J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXlI
N° 5.677
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1331/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SANTA MARIA (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 121626 - 031859/0300/13-1 - 1ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6411300022232 - LUIZ CARLOS ROBALO DA ROSA
(MARLOM RODRIGO JESUS DE VARGAS - RS/57170 ).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1332/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SANTA MARIA (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1334/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1336/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -ERECHIM
ALEGRE, 9/11/2015.
(CHARLES TONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS,
SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DE PRECATÓRIOS.
EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO
NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO
NA VARA DE ORIGEM.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1333/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -STA C DO SUL
2012-P).
(RICARDO ALESSANDRO KERN), QUE, FLUÍDOS CINPRECATÓRIO 119748 - 030060/0300/13-6 - 3ª VARA CO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DITENÇA Nº 2611000104188 - CLARICE MARIA GERHARD VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
(LIA LUCIANA JOST - RS/44007 , LIANE APARECIDA LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOMODESTO, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES - RS/ BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
55881 ).
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANPRECATÓRIO 121588 - 031823/0300/13-0 - 2ª VARA TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
7711100023990 - ARMIN EDMUNDO NAIVERT (DAVI SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
GRUNEVALD - RS/54282 , DORIBIO GRUNEVALD - RS/
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
10299 ).
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO 2012-P).
ALEGRE, 9/11/2015.
PRECATÓRIO 130236 - 032062/0300/14-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2610900041346 - ROBERTO DA SILVA (CELSO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
REHBEIN - RS/55747 , ENIO REHBEIN - RS/48016 ,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
JOSÉLIA ALINE DE LIMA BRANCO - RS/60554 , JULIANA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
MACHADO DE SOUZA PANKE - RS/69259 , MARCIA
DE PRECATÓRIOS.
KILING RODRIGUES ).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 131305 - 033124/0300/14-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611200094283 - ANTONIO ASTROGILDO
SOARES (ADRIANA ZANETTE ROHR - RS/44005 , ALCEU SOMENSI GEHLEN - RS/31861 , DORIBIO
GRUNEVALD - RS/10299 ).
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CARAZINHO (),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P).
2012-P).
PRECATÓRIO 131649 - 033411/0300/14-2 - 1ª
PRECATÓRIO 120874 - 031128/0300/13-6 - 1ª VARA VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SENTENÇA Nº 2011300032095 - CLENIO LOURIVAL
1311300061145 - JOSIEL FERNANDO GRISELI (LIDIA SOUZA BRASIL (DIOGO RASIA ESCOBAR - RS/71617
, MAURICIO ZANDONA - RS/71647 ).
PINOTTI DE MORAIS).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 6/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 6/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1335/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1337/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SANTO ANGELO
(ROBERTO TESSELE DA SILVA), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI (EFRAIN PASQUALOTO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 131315 - 033125/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611300022829 - CARLOS ELOIR QUEIROZ
(ADRIANA ZANETTE ROHR - RS/44005 , ANA AMÉLIA
DATTEIN RABUSKE - RS/46723 , DAVI GRUNEVALD RS/54282 , DIANA GRUNEVALD - RS/65810 , DORIBIO
GRUNEVALD - RS/10299 , ELEMAR RAMOS JUNIOR RS/65846 , FABIO ZANETTE , RAFAEL BASSANI - RS/
66837 , TARCISIO PAULO RABUSKE - RS/62973 ).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P).
2012-P).
PRECATÓRIO 113623 - 025458/0300/13-9 - VARA
PRECATÓRIO 109080 - 029748/0300/11-4 - VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÚNICA DE GUARANI DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE 6911000017774 - TALISSA BUENO DE CAMPOS E OUSENTENÇA Nº 10211100003055 - JULIO MIGUEL TROS (ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI - RS/
FABRIZZIO (ADRIANO SUSKI DONATO - RS/38739 ). 65209B ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 9/11/2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 6/11/2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 6/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: 2ª LISTA DE JURADOS/2016.
2
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
811300181295 - JUAREZ OLIVEIRA DE SOUZA (LIANI
BRATZ - RS/35862 ).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1338/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 122384 - 032589/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811300290370 - PAULO HELCIRIO RODRIGUES DOS
SANTOS (ADEMIR BONNES CARDOSO - RS/15991 ,
BADRYED DA SILVA - RS/61297 , VILMAR LOURENÇO
- RS/33559 ).
PRECATÓRIO 122997 - 025229/0300/14-8 - 2ª VARA
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8611300093460 - JOSE EDEMILSON MULLET (CAMILA
CARODOSO DE OLIVEIRA, CARLOS MIGUEL
KLEINSCHMITT - RS/47850 , DEBORA CARDOSO DE
OLIVEIRA - RS/45657 ).
PRECATÓRIO 123352 - 025548/0300/14-3 - 1ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 811300282741 - FRANCISCO EMILIO BOTELHO CARVALHO (ANDRE LUIZ BATISTA FIGUEREDO - RS/55220 ,
2012-P).
ELISIA PERES GENEROSO - RS/55278 ).
PRECATÓRIO 119571 - 029901/0300/13-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 124366 - 026467/0300/14-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811200259268 - ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3511300082111 - VERIDIANA CONCEIÇÃO DA ROSA PIN(LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA - RS/49275 ).
TO FREITAS (EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT PRECATÓRIO 120948 - 031195/0300/13-0 - 2ª VARA RS/70015 , FERNANDA INSAURIAGA - RS/80109 ).
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8611300046461 - CARLOS EDUARDO DUTRA
PRECATÓRIO 125361 - 027390/0300/14-9 - 3ª VARA
CANABARRO (EDUARDO VIELMO CORTES - RS/66464 CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
).
811300073034 - RONALDO ALVES DO AMARAL (ANILDO
PRECATÓRIO 120997 - 031235/0300/13-8 - 3ª VARA IVO DA SILVA - RS/37971 , JULIA CAROLINA LONGHI
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº KOSCIUK - RS/76632 ).
1410800006508 - CARLA REGINA MOREIRA (AIRTON
TADEU FORBRIG - RS/25671 , LEONIDAS COLLA - RS/
PRECATÓRIO 125501 - 027503/0300/14-7 - 3ª VARA
31704 , LUCIANO ROSA AMORIM - RS/25E957 ).
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8611300023097 - JOÃO GUILHERME MACIEL MACEDO
PRECATÓRIO 121585 - 031820/0300/13-1 - 2ª VARA
(ROSEVELT HANOFF ).
DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3510800048402 - ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA (NILDO
PRECATÓRIO 126394 - 028342/0300/14-2 - 2ª VARA
LODI - RS/22805 , VICTOR AUGUSTO FUCHS LODI DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RS/82574 ).
3511000007190 - SILVIO RONALDO PEREIRA
PRECATÓRIO 124928 - 026976/0300/14-3 - 3ª VARA BONEBERG (FERNANDA INSAURIAGA - RS/80109 ,
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº NILDO LODI - RS/22805 , VICTOR AUGUSTO FUCHS
8610600061336 - ADELAR MOTA VIEIRA (AIRTON TADEU LODI - RS/82574 ).
FORBRIG - RS/25671 , LEONIDAS COLLA - RS/31704
PRECATÓRIO 127465 - 029393/0300/14-1 - 2ª VARA
).
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 128443 - 030382/0300/14-8 - 1ª VARA 1510600058748 - LILIANE APARECIDA ANDRÉ SILVEIRA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (DIEGO DA VEIGA LIMA - RS/53185 , DOUGLAS COSTA
811300226922 - ANTONIO JOEL DA SILVA (JOSÉ RENI DOS SANTOS - RS/95993 , LIDIA TERESINHA DA
VEIGA LIMA - RS/15373 , PRISCILA ALBINO DOS SANDOS SANTOS LANDIM - RS/50182 ).
TOS - RS/97212 , RODRIGO DA VEIGA LIMA - RS/77503
PRECATÓRIO 131285 - 033105/0300/14-7 - 2ª VARA , TAÍS MATANA PERALTA - RS/95964 ).
CÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1411200043273 - AIRTON MOACIR NITZ (EDUARDO
PRECATÓRIO 128193 - 030119/0300/14-8 - 2ª VARA
ROCHA DE AGUIAR - RS/76583 ).
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8611000019477 - VILMAR MARTINS DE MENEZES
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO (JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS - RS/64349 ,
ALEGRE, 9/11/2015.
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBKY).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 128453 - 031301/0300/14-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5211300037967 - SONI RIBEIRO DE OLIVEIRA
(THEREZINHA ZAVASCHI MACHADO).
PRECATÓRIO 128762 - 030607/0300/14-1 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511300104165 - JUAREZ ANTONIO DA SILVA (CELSO
SPERY JUNIOR, RODRIGO NUNES BRAZ - RS/62031
).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 129415 - 031233/0300/14-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1339/2015-SPP
811300281150 - GIOVANNI PIRES VIDLER (FELIPE
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PEGORARO FEIJO - RS/62465 , JOGLIANE KRABBE PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- RS/60087 , JULIANO DE ANGELIS - RS/49040 ).
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
PRECATÓRIO 129465 - 031283/0300/14-0 - 2ª VARA
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PRO- DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVER- 1410300053302 - LUIZA VIEGA (LUIZ CARLOS FINK GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LI- RS/29495 ).
BERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOPRECATÓRIO 130281 - 032111/0300/14-0 - 2ª VARA
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- 811300116094 - UBIRAJARA JO DA SILVA (ANILDO IVO
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES DA SILVA - RS/37971 ).
PRECATÓRIO 131455 - 033255/0300/14-4 - 4ª VARA
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
811300244238 - VANDA ESCOUTO MAIA (LAURO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO WAGNER MAGNAGO - RS/22276 , LEONIDAS COLLA ,
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ RS/31704 , LIDIA LONI JESSE WOIDA - RS/9391
2012-P).
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBKY).
PRECATÓRIO 119298 - 029675/0300/13-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 131543 - 033752/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811300000746 - ENILDA ALVES LOPES (ANILDO IVO DA 811300352863 - RAMIRO JORGE GUEDES (MARILINDA
SILVA - RS/37971 ).
CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES, ODILENE DE
FATIMA DA SILVA BORGES - RS/29809 ).
PRECATÓRIO 120870 - 031124/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 131635 - 033397/0300/14-5 - 2ª VARA
811300156312 - ALCEU MORAES DE LIMA (AIRTON TA- CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENDEU FORBRIG - RS/25671 , MANOEL FERMINO TENÇA Nº 3510500031148 - FLORISBERTO BATISTA DE
SKREBSKI).
ABREU (NILDO LODI - RS/22805 ).
PRECATÓRIO 120947 - 031194/0300/13-8 - 2ª VARA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ALEGRE, 9/11/2015.
8611300034323 - MARIO LUIZ DA SILVA (CARLA FABIANA
WAHLDRICH - RS/79400 , JORGE VIDAL DOS SANTOS - RS/31850 ).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 121282 - 031517/0300/13-4 - 1ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE PRECATÓRIOS.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1340/2015-SPP
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO
CESSIONÁRIO NELSON LACERDA DA SILVA NOS TERFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. APÓS, AGUARRELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 15440 - 007034/0300/99-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 34367 - 012445/0300/02-5 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101344100 - ALAYDE SILVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPINHEIRO E OUTROS (CAROLINE TEN CATEN - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110596385 - ROSA TICIANI DE
78918 , CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS/19507 , AZEVEDO (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 ,
MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - RS/48824 , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIRAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PRE- DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CAVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DASTRE-SE A CESSIONÁRIA METALACS RS COMÉR“DÊ-SE VISTAS AO ENTE DEVEDOR. APÓS, REABRA- CIO DE METAIS LTDA. EM RAZÃO DO DEFERIMENTO
SE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA CESSIONÁRIA.” DO SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM ESFERA
RECURSAL, CONFORME NOTICIADO PELO JUÍZO DE
PRECATÓRIO 16650 - 006988/0300/99-7 - 5ª VARA ORIGEM. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS ACOSDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADOS, INTIME-SE A CESSIONÁRIA PARA QUE REGUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198159442 - MARY SILVEIRA LARIZE O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO APRESENCOUTINHO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TANDO CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS
- RS/19862 , PAULO MACEDONIA PEREIRA , RENATO AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS
LAURI BREUNIG - RS/28404 , SERGIO CRUZ FABRE PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉ- RS/17501 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTI- DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES,
DÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA LOJAS ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
RADAN LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P
DO TJRS. PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO E INPRECATÓRIO 42651 - 003558/0300/04-0 - 2ª VARA
CLUSÃO DA CESSIONÁRIA HABILITADA JUNTO À ORI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGEM COMO BENEFICIÁRIA DO PRESENTE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111158656 - JORGE EDUARDO
PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS SILVA FERREIRA E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA
CONSIGNADOS. A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVE- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXE- RANDO QUE FORAM LOCALIZADOS AOS AUTOS ORICUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA
GINAIS DO PRESENTE PRECATÓRIO, ARQUIVE-SE A
AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS
RESTAURAÇÃO, DESENTRANHANDO-SE AS PEÇAS
CREDORES DO PRINCIPAL.”
INÉDITAS E JUNTANDO AOS AUTOS ORIGINAIS. INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HAPRECATÓRIO 23593 - 009389/0300/00-3 - 4ª VARA
BILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104141024 - LINDEMAR LACERDA
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
LEMOS (NEUZA MARIA MACIEL, SILVANA MIRIAM
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
GIACOMINI WERNER - RS/23805 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORITROGLIO). “DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA GINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELECESSIONÁRIA HABILITADA PERANTE O JUÍZO DE BRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURAORIGEM. EXPEÇA-SE CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
DE CÁLCULO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012- CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
CCP.”
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
PRECATÓRIO 25226 - 009641/0300/01-7 - 5ª VARA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESÇÃO DE SENTENÇA Nº 105535877 - SUCESSÃO DE PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NOELI MARIA RODRIGUES GARCIA (RAUL PORTANOVA NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
- RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O INDEFERIMENTO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
DA PARCELA PREFERENCIAL AO SUCESSOR JOSÉ ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
ALTAIR SE DEU PELO FATO DE NÃO POSSUIR A PARTE HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
60 (SESSENTA) ANOS À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APREPRECATÓRIO, REQUISITO QUE FOI AFASTADO PELA SENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOEDIÇÃO DO ATO Nº 035/2015-P, DE 11.08.2015.”
GADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
PRECATÓRIO 25452 - 010192/0300/01-9 - 5ª VARA TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106279996 - DILVA MARONE ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
FONTANA E OUTRO (MARIA ELIZABETH SIMOES ROPRECATÓRIO 61409 - 009324/0300/06-8 - 5ª VARA
DRIGUES - RS/38146 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522798113 - EIRAMI SOARES
DOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉ- CARABAJAL E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO CARDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, DOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ESTES DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITA- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “. CADASTRE-SE A
ÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITU- SUCESSÃO DE JOÃO PAIVA CAMARGO, NOS TERMOS
RA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; DO OFICIO 1901/2015. OBSERVEM-SE OS QUINHÕES
B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTI- PERTINENTES A CADA SUCESSOR. AGUARDE-SE O
CADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTER- PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE
MÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA APRESENTAÇÃO.”
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
PRECATÓRIO 72634 - 000581/0300/09-6 - 4ª VARA
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700660082 - MARIA LUCI BARNOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO BOSA (CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS - RS/
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO 9883 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNPRECATÓRIO 33395 - 008750/0300/02-5 - 1ª VARA DA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA LNF LATINO AMERITENÇA Nº 59532 - DORILIA LEMOS GONÇALVES (JOÃO CANA CONSULTORIA, ASSESSORIA E IMPORTAÇÃO
BATISTA NUNES BANDEIRA JÚNIOR - RS/40E024 , LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
JOÃO ZITO SUSO JÚNIOR - RS/16986 , NELSON CADASTREM-SE OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), XAVIER VALDIR PELA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO. ANOTE-SE HONOPANKE - RS/16845 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA RÁRIOS CONTRATUAIS, CONFORME INFORMADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PELO JUÍZO DE ORIGEM. APÓS, NADA SENDO REPRECATÓRIO 130260 - 032090/0300/14-4 - 2ª
QUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO PELA ORDEM VARA CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENCRONOLÓGICA.”
ÇA Nº 6411100037066 - CLAIR DA SILVA SOARES (JOSÉ
HORACIO GOMES PALMEIRO - RS/23944 ) X INSTITUPRECATÓRIO 76450 - 006352/0300/09-0 - 2ª VARA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). “ATENDA-SE AO OFÍCIO 769/2015, INCLUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522951574 - IDALINA BILHAR INDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORMELGAREJO (RAFAEL MENEZES DE QUADROS - RS/ ME DETERMINADO. INTIMEM-SE AS PARTES. AGUAR61445 , ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X DE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE LÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO
Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES PRECATÓRIOS,
DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMEM PORTO ALEGRE, 09/11/2015.
PROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SUCESSORA MARIA, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E
DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO
DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTINOTA DE EXPEDIENTE Nº 1341/2015-SPP
LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHAFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
DOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECI- RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO
PRECATÓRIO 13918 - 009607/0300/98-9 - 4ª VARA
CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUO(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198090811 - GILBERTO
LHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTI- UMPIERRE DE OLIVEIRA E OUTROS (MARIA DO CARMO
MA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CER- BANDEIRA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
TIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRECATÓRIO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O ENCONTRA-SE, SENDO QUE NA OPORTUNIDADE O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO AN- CRÉDITO FOI DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORITECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE GEM. DESTE MODO, A SUCESSÃO DEVERÁ SE REGUDOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO LARIZAR PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 78052 - 005089/0300/05-0 - VARA
ÚNICA DE SÃO SEPÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10300021397 - DINA MARIA MACHADO (HELENA INEU RS/6126 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO À CREDORA DINA MARIA.”
PRECATÓRIO 18671 - 006840/0300/00-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101494087 - ASTELA GONÇALVES
DE ALBUQUERQUE E OUTRA (ARLINDO DE MOURA
BORGES - RS/28945 , CAMILA PEREIRA CARDOSO RS/65505 , CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA EM RELAÇÃO
AOS CRÉDITOS DA CREDORA LEILA TEREZINHA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS DO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 81974 - 004234/0300/10-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901678850 - PAULO RENATO
LUZ DA SILVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/
46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “. CONSIDERANDO QUE FORAM
LOCALIZADOS AOS AUTOS ORIGINAIS DO PRESENTE
PRECATÓRIO, ARQUIVE-SE A RESTAURAÇÃO, DESENTRANHANDO-SE AS PEÇAS INÉDITAS E JUNTANDO
PRECATÓRIO 27186 - 014752/0300/01-0 - 5ª VARA
AOS AUTOS ORIGINAIS. INTIME-SE O CESSIONÁRIO
DE CRÉDITO PARA QUE COMPROVE O MOTIVO PELO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUQUAL HOUVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - MARINA
CARLOMAGNO GONZALES (AUGUSTO NUNES RAUEN
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO.”
- RS/44167
, KAREN OLIVEIRA WENDLIN
PRECATÓRIO 97935 - 028086/0300/11-1 - 2ª VARA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DE ROSÁRIO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
6211100000755 - TANIA REGINA FLORES SEVERO (ELZIO CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIFREITAS PIETRO) X MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL DO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
(HUGO ANTÔNIO MUNIZ SILVEIRA). “EM FACE DA GRAN SAPORE BR BRASIL S.A, NOS TERMOS DO ATO
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PELO JUÍZO DE ORI- Nº 037/2012-P DO TJRS.”
GEM, O PRESENTE PRECATÓRIO DEVERÁ AGUARDAR
INFORMAÇÃO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS TERPRECATÓRIO 29495 - 005237/0300/02-8 - 5ª VARA
MOS ACORDADOS, SEM QUE, CONTUDO, DEIXE DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFIGURAR NA LISTAGEM CRONOLÓGICA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108513590 - SOELI DUARTE
PRECATÓRIO 112853 - 025008/0300/13-7 - 2ª VARA DOS SANTOS (EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO BOLZAN - RS/65873 , MARCELO CARLOS ZAMPIERI SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011200031652 - RS/38529 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE)
COIMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
(MARIA DO CARMO DE SOUZA) X MUNICÍPIO DE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO CORTE). DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HA“A PARTE CREDORA APRESENTOU IMPUGNAÇÃO AO BILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO ASUN COMÉRCIO DE
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO
MORATÓRIOS APLICADOS NO CÁLCULO QUE Nº 037/2012-P DO TJRS.”
EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIPRECATÓRIO 33044 - 002542/0300/02-9 - 3ª VARA
AL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JUL- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104291852 - VALDOMIRO
GOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE OFICIAL DE ANTONELLI (MARIA VIRGINIA CALDAS - SC/24090 ) X
REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA E DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
JUROS SIMPLES NO MESMO PERCENTUAL INCIDEN- TROGLIO). “A SUCESSÃO DEVERÁ COMPROVAR A
TE SOBRE A CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ O DIA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR
25.03.2015. SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. A FIM DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVERÃO OBSERVAR OS VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNMESMOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E CIA, INTIMADO O PROCURADOR PARA DEMONSTRAR
JUROS MORATÓRIOS ADOTADOS PELA FAZENDA PÚ- QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE
BLICA. CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO FOI RE- FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO
ALIZADO EM DATA ANTERIOR ÀQUELA ESTABELECIDA COM OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
PELO STF COMO MARCO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA
DOS NOVOS ÍNDICES, NADA HÁ A RETIFICAR NO
PRECATÓRIO 37169 - 006291/0300/03-8 - 3ª VARA
CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDA A IMPUGNAÇÃO. CERTIFICADO QUE O DEVEDOR POSSUI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS EM ABERTO, INTIME-SE O MUNICÍPIO, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111556792 - ANAIR FERREIRA
POR MENSAGEM ELETRÔNICA, PARA QUE SE MANI- VALENTE E OUTROS (ALOISIO JORGE HOLZMEIER FESTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS VALORES DEPO- RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO
SITADOS EM EXCESSO PARA PAGAMENTO DOS DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIOS CABÍVEIS SEGUNDO A ORDEM CRO- TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
NOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
DO CESSIONÁRIO DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS
PRECATÓRIO 121352 - 031583/0300/13-6 - 2ª VARA S.A, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502811696 - MAURELIZE DA
SILVA E OUTROS (SERGIO YEHOSHUA LAKS - RS/12041
PRECATÓRIO 43487 - 005782/0300/04-0 - 1ª VARA
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BAL- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112961793 - EVA OLIVEIRA SOACÃO AOS CREDORES: CARLOS, EDSON, E LUIZ FRAN- RES (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
CISCO.”
RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PRE-
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
3
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA DA
MANIFESTAÇÃO DA CESSIONÁRIA NO PRAZO DE CINCO DIAS. DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DA CESSIONÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS FRATELLY LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS.”
VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). DIANTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE
DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, CASO A PARTE CREDORA
OPTE EM REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA
PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA
DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA
PRECATÓRIO 50126 - 001354/0300/05-7 - 5ª VARA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113982525 - JOSEPHA MACHA- PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DO GOMEZ (CAMILA PEREIRA CARDOSO - RS/65505
, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA),
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FRANCISCO
PRECATÓRIO 122049 - 032309/0300/13-9 - 4ª VARA
CARLOS GAIGA - RS/36954 , JOSÉ AUGUSTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
ERICHSEN HUGEN GODOI - RS/75714 , MARIA CARO- DE SENTENÇA Nº 11202474528 - LUIZ JOSE VARO DUARTE
LINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , NELSON LACERDA (DAISSON SILVA PORTANOVA) X ESTADO DO RIO GRANDA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO TÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONCRYSALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS TO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE
LTDA., OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIG- COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À
LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS
NADOS.”
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER
TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXAPRECATÓRIO 78759 - 010524/0300/09-0 - 3ª VARA TOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701219169 - JOSÉ FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (ADACIR LIMA
RODRIGUES , ANDREA SONDA , CLAUDIO ROBERTO
PRECATÓRIO 126659 - 028598/0300/14-4 - 2ª VARA
DE FREITAS GOLGO - RS/53262 , JOÃO LUCIANO
SAVIAN - RS/34766 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A PE- DE SENTENÇA Nº 11301844790 - ZENAIDER AZZONI
(BROMEU MACIEL TRINDADE - RS/2470
, MARCIA
NHORA, CONFORME DETERMINADO.”
SILVEIRA GONÇALVES - RS/53530 , OSCAR MACIEL
TRINDADE NETTO - RS/7281 ) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 90515 - 010011/0300/10-2 - 20ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903019748 - JOSÉ AN- INTIMADO O PROCURADOR PARA DEMONSTRAR QUE
TONIO PEREIRA LOPES E OUTROS (MIGUEL ARCAN- A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORJO DA CRUZ SILVA - RS/31778, NELSON LACERDA DA MA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS
SILVA – RS/39797) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREDORES DO PRINCIPAL.”
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O
CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO
PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA
PRECATÓRIO 128186 - 030108/0300/14-3 - 5ª VARA
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDI- DE SENTENÇA Nº 11200651236 - MARLENE DE LIMA DUTRA
TO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/46791 , GISELE
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU ALVES GARCIA - RS/55887 , JOSE FRANCISCO RODRIEM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A GUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVICESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS
MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A)
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORPERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO TADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE
DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCES- ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS
SO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMEDOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INS- TIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA
CRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO SIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE
037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO DISPOSITIVO. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERNA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE PRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DE36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTE- MONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA
RAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALITJRS.”
ZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES
QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO
PRECATÓRIO 116180 - 027022/0300/13-9 - 2ª VARA QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO, A PARDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003028838 - MARIA IRACEMA QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, EM
DE CASTRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÓPIAS SIMPLES, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA TANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ
CREDOR(A), DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O RAZÃO DE DOENÇA.”
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
PRECATÓRIO 130742 - 032569/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601676860 - ROGERIO GONÇALVES MACHADO (ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA - RS/33234 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES),
DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO
DA DOENÇA, A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
INDICADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA
DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO,
PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA
DOENÇA, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DESSE CRITÉRIO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
PARCIAL, O SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA
ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 145079 - 031318/0300/15-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524646949 - ALADIR VEGA
BAZ (ALVARO RENE LOBATO - RS/19629 , WALTOM
ARAUJO BORGES - RS/37642 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A)
CREDOR(A), DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). RESSALTO, CONTUDO, QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SOMENTE PODERÁ SER PAGO A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA
INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO
DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR
DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA
REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO
Nº 115/2010 DO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO
ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME
DISPÕE O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS OU O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ. NO CASO, DEVE
SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA
FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/
ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU
CÓPIA AUTENTICADA, POIS FOI APRESENTADA APENAS CÓPIA SIMPLES DE LAUDO DE EXAME.”
PRECATÓRIO 135180 - 036851/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1113035114843 - JOSÉ PAULO
RIES GUIMARÃES (SANDRA BITTENCOURT ROSSI RS/39355 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO O
DESPACHO, POIS ALÉM DE COMPROVADA A IDADE
DO SUCESSOR JOSÉ, FOI COMPROVADA TAMBÉM A
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE O ACOMETE. ALÉM DISSO, COMPROVADO O QUINHÃO DO SUCESSOR PELO
OFÍCIO REQUISITÓRIO QUE EVIDENCIA SUA CONDIÇÃO DE ÚNICO HERDEIRO. PORTANTO, PARA PERMITIR O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, É NECESSÁRIA APENAS A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD. COM
RELAÇÃO AO ITCD, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO, SENDO QUE
ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS,
DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O
MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO
COMPROVAÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO
PRESENTE PRECATÓRIO, O CRÉDITO DA PARCELA
PREFERENCIAL SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO
DE ORIGEM. RESSALTO QUE O PRESENTE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO SOMENTE PODERÁ SER PAGO A PARTIR PRECATÓRIOS,
DE 1º DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIEM PORTO ALEGRE, 09/11/2015.
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
PRECATÓRIO 138390 - 025342/0300/15-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201041571 - ROSINHA AZEVEDO TELLES (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO O
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A)
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). RESSALTO,
CONTUDO, QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SOMENTE PODERÁ SER PAGO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
INTIMADOS OS PROCURADORES DA PARTE CREDORA PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO QUE DEIXOU DE ACOMPANHAR O PEDIDO DE
PRIORIDADE.”
PRECATÓRIO 138755 - 025673/0300/15-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401847863 - MAGDA VANIA
CORREA CARMONA (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI
- RS/18045 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A
DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE,
QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.
100 DA CF.”
PRECATÓRIO 144002 - 030366/0300/15-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002777276 - SUCESSÃO DE
NELCI SILVEIRA DA SILVA (MARCUS TAVARES MEIRA RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O
§ 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER
CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU
MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELO SUCESSOR SERGIO, ANTES DE DEFERIR O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1342/2015-SPP
PRECATÓRIO 11853 - 004723/0300/97-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1196498222 - FERNANDO PAVOSKI
FERMINO E OUTROS (ANTONIO CARLOS NARDAO RS/32504 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 20162 - 011472/0300/00-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102391597 - SUCESSÃO DE
WANDA NUNES E OUTRA (RAUL PORTANOVA - RS/
7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 25917 - 011471/0300/01-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106510150 - SUCESSÃO DE
SUELI SOUZA DA SILVA (CLARISSE DIAS DE
BARCELLOS - RS/37766 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LETICIA LOPES NUNES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 26727 - 013716/0300/01-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101605625 - MARIA DA CONCEIÇÃO FLORES (VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
SUZANY RECK HERRMANN A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 28069 - 013996/0300/01-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100287201 - DEUSDEDITE GONÇALVES SILVEIRA (AIRTON CESAR FAVARIM ) X INSTI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JULIANO PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 44499 - 015349/0300/02-0 - 3ª VARA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105891536 - ODETE GALARCA
DA ROSA (SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTIPRECATÓRIO 30327 - 006886/0300/02-0 - 4ª VARA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JULIANA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108743718 - SANDRA LUCIA ESPINDOLA GUIMARÃES A DEVOLVER OS AUTOS DO
ROCHA DE OLIVEIRA E OUTROS (VITELIO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
VALCARENGHI - RS/22606 ) X INSTITUTO DE PREVI- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). IN- SÃO.
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARCIO COELHO
GONCALVES MEIRELLES A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 44602 - 007768/0300/04-8 - 5ª VARA
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 115060551 - CLAIR DE BASTOS
SÃO.
REIS (JOSE CARLOS GALIMBERTI - RS/39938 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 31389 - 007844/0300/02-5 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VITOR ARTHUR CORREA LIMA A DEVOLVER OS AUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502545350 - TERESINHA TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
RAMPANELLI NORONHA (TELMO RICARDO ABRAHÃO FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA APREENSÃO.
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) DOUGLAS NONEMACHER
PRECATÓRIO 48652 - 014152/0300/04-5 - 5ª VARA
SANGALLI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113904248 - ANNA JOANNA
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SILVEIRA OLIVEIRA (IVONE MARIA KRUGER - RS/49772
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 31729 - 008136/0300/02-9 - 4ª VARA SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- IVÔNE MARIA KRÜGER A DEVOLVER OS AUTOS DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108376527 - CRISTIANE PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
MARTINEZ PEREIRA (ANTONIO AUGUSTO VIEIRA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENGOUVEIA - SP/119243 , CHRISTIAN STROEHER - RS/ SÃO.
48822 , FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 ,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTIPRECATÓRIO 49433 - 010411/0300/04-0 - 1ª VARA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GUILHER- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUME CASULO VELHO A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 116354896 - NAIR CAMAR
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA NIEMEZEWSKI (MARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS/
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- 14945 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
SÃO.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) RITA DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 31961 - 001695/0300/02-7 - VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
ÚNICA DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
15910100002591 - ELTON WAHLBRINCK E OUTROS
(JOSE CLAUDINO SCHNEIDER - RS/3585
, JOSE
RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS - RS/31730 ) X
PRECATÓRIO 53201 - 007637/0300/05-0 - 1ª VARA
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502665991 - MARIA LUISA
ADVOGADO(A) DANIEL HOMRICH SCHNEIDER A DE- CYPRIANO DA SILVA (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/
VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA 32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE BUSCA E APREENSÃO.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 32946 - 011088/0300/02-0 - 1ª VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107607906 - AMERICANO LOPES
NETO E OUTRO (AMERICANO LOPES NETO - RS/4538
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 60568 - 008260/0300/06-9 - 3ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA A DEVOLVER OS 2210500226440 - EDGAR DA SILVA CANEZ (EDGAR DA
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS SILVA CANEZ - RS/38137 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
APREENSÃO.
ADVOGADO(A) FERNANDO CORREA HENRIQUES A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PRECATÓRIO 35089 - 013218/0300/02-9 - 1ª VARA PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2100830372 - JANDYRA GIACOMINI KORSEKWA
(EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS/22136 , LUIZ
PRECATÓRIO 62090 - 012122/0300/06-1 - 1ª VARA
ROTTENFUSSER - RS/18180 ) X INSTITUTO DE PREVI- CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). IN- 10300045084 - CACILDA REZER PEIXOTO (NEDSON
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) IEDA PEREIRA DE SOU- PINTO CULAU, NELSON LACERDA DA SILVA
ZA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRA- (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) NEDSON PINTO CULAU A DEVOLVER
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSPRECATÓRIO 36811 - 000912/0300/03-0 - 3ª VARA CA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111465101 - LIVIA VIEIRA LOCK
PRECATÓRIO 64324 - 006965/0300/00-6 - 3ª VARA
(AMARILDO MACIEL MARTINS - RS/34508 , ANTONIO
CARLOS S. MANIERI, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/7815 , ROGERIO VIOLA COELHO - RS/4655 , ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101540913 - DISNEY ROBERTO
TARSO FERNANDO HERZ GENRO - RS/5627
) X SANTANA PADILHA E OUTROS (EVANIR DE CASTRO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SANTANA - RS/21458 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DOUGLAS CAMPOS A DEVOLVER OS AUTOS DO ADVOGADO(A) EVANIR DE CASTRO SANTANA A DEPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
SÃO.
PRECATÓRIO 40775 - 007308/0300/03-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110782829 - DEUSDEDITE GONÇALVES SILVEIRA (AIRTON CESAR FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JULIANO
SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 65855 - 004838/0300/03-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109850132 - ALTIVA SILVA ALVES
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 43325 - 005414/0300/04-9 - 1ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10300052919 - FATIMA ADELITA DE SOUZA (NEDSON
PINTO CULAU - RS/37814 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) NEDSON PINTO CULAU A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 67868 - 011137/0300/07-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700806320 - JOSÉ CARLOS
OLIVEIRA DE CARVALHO (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) DÉBORA LOPES WOCJCIECHOVSKI A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903052982 - MARIA
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB HELENA CURCI (MARCELO DEWES DE MELLO - RS/
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
57219 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DOUGLAS CAMPOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 73892 - 002969/0300/09-1 - 5ª VARA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601518172 - CARMELINDO SÃO.
ROZENA DOS SANTOS E OUTROS (ELOIR PADILHA RS/40136 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/
31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 103149 - 027577/0300/12-4 - 5ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULETICIA LOPES NUNES A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902026740 - CARLOS IGLESIAS
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA JUNIOR (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 , JOSELE
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DUTRA ACOSTA MADEIRA - RS/54681 ) X INSTITUTO
SÃO.
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) NAYNA RODRIGUES SESSIN A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 79328 - 011240/0300/09-5 - 2ª VARA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN10300132365 - ARMINDO HORN ME (MARIA LUIZA SÃO.
VASCONCELLOS ROSA - RS/17566 ) X MUNICÍPIO DE
CIDREIRA (PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARIA LUIZA
PRECATÓRIO 105066 - 029142/0300/12-7 - 1ª VARA
VASCONCELLOS ROSA A DEVOLVER OS AUTOS DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001543115 - MARIA NELIDA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- TEREZINHA SANTURIO GOULART (OTÁVIO AUGUSTO
SÃO.
LEAES MATTOS - RS/59516 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS
PRECATÓRIO 79565 - 006494/0300/09-1 - 2ª VARA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
TENÇA Nº 1910500447020 - FRANCISCO MACHADO E PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
OUTROS (FRANCISCO MACHADO - RS/23892 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTAPRECATÓRIO 105884 - 029763/0300/12-2 - 7ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PAULO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMELLO ALEIXO A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800376912 - LIANA MARIA SANPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA TOS ARNT (FERNANDA PAPPEN DA SILVA - RS/58367 ,
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SÃO.
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FERNANDA PAPPEN DA
SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRECATÓRIO 82755 - 005295/0300/10-4 - 20ª VARA PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803286418 - ELZA MARIA GNOATTO LUNARDI (MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 107889 - 031283/0300/12-3 - 20ª VARA
DO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE O(A) ADVOGADO(A) GRACE KELLY DOS ANJOS RO- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803032637 - HERMES
CHA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PEREIRA MELLO (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTADO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ISABELA BAPTISTI YANG
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
SÃO.
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 88976 - 007544/0300/10-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 107960 - 031329/0300/12-7 - 1ª VARA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800236001 LENITA MARIA PIVETTA (GUSTAVO CERVO - RS/47497 ) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000522637 - LILIANE REJANE
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GUSTAVO DOS SANTOS (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES - RS/
CERVO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO 48277 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 )
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JORGE
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
FERNANDO PERPETUO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 89232 - 008070/0300/10-2 - 1ª VARA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENCÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SÃO.
11000006343 - SUCESSÃO DE GENY SOARES
KARPINSKI (MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA PRECATÓRIO 108326 - 031602/0300/12-9 - 1ª VARA
RS/17566 , ROMILDO BOLZAN JUNIOR - RS/15926 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102547213 - MAURILINE DAICI
MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA A DEVOLVER OS BORGES E BORGES (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS - RS/31343 , EDUARDO BARBOSA HIRT - RS/47208 ,
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X
APREENSÃO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR A DEVOLVER
PRECATÓRIO 90618 - 010283/0300/10-7 - 2ª VARA OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702064304 - SETEMBRINO CA E APREENSÃO.
OSORIO MACHADO E OUTROS (EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIPRECATÓRIO 108571 - 031747/0300/12-8 - 7ª VARA
MADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524247513 - LUIS FERNANDO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA RODRIGUES PASCHOAL (ANTONIO CARLOS NARDAO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- - RS/32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ,
SÃO.
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LETICIA
PRECATÓRIO 94049 - 025041/0300/11-9 - 5ª VARA LOPES NUNES A DEVOLVER OS AUTOS DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702692240 - FLORENCIO RIOS DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENFRANCO E OUTROS (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA SÃO.
- RS/39087 , PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FABIAN
PRECATÓRIO 108696 - 031833/0300/12-3 - 4ª VARA
MARCELO PORTO LEAL A DEVOLVER OS AUTOS DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901795694 - NEDY ANDRETT
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- HINS (ANNE RERIN - RS/45932 ) X ESTADO DO RIO
SÃO.
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALEXANDRE RATKUS ABEL
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 96241 - 026744/0300/11-1 - 2ª VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000371736 - MARISA HELENA
DEBONI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 109598 - 028158/0300/11-0 - 4ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) AIRES EU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGÊNIO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903123111 - NELI MAIA BORGES
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, (ANNE RERIN - RS/45932 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INSOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALEXANDRE RATKUS ABEL
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 101357 - 025832/0300/12-3 - 20ª VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
PRECATÓRIO 109989 - 032811/0300/12-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101650835 - HELENA EHLERS
FAILLACE (GABRIEL MONTE FADEL - RS/43764 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) XXXXX A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 110484 - 033242/0300/12-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001678380 - MARTA JAPUR
BITTENCOURT (ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO - RS/
54811 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
CAROLINA NASI DE AZEVEDO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
5
PRECATÓRIO 116535 - 027339/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002856826 - ANAIR PEDRINI
(PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA - RS/25240 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) XXXXX A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 128339 - 030275/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100325906 - ESPÓLIO DE
OROCILDA SENNA MORAES (MARCELO DEWES DE
MELLO - RS/57219 , MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) XXXXX A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 110573 - 033314/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803026033 - EBER ROQUE
RIELLA (FERNANDA PAPPEN DA SILVA - RS/58367 ,
ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FERNANDA PAPPEN DA
SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 129118 - 030943/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS NASCENTE E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GUIDO
VINICIUS VIEIRA DA COSTA A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 111264 - 033878/0300/12-9 - 4ª VARA SÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701585823 - DILSON WAGNER
(JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO - RS/31299 ) X
PRECATÓRIO 129791 - 031639/0300/14-0 - 2ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JORGE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902937476 - MARIA DA CONADAIL MARTINS CAMARGO A DEVOLVER OS AUTOS
CEIÇÃO FRITZ MACHADO (FERNANDA PAPPEN DA
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
SILVA - RS/58367 , ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN49112 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SÃO.
