Jucesp
Informativo
116 anos
Fundada em 19/07/1890
Decreto no 596
Setembro de 2006
Número 6 • Ano I
Junta Comerci a l do Esta do de São Paulo
www.jucesp.sp.gov.br
Mensagem do Presidente
É com imensa satisfação que venho agradecer, nesta edição, as manifestações elogiosas que recebemos
de vários usuários dos serviços da Jucesp, cumprimentando-nos pelas pequenas mudanças que já sentiram
no atendimento e na tramitação interna dos documentos protocolados par arquivamento e registro.
Manifestações de reconhecimento como essas que
recebemos dos usuários são muito importantes, pois
nos estimulam e nos encorajam a prosseguir investindo em treinamento de forma intensiva e continuada
Dados ESTATÍSTICOS
Atendimentos da Jucesp:
TOTAL
2004
2005
2006*
136.033 130.184 131.348 91.071
*Até agosto.
BAIXAS
2003
TOTAL
2004
2005
Treinamento
Jucesp Realiza Palestra sobre Tabagismo
CONSTITUIÇÕES DE EMPRESAS
2003
no nosso pessoal, tanto da assessoria técnica, que inclui
aqueles que analisam os documentos, como dos que se
encarregam dos serviços administrativos.
A nossa meta é melhorar a qualidade dos serviços
que temos a obrigação de prestar a vocês, usuários, empresários, que são os beneficiários dos resultados que
queremos e iremos alcançar.
Informamos o endereço correto do site da Jucesp:
www.jucesp.sp.gov.br.
Antonio Marangon
2006*
39.887 41.827 36.532 21.916
No dia 25 de agosto, a psicóloga Berta
El Kalay esteve na Jucesp falando aos funcionários sobre os problemas causados
pelo tabagismo.
Os fumantes estão cansados de saber
que fumar faz mal e todos sabem dos
males que esse vício pode causar, como
câncer no pulmão e problemas respiratórios, porém, o abandono do vício é difícil.
Berta El Kalay apresentou o tratamento de acupuntura a laser. Esse tratamento
une a técnica milenar chinesa da acupuntura com a tecnologia do laser para, com
aplicações em pontos específicos do corpo, inibir o desejo de fumar.
Segundo a psicóloga, na maioria dos casos, basta uma sessão de acupuntura para o
paciente perder a vontade de fumar.
Aperfeiçoamento
Profissional
Motivação
Pessoal
No mês de setembro, foi realizado
na Jucesp o curso de aperfeiçoamento
profissional para todos os estagiários.
O curso foi ministrado pelos procuradores do Estado Dra. Vera Lúcia La Pastina e Dr. Nelson Lopes de Oliveira Jr.
A abertura do curso foi realizada
pela coordenadora de estágio e assessora técnica Ângela Regina Berteli, que falou sobre a estrutura orgânica do Órgão,
sua história e competência.
Os procuradores ministraram aulas
sobre o Registro Empresarial e suas legislações, ressaltando as mudanças trazidas pelo Novo Código Civil.
No dia 31 de agosto, os funcionários
da Jucesp assistiram à palestra ministrada
pelo senhor Dimitrius Asvestas, que falou
sobre “Integração Família–Empresa”, enfatizando a motivação profissional e pessoal.
Na ocasião, ele apresentou o Projeto
Criança Feliz, uma entidade de utilidade
pública com registro e acompanhamento do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente,
que foi fundada em 1998 para prestar
atendimento a crianças e adolescentes
órfãs ou em situação de risco social.
*Até agosto.
FALÊNCIAS
TOTAL
2003
2004
2005
2.055
1.581
1.327
2006*
716
*Até agosto.
Média de entrada de Pedidos
Agosto 2006
Processos
1.503/dia
Busca de Ficha Breve Relato
214/dia
Ofícios de Órgãos Públicos
198/dia
Certidões
347/dia
Fotocópia de Documentos
204/dia
Cadastro de empresas
Total de Empresas Cadastradas
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4.692.766
Número 6 • Setembro de 2006
Posse
Presidente da Jucesp Toma Posse como Membro
do Conselho Deliberativo da SP Arbitral
Em 18 de agosto, a Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo (SP
Arbitral) reuniu-se para dar posse ao
Conselho Deliberativo eleito para representar a entidade até 2008. Além da
posse dos conselheiros, foram delineadas as ações da entidade para o próximo
biênio. Os conselheiros eleitos representam as entidades do comércio envolvidas na SP Arbitral.
