DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 Nº 13.216 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 053/2009 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito do 8º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de 14.01 a 05.02.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente das 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13 de novembro de 2008. Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho Vice-Presidente, no exercício da Presidência. PORTARIA GAPRE Nº. 194/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 247.283-0, resolve determinar que a servidora VERONICA BEZERRA DA NÓBREGA COSTA, Técnica Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº. 469.452-0, exerça suas funções apenas na Central de Mandados da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, onde é lotada. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2009. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº. 197/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 249.012-9, resolve designar o servidor FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENA, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº. 474.121-8, lotado na Central de Mandados da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância, para prestar serviços junto à Central de Mandados da Unidade Judiciária da Capital, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de janeiro 2009. Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA PORTARIA GAPRE Nº 201/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 253093-7, resolve exonerar, a pedido, KEILA ALVES DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Secretário Geral, Símbolo TJ-SGF-104, do Fórum da Comarca de Santa Luzia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2009. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE. PORTARIA GAPRE Nº. 202/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 249.997-5, resolve designar a servidora ANA MARIA NÓBREGA MORENO, Técnica Judiciária, matrícula nº. 471.991-3, lotada na Comarca de Sousa, de 2ª Entrância, para prestar serviços, em caráter provisório e precário junto à 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, Presidente: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Vice-Presidente: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Corregedor-Geral da Justiça: Des. Júlio Paulo Neto Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. José Di Lorenzo Serpa (Presidente) Des. Manoel Soares Monteiro 1 João Pessoa, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 27 de janeiro 2009. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº. 214/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 249.561-9, resolve remover a pedido, pelo critério de Merecimento, a servidora ADRIANA VASCONCELOS MIRANDA ROCHA, Técnica Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº. 475.995-8, lotada na Central de Mandados da Comarca de Alagoinha, de 1ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de janeiro 2009. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro PRESIDENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203.174 - 4PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba X Jorge Berto Mendes. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2006. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contratual. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 31/01/09 até 31/01/10. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 05.101 e 05.901 -Função – 02 Subfunção – 122; Programa- 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física; Fonte de Recurso -00 e 70.João Pessoa, 26 de janeiro de 2009. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.814-7. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/2009. Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa, e com arrimo no art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Autovia Veículos e Peças Ltda no valor total 1.190,37 (mil cento e noventa reais e trinta e sete centavos), relativamente aos serviços a serem executados no veículo marca chevrolet, modelo S-10, placas MNN9721, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem como em relação à aquisição de peças na importância de R$ 790,37 (setecentos e noventa reais e trinta e sete centavos). João Pessoa, 26 de janeiro de 2009. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.789-2. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03/2009. Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa, e com arrimo no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a aquisição, junto à Editora Magister Ltda, de 200 (duzentos) acessos individuais ou simultâneos do MAGISTER NET, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), durante o período de 12 (doze) meses, acrescido de 03 (três) meses de cortesia. João Pessoa, 27 de janeiro de 2009. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. 24, inciso XVII, da Lei n 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação em favor da firma AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, referente ao pagamento de execução de serviços e aquisição de peças de 02 (dois) veículos, S-10 de placa de nº MNN 9721 e 01 (um) veículo BLAZER placa MNZ 2186, pertencentes a frota do Tribunal de Justiça, no valor total de R$ 1.858,38 (um mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e oito centavos). João Pessoa, 26 de janeiro de 2009. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240.723-0. Vistos. Acolho os fundamentos de fato e de direito esposados no parecer da CONSAD, subscrito pelo Chefe da Consultoria Administrativa deste Tribunal, para REVOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 037/2008 com arrimo no art. o art. 9º da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93. Após a publicação, encaminhe-se o presente processado à COSEGE para adoção das providências cabíveis visando à abertura de novo procedimento licitatório. CONSAD, 26 de janeiro de 2009. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. EXTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181.0162. PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba X José Olavo de Lira. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação nº 045/2005.OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual e Alteração de Cláusula.PRAZO: 12 (doze) meses, de 06/12/08 até 06/12/09.VALOR MENSAL: R$ 3.471,04 (três mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos) DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desde contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de Imóveis; Natureza da despesa – 3390.36Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fontes de Recurso 00.João Pessoa, 05 de dezembro de 2008. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. VicePresidente no Exercício da Presidência. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 249.485-0 - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da ata de julgamento lavrada pela Comissão Permanente de Licitação, os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Consultoria Administrativa, com também, arrimado no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO a presente licitação, realizada na modalidade Convite nº. 001/2009, e ADJUDICO o seu objeto em favor da vencedora, a Sra. Maryanne Córdula dos Santos Xavier, que apresentou proposta no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Publique-se. Após, a CONSAD para elaborar minuta do contrato e ulterior publicação de seu extrato. Gabinete da Presidência, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2009. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. ATOS DA SECRETARIA GERAL Preço R$ 2,00 nio Souto Maior. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2009. ROBSON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL. O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o pedido do seguinte processo: Processo / Interessado EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2009: 253.240-9 Maria do Socorro Gomes Primo O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado EXPEDIENTE DO DIA 28/01/ 2009: 252.240-3 Kátia Vânia Vasconcelos Souto Maior / 252.229-2 Kátia Vânia Vasconcelos Souto Maior DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 037.2009.000018-5/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADOS: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA COMARCA DE SOUSA. INTERESSADO: SINDPROASS - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E AUXLIARES DE SERVIÇO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADOS: JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE SERVIDORES. BLOQUEIO DE FPM. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. DEFERIMENTO. CUMPRE SUSPENDER A DECISÃO LIMINAR CASO HAJA FLAGRANTE DANO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICA. A LESÃO À ORDEM PÚBLICA ESTÁ CONSUBSTANCIADA NO FATO DE A DECISÃO LIMINAR CONTRARIAR A LETRA EXPRESSA DA LEI. A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VERBAS É MEDIDA INCONSTITUCIONAL POR AFRONTAR O ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IGUALMENTE, TRAZ DANOS À ORDEM ECONÔMICA, EIS QUE RETIRA DO MUNICÍPIO VALOR INDISPENSÁVEL À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE COMPETEM. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO HÁ PROVIDENCIA A SER TOMADA, SENÃO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 002.2008.000641-0/002. REQUERENTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA. ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO PORTO E OUTROS. REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAAPORA. ADVOGADO: MICHEL PEREIRA BARREIRO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 037.2008.110009-3/001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADOS: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS. REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE SOUSA. INTERESSADO: SIND- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.439-7. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 02/2009. Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa, e com fulcro no art. PORTARIA SECGER Nº 009/2009 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve lotar o servidor WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO, no Gabinete do Desembargador Marcos Antô- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente) Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CÂMARA CRIMINAL Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente) Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral) Des. Manoel Soares Monteiro Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente) Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. Joás de Brito Pereira Filho SUPLENTES Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. José Di Lorenzo Serpa Des. Joás de Brito Pereira Filho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 2 PRO-MDE SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADOS: ZEILTON MARQUES DE MELO. MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE SERVIDORES.BLOQUEIO DE FPM. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. LESÃO À ORDEM PÚBLICA. DEFERIMENTO. CUMPRE SUSPENDER A DECISÃO LIMINAR CASO HAJA FLAGRANTE DANO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICA. A LESÃO À ORDEM PÚBLICA ESTÁ SUBSTANCIADA NO FATO DE A DECISÃO LIMINAR CONTRARIAR ALETRA EXPRESSA EM LEI. A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VERBAS É MEDIDA INCONSTITUCIONAL POR AFRONTAR O ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IGUALMENTE, TRAZ DANOS À ORDEM ECONOMICA, EIS QUE RETIRA DO MUNICIPIO VALOR INDISPENSÁVEL À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE COMPETEM. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 037.2008.004974-7/001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADOS: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE SOUSA. INTERESSADO: DIANEIDE COSME DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: MARTA LÚCIA VIEIRA FORMIGA. MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE SERVIDORES. BLOQUEIO DE FPM. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. DEFERIMENTO. CUMPRE SUSPENDER A DECISÃO LIMINAR CASO HAJA FLAGRANTE DANO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICA. A LESÃO À ORDEM PÚBLICA ESTÁ CONSUBSTANCIADA NO FATO DE A DECISÃO LIMINAR CONTRARIAR CONTRARIAR A LETRA EXPRESSA DA LEI. A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VERBAS É MEDIDA INCONSTITUCIONAL POR AFRONTAR O ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IGUALMENTE, TRAZ DANOS À ORDEM ECONOMICA, EIS QUE RETIRA DO MUNICI VALOR INDISPENSÁVEL À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE COMPETEM. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 037.2008.004786-5/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADOS: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA COMARCA DE SOUSA. INTERESSADO: SINDPROASS - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E AUXLIARES DE SERVIÇO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADOS: JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE SERVIDORES. BLOQUEIO DE FPM. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. DEFERIMENTO. CUMPRE SUSPENDER A DECISÃO LIMINAR CASO HAJA FLAGRANTE DANO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICA. A LESÃO À ORDEM PÚBLICA ESTÁ CONSUBSTANCIADA NO FATO DE A DECISÃO LIMINAR CONTRARIAR A LETRA EXPRESSA DA LEI. A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VERBAS É MEDIDA INCONSTITUCIONAL POR AFRONTAR O ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IGUALMENTE, TRAZ DANOS À ORDEM ECONÔMICA, EIS QUE RETIRA DO MUNICÍPIO VALOR IN- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DIÁRIO DA JUSTIÇA PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N FONE: (83) 3216-1805 CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB site: www.tjpb.jus.br e-mail: [email protected] Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário Evandro da Nóbrega Chefia de Publicações Oficiais Martinho José Pereira Sampaio GOVERNO DO ESTADO Administração: Cássio Cunha Lima SECRETARIA DO ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 SUPERINTENDENTE JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO DIRETOR TÉCNICO GEOVALDO CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI DIRETOR FRED KENNEDY DE DE OPERAÇÕES ALMEIDA MENEZES DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA FONE: 3218-6521 ASSINATURA: (083) 3218-6545 ANUAL: R$ 400,00 SEMESTRAL: R$ 200,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 FONE: 3218-6518 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. DISPENSÁVEL À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE COMPETEM. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “FIQUEM OS AUTOS SOBRESTADOS POR MAIS DE 120 DIAS.” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 888.2002.011963-6/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. INTERESSADA: ROSILENE SOCORRO DE ARAÚJO CARDOSO. ADVOGADO: TELCI TEIXEIRA DE SOUZA. PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 888.2003.002969-6/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO DE SANTANA. ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA PESSOA E OUTRO. INTERESSADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 888.2000.005256-6/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. ADVOGADOS: ELYENE DE CARVALHO COSTA E OUTRO. INTERESSADA: MARIA NUNES DE SOUZA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: REPRESENTAÇÃO Nº 2003.005403-8. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUITEGI. RECLAMANTE: RITA DA SILVA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 010.2008.000811-2. REQUERENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: SILDILON MAIA TOMAZ DO NASCIMENTO. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. INTERESSADA: SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE. ADVOGADOS: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO E OUTROS. PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2003.006204-9. REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUITEGI. INTERESSADA: MARIA GEUZA TARGINO DE SOUZA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 888.2002.01195-9/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. ADVOGADO: PAULO CRISTOVÃO ALVES FREIRE. INTERESSADA: SEVERINA RODRIGUES SOARES. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2002.012648-9. REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. ADVOGADOS: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA E OUTROS. INTERESSADA: JOSEFA DA SILVA FERNANDES. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO B. DA ROCHA. REPRESENTAÇÃO Nº 017.2003.002782-9/002. REPRESENTANTE: GENILDA FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REPRESENTAÇÃO Nº 017.2003.001928-9/002. REPRESENTANTE: GERALDO ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REPRESENTAÇÃO Nº 017.2003.002664-9/002. REPRESENTANTE: LUCILENE BALBINO APOLINÁRIO. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 888.2003.005802-5/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADAS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS E OUTRA. INTERESSADA: MARIA DAS DORES MARCELINO LIRA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHAES. PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 888.2002.005359-7/001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL. INTERESSADA: JOSEFA FELIX DA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTROS. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - Homologa o Relatório Final do Concurso para Provimento de Cargos na estrutura do Poder Judiciário. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Fica homologado o Relatório Final do Concurso para Provimento de Cargos na estrutura do Poder Judiciário, de que trata o Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009. Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência. (PUBLICADO NO DJ DO DIA 22-01-2009. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA RELACÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO - 2008 1ª REGIÃO CARGO - 101 – ANALISTA JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA ORDEM INSCR. NOME 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 810502 800129 811481 810301 827653 827802 806980 818226 832006 822536 810815 821364 808645 809260 802042 803679 827847 824501 816004 813356 820267 825047 815906 816368 801860 811674 828161 810045 812066 818446 801446 812048 809670 801199 807093 824385 828690 822464 822761 808815 829327 828288 818724 822131 820349 825043 802140 800385 804123 811926 813381 802171 828428 832580 821282 810908 819551 830642 828858 802327 814697 827831 809134 804116 823155 824892 802202 811458 820141 817447 813711 805656 816899 818846 804683 804234 801109 809232 802217 803364 817982 831225 823761 812554 800266 810877 821786 817235 804971 808683 820078 828414 830298 802412 ABRAHAO VALTER STROPP CAMINHA ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA ADERBAL CORREA PEDROSA NETO ADRIANO BORGES VILLARIM ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO AGAILRA DIAS ARRUDA CAJU ALAN CABRAL TELES ALBA LYGIA ISMAEL DA COSTA MACEDO ALBERTO MENDONCA DE MELO FILHO ALBERTO VOUBAN BURITY DE OLIVEIRA J ALESSANDRA DANTAS DA NOBREGA ALESSANDRA DE CARVALHO PONTES ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA ALESSANDRA MACEDO LACERDA ALESSANDRA SIOMARA LEITE REBOUCAS D ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE ALINALDO GUEDES CAMPOS ALINE OLIVEIRA DANTAS DE ABRANTES ALINNE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA ALVARO RODRIGUES DE SOUSA NETTO ALYSON HENRIQUE MARQUES XAVIER AMANDA BATISTA VIEIRA AMARILIO DOS SANTOS LEITE ANA CAROLINA FERNANDES QUIXABA ANA CAROLINA TONI BRAZ NUNES ANA LETICIA FERREIRA SOARES ANA PAULA DE QUEIROGA LIMA MARQUES ANA PAULA DUARTE SALGADO ANA PAULA FURTADO DE MENDONCA GALVA ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINH ANACARLA AURELIANO BRAGA ANANDA GUEDES PINHEIRO SEABRA ANDERSON ANDRADE DE ARAUJO ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA ANDRE GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQU ANDRE MEDEIROS TOLEDO ANDREA ALVES BORBA ANDREZA DOS SANTOS COIMBRA ANDRIEV CHIANCA SOARES ANGELA BRASIL CLAUDINO ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI ANNA RENATA LEMOS DE LIMA ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI ANTONIA ED SOARES BARBOSA ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO ARTUR DE BRITO LEMOS BRUNO CARNEIRO RAMALHO BRUNO FERNANDES FURTADO BRUNO JORGE DOS SANTOS BRUNO MELO DIAS DE ARAUJO BRUNO NOBREGA LUCENA LIMA DE MORAIS CAMILA FALCAO D AZEVEDO RAMOS CAMILLA ROLIM DE MEDEIROS CANDIDA EUGENIA BEZERRA MARQUES CANDYCE EUGENIA DOURADO PREGUEIRO CARLA DE LUCENA BINA XAVIER CARLOS MARCIO FERREIRA SARMENTO COS CARLOS NEVES DA FRANCA NETO JUNIOR CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUE CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES CAROLINA MONTENEGRO MENEZES DE ARAU CATHERINE Mª CARNEIRO NOBREGA GUIMA CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA CLARISSA COELHO CARTAXO CLARISSA MARIA ALVES BOTELHO CLAUDEMIR NEVES LEITE CLAUDIA SILVEIRA SORIANO CLAUDIO MANOEL FERNANDES MARQUES CONCEICAO DE MARIA AGUIAR CRISTIANE CHIARA TAVARES BARRETO XA CRISTIANE RAFAEL SETIMI CRISTIANE SILVA DE MEDEIROS CRISTINA DE AQUINO MODESTO CYNTHIA TORRES DE OLIVEIRA DAISY TRINDADE DE SOUTO ARAUJO DANIEL JOSE DA SILVA NETO DANIELA DE MEDEIROS SOUTO LEITAO BA DANIELA KARLA VIDAL PEREIRA CAVALCA DANIELE CARLA LEAL BARROS DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGA DANIELLA GAUDENCIO DE BRITO DANIELLE CUNHA MACIEL DANIELLE CUNHA MARTINS MACHADO DANIELLE DANTAS LINS DE ALBUQUERQUE DANIELLE FERREIRA MARQUES DANIELLE GUEDES BRITO DANIELLY CRUZ MIRANDA DAYANE FERNANDES MESSIAS DAYSE VILAR DE HOLANDA DEBORA FERNANDES DE SOUZA MENDES DIÁRIO DA JUSTIÇA Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR” Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB Fones: (83) 3216-1629 / 3216-1818 MÉDIA POSIÇÃO 68 50 50 60 57 60 66 51 60 61 57 57 55 61 66 54 55 57 72 51 59 57 61 58 52 53 61 50 52 57 54 51 51 64 57 66 68 63 56 59 68 55 66 50 60 58 69 55 62 53 62 80 63 61 64 56 68 63 70 69 56 54 60 67 69 51 61 59 69 54 53 54 51 54 53 62 74 57 63 63 60 59 53 59 65 62 57 59 54 54 53 56 50 66 65 390 388 186 250 179 93 375 188 170 233 249 289 174 94 298 290 226 19 378 196 239 173 210 350 340 159 382 359 223 310 372 365 116 235 82 68 140 270 208 69 283 85 386 180 214 45 288 150 346 153 3 139 165 114 273 70 122 31 43 254 301 182 71 38 371 164 194 39 317 337 320 374 323 335 147 13 229 132 121 189 207 324 200 95 142 224 201 312 303 327 268 395 80 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 812915 812807 819464 821448 806826 826502 822802 826040 805459 827737 826482 825807 829440 815346 823540 806052 814277 806184 829401 815838 815978 804894 825659 824553 814596 807777 803203 810156 806410 831921 803051 813401 817991 803990 806726 828842 831926 822332 803194 814975 820679 823110 813384 830745 824493 827603 816405 819030 822374 818412 817259 810058 800755 811406 825152 810421 804125 809147 831727 831031 800313 806437 806079 817358 827201 824280 818701 828058 811863 804821 806971 803583 824199 800262 804271 808395 824397 814578 821680 818547 817723 803943 810608 808130 804723 816562 817039 802889 823819 818153 807546 829881 819327 824225 826647 822477 829849 809209 812514 809336 826109 810558 800936 823567 800795 819429 817476 815821 828837 820209 822130 801651 819947 821582 802765 811287 816124 824774 811382 826340 802963 825948 821265 803790 DENISE CARNEIRO SANTOS DENISE DANIELA G. FERREIRA DE ARAUJ DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES DIANA ALEXANDRE BELEM DIANA CAMPELO DIONISIO DIJALMA CARVALHO COSTA JUNIOR DIMITRI LUNA DE OLIVEIRA DOMICIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR DOUGLAS RAFAEL CRISPIM ALVARES EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA ELAINE KESSIA DE FREITAS LIRA ELIANE VIEIRA MACEDO ELIAS MARQUES FERREIRA FILHO ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUS ELKE TICIANA DE ARAUJO CARNEIRO ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA EMANUEL TELINO MONTEIRO EMANUELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SANT EMILIANE DE ARRUDA LACERDA VIEIRA EMMANUELLE TINE RAPOSO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUN ERIKA KALINE DE FREITAS LIRA ERYK PIMENTA PACHECO ESTEVAO LEE MARINHO DA SILVA EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ EVELAINE MARIA MESQUITA PEDROSA EVELYN CABRAL GOMES FABIO DE QUEIROZ NOBREGA FABRIZIA ELIAS SOARES ALVES FELIPE RIBEIRO RODRIGUES FERNANDA ALVES RABELO FERNANDA BRAGA RAMALHO FERNANDA RANGEL GOMES ALVES FERNANDA REBOUCAS LIRA FERNANDO RICARDO BARBOSA LIMA FLAVIA CAVALCANTI CARNEIRO FLAVIA CESARINO DE SOUSA FLAVIA DE SOUSA DUTRA FLAVIA GALVAO PAIVA FLAVIO AUGUSTO PEREIRA FRANCISCA SIMONE MELO DOS SANTOS FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO FRANCOISE DE PAULA GOMES FERREIRA FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO GABRIEL PONTES VITAL GABRIELA ALVES ARCILA GABRIELA SILVA TROCCOLI GEORGE AUGUSTO DE CARVALHO GEORGE NOBREGA COUTINHO GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO GIGLIOLA DANTAS DA SILVA ROLIM GILVAN CAETANO LEITE GILVANDRO BELMONT DE ARAUJO GIOVANA MARIA PRAZIM DE BRITO GISELE CAMILO DE ARAUJO GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES GUILHERME DE PAULA MACHADO OLIVEIRA GUSTAVO DE MORAIS BITTENCOURT GUSTAVO RIBEIRO XAVIER GONCALVES HAROLDO FAUSTINO DINIZ HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS HELOISA CHAVES DE OLIVEIRA HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS HIDNARI SUELLEN DE ANDRADE PAULA HILDEBRANDO FRANCISCO DE M. DA SILV HINGRIDE LUIZA PORTO BARRETO HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA HOLDAMIR MARTINS GOMES IARA LUCENA BARBOSA DE LIMA ICARO NOBRE FONSECA IGOR LOPES LACERDA ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA INGRID CRUZ DE SOUZA NEVES INGRID QUEIROZ SOUSA INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA IRAINA GOMES DE MIRANDA IRENE SUELY FERREIRA DE BRITO ISABELA ATAIDE ROSENDO ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES ISABELLA NOGUEIRA LOPES ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES ISADORA MEDEIROS COSTA PAIVA DE ARA ITALO MARCUS LOPES LACERDA IVANA SOARES BARROS IZABEL CRISTINA DA ROCHA IZABEL PATRICIA DE FIGUEIREDO ARAUJ IZABELE AUXILIADORA F. DO NASCIMENT JANETE OLIVEIRA FERREIRA JANNAYNA CINTIA DO BOMFIM TEIXEIRA JEOVANA CARMEM COLACO DRUMMOND JESSICA BARRETO FERNANDES JOANNA MALHEIROS FELICIANO JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEI JOAO BATISTA DANTAS DA SILVA JOAO BATISTA RAMALHO DE LIMA JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO JOAO DE ABREU LIMA NETTO JOAO PAULO DA CUNHA SILVA JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO JONATHA VIEIRA DE SOUSA JOSE ACELINO JACOME CARVALHO JUNIOR JOSE PEREGRINO CARDOSO DO REGO JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA JULIANA CORREIA CARDOSO BARRETO JULIANA DE CARVALHO CORREIA JULIANA DE CASTRO FARIAS JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA JULIANA DE MOURA LEITE JULIANA DE SOUSA AMORIM JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA JULIANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA JULIANA WESTPHALEN NOROES JULIVAL PINHO NETO JUNIANA LEAL DA SILVA KARINA LEITE DE ALMEIDA KARLA DALIANE SOBREIRA DE QUEIROZ KELLY CRISTINA NUNES BARBOSA KILDARE CLEY MARINHO DE SOUZA KIZZY DE BRITO AIRES LAIS AUSTRELINO ATAIDE AMORIM LARA KANISKI CAMPOS 3 MÉDIA POSIÇÃO 59 53 66 63 62 54 71 80 69 55 53 53 71 53 59 61 53 61 57 60 57 56 54 55 58 57 51 68 69 64 57 63 63 56 62 56 69 60 56 56 63 55 64 56 69 51 61 64 62 60 63 63 54 55 69 57 53 63 50 68 59 65 68 55 62 52 64 57 63 54 53 58 69 67 63 55 65 62 52 56 56 60 53 62 64 54 55 57 60 81 73 61 60 63 65 51 71 74 68 56 66 61 54 57 58 50 61 66 64 57 56 58 54 66 56 58 67 61 53 52 73 74 57 61 206 330 87 128 145 299 21 2 48 285 326 338 23 347 202 169 344 160 225 185 234 260 300 287 220 236 369 64 47 111 237 127 136 271 151 255 41 178 258 269 124 295 109 259 44 380 168 112 144 190 138 137 315 279 49 242 333 133 396 50 209 99 58 274 155 349 118 243 123 313 332 218 37 74 134 277 96 154 363 262 253 181 325 148 115 297 294 230 187 1 15 156 183 131 101 366 26 12 54 267 79 171 322 244 215 391 163 78 117 248 265 211 305 90 264 217 72 172 343 354 16 8 241 175 ORDEM INSCR. NOME 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 803188 820996 818265 814541 830317 825490 805858 828402 820767 819295 812465 802778 832158 817542 821979 810397 815373 821137 807932 816249 805442 808206 830925 800104 827511 830600 829791 811024 803516 801192 832084 817853 800292 817896 803039 827155 804548 822741 804924 825940 811534 827042 824760 818047 818888 823897 816446 825514 819525 830990 830584 821079 827976 825395 830760 826648 805460 814604 821790 810282 822357 827724 821543 800637 816635 810349 827588 831423 812299 828065 812270 815217 812755 824383 808444 822822 809945 810305 811132 809124 825841 829930 815150 807758 817183 830393 823231 815157 808897 808075 817586 821833 826198 823264 821637 815569 830403 820902 832532 831492 801060 810358 825027 828070 821601 817565 826684 800070 808128 806176 829072 811659 820555 825500 800939 830058 809989 807765 809154 829713 815730 830406 826535 830294 LARA MELO LEAL LARISSA CASSAO DE MEDEIROS LARISSA DE SOUSA MOISES LARISSA LILIA SARAIVA PINTO LAUANNA DIAS CAVALCANTE DA SILVA LEANDRO FONSECA VERAS LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQU LEILAH STEFANIS FARIAS LINS LIANE COUTINHO CAVALCANTI LICIA KARLA ARCANJO COSTA LILIANE DE SOUZA SOUTO LILIANE ELIZA LIRA DOBROES LISANDRO MOREIRA PITA LISIANE SOUSA ALVES LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO LIVIA ROXANNE CARNEIRO LAGO LORENA CAMPOS GOES TORRES LUANA MARIA LEITE MENDONCA LUANA PAULA CUNHA PESSOA LUCELIA MARIA RAMALHO GALVAO LUCELIA SOUZA DE ABREU LUCIANA ALVES ESCORCIO DE CARVALHO LUCIANA CARVALHO DE ARAUJO MASCAREN LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA LUCIANA HELENA COSTA GOMES LUCIANA J. P. DE ALMEIDA LUCIANA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO LUCIANA PAULA TABATA SANTOS FERNAND LUCIANA SOARES ADORNO LUCIANA VILAR DE ASSIS LUCIANO HENRIQUE SOUSA BENIGNO LUCIENE PINTO MARQUES DE ALMEIDA E LUIZ FERNANDES JUNIOR LUIZ INACIO DE LIMA NETO LUZIANNE DE MACEDO BARROS LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZA MABELLE RIBEIRO DE ARAUJO MAIRA BRITO MARQUES MANUELA DIOGENES MOREIRA MANUELA RODRIGUES SOUSA MANUELLA PIMENTA DA CUNHA MARCEL LUIS SOARES LINS MARCELA FIGUEIREDO MARQUES DE CARVA MARCELLA LINS ESPINOLA MARCIA MARIA FERREIRA TORRES GALISA MARCIO GIL MOREIRA DE LIMA MARCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JR. MARCONI COIMBRA DA NOBREGA MARCUS VINICIUS ROCHA VIANA MARIA A. P. DE ALMEIDA MARIA AMELIA CAVALCANTE MACEDO MARIA CARMEN COSTA FERREIRA NERI MARIA CAROLINA P DE CASTRO PINTO AZ MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES MARIA ELISA BARBOSA DE MEDEIROS MARIA ESTELA DE MESQUITA MARIA ISABELA MEDEIROS NOBREGA MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE MARIA STELLA OMEZZALI DA COSTA MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA MARIANA FLORENCIA TORQUATO DE O SAL MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA MARIANNA PINHEIRO BRAGA MARIANNE RAMALHO LEITE MARILIA BANDEIRA DO AMARAL LYRA MARILIA CANDIDA LIRA BORBA DE SIQUE MARILIA ISMAEL LACERDA MACHADO MARINALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES MA MATEUS ALVES ARAUJO MAURILHO CAVALCANTI ALVES MAX FERNANDES GOIS MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO MERCIA CARVALHO DOS SANTOS MICHELLE TRINDADE SOARES MONIQUE GUEDES DUARTE MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA NARJARA RIBEIRO ALENCAR NATALIA FERNANDES GONDIM COSTA NATALIA MARIA SAMPAIO DE ALBUQUERQU NICOLAS TRINDADE DA SILVA NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA ODILON AMARAL NETTO OLIVIA MONIQUE A. SERRANO DE OLIVEI OLIVIA WANDERLEY COLACO COUTINHO OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL OTHON NARBAL RABELO DE OLIVEIRA PALOMA FARIAS MONTENEGRO DE MELO PAOLA FRASSINETTI ALVES DE MIRANDA PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA PAULO MARCIO CAVALCANTE ANDRIOLA PEDRO ALONSO NETO PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DE SOUZA PEDRO IVO SOARES BEZERRA POLIANA LEITE DA SILVA BRILHANTE POLLYANA DE OLIVEIRA SANTOS PRISCILA KELLY DANTAS TRINDADE PRISCILA MENDES AMARANTE PRISCILA SALES AZEVEDO LINS PRISCILA SOUZA DA SILVA PRISCILLA DE CARVALHO SILVA PRISCILLA RIBEIRO CUNHA QUINTINO AUGUSTO LEITAO REGIS RAFAEL BENTO DE LIMA NETO RAFAEL MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA RAFAELA COSTA SIMOES DE OLIVEIRA RAFAELA DE OLIVEIRA RODRIGUES RAFAELA MARTINS PEREIRA TONI RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA RAMON BARRETO ANDRADE SILVANY RAQUEL DA SILVA MENDONCA RAQUEL DUARTE DAS NEVES RAQUEL FORMIGA DE MEDEIROS RAVINA ELLEN DA PENHA JORGE REBECCA MACHADO SILVA DA NOBREGA REGINALDO SILVA BARREIRO REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR RENATA DUARTE DE OLIVEIRA PEDROSA RENATA FERNANDES DE ARAGAO RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO RENATA UCHOA DE MELO MÉDIA POSIÇÃO 57 68 54 54 55 58 64 50 57 66 57 50 65 71 68 74 66 71 69 60 55 58 50 69 51 52 55 59 61 74 59 56 54 65 54 70 70 57 70 70 70 53 69 57 51 61 68 52 52 51 52 53 64 67 54 52 57 71 59 50 52 56 53 71 68 73 55 56 53 66 70 54 56 61 53 65 55 61 54 56 66 54 76 67 68 62 52 57 55 58 64 53 53 72 61 51 65 66 54 68 64 68 51 55 55 68 77 58 55 52 57 55 68 52 68 50 66 62 58 68 52 53 59 61 246 56 318 321 282 221 119 394 238 89 247 392 106 24 53 11 91 28 40 184 276 212 393 42 376 353 278 199 161 10 195 263 306 100 307 33 30 231 34 36 29 345 46 232 368 162 62 352 362 373 356 329 108 73 316 351 240 20 193 381 348 257 336 25 63 14 292 266 328 81 32 308 261 166 342 104 286 157 311 272 92 302 7 76 55 143 358 251 291 222 113 331 341 17 176 364 103 77 309 66 120 61 377 293 284 51 4 219 275 357 245 281 67 361 60 384 84 152 213 52 360 334 197 167 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 4 ORDEM INSCR. NOME 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 831891 829796 801981 827574 813485 802920 826307 832561 817939 820946 830889 819134 825139 810416 827932 826578 816170 801945 807114 810711 810894 830684 819625 811268 801708 830700 801741 823133 802183 822170 824941 826128 819249 826478 832473 811485 830329 818758 821084 804859 802359 820593 824608 804977 824625 832424 818429 800103 800352 806187 824299 819484 816836 820118 RHUBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA RICARDO ALENCAR DE VASCONCELOS RICARDO AUGUSTO PEDROSA NASCIMENTO RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA ROBERTA DE LIMA VIEGAS ROBERTA GARCIA DE ARAUJO ROBERTA MARIA SETTE DE FREITAS ROBERTO OLIVEIRA DE SIQUEIRA RODOLFO DE MEDEIROS SOUTO RODRIGO BEZERRA DE SOUZA MALAQUIAS RODRIGO GALVAO DE ARAUJO RODRIGO LEITE CAVALCANTI RODRIGO MARQUES SOARES RODRIGO MONTEIRO PESSOA ROMULO BARBOSA DE PAIVA NOBREGA ROSEANA VIDAL MOREIRA RUBENS BATISTA DE LIMA RUI PAULINO DE MEDEIROS SENA SAMANTHA CAVALCANTI JANSEN SAMIR ARAUJO MOHANA PINHEIRO SAMMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA SARAH LUDMILLA DO NASCIMENTO FELIX SHEILLA DORNELY AQUINO DE FREITAS SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA STEPHANIE AYRES DE JONGH SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS SUENIA CRISTINA SILVA SOUZA SURAMA MONALISA COSTA SOBREIRA SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ SYLVIA DE BASTOS SILVA TACYANNA FLAVIA CUNHA DE CASTRO AZE TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE ARAUJO TATIANNE GOMES RODRIGUES TAYANA LEITE DE SA MARQUES THAIS CRISTINA THOMAZI THAISE DE OLIVEIRA DANTAS THALITA JULIA AGUIAR SILVA THIAGO GOMES DUARTE THIAGO JOSE FEITOSA ONOFRE THYAGO BATISTA DE LIMA TIAGO CESAR DE ABRANTES OLIMPIO TIBERIO DE LUCENA BATISTA UGO RODRIGO GOMES DE QUEIROZ VERONICA TAVARES SILVEIRA VIVIANNE PAIVA BELARMINO DE MACEDO WALESKA VIEIRA VITA WALTER SOUZA GOMES JUNIOR WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA WILDMA CICERA LIRA SARAIVA WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JUNIOR WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO MÉDIA POSIÇÃO 63 50 59 63 51 62 55 68 59 63 63 71 61 51 65 59 54 60 66 70 65 50 59 54 54 58 63 50 66 72 65 62 52 57 50 67 56 68 51 65 63 57 66 59 53 55 71 74 65 57 77 61 64 76 129 385 204 125 367 149 280 59 192 141 130 27 177 379 102 203 319 191 86 35 98 387 198 314 304 216 135 389 88 18 105 146 355 228 383 75 256 57 370 97 126 252 83 205 339 296 22 9 107 227 5 158 110 6 CARGO - 102 – TECNICO JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 828651 818185 832043 801601 804531 831106 819149 819192 801337 807581 816102 800785 821312 814656 811496 813393 821453 803523 823270 803612 818604 821931 810267 818282 809447 816528 812110 832129 823138 804086 807826 804053 800273 811032 809943 802995 829016 811405 817810 825850 829417 829573 824473 820485 830286 813238 826188 804830 807961 801915 830429 830220 832083 814385 818779 814743 811092 809266 815580 800731 818962 813964 810034 804418 829215 801190 813726 ADA KARINE LOPES NAVARRO FERREIRA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR ADONIRAN CRISPINIANO VIANA ADRIA PEREIRA CARREIRO ADRIANA MARQUES MOREIRA ADRIANO ANDRE KRAMER ALBUQUERQUE ADRIANO BASTO DE ALBUQUERQUE NETO ADSON CORREIA DE LIMA ADVANIA GUEDES DA COSTA LINHARES AGAMENILRA DIAS ARRUDA DA SILVA SOU AHSTON GUEDES HENRIQUES DE ARAUJO F AILTON SOARES DE AGUIAR AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA ALANA CALINE MACHADO MOREIRA ALBANISE CARNEIRO DE ANDRADE ALBERICO CAVALCANTI DE ASSIS ALBERTO JORGE DE MELO PEREIRA ALBERTO MARCUS RISUCCI DE FRANCA CO ALENE CARDOSO DA SILVA ALESSANDRA GADELHA RIBEIRO DE BARRO ALESSANDRA GUEDES DA SILVA ALESSANDRA ROBERTA CAVALCANTE DA RO ALESSANDRO DE SOUZA MELLO ALEXANDRE DA CUNHA LIMA ALFRANIO ROBESPIERR SOARES BARBOSA ALINE BESERRA DUTRA PEGADO ALINE FREIRE PAIVA DOS SANTOS ALINE MARIA ALBERTO DOS SANTOS ALISSON MELO SIQUEIRA ALLISSON ANTONIO RODRIGUES G DA SIL ALUIZIO CAMBOIM DE VASCONCELOS NETO ALUZA EMANUELLA DE SOUZA C. BEZERRA ALYNE ALMEIDA BRAZ SOARES DE OLIVEI AMANDA BEZERRA PERDOSA AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO AMANDA KARLA DE SOUSA AMANDA PRISCILLA HENRIQUES GUERRA ANA ALINE DOS SANTOS LINS ANA CAROLINA BARBALHO BRASILEIRO ANA CAROLINA DE CARVALHO ROCHA ANA CAROLINA SANTIAGO DE BRITO ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA ANA CLEBIA BURITI F. DE MENEZES ANA CRISTINA PATRICIO DE MELO ANA ERICKA SOBRAL CHRISPIM PEREIRA ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA ANA LIGIA PESSOA DE MELO ANA LUISA DIAS DA SILVA BENJAMIM ANA MARIA DE ANDRADE IMPERIANO ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO ANA MARIA MARQUES DE LIMA ANA NATHALIA DUARTE WANDERLEY DE AL ANA PAULA COSTA DE CASTRO P. FERREI ANA PAULA PACHECO GAMA CORNELIO ANA TALITA F. MARINHO ANALIGIA MIRANDA RIBEIRO COSTA ANANDA BRITO NUNES DINIZ ANDERSON FAGUNDES XAVIER DE OLIVEIR ANDERSON FERREIRA MARQUES ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO ANDRE GUARANA MARTINS FERREIRA LIMA ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DE O. CUN ANDRE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA DAMI ANDRE LUIZ GOMES LIMA ANDRE PEREIRA DE AMORIM ANDRE REIS DOS SANTOS 58 75 69 58 50 59 65 58 55 57 67 51 65 77 56 69 53 53 67 66 69 49 52 74 70 67 67 61 60 62 52 66 52 76 