CGU Controladoria-Geral da União Suprimentos para Saúde Preços Praticados em Prefeituras de Mato Grosso CGU-MT Agosto/2014 CGU Controladoria-Geral da União OBJETO DE ANÁLISE Atas de Registro de Preços de medicamentos e insumos médico-hospitalares vigentes em 2014 UNIVERSO AMOSTRA 95 municípios responderam 10 mil registros 81 foram analisados R$ 115 milhões (50%) 37 mil registros 200 produtos homogêneos R$ 231 milhões R$ 29 milhões em economia potencial CGU Controladoria-Geral da União METODOLOGIA 1. Filtro de produtos homogêneos pela descrição, concentração, apresentação e unidade de fornecimento Exemplo 1 Exemplo 2 1. DIPIRONA SODICA INJETAVEL C/50 1. LUVA PROCEDIMENTOS LATEX G, C/50 2. DIPIRONA 500MG INJETAVEL AMP 2. LUVAS PROCEDIMENTO TAMANHO P 3. Dipirona sodica 500mg/ml 3. LUVA PROCED M N/ESTERIL C/50PR 4. DIPIRONA 500 MG/ML AMPOLA DE 2ML 4. LUVAS P 5. DIPIRONA SODICA 1MG AMPOLA 5. LUVA PROC DESCART M C/50 PAR PRODUTO = Dipirona 500mg-ml inj (unid) PRODUTO = Luva procedimento (par) CGU Controladoria-Geral da União METODOLOGIA (2) 2. Preço Unitário Real (PUR) 3. Preço Máximo de Referência (PMR) 4. Variações a maior de PUR em relação a PMR Preço Unitário Real Preço Máximo Referência 1. DIPIRONA SODICA INJETAVEL C/50 (A) Produtos totalmente homogêneos Dividir P.U. por 50 2. DIPIRONA 500MG INJETAVEL AMP Manter o mesmo P. U. [média 5 menores, exceto mínimo] + 10% (B) Produtos de volume ou tamanho variado [média 20/30/40 menores] + 10% CGU Controladoria-Geral da União RESULTADOS R$ 29 MILHÕES EM ECONOMIA POTENCIAL Produtos acima do PMR Prefeituras envolvidas Valor total.....................R$ 77 milhões 7 municípios concentram 50% do total: Valor acima do PMR....R$ 29 milhões (1) Cuiaba; (2) Colniza; (3) Confresa; Variação geral..............38% (4) Pontes e Lacerda; (5) Feliz Natal; (6) Sinop e (7) Jangada 25 produtos concentram 50% do total Média de 133% acima do PMR 10 produtos concentram 50% do total Média de 243% acima do PMR CGU Controladoria-Geral da União RESULTADOS (2) PRODUTOS MAIS RELEVANTES PRODUTO TOTAL >PMR MEDIA (>PMR) PMR MAIOR PUR Valsartana+Anlodipino 80mg 1.518.272 1.269.354 392% 0,62 4,53 Nistatina creme 2.110.787 1.115.738 104% 2,07 5,50 Acidos graxos essenciais 1.054.865 921.485 283% 3,90 48,00 Cateter perif. (abocath) 1.764.196 917.844 137% 0,64 2,92 Estreptoquinase injetavel 1.182.798 898.650 316% 473,58 1.971,33 Equipo macrogotas 981.773 852.397 171% 0,76 5,99 Seringa 20ml s.ag. 1.224.690 488.274 92% 0,30 0,85 Carvedilol 12,5mg 493.366 428.727 657% 0,11 1,20 CGU Controladoria-Geral da União RESULTADOS (3) EXEMPLO CARVEDILOL 12,5MG (PMR = R$ 0,11) PREFEITURA QTE PUR TOTAL >PMR >PMR(%) Colniza 5.000 1,20 6.000 5.450 991% Confresa 5.640 1,04 5.866 5.245 845% 15.000 1,00 15.000 13.350 809% 500.000 0,94 470.000 415.000 755% Paranaita 20.000 0,10 2.000 Nova Mutum 20.000 0,10 2.000 200.000 0,09 18.000 55.000 0,08 4.400 Peixoto de Azevedo Sinop [36 MUNICIPIOS] Pontes e Lacerda Tangara CGU Controladoria-Geral da União RESULTADOS (4) PREFEITURAS MAIS RELEVANTES PREFEITURA REGISTRADO >PMR % (>PMR) Cuiaba 26.648.101 3.895.430 15% Colniza 4.140.665 2.954.498 71% Confresa 2.709.012 1.720.388 64% Pontes e Lacerda 7.173.091 1.692.908 24% Feliz Natal 2.455.278 1.648.795 67% Sinop 5.451.040 1.528.755 28% Jangada 2.808.941 1.365.378 49% CGU Controladoria-Geral da União RESULTADOS (5) DETALHAMENTO COLNIZA (10 MAIORES) PRODUTO TOTAL >PMR >PMR (%) PMR PUR Metronidazol 400mg cp 154.000 133.000 633% 0,21 1,54 Metformina 850mg cp 140.000 115.000 460% 0,05 0,28 Amoxic+Clav.Pot. 500mg+125mg cp 130.100 113.710 433% 0,63 5,14 Filme RX 35x35 e superior 201.800 113.000 127% 2,22 5,19 Metildopa 500mg cp 157.500 105.000 200% 0,15 0,45 Losartana 50mg cp 130.000 100.000 333% 0,06 0,26 Losartana 100mg cp 118.000 90.000 321% 0,14 0,59 Cefalexina 500mg cp 129.000 87.000 207% 0,14 0,43 Sinvastatina 40mg cp 90.000 79.000 718% 0,11 0,90 Metildopa 250mg cp 90.000 70.000 350% 0,10 0,45 CGU Controladoria-Geral da União PROVIDÊNCIAS APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLES INTERNOS PARCERIA COM TCE/MT DEMAIS AÇÕES - Monitoramento nas contas - Divulgar resultados às prefeituras - Capacitação de servidores municipais - Divulgar resultados à imprensa - Proposição de padrões - Propor parceria à AMM para monitoramento - Mecanismo de referência de preços - Convocar prefeituras críticas CGU Controladoria-Geral da União Muito obrigado! CGUMT 3615-2245 [email protected]