Na ocasião, tomaram posse: Dr. Renato Torres de Carvalho Neto, presidente eleito do Conselho Deliberativo da
SP Arbitral, e Dr. Antonio Marangon,
atual presidente da Junta Comercial do
Estado de São Paulo (Jucesp), ambos representando a Jucesp; Dr. Rubens Monton Coimbra, vice-presidente reeleito do
Conselho Deliberativo da SP Arbitral, e Dr.
Silvio Lopes Carvalho, da Associação de
Peritos Judiciais do Estado de São Paulo; Dr. Haroldo Piccina, secretário-geral reeleito da SP Arbitral e presidente do
Sindicomis/ACTC, e Dr. Antenor Cerello
Júnior, ambos da Federação do Comércio
do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP),
Dr. Armando Luiz Rovai e Dr. Erickson
Marques, da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção São Paulo; Dr. Celso de
Souza Azzi e Dr. Giuseppe Marcheggiano, da Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria de São Paulo; Dr. Francisco Antônio Feijó e Dr. Luiz Bertasi
Filho, da Federação dos Contabilistas do
Estado de São Paulo. Também tomaram
posse o Dr. Jarbas Andrade Machioni,
membro permanente do Conselho Deliberativo, e o Sr. Alcides Ferrari Neto, representante do Ibape – entidade membro
do Conselho Deliberativo. A diretoria anterior foi mantida com a reeleição de Renato Torres de Carvalho Neto, Rubens
Manton Coimbra e Haroldo Piccina.
Aproveitando a posse, a diretoria
da SP Arbitral discutiu temas como a
proposta de convênio com a Fundação
de Proteção de Defesa do Consumidor
(Procon); a visita dos conselheiros da SP
Arbitral ao presidente do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados
(Cesa), Dr. Antônio Carlos Meyer; a
publicação de matéria na Revista Exame – Pequenas e Médias Empresas, de
julho-agosto/2006, sobre a atuação da
entidade na mediação de controvérsia
em uma empresa do setor da construção
civil e a realização do Seminário 2006 “Os
10 anos da Lei de Arbitragem”.
Membros do Conselho da SP Arbitral presentes na solenidade.
Conheça a SP Arbitral
A Câmara de Arbitragem Empresarial
de São Paulo (SP Arbitral) – www.sparbitral.
com.br – tem como função administrar
prodecimentos de arbitragem, conciliação ou mediação, prevista na Lei Federal
no 9.307/96, que completa esse ano 10
anos de sua vigência.
Não é a SP Arbitral que soluciona e
decide a controvérsia, mas o árbitro ou
árbitros escolhidos pelas partes. A Câmara de Arbitragem Empresarial de São
Paulo vela pelo correto desenvolvimento
do procedimento arbitral.
Podem se utilizar dos serviços de Arbitragem Institucional oferecidos pela
SP Arbitral as pessoas físicas e jurídicas,
desde que a controvérsia ou o caso em
discussão diga respeito a direitos patrimoniais disponíveis.
Para proceder a indicação da SP
Arbitral como Instituição arbitral competente para a administração de even-
tuais e futuros conflitos, recomenda-se
a utilização da Cláusula Compromissória
padrão, conforme segue:
“Qualquer divergência ou controvérsia decorrente da interpretação ou execução deste contrato
deverá ser definitivamente solucionada por arbitragem, por um ou
mais árbitros indicados de acordo
com o Regulamento de Arbitragem
da Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo (SP Arbitral),
situada na Rua Barra Funda, 930
– 3o andar em São Paulo-SP, entidade que administrará o processo
arbitral, de acordo com o citado Regulamento.“
Mesmo não havendo a previsão de
Cláusula Compromissória inserida no
contrato, as partes que desejarem submeter suas controvérsias a arbitragem,
poderão procurar a Secretaria da SP
Número 6 • Setembro de 2006
Arbitral, nomear árbitros e celebrarem
um Compromisso Arbitral (espécie do
Gênero Convenção de Arbitragem).
Para se iniciar um procedimento arbitral perante a SP Arbitral, é necessário
apenas encaminhar uma simples correspondência à Secretaria da Câmara,
esclarecendo sobre a Controvérsia (breve resumo), indicando a Cláusula Compromissória e fornecendo os dados para
que a parte contrária seja contatada.