71 64 58 70 64 67 52 81 63 59 68 51 70 52 49 57 60 72 55 73 72 69 67 55 71 53 58 59 64 52 62 67 59 393 58 148 396 607 377 232 384 477 410 178 596 218 28 449 139 523 522 194 195 153 631 546 69 134 184 188 307 345 283 561 201 549 42 114 240 405 127 255 176 563 13 273 370 163 580 131 567 630 424 331 104 480 72 97 152 179 492 120 539 401 361 241 570 284 193 360 ORDEM INSCR. NOME 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 824288 822106 826508 816467 822981 810870 818575 823302 818813 814108 827076 807922 800599 824444 825895 814903 828860 824315 803606 828099 808941 804173 826363 821051 815318 809724 820798 808005 831515 817493 823271 829744 807635 805817 823269 808896 825983 805627 817028 830127 808047 828534 818075 812546 812490 812530 817519 809306 828568 820718 805498 810865 801018 811461 811540 821547 830879 815324 832015 814118 825719 827061 815280 821235 807976 826361 822457 812632 817878 820404 800980 817100 823999 813525 819731 824893 824319 813910 822197 824756 819425 820533 821729 817609 809358 815165 821426 828692 806095 825191 824310 806092 806993 813323 813826 810883 822276 821234 830919 816337 824328 824544 829011 820234 820129 819939 820931 810816 806625 817795 819185 816983 829784 806397 828636 812704 823082 818132 813950 823582 832487 821258 815595 831244 ANDRE VINICIUS FRADE ANDREA CORDEIRO DE AZECEDO PATRICIO ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA ANDREA MARINA DA SILVA FERREIRA ANDREA OLIVEIRA DORNELAS ANDREI CESARIO DE LIMA ALBUQUERQUE ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS ANITA DE MELO BARBOSA ANNA CAROLINA AIRES TENORIO ANNA LIDIA DE ALMEIDA RAMALHO LOURE ANNA MIRIAM DAS NEVES SILVA MEIRELE ANNA PRISCYLLA ARAUJO DE SOUZA ANNE KAROLINE RODRIGUES DA SILVA ANTONIA ALVES DE ANDRADE ANTONIA LOPES MELO ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA VELEZ ANTONIO DE PADUA PALETO ANTONIO SALGADO NETO ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNI ARNALDO GUEDES PEREIRA ARTHUR DE OLIVEIRA BARROS ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENE AUGUSTOCEZAR MACENA GOMES AYRTON LINS FRANCA NETO BARBARA LINS TRAVASSOS SARINHO BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE BENTO CORREIA DE SOUSA NETO BERGSON REINALDO DE LUNA FREIRE BIANCA VIEIRA ESPINOLA BRIGIDA PASSOS MOREIRA DE ALMEIDA BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA BRUNO BEZERRA LINS DA CRUZ GOUVEIA BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA BRUNO DA SILVA NINO BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA MARTINS CAIO MARCIO MELO PATRICIO CAIO SOUZA PITTA LIMA CAIO TIBERIO DE ALMEIDA CAIAFFO CAMILA DANTAS DA CUNHA LIMA CAMILA DAYANE DE OLIVEIRA CORREIA CAMILA DE FREITAS GONDIM CAMILA OLIMPIA DE OLIVEIRA DOS SANT CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO CAMILLA MACHADO SOARES CAMYLA FIGUEIREDO DE CARVALHO CARLA DA SILVA PONTES CARLA EMILIA COSTA CAVALCANTI CARLINE MELO DE SOUSA CARLOS AUGUSTO BRANDEBURSKI DE FARI CARLOS CANDIDO MORAIS E SILVA RAMOS CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA CARLOS EDUARDO ABRANTES BARBOSA CARLOS FREDERICO DA SILVA N. LUNDGR CAROLINA GUEDES CAMPELO CAROLINA SOARES PAES DE ANDRADE CAROLINA VILELA CHAVES MARCOLINO CASSANDRA VIDAL ENRIQUE DA SILVA CASSANDRA WILMA DE LIMA COSTA CASSIANA MARIA MEDEIROS DE SA PONCE CAUBY DA COSTA MOURA CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO CHARLES CHATEABRIAND DA COSTA NEWTO CHRISTIANE HOLANDA ARANTES CHRISTINE CORREIA BEZERRA CILIANA APARECIDA NUNES GERVAZIO CIRDELE MONTEIRO AZEVEDO CIRO BAZILIO FALCAO CLAUDIA HERDY RODRIGUES CLAUDIA RIBEIRO FALCAO CLAUDIO MATIAS DA SILVA JUNIOR CLEBERSON SANTANA DE ARAUJO CLYDEMBERG INACIO BARBOSA NEVES SAN CRISTIANE BORBA DE AZEVEDO CRISTIANE QUEIROZ DUARTE CRISTIANE SILVA GONCALVES CYNTIA MARIA PENNA MONTEIRO DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO DAMIAO ALVES FERREIRA DANIEL AMARO DA ROCHA COUTINHO DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA DANIEL CIRINO DE FREITAS PATRIOTA DANIELLE ALBUQUERQUE POMPEU DANIELLE C CAVALCANTE VASCONCELOS C DANIELLE DE CASTRO FARIAS DANIELLE DE SOUZA GOMES DANIELLE FERNANDES DE ALBUQUERQUE M DANIELLE SIQUEIRA MARTORELLI DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO DANIELLY FERNANDES PEREIRA COUTINHO DANILLO SANTOS SILVA DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO DAVID DAVIDSSON F. DA COSTA DAVID LINS ARNAUD DAYANA DE LIMA PEREIRA DAYSE EMILIA SALES E SILVA LUNDGREN DEBORA DE SOUSA ANTUNES DEBORA MARIA DE GALIZA F. PINHEIRO DEBORAH MONALYSA GOMES PEREIRA DENYZE GONSALO FURTADO DESI MARIA NETTO SCHULER VELLOSO BO DEYMAKSON OLEGARIO SOARES DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES DIANE RIBEIRO ALMEIDA DIEGO JARDIM FEITOSA DIEGO OLIVEIRA DIRCEU MELO SANTOS DJAILSON JOSE ALMEIDA DE QUEIROZ DJAIR DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR DJANICE REINALDO PEREIRA DYEGO JORGE NUNES GADELHA EDILAERTE VALERIO DA SILVA EDMUNDO GUEDES PEREIRA NETO EDNA DE LOURDES LEITE BRASILINO EDNA GOMES DA SILVA EDNA MARIA PEREIRA BARROS EDUARDO RODRIGUES NOBREGA FILHO EDUARDO VINCENTIN ELAINE MENEZES ALVES DE SOUZA ELAYNE DA COSTA VALE SILVA ELINALDA COSTA DE ANDRADE MÉDIA POSIÇÃO 52 50 57 58 55 69 82 56 66 57 49 64 64 53 53 52 72 58 59 55 56 53 52 51 77 68 79 61 63 58 60 67 72 60 56 61 55 64 74 69 76 59 51 77 68 62 59 60 58 58 64 63 52 81 65 54 69 57 51 61 55 60 49 56 58 75 73 73 54 71 66 55 49 59 79 79 52 59 73 54 73 52 64 52 64 61 56 58 77 71 55 71 50 55 65 56 66 58 62 70 61 55 52 59 52 62 71 83 66 72 59 72 57 64 63 51 59 53 72 52 56 55 68 58 568 609 416 399 478 156 5 439 209 412 629 257 252 534 533 554 95 409 381 490 445 538 562 594 33 159 16 316 267 408 326 182 105 339 450 319 491 258 64 140 49 367 592 34 166 290 368 333 391 397 249 277 548 12 227 519 147 418 589 320 471 325 628 442 386 59 76 83 518 112 214 476 637 378 18 19 553 358 78 502 74 547 243 544 254 310 461 394 35 117 467 118 620 466 215 459 197 385 301 128 309 470 543 366 557 303 111 2 205 103 359 92 429 247 264 576 362 526 96 572 462 473 174 388 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 826388 812351 821890 812216 815673 807304 825955 813382 823901 807238 820326 809396 809757 812879 821519 816302 829352 804385 820220 805199 813141 807979 830079 811626 815451 815656 818777 828929 820731 818017 815482 830025 815436 813148 813861 803041 806802 832262 806039 832054 814896 813654 811691 813388 830225 806545 807469 816072 826944 803498 831233 823989 831949 829319 828263 823147 801590 800465 802071 828803 831398 804838 811676 822832 831824 824834 813119 817120 823983 823907 806158 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SANTOS SILVA FELIPE SOLANO MOREIRA MONTEIRO DA F FELLIPE PALITOT FERNANDES FERNANDA A C MOURA DA CUNHA LIMA FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA FERNANDA LUCIA GUEDES MONTEIRO FERNANDA MARIA CORREIA DE BARROS SE FERNANDA NASCIMENTO DO REGO FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA FERNANDO COSTA MADRUGA FIDEL CASTRO SENA PINTO FILIPE FERREIRA MUNGUBA FILLIPE AMORIM FIRMO DA SILVA FLAVIA CAMILO VIEIRA FLAVIA IDELFONSO GUIMARAES FLAVIA RIBEIRO MAFRA FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE FLAVIANE ARAUJO FRANCINETE CORTEZ DE SOUZA FRANCISCA LEITE DE SOUTO FALCAO FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOU FRANCISCO CANINDE MACEDO JUNIOR FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS FRANCISCO IGOR SILVA DE ALMEIDA FRANCISCO MONTEIRO DE MORAIS FRANK LEITE MADRUGA GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA GEORGE BATISTA DE SANTANA GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO GEORGEA DE SOUSA LUZ CASADO GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO GEORGIA CHIARA SANTOS PIMENTA GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO GERLANE CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS GESSIGLAY SILVA CLAUDINO GIANCARLO ALVES DO NASCIMENTO GIANCARLO BARACHO DE SOUZA GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO GINALDO LAGO DE MELO NETO GIOVANNA FINIZOLA SANTIAGO DE ARAUJ GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES GISELE SOARES DE SOUZA GISLANE FERNANDES MAIA GLAUCE ARAUJO IDEIAO LINS GLAUCIA LAIS RABELO AMORIM GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS GRACIELLE LUCENA VIEGAS GUILHERME MEDEIROS PAZ E SILVA GUSTAVO CESAR SILVA MEDEIROS GUSTAVO DE LIRA TEIXEIRA HELOISA HELENA VITAL MAIA HELOISA MARTINS PERES HELOISE MARAGNO DE OLIVEIRA HERBERT SHIONE NUNES MARINHO HERLA PEREIRA GONCALVES HERLEIDE HERCULANO DELGADO HILMA FERNANDES DE MELO HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FI HUMBERTO MUNIZ DANTAS HUSSEI LAONE BAGGIOTO MOREIRA IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA IARA MENDES LACET PORTO IEDA FIALHO GUERRA FORMIGA IGGO NICOLLAS DE MACEDO IGOR ACCIOLY PIMENTEL IGOR CORDEIRO PESSO IKARO MAX BATISTA DE ARAUJO INALDO JOSE PAIVA NETO INGRID DE LUCENA CAMELO INGRID VIRGINIO PATRIOTA IRANEIDE DE ALMEIDA GOUVEIA IRIS BETIVANIA ALVES CHAVES IRLANE PEREIRA VIEIRA ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRE ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ ITALO ANDERSON PESSOA DE A SOBREIRA IVETE PESSOA DE OLIVEIRA IZABELLE COUTINHO FERNANDES JACIANA DE OLIVEIRA VIEIRA JAILSON FREIRE MARINHO JANAINA DE SOUZA BIONE JANAINA MARIA DE SOUZA TORQUATO JANAYNA DA SILVA MEDEIROS JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL JANDIRA RAILSON MEIRA JANINE MUNIZ MORAIS AMARAL JANIO DA SILVA SALES JEAN DE ALBUQUERQUE HOLANDA JEANE MACIEL ALEXANDRE JEFFERSON JOSE BARBOSA DA SILVA JEFFERSON THOMAS SARAIVA FRANCA JEFSON SOBREIRA BEZERRA JENNIFER KELLY DE ALMEIDA BORGES JENNYFER CAROLINE SARAIVA FRANCA JESSICA MORAIS CAVALCANTE DA SILVA JOACIL VENANCIO DA SILVA JOANA D’ARC LOURENCO DA SILVA JOANNES MEDEIROS COUTINHO 5 MÉDIA POSIÇÃO 66 53 77 63 51 52 54 64 67 76 60 62 50 56 59 64 63 60 69 62 69 51 77 66 55 57 50 74 62 56 75 53 69 74 64 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NOME 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 823183 818669 818869 820270 823812 823048 810411 832087 809345 828352 822654 831646 821949 818946 804087 821409 823644 822693 827919 827238 809500 817465 826003 825563 814402 813770 812302 819035 817174 820242 820299 826260 829038 820879 829553 812488 825105 811212 823946 824877 807640 811518 804725 822115 813423 800157 809668 816435 820557 805853 817448 819801 800121 817845 823526 810844 827310 818601 801684 819938 817693 826505 828669 800929 831524 831368 830510 829914 821133 818510 820497 815043 823870 826636 811483 820734 819651 829194 822463 812908 805847 829696 815109 816175 821003 803958 813094 826634 802248 826364 806667 817732 810361 824839 820266 806786 800289 813874 816747 827362 825819 806327 809471 824416 823349 819690 818895 800277 819053 815808 817152 816171 804492 801673 813716 822637 817488 819217 821552 826228 808655 805842 815772 830388 JOAO BAPTISTA REUS LEITE DE A. SEGU JOAO MATIAS DE LIMA NETO JOEL LINO DE OLIVEIRA JUNIOR JOEL RAMALHO VENTURA JORIO JOAB ANDRADE DE MELO JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS JOSE ANCHIETA BARTOLINI ALBUQUERQUE JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES JOSE FELIX DE MORAIS N. BRANDAO DA JOSE GOMES SAMPAIO NETO JOSE GONCALVES DE ABRANTES NETO JOSE RAMON PEREIRA SARMENTO JOSE ROBERTO DE QUEIROZ RODRIGUES G JOSEAN CALIXTO DA SILVA JOSEANE HENRIQUE DE FONTES JOSEFA MARIA ALBERTO DA SILVA JOSEFA POLLYANNA DANTAS JOSINALDO DE ASSIS DOS SANTOS JOSINEIDE OLIVEIRA DE JESUS JOYCE CONCEICAO BORGES JULIA GONCALVES BRITO JULIANA BARBALHO BRASILEIRO JULIANA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNH JULIANA FERRAZ CAMPANHA JULIANA GALVAO MACIEL JULIANA MEIRA BRASIL CAVALCANTI JULIANE BARBOSA DE LUCENA JULIETA MARIA GUEIROS NEVES JULIO OLIVEIRA MARANHAO JULIO RAMALHO VENTURA JUSSARA PEREIRA DA COSTA KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES KALINA FLAVIA VIEIRA TORRES KAMILLA DE FATIMA LEANDRO PEREIRA KARINE GOMES DE MENDONCA SANTOS KARLA SAMARA LIMA BURITI KARLA WANDERLEYA DA SILVA LIMA KAROLINE DA SILVA COSTA KARYNE DE LIRA BELO KARYNE PAIVA MARINHO DA SILVA KATHERINE GADELHA MARQUES KEYNA RODRIGUES BARBOSA KLEBIA SILVA CRISPIM KLEIRIZANE DE MOURA LIMA SATIRO PAL KLEMY MARTINS DOS SANTOS KLOVIS CARICIO DA CRUZ MARQUES LARISSA BRAGA FERNANDES LARISSA COUTINHO BRITO DE GOIS LARISSA CRISTINA CUNHA MARQUES LARISSA FLORENCIO HENRIQUES LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS LARISSA TEIXEIRA DE MENEZES LAUDICEA DE FATIMA LIMA MELO LAURA NATHALIE S.O. MONTENEGRO LAYSE NELYE MACEDO PEDERNEIRAS LEANDRO ASSIS DANTAS LEANDRO JUNIOR ALVES SILVA GALHARDO LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI BRITO LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA LIANA BARBARA PESSOA NAVARRO LIDIA MARINHO DE MELO KLOMFASS LIDIANNE MORAIS CAVALCANTE DA SILVA LIGIA MARIA ROCHA DE A. DE M. RAMAL LILIA GOMES PEDROSA SOUSA LILIAN MARIA DUARTE SOUTO LILIAN SOARES DOS ANJOS LIVIA VILAR QUEIROZ DOS SANTOS LUANA SANTOS MACHADO LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS LUCAS FREIRE ALMEIDA LUCAS TAVARES DE MELO LUCIA DE SOUZA RODRIGUES LUCIANA COELHO DA FONSECA LUCIANA DE SOUSA LEITE RODRIGUES LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES LUCIANA DOS SANTOS GUERRA LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA LUCIANA FURTADO CARNEIRO DA COSTA LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA LUCIANO ANDRADE FARIAS LUCIANO QUEIROZ VIEIRA JUNIOR LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE LUIZ EDUARDO BRAGA LACERDA LUIZ FELIPE PESSOA CUNHA LUIZ FILIPE ALVES CORDEIRO MACILIO BARBOSA RODRIGUES MAGNUS CAVALCANTI DE ARRUDA MAIARA MIRANDA ALVES MAILMA LEITE FELIX MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR MARCELA AVELAR DE BARROS DOMINGUES MARCELLA CRYSTINE ROSENDO GOMES MARCELLA DA NOBREGA LOPES MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO MARCELLA MARIA ALMEIDA MONTENEGRO MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES MARCELO BORBA BARBOSA MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO MARCIA PATRICIA ALVES DA SILVA MARCIO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO MARCOS EDISIO SOUTO QUIRINO MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA MARIA ALESSIANA MEDEIROS DOS SANTOS MARIA ANGELICA NUNES E SILVA MARIA APARECIDA CARVALHO PORTO2 MARIA CRISTINA DE SOUZA CAVALCANTE MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA MARIA ISABEL DE ARAUJO GOMES MARIA ISABEL PEREIRA FRANCO MARIA LEONORA DA SILVA MARIA MERCEDES SILVEIRA TELES LIMA MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO RE MARIA ROSA PEREIRA DE MELO JACINTO MARIANA AMELIA PASCOAL MACHADO MARIANA PEREIRA ARAUJO MARILEIDE GOMES RAMOS DE SOUZA MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI MARIVALDO SOARES JUNIOR MARLONE GONZAGA BATISTA DE OLIVEIRA MARTA VALERIA MEIRA SIULVEIRA MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA MAYARA LARISSA JORGE MAIA MÉDIA POSIÇÃO 50 61 56 65 52 67 69 51 64 71 50 54 67 67 68 58 56 61 65 51 50 78 57 76 74 71 78 58 53 72 58 77 60 60 72 58 50 55 71 51 61 54 55 57 65 63 62 73 61 50 49 68 62 62 56 55 68 72 66 71 60 56 62 51 59 65 51 56 50 65 68 60 73 56 55 62 73 60 49 68 77 65 71 75 53 59 54 60 50 56 62 58 57 72 51 64 75 72 71 56 65 64 64 54 56 70 68 74 59 54 51 60 66 61 60 62 78 52 49 62 57 54 75 59 616 304 453 228 559 192 141 597 260 108 612 513 191 189 157 400 440 317 229 583 626 25 419 51 70 106 20 387 528 101 404 37 344 327 99 390 617 468 110 577 313 507 488 414 226 270 291 87 308 621 634 171 285 287 464 489 173 91 198 121 348 451 292 575 363 230 595 457 619 221 170 328 71 437 469 294 85 334 639 160 30 220 113 54 529 382 499 338 624 463 300 402 425 94 586 256 56 93 116 436 219 253 237 506 458 122 169 61 355 512 582 352 202 312 343 297 23 542 636 289 417 495 55 371 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 6 ORDEM INSCR. NOME 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 807009 809424 825183 810309 824945 806673 812556 816767 829501 815504 819106 820348 826296 821644 829990 813663 812922 823304 822293 814585 819691 818788 819533 824932 815650 808435 814630 818819 808219 832436 823969 821697 830683 813994 818838 823562 826768 817461 818776 818539 809271 828729 827581 829406 800234 830266 803100 811489 817680 819879 822658 809034 810166 812751 817285 822828 810592 828942 823362 812511 818629 829015 818236 826099 801427 826084 808717 819506 804044 817094 812515 831191 815406 821060 800680 815990 825716 817517 820418 819730 824035 817103 823671 812544 802004 804077 825870 809716 818414 822097 812339 805681 809334 827001 800116 809922 800230 827607 818134 804380 804800 801905 802997 800788 814735 809111 805317 812711 813641 811141 813622 811186 821490 831904 812952 804848 819862 818163 822894 819326 812826 818605 826933 818976 MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE MEINARDO CABRAL DE VASCONCELOS NETO MICHAEL GLEDSON ENEDINO DA SILVA MICHELLE LEITE FELX MILANA NOBREGA CAMELO AGUIAR MILENA FERREIRA BELTRAO MILENA MAIA INS COUTINHO MOISES MONTEIRO NETO MONICA CHRISTINNE MORAES DA SILVA MONICA DA NOBREGA DE SIQUEIRA CAMPE MONICA EUCLIDES DE ARAUJO MONICA HENRIQUES DA SILVA MONICA MARIA BORBA COSTA MONICA MOREIRA VASCONCELOS MONICA OLIVEIRA SILVA MONIQUE NEGREIROS DE SIQUEIRA MONIQUE RAMALHO DE SALES MYCHAEL DE VASCONCELOS PASCOAL MYRLA LOPES TORRES MYRNA MARIA RODRIGUES NEVES GOMES MYRTHES ALVES FREIRE NADEZHDA KRUPSKAYA J. L. A. P. BRIL NADJA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS NADJA DOLORES BRAGA LEITE NADJA MARY S. DA SILVA NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS LEITAO NATALIE SANTIAGO DE SENA NATASCHA BRAYNER SOBREIRA NATASHA MARQUES DE FRANCA NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES NATHALLIE DE SOUSA PIRES NAYLLA CRISTINE DE OLIVEIRA CARTAXO NELSON DACIANO ALVES QUINTAO INCENS NEUSILENE ARAUJO DE SOUSA NIVIAN KELLY DE FIGUEIREDO ANGELO ODAELSON ANTONIO CLEMENTINO DA SILV OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS ONELIA XIMENES DE QUEIROGA OSEAS FELICIO DE LIMA OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA PAMELLA SARAIVA DE FREITAS FIGUEIRE PATRICIA ARAUJO DA COSTA PATRICIA ARAUJO DA SILVA PATRICIA DE FATIMA DE ANDRADE RAMOS PATRICIA LINS DE VASCONCELOS PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE PAULO CESAR DO EGITO RAMALHO PAULO EMILIO DE OLIVEIRA BASTOS PAULO JOSAFA DE ARAUJO FILHO PAULO ROBERTO ANTAS FERRAZ FILHO PEDRO AUGUSTO DO EGITO RAMALHO PEDRO HENRIQUE NUNES FREIRES PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA POLLYANNA DE SENA GONCALVES PRISCILA CARNEIRO DE ALMEIDA FORMIG PRISCILA CAVALCANTI RODRIGUES PRISCILA DE CARVALHO SILVA PRISCILA DE SANTANA SENA PRISCILA GOMES DE SOUZA PRISCILA GOMES SANTOS RAAB ALBUQUERQUE DOS SANTOS RAFAEL CAMARA NORAT RAFAEL GUERRA DE PONTES RAFAEL MARTINS DA PAIXAO SILVA RAFAEL NOGUEIRA VIANA RAFAEL ROCHA NOVAIS RAFAELA AZEVEDO RAFAEL RAFAELA CABRAL DE MELO DA SILVA RAFAELA LEITE FALCAO RAFAELA MENEZES DE FIGUEIREDO RAFAELA RIBEIRO CANANEA RAFAELLA MARIA PITT GAMEIRO SALES RAINNER DO AMARAL R. C. DE ALMEIDA RAISSA ALMEIDA BONFIM RAISSA MEDEIROS CHAVES DE VASCONCEL RAISSA TRINDADE DO O CAMINHA RAMONITA MARIA LEITE CAMARA RAPHAELA DA SILVA LIMA RAQUEL BRITO RIBEIRO RAQUEL CABRAL DE MELO DA SILVA RAQUEL EMANUELE DE FRANCA MENDES RAQUEL MORENO SANTA CRUZ RAUNY WAGNER TRIGUEIRO RESENDE LUNA RAYANA ALMEIDA ARRUDA RAYANE OLIVEIRA EVANGELISTA RAYANNA ROBERTA MELO SILVA RAYSSA SILVA GOMES REGINA HELENA DA SILVA REJANE PEREIRA DA SILVA RENARTE DANTAS DE ARAUJO RENATA DANTAS DA CUNHA ALENCAR RENATA LUIZA DE MEDEIROS RODRIGUES RENATA RABELO PEREIRA SAMPAIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR ROBERTA MARQUES SARMENTO ROBERTA SUZIANE DA SILVA FARIAS ROBERTA VALESCA MOTA SANTANA ROBSON DE ARAUJO FERREIRA MARQUES ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO RODOLFO GADELHA DE SA FONTES RODRIGO BRANCO LISBOA RODRIGO CARNEIRO LEAO ROGERIA NUNES DA SILVA ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO ROGERIO FELICIANO DA SILVA ROMERO GUEDES DA NOBREGA ROMMEL PATRICK SARMENTO SOARES RONALDO CARTAXO FILGUEIRAS JUNIOR ROSANE CALDAS FERNANDES MONTEIRO DE ROSEMBERG MACIEL DA COSTA ROSENBERG CAVALCANTE DA CRUZ ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS SAMUEL DE LEMOS PEREIRA SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES SANDRA REGINA DA FONSECA SANDRO ROBERTO CASIMIRO SARA NEVES GUERRA SHARA PEREIRA DE PONTES SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA SHEILA PATRICIA QUEIROZ DO NASCIMEN SHEYLA CRISTINA DE ARAUJO DINIZ MÉDIA POSIÇÃO 62 82 57 70 65 53 51 49 57 54 70 54 52 67 61 76 57 52 68 56 55 77 59 55 64 69 76 65 54 57 76 51 59 51 51 50 76 70 73 55 65 51 77 50 59 54 59 66 67 70 63 57 64 66 66 72 67 60 58 53 52 51 58 63 51 66 62 52 54 69 59 52 55 77 72 51 67 50 61 55 68 80 66 74 68 61 66 79 62 65 50 60 57 50 56 54 57 53 71 82 69 52 53 68 65 57 69 53 66 73 65 63 66 58 71 78 49 64 63 80 82 53 60 53 299 10 435 129 233 540 584 632 426 500 126 493 551 180 306 46 421 564 161 443 481 29 364 474 235 150 50 222 501 427 44 588 376 573 579 610 52 124 86 485 231 578 39 605 357 510 369 204 190 130 265 428 259 210 203 100 186 347 389 535 569 598 407 276 599 213 288 566 516 142 356 555 486 38 89 590 177 606 305 482 158 15 208 67 168 321 196 17 298 216 608 351 420 611 454 496 413 530 119 3 146 545 524 164 217 423 154 527 211 73 225 275 212 392 115 21 633 245 271 14 6 532 324 525 ORDEM INSCR. NOME 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 824071 809576 810646 820370 829633 815298 803964 829266 801661 809015 818581 801626 806647 801088 808391 827476 818247 802406 823068 810931 814618 816992 822602 821181 821646 829418 824826 811909 831939 808305 808131 827825 813483 824604 820581 809613 807201 816707 814847 819711 800136 806914 826797 802887 830894 807650 831568 824261 822193 800905 812370 801973 823547 818434 830408 826777 807258 800063 805986 808804 801667 816207 817371 828490 828499 821948 823654 812919 813131 805041 812463 808685 821162 813820 822549 821565 SILVANA DE BARROS GALINDO SILVANA GIANNATTASIO SILVANO DE ARAUJO GUERRA JUNIOR SIMONE ANTONIA MENDES SIMONE RODRIGUES DA SILVA REIS SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR SINIA TAVARES DONATO SOCRATES ALVES PEDROSA SOLANGE DUARTE DE SOUZA STEFANIA DE ALMEIDA ROBUSTELLI SUELENE MARIA DE SOUZA SOARES SUELLE CARIELE DE SOUZA E SILVA SUELLEN PERES BARROCO SULIMARA DE J. TEIXEIRA SILVA SUMAYA GOUVEIA DA SILVEIRA TALITA FIGUEIREDO DE SOUZA LIMA TAMARA GOMES CIRILO TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORI TATIANA ALMEIDA NOBREGA TATIANA BERG DE LIMA FAUSTINO TATIANA DA SILVA VIRIATO TATIANE CAVALCANTI GOMES DE VASCONC TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA TEREZA PRISCILA PESSOA DA ROCHA THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO THAIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS ARAUJ THAISE MENDONCA DE ANDRADE SOUSA THATIANE RIBEIRO FALCAO DA COSTA THAYSE VILAR DE HOLANDA THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO GOMES THIAGO ARAUJO BEZERRA THIAGO DA SILVA MOURA THIAGO DE MEDEIROS DUTRA THIAGO GARCIA DE MENEZES SANTOS THIAGO ROGERIO DE LIRA BRAYNER THIBERIO DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA TIAGO DE SOUZA BIDO TIAGO PEREIRA DE SOUZA TIAGO VAREJAO MAURITI DE FREITAS TIBERIO RICARDO DE CARVALHO SILVEIR TONY PERICLES FERREIRA REMIGIO UANNA MILENA FALCAO ALVES URSULA CATARINA MACHADO DE AGUIAR VALDEREZ HENRIQUE DA COSTA VALDILEIA CARVALHO DE SOUSA VALDIR VITORINO DA SILVA FILHO VANDRE OLIVEIRA DUARTE VANESCA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA VANESSA BEZERRA DA SILVA VANESSA CABRAL BATISTA VANESSA CARDOSO BATISTA VANESSA CARMEN LISBOA DE ALMEIDA BR VANESSA D AVILA LINS GUIMARAES VANESSA LEITE LUNA VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACI VANESSA SOUSA GALDINO DA SILVA VANIA KARINA MANGUEIRA MARTINS VANIA RIBEIRO LOPES VERA LUCIA CARDOZO FONSECA DA SILVA VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO VICTOR CAMELO DE FREITAS EVANGELIST VILMA MARIA BARBOSA DA SILVA VIRGINIA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEID VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA WALESKA CARLOS LIMA VIDAL WALFREDO RODRIGUEZ NETO WALTER PEREIRA DIAS NETTO WANNESKA GADELHA SARAIVA WELLINGTON DOS SANTOS RODRIGUES WESLEY FERREIRA DE PAULA WILLSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE ALMEI WTEVANIA ARAUJO DOS SANTOS WYKTOR LUCAS MEIRA ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO ZULMIRA CARDOZO FONSECA DE LUCENA MÉDIA POSIÇÃO 73 69 78 67 62 73 76 63 60 59 59 70 56 54 50 58 76 74 60 56 67 63 73 73 57 60 56 63 69 53 66 50 68 75 59 60 57 71 52 60 61 61 56 52 82 77 51 49 50 60 50 61 50 61 58 50 82 51 65 76 72 70 63 52 66 78 72 64 86 56 63 54 68 62 75 64 82 145 26 185 302 84 47 272 323 365 375 136 460 517 614 403 43 66 346 444 183 268 80 81 430 337 448 266 144 531 199 613 165 60 372 341 433 109 552 332 314 315 441 556 11 40 593 635 615 354 623 318 601 311 395 602 4 574 223 45 102 133 274 550 200 24 88 234 1 465 278 515 172 286 53 244 CARGO - 103 – TECNICO JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 823011 804892 822487 825355 810713 832311 823161 812602 828506 804905 818256 814096 815560 813422 821598 829958 806360 814634 800270 809963 813407 811352 819129 818214 820872 826101 815058 812967 802848 810839 819695 801980 810119 815306 824348 825468 802229 811682 805062 831140 803004 832705 800569 809525 808167 ACIDIO PEREIRA FURTADO ADILAMAR OLIVEIRA MENINO ADRIANA CABRAL DE SOUZA EVARISTO ADRIANA MARIA MESQUITA DE SA ADRIANA ROSAS DE MELO MENESES ADRIANO ARAUJO PEREIRA ADRIANO GALDINO DE ACIOLI LINS ADRIELLE SOUTO DINIZ VILELA AILSON DE QUEIROZ COUTINHO SEGUNDO AILSON GONCALVES GOMES ALAN RIGO DE ALMEIDA ALBA KATARINA DA COSTA FEITOSA ALCYANNA CARDOSO DE LEMOS SILVA ALESSANDRA ISABELLA PINHEIRO ALESSANDRA LOPES ARANHA DE MACEDO ALESSANDRA REGINA CASTRO DA S. GUIM ALEXANDRE COSTA DE SOUZA ALEXANDRE RENAN ANTAS ALEXSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM ALINA RAFAELLA MACEDO RIBEIRO ALINE LINS FERNANDES ALLISON CASSIMIRO TEIXEIRA DOS SANT ALLISSON FELIPE DA SILVA NASCIMENTO ALMIR MORAIS DE LUCENA FILHO ALYSON SOUTO DINIZ VILELA ALYSSON WEBER BORGES SOARES AMANDA BOAVENTURA MAIA DE SOUZA AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS AMANDA OLIVIA ALVES CAVALCANTE AMANDA SIBELLE LACERDA GOMES AMILTON COSTA GOMES ANA CARLA SOBREIRA LOPES PIRES DE S ANA CAROLINA BEZERRA DA SILVA ANA CAROLINA SOARES V. PERAZZO DANT ANA CAROLINA VITAL DA COSTA ANA CAROLYNE DE CARVALHO LUCENA ANA CELIA FREIRE FERREIRA ANA FLAVIA GONDIM MAIA ANA FLAVIA ROMEIRO DE MENEZES ANA ISABEL FERREIRA WANDERLEY ANA KARLA SOUSA DE OLIVEIRA ANA KELEN GONCALVES MORAIS FORTE ANA MARIA HARDMAN URTIGA ANA MARIA MARQUES GUEDES 50 53 54 51 55 56 64 56 66 55 76 57 68 66 64 62 52 72 61 56 63 75 72 60 54 57 72 50 79 55 69 77 72 53 66 68 49 69 68 51 58 58 57 59 64 580 495 461 558 425 416 201 409 161 429 41 376 135 162 190 228 545 79 264 398 219 51 82 281 476 379 91 575 18 434 118 37 80 505 163 127 612 122 130 556 347 340 367 299 192 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 800645 806879 811734 813795 831377 826802 826190 814850 827309 806646 817104 814200 825472 816907 812245 801407 823551 812256 805859 813975 816440 829391 802168 813717 807054 800956 804169 824058 803784 813571 830055 818584 800555 827256 819014 824193 807844 823545 828443 807929 832127 810863 807740 800376 811992 816032 809593 811549 808814 801260 828442 829378 819457 802679 822171 828763 827026 821996 821952 801653 800719 831392 818607 807684 800676 806073 811584 819406 809933 816799 823920 818617 821324 826820 829926 817719 830379 825199 813225 801394 801574 806966 804998 810763 809549 816177 827642 826181 812524 811535 804331 810743 832372 803554 823346 824667 807564 814203 803882 819439 812596 817266 811129 830578 809033 813163 803835 801042 818309 800579 817154 828854 814795 809526 824712 821573 815029 809219 819029 804881 820213 817111 821305 815465 ANA MARIA MARTIN ANA PAULA BEZERRIL CORDEIRO ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO ANA PAULA VILAR PRUDENTE ANASTACIO PEREIRA DA SILVA NETO ANDERSON KARLO FERNANDES VIEIRA ANDERSON RICARTE DE ANDRADE ANDRE DOS SANTOS PESSOA ANDRE LEITE MAIA ANDRE LUIZ ALMEIDA DE PAIVA ANDREA CHEYLLA DE OLIVEIRA LISBOA ANDREA TAVARES DE MELO ALMEIDA ANGELA MARIA BATISTA DE SOUZA ANGELICA RAQUEL COUTINHO MORENO ANGELO JOSE FERREIRA WANDERLEY ANNA INEZ SOUZA TEIXEIRA DE CARVALH ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO ANNE MERCIA DE SOUZA SILVA ANTONIA CLARINDO PEREIRA ANTONIA MARIA JOSE MACHADO F. PEREI ANTONIO ADRIANO NOBREGA ANTONIO DE AZEVEDO FELIX FILHO ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO ANTONIO ROONEY DE ARRUDA FILHO ANTONIO VICTOR ALVES DA COSTA APARECIDA DE FATIMA BEZERRA BURITY ARLINDO MOREIRA DA SILVA JR AURELIA LOPES RODRIGUES AURISONIA LISBOA DE OLIVEIRA BARBARA OLIVEIRA DE SIQUEIRA BARTIRA ELVIRA DE VASCONCELOS BENJAMIN MAIA LINS BETHANIA MEDEIROS LOPES LEITE BRAULIO MARTINS DE LIRA BRENO DA SILVA BORBA BRUNA ANDRELLI ALVES ARAUJO BRUNA ANIELLY BANDEIRA CHAVES BRUNA QUEIROGA CARTAXO BRUNO ATILA DE ARAUJO SANTANA BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIRA VIEIRA CAMILA MARQUES LIMA CAMILLA TAIGY COUTINHO CANDICE HELENA FERNANDES BEZERRA CANDIDA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZ CARLA TACIANA LEITE BARRA CARLANE DE MORAES MOURA CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSA CARLOS EDUARDO DE ANDRADE CARLOS EDUARDO DE FARIAS COELHO CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO CARLOS SANTOS PINON TEIXEIRA NETO CAROLINE COURA DIAS CASSIMIRA VALERIA AIRES NUNES CATARINA RODRIGUES CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI CHUMAC CHRISTINA RACHEL GOMES FERREIRA COS CHRISTINE MARY SARMENTO DE FARIAS CIBELE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA CICERA ARQUELINO ALVES RAMOS CICERA IZABEL RAMALHO CICERO DUARTE PINHEIRO CINTHIA SILVA ALMEIDA CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU CLAUDINO SALVIANO DE ARAUJO NETO CLAUDIO CAVALCANTI DE SOUSA CLECIA VIRGINIA BATISTA DE LIMA CLEIDE FARIAS COSTA DE MEDEIROS CLENIA ROSSANA DOS SANTOS SILVA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA CRISTIANE IMMISCH LACET PORTO CRISTIANE SOUZA DE ANDRADE SILVA CRISTIANO ROBERTO RODRIGUES PESSOA CRITINA HELENA G CARTAXO CRIZEUDA FARIAS DA SILVA CYBELLE VERAS DE QUEIROZ CYNTHIA BARBOSA BEZERRA DAGOBERTO ANTONIO MARQUES NETO DANIEL DAMASCENO APOLINARIO DANIEL JORGE SANTOS DE LUCENA LIMA DANIELA MARIA SILVESTRE OLIVEIRA DANIELLA GENTIL DE LAVOR DORE DANIELLE DURAND DO ABIAHY LOMONACO DANIELLE KARINE SILVA DO AMARAL DANIELLE VILLAR FORMIGA DANILO GOUVEIA PESSOA DE LIMA DAVID LACERDA MARTINS FILHO DAVIDSON RODRIGUES RIBEIRO DAYSE CARVALHO FARIAS DEAN OWYSEN CAJU DO EGITO DENIS RICARDO MELO CORDEIRO DENISE GONCALVES BOMFIM DIANA LUCENA DE OLIVEIRA DIANE FERRAZ LOPES DA ROCHA. DIANNA DA SILVA RAMOS DIEGO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO DIEGO CAVALCANTI DE BRITO DIEGO LIMA CIRILO VIEIRA DIOGO CARVALHO VIEIRA DA CUNHA DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO DULCINEA APARECIDA AMARAL CAVALCANT EDER SIGIFROI DE LIMA SERBINO EDER WAGNER CANDIDO MAIA LORENZO EDGAR ANDRADE NUNES EDGAR CABRAL DA SILVA EDIGILSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE EDITH RAMALHO FEITOSA EDMILSON BANDEIRA DOS SANTOS EDRICSON LIMA RIBEIRO EDSON PEREIRA SILVA EDUARDO AUGUSTO M DE FIGUEIREDO FIL EDUARDO GOMES GUEDES EDUARDO OLIVEIRA FALCAO EFIGENIA CRISTINA POLICARPO FURTADO ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA ELANE BRITO ALBUQUERQUE DE MORAES ELIAS MIGUEL DA SILVA NETO ELIEL DE SOUZA BORGES ELIENE SILVANA DE SOUZA GUEDES ELIEZER DE ARAUJO JUNIOR ELIOMAR MARQUES FERREIRA ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS ELISANDRA VALDEVINO BEZERRA 7 MÉDIA POSIÇÃO 65 76 59 53 64 63 51 55 62 56 61 54 74 55 52 81 51 61 59 61 64 58 83 66 58 54 59 54 51 51 54 49 58 74 61 53 64 52 63 59 59 49 53 69 79 72 52 63 54 50 78 51 54 53 56 56 53 76 50 54 58 67 55 50 52 69 79 58 72 73 51 49 50 62 56 52 65 67 60 54 71 60 65 52 58 60 79 83 58 76 60 70 59 73 72 56 77 54 49 51 72 59 71 68 50 57 52 82 49 74 56 68 61 56 54 57 52 60 54 75 50 53 55 66 168 40 294 501 207 225 547 435 236 417 246 456 60 431 542 7 552 249 309 247 195 334 3 158 337 483 297 472 569 561 452 601 328 59 251 518 198 539 213 310 306 609 499 113 13 90 523 216 469 595 25 567 479 510 420 393 492 43 583 455 323 144 430 584 522 117 15 336 75 67 565 600 588 239 413 529 177 139 286 484 96 282 172 540 342 279 14 4 345 44 291 107 321 73 85 414 38 471 622 571 78 295 98 133 596 363 544 6 618 62 392 137 261 418 457 353 541 285 450 54 578 520 436 160 ORDEM INSCR. NOME 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 801282 806734 802157 805629 806946 817444 816513 813700 829925 828985 814178 820350 822059 832042 802015 805334 801997 812620 815177 801166 826842 828587 806114 813276 827649 824632 821274 806605 824393 817612 827146 830252 820245 828350 826465 800983 822807 804286 805212 808750 827694 815472 816693 808868 825988 825951 823205 802337 810076 819946 815610 804277 819900 827613 822532 810039 820632 800291 803521 805491 804917 800016 826982 805597 817099 816422 802241 812040 812327 832610 829740 809946 817954 809151 811844 828029 817631 828431 808209 824988 809262 828079 820809 831011 819463 809808 817814 800845 801259 831308 804938 830231 812482 804222 810126 822674 827212 829045 811937 807110 824333 808173 822489 801543 822126 823728 807090 819201 812027 812400 828845 806405 816515 803950 808777 818375 823620 817361 801947 825293 827002 818906 801029 824563 ELIZABETE COSTA FRAGOSO ELIZABETE SOARES PESSOA ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCE ELLIS CLERISTON DE ANDRADE SILVA ELOISE ELANE GOMES DE MENEZES ELSE DE FAIMA JACOB DE ALMEIDA ELTON ROCK DE LIMA MARINHO ELVIS DOS SANTOS TEIXEIRA EMERSON OLIVEIRA DE MEDEIROS ENIO SARAIVA LEAO ERIC QUEIROZ SOARES ERICH MOZART CABRAL DA COSTA ERICKA KARENINE DE ARAUJO ALVES ERIKA ALMEIDA MEIRELES ERIKA BEZERRA DE BARROS ERIKA CRISTINA GALVAO ARAUJO ERIVALDO LINS RAMOS ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA EUDAJARA RAVENNA LEITE DA SILVA EURISANGELA LEAL DE OLIVEIRA EVANDRO SOUZA DOS SANTOS EVELINE SILVA LACERDA EVERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR EXPEDITO JOSE DE MENDONCA JUNIOR FABIA CRISTINA MIRANDA DE ARAUJO FR FABIANA GONCALVES BARBOSA FABIANA LIMA ONOFRE FABIANA MINHAQUI SANTOS GUERRA DE M FABIO CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO FABIO LEANDRO CORDEIRO FABIOLA FERREIRA FRANCO FABIOLA GOMES DOS SANTOS FABRICIA MESTRE DE LUCENA FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA FABRICIO BEZERRA DOS SANTOS FELICIANO DONATO SILVA FELIPE DA SILVA BRITO FERNANDA MARIA ALMEIDA MONTENEGRO FERNANDA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA FLAVIA MIRELE DE OLIVEIRA FLAVIA QUEIROZ DE MORAIS FLAVIO MARQUES DOS PRAZERES FLAVIO PETRONIO CABRAL DE CASTRO FRANCISCA ZILMAR MARTINS MOREIRA FRANCISCO AURELIO ALVES DE O. SOBRI FRANCISCO DE ASSIS C. PONTES JUNIOR FRANCISCO JOALISON JACOBINO DA SILVA FRANCISCO JOSE DANTAS DE OLIVEIRA FRANCISCO NOBERTO GOMES PEREIRA FRANCISCO TIAGO RODRIGUES RAMALHO FRANCISCO TRAJANO DE FIGUEIREDO JUN FRANKLIN VIEIRA DE ARAUJO FREDERICO DE ANDRADE MORAES P. FILH FREDERICO JOSE DA SILVA GABRIELA FONSECA PARENTE GABRIELA SILVA COELHO GEANA KARLA BARROS O DE ALBUQUERQUE GEANE DA SILVA PONTES GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO GEORGE ARTHUR SILVA GEORGES CAVALCANTI E CAVALCANTE GEORGIA MARCELA ALVES PINHEIRO GEORGIANA F. DE CARVALHO PEREIRA GO GEOVANE VAZ DA SILVA GERALDO CAMILO DA FONSECA T. VALENC GERLANE ALVES RIBEIRO GERMANA BATISTA CAMPOS GERMANA LINS LOPES GILDACIO CORREIA DO NASCIMENTO GILLANE DE ARAUJO ROLIM GILVANDA CAVALCANTE SOARES GIORDANO FIALHO FONTES GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA GIOVANNA WANDERLEY PETRUCCI GISELE MARTINS DE LIMA GISELLE CHRISTINE LINS LOPES GLAUCIA DA SILVA GRACA GLAUCO DOS SANTOS GOUVEA JUNIOR GLAYDSTON SILVA COSTA GRETTA TAVARES FERNANDES DE CARVALH GRYGENA TARGINO MOREIRA RODRIGUES GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA ROLIM GUILHERME NOGUEIRA BATISTA GUILHERME NOGUEIRA DE HOLANDA GUSTAVO ANTONIO TORRES ANGELO GUSTAVO FREIRE ABILIO HAENDEL LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS HALAMO CESAR PESSOA MACEDO HALISSON JUDSON RODRIGUES DE M. TOR HAMILTON VIEGAS FIGUEIREDO HANNIEL CARDOZO DE LIMA HAROLDO GALUCIO DE ANDRADE FIGUEIRA HELDER MARCONE DE OLIVEIRA BENTES HELENA MOURA DO NASCIMENTO FERREIR HELENILCE ARAUJO GRILO HELIDA MENDONCA SIQUEIRA GOMES HENRIQUE ATAIDE DOS SANTOS HENRIQUE LEITE NOBREGA HENRIQUE WAGNER AVELINO ALVES PEREI HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO HEYTEL HOMERO FRANCISCO DA SILVA HIGOR RODRIGUES LEAL HUGO MARACAJA VAZ DE LIMA IARA ALVES DA ROCHA IGO PESSOA MENEZES ILCE LEILA DA SILVA FRAGOSO INAIRA DE FATIMA SOARES DE BARROS INALMA RANGEL DE MORAIS IOLANDA MARINHO DE SOUSA IORDAN MORENO DA SILVA IRACIARA SILVA BATISTA ISABELA ALBUQUERQUE TAVARES ISABELE FERREIRA DE ARRUDA ISABELLA MEDEIROS LOPES RIBEIRO ISAIANE COSTA PEREIRA ISAURA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA ITAMAR PORDEUS FERNANDES DE MENEZES IVAN DA SILVA PAULA JUNIOR IVANA DE FARIA NEVES IVANA DE MIRANDA HENRIQUES IVANICE MARTINS DE SOUZA SANTOS IVETE GONCALVES CAMARA MÉDIA POSIÇÃO 70 59 51 76 57 56 57 55 58 62 54 76 59 72 59 60 51 50 56 49 65 57 70 65 60 54 78 57 58 50 49 65 54 61 66 60 51 67 79 53 68 49 55 52 52 52 49 55 57 58 57 79 80 65 55 60 76 54 57 56 73 66 57 63 77 58 51 77 80 57 62 66 64 60 79 62 70 53 76 53 55 63 62 52 72 66 49 71 67 56 77 53 57 50 64 57 63 63 63 63 65 61 56 77 77 66 55 51 74 60 69 65 54 55 66 70 66 49 63 60 73 62 60 53 105 319 563 45 355 403 378 427 339 233 453 47 298 88 305 274 550 577 410 604 174 362 106 181 288 478 26 354 344 585 621 178 481 252 164 269 560 142 20 487 125 615 443 525 527 534 611 424 361 333 356 17 10 175 423 293 46 477 366 384 72 165 371 211 30 335 555 35 12 368 243 154 200 289 19 240 109 519 42 504 448 214 231 543 89 167 605 101 140 404 33 509 370 598 196 350 217 212 218 227 183 253 408 34 36 156 447 572 55 272 115 179 473 444 152 102 150 607 221 270 63 234 276 511 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 8 ORDEM INSCR. NOME 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 806011 801019 818170 805851 816108 805561 818942 811391 802355 820755 814011 807043 827813 809509 831503 827357 827296 802571 822494 807464 807321 816641 823967 819419 816093 829301 826218 829843 826000 827405 830520 813473 802999 810760 811432 819011 820589 811624 802757 822833 815169 805068 828200 804239 802280 832224 821367 810412 810238 829516 815948 808532 817222 810476 803243 827394 808584 822722 822753 807445 810215 823553 823259 816391 800923 812929 811790 815480 823555 804929 822738 810063 829470 822239 825292 810850 804590 817399 801948 802257 831953 815262 823721 817260 807476 813704 805121 802950 802912 809241 804264 810036 826072 816969 815692 808662 826745 823305 830474 816656 823071 832230 822495 817735 819906 824191 814126 800267 832626 827318 808727 821360 828430 800886 800706 812436 826392 826884 809248 818252 818911 807064 832724 830350 IVONETE EVANGELISTA PEREIRA JACQUELINE PEREIRA DA SILVA JALIENY RAMMONY DOS SANTOS LACERDA JALUSA SARAH FERREIRA DA SILVA JANAILDA ANDRADE DE SOUSA JANAINA CARNEIRO LIMA JANAINA DA SILVA ARAUJO JANAINA MARTINS CAVALCANTI JANIELE DE LOURDES DE LIMA SILVA JANIELEN CAVALCANTE MADEIRO DA SILV JANINE BARRETO MARQUES JANSEN MARINHO DE MELO JEANDRA CLAUDYA SOARES GOMES DE OLI JENNIFER