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
FERNANDA PAPPEN DA SILVA A DEVOLVER OS AUPRECATÓRIO 111265 - 033879/0300/12-1 - 4ª VARA TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701585823 - ANTONIO MATHIAS APREENSÃO.
KELLER (JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO - RS/31299
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO A DEVOLVER OS
EM PORTO ALEGRE, 09/11/2015.
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 112471 - 034751/0300/12-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000028772 - MARLY HELENA
MACCARI (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
NAYNA RODRIGUES SESSIN A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 112472 - 034752/0300/12-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003220518 - RUBEM DOS SANTOS (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) NAYNA RODRIGUES SESSIN A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 112836 - 025003/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101945274 - MARIA LUCIA
MOREIRA DE PAULA (ROCHELLE CONCEIÇÃO - RS/
27885 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1343/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 44424 - 007457/0300/04-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 102151058 - EDITHE PORTO MOTTA E
OUTROS (GILBERTO B. DO AMARAL RIBEIRO,
JOUBERT MOTTA PEREIRA - RS/9729 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 114906 - 026027/0300/13-5 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502562491 - SIRLENY
DUBREUILH SOUSA (ARIANE SCHORR PASCHOAL CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
RS/67800 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ,
PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 06/11/2015.
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO
SCHACKER MILITÃOA DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 115528 - 026477/0300/13-7 - 11ª VARA
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202066411 CECY MARTHA RYFF LEIVAS (AUGUSTO NUNES RAUEN
- RS/44167 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) AUGUSTO NUNES RAUEN A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
Lembre-se!
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magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 16/2015-ADMINISTRATIVO
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13º) DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
MEDEIROS Nº 1565, NO DIA 16/11/2015, A PARTIR DAS
14H, OU NAS SUBSEQUËNTES (NOS TERMOS DO ART.
175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS O(S) SEGUINTE(S)
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0174-15/000039-1 (-PLENO) – EDITAL Nº 0022/
2015-DMOJ. ACESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOUTORES ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA, CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS, OYAMA ASSIS BRASIL DE
MORAES, ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS,
ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA, JONI VICTORIA
SIMÕES, AFIF JORGE SIMÕES NETO, LUIZ AUGUSTO
GUIMARÃES DE SOUZA, VERA LÚCIA DEBONI, JOSÉ
RICARDO COUTINHO SILVA, JOSÉ LUIZ JOHN DOS
SANTOS, EDSON JORGE CECHET, CLÁUDIA MARIA
HARDT, INGO WOLFGANG SARLET, CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA INTERESSADOS. RELATOR: DES.
TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUCESSAO DE FERNANDO JOSE SANTOS DE
MIRANDA REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE VERA DOMINGUES DE MIRANDA (ADV(S) ANA
CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO), TELEVISAO TUIUTI
S.A. (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, THAIS
0006- 70065381659 (CNJ: 223543- 19.2015.8.21.7000) - DALBOSCO), ALESSANDRA DOMINGUES SANTOS DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- MIRANDA, PRISCILA DOMINGUES SANTOS DE
GRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPO- MIRANDA, INTERESSADO(A).
NENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE OSORIO (ADV(S)
CRISCIA ANDREA FERRARI, JANINE COSTA DOS RELATOR: DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
SANTOS ZART), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOMANDADO DE SEGURANÇA
RES DE OSORIO, REQUERIDO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, MARILIA VIEIRA BUENO), 0015- 70015290273 (CNJ: 2679- 56.2006.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - RICARDO
INTERESSADO(A).
LEMOS ORLANDI (ADV(S) CLAUDIO REIS GOMES,
RICARDO LEMOS ORLANDI), IMPETRANTE; EXMO SR
AGRAVO
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) EVILAZIO CAR0007- 70066087834 (CNJ: 294161- 86.2015.8.21.7000) - VALHO DA SILVA), 1º COATOR(A); EXMO SR SECRETACONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALINE RIO DE ESTADO DA JUSTICA E DA SEGURANCA, 2º
VANESSA BACH ZUGEL E OUTROS (ADV(S) VANDA COATOR(A); PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONAPARECIDA MESSERSCHMIDT PINZON), AGRAVAN- CURSO PARA DELEGADO DE POLICIA, 3º COATOR(A);
TE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO
DA SILVA, LUCIANE PANSERA),
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO CARVALHO
BORTOLOZZO), SECRETARIO DE ESTADO DA INTERESSADO(A).
SAO FRANCISCO DE PAULA (ADV(S) GLADIMIR
CHIELE), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN),
INTERESSADO(A).
EDUCACAO, AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
INTERESSADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
0008- 70065787715 (CNJ: 264149- 89.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SALVASECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 4 DE NOVEMBRO
DOR DAS MISSOES (ADV(S) ALBERTO FRANTZ), AGRADE 2015.
VANTE; PREFEITO MUNICPAL DE SALVADOR DAS
MISSOES (ADV(S) RENZO THOMAS), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALVADOR DAS MISSOES,
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
AGRAVADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
(ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS, LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
RELATOR: DES. SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 24/2015
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NAS
SUBSEQUENTES (ART. 175 RITJ), A REALIZAR-SE EM
16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR
DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº
1300, LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO PRÉDIO SITO
NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES
FEITOS:
0009- 70061858320 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37839535.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITO MUNICIPAL DE IJUI (ADV(S)
ETIANE DA SILVA BARBI KOHLER, MARISTELA
GHELLER HEIDEMANN), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE IJUI (ADV(S)
CLEODEMAR RIBAS PAZ), REQUERIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
0010- 70064646011 (CNJ: 149979- 07.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1004) - PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE FORTALEZA DOS VALOS (ADV(S) JOSIANE RUBIN
FACCO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
RELATOR: DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO FORTALEZA DOS VALOS (ADV(S) ANA PAULA TROMBETA TAETTI), REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL
PACHECO
DO ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
INTERESSADO(A).
MANDADO DE SEGURANÇA
0001- 70060598216 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25238458.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - LEONARDO DA SILVA ALVES (ADV(S) CAMILA DORNELES
PITROSKY), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
0011- 70065663668 (CNJ: 251744- 21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELIAS
ANDRADE ERENO (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA
GUIMARÃES DE CASTILHOS RODRIGUES, ARMANDO
MOUTINHO PERIN), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO
(ADV(S) ANA CLARA BERWANGER
BITTENCOURT, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
0002- 70063286785 (CNJ: 14056- 09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - SILVANIA DELLAMORA SILVEIRA
(ADV(S) HOMERO DIOGENES NEGRELO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO 0012- 70067049031 (CNJ: 390281- 94.2015.8.21.7000) SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT,
SAMPAIO), INTERESSADO(A).
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
INTERESSADO(A); MARCELO ANDRE BARBOSA
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
(ADV(S) LUCIANO LUMERTZ DE QUADROS, RENAN
0003- 70060265535 (CNJ: 219116- 13.2014.8.21.7000) - CARDOSO MARTINS), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT,
GRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPO- LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), AGRANENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE BAGE (ADV(S) VANTE.
LILIANE PEREIRA MOREIRA), CAMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE BAGE, REQUERIDO(A); PRO- 0013- 70067049049 (CNJ: 390282- 79.2015.8.21.7000) CURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A). RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT,
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), AGRAVANTE; SALETE BRAGAGNOLO BIANCHIN (ADV(S)
0004- 70062236427 (CNJ: 416205- 44.2014.8.21.7000) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALECUNHA DUARTE), AGRAVADO(A); EXMO SR GOVERGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIBA (ADV(S) TA- NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NIA JUSSARA MIROSLAW GRIGORIEFF), PROPONEN- ANNE PIZZATO PERROT, LEANDRO AUGUSTO NICOLA
TE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAIBA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
(ADV(S) HEITOR DE ABREU OLIVEIRA), REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARIA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI
DENISE VARGAS DE AMORIM), INTERESSADO(A).
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
0005- 70063937759 (CNJ: 79153- 53.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/281812) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (ADV(S)
DANIELE SANDRI SOLIGO), PREFEITO MUNICIPAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0014- 70066874561 (CNJ: 372834- 93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11000994857)
- COLENDA 18A CAMARA CIVEL, SUSCITANTE;
COLENDA 5A CAMARA CIVEL, SUSCITADO(A);
MACIEL DE CASTILHOS (ADV(S) FABIANA BEMFICA
DE LIMAS), EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
MAURICIO
PANDOLFO
BORTOLOZZO),
EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), SECRETARIO DE ESTADO
DA EDUCACAO, INTERESSADO(A).
0024- 70066477704 (CNJ: 333148- 94.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
(ADV(S) CRISTIANE SOARES DOS SANTOS, GERCI
ROGÉRIO DA ROSA PIRES), EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, EMBARGADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS
BOLZAN DE MORAIS), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, INTERESSADO(A).
0025- 70066714726 (CNJ: 356850- 69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA FABBRO), EMBARGANTE; SINDICATO DOS TECNICOS-CIENTIFICOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINTERGS (ADV(S)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR, JOSE PAULO
DORNELES JAPUR, JULIANA MEUS), EMBARGADO(A);
0016- 70063246102 (CNJ: 9988- 16.2015.8.21.7000) - DI- GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA
GRE (1/1467615) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTI- FABBRO), INTERESSADO(A).
CA, PROPONENTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNAN- RELATOR: DES. TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
DO GUIMARAES FERREIRA), GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
ANNE PIZZATO PERROT),
MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT), ASSOCIACAO DOS 0026- 70065914715 (CNJ: 276849- 97.2015.8.21.7000) DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRAN- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FEDERACAO
DE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI), SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO
INTERESSADO(A).
DO RGS (ADV(S) GIOVANA GUBERT DALFOLLO, NADIA
GISELLY DE CASTRO E SILVA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA FABBRO),
0017- 70066507302 (ELETRÔNICO) (CNJ: 336108COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
23.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - MAURICIO
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE
MENEZES MARTINS (ADV(S) TIAGO DE OLIVEIRA
DA SILVA FABBRO), INTERESSADO(A).
VALIM), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
0027- 70066247354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310113INTERESSADO(A).
08.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - RONALD
HALLA (ADV(S) ROGERIO MÖLLER DOS SANTOS
0018- 70066691221 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354500JUNIOR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
11.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAINTERESSADO(A).
VANTE; ORLANDO ALBERTO CAVALHEIRO (ADV(S)
PATRICK IURI CAVALHEIRO), AGRAVADO(A); GOVERAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0028- 70056519077 (CNJ: 376534- 48.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/349012) - PREFEITO MUNICIPAL DE SEBERI
(ADV(S) JAN CARLOS NOVAKOWSKI, ROZELI PERPETUA DE OLIVEIRA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEBERI, REQUERIDO(A);
PROCURADOR GERAL DO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS
BOLZAN DE MORAIS), INTERESSADO(A).
0019- 70066780164 (CNJ: 363394- 73.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, MELISSA GUIMARAES
CASTELLO), EMBARGANTE; DEFENSORIA PUBLICA,
EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO 0029- 70058532342 (CNJ: 45797- 04.2014.8.21.7000) NICOLA DE SAMPAIO, MELISSA GUIMARAES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/65511) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
CASTELLO), INTERESSADO(A).
PROPONENTE; MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE
ASSIS, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
RELATOR: DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR
SAO FRANCISCO DE ASSIS, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARLISE
MANDADO DE SEGURANÇA
FISCHER GEHRES), INTERESSADO(A).
0020- 70065840704 (CNJ: 269448- 47.2015.8.21.7000) AGRAVO REGIMENTAL
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSANGELA
MEDEIROS MACHADO (ADV(S) JESUS IROCI COUTO
CARRASCO), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO 0030- 70065937534 (CNJ: 279131- 11.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOAO LUIS
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO DE ALMEIDA CLAVIJO (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA
BORTOLOZZO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRAN- GUIMARÃES DE CASTILHOS RODRIGUES, ARMANDO
DE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE MOUTINHO PERIN), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO
PANDOLFO
SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), ESTADO (ADV(S) MAURICIO
BORTOLOZZO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANINTERESSADO(A).
DE DO SUL (ADV(S)
MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
0021- 70066912254 (CNJ: 376603- 12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO
PERROT, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
AGRAVANTE; MARIA JESUS DE LOS ANGELES
CENTENO NEVES (ADV(S) FABIANA CENTENO NEVES), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT, LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0031- 70066349499 (CNJ: 320327- 58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1257706) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), EMBARGANTE;
PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, EMBARGADO(A); ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA, MARCIA MARIA MILANI
BELLINI FREITAS), GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
0022- 70066938812 (CNJ: 379259- 39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO), AGRAVANTE; REGIS DE MELO DE
BITENCOURT (ADV(S) LUCIANO LUMERTZ DE QUA- RELATOR: DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA
DROS, RENAN CARDOSO MARTINS), AGRAVADO(A);
MANDADO DE SEGURANÇA
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
0032- 70065825705 (CNJ: 267948- 43.2015.8.21.7000) SAMPAIO), INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
GRE - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) EDUARDO
GROSSMANN DOS SANTOS, LUIS HENRIQUE DE OLI0023- 70066474289 (CNJ: 332806- 83.2015.8.21.7000) - VEIRA CAMARGO, NAIARA DE MATOS DOS SANTOS),
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CANDIDA IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANNE PIZZATO PERROT), SECRETARIO DE ESTADO LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE
DA FAZENDA, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, DA SILVA FABBRO), INTERESSADO(A).
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0043- 70066804485 (CNJ: 365826- 65.2015.8.21.7000) ANNE PIZZATO PERROT), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - ESTADO
0033- 70065923187 (CNJ: 277696- 02.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDREA DA NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA FABBRO),
ROSA MACHADO (ADV(S) ROSEMBERG GONCALVES AGRAVANTE; MERCEDES SILVA SOBROSA (ADV(S)
DA ROCHA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTA- ANTONIO CARLOS SILVA COUTINHO), AGRAVADO(A);
DO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), COATOR(A); DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
LUCIANE DA SILVA FABBRO),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO SAMPAIO,
INTERESSADO(A).
PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
0034- 70066017062 (CNJ: 287084- 26.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - PRISCILA
RODRIGUES DE MOURA (ADV(S) ALEX FABIANO GONÇALVES CEZAR, VALQUIRIA CASTRO PEREIRA), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
INTERESSADO(A).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0035- 70001230481 (CNJ: 128- 16.2000.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/182000) - EXMO SR PREFEITO MUNICIPIAL DE
FARROUPILHA (ADV(S)
MARCELO RUGERI
GRAZZIOTIN, SILVIO JOSE MARCHETTO, VALDECIR
PEDRO FONTANELLA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FARROUPILHA (ADV(S)
HILARIO ANTONIO LOVATTO), REQUERIDO(A); EXMO
SR DR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S)
PAULO PERETTI TORELLY, SUZETTE MARIA RAYMUNDO
ANGELI), INTERESSADO(A).
0036- 70064581937 (CNJ: 143571- 97.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL (ADV(S)
HUGO ANTONIO MUNIZ DA SILVEIRA), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
ROSARIO DO SUL (ADV(S) JUREMAR BRONDANI),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) HELENA BEATRIZ CESARINO MENDES COELHO), INTERESSADO(A).
0037- 70064918030 (CNJ: 177181- 56.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/176814) - PARTIDO DEMOCRATICO DE
UBIRETAMA (ADV(S) ALBERTO FRANTZ), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
UBIRETAMA, PREFEITO MUNICIPAL DE UBIRETAMA
(ADV(S) PATRICK JOSÉ DAMKE), REQUERIDO(A); PROCURADOR- GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI
DA CRUZ), INTERESSADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
0038- 70066246281 (CNJ: 310006- 61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO), AGRAVANTE; JOSE EDGAR ALVES
FERREIRA (ADV(S) JOSÉ EDGAR ALVES FERREIRA),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
0039- 70066349242 (CNJ: 320302- 45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/5454) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JULIANA
RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO), AGRAVANTE; CLOVIS LIMA, CECILIA
BROCARDO DE LIMA (ADV(S) ALICE BROCARDO DE
LIMA), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
0040- 70066715327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35691042.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVANTE; JOAO LUIS
PAES (ADV(S) ADRIANO OLIVEIRA DA LUZ),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
0041- 70066735549 (CNJ: 358932- 73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA FABBRO),
AGRAVANTE; VALDEIR JOBIM GARCIA (ADV(S)
RODOLFO NUNES DE SOUZA), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA FABBRO),
INTERESSADO(A).
0044- 70067018473 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38722553.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVANTE; SANDRA
BALDIN (ADV(S) EDUARDO NAIBERT CABRAL),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO
ESTADO,
INTERESSADO(A).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0045- 70066867888 (CNJ: 372166- 25.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/514) - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE CAPAO DA CANOA,
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CURUMIM,
ASSOCIACAO COMERCIAL DE ARROIO TEIXEIRA E
PRAIA CONCEICAO (ADV(S) ADAUTO DE OLIVEIRA
FIRPO, FABIANO FRAGA AMANDIO), EMBARGANTE;
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) CLEO
REGIS SOUZA DA SILVA), CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) DOMINGOS SINHORELLI NETO, SILVANA GONÇALVES PINHEIRO SCHACKER), EMBARGADO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
RELATOR: DES. JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
MANDADO DE SEGURANÇA
0046- 70066002502 (CNJ: 285628- 41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JUSSARA
IENSEN PEDROSO (ADV(S) DEBORA FARESIN
MOZZAQUATRO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA
RIEGEL BERTOLUCI, LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO), INTERESSADO(A).
AGRAVO
0047- 70066360652 (CNJ: 321443- 02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ANDRE PEDROSO REICHERT (ADV(S) ANDRÉ
MICHELS BRANCO), AGRAVANTE; 3 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
0048- 70066370677 (CNJ: 322445- 07.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITO
MUNICIPAL DE VIAMAO (ADV(S) CACIANO SGORLA
FERREIRA), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE VIAMAO (ADV(S) GLAUCIA CRISTINA FEIJÓ MACHADO, MARIELI PAULA GOULART), INTERESSADO(A);
PROCURADOR- GERAL DO ESTADO (ADV(S) MABE
ZANELLA IRIGOYEN), SINDIAGUA - SINDICATO DOS
TRAB.NAS INDS.DA PURIFICACA DE AGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DO ESTADO DO RS (ADV(S) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO, LUIZ GUSTAVO CAPITANI
E SILVA REIMANN, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO),
AGRAVANTE.
AGRAVO REGIMENTAL
0049- 70066540105 (CNJ: 339388- 02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANNE PIZZATO PERROT, KARINA ROSA BRACK, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (ADV(S)
CHRISTOPHER BOHRER MARCAL, HUGO ANTONIO
MUNIZ DA SILVEIRA), AGRAVADO(A); GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT, KARINA
ROSA BRACK, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO), SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA,
SECRETARIO
DE
ESTADO
DA
SAUDE,
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
7
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 102/2015-CGJ
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 82/2015-COMAG
EDITAL DE REMOÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL
ESCREVENTE
PROC. Nº 004746-0300/09-8 - PORTO ALEGRE.
CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO TJ AO TRT. OBERDAN
RETIFICAÇÃO
JESUS RODRIGUES DE ABREU, AUXILIAR JUDICIÁRIO, DESEMBARGADOR VALTÉRCIO RONALDO DE
OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRT 5ª REGIÃO, INTE- A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RETIFICA, EM
RESSADOS. DECISÃO: “INDEFERIRAM A CEDÊNCIA. PARTE, O EDITAL Nº 99/2015-CGJ, TÃO SOMENTE PARA
OFERECER PARA REMOÇÃO TAMBÉM O SEGUINTE
UNÂNIME.”
CARGO VAGO DE OFICIAL ESCREVENTE, MANTIDAS
PROC. Nº 0177-14/000302-3 - PORTO ALEGRE. MAGIS- AS DEMAIS REGRAS DO EDITAL RETIFICADO, INCLUTRADO FALECIDO. PAGAMENTO DE VALORES RETRO- SIVE NO QUE DIZ COM OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E
ATIVOS DA PAE A DEPENDENTES. RECURSO. MARIA DESISTÊNCIA:
SIMON PROENÇA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO
Comarca
Entrância
Cargos
FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS JAGUARÃO
INICIAL
02
MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA),
PAULO ROBERTO DE CAMPOS PROENÇA, CURADORA PORTO ALEGRE, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
MARIA ROSANE PROENÇA GUERRIERI, INTERESSADOS. CLÁUDIA MARIA DE CAMPOS PROENÇA, RECORRENTE. DECISÃO: “PROSSEGUINDO NO JULGA- DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
MENTO, VOTOU O DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE RECONHECER O DIREITO DA RECORRENTE À PERCEPÇÃO DE SUA QUOTA-PARTE NO QUE SE REFERE AOS BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL,
VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
DE EQUIVALÊNCIA A SEU GENITOR FALECIDO. NO
MESMO SENTIDO VOTARAM OS DEMAIS, COM EXCEÇÃO DO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. RESULTOU ASSIM A
DECISÃO: POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O
PRESIDENTE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO A
FIM DE RECONHECER O DIREITO DA RECORRENTE À
PERCEPÇÃO DE SUA QUOTA-PARTE NO QUE SE REFERE AOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE PARCELA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA A SEU GENITOR FALECIDO. REDATOR PARA O ACÓRDÃO O DES. LUIZ FELIPE
BOLETIM Nº 37.885
SILVEIRA DIFINI”
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROC. Nº 5997-14/000213-5 - SANTANA DO LIVRAMEN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGATO. CRIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC. DRA. CARINE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
LABRES, JUÍZA DE DIREITO, NÚCLEO PERMANENTE 6270/15-5 1- NOMEAR MARCELO DE FREITAS PACHECO,
DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CON- CLASSIFICADO EM 303º LUGAR, PARA EXERCER, EM
FLITOS, INTERESSADOS. DECISÃO: “ACOLHERAM A ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDIPROPOSIÇÃO. UNÂNIME.”
CIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIPROC. Nº 0010-15/003736-5 - CORREGEDORIA-GERAL ÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
DA JUSTIÇA. CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO 1º GRAU À APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGAASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E QUALIDA- DO EM 21-06-2013.
DE. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, MAGDALA 0177-15/000377-8 2- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 05
ROSANE DINIZ DE LEON, INTERESSADOS. DECISÃO: DO BOLETIM 37.762, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09“POR MAIORIA, VENCIDO O DES. GIOVANNI CONTI, 10-2015, QUE NOMEOU MAICON GODOY KOZAN, CLASAUTORIZARAM A CEDÊNCIA.”
SIFICADO EM 283º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERA- AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR NÃO TER TOMAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO DO POSSE NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTISER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO GO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 0177-15/000377-8 3- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 08
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
DO BOLETIM 37.762, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 0910-2015, QUE NOMEOU MARCELO LUIZ GASPARETTO,
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 06 CLASSIFICADO EM 288º LUGAR, PARA EXERCER, EM
DE NOVEMBRO DE 2015.
ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIALICE DE AGUIAR DIEHL
VA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVISECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR NÃO TER
TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-11-2015.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 086/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, “AD REFERENDUM”
DESTE ÓRGÃO, AUTORIZOU IMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS, NO ARQUIVO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO BORJA, NO
PERÍODO DE 09-11-15 A 14-12-15, COM A DESIGNAÇÃO
DOS SERVIDORES BEATRIZ SAUER, AMÉLIA SUELI
SAVIAN, SANDRA REGINA DINIZ, ÉDERSON MARION
BORGES VARGAS, ALESSANDRA ORTH, ROSANE DOS
SANTOS BITTENCOURT, ELIANE MARIA TIMM, MARIA
IOLANDA CEZAR ORTIZ E MADALENA JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA CUMPRIMENTO DE
JORNADA EXTRAORDINÁRIA TRÊS VEZES POR SEMANA (ÀS TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS),
APÓS O EXPEDIENTE FORENSE, POR DUAS HORAS
(DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN), OU AOS SÁBADOS, COM
A PRESTAÇÃO DE QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS (DAS 08H ÀS 12H), OBSERVADO O
LIMITE SEMANAL PREVISTO NO ART. 3º DO PROVIMENTO 26/2010-CGJ, SENDO VEDADA A PRESTAÇÃO
DA JORNADA NO INTERVALO INTRAJORNADA, AOS
DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DE SESSÕES
NOTURNAS DO JEC PARA AS QUAIS OS SERVIDORES
TENHAM SIDO DESIGNADOS, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS ADMIN Nº
0010-15/003816-7).
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.902
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”,
ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO QUADRO
DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013:
6397/15-6 1- BRUNA BONOW JANSEN, CLASSIFICADA
EM 305º LUGAR;
6396/15-3 2- ITAMAR CASABRANCA, CLASSIFICADO EM
306º LUGAR.
6175/15-0 3- ROBERTO DENOVARO BRAGA, CLASSIFICADO EM 307º LUGAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-11-2015.
0050- 70066859687 (CNJ: 371346- 06.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANNE PIZZATO PERROT, LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA,
RAFAEL LAKS, ROSANGELA MARIA HERZER DOS
SANTOS), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT, LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO), SECRETARIO DE ESTADO DA
0042- 70066804469 (CNJ: 365824- 95.2015.8.21.7000) - SAUDE, SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA,
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 06 DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO INTERESSADO(A).
PRESIDENTE.
DE NOVEMBRO DE 2015.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NICOLA DE SAMPAIO, LUCIANE DA SILVA FABBRO), SECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL EM 06/11/2015.
AGRAVANTE; MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES
(ADV(S) MANOEL JOSÉ TRAMASSOLLI NUNES),
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ALICE DE AGUAR DIEHL,
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
SECRETÁRIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETÁRIA
8
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 011/2015-CAV-DMOJ
O 1º VICE-PRESIDENTE, NO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SEGUINTES
MAGISTRADOS:
NOME
ANDRÉIA DOS SANTOS ROSSATTO
ANTÔNIO CLARET FLORES CECCATO
CÁTIA PAULA SAFT
EDUARDO SÁVIO BUSANELLO
ERGIO ROQUE MENINE
EUGÊNIO FACCHINI NETO
ISABEL DE BORBA LUCAS
IVAN LEOMAR BRUXEL
JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ
JOSÉ ANTÔNIO PRATES PICCOLI
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO
LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
ROBERTO SBRAVATI
VERA LETÍCIA DE VARGAS STEIN
ID. FUNC
3378101
3324087
3377067
3356132
3297080
3297098
3297071
3297306
3297128
3297136
3297144
3297322
3297225
3297250
3488322
3341534
INICIO
24/10/2010
29/10/2010
04/10/2010
02/11/2010
23/10/2010
23/10/2010
23/10/2010
23/10/2010
23/10/2010
23/10/2010
23/10/2010
31/10/2010
23/10/2010
23/10/2010
04/10/2010
27/10/2010
FIM
22/10/2015
27/10/2015
02/10/2015
31/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
29/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
02/10/2015
25/10/2015
PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE,
NO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO DE ABREU,
DIRETOR.
NOTA: LICENÇAS-PRÊMIO GERADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2015, PARA TODOS OS MEMBROS DA
MAGISTRATURA, CONFORME AVISO EMITIDO PELO RHE E DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS
JUÍZES, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 1511/03.00/91.0-TJ
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 39/2015-DEC
QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
D I S P O N Í V E L N A I N T E R N E T, N O E N D E R E Ç O
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, QUE
RESTOU FRACASSADA , E AUTORIZOU O
RELANÇAMENTO DO CERTAME, APÓS NOVA PESQUISA DE PREÇOS PARA OS ITENS DO OBJETO.
PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº 003153-0300/15-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MENSAL E CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL,
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA O ELEVADOR DO FORO DA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
COMARCA DE SEBERI. DECISÃO: NOS TERMOS DA
DELEGAÇÃO CONTIDA NO ATO Nº 55/2014-P, O SEAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150/2015-DEC
NHOR DIRETOR-GERAL AUTORIZOU O CANCELAMENTO DO PREGÃO SUPRAMENCIONADO. PORTO ALE- PROCESSO Nº: 005594-0300/15-7. MODALIDADE:
GRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRE- PREGÃO ELETRÔNICO 114/2015-DEC. OBJETO: RETOR DO DEC.
GISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO
DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS DARÓS SUAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 148/2015-DEC
PRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO
PROCESSO Nº: 003541-0300/15-5. MODALIDADE: PRE- LTDA. – EPP, EDUARDO RITA BEM – EPP, INFOTRIZ
GÃO ELETRÔNICO Nº 87/2015-DEC. OBJETO: REGIS- COMERCIAL EIRELI – EPP E M.F. MACHADO SOATRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE RES, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAIMPRESSORAS, INCLUINDO GARANTIA DE 60 (SES- ME PELO VALOR TOTAL DE R$ 191.099,00. PORTO
SENTA) MESES. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COM- ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
PRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GE- DIRETOR DO DEC.
RAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR,
DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA COMERCIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS
LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 151/2015-DEC
PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.287.000,00. PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIREPROCESSO Nº: 3711-0300/15-6. MODALIDADE: PRETOR DO DEC.
GÃO ELETRÔNICO Nº 108/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE
METAIS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS
– DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O
RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149/2015-DEC
FORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREPROCESSO Nº 5169-0300/15-2. MODALIDADE: PREGÃO ÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DEELETRÔNICO 124/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE CLARANDO VENCEDORA A EMPRESA DETRONIX INPREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTU- DÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., ADJUDICANDO-LHE O
CHOS, KITS DE LIMPEZA DE CABEÇA E CABEÇOTES OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
PARA IMPRESSORA PLOTTER HP.. DECISÃO: O DE- 1.100.000,00. PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON
PARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 152/2015-DEC
PROCESSO Nº: 0186-14/000154-2. MODALIDADE: CONVITE 10/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE TRANSFORMADORES DIVERSOS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS,
DEPOSITADOS NOS PRÉDIOS DAS DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE
DO
SUL,
COM
DESTINAÇÃO
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO
DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
WWW.TJRS.JUS.BR, QUE RESTOU DESERTA, E AUTORIZOU O RELANÇAMENTO DO CERTAME. PORTO
ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 892/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2014- DEC
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2014-DEC
PROCESSO Nº 5450- 0300/14-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ENGESUL ENGENHARIA LTDA-EPP.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 240 DIAS, A CONTAR DE 18/
04/2015 E 16/09/2015, RESPECTIVAMENTE, COM INCLUSÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE PPCI DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 890/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/2014-DEC
PROCESSO Nº 0146-14/000011-3
PRIMEIRO PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
SEGUNDO PARTÍCIPE: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESM
TERCEIRO PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
- FGV
OBJETO: INCLUSÕES DE ITENS NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, CONFORME SEGUE: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO - 1.1. AS PARTES DEFINEM
QUE A PRIMEIRA PESQUISA DE MÚTUO INTERESSE A
SER REALIZADA AO ABRIGO DO CONVÊNIO Nº 066/
2014-DEC TERÁ COMO TEMA “O USO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA NA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO
GRANDE DO SUL”. 1.2. DESDE QUE POSSÍVEL, EM
RAZÃO DA DISPONIBILIDADE E CONSISTÊNCIA DOS
DADOS FORNECIDOS, O ESTUDO DEVERÁ RETORNAR
INFORMAÇÃO ACERCA DOS SEGUINTES INDICADORES, ALÉM DE OUTROS QUE VENHAM A SER
CONSTRUÍDOS PELOS PESQUISADORES: 1) DEFERIMENTO DE AJG POR GRAU DE JURISDIÇÃO (1º E 2º
GRAUS); 2) DEFERIMENTO DE AJG POR LOCALIZAÇÃO (COMARCAS DO ESTADO E BAIRROS DA CAPITAL); 3) DEFERIMENTO DE AJG POR VALOR DA CAUSA; 4) DEFERIMENTO DE AJG POR MATÉRIA (CLASSE
E ASSUNTO); E 5) JULGAMENTO DE MÉRITO DE AÇÕES
COM AJG DEFERIDA (PROCEDÊNCIA TOTAL, PROCEDÊNCIA PARCIAL, IMPROCEDÊNCIA OU EXTINÇÃO).
1.3.O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO TJRS
DEVERÁ FORNECER AOS PESQUISADORES DADOS
DE 1º E 2º GRAUS DOS PROCESSOS CÍVEIS SEM SEGREDO DE JUSTIÇA AJUIZADOS NA JUSTIÇA COMUM
A PARTIR DE 2010, COM AJG MARCADA E TENDO COMO
AUTORES PESSOAS FÍSICAS, CONTENDO AS VARIÁVEIS A SEGUIR RELACIONADAS, DESDE QUE CONSTANTES DA BASE, PRESERVADA A SEGURANÇA E O
SIGILO DAS DEMAIS INFORMAÇÕES: ENDEREÇO,
MARCAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA OU ADVOCACIA PRIVADA, MARCAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA EM RELAÇÃO À PARTE RÉ, VALOR DA CAUSA, CLASSE, ASSUNTO, RESULTADO DO PROCESSO
E NUMERAÇÃO DO PROCESSO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DA TRAJETÓRIA NO 1º E 2º GRAUS, ALÉM
DAS SEGUINTES PEÇAS: OS DOIS PRIMEIROS DESPACHOS PROFERIDOS EM CADA PROCESSO, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS.” 1.4. NA FORMA DO ITEM 8.1 DO
TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2014, AS PARTES RESOLVEM ALTERAR OS
FORMATOS DOS ARQUIVOS QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS PELO TJRS À ESM E À FGV, A FIM DE QUE:
A) OS DADOS ESTRUTURADOS POSSAM SER APRESENTADOS NO FORMATO CSV, ACOMPANHADOS DA
COMPLETA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE CADA TABELA DA BASE E CARÁTER RELACIONAL DAS MESMAS; E B) AS DECISÕES E
OS ACÓRDÃOS POSSAM SER APRESENTADOS TAMBÉM NOS FORMATOS DOC, DOCX OU ODT, ALÉM DO
FORMATO TXT, JÁ PREVISTO. 1.5. AS CLÁUSULAS DO
CONVÊNIO Nº 066/2014-DEC QUE NÃO TENHAM SIDO
ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO FICAM
MANTIDAS, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PESQUISA ACERCA DO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
NA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 893/2015-DEC
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012-DEC
PROCESSO Nº 7126-0300/11-9
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO ACV LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 24/02/
2016, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE ALUNOS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DA REGIÃO METROPOLITANA PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS NO MEMORIAL
JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 894/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2014-DEC
PROCESSO Nº 7430-0300/13-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MULTIÁGIL LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 17/11/2015 ATÉ 14/02/2016, DEVENDO SER RESCINDIDO QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO QUE TRAMITA NO EXPEDIENTE 3508-0300/15-7,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO DO
CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
.
PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
PORTO ALEGRE, 05/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 895/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 891/2015-DEC
CONTRATO Nº 171/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2015-DEC
PROCESSO Nº 5170-0300/15-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES
DESTINADOS AO REPARO DO ELEVADOR INSTALADO
NO PRÉDIO DO FORO REGIONAL DO SARANDI, EM
PORTO ALEGRE/RS.
VALOR TOTAL: R$ 97.608,00.
PRAZO DE ENTREGA: 35 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DESTE AJUSTE NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2014-DEC
PROCESSO Nº 4974-14/000040-5
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL
OBJETO: PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, A CONTAR
DE 20/01/2016, REFERENTE AO PAGAMENTO POR INTERMÉDIO DO BANRISUL DE BOLSA-AUXÍLIO AOS
ESTAGIÁRIOS, POR MEIO DO CONVÊNIO DE CONTAS
A PAGAR SISTEMA BRR N°10250.
PERMANECEM EM PLENO VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE DISPOSITIVO.
PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 06/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0012- 70058462706 (CNJ: 38833-92.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300079232) ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6059/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S) 0013- 70058519950 (CNJ: 44558-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300005859) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANA ROBERTA
RECURSO ESPECIAL
MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE; CLAUDINO
MARCOLIN (ADV(S) FIRMINO BEDIN, SUZAN KELIN
0001- 70055744684 (CNJ: 299095-58.2013.8.21.7000) - BORTONCELLI BEDIN), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
NOVO (88/11000004030) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, PAULA MOTTA DE SOUZA), 0014- 70058535006 (CNJ: 46063-88.2014.8.21.7000) RECORRENTE; SELMO WEISS (ADV(S) GILBERTO FER- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL NANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A). PELOTAS (22/11300104722) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; EIDNA
LIMA SANTOS (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO,
AUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRIDO(A).
0002- 70056065352 (CNJ: 331162-76.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300010173) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, 0015- 70058616400 (CNJ: 54203-14.2014.8.21.7000) ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ANTO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL NIO TRENTINI (ADV(S) RONALDO ANTONIO PELOTAS (22/11200141332) - BANCO DO BRASIL S/A
PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA), (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; NEIVA FARIAS GONCALVES CRIZEL
(ADV(S)
WLADIMIR
AZEVEDO
REQUIAO),
RECORRIDO(A).
0003- 70056278575 (CNJ: 352484-55.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300010637) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; MAXIMINO ANTONIO WELTER (ADV(S) RONALDO
ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA,
ROBERTO CAMARGO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0004- 70057002271 (CNJ: 424854-32.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUPANCIRETA (76/11200016310) - JANE DA SILVA
SILVEIRA E OUTROS (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0005- 70057133290 (CNJ: 437956-24.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11100027371) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; SUCESSAO DE NELSI
SCHULZ MOLZ (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN), RECORRIDO(A).
0006- 70057751208 (CNJ: 499747-91.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300006286) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; TELMO
DENARDI (ADV(S) GERI ANGELO MACAGNAN, GERUZA
TREMEA BAGGIO), RECORRIDO(A).
0007- 70057795981 (CNJ: 504225-45.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300015132) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOAQUIM DARIVA , REPRESENTADO POR,
MICHAEL DARIVA (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT, TIAGO
ANGELO FAVERO), RECORRIDO(A).
0008- 70058064320 (CNJ: 531059-85.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201497508) - KATIELA OLIVEIRA BALTAZAR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A ,
GESTOR DO, CCF (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA, MARCEL ALBERTO PALMA PRADO), RECORRIDO(A).
0016- 70059078378 (CNJ: 100400-27.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11300005850) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ALDAIR PAULO PASQUETTI (ADV(S) DIOGO MIOTTO),
RECORRIDO(A).
0017- 70060004926 (CNJ: 193055-18.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300941368) MARIA GRACIELA ZUNINO GOMES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI), RECORRIDO(A).
0018- 70060565405 (CNJ: 249103-94.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA
(105/11300008726) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; GASTAO OSWALDO
ZART (ADV(S) MARI IGNES SCHAFER, KATHIA
MARGARETH GUIMARAES, LETICIA DE QUADROS),
RECORRIDO(A).
0019- 70060570652 (CNJ: 249628-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
GRANDE (81/11200006237) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
JADER CHAGAS FARIA (ADV(S) MATEUS FETTER DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0020- 70061105946 (CNJ: 303157-10.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202957014) - RITA DE
CASSIA DARONCO GARCIA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CARLA
TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0021- 70061208617 (CNJ: 313424-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/11000001449) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ERMILO FEIL (ADV(S) OBERTI
PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SIL0009- 70058111741 (CNJ: 3737-16.2014.8.21.7000) - VA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11200114331) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORREN- 0022- 70061255972 (CNJ: 318160-05.2014.8.21.7000) TE; LEDA MARIA ROMEU BORDIGNON (ADV(S) RAFAEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
KURZ PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11303035333) - JOAO SILVANIR FRAGA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS DO
0010- 70058121781 (CNJ: 4741-88.2014.8.21.7000) - BANCO CENTRAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA - TOS RECORRIDO(A).
FARROUPILHA (48/11300008528) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; MARINES RIZZO MUGNOL (ADV(S) ANTONIO LUIZ 0023- 70061261905 (CNJ: 318753-34.2014.8.21.7000) CHIELE, PAULO CESAR BISOL), RECORRIDO(A); NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
MARILENE RIZZO (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303104440) PAULO CESAR BISOL), INTERESSADO(A).
