Encontro Anual das Equipes Colaboradoras do
Programa Segundo Tempo
A CGU é o Órgão Central de Controle
Interno do Governo Federal
 Orientação
1) Ações de Controle
 Auditoria
2) Correição
 Fiscalização
3) Prevenção da Corrupção
4) Ouvidoria
Principais atividades do Controle Interno
• Acompanhamento
Avaliação da
Sistemático
Execução de
Programas • Acompanhamento do
PAC
de Governo
• Programa de Sorteio
Comprovar
Legalidade,
Economicidade e
Resultados
• Prestação de Contas
Anual
• Recursos Externos
• Pessoal
• TCE
• Dinamização das
Orientação e
Auditorias Internas
Capacitação
dos Gestores • Capacitação de
Gestores Federais
Ação
Investigativa
• Apuração de denúncias
e representações
• Operações especiais
com DPF e MPF
• Auditorias Especiais
Principais encaminhamentos
Senado/
Câmara
Controle
Político
Controle Externo
(Sanções
Administrativas)
TCU
CGU
Melhorias
Gerenciais e Sanções
Administrativas
Internas
Órgãos
Tributários
MPF e
MPE
AGU
Ações
Penais
Ações
Civis
Poder
Judiciário
AVALIAÇÃO DA
EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS
DE GOVERNO
8 – Relatório
de
Avaliação
7 – Monito
ramento
1 – MapeaMento das
Políticas
2 – Hierarquização
Acompanhamento
Sistemático
6 – Ação de
Controle
5–
Estratégia
PE PO
3 – Priori
zação
4–
Relatório de
Situação
AÇÕES DE CONTROLE
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Resultados obtidos por meio de ações de
controle realizadas entre 2003 e 2008
94 Ordens de Serviço:
- 41 OS – Prefeituras;
- 53 OS – Entidades privadas sem fins lucrativos.
 30 Convênios:
- 12 – Prefeituras;
- 18 – Entidades privadas sem fins lucrativos.
Resultados obtidos por meio de ações de
controle realizadas entre 2003 e 2008
G r á fico - F r e q u ê n cia d e fa to s co n s ta ta ta d o s
I - A tr a so n o c r o n o g ra m a
6%
II - In a d e q u e ç ã o d a s in sta la ç õ e s
IX - O u tr a s
8%
19%
V III - E x e c u ç ã o
p a r c ia l d o O b je to
III - P r o b le m a s n a
q u a lific a ç ã o d o s
m o n ito r e s/r e fo r ç o
6%
10%
V II - O b je tiv o s
p a r c ia lm e n te a tin g id o s
IV - D e sc u m p r im e n to d o P T
19%
9%
V I - P r o b le m a s n a s
c o m p r a s o u lic ita ç õ e s
8%
V - F r a g ilid a d e n o s c o n tr o le s
15%
Fragilidades identificadas pela SNEED/ME
 Crescimento desordenado;
Critérios de seleção das parcerias;
Monitoramento e Fiscalização dos convênios;
Sistema informacional;
Encaminhamentos
 Discussão dos resultados com a equipe
técnica da SNEED/ME;
Proposição de um Plano de Providências
para solução dos casos pontuais;
Informação sobre a nova modelagem do
programa;
Aprimoramentos do PST
 Remodelagem do acompanhamento dos
convênios (parceria com UFRG);
Aprimoramento das diretrizes;
Capacitação das equipes colaboradoras;
Desenvolvimento da plataforma tecnológica;
( Projeto de Desenvolvimento 2008 – 2011 )
Avanços Identificados
 Aprimoramento das bases normativas do
PST;
 Instituição da “Ordem de Início”;
Instituição da Rede de Acompanhamento
 Fortalecimento do processo de qualificação;
Discussão de novo ciclo para
Acompanhamento Sistemático do PST
 Teste de eficiência, eficácia e efetividade do
Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação
implementado;
 Avaliação dos processos:
- Seleção de Propostas;
- Capacitação;
- Implantação de Núcleos;
- Funcionamento dos Núcleos;
- Prestação de Contas.
Discussão de novo ciclo para
Acompanhamento Sistemático do PST
Contribuição
para
aprimoramento
dos
sistemas informacionais (Análise da Base de
Dados – Parceria CGU x SNEED/ME);
 Fomento ao controle social.
Expectativas do Controle Interno
Estabelecimento
Processos);
de
indicadores
(Fluxos;
Fortalecer a troca de informações entre as
áreas de Formalização, Monitoramento e de
Avaliação do PST;
 Avançar a parceria com o MEC.
Obrigado
FIM
Valdir Agapito Teixeira
Secretário Federal de Controle Interno
Controladoria-Geral da União
Visite o site: www.cgu.gov.br
Telefone: 55 61 2020 -7115
Obrigado
Elwys Reis
Controladoria-Geral da União
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