CAROLINE FARIAS VILAR JEYSON JEVAN DE SIQUEIRA JOALISON LIMA ALVES JOAO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA JOAO BATISTA FIRMINO JUNIOR JOAO CABRAL NETO JOAO EDUARDO VIANA LUNA JOAO PAULO DE ARAUJO CARDOSO JOED GAUDENCIO RAMOS JOEL XAVIER DOS SANTOS JOELMA HOLANDA DE SOUZA JORGE WASHINGTON RAMOS DE SOUSA JOSE EDUARDO RODRIGUES FURTADO JOSE FERNANDO DOS SANTOS MELO JOSE FREIRE DE ANDRADE SEGUNDO JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO JOSE LIBERALINO DE OLIVEIRA FILHO JOSE LUIZ AMORIM DOS SANTOS JOSE MOACIR DA SILVA JORDAO JOSE RICARDO ARANHA DE OLIVEIRA JOSE RICARDO BARROS DE MORAES JOSE WASHINGTON RIBEIRO FERREIRA JOSE WEYBER LEANDRO DE OLIVEIRA JOSEANE FARIAS DA SILVA JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA JOSENI GONCALO JOSEPH DINIZ BELMONT JULIANA DE LIMA SILVA JULIANA DE SOUZA BARROS CAVALCANTI JULIANA DE SOUZA GUIMARAES JULIANA FERREIRA DE PONTES DIAS JULIANA GOMES COELHO JULIANA HOLANDA DE CARVALHO JULIANA MARIA PRAZIM DE BRITO JULIANA RAMOS ALMEIDA JULIANNY WALESKA MENDOCA DOS SANTOS JULIERMES JANSEN ARAUJO DA SILVA JULLIANE CRESPO DE ARAUJO COSTA JUMARIA ALVES SANTOS KALINA MARIA MARTINS DE ARAUJO KALINE SILVA CASTRO KARLA LOUREIRO DE ARAUJO ELOY DUNDA KARLA MARIA DE SOUZA FERREIRA KARLA MICHELINE NUNES DA SILVA KARLLA GOMES DE FIGUEIREDO KAROLINE MACHADO FREIRE PEREIRA KARYN MILENNA MOURATO DE ALMEIDA E KASSIA CRISTINY DE SOUZA OLIVEIRA KATIA CAETANA PEREIRA KATIA CRISTINA LEITE ALEXANDRIA KATIA REGINA SANTOS MACIEL KATIANE LIMA VASCONCELOS COSTA FREI KELLY CRISTINE TEIXEIRA TORRES KENIA DE ANDRADE CAVALCANTI KIARA TATIANNY SANTOS DA COSTA KLEBER TRAJANODE SOUSA KLIVIA NOBREGA ARCOVERDE LADIEGIA ALVES GESTEIRA LAILA MARIA CABRAL RABAY LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS LAURISTEA DIONISIO DOS SANTOS HONOR LEANDRO FREIRE MARANHAO LEANDRO JOSE E VASCONCELOS DO EGYPT LEBANA MOREIRA MARINHEIRO LEILIANA DE MOURA NASCIMENTO LENISE ROMERO DE ANDRADE LEODECIO FERNANDES NETO LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE LEONARDO FERNANDES ACIOLI CABRAL E LEONARDO GUNDES SANTOS CARDOSO LEONARDO JOSE DA SILVA SANTOS LEONARDO LEITE DE ALBUQUERQUE LEONARDO SILVA DE GOUVEIA LEYDSON BARBOSA SILVA LIANA URQUIZA DE SA LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO LIDIANNY MUNIZ PEREIRA DA SILVA LIELIA MORAIS DA SILVA LILIAN MICHELLE CARNEIRO LILIANE GOMES DE OLIVEIRA LILIANE GONCALVES TENORIO LINDEMBERG ROQUE DA SILVA PEIXOTO LIVIA FEIJO PORTELA LIVIA MARIA COSTA CAVALCANTE LIVIA MARIA SANTOS SOARES LOMANTO CESAR DE LIMA REBOUCAS LUANNA DO NASCIMENTO URQUIZA LUCAS MARIZ PEIXOTO LUCIA DE FATIMA FARIA NEVES C. DA C LUCIANA DE LIMA PACHECO SILVA LUCIANA GUEDES DE MIRANDA LUCIANA TAVARES DE OLIVEIRA LUCIANNA CAVALCANTI VIRGOLINO LUCIENE DAVI BARROS LUCINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA LUCYANE KELLY RUFINO DA SILVA LUCYANO ANDRE CHAVES CORREIA LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO LUIS GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO LUIZ AYLAN CAVALCANTI BEZERRA DE LI LUIZ CESAR MARTIN DE CARVALHO LUIZ GUSTAVO BANDEIRA COUTINHO LUIZA CARLA MONTEIRO PEREIRA LUIZA MARIA FILGUEIRA CRUZ MAGDIEL DE LEMOS PEREIRA MALVINA KARYNNE TAVARES DE A. COSTA MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA MANUELLA CORDEIRO BIZERRA MARA KAROELLY FEITOSA SOUSA MARCELLA SANTANA VINAGRE MENDES MÉDIA POSIÇÃO 53 61 56 56 59 65 52 70 56 59 81 61 53 54 49 60 71 59 68 57 64 68 54 57 72 61 70 50 68 69 65 64 58 54 49 59 60 54 68 72 57 56 56 58 56 65 62 58 66 53 58 59 53 52 59 64 51 65 56 64 70 52 54 80 51 50 51 78 60 65 56 56 74 56 51 52 65 70 61 75 51 71 53 49 77 50 62 59 53 66 53 65 74 73 56 67 61 67 59 66 64 55 64 69 55 55 65 54 49 71 58 82 75 55 58 53 57 57 51 49 57 64 53 67 494 263 383 380 312 173 530 103 400 307 8 266 491 464 613 283 94 320 136 377 193 126 482 364 74 256 110 586 134 123 186 199 338 451 603 296 267 449 128 86 374 394 415 343 411 188 235 341 155 489 329 303 513 532 313 191 564 171 421 209 112 536 459 11 554 594 568 24 280 169 402 389 57 386 553 538 185 111 262 49 559 97 514 617 31 593 229 322 493 153 507 184 58 70 390 143 245 145 304 157 208 441 189 121 428 432 182 480 619 100 331 5 53 442 346 500 375 358 562 616 365 203 508 141 ORDEM INSCR. NOME 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 828544 823650 816867 810337 806304 806398 816590 819456 826926 824078 810162 822011 818953 804362 813340 817148 804485 802137 815370 823347 820654 830172 814428 805411 804351 831481 828110 814846 828478 815638 816768 809617 803680 800017 828287 814194 828090 820540 831395 817677 818338 813522 812687 820851 822590 807590 829923 813932 806698 804958 806627 816024 800311 823057 820981 826221 814170 820792 810108 806944 812663 823565 808207 803339 802396 800020 815483 814487 810732 828874 812841 822075 817173 801362 828250 816566 831703 824194 825860 824795 821589 817571 806087 815365 816805 825928 809343 803746 822447 809313 829086 802991 812558 819387 812093 814497 817685 810401 800156 805194 800730 832091 810688 817511 824442 813270 818072 809347 819698 817689 827461 800039 826612 825372 806976 814689 801395 801883 805652 801810 816173 827374 827100 825572 MARCELO DE SOUZA NEVES MARCELO RICARDO ROCHA MACEDO MARCIA MARIA RODRIGUES ESTRELA MARCIA RAQUEL MADRUGA CRUZ MARCOS AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRA MARCOS JOSE DA CRUZ VITAL MARIA BETANIA DE MELO FERNANDES MARIA BETANIA SILVA CAVALCANTE MARIA DA CONCEICAO PONCIANO DE ARRU MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GUERRA MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA MARIA DO DYSTERRO DE ALMEIDA LEITE MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES MARIA DO SOCORRO MENDONCA MARIA EDNA PEREIRA MATOS MARIA ELISABETE VILA NOVA MARIA INEZ MOURA DE LIRA MARIA ISABEL DE ARAUJO E SILVA MARIA JOSE MONTEIRO MACEDO NETA MARIA MARTA FERREIRA DA CUNHA MARIA OSELANDIA RODRIGUES LEITE MARIA ROSINES RAMOS DE ANDRADE MARIA STELLA GOMES DA SILVA VILAR MARIA TEREZINHA PEREIRA PESTANA MARIANA CUNHA CAVALCANTI PESSOA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA CARVA MARIANA MARINHO CARVALHO MARIANA NOBREGA PESSOA MARIANE ALVES DE OLIVEIRA MARIELLA LUCIA MARINHO DA SILVA MARILDA RODRIGUES ECHEVESTE MARILIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIR MARILIA SALES DE VASCONCELOS MARILIA SOARES DE ALBUQUERQUE DIOGE MARILIA VITAL RIBEIRO MARINA BRANDAO DOS SANTOS CINTRA MARINA MARINHO CARVALHO MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR MARISA KARLA DE OLIVEIRA PEREIRA MARLI SOARES DOS SANTOS MARLIO VINICIO BEZERRA ALENCAR DOS MARTHINA ALVES DE OLIVEIRA SOARES MARYNARA MIRYAN DOMINGUES MAURICIO MODESTO DE SOUZA NETO MAURO COIMBRA BARRETO COSTA FILHO MAX EDUARDO SANTOS CASULO MAX MACIEL MARINHO MAX WILLAMS FRAGOSO DE FIGUEIREDO MEILENE DE LUNA SOARES MERIENE VICTORINO SOARES MICHELLE MARIE DE LIMA SANTANA MILENA ANDRADE DE CASTRO MILENA ARAUJO CRUZ SOARES MOACYR FLAVIO ASSUNCAO LEITE MONICA CRISTINA MARANHAO PINTO MONICA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI MONICA PEREIRA DE SOUZA MYRELLA FLAVIA DE ARAUJO BEZERRA NAILCA DANTAS DE CARVALHO NATHALIA PRISCILA FREIRE NASCIMENTO NATHALIE FONTES GADELHA NAYARA TATIANNA SANTOS DA COSTA NICHOLAS MARQUES DE FRANCA NILTON AMARAL FILHO NOEL XAVIER BUSTORFF JUNIOR OLIVIO RODRIGO MATIAS DA SILVA ONESIMO ALMEIDA DE MEDEIROS ORLANDY DE SOUZA MELO OSIRIS DURAND ABIAHY OTACILIANA EVANGELISTA GOMES OTTO MARTINS CAVALCANTE PABLO MACHEL NABOT SILVA DE ALMEIDA PALOMA GUEDES FRAGOSO DANTAS PATRICIA DAMASCENO APOLINARIO PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS PATRICIA MOREIRA MELO CAVALCANTI PAULA FRASSINETE M ABRANTES DE BRIT PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA PAULA RENATA ACIOLI LINS DA SILVA PAULO ROBERTO FARIAS LOPES DE ALBUQ PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA PEDRO SANTIAGO COUTO PRISCILA SANARA DA CUNHA PRISCILA VASCONCELOS MODESTO RAABE SOUSA DE OLIVEIRA RACHEL GRISI FERREIRA RAFAEL NOBREGA CAROCA RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO C RAFAELA SANTOS VENANCIO DE ARAUJO RAQUEL DE LIMA VIEIRA DANTAS RAQUEL FAGUNDES DE LIMA NASCIMENTO REBECA DE SORDI CAVALCANTI DE MORAI REBECA PESSOA RODRIGUEZ REBECA POLIANA GUIMARAES NASCIMENTO REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO REGILANIA DA SILVA PEREIRA REJANE XAVIER DA SILVA RENAN ELIAS DA SILVA RENAN ROBERTO DE MELO RENATA CALUMBI NOBREGA BRANCO RENATA CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA RENATA PALHARES FERREIRA RENATA RELMA BEZERRA DE LIMA RENATA TAVARES DA SILVA RENATA VALERIA CASTRO FALCAO RENATO LIMA RIBEIRO DE ARAUJO RENATO SALTAO THEODORO RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FIL RICARDO DE SA FERNANDES RICARDO JOSE TAVORA GALLINDO RIVANA CAVALCANTE VIANA ROBERTA CORREA DOS SANTOS RODOLFO VIEIRA DE SOUZA RODRIGO ALVES DE MACEDO RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO V. DA C RODRIGO BARRETO BENFICA RODRIGO DE MELO ALBUQUERQUE RODRIGO SANTOS SANTANA ROGERIO GONCALVES DA COSTA ROGERIO RIBEIRO BRITO ROMEIKA CHACON RAMOS ROMERO DA SILVA ANDRE ROOSEVELTH DE LUNA BARBOSA ROSIANE MACIEL DE MORAIS MÉDIA POSIÇÃO 78 56 51 56 51 60 78 50 57 56 60 56 56 60 50 63 61 63 56 58 57 49 57 52 54 53 50 53 54 49 66 62 78 60 53 55 53 60 51 61 62 50 54 57 59 60 60 70 52 52 55 75 51 49 53 68 54 51 72 71 52 56 55 61 74 66 67 50 64 63 54 56 76 55 59 61 51 59 53 49 60 68 61 57 51 71 62 72 69 83 57 50 57 75 78 51 73 54 54 65 60 59 62 56 53 55 86 61 49 74 58 65 56 68 77 53 50 57 72 54 57 61 73 54 29 407 546 412 574 284 23 587 372 381 277 396 382 275 589 224 255 215 406 330 357 606 351 526 458 506 599 490 454 608 151 242 22 290 497 438 502 268 573 250 232 581 470 348 315 273 292 108 533 524 437 50 566 602 503 124 463 551 77 99 535 399 439 257 61 159 148 597 194 222 475 419 48 440 311 258 548 314 512 610 278 131 254 352 549 92 238 81 119 2 349 582 360 52 28 557 69 462 466 176 287 300 237 405 485 446 1 244 620 56 325 180 401 132 39 515 590 359 76 467 373 259 66 465 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 9 ORDEM INSCR. NOME MÉDIA POSIÇÃO 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 823299 815014 831373 818854 806154 820294 805188 830430 804280 802080 819722 815766 802227 829044 827723 810374 819710 825560 803695 804386 800587 800993 816336 809788 830585 808942 822675 824848 818799 821570 804217 816214 811067 826439 821430 809115 805720 803184 830761 826108 822763 810795 806145 808068 801122 808210 817758 825382 801321 819809 819131 805162 827800 803744 815827 802643 816187 819194 816300 813773 808372 823940 807364 805703 811445 830084 829458 818935 816445 805667 805660 800034 817834 823791 829508 801800 801233 815803 800657 805375 809046 ROSILENE RIBEIRO DE SOUSA ROSINALIA SAMPAIO DE ALMEIDA LEITE ROSSANA DE MORAES MOURA ROZANA OLIVEIRA PUCCINI MOREIRA RUBEM DE MOURA E SILVA JUNIOR RUDYNALVA CORREIA SOARES RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO SAMARA DE PAIVA LACERDA SAMARA SOARES DE FREITAS SANDRA HELENA SILVA DE ARAUJO SANDRA LUCIA DE MELO SILVA LIMA SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO SAULO ROMERO DE ANDRADE SELMA CRISTINA DO NASCIMENTO RUFINO SERGIO NOBREGA DO NASCIMENTO JUNIOR SHEINA SILVA DE MEDEIROS SHERMAN ALINNE LACERDA GOMES SIDCLEY FERREIRA LEUTHIER SILVANA CABRAL DE SOUZA SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARAES SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA SIMONE DE ALMEIDA URTIGA SIMONE DE ESPINDOLA VASCONCELLOS WI SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SORAIA LUCENA DE AMORIM STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO SUELY TENORIO FERRAZ GOMINHO SUELYCAVALCANTE ANTAS SUENIA ALMEIDA DE SOUSA SUENIA CARLA DE SOUSA AVELAR SULLEYMA DE FATIMA ANDRADE DA SILVA SUSANA INES DE ALMEIDA E SILVA SUYLLA ANDRADE ARAUJO TALISON AUGUSTO CORREIA DE MELO TALITA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA TAMARA LUIZA BELMONT TATIANA DE A. MACHADO BOTELHO FLORE TATIANA FERREIRA DOS SANTOS TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS TEREZA ALINE DE ALMEIDA RAMALHO BRU TEREZINHA MENDES ALVES THAMIS DE LIMA CENDON DE SOUSA THIAGO ADLER TAVARES VIEIRA THIAGO CANDIDO BARBOSA THIAGO GUIMARAES MEIRA THIAGO JOSE LEITE PEGADO THIAGO PAIVA DANTAS THIAGO SANTOS DE LIMA BRAZ THOMAZ DE AQUINO LOPES DA SILVA THOMPSON JORGE GOUVEIA CAVALCANTI TIAGO DANTAS DE FIGUIREDO TIAGO ELIAS DE MELO TIAGO FERREIRA SANTOS TICIANO MACIEL COSTA VALESKA CRISTINA LUCENA FERREIRA DE VANDSON DOS SANTOS GALDINO VANESSA CRISTINA SILVA DE MORAIS VANESSA DANTAS DA NOBREGA VANESSA GALDINO MENDES DE FARIAS VANESSA MARIA DE VASCONCELOS FERNAN VANIAS DE OLIVEIRA COSTA VICTOR ATAIDE DE ALBUQUERQUE VILMA VIEIRA DA CUNHA VINICIUS JOSE DE ARAUJO SILVA VIRGINIA M B CAVALCANTI VITOR MACIEL COSTA VITOR MAXIMO DE MELO VITORIANO GONZALEZ Y GONZALEZ NETO VIVIANE BARBOSA DE ARAUJO FRAGA VIVIANE DEMELO LIMA CAVALCANTI VIVIANE QUEIROZ PEREIRA WAGNER ALEXANDRE MONTEIRO WAGNERKLAYTON DE FRANCA WALESKA CHRISTINA DE C. G. DE OLIVE WALKIRIA DE ANDRADE GAIAO WENDEL SOARES REIS WILKR VANDERLEI DE MENDONCA WILLANI SALES DE OLIVEIRA YURI GIVAGO ZAN HUE LEE E SOUSA ZORAIDY PEREIRA ARARUNA DE FIGUEIRE 53 72 61 59 55 58 64 56 79 78 53 72 53 59 53 56 55 59 59 56 79 62 68 70 71 54 73 64 55 69 51 62 66 64 69 72 56 58 66 57 56 53 58 63 50 54 49 61 73 67 50 60 63 77 MEL52 65 53 50 59 56 67 63 52 69 58 71 65 50 52 56 73 54 53 63 64 59 64 61 67 73 80 496 84 248 317 445 324 202 422 21 27 486 83 488 302 521 391 426 318 316 397 16 230 129 104 95 460 68 205 433 116 570 241 149 204 120 87 395 327 166 369 387 498 332 220 579 468 614 265 65 147 576 271 223 32 537 170 517 592 301 388 146 226 531 114 326 93 187 591 528 385 71 474 516 210 197 308 206 260 138 64 9 CARGO - 105 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 815525 821822 800583 816289 829273 825613 814575 814454 801605 815489 816943 801117 822160 813671 831018 804538 829776 819167 816493 828525 819184 821345 809744 825760 822382 824145 818024 816423 821461 803527 823192 809996 816719 826206 819021 820726 803589 818005 801182 800056 AUXILIAR JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA ABINAEL VERISSIMO DA COSTA ABRAAO FLORENTINO DE MACEDO SILVA ADALBERTO REGIS DE BRITO FILHO ADELMA SANTANA DE ANDRADE ADENILZA LIMA DE SOUZA ADILIA RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DU ADILMA JOANE MEDEIROS NEVES ADJA BARBOSA DE BRITO ADRIA PEREIRA CARREIRO ADRIANA CABRAL DE SOUZA EVARISTO ADRIANA CARLA COSTA DUNDA ADRIANA DA SILVA GUEDES ADRIANA DIAS FARIAS ADRIANA GUEDES DA SILVA ADRIANA ISABEL MOREIRA SOUTO PAIVA ADRIANA MARQUES MOREIRA ADRIANA TORRES DE SA RESENDE ADRIANO BASTO DE ALBUQUERQUE NETO ADRIANO DE SOUTO GOMES AILSON DE QUEIROZ COUTINHO SEGUNDO AILTON PEREIRA DA MOTA AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS AILZA SEVERO BATISTA AIMEE MALZAC ALANA NERY PESSOA ALANA VENTURA LUCENA ALANY SOARES DA SILVA MENEZES ALBANISE CARNEIRO DE ANDRADE ALBERICO CAVALCANTI DE ASSIS ALBERTO JORGE DE MELO PEREIRA ALBERTO MARCUS RISUCCI DE FRANCA CO ALBERTO RONIERE ARRUDA DE ARRUDA FI ALCIANE DE SANTANA LIRA ALCINDA LIDGYA BARBOSA DE MEDEIROS ALDAIZA GRISI DE LACERDA ALDO LUCIANO PIRES MARTINS ALENE CARDOSO DA SILVA ALESSANDRA ALICE NUNES FERREIRA E S ALESSANDRA ROBERTA CAVALCANTE DA RO ALEX BARROS DA SILVA 54 57 60 52 63 62 55 51 63 53 66 51 63 68 53 63 54 72 66 73 48 70 70 72 49 73 54 74 49 66 80 51 50 78 72 78 62 59 53 74 814 687 564 882 467 502 761 947 456 838 346 960 438 256 842 435 824 144 342 121 1097 201 204 151 1036 137 804 108 1023 322 22 946 989 42 168 46 499 613 857 109 ORDEM INSCR. NOME 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 807526 823105 813673 801514 809403 824502 810048 807332 821794 809189 809965 804997 828297 818533 811340 812759 800603 822422 816666 824089 807842 805609 825150 817539 815067 802315 820597 811417 811567 816627 825973 815310 832396 822792 824352 815591 803610 811721 824188 830299 813245 828773 813985 832410 809523 830441 830245 806888 814389 814603 813058 811745 813803 830759 811093 816099 828970 829934 815236 829559 820672 814854 827289 803329 820060 828227 826925 808394 809758 818957 827655 825436 807911 815469 820785 806897 818821 811254 811235 823113 800585 810761 821291 825167 820457 829381 818652 802176 827381 816082 817054 813722 821660 814422 816382 828708 817109 812653 819339 829179 817522 804175 816462 824069 830085 825348 802978 819138 822361 815313 804910 816460 813591 814819 813256 804718 822615 827271 821450 829745 807865 823568 827231 818675 ALEX CARNEIRO SALES ALEX SANDRO GONCALVES DA PAZ ALEXANDRE ALVES PESSOA ALEXANDRE BENICIO GAMEIRO MENELAU ALEXANDRE DAMIAO DA SILVA ALEXANDRE MENINO DE FARIAS ALEXANDRE RIBEIRO ANDRADE ALEXANDRO LIMA DE MELO ALEXSANDRA MICHELLY G N DE CASTRO ALEXSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM ALEXSSANDRA PEREIRA NONATO ALICE D’ALBUQUERQUE TORREAO ALIDA RIBEIRO FERNANDES ALINE LINS FERNANDES ALINE LONDERO DE LIMA ALINE MARIA FREIRE DA ROCHA ALINE NERY PESSOA ALINE REJANE NASCIMENTO SILVA ALLECIANE CRISTINA ANDRADE DE MELO ALLISSON ANTONIO RODRIGUES G DA SIL ALVARO CEZAR LINS DE CARVALHO ALVARO RODRIGUES DE SOUSA NETTO ALYNE ALMEIDA BRAZ SOARES DE OLIVEI ALYSSON WEBER BORGES SOARES AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO AMANDA MORAES DE OLIVEIRA AMANDA PRISCILLA HENRIQUES GUERRA AMARANDO FRANCISCO DANTAS JUNIOR ANA AMELIA DE FRANCA MONTENEGRO ANA CAROLINA BARBALHO BRASILEIRO ANA CAROLINA BEZERRA DA SILVA ANA CAROLINA DE MENDONCA PESSOA ANA CAROLINA MENDES ALVES ANA CAROLINA SOARES V. PERAZZO DANT ANA CECILIA TENORIO PATRIOTA ANA CELIA DUATRE OLIVEIRA ANA CELIA FREIRE FERREIRA ANA CRISTINA DE MOURA ANA CRISTINA PATRICIO DE MELO ANA ERICKA SOBRAL CHRISPIM PEREIRA ANA FLAVIA ALBUQUERQUE VENTURA ANA FLAVIA LINS SOUTO ANA KARINE DA NOBREGA NUNES ALVES ANA MARIA HARDMAN URTIGA ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO ANA MARIA MARQUES DE LIMA ANA PAULA BEZERRIL CORDEIRO ANA PAULA COSTA DE CASTRO P FERREIR ANA PAULA MORAES DE CRASTO ANA PAULA PACHECO GAMA CORNELIO ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO ANA PAULA VILAR PRUDENTE ANA TALITA F. MARINHO ANALIGIA MIRANDA RIBEIRO COSTA ANAMELIA SOARES NOBREGA ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ T. DE FR ANAY MONTENEGRO DO NASCIMENTO ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO ANDRE ANDERSON ARAUJO CAVALCANTE ANDRE D’ ALBUQUERQUE TORREAO ANDRE DOS SANTOS PESSOA ANDRE LEITE MAIA ANDRE LUCIO DA SILVA CABRAL ANDRE LUIS DE CARVALHO COSTA ANDRE LUIS DE FIGUEIREDO QUARESMA ANDRE LUIZ CARLOS DE SOUZA ANDRE PEREIRA DE AMORIM ANDRE RAMALHO FALCONE DE SA ANDREA FERNANDES COUTINHO MARQUES ANDREA SUAME GOUVEA COSTA PONTES ANDRESSA PEREIRA VIEIRA ANGELA CRISTINA TORRES GALISA DE AN ANGELA MARIA BATISTA DE SOUZA ANGELA NEPOMUCENO NORAT ANIZIO RANNIERE BEZERRA DOS SANTOS ANNA CAROLINA AIRES TENORIO ANNA CRISTHINA FURTADO DE ALMEIDA ANNA KARINNE DE BRITO PEREIRA ANNE CARINE MORAIS DE CARVALHO ANNE KAROLINE RODRIGUES DA SILVA ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO ANTONIA ALVES DE ANDRADE ANTONIA ED SOARES BARBOSA ANTONIA LOPES MELO ANTONIO ADRIANO NOBREGA ANTONIO DA SILVA QUIRINO ANTONIO DE AZEVEDO FELIX FILHO ANTONIO DE MORAIS ALMEIDA ANTONIO JORRIVAN SANTOS DE ALMEIDA ANTONIO JUSTINO SOBRINHO ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO ANTONIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR ANTONIO QUEIROZ DUARTE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ANTONIO RICHARLES SILVEIRA SAMPAIO ANTONIO ROBERTO SANTOS PEREIRA ANTONIO SANTANA DA SILVA JUNIOR ANTONIO VICTOR ALVES DA COSTA ANTONIO WILTON DA SILVA INACIO ANZELITA VIEIRA NOBREGA APARECIDA DE FATIMA BEZERRA BURITY ARA COELI OLIVEIRA BURITY ARLINDO MOREIRA DA SILVA JR ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO ARMINDA DE FATIMA FERRAZ PEREIRA ARNALDO COSTA DE SOUZA ATHENOGENES COSTA DE OLIVEIRA NETO AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO AUGUSTO CEZAR MACENA GOMES AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI AURINES MENDONCA SERRANO BEZERRA AURISONIA LISBOA DE OLIVEIRA AVANILDA ALVES DA SILVA RODRIGUES BARBARA DE CASTRO LEAO BARBARA TIRZAH MARIA DE MELO BELIZARIO RODRIGUES NETO BETHANIA MEDEIROS LOPES LEITE BIANCA VIEIRA ESPINOLA BRIGIDA PASSOS MOREIRA DE ALMEIDA BRUNA ANDRELLI ALVES ARAUJO BRUNA ANIELLY BANDEIRA CHAVES BRUNA MARCELA NOBREGA BARBOSA LIMA BRUNO ALEXANDRE GADELHA GALVAO MÉDIA POSIÇÃO 66 55 64 47 52 52 72 75 51 64 57 55 60 64 73 64 48 56 73 62 64 76 70 73 84 56 56 57 55 60 65 65 59 47 63 56 50 76 51 58 58 50 50 52 56 70 63 63 66 61 75 59 65 79 57 61 67 59 68 62 62 53 65 48 64 53 48 73 66 53 49 52 56 65 68 47 67 76 60 63 59 71 48 60 58 64 61 78 56 54 47 61 55 47 67 66 56 47 69 47 50 53 53 65 47 57 53 64 55 77 59 67 50 47 61 69 67 77 60 60 70 63 64 54 352 765 413 1122 889 912 160 100 938 416 708 788 562 409 130 419 1077 743 135 470 421 82 212 127 4 730 740 698 789 570 363 366 644 1115 450 731 990 69 921 663 665 1015 995 898 725 208 446 443 331 522 86 616 373 23 704 552 288 611 253 507 486 851 358 1095 422 864 1105 119 321 840 1051 891 738 384 264 1152 306 80 557 427 615 174 1070 586 660 400 525 41 722 831 1125 540 760 1153 282 328 741 1144 244 1126 981 839 872 390 1124 682 844 424 790 59 630 284 992 1109 542 235 318 55 572 567 215 447 425 833 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 10 ORDEM INSCR. NOME 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 809746 806747 831467 817560 831013 831442 805070 800675 807914 815846 817072 800961 818148 812523 809376 801958 812513 823180 830957 805047 802244 811463 821549 804478 830901 829389 804750 816123 815279 829840 807060 808923 815284 816087 805391 817044 824678 827087 815121 811158 826742 804908 832765 806715 822006 824713 816115 807413 820606 812780 817121 825840 815902 801264 825024 801426 819675 802807 817122 809937 816084 820169 821414 829330 818664 825803 825092 820158 820183 830381 817082 818922 821765 821740 800931 831790 801575 829880 808369 814838 804992 821471 815167 819365 819416 824323 823052 824123 803883 813837 818591 826129 821039 811521 830934 811351 831863 810754 819924 820246 822694 800825 801515 823363 810057 817743 807570 825676 805572 804775 806839 800290 825929 821541 821500 803559 806962 805462 802755 812601 816429 817295 825322 800175 BRUNO ALMEIDA DE JESUS BRUNO DE CARVALHO NOBREGA VERAS BRUNO FELIPE PATRIOTA ALVES BRUNO FURTADO WANDERLEY BRUNO HENRIQUE FERREIRA BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIRA VIEIRA BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA BRUNO MESQUITA CARVALHO DE SA BRUNO PEREIRA ROCHA BRUNO VINICIUS PESSOA SANTOS CAIO CAIO CABRAL DE ARAUJO CAMILA DAYANE DE OLIVEIRA CORREIA CAMILA DE FREITAS GONDIM CAMILA IZABEL RODRIGUES TAVARES COR CAMILA OLIMPIA DE OLIVEIRA DOS SANT CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO CAMILLA RIBEIRO DANTAS CAMILO WALTER LIMA OBERMARK CARLA MAYARA MEDEIROS DE CARVALHO CARLOS ANDRE SOARES CORREIA CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA CARLOS EDUARDO ABRANTES BARBOSA CARLOS EDUARDO DO N. OLIVEIRA CARLOS FREDERICO DA SILVA N. LUNDGR CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO CARLOS MARCELO SILVA CARLYONARA CORREIA RIBEIRO RODRIGUE CARMELIA GONCALVES DE LIMA CAROLINA JOB DA SILVEIRA CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL CAROLINE VASCONCELOS BEZERRA CASSIANA MARIA MEDEIROS DE SA PONCE CATARINA ROCHA DE ALMEIDA CAUBY DA COSTA MOURA CECILIA FREIRE PEREIRA CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI CHUMAC CESAR JUVENAL DE MATOS JUNIOR CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL CHARLANE LIMA DE FIGUEIREDO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA CHRISTINA MARIA MARANHAO REGO CHRISTINA RACHEL GOMES FERREIRA COS CIBELLE LIMA CEZAR LEITAO CICERO GOMES MARQUES CLARISSA GOMES DE SOUSA CLARISSE DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA CLAUDIA GERMANA SANTOS SILVINO CLAUDIA HERDY RODRIGUES CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE ANDRADE CLAUDIA MARCELA MONTEIRO BARRETO CLAUDIA MARIA PEREIRA DE LIMA CLAUDIO ROMERO FILGUEIRAS BRONZEADO CLAUDIO WELLYSON PORCIUNCULA PEREIR CLEBERSON SANTANA DE ARAUJO CLECIO DOMINGOS DA SILVA CLEIDE CONCEICAO DE LIMA CLEIDE FARIAS COSTA DE MEDEIROS CLEIDIANE ARAUJO DE CARVALHO CLENIA ROSSANA DOS SANTOS SILVA CLERMANA GIANNI DANTAS DE OLIVEIRA CLODOALDO BRASILINO LEITE NETO CRISTENIS KIURI ABREU LEAL CRISTIANE IMMISCH LACET PORTO CRISTIANNE DELGADO DE CARVALHO CRISTIANO BATISTA LIMEIRA CRISTINA KELY SILVA DE OLIVEIRA CYBELLE VERAS DE QUEIROZ DAIANA GOMES DA SILVA DAMIAO PEREIRA DE LIMA JUNIOR DANDARA BARBOSA PALHANO DANIEL AMARO DA ROCHA COUTINHO DANIEL BELTRAO GOMES DANIEL BIDO CARVALHO DANIEL JORGE SANTOS DE LUCENA LIMA DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DANIELA TAVARES COUTINHO DANIELI MADRUGA DE MIRANDA HENRIQUE DANIELLA GENTIL DE LAVOR DORE DANIELLE ABRANTES DE MENEZES DANIELLE ALBUQUERQUE POMPEU DANIELLE HARLENE DA SILVA MORENO DANIELLE JACINTO BATISTA DA SILVA DANIELLE SIQUEIRA MARTORELLI DANILO GOUVEIA PESSOA DE LIMA DANILO VENTURA LUCENA DANUTA CANANEA MOREIRA DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO DAVI LUIZ FLORENTINO SMANIOTTO DAVID LACERDA MARTINS FILHO DAYNNA BEATRIZ FIGUEIROA SANTOS DAYSE CARVALHO FARIAS DAYSE EMILIA SALES E SILVA LUNDGREN DAYSE JANAINA ANIZIO RAMOS DAYSE VILAR DE HOLANDA DENIS RICARDO MELO CORDEIRO DENNISE CUNHA DE VASCONCELOS DESI MARIA NETTO SCHULER VELLOSO BO DIANA COSTA DIAS PINTO DIANA DORNELAS DA SILVA DIANA SILVA MATIASDE OLIVEIRA DIANE FERRAZ LOPES DA ROCHA. DIEGINA PEREIRA GOMES DA SILVA DIEGO BALBINO SANTOS DE MORAES DIEGO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO DIEGO GOMES BRANDAO DIEGO HENRIQUE TEIXEIRA DO EGITO DIEGO OLIVEIRA DIEGO VILLAR SANTOS GREGORIO DE AND DIMAS JOSE ANTAO DA SILVA DIMAS JUNHO DE ARAUJO LUCENA DIOCLECIO DA COSTA SOUZA DIOGO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA DJANE ARAUJO CATAO DJOAN CARLOS SA BARRETO DE MELO DOMICIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR DOMINGOS WALDIR DE AGUIAR JUNIOR DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO DULCICLEIDE DOS SANTOS BARROS MANGU DULCINEA APARECIDA AMARAL CAVALCANT DYANI SHIRLEI CORDEIRO RAMALHO DYEGO JORGE NUNES GADELHA MÉDIA POSIÇÃO 69 69 64 58 51 60 66 59 72 48 60 60 65 68 52 58 62 57 63 48 69 77 65 60 72 55 54 52 51 55 73 48 64 57 61 81 51 61 49 47 50 51 72 47 73 63 61 75 64 72 71 62 56 60 56 51 72 68 47 65 62 64 50 69 57 56 60 49 50 62 50 53 52 71 57 72 81 50 51 67 59 67 67 51 49 60 78 63 52 73 62 63 76 80 47 52 56 68 60 64 50 54 58 67 60 49 70 52 77 70 54 59 82 61 79 47 73 67 47 62 49 50 68 66 251 248 417 652 932 566 323 636 149 1063 576 571 367 263 890 672 487 702 441 1085 245 58 381 584 161 767 821 896 933 764 129 1072 398 717 549 15 916 537 1054 1158 1019 950 157 1127 128 428 529 90 408 155 181 478 736 573 735 927 153 270 1129 375 480 403 1011 236 699 728 587 1057 997 495 1003 865 903 196 693 139 17 986 962 299 622 303 290 925 1043 560 38 466 888 117 504 452 79 21 1114 878 733 262 588 418 1016 828 671 311 574 1046 219 906 57 214 809 631 11 538 27 1120 120 317 1155 490 1027 976 260 339 ORDEM INSCR. NOME 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 815579 810222 809785 812870 811220 830566 809014 828648 830209 815843 816717 818140 805351 805864 800295 810749 819178 803931 823641 824510 811715 825238 825986 832442 811102 816726 814713 812872 821574 815023 802844 823051 809681 804889 817558 817226 815459 827091 801297 809418 814791 808375 800219 806057 805638 812354 832727 801914 818737 813790 826955 809603 828993 831778 801660 817643 802021 820341 822098 818342 821796 828596 809131 828294 831773 832666 810922 826207 818120 818690 826871 801467 816192 826570 821284 806612 822331 806067 826358 816298 819688 811995 817616 812198 800696 829023 805651 828567 810599 821228 814409 826566 800441 810071 826850 804289 814348 822809 813147 821113 830092 807963 811639 820875 824350 805218 808761 820738 806744 824023 815414 813715 814939 804347 810351 813850 803050 806798 832278 806046 825995 812144 829361 814670 DYNEUSA VILAR DE HOLANDA ECARLOS CARNEIRO DA SILVA EDCLEYSON JOSE ALBUQUERQUE DO COUTO EDER LOPES PIRES DE ALMEIDA EDER SIGIFROI DE LIMA SERBINO EDER WAGNER CANDIDO MAIA LORENZO EDGAR ANDRADE NUNES EDILAERTE VALERIO DA SILVA EDIVAL JERONIMO DE SOUZA EDIVALDO ALVES DA SILVA EDJA CRISTINE RAMOS DA SILVA EDNA GOMES DA SILVA EDNA VANIA LEMOS ALVES EDNALDO MUNIZ DE OLIVEIRA EDNAYDE VASCONCELOS DE LIMA EDRICSON LIMA RIBEIRO EDSON AYRES DE SOUZA FILHO EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA EDUARDO ARAUJO LOURENCO EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA GUEDES J EDUARDO DA MOTTA PESSOA EDUARDO DOS SANTOS SOUSA EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO EDUARDO VINCENTIN EDVALDO DA SILVA SANTOS EDVALDO SILVA DOS SANTOS EDVANDO BATISTA FIDELIS EGBERTO DA SILVA LIMA ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA ELANE BRITO ALBUQUERQUE DE MORAES ELIANA LEITE DOS ANJOS ELIANE UBALDO DA SILVA ELIAS ALVES BARBOSA FILHO ELIENE SILVANA DE SOUZA GUEDES ELIEZER JORGE DOS SANTOS JUNIOR ELIOMAR MARQUES FERREIRA ELISANDRA VALDEVINO BEZERRA ELISIANNE DA COSTA FLORENCIO ELIZABETE COSTA FRAGOSO ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA PESSOA ELIZANGELA MOREIRA SOARES ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCE ELIZIO ALVES BEZERRA NETO ELKE TICIANA DE ARAUJO CARNEIRO ELLIS CLERISTON DE ANDRADE SILVA ELLIS VASCONCELOS RODRIGUES DA SILV ELMER EGYPTO ALVES ELTON CHARLY CORREIA DO NASCIMENTO EMANUELLE CABRAL VIEIRA DA COSTA EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIM EMMANUELA NETTO SCHULER EMMANUELLE GRECY AMORIM DE CASTRO ENIO SARAIVA LEAO ERIC GUSTAVO VERISSIMO FERRAZ ERIC QUEIROZ SOARES ERIK CARVALHO CARNEIRO DA CUNHA ERIKA BEZERRA DE BARROS ERIKA FERRAZ DE ARRUDA ERIKA KARLA MATIAS BATISTA ERIKA REGINA VIANA MARREIRO ERISMARCOS SATURNINO DA SILVA ERIVALDO PRAZER CABRAL ERNESTO FIALHO PESSOA EROTILDES CRISTINI R.SANTOS PESSOA ESTEVANI PEREIRA DE OLIVEIRA EUDISLEY GOMES DOS ANJOS EVA MAYANA SERAFIM DE CARVALHO EVA WILMA HERCULANO FERNANDES EVALDO NUNES DOS SANTOS EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES EVANDRO SOUZA DOS SANTOS EVELINE TOSCANO MOURA DE CALDAS BAR EVERSON PEREIRA DE ANDRADE FABIANA DE OLIVEIRA LOPES MENDES FABIANA LIMA ONOFRE FABIANA MINHAQUI SANTOS GUERRA DE M FABIANA PAIVA FABRICIO FABIANA SANTOS COELHO PEIXOTO FABIANO DE ABRANTES VIEIRA FABIO BARBOSA MARTINS FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO FABIO FREIRE DIAS FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO FABIO LIMA DA COSTA FABIO ROBERTO CAVALCANTE BIZERRA FABIO TAVARES DE MELO VIANA FABIOLA FORTUNA DE FREITAS FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS FABRICIO PEREIRA RODRIGUES FANCISCO RAMOS DA SILVA JUNIOR FATIMA SOFIA DE OLIVEIRA BESERRA FELICIANA DE SOUZA LEAO SOARES FELIPE AMANCIO DE AGUIAR RAMALHO FELIPE CRUZ CARTAXO DA COSTA FELIPE CUNHA DE VASCONCELOS FELIPE DA SILVA BRITO FELIPE HONORATO KLOSTERMANN ANTUNES FELIPE JENISCK ALVES CELESTINO FELIPE MARQUES DE MEDEIROS SANTOS FELIPE SIQUEIRA LEAL DE MENEZES FELIPE SOLANO MOREIRA MONTEIRO DA F FELIPE TRIGUEIRO CHAVES FELLIPE PALITOT FERNANDES FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS FERNANDA DA ROCHA RAMALHO FERNANDA MARIA ALMEIDA MONTENEGRO FERNANDA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO FERNANDA NASCIMENTO DO REGO FERNANDA RANGEL GOMES ALVES FERNANDA SILVA DOS SANTOS FERNANDO COSTA MADRUGA FERNANDO HELMANO DE SOUZA ALMEIDA L FERNANDO TAVARES PAULINO FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA FILIPE CAVALCANTE DE ARAUJO FILIPE FERREIRA MUNGUBA FILLIPE AMORIM FIRMO DA SILVA FLAVIA CAMILO VIEIRA FLAVIA IDELFONSO GUIMARAES FLAVIA RIBEIRO MAFRA FLAVIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA FLAVIANE ARAUJO FLAVIO ALEXANDER QUIRINO SOARES FLAVIO DINOA BURITI MÉDIA POSIÇÃO 53 48 47 50 76 72 48 64 51 60 71 57 67 49 59 71 51 66 71 71 72 59 61 63 75 64 59 61 62 51 51 51 62 79 55 49 65 62 72 62 72 63 47 67 73 71 48 77 51 67 60 51 64 70 67 62 66 65 51 67 67 47 57 56 47 66 53 66 61 61 54 55 48 50 83 60 56 47 67 65 65 47 51 57 54 55 54 64 63 59 60 51 67 70 67 70 58 63 72 81 71 50 65 47 55 80 49 59 60 64 78 50 50 62 54 64 75 67 72 82 51 72 64 70 852 1089 1151 1006 73 158 1090 395 914 599 170 686 309 1040 646 191 935 340 199 179 148 641 518 457 94 391 629 523 472 974 956 952 482 30 779 1060 383 476 146 493 140 442 1134 305 133 190 1078 54 970 296 594 931 426 205 285 488 333 354 944 291 315 1130 701 727 1149 350 848 348 534 541 819 770 1093 1012 5 580 746 1140 307 361 379 1112 955 710 823 792 802 404 454 609 569 928 301 203 308 211 659 445 143 14 178 999 362 1123 758 20 1021 624 578 415 43 1009 1007 508 810 399 92 297 138 10 969 154 393 218 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 825809 808872 826009 819729 824282 820403 804447 824344 826568 827658 826330 817257 831151 814466 803514 828751 822982 804911 805748 829395 800018 824022 805580 825104 800475 831603 816434 830653 810705 806580 829737 809949 811451 814834 829835 811849 817753 831893 812895 828437 823558 828039 830005 828421 820225 805670 825325 806997 807209 820830 831035 812812 825136 815392 825371 827597 823017 827248 831689 820905 819088 828381 814584 832214 826999 803702 824651 820243 814344 808178 823610 815970 829727 831594 819660 825534 829957 822971 816762 801718 805038 818456 800482 830128 810210 814151 806339 826200 830723 808791 818383 828897 828814 817040 814973 832196 829556 832155 826983 806845 814982 817085 807869 802573 802446 821936 801054 811086 800427 826552 830281 817759 815216 824226 805567 818986 821855 811401 804592 823146 810876 823297 804488 804018 FLAVIO DOS ANJOS DE ARAUJO FLAVIO MARQUES DOS PRAZERES FLAVIO PETRONIO CABRAL DE CASTRO FRANCILENE RODRIGUES SOARES FRANCISCA NILZA LEITE FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO FRANCISCO DE ASSIS C. PONTES JUNIOR FRANCISCO DE ASSIS DO N. SILVA JUNI FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS FRANKLIN VIEIRA DE ARAUJO FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER GABRIEL ARAUJO KLOSTERMANN CAVALCAN GABRIELA GONCALVES FERREIRA GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA GEANA KARLA BARROS O DE ALBUQUERQUE GEANE ANGELICA BARRETO GOMES GEANNE KALINE BEZERRA CAVALCANTI TA GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO GENILSON BATISTA DE OLIVEIRA GEORGE ALBERTO BARBALHO DE MELLO GEORGE ARTHUR SILVA GEORGE BATISTA DE SANTANA GEORGIA MARCELA ALVES PINHEIRO GEORGIANA COUTINHO GUERRA GERLANE CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS GEYSE VILAR DE HOLANDA GIANA DE FREITAS MOREIRA GIBRAN MEDEIROS CHAVES DE VASCONCEL GILBERTO DIAS GILBERTO SOUZA FERREIRA JUNIOR GILDACIO CORREIA DO NASCIMENTO GILLANE DE ARAUJO ROLIM GILLYANE LYNDSAY GOMES DE LIMA GILTON NUNES CIRNE GILVANA OLIVEIRA MARQUES GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA GIOVANNA WANDERLEY PETRUCCI GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE GISCARD MONTEIRO DA SIVA GISELLE CHRISTINE LINS LOPES GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA ARAG GLAUCIA DA SILVA GRACA GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA GLAUCO SERGIO SALES DA SILVA GLEYDSON LUIS ALBERTO ALVES LOPES S GLORIA MARIA DE MACEDO COSTA GREYCE HAYANA RIBEIRO CARNEIRO GRIMARIO ALVES DE LIMA JUNIOR GRYGENA TARGINO MOREIRA RODRIGUES GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA ROLIM GUILHERME MEDEIROS PAZ E SILVA GUILHERME NOGUEIRA BATISTA GUSTAVO CASSIO MEDEIROS DA SILVA GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEI GUSTAVO DE LIRA TEIXEIRA GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREI GUSTAVO VITOR DE MEDEIROS LIMA HELBER MARQUES LACERDA HELDER LYRA DE MELO HELENA LIMA DE MOURA HELIO CORDEIRO DA SILVA FILHO HELLEN LUCIA LOPES DE ALMEIDA HELOISA HELENA VITAL MAIA HENRENSON LUIZ DE ANDRADE HENRIQUE JORDON SANTOS DE MEDEIROS HERCILIO DE OLIVEIRA RAMOS NETO HERICA RAYANE INACIO DE ANDRADE HERIVELTO FARIAS ROCHA HERMANO CANANEA NOBREGA AZEVEDO HILTON VINICIUS MAIA LINS FIALHO HUGO CAETANO COELHO DE OLIVEIRA IAWA RODRIGUES CORDEIRO ILCIONE MACIEL BANDEIRA ILKSON SOUZA DE MEDEIROS CORREIA ILSE JANE BATISTA DE OLIVEIRA INAIRA DE FATIMA SOARES DE BARROS INALDO JOSE PAIVA NETO INGRID COSTA CAVALCANTE INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS INGRID VIRGINIO PATRIOTA IRAINA GOMES DE MIRANDA IRIS BETIVANIA ALVES CHAVES IRIS FERNANDA ROSENDO DA SILVA IRISMAR LIMA VASCONCELOS IRISVANIA DE LOURDES BATISTA VASCON ISAAC ANTONIO DO NASCIMENTO ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRE ISABELA BARACUHY AMORIM ARRUDA ISABELE FERREIRA DE ARRUDA ISABELLA MEDEIROS LOPES RIBEIRO ISABELLA MEDEIROS NOVAES ISABELLE LINS FILGUEIRAS ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ ISAIAS ARAUJO DE SOUZA ISTENIO SATIRO CRUZ ITALO YURI VELOSO CAVALCANTE DE SOU IVANA CAMINHA DA SILVA IVANA DE FARIA NEVES IVANA FIGUEIREDO FERNANDES DE FARIA IVANA RINELLY PAULINO FABRICIO IVANICE MARTINS DE SOUZA SANTOS IVETE PESSOA DE OLIVEIRA IZAIAS DUARTE DA SILVA JACKSON WILIAN VIEIRA DO NASCIMENTO JACQUELINE MOURA BRASIL JACQUELINE PEREIRA DA SILVA JACY JOANA DA SILVA JADER GAMA DINIZ DA SILVA JADER MARTINS PEREIRA DE LIMA JAILSON FREIRE MARINHO JAIRO CANDIDO BATISTA DE ARAUJO JAIRO RIBEIRO DE LIMA JAMES DE PAIVA COSTA JANAINA CARNEIRO LIMA JANAINA DA SILVA ARAUJO JANAINA MARIA DE SOUZA TORQUATO JANAINA MARTINS CAVALCANTI JANE CLEIA DE BRITO FERREIRA JANICLIDE DO NASCIMENTO ARAUJO JANILDO DA SILVA QUARESMA FILHO JANINE DA SILVA ANDRADE JANINE MUNIZ MORAIS AMARAL JANIO DA SILVA SALES 11 MÉDIA POSIÇÃO 71 54 60 53 61 57 59 63 67 71 64 61 47 48 57 55 55 67 63 57 68 62 71 63 63 51 53 76 69 59 56 63 66 65 55 84 70 62 55 53 58 59 79 64 50 73 62 70 67 53 49 77 71 81 50 64 51 53 53 56 62 58 67 75 53 75 48 67 57 72 59 74 48 54 51 66 66 78 54 63 70 67 58 51 52 53 53 66 57 65 76 48 63 61 71 59 67 58 65 72 66 57 54 68 62 72 67 47 79 65 70 53 55 51 61 51 60 69 59 50 63 68 55 61 183 815 575 841 527 696 627 444 304 192 402 516 1154 1086 692 771 766 294 437 716 280 511 176 448 440 961 861 68 241 638 755 436 330 364 774 2 216 477 793 843 654 607 32 414 1002 132 471 226 300 856 1061 63 193 16 1020 420 939 868 870 745 484 650 302 95 871 91 1091 319 694 162 642 112 1081 803 975 326 345 39 817 462 225 283 657 940 879 862 869 344 718 372 71 1076 463 543 177 643 320 670 357 167 325 705 805 276 505 147 316 1132 31 369 223 854 786 918 526 942 597 249 620 979 455 267 777 545 ORDEM INSCR. NOME 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 820770 828411 816797 827132 818135 806459 821508 825166 829814 804790 826976 828947 820268 806347 821780 828195 827343 830013 831847 829710 822619 800626 816234 832133 804767 809901 812179 816661 829686 820284 819109 829790 823958 811683 810605 828705 815668 816321 800954 818015 824434 809919 823873 816792 818832 826034 809973 824564 830559 818180 821378 811724 811028 818864 805732 816921 820481 819436 821431 818470 818528 801740 815611 812827 802400 828302 817698 826514 814662 812666 825587 832260 829348 805084 820224 814408 802293 810243 832736 819067 804877 824347 812007 811084 810768 827008 812563 801873 827580 828740 826563 817927 824404 808382 821006 816582 827401 809649 824320 823965 823633 815149 810226 821285 816401 823109 826410 832109 810508 803768 815093 804740 802965 815566 825723 813434 800149 821925 808389 820215 823597 822591 812080 821408 JANISE CAVALCANTE MADEIRO DA SILVA JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE JAQUELINE MEDEIROS DOS SANTOS JARDEL RUFINO SA JEANE MACIEL ALEXANDRE JEFSON SOBREIRA BEZERRA JENER LUIZ CORREIA JUNIOR JENNIFER KELLY DE ALMEIDA BORGES JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA JERONIMO BARBOSA DE SOUZA NETO JESSEANA DE ARAUJO ROCHA JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA JOALYSSON BARBOSA BARROS JOANA DARC PINHEIRO DE SOUSA JOANNES MEDEIROS COUTINHO JOAO ABRANTES FILHO JOAO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA JOAO ALVES PARENTE NETO JOAO ANDERSON SOUSA DE MENEZES JOAO BATISTA CHAVES DE MOURA FILHO JOAO CABRAL NETO JOAO GERMANO DOS SANTOS FILHO JOAO PAULO DE ARAUJO MEDEIROS JOAO PAULO MARTINS SUASSUNA JOAO RODRIGUES FILHO JOAO VALERIO DA SILVA NETO JOAQUIM MACEDO DE PAIVA FILHO JOED GAUDENCIO RAMOS JOEL CARNEIRO DA COSTA SEGUNDO JOEL RAMALHO VENTURA JOELCIO PONTES DA SILVA JOELMA ALVES GALVAO MAGALHAES JOELMIR BATISTA PONTES BARBOSA JOENILSON LACERDA ALBUQUERQUE JONAS FERNANDES GUERRA JONATAS JOSE LOPES DE SOUZA JONE DE ALMEIDA SIQUEIRA JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALVES DA SILVA FILHO JOSE ANDRADE CAVALCANTI FILHO JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA JOSE CAVALCANTI NETO JOSE EMIDIO VILARIM FILHO JOSE FALBO DE ABRANTES VIEIRA JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA JOSE GOMES QUARESMA FILHO JOSE LIANZA NETO JOSE LIBERALINO DE OLIVEIRA FILHO JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR JOSE NILDO LEITE FILHO JOSE RICARDO GUEDES DE ALBUQUERQUE JOSE RICARDO TEIXEIRA DO REGO BARRO JOSE ROBERIO JACINTO SILVA JOSE ROBERTO GOMES DA COSTA JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES JOSE VITOR SOARES CARICIO JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA JOSEANE HENRIQUE DE FONTES JOSEMAR BARRETO JUNIOR JOSENETE GOMES DA ROCHA JOSERDES FRADICK CORREIA TAVARES DE JOSICLEA BARBOSA DA ROCHA JOSINALDO AMANCIO FERREIRA JOSINALVA PAULINO MAIA JOYCE ANDRE SIMAO FRAGOSO DE FIGUEI JOZAILSON MOURA DO NASCIMENTO JUDIVAN GOMES PROCOPIO JULIA MEDEIROS NETA JULIANA CARDOSO DE LUNA LISBOA JULIANA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNH JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR JULIANA DE ALMEIDA LEMOS Q. CARNEIR JULIANA DE LIMA SILVA JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA JULIANA FERRAZ CAMPANHA JULIANA FERREIRA DE PONTES DIAS JULIANA RAMOS ALMEIDA JULIANA VASCONCELOS TORRES JULIANE BARBOSA DE LUCENA JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA JULLIANE CRESPO DE ARAUJO COSTA JUSSARA HELOISA DE MENDONCA BAIA KALINE JERONIMO LOPES KALINE MIRELE SILVA XAVIER KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE KALINE ROBERTA DOS SANTOS NARCIZO KALINY PINTO JACINTO KALLYANDRA FILGUEIRAS DE SOUSA FERR KAREN NATYARA PALITOT BANDEIRA KARIDJA MAYARA CARLOS COSTA KARIN MOREIRA CHOAIRY KARINA ANANIAS AMORIM KARINA PRISCYLLA RAMOS CAVALCANTI KARL GEORGE DA SILVA GUERRA KARLA CRISTHIANE MARINHO LIRA KARLA LOUREIRO DE ARAUJO ELOY DUNDA KARLA MARIANA DE LIMA SANTOS KARLA SOLANO DE FREITAS MARTINS KAROLINE DA SILVA COSTA KAROLINE SOLANO DE FREITAS MARTINS KARTINALLE LIMA SILVA KARYN MILENNA MOURATO DE ALMEIDA E KATIA CAETANA PEREIRA KATIA CRISTINA LEITE ALEXANDRIA KATIA ELYZABETH SANTOS VALENCA KATIA SOUZA BEZERRA KATIUSSIA SILVA DE OLIVEIRA KEILA CRISTIANE MARQUES DE LIMA KEILLA MARA DO NASCIMENTO SOUZA KELLY RODRIGUES BATISTA KEYNA RODRIGUES BARBOSA KILDARE CLEY MARINHO DE SOUZA KIM HANIERY DE MOURA MARQUES PESSOA KIVIA SALES DE ASSIS KLEIRIZANE DE MOURA LIMA SATIRO PAL KLEMY MARTINS DOS SANTOS KLENIA MARA RAMOS BEZERRA KLEYDIANNE MICHELLY RAMOS CAVALCANT KLISSIA MAGNO DOS SANTOS LADJANE DA SILVA RIBEIRO LAILSON TAVARES ALCANTARA DE PONTES LAILTON LEONY MARTINS DA SILVA LAIS ARCANJO DO NASCIMENTO T. MARQU MÉDIA POSIÇÃO 60 78 56 60 55 59 50 63 54 74 49 59 55 61 74 79 68 52 57 72 75 58 70 49 62 58 48 59 48 63 61 65 60 65 51 69 53 51 60 55 50 65 57 65 54 69 65 64 65 75 61 48 50 47 62 71 61 49 58 67 49 64 51 62 66 52 51 51 59 66 79 62 69 56 67 78 61 68 58 55 49 69 60 52 63 49 81 67 62 48 57 60 55 48 61 77 66 52 50 63 51 60 71 57 72 54 55 54 53 47 52 60 80 71 49 72 77 74 57 65 71 61 58 54 581 44 748 559 759 639 985 453 806 110 1039 634 772 521 113 25 274 910 720 164 96 655 207 1050 468 673 1103 628 1104 459 532 388 561 376 937 230 874 973 590 780 1014 365 719 360 811 250 387 405 371 89 533 1071 1017 1156 474 180 517 1024 662 314 1041 396 917 512 341 909 971 919 604 335 35 492 239 749 292 45 553 271 656 776 1047 246 556 881 461 1055 13 298 498 1082 712 596 762 1066 530 62 327 887 1018 458 923 600 197 713 163 818 785 826 850 1135 895 582 19 185 1029 142 51 107 703 370 194 548 668 813 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 12 ORDEM INSCR. NOME 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 803079 809639 822250 818274 829144 802225 821261 823435 809959 813012 826499 824251 829521 819377 808932 815264 817077 823384 805180 816650 808885 813712 810461 827486 822864 802906 819314 820172 816573 804826 803726 812781 830553 819331 823330 815606 820069 821348 816250 820102 820367 810627 819768 807188 816872 806460 817745 811494 819658 823091 810830 818741 821815 800036 801048 802356 829701 811751 831480 832710 812882 824674 816303 825391 819290 815100 800891 808643 802820 821040 818762 810581 811065 831585 809365 817202 827181 826524 814341 802236 832298 800359 810993 823904 818927 818705 826409 819371 817724 821126 806793 813597 830366 817123 828554 827077 823400 827131 827370 820293 804844 802358 823137 825578 800085 832800 800775 815291 830120 828539 832786 800742 828599 806391 824807 832348 815286 817296 825407 829262 813342 805415 829562 825776 LAIS MARQUES DE MELLO LAIS MUNIZ RODRIGUES LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS LARISSA DE SOUSA MOISES LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS LARISSA SOARES DE MELO LEANDRO ALVES CARNEIRO DA CRUZ LEANDRO BATISTA DOS ANJOS ARAUJO LEANDRO JOSE DA SILVA VILARIM LEANDSON VERISSIMO DA SILVA LEDO VICTOR FALCAO MAIA LEILANE SCHREINER CAVALCANTI LEILIANA DE MOURA NASCIMENTO LENILDA CUNHA DA SILVA LEONARDO ANTONIO PASSOS LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE LEONARDO DA SILVA NETO LEONARDO DE SOUSA CATAO LEONARDO E SILVA DE VASCONCELOS LEONARDO FELIX DA SILVA LEONARDO FELIX VIEGAS LEONARDO LEITE DE ALBUQUERQUE LEONARDO SOUSA NEVES DE OLIVEIRA LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS LEVI OLIVEIRA DA SILVA LIANA URQUIZA DE SA LICIA KARLA ARCANJO COSTA LIDIANE NERCILA DE SOUZA NASCIMENTO LIDYANE PEREIRA SILVA LILIAN MICHELLE CARNEIRO LILYAN E SILVA LACERDA LISLEIWANNA FERREIRA DE OLIVEIRA LIVIA DOS SANTOS LIMA LIVIA KARINE ARCANJO COSTA LIVIA MARIA COSTA CAVALCANTE LORENA MEDEIROS SALGADO LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS LUCELIA ALVES TEIXEIRA LUCELIA MARIA RAMALHO GALVAO LUCIA DE FATIMA VAZ CAVALCANTI PERE LUCIA GOMES DA NOBREGA LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA LUCIANA ALVES DA NOBREGA LUCIANA COSTA DA SILVA LUCIANA DA SILVA LUCIANA DE FREITAS SANT’ANNA LUCIANA DE LIMA PACHECO SILVA LUCIANA DE SOUSA LEITE RODRIGUES LUCIANA DOS SANTOS GUERRA LUCIANA FALCAO DE SEIXAS LUCIANA PAIVA ANDRADE LUCIANA PAULA TABATA SANTOS FERNAND LUCIANA PINHEIRO DE AQUINO LUCIANA RAFAEL SETIMI LUCIANA VENTURA ARAGAO LUCIANO GOMES CAJU LUCIANO QUEIROZ VIEIRA JUNIOR LUCIENE LIRA DE ALMEIDA LUCIENE LOURENCO DA SILVA LUCIENE MACIEL ANTERO LUCILA LINS DE OLIVEIRA LUCILLA IGNEZ DE MOURA CAVALCANTI X LUCIMAR LEANDRO BEZERRA LUCIO RAWLLSON MARQUES GOMES LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO LUIS EDILSON CAMARA LUIZ AYLAN CAVALCANTI BEZERRA DE LI LUIZ CARLOS WANDERLEY DE FREITAS LUIZ FABIANO ALVES LUIZ FELIPE PESSOA CUNHA LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO LUIZ KLEBERT MARTINS COSTA BRASILEI LUIZ MARIO DE LYRA SOUTO BATISTA LUIZ OTAVIO DUARTE HENRIQUE LUZIANA SILVA SOUZA LUZIANE ALVES HECKENDORFF LYDIANNE C. DE OLIVEIRA MIRANDA AZE MAGLANE PONTES DA SILVA MAGNA SOARES SALES MAIARA MIRANDA ALVES MAIRA REIJANE LOPES SOARES MALILA NATASCHA DA COSTA PEREIRA MANOEL EVANGELISTA ELEUTHERIO NETO MANOEL SOCRATES SILVA DE MELO MANUELA RODRIGUES LINS PESSOA MANUELLA FERNANDES LEITE MARA FELIZIA DIAS MEDEIROS MARCEL LEAL MARQUES NEVES MARCELA GLICIA DOS SANTOS OLIVEIRA MARCELE PAOLA DE SALES BORGES MARCELLA MARIA ALMEIDA MONTENEGRO MARCELLA SANGUINETTI SOARES MENDES MARCELLA SANTANA VINAGRE MENDES MARCELO AUGUSTO MITOSO BELOTA MARCELO DE SOUZA NEVES MARCELO XIMENES DA CUNHA MARCIA MARIA LIMA DA SILVA MARCIA MENDES CARDOSO MARCIA PATRICIA ALVES DA SILVA MARCIA VALERIA COSTA DE SOUZA MARCIO BARRETO MACEDO MARCIO DO NASCIMENTO SOUZA MARCIO KLEVER JORGE MAIA MARCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JR. MARCIO ROMERO LIRA SOUZA MARCONI DA SILVA LEITE JUNIOR MARCONI JOSE DE LIMA MARCOS ANDREI DA SILVA ALVES MARCOS ANTONIO CARNEIRO JUNIOR MARCOS ANTONIO DE LUCENA ALVES MARCOS ANTONIO EMIDIO LEODIDO MARCOS AURELIO SANTOS ANDURAND MARCOS AURELIO VIEIRA DINIZ MARCOS JOSE DA CRUZ VITAL MARCUS VINICIUS DANTAS DA NOBREGA MARIA ALESSIANA MEDEIROS DOS SANTOS MARIA ANGELICA SATYRO GOMES MARIA BETANIA DE MELO FERNANDES MARIA CAROLINA P DE CASTRO PINTO AZ MARIA CRISTIANNE LACERDA FRAGOSO PO MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LEITE MARIA DAS DORES JESUS CASADO FERNAN MARIA DAS GRACAS DANTAS DE PAULA MARIA DAS GRACAS DUARTE MÉDIA POSIÇÃO 65 62 55 79 72 54 59 76 75 71 67 78 59 51 68 76 62 51 69 50 51 60 47 71 70 53 65 50 59 76 59 55 61 59 58 56 68 59 75 50 49 66 69 49 53 61 66 48 77 79 49 72 53 62 59 64 69 72 55 56 50 47 66 47 78 52 52 60 55 58 79 53 54 55 48 49 73 54 53 51 49 71 51 47 59 68 49 62 64 52 76 72 72 65 76 76 47 50 54 57 47 71 62 56 63 52 58 57 64 49 51 73 75 64 69 49 56 63 75 52 49 67 58 51 382 473 757 34 166 820 610 84 87 173 310 50 619 936 277 76 481 966 237 993 941 592 1148 175 206 859 380 991 626 77 635 783 536 608 661 747 259 621 102 1000 1042 343 228 1056 845 539 337 1064 60 29 1035 165 853 503 601 392 227 169 769 753 977 1137 351 1142 40 884 892 591 768 649 24 867 827 773 1098 1045 118 832 873 951 1059 188 965 1128 625 275 1022 489 406 880 72 159 141 386 83 74 1106 987 799 689 1157 187 510 742 430 908 647 711 410 1048 954 131 93 407 233 1037 752 451 98 885 1030 289 664 930 ORDEM INSCR. NOME 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871 872 873 874 875 876 877 878 879 880 881 882 883 884 885 886 887 888 889 890 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 804900 828546 831426 818377 800341 829566 802121 820629 815364 823883 803029 804493 801678 824346 816822 821227 803682 821579 825619 831495 813934 810445 822032 820173 810240 825731 819186 813980 803688 804216 814199 802886 817684 823122 820280 805052 810974 816308 826088 813937 804107 809408 817611 830813 832417 825214 800601 822663 820386 804573 821354 819009 809004 824967 816022 823121 809135 808995 824550 826534 806132 813672 817066 802551 810122 823618 801690 808875 823925 821403 817026 801032 811822 803366 815361 800660 822029 811472 829386 808392 826798 815152 817464 812604 802338 818968 818058 820101 808376 820508 809276 832294 825943 814075 816999 818734 830042 825605 826756 811605 826548 801408 823283 822708 817528 832134 826127 804890 826413 817580 813318 803247 817623 800620 807376 826663 831959 830118 806084 815371 806199 831877 821603 829118 MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUG MARIA DO CEU LIMA RIBEIRO MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOS MARIA EDUARDA LIMA DA SILVA MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA C MARIA INGRID DA COSTA SABINO MARIA ISABEL DE ARAUJO E SILVA MARIA JACILENE VIEIRA DA SILVA MARIA JOSE MONTEIRO MACEDO NETA MARIA KETIANE DA SILVA MARIA LUCIA DA CUNHA SILVA MARIA MERCEDES SILVEIRA TELES LIMA MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO RE MARIA REJANE CRUZ DE ARAUJO MARIA SIMONE PEREIRA DA SILVA MARIA SOLANGE BARBOSA FRANCA MARIA VERONICA DE LIMA SANTOS MARIANA CUNHA CAVALCANTI PESSOA MARIANA DIOGO DE LIMA COSTA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA CARVA MARIANA RIBEIRO COUTINHO DE MESQUIT MARIANA SERRANO DE MEDEIROS MARIANGELA OLIVEIRA DE MELO MARIANNA OLIVEIRA DE FARIAS MARIANO LEMOS FILHO MARILANIA MARQUES DA SILVA MARILEIDE GOMES RAMOS DE SOUZA MARILIA CONCEICAO DE MOURA MARILIA SALES DE VASCONCELOS MARINALDA VITORINO DOS SANTOS MARINDA BRANDAO DOS SANTOS CINTRA MARIO CHAGAS NASCIMENTO MARLI SOARES DOS SANTOS MARSELIO MACHADO DE MOURA REZENDE J MARTA AUGUSTA DE ALMEIDA MARTA VALERIA MEIRA SILVEIRA MARYSSOL DE MORAES E SILVA MATIAS LEAL DA FONSECA NETO MAURICIO GOMES FERREIRA MAX WILLAMS FRAGOSO DE FIGUEIREDO MAYARA DE CARVALHO BRAGA MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MELYSSA BRIGIDA RIBEIRO DO AMARAL D MERCIA CRISTINA N LINS CAVALCANTI MEYRE RUTH ARAUJO DE SOUZA MICHAEL GLEDSON ENEDINO DA SILVA MICHEL DE ARAUJO PINHEIRO MICHELINE CARMEN DE LIMA BATISTA MICHELINE DA FONSECA SILVA MICHELINE FREITAS DE BRITO DO EGITO MICHELLE BATISTA DE ANDRADE MICHELLE MARICE DE OLIVEIRA MANFRIN MICHELLY FELICIO PEDROSA MILANA NOBREGA CAMELO AGUIAR MILENA ANDRADE DE CASTRO MOACYR FLAVIO ASSUNCAO LEITE MONI CARVALHO DA SILVA MONICA CRISTINA NASCIMENTO NUNES MONICA FERREIRA DE CARVALHO MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA MONIQUE MAGNOLIA VALDIVIA BARBOSA MONIQUE NEGREIROS DE SIQUEIRA MORGANA LIVIA DIAS CAVALCANTI MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA CO NAILCA DANTAS DE CARVALHO NARJARA RIBEIRO ALENCAR NATALIE SANTIAGO DE SENA NATHALIA JULINDA R. COUTINHO WANDER NATHALLIE DE SOUSA PIRES NIEDJA CESARIO DUARTE NIELSEN BERTASSOLLE RODRIGUES DEOLI NIELSEN SALUSTINO ARAUJO NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO NILTON AMARAL FILHO NIVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR NOEMIA HELENA DE LUCENA CAVALCANTI NUBIA CRISTINA DAS NEVES FELISMINO NUHARA VIANA VENTURA ODETE PAULA FERREIRA DA SILVA ODILIO DA SILVA COUTINHO NETO OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS OLIVIA WANDERLEY COLACO COUTINHO ONELIA XIMENES DE QUEIROGA ORLANDO MEIRA GOES NETO OSEAS FELICIO DE LIMA OSVALDO DOS SANTOS MORENO OTAVIO DE PAULA MENEZES NETO OTHON LIVIO ARRUDA RAMALHO PEREIRA OTONILDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY PAMELLA SARAIVA DE FREITAS FIGUEIRE PAOLO ANDRE DE ARAUJO BARRETO PATRICIA LEITE CUNHA MEDEIROS RAMAL PATRICIA MOREIRA GONCALVES PATRICIA SANTOS DE MOURA GUEDES PATRICIA SARMENTO CUNHA C MONTEIRO PATRICIA SOARES GRIMALDI PAULA ANGELA VASCONCELOS FERREIRA PAULO ALESSANDRO SILVA AYRES PAULO GALENO RIBEIRO DO AMARAL PAULO GUNTHER KLOMFASS PAULO HERMANO VIEIRA DE SA PAULO MARCIO CAVALCANTE ANDRIOLA PAULO ROBERTO ANTAS FERRAZ FILHO PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA PEDRO ALCANTARA GONCALVES DA SILVA PEDRO LUIZ BAZANTE PEREIRA PEDRO PAULO CHAVES MATTOS PEDRO PAULO MONTENEGRO FILHO PEDRO SANTIAGO COUTO PEDRO VINICIUS SOUZA LEAO PLABITO LOPES SOUTO POLIANE KARENINE BATISTA POLLYANNA ALVES TOSCANO DE BRITO POLYANA DE LOURDES C.RAMALHO DE CAR PRISCILA ENEDINO DE FIGUEIREDO PRISCILA GADELHA SARMENTO DE FARIAS PRISCILA NOBREGA LOPES PRISCILA SANARA DA CUNHA PRISCILA VASCONCELOS MODESTO PRISCILLA DUARTE FERREIRA PRISCILLA FIALHO BARBOSA PRISCILLA RIBEIRO CUNHA PRISCILLA VERAS DO AMARAL MÉDIA POSIÇÃO 73 57 59 53 50 61 73 53 53 50 63 53 62 67 58 48 48 57 66 59 52 54 71 67 74 65 53 58 74 49 60 61 63 57 50 59 47 81 55 75 47 72 54 61 51 68 78 56 48 56 51 63 66 68 70 56 60 51 51 49 57 71 68 50 77 65 83 65 73 48 49 69 55 57 55 57 50 60 78 48 77 61 72 54 77 65 57 48 50 50 76 52 59 48 54 58 59 48 52 49 61 68 69 69 54 63 47 70 74 68 61 52 57 59 48 47 54 51 56 60 83 60 66 60 122 683 640 860 984 554 123 836 855 1008 432 846 494 287 653 1073 1074 691 353 633 886 812 186 293 111 368 837 648 115 1026 583 535 434 695 978 602 1131 12 794 103 1117 152 825 524 926 281 48 750 1079 744 968 449 334 273 217 726 593 943 945 1038 706 171 272 1013 65 378 7 356 134 1101 1058 242 778 685 775 684 980 555 49 1067 53 547 145 797 66 355 700 1096 998 1004 81 911 612 1088 800 658 623 1092 893 1062 531 269 238 229 816 465 1146 210 105 257 544 901 714 606 1065 1107 835 963 732 565 6 598 336 589 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 822073 830908 825907 829998 817770 818534 826133 802952 823119 824373 821072 808304 825914 832338 821769 811653 831654 829081 815559 802901 811468 819095 819705 825538 810933 823685 817081 821756 802019 820989 824272 813658 804989 824210 812344 824470 805689 810271 832017 804366 809242 818055 800817 830377 829542 826899 813278 802982 823902 818094 809351 811829 826841 829781 809706 817708 831589 826734 818548 806203 809662 808121 829724 810607 800050 809527 809328 825682 804381 821240 831351 800793 806736 826428 820998 827552 830014 809743 818994 805659 810548 831221 803384 812719 819508 814490 824004 809243 808660 824980 831399 821943 817694 806223 821322 816920 824671 817352 815026 824914 829295 831223 822247 828629 801961 809289 816393 826078 822990 827610 810375 802096 815408 805107 818982 801742 816630 816209 824477 802265 824939 825706 822455 827727 PRISCYLA NELINA DOS SANTOS BATISTA QUEZIA SILVA DE SOUZA RACHEL GRISI FERREIRA RACHEL PEREIRA DA COSTA RAFAEL JOSE NEVES DE SOUSA RAFAEL LINS CARNEIRO RAFAEL MARTINS DA PAIXAO SILVA RAFAEL PINTO DE OLIVEIRA RAFAELA DANTAS DINIZ RAFAELA R BATISTA RAFAELLA MARIA PITT GAMEIRO SALES RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS RAISSA CYSNEIROS WANDERLEY DE ALMEI RAISSA LIMA ONOFRE RAISSA TRINDADE DO O CAMINHA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA RAMMON GOMES FELIPE DA SILVA RAMON FORMIGA FIGUEIRA RAMON GOMES DE OLIVEIRA RAMON ROCHA RODRIGUES RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO RAPHAEL MEDEIROS ALVES RAQUEL CRISTINA DE MENDONCA JORDAO RAQUEL DA SILVA MENDONCA RAQUEL DE LIMA VIEIRA DANTAS RAQUEL EMANUELE DE FRANCA MENDES RAQUEL PEREIRA DE LIMA RAUAN TRIGUEIRO RESENDE LUNA RAUNY WAGNER TRIGUEIRO RESENDE LUNA RAYSSA ANIZIO COSTA VIEIRA RAYSSA LIGIA SERRANO SOARES REBECA PESSOA RODRIGUEZ REGIANNE SORAYA DE MIRANDA FERREIRA REINALDO FARIAS BORGES REJANE PEREIRA DA SILVA RENAN RAMOS REGIS RENARTE DANTAS DE ARAUJO RENATA BELCHIO SANTOS RENATA COSTA ARAUJO RENATA CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA RENATA FAGUNDES DE FIGUEIREDO TRIGU RENATA FEITOSA DA SILVA RENATA RELMA BEZERRA DE LIMA RENATA SABINO GADELHA FONTES RENATO FELIPE SALES BATISTA LIRA RENATO KLEBER CARLOS DE SOUZA RENATO LIMA RIBEIRO DE ARAUJO RENATO NOBRE FORMIGA RENATO NOBREGA FERREIRA DE MELO RENATO SALTAO THEODORO RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FIL RICARDO CEZAR SALES DA NOBREGA JU RICARDO DANILO GALDINO GALDINO DA S RICARDO DOS SANTOS CARVALHO RICARDO FERNANDES DE MEDEIROS RICARDO JOSE TAVORA GALLINDO RICARDO LUIZ ALMEIDA DE ANDRADE RICARDO MARCIO ROCHA DANTAS RICARDO NASCIMENTO FERNANDES RICARDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR RISOLENE ALVES DE MACENA RIVALDO DA SILVA JUNIOR RIVELINO CORDEIRO DA SILVA RIVIA LOPES DO NASCIMENTO ROBERTA CORREA DOS SANTOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR ROBSON DE ARAUJO FERREIRA MARQUES ROBSON SOBREIRA GRANGEIRO LEITE RODOLFO VIEIRADESOUZA RODRIGO CARNEIRO LEAO RODRIGO FELIX CALHEIROS DE VASCONCE RODRIGO FELIX DE SA RODRIGO QUEIROZ MACHADO RODRIGO SALES SOARES RODRIGO SOARES DE ALBUQUERQUE ROGERIO B. DA PAZ LISBOA DE FIGUEIR ROGERIO DE MELLO BROLLO ROGERIO GONCALVES DA COSTA ROGERIO OLIVEIRA NASCIMENTO ROGERIO PEREIRA DE LIMA ROMARIO MAXSWELL FIRMINO DE PAIVA ROMERO GUEDES DA NOBREGA ROMULO ROQUE TENORIO RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS RONNIE ALEXANDRE DE LIMA FREIRE RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS ROSA CLEIA ANGELO CAVALCANTI ROSALYNN PEREIRA BRAZ ROSAMARIA FERREIRA DA COSTA ROSANA MARIA CAVALCANTI SOBRAL ROSANE ALVES TAVARES ROSANGELA NOJOSA DA SILVA ROSANIA DE LUCENA VIANA ROSE SOARES DE ARAUJO ROSIMENAS DANTAS DAMAZIO ROSINALDO DA SILVA ROSINALIA SAMPAIO DE ALMEIDA LEITE ROSSANA CARLA RAMALHO DE SOUZA ROSSELIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR ROZELI JOSE HENRIQUE RUBEM ALVES FERREIRA RUBIA OLIVEIRA NASCIMENTO RUI PAULINO DE MEDEIROS SENA RUSTON SAMMEVILLE A. MARQUES DA SIL RUTH LEONOR BATISTA SERGIO SAMARA KAROLINE CAMPELO DE SOUZA SAMARARILDA DE LIMA NEVES SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA JUNIOR SAMUEL BRUM MACIEL SANDRA HELENA SILVA DE ARAUJO SANDRA LUCIA RIBEIRO SOLANO DA SILV SANDRA MARIA DUARTE DE MEDEIROS SANDRA TELES BROLLO SANDRO ANDRADE DOS SANTOS SARA BARBOSA CARVALHO SARA NEVES GUERRA SASKYA VALERIA NASCIMENTO DE C. ALM SAULO ROMERO DE ANDRADE SAYONARA DA SILVA SOUZA SERGIO HENRIQUE DANTAS PETRAUSKAS SERGIO LOUREDO MAIA LACERDA SERGIO NOBREGA DO NASCIMENTO JUNIOR 13 MÉDIA POSIÇÃO 52 53 72 68 75 51 76 66 69 75 73 52 74 60 59 65 58 69 56 60 56 48 51 61 79 65 62 51 75 50 55 64 47 55 47 55 67 49 49 55 67 69 68 64 47 51 48 70 53 79 71 64 53 65 82 72 54 70 50 61 50 52 47 58 64 66 55 58 77 49 51 70 53 58 47 66 64 61 62 69 79 54 70 57 67 48 59 60 58 58 54 60 62 51 47 47 48 50 73 47 52 51 51 63 61 58 68 70 51 56 58 77 62 54 47 70 48 76 61 50 55 62 61 63 902 866 150 268 97 964 85 349 243 101 124 897 106 568 637 359 679 247 754 595 756 1094 959 513 33 374 497 920 99 1005 791 411 1108 795 1121 781 313 1028 1052 782 312 231 265 397 1143 972 1084 221 849 36 195 401 858 377 9 156 834 213 994 515 1001 913 1119 674 412 347 787 681 52 1049 929 200 863 678 1136 338 423 546 509 240 26 807 222 715 295 1075 632 558 677 651 808 577 483 924 1147 1133 1087 983 126 1113 899 915 949 433 528 680 258 224 958 751 675 67 469 801 1118 209 1083 70 550 982 763 479 551 464 ORDEM INSCR. NOME 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143 1144 1145 1146 1147 1148 1149 1150 1151 1152 1153 1154 1155 1156 814331 817004 812832 816127 810379 829687 813822 809054 820154 803700 808998 828898 822810 827074 804389 800595 816338 827518 827916 809795 805874 830610 820541 801633 828588 805302 822815 815785 821445 824395 832714 827675 805474 821434 809109 803189 805729 806342 826053 826354 817786 808802 819478 831208 819603 818765 824859 801416 825976 831911 813565 808138 804404 810177 823505 813504 819669 824617 815648 800354 810061 825388 817791 817587 820604 807205 805169 825310 819483 819481 801442 801094 809185 804290 822297 810531 824426 827407 805100 822234 827277 814677 802725 807275 832057 823525 824809 811604 801676 821536 823948 816211 824575 810849 824612 823605 827287 819414 818905 816455 815063 811968 812441 802827 817946 829519 816437 816311 801434 822705 832668 812924 825704 820050 813133 800330 828000 828880 825153 806479 813831 828006 825198 832500 SEVERINA RAMOS DE OLIVEIRA SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA SHARA PEREIRA DE PONTES SHEILA FERREIRA DE SOUSA SHEINA SILVA DE MEDEIROS SHEYLA DE SALES BRAGA SHEYLA VALENCA XAVIER SIBELE BARRETO BRAGA DE QUEIROZ SILMAR VILAR DE ARAUJO SILVANA CABRAL DE SOUZA SILVANIA DUARTE DE OLIVEIRA SILVANO DE ARAUJO GUERRA JUNIOR SILVIA HELENA TEOFILO MORENO PARIMO SILVIA KARLA B. M. M. DOS SANTOS SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARAES SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA SIMONE DE ESPINDOLA VASCONCELLOS WI SIMONE DIAS VIANNA SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SONIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA SORAIA LUCENA DE AMORIM SUELEN ROSSANEZ SUELLE CARIELE DE SOUZA E SILVA SUENYA DE SOUSA ALMEIDA SUSANA INES DE ALMEIDA E SILVA SUSANA LORI PROBST SUZANA ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUER TALITA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA TAMARA CAROLINE DA CUNHA LOPES TAMARA DUTRA PIMENTEL THROUP TAMIRES RAMALHO DE SOUSA TANIA PATRICIA MARQUES DE ANDRADE TARSO BRENO DE MEDEIROS MARINHO TASSIO DOMINGUES LIMA TATHYANA MAROJA DI PACE TATIANA DE A. MACHADO BOTELHO FLORE TERESINHA EUGENIA DE F. CAVALCANTI TEREZA ALINE DE ALMEIDA RAMALHO BRU TEREZA CRISTINA DA SILVA GALINDO TEREZA PRISCILA PESSOA DA ROCHA TEREZINHA COSTA DE OLIVEIRA TEREZINHA CRISTINA T. PIRES DE OLIV THAIS WINKELER BELTRAO THAISA DE MACEDO VIEIRA THAISE DE OLIVEIRA DANTAS THAISE MENDONCA DE ANDRADE SOUSA THALITA ROSENO FERNANDES DE BRITO THALYSON HONORATO DA SILVA THAYSE VILAR DE HOLANDA THEOMIRTES GARRIDO DE ANDRADE THIAGO ARAUJO BEZERRA THIAGO BARBOSA BASTOS THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO THIAGO COLACO FARIAS DE MEDEIROS THIAGO DE MEDEIROS DUTRA THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIM THIAGO GARCIA DE MENEZES SANTOS THIAGO HENRIQUE JACOB OLIVEIRA SOUS THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES THIAGO MARQUES LIRA THIAGO SANTOS DE LIMA BRAZ THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ THONPSON EFRAIM DE CARVALHO THYAGO BATISTA DE LIMA TIAGO DE SOUZA BIDO TIAGO ELIAS DE MELO TIAGO RODRIGUES DINIZ TICIANO MACIEL COSTA TONY PERICLES FERREIRA REMIGIO TONYANN CARVALHO BARBOSA BRITO DE L UBIRATAN DE PONTES SOARES UBIRATAN SANTOS DE CARVALHO VALDECY CARLOS GOMES DO NASCIMENTO VALDELIO COELHO BERNARDO JUNIOR VALDENIA MOREIRA DE MELO VALDILEIA CARVALHO DE SOUSA VALDIR BATISTA DE AGUIAR VALERIA DE PINA SANTOS VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIO VANDIVEL GALDINO BEZERRA FILHO VANESSA DE MELO FERREIRA VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACI VANIA KARINA MANGUEIRA MARTINS VERA CLEIA ALVES DA SILVA CAVALCANT VERDANDE DANTAS DE LUCENA VERONICA DA SILVA MEDEIROS VERONICA LUCIA GUEDES MONTEIRO LUNA VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO VICTOR ANDRADE DUARTE VICTOR ATAIDE DE ALBUQUERQUE VICTOR CAMELO DE FREITAS EVANGELIST VICTOR FRANCA LAGO VICTOR GABRIEL DUTRA CABRAL COELHO VICTOR VINICIUS CARNEIRO CAVALCANTI VILSON DE SOUSA E SILVA VINICIUS DA SILVA ANDRADE VITOR PEDRO LIRA DE ANDRADE VITORIANO GONZALEZ Y GONZALEZ NETO VIVIANE BARBOSA DE ARAUJO FRAGA VIVIANE BARROSO COUTINHO VIVIANE DOS SANTOS SOUSA VIVIANE RODRIGUES DE FRANCA VLAMIR MARQUES DUARTE WALESKA CARLOS LIMA VIDAL WALKIRIA DE ANDRADE GAIAO WALKIRIA ROCHA FERNANDES WALQUIRIA GALDINO MENDES DE FARIAS WALQUIRIA SILVA DE OLIVEIRA WALTER DA SILVA COSTA WALTER DE PAIVA BARRETO WALTER PEREIRA DIAS NETTO WANCLEY FILGUEIRAS DE SOUSA FERREIR WANDERLEY DE LIMA GOMES WANNESKA GADELHA SARAIVA WELISON DA SILVA SANTOS WENDIA OLIVEIRA DE ANDRADE WILMA SOARES DE MEDEIROS WILSON BELIATO BEZERRA DOS SANTOS WILSON DIAS NOVO JUNIOR WYKTOR LUCAS MEIRA XENIA OLIVEIRA DE ANDRADE V. SOLIS YANARA EMILIA MORAIS LEITE YASMIM TAMIE HIRAMOTO PEREIRA MÉDIA POSIÇÃO 56 49 79 47 56 50 58 62 61 57 51 78 55 54 63 85 66 47 80 71 47 74 56 82 51 69 52 57 77 56 49 79 54 52 58 49 62 51 60 54 75 52 51 52 47 71 58 57 62 66 49 73 47 62 59 68 65 69 62 47 73 70 63 58 77 68 52 52 76 63 53 48 71 59 64 48 84 49 68 49 74 62 66 77 70 60 48 50 63 62 71 75 51 57 68 57 60 54 55 68 48 57 56 47 76 59 61 59 61 56 59 71 48 53 68 50 47 51 59 49 65 48 52 53 724 1033 28 1138 734 996 669 485 520 707 934 47 784 822 429 1 332 1111 18 182 1110 114 739 8 922 234 877 721 56 723 1053 37 829 894 666 1032 500 953 585 798 104 904 957 883 1145 184 667 697 496 329 1044 125 1141 475 617 252 389 232 506 1116 136 220 460 676 64 278 900 907 75 431 847 1080 172 614 394 1099 3 1025 279 1034 116 491 324 61 202 563 1068 988 439 501 198 88 948 690 254 709 579 830 796 266 1102 688 737 1150 78 645 514 618 519 729 605 189 1069 875 261 1010 1139 967 603 1031 385 1100 905 876 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 14 ORDEM INSCR. NOME 1157 1158 808975 813074 YURI GIVAGO HENRIQUE GOMES ZORAIDY PEREIRA ARARUNA DE FIGUEIRE MÉDIA POSIÇÃO 67 68 286 255 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 101 – ANALISTA JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 815346 827976 821543 815150 811268 ELIAS MARQUES FERREIRA FILHO MARIA CARMEN COSTA FERREIRA NERI MARIANA FLORENCIA TORQUATO DE O SAL NATALIA MARIA SAMPAIO DE ALBUQUERQU SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA 53 64 53 76 54 5 2 4 1 3 CARGO - 102 – TECNICO JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 817609 828636 815673 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA EDILAERTE VALERIO DA SILVA EMANUELACANDIDO FONTES DE MEDEIROS 52 63 51 2 1 3 CARGO - 103 – TECNICO JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 821598 829958 809033 813163 817111 820245 819946 818942 815262 817677 807590 820294 818935 ALESSANDRA LOPES ARANHA DE MACEDO ALESSANDRA REGINA CASTRO DA S. GUIM EDGAR ANDRADE NUNES EDGAR CABRAL DA SILVA ELIOMAR MARQUES FERREIRA FABIOLA GOMES DOS SANTOS FRANCISCO JOSE DANTAS DE OLIVEIRA JANAINA DA SILVA ARAUJO LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE MARLI SOARES DOS SANTOS MAX EDUARDO SANTOS CASULO RUDYNALVA CORREIA SOARES VITORIANO GONZALEZ Y GONZALEZ NETO 64 62 50 57 53 54 58 52 71 61 60 58 50 2 3 13 8 10 9 7 11 1 4 5 6 12 CARGO - 105 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (1ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 824502 807413 802755 809014 828648 811715 817226 813790 814344 802446 818986 829814 823109 815264 821815 823137 817684 818548 818905 ALEXANDRE MENINO DE FARIAS CLARISSA GOMES DE SOUSA DOMINGOS WALDIR DE AGUIAR JUNIOR EDGAR ANDRADE NUNES EDILAERTE VALERIO DA SILVA EDUARDO DA MOTTA PESSOA ELIOMAR MARQUES FERREIRA EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIM HERIVELTO FARIAS ROCHA JACKSON WILIAN VIEIRA DO NASCIMENTO JANAINA DA SILVA ARAUJO JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA KATIA ELYZABETH SANTOS VALENCA LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE LUCIANA PINHEIRO DE AQUINO MARCIO KLEVER JORGE MAIA MARLI SOARES DOS SANTOS RICARDO NASCIMENTO FERNANDES VITORIANO GONZALEZ Y GONZALEZ NETO 52 75 47 48 64 72 49 67 57 62 51 54 54 76 53 62 63 50 55 14 2 19 18 5 3 17 4 9 7 15 11 12 1 13 8 6 16 10 ___________________________________________________________________________ 2ª REGIÃO CARGO - 201 – ANALISTA JUDICIÁRIO (2ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 812350 829358 812750 808054 832079 828033 824779 824255 825226 827819 814474 821037 824432 807069 808701 828965 824262 825486 820080 827566 806659 800922 823036 811035 831072 826429 814430 810701 829863 822166 800833 821538 826273 825009 804627 805612 824716 811427 817445 822518 826024 824514 823496 820600 830242 812087 821097 828792 828339 822238 831722 826667 821791 808862 810323 808665 818694 803899 807849 819466 807549 817031 ACYMARA CATARINA ZUMBA DE OLIVEIRA ADRIANA DANTAS CASTRO ADRIANA REIS MARQUES SILVA ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS ALINE ARAUJO DE SALES ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA ANA KEIVE CABRAL MOREIRA ANDREA COUTINHO MARCELINO LEONE ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO BELISA BRANDAO CAVALCANTI BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA BRUNO VERAS DE QUEIROZ CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL CECILIA GABRIELA GODOI CORDEIRO CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS CHISLENE OLIVEIRA CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE ANDRADE DANIELE MARIA TABOSA MACHADO DANIELLA CHRISTINE RAMALHO COSTA DANIELLY MARIA PAIVA DE SOUTO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES DIONISIA SIMONE GOMES DE LACERDA ERLANDSEN FREITAS JAGUARIBE FILHO FABIANA VILAR PITZER KLEIZ FABIO DE LUCENA FALCAO FABIO DE MORAIS VILLAR FELIPE COSTA PONTES FELLIPE LUCENA PATRIOTA DE PONTES FERNANDA DE ARAUJO PAZ FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO GABRIELA NUNES LUCENA GEORGIANA COUTINHO GUERRA GILMARA ALVES SILVA GLAUCY VERISSIMO MACIEL HAROLDO SERRANO DE ANDRADE HELDER WILKER NASCIMENTO GOMES HERICA GOUVEIA DE SOUZA HUGO SAMPAIO SOUTO IANA MELO SOLANO IZABELLE DE CARVALHO TROCOLI JANAINA SPINELLI DE MELO JARDSON FONSECA DA SILVA BEZERRA JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES JOSE COSTA DA SILVA JUNIOR JULIA RAMALHO SOUTO KARLA CELINA CARTAXO DA CUNHA KAROLINE LUCENA DE LIMA KATIA DANIELA DE ARAUJO LAZARO OLIVEIRA DA SILVA LIDINEYDE DANTAS DE ARAUJO LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE LUIZ DA ROSA GARCIA FILHO LUIZ HUMBERTO MALHEIROS FELICIANO F MANUELA DE FATIMA CALADO VENTURA MANUELLA FERNANDES LEITE MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA MARCELA TURCZINSKI GADELHA MARCELO LUCK MARROQUIM MARCOS ANTONIO SILVA MARIO SEVERINO PONTES 61 62 57 59 58 70 65 53 60 50 70 50 57 59 50 54 61 65 52 50 50 50 62 71 62 55 52 62 63 71 59 54 51 62 54 56 71 53 56 60 65 52 62 54 52 54 61 66 51 62 57 50 53 50 56 57 51 55 80 50 59 60 33 26 52 39 45 7 15 74 35 95 9 93 48 40 94 64 31 14 79 89 87 91 22 4 29 59 76 24 17 5 44 63 83 27 62 54 3 75 57 38 13 78 23 61 82 66 32 11 86 21 53 96 68 97 56 49 84 58 1 90 41 34 ORDEM INSCR. NOME 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 822451 810398 831053 831948 815275 831630 829841 817093 809836 823949 828301 816085 824201 828862 821175 804151 825232 802550 821065 827199 806763 812459 800804 826367 812492 822211 824584 827444 815440 823222 831108 801845 820271 802623 825649 MARISTELA DE SOUSA LEAL MARTHA KLIVIA DE LUNA TORRES MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO MERCIANY RODRIGUES FERREIRA MICHELE ALVES SOUSA E QUEIROZ MILENA CAROLINA DE OLIVEIRA TABOSA MOISES PERGENTINO MADRUGA FILHO MORGANA LIVIA DIAS CAVALCANTI NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FER ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS C. BRA PAULO MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIO PEDRO ERIC TAVARES BATISTA PRISCILA COUTINHO FERREIRA RAFAEL PERICLES FERREIRA A. DE MEDE RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO RENATA LYRA ALVES RENE SILVA DE SOUZA LOPES ROBERTA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA RODRIGO DINIZ CABRAL RODRIGO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA SANDRA MARIA CAVALCANTI SHEYLA CRISTINA FERREIRA SANTOS QUE SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO SIMONE ESTEVES FERRAZ SIMONE TAVARES DE PAULA SUELENA FARIAS MOURA TATIANE CARNEIRO LACET PORTO THAZIA CAROLINNE DE MEDEIROS BORGES THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA ARRUDA FALC WALDEREZ CAMELO CAVALCANTI DE ALBUQ YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO MÉDIA POSIÇÃO 57 58 53 57 63 72 70 53 56 60 64 61 54 55 58 50 68 62 62 62 53 53 50 53 52 54 59 70 60 63 66 52 52 51 59 51 46 73 50 18 2 6 72 55 37 16 30 65 60 47 92 10 28 20 25 71 70 88 69 80 67 42 8 36 19 12 81 77 85 43 CARGO - 202 – TECNICO JUDICIÁRIO (2ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 804285 829200 813651 807676 819443 830806 821799 812296 824900 805831 826189 827222 812945 821028 817012 804512 809133 829058 817879 818645 816188 823016 820766 806383 827332 825845 816379 823963 802092 827202 811692 822881 823704 820811 821836 823549 830570 808568 829217 826673 824840 808437 829000 807751 818686 808640 829864 820625 825195 822018 829065 818433 830253 810913 807679 805576 821941 817206 816463 821605 819755 821447 809451 825358 806414 822907 826158 813968 814778 820917 828087 800024 806469 824275 825856 828238 826370 826593 820223 807708 801538 823503 824306 815412 829520 820025 ADEILTON VILAR DA SILVEIRA JUNIOR ADELAIDE DO NASCIMENTO DE LIMA ADRIANA GUEDES DA SILVA AILTON JONAS FERREIRA COSTA ALANNA ALVES REGIS DE CARVALHO ALENE KIARELLY FARIAS DA T. M. LUST ALEXANDRE COSTA BANDEIRA ALFREDO LEANDRO DA SILVA JUNIOR ALIPIO DE MIRANDA FREIRE FILHO AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA ANA GORETE SOUTO DE MEDEIROS ANA PRISCILA PRADO ANA THEREZA A. CAVALCANTI DE ALBUQU ANABEL ALVES DE SOUSA ANDERSON DE AZEVEDO COSTA ANDRE GUSTAVO BISPO DE SOUZA ANDRE RODRIGUES ARAUJO ANDREA GOMES OLIVEIRA ANDREA GONDIM DE ALBUQUERQUE LIMA ANDREA NOBREGA DE ASSIS MARTINS ANDRESSA BRASILINO NEVES BARROS ANDREWS LOPES MEIRELES ANGELA NEPOMUCENO NORAT ANLEIDA DE AMORIM ALMEIDA ROQUE ANTONIEL MAXIMO DA SILVA JUNIOR ANTONIO MARCO CAVALCANTE ANTONIO RIBEIRO DA SIILVA JUNIOR ARIADNE DE ARAUJO BARBOSA ARION SILVA DE PONTES ARUSKA VANESSA FIDELIS DE ALBUQUERQ AUCILEIDE SOUZA DE ARAUJO BALDUINO GOMES VIANA NETO BIBIANA RAMOS DAPPER BRENO ALEXANDRE FERREIRA BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL BRUNO VASCONCELLOS COSTA CARLA GIANE DE BRITO DANTAS CARLOS AUGUSTO BENTO BATISTA CARLOS AUGUSTO XAVIER CARLOS KLEBER OVIDIO DE AZEVEDO CAROL SERRANO DE ANDRADE CAROLINA AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA CHARLES CLAYTON OVIDIO DE AZEVEDO CIRO SOARES DE SOUSA CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGI CLAUDIA FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQ CLAUDINEIDE PEREIRA DA SILVA CLOVIS FELIPE FERREIRA BUARQUE CRISTIANNE DELGADO DE CARVALHO DANIELLE DORAND AMORIM DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA DANILLO OLIVEIRA DA SILVA DELMA LUCIA DE OLIVEIRA LUNA DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIV DENISE DE ANDRADE SOUSA DIEGO HENRIQUE TEIXEIRA DO EGITO DIOGO ARAUJO SAMPAIO DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO DORIAN CLEY DE SOUZA COSTA EDEZILDA REGINA SALES ALVES EDMILSON LIRA DE SOUSA EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO EDUARDO PIRES DE CASTRO EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EDVANIA SILVA DO EGITO ELISANGELA GUEDES DA SILVA ELISSANDRA DOS SANTOS BORGES ELIZANGELA GUEDES DE SOUZA ELIZANGELA MOREIRA SOARES ELZO DE ARRUDA CAMARA EPITACIO BORGES DANTAS JUNIOR ERIKA RODRIGUES DE VASCONCELOS EUDES ALVES DA SILVA EVELINE ROSE MAHON DE OLIVEIRA COST EWERTON MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA FABIANA CORREIA BIONE DE ARAUJO FABIANO DE ABRANTES VIEIRA FABIO FEITOSA PACHECO FABYANNA MARIA DANTAS E CARVALHO FELIPE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO FELIPE DE SOUZA BARBOSA FERNANDA DE MEDEIROS SVENDSEN FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE FERNANDA MEDEIROS DA CRUZ FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO 53 64 67 69 55 61 70 58 59 62 59 52 51 68 51 52 51 63 73 72 73 55 65 51 56 50 67 50 65 51 61 55 52 57 53 71 63 52 62 54 56 76 52 67 67 61 61 54 73 66 77 57 50 62 53 73 68 71 67 55 74 70 53 65 75 61 58 73 62 54 52 56 61 59 74 52 62 66 57 60 71 50 52 76 58 49 192 84 58 43 177 112 41 137 132 102 134 209 217 52 222 208 221 96 26 31 27 173 74 216 166 226 57 229 75 218 113 175 200 153 193 38 94 210 108 180 165 14 204 62 59 117 109 184 24 68 12 155 227 100 191 28 50 36 55 169 21 42 188 73 18 110 145 23 101 186 201 163 111 129 20 198 105 70 149 126 37 225 203 16 143 235 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 805933 831647 820908 816714 820017 813545 822962 801573 824296 807629 832614 816309 806301 811922 816129 819948 825592 827627 827777 825566 830810 812129 803552 825979 823722 800491 823389 804542 824094 826495 817193 807372 814742 812426 810530 832236 830363 806619 801972 810787 825685 802829 811597 828241 828406 812685 803849 823917 816571 820583 803906 829640 825763 823577 822237 828331 808306 824252 830289 829123 826760 822870 824567 827273 800557 812150 800401 817575 819352 814843 825778 823419 821150 826385 816399 826509 820398 803015 821581 808191 822519 804204 825137 824109 811200 827147 830178 815531 818210 816329 811603 818217 816216 817952 808740 815422 809105 821489 828023 800545 824410 807277 820009 822922 822679 822125 810968 812733 813083 820740 829680 822306 816613 829816 810290 822541 818496 828374 828805 825335 823358 825481 828158 808350 FILIPE DELUNARDO LUCENA FLAVIA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA FLAVIA SOUSA MONTENEGRO FRANCISCO KLEBER LEITE LIMA FRANCISCO PAULO FERREIRA LAVOR FILH FRANCYNARA JALES ATAIDE PEREIRA GEANNE KALINE BEZERRA CAVALCANTI TA GINA KASSIA DE SOUZA SILVA GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUER GLAUCIO PEREIRA DE SOUZA GLORIA JEAN DE ARAUJO SANTOS GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNI HAYANNA RICELLE BEZERRA DE SOUZA HELCIO SOUSA DE OLIVEIRA HERMANO OTAVIO MAIA DA SILVA FILHO ILSE JANE BATISTA DE OLIVEIRA IRIA GUAZZI LINDEN IRONALDO MACEDO ISA PAULA