GILBERTO JOSE DA ROCHA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0011- 70058130907 (CNJ: 5653-85.2014.8.21.7000) - AUTOS RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11200073130) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECOR- 0024- 70061715991 (CNJ: 364162-33.2014.8.21.7000) RENTE; PAULINO VALDEMAR RAUBER (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003310304) - CHEILA
RICARDO JOSUE PUNTEL), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
PEDROSO CARDOSO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
RECORRIDO(A).
0025- 70061848727 (CNJ: 377435-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200068660) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; SUCESSAO DE BRAULIO BARBOSA JORGE (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES),
RECORRIDO(A).
0026- 70061888665 (CNJ: 381429-18.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11300075870) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; SONIA MARIA SOLDERA GRANDO (ADV(S)
CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
9
DE PAPEL LTDA (ADV(S) ALVARO ANTONIO GOMES
LAUD, MIGUEL ROBERTO BARCELLOS PARERA), RECORRENTE; SICREDI FRONTEIRA SUL RS (ADV(S)
EVERTON
LUIS
DOURADO
TRINDADE),
RECORRIDO(A); COMERCIAL VIMADA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0037- 70066000605 (CNJ: 285438-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SOBRADINHO (134/11400018154) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ELIEZER DAL RI (ADV(S) PAULO ROBERTO CORREA
PACHECO,
VINICIUS
MATANA
PACHECO),
RECORRIDO(A).
0038- 70066114000 (CNJ: 296778-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302747577) ELTON LOCATELI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0027- 70061888764 (CNJ: 381439-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11300039651) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO CORADINI), RECORRENTE; CLELIA COCHILAR E OUTROS , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).
0039- 70066119900 (CNJ: 297368-93.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200203220) - ALINE BRUM FERNANDES (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA
ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
0028- 70062338546 (CNJ: 426417-27.2014.8.21.7000) - FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302117735) SUELEN MICAELA NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 0040- 70066570938 (CNJ: 342471-26.2015.8.21.7000) NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
RECORRIDO(A).
(8/11300066356) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; DENI
JOSUE VARGAS BELEM (ADV(S) KATIANE KOHUT),
0029- 70062711197 (CNJ: 463682-63.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301241629) - TIAGO
FULBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO 0041- 70066571217 (CNJ: 342499-91.2015.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202061207) NELSON DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE),
0030- 70063166342 (CNJ: 2012-55.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101121930) SUELEN MICAELA NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL GESTOR DO CCF (ADV(S) GUSTAVO 0042- 70066583840 (CNJ: 343762-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
(8/11300069860) - DALVA OLIVEIRA LIMA RUBIRA (ADV(S)
ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS
0031- 70063713903 (CNJ: 56768-14.2015.8.21.7000) - SANTOS, LIANE REGINA VIEIRA ADOLFO), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401224475) - GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; PAULO
MANGANELI (ADV(S) ERALDO LACERDA JUNIOR, 0043- 70066596016 (CNJ: 344979-42.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
SUELEN RECK FRANCA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302471539) ROBERTO DOS SANTOS CLARO (ADV(S) GILBERTO
0032- 70065536344 (CNJ: 239012-08.2015.8.21.7000) - DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201397678) - MARCOS CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
CRISTIANO RIBEIRO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS 0044- 70066596362 (CNJ: 345014-02.2015.8.21.7000) SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400237115) - BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRENTE; GILMAR SILVA LECHINSKI
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
0033- 70065832834 (CNJ: 268661-18.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301589820) - MAICOL SILVEIRA DE SOUZA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUA- 0045- 70066637117 (CNJ: 349089-84.2015.8.21.7000) DROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
RECORRENTE; MBM SEGURADORA S/A (ADV(S) SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301303861) - PHD
GABRIEL LOPES MOREIRA, JULIANA POVOAS), COMUNICACAO VISUAL LTDA , CARLOS ROBERTO
RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS PIRES (ADV(S) CRISTIANO BAGGIO), RECORRENTE;
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT, FREDERICO
JULIANA POVOAS), INTERESSADO(A).
BERNARDI ROSSO), RECORRIDO(A).
0034- 70065832974 (CNJ: 268675-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10900169640) - RUBENS SILVEIRA (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
CAMILA SALVADOR JABLONSKI), RECORRIDO(A).
0046- 70066656398 (CNJ: 351017-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300151485) - AMAURI DE OLIVEIRA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL POA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE
0035- 70065916074 (CNJ: 276985-94.2015.8.21.7000) - GUZENSKI FIORAVANSO, CECILLE PALLARES CASTRO
SEGUROS - 1. VARA - TEUTONIA (159/11200018986) - E SILVA), RECORRIDO(A).
CLENI VARGAS DOS REIS (ADV(S) FLAVIO GREEN
KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO
BORTOLOSSO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER 0047- 70066661109 (CNJ: 351488-86.2015.8.21.7000) CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300053172)
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A); SANTANDER SE- - SIRVALINA FALKEMBACH , E OUTROS (ADV(S)
GUROS S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
0036- 70065933970 (CNJ: 278775-16.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH, MARIA JOSE CONDE
- BAGE (4/10600048520) - DISPELCOM DISTRIBUIDORA CARLESSO), INTERESSADO(A).
10
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
0048- 70066710815 (CNJ: 356459-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300019858) - WILLI OTTO MARTH
(ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, RITA RAMOS
TEIXEIRA HELFER, ANDERSON SANTOS DA SILVA),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
JERONIMO PINOTTI ROVEDA, EDSON BERWANGER,
NATALIA DALLA LASTA RAVASIO, FLAVIO RICARDO
CARDOSO FERNANDES FILHO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0009- 70067192807 (CNJ: 404658-70.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11000077852) - ORLANDO MATANA
, IVONE ZAMPIERI MATANA (ADV(S) CLARICE
PELICIOLI), AGRAVANTE; MARLI ZAMPIERI , E OUTROS
(ADV(S) MARCIO LUIS ZAHNER), AGRAVADO(A).
0010- 70067192880 (CNJ: 404666-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200526199) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; ROSALIA MARTINS BATTISTIN (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70067192914 (CNJ: 404669-02.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303350077) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN),
AGRAVANTE; AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6060/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066856253 (CNJ: 371003-10.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/20800025021) - FABIANA
CAMPOS BONAZZA , VULGO BIBA (ADV(S) FABIO
BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE
SOUZA FILHO), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
AGRAVADO(A); CARLOS MENOTE MARQUES DE OLIVEIRA FILHO , SANDRA MARGARIDA ALVES VILA NOVA
(ADV(S) RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO
MEDEIROS), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
0002- 70066937756 (CNJ: 379153-77.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/20500034477) RODRIGO MENDES FONSECA , VULGO CANELA (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL, ANTONIO CESAR
ESCOBAR, PAULINNE DE SOUZA PETERS, ALANO DE
SOUZA PETERS, VICENTINA ARACI MOTTA DE SOUZA), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
AGRAVADO(A); CLAUDIMAR SAMPAIO MENDES , AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE AZAMBUJA (ADV(S) RITA DE CASSIA DE FREITAS
SOUZA), JOAO JOSE DE AZAMBUJA LIMA (ADV(S) JOAO
JOSE DE AZAMBUJA LIMA), CASSIA FABIOLA DE
AZAMBUJA LIMA (ADV(S) JOSE OTAVIO LOPES LUZ),
ROMILDA AZAMBUJA (ADV(S) JOSE FRANCISCO
CARPENA), FLAVIO MOREIRA AZAMBUJA (ADV(S) JOSE
MARIA ALVES FILHO), MARIA DA GRACA AZAMBUJA
LIMA (ADV(S) NALDO FRONTINO GRANDINI PEIXOTO),
ISMAR FAGUNDES DE AZAMBUJA (ADV(S) EDENILSON
PEREIRA DE BRUM), CLAUDIO RONALDO MARTINS
(ADV(S) RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA), ROGER
MENDES ZAGO (ADV(S) MARIA CRISTINA CARVALHO
CESTARI), LEONI DE AZAMBUJA (ADV(S) CLAUDIO
MARINO STEIN GARCIA), SUCESSAO DE REGINA
FIGUEIRO AZAMBUJA , SUCESSAO DE CATARINA DE
AZAMBUJA LIMA , SUCESSAO DE CLOTILDE FIGUEIRO
DE AZAMBUJA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
013. INTERESSADO(A).
0021- 70067195578 (CNJ: 404935-86.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601348030) - SUCESSAO DE SERGIO
WATENBERG URWITZ , ADRIANA RUANOBA
SCARZELLA (ADV(S) JONATAN KATZ), AGRAVANTE;
SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
0012- 70067192989 (CNJ: 404676-91.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL GIORGIA MOLL, MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101042428) - AGRAVADO(A).
BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), AGRAVANTE; LAURY TEREZINHA LOPES
GONCALVES (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ, MAXIMINO 0022- 70067196014 (CNJ: 404979-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO TIANZOLIN), AGRAVADO(A).
GRE (143/10300005434) - LEONARDO GEHRKE , E OUTROS (ADV(S) JOAO PAULO ROSA, FABRICIO EDUAR0013- 70067193037 (CNJ: 404681-16.2015.8.21.7000) - DO ROSA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103071131) - OSVALDO GAUSS NETO, DANIEL MACHADO LIOTI,
ROSANE DA ROCHA PEREIRA (ADV(S) GILBERTO DA ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO NUNES),
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG, CRISTINA DOS AGRAVADO(A).
CASAES CLARO), AGRAVANTE; LOSANGO
PROMOCOES DE VENDAS LTDA (ADV(S) ILAN
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGOLDBERG), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0014- 70067194035 (CNJ: 404781-68.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11300003211) - MUNICIPIO DE MORRO REUTER (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
ANA CAROLINA ASSUMPCAO STOFFEL), AGRAVANTE;
ALINE KROETZ , E OUTROS (ADV(S) DECIO PEDRO
GIEHL, RAFAEL EDVINO CLOSS, SANDRA INES KUHN
GIEHL), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0015- 70067194076 (CNJ: 404785-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400052056) - PAULO ROBERTO
CARLOS DA SILVA (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES, LUCIANO KESSLER DE
ALMEIDA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA,
RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA), AGRAVADO(A).
0003- 70066941816 (CNJ: 379559-98.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21000021785) - EUDOCIO POZO
CAMARGO (ADV(S) DILON DECIO MARTINS MARQUES),
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A);
LUIS JORGE FRIZZO (ADV(S) GENESIO JOSE FRIZZO),
0016- 70067194324 (CNJ: 404810-21.2015.8.21.7000) AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11500009760) - BANCO DO BRASIL
0004- 70067052001 (CNJ: 390578-04.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANDEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1.CRIME TE; COMERCIO DE VEICULOS PILTZ LTDA ME (ADV(S)
REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 21100951430) - LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIFRANCISCO CARLOS SOUZA SUMAQUE FILHO ERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MARCELO TURELA DE ALMEIDA), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); HSBC BANK
BRASIL S/ A-BANCO MULTIPLO (ADV(S) SIGISFREDO 0017- 70067194803 (CNJ: 404858-77.2015.8.21.7000) HOEPERS, ANDERSON CAMPOS DA COSTA, RENATA RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 13.VARA
SEIBT, FABRICIO HOEPERS), AGRAVADO/ASSISTEN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400885591) - ANGELA AMARAL GEHRES (ADV(S)
TE ACUSACAO.
GUILHERME SANTA ROSA, VANESSA MACHADO
AMARAL), AGRAVANTE; CARLOS PAULO WALTER , IVANI
0005- 70067192435 (CNJ: 404621-43.2015.8.21.7000) - TELO WALTER (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA AHRENDS, FAUSTO ALVES LELIS NETO, MARCELO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203027576) - AHRENDS MARANINCHI, LAURA WALTER ROCHA),
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIO AGRAVADO(A); CLAUDIA WALTER (ADV(S) CARLOS ARI
HIRAN ALVES DUARTE, ANDREA MARIA DA SILVA GALLACCI JUNIOR), AGRAVADO(A).
CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANTE;
KONSTROY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 0018- 70067194902 (CNJ: 404868-24.2015.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ FILIPE KLEIN VARELLA), AGRAVADO(A). PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300095241) - DENISE MEDAGLIA
(ADV(S) RAFAEL PAIVA NUNES, ANDREIA CRISTINA
HEBERLE), AGRAVANTE; BOLOGNESI EMPREENDIMEN0006- 70067192500 (CNJ: 404628-35.2015.8.21.7000) - TOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, MATHEUS
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA BOEIRA SOARES), AGRAVADO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11500209075) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; DIEGO EVANGELISTA DA VARA 0019- 70067195206 (CNJ: 404898-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(ADV(S) LUCAS IURTCHENKO), AGRAVADO(A).
(22/10500425354) - BERTOLDI BECKER SA INDUSTRIA
E COMERCIO (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI), AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS FREITAS LEAL (ADV(S)
0007- 70067192641 (CNJ: 404642-19.2015.8.21.7000) - MANOEL RODRIGUES LERIPIO FILHO, ALFREDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ROBERTO RUTZ WEIZER), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201476152) - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, 0020- 70067195529 (CNJ: 404930-64.2015.8.21.7000) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, CRISTIAN DA SILVA SUCESSOES - 2. VARA - RIO PARDO (24/11400022887) ALVES), AGRAVANTE; ADEMIR NUNES FIALHO (ADV(S) FABIA MACIEL DE AZAMBUJA (ADV(S) ARI DARCI
JAIRO ALEXANDRE DA SILVA, FLAVIO JOSE CENATTI), WACHHOLZ), AGRAVANTE; ESPOLIO DE ADEMAR
FAGUNDES DE AZAMBUJA , REPRESENTADO PELA
AGRAVADO(A).
INVENTARIANTE, BEATRIZ FAGUNDES DE AZAMBUJA
(ADV(S) ALCEU LUIZ SEEHABER, LUCIANO KROTH,
KURT PATRICK SEEHABER), AGRAVADO(A); CECILIA
0008- 70067192765 (CNJ: 404654-33.2015.8.21.7000) - AZAMBUJA GONCALVES , RAQUEL DE AZAMBUJA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS GONCALVES , LUCIOLA DE AZAMBUJA GONCALVES
DO SUL (10/11300069279) - ELMAR PAULO GOMES (ADV(S) MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI), ELAINE
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), AGRA- BEATRIZ STAEHLER (ADV(S) VOLTAIRE MISSEL MICHEL,
VANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS ALCINDO GOMES BITTENCOURT), FABIANA FIGUEIRO
DO SUL (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO, DE AZAMBUJA (ADV(S) RODRIGO SANMARTIN CARLOS, DIEGO FELIX CHAVES), LUCHSINGER OLIVEIRA
CAMILA FINN CAPRA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI, FABRICIO LUIS
SANDRI), RECORRENTE; SICREDI ALTO JACUI RS
(ADV(S) TAILOR JOSE AGOSTINI), RECORRIDO(A);
GERSON LUIS URNAU (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI,
FABRICIO LUIS SANDRI), INTERESSADO(A).
0007- 70067199141 (CNJ: 405292-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11400008416) - IDACEMA GABINESKI
(ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO, VANESSA GROLLI),
RECORRENTE; BANCO INTERMEDIUM S/A (ADV(S) ANA
CAROLINA SOUZA LEITE), RECORRIDO(A).
0008- 70067199166 (CNJ: 405294-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11300047368) - VERGILINA VIEIRA DE ABREU (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES,
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, TIERRY
LUCIANO MARTINS LOPES, PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0009- 70067199257 (CNJ: 405303-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302106202) - ANTONIA DE PAIVA PINTO (ADV(S) VILMA
DE ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S/A - OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA, CRISTINA GUERRA MOCELLIN, RENATA
BETTIN WAECHTER, ANA RITA SALGADO MARDER),
RECORRIDO(A).
0010- 70067199281 (CNJ: 405306-50.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11400007922) - FAUSTINA LEAL
GONCALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLEI
REMEDI GRAFOLIN, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S)
CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI, PAULO
ROGERIO BLANCO HERNANDEZ, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, JONNY DORNELES NERI),
RECORRIDO(A).
0011- 70067199323 (CNJ: 405310-87.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA GARIBALDI (51/11100026345) - ASTOR JOSE DETERS
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) (ADV(S) BRENO GREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI, BRURECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO DEBIASI SALVI), RECORRENTE; KAMAL KHALIL EL
NATOUR (ADV(S) FERNANDO BENINI MAGAGNIN),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6061/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067198911 (CNJ: 405269-23.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202348247) - OSMAR SELAIMEN (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO), RECORRENTE; JANILTON
BRAGA BELLINE (ADV(S) WAGNER PRANDO
NEPOMUCENO), RECORRIDO(A); LEONOR DE BRITO
BELLINE (ADV(S) WAGNER PRANDO NEPOMUCENO),
INTERESSADO(A).
0012- 70067199380 (CNJ: 405316-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402642343) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ELEONORA
GEHLEN WALCHER (ADV(S) CARLA FROENER
FERREIRA,
DANIELE
TOZZI
REPPOLD),
RECORRIDO(A).
0013- 70067199539 (CNJ: 405331-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400070075) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, GILSON ROBERTO
MONEGO FLORES), RECORRENTE; ENITA DA SILVA
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
0003- 70067198994 (CNJ: 405277-97.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302224108) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0014- 70067199547 (CNJ: 405332-48.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANTONIO RUBENS CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), (21/10700218801) - ONIVAN SAULO BESSEGATTO , E
RECORRIDO(A); DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) OUTROS (ADV(S) TIAGO LANGARO BERNARDES,
MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, SIDNEI
DANIELA SPERK SILVEIRA), RECORRIDO(A).
JOSE MATIOTTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL,
0004- 70067199026 (CNJ: 405280-52.2015.8.21.7000) - EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, RODINEI ESCOBAR
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA XAVIER CANDEIA, CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402149396) - ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; JOSE TEIXEIRA DA ROSA , 0015- 70067199570 (CNJ: 405335-03.2015.8.21.7000) JOSE DOS SANTOS MACIEL (ADV(S) NEWTON REGIS RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400998124) - CDL ALENCASTRO PACHECO), RECORRIDO(A).
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) PRISCILA
FERNANDES CIMIRRO, GUILHERME BARRETO
0005- 70067199109 (CNJ: 405288-29.2015.8.21.7000) - CIBILS), RECORRENTE; CAROLINE LUCAS LIMA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS (ADV(S) FERNANDA MIGNONE, CESAR MIGNONE),
(8/11400133551) - ASSOCIACAO GAUCHA DE FAMACIAS RECORRIDO(A).
E DROGARIAS INDEPENDENTES (ADV(S) LAURY
ERNESTO KOCH, MARIANA PORTO KOCH), RECORRENTE; GISLANE SOUZA DA SILVA (ADV(S) DANIEL 0016- 70067199661 (CNJ: 405344-62.2015.8.21.7000) ARAUJO MARTINI, ROBERTA LIMA DE SOUZA), SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002545626) - INAIA BONFADINI (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LAURI CLAUDIO BONFADINI, ARTHUR AUGUSTO
ROTTA), RECORRENTE; BRASIL VEICULOS COMPA0006- 70067199125 (CNJ: 405290-96.2015.8.21.7000) - NHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARIANE RODRICARAZINHO (9/10900068943) - ERNIO NICOLAU KUHN GUES MARY), RECORRIDO(A).
0002- 70067198978 (CNJ: 405275-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400930015) - ADELAIDE MUSSATTO (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO,
FABIANA VERISSIMO FREITAS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0017- 70067199687 (CNJ: 405346-32.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11200033088) - DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVEIRA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
(ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE, VINICIUS DE LIMA PELLIN,
JOSEANE SEVERO DORNELLES), RECORRIDO(A).
0018- 70067199729 (CNJ: 405350-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10800088524)
- COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
(ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA
BRAGANCA, CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI), RECORRENTE; VERA LUCIA DI FRANCESCO KICH
(ADV(S) MALUARE KICH GIARETTA), RECORRIDO(A).
0019- 70067199752 (CNJ: 405353-24.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002973075) - JUSSARA DE FATIMA
DALLAPOSSA (ADV(S) HELIO DA COSTA GARCIA
JUNIOR, JANICE KLEIN DO AMARAL), RECORRENTE;
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, THALES BORGES
DELAPIEVE), RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, THALES BORGES DELAPIEVE),
INTERESSADO(A).
0020- 70067199810 (CNJ: 405359-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103330234) - MARLENE LISBOA JOBIM
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
SILVEIRA, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRENTE; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI
HORTA), RECORRIDO(A).
0021- 70067199836 (CNJ: 405361-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200359527) - BRADESCO SAUDE S/A
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
PADILHA, CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA),
RECORRENTE; JULIO CESAR MARTINI DA SILVA
(ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA SA, FELIPE SAMPAIO
CORREA DA SILVA, GABRIEL CORREA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0022- 70067199851 (CNJ: 405363-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11400058350) - ITS TECNOLOGIA E
INFORMACAO LTDA (ADV(S) MARCELO SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA), RECORRENTE; PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - PERUZZO SUPERMERCADOS LTDA (ADV(S) ROBERTO HECHT JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0023- 70067199885 (CNJ: 405366-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400032804) - PERCIO MEDEIROS DA SILVA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, FELIX JOSSAN
ZALTRON), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70067198937 (CNJ: 405271-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/11000004467) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), RECORRENTE; ADELINO
PAVAN (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRIDO(A).
0025- 70067199349 (CNJ: 405312-57.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401547487) - SALVADOR OLIVEIRA PADILHA , E
OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUILHERME FANGANITO),
RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE
E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS,
RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, DENISE TREIN, DIEGO
EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA
BACCIN CARVALHO), RECORRIDO(A).
0026- 70067199406 (CNJ: 405318-64.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400706816) INGRID BUNECKER EIDELWEIN , E OUTROS (ADV(S)
RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS
CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), RECORRENTE;
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRIDO(A).
0027- 70067199612 (CNJ: 405339-40.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200347897) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA SILVA LINCK, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ARCO SUL ARTIGOS DE
VESTUARIO LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA
SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS),
RECORRENTE/RECORRIDO.
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
0007- 70067182220 (CNJ: 403600-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900000941) - MARIA LOURDES DA SILVA
(ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)
GERALDINE SCHUH, ROGERIO MOURA PINHEIRO
MACHADO), RECORRIDO(A).
11
DELANIR PIMENTEL TORRES (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70067196998 (CNJ: 405077-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300072617) - LILIAN PATRICIA
GOULART (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70067199034 (CNJ: 405281-37.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902923785) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
DEJAIR DE SOUZA OLIVEIRA (ADV(S) REGIS ROBERTO
DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES,
MATEUS SILVEIRA, RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER,
MICHELE PEREIRA LAGO), RECORRIDO(A).
0008- 70067182931 (CNJ: 403671-34.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200042947) - WEBJET LINHAS AEREAS S.A (ADV(S)
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), RECORRENTE; MAURICIO
BORGES ZORTEA (ADV(S) JOSE PEDRO TURELA, ALEXANDRE DE ALMEIDA TURELA, JOAO DAVID TURELA
TATIM), RECORRIDO(A); DECOLAR.COM LTDA (ADV(S)
ALESSANDRA LUCCHESE, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO), 0020- 70067197079 (CNJ: 405085-67.2015.8.21.7000) 0029- 70067199067 (CNJ: 405284-89.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - VENANCIO AIRES
(73/10500170899) - CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS,
(77/11100023639) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (ADV(S) JOSE
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
PAULO PEDERZOLLI HORTA), RECORRENTE; RUTH
THIAGO JONKO MARCHIORO, JAQUES MARCELO 0009- 70067183509 (CNJ: 403728-52.2015.8.21.7000) - MAIOLI DA SILVA (ADV(S) REJANE CARDOSO MARPAUL), RECORRENTE; JAIR CAMARA (ADV(S) SANDRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO QUES NEVES, SIMONE CAMARGO), RECORRIDO(A).
VIROTE GOULARTE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400833028) - JONATAS
EMILIO RADETZKI (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO
0030- 70067199265 (CNJ: 405304-80.2015.8.21.7000) - MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, 0021- 70067197160 (CNJ: 405094-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
11100235440) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002510113) LOS FRANCISCO SICA DINIZ, ELIANE LOPES GRANAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DA), RECORRENTE; ELISABETE GIRAO BERGMANN
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
(ADV(S) ANDRESSA GIRAO BERGMANN, DEISI MEN- 0010- 70067183707 (CNJ: 403748-43.2015.8.21.7000) - MEIRELLES), RECORRENTE/ RECORRIDO; CEILA
SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARGARETE GUERRA SARACOL (ADV(S) ADRIANO
DES CROCHI), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11202163379) - CENTRO CLINICO GAUCHO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORLTDA (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA, RENTE/ RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VANESSA ROBLEDO SIMOES, EDUARDO PEUKERT
MASCARENHAS LOPES), RECORRENTE; CRISTINA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FREITAS DA ROSA LEAL (ADV(S) LUIZ COSME PINHEIRO LEAL, CRISTINA FREITAS DA ROSA), 0022- 70067197285 (CNJ: 405106-43.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300670380) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
GEOVANE MARTINS TEIXEIRA (ADV(S) PEDRO LUIZ
CORREA OSORIO, CARLOS ALEXANDRE DOS SAN0011- 70067183996 (CNJ: 403777-93.2015.8.21.7000) - TOS DE LIMA), RECORRENTE; FUNDACAO CORSAN
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM- DOS FUNCIONARIOS DA CORSAN (ADV(S) FABRICIO
BURGO (19/11300036157) - BV FINANCEIRA S A CRE- ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, VITOR GIL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PEIXOTO, CAMILA TICIANE ROSA, ALEXANDRE MOTTIN
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, VELLINHO DE SOUZA, NADINE MARCELA WAGNER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6062/15
EDUARDO DI GIGLIO MELO, TANARA EVALDT DA SIL- LUCCA, LAURA WOLFF PLETSCH, GEOVANA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA VA), RECORRENTE; EDMAR SANTOS MENDES (ADV(S) CHIOMENTO ANDREGHETTO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , GOLDANI), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0023- 70067197368 (CNJ: 405114-20.2015.8.21.7000) 0012- 70067184473 (CNJ: 403825-52.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302959590) - ESTADO
RECURSO ESPECIAL
TO ANTONIO DA PATRULHA (65/11200013947) - SILVA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
0001- 70067179192 (CNJ: 403297-18.2015.8.21.7000) - BIER E CIA LTDA , GUTIERRI DA SILVA BIER , GUSTAVO COSTA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO DA SILVA BIER (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, FLA- BUENO), RECORRENTE; ZOE ROCHA DO CARMO , E
(39/11300005201) - BANCO FICSA S.A. (ADV(S) VIO ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA ELOISA DA COS- OUTROS (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALEALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; TA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) XANDRE FLORES ALMEIDA, PAULO EDUARDO SILVA
DELCI ROSA DA SILVA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO RAMOS, SIMONE MARIA BORTOLAS SERAFIN, RAFAEL
KLARMANN DA SILVA), RECORRIDO(A).
SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA, JEAN SCHERER PUCHULU), RECORRIDO(A).
MICHEL LUCCHESE MELLO), RECORRIDO(A).
0002- 70067180000 (CNJ: 403378-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000052386) - AMAPA DO SUL
S.A. INDUSTRIA DA BORRACHA (ADV(S) EDUARDO
VIANA CALETTI), RECORRENTE; PRIDINI ARTEFATOS
PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) JORGE SIDMAR
DIENSTMANN), RECORRIDO(A).
0003- 70067180240 (CNJ: 403402-92.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11000018585) - SUL
AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY, CAMILA
PRATES MEZZOMO), RECORRENTE; FLORIANO KLEIN
, ELOISA BRONSTRUP KLEIN (ADV(S) FERNANDO
MATTES MACHRY), RECORRIDO(A); CDG DA CRUZ
BORRACHARIA (ADV(S) JAURI LUCAS KUZNIEWSKI),
RECORRIDO(A).
0004- 70067180919 (CNJ: 403469-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS
MISSOES (102/11300002060) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; SERGIO ANTONIO RABUSKE , TEREZINHA
RABUSKE (ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO, JULIANA
PAWLOWSKI), RECORRIDO(A); ALLIANZ SEGUROS S.A
(ADV(S) NELY QUINT, SABRINA SOARES DE AVILA
QUINT), RECORRIDO(A).
0005- 70067181172 (CNJ: 403495-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402870605) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LOTARIO HARRI ROESCH (ADV(S) RAQUEL
WIEBBELLING), RECORRIDO(A).
0006- 70067181461 (CNJ: 403524-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402604603) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
KASPER DE MARSILLAC, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; SARA GERCHMAN
(ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO), RECORRIDO(A).
0024- 70067197673 (CNJ: 405145-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300526034) DENISE IARA GOMES ALVES (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, GA0014- 70067191940 (CNJ: 404572-02.2015.8.21.7000) - BRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11400029609) - MARCOS AURELIO BONIATTI
GUIMARAES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, FELIX 0025- 70067198093 (CNJ: 405187-89.2015.8.21.7000) JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO ALEGRE (1/11101611830) - ROSANGELA MARIA
RAUL COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS FRANCKINI (ADV(S) MONICA OBERST CARNEIRO,
JORGE FERNANDO PERPETUO, GILBERTO CESAR
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
RODRIGUES), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
0015- 70067192526 (CNJ: 404630-05.2015.8.21.7000) - MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA NEIRAS JAEGER, KARINA REGINATTO DOS SANTOS,
- PORTO ALEGRE (1/11500832937) - DAVID ANDRADE FERNANDA PIVA GOMES), RECORRIDO(A).
AMADO (ADV(S) FERNANDA WINIEMKO VOLLINO),
RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRIDO(A). 0026- 70067198333 (CNJ: 405211-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103607040) 0016- 70067196147 (CNJ: 404992-07.2015.8.21.7000) - ALESSANDRA GISELE FAGUNDES VERCH (ADV(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CESAR AUGUSTO FAGUNDES VERCH), RECORREN- PALMEIRA DAS MISSOES (20/11000041340) - CLEUSA TE; PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA - PUC
TONELLO RIGO , AMAURI RIGO (ADV(S) AUGUSTO (ADV(S) LAURA MACEDO SITTONI, VIVIANE NASCIMENFRAGOMENI OLIVAES), RECORRENTE; PAULO TO SERAFIM, LUISA SEGATT RACTZ), RECORRIDO(A).
REINALDO ARDENGHY DE CAMPOS (ADV(S)
ANDERSON VAN RIEL SANTOS), RECORRIDO(A); HDI
SEGUROS S.A. (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BAS- 0027- 70067199083 (CNJ: 405286-59.2015.8.21.7000) TOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRI- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
- PALMEIRA DAS MISSOES (20/11000009136) - CLEUSA
GUES SILVA), INTERESSADO(A).
TONELLO RIGO (ADV(S) DAVID DA COSTA MENDES,
AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES), AMAURI RIGO
0017- 70067196733 (CNJ: 405051-92.2015.8.21.7000) - (ADV(S) AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES), RECORRENALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI TE; ELISIANE DE FATIMA JAHN , E OUTROS (ADV(S)
(15/11000072012) - MANOEL MACHADO DA COSTA OGELIO MINATTI DA COSTA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LURDES POLETTO), RECORRENTE; BANCO
A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
0028- 70067191544 (CNJ: 404532-20.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE0018- 70067196774 (CNJ: 405055-32.2015.8.21.7000) - GRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LUCIANE DA SILVA FABBRO, KARINA ROSA BRACK,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100210068) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SIN0013- 70067187906 (CNJ: 404168-48.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA - FARROUPILHA
(48/11300038974) - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRENTE; NATALINO DE CESERO (ADV(S) FERNANDO PEROTTONI), RECORRIDO(A).
12
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
DICATO TECNICOS TRIBUTARIOS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RS (ADV(S) GABRIEL PAULI
FADEL, MARCELO MACHADO, GABRIEL MONTE
FADEL), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) KARINA ROSA BRACK, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0006- 70067198119 (CNJ: 405189-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200025813) - VALDELIRIO CLARO DE OLIVEIRA
(ADV(S) ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, SHAIANE
PILATTI, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO
NOGUEIRA DA GAMA, ROSANE BEYER FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0029- 70067196634 (CNJ: 405041-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101899043) MICHELE BIONDO (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70067198135 (CNJ: 405191-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11203137304) - MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA ARRUEE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG, OTTO
FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; FIDC NPL I
(ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERRECURSO EXTRAORDINARIO
NANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA),
0030- 70067196295 (CNJ: 405007-73.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102608085) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
ANDERSON CAVALHEIRO MULLER, MILTON DRUMOND 0008- 70067198143 (CNJ: 405192-14.2015.8.21.7000) CARVALHO), RECORRENTE; MARIANA ROCHA GOMES SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
DE SOUZA (ADV(S) PABLO JOSE SANCHES), 10800078663) - JOSE ELOIR GOMES , ALAIR GOMES
(ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA
RECORRIDO(A).
FISCHER, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO,
FERNANDA DA ROSA MOREIRA, CATIUSSA GAZOLA
0031- 70067196949 (CNJ: 405072-68.2015.8.21.7000) - LAZZARETTI, CAMILA KIPPER), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601648637) - REY FARINA), RECORRIDO(A).
ALEXANDRE BECKER (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, RUI SCHAEDLER VALLE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0009- 70067198176 (CNJ: 405195-66.2015.8.21.7000) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA BUENO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11200022850) - CLAUDINEI GILBERTO DE
RECORRIDO(A).
OLIVEIRA (ADV(S) RAQUEL KELLY DE AGUIAR
SARTORI, JEFERSON PETTENON), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CARLOS LUIZ LUNARDI , ENDOCLINICA LTDA (ADV(S)
IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA, SIMONE GASS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DA SILVEIRA, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6063/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067197996 (CNJ: 405177-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11500046730) - OMNI S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; CATIANE
KARINA CARDOSO (ADV(S) MATHEUS CALDERARO,
DIEGO CEZAR LUCIANO, THIAGO GRIVOT AVANCINI),
RECORRIDO(A).
0002- 70067198028 (CNJ: 405180-97.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402493356) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA AURA DA SILVA ABREU , TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
RECORRIDO(A).
0003- 70067198051 (CNJ: 405183-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400037970) - ERNO OSMAR KETZER (ADV(S)
GEORDANO TAMBARA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
MARINA ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO FUNDO (21/51200004087) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI,
CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE, LIEGE TRES,
MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANE BUTTINI, JOAO
ORACI RIBEIRO DA SILVA, LISIANE LERSCH,
LOURENCO FLORIANI ORLANDINI), RECORRENTE; N.
A. D.D.S.M. , REPRESENTADA POR SUA MAE, A.
C.D.D.S. (ADV(S) ADEMAR ROQUE CASTOLDI),
0018- 70067198523 (CNJ: 405230-26.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 1.VARA SUCESSOES - PORTO ALEGRE
(1/ 11201033900) - MARCIA MARISA GERHARDT BARBOSA (ADV(S) FABIANA ESPOSITO, JULIO ALBERTO 0027- 70067198267 (CNJ: 405204-28.2015.8.21.7000) WITZLER DIAZ, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO, RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
RODRIGO FALCAO DA SILVA), RECORRIDO(A); (13/11300087675) - CLEONICE MARIA TONI PANSERA
RODRIGO EMILIO GERHARDT BARBOSA , INVENTARI- (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO
ANTE DO, ESPOLIO DE RUY GERHARDT BARBOSA DALL AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
(ADV(S) DANIEL PETRINI DE MORAES, GRACIELI VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
TIEFENSEE, PEDRO ZUCCHETTI FILHO), JULIO CESAR DA COSTA), RECORRIDO(A).
GEMIN (ADV(S) JULIO CESAR GEMIN), MARINES BARBOSA LAZARRETI (ADV(S) DIOGO LUIZ BURILLE),
EDUARDO MARTINI BARBOSA , MARLUZA SOLANGE 0028- 70067198499 (CNJ: 405227-71.2015.8.21.7000) BARBOSA NAZZARI , SIMONE BEATRIZ BARBOSA , SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11000044414) NILO SERGIO FERNANDES BARBOSA (ADV(S) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALRICARDO FUSQUINE VERBIST, GUSTAVO RECH), DO NOGUEIRA DA GAMA, FATIMA REGINA PIRES
NARA ALAIDE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL PETRINI DE NUNES), RECORRENTE; INES TERESINHA NADALE
JULIANA
MARIA
KAUTZMANN),
MORAES, GRACIELI TIEFENSEE, PEDRO ZUCCHETTI (ADV(S)
RECORRIDO(A).
FILHO), 004. INTERESSADO(A).
0017- 70067198507 (CNJ: 405228-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103016297) UNIFIN - FACULDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS
(ADV(S) OTAVIO BORSA ANTONELLO, ALEXANDRE
ALBERTO WERLANG DOS SANTOS), RECORRENTE;
LUCENA VILLA (ADV(S) LARRY MARTINS DE LIMA,
JULIO CESAR COLLING), RECORRIDO(A).
0019- 70067198671 (CNJ: 405245-92.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA SUCESSOES - PORTO ALEGRE
(1/ 11201033900) - EDUARDO MARTINI BARBOSA ,
MARLUZA SOLANGE BARBOSA NAZZARI , SIMONE
MARTINS BARBOSA (ADV(S) RICARDO FUSQUINE
VERBIST, GUSTAVO RECH), RECORRIDO(A); NARA
ALAIDES DE OLIVEIRA , ESPOLIO DE RUY GERHART
BARBOSA , REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE,
RODRIGO EMILIO GERHARDT BARBOSA (ADV(S)
DANIEL PETRINI DE MORAES, GRACIELI TIEFENSEE,
PAULO FRAGA DA SILVA, PEDRO ZUCCHETTI FILHO),
NILO SERGIO FERNANDES BARBOSA (ADV(S)
RICARDO FUSQUINE VERBIST, GUSTAVO RECH),
MARINES BARBOSA LAZZARETTI (ADV(S) DIOGO LUIZ
BURILLE), MARCIA MARISA GERHARDT BARBOSA
(ADV(S) FABIANA ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER
0010- 70067198234 (CNJ: 405201-73.2015.8.21.7000) - DIAZ), JULIO CESAR GEMIN (ADV(S) JULIO CESAR
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA GEMIN), 003. INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402911581) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON
ROGERIO BORGES MIRANDA, CRISTIANO XAVIER 0020- 70067198762 (CNJ: 405254-54.2015.8.21.7000) BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA
MARCELINO BORGES DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
FERNANDO NARDAO, DANIELA SPERK SILVEIRA), (1/11303462088) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) JOSE LUIZ ALIMENA), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
EDELVIRA DIAS BORGES (ADV(S) MARIO ANTONIO
MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO, ANDIARA MACIEL
0011- 70067198291 (CNJ: 405207-80.2015.8.21.7000) - PEREIRA, LAUREN DE VARGAS MOMBACK),
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL RECORRIDO(A).
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11002786836) MARCIO OMAR ERNANDORENA - ME ART MED (ADV(S)
MICHEL LABANDEIRA GOMES, BARBARA SILVA GO- 0021- 70067198788 (CNJ: 405256-24.2015.8.21.7000) MES, GIORDANO CATUCCI BOZA), RECORRENTE; RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
MAGALI SAVIO LOPES (ADV(S) TIAGO CANSI MATTE), CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300123290) - JODIR MARCELO CORREA (ADV(S) JERRI RODRIGO TARTARI
RECORRIDO(A).
BRUNETTO, PAULO CESAR SPANHOLI TELES), RECORRENTE; DARCI MACIEL ALVES (ADV(S) EGYLENE
0012- 70067198317 (CNJ: 405209-50.2015.8.21.7000) - CHIARELLO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301696715) BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), 0022- 70067198796 (CNJ: 405257-09.2015.8.21.7000) RECORRENTE; DAISI LETICIA PAZ DA SILVA (ADV(S) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
EDUARDO SANTANNA), RECORRIDO(A); SERASA S/A ALEGRE (1/11203050217) - ALINE DE MELLO VARELA
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORMENINI), INTERESSADO(A).
RENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
0013- 70067198341 (CNJ: 405212-05.2015.8.21.7000) - MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO RECORRIDO(A).