Contatos
Câmara de Arbitragem Empresarial
de São Paulo (SP Arbitral)
Rua Barra Funda, 930 – 3o andar
CEP: 01152-000 – São Paulo-SP
Tel.: (11) 3824-9569
Fax: (11) 3663-1293
E-mail: [email protected]
Website: www.sparbitral.com.br ou
www.fecomercio.com.br
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Agenda
Reunião em Brasília
Presidentes das Juntas Comerciais do Brasil.
Nos dias 21 e 22 de agosto/06, o presidente da Jucesp, Dr. Antonio Marangon,
os presidentes das Juntas Comerciais de todos os Estados da Federação, o diretor do
Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), Dr. Luiz Fernando Antonio,
o assessor parlamentar do Ministro Luiz Fernando Furlan, Dr. José Luiz Avelar Azevedo, o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Dr. Edson Lupatini Junior, e o diretor
titular de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Dr. Paulo Daniel, estiveram
em Brasília participando da 2a Reunião Plenária da Associação Nacional de Presidentes
de Juntas Comerciais (Anprej). Na ocasião, foi discutido, entre outros assuntos, a IN no 99,
que dispõe sobre a formação de nome empresarial; o Cadastro Nacional de Empresas e o Sistema Informatizado de Dados – Sistema de Arquivamento do Registro do
Comércio (Searco).
A próxima reunião plenária será realizada nos dias 5 e 6 de outubro em São Paulo.
Comemoração
Tradutores Públicos
No dia 30 de setembro, “Dia do
Tradutor”, além de comemorar nossa
profissão, tivemos a oportunidade de
fazer uma reflexão profissional. Os tradutores públicos e intérpretes comerciais
são o elo de ligação entre pessoas, empresas e instituições que falam línguas
diferentes, tornando viável o entendimento entre partes tão distintas.
Breve histórico
A Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado
de São Paulo (ATPIESP) foi fundada em
1963, fruto do trabalho incansável de
tradutores públicos pioneiros que sentiam a necessidade de agregar a classe.
Tinham como objetivo unificar e fortalecer a categoria profissional.
Em março de 1989, passamos da categoria de sociedade civil para a de associação profissional. Com o objetivo de
consolidar a identidade da Associação e
para melhor atender a um número cada
vez maior de associados, em 2002, a Associação adquiriu sua sede própria.
Hoje, com mais de 500 associados
presentes em 36 municípios do Estado
de São Paulo, a ATPIESP tem papel fundamental como pólo catalisador: dos anseios dos profissionais de tradução pública, das normas reguladoras estabelecidas
pela Junta Comercial do Estado de São
Paulo e das regras mutáveis de mercado.
Panorama atual
As mudanças ocorridas nos últimos
anos trouxeram um cenário de desafios
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Presentes no evento: sra. Waldtraut Rose, ex-presidente da ATPIESP, Dr. Cássio Portugal
Gomes Filho, vice-presidente da Jucesp, e Adriana Tommasini, presidente da ATPIESP.
para cada um de nós e para a ATPIESP
como associação de classe. O avanço
da tecnologia e a expansão do mercado alteraram de forma significativa as
relações de trabalho (tradutor-cliente),
gerando conflitos que só o profissionalismo, a comunicação eficaz e a ética
conseguem superar.
Em função de fenômenos como a
globalização, a agilidade do mercado
consumidor de tradução e a implantação veloz de novas tecnologias, as características do ofício de tradutor vêm sofrendo muitas alterações. Nesse contexto,
a ATPIESP vem desenvolvendo mecanisNúmero 6 • Setembro de 2006
mos eficazes para auxiliar na consulta e
busca rápida de profissionais, por meio
de seu site (www.atpiesp.org.br). Além
disso, criou também um banco de dados,
que permitiu à secretaria da Associação
traçar o perfil de especialização dos tradutores em diversas áreas de atuação, habilitados em 22 idiomas.
O volume crescente de dados veio
acompanhado por maior complexidade
para achar aquilo que o tradutor realmente precisa. Por isso, saber utilizar mecanismos de busca tornou-se essencial
para que o profissional da tradução ofereça um serviço ágil e de qualidade.