CORDEIRO FREIRE ISABEL CRISTINA SILVA ARAUJO ISABELLE LOPES FERNANDES MEDEIROS IVANNA CAROLINE DE PAULA ARRUDA MAI JACQUELINE RODRIGUES CHAVES JANAINA CAVALCANTI BARRETO JANAINA MONTENEGRO MACIEL JERONIMO BARATA DE MELO FILHO JESSICA GALVAO DE SOUSA JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS JOANINE GISELLE LIMA LUGO JOAO CARLOS BOTELHO FILHO JOELMA IRINEU DOS SANTOS PEREIRA JORDANIA BORGIDARCAK SILVA JOSE ANDERSON ARAUJO DE LIMA JOSE BEZERRA SEGUNDO JOSE DE ARIMATEA F.TORRES JUNIOR JOSE IRAN LIMA FILHO JOSE LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA FIL JOSE NUNES NETO JUNIOR JOSE PIRES RODRIGUES FILHO JOSE TARCISO GOMES FILHO JOSECLEIDE BALBINO DE MOURA JOSENEIDE HELENA DE CASTRO GUSMAO JOSICLEIDE MARIA DA SILVA JUAREZ JOSE DA SILVA JUNIOR JULIANA CARDOSO DE LUNA LISBOA JULIANA DIAS CORUMBA KALLYNA ANDREWS LOPES DA SILVA KARLA CRISTHIANE MARINHO LIRA KARYNA KAY BRITO TERROSO KHALIL GIBRAN SOUSA LEITE KLEBER ALAN GOMES DA SILVA KLECIO FERREIRA DA SILVA LADJANE DA SILVA RIBEIRO LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA LARISSA CLAUDIA MADRUGA GALVAO DA T LARISSA RAULINO DE ARAUJO LIVIA CATARINA MADRUGA G. DA TRINDA LORENA RAMOS LEAL LUANA SARMENTO FORMIGA LUCINEIDE DIAS GONCALVES CHAVES LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES LUIS SALES CARNEIRO LUIZ PEQUENO DA SILVA FILHO LUIZ CARMELO MOLA DE FARIAS MALILA NATASCHA DA COSTA PEREIRA MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JU MARCEL LEAL MARQUES NEVES MARCELA GIOVANA MENEZES MEDEIROS MARCELO XIMENES DA CUNHA MARCIA MARIA LIMA DA SILVA MARCIO GUILHERME DUARTE MARCONI EDSON CAVALCANTE MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS MARIA ANTONIETA GUEDES COSTA MARIA BARBOSA LIMA MAIA MARIA LUCIA DA CUNHA SILVA MARJORY MONT-MORENCY PINHEIRO MARTA REGINA HEIN MARYELE GONCALVES LIMA MATEUS DO NASCIMENTO CARVALHO MAUDIVAN PEREIRA DANTAS MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES MICHELINY DE AQUINO RESENDE MICHELLE BATISTA DE ANDRADE MONIQUE RIBEIRO BARROS MOZART ALMEIDA VERAS NAEYRE FABIULA RODRIGUES ALCANTARA NATALIA FERREIRA MOTA NATALIA RIBEIRO FARIAS XAVIER NAYARA MARIA RODRIGUES ALCANTARA NEIDE FERREIRA DA SILVA NEUDJA DE FATIMA DUARTE DE F. HENRI NIELSON LIMA DE SOUSA NILLO ROBERTO VIANA VENTURA NUBIA GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA NUBIA RAQUEL DE MIRANDA PATRICIA MONTENEGRO FREIRE DE CARVA PAULO RICARDO RAMOS VIEIRA PERICLES LEVI FREIRE DO REGO BARROS POLLYANA COSTA TAVARES PRISCILA DIAS PACHECO APOLINARIO RAFAEL GOMES MACHADO RAFAEL MELO ASSIS RAIMUNDO THOMAS DA COSTA SOBRINHO REMBRANDT MEDEIROS ASFORA RENATA ALYNE DA SILVA FARIAS RICARDO FERREIRA RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA ROBERIO VILARIM TEIXEIRA NETO ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA ROBERTA FRANCISCA DOS SANTOS ROBERTO WAGNER ALVES FERREIRA RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA RODRIGO CARLOS DO VALE MELO RODRIGO COSTA DE LUCENA RODRIGO ELOI MALTA RIBEIRO RODRIGO ISMAEL DA COSTA MACEDO RODRIGO RAMIR OLINDA DE SOUZA SILVA ROGERIO OLIVEIRA NASCIMENTOO ROSAMARIA FERREIRA DA COSTA ROSANA ARAUJO MONTEIRO SAMUEL BEZERRA DE OLIVEIRA 15 MÉDIA POSIÇÃO 56 66 80 64 78 56 55 67 65 66 65 60 58 71 55 57 61 69 52 62 49 55 56 70 53 51 64 51 59 72 80 67 54 67 60 57 65 74 73 63 60 57 63 54 77 78 69 66 71 78 68 61 51 65 81 57 63 64 62 57 59 49 63 60 51 52 76 72 67 55 73 50 62 63 51 52 58 52 65 67 65 68 58 79 62 52 55 62 49 50 69 67 49 55 64 75 55 60 58 60 60 81 58 57 65 57 67 51 62 68 58 60 55 62 83 58 51 53 57 52 64 59 65 52 164 69 4 88 9 160 170 54 80 66 78 121 144 34 178 156 116 47 197 106 231 171 162 40 187 213 86 220 133 33 5 56 179 64 125 154 81 19 22 95 118 152 90 185 10 8 44 67 35 7 49 114 215 79 3 151 91 83 103 150 135 234 93 128 212 202 15 30 60 167 29 223 98 92 219 194 138 195 77 65 72 51 147 6 97 199 174 107 232 224 45 53 230 176 82 17 168 119 141 127 124 2 140 158 71 148 63 211 104 48 139 123 172 99 1 142 214 190 157 206 87 131 76 205 ORDEM INSCR. NOME 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 809047 831201 821958 824450 814042 828649 811229 802632 826518 819767 820910 808051 824437 827515 822767 807599 822479 817866 815106 827622 823523 831746 821669 802253 802981 827180 SIBELE BARRETO BRAGA DE QUEIROZ SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA SILVIA RENATA RAMOS DE PAIVA ARAUJO SIMONE ALMEIDA PEREIRA STEFANIE GIULYANE VILELA PEREIRA SUENYA DE SOUSA ALMEIDA TERENCIO JOSE BAGISTON BROL DOS SANTOS TERESA EMILIA EUSTAQUIO AGUIAR THAISA MARA DOS ANJOS LIMA THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA THIAGO SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR VALNISE VERAS MACIEL VANESSA BOTELHO DE QUEIROGA VERONICA ADRIANA DE BRITO LINS VILANIA MENDES PEDROSA VINICIUS FORTUNA TEODULINO DOS SANT VIVIANNE FERREIRA BRAGA MACEDO WAGNER DE LUCENA LINS WALLYSON DAVID OLIVEIRA DE LIMA WARLEM TELES PINHEIRO WASHINGTON DA SILVA BRASIL WILMA ARAUJO DA CUNHA WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA YERE YHONA PAIVA RODRIGUES ZEINA MAGALHAES GUEDES ZILNEIDE FELIX DA SILVA MÉDIA POSIÇÃO 69 63 77 72 67 49 52 60 60 70 64 56 61 53 73 49 59 52 77 57 54 50 58 54 58 54 46 89 11 32 61 233 196 120 122 39 85 161 115 189 25 236 130 207 13 159 183 228 146 181 136 182 CARGO - 203 – TECNICO JUDICIÁRIO (2º REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 814434 816065 815161 816625 810217 820478 814445 802552 819654 817658 825420 826322 828273 817975 828657 821158 832699 811005 808416 801899 828152 801750 815955 813827 821772 806616 820076 821537 827187 800192 807306 823789 813526 806709 809491 818191 806877 805299 807103 820423 814043 806559 820317 802891 821301 813222 800115 832477 828808 824766 804196 815479 820821 830283 817890 820197 828247 812008 814371 829282 828650 810797 809892 819899 802801 803123 831264 823595 802866 812167 813677 820463 827533 811083 812313 820859 804263 816655 821997 831665 810266 821380 805925 831724 824425 818635 800275 810640 831217 829307 801458 809482 807824 831094 821897 ADELINA OLIVIA CABRAL CAVALCANTE ALAN BONIFACIO DE PONTES ALDAIZA GRISI DE LACERDA ALINE REJANE NASCIMENTO SILVA ALISSON TEIXEIRA DA COSTA ALMIR MORAIS DE LUCENA AMANDA PAULA DE LIMA SANTANA ANA CARINE DA COSTA GONCALVES ANA CAROLINA BEZERRA ALVES ANA CAROLINA FERREIRA DOS ANJOS ANA KARENINA DANTAS SILVESTRE LEAL ANACLEA BEZERRA DOS SANTOS ANDERSON MAXUELL NEVES DE ARAUJO. ANGELO GRISI DA CUNHA LIMA ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS ANTONIO CESAR PEREIRA MOURA BRENO CAVALCANTI CUNHA BRUNO PESSOA DA SILVA MALTA CARLOS KLEBER ARAUJO DE OLIVEIRA CARLSON ALVES DOS SANTOS CASSIA FABIANA ALBUQUERQUE DE PAIVA CHARLENE CLARA F. RANGEL DE OLIVEIR CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO CHRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES CLARA REGINA DA COSTA PEREIRA CLAUDIA ARCOVERDE CAVALCANTI CLAUDIA LUCIA MENDES CAVALCANTI CLAUDIA TARGINO DE SOUZA CHAVES CLAUDIO VICTOR BRUNET BARBOSA CLEBER LACERDA SILVA DANIEL SEVERIANO SILVA DANIELA KELY OLIVEIRA DE CARVALHO DANIELA RABELO GUEDES DAYSE EMANUELLY PERREIRA DE SOUSA DIOGENES LUIS RODRIGUES DIAS DURVAL FERREIRA DE ALMEIDA FILHO EDILAMAR ARAUJO DE LIMA COSTA EDUARDO DE OLIVEIRA ELIDA B. FERRAZ DE SA EUGENIA MARIA RODRIGUES BARRETO EVANDEVAL JOSE XAVIER DE ARAUJO EVERTON OLIVEIRA ANGELO DA COSTA FABIO LUIZ SILVA FABYOLLA VANESSA TAVARES SERRANO RI FELIPE AUGUSTO DE PAIVA FLORENCIO FELLIPE PEREIRA CORDEIRO FERNANDO ANTONIO FERREIRA FLAVIO BATISTA DA SILVA FRANCISCO EDSON SANTIAGO BRASIL GEORGE MARTINS CAVALCANTE GUSTAVO ALVES DA COSTA HIDELANIA FABIA CAXIAS DA SILVA HUMBERTO DA SILVA SANTOS ISABELLE DE OLIVEIRA CARTAXO FILGUE ISOLDA LIMA DE SOUZA JACQUELINE LIEDJA ARAUJO SILVA CARV JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE JOAB FERREIRA DA SILVA JOAO ALFREDO ARANHA RABELO JUNIOR JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS JOAO CARLOS RAMALHO SOARES JOAO PAULO GUERRA DE CASTRO MEDEIRO JOAO VALERIO DA SILVA NETO JOSE AILTON DE OLIVEIRA NUNES JOSE ALVES DA SILVA FILHO JOSE AMANSO ALVES IRMAO SEGUNDO JOSE FABIO DE ALENCAR RODRIGUES JOSE JUNIOR VELOSO DE ARAUJO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE S. SOBR JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR JOSE VITOR SOARES CARICIO JULIANA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA KALINE JERONIMO LOPES KARLA LUCENA DE ARAUJO LEANDRO JOSE GOMES DOS ANJOS LENILDA MARIA DE OLIVEIRA LEONARDO FELIX DA SILVA LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS LIZANEAS DA SILVEIRA SILVA LORAYNE KELLY BORGES DE AQUINO LOYSIANA DE OLIVEIRA SILVA LIMA LUANA DOS SANTOS BEZERRIL LUANA GONCALVES RAMALHO PAIVA LUCIANA VITAL MACEDO LINS LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES LUIZ MARIO DE LYRA SOUTO BATISTA MABEL CRISTINA PEREIRA CAVALCANTI MAKOBY LOPES DE MEDEIROS MANOEL MIRANDA DINIZ MARCELIA PEREIRA MARINHO FALCAO MARCELO SALES DE VASCONCELOS MARIA ANGELICA GUSMAO BARBOSA MARIA BETANIA PEREIRA 50 58 66 69 75 58 61 63 53 55 68 59 55 56 63 54 56 50 51 52 60 52 76 51 53 59 55 55 52 50 55 78 53 50 74 59 55 56 66 50 62 56 55 70 60 53 51 52 49 53 51 51 56 68 58 50 72 70 57 57 51 65 54 62 51 63 60 64 55 60 72 62 49 63 55 51 52 49 67 54 66 49 53 59 63 58 49 53 55 62 54 56 60 59 55 119 64 18 13 4 59 39 26 96 80 15 55 88 76 29 92 75 122 112 107 47 104 2 114 97 56 89 87 106 120 90 1 98 117 5 54 83 74 20 124 33 73 82 10 46 100 109 108 130 102 116 111 77 14 61 118 7 11 70 67 115 23 94 35 113 30 45 25 78 48 6 37 128 31 79 110 105 125 17 95 22 127 101 51 32 60 126 99 81 38 93 72 41 52 91 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 16 ORDEM INSCR. NOME 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 809335 808586 800114 819045 822955 832045 803802 830837 827065 816167 821469 815744 830851 821528 812222 831623 827818 831305 804862 830132 815242 827774 823596 828445 831848 801858 827570 801412 818752 829529 828215 812712 806564 819958 821725 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA MARIA EVELINE ALMEIDA MARIA LUIZA ANDRADE DE OLIVEIRA MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA MARIA SIMONE PEREIRA DA SILVA MARIANA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA MARQUICIEL AMADEU DE OLIVEIRA MERCIA CRISTINA N LINS CAVALCANTI MONALISE SANTOS DO REGO PAULINE D’OLIVEIRA GOMES DE MELO PEDRO JOSE GOMES DE ANDRADE PRISCILA BASILIO DA MOTA RENATO CESAR SILVA ARAUJO DE SALES RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA ROBERTA DO PRADO PIRES ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA RODRIGO FREIRE COSTA RONALDO DA SILVA TENORIO RONALDO ERNESTO DE LIMA RUTCHELLE DE ALBUQUERQUE MELO SAMAY LOPES NOGUEIRA SANDRO DE SOUSA PEREIRA SERGIO RICARDO LIMA RIBEIRO SILVANIA LUCENA DE ANDRADE SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO TEREZA MARIA LIMEIRA DE AZEVEDO THAIS EMILIA DINIZ MENDES DE A COST THALITA ROSENO FERNANDES DE BRITO TONY FABIO CAVALCANTE VIANA TUILA BRAGA TEJO BORGES TULIO GONZAGA BRANDAO DE MENDONCA VANESSA GOMES CORTES VANESSA SANTOS LUCENA DE SOUSA WILSON DE ASSIS BARBOSA YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA MÉDIA POSIÇÃO 57 58 55 57 62 58 59 59 68 63 71 50 57 66 57 75 66 62 60 56 49 60 55 59 70 59 50 55 65 52 60 61 69 58 63 65 62 86 66 34 58 53 50 16 27 8 121 69 19 68 3 21 36 42 71 129 44 85 57 9 49 123 84 24 103 43 40 12 63 28 CARGO - 205 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (2ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 814439 818194 822501 828128 807668 830428 810728 800911 831740 827178 818241 811620 806803 819347 822669 810229 820878 818682 827892 824509 827684 828175 807731 812586 826299 829589 832074 826131 817885 806371 816185 806806 831090 815065 826341 828290 807967 831529 814448 814768 818389 828016 805916 811000 822771 824720 808062 819727 831332 821585 807452 808574 818545 825442 821613 804652 817478 812797 831553 827232 831822 823874 830161 831465 815913 822969 814930 807268 805494 820120 807736 825585 813518 826096 811397 807880 826714 822611 812366 826731 805210 828745 829293 829063 829205 800533 ADELINA OLIVIA CABRAL CAVALCANTE ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR ADRIANA BENEVIDES DUARTE LEITE ADRIANA MOURA DA SILVA AILTON JONAS FERREIRA COSTA ALAN LEITE MOREIRA ALANIO DA COSTA BORGES ALBA ELIANA DE LIMA DANTAS ALBERI RIBEIRO DE CARVALHO SILVA ALECSANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO. ALESSANDRO DE LIMA SANTOS ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BAR ALEXANDRE TOMCAT ARAUJO DA SILVA ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRITO ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS ALISSON TEIXEIRA DA COSTA ALMIR MORAIS DE LUCENA FILHO ANA AUREA NUNES FERNANDES ANA CAROLINA FIALHO BARBOSA LEAL ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA ANA FLAVIA FALCAO DE CARVALHO ANA KARLA MARIA DA SILVA ANA MARIA DOS SANTOS ANA PATRICIA SABINO PONTES ANACLEA BEZERRA DOS SANTOS ANAMERCIA VIEIRA ANDRE JOSE PEREIRA MACEDO ANDRE RICARDO BORGES PONTES ANDREA GONDIM DE ALBUQUERQUE LIMA ANDRESSA DORNELAS CARVALHO DE FIGUE ANNA CLAUDIA CAVALCANTI RIBEIRO ANNE LUDMILLA MAUL DE SOUZA ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHO ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO ANTONIO FLORENTINO DE OLIVEIRA NETO ANTONIO HENRIQUE DA NOBREGA BARBARA DANIELA PINHEIRO VALENCA BENTO CORREIA DE SOUSA NETO BREITNER CANDIDO DA SILVA BRENDA LINS FERRER BRIGIDA MARIA FERNANDES REIS BRUNO AIRES COLACO BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA BRUNO PESSOA DA SILVA MALTA BRUNO VASCONCELLOS COSTA CACILDA FALCAO CAVALCANTI CAIO TIBERIO DE ALMEIDA CAIAFFO CAMILA CARDOSO LIMA CAMILA LINS DE ALMEIDA BAHIA CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR CARLOS ANTONIO LUCENA CARLOS AUGUSTO BENTO BATISTA CARLOS HENRIQUE VALERIO PRAEIRO CARLOS JOSE GUEDES FRAZAO CARLOS ROBERTO CARVALHO DE ARAUJO CAROLINA MENDES GONCALVES CAROLINE SOUSA CABRAL CECILIO CASSIO GUEDES GOMES CESAR AUGUSTO ASSUNCAO NOBREGA CHARLES DA CRUZ GALVAO PRAGANA CHRISTIANA MALHEIROS FELICIANO CLAUDIA DE ANDRADE MONTINEGRO NOBRE CLAUDIA TARGINO DE SOUZA CHAVES CLAUDINEIDE PEREIRA DA SILVA CLAUDYA THAMYRES SARAIVA DE SOUZA CLEBIA CASSIANA SANTOS REIS CRISTIANE PEREIRA SOARES DA SILVA CRISTIANO FELIPE VASCONCELOS COSTA CYNTHYA DE SOUZA FRANCO OLIVEIRA DALPES SILVEIRA DE SOUZA DANIEL DOS SANTOS DEDEU DANIEL SILVEIRA VARELA DANIELA RABELO GUEDES DANIELE PEREIRA DA ROCHA DANIELLE MILANEZ PEREIRA DANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS DANIELLE SANTOS COELHO DE CARVALHO DANIELLY MARINHO DARCYA JEANNE SILVA DE ARAUJO DAVID ARNALDO BEZERRA PRETOS DAYANA ROSA DO AMARANTE BRANDAO DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO DIEGO DIAS GARCIA DE ARAUJO DIEGO EMANUEL TRAJANO DOS SANTOS DE DIEGO JARDIM FEITOSA 48 70 51 58 74 58 53 52 60 58 52 58 69 61 79 67 53 56 47 61 76 59 61 60 52 70 52 59 71 56 55 63 53 60 57 49 53 69 51 69 66 63 72 50 74 49 77 55 66 64 71 60 67 54 68 69 54 59 57 68 50 54 66 66 51 59 50 67 49 50 58 64 50 50 63 68 79 67 56 47 53 51 63 48 61 72 368 42 312 194 21 200 271 295 175 193 290 202 52 152 6 79 281 226 383 150 14 190 147 161 303 46 302 185 34 227 246 131 278 160 216 353 282 55 318 58 89 122 28 337 18 342 11 245 93 109 35 176 78 269 65 50 257 184 212 61 339 263 90 86 313 183 328 75 360 338 204 117 333 327 127 67 5 74 225 379 285 324 123 373 145 26 ORDEM INSCR. NOME 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 828160 809492 809106 806100 829375 816483 818197 806893 819411 812041 832190 825086 826146 823240 805312 809452 802606 825375 801465 824628 815588 816758 813976 831172 821260 831230 824370 828098 816884 819844 828923 809407 821122 814608 807405 814047 818728 824292 810954 817477 829456 808099 814285 820237 822185 821289 820401 809774 808846 814957 825162 813152 812386 820035 817320 832783 815615 819052 824692 828609 829793 817579 802085 800207 819992 807633 813124 817249 815885 816325 814460 815874 806305 800450 825752 811077 817836 828727 812631 818563 827059 824919 813866 820607 828630 812533 803139 822970 810443 800507 807559 818823 802935 825194 815452 824104 808249 826988 823947 828635 807795 826668 826470 810801 829437 813487 818330 822528 814748 824102 829569 812095 805912 802873 811285 819025 830048 804614 825110 809932 827303 829477 813391 800786 DIEGO LUIZ CRUZ DE MORAES CHAVES DIOGENES LUIS RODRIGUES DIAS DIRCEU DOMINGOS VIANA DJANICE SILVA DE SANTANA DJANIRA OLIVEIRA DA SILVA DORIAN CLEY DE SOUZA COSTA DURVAL FERREIRA DE ALMEIDA FILHO EDILAMAR ARAUJO DE LIMA COSTA EDILMA BRASILEIRO LIRA DE ANDRADE EDILSON DE SOUZA GOMES EDNA NOBREGA DE QUEIROZ SOUSA EDSON AZEVEDO DE ANDRADE EDSON SETTE MADRUGA EDUARDO ANTONIO GANASSINI EDUARDO DE OLIVEIRA EDUARDO PIRES DE CASTRO EDUARDO SEBASTIAO DA SILVA EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR EDVANIA SILVA DO EGITO EGLICIA LARISSA TEBERGE SOARES ELAYNE DA COSTA VALE SILVA ELIAS FERREIRA VIANA ELIZANGELA GUEDES DE SOUZA ELMA MARIA SERAFIM DE SOUSA EMERSON ACCIOLY DAS CHAGAS EMILIA AUGUSTA ALVES DE SOUSA EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAU EPITACIO BORGES DANTAS JUNIOR ERICA GIOVANNA MAILHO ISMAEL DA COS ERICA KELLY TORRES PEREIRA ERIELSON DA CRUZ GOUVEIA PEIXOTO JU ERIKA GEORGIA VIANA DA SILVA ERIQUE PEREIRA DE PAIVA ERIVAL JOSE SALGUEIRAL DA SILVA JUN ERIVALDO ARAUJO CAVALCANTI EVANDEVAL JOSE XAVIER DE ARAUJO EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA EVELINE ROSE MAHON DE OLIVEIRA COST EVELINY CRISTINE DANTAS GONCALVES EWERTON MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA FABIA GONCALVES DE OLIVEIRA MELO FABIANO MARCOLINO DE CASTRO FABIO DANILO ROLIM DE LIMA FABYANNA MARIA DANTAS E CARVALHO FELIPE AUGUSTO DE BARROS CORREIA FELIPE AUGUSTO DE PAIVA FLORENCIO FELIPE TORRES VASCONCELOS FELLIPE COSTA GUEDES BENEVIDES FERNANDA BRAGA RAMALHO FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR FERNANDO JOSE CAVALCANTI FIDEL CASTRO SENA PINTO FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR FLAVIORODRIGUES JORDAO LINS FRANCISCO ARCANJO DA SILVA JUNIOR FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR FRANCISCO NOBERTO GOMES PEREIRA FRANCISCO PAULO FERREIRA LAVOR FIL GEISYANNE FERREIRA DA CRUZ MORAIS GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA GENTIL CARLOS DA SILVA GEOVANA MELO DO NASCIMENTO GESSIGLAY SILVA CLAUDINO GILMAR LIMA DE ALBUQUERQUE GIORDANO BRUNO VELEZ DE LIMA GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUER GISELE SOARES DE SOUZA GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS GLEICIANE AQUINO DE ALMEIDA GLORIA JEAN DE ARAUJO SANTOS GOYA PONTES DE MIRANDA GRAZIELLE DA MOTTA PESSOA GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNI GUILHERME CARTAXO COSTA DE ARAUJO HEBE CRISTIANE BEZERRA DE ARAUJO HEDILBERTO APOLINARIO DA SILVA HELOISA FERNANDA DE ARAUJO B. TARGI IGOR COSTA MACHADO ILMA SUENIA MIRANDA DA SILVA1406 IRENE SUELY FERREIRA DE BRITO IRENILZA DE BARROS LINS ISABELLA CAROLINA DE SANTANA FREIRE ISMAEL MORAES CARVALHO DE ARAUJO IVANILDO IDELFONSO DA SILVA IZABELLA LIRA DE CARVALHO JACIANA DE OLIVEIRA VIEIRA JAIME VICENTE FERREIRA BACELAR VIAN JALMIR BRAGA JAMMILLY MIKAELA FAGUNDES BRANDAO JANAINA MONTENEGRO MACIEL JANAINA TEIXEIRA BARBOSA JAQUELINE MARQUES DA FONSECA PEREIR JEAN CARLOS DE LIRA E SILVA JEAN DA SILVA MORAIS JEFFERSON PEDROSA DE FARIAS JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS JIVAGO CORREIA BARBOSA JOANNA PAULA MARANHAO DOS SANTOS JOAO BRAGA FERNANDES JUNIOR JOAO CARLOS RAMALHO SOARES JOAO CLAUDIO ARAUJO SOARES JOAO JOSE DE SOUZA SEGUNDO JOAO MAXIMO SEGUNDO MALHEIROS FELIC JOAO PAULO GUERRA DE CASTRO MEDEIRO JOAO PAULO LIRA DOS SANTOS JOAQUIM IDEAO LEITE NETO JOCELIO COUTINHO DE OLIVEIRA JONATA DOS ANJOS AFONSO JORDANIA BORGIDARCAK SILVA JORGE MOREIRA SOARES NETO JOSE ALEXANDRE DE MOURA REGUEIRA JOSE COSTA DA SILVA JUNIOR JOSE FERNANDO R. DE OLIVEIRA JUNIOR JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA JOSE NUNES NETO JUNIOR JOSE ROBERTO DE QUEIROZ RODRIGUES G JOSE SARAIVA DEOLINDO NETO JOSE THIAGO FERREIRA DE SOUZA NASCI JOSEANE LIMA MORAIS JOSEILTON MATIAS BEZERRA JOSELYNE GONCALVES DE OLIVEIRA CRUZ JOSEVALDO DA SILVA MOUREIRA JOSIAS PEREIRA DA SILVA JULIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ SOB MÉDIA POSIÇÃO 63 71 49 68 52 64 59 47 50 51 59 58 53 59 52 55 54 72 70 64 69 50 78 54 65 52 54 53 59 70 56 65 49 55 47 49 49 54 62 68 53 60 68 64 60 72 83 48 56 68 48 74 67 67 55 69 60 76 49 72 53 56 53 61 63 67 65 51 53 65 68 66 54 54 50 57 54 53 47 60 52 62 65 51 61 57 69 48 65 52 74 50 69 64 84 56 54 57 51 53 64 54 56 52 57 47 71 51 50 56 51 63 54 70 67 58 56 57 76 58 55 53 65 55 128 36 346 59 304 118 182 378 336 323 179 196 273 191 301 250 261 23 44 114 54 335 8 256 103 306 254 283 189 43 228 97 347 241 384 341 349 255 135 63 275 171 69 112 159 30 2 365 236 68 374 17 83 82 240 56 174 13 351 24 287 223 280 155 129 85 104 319 286 100 66 88 264 260 331 218 266 284 377 165 294 134 101 316 149 214 51 367 102 298 19 329 48 115 1 234 265 208 311 289 116 268 221 297 211 381 38 325 326 230 320 126 258 45 76 201 224 205 12 195 249 276 95 248 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 827540 802797 801078 808341 823954 813736 811149 817875 830909 825518 813959 831543 807478 816438 814291 827331 805339 812076 820163 831964 805825 821188 812427 822575 815699 807255 821369 805928 831849 816728 832250 807446 824428 821486 825346 809615 801218 821693 812762 818089 807600 809477 820286 828091 815547 807835 829241 803157 821191 815497 820506 830125 820479 824596 825115 811150 828028 807807 813758 830356 824077 801607 808205 810394 831393 815774 804207 813441 827692 814886 815603 823970 802411 811979 828684 814446 811640 809092 818227 808730 821832 828386 824026 821437 819806 810860 832534 829919 809450 820737 800552 803200 813098 830095 808388 802583 818003 827541 828643 822114 828918 824668 811851 801670 831768 812697 805196 814248 829928 825493 807563 815304 822301 814764 814736 810846 807414 806267 806423 803517 805200 809420 819396 808338 JULIANA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA JULIO CESAR OLIVEIRA KALINE ALVES BARBOSA KALLYNA ANDRESSA FARIAS GADELHA DE KALLYNA ANDREWS LOPES DA SILVA KARYNE PAIVA MARINHO DA SILVA KELIA CRISTIANA DANTAS DE OLIVEIRA KELINE DE OLIVEIRA DIAS KELLY DANIELLY CAVALCANTI RAMOS KELLY SAMARA LIRA DE PAIVA KENNETH CRISTIANO GONDIM DE CARVALH KLECIUS PESSOA DE MELO LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA LARISSA BRAGA FERNANDES LARISSA FARIAS BARRETO LEANDRO ASSIS DANTAS LEEWERTTON DE SOUZA MARREIRO LENIETTI DE MEDEIROS GALIZA LEONARDO AVELINO DE CARVALHO LEONARDO JOSE FARIAS DE SOUZA LEONILIA RUTH DE OLIVEIRA FEITOSA LIDIANE GERMANA SILVA DE ARAUJO LIDIANY DE SOUSA SILVA LILIA DOS ANJOS AFONSO LILIANE GONCALVES TENORIO LINDOMAR MONROE PONTES LOYSIANA DE OLIVEIRA SILVA LIMA LUANA DOS SANTOS BEZERRIL LUANA GONCALVES RAMALHO PAIVA LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE LUCAS MARIZ PEIXOTO LUCAS ZIMBRUNES DIAS LUCIANA VITAL MACEDO LINS LUCIANO CAVALCANTI DE ASSIS LUCIANO RAFAEL DE FRANCA LUCIMAR LINS DE CASTRO LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI JUNIOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FELIZARDO DA LUIZ RIBEIRO DE BARROS NETO MADSON LOPES DE OLIVEIRA MANUELA MOURA FONTENELE DE BRITO MARCELIA PEREIRA MARINHO FALCAO MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO MARCELLO LUIZ COSTA BARBOSA MARCELO DOS SANTOS PAIVA MARCELO SALES DE VASCONCELOS MARCIA CRISTINA TAVARES DE PAULA MARCILIO OTAVIO CORREIA MARCIO GUILHERME DUARTE MARCIO VALES LACERDA MARCO ANTONIO SANTIAGO DE ALENCAR MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA MARIA BARBOSA LIMA MAIA MARIA DO CEU SOBRINHA MARIA LIGIA BARBALHO GONCALVES MARIA LUCIA MIRANDA AUGUSTA MARIA LUIZA PEDROZA MARIA MARCIA CRISTINA DE CARVALHO S MARIA ROBERTA DE MELO MEIRA MARIANA SILVA RACHMAN RODRIGUES MARINA PEREIRA GONCALVES MARIO RODRIGO DA COSTA MARTA REGINA HEIN MARTHA CRISTINA LIMA DE MOURA MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA MATEUS DO NASCIMENTO CARVALHO MATHEUS DINIZ ARIETE MEILENE CARVALHO PEREIRA PONTES MERIAN APARECIDA POLUCENO DA SILVA MOISES FIGUEIREDO F. LIMA MONICA DANIELLE ROCHA DE CARVALHO MYLANE VIEGAS BRANDAO GRISI NADIA RODRIGUES GOMES DO NASCIMENTO NAIARA DE ARAUJO ARCANJO NAJARA CANDIDO DA SILVA NATALIA RIBEIRO FARIAS XAVIER NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA NAYARA MARIA RODRIGUES ALCANTARA NIELSON LIMA DE SOUSA NIELTON ELVIS ARAUJO NOELMA VASCONCELOS DE LIMA ODAELSON ANTONIO CLEMENTINO DA SILV ODILENE ARCANJO DO NASCIMENTO T. MA ORLANDO COSTA GRANGEIRO PATRICIA CHRISTIANE VASCONCELOS MAR PATRICIA LINS DE VASCONCELOS PATRICIA PESSOA DE CARVALHO SILVA PAULA DO NASCIMENTO PEIXOTO PAULO GUSTAVO DE BARROS MOREIRA PAULO RICARDO RAMOS VIEIRA PETRONIO PEREIRA MOURA PHILIPE HENRIQUE TEIXEIRA DO EGITO PIERRE PATRICK PACHECO LIRA PLINIO DE CASTRO PARANHOS FERREIRA POLLYANA COSTA TAVARES RAFAEL FELIPE ARTIME LOPES RAFAEL GIBSON SILVA DOS SANTOS RAFELA LIRA DE CARVALHO SANTOS RAIMUNDO THOMAS DA COSTA SOBRINHO RAQUEL FORMOZINA RODRIGUES DE LIMA RAVILSEAN JORVINO VIANA DA SILVA REBECA DE SORDI CAVALCANTI DE MORAI REGINA CELIA CAVALCANTE CAMARA REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO RENATA ALYNE DA SILVA FARIAS RENATA CALUMBI NOBREGA BRANCO RICARDO RODRIGUES PINTO RISONALDO NUNES MENDES RIVANIA CAVALCANTE DE LUNA ROBERTA MARQUES SARMENTO RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA RODRIGO ARAUJO DE SALES RODRIGO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA ROGERIO CUNHA ESTEVAM RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA RONALDO DA SILVA TENORIO ROSANGELA DE FARIAS SILVA ROSENI LIMA ALVES RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO SABRYNA FEITOSA FERREIRA DO AMARAL SAMIRA DE LIRA XAVIER DA SILVA SAMUEL BEZERRA DE OLIVEIRA 17 MÉDIA POSIÇÃO 59 60 52 49 64 60 53 53 52 63 60 52 63 66 55 66 64 48 60 52 53 49 54 55 49 52 49 52 60 55 72 77 55 51 48 59 52 59 73 50 60 57 62 56 51 69 54 68 61 48 61 62 57 48 56 70 52 64 64 60 49 65 60 49 68 75 57 56 50 49 53 49 68 63 51 52 65 61 61 67 56 64 51 56 53 59 64 58 78 48 61 58 67 82 80 71 54 71 52 49 55 61 55 48 59 49 62 49 56 69 54 72 72 68 70 71 47 59 59 60 67 50 52 64 180 177 299 348 106 164 274 272 307 130 163 305 120 92 242 87 111 370 170 300 279 343 262 244 345 310 352 309 162 247 25 10 251 314 371 188 291 192 22 330 167 209 136 235 321 47 267 62 141 363 148 132 215 362 220 40 296 108 107 166 355 98 172 357 73 15 217 222 334 340 277 354 60 121 317 293 96 156 153 77 219 105 322 229 288 187 110 203 7 372 143 197 84 3 4 32 270 37 292 344 243 154 252 369 186 356 133 358 232 49 253 29 27 72 41 31 376 178 181 169 80 332 308 113 ORDEM INSCR. NOME 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 822719 815108 813199 818580 828859 819154 813777 821755 800253 819073 831875 825842 827519 823291 811350 832708 818019 802718 816257 831713 806968 825286 822612 823257 825508 819720 823976 824065 831171 827406 823495 807290 801304 811706 829741 819308 822275 813403 821567 832712 829877 812349 823727 819458 819428 813471 823074 802957 825351 825668 SANDERSON TEODOSIO DE MACEDO SANDRA COSTA CAVALCANTE LEITE SANDRA MEDEIROS CAMILO NASCIMENTO SARA FERREIRA DE BRITO SEVERINA DO CARMO MOURA DE SENA SHELLEY CRISTINA FARIAS AGUIAR SHILDREN COSTA MARQUES SIDNEY ARLEY CIRILO DE AMORIM SIDNEY CESAR DIAS GONCALVES SILMARA GRACIELY FERNANDES ALVES SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO SYNTIA RAPHAELA SOBREIRA GERONCIO TALITA FIGUEIREDO DE SOUZA LIMA TAMARA GOMES CIRILO TANIA MARIA DA SILVA TANYELSON GONCALVES ALVES TATIANA DOS ANJOS ARAUJO TATIANE MARIA DA SILVA TAYNAHA CAVALCANTE DE OLIVEIRA TAYSA PAOOLA VIEIRA DE OLIVEIRA LIN TCHARLES RODRIGUES PINTO TERCIO VIEIRA GUEDES TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA THAZIA CAROLINNE DE MEDEIROS BORGES THEREZA RAQUEL DE LUCENA VIEIRA THIAGO BRITO FRANCO THIAGO DA NOBREGA DANTAS THIAGO RAMALHO PACHECO THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA UDILEIA FREITAS DE SANTANA UILLIANA MONTENEGRO SALES VALDIR BEZERRA DE ARRUDA VALNISE VERAS MACIEL VALTER PEDROSA DA SILVA VANESSA CARLA FARIAS DE LIMA VANESSA GOMES PEREIRA DINIZ VANINA FERRAZ BANDEIRA ALVES VERA LUCIA CARDOZO FONSECA DA SILVA VERONICA ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO WALLYSON DAVID OLIVEIRA DE LIMA WELLINGTON DA SILVA FREIRE WILDES SARAIVA GOMES NETO WILDTON LIRA SARAIVA WILHAM VAGNER ALVES DA SILVA WILQUER ALVES DA SILVA ZEINA MAGALHAES GUEDES ZELIA VIRGINIA FINIZOLA CESAR DE AR ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO MÉDIA POSIÇÃO 62 61 47 54 75 61 61 74 56 66 60 61 58 68 60 63 57 69 47 62 55 48 66 68 57 68 63 60 71 58 56 49 55 57 67 61 69 48 65 51 49 78 62 62 63 71 48 57 48 55 137 157 382 259 16 142 151 20 231 94 168 146 199 70 158 119 213 57 380 138 237 361 91 64 210 71 124 173 33 198 233 359 238 207 81 144 53 366 99 315 350 9 140 139 125 39 375 206 364 239 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 201 – ANALISTA JUDICIÁRIO (2ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 821791 819466 LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE MARCELO LUCK MARROQUIM 53 50 1 2 CARGO - 202 – TECNICO JUDICIÁRIO (2ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 825845 818433 ANTONIO MARCO CAVALCANTE DANILLO OLIVEIRA DA SILVA 50 57 2 1 CARGO - 203 – TECNICO JUDICIÁRIO (2ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA ORDEM 1 2 INSCR. 813677 801858 NOME JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR TEREZA MARIA LIMEIRA DE AZEVEDO MÉDIA 72 59 POSIÇÃO 1 2 ___________________________________________________________________________ 3ª REGIÃO CARGO - 301 – ANALISTA JUDICIÁRIO (3ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 827594 808124 832217 830256 831944 824757 818495 800062 830910 820095 824114 821606 831162 809606 820877 813285 827702 813207 808654 823576 803890 824374 812526 818066 816954 826097 810718 828081 804773 832695 832512 803654 803900 802028 804288 812806 814377 824139 815835 804726 800478 823997 815269 825781 815884 820084 809198 804964 823563 816858 ADRIANA GUSMAO TRAJANO DE ARAUJO ADRIANNE OLIVEIRA DE SOUZA ALBERTO KNOBBE BUSQUETS ALUIZIO LEITE FILHO ANA PAULA DE MELO GOMES BARROS ANA PAULA SARAIVA PIMENTEL ANDREA NUNES MELO ANNA PAOLA LINS E SILVA SIVINI FERR ARNALDO JOSE FALCAO NETO BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO BRUNO DA SILVA LIMA DE ARRUDA CAIO BRUNO SOUSA E SILVA CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA SAB CARLOS ANTONIO DE SOUZA CAROLINA CASTELO BRANCO DE MELO CATARINA ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQ CRISTIANE STEFANI LIMA SILVESTRE DANIELLE DOS SANTOS EVNGELISTA DELMA JACQUELINE DE ARAUJO DANTAS DILMA DIONISIO DE ARAUJO DOMENICA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS FABIANA DOS SANTOS BARROS FELIPE THIAGO DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDA CAVALCANTI CARLOS DINIZ FERNANDA CORDEIRO FEITOZA FRANKLEIBER DE LIMA SILVA FRANTHESCO BRUNO FERREIRA DE SOUSA GLEDSON MARTINS ARAUJO HEDER RUBENS SILVEIRA E SOUZA HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ IGOR ARAUJO DE ARRUDA ILUSKA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO JAQUELINE KELLY BRAZ DE ARAUJO JOSE ARTUR RABELO MACIEL JOSE GOMES DA COSTA NETO JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE JULIANA CANDYCE MEDEIROS DE MELO KALINA DOS SANTOS MELO KLENIO BARBOSA FARIAS LARISSA MOTA LIMA LEOMAR CHAGAS DE SOUZA FILHO LYVIA ALBUQUERQUE DE MOURA MANUELLA POLLYANNA DE MENEZES SILVE MARCIANA RODRIGUES NEVES MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA MARIA DO SOCORRO R B ALBUQUERQUE MARIANA ALVES DA SILVA MARILIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENT MARILIA DANIELLA F OLIVEIRA LEAL 51 73 53 64 50 56 57 53 58 61 56 63 61 68 61 58 50 51 56 55 65 61 59 69 51 62 66 51 52 61 67 63 71 77 67 57 56 68 50 58 51 65 57 58 73 50 52 54 50 59 65 2 62 21 77 54 47 61 43 33 56 24 32 10 36 42 76 68 55 58 17 38 40 8 71 29 15 67 64 35 11 26 5 1 13 48 52 9 74 46 66 18 50 44 3 75 63 59 73 41 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 18 ORDEM INSCR. NOME 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 826715 821036 820815 815616 805819 825693 822831 830157 827112 820614 812783 828586 832683 816540 824171 819773 814797 829953 829628 820464 810517 812972 808259 829042 831512 829905 818497 810460 MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA NUBIA RAMOS DE ALBUQUERQUE PAULA NOVAES VIANA PAULO EDUARDO GOMES CLEOBLO PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA PIERRE BRAZ DE MORAES RAFAEL SILVA DE MEDEIROS RAFAELA DANTAS DINIZ RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS RENYELLE PIMENTEL RODRIGUES RICARDO DIAS BARBOSA ROBERTA CIRNE LOUREIRO ROMULO GRANJEIRO DE SOUZA ROSANGELA ALVES BARROS ROSYNARA LEITE VERAS SANNYELLY MONNIK PEREIRA DA COSTA SORAYA FERREIRA COSTA TAMARA REBECA PEREIRA LYRA TATIANA FERREIRA DE ARAUJO TELMO DA ROCHA PETRUCCI TEREZA MANUELLA PINHEIRO COSTA DA S THALES LINHARES DE AZEVEDO THIAGO ARRAES ALVES LIMA TICIANA PINTO DE ARAUJO VANESSA SILVA DE OLIVEIRA VYRNA LOPES TORRES WEULLY CORDEIRO COSTA MÉDIA POSIÇÃO 64 51 63 63 57 73 62 63 71 61 64 58 63 66 61 50 63 56 71 67 51 57 50 60 67 56 53 62 19 69 22 27 51 4 30 25 7 37 20 45 28 16 34 72 23 53 6 14 70 49 78 39 12 57 60 31 CARGO - 302 – TECNICO JUDICIÁRIO (3ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 801546 802651 826852 803691 800224 811040 818033 818807 825018 804722 810047 811329 811713 820353 803732 822406 812692 804353 821792 807882 820556 808213 821281 821858 811036 823910 807044 816900 817582 822584 822789 812089 820782 826464 813080 820949 818594 826919 820146 817733 802556 822950 832136 828856 827959 827071 810339 817889 814836 826531 827909 814914 826319 827763 815941 800375 828788 802139 826834 826890 824731 828407 824443 818059 829060 815008 801419 819214 819191 825546 832653 820010 823351 823381 811259 819737 803477 813076 817292 819838 829951 809823 827696 809038 809737 820995 819381 815299 803761 815050 815011 819619 829009 ADINERCIO OLIVEIRA DE SOUZA ADRIANA DA SILVEIRA RAMALHO ALAN GAIAO LIMA ALBERTO QUARESMA JUNIOR ALECSANDRO JOSE CARVALHO DE ARAUJO ALEXANDRE CORDEIRO SOARES ANA AMELIA PEREIRA DE LUCENA ANA CLAUDIA SOUSA ANA ESTHER VICTOR BARBOSA ANA LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA REZ ANA LUIZA DE FREITAS COSTA PALACIO ANA PATRICIA DA NOBREGA ROCHA ANA PAULA ARAUJO DE GUSMAO ANALINE BORGES CIRNE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA ANDRE BARBOSA VENTURA DA SILVA ANDREI BARBOSA PERKUSICH ANNA BEATRIZ QUEIROGA LOPEZ M DE AR ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS ARYANNE SERGIA QUEIROZ DE OLIVEIRA CARLA CIBELE CAVALCANTI DE MELO CARLA SUKEYOSI CAROLINA CAMELO TROVAO CECILIANA AMORIM BARROS SOUSA CHRISTIANO CORDEIRO SOARES CIRLENE NAZARE PEREIRA CLARA ALEXANDRE MEIRA CLARISSA FREIRE TRIGUEIRO CLAUDIA PATRICIA DE SOUSA ALVES CLEBER COSTA E SA CLEIDE MARIA LIRA DE AMORIM CLEOCENE DOS SANTOS MEDEIROS CLEYDE MATIAS DANTAS DANIEL QUIRINO WANDERLEY DANIELE QUIRINO WANDERLEY DEBORA LIRA OLINTO DENISON SILVA LUNA DIEGO CESAR PEREIRA NUNES DIEGO DINIZ NUNES DIEGO GURSKI NAVARRO DIEGO WINDSOR DE SOUSA BARBOSA EDILA CRISTINA DOS SANTOS ELANE ALMEIDA MEIRELES ELDENI BATISTA DE ALMEIDA ELIANE GONCALVES DOS SANTOS ELIAS RODRIGUES SAMPAIO EMMANUELLE MARNY LEITE DE VASCONCEL ERIVAN GUEDES DA SILVA ERMINIA LITIAN DINIZ EVALDO DA SILVA SOARES FABIO BATISTA MACIEL FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO FELIPE LIRA DE SOUZA PESSOA FERNANDO ANGELO DA SILVA FILHO FERRARIO FERREIRA DE SOUSA FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA FLAVIA MARIA RIBEIRO VELOSO FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO GABRIELA GUEDES CAMPOS GABRIELA SARMENTO CARNEIRO GELLY SABRINA HONORIO DE MELO GERALDO SIQUEIRA FERREIRA FILHO GIOVANNA BRANDAO C LEONCIO DE MEDEI GISELE DE SIQUEIRA SOARES GREICE DUTRA GUERRA GUEIVSON FERREIRA DOS ANJOS GUSTAVO FARIAS ALVES GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE AQUINO HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA HELENITA DE SOUSA AGRA HELIO ALEXANDRE SILVEIRA E SOUZA HELLEN ROUSE SILVA RACINE HENRIQUE DANTAS ALVES HUSSEIN DA SILVA ALVES ISAAC NEWTON MONTEIRO LEMOS ISABELA ZACARIAS DE ALENCAR ISONALIA DUTRA DE SOUZA IURI LIMA RAMOS REINALDO IVAN ALVES FREIRE IVONZELITON LEITE NUNES JACIARA DE VASCONCELOS RIVERO WANDE JAILTON ANDRE ARAUJO JANAYNA TRIGUEIRO DE OLIVEIRA JANDIRA MUNIZ DE ANDRADE SOBRINHA JEANINE FREIRE DE ALMEIDA JOAO ALBERTO DA TRINDADE NETO JOAO PAULO DE ARAUJO SILVA JOAO PAULO MEDEIROS DE MARIZ JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS JONAS DE LUCENA SOUTO JONILMA SILVA ESPINOLA JOSE AMERICO DA SILVA JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA 80 56 62 64 51 63 51 60 65 70 70 51 56 78 68 56 53 64 74 63 52 65 51 53 55 77 63 71 55 61 54 52 63 67 53 54 78 75 55 53 70 62 62 60 52 72 60 73 57 50 59 74 72 61 64 65 50 72 62 52 61 51 61 60 63 67 70 58 58 59 68 68 71 54 52 55 54 71 57 55 70 60 62 77 73 83 49 83 71 59 66 55 70 5 145 100 82 197 93 191 119 74 42 40 195 148 8 52 147 179 79 22 86 185 73 200 172 161 11 91 36 158 104 167 182 89 63 169 168 6 16 160 173 41 94 102 114 180 31 116 27 139 209 124 21 32 106 78 71 204 34 96 184 107 201 103 113 90 61 45 138 134 127 56 54 37 164 188 156 162 38 141 152 43 117 101 13 26 1 212 2 39 128 64 149 44 ORDEM INSCR. NOME 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 807920 803478 825941 821347 815618 806062 829119 804433 804784 815301 805087 823252 810998 814810 825978 828787 802340 807673 811848 812862 805723 809675 823593 813808 823348 813291 813362 823393 807812 820202 819170 802487 830426 813737 823475 815022 823673 802749 805027 811346 825665 821650 826245 825309 821782 811892 824359 822410 813189 828987 816647 813805 813557 812729 827075 827466 804408 830732 820832 810541 817912 817957 811679 813277 805348 829712 828159 831284 805673 800438 814081 818160 824968 815796 811061 829725 805747 818844 822855 822416 811986 810561 827196 808969 809849 828754 822500 822383 810884 819662 816168 822341 826586 824841 812890 815490 817322 817126 822860 824772 817317 805155 812126 808188 824943 820363 804681 825741 819511 829599 818457 817096 805074 807100 814426 816588 810719 822787 804962 814420 JOSE ERIVALDO ARARUNA FILHO JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA JOSEMAR GOMES FARIAS JUNIOR JOSICLEA BARBOSA DA ROCHA JUDSON MURILO MONTEIRO DO NASCIMENT JUDSON RODRIGUES PEREIRA JULIA DE ARRUDA RODRIGUES JULIANA NUNES CORDEIRO JULLIANNA NIELLY SOUZA DO AMARAL KARINA CRISTIANE DE CARVALHO SA KATIANA BARBOSA DE ARRUDA KELLY MARLYN COLACO DANTAS KENIA OLIVEIRA TORRES KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO LAION MURIEL VIANA DE AZEVEDO LIRA LARISSA CECILIANA SOUZA ALBUQUERQUE LARISSA DE LIMA ASSIS LARISSA DE OLIVEIRA MOURA LEONARDO ALVES DOS SANTOS LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ LIDIANNE SILVA DE LIMA LILIAN MARIA FLORENCIO MORAES LEITE LIVIA DA NOBREGA BERNARDO LIVIA MARIA DA SILVA LORELEY MOURA DE FRANCA TORRES LUAN FERREIRA DA SILVA LUCIELMA DOS SANTOS SILVA LUIZ CARLOS FERREIRA LEAO JUNIOR LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO LUIZA ALICE FLORENCIO DE Q. MOTA SI MAIRA CAVALCANTI COELHO MAIZA MALTA FERREIRA RAMOS MAJORIER LINO GURJAO MARCELLA LARISSA VIEIRA G. DE BRITO MARCELY CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS MARCILIO PAULO DAS NEVES MARCO ANTONIO PEIXOTO DE LIMA JUNIO MARCONDES ALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJ MARCUS VINICIUS LIMA DE BARROS CARV MARIA APARECIDA BARROS ROMA MARIA DE FATIMA VILAR SERRANO MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA MARIA RAPHAELA NEIVA BATISTA MAURICIO PEREIRA DE ARAGAO JUNIOR MAXWELL LEONARDO DIAS MAYANNA JACOME CARVALHO MAYARA TAVARES DE FREITAS MAYRA BORBA DE SOUZA MESSIAS DAVID HALULE NETO MILENA DA SILVA OLIVEIRA MIRO PEREIRA DA SILVA MORGANA DE ARAUJO EVANGELISTA MYRELLA FONSECA LEAL DE FARIAS NAGIDA MARIA DA SILVA NAYANNE DE ALMEIDA REINALDO NIELSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIRED PABLO HERIVELTON RAMOS GOES PAULA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE NEIVA DO NASCIMENTO POLLYANA DE ALBUQUERQUE FERNANDES PRISCILLA COITINHO DE SOUSA RAFAEL CARVALHO NOBREGA RAFAELA FERREIRA TELECIO RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO RAIANA QUIRINO DANTAS RAISSA BARBOSA ASSIS RAMON ARANHA DA CRUZ RAPHAEL SIMOES ANDRADE RAQUEL CABRAL CORDEIRO RAQUEL DINIZ SILVA COSTA REBECA BARBOSA FRUTUOSO RENAN LEITE ARAUJO RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA RENATO DE PAULA MENDES ROBERTA SILVA PORTO RODOLFO LEITE MAIA RODRIGO BARROS DA SILVA RIBEIRO RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR RODRIGO LIMA DE ALMEIDA ROGERIO GOMES RIBEIRO ROSA SUELY CAMARA MELO ROSENI LIMA ALVES ROSIMAR SALES DA SILVA ROSSANA SANTOS ROLIM SAMARA ALVES DE ALMEIDA SAMARA CRISTINA OLIVEIRA COELHO FRE SANDRO HELENO DA COSTA SCHEILLA FALCAO ARAGAO SERGIO RICCELY DUTRA DE OLIVEIRA SIDNEY PONTES DA SILVA SOLANGE SALVIANO DE SOUSA STEFFI GRAFF STALCHUS SUENIA AURELIANO BARRETO TALITA DE PAULA UCHOA DA SILVA TATIANA MACEDO SILVA TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA THALITA LORENA BEZERRA DE MENESES THIAGO AREDA DA SILVA THIAGO GURJAO CARNEIRO THIAGO LEITE CAVALCANTI THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA TUILA CRISTINA TAVARES DUARTE URBANO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR VALBERTO DA SILVA VALERIA DE PINA SANTOS VANESSA TICIANNE V. DE A. MOREIRA VANIA BARBOSA PERES VERUSCKA ARAUJO SILVA VICTOR HUGO DE SOUSA SOBRAL WAGNER BARBOZA DE LUCENA WALDNER NERTAM FARIAS DE ALENCAR WALMIR RODRIGUES ROCHA YLLANA ARAUJO RIBEIRO YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA YURI CAVACO FARIAS YURI RAMOS DE FARIAS AIRES ZILDA MARIA SANTIAGO DE ARAUJO MÉDIA POSIÇÃO 69 75 65 60 58 50 65 66 52 63 73 58 61 51 77 78 75 58 54 64 67 61 66 63 59 55 68 61 57 63 52 49 62 76 63 69 55 53 62 59 53 56 61 59 60 69 72 50 73 56 67 54 60 49 54 65 55 58 53 64 51 60 68 75 76 64 65 62 82 60 77 49 67 80 64 52 69 61 55 60 74 66 50 59 55 50 65 62 67 55 53 57 51 50 59 77 71 74 58 63 69 72 57 52 61 66 51 69 52 53 50 51 73 53 53 55 68 72 51 51 46 19 75 118 137 208 76 67 186 88 25 136 109 193 12 7 18 135 166 81 62 110 66 87 130 155 55 105 142 84 181 213 95 14 85 47 150 175 97 126 171 146 111 131 122 51 29 205 24 144 58 163 120 211 165 69 154 133 178 80 196 115 53 17 15 77 72 98 3 123 9 210 59 4 83 189 49 112 157 121 20 68 207 125 159 202 70 99 60 151 174 143 194 203 129 10 35 23 132 92 48 30 140 187 108 65 199 50 183 176 206 192 28 177 170 153 57 33 198 190 CARGO - 303 – TECNICO JUDICIÁRIO (3ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 829493 ADRIANA DA SILVA AZEVEDO DANTAS 72 7 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 813269 804046 820110 814450 808569 823188 808302 816225 802874 807658 827417 814247 819638 830404 811503 820151 812918 813302 811946 827842 820480 807697 816395 827163 824100 816260 808957 822735 804672 822226 819301 810686 819796 816944 830859 805293 802538 803800 824049 816452 821675 824451 825058 808311 822521 802496 830930 830701 806047 819445 822733 800771 830888 821147 802926 828031 802715 821183 820124 814492 801171 814313 828304 829929 818340 812594 825942 807724 801924 823209 824478 820964 826758 818172 815992 826360 805261 816021 806919 820965 810731 822188 832160 809747 820664 830552 823275 827218 826393 825554 830421 815969 816911 830374 805902 816491 830435 815634 832632 824831 817755 810005 816779 832700 820687 808228 828750 831969 812082 AILANY JUSSARA DE SOUZA BARBOZA ALANA PINTO DE ARRUDA SALES ALEXSANDRA SILVA DE ANDRADE ALINE LEAL VICENTE FERREIRA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO ANA NERY CAVALHO DE PAULA ANDREA MARIA MENEZES LEITE C DE ARR ANDREIA MEIRA DE VASCONCELOS OLIVEI ANNY RAILDA ANGELO ALVENTINO P LEIT ARNALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR ATILA FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA AUBER DE ARAUJO MARACAJA BRUNA ISMAELA CUNHA SILVA BRUNO RAPHAELI PAIVA DE OLIVEIRA CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR CASSIO LEAO SILVA LIMA CLAUDIA JANICIA ALBUQUERQUE NUNES CLEBER FERREIRA PESSOA CLERISTON ROMERO SERAFIM FREIRE CRISTIENE CORDEIRO O. DO NASCIMENTO DANIEL ALVES LUCENA LIMA DANILLO GABRIEL BEZERRA GOMES DANILO ALEXANDRE BARBOSA DE ARAUJO DANILO DOS SANTOS SILVA DEBORA TATIANA LIMA DE CASTRO DESIREE MARGHERITA SMARZARO DE MOUR EDMILSON DE OLIVEIRA ELIAS DE ALMEIDA JACOME FILHO ERICA VERONICA ANDRADE ARAUJO ERIKA DANIELLA AMORIM DE ALCANTARA EUDMA PIRES MACHADO FERNANDO LUIS DE MENEZES FRANCISCO BRINALDO DANTAS ROLIM JUI FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA NETO FRANCISCO EDUARDO LIRA REIS DE OLIV GRIMARIO PESSOA DE MELO JUNIOR GUTENBERG FARIAS PIMENTEL JUNIOR HELENILDO QUIRINO DE OLIVEIRA HERIKA CHRISTINE ROCHA FERNANDES IVONEIDE SOARES DE SOUSA JANAINA ALVES DOS SANTOS JANETE REGINA SILVA PIMENTEL JOILMA FARIAS SOARES JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA JUNIOR JOSE PONCIANO DE OLIVEIRA JOSE ROBELIO DA SILVA JULIA TERESA DE SOUTO RAMOS JULIANA DE VASCONCELOS WANDERLEY JULIANA SOARES SIQUEIRA JUNE BATISTA SANTOS KARLA VIVIANE MARINHO DE LIMA LELIO RODRIGO OLIVEIRA VASCONCELOS LICIA BEZERRA SOARES LIDIANE CORDEIRO RAFAEL DE ARAUJO LUCIANA AVELINO DA PAZ LUCIANO KILDARY XAVIER DE MENEZES LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI LUCIENE SPINELLI DE OLIVEIRA VIEIRA LUIS FELIPE DA SILVA PORTELA MAENIA ARAUJO MENDES MANUELA CAVALCANTE SILVA CIRNE MARCELINO ANTERO SILVA MARCIO FREIRE LOPES MARCO ANTONIO GONCALVES DA CUNHA MARCONY EDSON ARAUJO LIRA MARIA AURELUCE DE ANSELMO LUCAS MARIA DO SOCORRO BRITO TROVAO EULAL MARIA NILZA COSTA DE OLIVEIRA GOMES MARIANA ALMEIDA LEAO MARIANA BEZERRA RODRIGUES MARLEIDE DE SOUSA MELO MARYLECIA DE SOUSA MONALISE APARECIDA SOUSA ARAUJO MONICA TAVARES QUERINO DA SILVA NADJA LIGIA DINIZ FARIAS E CAVALCAN NADJA VANESSA DE ALMEIDA FERRAZ NEILA NASCIMENTO DE ARAUJO MOURA NIELZA MACEDO LIMA ORNEIDE GENUINO DE OLIVEIRA PATRICIA CARVALHO GOMES PATRICK DA SILVA NASCIMENTO PAULA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS PRISCILA RODRIGUES MOREIRA VILLARIM PRISCILLA NOVAES VIANA RAFAEL DE SA NUNES RAPHAEL MARTINS ARAUJO RAUL PESSOA LUCENA RAYANE DA SILVA SOUZA REINALDO TORREAO VIANA DE MELO RENIO DANTAS MARINHO PEREIRA RONIERE HONORIO DE SOUS ROSSANDRA MOTA RODRIGUES ROUSIMAR DE MEDEIROS SOUZA RUTH MARIA LUCAS FERNANDES SABRINA ARAUJO SANTOS SANDRA MAGALI DA SILVA GAMELEIRA SARA SOUZA CIRNE SIMONE SOARES DE SOUZA SONALY JANINE CAVALCANTE LINS SUELY GUEDES PINHEIRO SILVA TATIANA GURSKI NAVARRO TERCIO IRINEU RIBEIRO VINICIUS MATIAS DINIZ WARLLEY BATISTA SIQUEIRA DE LIMA WELKE RONE DE ARAUJO SILVA WESLEY GOMES DA SILVA WIRNA SORAYA VARELA DE PAIVA YGO DE ASSIS SARAIVA YURI ANDERSON DE ASSIS SARAIVA 19 MÉDIA POSIÇÃO 63 55 77 50 55 51 59 77 58 64 66 52 50 52 63 62 59 54 51 53 54 49 67 71 75 61 58 61 70 63 67 53 55 54 65 50 53 52 53 54 53 50 53 72 53 62 55 52 69 63 59 60 53 62 62 60 64 51 52 50 52 68 63 54 52 58 67 53 63 63 60 57 62 63 51 58 58 50 56 49 73 51 65 72 63 64 50 60 63 50 51 64 55 51 54 56 56 63 57 50 79 68 64 50 53 61 80 61 59 32 66 3 106 68 92 51 4 56 22 18 90 102 88 30 39 50 70 98 83 72 110 17 10 5 43 57 44 11 33 16 76 67 73 20 104 82 87 79 69 78 108 77 8 75 40 64 91 12 28 52 48 80 38 41 47 21 93 85 107 86 14 26 74 89 55 15 81 31 36 46 60 37 29 95 54 58 103 61 109 6 97 19 9 34 24 99 49 35 100 96 23 65 94 71 63 62 27 59 101 2 13 25 105 84 42 1 45 53 CARGO - 305 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (3ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 807595 801797 820709 820507 829181 820552 829280 820711 803749 824203 831252 823527 ADEILTON SOUSA ADELSON DE MEDEIROS FERNANDES ADENISE MARIA DE FARIAS ADRIANA DIAS SILVA DE PAULA ADRIANA FURTADO DA COSTA ADRIANO ROBERTO DE PAULA AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR AGUINALDO AGRA FILHO ALBERTO QUARESMA JUNIOR ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUIT ALFRANIO R. S. BABORSA ALINE SALGADO DA CONCEICAO 47 56 48 57 54 58 49 67 62 67 58 48 297 186 282 174 208 165 270 79 133 77 167 288 ORDEM INSCR. NOME 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 821733 805855 819277 806121 823022 818822 811906 804729 810513 831062 800582 820885 819479 803728 822415 827456 810654 831688 828524 802069 808307 804370 815394 809375 804603 821946 822316 820529 820195 815711 821208 830235 819686 818100 823945 816775 817585 816654 806266 801174 815199 831042 816507 806144 827908 818436 827189 811325 810959 824622 831831 824106 808656 826274 829190 832297 803894 817220 808966 826382 823866 802343 807207 815382 814271 805867 822636 817699 804680 817897 816624 819310 827876 827913 829089 821857 817278 818509 828053 806085 830332 806729 822461 805050 820254 831211 808974 814089 830887 810723 800717 800082 805616 805401 822998 813796 814986 815273 832261 831906 821888 817418 816272 801436 822351 819234 819125 806295 823493 824070 816926 813534 823026 816459 809696 805900 825680 802033 827669 827715 831188 821004 804656 804686 ALLINE THAMYRES CLAUDINO DA SILVA ALYSSON AMORIM QUARESMA ALYSSON GALDINO TERTULIANO ANA CARLA BASTOS BATISTA ANA CHRISTINA DA SILVA MONTEIRO ANA CLAUDIA SOUSA ANA KARENINA SOUZA CRUZ ANA LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA REZ ANA PATRICIA DA NOBREGA ROCHA ANA PAULA PINTO MARQUES ANA RITA HENRIQUES PIMENTEL ANA TERESA CAVALCANTE PAIVA ANDERSON DE FREITAS CAVALCANTI ANDERSON THIAGO NEVES SILVA ANDRE BARBOSA VENTURA DA SILVA ANDRE CAVALCANTE MENEZES ANDRE FELIPE DE MORAES E SILVA ANDRE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRE PAULO RODRIGUES DE MOURA ANDREA DE MELO PEQUENO ANDREA MARIA MENEZES LEITE C DE ARR ANNA BEATRIZ QUEIROGA LOPEZ M DE AR ANTONIO DA SILVA FARIAS ARILENE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES ARNALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR ARTHUR CESAR ALBUQUERQUE DE SOUSA BEETHOVEN BEZERRA FONSECA CAMILA DA COSTA CURVELO CARLOS ALBERTO LOURENCO CARLOS HENRIQUE GUEDES PEREIRA DE C CARLOS RODRIGO JORDAO DE ALBUQUERQU CASSIO LEAO SILVA LIMA CATARINA CARNEIRO RIBEIRO CHIARA RAQUEL COSTA PEREIRA CIRLENE NAZARE PEREIRA CIZIA DE ASSIS ROMEU CLAUDIA PATRICIA DE SOUSA ALVES CLEBER FERREIRA PESSOA CLEBIANA FERREIRA DA SILVA CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUN CRISTIANO MOITINHO DOURADO CYNTHIA AGRA DE SOUZA LIMA DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA DANIEL QUIRINO WANDERLEY DANIELA MENEZES DA SILVEIRA DANIELLE ANDRADE GONCALVES DE CARVA DANILO DOS SANTOS SILVA DANILO WAGNER DE SOUZA GOMES GALDIN DANYEL SALES PINHEIRO DAUANA SOARES DE OLIVEIRA DEBORA LIRA REIS DE OLIVEIRA DEBORA TATIANA LIMA DE CASTRO DELMA JACQUELINE DE ARAUJO DANTAS DIEGO DE SOUZA DIEGO MARCIO GONCALVES FONSECA DIEGO VARELA DE MORAIS SANTOS DOMENICA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA EDINALDO CAVALCANTE ALVES EDMILSON DE OLIVEIRA EDNA PESSOA DE FIGUEIREDO EDUARDO FARIAS DE ALBUQUERQUE EDUARDO TAVARES DA ROCHA ELAINE CRISTINA ALVES CORREIA ELIANA DA SILVA FARIAS ELIANE NASCIMENTO SILVA ELYCARLA ALVES MARTINS EMANUEL BARROS ROMA ERICA TASSIANNA SILVA BRITO ERICA VERONICA ANDRADE ARAUJO ERIVAN GUEDES DA SILVA ESDRAS ANDRADE SILVA EUDMA PIRES MACHADO EURISTON MAGALHAES DE MOURA FABIO BATISTA MACIEL FABIO BRASIL GOMES FABIO GIL RANGEL DOS SANTOS FABRICIO BATISTA BORGES FELIPE ALBUQUERQUE BEZERRA FELIPE ALLEN DE ALMEIDA LINS FELIPE DE PAULO SILVA FELIPE GENUINO LUCAS POWELL FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA FERNANDA CLESSIA DE BARROS CABRAL FERNANDA PATRICIA DANTAS DA SILVA FERNANDA PEREIRA BASILIO FERNANDO ANGELO DA SILVA FILHO FLAVIO MEDEIROS MOURA DA COSTA FRANCIELEN NUNES FERNANDES FRANCISCO EDUARDO LIRA REIS DE OLIV FRANKLEIBER DE LIMA SILVA FRAYNI JOSLEY ALVES CELESTINO GABRIEL DANTAS VILAR GABRIELLE BORGES BARBOSA GEORGE ALVES DOS SANTOS GEORGE LENON RODRIGUES VERISSIMO GEOVANIA DANTAS DE OLIVEIRA GERSON HONORATO DA SILVA JUNIOR GILMARA SIRLEY SILVA DE MEDEIROS GILSON DA SILVA ALBUQUERQUE GLEYDSON LEMUEL SILVA SOUSA GRACIELA TELES SANTOS GRACILINDA LIMA ROCHA GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA GUSTAVO FARIAS ALVES GUSTAVO FORMIGA DE ALMEIDA AGUIAR GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE AQUINO HAISSA ALMEIDA HOLMES HELLEN KEILA SILVA BATISTA HELLEN LUANA DE MEDEIROS SILVA HERIKA CHRISTINE ROCHA FERNANDES HEYDE DAYZZYANNE PAOLLY P. LEAL MED HILDERLAN SOUSA SILVA IURI BEZERRA BOMFIM IVONEIDE SOARES DE SOUSA JAMES ARANHA DE OLIVEIRA JANE SORIANO DE SA JANIELSON FERNANDES DA SILVA JAQUELINE KELLY BRAZ DE ARAUJO JEAN CARLOS VILELA GOMES JEFFERSON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA JESIMIEL BENTO SIMPLICIO II JOAO ALBERTO DA TRINDADE NETO JOAO DA PAZ FILHO JOAO LUIS DE FRANCA NETO MÉDIA POSIÇÃO 47 48 57 53 70 59 61 75 53 51 58 69 69 59 65 59 47 47 58 50 65 63 73 52 68 51 74 54 47 54 65 59 50 64 69 49 51 50 47 51 55 67 70 70 63 77 63 59 54 47 60 77 57 56 77 58 75 74 63 55 67 56 73 52 67 47 57 48 72 66 68 67 69 56 76 55 53 47 51 51 52 61 62 62 56 72 70 62 63 73 49 66 53 64 54 49 59 54 52 60 51 51 81 69 53 58 57 56 64 52 80 50 66 62 54 55 63 69 55 51 77 87 48 69 295 279 184 227 54 155 140 21 223 249 171 62 69 152 104 158 293 291 164 261 101 121 33 241 74 245 25 213 289 212 106 154 259 111 64 267 253 258 292 254 204 78 57 53 117 11 123 161 216 290 145 14 181 192 10 173 24 30 116 203 83 191 35 236 82 296 178 281 43 95 75 85 60 190 18 206 230 294 251 257 242 142 134 128 193 44 58 129 124 31 272 92 222 114 217 271 156 211 232 149 252 247 2 67 226 172 185 188 112 239 5 265 98 127 207 198 119 63 202 256 12 1 287 65 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 20 ORDEM INSCR. NOME 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 824660 813097 809326 822836 802160 830670 808312 829667 832233 803799 824179 825971 824813 820945 823145 810029 825263 806516 820285 808164 806097 830611 827926 805104 819936 801724 818708 831071 802738 808419 828790 802057 823342 805736 819181 821155 815663 813365 820695 805413 806953 806205 827542 820137 800794 819198 816139 816889 814299 823519 825621 829959 822624 828013 824298 830050 825688 812164 801255 808324 830858 808122 820044 823179 805168 832460 816473 814996 818567 827302 806037 822974 806051 820686 809709 821371 818220 812740 815995 827095 814039 807825 816025 831583 812623 817130 805014 810312 808558 827230 826089 831602 830434 820645 824081 813208 820636 820994 805676 809210 823307 817368 815248 812637 800502 827109 809635 810557 821394 809880 819793 816918 803028 805264 808469 827595 809887 830447 804928 816952 805300 811201 812051 815655 JOAO RICARDO PESSOA XAVIER DE SIQUE JOELMA ALEXANDRE FARIAS JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS JORGE ANDRES KOCIUBCZYK JABLONSKI J JOSE ALISSON SANTIAGO TAVARES JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA JUNIOR JOSE DE LIMA SILVA JOSE MARCELO CORREA JOSE RAMON PEREIRA SARMENTO JOSE RICARDO TOME LOPES MARTINS JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA JOSELITO RAMALHO COSTA JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO JOVELINA SAMARA FERREIRA ALVES JULIA CHRISTIANE DE AGUIAR SOUSA JULIA FERNANDES ALVES JULIANA BARROS DE FARIAS JULIANA CONCEICAO ALBUQUERQUE MOTA JULIANA DE SOUSA NOBRE JULIANA SOARES SIQUEIRA JUNE BATISTA SANTOS KALINE BARBOSA DO CARMO KARINA CRISTIANE DE CARVALHO SA KAROLINE HENRIQUE DOS SANTOS BATIST KATIA MARIA ANDRADE COSTA KATYA DE MEDEIROS ANDRADE KATYUSCIA KELLY PEREIRA DE SOUSA FE KERMA BRASIL GURGEL KYSSIA RALLYNNE FARIAS DA SILVA LAION MURIEL VIANA DE AZEVEDO LIRA LEILIANE DE MOURA CABRAL LEONARDO GUERRA DA SILVEIRA LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ LETYCIA DE LUNA COSTA LIDIANE CORDEIRO RAFAEL DE ARAUJO LINDAURA MACARIO DE OLIVEIRA CONRAD LUAN FERREIRA DA SILVA LUCIANA DIAS AGRA LUCIANA FIGUEIREDO MAIA LUCIANA VELOSO BORGES BUARQUE DE GU LUCIANO CORREIA DE SOUZA LUCIANO LEITE CARVALHO LUIS FELIPE DA SILVA PORTELA LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA LUIZA ALICE FLORENCIO DE Q. MOTA SI MANOEL BARBOSA PEREIRA DA SILVA MANOEL MAYER DUARTE JUNIOR MARCELINO ANTERO SILVA MARCELLA LARISSA VIEIRA G. DE BRITO MARCIA MOURA SANTOS MARCO ANTONIO GONCALVES DA CUNHA MARCONE DE SOUZA MARCONE MARCIO FIRMINO DA SILVA MARCOS WELBER DE OLIVEIRA MARIA ALUSKA SANTIAGO TAVARES MARIA APARECIDA BARROS ROMA MARIA DO SOCORRO BEZERRA MEDEIROS MARIA DO SOCORRO DUNGA MARQUES MARIA DO SOCORRO FRANCA SOUTO MAIOR MARIA DO SOCORRO FREITAS OLIVEIRA MARIA GIOVANNA LIBERAL PIRES MARIA GORETI BARROS MEIRA MARIANA BEZERRA RODRIGUES MARILIA MILENA DE ALMEIDA MARINHO MARLEIDE DE SOUSA MELO MARTHA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS MATEUS MOTA LIMA DE OLIVEIRA MATHEUS FIGUEIREDO ESMERALDO MAYELY BENY KADYDJA FELIX MEDEIROS MERCIA CARDOSO DA SILVA MICHELLE MARINHO BRASIL MILKIA JANNE CAMARA MARINHO MIRELLA FERNANDES ALVES MONICA DE LIRA CARNEIRO MONICA MARIA DA SILVA MONICA TAVARES QUERINO DA SILVA MYRELLA FONSECA LEAL DE FARIAS NADJA LIGIA DINIZ FARIAS E CAVALCAN NAGIDA MARIA DA SILVA NARA SALES ARAUJO CARVALHO NATALIA FREIRE CHAVES NIELZA MACEDO LIMA NIVEA MARIA SANTOS FREIRE OLIMPIO SUEMIO SOUSA TORRES PATRICIA ELANE DANTAS SILVA PATRICK DA SILVA NASCIMENTO PAULO AUGUSTO MOREIRA DAS CHAGAS PAULO SERGIO ALVES MARTINS PEDRO B. DE-LA-SALES S. F. DE MEDEI PETRONIO LUIZ VASCONCELOS DE LIRA PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO PRISCYLLA M. XAVIER CANUTO DE OLIVE RAFAEL DE SA NUNES RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS RAFAELA FERREIRA TELECIO RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS RAISSA DE AZEVEDO BARBOSA RAMON ARANHA DA CRUZ RAUL AUGUSTO RAMALHO DE MELLO RAUL PESSOA LUCENA RENALLY CONCEICAO PIMENTEL RODRIGUE RENAN MOTA LIMA DE OLIVEIRA RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA RENATO DOS ANJOS GUERRA RHYCHARD WASSILLY F. F. FIGUEIREDO ROBERTA STELLA FERNANDES DE OLIVEIR RODRIGO LIMA DE ALMEIDA ROMILDO BARBOSA GUEDES RONDINELLY RAMOS DE ARAUJO ROSYNARA LEITE VERAS ROUSIMAR DE MEDEIROS SOUZA ROZANGELA ALMEIDA LOPES RYCCELLY NOBREGA ALVES DE MOURA SABRINA ARAUJO SANTOS SANDRA MARIA FERREIRA SANDRO HELENO DA COSTA SARA SOUZA CIRNE SHEILA PASSOS MOREIRA DE ALMEIDA SILVAN FREIRE DA CUNHA SILVANA DA CRUZ SILVA SILVANIA DE ARAUJO FERREIRA SILVIA ALVES MONTEIRO SIMONE SOARES DE SOUZA MÉDIA POSIÇÃO 61 55 75 70 67 66 72 57 69 69 57 71 71 72 64 75 69 65 64 53 71 58 75 67 60 61 48 74 54 48 80 51 49 69 52 67 53 76 61 72 49 48 62 59 57 52 58 50 72 59 51 57 62 56 74 65 53 74 53 67 60 49 55 67 64 59 65 58 60 49 63 72 76 53 73 56 60 51 55 60 67 72 61 48 48 51 81 66 54 54 66 71 47 71 48 69 63 65 74 62 52 68 50 66 80 55 66 72 64 62 66 58 49 55 57 61 56 73 56 76 67 52 64 61 137 201 22 55 76 94 45 182 71 59 183 47 50 40 109 20 68 103 113 231 52 163 23 80 148 135 285 26 214 286 7 248 269 70 240 84 228 17 136 38 268 278 125 159 175 237 170 264 42 162 243 180 131 195 27 99 224 29 219 86 143 266 196 87 110 157 102 169 144 273 118 41 19 225 36 194 146 246 197 150 81 37 138 283 284 255 3 93 218 210 96 48 298 51 277 61 120 100 28 130 233 72 260 97 6 200 90 39 108 126 89 166 276 205 179 141 187 34 189 15 88 235 115 139 ORDEM INSCR. NOME 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 832685 829388 814191 808180 808618 817135 819735 827279 814384 830687 805146 823004 815956 814029 805404 829135 819409 824211 818464 808884 829908 823509 818500 829618 818166 805093 824142 801950 813576 810486 800851 804787 819848 804321 816604 822814 814423 827699 SONALY JANINE CAVALCANTE LINS SORAIA MARIA PESSOA DA COSTA SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO TAFATE RODRIGUES ARAUJO TALITA DA SILVEIRA ALVES TATIANA MACEDO SILVA TEREZINHA FIGUEIROA BEZERRA THAISA RYDELL MAGALHENE MEDEIROS THAYANE HAYALLA DE OLIVEIRA LIMA THIAGO ARRUDA BEZERRA THIAGO GURJAO CARNEIRO TIAGO MONTENEGRO SALES TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO TULIO JOSE ROCHA DE VARGAS UIRA RUPERT MOREIRA CRUZ E COSTA AG ULISSES CAVALCANTE DE FREITAS VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR VALCLEMIR MAURICIO COSTA VALDILANIA VERISSIMO DE LIMA VALESKA MARTINS DE FREITAS VANESSA SILVA DE OLIVEIRA VERIDIANA FERREIRA PEREIRA VERUSCKA ARAUJO SILVA VICTOR ROCHA DE LUCENA VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO WAGNER BARBOZA DE LUCENA WAGNER TRAJANO SALES WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA WEDSON CLAYSON DO NASCIMENTO RIBEIR WEULLY CORDEIRO COSTA WILLDER DE OLIVEIRA FREIRE WINNER ASSIS CARVALHO WLADIMYR DE ALENCAR CARVALHO DE GUS YELENE DE BARROS ANTONIO YLLANA ARAUJO RIBEIRO YURI CAVACO FARIAS ZILDA MARIA SANTIAGO DE ARAUJO ZULEICA DA SILVA MÉDIA POSIÇÃO 48 57 53 50 64 68 49 55 60 63 71 59 49 51 70 53 65 81 69 77 79 54 58 57 62 76 79 66 52 71 59 60 53 50 54 73 52 51 280 176 221 262 107 73 274 199 147 122 49 153 275 250 56 220 105 4 66 13 8 209 168 177 132 16 9 91 238 46 160 151 229 263 215 32 234 244 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 302 – TECNICO JUDICIÁRIO (3ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 823475 MARCELLA LARISSA VIEIRA G. DE BRITO 63 1 CARGO - 305 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (3º REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 831688 817699 823519 ANDRE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ERICA TASSIANNA SILVA BRITO MARCELLA LARISSA VIEIRA G. DE BRITO 47 48 59 3 2 1 ___________________________________________________________________________ 4ª REGIÃO CARGO - 401 – ANALISTA JUDICIÁRIO (4ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 812958 804774 817559 819740 814763 812070 822556 826397 826494 819977 820971 813454 810066 810167 808657 825245 807814 815453 802491 810738 827791 803595 827583 827048 813239 816314 824623 821339 818361 828540 822408 810800 825287 810008 820272 810924 819453 808268 825032 826112 821156 818586 809985 831765 815562 809246 825012 824287 812069 830017 803250 831249 807955 814306 802035 809315 813958 828958 828844 823957 812286 821209 830081 819068 806272 809310 821055 818258 ADRIANA BRANDAO TORRES ADRIANA MENDES DE LIMA ALEXANDRE WANDERLEY MAIA PAIVA ALINE CINTIA SOUTO S. DE O. MASCARE ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA ANDREA DE SOUSA GARCIA ANDREWS SOBRAL DE AZEVEDO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO BRUNO DE SOUSA CARVALHO CARLOS EDUARDO LOPES DE NAVARRO COU CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES CRISTIANO MEIRELES SILVA DANIEL ARAUJO CORREIA DANIELLE CRISTIANE DE SOUZA DANTAS DIEGO MARCIO GONCALVES FONSECA EDYLA RAQUEL DO NASCIMENTO CAVALCAN EMANUELE MELO DA COSTA EMANUELLA MELO TAVARES CAVALCANTI FELIPE DANTAS DE CARVALHO FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS GIVALDO SILVA DE O. MASCARENHAS E S HELTON DE OLIVEIRA SANTOS HOMERO PERAZZO FILHO IURI DANIEL DE ANDRADE SILVA JOAO RICARDO PESSOA XAVIER DE SIQUE JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO JOSE CARLOS ALVES TAVARES JOSE MOTA FLORENCIO NETO JOSE RILDO CANDIDO JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO JOSENILSON DA CRUZ SILVA JUNIOR JULIA CHRISTIANE DE AGUIAR SOUSA JULIANA CONCEICAO ALBUQUERQUE MOTA JULIO CARREIRA BISNETO JULIO CESAR OLIVEIRA COSTA KLEBER CORDEIRO COSTA LAZARO CAYNAN SIQUEIRA LILIAN GONDIM JACOME LIVIA TAVARES DE MELO MARA MEDEIROS RAMALHO TRAVASSOS MARCEL JOFFILY DE SOUZA MARCELO FARIAS DE PAIVA FILHO MARCIA PATRICIA PEREIRA GOMES MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLI MARIA CREUZA LEONARDO DE ALENCAR MARILIA PEREIRA AMORIM MONIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR NIVEA MARIA SANTOS FREIRE OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO OTTO AMAURY DE CARVALHO ALVES PATRICIA DANIELLE BARROSO CAMPOS PATRICIA DIAS ROCHA PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA RAFAEL MALTA DE FARIAS RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA RITA DE CASSIA NEVES LEITE RUTH LEONOR BATISTA SERGIO SAMUEL BRUNO PAZ SARA RANULCE DE MEDEIROS SERGIO MARCELO ARAUJO BARROS DE OLI SUZANA SOARES LIMA E SILVA THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA THEREZA RAQUEL CRISPIM MELO DE MENE VANESSA MOURA PEREIRA 52 58 67 57 55 50 60 63 53 52 51 66 53 62 52 56 70 71 54 66 60 69 57 75 57 77 50 58 71 64 50 56 53 73 71 73 51 56 66 53 60 63 64 75 58 62 54 51 66 53 61 58 62 58 67 69 51 54 62 52 57 59 60 55 52 64 50 63 57 39 12 41 47 68 31 22 53 58 63 17 54 24 61 44 9 6 50 16 30 10 42 3 43 1 70 38 7 20 67 45 56 5 8 4 64 46 14 52 32 23 19 2 35 25 49 66 15 55 28 36 27 37 13 11 65 51 26 59 40 33 29 48 60 18 69 21 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 69 70 813205 820653 VIRGINIA MALTA DE FARIAS YVE ALMEIDA LEAO 21 MÉDIA POSIÇÃO 59 52 34 62 CARGO - 402 – TECNICO JUDICIÁRIO (4ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 831650 822509 807659 814706 825121 831147 821507 823909 827323 818936 813731 820019 831997 822993 828450 822983 830983 824679 827563 805967 828325 816886 826182 817098 816500 817279 827935 829714 817762 825471 808965 812739 815135 830222 824864 825732 825744 816586 826963 814265 800287 823680 816621 801866 811454 818914 824238 800466 806722 817497 817769 820231 820867 803261 826415 803055 828704 816252 822221 807801 803845 824403 826784 812999 803149 824562 826622 808086 828695 803978 827172 828565 828832 819266 809851 826400 820052 831378 831135 824829 809146 824431 824400 830074 824872 812477 825329 829354 831846 825946 816766 820166 823622 816477 823583 822446 808646 808651 820650 812405 821548 823694 829175 815105 827619 827184 817581 807313 816397 800513 830097 808501 800396 826613 810473 808006 826787 803270 822042 ADENILDA DE LIMA RIBEIRO ADRIANO DE AZEVEDO DANTAS AILTON BARBOSA DE ARAUJO SEGUNDO ALAN JONES IBRAHIM LEITE FERNANDES ALDELANY FERREIRA DA SILVA ALEXANDRE KLEBER PEREIRA LIRA ALICE NINETE TAVARES PEQUENO ANA ALICE VIANA FREIRE ANA FRANCISCA B. DE MELO P. FIGUEIR ANA KARLA DE LUCENA BRITO MARQUES ANDERSON DE ALMEIDA TRINDADE ANDRE MENDES BEZERRA BATISTA ANDREA VICKY DE MORAES MELO ANDREZA FERNANDES LEITE ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA AUBILENE DE ALMEIDA LUCENA AURILEIA PEREIRA DA SILVA CAMILA PINTO GADELHA CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA CARINA LUNA BARBOSA CARLOS EDUARDO FERREIRA GUIMARAES CELIA MARIA GOMES ALVIM CLAUDIA MONICA DA CUNHA LIMA CABRAL CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA DANIEL BARROS DANTAS DANIELA MENEZES DA SILVEIRA DANIELE CUNHA DE ARAUJO DANIELLA IVNA GUEDES DO NASCIMENTO DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES DANIELLE SANTOS COELHO DE CARVALHO DIANA ALCANTARA DE FARIAS DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO EDGLEIDE AVELINA DIONISIO SILVA EDIZIO MARQUES LEMOS EDSON SEVERINO DA SILVA EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO EDUARDO MARIANO CHAGAS BARBOSA ELIANE NASCIMENTO SILVA ELIELTON ALVES DA SILVA ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA ENELYRAM ROBERTA DE LIMA FERREIRA ERICK MAX RAMOS DE ALMEIDA ERICK MIRANDA DA SILVA ERIKA CAVALCANTE SILVA FABSON BARBOSA PALHANO FELIPE THIAGO DE MOURA FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA FILIPE MARCEL DE PAIVA GAUDENCIO FLAVIANO DE SOUZA ALVES FRANCISCO CARLOS DE CASTRO LEMOS FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIO GABRIEL GRANJA DA SILVA OLIVEIRA GEORVANIA NOBREGA PEREIRA GERSON DA SILVA MASCENO GISELDA JANUARIO DE OLIVEIRA GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA HELDER COSTA FREIRE DE MORAIS HELIOMAR JADSON SILVA SANTOS HELOISA DUARTE DE LIMA HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ HILTON COSTA DA SILVA HOSANAM COELHO NETO IARA MARIANA HENRIQUES ISIS MELO DA COSTA JAILDA SANTOS DE ARRUDA JAIRO LUCENA DA NOBREGA JANAINA SILVA DE ANDRADE JANE SORIANO DE SA JARDEL RUFINO SA JEANN PIERRY DE OLIVEIRA GUIMARAES JOAO DOS SANTOS CORDEIRO JOAO PAULO LEMOS DO NASCIMENTO JOAO RONALDO DE MOURA JOHN DEIVID INOCENCIO JORGE MARCEL SANTOS SUCUPIRA JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES F JOSE DENYS DE MELO ALVES JOSE DO EGITO NEGREIROS PEREIRA JOSE JORIFFERSON ALVES DA SILVA JOSE LEONILTON DANTAS JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUN JOSEFA NUNES DOS SANTOS JOSELITO RAMALHO COSTA JOSIMERI MARIA DA COSTA SAMPAIO E S JOSIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JULIANA DE ALMEIDA LEMOS Q. CARNEIR JULIANA TORRES DE ARAUJO CAVALCANTE JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA JUSSELINO PEREIRA DE ALENCAR KARLA FERNANDES MACHADO KAROLINE SOLANO DE FREITAS MARTINS KATIA LUNA DE ALMEIDA KATIA MARIA ANDRADE COSTA KELLY LEITE AGRA KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA LAERCIA SUENE CAMARA LARISSA ATAIDE CARDOSO LIDIANY DE SOUSA SILVA LIVIA DE SOUSA SALES LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO LUCIANA MARIA MILANEZ GUIMARAES LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUER MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO MARAIZA DE MORAES VALENTIM ARAUJO MARCELA RODRIGUES DA SILVA MARCELO RAMOS ALVES MARCONI SOARES COSTA MARCOS UBIRATAN MACHADO DA SILVA MARIA JOSILENE OLIVEIRA TRAJANO SA MARIA DA CONCEICAO CLEANY NEVES MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX MARIA NORAIDE DE MEDEIROS MARIA RACHEL GOMES COITINHO MARIA RAISSA LUCAS FERNANDES MARIA ROSANGELA PAULINO DA SLVA 61 73 58 64 57 58 69 68 60 78 64 61 67 56 62 65 55 60 55 64 67 58 52 76 74 65 63 58 51 58 66 58 62 52 68 63 56 50 50 67 74 60 87 72 59 67 68 77 70 55 52 62 58 74 63 50 66 77 79 58 58 52 62 51 55 72 53 56 54 59 73 49 70 66 58 81 58 56 68 52 71 54 64 72 71 55 54 56 55 53 70 78 55 67 51 71 67 63 68 50 55 53 65 74 62 53 67 54 65 69 61 60 58 63 49 62 63 50 50 85 17 106 65 111 107 33 38 87 5 63 86 48 113 78 58 127 90 128 64 50 100 140 10 15 59 72 103 148 105 53 98 82 142 39 73 114 158 157 49 12 91 1 22 94 46 37 8 31 129 141 79 108 14 71 156 55 9 4 97 102 144 77 150 121 21 136 112 130 95 16 160 28 52 101 3 110 117 41 143 26 133 62 20 25 123 134 115 125 139 29 6 126 51 146 23 43 70 40 154 124 138 56 11 81 137 42 135 61 34 84 88 99 69 161 76 75 155 153 ORDEM INSCR. NOME 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 817304 816577 822356 830089 820214 825370 831660 819641 810855 824214 801781 822321 825394 817384 805281 804284 803564 815119 810310 812190 805581 826338 815107 803586 822577 812959 815367 820777 817297 828870 810031 830946 807733 811238 812379 813616 817577 820712 823148 808914 823588 810820 824722 813587 MARIA VANUZA SILVA DANTAS DE MACEDO MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ MICHELLE ROCHA DINIZ MISAEL NUNES DOS SANTOS MIYUKI DINIZ DE ALMEIDA KARASAWA NATHALYA TEIXEIRA GUERRA NAYARA POMBO DINIZ LOPES NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO PATRICIA CHRISTIANE VASCONCELOS MAR PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA PAULO FABRICIO DE SOUTO PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR PETRONIO MARQUES DA COSTA MEDEIROS RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO RAFAEL DE FRANCA PAASHAUS RAFAEL MORAES PEDROSA RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI RAPHAEL ALVES LEITE RAQUEL ARAUJO SOUZA RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA REBECA DELFINO VASCONCELOS REGINALDO DA SILVA ARAUJO RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR ROBERTO CESAR LEITE GURJAO ROBSON DUTRA FILHO RODRIGO PONTES PEREIRA ROSSANA SASKYA MEDEIROS RUBELITA MEIRA LIMA SAMYLLE RAFAELLA PEREIRA DA COSTA SANDRA DE BRITO MENEZES SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA SILVAN FREIRE DA CUNHA STANISLAU RAMOS FERREIRA SUSANA LUCIA FERNANDES TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA THIAGO DO NASCIMENTO LUZ THIAGO GONCALVES DE SOUSA THIAGO SALES RIBEIRO VALERIA NUNES DA FONSECA VALESKA MARTINS DE FREITAS VILSON DE SOUSA E SILVA VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO VITAL DE QUEIROGA VASCONCELOS VITOR JOSE DE FARIAS BRONZEADO MÉDIA POSIÇÃO 66 63 67 58 56 51 49 74 51 50 56 61 58 56 65 67 63 69 52 60 59 65 73 56 71 67 73 54 63 58 70 70 82 63 69 55 51 59 62 77 54 69 49 49 54 67 45 104 118 147 163 13 149 152 119 83 109 120 60 47 74 32 145 89 92 57 18 116 24 44 19 131 66 96 27 30 2 68 35 122 151 93 80 7 132 36 159 162 CARGO - 403 – TECNICO JUDICIÁRIO (4ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 819891 822442 816663 813337 823865 818616 828055 827378 828964 814380 827795 823316 819763 803278 814358 817727 829915 821809 825265 828557 815637 822303 826432 830192 823008 808999 824009 825171 830547 819704 806131 826073 815326 829952 816156 812764 818233 826202 825653 814190 804904 805792 812673 824259 805952 831251 815239 820365 825154 831763 818169 811677 829583 824833 829171 805745 815086 808159 812469 801457 825246 830678 818954 817078 820956 811857 818023 817627 826237 828851 812056 824555 816145 815296 808087 826969 828056 ABDORAL NOGUEIRA FERNANDES ALAILZA ALVES DE LIRA ALEX ROCHA DE PAIVA ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA CARVALHO ALICE COSTA BESERRA ALYNE VICENTE DINIZ ANNA WALESKA RODRIGUES MAUX ANTONIO DE MORAIS ALMEIDA ANTONIO LUIZ SARAIVA DE MEDEIROS ARAO DE LIMA FERREIRA ARTHUR GUILHERME MARSICANO DE ARAUJ BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA CARLOS ALBERTO DAMIAO DA SILVA CAROLINA CORREIA DE MELO CLEBER CARNEIRO DA SILVA CRISTINA AGRA PIMENTEL DALTON WOLGRAND DA SILVEIRA ROCHA DANIELA DE ALMEIDA CHAGAS DANIELA RAMOS MENDES EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO EDILVAN EXPEDITO DE SOUZA EDUARDO SANTOS GRACIANO EDVANIA OLIVEIRA SOUZA ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR ELISANGELA MARIA DE SOUSA ELLEN GEOVANA DO NASCIMENTO SANTIAG ELSA DE BRITO RIBEIRO EMANNUEL OLIVEIRA LIMA EMMANUEL CAVALCANTI DE ARRUDA ENEAS MEDEIROS DE ALMEIDA ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA EVA WILMA HERCULANO FERNANDES GERALDO CIPRIANO DA SILVA GILMARA CICERA DA SILVA SOUZA GLEYCE SOUTO PONTES HERLLEN DE FRANCA ARAUJO ICARO FRANCISCO SOUZA XAVIER ILVA PEQUENO TEJO JANIELSON FERNANDES DE SILVA JOAO LUIS DE FRANCA NETO JOSENILDO FERREIRA GOMES JULIANA BARBOSA NOBREGA JULIANA MARIA DANTAS FREITAS KATHLEEN ALMEIDA FIRME KENIO MARTINS SOUSA KLEYTON ANDERSON FERREIRA DE CARVAL LEONARDO BARBOSA PEREIRA LEONIA GRAZIELA ROCHA LEITE GOMES LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ LICIA GOMES VIEGAS LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA MADELE MARIA BARROS DE OLIVEIRA FRE MANOEL GALDINO DE SOUSA NETO MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ JUNIO MARIA DAS DORES SILVA ALVES MARIA HELENA BRANDAO MORORO NERIWELMA ALESSANDRA DE OLIVEIRA PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR PAULO PEREIRA VIANA FILHO RAVENNA ALMEIDA HOLMES RAYANNE MARIA SILVA DE SENA RENNAN GOMES DA TRINDADE ROBERTA COSTA MEIRA ROOSEVELT LEMOS FERREIRA ROSEANA LINS CORREA ROSEMARY DANTAS PONTES SANDRA BAIA DE ARAUJO SANDRA VILASIA DE PONTES SILVA SEVERINA DO CARMO MOURA DE SENA SHIRLEY CORDEIRO COSTA SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA SORAYA GOMES DA SILVA AGUIAR THALDEN CESAR VALADARES GABINO TULIO ADRIANO SOARES DE ARAUJO UIBIRA PAULO DIAS DA SILVA VALMIRA DE CASTRO DOS SANTOS 69 54 53 64 58 56 53 59 50 53 54 60 59 75 60 54 57 53 61 59 53 61 49 68 63 60 51 59 62 53 53 66 61 50 59 61 72 62 56 61 59 64 58 65 52 57 58 56 77 66 52 56 55 63 56 62 65 70 60 70 50 68 58 58 59 60 51 51 50 68 52 49 68 72 72 51 53 8 56 61 17 42 50 58 34 76 62 55 32 36 2 29 54 47 64 28 35 57 24 77 10 19 33 70 38 23 60 59 13 26 74 37 27 5 22 52 25 40 18 43 16 65 46 45 51 1 14 66 49 53 20 48 21 15 7 31 6 75 9 44 41 39 30 69 71 73 12 67 78 11 4 3 68 63 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 22 ORDEM INSCR. NOME 78 830544 WALESKA PAES CORDEIRO MÉDIA POSIÇÃO 51 72 CARGO - 405 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (4ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 819912 817681 819086 816357 822524 824808 808148 824161 803357 821545 811359 818395 810785 827856 815192 810117 831019 808623 815114 822758 821873 813563 811159 810303 828644 829075 831656 823054 824377 814370 831760 824799 825574 830543 826142 810306 825675 827198 807284 811068 829669 829279 821951 814007 806851 824965 814459 817833 806484 824984 817721 826335 825208 825295 829184 815565 811655 818207 820982 816845 808094 802410 821379 812866 815654 829693 825217 823029 817230 830015 829051 808850 831418 830618 824742 811377 828260 823379 800480 811450 811941 822449 816568 820900 824940 822893 801744 820114 807495 822916 805328 803386 831004 826417 823187 806480 804870 823604 824959 806401 818244 818849 803525 830295 830123 826275 817339 807687 827510 818878 811420 831144 817717 809829 807804 818243 800496 829404 832485 818590 ABDORAL NOGUEIRA FERNANDES ADAILMA MARTA MARTINS DA COSTA ADEILTON PADRE DE PAZ ADENOURA MEDEIROS COSTA ADRIANO DE AZEVEDO DANTAS ADRIANO SILVA BARROSO ALDECIR BATISTA DIAS FILHO ALDENICE AMELIA DANTAS ALECIA DE ALMEIDA MEIRA CLEMENTE ALESSANDRA MEIRA ALEXANDRA RANYRA DIAS ROCHA ALEXANDRE DA SILVA TAVARES ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO SI ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA CORDEIRO ALEXSANDRO RODRIGUES ALEXSANDRO XAVIER DE LIRA ALINNE TOMAZ FERREIRA DE LIMA ANA CONCEICAO CRISANTO MONTEIRO ANA FRANCISCA B. DE MELO P. FIGUEIR ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES ANA PAULA SANTIAGO FERNANDES ANDERSON ANTONIO DIAS DA CUNHA ANDRE DIAS JERONIMO ANDRE GUSTAVO DE MEDEIROS PINTO ANDREA GOMES OLIVEIRA ANDREA MARIA DE BARROS ANGELA MARIA CAMARA DA SILVA ANTONIO VAMBERTO DA SILVA ARAO DE LIMA FERREIRA ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS AUBILENE DE ALMEIDA LUCENA BRUNO CESAR GOMES MONTEIRO BRUNO SILVA DE GOES CACIRLENE MARIA DA SILVA MARINHO CARINA LUNA BARBOSA CARLOS ANDSON PAIVA MARINHO CAROLINA CORREIA DE MELO CAROLINE COURA DIAS CELIO GUSTAVO SOARES GAIAO CHARLES BARCELOS DE OLIVEIRA JUNIOR CIBELLE FERREIRA GUIMARAES CLARICE OLIVEIRA DA ROCHA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO CLAUDIA SIRLENE P. DO NASCIMENTO CLAUDIANO DIAS DE SOUZA CLAUDIO PEREIRA DA COSTA CONCEICAO DE MARIA ALVES DE SOUSA CRISTIAN MARTINS CAMARA CRISTIANO DIAS DE SOUZA CRISTINA AGRA PIMENTEL DAMIAO RODRIGUES DA SILVA DANIELA RAMOS MENDES DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES DARLAN ALVES DO NASCIMENTO DEYDEBY ILLAN DOS SANTOS PEREIRA DIANA ALCANTARA DE FARIAS DIEGO MEIRA DA SILVA DIEGO RODRIGO ALVES RODRIGUES DIEGO SANTOS RODRIGUES LEITE DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS DIORGINES HERCULANO DA SILVA DORINEIDE DE FARIAS COURA EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOU EDILVAN EXPEDITO DE SOUZA EDUARD FRANCIS SILVA DOS SANTOS EDUARDO SANTOS DA SILVA ELISANGELA MARIA DE SOUSA ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA ELMERSON GUERRA VIEIRA ELSON FERREIRA RODRIGUES SILVA EMANUEL ADRIANO DANTAS EMANUELE MARTINS FARIAS ENIO PEREIRA DE ARAUJO ERIANA FERREIRA RAMOS MONTEIRO ERICK MAX RAMOS DE ALMEIDA ERIKA CARLA ALVES CANUTO FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO FELIPE THIAGO DE MOURA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA FERNANDO ANDRE LINO FERNANDO HUGO S. DE OLIVEIRA MENDON FLAMINIUM DI FABIO LIMA FLAVIA MOTA DE SOUZA ALENCAR FLAVIANO GONCALVES COUTINHO FLAVIO JOSE SANTOS DE SOUZA FRANCISCO MARIO ROCHA C. DE ALBUQUE FRANCISCO MEDEIROS