HAMBURGO (19/11300158597) - TISIANE MOLDER
(ADV(S) JONI HENRIQUE ORSI BLOS, RENAN MAURICIO ORSI BLOS), RECORRENTE; SAFE ESTACIONA- 0023- 70067198820 (CNJ: 405260-61.2015.8.21.7000) MENTOS & GARAGENS DE VEICULOS LTDA (ADV(S) CONSORCIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RO- 11300077310) - HORTIGRANJEIRO GUIDO KREMER
DRIGUES FERRER, FERNANDA FARIAS AIROLDI), LTDA (ADV(S) EDILSON RIBOLI), RECORRENTE;
RECORRIDO(A); CONDOMINIO DO BOURBON GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (ADV(S)
SHOPPING NOVO HAMBURGO (ADV(S) ADRIANE MA- MARIA RQQUEL BELCUNFINE), RECORRIDO(A).
RIA FORTI SCHERER WAIT), RECORRIDO(A).
0014- 70067198374 (CNJ: 405215-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403233340) - JANE
MIRANDA DOS SANTOS (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA
SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
0004- 70067198077 (CNJ: 405185-22.2015.8.21.7000) - CISCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE- CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
ADO (17/11000048483) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA 0015- 70067198408 (CNJ: 405218-12.2015.8.21.7000) GIONEDIS), RECORRENTE; ADRIANA SCHEEREN SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
(ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO, RALF WERNER ALEGRE (1/11101520133) - AZUL COMPANHIA DE SEKIRCHHEIM), RECORRIDO(A); GETULIO SCHEEREN GUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
(ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO, RALF WERNER MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCOS JOSE
GREGORY ZIMMERMANN), RECORRENTE; CLAUDETE
KIRCHHEIM), INTERESSADO(A).
SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO MARQUES
CESAR), RECORRIDO(A).
0005- 70067198085 (CNJ: 405186-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300056854) - MARTIMIANO
PADILHA FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0029- 70067198754 (CNJ: 405253-69.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/ 11200021500) - ARLINDO PAGNO (ADV(S) TITO
CESAR CONTI BORGES, ALVANIA CASTILHOS DA SILVA BORGES), RECORRENTE; PECULIO UNIAO
PREVIDENCIARIA PRIVADA (ADV(S) PABLO BERGER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70067198010 (CNJ: 405179-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400441693) - NORMA
CHEIRAM DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6064/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067182360 (CNJ: 403614-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400335338) - AIRTON FRANCISCO DA SILVA (ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FILHO, RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR), RECORRENTE; MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA (ADV(S)
FRANCESCO COLOMBO FILHO), RECORRENTE; CIA
ZAFFARI DE SUPERMERCADOS LTDA (ADV(S)
ROSANGELA LEAO DA SILVA DE ALBUQUERQUE,
FREDERICO AYMONE BRACCINI), RECORRIDO(A).
0002- 70067182535 (CNJ: 403631-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- NAO-ME-TOQUE (112/11000002575) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; JOAO NELSON BARBOZA (ADV(S) JOAO
0024- 70067198846 (CNJ: 405262-31.2015.8.21.7000) - DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO
RAMBO,
VIVIANE
ZANCHETT),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA MARCELO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11100765701) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
(ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, JEAN PAULO
ZAMBRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; MAURICIO 0003- 70067182584 (CNJ: 403636-74.2015.8.21.7000) ANDRE RODRIGUES (ADV(S) EDUARDO DA SILVA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL LANGER, GILNEI CARDOSO, KAMILA MOREIRA CANOAS (8/11300003346) - PROJETO IMOBILIARIO CALOHMANN, MILEIA MAROSTICA ZONTA), RECORREN- NOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENTE/RECORRIDO.
TE; JAIR RAUPP CORREA , ABGAIL LOPES CORREA
(ADV(S) GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR),
0025- 70067199042 (CNJ: 405282-22.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11000020815) - ELCI
DE FREITAS VELOSO (ADV(S) FATIMA BEATRIZ HAAG 0004- 70067182618 (CNJ: 403639-29.2015.8.21.7000) DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, - ERECHIM (13/10900030838) - RIO GRANDE ENERGIA
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORBAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (ADV(S) JULIANO ELETRICA - CEEE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PAEMILIO SOMMER, FLAVIA TEIXEIRA MACHADO), TRICIA FREYER), RECORRENTE; CARLOS GENTIL
ZAMADEI
(ADV(S)
MARCIO
MANFREDINI
RECORRIDO(A).
BRUSAMARELLO), RECORRIDO(A).
0016- 70067198465 (CNJ: 405224-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100618920) - FUNDACAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI0005- 70067182717 (CNJ: 403649-73.2015.8.21.7000) CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDUARDO AVILA
HARDT (ADV(S)
CLARISSA LIMA AVILA), 0026- 70067198192 (CNJ: 405197-36.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GEESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - NERAL CAMARA (99/11200006438) - MUNICIPIO DE VALE
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VERDE (ADV(S) GRAZIELI SCHUCH MAYER), RECOR- (15/10900121720) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIRENTE; ILARIA FRANKE (ADV(S) BRUNO SEIBERT), NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RAIMUNDO
RECORRIDO(A).
KLEBER XAVIER, MARLENE CHIARADIA, CINTHIA COELHO DA SILVA), RECORRENTE; JORGE RODRIGUES
DE BORBA (ADV(S) MARCIO GIOVANI FERNANDES,
0006- 70067182733 (CNJ: 403651-43.2015.8.21.7000) - CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500000761) - KELLEN
ADRIANE LONGARAY DA FONSECA (ADV(S) ALVARO 0018- 70067197640 (CNJ: 405142-85.2015.8.21.7000) FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RAMOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. ALEGRE (1/11002978212) - VITORIA MARIA MORAES
(ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO LEIRIA (ADV(S) MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS), RECORRENTE; BRADESCO SAUDE S.A. (ADV(S)
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE PADILHA),
RECORRIDO(A).
0007- 70067182774 (CNJ: 403655-80.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202053751) - RAQUEL DE 0019- 70067197707 (CNJ: 405148-92.2015.8.21.7000) BORBA CORREA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LEILA KRETSCHMER), RECORRENTE; CAMARA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303007224) DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
(ADV(S)
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ), NICOLINI CORDELLA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LEO DE MORAES SANCHEZ (ADV(S) MARRECORRIDO(A).
CELO DUARTE FERNANDES, ALEXANDRE SARAIVA
DEXHEIMER), RECORRIDO(A).
0008- 70067182790 (CNJ: 403657-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
RECURSO EXTRAORDINARIO
(8/11400096958) - FELISBINO FERREIRA DE AVILA
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A 0020- 70067182758 (CNJ: 403653-13.2015.8.21.7000) (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), GONCALVES (5/11100043159) - ANA PAULA POLETTO
(ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, LEONARDO
RECORRIDO(A).
AUGUSTO POLETTO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
0009- 70067196501 (CNJ: 405028-49.2015.8.21.7000) - ADIS PERTILE, SANDRA MANTELLI DALCIN),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU- RECORRIDO(A).
DICIAL - GRAMADO (101/11300000029) - MALHARIA
LUCIRENE LTDA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0010- 70067196535 (CNJ: 405031-04.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400237972) - EVA MARTINS DO AMARAL (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0011- 70067197236 (CNJ: 405101-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400793808) LUCIANA DOS SANTOS ATAYA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70067197525 (CNJ: 405130-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301517683) FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE FOSPA (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CARLOS
OMAR AGUIRRE CORUJO , E OUTROS (ADV(S)
RICARDO HANNA BERTELLI), RECORRIDO(A).
0013- 70067197533 (CNJ: 405131-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11300004667) - CESAR ROBERTO
VIEIRA BILHAR , EVERTON BILHAR (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0014- 70067197541 (CNJ: 405132-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200128165) - SALMA SANTOS
DE SOUZA ERMEL (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0015- 70067197558 (CNJ: 405133-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300029928) - DILENE PIRES DA SILVEIRA ROCHA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0016- 70067197574 (CNJ: 405135-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800376955) TATIM E DUARA BRAVO CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) FREDERICO AZAMBUJA PATINO
CRUZATTI, FERNANDO MARIATH BASSUINO), RECORRENTE; ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE
LTDA (ADV(S) RONALDO GOIS ALMEIDA),
RECORRIDO(A); ESEM ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); PABLO ANTONIO TATIM (ADV(S)
FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI, FERNANDO MARIATH BASSUINO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
BUENO), RECORRENTE; JESSICA GRAZIELE
SCHWEIG , KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA
(ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA),
RECORRIDO(A).
0007- 70067199588 (CNJ: 405336-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601194660) ARGEMIRA TRAMANSOLI FARIAS , E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE
MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70067199646 (CNJ: 405342-92.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200014885) - JAIR RODRIGO COMIOTTO
SWAIZER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO
BRISTOT), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
S.A. (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE
DOS SANTOS KLEINERT, GISELE TROGILDO MARTINS),
RECORRIDO(A).
0001- 70067199364 (CNJ: 405314-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303597293) - SILVIO MOTTA IPPOLITO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE DE CASTRO
MUCELIN, TATIANE BELLOMO DA SILVA, KETRIN
FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN), RECORRIDO(A).
0002- 70067199430 (CNJ: 405321-19.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100670778) - EDMILSON ALVES DA SILVA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; MBM SEGURADORA S.A. (ADV(S) ANA MARIA
VELO HOFMEISTER, ALEX SANDRO OLTRAMARI,
SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
0003- 70067199463 (CNJ: 405324-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800122799)
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; PEDRO DA
ROSA (ADV(S) MARCIO DA ROSA UREN, JAIR ARNO
BONACINA), RECORRIDO(A).
0004- 70067199497 (CNJ: 405327-26.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100348875) - EDIR ZUCHI (ADV(S) MAXIMILIANO
EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS
- SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
0005- 70067199521 (CNJ: 405330-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402063343) MARIA ANTONIA BORGES CARDOSO , E OUTROS
(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE;
ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, PAULO CESAR GUILLET
STENSTRASSER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70067200295 (CNJ: 405407-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11000023250) - LILIANA DE CASSIA RUIVO GARCIA , E
OUTROS (ADV(S) FABIO AUGUSTO TOSCANI
ANDRETTA, DANIEL LUCAS TUSI, KATIUSCIA CAMPARA
HERTE TUSI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTIAGO (ADV(S) LETICIA SPERANDEI SAGRILO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70067200279 (CNJ: 405405-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10400056742) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER,
FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE;
ALDINO DOS SANTOS ROSA (ADV(S) JULIANO NEDEL
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0009- 70067199679 (CNJ: 405345-47.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESPUMOSO (46/10900018450) - BANCO DO BRASIL S/A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIDIRETORA.
BEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ELLEI ARLINDO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
LUCCA (ADV(S) LIZANDREA ANTONINI KOENIG,
DANIEL DIAZ SILVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70067199703 (CNJ: 405348-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6066/15
- GUAIBA (52/10800064043) - IVONE FREITAS VIANNA ,
JOAO IBBA FREITAS VIANNA (ADV(S) IVO SILVANO
LOPES SALGUEIRO, SILVANE MARIA WEBER), RECOR- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RENTE; ANDRE RICARDO DILLENBURG (ADV(S) ALI- APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NE DA CUNHA SEFERIM), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70067199950 (CNJ: 405373-15.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6065/15
ALEGRE (1/11402900083) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; TRAJANO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) BEDIN TEIXEIRA (ADV(S) VALMIR COELHO MENDONCA,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , FABIO LEANDRO RODS FERREIRA), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
13
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067202903 (CNJ: 405668-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600132432) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARILIA VIEIRA
0012- 70067200014 (CNJ: 405379-22.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRENTE; EBERSON DA SILVA FERNANSEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DES , E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO
ALEGRE (1/11001778724) - DANIEL FILIZOLA SOUZA , E NARDAO, VIRGILIO MUNARI NETO), RECORRIDO(A).
OUTRO (ADV(S) TANIA COELHO BORGES KOWARICK,
LUIZ KARLAN SIMIONI, KELLY PINTO SOARES), RECORRENTE; GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTER- 0002- 70067202952 (CNJ: 405673-74.2015.8.21.7000) NACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TORINO, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO, LEANDRO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301654125) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
MENDES LECTZOW), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DIANA
PAULA SANA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
0013- 70067200089 (CNJ: 405386-14.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EVA ELOIZA GARCIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) ALOISIO JORGE
SOBRADINHO (134/11300009080) - SELMA WIETZKE HOLZMEIER, MIRIAM WINTER, MARCO GERALDO
DRACHLER (ADV(S) ANGELA GRASEL WIETZKE, MA- ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
RIA GUIDA WIETZKE), RECORRENTE; BRASIL SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
0003- 70067202994 (CNJ: 405677-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI 0014- 70067200097 (CNJ: 405387-96.2015.8.21.7000) - PORTO ALEGRE (1/11401473505) - CAMARA DE DIRINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
PELOTAS (22/11200226591) - PORTOCRED S/ A - CRED, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; VANESSA
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO DA SILVA BENITES ENES (ADV(S) LORENA SANTOS
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; JUREMA DE FAGUNDES AMARAL), RECORRIDO(A).
ARAUJO DIAS (ADV(S) JAURES ENDERLE),
RECORRIDO(A).
0004- 70067203034 (CNJ: 405681-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN0015- 70067200154 (CNJ: 405393-06.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300427427) - ILMAR
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - JEFERSON MARTINEZ (ADV(S) LISANDRO GULARTE
PORTO ALEGRE (1/11201448809) - BANCO ITAULEASING MORAES), RECORRENTE/RECORRIDO; SOCIEDADE
S/A (ADV(S) JOSE MARTINS), RECORRENTE; GUILHER- COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (ADV(S)
ME GOULART FLORES (ADV(S) LURDES POLETTO, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRÍCIA
SHIMA, REGINA GABBARDO MASONI), RECORRENTE/
LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
0016- 70067200212 (CNJ: 405399-13.2015.8.21.7000) - ESTEVEZ), INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302701909) - PAULO
ANTONIO NICHEL (ADV(S) ROBERTO FARINHA MA- 0005- 70067203083 (CNJ: 405686-73.2015.8.21.7000) CHADO CARRION, CRISTIANE TORMA RODRIGUES, RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - ALEGRECRISTIANO JANNONE CARRION, THIAGO ZUCCHETTI TE (2/11300018035) - DANILO ALBERTO KOHLER , NORCARRION), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE MA LEONORA NEUENSCHWANDER KOHLER (ADV(S)
DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, MARCELO AUGUSTO KEGLER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0017- 70067200220 (CNJ: 405400-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11100039899) - EDUARDO MIGUEL LARA JUNIOR ,
THAIS FERNANDES LARA (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
0006- 70067199554 (CNJ: 405333-33.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401046178) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0018- 70067200238 (CNJ: 405401-80.2015.8.21.7000) 0017- 70067197608 (CNJ: 405138-48.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) KARINA DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI BRUM, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401877738) - CAMARA
0006- 70067203158 (CNJ: 405693-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301600718) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARCELO CASTILHOS
PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH),
RECORRIDO(A).
0007- 70067203182 (CNJ: 405696-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401060740) -
14
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VALDONIA
SEVERO RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; LIDO PIZZI (ADV(S) EDEGAR
KRUMMENAUER, CATIA ROSANE CHAVES),
RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6069/15
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0008- 70067203190 (CNJ: 405697-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200146957) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, PATRICIA NEVES PEREIRA, NILTON
ROGERIO BORGES MIRANDA, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DIANA SCARIOT ALVES (ADV(S) PAULO
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
0009- 70067203232 (CNJ: 405701-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402248777) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SANTINA RONCATO , LUCIANA FARIAS , DECIO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS (ADV(S) LUCIANA
FARIAS), RECORRIDO(A).
0019- 70067203299 (CNJ: 405707-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300431220) CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S)
ELISIANA WALTRICK BRUM, LEILA MEJDALANI PEREIRA), RECORRENTE; CLEUZA ALMEIDA DA ROSA
(ADV(S) KATIANE KOHUT), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70067203539 (CNJ: 405731-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500364925) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE;
JERONIMO JOSE PEREIRA (ADV(S) DANIEL GOMES
PEREIRA), RECORRIDO(A); SECRETARIO DE ESTADO
DA FAZENDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70067203331 (CNJ: 405711-86.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LAJEADO (17/11200046433) - COMUNIDADE
DIRETORA.
EVANGELICA LUTERANA EMANUEL DE MARQUES DE
SOUZA , COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
CONCORDIA DE FORQUETINHA (ADV(S) ACI DARLA
PEREIRA FLORES, EDELGARD TOLEDO LUERSEN),
RECORRENTE; SOCIEDADE ESCOLAR ERNST
HERMANN DOEBLER , SOCIEDADE DE CANTORES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MISTO ALEGRIA , NUCLEO DE MULHERES FLOR DO
CAMPO (ADV(S) VILMO GUILHERME LAMPERT SCHONS,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6067/15
SUSANA DE FATIMA DA COSTA LIEBERKNECHT),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0011- 70067203356 (CNJ: 405713-56.2015.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(3/10900053085) - PANAMERICANO S/A (ADV(S) SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRENTE; ARLEI BONAFE DA SOUZA
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0001- 70067192724 (CNJ: 404650-93.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0012- 70067203380 (CNJ: 405716-11.2015.8.21.7000) - - VACARIA (38/10300029858) - MARILOIVA MACIEL
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO STEDELE (ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES, FABIO
ALEGRE (1/11402637137) - ZURICH SANTANDER BRA- CANALLI BORGES, DANIELA CANALLI BORGES SCHIO,
SIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A (ADV(S) GABRIEL VINICIUS MACIEL STEDELE), RECORRENTE; ESTADO
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; MARIA ISABEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
GUEDES , REPRESENTADA POR SUA CURADORA, MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, DALCILO
HAYDEE FATIMA GUEDES DE CARVALHO (ADV(S) LUIS CAFFARATE, ROSELAINE ROCKENBACH, ANA
CLAUDIO FREITAS MALLMANN, BRUNO FARIAS CRISTINA SILVEIRA, KARINA ROSA BRACK, MARCIANI
LANSONI), RECORRIDO(A).
MALLMANN), RECORRIDO(A).
0002- 70067193953 (CNJ: 404773-91.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523835659) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO,
BERNARDO CAPELLI BORELLA), RECORRENTE;
ALBERTO MOREIRA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, LEO GOMES
0014- 70067203448 (CNJ: 405722-18.2015.8.21.7000) - DE ALMEIDA, LUCIO MACHADO FONTOURA, VICTOR
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- HUGO RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401537333) - ILOCI
MARTINS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0003- 70067194068 (CNJ: 404784-23.2015.8.21.7000) RENTE; AVON COSMETICOS (ADV(S) MAURO SIMAS PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMLOURENCO DA SILVA, RODRIGO NUNES), BURGO (19/10700084770) - CAPEMI CAIXA DE PECULIOS
PENSOES E MONTEPIO BENEFICENTE (ADV(S) JOSE
RECORRIDO(A).
PAULO PEDERZOLLI HORTA), RECORRENTE; ANA
CRISTINA DORNELLES CALDAS (ADV(S) ANA CRISTINA
0015- 70067203513 (CNJ: 405729-10.2015.8.21.7000) - TESSER, RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ, GERMANA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- VALENTE SANTOS KRANZ, TIAGO CORDOVA),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702537415) - SUZETE RECORRIDO(A).
MATOSO CORRALES (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES,
LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES,
ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), RE- 0004- 70067194415 (CNJ: 404819-80.2015.8.21.7000) CORRENTE; HOSPITAL PETROPOLIS LTDA (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLMARIA HELENA FAVILA BOHRER, CONRADO DALL DO (33/10500301959) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORIGNA), RECORRIDO(A).
RENTE; BB LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANTONIO TAIETTI, MARCELO
0016- 70067203562 (CNJ: 405734-32.2015.8.21.7000) - NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, CESAR ROBERTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA BECKMANN, RICARDO RODRIGUES RUIZ),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) AN11301402827) - ADENILDO PEREIRA RAMOS (ADV(S) TONIO TAIETTI, CESAR ROBERTO BECKMANN,
EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), RICARDO RODRIGUES RUIZ), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS
LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0005- 70067194845 (CNJ: 404862-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0017- 70067203596 (CNJ: 405737-84.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402462639) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA LUIZ
ADO (17/11200014850) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SCHIRMER, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, HENRIQUE OLTRAMARI, EVILAZIO CARVALHO DA SILLUCIANE DUMKE, LOUISE RAINER PEREIRA VA, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI
GIONEDIS), RECORRENTE; POMPEO PAULO PICCININI KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECOREI (ADV(S) RONALDO JOSE ECKHARDT), RENTE; HOMERO DIOGENES NEGRELLO (ADV(S)
ROSAURA ROMANELLI SOARES, CLAITON MARIO
RECORRIDO(A).
CICERI), RECORRIDO(A).
0013- 70067203414 (CNJ: 405719-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11300027825) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRENTE; VALDECIR DA SILVA (ADV(S)
TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES), RECORRIDO(A).
0018- 70067203620 (CNJ: 405740-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202109099) PRISCILA AMARAL LAHUDE (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
0007- 70067198853 (CNJ: 405263-16.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11400043948) - SOPRANO ELETROMETALURGICA E
HIDRAULICA LTDA , E OUTRAS (ADV(S) MARTA REGINA BARAZZETTI, FERNANDO CORSETTI MANOZZO,
FABIO DAL PONT BRANCHI, DANIEL OLIVEIRA DO
NASCIMENTO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS
- SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO
TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, RAFAEL LIMA MARQUES), RECORRIDO(A).
0008- 70067200758 (CNJ: 405453-76.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10800220904) - BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA
GAMA), RECORRENTE; CARMEM SALAZAR DE ARAUJO (ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG,
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO, NAIA FERREIRA
DA ROSA, JULIANA DAVILA MARTIN), RECORRIDO(A).
0001- 70053557740 (CNJ: 80401-25.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902920891) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, FABIO CARDOSO
PECANHA, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO
FERNANDES), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DEPORTE VIEIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0002- 70054320866 (CNJ: 156713-42.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200149310) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO
FERNANDES), RECORRENTE; WALDIR DA SILVA
DALTRO (ADV(S) DIORGES INSAURALDE MOLINA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA
DUTRA DE OLIVEIRA SILVA, BRUNO PINTO CORATTO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0009- 70067201384 (CNJ: 405516-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800269748) - AMAPA DO SUL
S.A. INDUSTRIA DA BORRACHA (ADV(S) EDUARDO
VIANA CALETTI), RECORRENTE; PRIDINI ARTEFATOS
PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) GERALDO GONZATTI,
JORGE SIDMAR DIENSTMANN, JOSE ADELMO DE OLIVEIRA, RITA INES OLIVEIRA BERG), RECORRIDO(A). 0003- 70055085716 (CNJ: 233198-83.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200492863) - BOA
0010- 70067202010 (CNJ: 405579-29.2015.8.21.7000) - VISTA SERVICOS (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO
ALEGRE (1/10801376886) - MARIA DA GRACA DA CU- DA SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
NHA ARAGON (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE POISL), RECOR- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERENTE; HSBC SEGUROS BRASIL S.A. (ADV(S) GER- CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PEN- SUPERVENIENTE DO OBJETO.
TEADO, CAROLINA DE CASTRO ALQUATI OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0004- 70056416860 (CNJ: 366313-06.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN0011- 70067204610 (CNJ: 405839-09.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200845480) - BOA VISTA
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), REALEGRE (1/10702853163) - UNIMED PORTO ALEGRE CORRENTE; DAYANE CORREIA GOULARTE DE SOU(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORREN- ZA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
TE; ESPOLIO DE ALCIDES PEDRO POSSER (ADV(S) HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ALMERINDO CARDOSO PRUSCH, CARLOS SOUTO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70067206094 (CNJ: 405987-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502354368) EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA (ADV(S) RAMIRO DE LIMA DIAS,
SUSANE TROVO FELIPE DE OLIVEIRA SILVEIRA, JOSE
LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, FREDERICO
AZAMBUJA PATINO CRUZATTI, FREDERICO AZAMBUJA
PATINO CRUZATTI, PIETRO MIORIM, EDUARDO
BOLSONI RIBOLI), RECORRENTE; VIACAO OURO E
PRATA S A (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, DANIELA RIZZI
BARUFALDI), RECORRIDO(A).
0013- 70067206201 (CNJ: 405998-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500994416) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (ADV(S) RICARDO
VALMOR MENDONCA BOETTCHER, CARLOS KLEIN
ZANINI, LIVIO GOELLNER GORON), RECORRENTE;
JARAU COMBUSTIVEIS LTDA , VANDIR LUIZ JAGER ,
MARIA LUIZA ROHDE JAGER (ADV(S) JOSE NEWTON
ZACHERT BIANCHI), RECORRIDO(A).
0014- 70067206276 (CNJ: 406005-41.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/10400006306) - FLV ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES S/A (ADV(S) GERALDO BEMFICA
TEIXEIRA, HEBE BONAZZOLA RIBEIRO, EDUARDO
ALVES PAIM, IZABEL MELLO DOS SANTOS), RECORRENTE; JOCELAINE MARI CORREA FERREIRA ,
JULIANA FERREIRA (ADV(S) ERALDO FEIJO RIBAS),
RECORRIDO(A); INDUSTEC INDUSTRIA METALURGICA
LTDA (ADV(S) FLAVIO LUZ, LUCIENE RAQUEL MARTINS
DA SILVA, ANA PAULA PACHECO, LUCIANO TERRES
DE OLIVEIRA, ATOS LENNINE DE BARROS MENDES,
WAGNER FERNANDES BOEIRA), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0015- 70067206144 (CNJ: 405992-42.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO MEIO
(80/10900002981) - R.S. , E OUTROS (ADV(S) RICARDO
BARBIERI BOTTEGA), RECORRENTE; R.A.S. (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA),
RECORRIDO(A).
0005- 70056645526 (CNJ: 389179-08.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201395098) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRENTE; REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S)
DIEGO NUNES GRANADO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70057040800 (CNJ: 428707-49.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200791429) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE TERRA
OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRENTE; LUCIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0007- 70057199507 (CNJ: 444577-37.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300358930) - SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE;
WILLIAN RODRIGO CHOLET ARAUJO (ADV(S) MARCUS
VINICIUS BASTOS VEFAGO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0008- 70057199531 (CNJ: 444580-89.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200663188) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; ASTROGILDO
LENCINA DA SILVA (ADV(S) MARIA EDUARDA DUTRA
DE OLIVEIRA SILVA, BRUNO PINTO CORATTO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0006- 70067194985 (CNJ: 404876-98.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DIRETORA.
CONSTANTINA (92/10800005065) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
0009- 70057226391 (CNJ: 447266-54.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202450297) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE; TERESINHA DE FATIMA PEREIRA MARTINS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0010- 70057490385 (CNJ: 473665-23.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300006201) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; MARILENE APARECIDA SCARSI (ADV(S)
GIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR ANTONIO
BARBOSA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0011- 70057581969 (CNJ: 482823-05.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300026926) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ADELAR CERATTI WISCH (ADV(S) PAULO
CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70057688137 (CNJ: 493440-24.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11200715323) SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; PAULO ROGERIO VASQUES DA SILVA
(ADV(S) GIULIO CESARO MELLO PERILLO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0013- 70057693939 (CNJ: 494020-54.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300744651) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, ANDRE
MORAIS BACHUR SILVA), RECORRENTE; MARCIO
MOTTA PEREIRA (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA,
EVANDRO MONTEMEZZO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0014- 70057694325 (CNJ: 494059-51.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300026284) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; LIRIA ANGELA SCHNEIDER (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0015- 70057905879 (CNJ: 515214-13.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300869080) - SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CASSIA PRESTES ROSSONI (ADV(S) SADI METELLO JACOB, FREDI
RASCH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0016- 70058000332 (CNJ: 524660-40.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300031261) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; INAE
TAINA MARTINS (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0017- 70058439977 (CNJ: 36560-43.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300001771) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRENTE; LIZANDRO PERALTA RODRIGUES (ADV(S)
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0018- 70058526518 (CNJ: 45214-19.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11300006243) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; NIBALTON BERNARDES DA SILVA (ADV(S)
DIORGENES CANELLA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
MARTINS GUAZELLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, FRANCIS DREON CALZA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; JOSE
ALCEU KNY (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0020- 70058623943 (CNJ: 54957-53.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202334211) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; CLOVIS VILMAR DE SOUZA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0030- 70059304931 (CNJ: 123056-75.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300034163) - SERASA S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; RENAN LUIS KRUGER (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0021- 70058658501 (CNJ: 58413-11.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202569561) - SERASA
S.A. (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; RODRIGO VIEIRA DA SILVA (ADV(S) CAMILA
MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70058671330 (CNJ: 59696-69.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300924820) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MURILO NASCIMENTO POCHARSKI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70058698432 (CNJ: 62406-62.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202334483) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ADRIANA VARGAS DORNELES (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0024- 70058719568 (CNJ: 64519-86.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300951754) - BOA
VISTA SERVICOS S/A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; LUCIANE ARGENTA CAMARA
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0025- 70058801739 (CNJ: 72736-21.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202615245) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; EDERSON TORQUATO (ADV(S) CAMILA
MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0026- 70058802505 (CNJ: 72813-30.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11301199843) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; DOMINGOS DOS SANTOS GOMES (ADV(S) GUILHERME SANTOS BORGES,
FRANCINE ROMAN), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0027- 70058836826 (CNJ: 76245-57.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202465545) - SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ASSIS SALVADOR
(ADV(S) GUILHERME GONCALVES COLLIN),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0028- 70058855248 (CNJ: 78087-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300779277) - BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE; ZILMA BICA DENDENA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0019- 70058573098 (CNJ: 49872-86.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301223698) - BOA 0029- 70059143024 (CNJ: 106865-52.2014.8.21.7000) VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
JUNIOR), RECORRENTE; JULIANE CARVALHO 11300011716) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
15
CURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0038- 70066899196 (CNJ: 375297-08.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 4. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11200019519) - ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SANTOS
FLORES , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, JURACI LAPORTA SIQUEIRA SANTOS (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; A
JUSTICA , RECORRIDO(A); CEDRIC REINISCH (ADV(S)
RICHARD REINISCH), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF; E
0031- 70059424416 (CNJ: 135004-14.2014.8.21.7000) - - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ RIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
11300013050) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; DANTON
AMARAL DE MOURA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0039- 70027735331 (CNJ: 29443-11.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602515401) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
0032- 70059426221 (CNJ: 135185-15.2014.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE; ADA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO MARIA FONSECA (ADV(S) ADA MARIA FONSECA, FERCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202303871) - BOA NANDO DALMOLIN FERRAZ), RECORRIDO(A); FERVISTA SERVICOS S/A (ADV(S) GIANMARCO NANDO DALMOLIN FERRAZ (ADV(S) FERNANDO
COSTABEBER), RECORRENTE; MARCIO ROBERTO DALMOLIN FERRAZ), INTERESSADO(A).
RIELLA GRECCO (ADV(S) LUCIANO JANSSEN), ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 564.132-RS.
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0033- 70064001134 (CNJ: 85491-43.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000470165) JOAO BATISTA GIACOMO BARCELOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 250-263,
COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À
VISTA DO RESP. N. 1.419.697/RS; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
FLS. 250-263, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0040- 70035062645 (CNJ: 93979-60.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10800036618) - ELISANGELA FILIPIAK
(ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA
SCHITTLER DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR VELLOSO
QUAGLIA FILHO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0041- 70047889530 (CNJ: 95544-88.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11100019258) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; NEUZA MARIA OLIVEIRA AMARO (ADV(S)
NEUSA MARIA ALBRECHT), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO,
DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0034- 70066656190 (CNJ: 350997-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200069501) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE/RECORRIDO;
ADAIR CITTON (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET
STENSTRASSER), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO DE ADAIR CITTON E;
- DENEGO O RECURSO DE BANCO DO BRASIL S/A,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530/RS E
1.112.879/PR, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS 0042- 70056573207 (CNJ: 381947-42.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
DEMAIS QUESTÕES.
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200006203)
- FABIANE DA SILVA GERBER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0035- 70036927622 (CNJ: 280477-70.2010.8.21.7000) - EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702160141) - FUNDACAO DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
KELLERMANN, FABIANE REUTER), RECORRENTE; 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
NIDOLFF BECKER (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES,
REJANE MACAGNAN, JOAO MALTZ), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0043- 70056573553 (CNJ: 381982-02.2013.8.21.7000) CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200318507)
POR PERDA DO OBJETO.
- JULIANO VESTENA ROSSATO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
0036- 70064181563 (CNJ: 103534-28.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA - (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
SANTA ROSA (28/11400068211) - CAMERA ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
AGROALIMENTOS S.A. , E OUTROS (ADV(S) LUIS DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREGUSTAVO SCHMITZ, ROSELI MARIA LOCATELLI MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
ALBARELLO, LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO, DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO, CLAUDIR 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
FIDELIS
FACCENDA,
JAYSON
CAOVILLA
VENDRUSCULO, DOUGLAS JOEMAR MACHADO DE
MORAES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A 0044- 70062691035 (CNJ: 461666-39.2014.8.21.7000) (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900164631) - FLAVIA
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS CARLOS MARTINS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHARECURSOS ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE;
DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
0037- 70064946858 (CNJ: 180063-88.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- CAXIAS DO SUL (10/11200353706) - MUNICIPIO DE CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
BOLSONI, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RE- (TEMA 660/STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
CORRENTE; ADORI PRIGOL , DEFENSOR PÚBLICO DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0045- 70066034281 (CNJ: 288806-95.2015.8.21.7000) BUENO), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
16
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/31400012230) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; JHULIANO LOPES PEREIRA (ADV(S) GUSTAVO GIL
TERRES PERES DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CAPELLA), AGRAVANTE; MATOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO VARIANI, RICARDO GIULIANI NETO, MARCOS
EDUARDO NONDILO, ABEL ROMEU DALL‘ACQUA),
AGRAVADO(A).
0009- 70067193722 (CNJ: 404750-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - CAXIAS DO SUL (10/11200150546) - JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA , JULIO CESAR BUOGO , JULIANA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BALESTRIN (ADV(S) MOSER COPETTI DE GOIS), AGRAVANTE; INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NILOTROB LTDA (ADV(S) GUSTAVO LUIS LUCKMANN),
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
0010- 70067193862 (CNJ: 404764-32.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802391706) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6070/15
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA TE; MAIER SZENDER , E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- PEREIRA, LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR),
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70067193987 (CNJ: 404776-46.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100227351) 0001- 70054915236 (CNJ: 216150-14.2013.8.21.7000) - KLAUS WAICHEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
11000116710) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS 0012- 70067194100 (CNJ: 404788-60.2015.8.21.7000) MACEDO VIEIRA DOS SANTOS (ADV(S) RONALDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
GENISSON BONESSO ESPINDOLA, MARCELO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302281888) GRENDENE, KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN, DELF CONFECCOES LTDA. (ADV(S) LAURY ERNESTO
RENATA HOLTZ MULLER PANITZ, SAMANTHA SOBROSA KOCH, LUCIA CARNIEL MARQUES, FELIPE WAQUIL
FERRARO, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
DALMAS), AGRAVADO(A).
MARIANA PORTO KOCH), AGRAVANTE; BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) LUCIA
0002- 70055133201 (CNJ: 237947-46.2013.8.21.7000) - HELENA ESCOBAR DE BRITO, MARIANA LETURIONDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA PUREZA), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702384376) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0013- 70067194167 (CNJ: 404794-67.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ROSIMERI DA PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENSILVA ALVES (ADV(S) PAULO DA CUNHA, PAULO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502194271) - JOSE CARRICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, ROSIMERI LOS BELLORA , E OUTROS (ADV(S) JORGE ALCIBIADES
JANETE SODER, SIMONE DE AMARAL MACHADO, PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER
SALDANHA CHEIRAN), AGRAVANTE; BANCO
JOSEANE AMARAL MACHADO), AGRAVADO(A).
SANTANDER MERIDIONAL S A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM BRENNER, TOMAS
0003- 70067193342 (CNJ: 404712-36.2015.8.21.7000) - CUNHA VIEIRA, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - IVOTI CELO VIEIRA PAPALEO), AGRAVADO(A); FERNANDO
(166/11300000635) - EDITORA JORNALISTICA O DIARIO RODOLPHO RUTTA (ADV(S) NARA TEREZINHA
LTDA (ADV(S) ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO PARCHEN TOME), INTERESSADO(A).
DE LIMA), AGRAVANTE; PEDRO NICOLAS SCHMIDT
ZIMMER (ADV(S) ALISON DILLY), AGRAVADO(A).
0014- 70067194258 (CNJ: 404803-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
0004- 70067193391 (CNJ: 404717-58.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301652882) - OCI DA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI SILVA JUNIOR (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA),
(15/10500096354) - HOSPITAL DOM JOAO BECKER AGRAVANTE; FICD NPL I (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN
(ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL, JACIMAR VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL,
LUCIANO VALAR), AGRAVANTE; ELISABETE MENDES MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIBASSO (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE PEREZ, RA SILVA), AGRAVADO(A).
FRANCOISE HEINZE), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0005- 70067193425 (CNJ: 404720-13.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
10600036944) - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS , REPRESENTADA POR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA (ADV(S) FERNANDO ESTIMA MELLO, WILSON
DE SOUZA MALCHER), AGRAVANTE; CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DAS ORQUIDEAS (ADV(S) MIGUEL
GLASHORESTER SEVERO, SABRINA GLASHORESTER
SEVERO, NATHIELEN CENTENO RAMIRES),
AGRAVADO(A); JOSE DIMAS MENDES , MARILENE DE
ARAUJO MENDES (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES,
FERNANDA SILVEIRA DA SILVA, SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO, VINICIUS ESPINDOLA
ANDERLE), AGRAVADO(A).
0015- 70067194647 (CNJ: 404842-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA
VELHA (95/11300021972) - INDUSTRIA DE CALCADOS
E ARTEFATOS CARIRI LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO
DE MORAES, RAFAEL FOGACA), AGRAVANTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL PAIM BROGLIO
ZUANAZZI, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), AGRAVADO(A).
0016- 70067194704 (CNJ: 404848-33.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11200020201) CONECTA SERVICOS (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVANTE; IRACEMA BECCON
OLIVEIRA (ADV(S) GUIOMAR LINS DA SILVEIRA
0006- 70067193433 (CNJ: 404721-95.2015.8.21.7000) - BECCON DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600009380) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S)
PRISCILA LEITE ALVES PINTO, JOSE MOACIR 0017- 70067194993 (CNJ: 404877-83.2015.8.21.7000) SCHIMIDT), AGRAVANTE; SANDRA ZABOT (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800660700) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
AGRAVADO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; CLAUDIA KORNDOERFER MONTEIRO
0007- 70067193458 (CNJ: 404723-65.2015.8.21.7000) - PAZZINATO (ADV(S) ALINE MARINA CASAGRANDE),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602489184) VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (ADV(S) VLADIMIR
FERREIRA NICOLETTI, ANGELA MERICE PINTO KRAS 0018- 70067195149 (CNJ: 404892-52.2015.8.21.7000) BORGES, IADIA DE OLIVEIRA VARESANO, ROSILAINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEFLORES PINTO, GUILHERME OLIVEIRA COSTA, ADO (17/11200079048) - TRANSPORTES FAVARETTO
TATIANE DA ROSA PINHEIRO SAMPAIO), AGRAVANTE; LTDA , SERGIO JOSE FAVARETTO (ADV(S) LUIS
TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RICARDO SPANIOL, HENRIQUE FROHLICH), AGRARIOS E ADM. CREDITOS LT (ADV(S) FELIPE CHEMALE VANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JAIRO SCHOLL
PREIS), AGRAVADO(A); COMERCIAL DE ALIMENTOS COSTA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
PIRATINI LTDA (ADV(S) ELOIZA HELENA GOMES AGRAVADO(A).
ALDADO), AGRAVADO(A).
0008- 70067193490 (CNJ: 404727-05.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
11201967393) - SOLARIUM PISOS LTDA (ADV(S) JOSE
MANOEL BALDASSARI VELOSO, EDEMAR PEREIRA
0019- 70067195248 (CNJ: 404902-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/11000067149) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), AGRAVANTE; JOAO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S)
RINALDO ZULIANI DE CARVALHO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0020- 70067195313 (CNJ: 404909-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100092099) - ADRIANO SOARES DE BORBA
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER, GUILHERME MOSCHINI BECKER), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, CINTHIA COELHO DA SILVA, SIMONE
PEREIRA OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0021- 70067195446 (CNJ: 404922-87.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202232800) - EDSON FABIO EUZEBIO
(ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO, GERALDINE DE
ANDRADE UESSLER), AGRAVANTE; CONDOMINIO
EDIFICIO CRISTIANE (ADV(S) LAURA SFAIR DA SILVA
TEIXEIRA, LUCIANA MELLO ALVES), AGRAVADO(A).
