Número: 5241 terça-feira, 11 de junho de 2013 DIRETORIA-GERAL EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2234, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016012/13-5, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDILENE GONÇALVES GOMES, matrícula no 236977, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Eduardo Braga. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2235, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 015995/13-5, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KILDARE IGOR RICCO SANTOS, matrícula no 245711, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Lindbergh Farias, a partir de 05/06/2013. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2237, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016104/13-7, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CRISTIANE ABREU PARREIRAS DA PAZ, matrícula no 254645, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Zezé Perrella, a partir de 06/06/2013. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 1 VACÂNCIA PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2241, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 015943/13-5, RESOLVE declarar vago, a partir de 12/05/2013, o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, ocupado por RAIMUNDO WALTER RODRIGUES LEITE, matrícula nº 187565, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2242, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 015993/13-2, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SÉRGIO DE FARIA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Lindbergh Farias. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2243, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 015988/13-9, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WASHINGTON DAS DORES FEITOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PTB. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2244, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016024/13-3, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA AUGUSTA DOS SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão de Serviços de Infra-estrutura. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 2 NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2245, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 015989/13-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDA FERREIRA MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PTB. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2246, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016161/13-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IZABEL CRISTINA SILVA GOULART para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2247, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016076/13-3, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BATISTA VILLASBOAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PDT. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2248, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016127/13-7, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ESTER PEREIRA LAGES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 3 NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2249, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016100/13-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAURO APARECIDO DE SOUZA BUENO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Zezé Perrella. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2250, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016151/13-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Alberto Souza. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2251, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 015929/13-2, RESOLVE: exonerar DANIELLA CAVALCANTE SANTOS HARRISON, matrícula no 247446, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador Ricardo Ferraço, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2252, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 015986/13-6, RESOLVE: exonerar VIVIANE NUNES DE ALMEIDA, matrícula no 245656, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete da Liderança do PTB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Bloco Parlamentar União e Força. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 4 MOVIMENTAÇÃO DE CARGO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2253, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016022/13-0, RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, EDUARDO ZENISSON DE OLIVEIRA ROSSITER CORREA, matrícula no 258560, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05 para AP04, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2254, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 015987/13-2, RESOLVE: exonerar GIAN PABLO DA SILVA GUERRA, matrícula no 246340, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete da Liderança do PTB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Bloco Parlamentar União e Força. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2255, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016023/13-7, RESOLVE: exonerar DIONE FREIRE PIMENTEL, matrícula no 253320, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Fernando Collor, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Bloco Parlamentar União e Força. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2256, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016075/13-7, RESOLVE: exonerar ISABELLA ALVES ALENCAR DE ARAUJO, matrícula no 239371, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador João Durval. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 5 MOVIMENTAÇÃO DE CARGO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2257, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016162/13-7, RESOLVE: movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, ARY CESAR INTERAMINENSE RODRIGUES, matrícula no 246181, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP01 para AP02, a partir da data da publicação. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2258, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016077/13-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO DOS SANTOS, matrícula no 167920, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador Fernando Collor. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2259, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 015994/13-9, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PATRÍCIA FAITANIN DE MOURA, matrícula no 245050, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Lindbergh Farias, a partir de 05/06/2013. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2260, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016025/13-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ EDUARDO PINTO MATOS, matrícula no 253550, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador José Pimentel. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 6 EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2261, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016074/13-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA IRACEMA ALCANTARA LEITE, matrícula no 196700, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador João Durval. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2262, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016152/13-1, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALEX CRUZ E CASTRO, matrícula no 249856, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de 06/06/2013. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2263, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016153/13-8, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SALOMÃO CESAR DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula no 242862, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de 06/06/2013. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. EXONERAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2264, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 016135/13-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KAYO VINICIUS BARROS DE JESUS, matrícula no 254440, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Benedito de Lira, a partir de 05/06/2013. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. PENSÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 2265, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 015454/13-4, RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 7 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA PAULO, na condição de companheira, no percentual de 50% (cinquenta por cento) e pensão temporária a TATIANE PAULO COSTA DE OLIVEIRA, na condição de filha menor, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor PAULO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 2371, a partir da data do óbito, 23/05/2013. Senado Federal, 7 de junho de 2013. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral. Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 2, de 11/06/2013. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO DOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CPAD) A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS ELEIÇÕES PARA A CPAD, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 1434, de 2013, em conformidade com o Edital de Convocação e o relatório da votação apresentado pelo Prodasen, DECLARA os resultados da eleição: # Nome Mat. Vínculo Total de Resultado Votos 1 João Marcos Murce Meneses 221123 Efetivo Ativo 301 Eleito 2 Josimar dos Passos Nascimento 219244 Comissionado 263 Eleito 3 Jerffeson Rodrigues de Castro 35935 Efetivo Ativo 256 Eleito 4 Glauciene Diniz Lara 220120 Efetivo Ativo 132 Suplente 5 Marcelo Silva Corrêa 49790 Efetivo Ativo 101 Suplente 6 Octávio Fregonasse Júnior 39503 Efetivo Ativo 89 Suplente 7 Orlando Mendes de Vasconcelos 43269 Efetivo Ativo 66 - 8 Marta Maria Pincowsca Cardoso 103850 Efetivo Ativo 52 - 9 Tânia Beatriz Hormann 55144 Efetivo Ativo 41 - 10 Luiz Sérgio Vasconcelos 25048 Efetivo Ativo 19 - 11 Danilo Morais dos Santos 254979 Efetivo Ativo 14 - 12 Raimundo Cardoso de Araújo Filho 100230 Efetivo Inativo 12 - Brasília, 7 de junho de 2013. Renata Martinez Coutinho, Presidente da Comissão. Testemunhas: Alexandre Sérgio de Mendonça Caminha (51515) e Marília Marra Guimarães Ferreira (228191) SECRETARIA DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 867, 870, inciso II, e 873 do Código de Processo Civil, no que couber, e no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 1999, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a ex-pensionista do Senado Federal, SÔNIA APARECIDA PEREIRA DE AVELAR, CPF 313.420.276-04, para adotar as providências cabíveis, quanto à cobrança versada no PROCESSO Nº 032539/11-8. A notificada poderá interpor recurso contra o débito, mediante petição ao Diretor da Secretaria do Sistema Integrado de Saúde - SSIS, por meio do serviço de Protocolo Administrativo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Térreo do Anexo I do Edifício Sede do Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF. A ausência de contestação e o não pagamento do valor cobrado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, ensejarão nova atualização do montante e inscrição nos cadastros oficiais de devedores. Telefones para contato: (61) 3303-3064 e 3303-3722 (Serviço de Cobrança do SIS), horário comercial. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 8 Observações: - Publicado no DOU nº 110, Seção 3, de 11/06/2013. DELEGAÇÃO OU AVOCAÇÃO DE COMPETÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Processo: 016154/13-4 Assunto: Cancelamento da Gestão dos Sistema Ergon e Forponto. Órgão: Coordenação de Apoio aos Parlamentares Delegante: Aloysio de Brito Vieira - Coordenador Delegado: Marcelo Brandão de Araújo (38330) DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Processo: 016164/13-0 Assunto: Gestão do PMS eletrônico. Órgão: Presidência do Senado Federal Delegante: Luiz Fernando Bandeira de Mello - Chefe de Gabinete Delegado: Wilson Roberto Alves de Souza (141917) e Ayres Lara de Queiroz (53007) Brasília-DF, 11 de junho de 2013. Boletim editado pela Secretaria de Recursos Humanos. Andréa de Castro Souza Rêgo, Diretora. Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves, Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos Humanos. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5241 - Seção: 2 - terça-feira, 11 de junho de 2013 Pág: 9