JUNIOR FREDERICO AUGUSTO LUNA TAVARES GERMANA NOBREGA RAMOS GIANNA EMANUELLA SALES TAVARES GILVAM GRIGORIO DA SILVA GILVANEIDE DE LIMA HAMYLLA HAIANNY ARAUJO SILVA HAROLDO CESAR CHAVES FERNANDES HELANE KLAYNE DINIZ DE MEDEIROS HELMAR JOSE CRIZANTO PAIVA GONCALVE HERYANE DE OLIVEIRA CORREIA HILTON COSTA MONTEIRO HUMBERTO DIAS DA CUNHA ICARO FRANCISCO SOUZA XAVIER ICARO SAMUEL DIAS MEDEIROS IDALINA MORATO DE MOURA IGOR RANIERY ROSAS DE ALBUQUERQUE ILDO SILVA BEZERRA JUNIOR ILVA PEQUENO TEJO INACIO JORGE ARAUJO VITORINO IRANEIDE DE ALMEIDA GOUVEIA ISABELA AZEVEDO RAMALHO IVALDO SILVINO DA SILVEIRA JUNIOR IVAN GOMES DE SOUZA NETO IVAN JUNIOR MIGUEL DE ALENCAR JACIO MEDEIROS DE AZEVEDO JAILTON ANDRE ARAUJO JAIRO LUCENA DA NOBREGA JAQUELINE MENDES GONCALVES JOAMAR BORBOREMA VASCONCELOS JOANA DARC PALMEIRA DE MACEDO FERNA JOAO ANTONIO GALVAO COSTA JOAO BATISTA VALE 70 56 52 50 70 54 57 49 53 67 47 51 58 60 50 83 60 50 59 74 65 52 74 62 54 51 49 47 52 54 70 63 71 57 51 66 54 66 52 61 55 67 62 70 49 64 80 60 74 50 60 52 66 62 72 48 53 50 51 72 73 49 59 59 58 62 68 63 47 48 63 79 59 53 61 81 64 75 82 51 66 59 55 51 58 62 72 54 54 65 66 60 63 52 64 55 62 68 50 66 65 52 51 54 68 49 50 69 48 51 63 58 58 57 52 48 66 56 70 70 36 162 200 228 40 179 160 243 186 55 252 222 142 125 232 1 122 230 132 10 70 198 14 108 178 218 241 255 205 184 33 84 32 155 208 65 183 63 203 116 166 52 102 39 235 82 4 120 11 234 123 201 64 104 27 248 187 231 213 20 16 237 126 127 136 111 46 92 253 249 90 5 131 191 115 3 81 9 2 209 59 135 167 210 150 103 26 180 182 66 60 121 91 202 78 173 96 47 226 57 69 207 214 181 51 239 224 42 244 212 85 143 141 158 195 250 62 163 34 41 ORDEM INSCR. NOME 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 814496 819275 801745 809855 809710 803436 825990 814201 828256 816318 806812 814066 818973 800361 822435 817915 811281 825926 818057 830506 805957 808641 814830 815435 810684 824182 822244 830306 806049 815684 817247 819430 828628 818499 826205 827624 830802 814617 807078 823467 808931 822360 820204 800059 824921 830776 812953 811152 800422 818060 821485 824462 826832 820043 817313 819781 826587 832126 824122 818318 812642 803464 812951 827387 820221 829204 815088 819599 816282 820700 831699 809319 816363 801500 821497 830367 832191 805289 804682 827682 805253 814424 832359 817090 819820 805133 827778 817958 822381 819210 820789 827674 813459 813039 826280 830099 824153 816366 817969 819074 807641 814798 828002 826914 812771 811021 832496 826289 828240 819079 818861 809316 813626 831612 817568 813713 803496 820473 820647 809208 818200 827068 811165 828872 JOAO MARIA VIANEY DE SENA E SOUZA JOAO PAULO LEMOS DO NASCIMENTO JOAO PAULO VIEIRA MARTINS JOAO RONALDO DE MOURA JOSE AILTON DOS SANTOS BARBOSA JOSE ANTONIO FELIX DA CUNHA JOSE APRIGIO NEPOMUCENO JOSE ARIOSVALDO CAMARA CASSIANO JOSE BRAGA DE BRITO JOSE CHRISTIANO CONSERVA JOVITO JOSE SALATIEL CORDEIRO RAMALHO JOSELANDIA RODRIGUES BEZERRA CORDEI JOSELITO LUIZ DA SILVA JOSENILSON DE ANDRADE SANTOS JOSINALDO ADAO DA SILVA JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES JUDEMARIO DA SILVA SOUSA KATHLEEN ALMEIDA FIRME KATIA JOANA DE QUEIROZ KATIA SUSANA DOS A. P. ARRUDA KENIO MARTINS SOUSA KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA LADJANE MIGUEL ROMAO DA SILVA LARISSA DA SILVA MENDES LEONARDO ARAUJO DINIZ LEONILDA RODRIGUES BORBA LIDIANE MARIA DA SILVA LORENA RAMOS LEAL LUANA DE OLIVEIRA ALEXANDRE LUCENILDO DA SILVA BARROS LUCIANA BALBINO DE SOUZA LUCIANA MARIA ANDRADE DA SILVA LUCIANO ANDRE LINO LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI LUCIANO TOME DE SOUZA LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA LYLYAN KARINA DE OLIVEIRA MONTEIRO MAIARA SAMPAIO ANDRADE MANUELLA CORDEIRO BIZERRA MARCELA RODRIGUES DA SILVA MARCELO RAMOS ALVES MARCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA MARCIO ANDRE DA FONSECA PAIVA MARCOS THIAGO MARINHO MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SOARES MARIA BEATRIZ ROCHA TARGINO MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SILVA CHAV MARIA JOSALBA TORRES FRANCA DE AGUI MARIA JOSILENE OLIVEIRA TRAJANO SA MARIA LUCIA CAVALCANTE LUNA MARIA LUCILEIDE DE MACEDO DANTAS MARIA LUZIA SOUTO DE ARAUJO MARIA RACHEL GOMES COITINHO MARIA SELMA ALVES MARIA VANUZA SILVA DANTAS DE MACEDO MARIA VILMA CORREIA LIMA MARILIA PEREIRA AMORIM MARIO LUIZ DA GAMA ROSA DOS REIS MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES MAYRLA KARLA ALVES ANDRADE MELINA COSTA ALVES MICHAEL RADAN DE VASCONCELOS MARQUE MICHELLE BARROSO CAMPOS MICHELLE CABRAL ANDRADE MIYUKI DINIZ DE ALMEIDA KARASAWA NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO NERIWELMA ALESSANDRA DE OLIVEIRA NEY MATIAS DE ARAUJO PATRICIA ANDRADE DA SILVA PATRICIA DANIELLE BARROSO CAMPOS PATRICIO EMANUEL BATISTA TEIXEIRA PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA PAULO ANDRE RUSSO BARRETO PAULO PEREIRA VIANA FILHO PETRONIO ANTONIO TEIXEIRA MARQUES POLIANA DE BRITO MORAIS PRISCILA RODRIGUES MOREIRA VILLARIM RAFAEL DE FRANCA PAASHAUS RAFAEL FRANKLIN ALVES SILVA RAYSA SHESUE GUEDES SAMPAIO REGINALDO BORGES BARBOSA REMULO PAULO CORDAO ROBERTA ARRUDA SILVEIRA LIMA ROBERTA COSTA MEIRA ROBERTA SABINO GADELHA FONTES ROBERTO ROLIM LOPES RODRIGO FREIRE COSTA RODRIGO MEIRA DE ALMEIDA ROOSEVELT LEMOS FERREIRA ROSSANA SASKYA MEDEIROS RUBELITA MEIRA LIMA RUBIA AVLADE GUEDES SAMPAIO SAMARA COUTINHO LINS DE ANDRADE SANDRA DO NASCIMENTO SANTOS SANDRA VILASIA DE PONTES SILVA SARA RANULCE DE MEDEIROS SARAH TOME LOPES MARTINS SAULO DE TASSO RUSSO BARRETO SELLTON CESAR BATISTA CABRAL SERGIO MARCELO ARAUJO BARROS DE OLI SEVERINO FRANCISCO NETO SHIRLEY CORDEIRO COSTA SILVIA CLEA DA SILVA ARAUJO SILVIO DA SILVA NUNES SIMONE DOS SANTOS COSTA SUENIA RODRIGUES DE ARAUJO SUZANA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA TARCIANA DE SALLES LEANDRO TATIANA ALVES TITO TEREZINHA FERNANDA CALISTO DE LIMA THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA THIAGO DO NASCIMENTO LUZ THIAGO FELIPE BATISTA DA SILVA THIAGO GONCALVES DE SOUSA THIAGO JESUS MARINHO LUIZ THIAGO LEITE FERREIRA THIAGO PHILLIPE TAVARES GOMES DE FA THIAGO SALES RIBEIRO TIAGO NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS TULIO MEIRA DE SOUZA UIBIRA PAULO DIAS DA SILVA VALDEILSON SOARES RODRIGUES VALERIA CRISTINA DA COSTA MÉDIA POSIÇÃO 71 68 59 55 61 51 70 57 53 71 52 67 65 67 62 63 53 65 53 47 47 67 57 49 62 49 58 58 63 51 51 70 62 62 49 63 50 63 64 61 62 56 52 57 48 61 54 71 58 55 51 75 58 60 58 62 62 72 72 62 62 65 50 51 53 76 70 59 72 68 66 64 60 74 52 53 64 72 58 55 71 73 60 58 54 68 56 55 68 64 57 53 48 51 53 72 58 62 72 74 58 51 59 58 48 50 50 63 52 57 49 68 57 66 69 62 59 55 65 64 79 52 62 65 29 45 130 168 113 219 37 157 190 30 199 54 73 56 94 89 193 74 192 254 251 53 159 236 97 238 144 138 86 223 216 38 101 98 242 87 229 88 80 117 109 161 197 156 245 112 175 28 146 169 211 8 147 118 137 95 99 23 22 110 107 72 227 221 194 7 35 134 21 50 61 75 119 13 204 185 79 17 149 174 31 15 124 145 176 48 164 172 49 76 152 189 246 215 188 19 140 93 18 12 148 217 129 139 247 233 225 83 206 153 240 44 154 58 43 106 128 171 71 77 6 196 105 67 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 832634 832686 831784 822284 818447 804818 832176 808649 802784 828527 827582 VALERINE ELVINNE NERY DANTAS WANDER VANESSA KALINA SILVA LEITE FONTES VANILDO COSTA CAVALCANTE VICTOR BERNARDO FERRAZ DA NOBREGA VILMA CLECIA DA COSTA SILVA VIRGINIA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEID WAGNER FELIX COUTINHO WAGNER JOSE DA SILVA MOREIRA WELITON DE MIRANDA COSTA WELLINGTON MIRANDA DE ANDRADE WENDELL BARROSO DE LIMA 23 MÉDIA POSIÇÃO 56 55 65 59 54 61 72 58 62 72 51 165 170 68 133 177 114 24 151 100 25 220 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 402 – TECNICO JUDICIÁRIO (4ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 812739 824431 DIANA ALCANTARA DE FARIAS JOSE LEONILTON DANTAS 58 54 1 2 CARGO - 405 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (4ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA ORDEM 1 2 INSCR. 824808 811655 NOME ADRIANO SILVA BARROSO DIANA ALCANTARA DE FARIAS MÉDIA 54 53 POSIÇÃO 1 2 ___________________________________________________________________________ 5ª REGIÃO CARGO - 501 – ANALISTA JUDICIÁRIO (5ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 810455 802364 800615 820528 819449 811776 822159 830409 827625 817909 807427 817865 803391 813508 830867 805453 805776 819220 809947 814476 816518 818887 825930 816541 827617 827961 830472 829662 808360 815503 826305 819780 831548 824464 814691 805641 821511 827615 822278 817312 826278 822843 808076 827000 822959 823025 814583 823125 822015 828312 824738 817486 804553 820720 821761 819803 818830 829813 823968 827144 812000 829997 809533 822437 801196 ADRIANA DE SOUSA BARBOSA ALEXANDRE DUARTE QUINTANS ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO ALLYSSON DE SOUSA LACERDA ANDRE LUIZ SIMOES JACOME ANDREA ALMEIDA GUERRA ANGELA PAULA NUNES FERREIRA ARTHUR CESAR CORREIA LIMA LOUREIRO AUGUSTO KAROL MARINHO DE MEDEIROS BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA CARLOS RAPHAEL BRAGA DE ARAGAO CABR CELIA MARIA COLOIA DA SILVA CEYLLA FERNANDA VASCONCELOS PEREIRA CHARLES PEREIRA DINOA CINTHIA DE SOUSA FACUNDO DARLLYANE JACKELINE DA SILVA SOUZA DENNYS ROGER MACEDO VASCONCELOS DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO DORIVAN NASCIMENTO DOS SANTOS EDIGLEY SARAIVA DE BRITO EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA A ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUS ERIC AVILA DA SILVA FAUSTO TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO FELIPE RAMALHO FREIRE PEREIRA FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES FLAVIO HENRIQUE DE MORAIS GONCALVES HECTOR NUNES AZEVEDO ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS JAMS SOUZA TEMOTEO JAQUELINE BARBOSA CORREIA JOSE ROBERTO GUEDES JOSE VALTER GONCALVES DE FREITAS JULIA MARIA CAMPOS DE SOUZA LUCIANA DE AGUIAR RODRIGUES LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES LUCIANO DA CUNHA FARIAS MARA CRISTINA DA SILVA SOUZA MARCELA DIOGENES MOREIRA MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS MARIANNA MONTENEGRO TEOTONIO NAYRA CARLA MAIA CUNHA PABLO ALUISIO HENRIQUES ARAUJO PATRICIA DINIZ NOBREGA POLYANA KEILA LIMA DE SOUSA RAFAEL BARBOSA DA CUNHA RAFAELA MONIQUE CORREIA VAZ CORDEIR RAPHAELLA E SOUZA SOARES DE BARROS RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA SILVANA DE CARVALHO FERREIRA SILVANA PAULINO DE SOUZA SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO TAGUS FERREIRA ARRUDA TATIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUE THAISE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES THIAGO CAMINHA P. COSTA URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR VALCIR CASADO MAILHO VALCLEMIR MAURICIO COSTA VANESSA CAROLINE LIEBIG DE ALMEIDA YURI GIVAGO ARAUJO RODRIGUES 53 52 57 63 72 76 57 50 55 64 69 58 53 61 59 53 56 54 51 50 50 61 62 55 56 68 52 55 71 64 60 50 56 63 50 53 53 57 62 73 59 71 58 67 64 58 56 63 72 61 67 66 67 64 61 57 66 56 57 53 56 62 77 64 72 52 59 41 21 6 2 37 63 50 20 9 35 56 27 32 55 46 51 60 62 61 30 26 49 43 10 58 48 8 18 31 64 47 23 65 54 53 40 24 3 33 7 36 13 17 34 44 22 5 29 11 14 12 19 28 38 15 42 39 57 45 25 1 16 4 CARGO - 502 – TECNICO JUDICIÁRIO (5ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 821813 809741 811837 811508 822614 824882 819930 819812 828422 807314 806695 813479 820186 820297 805601 821002 825712 813170 822288 825771 807557 812403 808809 800305 825540 810831 ABRAAO FLORENTINO DE MACEDO SILVA AILZA SEVERO BATISTA ALBERNES ALCANTARA DE MACEDO ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS ALTEMAR GONCALO DE FREITAS AMANDA ALVES LIBERAL ANA CELIA PEREIRA JORDAO ANA PAULA DE ARAUJO SALES ANDERSON BARBOSA CORREIA ANDERSON RICARDO DE MACEDO AGUIAR ANDRE LUIS MACEDO DE SOUSA ANDREA LYRA TRAVASSOS BARBOSA ANDREA MACIEL DANTAS ANSELMO VASCONCELOS COSTA ANTONIO MARCOS SERAFIM DA SILVA ARMENIA MARIA DE ARAUJO BARRETO AVELINE BARRETO DE ALMEIDA BEETHOVEN BEZERRA FONSECA BENTO DIAS DA COSTA NETO BIANKA PEREIRA LIMA BONILSON TIMOTEO MENDONCA DE LIMA BRENON NUNES DE FREITAS BRUNO ALLEX MALHEIROS COSTA BRUNO CESAR GOMES MONTEIRO CARLOS ANDRE NEVES SAMPAIO 55 65 58 59 81 57 58 58 54 56 68 57 63 65 65 67 65 63 61 62 60 59 66 72 64 61 120 49 104 94 2 105 100 101 138 115 36 110 66 50 52 39 56 68 74 73 88 91 48 17 60 78 ORDEM INSCR. NOME 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 810225 821940 831889 803048 804174 809380 819440 816887 825402 800240 827410 822229 817372 826506 819893 807511 816112 813582 809987 813118 815573 814747 814756 832720 822651 811964 822680 821444 824764 830497 820259 818181 828001 826115 828207 819336 822756 821513 810308 824540 831678 828770 809540 826519 807146 812317 825364 803895 825475 814590 809824 831057 818371 831222 816844 828699 823065 820315 806177 822053 821734 808211 817930 819587 819338 814749 817596 815002 822918 820648 816131 815558 805845 812986 826889 818535 828550 825921 827528 821451 828717 817006 818938 816416 816386 828900 830230 831293 820831 808539 824817 820974 811855 821610 812708 824904 817426 809121 820769 802465 817460 818287 821491 819391 830928 815006 822865 831274 813185 814758 812926 810055 811859 813394 817950 826862 810064 816804 821171 819103 809666 814470 813433 810631 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MEDEIR CLARICE OLIVEIRA DA ROCHA CLEIDEJANE DE ANDRADE SILVA CRISTIANE DA SILVA BRITO DANIEL DA SILVA MACIEL DANIEL ESTEVAO D’ALMEIDA DANIEL GOMES DE FARIAS DANILLA BARBOSA DE SOUSA DANILO LOPES DE MESQUITA DEBORA VICENTE DA SILVA DIANA GAUDENCIO QUINTANS DIEGO JOSE NUNES FERREIRA EDGLEY FERNANDO CAVALCANTI EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA EDNALDO JOSE DA SILVA EDSON KILDARE DA SILVA SANTOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA EDUARDO GUERRA BARRETO JUNIOR EDUARDO MARTINS DE ARRUDA ELIEZER ALVES DE MEIRELES EMANUELA LEITE DE HOLANDA ENRIQUE DE FARIAS MEIRA ERONDINA DE FARIAS MEIRA EURISTON MAGALHAES DE MOURA FABIANA PATRIOTA BATISTA FABIO WACEMBERG SARDA FABRICIO ARAUJO PIRES FABRICIO RAPOSO FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA FERNANDA LOPES NUNES FERNANDA PEREIRA BASILIO FILIPE ARAUJO REUL FLAVIANO VITURINO PEQUENO FLAVIO ALEXANDER QUIRINO SOARES FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ GENILDO QUEIROZ DE SOUSA GERMANA NOBREGA RAMOS GUSTAVO JOSE DANTAS FIALHO HAONNY OLIVEIRA DA SILVA HAYLTON BEZERRA MEDEIROS HEBE LOPES DE ALMEIDA HENIQUE DIOGENES GOMES DE ALMEIDA HEYDE DAYZZYANNE PAOLLY P. LEAL MED IGGOR OLIVEIRA TORRES IGOR MEDEIROS GAUDENCIO ILKA PINTO VILAR ISAQUE NORONHA CARACAS ITALO FREIRE CANTALICE JACKSIDALIA DE MENEZES BARROS JAQUELINE DE SOUZA ARAUJO DUARTE JEREMIAS BARBOSA DE SOUSA JOAO MAURICIO DA ROCHA SOBRINHO JOAO PAULO DE MENESES PAIVA JOAO PAULO FERNANDES FARIAS JOILMA DE QUEIROZ CAVALCANTE JONATAS JOSE LOPES DE SOUZA JORGE BRAGA PINTO JOSE ADILSON ROQUE PINHEIRO JOSE CARLOS DOMINGUES DE FRANCA JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR JOSE JOSENILDO GOMES PEREIRA JOSE WILAME BATISTA DE FREITAS JOUSY LEIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES JUCELIA DO CARMO LIMA JULYANA GALINDO ARCOVERDE VAZ JUNIOR FABIO BEZERRA DE FREITAS KAIO SANTOS DINIZ KARLA CHRISTINA L. DE SANTANA FERNA KENNIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SI KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA KLEBER DE SOUZA MACIEL LENILSON DA COSTA SILVA LEONILIA RUTH DE OLIVEIRA FEITOSA LILIANE DE SOUZA MADEIRO LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA LUANA SILVA DE ARAUJO LUCAS RANGEL MEIRA LUCIA MIRIAM E SILVA LUCIANO LEITE CARVALHO LUCIANO MARQUES GONCALVES JUNIOR LUCIANO MOREIRA CARTAXO LUCINEIDE PEREIRA DE LIMA LUCIO PAULO DE MORAIS SANTOS CARDOS LUIZ GERIZ DE OLIVEIRA JUNIOR MAGDALA ALVES VITORINO MARCEL ZIMBRUNES FERNANDES DIAS MARCELO MENDONCA DA SILVA MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJ MARCOS DE ANDRADE SEGUNDO MARCOS HENRIQUE NEVES DE BRITO MARIA DA GLORIA FRANKLIN DOS SANTOS MARIA DO ROSARIO DA MOTA S. MARQUES MARIA DO SOCORRO DA SILVA NOBREGA MARIA LUZENILDA FERREIRA DE LACERDA MARIA ODIVANE DE LIMA MIRAIDES GUEDES RODRIGUES MOISES FERNANDES DA SILVA MONI CARVALHO DA SILVA NOELMA PAULA MARTINS VENTURA OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA PAULO RANGEL ALMEIDA SILVA PETRONIO ANTONIO TEXEIRA MARQUES PRISCILLA DE ALMEIDA BANDEIRA RACHEL FARIAS BATISTA LEITE REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO REMO TIBERIO MACHADO LIRA REMULO PAULO CORDAO RENATO MENDES DA SILVA ROBERLANDIA CARDOSO BRITO ROBERVAL SEBASTIAO DE ALMEIDA JUNIO RODOLFO DEODATO DA SILVA RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA RODRIGO MEIRA DE ALMEIDA RODRIGO MELO MENDES ROSA ALICE DEODATO DA SILVA SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS SEBASTIAO FAUSTINO CASADO JUNIOR SEVERINA RAMOS DE OLIVEIRA SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI SHEILA TICIANE FERREIRA DE QUEIROZ SILVIO SOARES PEREIRA SOCORRO JAMILLE CARDOSO PEREIRA BAR MÉDIA POSIÇÃO 72 64 52 61 56 49 49 49 75 52 73 70 62 71 53 66 69 59 67 60 69 72 56 58 59 72 59 52 54 52 57 60 75 62 61 69 67 72 54 64 58 53 73 52 54 72 55 69 60 59 57 52 59 65 54 72 62 55 50 80 57 55 54 50 49 52 59 52 62 49 50 72 64 53 65 55 51 56 55 55 54 56 71 49 67 72 66 58 68 63 60 54 56 67 49 61 63 64 64 64 67 67 51 71 73 64 60 71 65 60 57 70 49 60 61 74 55 65 55 56 78 51 61 51 18 64 150 80 117 166 159 165 8 147 12 27 71 25 139 45 33 93 44 87 29 20 114 103 95 13 97 146 136 149 109 84 7 70 76 30 40 19 133 61 99 140 10 145 131 16 118 31 85 92 107 142 90 55 132 14 72 123 156 3 106 122 135 157 160 143 98 144 69 164 158 15 57 141 54 125 155 116 121 129 137 111 22 162 42 21 47 102 37 65 82 134 112 41 161 75 67 58 63 59 38 43 154 23 11 62 81 24 53 83 108 28 163 86 79 9 124 51 130 113 5 153 77 152 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 24 ORDEM INSCR. NOME 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 805136 818092 818400 816081 813368 809075 826638 818188 821416 814468 818027 802826 802161 825762 810304 SUZANA DE SOUSA SANTOS TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA TASSIA NATALIA MEDEIROS DE ASSIS TATIANA PAULA FRANCO THALES UMMEN CARNEIRO THAYS ASSUNCAO CALADO BARBOZA THERESA RAQUEL GOMES MONTEIRO TULIO MEIRA DE SOUZA VANILDO COSTA CAVALCANTE VERONICA DINIZ LEITE WAGNER LISBOA DE SOUSA WELDER DA SILVA FLORIANO WILLIANY BRITO BARRETO DO NASCIMENT YASODARA CHISTINA CAMELO DE AGUIAR YERBE JERONIMO SOUSA COSTA MÉDIA POSIÇÃO 66 55 69 55 52 69 70 68 51 75 60 59 84 55 78 46 126 32 128 148 34 26 35 151 6 89 96 1 119 4 CARGO - 503 – TECNICO JUDICIÁRIO (5ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 832354 819311 811116 823027 819786 804120 819880 823070 810984 819733 800605 821824 818650 825003 826782 824905 802714 814249 829203 826446 832101 826592 824307 830603 820957 806621 803865 822347 815349 818491 825655 817205 812478 827364 823373 812566 812133 811729 801837 807793 805974 814505 806807 811688 817055 816648 816138 827927 809584 810976 831560 827366 818551 829432 826008 820037 828141 831825 820753 812360 810772 829091 825692 812322 802582 832040 821648 804323 825837 825421 831350 819028 810194 823427 801579 814907 823695 ADRIANO MARQUES DOS SANTOS ALANA QUEIROZ RODRIGUES ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA ALINE MARTINS BELARMINO ANA MARIA DA SILVA ANA PAULA OLIVEIRA DE MELO ANGELICA GOMES CABRAL E SILVA ANNE CARINE MORAIS DE CARVALHO ANTONIO DA SILVA FARIAS ANTONIO NUNES DA CRUZ NETO ANTONIO PEIXOTO LEMOS NETO BELMIRO ALVARENGA BIDO BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTA BRUNO SARAIVA NETO CLEMENTINO DUTRA NETTO CONCEICAO DE MARIA ALVES DE SOUSA CYELLE CARMEM VASCONCELOS PEREIRA DANIELA PEREIRA E SILVA DARLAN ALVES DO NASCIMENTO DOUGLAS DINIZ SANTANA EDINALDO DE SOUZA ROCHA JUNIOR ELISABETE DE FARIAS SOUSA ELLEN CRISTINE DE ALBUQUERQUE PEDRO ENIO PEREIRA DE ARAUJO ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA FERNANDO SALES PEREIRA FLAVIANO BATISTA DO NASCIMENTO FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA CORDEIRO GEORGIA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA GILMARA SANGES GONCALVES PESSOA GLAUDSON JOSE BEZERRA MARINHO HELENA MARIA SUDARIO PINHEIRO HILDEBERG RENNAN DE MENEZES CAVALCA HILDEGARDES PEREIRA DE MOURA HILMA CARMEM PEREIRA DE MACEDO ISAC NEWTON DE MORAIS JACY DE OLIVEIRA SILVA JEOVA AZEVEDO CIRINO JOMARD FARIAS DEININGER JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO JOSE HEMETERIO PEREIRA GOMES JOSE SALATIEL CORDEIRO RAMALHO JOSE VALDECY DA SILVA JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARI JULIO JOSE NICOLAU NETTO KALIANE SOARES COUTINHO KALINE BARBOSA DO CARMO KEILA GONZAGA TOSCANO KLEYTON LUCENA DE QUEIROZ BARBOZA LAMARTINE ULISSES RODRIGUES DE OLIV LUZIVONE LOPES GOMES MAGALDIR ALVES MARIA APARECIDA ALVES GOIS MARIA GIRLAIDE BEZERRA TORRES MARIA GORETI BARROS MEIRA MATIAS DE ASSIS MEDEIROS MAYLA CAVALCANTE DE ARAUJO MURILO AGUIAR PEDROSO OTAVIANO CUNHA OLIVEIRA RAFAELA DE MELO VASCONCELOS DANTAS ROSANGELA DE CASSIA F . RODRIGUES RUCELIO GOMES SARMENTO RYLDO VANDERLEY DE SOUSA ALVES SANNY FRANCIS COSTA DE SOUZA SARAH MENEZES PEREIRA SERGIO FIDELIS DE OLIVEIRA SHYRLEIDE GOMES MARTINS SYNTIA RAPHAELA SOBREIRA GERONCIO TATIANE BISPO SILVA TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUE VIRGINIA BORBA CAVALCANTI SOBRINHA WANESSA ROBERTA DE LIMA FERNANDES WELLINGTON PEREIRA DE MOURA WILLIAMS BORGES DE SOUZA WLISSES DE MOURA RICARDO ZILANDIA MARIA DA SILVA 61 56 68 61 52 59 58 51 56 50 73 60 66 55 52 65 70 49 70 49 50 53 65 65 67 63 59 58 54 68 64 71 49 52 49 60 53 52 71 63 54 54 64 50 67 56 50 76 56 59 82 56 57 58 63 52 50 69 60 51 58 52 66 53 57 61 54 67 51 62 52 59 51 58 61 71 65 30 49 11 27 62 35 38 67 47 72 3 31 15 51 61 17 8 76 7 77 74 56 20 19 14 23 36 40 52 10 21 6 78 65 75 32 58 63 5 25 53 54 22 71 13 48 73 2 50 37 1 46 44 39 24 59 70 9 33 68 42 60 16 57 45 29 55 12 66 26 64 34 69 41 28 4 18 CARGO - 505 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (5ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 819024 819042 814727 824607 830053 819817 830702 811119 820573 827499 805360 800488 805167 830638 807319 811810 815380 813507 823319 809031 805603 818428 827125 827216 813175 813060 ABEL HENRIQUE RIBEIRO GUEDES ADEISA GUIMARAES CARVALHO ALAN JONES IBRAHIM LEITE FERNANDES ALBERTO THADEU FERREIRA PERRUSI ALDENICE PAIVA MENEZES ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA ALISSON CAVALCANTE E SILVA ALUSKA DE BRITO FREIRE VASCONCELOS ANA CLAUDIA DA COSTA GUEDES ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS ANA LUIZA COUTINHO RAMALHO ANA PAULA DA COSTA ANDERSON BARBOSA CORREIA ANDRE VALBER SILVANO COUTINHO ANDREA DUARTE PINTO DE SOUSA ANGELICA GOMES CABRAL E SILVA ANITA DE MELO BARBOSA ANNA CLISLEY BARBOSA DE SOUZA ANSELMO VASCONCELOS COSTA ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS TARGINO ARTHUR FRANKLIN DOS SANTOS ARUSKA VANESSA FIDELIS DE ALBUQUERQ AVELINE BARRETO DE ALMEIDA BONILSON TIMOTEO MENDONCA DE LIMA 60 62 77 59 65 64 63 67 47 51 55 52 58 61 54 47 67 56 59 57 61 48 56 53 57 59 97 82 10 109 52 56 65 41 216 178 144 173 112 86 153 219 42 137 100 126 87 212 141 164 123 98 ORDEM INSCR. NOME MÉDIA POSIÇÃO 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 808813 812204 810231 811009 818476 819013 803293 828379 824629 813273 809384 830948 816890 825439 817024 823198 811752 828689 807816 801051 812224 818886 800126 816113 815156 806429 819497 819857 814775 823392 828177 811969 828551 831065 808367 800316 803870 821749 826456 818755 828266 825673 819261 825291 825536 815372 824528 809368 828709 825452 825125 826825 816199 827356 814823 826543 826020 820873 829916 826958 813221 806059 825505 813338 803856 801463 802128 822946 815666 822228 822350 825220 816096 819468 828257 818438 820247 825715 825880 803792 822880 825210 830612 805828 820085 811699 808216 817070 828313 830354 828739 816791 825212 816609 817600 825251 808141 828393 812333 828400 832658 803385 819043 826909 823657 819047 821454 828849 824996 818118 828908 816008 801952 804882 830334 832323 821304 808543 811961 819616 816653 809371 829012 804074 BRENON NUNES DE FREITAS BRIGID’ALICE PEREIRA LIMA CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MEDEIR CINTHIA MICHELE TORRES ALVES CLAUDETE MENDES BARBOSA DA SILVA CLEBER JUNIO DA SILVA NERY CLECIO JOSE RAMOS CLEONEIDE MARIA BEZERRA DOS SANTOS DALMI VIEIRA CARNEIRO DANIEL DA SILVA MACIEL DANIEL ESTEVAO D’ALMEIDA DANIEL FARIAS BATISTA LEITE DANILLA BARBOSA DE SOUSA DANILO LOPES DE MESQUITA DANYELLE MARIA DE BRITO SERRAO DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS DAYENNE JACOME CARRASCO DIEGO PHILLIPPE BRITO SIMOES PATRIO DIOGO GOMES MENDES DJALMA PAULO DE AMORIM EDMAR PEREIRA PONTES CARDOSO EDSON ANTONIO DA SILVA EDUARDO ARAUJO DA SILVA EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA EDUARDO HENRIQUE BEZERRA SILVA ELBERT CHAVES DE ASSIS CATAO EMMANUEL DIAS DO NASCIMENTO ENRIQUE DE FARIAS MEIRA ESAU BORBA GUIMARAES EUDES ANTONIO DE BRITO JUNIOR FABIO WACEMBERG SARDA FABRICIA MARIA GUSMAO AMORIM FELIPE MEDEIROS FERNANDES FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES FERNANDO ROBERTO MARTINS VIANA FERNANDO SALES PEREIRA FILIPE BATISTA DE SA FLAVIANO VITURINO PEQUENO FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO DOS SANT FRANCISCO LAELSON CARVALHO BEZERRA GILMARA SANGES GONCALVES PESSOA GIUSEPPE RONCALI DE MENESES PAIVA GUILHERME ANCELMO FREITAS GUILHERME LUIZ AMORIM BRAZ HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO HAYLTON BEZERRA MEDEIROS HELIO ROBERTO BEZERRA SILVA HELIO SOARES BEZERRA HENRY ZIMBRUNES FERNANDES DIAS HILDEGARDO RANIERE DE MENEZES CAVAL HILTON COSTA DA SILVA HIRLANDIA VERUSKA DA SILVA HUMBERTO COUTO MAIA IERE CAINDRE ANDRADE BRITO IGGOR OLIVEIRA TORRES IGOR CHARLLES FERREIRA MACEDO ILKA PINTO VILAR ISABELA PEIXOTO DE ALMEIDA RAMOS ITALLO JERONIMO NUNES DE FREITAS IURI LIMA RAMOS REINALDO JACKELINE SOUSA MARINHO JACKSIDALIA DE MENEZES BARROS JACY DE OLIVEIRA SILVA JAILTON DA SILVA SABINO JAILTON LINHARES DOS SANTOS SILVA JAMILE CRISTINE DE SA FEITOSA JANEIDE DE FARIAS SOUSA ANDRADE JOAO KLEBER LIBERAL JOELMA ARAUJO SILVA JOHNATHAN MICHAEL MARQUES DE SOUSA S JORGE VALERIANO DE MESQUITA JORGE WASHINGTON RAMOS DE SOUSA JORGIANA SUELY NEVES SILVA JOSAFA DE ALMEIDA SILVA JOSE AILTON QUERINO DA COSTA JOSE ALBERTO DE SOUSA DINIZ JOSE CARLOS DOMINGUES DE FRANCA JOSE CARLOS GOMES DA COSTA JOSE CARLOS VENCESLAU ARAUJO SANTOS JOSE IDALECIO DE SOUZA JOSE IVAN BARBOZA LEAL JOSE JANAILSON ALVES JOSE MARCELO DE FARIAS ANDRADE JOSE ROBERTO GUEDES JOSE VALDECY DA SILVA JOSE WILAME BATISTA DE FREITAS JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARI JOSELITO ANDRE ARAUJO JUCELIO DEMOCRITO DE FARIAS JULIO CESAR MOTA SILVA JUSSELINO PEREIRA DE ALENCAR KALINA PATRICIA BARBOSA DE LIMA KARLA MARILIA SOUSA DE ARAUJO KAROLAYNE KELLY DIAS DE OLIVEIRA KATTRY ARACELLY SOUSA DOS SANTOS KELSON YURE DA SILVA GUIMARAES KILMA MONTEIRO SIMOES LAMARTINE ULISSES RODRIGUES DE OLIV LEIDIMAR DE ARAUJO AZEVEDO LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA LIBANIO DANTAS DE OLIVEIRA LINDALVA OLIVEIRA SANTOS LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE LUCIANA CARLA ARAUJO LUCIANO MARQUES GONCALVES JUNIOR LUIS CARLOS PEREIRA DE SOUSA LUIZ CARLOS GONCALVES LOPES MADSON KEMERSON MARQUES RODRIGUES M MARCEL ZIMBRUNES FERNANDES DIAS MARCELO DA SILVA ANTUNES MARCIO ALEXANDRIA MARCIO CAMPOS BARBOSA CARVALHO MARCIO RODRIGUES DA SILVA MARCIO UBIRATAN DE MORAIS SANTOS MARCOS ANTONIO FERNANDES DANTAS MARCOS HENRIQUE NEVES DE BRITO MARIA AUXILIADORA DE VASCONCELOS MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA TEIXEIRA MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARIA DE FATIMA SERAFIM DO NASCIMEN MARIA DULCE DE ALMEIDA MARIA EMANUELA BARBOSA MARTINS 64 56 70 51 54 54 48 49 50 56 47 48 58 65 62 49 74 59 53 61 47 69 48 82 51 47 62 74 73 61 55 68 56 76 78 55 50 59 79 62 57 68 76 56 63 73 67 52 48 55 57 58 63 52 64 60 63 62 54 53 71 59 53 54 48 55 53 63 63 74 ILV57 49 80 48 64 62 51 48 61 73 74 53 65 51 62 50 70 65 57 47 63 61 48 59 57 50 52 50 81 67 49 77 70 63 56 63 69 78 64 67 61 58 61 57 48 50 47 79 50 54 56 61 51 57 54 135 27 181 156 155 207 196 187 142 221 210 116 50 81 193 13 101 166 91 217 32 213 1 180 215 77 16 20 89 149 35 132 12 7 143 188 105 6 80 121 36 11 138 64 19 39 170 209 148 119 113 72 172 53 96 73 75 152 162 24 104 163 154 203 150 165 60 61 14 122 195 3 205 59 79 177 200 90 18 17 167 48 176 78 185 25 49 129 214 62 85 202 102 128 190 174 184 2 40 192 9 26 67 140 69 33 8 58 38 93 114 92 120 204 189 220 5 183 160 130 88 175 118 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 816967 824853 824417 829103 819636 829938 801116 802561 817622 822852 822096 830550 819403 804715 808196 810780 810744 815077 820222 820673 813190 824666 808753 802147 827422 812795 823552 817986 812573 819112 829106 830131 818632 827665 828233 821180 822286 817348 816385 809669 804328 830890 812578 830335 815488 819008 827217 811701 825434 803501 803066 809108 828355 830144 819830 818293 816304 822801 804707 805514 821746 831554 818071 812920 820724 820476 802828 813692 821568 820491 821760 802170 831029 800968 MARIA GIRLAIDE BEZERRA TORRES MARIA GORETE DE LIMA MARIA JULIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIANA SOUSA ROMAO MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA MAX MACIEL MARINHO MAXWELL IURI ALVES DE MOURA GOMES MOACIR JOSE DO REGO NYEDJA NARA AMORIM CAVALCANTE OTAVIO LUIZ DE ARAUJO POLYANA KEILA LIMA DE SOUSA PRISCILA CAMPOS DA SILVA PRISCILLA DE ALMEIDA BANDEIRA RAFAEL GONCALVES DIAS RAFAEL ODON SOUSA OLIVEIRA RAFAELA DE MELO VASCONCELOS DANTAS RAQUEL FILOMENA DA SILVA MACIEL RENATA DE QUEIROZ RAMOS RENATA LINS CORREA LIMA RENATA PEREIRA DE SOUZA RENATO MENDES DA SILVA RICARDO AUGUSTO MARINHO DE LIMA RICARDO PUDEWELL BORBA RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO ROBERTO LIMA DE SOUZA ROBERTO ROBSON FERREIRA BARBOSA ROBERTO SILAS DO NASCIMENTO LIMA RODRIGO MANOEL DA SILVA RONALDO PAZ DA SILVA RONNIE WESLEY SINESIO MOURA ROSANGELA DE CASSIA F. RODRIGUES ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS SAMARA BETANIA MELLO AGRA SAMUEL FERREIRA BARRETO SEBASTIAO FAUSTINO CASADO JUNIOR SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SERGIO FIDELIS DE OLIVEIRA SEVERINO RAMOS DA SILVA SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI SHYRLEIDE GOMES MARTINS SILENO FERNANDES OLIVEIRA FILHO SILVIO CESAR DE LUNA SOCORRO JAMILLE CARDOSO PEREIRA BAR SUENIA AURELIANO BARRETO SUENY MENDES SILVA SULAMITA ARAUJO DANTAS TADEU VIEIRA CARNEIRO TATIANE BISPO SILVA THALES HENRIQUE RODRIGUES AMARAL THASSIA RACHEL BRITO F. ALMEIDA THAYS ASSUNCAO CALADO BARBOZA THIAG0 SILVA BATISTA DE ALMEIDA THIAGO BRASILEIRO LIMA M. RAMALHO THIAGO MOTA DA SILVA THIERICLISON FRANCISCO DA SILVA TIAGO ALVES BARBOSA VALBERLANDIA VIRGULINO DE SOUZA VALBERTO DA SILVA VALGUI DA SILVA BARBOSA VICTOR MAURICIO SOUSA E SILVA VIRGINIA HELENA SOARES GUEDES WAGNER LISBOA DE SOUSA WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS WARRIMAN ALBUQUERQUE DA SILVA WEDJANE MARTINS MEDEIROS WELDER DA SILVA FLORIANO WELLINGTON DO NASCIMENTO WELLINGTON EVERTON NOBREGA DE F. AI WELLINGTON LUCEILTON AMORIM TEIXEIR WILLIAM CORREIA BASTO DA SILVA WILLIANY BRITO BARRETO DO NASCIMENT WILSON PERICLES REMIGIO MACIEL JUNI YASODARA CHISTINA CAMELO DE AGUIAR 25 MÉDIA POSIÇÃO 68 57 71 71 63 68 47 55 62 56 50 47 66 54 49 48 52 63 69 74 66 72 64 48 65 65 66 56 47 59 56 55 63 62 51 47 79 62 59 70 59 49 64 49 69 54 63 54 60 49 53 63 50 51 48 55 66 48 59 59 59 53 55 57 52 57 57 58 61 62 56 69 56 58 34 117 23 22 63 37 222 151 76 131 186 223 43 159 198 208 171 68 30 15 46 21 55 201 51 47 44 139 218 99 136 147 66 74 182 224 4 84 103 28 110 199 57 194 31 158 71 157 95 197 168 70 191 179 211 145 45 206 106 107 108 161 146 125 169 124 127 115 94 83 134 29 133 111 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 505 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (5ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 819857 821760 EMMANUEL DIAS DO NASCIMENTO WILLIAM CORREIA BASTO DA SILVA 74 56 1 2 ___________________________________________________________________________ 6ª REGIÃO CARGO - 601 – ANALISTA JUDICIÁRIO (6ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 822423 810430 822450 800015 803961 808397 827668 805153 821835 800765 823825 822339 807431 803776 821081 815323 817419 811467 812730 830865 821577 821770 800285 830369 821439 831767 817134 805642 809782 820721 827662 805727 812598 818550 816381 818020 817392 ADALGISA REJANE SOARES DE CARVALHO AILTON NUNES MELO FILHO ALAIDE PORTELLA NOBREGA ALEXANDRE BORBA BRITO ALINE LEITE MEDEIROS ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA ANA FLAVIA FALCAO DE CARVALHO ANA LUIZA COUTINHO RAMALHO ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES ANA PAULA DUARTE DAMASCENO ANA PAULA NEVES DE ARAUJO ANDRE DE SOUSA VICTOR ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI N ARTEMIO FREDERICO VITAL JUSTINIANO BEATRIZ ELAINE DE FARIAS BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAUJO BERNAURY L. QUITHE D. DE A. VASCONC CARLOS AUGUSTO PINHEIRO C JUNIOR CLAUDIA GERMANA SANTOS SILVINO CLECIA PEREIRA MONTEIRO CREITON VIEIRA MAGALHAES DARNELLY LEITE DOS SANTOS DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS DENIEIRE HENRIQUES DA SILVA EMILIANO ARAUJO ABEL DE MEDEIROS ERIC GUSTAVO VERISSIMO FERRAZ ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA FABIANA HENRIQUES BRASILINO M LOPES FABIO LOPES MARQUES FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY FERNANDA PATRICIA DANTAS DA SILVA FERNANDA SOARES BRAGA FRANCISCA MAGNA MARTINS DE SOUSA FRANCISCO AMERICO JUNIOR FRANCISCO ELIAS BENTO DE ASSIS 54 51 70 64 55 51 69 60 64 60 57 61 60 68 59 64 57 50 60 63 53 54 55 62 59 54 57 55 56 59 51 74 57 54 63 62 50 83 95 5 20 70 97 8 39 21 38 64 34 43 12 48 22 63 102 42 26 88 79 73 33 49 84 60 71 67 45 93 2 62 82 27 32 100 ORDEM INSCR. NOME 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 805762 827459 820193 828806 821294 823141 827034 813452 826775 818083 822424 806118 817383 815823 803096 817350 830860 800758 810575 818040 817141 819090 801191 818714 819188 818358 806019 816047 825622 805621 810442 830427 821781 807833 823242 807838 830795 814542 827705 826383 831121 800623 806772 830115 823208 816987 804748 826027 813676 813702 824140 814284 811283 830272 830969 820523 827700 832022 811525 817768 810022 822252 814293 818751 827725 816183 811868 FREDERICO GONCALVES ALENCAR BEZERRA GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO ISABELLE LINS FILGUEIRAS JAYNILTON CUSTODIO RODRIGUES JORGE MARCIO PEREIRA JOSE MARIA DA SILVA JOSE NICODEMOS DINIZ NETO JOSE WILKER DA COSTA PINTO JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES KLARISSA MAIRA FERREIRA DE SOUZA LAMARA LUCIA NEVES DANIEL LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA LORENA VIEIRA LOUREIRO ARAUJO LUCIO FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE FIL LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST LUIZ KLEBERT MARTINS COSTA BRASILEI MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE LUCENA MARCILIO HENRIQUE FERREIRA DA S PER MARCIO FELIPE ARAUJO FERREIRA MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA MARIA BEATRIZ ROCHA TARGINO MARIA DO SOCORRO COSTA DE ARAUJO MARIANA SANTOS SOUSA MARLOS ROBERTO MAGALHAES MATEUS MENDONCA PINTO MASCARENHAS MERCIA MAIA MEDEIROS MICHELINY DA SILVA SOUSA MONIQUE XIMENES LOPES DE MEDEIROS NILSON AURELIANO DA SILVA JUNIOR NOEL CHARLES TAVARES LEITE OLIMPIO DE MORAES ROCHA OSCAR ROBERTO SILVA MIRANDA PALOMA LEITE DINIZ FARIAS PAULIANA DA SILVA TIBURCIO PAULO JACKSON DA SILVA BRITO PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO PEDRO PAULO MONTENEGRO FILHO RAFAELLA CAMPELO DE SOUZA RENATO MARTINS LEITE RODOLFO MARCELL MELO RODRIGUES RODRIGO BRONZEADO CAHINO RODRIGO DE QUEIROZ LEITE ROSINEIDE MATIAS FERREIRA RUBIANO FIGUEIREDO COSTA DE LUCENA SAMARA KAROLINE CAMPELO DE SOUZA SAMUEL DOUGLAS LEITE FERREIRA SARA LINS MOURA SARAH TOME LOPES MARTINS SAULOMARQUES RAMOS SERGIO TIBURCIO NOBREGA SHIRLEY MORAIS BEZERRA SIMONE MAURICIO BARBOSA SUELEN ROSSANEZ SUSIENNEKIBERLYSILVA PEREIRA TARSIANA CARVALHO DE SA PEREIRA THIAGO GARCIA SOARES FERNANDES TONY MARCIO LEITE PEGADO VALLERIA LINS FALCAO DE CARVALHO VANESSA GOMES PEREIRA DINIZ VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA VINICIUS RAMALHO PACHECO WANESSA MARIA DANTAS BAIA WILLIAM WAGNER DA SILVA YVNA CORDEIRO LOPES DE SIQUEIRA MÉDIA POSIÇÃO 59 58 57 51 58 50 59 54 60 58 58 54 54 58 61 63 53 50 56 60 59 57 64 51 65 54 63 58 67 60 54 51 52 52 73 62 65 70 71 68 65 69 55 58 83 60 63 60 55 70 53 69 56 51 57 50 53 51 59 63 65 68 58 66 50 55 63 47 52 66 98 55 99 46 78 44 58 53 80 77 57 35 30 87 104 68 36 50 65 23 91 16 76 29 59 14 41 81 94 89 90 3 31 17 7 4 11 19 10 72 54 1 37 24 40 74 6 86 9 69 96 61 103 85 92 51 25 18 13 56 15 101 75 28 CARGO - 602 – TECNICO JUDICIÁRIO (6ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 815534 807000 821687 822135 803378 826321 808471 802588 818620 806894 807958 825469 807351 826876 821745 813067 825497 822083 800189 820804 807459 823040 811858 812032 822696 815621 813319 802186 821757 823085 814753 823241 820047 807002 829165 820855 821850 800123 815800 828795 818450 807592 815675 817272 809766 807276 820071 826930 821168 828408 818423 812851 808697 ABILIO ALVES DE OLIVEIRA ADILSON INACIO DE OLIVEIRA ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA ADRIANA DIAS FARIAS ADRIANO PEREIRA DE SOUSA ADRIANO TADEU DA SILVA ALBERTO FONSECA SANTIAGO ALESSANDRA LACET DE LUCENA LEITE ALEXANDRE CESAR DE MELLO MAROJA LIM ALEXSANDRO BERNADO MEDEIROS ALGACY NEVES BRASIL ALLYSSON EMMANUEL ALVES ESTEVAO AMANDA LOPES OLIVEIRA AMANDA VIEIRA XAVIER ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OL ANA CLECIA MEDEIROS DINIZ ANA MARIA XAVIER DOS SANTOS ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES ANDREIA NOBREGA DE SOUSA ANDREW CALISTHENES DE LACERDA ANTONIO ANDRE DE SOUZA CRUZ ANTONIO DA CUNHA FILHO ANTONIO GILMAR ALVES BEZERRA ANTONIO WILLAMES DE ALENCAR SILVA ARCANJA MARIA BRANDAO DA SILVA SOAR ARIADNEE ABREU DE FRANCA ARTUR DE ALENCAR BORGES AUGUSTO JOSE DE SOUSA ARAUJO BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL BILLY JO FRAZAO MOTA BRENDA LINS FERRER BRUNO PALMEIRA MAIA CARLA THAYSE VIEIRA MARQUES CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES CARLOS WINSTON LOPES BATISTA CELIA RAQUEL TEODOSIO DA SILVA CHARLEZON DE MEDEIROS SILVA CHRISTIANE LAISA FRAGOSO DE FIGUEIR CHRYSTINA MEDEIROS CAVALCANTI CIRIA ROSSANA C. DE FIGUEIREDO SOUS CLAUDETE MENDES BARBOSA DA SILVA CLAUDIA GERMANA LEITE CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS CLAUDIVAN NUNES DIAS CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO CLERMANA GIANNI DANTAS DE OLIVEIRA CLERYSTON ANDRE NOGUEIRA DE SA CRISTIANA PEREIRA DINIZ VIDAL DAMIANA JOVITO DE SOUZA DAMIANA NOEMIA VIEIRA DANIELLE ANDRADE GONCALVES DE CARVA DANILO NOBRE DE ASSIS DENISE CANDEIA DE LIMA 80 55 70 66 60 61 56 52 74 68 50 59 78 55 71 67 49 64 55 66 64 49 68 55 52 66 71 61 59 52 72 57 56 57 57 65 67 53 78 57 50 53 67 66 58 49 61 58 50 55 83 53 49 5 170 38 71 114 102 153 187 20 55 203 128 7 160 35 63 209 89 161 67 86 215 54 166 188 70 37 105 122 190 29 148 156 145 146 77 64 179 6 138 202 184 62 72 134 213 104 135 204 165 2 186 216 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 26 ORDEM INSCR. NOME 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 827372 821176 825852 830629 824181 813541 817959 811711 806991 817241 