0022- 70067195545 (CNJ: 404932-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303433886) - CLARA ELI
DE CAMARGO (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA,
HELIO NEUMANN SANT ANNA, HELENA DRUCK
SANT‘ANNA, LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE
LUIS SOARES ABREU, JOAO BATISTA COSTA SARAIVA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO
TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT (ADV(S)
KARINA MARTINS BERWANGER, JERONIMO PINOTTI
ROVEDA, EDSON BERWANGER, NATALIA DALLA LASTA
RAVASIO, FLAVIO RICARDO CARDOSO FERNANDES
FILHO), COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL
ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR
(ADV(S) ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, LUIZ EDUARDO ZANOTO, MARCELLA SELBACH GARCIA WOLFF),
AGRAVADO(A).
PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
REGINA TAPIA SIKILERO), RECORRENTE; JOAO
ESTACIO DA SILVA (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA
CARMONA, LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA),
RECORRIDO(A).
0008- 70058481573 (CNJ: 40720-14.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
CRISTO (124/11300000266) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC SERRO AZUL
SICRE (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA
BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO), RECORRENTE;
CELSO DIEL (ADV(S) MARCIA L GUND, JAIR ANTONIO
WIEBELLING), RECORRIDO(A).
0009- 70061582268 (CNJ: 350789-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202254684) BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; JACINTA
MARIA HENTZ (ADV(S) MARCIA L GUND, JULIO CESAR
DALMOLIN), RECORRIDO(A).
0010- 70061775425 (CNJ: 370105-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100180615) - JORGE ARVERONI RODRIGUES (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO
VIELMO CORTES), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LARISSA DOS SANTOS HIPOLITO,
EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG, JULIO CESAR
FERNANDES ERCOLI), RECORRIDO(A).
0011- 70063650139 (CNJ: 50391-27.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200612273) - EDUART
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MOVEIS E DECORACOES LTDA (ADV(S) MARCELO
ANTONIO ZAGO, SOLANGE MIGUELINA PICOLI DA SILRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VA, SAMIR ALVES MERLO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
0012- 70063703144 (CNJ: 55692-52.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300008941) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6071/15
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER, ALFREDO CROSSETTI
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) SIMON, LUCIANA FANTONI), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70064158504 (CNJ: 101228-86.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300059600) - CLAUDIO GEIGER (ADV(S) VICENTE
0001- 70047733886 (CNJ: 79979-84.2012.8.21.7000) - RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - RENTE; MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) MARCO FELIPE
CANOAS (8/11000172738) - BANRISUL (ADV(S) MARCE- CAMINHA, DANIELE ALTENHOFEN), RECORRIDO(A).
LO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA
PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; PAULO ROBERTO SCHOLL (ADV(S) 0014- 70065105728 (CNJ: 195950-15.2015.8.21.7000) DANIELE FERRON D AVILA, TATIANA GARDELINA PAES SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
AMORIM - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702498550) - LUCIANE
RECORRIDO(A).
KRUMMENAUER (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
0002- 70048860795 (CNJ: 192670-41.2012.8.21.7000) - PINGRET, MARCIA PEREIRA AZARIO, KARLA LUIZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - SCHIRMER, ANIR LUIS BIZARRO LOPES, PAULO
CANOAS (8/11000059397) - BANRISUL (ADV(S) CAR- CESAR KLEIN, DIANA PAULA SANA, TATIANA RODO
LOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA BROI), OSINAGA, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA
RECORRENTE; JORGE ALFREDO DA SILVA (ADV(S) SILVEIRA MARTINS, MAIRA BETINA FERNANDES
DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), KELLER, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO, ANDREIA
RECORRIDO(A).
WAGNER, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES, CAMILA BOABAID SOBROSA, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI, VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
0003- 70050069467 (CNJ: 313538-48.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100523236) NILSON GUIZOLFI PIANI DUARTE (ADV(S) DIEGO 0015- 70065112344 (CNJ: 196612-76.2015.8.21.7000) AYRES CORREA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103466446) KATZ), RECORRIDO(A).
REJANE LUISA MEIRER (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES0004- 70052073285 (CNJ: 513927-49.2012.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100022873) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; LEANDRO CORREA DA SILVA (ADV(S) 0016- 70065173882 (CNJ: 202766-13.2015.8.21.7000) DIEGO AYRES CORREA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803417989) ELSA ARAUJO DE QUADROS (ADV(S) TELMO RICARDO
0005- 70053854089 (CNJ: 110035-66.2013.8.21.7000) - ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200943075) - ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
NICOLADELI, ELIZIANI VEDOY DA SILVA BARONIO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MARGARETE DE BITENCOURT (ADV(S)
TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES,
MONICA PINHEIRO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0017- 70065181257 (CNJ: 203503-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103466241) 0006- 70053974242 (CNJ: 122051-52.2013.8.21.7000) - TERESINHA ANA MULLER (ADV(S) CAMILA MENDES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001354860) - LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRENTE; VALDIR JOSE SERAFIM (ADV(S) ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0007- 70054534532 (CNJ: 178080-25.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002460965) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
0018- 70065406571 (CNJ: 226035-81.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300647656) - MARCIO ROBERTO DA SILVA
(ADV(S) GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, KARINA FORTUNATO DE MATTOS,
MARIANE RODRIGUES MARY), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
0029- 70066579020 (CNJ: 343280-16.2015.8.21.7000) - ORLI CARLOS MARMITT), RECORRENTE; SEGURADODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - POR- RA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S)
TO XAVIER (119/11400000639) - VALDEMAR DICKMANN GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO SCHEUER KRONBAUER, ANDRESSA
CRISTINA CABRAL, CAMILA CABRAL), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70065602799 (CNJ: 245657-49.2015.8.21.7000) - MOESCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0041- 70065105215 (CNJ: 195899-04.2015.8.21.7000) - IJUI (16/11400034599) - DILCE MADALENA DE SOUZA
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
(ADV(S) GEORDANO TAMBARA), RECORRENTE; OI S A
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803385360) - SONIA
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- 0030- 70066580036 (CNJ: 343381-53.2015.8.21.7000) - MARLI ALBUQUERQUE HORBACH (ADV(S) SHEILLA DE
ZA GALVAO, JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
- PELOTAS (22/11400047240) - ANDIARA PORTANTIOLO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
RECORRIDO(A).
CONCEICAO (ADV(S) ANDIARA PORTANTIOLO MARIANO LEAO, PAULO CESAR KLEIN, ROSELAINE
CONCEICAO, KENIA DO AMARAL MORAES), RECOR- ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0020- 70065733651 (CNJ: 258743-87.2015.8.21.7000) - RENTE; NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A. RECORRIDO(A).
MARCIA
MALLMANN
LIPPERT),
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 2 VARA CIVEL - ALE- (ADV(S)
GRETE (2/11300013149) - CUSTODIO RENATO GOMEZ , RECORRIDO(A).
0042- 70065980831 (CNJ: 283461-51.2015.8.21.7000) NEUSA MARIA LEAES GOMEZ (ADV(S) ANTONIO SERSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMGIO DIAS LEAL, ALONSO MACHADO LOPES, ANA LUBURGO (19/11200073735) - CARLA ROSANE CORREA
CIA ALMIRON LOPES), RECORRENTE; JESUS JOSE
MENDONCA FERNANDES , CLAUDIA RIBEIRO 0031- 70066596941 (CNJ: 345072-05.2015.8.21.7000) - BEZERRA , LISANDRA GAELZER , DANIELA REICHERT
PEDROSO E FERNANDES (ADV(S) ANTONIO SERGIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DE AGUIAR E LIMA (ADV(S) FLAVIO DA SILVA ELIAS),
- RIO GRANDE (23/11200009333) - LUIZ CARLOS RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
DIAS LEAL), RECORRIDO(A).
MAGALHAES MARTINATTO (ADV(S) JULIO RODRIGUES, (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE ALVES, MALDI REJANE
ROGER MARTINS DA ROSA, MAURICIO RAMIRES DE LEITE, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES,
0021- 70065764730 (CNJ: 261851-27.2015.8.21.7000) - LIMA), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE LUIZ ROSA- CINARA DE ARAUJO VILA, ANDREIA LOBO DA ROSA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FAZEN- DO DE ALMEIDA , REPRESENTADA PELA INVENTARI- MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, MIGUEL
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANTE, , IZABEL CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA (ADV(S) GIOVANI DA SILVA, VIVIANE PEIXOTO HUNTER,
VINICIUS KLEIN BONDAN, CRISTIANO DE ANDRADE
10502524360) - PAULO RADIN (ADV(S) FERNANDO MAURI JOSE GRIEBLER), RECORRIDO(A).
IGLESIAS), RECORRIDO(A).
NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MONROE
RECURSO EXTRAORDINARIO
MASSETTI, ALMIR DA COSTA BARRETO, ELISA MARIA 0032- 70066611682 (CNJ: 346546-11.2015.8.21.7000) LOSS MEDEIROS, MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, LOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
EDUARDO MACHADO DE CAMPOS, JAIRO PORTELLA ALEGRE (1/11200570260) - MARIA HELENA MARTINEZ 0043- 70064910789 (CNJ: 176456-67.2015.8.21.7000) CAMERA, ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA, NEUZA RODRIGUES (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MARIA ROSA FRANCO ANTUNES, SONIA MICHEL RECORRENTE; CARLOS PAULO WALTER (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103530241) ANTONELO PEREIRA, JOSE PIERRE PINTO DE LAURA WALTER ROCHA), RECORRIDO(A); ELOAH DOS GLADES CAMINHA TOILLIER (ADV(S) MAURICIO
BITENCOURT, SONIA MARIA AUMOND GOMES, DALTON SANTOS TERRA (ADV(S) LUIZ PAULO PANCOTTE LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SAUSEN, MARIBEL BERNARDES EICHLER, PAULO WEBER), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HENRIQUE PINTO DA SILVA, MIRIAM BORGES LOCH),
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
RECORRIDO(A); BERTA SELIGMAN RADIN (ADV(S)
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
ELIAS RUBIN, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
JUIZ(A)
DE
DIREITO
,
STRINGHINI), INTERESSADO(A); SOLON RADIN 0033- 70066656489 (CNJ: 351026-32.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A);
(ADV(S) GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI), DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400289204) - CAMERA
INTERESSADO(A).
AGROALIMENTOS S/A (ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI
GAUER, LUCIANO BERTOLAZI GAUER), RECORREN- 0044- 70066052358 (CNJ: 290613-53.2015.8.21.7000) 0022- 70065784910 (CNJ: 263869-21.2015.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
31300540694) - JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEI- CANOAS (8/11200074578) - ROMACIR GUIMARAES DA
RA (ADV(S) JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA),
SIQUEIRA (ADV(S) CRISTIAN GRAEBIN), RECORREN200. RECORRENTE; MAIRA CARDOSO CAMBOIM
TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVA0034- 70066689365 (CNJ: 354314-85.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ CARLOS LOPES MATTE, LAURA BECKER
LHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO WERLANG), 100. RECORRIDO(A); SINDICATO DOS
SUL (10/11300109467) - AYMORE CREDITO FINANCIA- EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA0023- 70066059460 (CNJ: 291324-58.2015.8.21.7000) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO DOS E CAP (ADV(S) JORGE ALBERTO ZIEBELL DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, OLIVEIRA), 300. INTERESSADO(A).
- CACHOEIRINHA (86/11300044159) - CAIXA DE ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JOICE MARA DE
BRASIL-PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, AVILA CARDOZO (ADV(S) DENILCE PEREIRA MESSI- 0045- 70066176975 (CNJ: 303075-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MATIAS FLACH), RECORRENTE; JOSE VOLNEI BOM , AS), RECORRIDO(A).
- VIAMAO (39/31300029806) - ANDREIA COIMBRA SILVA
MARIA JOSE ENGEL BOM (ADV(S) LOTARIO CARLOS
BORBA (ADV(S) VARLETE FRAGA CAETANO), RECORRIECK BUGS, LUIZ FRANCISCO BARRETO),
RENTE; ELISABET NARA PAIXAO GARCEZ (ADV(S)
RECORRIDO(A).
0035- 70066711409 (CNJ: 356518-05.2015.8.21.7000) - MARCO JOSE STEFANI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
0024- 70066446279 (CNJ: 330005-97.2015.8.21.7000) - (15/11200056932) - MOISES DA SILVA GOMES (ADV(S)
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - EDUARDO KAUTZ MENDA), RECORRENTE; BV FINANJUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- 0046- 70066704974 (CNJ: 355875-47.2015.8.21.7000) DO SUL (10/51500006091) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCI- TO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903363686) - MARIA
SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO, RECORRIDO(A).
ANGELICA LOPES BAZELENITZ ALMEIDA (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
LETTI, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO BERTOGLIO, ANA PAULA 0036- 70066759754 (CNJ: 361353-36.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, LARISSA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANIR LUIS BIRAYMUNDI), RECORRENTE; R.D.C.B. , REPRESENTA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303369550) - ZARRO LOPES, ROSELAINE ROCKENBACH),
DA POR SUA MAE, J.D.C.B. (ADV(S) ROSANGELA DE A.F. VARGAS E CIA LTDA , AFONSO FALCAO VARGAS RECORRIDO(A).
TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A); M.P. , (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, TITO CLAUDIO MOURA
MOREIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A ,
INTERESSADO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0025- 70066476599 (CNJ: 333037-13.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL 0037- 70066844093 (CNJ: 369787-14.2015.8.21.7000) DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002753342) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
SUPERAUTO (ADV(S) THOMAZ THOMPSON FLORES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201710473) - COMPA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
NETO), RECORRENTE; CELSO CARNEIRO DA NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
FONTOURA (ADV(S) VERIDIANA FUMEGALLI PAIVA), ELETRICA CEEE D (ADV(S) PATRICIA TAVARES
FERREIRA KAUFMANN, THIAGO PEREIRA REICHEL),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0026- 70066515693 (CNJ: 336947-48.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6072/15
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400057049) - MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES 0038- 70067000612 (CNJ: 385439-71.2015.8.21.7000) INTIMACOES
LTDA (ADV(S) LEONARDO MALLMANN COUTO), RECOR- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
RENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) MARCIO AYRES DE 11300081115) - NIVALDO KLEIN MONTEIRO (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
AGRAVO
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, DANIELE
0001- 70066713777 (CNJ: 356755-39.2015.8.21.7000) 0027- 70066555533 (CNJ: 340931-40.2015.8.21.7000) - CARLISE KRUGER), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO LEOPOLDO (33/11100110780) - BANCO DO BRAVENANCIO AIRES (77/11100041114) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR- 0039- 70067031500 (CNJ: 388528-05.2015.8.21.7000) - SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRARENTE; TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS MZS PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL VANTE; CICERO RAYMUNDO SCHAF (ADV(S) VILMAR
LTDA (ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500652248) - QUIZZEPPI DA SILVA), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A); CLEDIO ZACARIAS DA SILVA , E OU- FABIRRUAN GESSO LTDA (ADV(S) ANTONIO JOSE DE NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TROS (ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO), CASTRO ARAUJO NETO, ATOS LENNINE DE BARROS
MENDES, TAIS MARTINS LOPES, SHAIALA RIBEIRO DE
INTERESSADO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CASTRO ARAUJO MARQUES), RECORRENTE; SIDESA
INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A (ADV(S) SER0028- 70066576539 (CNJ: 343031-65.2015.8.21.7000) - GIO LEAL MARTINEZ, SERGIO EDUARDO RODRIGUES 0002- 70012560975 (CNJ: 1065-50.2005.8.21.7000) - SERPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL DA SILVA MARTINEZ, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/102064319) - ADRIA MARIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400160430) - MARTINEZ), RECORRIDO(A).
JULIA REOLON RIBEIRO TERRIBLE , E OUTROS
GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
(ADV(S) ROGERIO VIOLA COELHO, ROGERIO VIOLA
S/A (ADV(S) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS,
MARCO MEIMES), RECORRENTE; RENATA LEAO MA- 0040- 70067065110 (CNJ: 391889-30.2015.8.21.7000) - COELHO, FRANCIS CAMPOS BORDAS, FELIPE NERI
CHADO (ADV(S) BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS), SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/11200009326) - DRESCH DA SILVEIRA, FELIPE NERI DRESCH DA
ROGERIO MARCHIORI (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, SILVEIRA, AMARILDO MACIEL MARTINS, AMARILDO
RECORRIDO(A).
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MACIEL MARTINS, CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA),
AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO
LOPES), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0003- 70018062331 (CNJ: 2737-59.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505483363) - PAULO
ROBERTO BARRIN JOAQUIM (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0004- 70021806310 (CNJ: 7208-84.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602074359) - MARIA ARLETE VON BOROESKI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA,
RODRIGO ANTONIO SEBBEN), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA, SILVIO
GUIDO FIORAVANTI JARDIM), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0005- 70023499023 (CNJ: 36759-75.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522994990) - BEATRIS
SINARA EHLERT , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSANE ABREU ROSA
DE SOUZA), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0006- 70023979743 (CNJ: 48254-19.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601562708) LOURDES BELLE AMBROSIO , E OUTROS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE
CORDEIRO SILVEIRA, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, EVANDRO GENZ), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0007- 70025981978 (CNJ: 41815-89.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700121106) CARLA TATIANA RIBEIRO , E OUTROS (ADV(S) LUIZ
ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO, LEANDRO PINTO
DE AZEVEDO, BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI),
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
MARCIA LEIPNITZ RAUBER, CLAUDIO HIRAN ALVES
DUARTE), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0008- 70026155309 (CNJ: 48248-12.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700032774) - ROSANE
ANTUNES FRANCA VANZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO
SILVEIRA, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, JOAO ALESSANDRO MULLER),
AGRAVADO(A); URANIA MAXIMIANA DE OLIVEIRA
GARCIA , SONIA CANAL KERCHER , MARISTELA
GARBIN , ELISABETH GENEROSI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0009- 70026619916 (CNJ: 48255-04.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601165113) MARISE MAGGI HENDLER , E OUTROS (ADV(S) MARILIA
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Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL),
AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
AGRAVO REGIMENTAL
0010- 70064076466 (CNJ: 93024-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201123420) MARINEZ KUCHARSKI (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGARAVO REGIMENTAL.
0011- 70066356981 (CNJ: 321076-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300030853) - AGILDO NAZARETHE MACHADO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ALESSANDRA
FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0012- 70066771908 (CNJ: 362568-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100910558) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; IRENE TERESINHA RUBI
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
DOUGLAS MACHMANN AMBROZI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONVERTIDO EM REGIMENTAL.
0013- 70066879651 (CNJ: 373343-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300017092)
- CHIAVEGATTI AUTOMOVEIS (ADV(S) ADILSON AIRES),
AGRAVANTE; CLAUDIA REJANE MARTINS DA SILVA
(ADV(S) JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70066928391 (CNJ: 378217-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300048192)
- GOLDFARB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO), AGRAVANTE; ONIRA FATIMA DE FRANCISCO , SEBASTIAO MILTON DE FRANCISCO (ADV(S)
MORGANA ELISA SUEDEKUM), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70066939158 (CNJ: 379293-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - URUGUAIANA (37/ 31400013020) LUCAS GUILHERME LESSA (ADV(S) EGLIS NARA
MAYER, LEANDRO SANTOS CAMPELO), AGRAVANTE;
JUIZ DE DIREITO DO JEC DE URUGUAIANA ,
AGRAVADO(A); JOAO BATISTA DA COSTA E SILVA (ADV(S)
PAULO CESAR CARPES RUBIM), INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0016- 70066996281 (CNJ: 385006-67.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300219662) CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; BANCO BRADESCARD SA , ATUAL
DENOMINACAO DO BANCO IBI BANK S/A (ADV(S)
ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0017- 70066996570 (CNJ: 385035-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400278083) DELF CONFECCOES LTDA. , MARCELO STASIAK BARBOSA (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, LUCIA CARNIEL
MARQUES, FELIPE WAQUIL FERRARO, JULIANA DE
MARCO MEDINA, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
MARIANA PORTO KOCH), AGRAVANTE; BANRISUL
(ADV(S) ALMIR DA COSTA BARRETO, ELISA MARIA
LOSS MEDEIROS, JAIRO PORTELLA CAMERA, FABIANA
CIBELE ADAM EICHLER, PAULO HENRIQUE PINTO DA
SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EMBARGOS DE DECLARACAO
0019- 70066435835 (CNJ: 328961-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GAURAMA (98/
11300013502) - ROSIMAR DOS SANTOS (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), EMBARGANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0020- 70066644824 (CNJ: 349860-62.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/10900009654) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
(ADV(S) YANARA AMABILE RASNIEVSKI ELY, MARCELO DEITOS SOTTILI, ROBERTA REGINA SARTORI),
EMBARGANTE; DERSI VARGAS MINOZZO (ADV(S) ALICE DUTRA COSTA), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO
LEAO,
MARCIANI
LANSONI),
INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS.
0021- 70066713207 (CNJ: 356698-21.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11100004656) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
(ADV(S) JOSE ALBERTO BERTTON, ROBERTA REGINA
SARTORI), EMBARGANTE; TELMA TERESINHA
HOFFMANN VIEIRA (ADV(S) DANUSA ANTONIA
CECCATTO), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS.
0022- 70066713215 (CNJ: 356699-06.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11100030991) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
(ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI), EMBARGANTE;
GELAINE TERESINHA DA SILVA (ADV(S) DANUSA
ANTONIA CECCATTO), EMBARGADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI),
INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; COOPERATIVA
VITIVINICOLA ALIANCA LTDA (ADV(S) KAREN OLIVEIRA WENDLIN), RECORRIDO(A).
À COOPERATIVA VITIVINICOLA ALIANÇA LTDA PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 549.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70055556294 (CNJ: 280256-82.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11100143100) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; MARIO FERNANDO FONSECA (ADV(S)
WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, GIANCARLO
KRENZINGER ORENGO), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0037- 70030406219 (CNJ: 282520-14.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10800083310) - AGACIR ANTONIO FRASSON , E
OUTROS (ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO,
JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ ALBERTO
CORREA DE BORBA), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
0030- 70057571846 (CNJ: 481811-53.2013.8.21.7000) - MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPRESERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA MO TRIBUNAL FEDERAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003443240) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA INTIMEM-SE.
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE/RECORRIDO; SERGIO IVAN BORGES
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, RODRIGO ALBERTO 0038- 70030579619 (CNJ: 282521-96.2009.8.21.7000) PAULETTI RODRIGUES, ADRIANA SANTOS DE SOUZA SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
SCHERER, GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS), RECOR- (27/10800093740) - CLEBER PARNOW CARDOSO , E
OUTROS (ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO,
RENTE/RECORRIDO.
AO ESTADO DO RIO GRANDE DOS UL, CONFORME JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA PAULA
REQUERIDO À FL. 405.
SANA, LUCIA WAZEN DE FREITAS), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
0031- 70065872772 (CNJ: 272655-54.2015.8.21.7000) - EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPRE(37/11400013947) - SINDICATO DO COMERCIO VARE- MO TRIBUNAL FEDERAL.
JISTA DE ALEGRETE (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO, INTIMEM-SE.
DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, RUTH WALI GUERRA DE 0039- 70030805295 (CNJ: 282522-81.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
FREITAS), RECORRIDO(A).
(27/10800105985) - ALEX MACHADO FLORES , E OUINDEFIRO O PEDIDO.
TROS (ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO, JANE
TEREZINHA VALAU DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0032- 70065955791 (CNJ: 280957-72.2015.8.21.7000) - MARIANO LEAO, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA,
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA JULIANA FORGIARINI PEREIRA, FERNANDA FIGUEI(37/11200089893) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS RA TONETTO, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER),
DE URUGUAIANA (ADV(S) LEONI GALARCA MORAES, AGRAVADO(A).
CACIANO SGORLA FERREIRA), RECORRENTE; ESTA- III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ERIC LINS EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREGRILO), RECORRIDO(A).
MO TRIBUNAL FEDERAL.
INDEFIRO O PEDIDO.
INTIMEM-SE.
0023- 70066718677 (CNJ: 357245-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11000002510) - VALDIR LUIZ ROMANZINI , E
OUTROS (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
JONAS GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, CAETANO RIEGEL
BERTOLUCCI,
MARCELO
SCHMAEDECKE),
0033- 70066131723 (CNJ: 298550-17.2015.8.21.7000) EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300017468) - OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO (ADV(S) OSCAR DA FONSECA DINIZ
0024- 70066746736 (CNJ: 360051-69.2015.8.21.7000) - NETO, PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL RENTE; SOCIEDADE AQUATICA PARQUE DAS OLIVEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803318646) - RAS (ADV(S) JULIO SEVERINO BAJERSKI),
OLERIA BRANDO VIEIRA (ADV(S) THIAGO MEREGE RECORRIDO(A).
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
EDUARDO BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA 05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSSILVA FERREIRA, LEONARA CAMPOS JARDIM), EM- TAS ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AUBARGANTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSÉ TOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), EMBARGADO(A). TRAORDINÁRIO.
DESACOLHO OS EMBARGOS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70066772179 (CNJ: 362595-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803427763) - SEDOLINA PEDRO (ADV(S) THIAGO
MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER, ROSELAINE ROCKENBACH),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS.
0026- 70066773698 (CNJ: 362747-78.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11100021810) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
(ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI), EMBARGANTE;
HILARIO GOTZ (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
ZARIF), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANDREIA ÜBER ESPINOSA
DRZEWINSKI), INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS.
RECURSO ESPECIAL
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0034- 70061264685 (CNJ: 319031-35.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202823026) HELENA DA SILVA VIEIRA (ADV(S) EDSON FABIO
EUZEBIO),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS À RECORRENTE,PELO
PRAZO DE 10 DIAS.
0035- 70066597535 (CNJ: 345131-90.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
10400031354) - METALURGICA KONRATH LTDA (ADV(S)
BENHUR ROSSON, SIMONI APARECIDA FONTES
RAUPP, LEANDRO BECKER RITTER), 002. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO
NORMELIO GRAEBIN, INES GENEHR, JARLEI DE FRAGA PORTAL), 001. RECORRIDO(A).
VISTOS.
CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 306), A RECORRENTE METALÚRGICA KONRATH LTDA. NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APONTADA, À RECORRENTE METALÚRGICA KONRATH LTDA.
PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0027- 70065803462 (CNJ: 265724-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100827529) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCIA ANDRADE DA SILVA PETRI (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS),
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE
FLS. 279, DECLINANDO EXPRESSAMENTE SE POSSUI 0036- 70028534998 (CNJ: 282645-79.2009.8.21.7000) INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701718378) - FRAN0018- 70067013128 (CNJ: 386690-27.2015.8.21.7000) - RECURSO.
CISCO JUNIOR ANDRADE NOBRE (ADV(S) VIRGILIO
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100027925)
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), AGRA- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON
ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSANE ABREU ROSA
HARTMANN SCHMITT), AGRAVANTE; MARCIRIO
AZAMBUJA DE SOUZA , E OUTRO (ADV(S) ROSALINO 0028- 70050453901 (CNJ: 351982-53.2012.8.21.7000) - DE SOUZA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI),
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL AGRAVADO(A).
ZORZI), AGRAVADO(A).
(10/10900263647) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0040- 70031668395 (CNJ: 81982-17.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701108421) ADELAR ANTONIO MENETIER (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0041- 70034607408 (CNJ: 48455-40.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802638833) VANESSA LAGO , E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, BENONI JESUS DOS SANTOS
JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0042- 70034713511 (CNJ: 59066-52.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802082541) ACIMAR BARRETO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, JOAO ALESSANDRO MULLER), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0043- 70034965814 (CNJ: 84296-96.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801999859) ALMIRO DA SILVA NUNES , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0044- 70034986604 (CNJ: 86375-48.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802635605) FLORENCIO HERMANO RODRIGUES RETAMAR , E
OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
BENONI JESUS DOS SANTOS JUNIOR), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE
ABREU ROSA DE SOUZA, DANIELE BRASIL LERIPIO),
AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0051- 70038229209 (CNJ: 410635-19.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802013256) ADAO LUIZ DE OLIVEIRA CAMARGO , JORGE SOARES
MENDES , JOSE MAURO GUERREIRO CARNEIRO
(ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON
ANTONIO ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0045- 70035033802 (CNJ: 91095-58.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522831293) MARCELO RODRIGUES CENTENO , E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0046- 70035092311 (CNJ: 96946-78.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802904010) JOAO ANTONIO LIMA DA ROSA , E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
JOSE CALVINO PIRES MAIA, CARLOS CESAR D‘ELIA),
AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0053- 70060023801 (CNJ: 194943-22.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11200031493) - METALGRIN IND. DE PLASTICOS LTDA
(ADV(S) RICARDO BARONI SUSIN, SAMUEL
RADAELLI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, THIAGO JOSUE BEN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0054- 70060942232 (CNJ: 286786-68.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202732012) JULIO LIMA MENEZES JUNIO (ADV(S) VICTOR HUGO
PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), AGRAVADO(A).
VISTOS.
1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 127/128
PELA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO (ARTIGO
544, CPC) INTERPOSTO; 2) À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA NESSE AGRAVO, E REATIVE
PARA PROCESSAMENTO O RECURSO ESPECIAL;
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
0048- 70035773225 (CNJ: 165037-26.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701406074) - ADRIANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CAMARGO FAES (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
MARCELO BRAGA DE LIMA), AGRAVANTE; ESTADO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6073/15
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ESTANISLAO JUNG),
AGRAVADO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECI- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
SÃO ATACADA EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RE Nº 592.317/MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECURSO ESPECIAL
INTIMEM-SE.
0050- 70037341534 (CNJ: 321868-05.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802256426) HELINTON NODARI DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
RONAL JUSTO MAGGI, CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0004- 70064688187 (CNJ: 154196-93.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902405865) - ENGRANT
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0005- 70065105694 (CNJ: 195947-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103428595) NORA ELENA MENDES DOS SANTOS (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0006- 70065171720 (CNJ: 202550-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203159278) MARINES GHIGGI ERTHAL (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0052- 70046177390 (CNJ: 550533-13.2011.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10902307960) SALOMAO DA ROSA LOPES (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL), AGRA- 0007- 70065258006 (CNJ: 211178-30.2015.8.21.7000) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FACRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, NATALIA DE AZE- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402197773) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORVEDO MORSCH JOU), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO TE E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) ANA CAROLINA
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, DENISE TREIN,
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/ DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPRE- BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; JORGE DANIEL
CAMINHA FURTADO , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE
MO TRIBUNAL FEDERAL.
LUIS CAMARGO), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
0047- 70035445964 (CNJ: 132311-96.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802256043) ALDROVANDO BESSA , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOAO ALESSANDRO MULLER, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPRE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
0049- 70035904457 (CNJ: 178160-91.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601142512) ZILDA MARIA SEVERO DE GODOY , E OUTROS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ATACADA
EM ESTÁ EM SINTONIA COM PARADIGMA RE Nº 592.317/
MG - TEMA 315 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
0001- 70050127869 (CNJ: 319378-39.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11100039870) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ALEXANDRE CORREA (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
DIAS), RECORRIDO(A).
0002- 70054134945 (CNJ: 138121-47.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200359454) BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA,
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS), RECORRENTE;
ELENITA DA SILVA BARBOSA (ADV(S) DANIELE FERRON
D AVILA, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0003- 70056232234 (CNJ: 347850-16.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103403037) BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; SILA MARIA AGUIAR GRINGS
- FI (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR
DALMOLIN), RECORRIDO(A).
19
11201478996) - CLENIO LUIZ DAL FORNO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0015- 70066056268 (CNJ: 291004-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902676869) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO
LUIS CHAGAS MEKSRAITIS), RECORRENTE; FARMACIA
DO DIABETICO LTDA , MARILDE ELIAS DE AZAMBUJA
(ADV(S) MARIA LUIZA SILIPRANDI MATOS, ADRIANA
DE AZEVEDO PEIXOTO, TEREZINHA MONTEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).
0016- 70066078007 (CNJ: 293178-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302297555) MARCUS VINICIUS LIMA DE LIMA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0017- 70066091273 (CNJ: 294505-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400064244) - OLIVIO SILVIO
TOCHETTO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70066093584 (CNJ: 294736-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200184308) - ANDRE AUGUSTO
SCHMITT (ADV(S) SARAH SPENGLER MORAES), RECORRENTE; UNIVERSO ONLINE S.A. (ADV(S)
RODRIGO DORNELES, SAMIR SQUEFF NETO),
0008- 70065468647 (CNJ: 232242-96.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400918988) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO 0019- 70066167503 (CNJ: 302128-85.2015.8.21.7000) S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, BENTO GONCALVES (5/10900055226) - EDERSON DAL
IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; NOEMIA MAGRO (ADV(S) SANDRA DA SILVA PINTO), RECORMARIA DAL SOTO (ADV(S) RAQUEL DE BARBA RENTE; FRANCIELE GNATTA (ADV(S) ADROALDO DAL
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUILHERME MASS, LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA
FANGANITO), VICTOR HUGO DOS SANTOS (ADV(S) VALLE), RECORRIDO(A); CLAUDIOMIRO ANTONIO FERRAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS NANDES (ADV(S) GILMAR FERRARI), INTERESSADO(A).
CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME
FANGANITO), MARIUS DA SILVA , THOMAZ ALVARO
TIEFEL , ROBERTO RAMOS NOGUEIRA (ADV(S) RA- 0020- 70066257130 (CNJ: 311091-82.2015.8.21.7000) QUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10516454734) - IVANA HELENA GRIEBELER (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
0009- 70065497059 (CNJ: 235083-64.2015.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463218) - RECORRIDO(A); CELULAR CRT PARTICIPACOES S.A.
MARINEZ ZANCAN GRUTZMANN (ADV(S) CAMILA MEN- (ADV(S) JOAO CARLOS WABNER SILVEIRO, ANDRE
DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, LUIS NIEDERAUER SILVEIRO, BRANCA FINAMOR DE
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORREN- OLIVEIRA ADAIME), RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ
FERNANDO LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA 0021- 70066491200 (CNJ: 334498-20.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10900042421) - MARISA DA SILVA MACHADO (ADV(S) JOSE EDMIR ESPINDOLA BARBOZA),
0010- 70065728909 (CNJ: 258268-34.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRIDO(A).
CIVEL - GUAIBA (52/11100049074) - ANGELA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (ADV(S) JUCELMA BEATRIZ
TEJADA NUNES, CARLOS ROSA SANT ANNA, KARINA 0022- 70066516584 (CNJ: 337036-71.2015.8.21.7000) TUBINO EL ASMAR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GUAIBA (ADV(S) KARINA TUBINO EL ASMAR, JULIANA QUARAI (61/10500006080) - BENTO JOSE DE OLIVEIRA
MARTINS TOLOTTI), RECORRIDO(A).
ALVES (ADV(S) GABRIELA DA COSTA SANTOS, ELIO
VIEIRA DE VARGAS), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOAO
DE DEUS LEITE HERNANDES , E OUTROS (ADV(S)
0011- 70065813461 (CNJ: 266724-70.2015.8.21.7000) - JEFERSON DA SILVA PIRES, LUZIANA APARECIDA
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ SANTOS CASTANHO, BERENICE DA SILVA PIRES
11000234565) - SADI DA SILVA MALHEIROS (ADV(S) MOTTA), RECORRIDO(A).
MARIA HELENA ZOTTMANN, DEBORA ZOTTMANN),
RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A , METROPOLITAN LIFE SEGU- 0023- 70066551847 (CNJ: 340562-46.2015.8.21.7000) ROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10300008830) MOREIRA), RECORRIDO(A); CENTRAL S.A. TRANS- CODEMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E REPRESENTAPORTES RODOVIARIOS E TURISMO (ADV(S) JORGE COES LTDA , E OUTROS (ADV(S) THEREZINHA ALBINA
ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, RAEL PESSIN), MAZZINI COVOLO, RAFAEL MACHADO SEVERO,
RECORRIDO(A).
GELMIR GUTIER RECHE), RECORRENTE; ESPOLIO DE
NELSON MAZZINI COVOLO , REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE, ELEONORA MACHADO SIMAS
0012- 70065816027 (CNJ: 266980-13.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANIBAL SERRALTA ACAUAN, CRISTINA DO
SERVIDAO DE ELETRODUTO - 4.VARA CIVEL - CANO- PRADO LIMA ALBORNOZ), RECORRIDO(A).
AS (8/ 11200051101) - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S. A. (ADV(S) GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA
GHISONI), RECORRENTE; SUCESSAO DE IVO FLO- 0024- 70066558123 (CNJ: 341190-35.2015.8.21.7000) RES (ADV(S) DAVI GERVASIO MUNCHEN, MIGUEL DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
NASCIMENTO COSTA), RECORRIDO(A).
- CACHOEIRINHA (86/10600042781) - SILVIA TERRA
LUDWIG (ADV(S) JULIO CESAR CARNEIRO JOSINO,
FRANCISCO SANTANA CANCHERINI, RENATA FAVILA
0013- 70065870370 (CNJ: 272415-65.2015.8.21.7000) - JOSINO), RECORRENTE; ANTONIO EDUARDO
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ LUDWIG , E OUTROS (ADV(S) MOACIR BARRA YLLANA),
11300317086) - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LI- RECORRIDO(A).
BERAIS UNIVERSITARIOS DO BR - APLUB (ADV(S) JOSE
DE MEDEIROS PACHECO, PAULO RENATO NEUTZLING
GOMES), RECORRENTE; HIGINO JOSE SILVA MARCAL
PESSOA (ADV(S) NELSON GULARTE RAMOS, JOAO 0025- 70066579913 (CNJ: 343369-39.2015.8.21.7000) FRANCISCO MATTANA RAMOS), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11200125051) - C.H.W. (ADV(S) VILSON FARIAS,
LUCIANE DA COSTA CHAVES, CAMILA CARVALHO DA
0014- 70066012113 (CNJ: 286589-79.2015.8.21.7000) - ROSA, KAREN SUELEN PEREIRA DA SILVA), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA RENTE; F.R.D.A.D.S. (ADV(S) FELIPE ZAMPROGNA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MATIELO), RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
0026- 70066580176 (CNJ: 343395-37.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401287400) PROJETO IMOBILIARIO SPE 65 LTDA , VIVER INCORPORADORA & CONSTRUTORA S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENTE; SARA SILVA SANTOS (ADV(S) GETULIO AMARO
GUAGLIANONI), RECORRIDO(A).
0027- 70066591082 (CNJ: 344486-65.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202713360) COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI
BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; ANGELA TEIXEIRA NOVOA
(ADV(S) ANICETO BRANDELERO), RECORRIDO(A).
0028- 70066606138 (CNJ: 345991-91.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302995775) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA, FABIO MATIAS BARELA), RECORRENTE; ECO PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) SERGIO LUIZ DE
AVILA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0037- 70018287771 (CNJ: 7337-89.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500239048) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) SERGIO EDUARDO
GOMES SAYAO LOBATO, MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
RAFAEL NOGUEIRA SIMAS), 001. RECORRENTE; JOSE
CRISTIANO KRETZMANN (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO,
DENNIS BEURMANN DA SILVA), 002. RECORRIDO(A).
0038- 70022130173 (CNJ: 7484-18.2007.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500721061) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S)
EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO
MENUSSI SILVEIRA (ADV(S) MARIA IVONE MORAES),
RECORRIDO(A).
0039- 70063847834 (CNJ: 70161-06.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200900813) MAGDALENA ROSITO RODRIGUES (ADV(S) GREGORY
KNUTH RIBEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO DE SOUZA PIRES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0040- 70065102451 (CNJ: 195623-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
11200022504) - ROSIMERI FABIANA MENGARDA (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR DE
CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A).
0029- 70066616152 (CNJ: 346993-96.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/10900001844) - ESPOLIO DE
ALIBIO SILMAR KOCH (ADV(S) EDUARDO DA SILVA
LANGER, GILNEI CARDOSO), RECORRENTE; LOJAS
SILMAR LTDA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, LEONARDO 0041- 70066636382 (CNJ: 349016-15.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
LAMACHIA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301970825) - PANIFICIO
R KORTE LTDA (ADV(S) LEUTON BUDIM, KARINE CRUZ
MARTINS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0030- 70066616749 (CNJ: 347052-84.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL, CRISTIANO XAVIER
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO BAYNE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302293215) - LM COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (ADV(S) EMERSON LIMA
RECURSO EXTRAORDINARIO
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, ROCHANE
NORONHA PEIXOTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 0042- 70064911258 (CNJ: 176503-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102191923) JOSELIA PORTO JARDIM GAUTERIO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0031- 70066636408 (CNJ: 349018-82.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402152788) - ROCKENBACH,
JUIZ(A)
DE
DIREITO
,
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO RECORRIDO(A);
S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, INTERESSADO(A).
GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS), RECORRENTE; MARIA
ZILDA PEREIRA DE MELLO , E OUTROS (ADV(S) ALE- 0043- 70065067696 (CNJ: 192147-24.2015.8.21.7000) XANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102423867) GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
LENITA ARGENTA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH), RECORRENTE; ES0032- 70066636424 (CNJ: 349020-52.2015.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
TO CRISTO (124/11300016219) - OI S A (ADV(S) TERESA DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRENTE; MARIO ARNOLD (ADV(S)
DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS ANTONIO ALPE), 0044- 70065163545 (CNJ: 201732-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446526) SILVANO
MARCHETTI
(ADV(S)
MAURICIO
0033- 70066658972 (CNJ: 351275-80.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600284739) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA FRAGA DORNELLES DA COSTA , SUCESSAO (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DE HUGO RAMIREZ (ADV(S) LUIZ ROBERTO MARTINS ROCKENBACH,
TEIXEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
0045- 70067059568 (CNJ: 391334-13.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002914052) 0034- 70066659681 (CNJ: 351346-82.2015.8.21.7000) - AFONSO DA SILVA CAMPOS (ADV(S) NEIMAR SILVA DA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL - ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
CANOAS (8/11300304044) - JOSE ABILIO GARCIA PRES- SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES,
TES (ADV(S) ANA MARCIA DUTRA DO NASCIMENTO FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), RECORRIDO(A).
MIGON), RECORRENTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) FERNANDO
NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0035- 70066702663 (CNJ: 355644-20.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11200181370) - ENIO GILBERTO MENDES
DA SILVA JUNIOR (ADV(S) CLECIO LUIS SILVA DE
MORAES), RECORRENTE; TERRA NOVA RODOBENS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INCORPORADORA IMOBILIARIA GRAVATAI I - SPE LTD
(ADV(S) JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6074/15
RECORRIDO(A).
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70016144560 (CNJ: 2758-35.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/10500077167) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
PEDRO DIAS GUERRA), 002. RECORRENTE; MARCOS
HERMI DALBO (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA
ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO), 001.
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049081557 (CNJ: 214746-59.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11000124794) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LOUZADA LENCE, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; KLEITON WILLIAM DA SILVA MASS , MENOR
REPRESENTADO POR, GILBERTO MASS (ADV(S)
ERNANI JORGE KÖRBES, JULIO CEZAR ALTHAUS),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70054219993 (CNJ: 146626-27.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200494114) - BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; CESAR CRISTIANO MACHADO PAZ
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),
001. RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0003- 70056486459 (CNJ: 373272-90.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200193408) - BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRENTE; RAFAEL HARDTKE GUEDES (ADV(S)
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE
KOHUT), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0011- 70058458159 (CNJ: 38378-30.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300001445) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CLELIA DOS SANTOS RODRIGUES
(ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70058495177 (CNJ: 42080-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300459264) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; EMERSON DE CARLO DENARDI SAMUEL
(ADV(S) EVANDRO MONTEMEZZO, PEDRO ALBERTO
CARDOSO SAMUEL), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0013- 70058663741 (CNJ: 58937-08.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203032944) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; KELLY MILLER PORTO (ADV(S) DENISE ARZA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0014- 70058697418 (CNJ: 62304-40.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200910002) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; DIEGO GOMES (ADV(S) EDUARDO SFOGGIA
CAMPOLI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0004- 70056552755 (CNJ: 379902-65.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100066769) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS),
RECORRENTE; VALKIRIA RAZOLINI PEREIRA (ADV(S)
HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0015- 70058740473 (CNJ: 66610-52.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENSUPERVENIENTE DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300924218) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN0005- 70057211062 (CNJ: 445733-60.2013.8.21.7000) - TE; ROSE MERI RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201682429) - CAMARA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNAN- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
DO SMITH FABRIS), RECORRENTE; KARINA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
REGINATTO DOS SANTOS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEI0016- 70058779463 (CNJ: 70509-58.2014.8.21.7000) RA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENRECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202901671) - SERASA
EXPERIAM (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECORRENTE; NEUSA CATARINA DOS SANTOS (ADV(S)
CARINA DIAS, WAGNER NUNES DOS SANTOS),
0006- 70057380453 (CNJ: 462672-18.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201614440) - BOA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECORRENTE; SHEILA DOS SANTOS FARIAS MENDES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
0017- 70058793431 (CNJ: 71906-55.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203148810) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORSUPERVENIENTE DO OBJETO.
RENTE; LETICIA PINTO DE MATHIA (ADV(S) CAMILA
MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO), RECORRIDO(A).
0007- 70057691628 (CNJ: 493789-27.2013.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300169312) - SERASA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; JOAO ANTONIO PAES (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), 0018- 70058859356 (CNJ: 78498-18.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102172104) - SERASA S/A
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, JORGE MARCIO
GOMES MOL), RECORRENTE; RODRIGO FARDIN DO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
NASCIMENTO RICCIARDI (ADV(S) ANDRE AZEVEDO
DO NASCIMENTO RICCIARDI), RECORRIDO(A).
0008- 70057752339 (CNJ: 499860-45.2013.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
11300021314) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE;
CRISTIANE FERREIRA DE FERREIRA (ADV(S) LUCIANO
0019- 70058924473 (CNJ: 85010-17.2014.8.21.7000) DENIS ALVES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200388934) - SERASA
S.A. (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORSUPERVENIENTE DO OBJETO.
RENTE; ADALBERTO DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S)
EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI), RECORRIDO(A). III.
0009- 70057797144 (CNJ: 504341-51.2013.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202158910) - SERASA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; TAIANE VANESSA FARDIN VARASCHIN (ADV(S)
0020- 70059201509 (CNJ: 112713-20.2014.8.21.7000) VINICIUS CORREA GASS), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENRECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202657878) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LOTO), RECORRENTE; TANIA SANTOS PEREIRA (ADV(S)
FERNANDO PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA
0010- 70057841488 (CNJ: 508775-83.2013.8.21.7000) - FERNANDEZ SELISTRE, DIORGES INSAURALDE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO MOLINA, RAFAEL CORREIA DE MELO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202614109) - SERASA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
RENTE; VINICIUS DE OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO SUPERVENIENTE DO OBJETO.
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0021- 70059419705 (CNJ: 134533-95.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11300010914) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; NELSON
DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) PAULO CESAR
GIRARDI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70065059578 (CNJ: 191335-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400070923) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; GILNEI ARRUDA DE
LEMOS (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA,
THIAGO BUENO DE BOER, RAFAEL OLIVEIRA SOSA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70066110149 (CNJ: 296392-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402281715) BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; GILDO CABRAL SOARES
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A). III. ANTE DO EXPOSTO, DENEGO O
RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA
PELO RESP 1.061.134-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70034099697 (CNJ: 270496-51.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10800045059) - ARMANDO
BALBINOT (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI,
SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0025- 70044184711 (CNJ: 351265-75.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900028279) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; RUI JOSE FAE
(ADV(S) SIMONE STEFANI SIGNORI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0026- 70053311874 (CNJ: 55812-66.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800042211) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) ADECIR JOSE SLONGO, JESSICA
FREIRAS DA SILVA), RECORRENTE; IRACEMA DE FATIMA DOS SANTOS (ADV(S) JUSSARA GUGEL),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0027- 70063585582 (CNJ: 43936-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803490678) ISABEL GONCALVES NEVES (ADV(S) ROSIMERI DOS
SANTOS KULMANN, MARCELO KREISNER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
HERON NUNES ESTRELLA, EDMILSON TODESCHINI),
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339/STF) E NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUANTO ÀS DEMAIS
ALEGAÇÕES.
0028- 70064226491 (CNJ: 108027-48.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA SANTA ROSA (28/11400068211) - CAMERA
AGROALIMENTOS S.A. , E OUTROS (ADV(S) LUIS
GUSTAVO SCHMITZ, ROSELI MARIA LOCATELLI
ALBARELLO, LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO,
JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO, DOUGLAS
JOEMAR MACHADO DE MORAES), RECORRENTE; BANCO FIBRA S A (ADV(S) JULIANA BERGAMASCHI BOTTA,
FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES, GIOVANA
MEDEIROS SONAGLIO, LUCAS GOULART BERTOLETTI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO
DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0029- 70065107179 (CNJ: 196095-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702545140) - CRISTINA
DAVI MAZZEI DEUTSCHMANN (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0030- 70065138968 (CNJ: 199274-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100934180) ANTONIO DIRCEU BORGES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
0038- 70056573264 (CNJ: 381953-49.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200025534)
- VANUSSA DAIANA AIRES CHARAO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
CASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0039- 70056573280 (CNJ: 381955-19.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200005657)
- NADILA ALBUQUERQUE LUCHINI (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0031- 70009943721 (CNJ: 593-83.2004.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO
SUL (26/10300076114) - SINDICATO DOS BANCARIOS
DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIAO (ADV(S) RICARDO
GRESSLER, GUILHERME JOSE FREITAS BECK), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) MARCIO DE BORBA GONZAGA),
RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0040- 70056573330 (CNJ: 381960-41.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100470250)
- SILVANA DO AMARAL PACHECO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
CASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EX0032- 70022771265 (CNJ: 47816-90.2008.8.21.7000) - TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓPREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523757313) - 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MIGUEL ARCANJO 0041- 70056573512 (CNJ: 381978-62.2013.8.21.7000) DA CRUZ SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASILVA), RECORRIDO(A); CARMEN DIVA DOS SANTOS ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100591660) AVANCINI (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SIL- SIMONE MARINES GIOTTO IANSSEN (ADV(S) MARILIA
VA), INTERESSADO(A).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
RS - TEMA 18 DO STF.
CASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓ0033- 70033224668 (CNJ: 184668-87.2009.8.21.7000) - DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE- 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
LO (29/10800105368) - NEIVA NIKITITZ HAMPEL (ADV(S)
LETICIA MOUSQUER RITTER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLI- 0042- 70056573637 (CNJ: 381990-76.2013.8.21.7000) VEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200005851)
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § - SIMONI STEFANELLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
0034- 70037111754 (CNJ: 298890-34.2010.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓ(34/10800043781) - MARA MARIA BRANCO BRANDT DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB, MARCIANI
LANSONI, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), 0043- 70056573777 (CNJ: 382004-60.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100524741)
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § - FLAVIA ROSANE BENTO RODRIGUEZ (ADV(S) MARILIA
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
CASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
0035- 70056568280 (CNJ: 381455-50.2013.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXCONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓFAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200025410) DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
- MARA CLEONICE ALFARO SALGUEIRO (ADV(S) 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
DIRETORA.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
0036- 70056569627 (CNJ: 381589-77.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200006190)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- MIRTA MAGALI PASSI DE ALMEIDA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6075/15
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
INTIMACOES
CASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓRECURSO ESPECIAL
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0001- 70028891059 (CNJ: 10851-79.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA
(41/10800008915) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; EVARISTO
0037- 70056570617 (CNJ: 381688-47.2013.8.21.7000) - FETTER (ADV(S) JOSE INACIO BARBACOVI, PAULO
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL ROBERTO VOGES, CARLOS ROBERTO DEVINCENZI
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100393760) SOCAL), RECORRIDO(A).
- ROZANE BENEVIDES VICARI (ADV(S) MARILIA PI- ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
CASAGRANDE MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
0002- 70046375150 (CNJ: 570309-96.2011.8.21.7000) III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EX- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓ- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 10803005281) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAU-
21
DIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI,
RUDNEI DA SILVA MACIEL), RECORRENTE; JOSE LUIS
DA LUZ ANDRADES (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.243.646/PR.
0003- 70054297445 (CNJ: 154371-58.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200764898) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE;
CLEDSON DE ALMEIDA CARDOSO (ADV(S) WILLIAM
LUZ SILVA, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0004- 70056420615 (CNJ: 366688-07.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM
(87/11100013833) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRENTE; CLEBSON DAVI RAMBOS
(ADV(S) JORDANI CESAR MARTINI, CLEBSON DAVI
RAMBOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70056421480 (CNJ: 366775-60.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200666020) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; FELIPE RAMOS
LEITE (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70056424252 (CNJ: 367052-76.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202482598) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE TERRA
OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRENTE; GRAZIELE SILVINO DA CRUZ (ADV(S) DIEGO
NUNES GRANADO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0007- 70056443328 (CNJ: 368959-86.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202155821) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO), RECORRENTE; ORIMES FERRAZ JUNIOR (ADV(S) ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0008- 70057180218 (CNJ: 442648-66.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202450114) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; PAULO CIDE ARENA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0009- 70057199424 (CNJ: 444569-60.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200204420) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; THAIS DE
SOUZA LIMA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0010- 70057247413 (CNJ: 449368-49.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200695276) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; FRANCELE DIMER
MAGNUS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0011- 70057512501 (CNJ: 475877-17.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200595034) - SERASA
22
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; DIOGO NERI DIAS MOREIRA (ADV(S) WILLIAM
LUZ SILVA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CONCEICAO, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA,
FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS, JULIO CESAR
KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE PAULO CESAR AMARAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
0012- 70058924291 (CNJ: 84992-93.2014.8.21.7000) - TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.033.241-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- - TEMA 44 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPETRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300814463) - SERASA S/A CIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ANA RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, FRANCIS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DREON CALZA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0021- 70017669730 (CNJ: 2565-20.2006.8.21.7000) CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CORONEL BICACO
(93/ 10600000651) - BANCO VOKSWAGEN S/A (ADV(S)
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), 002. RECORRENTE; PERICLES BARRO0013- 70058926825 (CNJ: 85245-81.2014.8.21.7000) - SO SILVEIRA JUNIOR (ADV(S) ADAO DE ARAUJO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ BORGES, NOEDI CASAGRANDE), 001. RECORRIDO(A).
11300031733) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; AN- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUANTO AOS JUROS
GELO IGNACIO MARQUIORO (ADV(S) PAULO CESAR REMUNERATÓRIOS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAGIRARDI), RECORRIDO(A).
ÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70037343548 (CNJ: 322069-94.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901587471) 0014- 70059419903 (CNJ: 134553-86.2014.8.21.7000) - ANDREIA KRIEGEL , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTATRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300587335) - SERASA S/A DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN- DEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
TE; ALDEMIR ALTISSIMO FLORES (ADV(S) FERNANDO EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SELISTRE), RECORRIDO(A).
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70037350352 (CNJ: 322750-64.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70059427724 (CNJ: 135335-93.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802773188) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO LAURA DA FONSECA GARCIA , E OUTROS (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200525672) - BOA ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENVISTA SERVICOS S A (ADV(S) GIANMARCO TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
COSTABEBER), RECORRENTE; CARLOS LUIS XAVIER MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- RECORRIDO(A).
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0016- 70059488759 (CNJ: 141438-19.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201291101) - SERASA 0024- 70037990223 (CNJ: 386737-74.2010.8.21.7000) EXPERIAN (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
RECORRENTE/ RECORRIDO; LUIS CARLOS CARDOZO 10800015819) - ALICIA RAQUEL ZATTI ZAUZA (ADV(S)
DE MEDEIROS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA GILBERTO SCARIOT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUISILVA), RECORRENTE/RECORRIDO. ANTE O EXPOS- TA), RECORRIDO(A).
TO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPE- EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
CIAIS, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
OBJETO.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0017- 70061844049 (CNJ: 376967-18.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/10200004756) - ERVA MATE LOHMANN
LTDA. (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, FABIANA
FRANCO TRINDADE,
LUIZ
GUSTAVO
DE
ALBUQUERQUE POISL), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO
MIOLA), RECORRENTE; UNIAO (ADV(S) MATEUS
BENATO PONTALTI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAIS, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. 957.836/SP.
0025- 70037992898 (CNJ: 387004-46.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
10900000414) - VALDIR RANKE DE MATOS (ADV(S) GILBERTO SCARIOT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA, JULIANE ELENA BARBIERI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0026- 70038083697 (CNJ: 396084-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
10900001151) - JUSARA RICHETTI (ADV(S) GILBERTO
SCARIOT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT,
ROGERIO GARCIA MESQUITA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0018- 70062175112 (CNJ: 410074-53.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11000014334)
- ELI DE FATIMA CAVALHEIRO DE VARGAS (ADV(S)
ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS), RECORRENTE;
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS , SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 0027- 70038353272 (CNJ: 423042-57.2010.8.21.7000) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
RESP 1.388.030-MG.
10900017073) - ADRIANA KOHNE (ADV(S) ANGELICA
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0019- 70064018450 (CNJ: 87223-59.2015.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCIANI
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/ LANSONI), RECORRIDO(A).
11300007575) - ALVICIO MARTINS (ADV(S) LUIS EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ALFREDO TARTARI, JOVANI MIOLA, GARDEL PERTILE), EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI),
RECORRIDO(A).
0028- 70038378949 (CNJ: 425609-61.2010.8.21.7000) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803245533) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ELAINE TERESINHA KIRST MORAES , E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0020- 70066675364 (CNJ: 352914-36.2015.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL PASTERNAK, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072300) - RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO
PAULO CESAR AMARAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIKARINA VALESCA FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEI- VIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/
RA DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI RS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0029- 70046555447 (CNJ: 588338-97.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901097695) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GELSON DE OLIVEIRA CARDOSO (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES, CARINA DE MEDEIROS BARLETT DA COSTA,
JOAO MALTZ, FERNANDA MEDEIROS LOPES, THIAGO
ROCHA MOYSES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0030- 70047194196 (CNJ: 26009-72.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000827489) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES), RECORRENTE/RECORRIDO; LIETE REJANE LESSA DA
SILVA GALIMBERTI (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL POR PERDA DO
OBJETO; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE LIETE REJANE
LESSA DA SILVA GALIMBERTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA
ABRANGIDA PELO RESP 1.207.071/RJ E RESP
1.425.326/RS.
(ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, ENEIDA
TERESINHA HEINRICH FICHTNER), RECORRENTE;
ALIETTE AMARAL SILVA BAHIMA (ADV(S) LUIS FELIPE
SILVA BAHIMA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
0037- 70028793727 (CNJ: 8988-88.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
10700050487) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, LUIZ
CARLOS CHAVES GASPARY, JUCILENE CARDOSO
PEREIRA), RECORRENTE; MEIRE DOSSENA PORTO
(ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER,
CAMILA BUENO MULLER), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0038- 70029178126 (CNJ: 15583-06.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
10700047168) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ERNESTO DIEL, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA),
RECORRENTE; MARIBEL GODOI ELIAS (ADV(S)
MACARIO SERRANO ELIAS, ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH,
ROSANA
VASCONCELLOS
BRUSAMARELO), RECORRIDO(A).
0031- 70064043458 (CNJ: 89723-98.2015.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
SANTA ROSA (28/11400068211) - CAMERA RS - TEMA 18 DO STF.
AGROALIMENTOS S.A - EM REC JUDICIAL , E OUTROS
(ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHMITZ, ROSELI MARIA
LOCATELLI ALBARELLO, LUIS ALFREDO LOCATELLI 0039- 70030406029 (CNJ: 40315-51.2009.8.21.7000) ALBARELLO, CLAUDIR FIDELIS FACCENDA, JAYSON SUCESSOES - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/10500014367)
CAOVILLA VENDRUSCULO, DOUGLAS JOEMAR MA- - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO
CHADO DE MORAES), RECORRENTE; BANCO INDUS- INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARLON BRUM), RETRIAL E COMERCIAL S/A (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO CORRENTE; CLAUDIO SEVERO DA SILVA (ADV(S) CLAUSTERN, JEFERSON ANTONIO ERPEN, ANDRE VIEIRA DIO SEVERO DA SILVA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
STERN), RECORRIDO(A).
MARIA CONCEICAO SEVERO DA SILVA , ESPOLIO DE
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS JOSE SEVERO DA SILVA , REPRESENTADOS POR SEU
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, EM RA- INVENTARIANTE, CLIVIA DA SILVA QUADROS , LEIDE
ZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
BEATRIZ DOS SANTOS SEVERO , LIA SEVERO VIEIRA
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
0032- 70065047698 (CNJ: 190147-51.2015.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REUNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ CURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO,
11300552825) - J.E.D.S.R. (ADV(S) MORGANA VANZETTO DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
MORESCO, ANA PAULA MOCELLIN QUEIROZ), RECOR- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
RENTE; G.D.S.M. (ADV(S) CELSO ARMANDO BORGES PARADIGMA RE 562.045/RS.
FURTADO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI- 0040- 70033545799 (CNJ: 215262-84.2009.8.21.7000) NÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓ- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
DIGO DE PROCESSO CIVIL.
10800025971) - ILOIVA IVETE MALLMANN REICHERT , E
OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0033- 70065107922 (CNJ: 196170-13.2015.8.21.7000) - LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200270437) - EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ALEXANDRINA DELCI TEIXEIRA LOPES (ADV(S) MARILIA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISFREITAS, CAROLINA PINHEIRO MACHADO TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0041- 70033802281 (CNJ: 240820-58.2009.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARDIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- GO (43/10800014802) - JEFERSON DE OLIVEIRA LUZ
CURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RE- (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
CURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N. FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- OLIVEIRA FREITAS), RECORRIDO(A).
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0034- 70065359028 (CNJ: 221280-14.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301188400) - COMPA- 0042- 70034446880 (CNJ: 32403-66.2010.8.21.7000) NHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DARCIO VIEIRA MARQUES, VITOR HUGO PEREZ MA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802985967) CHADO, ALVARO BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA NOE MARTIM FLORES , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
MARQUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; EVERTON
DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, CRISTIANO LUIS DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
RECORRIDO(A).
JUNIOR, CESAR AUGUSTO PETUCO), RECORRENTE;
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- LUCIANA GASS PASTORIO (ADV(S) MOREL BARBOSA
CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR- DE ASSIS NETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO, MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 - RECORRIDO(A).
STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RESTANTES.
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70022166805 (CNJ: 7485-03.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602293280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; VIRGILIO MUNARI NETO
(ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
DE LIMA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0043- 70035010065 (CNJ: 88721-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
10900000194) - IONE PASQUALI (ADV(S) MARCO AURELIO MOURA SANTANA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELE GAZZOLA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0036- 70027761105 (CNJ: 29722-94.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502591572) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0044- 70042839431 (CNJ: 216737-07.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903443701) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ARNO
FENSTERSEIFER
,
REPRESENTADO
POR
SEUINVENTARIANTE,
CARLOS
ALBERTO
FENSTERSEIFER (ADV(S) NESTOR JOSE FORSTER,
MARIA LUCIA FORSTER, MIRIAM LUCIA KULCZYNSKI
FORSTER, PAULO EDUARDO FORSTER, JOAO PAULO
KULCZYNSKI FORSTER), RECORRIDO(A); NELLY ELSA
FENSTERSEIFER , SOLANGE FENSTERSEIFER (ADV(S)
NESTOR JOSE FORSTER, MARIA LUCIA FORSTER,
MIRIAM LUCIA KULCZYNSKI FORSTER, PAULO EDUARDO FORSTER, JOAO PAULO KULCZYNSKI FORSTER),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0045- 70044591626 (CNJ: 391956-34.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
10600019497) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRENTE; ESPOLIO DE JORGE
MISTRAL AZUA AGUILHERA , REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE DATIVA, FERNANDA CAMARGO
DA SILVA (ADV(S) FERNANDA CAMARGO DA SILVA),
RECORRIDO(A); CLAUDETE GIACOMIN AGUILERA ,
JORGE ALESSANDRO AZUA AGUILERA (ADV(S)
FERNANDA CAMARGO DA SILVA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0046- 70064794399 (CNJ: 164817-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400177966) ANDRE LUIS DE QUADROS (ADV(S) EVANDRO BORGES
DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0047- 70066871880 (CNJ: 372566-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/
31500028857) - GUSTAVO BIESSEK , GELSO ADILIO
GALINA (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA), 002.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 003.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0048- 70044923795 (CNJ: 425173-68.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- NAO-ME-TOQUE (112/11000003091) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) DOUGLAS PEREIRA GOVEA),
AGRAVANTE; RUY SADY AUGUSTIN (ADV(S) JOEL
CRISTIANO GRAEBIN, FRANCIS DA SILVA HARTMANN),
AGRAVADO(A).
1) À VISTA DA DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 151/153
PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO
(ARTIGO 544, CPC) INTERPOSTO;
2) À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA
NESSE AGRAVO, E REATIVE PARA PROCESSAMENTO
O RECURSO ESPECIAL N. 70042928275;
3) APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6076/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70067200782 (CNJ: 405456-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403288829) - BANCO DO
BRASIL S.A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
AGRAVANTE; CONECTT S/A (ADV(S) ANGELO SANTOS
COELHO, ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SANTOS , VALDECI PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S)
LAURY ERNESTO KOCH, LUCIA CARNIEL MARQUES,
FELIPE WAQUIL FERRARO, LIZIANNE PORTO KOCH
NIENABER, MARIANA PORTO KOCH), AGRAVANTE;
LUIZ FERNANDO GOLDANI (ADV(S) ADIVAL ANTONIO
DOS SANTOS ROSSATO, ALEXANDRA FANTINEL DE
MATOS), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
VANTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIED. COOPERA- BRUNO JULIO KAHLE FILHO, DANIELA RAMOS MENTIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS DES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
SPINDLER DOS SANTOS), 200. AGRAVADO(A).
GLAUBER ALVES PEREIRA), AGRAVADO(A).
0014- 70067202986 (CNJ: 405676-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002851751) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
0003- 70067201004 (CNJ: 405478-89.2015.8.21.7000) - TABORDA), AGRAVANTE; VILMA DOS SANTOS GABRIEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (ADV(S) CRISTIANE MESQUITA FRANZ, LUANA DA SIL(13/11500011869) - LAF INDUSTRIA E COMERCIO DE VA TEIXEIRA XAVIER), AGRAVADO(A).
EQUIPAMENTOS LTDA - ME (ADV(S) MARCELO
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, GUILHERME
ERNESTO ADAMI), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN 0015- 70067203778 (CNJ: 405755-08.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO CONSORCIOS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
TESHEINER CAVASSANI), AGRAVADO(A).
11100002547) - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM
LTDA (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),
AGRAVANTE; MILTON ANTONIO GIRARDELLI (ADV(S)
0004- 70067201020 (CNJ: 405480-59.2015.8.21.7000) - CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10600211372) - R L COMERCIO DE
CERAMICAS E CONCRETOS LTDA (ADV(S) ANDRE 0016- 70067203992 (CNJ: 405777-66.2015.8.21.7000) SCHILD BRANCO DE ARAUJO, MATEUS DA SILVA TRANSPORTE - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORSINOTI), AGRAVANTE; RITA AMALIA NUNES BISPO TO ALEGRE (1/11001315244) - LEDA MARIA CARNIEL
(ADV(S) CELSO LUIZ MORESCO, ANTONIO LUCENA BENIN (ADV(S) JANIR BENIN, JOSE OSMAR ARNOLD),
GUADALUPE JUNIOR), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA
(ADV(S) PAULO FISCHEL, MATIAS RAMOS FISCHEL),
AGRAVADO(A); TAM - LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S)
0005- 70067201095 (CNJ: 405487-51.2015.8.21.7000) - FABIO RIVELLI), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
ROSA (28/11300021604) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE 0017- 70067204412 (CNJ: 405819-18.2015.8.21.7000) DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO, LUCIANE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL DUMKE), AGRAVANTE; MARIA LUISA FARIAS (ADV(S) CACHOEIRINHA (86/10900045611) - FUC - HOSPITAL
MARLI MARLENE MORAES DA COSTA, RICARDO PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA (ADV(S)
HERMANY, LEILA ISABEL LEITE PIEKALA, NIKI CHARLES LUIS BARBOSA), AGRAVANTE; PATRICIA DE
FRANTZ), AGRAVADO(A).
SOUZA ALMINHANA (ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA, FERNANDO ZYSKO, FABIANA ZYSKO),
AGRAVADO(A).
0006- 70067201194 (CNJ: 405497-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL BAGE (4/10800025523) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0018- 70067204636 (CNJ: 405841-76.2015.8.21.7000) GLENIO LUIS LOBO CENTENO, MARCELO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL FORO CENNICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, SILVIO OLIVEIRA TORVES, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002976023) - LUIZ IRINEU
ALFREDO BENITO CECHET, ALTAIR LUIS MACIEL DE CIBILIS SETTINERI , WALKIRIA MARIA FRANKE
GODOY, CAROLINA PRADO DA HORA), AGRAVANTE; SETTINERI (ADV(S) VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA,
AMILCAR DA ROSA BITTENCOURT (ADV(S) POTIRA CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA), AGRAVANTE;
KLUWE COSTA PEREIRA), AGRAVADO(A).
REJANE HELOISA TAFFE (ADV(S) LUIS ADELAR
FERREIRA), AGRAVADO(A).
0007- 70067201368 (CNJ: 405514-34.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIV REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11201659940) - G.E.DOS
SANTOS &CIA. LTDA (FARMACIA AGAFARMA) (ADV(S)
LAURY ERNESTO KOCH, PAULO ROBERTO
EVANGELISTA DA FONSECA, SILMARA DE OLIVEIRA
ELIAS, FELIPE WAQUIL FERRARO, LIZIANNE PORTO
KOCH NIENABER, ROBERTA LIMA DE SOUZA, MARIANA
PORTO KOCH), AGRAVANTE; MARIA ELIZABETH SANTOS DO AMARANTE (ADV(S) FABIO MASCARENHAS
CHAVES), AGRAVADO(A).
0008- 70067201418 (CNJ: 405519-56.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400146364) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO
PIRES (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA
DE ALMEIDA MARTINS COSTA), AGRAVADO(A);
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, TENNYSON LUIS
MEIRELLES PIRES), INTERESSADO(A).
0026- 70067206672 (CNJ: 406045-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100118102) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN
IASNOGRODSKI), AGRAVANTE/AGRAVADO; HUGO
CORREA DA SILVEIRA - ME (ADV(S) AURELIO
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA
DE FATIMA RECH, VILMAR WIENCKIEWICZ), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0027- 70067206854 (CNJ: 406063-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400417873) NOELI PRESTES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0028- 70067206995 (CNJ: 406077-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/11300018742) - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA (ADV(S) REINALDO JOSE
CORNELLI, ELISA CLAUDIA SOTT, NATHALIA CESAR
MENEZES), AGRAVANTE; DEVENIRIA SANTOS DA SILVA (ADV(S) ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA),
AGRAVADO(A).
0029- 70067207274 (CNJ: 406105-93.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
- TRES DE MAIO (74/11000013756) - LAIR BORDIGNON
DA COSTA (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER,
MARILENE BOMBARDELLI CERESER), AGRAVANTE;
JORGE GALIOTTO (ADV(S) GERSON LUIS BAU DANIEL),
AGRAVADO(A); COSTA PNEUS LTDA (ADV(S) CARLOS
AFONSO BECKER, MARILENE BOMBARDELLI
CERESER), INTERESSADO(A).
0030- 70067207340 (CNJ: 406112-85.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300030073) - PRISCILA BUENO DE SA , HEITOR LUIZ
BIGLIARDI (ADV(S) HEITOR LUIZ BIGLIARDI, PRISCILA
BUENO DE SA), AGRAVANTE; VILMAR MONTEIRO
(ADV(S) JEFFERSON DE SOUZA SANTANA, LUIZ
GUSTAVO SCHERER PEREIRA, JANAINA RITTER PEREIRA), AGRAVADO(A).
0019- 70067205179 (CNJ: 405895-42.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200010600) - DARCY LUIZ LEAL
E CIA LTDA ME (ADV(S) FERNANDA SERRER, MARCOS PAULO SCHERER, MARISA SCHERER), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR
DA SILVA FERREIRA, PAULO ROBERTO DALTOE, 0031- 70067207456 (CNJ: 406123-17.2015.8.21.7000) FERNANDA HAUSSEN PINTO, TATIANA BOROWSKI RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA JUDICIAL - GRAMORSCH, CARLOS DA SILVA RAMIRES), AGRAVADO(A). MADO (101/11300016030) - TICIANA FRANCIELE RAMM
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI
PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO
0020- 70067205401 (CNJ: 405918-85.2015.8.21.7000) - BRISTOT), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
(15/ 11100160460) - ROSELAINE SOARES FANFA (ADV(S)
ALINE CORREA DE FREITAS), AGRAVANTE; IPAG- INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST.DOS FUNC. MUNCIPAIS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE GRAVATA (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70067205781 (CNJ: 405956-97.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301296075) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA
JOSE (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), AGRAVANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6077/15
AGRAVADO(A).
0009- 70067202374 (CNJ: 405615-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11000047468) - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S)
ANA ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM
JUNIOR, ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA),
AGRAVANTE; LUIZ FERNANDO ZAMBENEDETTI (ADV(S)
ZARIFA APARECIDA RAHMAN MENTA, ALINI CARLA 0022- 70067205856 (CNJ: 405963-89.2015.8.21.7000) PREVIATTI), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300010162) - ERNI CARLOS BREUNIG
(ADV(S) MARLISE RAHMEIER, ALFREDO RAHMEIER
0010- 70067202440 (CNJ: 405622-63.2015.8.21.7000) - ACOSTA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DO SUL (ADV(S) TRICIA SCHAIDHAUER, GERALDINE
- PASSO FUNDO (21/11100099079) - COMPLEXO DE SCHUH, RICARDO SCHERER), AGRAVADO(A).
ENSINO SUPERIOR MERIDONAL (ADV(S) GABRIELI
FONTANA), AGRAVANTE; RUTE MARINES ALVES
(ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA), AGRAVADO(A); 0023- 70067205963 (CNJ: 405974-21.2015.8.21.7000) KARLA KARISE ALVES (ADV(S) ADRIANA QUADROS SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600021663)
DA ROSA), INTERESSADO(A).
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, FABIO
GIANLUPPI, CARLA PINTO DA COSTA, FABIO BOLSSON
0011- 70067202655 (CNJ: 405643-39.2015.8.21.7000) - DE LORETO, LUANA BORGES, PRISCILA QUINTINO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - MARCONDES), AGRAVANTE; ALTAIR LUIS MORO , E
CAXIAS DO SUL (10/11400019583) - BANCO DO BRASIL OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM,
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVAN- JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO
TE; TALITA OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) RAEL OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), LEONHARDT CORBELLINI, EVERALDO JOÃO
AGRAVADO(A).
FERRREIRA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
AGRAVADO(A); SENATTO MORO (ADV(S) MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0012- 70067202788 (CNJ: 405656-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300121270) - SUL FINANCEIRA 0024- 70067206060 (CNJ: 405984-65.2015.8.21.7000) SA - GRUPO BRADESCO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO 11200007317) - ROBERTO JOSE CHAVES (ADV(S) NELMELO), AGRAVANTE; FOGIATO E FOGIATO LTDA (ADV(S) SON CLECIO STOHR), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
MARCIO SCHORN RODRIGUES, FABRICIO SCHORN VENANCIO AIRES (ADV(S) GISELE SPIES CHITOLINA,
RODRIGUES), AGRAVADO(A).
CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO, FABIANA RAQUEL
OLIVEIRA KELLER, ANA PAULA SPIES), AGRAVADO(A).
0013- 70067202846 (CNJ: 405662-45.2015.8.21.7000) 0002- 70067200832 (CNJ: 405461-53.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 5.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - PORTO ALEGRE (1/31200215562) - RUI BITENCOURT
CACHOEIRINHA (86/11100062285) - MANOEL JOAO DOS NUNES (ADV(S) MARCIA SILVEIRA GONCALVES), AGRA-
23
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065896326 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27501037.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 2234059.2013.8.21.0021) DOUX FRANGOSUL S.A. (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), 0. RECORRENTE;
VOLMAR ANTONIO GOMES &AMP AMP CIA. LTDA.
(ADV(S) PAULA NEDEFF TIMM), 0. RECORRIDO(A).
0002- 70066254558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31083372.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 16332-58.2015.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ANA MARIA BENCKE GEYER (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, WILMAR SILVA
JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70066308693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31624751.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 36186.2014.8.21.0124) LAURENCIO JOSE ELY (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0.
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0025- 70067206524 (CNJ: 406030-54.2015.8.21.7000) - SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ LUTTJOHANN, WALTER TIERLING NETO), 0.
11200009365) - CEDORLY SOARES SCHREIBER (ADV(S) RECORRIDO(A).
24
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
0004- 70066565748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34195251.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E
FALENCIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 2088719.2014.8.21.0013) J R MENEGUZZO INDUSTRIA DO
VESTUARIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIA
(ADV(S) RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY, ALVARO
BRIZOLA MARQUES), 0. RECORRENTE; J.R.
MENEGUZZO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA (ADV(S)
DARCIO VIEIRA MARQUES, ALEXANDRE BISOGNIN
LYRIO, ALVARO BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA
MARQUES), 0. RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MULTIPLO (ADV(S) PABLO BERGER), 0.
RECORRIDO(A).
0005- 70066665217 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35189932.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:
224121-44.2008.8.21.0010) SUPERMERCADO ZARECH
LTDA (ADV(S) PATRICIA DE CANDIDO, MARISTELA DE
ARAUJO BOGONI, MICHELE JACOBI, ALINE RECH), 0.
RECORRENTE; DEOCLECIO DOS SANTOS DA LUZ , 0.
RECORRIDO(A); EVANI DA LUZ (ADV(S) CINARA
APARECIDA BORGES LAHM), 0. RECORRIDO(A).
0006- 70066691668 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35454430.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1927221-39.2009.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
FLADEMIR ANTONIO FIGHERA , HILTON ANTONIO
LIPPMANN DA CUNHA , JAIR CARVALHO DA SILVEIRA
, NORI BUENO DOS SANTOS (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A); NEIVA TODESCHINI
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
0007- 70066741034 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35948183.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 688981-50.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
VILMA DE ALMEIDA MOREIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS), 0. RECORRIDO(A).
0008- 70066741372 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35951558.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1303521-20.2008.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA NEDI ALTHAUS (ADV(S) ARTHUR
BECKER MOMBACH), 0. RECORRIDO(A).
0009- 70066742016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35957968.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1421021-10.2008.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. RECORRENTE; PLINIO LUIZ ZANOTTO
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FERNANDA BIAVATTI), 0. RECORRENTE; VALDIR 0003- 70067201566 (CNJ: 405534-25.2015.8.21.7000) SCREMIN (ADV(S) MYKAELI CHRISTINE THOME), 0. PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11300030906) - EQUINACIA EMPREENDIMENTOS S.A. , E OUTROS (ADV(S) ALFREDO
ZUCCA NETO), AGRAVANTE; LUIS JOSE COELHO
0013- 70066828690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368247- (ADV(S) THIAGO PINHEIRO DA SILVA), AGRAVADO(A).
28.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 91527-20.2013.8.21.0001) JOSE ALBERTO DE JE- 0004- 70067201764 (CNJ: 405554-16.2015.8.21.7000) SUS VERDADE (ADV(S) LEONIA URSULA TOLOTTI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
KUHN, RAFAEL DE CASTRO VOLKMER), 0. RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102033155) RENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO OSMAR SEBASTIAO VIEIRA FERRAO (ADV(S) GILBER(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, TO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRAANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), SIL S/A (ADV(S) MARCELO HUGO DA ROCHA, TATIANA
MARCELLO), AGRAVADO(A).
0. RECORRIDO(A).
0014- 70066878620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37324017.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE
(CNJ: 13443-19.2013.8.21.2001) JOAQUIM AITA (ADV(S)
ALICAR IBRAHIM, CAROLINE WUTZKE), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) DIEGO
ALBORNOZ PEREIRA), 0. RECORRIDO(A).