Informe
Exigências mais Comuns
Incorreções que poderiam ser evitadas, ganhando-se tempo e agilidade
CERTIDÃO INSS
CERTIDÃO RECEITA
CERTIDÃO FGTS
CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA
CADASTRO DIFERE DOCUMENTO
ERRO COMPOSIÇÃO NOME
INSTRUMENTO DIFERE ATOS ARQUIVADOS
ACRESCENTAR ME
IDENTIFICAR TIPO JURÍDICO
COLIDÊNCIA DE NOMES
IMÓVEL DESCRIÇÃO MATRÍCULA
VISTO PERMANENTE ADMs.
DEFINIR OBJETO
ACRESCENTAR EPP
ANEXAR CÓPIA IDENTIDADE ADMs.
TRANSCREVER OBJETO TOTALIDADE
OCORRÊNCIAS COM ASSINATURA NA CAPA
$ REPARTIDO ENTRE OS SÓCIOS
ATIVIDADE NÃO EMPRESÁRIA
DESIMPEDIMENTO CRIMINAL
VISTO ADVOGADO
DEVE SER ASSISTIDO
IDENTIFICAR TESTEMUNHAS
ANEXAR PROCURAÇÃO REPRES. BRASIL
ANEXAR CÓPIA IDENT. DO SIGNATÁRIO
SÓCIO MENOR NÃO PODE ADM.
QUEM ASSUME ATIVO E PASSIVO?
DEVE SER REPRESENTADO
RESPONSABILIDADE SÓCIOS
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Jun.
Jul.
Ago.
696
594
588
549
461
373
323
266
235
213
201
145
136
128
127
121
118
112
102
98
92
90
86
73
73
72
72
64
63
383
325
330
303
210
227
151
126
161
83
147
71
99
74
94
64
68
34
58
33
46
52
48
43
21
44
34
41
22
245
212
223
201
139
175
115
51
104
48
229
57
49
29
58
54
118
45
43
30
32
52
22
29
12
38
23
36
11
102
83
89
78
82
78
117
29
36
30
112
30
27
19
35
6
115
32
17
15
17
19
13
29
2
17
8
16
9
158
136
135
123
322
112
237
46
78
51
156
89
46
41
86
14
94
26
26
21
15
64
22
52
9
58
11
55
15
158
126
129
113
262
121
127
54
74
71
194
58
31
31
73
30
94
13
25
30
23
30
29
46
4
28
8
26
15
159
124
125
117
335
78
157
90
38
88
214
73
26
44
47
17
76
15
14
22
19
55
22
28
1
42
11
38
6
223
173
183
160
554
104
262
149
61
142
270
95
22
76
64
13
128
10
15
29
26
79
24
23
3
57
11
58
4
Destaque
Movimento “Quero mais Brasil”
Marangon durante apresentação.
No dia 27 de setembro, o presidente da Jucesp, Dr. Antonio
Marangon, falou a todos os funcionários sobre o “Movimento Quero
mais Brasil” e sobre o organização
não-governamental “Transparência
Brasil”.
Na oportunidade, o presidente
apresentou os trabalhos realizados
pelas entidades para fazer com que a
população tenha consciência da importância de seu papel na sociedade.
A sua fonte segura de informação
sobre legislação empresarial.
Informativo Jucesp
No 6 • Ano I • Setembro de 2006
Uma publicação do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco)
www.cenofisco.com.br
Coordenação editorial:
Hífen Comunicação (www.hifen.com.br)
Colaboração: Camila Aquino
Projeto gráfico: Patricia Filgueira
Revisão: Analu Pandorf
Redação: Rua da Consolação, 77
São Paulo-SP – CEP 01301-000
Tel.: 11 3120 3030
A Junta Comercial do Estado de
São Paulo (Jucesp) é uma instituição
subordinada à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania, do Governo do Estado
de São Paulo e suas atividades de registro
das empresas mercantis e atividades afins são
reguladas pelo Departamento Nacional de
Registro do Comércio (DNRC) do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Presidente:
Antonio Marangon
Vice-Presidente (Corregedor):
Cássio Portugal Gomes Filho
Secretária-Geral:
Cristiane da Silva F. Corrêa
Ouvidor:
Sylvio de Freitas Neto
As matérias assinadas não representam necessariamente a opinião deste
veículo, sendo de inteira responsabilidade de seus autores.
Visite nosso site
www.cenofisco.com.br
Número 6 • Setembro de 2006
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