0017- 70066970690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38244740.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 5541-72.2006.8.21.0089)
RENE JOSE TURK (ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL
SAVI), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
JULIANA CERVEIRA CARDOSO, ANGELICA BRAUN
BERNARDO, ROCHELLE KACPERSKI, GRETA VON
BOROWSKY, MARCOS ROBERTO HASSE),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70066824442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36782298.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 959064.2014.8.21.0029) COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO
PRATES LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, LUCIANE NUNES DE SA BRITO,
0001- 70066551508 (CNJ: 340528-71.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/
21100006915) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE;
JAIRO LUCAS DORNELES CORIM (ADV(S) JOSE ALBERI
SCHIAFINO PEDROSO), AGRAVADO(A); LAURA ORTIZ
MORAES (ADV(S) CLODOMIRO DORNELES DA SILVA),
AGRAVANTE/ASSISTENTE ACUSACAO.
0002- 70066855446 (CNJ: 370922-61.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21100016241) ANTONIO CARLOS BIANCHIN , ROBERTO CARLOS
SCHUSTER DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH
MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS,
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK
POMPEO), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
AGRAVADO(A); TIAGO BASSACO SCHUSTER , PAULO
RENATO COMASSETTO SCHUSTER (ADV(S) MARCOS
GRANDE SONNENSTRAHL), AGRAVADO/ASSISTENTE
ACUSACAO.
GRAEFF), AGRAVANTE; SOCIEDADE INDUSTRIAL DE
PRODUTOS SANITARIOS LTDA (ADV(S) EITIVES DALLA
COSTA VILLANOVA, CHARLES TONNY SILVA),
AGRAVADO(A).
0014- 70067205427 (CNJ: 405920-55.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300529289) FRANCO LEMOS BERTUZZI (ADV(S) RAFAEL ANNES
AENLHE), AGRAVANTE; PLATINA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALESSANDRO GRUNER),
AGRAVADO(A).
0015- 70067206243 (CNJ: 406002-86.2015.8.21.7000) LOCACAO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000648622) - ACADEMIR GIL E CIA LTDA ,
E RAFAEL SABIN GIL (ADV(S) RODRIGO GONZALES
OURIQUES), AGRAVANTE; FUNDACAO CORSAN DOS
FUNCIONARIOS DA CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVADO(A).
0005- 70067202622 (CNJ: 405640-84.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10500074849)
- UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (ADV(S)
CRISTIANO JANNONE CARRION), AGRAVANTE; ADAO
MACIEL , E OUTROS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR),
AGRAVADO(A); IRB BRASIL RESSEGUROS S/A (ADV(S)
EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRICIA HENGIST
BUENO), INTERESSADO(A).
0016- 70067206375 (CNJ: 406015-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102471047) - LILIAN
0006- 70067202762 (CNJ: 405654-68.2015.8.21.7000) - BUCHHORN
VENZKE
(ADV(S)
MAURICIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
NOVO HAMBURGO (19/11200101410) - LUIZ ANTONIO MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
FONTANA (ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN, EGBERT AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SCHEID MALLMANN), AGRAVANTE; BANCO DO BRA- LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA
SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, BUENO), AGRAVADO(A).
RUI VARELLA NETO), AGRAVADO(A).
0015- 70066884073 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37378587.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 605591-56.2005.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; COMERCIAL
PESCAMP LTDA , 0. RECORRIDO(A); CONFECCOES
SAINT CLAIR LTDA , 0. RECORRIDO(A); LAURI RONI
PRETZEL , 0. RECORRIDO(A); NEIVA INES PEDO , 0.
RECORRIDO(A); NELSON MARCOLIN (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA0007- 70067202887 (CNJ: 405666-82.2015.8.21.7000) CIR LEOPOLDO HAESER), 0. RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2 VARA
JUDICIAL - GRAMADO (101/10200036775) - ANDREA
0016- 70066954801 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380858- MARTIMBIANCO , ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
13.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- COSTA (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA
CADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- ROCHA DE MENEZES COSTA), AGRAVANTE; BANRISUL
GRE (CNJ: 1347251-18.2007.8.21.0001) BRASIL (ADV(S) NELSO MOLON, FERNANDO PEROTTONI,
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, EDUARDO FRANCISQUETTI), AGRAVADO(A); ARCA
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RE- MOVEIS LTDA , E OUTROS (ADV(S) ANDREA
CORRENTE; DORVALINO ASSIS CARVALHO TORBES MARTIMBIANCO, JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA,
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA, MARCIA RAVA
DE CAMPOS), INTERESSADO(A).
CANABARRO), 0. RECORRIDO(A).
0018- 70066687211 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35409912.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 14863180.2003.8.21.0013) NORMELIO J WESCHENFELDER
&AMP AMP CIA LTDA (ADV(S) MARCIA ELIZA
MUSTEFAGA, VALTER AUGUSTO KAMINSKI, TANIA
LOURDES MUSTEFAGA), 0. RECORRENTE; LUIZ
POGORZELSKI (ADV(S) CAMILA GIACOMEL), 0.
0010- 70066771650 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362543- RECORRIDO(A).
34.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA
(CNJ: 7826-08.2013.8.21.0052) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR, WIL- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESON DE SOUZA MALCHER), 0. RECORRENTE; CAIXA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA
BICCA ANDUJAR, MARTHA IBANEZ LEAL, FERNANDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIBEIRO HOFFMANN), 0. RECORRENTE; ABILIO ROSA
DIRETORA.
DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); AIRTON TAVARES
DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); ANA CLENS DE
MELLO , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO CLAUDIO DINIZ
, 0. RECORRIDO(A); CARLA MARLISE STAUDT , 0.
RECORRIDO(A); ENOIR JORGE PADILHA , 0.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A); LOREMI DE FATIMA CAMARGO
NEIMAYER , 0. RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS MARTINS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6078/15
SARAIVA , 0. RECORRIDO(A); MARIA DE LOURDES
ROLIM DE ALMEIDA , 0. RECORRIDO(A); NOECINARA VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RODRIGUES SENNA , 0. RECORRIDO(A); OLGA JAR- RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEDIM DA SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); ROSA MARIA GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
FLORES RODRIGUES (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, RELACIONADO(S):
MARCELO DA COSTA GAMBOGI, CARLA PINTO DA
COSTA), 0. RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0011- 70066793530 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36473197.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2488981-92.2010.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
DALILA AMORIM TRAVESSAS , 0. RECORRIDO(A); EDSON BOLZAN , 0. RECORRIDO(A); JAQUELINE PAIVA
TAVARES , 0. RECORRIDO(A); OSWALDO IDELEFONSO
DA SILVA MAYER , 0. RECORRIDO(A); RICARDO
MATHOZO DE ALVARENGA (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO
JOSE ALANO AMARAL, RENAN AUGUSTO SOCCOL), 0.
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0017- 70067206490 (CNJ: 406027-02.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/51300014058) - C.M.-.S.M. (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, ELDER LUIZ FELIPPE, RENATO SILVA
PEREIRA, SYLVIA HELENA CARNEIRO HENRIQUES),
AGRAVANTE; L.D.D.R.C. , MENOR REPRESENTADA
POR SEU PAI, A.C. (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO, FABIO TRINDADE FLORES, JOAO PAULO SILVEIRA COSTA),
AGRAVADO(A).
0018- 70067206516 (CNJ: 406029-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401288171) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), AGRAVANTE; ERNESTO JOSE DIAS (ADV(S)
HUBERTO DIER), AGRAVADO(A).
0008- 70067203018 (CNJ: 405679-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800038798) - SAUL MOREIRA DA CUNHA (ADV(S)
JOAO MANOEL CORREA ANDRE, RUI ELCI DA SILVA
JUNIOR), AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL , PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, KELLEN GONZALEZ 0019- 70067206623 (CNJ: 406040-98.2015.8.21.7000) MALDINI), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10700036248) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO
SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA
0009- 70067203174 (CNJ: 405695-35.2015.8.21.7000) - PAULINA SASSO, KARIN COMANDULLI GARCIA), AGRARESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO VANTE; GUILHERME LANG (ADV(S) LUIZ FABRIS,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800580269) - LUCIANA GIL ROSSI), AGRAVADO(A).
PROHOSP COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) JORGE LUIZ
GARCIA DE SOUZA), AGRAVANTE; ANTONIO ROCHA 0020- 70067206839 (CNJ: 406061-74.2015.8.21.7000) TAVARES (ADV(S) MARIA DA LUZ SCHAURICH, JORGE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 7.VARA
PEDRO RAUBER, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ANDRE FERNANDES ESTEVEZ, CELIANA DIEHL RUAS), 11002290539) - HIDROCICLE INDUSTRIA E COMERCIO
AGRAVADO(A); HOSPITAL CRISTO REDENTOR (ADV(S) LTDA (ADV(S) THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERMARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, ANALUCIA TER- RA), AGRAVANTE; AQUAFLOT INDUSTRIAL LTDA (ADV(S)
RA PEIXOTO), INTERESSADO(A).
ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZI), AGRAVADO(A).
0010- 70067203455 (CNJ: 405723-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303586348) ESPOLIO DE BORIS RUSSOWSKY (ADV(S) NILTON
MACIEL CARVALHO, MARELI BERNARDO, NATHALIA
VERNET DE BORBA CARVALHO), AGRAVANTE; JOSE
DUBIN (ADV(S) EDUARDO DORFMANN ARANOVICH,
SAMUEL FIRMINO BALLESTER), AGRAVADO(A); CLARA RUSSOWSKY (ADV(S) NILTON MACIEL CARVALHO,
MARELI BERNARDO), INTERESSADO(A); EDUARDO
DORFMANN ARANOVICH , EDUARDO DORFMANN
ARANOVICH E CIA ADVOGADOS (ADV(S) EDUARDO
DORFMANN ARANOVICH, SAMUEL FIRMINO
BALLESTER),
INTERESSADO(A);
CLAUDIO
RUSSOWSKY , REPRESENTANTE DO ESPOLIO, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0011- 70067203638 (CNJ: 405741-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10900012454) - CLAUDIA DI BERNARDI
, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, FABIO
LUIZ GOMES, ELSO PEGORARO RUBIN, SEBASTIAO
VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, MARIANA DE
FREITAS WINTER), AGRAVANTE; AYRTON MURATT
PEREIRA (ADV(S) RONALDO DAL FORNO GONCALVES,
ANELIESE LORENCI PASETTO), AGRAVADO(A).
0012- 70067204255 (CNJ: 405803-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401179585) - GEAP - AUTO GESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), AGRAVANTE; MARILDA TEREZINHA DOS SANTOS (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
AGRAVADO(A).
0013- 70067205203 (CNJ: 405898-94.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401031383) - CLORINDA QUIMICA LTDA (ADV(S)
RICARDO BORGES RANZOLIN, FERNANDO RENE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6079/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064950322 (CNJ: 180410-24.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/
10300005604) - MUNICIPIO DE TAPES (ADV(S) PAOLA
LONGARAY FONSECA, ROQUE GUSTAVO KETZER
SCHMITT), RECORRENTE; SEGURANCA ESTRELA DO
ORIENTE LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0002- 70065083271 (CNJ: 193705-31.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11400019144) - MUNICIPIO DE CANELA
(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORT
HANEL), RECORRENTE; JOSETE WAGNER CAVICHIONI
BERGAMO (ADV(S) DENIS SCHELL), RECORRIDO(A).
0003- 70065322174 (CNJ: 217595-96.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401547401) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
- EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN,
SEBASTIAN BONATTO, DIEGO EDUARDO COLBEICH
DOS SANTOS, IZADORA BACCIN CARVALHO), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENTE; ELIZABETH SALLES PINZON , E OUTROS
(ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE
LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0013- 70066378407 (CNJ: 323218-52.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500001944) - M.D.C.D.S. (ADV(S) PEDRO
PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; H. D.S.G. , REP
POR SUA GENITORA, S.F.D.S. (ADV(S) GREICE WINNIE
0004- 70065659559 (CNJ: 251333-75.2015.8.21.7000) - DA SILVA MELO), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
10500003300) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) SIMONE ZANDONA LIMA, CRISTIANO XAVIER 0014- 70066438177 (CNJ: 329195-25.2015.8.21.7000) BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SI- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MONE COLLA DOLZAN MACHADO , INVENTARIANTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO, ESPOLIO DE IVANY TEREZINHA COLLA DOLZAN DO SUL (10/51500001189) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCI(ADV(S) MAURICIO DE MELLO CASTELLANO, CASSIANO SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA
LUIS DE MELLO CASTELLANO), RECORRIDO(A).
LETTI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO
BERTOGLIO, ANA PAULA DA COSTA, LEONARDO DA
0005- 70065690869 (CNJ: 254464-58.2015.8.21.7000) - ROCHA DE SOUZA, LARISSA RAYMUNDI, RONALDO
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FOCHEZATTO), RECORRENTE; S.L.D.A. , REPRESENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402954523) - TADA POR SUA MAE, A.P.D.L. (ADV(S) GREICE WINNIE
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO DA SILVA MELO, DAIANE FOGACA DA LUZ),
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, MARCELO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A).
SOLETTI DE OLIVEIRA, SEBASTIAN BONATTO, DIEGO
EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA
BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; ALVARO VASCON- 0015- 70066444464 (CNJ: 329824-96.2015.8.21.7000) CELLOS DE MIRANDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500000735) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCIFANGANITO), RECORRIDO(A).
SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA
0006- 70065803686 (CNJ: 265746-93.2015.8.21.7000) - LETTI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA BERTOGLIO, ANA PAULA DA COSTA, LEONARDO DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400333467) - ROCHA DE SOUZA, LARISSA RAYMUNDI, RONALDO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FOCHEZATTO), RECORRENTE; C.S.S. , MENOR REGRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- PRESENTADO POR SUA MAE, M.C.S. (ADV(S) GREICE
TA, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WINNIE DA SILVA MELO, DAIANE FOGACA DA LUZ),
WAGNER, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S)
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI0016- 70066444746 (CNJ: 329852-64.2015.8.21.7000) RA), RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
0007- 70065947343 (CNJ: 280112-40.2015.8.21.7000) - DO SUL (10/51500000867) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
VENANCIO AIRES (77/11400017987) - DEPARTAMENTO VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) JOAO LUIZ LETTI, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, PEDRO PEREIVAZ BAPTISTA LUSARDO, MARILIA VIEIRA BUENO), RA DE SOUZA, EDUARDO BERTOGLIO, ANA PAULA
RECORRENTE; ANDRE LUIS SHENEM (ADV(S) ADEMIR DA COSTA, LARISSA RAYMUNDI, RONALDO
FOCHEZATTO), RECORRENTE; M.M.L. , MENOR REBASSO), RECORRIDO(A).
PRESENTADA POR SUA GENITORA, A.M. (ADV(S)
GREICE WINNIE DA SILVA MELO, DAIANE FOGACA DA
0008- 70066003674 (CNJ: 285745-32.2015.8.21.7000) - LUZ), RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51400028271) - M.D.C.D.S. (ADV(S) 0017- 70066444795 (CNJ: 329857-86.2015.8.21.7000) VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE; ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE C.F.R. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, DE- JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500002207) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCIFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ANA PAULA DA COS0009- 70066115338 (CNJ: 296911-61.2015.8.21.7000) - TA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, LEONARDO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JANNONE CARRION, LARISSA RAYMUNDI, FELIPE
JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS GIOVANI MARCHIORO, VINICIUS DA ROSA ARRUDA,
DO SUL (10/51400014459) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCI- FABRICIO BALBINOTTI FERRARI), RECORRENTE;
SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO, R.R.D.S. , REPRESENTADA POR, S.L.D.R. (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA GREICE WINNIE DA SILVA MELO, DAIANE FOGACA DA
LETTI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO LUZ), 001. RECORRIDO(A); M.P. , 002.
BERTOGLIO, ANA PAULA DA COSTA, LARISSA INTERESSADO(A).
RAYMUNDI, RONALDO FOCHEZATTO, JANAINA LUCIA
BATTASSINI), RECORRENTE; R.O.U.T. , MENOR REPRESENTADO POR SEU AVO MATERNO, L.U. (ADV(S) 0018- 70066445891 (CNJ: 329967-85.2015.8.21.7000) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), 001. ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
RECORRIDO(A); M.P. , 002. INTERESSADO(A).
DO SUL (10/51500005540) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCISO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
0010- 70066159609 (CNJ: 301338-04.2015.8.21.7000) - VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - LETTI, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, PEDRO PEREIJUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS RA DE SOUZA, EDUARDO BERTOGLIO, ANA PAULA
DO SUL (10/51400026503) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCI- DA COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, LARISSA
SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO, RAYMUNDI, RONALDO FOCHEZATTO, JANAINA LUCIA
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA BATTASSINI), RECORRENTE; I.M.B.L. , REPRESENTALETTI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO DA POR SUA GENITORA, A.B. (ADV(S) ROSANGELA
BERTOGLIO, ANA PAULA DA COSTA, LARISSA DE TOLEDO RODRIGUES), 001. RECORRIDO(A); M.P. ,
RAYMUNDI, RONALDO FOCHEZATTO, JANAINA LUCIA 002. INTERESSADO(A).
BATTASSINI), RECORRENTE; T.R.V. , L.R.V. , REPRESENTADOS POR SUA MAE, A.R. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A); M.P. , 002. 0019- 70066474438 (CNJ: 332821-52.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE INTERESSADO(A).
JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500001901) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCI0011- 70066160276 (CNJ: 301405-66.2015.8.21.7000) - SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA
JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS LETTI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO
DO SUL (10/51500003408) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCI- BERTOGLIO, LARISSA RAYMUNDI, RONALDO
SO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO, FOCHEZATTO, FELIPE BARRETO DAL PIAZ, JANAINA
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA LUCIA BATTASSINI), RECORRENTE; E.V.D.M. , MENOR
LETTI, EDUARDO BERTOGLIO, ANA PAULA DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA MAE, V. D. S.V. (ADV(S)
LARISSA RAYMUNDI, ALINE PERETTI FARINA, GREICE WINNIE DA SILVA MELO, DAIANE FOGACA DA
RONALDO FOCHEZATTO, JANAINA LUCIA BATTASSINI), LUZ), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; A.M.R. , REPRESENTADO POR SUA
MAE, E.F.M.R. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), 001. RECORRIDO(A); M.P. , 002. 0020- 70066550880 (CNJ: 340466-31.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA INTERESSADO(A).
SEBERI (133/11300006638) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH, AMANDA DE
0012- 70066184409 (CNJ: 303818-52.2015.8.21.7000) - MORAES WEIDLICH, MARIANE RABAIOLI CORBARI),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RECORRENTE; ITAMAR QUEIROZ DA LUZ (ADV(S)
JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS WALTER EGON HELDT), RECORRIDO(A).
DO SUL (10/51400028786) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCISO ELEONOR SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA
LETTI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO 0021- 70066578253 (CNJ: 343203-07.2015.8.21.7000) BERTOGLIO, LARISSA RAYMUNDI, RONALDO SERVIDOR PUBLICO - VARA - NOVA PRATA (58/
FOCHEZATTO, JANAINA LUCIA BATTASSINI), RECOR- 10700018234) - MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (ADV(S)
RENTE; E.X.M. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RO- BRUNA DALLA COSTA ZAJACZKOWSKI, ALEX
DRIGUES), RECORRIDO(A); J.M.X.M. (ADV(S) HERMINDO NUSS), RECORRENTE; VERA OLIVEIRA
ROSANGELA
DE
TOLEDO
RODRIGUES), MACHADO (ADV(S) ENIO PIOVESAN, CLAUDIA PANIZZI,
ANA PAULA MIGNONI), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A); M.P. , INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
0022- 70066579160 (CNJ: 343294-97.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500002916) - M.D.C.D.S. (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE;
V.F.D.O. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE,
T.L.F. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO),
RECORRIDO(A).
25
0033- 70066660358 (CNJ: 351413-47.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500003912) - M.D.C.D.S. (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE;
P.O.G. , REP POR SUA MAE CARLA SUZANA OCANHA,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0034- 70066698325 (CNJ: 355210-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202716394) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA CLARA CORREA PEDROSO , E
OUTRAS (ADV(S) VITELIO VALCARENGHI),
RECORRIDO(A).
0023- 70066582388 (CNJ: 343616-20.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500005206) - M.D.C.D.S. (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA
BOLSONI), RECORRENTE; I.S.D.C.S. , REPRESENTADA POR GUA GENITORA, D. S. D.C. DEFENSOR PÚBLICO J.S.D.C.S. , REPRESENTADA POR GUA
GENITORA,
D.S.C.
DEFENSOR
PÚBLICO
0035- 70066705716 (CNJ: 355949-04.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200020931) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAU0024- 70066589474 (CNJ: 344325-55.2015.8.21.7000) - LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; ROSANI DE FAVENANCIO AIRES (77/11400015569) - DEPARTAMENTO TIMA OLDANI CASANOVA , E OUTROS (ADV(S) JOAO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT LUIZ DOS SANTOS VARGAS, TARCISIO LEAO JAIME),
ANTONIO MULLER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; MARCIANE SOELI KRAMER (ADV(S) ADEMIR
BASSO), RECORRIDO(A).
0036- 70067067157 (CNJ: 392093-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
0025- 70066597477 (CNJ: 345125-83.2015.8.21.7000) - 11200021059) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAUESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; ELITA RODRIDO SUL (10/51500004587) - M.D.C.D.S. (ADV(S) GUES SILVEIRA , E OUTRA, ANGELISA CHAVES FRAVICTORIO GIORDANO DA COSTA, LEONARDO DA GA (ADV(S) JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS, TARCISIO
ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE; A.C.A. , REPRE- LEAO JAIME), RECORRIDO(A).
SENTADA PELA SUA MAE, L.E.A. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70066606773 (CNJ: 346055-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000178487) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA
CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE;
PAULO CEZAR LINHARES DE CAMPOS , DEROCI DE
ALMEIDA DA COSTA (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO, TIAGO MANDELLI), VALMOR HOWLER
(ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE
DE MOURA GREGOIRE, JEFFERSON GREGOIRE
GULARTE), MAICON LOPES NUNES , EVERALDO
CORREA (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO,
TIAGO MANDELLI), RECORRIDO(A).
0037- 70065851388 (CNJ: 270516-32.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000726585) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI
KERBER JARDIM, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA,
RICARDO HOFFMANN MUNOZ, FERNANDO VICENZI),
RECORRENTE; ALMERINDA FERREIRA DA SILVA
(ADV(S) ZARA LUCIA FERREIRA PEREIRA, LETICIA
DA ROSA MORAES, HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA
JUNIOR, FERNANDO FERREIRA PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0038- 70066570714 (CNJ: 342449-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300204778) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE; ELAINE
DA CUNHA PINTO (ADV(S) CARLOS ANTONIO VECCHI,
SERGIO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0027- 70066612292 (CNJ: 346607-66.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100127399) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GISLAINE MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, ANDRE GULARTE
RECURSO EXTRAORDINARIO
SAMPAIO), RECORRENTE; ELISANGELA MARCIRIO
VARGAS (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO
0039- 70024992661 (CNJ: 43162-60.2008.8.21.7000) CERVO), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10600034500) - ESTA0028- 70066613837 (CNJ: 346761-84.2015.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA UHRY VIEIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, RODRIGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100237640) - MAURELL DE CARVALHO, EDUARDO CUNHA DA COSMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MAR- TA), RECORRENTE; ALIPIO PACHECO FILHO (ADV(S)
TA DE OLIVEIRA, MAREN GUIMARAES TABORDA, WALTER DELCO DA SILVA SUAREZ, MARIA DE
RICARDO HOFFMANN MUNOZ, SIMONE DOS SANTOS LOURDES BIASUZ SUAREZ), RECORRIDO(A); SECRENUNES, ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA), RECOR- TARIA ESTADUAL DA SAUDE , SEM REPRESENTAÇÃO
RENTE; RADIOATIVA PRODUTORA DE AUDIO LTDA NOS AUTOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER, CASSIANO
MENKE, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS),
0040- 70066577263 (CNJ: 343104-37.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002777292) 0029- 70066638453 (CNJ: 349223-14.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - YASSODARA CAMOZZATO, CARLA MARIA PETERSEN
JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENDO SUL (10/51400033895) - M.D.C.D.S. (ADV(S) TE; ABENER SEGER DA COSTA , E OUTROS (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA),
BOLSONI), RECORRENTE; G.G.B.D.S. , MENOR RE- RECORRIDO(A).
PRESENTADO POR SUA MAE, G. P. B. (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0030- 70066656059 (CNJ: 350983-95.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DIRETORA.
JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500005753) - M.D.C.D.S. (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7B
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA
BOLSONI), RECORRENTE; E.P.D.S. , REPRESENTADO
POR SUA MAE, R.T.P. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0031- 70066657610 (CNJ: 351139-83.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6080/15
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51400013738) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE; PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
L.B.D.S. , MENOR REPRESENTADO POR, T.B.D.S.
(ADV(S) DEFENSOR PUBLICO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0032- 70066660234 (CNJ: 351401-33.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51400030713) - M.D.C.D.S. (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ALINE PERETTI
FARINA), RECORRENTE; J.C.D.S. , REPRESENTADA
PELA SUA MAE, R.C.C. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0001- 70049129406 (CNJ: 219531-64.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11100046613) - KICHLER E EV TINTAS
LTDA , E OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
0002- 70050230473 (CNJ: 329639-63.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003111077) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELISEU SPONCHIADO
(ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS), RECORRIDO(A).
0003- 70052800398 (CNJ: 4664-16.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702328719) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIO ROBERTO PINTO SOKOLOWSKI (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
ANDRE BERTUOL BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
0004- 70054624325 (CNJ: 187059-73.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GUAIBA (52/11000005032) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; PRONTO COMERCIO DE EMBUTIDOS LTDA
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, LILIANE SILVA DE ARAUJO), RECORRIDO(A); JOAO RUI CARVALHO DE SOUZA , GLADIS BEATRIZ SCHUCH DE SOUZA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, LILIANE
SILVA DE ARAUJO), INTERESSADO(A).
0005- 70054908033 (CNJ: 215430-47.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101953099) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; SANDRO VIANA DE OLIVEIRA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70055148001 (CNJ: 239427-59.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/10900002954) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS,
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, TERESA
CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER), RECORRENTE; MARCOLINO GRANDO (ADV(S) GLAUBER BARELA
LONGONI), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
JULIANA LAHUDE MOREY, RAFAEL RODRIGUES DE
CASTRO, GABRIEL LOPES MOREIRA), PILLA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIO
LTDA (ADV(S) JOAO DANIL GOMES DE MORAES),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DO RS- 0024- 70066596164 (CNJ: 344994-11.2015.8.21.7000) CENTRALSUL
(ADV(S)
DANIEL
WITECK), RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLIINTERESSADO(A).
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101486261)
- ERON FERRERA DE OLIVEIRA (ADV(S) WILSON CARLOS DA CUNHA, FERNANDA DE LUCA, FLAVIO
0013- 70066046871 (CNJ: 290065-28.2015.8.21.7000) - MARCANTH DA MOTA, LUCAS BOSCHETTI MUSSKOPF),
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GONCALVES (5/10300072324) - METALPLUS MOVEIS (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE
LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
MARIN, THAIS PELLICIOLI BRUN), RECORRENTE; ES- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO LUIS
CAFFARATE, CRISTIANO XAVIER BAYNE, ROSANE
CONZATTI, ERNESTO JOSE TONIOLO), RECORRIDO(A); 0025- 70066597352 (CNJ: 345113-69.2015.8.21.7000) DANIEL BERETTI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001612745) - UNIMED PORTO ALEGRE
INTERESSADO(A).
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MAR0014- 70066052952 (CNJ: 290673-26.2015.8.21.7000) - CIA MOHR WUTKE , ORFELINO MOHR (ADV(S) CARLA
MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SILVANA RIBEIRO D AVILA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11003335676) - IMOBILIARIA GUARIDA LOCADORA E MEDIADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S)
SUZANA REGINA ZANELLA, SIMONE GADEA FURTA- 0026- 70066632852 (CNJ: 348663-72.2015.8.21.7000) DO), RECORRENTE; VITOR MARIO RITTER (ADV(S) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA
ADAO MACHADO DE MENEZES, TAIS BEIER FERREIRA), CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200047318) - FELIPE
PANIZZI POSSAMAI (ADV(S) IDALINO CASAGRANDE,
RECORRIDO(A).
ERVINO CASAGRANDE, FELIPE PANIZZI POSSAMAI,
SYLVIA CASAGRANDE), RECORRENTE; ESTADO DO
0015- 70066258690 (CNJ: 311247-70.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- ROCKENBACH, LUCIA WAZEN DE FREITAS, ANA PAULA
LIO VARGAS (50/11400015270) - BANCO DO BRASIL S/A RECH MEDEIROS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LUCIANE DUMKE), RECORRENTE; LEONIR MENEGON 0027- 70066709262 (CNJ: 356304-14.2015.8.21.7000) JUNIOR (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL GREGIANIN, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR), SANTA MARIA (27/11000073181) - BANCO BMG S A
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE LEONIR MENEGON (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BAR(ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO CELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; DELICIA DE
GREGIANIN, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR), FATIMA DA SILVA FERNANDES (ADV(S) DENISE ROCHA E SILVA, MARCIO ALESSIO), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0016- 70066387663 (CNJ: 324144-33.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100007677) - MARLON NOGUEIRA (ADV(S)
LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
TIAGO MOREIRA DE MELO), RECORRIDO(A).
0017- 70066474537 (CNJ: 332831-96.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS
DO SUL (10/51500003246) - M.D.C.D.S. (ADV(S) NARCISO ELEONOR SUTILI, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA LETTI, ROBERTO DE AVILA
BOLSONI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO
BERTOGLIO, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, PATRICIA CIPRIANI COMIN, RONALDO FOCHEZATTO,
FELIPE BARRETO DAL PIAZ), RECORRENTE;
0007- 70056153208 (CNJ: 339947-27.2013.8.21.7000) - C.H.D.M.S. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL A.P.D.M.S. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO,
- TRES COROAS (164/11000003474) - BANCO DO BRA- DAIANE FOGACA DA LUZ), RECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ILOI D.
S. LOPES , E OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH 0018- 70066505900 (CNJ: 335968-86.2015.8.21.7000) ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300050627) - HELIO RENNER
RIBEIRO (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA,
EDUARDO MACALLI DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER0008- 70056165962 (CNJ: 341223-93.2013.8.21.7000) - NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/10900014194) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; 0019- 70066555160 (CNJ: 340894-13.2015.8.21.7000) GRACIELA ALVES RODRIGUES (ADV(S) RAFAEL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA GONCALVES CANOAS (8/11200161225) - GOLD SIKINOS EMPREENDIAS), RECORRIDO(A).
DIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ADV(S) LOURDES
HELENA ROCHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES), RECORRENTE; INAIANA LIMA DE SA (ADV(S) VERA MA0009- 70065200149 (CNJ: 205392-05.2015.8.21.7000) - RIA MELLO DE ALVES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301974260) HELGA HAAS (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, 0020- 70066559188 (CNJ: 341296-94.2015.8.21.7000) BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902307790) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ISMAEL CONTE FI (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FREITAS E CASTRO, FERNANDO NEGREIROS
RECORRIDO(A).
LAGRANHA, FERNANDA MACHADO), RECORRENTE;
FREE CARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) LEANDRO DE ARRUDA TIMM), RECORRIDO(A).
0010- 70065573354 (CNJ: 242713-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302560086) - DIEGO 0021- 70066565136 (CNJ: 341891-93.2015.8.21.7000) LOPES DE ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A - NOVO HAMBURGO (19/11300059068) - PROJETAR
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
EDE SILVA MOREIRA, PRISCILA SILVA PEREIRA DE
SOUZA), RECORRENTE; NESTOR PEDRO SCHOMMER
(ADV(S) JOSE RENATO SPECHT), RECORRIDO(A).
0011- 70066009218 (CNJ: 286299-64.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1.VARA
CIVEL - BAGE (4/11400003911) - GILBERTO DE MORAES 0022- 70066582750 (CNJ: 343653-47.2015.8.21.7000) OBINO (ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES, SERGIO DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLLUIZ DE CASTILHOS), RECORRENTE; EDIVALDO PE- DO (33/11100093702) - ADDA OLIVA PROVENZANO
DREIRA LOMES (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOUSA OLI- (ADV(S) CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORVEIRA, EDIVALDO PEDREIRA LOMES, LUCIO RENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S)
ANDERSON DE SOUZA IGURA), RECORRIDO(A).
ADRIANA DE AVILA JUNG, LUIZ FELIPE MENEZES
TRONQUINI, DENISE TIECHER JAGER, GRAZIELA
MORAES, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA),
0012- 70066037177 (CNJ: 289095-28.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/11100012820) - LATIN AMERICA CREDITS 0023- 70066595331 (CNJ: 344911-92.2015.8.21.7000) DO BRASIL LTDA (ADV(S) EDUARDO LEMOS BARBO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANSA, MARCO ANTONIO SANCHES RIBEIRO DE OLIVEI- TO AUGUSTO (123/11200022644) - MARISTELA TORGESKI
RA), RECORRENTE/RECORRIDO; COOPERATIVA (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA -COTRIEL (ADV(S) MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
LUIS CARLOS CREMA, JOSE ARNOLDO AULER, DANIEL / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
CREMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; CENTRAL DE RECORRIDO(A).
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
(ADV(S) ROSANA STRASSBURGER, CLARICE
TERESINHA STRASSBURGER, MARIA DOLORES CARDOSO), RECORRIDO(A).
0002- 70052711082 (CNJ: 577707-60.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/10900009835) - BANRISUL
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CASSINI PETER), RECORRENTE; DELMAR DE OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS ROBERTO DAU PEIXOTO),
RECORRIDO(A).
0003- 70053621850 (CNJ: 86812-84.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102753930) FLAVIA SELIGMAN (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, GABRIELA SIROTSKY
GERSHENSON), RECORRIDO(A).
0004- 70054754536 (CNJ: 200080-19.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100467182) - WALDIR COMASSETTO (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0005- 70054979596 (CNJ: 222586-86.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000192734) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS
AUGUSTO TORTORO), RECORRENTE; LUCIMAR
ARRUDA DA SILVA (ADV(S) MAURO MARC, RODRIGO
0028- 70067027763 (CNJ: 388154-86.2015.8.21.7000) - SCHWEITZER GUIMARAES), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400081947) - VILMAR DE SOUZA VIGANO (ADV(S)
LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECOR- 0006- 70058453747 (CNJ: 37937-49.2014.8.21.7000) RENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), - SANTO ANGELO (29/11100012489) - PEDRO DOS SANTOS MORAIS (ADV(S) ALEX KLAIC, THIAGO ROBERTO
RECORRIDO(A).
GEBERT GARCIA), RECORRENTE; LEONTINA MARLENE MENDONCA (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE
DE OLIVEIRA, JEFERSON PETTENON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70022981120 (CNJ: 48720-13.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10500332779) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) CARLA
VICENTE FREITAS, ANDRE LESINA GIORDANO,
ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ, CAMILA
PILAU CERQUEIRA), RECORRENTE; DANIEL DE CASTRO VIDAL (ADV(S) VIVIAN HELENA CARVALHO
BERNARDES), RECORRIDO(A).
0030- 70065112310 (CNJ: 196609-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
11300025644) - IANI CLAUDETE KNEBEL MORO (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, FRANCIELE RIOS DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0007- 70058903998 (CNJ: 82962-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000733298) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; TANIA PAULA BARUFFI
, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), INTERESSADO(A).
0008- 70059538801 (CNJ: 146443-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201571287) MARIONE KRAS BORGES OLIVEIRA (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA, RENATA BETTIN WAECHTER, BRUNA
ROITMAN IASNOGRODSKI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70025162611 (CNJ: 35543-79.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701406732) IEDA MARIA DE SOUZA COELHO , E OUTROS (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO,
JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRIDO(A).
0032- 70066384314 (CNJ: 323809-14.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401109170) - MAGUS
BOLSAS E CALCADOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA
DA SILVA, BRENO DIAS CAMPOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, LUIS FERNANDO ROSA NUNES),
RECORRIDO(A).
0009- 70062608088 (CNJ: 453371-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302483286) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE
DANILO PALAGI (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI),
RECORRIDO(A).
0010- 70063682074 (CNJ: 53585-35.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000643140) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; VERA HELENA CASTRO BORGES (ADV(S) JOAO ALMIRES SANTANA
MACHADO, DIEGO BANDEIRA MACHADO),
RECORRIDO(A).
0011- 70064001142 (CNJ: 85492-28.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102191052) LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S) JOSE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
HUBERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DIRETORA.
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
0012- 70065095671 (CNJ: 194945-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100160132) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARGARETE SANTOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6081/15
VIDOR (ADV(S) MARCIA BERUTTI FESTA),
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A RECORRIDO(A).
SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70065103160 (CNJ: 195694-72.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800618916) RECURSO ESPECIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0001- 70050756998 (CNJ: 382291-57.2012.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL TA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARY
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003468536) - REJANE PAZ BENGOCHEA. (ADV(S) EDUARDO RIBAS
MARA ROSANE GONCALVES CAMILO (ADV(S) GILBER- DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; PRATICARD RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0014- 70065581803 (CNJ: 243558-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200092550) - BANCO ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, AIRTON
POSTAL), RECORRENTE; JUCIMAR ANTONIO ARSEGO
, ELOIR ARSEGO , OSMAR ARSEGO (ADV(S) AUDRESSA
SANTAROSA), RECORRIDO(A).
0015- 70065822074 (CNJ: 267585-56.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302018613) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS,
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/ A
(ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRIDO(A).
0016- 70065995508 (CNJ: 284928-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000579191) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ANA PAULA NIQUE COSTA),
RECORRENTE; JANE MARIA RODRIGUES VALDUGA
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRIDO(A);
ADOLFO JOSE RODRIGUES VALDUGA (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), INTERESSADO(A).
0017- 70066056250 (CNJ: 291003-23.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/10600036448) - ERLEM DA COSTA
SOARES (ADV(S) ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAE (ADV(S) MARY JACQUELINE ALMEIDA ALVEZ),
RECORRIDO(A).
0018- 70066119280 (CNJ: 297306-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11300044959) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
OSCAR VIAPIANA (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL),
RECORRIDO(A).
0019- 70066194796 (CNJ: 304857-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002347409) ELY DE PINHO FAUSTINO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0020- 70066303439 (CNJ: 315721-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100068064) - HELENA ALVES DE ALMEIDA
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0025- 70066579285 (CNJ: 343306-14.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301248976) - AUTO VIACAO PRESIDENTE VARGAS LTDA (ADV(S) ALCEU DE MELLO MACHADO, EDUARDO BRITO TRAVI, MARCELO ASSIS
SCHNEIDER, GABRIELA LUCAS DE OLIVERA
GUATTINI), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA SANTOS
DA SILVA (ADV(S) LIVIA GRACIELE CORREA),
RECORRIDO(A).
0026- 70066585720 (CNJ: 343950-54.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500124479) - CARLOS RENATO DA COSTA NUNES (ADV(S) RAFAEL SCHENINI
LOMANDO), RECORRENTE; BSM - BM&F BOVESPA
SUPERVISAO DE MERCADOS (ADV(S) FABIANO CARVALHO, PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0027- 70066595182 (CNJ: 344896-26.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400480095) - NILDO CARVALHO SILVEIRA (ADV(S)
JOAO ADAO CARDOSO AJALA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70066595950 (CNJ: 344973-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300040021) - MARCO ANTONIO
DE CONTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON LIMA CARNEIRO),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
0002- 70064248883 (CNJ: 110266-25.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201946426) DENISE MARIA PINHEIRO VAGHETTI (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
0003- 70064497910 (CNJ: 135169-27.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/10300140681) - MARCELO SILVA DE DEOS (ADV(S)
ADRIANO LUIS DE ANDRADE, SABRINA FERRARI, ANA
VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) EUGENIO
MIGUEL WEILER JUNIOR, JOAO CARLOS OSORIO FILHO, JULIANO WEBER SABADIN, NATHIELEN CENTENO
RAMIRES), RECORRIDO(A).
0004- 70065109738 (CNJ: 196351-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001208316) SONIA MARIA DE PAULA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA, JOSE
CALVINO PIRES MAIA, RODRIGO KRIEGER MARTINS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0005- 70065327488 (CNJ: 218126-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302829034) DANIELA FABIANA PERETTI RIVAS (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH,
RODRIGO SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A (ADV(S) THIAGO DA
COSTA E SILVA LOTT), RECORRIDO(A); LANGE &
GEHLING IMOVEIS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0029- 70066635525 (CNJ: 348930-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201197431) MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS (ADV(S) LUIZIANE DRAGO
FERRAO, CLAUDIA CARDOSO), RECORRENTE; ALZIRA
SANTOS BORGES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN- 0006- 70066036690 (CNJ: 289047-69.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
TOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300887800) ROSSI RESIDENCIAL (ADV(S) ALEXANDRE DE
0030- 70066705070 (CNJ: 355885-91.2015.8.21.7000) - ALMEIDA, GEORGIA PONTES LEAO - SEM PROCURAPREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ ÇÃO NOS AUTOS, PAULO JOSE CRAVO SOSTER,
10600018220) - ELIANA MACHADO DOS SANTOS , RAFAEL WEYNE VARGAS), RECORRENTE; FERNANFLORISBELO MORAES , IARA ROCHA VALIATTI , RUCELI DO RAMOS DE MAGALHAES , PAULINE KUSSLER
TERESINHA DOS SANTOS , VERA ILIANI MERONI HRUSCHKA DE MAGALHAES (ADV(S) VALTERON VIANA
BORGES (ADV(S) MICHELA MARTINS MILBRAT, LUCIO MEDEIROS, JAMILE XAVIER MARUM, MARIANGELA DE
LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA, OLIVEIRA GUASPARI, NILTON BECK MURADAS JUNIOR,
CLARISSA SILVA RIBEIRO, GABRIELLA GUTIERRE MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE),
MIRANDA, FILIPE CARPENA SOKOLOVSKY), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
0007- 70066078080 (CNJ: 293186-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU0031- 70066847229 (CNJ: 370100-72.2015.8.21.7000) - DICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11000007193) - ALVONIR
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - FAGUNDES DE OLIVEIRA (ADV(S) ROGERIO DE CASURUGUAIANA (37/11500003072) - BANCO SANTANDER TRO PEREIRA), RECORRENTE; COMERCIAL DE
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECOR- ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO JR S A (ADV(S)
RENTE; MARE AGENCIAMENTO E TRANSPORTE LTDA CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS),
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). RECORRIDO(A); BANCO GE CAPITAL S A (ADV(S)
FELIPE CHAVES DOS SANTOS, EDUARDO LUIZ
BROCK), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0021- 70066354986 (CNJ: 320876-68.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200089029) BANRISUL (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA),
RECORRENTE; SALETE DAL MAS (ADV(S) ADRIANO
MINOZZO BORGES, ALOISIO DE NARDIN, GABRIELLE 0032- 70064848039 (CNJ: 170181-05.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
TESSER GUGEL), RECORRIDO(A).
(27/10700178964) - TRACTEBEL ENERGIA S. A (ADV(S)
HENRY GONCALVES LUMMERTZ, GUILHERME RIZZO
0022- 70066512849 (CNJ: 336662-55.2015.8.21.7000) - AMARAL, ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO, OTAPREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- VIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT), RECORRENTE;
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803365881) - MBM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO REGINA LUSA CADORE, LUIZ ALBERTO CORREA DE
GISELE
FORGIARINI
PEREIRA),
TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, LUIZ BORBA,
FERNANDO GAY BAPTISTA DA SILVA, CARLOS RECORRIDO(A).
AUGUSTO ZIRBES, EDUARDO RODRIGUES SILVA,
MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA, MARCELO
BARRETO LEAL), RECORRENTE; MARIA JUDITH SILVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECECIN (ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT, NA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE AMORIM
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
0023- 70066519455 (CNJ: 337323-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402753501) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRENTE; MARIANA DOMINGUEZ FONSECA FAVRE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6082/15
(ADV(S) IRACI MARIA DALLA VECCHIA),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0024- 70066576612 (CNJ: 343039-42.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202451030) DENISE DE OLIVEIRA FRANKEN (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI, MARIA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA), 0001- 70051396703 (CNJ: 446264-83.2012.8.21.7000) RECORRENTE; SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100575520) CRISTIANE LUX, ALFREDO ZUCCA NETO), BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RECORRIDO(A); SANTA PALOMA EMPREENDIMENTOS RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), REIMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO, CORRENTE; SIMONE CHOLLET SARAIVA (ADV(S)
DIEGO AYRES CORREA), RECORRIDO(A).
ALFREDO ZUCCA NETO), INTERESSADO(A).
0008- 70066213570 (CNJ: 306735-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200257979) - MINERBRAS S.A.
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) GUILHERME SILVESTRE COMIN, WAGNER DE FIGUEIRO CAMPOS),
RECORRENTE; GIOVANI MOSELE , BERNARDETE LEMOS DO NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO LEMOS DO
NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0009- 70066357633 (CNJ: 321141-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11300006851) - DIGIFACTOR COMERCIAL LTDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
LEANDRO ALCIDES SIMON (ADV(S) BRUNO
DORNELLES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70066475989 (CNJ: 332976-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300002535) - FERNANDO LEAL DIAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; OMINI S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS),
RECORRIDO(A).
27
0012- 70066531443 (CNJ: 338522-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523986665)
- VICTOR BRANA RIVAS FILHO (ADV(S) JOSE RENATO
SILVA BUCHAIM, FERNANDA BORGHETTI CANTALI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK), CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) ADRIA WENNEKER, LEONARDO CANEDO DO
NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0013- 70066543034 (CNJ: 339681-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400076260) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE;
GUILHERME CAMARGO SBARDELOTTO (ADV(S) ANDRE
FELIPE DE LIMA BANDEIRA, JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0014- 70066550385 (CNJ: 340416-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401736441) - CLAUBER NUNES FERREIRA (ADV(S)
ROBERTA MAGALHAES PESSOA RIBEIRO, TARSO LUIZ
HOFMEISTER), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
MELLO), RECORRIDO(A).
0015- 70066555947 (CNJ: 340972-07.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521698158) MARIETA LOPES DA COSTA , E OUTRA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ,
MARCOS ANTONIO MIOLA, MARCELO FERREIRA COSTA, ELISA HELENA FERRARI NEDEL, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70066583147 (CNJ: 343692-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402470410) - NEULISE SUIA ADAMS (ADV(S) MARCIO
DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER,
MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRIDO(A).
0017- 70066595414 (CNJ: 344919-69.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10700884819) - VALDO ANTONIO
DOS SANTOS DELGADO (ADV(S) BRENO LOUREIRO
DE MENEZES, RAPHAEL AUGUSTO FLORES GONDAR),
RECORRENTE; ESPOLIO DE RUBEN DE MENEZES
(ADV(S) GISELE ESPELLET DI BELLA), RECORRIDO(A);
SERGIO LUIZ GASTAL DE MENEZES (ADV(S) ADEMIR
CANALI FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES,
FABIANA FRANCO TRINDADE), INTERESSADO(A).
0018- 70066598566 (CNJ: 345234-97.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TAPEJARA (135/
11200012248) - ASSOCIACAO GARANTIDORA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO SUL - GARANTIA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ELEANDRO DA SILVA (ADV(S) MARCIO CANALI,
MAICON ZAGO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0019- 70066617077 (CNJ: 347085-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300181281) - AUDI SOARES BARBOZA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA),
RECORRIDO(A).
0020- 70066659053 (CNJ: 351283-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302809319) - ELIZABETE
RAMOS SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0021- 70066704834 (CNJ: 355861-63.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801516122) CARINA GUEDES RAMOS (ADV(S) MIGUEL NEME
KODAYSSI, CEZAR CORREA RAMOS, ANDREIA RAMOS KODAYSSI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA, ALEXANCRISTINA
GIACOMET
PEZZI),
002.
0011- 70066507229 (CNJ: 336100-46.2015.8.21.7000) - DRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/ RECORRIDO(A).
11200005330) - COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE
ADMISSAO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA R (ADV(S)
HEITOR KURT RITTER, ANDERSON MANTEI, 0022- 70066709932 (CNJ: 356371-76.2015.8.21.7000) DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, JANICE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
SCHEILA KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO, ALINE (3/11400086322) - VERA LUCIA SCHEROLT (ADV(S) AMIEL
LUIZA ULLMANN), RECORRENTE; IVANIR MENIN DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICA(ADV(S) ARMIN JAHN, ANA PAULA JÄHN), NO S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0023- 70067023341 (CNJ: 387712-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403273236) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; RUBI CAPPRA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS, PRISCILA MEREGALLI),
RECORRIDO(A).
0004- 70067208082 (CNJ: 406186-42.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11200795440) - MASSA FALIDA DE COMPUTER S.
SUPERSTORE TECNOLOGIA S.A. (ADV(S) OCTAVIO
AUGUSTO DA FONTOURA NETO, SILAS NUNES
GOULART, DIEGO SEBASTIA MARTINS), AGRAVANTE;
INGRAM MICRO - INGRAM MICRO BRASIL LTDA (ADV(S)
LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO,
0024- 70067081521 (CNJ: 393530-53.2015.8.21.7000) - CRISTINE MUNARO DE LEAO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11200006787) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
JENIFFER PEREIRA FINGER, LOUISE RAINER PEREI- 0005- 70067208439 (CNJ: 406221-02.2015.8.21.7000) RA GIONEDIS, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMEN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TO), RECORRENTE; ALTERIO DANIELI , SEM REPRE- - SAO BORJA (30/11200055668) - JOAO CARLOS ROCHA XIMENES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) RENATO DE PAULA
REBES FILHO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDA CRISTHINA LOLATTO), INTERESSADO(A).
0025- 70013085345 (CNJ: 1176-34.2005.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
801355734) - BANCO ITAU S A (ADV(S) GUSTAVO
SALDANHA SUCHY, JACQUELINE FILGUERAS NO- 0006- 70067208793 (CNJ: 406257-44.2015.8.21.7000) GUEIRA, PERI FERNANDES CORREIA, LUCIANE AS- RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA SIS WEBER), 001. RECORRENTE; GENAURO FREDERICO WESTPHALEN (49/10300030750) - MOINHO
MELGAREJO FREITAS (ADV(S) EMILIO MILLAN NETO, SAO NICOLAU S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
(ADV(S) SONIA SALETE SUCOLOTTI PANOSSO), AGRAVERA REGINA CAMARGO), 002. RECORRIDO(A).
VANTE; DEFER S.A. FERTILIZANTES (ADV(S) FERES
JORGE ROCHA SILVA UEQUED, JORGE FERES GO0026- 70065821944 (CNJ: 267572-57.2015.8.21.7000) - MES UEQUED, GISELE GOMES UEQUED),
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ AGRAVADO(A).
11200103957) - INSTALADORA ELETRICA MERCURIO
LTDA (ADV(S) CRISTIANE DA SILVA HOMRICH, ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) LUCIANO MARTINS 0007- 70067208900 (CNJ: 406268-73.2015.8.21.7000) PIRES, GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701766879) JAQUELINE TERESINHA DOS SANTOS CORREA
(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
RECURSO EXTRAORDINARIO
CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO
0027- 70027036169 (CNJ: 21889-25.2008.8.21.7000) - DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800139708) - ANA ROCKENBACH,
MARIA MISSEL DIDONE , E OUTROS (ADV(S) SHEILLA AGRAVADO(A).
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0008- 70067209049 (CNJ: 406282-57.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- GETULIO VARGAS (50/11000015213) - MARCIO
0028- 70064521867 (CNJ: 137564-89.2015.8.21.7000) - MANFREDINI BRUSAMARELLO (ADV(S) MARCIO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO MANFREDINI BRUSAMARELLO), AGRAVANTE; LEANCAI (68/11200009116) - MARIA CRISTINA LUNKES (ADV(S) DRO FRANCISCO DOS SANTOS (ADV(S) EDILAINE
LOTARIO MIGUEL LEDUR, CAROLINE LEDUR SILVA), CRISTINA DEMARCO), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0009- 70067209072 (CNJ: 406285-12.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/
RECORRIDO(A).
11000007136) - C.J.C.M. (ADV(S) MARIO FREDERICO
FERREIRA
WUNDERLICH,
ALBERTO
LIMA
0029- 70066118662 (CNJ: 297244-13.2015.8.21.7000) - WUNDERLICH, FRANCISCO BRAZ DA SILVA), AGRARESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO VANTE; R.T.N. , REP POR SUA MAE, M.D.G.M.T. (ADV(S)
GONCALVES (5/11300002375) - PROFIMAX CENTRO ADRIANA FAGUNDES BURGER), AGRAVADO(A); J.N.
PROFISSIONALIZANTE LTDA. (ADV(S) VANESSA DAL (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
PONTE), RECORRENTE; ELIANE CASSIA MITICO DOS INTERESSADO(A).
SANTOS SEVERO (ADV(S) JORGE WERNER),
RECORRIDO(A).
0010- 70067209114 (CNJ: 406289-49.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VENANCIO AIRES (77/11300039989) - ADAO JOSE
HEGER , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; COOP.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE CRED. DE LIVRE ADM. DE ASSOC. DO VALE DO
RIO PARDO - SICR (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AMARAL, VANESSA DA SILVA REBELLO DO NASCIMENDIRETORA.
TO, CAMILA STRAPAZZON), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
0011- 70067209387 (CNJ: 406316-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200284900) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL), AGRAVANNOTA DE EXPEDIENTE N. 6083/15
TE; DIANA MARIA CENTOFANTE (ADV(S) MARCIA
LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA CESAR DALMOLIN), AGRAVADO(A).
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70067209460 (CNJ: 406324-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300045134) - ALBERI CAMARGO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP, RAFAEL
PAULO KUMMER), AGRAVANTE; SERASA - CENTRALI0001- 70067207316 (CNJ: 406109-33.2015.8.21.7000) - ZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S.A. (ADV(S)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003047093) - ANCHIETA), AGRAVADO(A); SPC - SERVICO DE
ROBERTO FLAVIO SOARES ALVES (ADV(S) GILBERTO PROTECAO AO CREDITO (ADV(S) RAFAEL FERNANDA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; HIPERCARD BAN- DES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
CO MULTIPLO S A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA),
AGRAVADO(A).
0013- 70067209510 (CNJ: 406329-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN0002- 70067207480 (CNJ: 406126-69.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303551994) - ILOCI
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA MARTINS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11300001000) - ARNO SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANSCHUBERT (ADV(S) JIMENES MARY ROSA DE ARAU- TE; SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE
JO CHIMELI), AGRAVANTE; DEISE RUPPENTHAL HIGIENE PESSOAL LTDA (ADV(S) JAQUELINE OLIVEI(ADV(S) GINO RAFAEL VOLKART), AGRAVADO(A).
RA DOS SANTOS, BRUNA DOS SANTOS DEBASTIANI,
ANGÉLICA EIKO YOSHIDA), AGRAVADO(A).
0003- 70067207639 (CNJ: 406141-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11000081082) - PEDRO ALCINDO TOIGO
(ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZ
CARLOS DIAS), AGRAVANTE; BIVEL VEICULOS LTDA
(ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, RENATO
DONADIO MUNHOZ, DEIVI TROMBKA), AGRAVADO(A);
TOPAZIO CHAPEACAO E PINTURA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70067209551 (CNJ: 406333-68.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11001106629) - MARISA SILVA BARBOSA (ADV(S)
LILIANE PAZ DEBLE GEYER), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0015- 70067209619 (CNJ: 406339-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/10700025766) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVANTE; CLECI
SOARES ALOY (ADV(S) JOAO DEOSENO DOS SANTOS
NUNES JUNIOR), AGRAVADO(A).
SABRINA FERRARI, ANA VITORIA GERMANI DAVILA
BERTELLI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70066313875 (CNJ: 316765-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0016- 70067209650 (CNJ: 406343-15.2015.8.21.7000) - 11400272115) - LEONEL ZARTH (ADV(S) MAURICIO SODIREITOS DE VIZINHANCA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS ARES BRAGA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
DO SUL (10/11000107574) - PEDRO PEREIRA FILHO CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELTON SOARES, IOLANDA DA SILVA LAZZARI),
AGRAVANTE; LANZARIN EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA E OBRAS LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO 0008- 70066402868 (CNJ: 325664-28.2015.8.21.7000) POLIDORO), AGRAVADO(A); MOBA INCORPORACAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) JOSE ARLINDO PRIMIERI, - SANTO ANGELO (29/11300075042) - OLDEMAR STOLPE
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
VERONICA MANFRO), AGRAVADO(A).
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
0017- 70067209734 (CNJ: 406351-89.2015.8.21.7000) - PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO
FAMILIA - VARA DE FAMILIA - VIAMAO (39/ 11400014806) DA SILVA), RECORRIDO(A).
- M.G.M. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
AGRAVANTE; M.F.G.M. , MENOR, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, R.S.F. (ADV(S) JOSE VALDIR SOARES 0009- 70066419540 (CNJ: 327332-34.2015.8.21.7000) DORNELES, FABIO ROBAINA BOTTI), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300022461) - LISIANE
SCHUBERT VIEIRA (ADV(S) FABIO DAVI BORTOLI),
0018- 70067209775 (CNJ: 406355-29.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
- VENANCIO AIRES (77/10800006186) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS 0010- 70066419938 (CNJ: 327371-31.2015.8.21.7000) FLACH, GIOVANA ZOTTIS, JOSUE HOFF DA COSTA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
AGRAVANTE; MARIA IVONE HANSEL , RUY AUGUSTO - IJUI (16/11400029633) - RUTE PINHEIRO DO AMARAL
HANSEL (ADV(S) LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS, (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
ANDREIA TRARBACH PEREIRA), AGRAVADO(A).
BORTOLI, FELIX JOSSAN ZALTRON, ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU0019- 70067209825 (CNJ: 406360-51.2015.8.21.7000) - ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10900004813)
- J.M.R.D.P. (ADV(S) JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS, GILBERTO ERNESTO TOMELERO), AGRAVANTE; 0011- 70066420241 (CNJ: 327402-51.2015.8.21.7000) R.V.B. (ADV(S) JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300072620) - IZOLDI
AGRAVADO(A).
HAMMARSTR M ZARDIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA, MARINA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70066420290 (CNJ: 327407-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400049183) - ARI SILVA DE
AGUIAR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6085/15
“DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E 0013- 70066427154 (CNJ: 328093-65.2015.8.21.7000) APREENSAO.”INTIME-SE. , NO(S) PROCESSO(S) A SE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300092538) - HILDEGARD KORB (ADV(S)
GUIR RELACIONADO(S):
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
AGRAVO REGIMENTAL
MARILIA SANTOS VITOLA, CARINA BELLOMO DA SIL0001- 70065860033 (CNJ: 271381-55.2015.8.21.7000) - VA), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIME VIAMAO (39/21100033187) - M.A.D.S.C. (ADV(S) ROGER
CENCI ZAQUIA), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A); 0014- 70066478744 (CNJ: 333252-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
L.G.S. , INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401690310) - JOSE CARLOS DE AZEVEDO MOREIRA
(ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG), REEMBARGOS DE DECLARACAO
CORRENTE; CADASTRO DE EMITENTE DE CHEQUES
0002- 70065704025 (CNJ: 255780-09.2015.8.21.7000) - SEM FUNDO - CCF (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - RECORRIDO(A).
2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/20900325594) - ANDERSON ROBERTO FARIAS BONES
, VULGO KIRO (ADV(S) RODRIGO SCHMITT DA SILVA), 0015- 70066516501 (CNJ: 337028-94.2015.8.21.7000) EMBARGANTE; MINISTERIO PUBLICO , EMBARGADO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402954116) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, MARCELO
RECURSO ESPECIAL
SOLETTI DE OLIVEIRA, SEBASTIAN BONATTO, IZADORA
0003- 70065641052 (CNJ: 249483-83.2015.8.21.7000) - BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; LUIS CARLOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DE LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUI- GRAVATAI (15/11100116585) - BIMBO DO BRASIL LTDA LHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO MILMAN), RECORRENTE; ADEMAR
REINALDO PELLEGRINI (ADV(S) TAILOR JOSE
0016- 70066597154 (CNJ: 345093-78.2015.8.21.7000) AGOSTINI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300884062) - VERA LUCIA
0004- 70065783961 (CNJ: 263774-88.2015.8.21.7000) - PASINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSAO LEOPOLDO (33/10700072368) - CELSO INACIO SON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
WIEDERKEHR (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER,
FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI), 0017- 70066617135 (CNJ: 347091-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301921719) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA0005- 70065956054 (CNJ: 280983-70.2015.8.21.7000) - RIA RAZZERA, ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA GUIDO FIORAVANTI JARDIM, JULIANA RIEGEL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BERTOLUCCI), RECORRENTE; IDA MICHELON SANSON
10902238870) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; ANA AMELIA PIUCO, DIOGO BUENO DA SILVEIRA),
RAFAEL BARCELLOS VENTURELLA (ADV(S) JULIO RECORRIDO(A).
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0018- 70066635335 (CNJ: 348911-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
0006- 70066264136 (CNJ: 311791-58.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302279123) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL ELAINE MAIA DO CARMO DE MORAES (ADV(S) GILFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301818578) - BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
VERSATIL ARTES GRAFICAS LTDA. , PAULO RICARDO MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
PICCININI VIAL (ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE, (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70066687997 (CNJ: 354177-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002956162) BANCO PAN S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRENTE; VILSON WOITCHUNAS (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA
ALVES), RECORRIDO(A).
0020- 70066723222 (CNJ: 357700-26.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402954434) - EPTC EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS,
MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, SEBASTIAN
BONATTO, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; SIMONE SAAVEDRA VIEGAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
0021- 70066729583 (CNJ: 358336-89.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402953462) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, MARCELO
SOLETTI DE OLIVEIRA, SEBASTIAN BONATTO, IZADORA
BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; ANITA CARVALHO FORMIGONI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO,
GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
0022- 70066748179 (CNJ: 360195-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402485337) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CAULY GALHARDO DA SILVA SOARES (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70051353647 (CNJ: 441958-71.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11000026550) - DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (ADV(S) SOLANGE DIAS NEVES,
FELIPE WOLFARTH, ALESSANDRO DE OLIVEIRA,
MICHELE SCHWAN), RECORRENTE; AFONSO IVO
KIRCH (ADV(S) ELOY PAULO THOMAZ, MARCELO DE
LA TORRES DIAS), NUBIA COSTA KIRCH (ADV(S)
MARIZA DE ABREU LOPES), RECORRIDO(A).
0024- 70061617254 (CNJ: 354288-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602285481) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, LEONARDO
TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ANDICOM ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA E INFORMACAO
DO CONSUMIDOR (ADV(S) ALMIR MARTINS BASTOS,
MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRIDO(A).
0025- 70065967739 (CNJ: 282151-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303009057) ALERIA DAMASCENO SILVA , E OUTROS (ADV(S) CAIO
MARTINS LEAL, ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0026- 70066420324 (CNJ: 327410-28.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903557065) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ANDERSON CAVALHEIRO MULLER, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; ADRIONI DE DEUS DA SILVEIRA
(ADV(S) SANDRO GLASENAPP MORAES, ADER JOSE
BURGOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0027- 70066589540 (CNJ: 344332-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201055734) RONALDO LUIZ DA SILVA (ADV(S) ROSANGELA MARIA
HEINECK, GINA HELIZABETH MARASINI), RECORRENTE; JOSE MARCELO DIPP (ADV(S) JORGE ALBERTO
BIANCHESSI SORUCO, LELIA BIANCHESSI SORUCO),
RECORRIDO(A).
0028- 70066599598 (CNJ: 345337-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400931011) NEIVA TEREZINHA MOTTA DA CRUZ (ADV(S) FRANCINE
DE ANDRADE FLEHR), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) BERTA IZABEL RODRIGUEZ MARQUES, ANA LUIZA PANYAGUA ETCHALUS, CARLA
RODRIGUEZ MARQUES, NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70034967166 (CNJ: 84431-11.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803380961) HUMBERTO MORAES SILVEIRA (ADV(S) ROGERIO BA-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.677 / Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
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TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO ERCI MARCONATO (ADV(S) EDUARDO AVILA GOMES), 0055- 70037379443 (CNJ: 325659-79.2010.8.21.7000) SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) HELENA TEIXEIRA PETRIK), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901352539) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
IARA CORREA DE CORREA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
0030- 70035668896 (CNJ: 154604-60.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0043- 70037052412 (CNJ: 292956-95.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900253790) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
VERA MARIA MENEZES DIAS (ADV(S) ROGERIO BATIS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803315043) TA, CLAUDIA SEVERO SCHREINER), RECORRENTE; JAQUELINE JORNADA FLECK (ADV(S) ROGERIO BA- 0056- 70037400900 (CNJ: 327805-93.2010.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE TISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803130019) RECORRIDO(A).
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL DEISE MINEIA OZORIO DE MORAES (ADV(S) ROGELERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). RIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0031- 70035677343 (CNJ: 155449-92.2010.8.21.7000) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803034788) - 0044- 70037065893 (CNJ: 294304-51.2010.8.21.7000) ELENIR GROSS (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803320284) - 0057- 70037403102 (CNJ: 328025-91.2010.8.21.7000) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL), STELA JANICE LAWALL (ADV(S) ROGERIO BATISTA, SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803197814) RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA LILIAN HELENA DA COSTA ROSA (ADV(S) ROGERIO
PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0032- 70035778745 (CNJ: 165589-88.2010.8.21.7000) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803303460) - ETHEL 0045- 70037068459 (CNJ: 294560-91.2010.8.21.7000) JAHNKE SCHMITT (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LEAN- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803196630) - 0058- 70037418282 (CNJ: 329543-19.2010.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL MADALENA BATEZAT DUARTE SCHROEDER (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900399302) LERIPIO), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA CLAIR DOS SANTOS WILHELMS (ADV(S) ROGERIO
MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA), BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0033- 70035901784 (CNJ: 177893-22.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900070858) JANICE ASTROGILDO DOS SANTOS (ADV(S) ROGE- 0046- 70037090966 (CNJ: 296811-82.2010.8.21.7000) RIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0059- 70037498474 (CNJ: 337562-14.2010.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803144567) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
LEAO, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), ALDIVA ALDA DIAS (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902860252) HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO REJANE MARIA SOUZA DA SILVA (ADV(S) ANTONIO
RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA PRESTES DO NASCIMENTO), RECORRENTE; ESTADO
MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA, ROGERIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, MARILIA VIEIRA
0034- 70036238277 (CNJ: 211542-75.2010.8.21.7000) - BATISTA), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900488771) ODETE TERESINHA FERREIRA (ADV(S) ROGERIO BA- 0047- 70037150224 (CNJ: 302737-44.2010.8.21.7000) TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 0060- 70037541083 (CNJ: 341823-22.2010.8.21.7000) SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803085420) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), VERA LUCIA GLASHORESTER SOARES (ADV(S) RO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903080064) GERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RE- MELBA CENTENO BROLL RIBEIRO , E OUTROS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRA- CUNHA DUARTE), RECORRENTE; BERNARDETE ALICE MINETTO (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI,
0035- 70036254357 (CNJ: 213150-11.2010.8.21.7000) - SIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803325332) CARMEM MARION (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECOR- 0048- 70037179231 (CNJ: 305638-82.2010.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARLOS CESAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901606255) - BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
ELOISA HELENA LEAL BARRETO GEHLEN (ADV(S)
D‘ELIA), RECORRIDO(A).
ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0061- 70037613247 (CNJ: 349039-34.2010.8.21.7000) 0036- 70036259471 (CNJ: 213662-91.2010.8.21.7000) - MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803118086) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
ELIANE FERRAZ NEPOMUCENO (ADV(S) ROGERIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900488917) BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
MARA DE CASTRO (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0049- 70037215670 (CNJ: 309282-33.2010.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900419222) FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
GIOVANA PIEMOLINI CASTILHOS (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0062- 70037613437 (CNJ: 349058-40.2010.8.21.7000) 0037- 70036282614 (CNJ: 215976-10.2010.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803196923) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
EVERTON DE SOUZA AGUIAR (ADV(S) ROGERIO BAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803378479) TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
JAQUELINE BEATRIZ DOS SANTOS BARBOSA (ADV(S)
ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0050- 70037217858 (CNJ: 309500-61.2010.8.21.7000) - SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RA), RECORRIDO(A).
MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900415502) CIDICLEIVA OGLIARI BERTOLINI (ADV(S) ROGERIO
RECORRIDO(A).
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0063- 70037698529 (CNJ: 357567-57.2010.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0038- 70036389682 (CNJ: 226683-37.2010.8.21.7000) - MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803083150) LEIR CATARINA MARTINS MACHADO (ADV(S) ROGESERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803320454) CRISTIANE DE OLIVEIRA TOMAZ (ADV(S) ROGERIO 0051- 70037289972 (CNJ: 316712-36.2010.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ),
BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900391255) MARIA BERENICE CARVALHO BERNARDES (ADV(S)
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RE- 0064- 70037698917 (CNJ: 357606-54.2010.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0039- 70036418390 (CNJ: 229554-40.2010.8.21.7000) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803211949) ALDA LUIZA ELIAS XIMENDES (ADV(S) ROGERIO BASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803213925) SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES),
NEUSA JORDANI DREWANZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0052- 70037344132 (CNJ: 322128-82.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARLOS SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802991614) CESAR D‘ELIA), RECORRIDO(A).
MARIA EULINA KASPER AGNE (ADV(S) ROGERIO BA- 0065- 70037700655 (CNJ: 357780-63.2010.8.21.7000) TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0040- 70036773208 (CNJ: 265035-64.2010.8.21.7000) - SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900393940) DORIVAL AMRANDO ELLWANGER (ADV(S) ROGERIO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RECORRIDO(A).
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900090220) - MAGDA
DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLICRISTINA ROSSI (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0053- 70037355484 (CNJ: 323263-32.2010.8.21.7000) - VEIRA), RECORRIDO(A).
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803087563) GISELE MARTINS DAUDT (ADV(S) ROGERIO BATISTA, 0066- 70037700713 (CNJ: 357786-70.2010.8.21.7000) 0041- 70036948370 (CNJ: 282552-82.2010.8.21.7000) - LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ES- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901614339) MARILAINE BOHM DO AMARAL (ADV(S) ROGERIO BAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900414255) - MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
IVANETE KARAL FERREIRA (ADV(S) ROGERIO BATISSUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE 0054- 70037355922 (CNJ: 323307-51.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803318689) ROQUE KREUTZ (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECOR- 0067- 70037703147 (CNJ: 358029-14.2010.8.21.7000) 0042- 70037051828 (CNJ: 292897-10.2010.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARLOS CESAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803083100) JOSE ROBERTO MOREIRA ZAMBARDA (ADV(S) ROGEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803107572) - D‘ELIA), RECORRIDO(A).
30
Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.677
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECOR- BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRA- RECORRIDO(A).
SIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
0080- 70040638504 (CNJ: 651565-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901350692) MARLEI ANTONINHA DENARDI (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOS ASSOCIADOS S/A (ADV(S) NEY ARRUDA FILHO,
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), AGRAVANTE;
SCARPARO & BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO,
GUILHERME BIER BARCELOS), AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH,
ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO, CESAR LUIS
SPRANDEL), AGRAVADO(A); TATIANA LUCIANA SCHUTZ
KILPP (ADV(S) JOSE EDUARDO RIBEIRO CARDOSO,
TATIANA LUCIANA SCHUTZ KILPP), AGRAVADO(A).
0068- 70037710639 (CNJ: 358778-31.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803143668) - IRACI
ALVES DE PIRES (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA
0081- 70040640724 (CNJ: 651787-63.2010.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903356833) EDELMIRA CASTRO DINIZ (ADV(S) ROGERIO BATISDIRETORA.
0069- 70037725165 (CNJ: 360231-61.2010.8.21.7000) - TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900390135) CLEUNIZA ADOLPHO LOPES (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0082- 70040643033 (CNJ: 652018-90.2010.8.21.7000) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900437700) SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
LIGIA MARIA GONCALVES (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
0070- 70037763612 (CNJ: 364076-04.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900101192) - 0083- 70041388018 (CNJ: 71595-69.2011.8.21.7000) DENISE REGINA GREGORY (ADV(S) ROGERIO BATIS- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900045152) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), BERENICE CORLETA BARRETO PEREIRA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
PROVIMENTO Nº 35/2015
RECORRIDO(A).
PORTARIA N.º 194/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 65907.00/15-3,
DESIGNA os servidores PAULO RICARDO
OURIQUES LOPES, Id. Func. 2181517, ONILDO CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 2244195 e FELIPE
PETRULIS, Id. Func. 4230345, para, em comissão e sob
a presidência do primeiro, realizarem o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o
Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum
da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de
2015, no Serviço de Material do Tribunal de Justiça Militar
do Estado, em cumprimento à circular CAGE nº 03/2015,
nos termos da Instrução Normativa CAGE 01, de 13 de
outubro de 1995.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 4 de novembro de 2015.
(REPUBLICADA)
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0071- 70038244752 (CNJ: 412190-71.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803143420) MARCOS ANTONIO BERTOLINE RODRIGUES (ADV(S)
ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
Institui o mapa eletrônico mensal de
0084- 70064615842 (CNJ: 146962-60.2015.8.21.7000) efetividade dos magistrados de 1º
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
Grau da Justiça Militar, e dá outras
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400212732) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
providências.
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), REO Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado,
CORRENTE; MARIO CRESTANI , FELIPE CRESTANI no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo
(ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do Regi0072- 70038356317 (CNJ: 423346-56.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
mento Interno;
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803130078) CONSIDERANDO a necessidade da remessa menARLETE BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA FEREIRA 0085- 70066520750 (CNJ: 337453-24.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- sal à Presidência do mapa de efetividade dos magistraDONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO DO (33/10500098932) - GILBERTO BATISTA WILBORN dos;
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, (ADV(S) DANIEL VON HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI
CONSIDERANDO que a Justiça Militar possui o SisCARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), KRUGER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEO- tema Eletrônico de Gestão Administrativa (SEGA), onde
POLDO (ADV(S) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI, são registrados todos os dados pertinentes aos feitos e
RECORRIDO(A).
TATIANA ZAMPROGNA, DANIEL PEREIRA LOPES), processos cíveis e criminais;
RECORRIDO(A); INSTITUTO DE APOSENTADORIA E
0073- 70038364642 (CNJ: 424179-74.2010.8.21.7000) - PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IAP (ADV(S)
CONSIDERANDO a disponibilidade no sítio da
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TANIA MARLI JUNGBLUTH), INTERESSADO(A).
intranet deste TJM - feitos e processos – do link: http:/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900931780) /intranettjm/relatorios/processos/
LARA VALENTINA DO NASCIMENTO (ADV(S) ROGERIO
tjmModAdmProcRelPGPautaAudCons.asp?dataCons=6/
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
11/2015, destinado às auditorias fazerem os registros
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
0086- 70066441262 (CNJ: 329504-46.2015.8.21.7000) - pertinentes;
RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302319362) - JORGE
CONSIDERANDO que, igualmente, no sítio da intranet
0074- 70038378972 (CNJ: 425612-16.2010.8.21.7000) - LUIS RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, do TJM – Corregedoria Geral – foi disponibilizado o link:
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER
http://intranettjm/relatorios/processos/
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900415030) - SIMONE BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
efetividadeMagistrados1Grau.asp, para fins de emissão
ROSICLER REIS JOHANN (ADV(S) ROGERIO BATISTA), AGRAVADO(A).
eletrônica do mapa mensal de efetividade.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
RESOLVE:
DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, 0087- 70066564741 (CNJ: 341852-96.2015.8.21.7000) MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300067142) - SIGMA COMERCIAL
Art. 1º - Fica instituído o mapa eletrônico mensal
EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA , SEM REPRE- de efetividade dos magistrados de 1º grau da Justiça
0075- 70038397402 (CNJ: 427455-16.2010.8.21.7000) - SENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO Militar.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803021422) Art. 2º - Os magistrados deverão lançar os dados
CLEUSA MARIA CHIODI (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0088- 70066612383 (CNJ: 346616-28.2015.8.21.7000) - das pautas, no relatório de controle, tão logo estas sejam
(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL designadas, de forma a contribuir com a transparência e
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103514831) - emissão do mapa eletrônico de efetividade.
RECORRIDO(A).
ROSELI DA ROSA PEREIRA (ADV(S) ARTUR
Art. 3º - Os magistrados, até o segundo dia útil do
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
0076- 70038397493 (CNJ: 427464-75.2010.8.21.7000) - FERREIRA LINS, PAULO FRAGA DA SILVA, LUCAS DE mês considerado, deverão fiscalizar os registros constanSERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA OLIVEIRA FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRA- tes na pauta, lançando no sistema as justificativas pelas
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900092517) - SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A). sessões/audiências não realizadas, transferidas ou canJUSSARA DE LIMA MILISZEWSKI (ADV(S) ROGERIO
celadas.
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
Art. 4º - Os mapas subscritos de efetividade dos
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
magistrados ficam substituídos pelo mapa eletrônico de
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
que trata este provimento.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0077- 70038398517 (CNJ: 427566-97.2010.8.21.7000) Art. 5º - A Corregedoria-Geral, após a devida confeDIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902024888) rência, deverá providenciar na remessa do mapa à PresiORAIDES AIRES GIULIANI (ADV(S) ROGERIO BATIS- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA DE
dência do Tribunal até o dia cinco de cada mês, via sisteTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ma SEI.
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
Art. 6º – Este Provimento entrará em vigor a partir de
sua publicação.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0078- 70038597605 (CNJ: 447475-28.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803012164) - SONIA
MARIA DE MOURA MACHADO (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0079- 70040614554 (CNJ: 649170-33.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902017199) JOAOZINHO KUNYN MARCOLINO (ADV(S) ROGERIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6086/15
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Sergio Antonio Berni de Brum
Juiz-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Margerete Simon
Diretora-Geral em exercício
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 180/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 737-18.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd. Tiago Carvalho Lopes (pp. Dra. Marceane Gehlen OAB/
RS 69.211). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Intimemse as partes da juntada da precatória retro, bem como para
os fins do artigo 417 e parágrafos do CPPM.”
PROCESSO CRIMINAL Nº: 721-98.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Sebastião de Farias da Silva e outros (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Deferida a carga dos autos, por
cinco dias.
CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA DE PENA Nº: 290005.2014.9.21.0002 – Réu: João Carlos Thimóteo da Costa
(pp. Dr. Carlos Menegat Filho – OAB/RS 39.869). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Remição de 14 dias da pena
do condenado, pelo trabalho executado quando se encontrava no regime semi-aberto. Declarada extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 373-08.2013.9.21.0004, forte no artigo 603 do CPPM.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 572-68.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd Maurício Vieira Carrasco (pp. Dra Gabriela John dos
Santos Lopes – OAB/RS 46.461 e Dr Carlos Eduardo Galant
Lopes – OAB/RS 34.470). 3 Sgt Paulo Rogério Ferreira
(pp. Dr Márcio Souza Schirmer – OAB/RS 66.430 e Dr
Mogar Roberto Schirmer – OAB/RS 10.104). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunha transferida para o dia 25 de novembro de 2015, às
13h40.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2252-25.2014.921.0002 – Réu:
Sd. Mário Jesus Saldanha Borges Júnior (pp. Dr. Jairo Luis
Cutinski, OAB/RS 79.915 e Dra. Ana Lúcia Santos da
Motta, OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: […] transfiro a oitiva das três testemunhas
arroladas na denúncia para o próximo dia 30 de novembro,
às 13h30.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3146-35.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd. Naelton Caiper Silva (pp. Dr Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: […] transfiro a oitiva das duas testemunhas
de defesa para o próximo dia 30 de novembro, às 14
horas.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 69304.2012.9.21.0002 – Réu: Sgt. RR Jesoé Conde Machado
(pp. Dr. Alexandre Scherer Neto – OAB/RS 32.362). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada extinta a pena
aplicada, com base no art. 615 do CPPM c/c o art. 87 do
CPM.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 60796.2013.9.21.0002 – Réu: Sd. Cleimar da Costa de OliveiVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
ra (pp. Dr. Alexandre Ratkus Abel – OAB/RS 42.232) e Sd.
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEDiego de Lima Guilherme (pp. Dr. Fábio Rodrigues Silveia
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
– OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
RELACIONADO(S):
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI- Designado o dia 26 de novembro de 2015, às 13h50,
ÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 6 de novem- para a audiência admonitória.
bro 2015.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
Porto Alegre, 06 de novembro de 2015.
0001- 70066658600 (CNJ: 351238-53.2015.8.21.7000) Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Márcia Denise Vogado Lima
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
Juiz-Corregedor-Geral
Escrivã Designada.
CRUZ DO SUL (26/11100041579) - ARRUDA ADVOGA-