830853 821365 806781 818079 827160 811704 824548 823157 823528 817469 828022 822215 824048 813853 816873 819143 811447 800060 810565 825697 819884 817263 804575 801901 800790 828057 821692 802203 819563 827457 814926 812475 821309 821991 826690 806277 821892 828300 823167 802761 826317 825571 816315 812045 815818 819552 831095 815245 809870 821580 821307 825944 825034 807530 823557 814076 820192 814545 830238 831527 820818 823980 814767 818676 818627 817491 831337 803869 809730 818560 821184 817003 817995 825869 822879 825474 821800 820817 812254 808521 825386 817880 825735 821554 823174 816453 829960 821341 802860 825039 807497 810248 818305 827949 803896 800644 827252 813842 812443 821657 827571 815393 808143 808150 819656 812054 829871 828220 830319 813920 807046 822298 820797 816715 DIANA DE FRANCA BEZERRA DIMAS JUNHO DE ARAUJO LUCENA DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS DYANI SHIRLEI CORDEIRO RAMALHO EDFABIO DA NOBREGA XAVIER EDILMA DA SILVA MEDEIROS EDIVANIA FERREIRA DA SILVA EDNALDA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA EDNAN CUSTODIO CAVALCANTI EDVAL AVELINO ALMEIDA FILHO EDWIN LINDENBERG SANTOS DA SILVA ELAINE LOPES FABRICIO ELIANE DO ROCIO FREITAS SANTOS ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA EMANUEL ESCARIAO AGRIPINO ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS EZICLEY DA COSTA GODOI FABIANA CRISTINA M. PINTO DE LEMOS FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO FABRICIO VIANA DE SOUZA FERNANDA LUCIA TARGINO FERREIRA FERNANDA NOBREGA DE MEDEIROS MARTIN FERNANDA SILVA DOS SANTOS FLAVIA BERTOLDO FERREIRA FRANCINALDA DE SOUZA SANTOS FRANCISCO JAMILSON COSTA DE ARAUJO FRANSKLUCIO NUNES GOMES GABRIEL DANTAS VILAR GEANE LIMA DE ALBUQUERQUE GEOVANO LIRA FERNANDES GERLUCIO MEDEIROS DE ARAUJO GILMAR BRUNO LEITE GISLENNE MACIEL MONTEIRO GORGONIO MAURICIO DA NOBREGA NETO GUSTAVO DE ANDRADE DAMASCENO GUSTAVO FREITAS DE FRANCA GUSTAVO HENRIQUE BATISTA DE BARROS HALLANA GARRIDO JUSTINO HERMES MAIA PEREIRA HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA IEDA LEITE DE SOUSA PIRES IRANICE BEZERRA VILAR ISABEL KARINE DINIZ DE FARIAS RODRI IZABELA LINS DE OLIVEIRA IZABELLA LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE JACKSON ALEXANDRE DE MELO LEAL JACQUELINE MOURA BRASIL JAMILLY CASSANDRA DE SA MENEZES SAN JAQUELINE GERONIMO DE AMORIM JAYRO CUSTODIO RODRIGUES JEAN MARTINS ALVES JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA JERLANE PEREIRA DE GOIS JHONATAS RODRIGUES SIMOES JOAO JUSTINO DA SILVA JOSE HILTON ALVES RODRIGUES JOSE LEONARDO RODRIGUES LAURINDO JOSE MORAIS DA SILVA NETO JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA JOSE TORQUATO DE ANDRADE NETO JOSE WELITON CHAVES BEZERRA JOSEAN MEDEIROS DA SILVA JOSEANE LIMA MORAIS JOSEFA ELICIANA DA SILVA JOSEILTON BELARMINO JOSELANDIA RODRIGUES BEZERRA CORDEI JOSILEIDO GOMES JOUBERT AQUINO DE QUEIROZ JULIO CESAR OLIVEIRA KALLYL PALMEIRA MAIA KARLA WALDIRIA LEITE DA SILVA KARLLA KAROLINNE FRANCA LIMA KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA KATYA DE MEDEIROS ANDRADE KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA KELMA POLLYANNA PESSOA BARROS KEYLA ELLEN FRAGOSO GOMES LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA LAURIZETE LEITE DE ASSIS SANTOS LEANDRO LIMA DIONIZIO LIDIANE GERMANA SILVA DE ARAUJO LIGIA DANTAS DA SILVA LIZ ROGERIA MORAIS FERNANDES LIZAMARQUE DA SILVA MEDEIROS LUCIO CLAUDIO TEIXEIRA LINS LUIZ CARLOS PAZ DE SOUSA MANOEL MOREIRA DANTAS NETO MARCELINO TOLENTINO AVELINO DE ALME MARCIA SHEILA SILVA VIEIRA MARCOS RANIERY FERREIRA ALENCAR MARIA APARECIDA LEITE MARIA APARECIDA NUNES DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SILVA MARIA DA GLORIA FARIAS MARIA DE LOURDES RODRIGUES MARIA DOS ANJOS FERREIRA SATIRO XAV MARIA DULCIANE DA SILVA MARIA JOSE ALICEMIRES RAMALHO MARIA LETICE DE SOUZA MARIA MICHELLY NUNES DOS REIS MARIANA CARNEIRO DA CUNHA CAMPELO MARIANO LEMOS FILHO MAYRLA KARLA ALVES ANDRADE MAYSA D’AVILLA FELIX BEZERRA MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA MERCIA GIZANE ALVES CELESTINO MIKENINES DE FRANCA MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA MONARA MICHELLY DE OLIVEIRA CAVRAL MONICA PESSOA MENDES BEZERRA NAPOLIAO FERREIRA FILHO NEUDIRAN VIEIRA MORAIS OSMANYO CAETANO XAVIER OSMAR CAETANO XAVIER PATRICIA GOMES DA SILVA PAULA KARINNE FERNANDES FEITOZA PAULO BARROS RAMALHO PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS PAULO ROBERTO PEREIRA DE MELO PETERSON EMANUEL CARDOSO DE LIMA PRISCILA DE SOUSA CORREIA LEITE REJANE BATISTA DA NOBREGA REJANE PEREIRA LEITE RENATA LIMA DE SANT ANNA MEIRA MAC MÉDIA POSIÇÃO 57 85 53 77 60 59 69 56 50 50 56 68 60 52 70 49 49 60 74 69 61 50 67 60 59 56 73 64 67 59 50 74 49 62 59 61 57 70 56 69 64 57 54 53 72 65 76 60 64 53 59 53 62 57 65 66 49 65 70 52 63 62 74 49 64 71 63 53 51 51 53 58 71 50 66 74 62 55 63 59 52 71 73 69 61 58 57 71 59 77 66 74 52 53 68 57 55 63 58 58 49 74 70 49 75 55 57 68 62 77 75 58 62 58 66 56 55 64 65 65 70 55 60 68 141 1 175 10 115 127 46 152 199 200 158 56 113 189 39 217 214 111 17 49 103 205 61 116 120 151 23 85 60 118 207 19 212 97 123 106 139 40 155 47 88 144 172 174 26 81 11 112 83 176 119 182 100 149 75 66 211 79 44 194 92 101 22 208 87 36 94 185 197 196 178 136 32 206 73 16 99 168 91 125 195 31 25 48 108 130 142 33 124 9 65 18 191 181 57 140 163 93 132 129 218 21 42 210 12 162 143 52 98 8 15 137 96 131 69 154 159 84 82 74 43 167 110 51 ORDEM INSCR. NOME 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 820039 832023 827236 819175 821013 810742 817916 814750 828976 815761 829313 818218 818543 832677 823293 826804 826074 818301 825737 816347 804696 819640 815898 821854 826719 828830 821763 812545 809187 822264 801013 812643 823372 810707 823751 826339 823821 819420 820045 804616 808430 RENATA LINS CORREA LIMA RENATO CRUZ DOS SANTOS RENATO LEITE VASCONCELOS RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO RITA DE CASSIA SATIRO SOARES DE SOU ROBERTO ALEXANDRE FERNANDES ROBSON FABIO BRITO DA SILVA RODRIGO ARAUJO DE SALES ROSILDO FREITAS DOS SANTOS ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES ROSSANA VALESSA SILVA FREIRE RUBENS SILVA MEDEIROS SANDRA ARAUJO SANDRO JOSE FIRMINO LIBERAL SARAH SAUANNE DE SA AGUIAR SILVA SAULO CORREIA BORGES SAVIO RONALDO ALVES FARIAS SAYONARA ANDRADE ESTRELA SAYONNARA DE MARILACK MEDEIROS DE L SEBASTIAO FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR SIMONE DE ARAUJO SALVIANO SIMONE RODRIGUES NEVES SUELI VIANA GADELHA TAYSON JOSE GOMES FERREIRA THALYSSON HENRIQUE MELO AZEVEDO DE THIAGO CAVALCANTE MOREIRA TONY ELTON ROCHA DE LIRA ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA VALDELIO COELHO BERNARDO JUNIOR VALDO MENDES DA SILVA VALKIRIA DA SILVA RODRIGUES VALTONIO MARINHO VIEIRA VERA LUCIA VILAR VERONEIDE DUARTE LIMA VITOR ABILIO SOBRAL DIAS AFONSO WESLEY WAGNER CONSERVA MARTINS WILDTON LIRA SARAIVA YETI JERONIMO RODRIGUES DA COSTA YURI VERAS LEANDRO YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA MÉDIA POSIÇÃO 71 56 52 68 59 53 80 68 69 73 65 72 53 51 60 57 55 66 75 69 67 52 61 55 59 63 81 65 72 70 53 59 72 58 50 55 63 56 75 65 54 34 157 193 53 117 183 4 58 45 24 78 30 180 198 109 147 164 68 14 50 59 192 107 169 126 95 3 76 27 41 177 121 28 133 201 171 90 150 13 80 173 CARGO - 603 – TECNICO JUDICIÁRIO (6ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 824861 821959 816642 819004 805717 816080 811133 806268 830206 830648 800044 811003 812108 821085 813684 816896 822847 808860 822887 827520 814949 825707 813497 804444 810275 806473 827691 805884 825584 802850 815369 820344 831464 823223 813791 821684 820405 812525 806127 819589 804157 800914 811390 813580 825740 825531 802313 819240 825259 801375 813061 819489 814080 813482 815842 814933 816539 823762 805083 823310 822552 821481 830175 815919 815669 815804 802050 826033 800612 820842 817749 806922 820819 807391 825524 802393 825118 821802 804738 821182 ADRIANO SILVA BARROSO AELISON PEREIRA LIMA ALEX BRITO BOMFIM ALEX RANIERE RODRIGUES DE MEDEIROS ALEXANDRA LUSTOZA QUEIROGA ALEXSANDRA DE LIMA ALVES ALIGEANE RUFINO COSTA DE OLIVEIRA ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS ALYSSON JOSE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE ANA PAULA DE MORAIS ANA RITA HENRIQUES PIMENTEL ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA AUREA JANE GONCALVES GOUVEIA CAMILO BARBOSA DA SILVA CARLOS ANDRE VERAS DANIEL MARQUES DOS SANTOS DANILO RIBEIRO GOMES DEBORA MARTINS FARIAS DIANA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS NOBR DIOGO DE SIQUEIRA LEITE DORVAL RODDRIGUES EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO EDGLEY GONCALVES DE OLVEIRA EDILSON GOMES DE BRITO EDNA ALENCAR DO NASCIMENTO ELAINE CRISTINA DA NOBREGA ELAINE HEILY GONCALVES BRAGA ELBISLANIO TIBURTINO LEITE ELIANA MARIA BANDEIRA DE ARAUJO ELIFRANCIO DANTAS DE SOUZA ELISANGELA SILVA OLIVEIRA ELZAFRAN DOS SANTOS SOUSA ENIO GUSTAVO LOPES BARROS ERICH COSTA SARAIVA LOBO ERRIMAR DE SOUSA SOARES SEGUNDO FLAVIO DO NASCIMENTO ARAUJO FRANCIELZA MARIA DOS SANTOS SOUSA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA GILVANEIDE SEVERA DO NASCIMENTO GLEITON MARCIO BATISTA DE ARAUJO HELDER VINICIUS MOREIRA C. DA SILVA HEMESON VAGNER OLIVEIRA DA SILVA ITALANEY DA NOBREGA AMANCIO BRILHAN IZABEL HELOISA COSTA DE A. GONCALVE JARDEL FERREIRA DINIZ JEAN CARLOS CAMPOS SOARES JEANDSON MANOEL CAU DA ROCHA JOAO PAULO FERREIRA GOMES JOSE BONIFACIO REGIS CHAVES FILHO JOSE EVANDRO CARLOS JUNIOR JOSE GUEDES DA SILVA NETO JOSE HELIER LEITE DA NOBREGA JOSE RICARDO MEDEIROS DE AZEVEDO JOSE RICARDO SOUSA ARAUJO JOSE ROBSON ALVES DE ARAUJO JOSE RODRIGUES DA COSTA JOSE WILKER DA COSTA JOSEANE DINIZ DA COSTA JOSIENE WEDJA FLORENTINO DE SOUZA B JURANDIR FORMIGA DA SILVA KELLY DOS SANTOS CRISPIM KLENIO CANDEIA SOARES LARISSY QUINDERE GONDIM LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA LEONARDO LEITE RODRIGUES LILIANA GALDINO DA SILVA ARAUJO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR MARCELO DIAS LEITE MARCIO RICHELE DANTAS MARIA DA GLORIA DA NOBREGA CANDEIA MARIA DANIELLE VIEIRA ROQUE MARIA DE JESUS DANTAS COELHO DE MED MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO MARIA DO SOCORRO BRASIL DE MEDEIROS MARIA LUCIA DANTAS DE MEDEIROS MARIA VALDINES FERNANDES DA COSTA MARICELIA NICOLAU DE OLIVEIRA C. BO MARLENE BERNARDO DA SILVA NEILSA NOGUEIRA ARAUJO 62 72 56 67 54 56 54 61 57 56 59 68 51 56 69 55 60 53 49 58 69 65 59 53 66 50 60 62 63 57 63 58 73 71 59 63 56 50 67 76 67 59 50 57 55 49 51 65 75 64 55 53 57 58 57 56 64 59 49 58 68 51 61 60 73 62 60 54 67 60 49 58 51 70 74 64 55 58 66 50 35 7 68 16 75 63 78 39 57 65 48 13 88 66 12 73 44 82 96 56 11 24 46 80 21 93 42 33 28 58 30 51 4 8 49 29 64 89 15 1 19 47 90 60 72 97 87 23 2 26 71 83 62 53 59 69 25 50 98 54 14 86 36 41 6 32 40 79 18 43 95 55 85 10 3 27 70 52 20 94 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 813016 805836 831941 828595 828672 821197 811225 816268 821389 810261 806794 832218 819621 823368 829767 824518 809428 816251 NEUSIMAR ARAUJO DOS SANTOS NILMARIO GALDINO GUEDES ORESTES BRILHANTE DE SOUSA ORTYZ BRILHANTE DE SOUSA PABLO DE ARAUJO LUCENA PEDRO BEZERRA LEITE PETRONIO DE OLIVEIRA CEZARIO POLIANE KELY DE MENEZES SARMENTO REJANIO DE LIMA MARQUES ROBSON LEONEL DA SILVA SAMUEL DE SOUZA ARAUJO SILVANA ALEXANDRE DA SILVA SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBRE SORAYA DA COSTA FREITAS STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA TIAGO RAMOS DA SILVA WENDEL RODRIGUES PEREIRA 27 MÉDIA POSIÇÃO 61 54 61 56 50 65 50 52 57 60 70 63 73 54 53 62 67 54 37 77 38 67 92 22 91 84 61 45 9 31 5 76 81 34 17 74 CARGO - 605 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (6ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 815539 800037 827860 829168 828169 812930 820012 831269 823199 811180 817696 802595 806901 807965 811140 819760 800049 827371 809000 824003 812399 825542 830627 800770 822103 821642 831411 801604 809458 817132 800199 808622 823741 815626 807437 823417 806811 819204 828073 800329 823253 825094 806341 827399 827430 829170 804202 831692 814814 819282 800193 818225 814506 830285 817282 807820 821578 802735 812289 820551 815338 822289 817706 826212 813374 823961 824227 803025 809311 811328 825748 831710 809505 831433 822640 812033 825138 814521 800358 829563 812476 806353 806931 809657 817252 830915 818492 827732 805823 825550 802856 803693 824658 810038 814794 810537 815383 819921 821878 815384 827078 819146 831619 ABILIO ALVES DE OLIVEIRA ADEILTON FRANCISCO COSTA CABRAL ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS FILHO ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA ADRIANO DE SOUSA COSTA ADRIANO NEVES DE ALMEIDA AMARAL ADRIANO PEREIRA DE SOUSA’ ALAN CABRAL DOS SANTOS ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA ALDO NASCIMENTO LACERDA ALESSANDRA ALVES DE ARAUJO ALESSANDRA LACET DE LUCENA LEITE ALEXSANDRO BERNADO MEDEIROS ALGACY NEVES BRASIL ALIGEANE RUFINO COSTA DE OLIVEIRA ALINE GOMES DE OLIVEIRA ALLAN KARDECK SANTOS VASCONCELOS ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS ANA ALINE JUSTINO SOARES ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OL ANA MARIA PEIXOTO DE SOUSA ANA MARIA XAVIER DOS SANTOS ANA PAULA DE MORAIS ANA PAULA DUARTE DAMASCENO ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES ANA YSMENIA EVANGELISTA ANASTACIO PEREIRA DA SILVA NETO ANDERSON DA SILVA JUNQUEIRA ANDRE FONSECA SANTIAGO ANDREA CHEYLLA DE OLIVEIRA LISBOA ANDREIA NOBREGA DE SOUSA ANGELICA FELIX MEDEIROS ANTONIO BEZERRA CABRAL FILHO ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI N ARNALDO CARLOS DE ANDRADE GOMES AUGUSTO CESAR MANGUEIRA BERNAURY L. QUITHE D. DE A. VASCONC BIVAR RUFINO DE LUCENA FILHO BRUNO ALLEX MALHEIROS COSTA BRUNO PALMEIRA MAIA CAMILO DE LELIS NUNES DE SOUZA CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES CARLOS EDUARDO MALTA NASCIMENTO CARLOS ROBERTO FERREIRA AUGUSTO CARLOS WINSTON LOPES BATISTA CATIA CRISTINA DA SILVA CELIA MARIA CANDIDO DE SOUSA CELINA ALVES CANDEIA CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIRO CHRISTIANE LAISA FRAGOSO DE FIGUEIREDO CICERA LILIANA LEITE DE SOUSA CICERO EDIGLEI E SILVA CLAUDIO FACUNDO DE LIMA CLAUDIVAN NUNES DIAS CLEUDOM SEVERO DE OLIVEIRA CREITON VIEIRA MAGALHAES DAMASIO DA SILVA BARRETO DAMIANA ALVES DE SOUSA DAMIAO ALVES FERREIRA DANIEL BARBOSA DE AZEVEDO DANIEL LUCENA GUIMARAES DANIEL TEU DA SILVA DANIELA DE OLIVEIRA XAVIER DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MARQUES DANIELLE DANTAS NOBREGA DANIELLE SERAFIM NUNES DANILO GOMES DA SILVA DANILO PEREIRA CANDIDO DEBORA FAGUNDES DAMACENO DEBORA LEITE DE ARAUJO DEBORA NEVES ALVES DENIO MEDEIROS DE ARAUJO DJANILDE DOS SANTOS FREIRE DULCEIA MARA DOS SANTOS ASSIS EDILSON GOMES DE BRITO EDIPO DE OLIVEIRA PRIMO EDIVALDO BERNARDO DA SILVA EDIVANIA WHINGLEDE PORFIRIO DE MEDE EDNA MARIA DE LUCENA SIQUEIRA EDNALDA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA EDNAN CUSTODIO CAVALCANTI EDSON DOS SANTOS DANTAS EDSON JOSE DE VASCONCELOS RIBEIRO EDVAL AVELINO ALMEIDA FILHO EDWIN LINDENBERG SANTOS DA SILVA ELAINE CRISTINA COSTA ELAINE HEILY GONCALVES BRAGA ELBISLANIO TIBURTINO LEITE ELIANA MARIA BANDEIRA DE ARAUJO ELIFRANCIO DANTAS DE SOUZA ELISAMA CRISTINA TAVARES LIMA BENTO ELIZANGELA MEDEIROS MACHADO ELTON ALVES DE SOUSA ELVIRA CRISTINA SOARES DE SOUSA EMMANUEL MOIZES DANTAS SEZIOM ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA EXPEDITO LEANDRO RIBEIRO FABIANO ARAUJO ALVES FABIANO ALENCAR DE MEDEIROS FABIANO NUNES FELINTO FABIANO TRINDADE FABRICIO DE CALDAS BATISTA 78 75 52 59 66 49 62 52 74 54 61 52 64 69 59 68 50 54 53 67 55 47 66 61 53 47 61 47 47 72 58 59 57 50 71 51 51 57 49 67 59 51 61 58 69 71 51 62 61 55 53 57 58 65 72 58 74 53 47 51 56 56 52 49 62 67 57 72 49 58 56 50 72 50 59 54 56 52 63 55 57 64 75 53 62 65 66 69 75 53 63 50 52 64 61 51 64 63 54 55 54 79 48 4 9 230 132 56 283 105 243 13 205 115 225 85 32 127 42 268 207 224 50 193 316 57 122 216 315 114 319 310 18 144 128 162 271 24 247 264 163 285 51 139 256 112 151 40 23 254 104 117 195 221 169 154 64 21 147 15 213 309 246 181 173 240 296 107 52 168 19 282 149 178 274 22 270 138 202 176 233 94 188 160 80 8 212 106 75 58 35 7 210 95 273 236 79 116 263 78 89 197 196 204 2 301 ORDEM INSCR. NOME 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 817500 823045 814517 822311 818574 828030 811175 828796 803394 813151 813129 820505 831427 802466 806407 832380 819155 819835 815822 812273 816330 800109 822436 815432 817265 825122 800780 821702 809717 809673 824620 800924 815202 819642 808527 821758 802865 819168 812287 809890 821771 811089 826643 806477 812226 816495 825401 826444 821887 825783 802764 802306 816322 831235 812047 811673 814195 805433 823977 831321 814153 806668 825828 819810 809616 801327 823108 814959 801630 809872 817186 802800 809217 826801 825962 807547 804201 818126 829145 818213 811274 831542 814780 818658 808066 800437 817505 819777 831318 821950 804155 824752 830183 815916 804160 816053 815837 809733 818538 804565 814149 815680 816182 827038 817967 822319 824782 815806 816961 812035 823432 821438 816823 802925 818173 829471 821818 831771 820834 814681 815555 812268 819579 821159 FABRICIO VIANA DE SOUZA FELIPE BEZERRA MAIA DUARTE FERNANDA DE MEDEIROS MARINHO FERNANDA NOBREGA DE MEDEIROS MARTIN FERNANDA SOARES BRAGA FLAVIO ANTONIO GOMES DA SILVA FLAVIO BATISTA MAGALHAES FLAVIO GOMES FIGUEIREDO FRANCINEIDE DA SILVA ARUJO FRANCIRLEY FAUSTINO EUFRASIO FRANCISCO CARLOS DE CASTRO LEMOS FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS GOMES TORRES FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO FRANCISCO DE ASSIS LOPES FERREIRA FRANCISCO GUIMARAES JUNIOR FRANCISCO JAMILSON COSTA DE ARAUJO FRANCISCO SOARES SOUSA GENIVALDO BERNARDINO DE ARAUJO GERALDO ALVES DE SOUSA GERALDO CARLOS FERREIRA FILHO GERLAINE DA SILVA RODRIGUES GESIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI GILBERTO BESERRA DA SILVA FILHO GILMAR BRUNO LEITE GILTON FERREIRA DE OLIVEIRA GUSTAVO DE ANDRADE DAMASCENO GUSTAVO HENRIQUE BATISTA DE BARROS GUTEMBERG ALECRIM DA ROCHA HELDER VINICIUS MOREIRA C. DA SILVA HELY DE OLIVEIRA FRANCELINO HEMESON VAGNER OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUE CANDIDO DE FRANCA BARROS HENRIQUE OLIVEIRA PIRES HERMANO XAVIER MARINHO HUMBERTO DE SOUSA ALVES IGOR VIANA RIBEIRO ILDEMARA DOS SANTOS MARINHO IRANICE BEZERRA VILAR ISABELLA RAYANE PALMEIRA DE ARAUJO ISRAEL WALTER HILARIO DA SILVA ITALANEY DA NOBREGA AMANCIO BRILHAN ITAMARA DE OLIVEIRA LACERDA IVAN SOARES DE ARAUJO IVONALDO CHAVES SANTANA JACELY RIBEIRO SOARES JACIANE SERAFIM LEMOS ALVES JAHNSEN LIRA DE MENEZES JARBAS MANGUEIRA BARBOSA JARDEL FERREIRA DINIZ JAYRO CUSTODIO RODRIGUES JEANDSON MANOEL CAU DA ROCHA JERLANE PEREIRA DE GOIS JESSICA SILVA DE MEIRELES JHONATAS RODRIGUES SIMOES JOAO AMIRALDO NASCIMENTO LACERDA JOAO BATISTA DOS SANTOS COSME JOAO MARIA LIMA DA ROCHA JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO JOSE EDSON BARRETO XAVIER JOSE GUSTAVO FRAGOSO DE VERAS JOSE LIRAILTON BATISTA FEITOSA JOSE PEREIRA DA SILVA JOSE RICARDO PAULO SILVA JOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO JOSE ROBERTO PINTO JOSE RODRIGUES DA COSTA JOSE ROGERIO DA SILVA JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA JOSE RONALDO RAMALHO DE SOUSA JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO JOSE WELITON CHAVES BEZERRA JOSE WILKER DA COSTA PINTO JOSEAN MEDEIROS DA SILVA JOSEFA ELICIANA DA SILVA JOSINALDO FERREIRA DA COSTA JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR JOSOALDO SOARES DE MEDEIROS JOZELIA VALE TEIXEIRA JUCELINE KATIA DE OLIVEIRA MARQUES KALLYL PALMEIRA MAIA KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA KELIANA GRIGORIO DE MENEZES KELLIANY LEITE ANGELIM KELMA POLLYANNA PESSOA BARROS KESIANE GOMES DE OLIVEIRA KEYLA ELLEN FRAGOSO GOMES KILMARA DE MACEDO MARTINS LAERTY WILLMS GUEDES DE LIMA LANNIERY MENEZES DANTAS LARISSY QUINDERE GONDIM LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA LAURA DEBORAH WANDERLEY GOMES LAURA FERREIRA CAMPOS LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA LAURIZETE LEITE DE ASSIS SANTOS LEANDRO LIMA DIONIZIO LENILDO MORAIS DOS SANTOS LEONARDO JOSE DA SILVA LEONARDO LEITE RODRIGUES LEONCIO PEREIRA DE SOUZA LIDIA DOS SANTOS HENRIQUE LIDIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA LILAINE APARECIDA DA SILVA E SILVA LILIAN SANTOS VITAL LILIANA GALDINO DA SILVA ARAUJO LUCAS PEREIRA RAMALHO LUCIANA PEREIRA COSTA LUCIANO MEDEIROS DA SILVA LUIZ CARLOS PAZ DE SOUSA LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA LUZIA JEANNE BATISTA DE SOUZA SILVA MACIEL ALVES DE OLIVEIRA MANASSES SALVADOR MARTINS MANOEL MOREIRA DANTAS NETO MARCELINA BRUNET CRIZANTO DINIZ MARCELINO TOLENTINO AVELINO DE ALME MARCELO DIAS LEITE MARCELO RODRIGUES MONTEIRO MARCIA SHEILA SILVA VIEIRA MARCIANE KARINE DE MEDEIROS BRITO MARIA ANGELA LOPES TORRES DE ALMEID MÉDIA POSIÇÃO 65 51 54 55 61 75 48 77 59 49 56 48 51 66 52 50 62 55 48 61 49 48 65 61 75 57 57 68 57 65 56 61 68 64 52 58 52 51 65 62 54 53 70 65 51 57 59 54 55 69 64 55 67 54 69 52 55 51 52 69 64 59 59 62 51 56 53 71 53 70 58 67 70 58 68 48 78 62 49 58 58 58 71 69 64 67 65 53 66 51 51 49 58 60 65 55 74 60 63 65 63 69 73 47 47 58 49 69 62 65 55 59 57 59 68 49 53 57 80 64 58 52 57 49 74 250 199 194 121 10 302 6 134 295 179 297 252 55 244 267 100 191 303 110 281 299 73 111 11 159 167 46 166 72 182 118 47 81 226 157 237 261 63 102 203 217 31 68 258 161 133 198 190 36 86 192 54 208 38 241 184 259 242 33 82 136 131 103 260 175 211 25 222 30 141 53 27 143 44 300 3 108 288 146 142 155 26 37 77 48 69 218 60 251 248 293 156 123 70 189 14 125 92 62 91 39 16 305 314 153 284 34 99 66 185 126 170 137 43 291 214 158 1 88 150 229 165 279 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 28 ORDEM INSCR. NOME 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 813032 805090 818077 816011 807139 829178 820833 807397 808073 829970 816433 825060 800649 824435 828296 825677 812451 819671 821668 825378 815381 808905 805840 823298 821789 820428 815703 832064 808147 808155 822666 819585 812570 805414 812146 806600 824497 829137 816492 822336 822890 805909 832063 802885 804121 815041 821839 821255 820605 823309 824586 815491 823724 810000 806388 808499 818314 801227 826774 804749 821102 828327 819630 821877 818871 815197 806472 811219 828836 829183 816959 827933 811308 805182 819393 818507 830433 814940 814531 801023 824461 832161 810081 823630 824447 820049 824438 830087 812385 801135 828937 817264 MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO QUE MARIA APARECIDA GONCALVES XAVIER MARIA AUXILIADORA NOBREGA RODRIGUES MARIA DA GLORIA DA NOBREGA CANDEIA MARIA DA PAZ SILVA NUNES MARIA DAS DORES SILVA ALVES MARIA DE JESUS DANTAS COELHO DE MED MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIMA SA MARIA DULCIANE DA SILVA MARIA JOZENILDA ARAUJO DOS SANTOS MARIA MIKAELLY PEREIRA NUNES MARIA NAZARE DA NOBREGA MENDES MARIA NICEAS SATIRO SOARES MATHEUS MAZUKYEWSKY OLIVEIRA DE MED MIRLANY KHIVIA NUNES DE OLIVEIRA MONARA MICHELLY DE OLIVEIRA CAVRAL MONICA MARIA LOPES DOS SANTOS MONICA PESSOA MENDES BEZERRA NADIA LEANDRO DA SILVA MEDEIROS NEUDIRAN VIEIRA MORAIS NEUSIMAR ARAUJO DOS SANTOS NILMARIO GALDINO GUEDES NIXOMARA MARINHO DE LIRA NOEL CHARLES TAVARES LEITE NOELMA ANTAS MARQUES NOEMIA CLIMINTINO LEITE ORESTES BRILHANTE DE SOUSA OSMANYO CAETANO XAVIER OSMAR CAETANO XAVIER OTHON JONNES FONSECA DE OLIVEIRA PABLO MONTEIRO DE FIGUEIREDO PAULA DANIELE TEIXEIRA DE VASCONCEL PAULA KELLY VITORIANO PORTO PEDRO ALEX DE MEDEIROS TAVARES RAFAEL PEREIRA RODRIGUES RAFAELLA ALVES DANTAS RAIMUNDA FRANCINETE DE SOUZA REGIANNY SILVA FERREIRA REJANE BATISTA DA NOBREGA REMO TIBERIO MACHADO LIRA RENATA MEDEIROS CANDEIA RENATO CRUZ DOS SANTOS RHAIKA NUNES LEITE RITA DE CASSIA SOARES BEZERRA ROBSOM DANILO GOUVEIA CAETANO RODOLFO TEOFILO FIGUEIREDO MARINHO RODRIGO DANTAS CAMBOIM ROMERO DUARTE DE ANDRADE RONIERE ALVES MOREIRA RONOALDO DE ARAUJO LIMA ROSANGELA NICACIO DE SOUSA ROSELIA MARIA DE SOUSA SANTOS ROSIANE GOMES NASCIMENTO RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES SANDRA ZENAIDE CORDEIRO DO NASCIMEN SAYONARA ANDRADE ESTRELA SEBASTIAO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR SEBASTIAO BENTO FILHO SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR SILVANA RODRIGUES NEVES SIRLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBRE SUELI VIANA GADELHA TADEU BRAZ DAMASCENO SEGUNDO TALLYTA ROVENNY PEREIRA DE SOUSA TAMIRES LEITE CASSIMIRO NUNES TERENCIO JOSE BAGISTON BROL DOS SAN THALYSSON HENRIQUE MELO AZEVEDO DE THIAGO CAVALCANTE MOREIRA THIAGO GARCIA SOARES FERNANDES THIAGO PEREIRA GOMES LOPES THIAGO SILVA BARROS THIAGO VELOSO MARINHO THYAGO BRITO COSTA TIAGO GADELHA X. PAMPLONA TIAGO ROBERTO DE LIMA UELISON FRANCELINO LEITE VALDIR PEREIRA DOS SANTOS VALDO MENDES DA SILVA VANDERSON DIAS DE ARAUJO VANEIDE CANDIDA DE SOUSA ARAUJO VANUZIA SOARES CAVALCANTE VERONEIDE DUARTE LIMA VERONICA MARIA DE SOUZA SILVA VINICIUS ALMEIDA SILVA WALBER DA SILVA PINHEIRO WASHINGTON PENA DOS SANTOS WILLIANA MANGUEIRA AUGUSTO WINSTON DE ARAUJO TEIXEIRA YURE PEREIRA GOMES ZENOBIO DA NOBREGA CARVALHO MÉDIA POSIÇÃO 48 65 57 55 47 52 50 63 52 54 59 51 58 54 72 62 74 55 64 52 67 63 52 53 56 47 50 62 77 65 62 65 56 64 61 55 47 49 56 54 62 59 56 47 58 53 50 65 68 57 49 51 50 59 58 50 61 49 49 62 53 53 61 51 65 50 47 60 64 70 73 51 47 50 49 66 70 47 47 52 51 58 49 52 51 47 52 54 49 50 52 68 298 65 164 183 318 234 269 90 239 200 135 245 140 201 20 101 12 186 87 231 49 93 238 215 177 308 266 109 5 67 97 76 172 83 113 187 306 290 174 206 96 130 180 317 152 223 276 71 45 171 286 253 275 129 148 277 120 292 280 98 220 219 119 257 61 265 313 124 84 28 17 262 304 278 294 59 29 311 307 235 255 145 287 228 249 312 227 209 289 272 232 41 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 601 – ANALISTA JUDICIÁRIO (6ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 823141 JORGE MARCIO PEREIRA 50 1 CARGO - 603 – TECNICO JUDICIÁRIO (6ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 824861 813482 ADRIANO SILVA BARROSO JOSE RICARDO SOUSA ARAUJO 62 58 1 2 CARGO - 605 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (6º REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 802466 809616 812146 FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO JOSE RICARDO PAULO SILVA PEDRO ALEX DE MEDEIROS TAVARES 66 51 61 1 3 2 ___________________________________________________________________________ 7ª REGIÃO CARGO - 701 – ANALISTA JUDICIÁRIO (7ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 830679 830211 811469 807182 812312 824276 811143 814484 816152 AIRTON DANTAS DE MEDEIROS AMANDA DE AQUINO TAVARES AMANDA GEORGIA GONCALVES DE SOUSA ANA MARIA PIRES DE PAIVA ANDREA ABRANTES DE SA SARMENTO CAMI ANDREA SIQUEIRA MARTORELLI DANTAS ANDREIA LUIZA BATISTA BRAGA CAVALCA ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA ANGELINA DE OLIVEIRA PINTO 69 55 61 50 54 50 52 71 65 9 55 29 83 60 78 65 5 17 ORDEM INSCR. NOME 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 820002 827207 800633 806293 808821 819498 820106 823225 811455 821777 810259 830436 812259 800120 827558 826724 817697 827396 831400 822914 809811 825634 830870 803395 811924 808639 814392 821593 813501 826155 824727 821819 808019 826815 826539 812638 806422 813906 816068 808328 828982 816353 800877 813424 813970 814572 814824 817408 807566 810169 804994 808968 820518 800734 819870 808433 832597 821664 803752 807702 812013 830023 815016 826148 816030 828371 823089 829483 823096 803124 806574 816417 826920 803424 ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO ANTONIETA ALMEIDA BEZERRA ANTONIO CARLOS LIMA GOMES ANTONIO GUSTAVO AGUIAR SOARES ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MAR AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIAO CAMILLA DRUMOND RAMOS SANTANA CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA CARLIETE ROQUE GONCALVES PALACIO CARLOS LEITAO BARROSO NETO CECILIA PARANHOS SANTOS MARCELINO CHRISTIANE VALERIA CARNEIRO DE OLIV DALIEVA LOPES ALVES DANIEL GONCALVES SOMBRA DAVI LIMA CORTEZ DELANE IRINEU DUTRA DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA DIOGO GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES ELENICE SUASSUNA VIEIRA ELICELY CESARIO FERNANDES ENRICO GALVAO FARACO FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA ISAAC VINICIUS COSTA SOUTO ISRAEL DE SOUZA FILHO JAIR ALVES SOARES JANAINA LIMA LUGO JIMMY ABRANTES PEREIRA JOAO EDER LINS DOS SANTOS JOSE CAMPOS LEITE NETO JOSE NILSON SARAIVA FREITAS JOSE PEREIRA JUNIOR KALINA SOARES COUTINHO KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA KALLYNE SILVA SERRANO LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES LILIAN CARLA SENA DE FIGUEIREDO LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI MARCELO DE SOUSA FARIAS MARCIO FLAVIO LINS SOUTO MARCOS JOSE CARDOSO VARELA MARIA MARLENE DE ABRANTES MARIA MONICA DE ALMEIDA MICKELLY BEATRIZ BRASIL DANTAS MURYELLE TAVARES LEITE GONCALVES NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NE NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA NILTON CEZAR DA COSTA FERREIRA NOBERTO LEITE SILVA PATRICIA DIOGENES DE MELO PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR PAULO IATLO DE OLIVEIRA VILAR PEDRO PAULO DE ARAUJO SILVA RAFAELA IVNA SILVA MOREIRA FONSECA RENAN ROCHA DE ANDRADE RICELHO FERNANDES DE ANDRADE ROBERTO JULIO DA SILVA RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SHANALLY ELIAS MARQUES TATIANE SILVEIRA MAIA THALES DINIZ NOBRE VALERIO FREIRE DANTAS PINHEIRO VANINA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA VINICIUS MACAMBIRA GUEDES WALFREDO WAGNER TRAJANO FERREIRA WALKIRIA ROCHA FERNANDES WALMY SOUZA DE MEDEIROS JUNIOR WENDSON MAIA BENTO MÉDIA POSIÇÃO 57 52 55 60 52 68 58 60 56 55 51 61 62 69 69 52 67 61 61 63 59 51 62 56 52 74 63 76 71 52 51 81 65 59 54 53 50 62 53 64 50 72 63 56 56 63 66 57 50 50 58 52 62 69 50 59 53 57 69 53 57 54 56 52 56 61 58 52 68 64 64 57 55 59 47 68 56 35 71 13 40 34 48 57 75 30 26 7 11 73 14 33 31 22 37 76 28 53 69 3 24 2 6 66 74 1 16 36 59 63 77 27 61 18 81 4 21 51 50 23 15 43 80 82 41 72 25 10 79 38 62 44 8 64 45 58 52 67 49 32 42 70 12 19 20 46 54 39 CARGO - 702 – TECNICO JUDICIÁRIO (7ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 811993 812893 817091 811720 811920 820717 829059 811542 815025 819693 811978 820754 831428 818553 821163 812114 828881 830007 821865 805582 816121 814310 800111 831401 829267 816550 807698 816041 820152 822315 825953 819554 802091 820944 808169 810990 809804 811685 810650 818101 820567 827904 814523 820385 819974 816820 810419 ADILES PINTO QUEIROGA AGNILDO OLIVEIRA AIRTON DANTAS MONTEIRO FILHO ALANA CRISTINA DOS SANTOS ALDO CESAR ABRANTES BARBOSA ALDO LUCIANO PIRES MARTINS ALEXANDRE FAGUNDES DE LIMA ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BAR ALINE DOS SANTOS CABRAL ALINE GOMES DE OLIVEIRA ALINE VIEIRA ALVES ALVARO RODRIGO LIMA COSTA AMANDA MARIA SATURNINO DE ANDRADE AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA ANA ALICE FERREIRA DA SILVA ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANT ANA EMILIA FORMIGA MARQUES ANA FLAVIA MORAIS DA SILVA ANA MARIA LINS MARTINS ANA PAULA DE MORAIS GONCALVES ANA VIVIA FRANCO DE OLIVEIRA SILVA ANALIA MARIA OLIVEIRA NOBREGA ANNA LIVIA FREIRE TAVARES ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI ANTONIO BRAZ ROLIM FILHO ANTONIO REINALDO C. OLIVEIRA JUNIOR ARGLEYDSON DIEGO DA SILVA ARMISTRON GOMES DE SOUSA ARTUR FERNANDO ROLIM ARANHA DE MACE AUDILENE DE ANDRADE BRUNNO ALVES ROCHA CAMILA VILAR MOESIA CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA CASSIA MOESIA CARIRI CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA CHRISTIANE MORAIS DE SOUZA DAIANA VIEIRA DA SILVA DAIANE MEDEIROS SILVA DALLYANNA BEZERRA DA SILVA DANIELLE ALVES LUCENA LIMA DANIELY SILVA OLIVEIRA DANILO LACERDA FERNANDES DEISIANE RIBEIRO DE MENESES FERREIR DENNIS HIPOLITO GOMES DE ARAUJO DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER DIEGLYS DE SANTANA SARMENTO 73 58 55 63 62 72 70 59 80 62 61 53 51 51 59 78 71 59 56 54 64 55 50 50 50 73 76 64 59 58 63 56 60 56 49 72 52 55 58 62 68 50 73 65 64 70 53 20 147 182 88 106 30 36 139 2 100 114 207 223 221 131 3 33 136 176 192 75 184 231 232 227 19 8 76 132 145 84 177 127 170 238 25 208 185 154 108 50 233 24 65 81 37 206 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 828206 828533 800071 819890 818910 818478 824590 811221 825056 813021 819200 819611 814976 819743 824789 816408 817882 809205 811944 801195 820235 818960 821801 818756 822395 829208 816190 813996 827735 807848 821134 818459 823875 812340 824096 805005 814639 826076 806830 810616 811279 808825 823879 818430 824655 812127 807076 815418 805550 811121 826669 827833 805812 806702 816469 821411 812326 815493 800821 811207 801082 809101 828114 827659 825526 822428 821562 818740 819568 824558 817195 816443 823284 819046 823101 815664 816882 816511 823480 813038 822665 823679 818339 819102 815858 821909 825548 820574 807377 814991 826717 800913 832056 813465 829335 819748 806038 816067 810938 808423 810487 828383 814471 830373 826965 820042 801576 801390 814980 825424 832001 820411 824985 816988 829121 825814 819571 814514 822164 829480 807785 816295 819615 823436 DIOGEANO MARCELO DE LIMA DOUGLAS RIBEIRO COUTINHO EDIGLEY NUNES VIEIRA EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO EDVANILDO ANDRADE DA SILVA ELAINE CRISTINA COSTA ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO ELIONAI NOBREGA DOS SANTOS ELISABETH ESTRELA PORDEUS ELISANGELA ROLIM DE SOUZA OLIVIERA ELISE CRISTINE DE ASSIS HOLANDA ELMA MOREIRA DE ASSIS EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS ENILDA CAMARA VILAR ERIANA FERREIRA RAMOS MONTEIRO ERIVANDA JACO DE SOUSA EUCILENE FERREIRA BANDEIRA EVANDRO ABDIAS FREIRES EVANDRO SANTOS SOUZA FABIO ROCHA JUNIOR FELIPE SALES DOS SANTOS FLAILANDIA MARIA RAMALHO FLAVIA LOPES DA SILVA FLAVIO CESAR DANTAS DE PAULA FRANCISCA ALVES DE MELO FRANCISCA MILENNA DE PAULA MATOS FRANCISCA VITORIA AMARAL NOBREGA FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA NETO FRANCISCO CELIMAR GUALBERTO CAVALCA FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE FIGUEIR FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO FRANCISCO RONALDO DA SILVA MACIEL FRANCISCO SAMIRAN BANDEIRA DE MORAI FRANCISCO WALTER REGO BATISTA GEAN MICHEL FERNANDES GEANDRO VIEIRA NETO GEFFESON DOS RAMOS MAXIMINO GENTIL FERREIRA NETO GEORGE BRUNO SA GEOVANNE SILVA DOS SANTOS GERMANO DANTAS DOS SANTOS GERVASIO EUFRAUZINO TEIXEIRA GILCIVAN DIAS PEREIRA GIOVANNI DE OLIVEIRA E ABRANTES GIVANILDO RIBEIRO CAMPO GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA GLECY MARQUES TEODORO FRAGOSO GRACIANO SARMENTO ALBUQUERQUE GRACILEIDE LINS PEREIRA GUILHERME GONCALVES DE SOUZA GUILHERME NUNES DE PAIVA GUIOMAR MUNIZ RIBEIRO HARLANY SARMENTO PINHEIRO HAROLDO CAMILO DOS SANTOS HELENA VIRGINIA ROQUE CANANEA HELNILIZ GONCALVES PEREIRA HERIKA JULIANA LINHARES MAIA HERMANDO BARBOSA RODRIGUES HUMBERTO CARNEIRO FERNANDES IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA IRES DE FATIMA VIEIRA ISAAC RAFAEL VAZ ISLEIMAR DE SOUZA OLIVEIRA ISTELIO SILVA NOGUEIRA ITAGIBA PRAXEDES DOS SANTOS ITALO FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA IZABEL JORDAO DA SILVA JACQUELINE MACIEL GONCALVES JACQUELINY MOREIRA DA SILVA PAULINO JAILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO JAMILLY BELIZA BEZERRA JANEIDE FERREIRA DE SOUSA JANETE JANUARIO DA SILVA PONTES JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA JOAO KLEBER LIBERAL JOAO LIMARES RIBEIRO JOELMA GOLDMANN NASCIMENTO JOSE ALMIR DE ANDRADE VIEIRA JOSE CARLOS MAIA GOMES JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA JOSELIA VIEIRA GONCALVES FORMIGA JOSENILDO QUEIROZ DE SOUSA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO KADJA KENIA DE FIGUEIREDO ANGELO KADYDJA MAYARA RAMOS NOBRE KALINE DE MENEZES NOBREGA KARLA GEOVANA DOS REIS FELIPE KARLA VIRGINIA DE SOUSA DINIZ KARLLA VANUBIA ALVES DUTRA KASSANDRA BATISTA MARQUES KATYANA ALENCAR MARTINS KATYUSCIA KELLY PEREIRA DE SOUSA FE KESIANE GOMES DE OLIVEIRA KYARA PEREIRA DE SOUZA LAMARA MORGANA FARIAS GALINDO LAYANA DANTAS DE ALENCAR LAYANE KELLY AMORIM ALENCAR LEANDRO HENRIQUE LINS FERNANDES LEIDIMAR DE ARAUJO AZEVEDO LEO KENNEDY ALVES DOS SANTOS LEONARDO RIBEIRO MENDES LIGIA MARIA DE ANDRADE LILIAN MARIA DA CONCEICAO ANDRADE LINDBERG LIRA DE SOUZA LIVALDINA SALVIANO DA NOBREGA LIVIA DE FIGUEIREDO COSTA XAVIER LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA LUCINARA ALMEIDA FORMIGA HERCULANO LUIS VIECENTE DE SALES NETO LUISA EUNICE DUARTE ROCHA MABEL BANDEIRA PEREIRA MAGNO MAIA MEDEIROS MAIANNA MORAIS ALVES MARCIA DANYELLE FREIRE DE ARAUJO MARCILIA DO NASCIMENTO VENCESLAU MARCIO GIOVANNI RODRIGUES CAVALCANT MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA J MARCUS VINICIUS BATISTA CORDEIRO MARCUS VINICIUS CALADO FERNANDES MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GONCALV MARIA DE FATIMA LEANDRO DE OLIVEIRA 29 MÉDIA POSIÇÃO 53 81 69 72 58 67 75 59 69 60 57 62 62 50 64 52 70 63 75 63 63 57 52 56 63 53 52 59 64 70 64 57 66 57 52 53 72 58 71 58 65 73 60 64 54 56 66 54 63 72 67 55 53 74 59 63 52 61 62 65 60 54 68 50 73 68 62 50 59 66 67 58 66 63 60 56 54 65 59 68 67 56 60 60 56 66 57 54 61 49 52 60 57 69 78 60 51 60 51 77 64 51 66 68 58 55 59 50 64 73 56 63 58 62 70 57 58 53 51 63 74 61 49 54 205 1 42 26 149 56 9 138 41 122 161 102 103 230 71 209 38 89 11 92 99 159 212 168 90 204 210 133 83 35 80 164 61 155 215 201 29 153 32 150 69 22 125 79 189 173 58 193 91 28 57 186 200 17 135 94 213 115 111 64 129 197 53 236 21 51 101 228 134 63 54 144 59 85 128 167 194 67 140 48 55 178 124 120 175 62 166 191 112 239 217 121 160 44 5 126 219 119 220 6 77 218 60 52 143 180 137 229 73 23 179 97 152 104 40 157 151 203 224 95 16 117 240 188 ORDEM INSCR. NOME 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 824711 816390 818800 820495 824260 820429 809564 816037 822199 808726 829641 826640 826599 813936 814444 824294 809414 816704 806451 815934 817715 808089 817128 832776 812010 811806 825010 819827 819888 822245 831934 819797 806528 817219 800714 829409 825483 801139 818929 812506 816667 808183 820451 824337 824995 830487 804879 822600 818030 817084 811973 800057 813343 810854 823955 811475 824942 822644 807263 818458 819602 807141 812760 810364 819895 806278 813868 828281 820006 MARIA DO SOCORRO ROCHA FERNANDES MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SI MARIA SABRINA LINS BRAGA MARIA SALETE MENDES DE OLIVEIRA MARIA VENANCIO ALBUQUERQUE MARIA VILMA VIEIRA DE ANDRADE MARILDA PERAZZO DE SOUZA BARBOSA MARILIA MEDEIROS DE AMORIM MARIO JORGE DA SILVA RACHMAN MAURILIO CORDEIRO DA COSTA MEIRECELLY INACIO DE SOUSA MICAELLE PONTES FEITOSA NADJA DA SILVA MOREIRA NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES NICASSIA MARIA DE ANDRADE VALENTIM NILZA VIEIRA DA SILVA NOARA MOREIRA MANGUEIRA NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES NOSLIANNY TAVARES MEIRELES OLGA MARIA DA SILVA OSNI TORRES DE ARAUJO SEGUNDO PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLI PATRICIA MARGELA FERNMANDES PAULO CEZAR TEODOSIO DA SILVA PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA MAIA PECKSON SARMENTO PORDEUS PEDRO DE ARAUJO SILVA NETO PHABLO MATIAS COSTA RAILMA DE ANDRADE FERNANDES RAILSON MIRANDA RIBEIRO RAISSA PEREIRA DE ARAUJO RAMON CAETANO DANTAS RENATO BARBOSA DA FONSECA RICARDO VALE DA COSTA FERNANDES ROBSON SOARES SOUSA ROCSANA MANGUEIRA ALVES RODOLFO ALVES PAMPLONA DE LIMA RODOLFO HOLANDA LEITE MAIA RODOLFO INACIO ASSIS DA SILVA RODOLPHO CAVALCANTI DIAS RODRIGO FAGUNDES DE FIGUEIREDO TRIG RONALDO FELIX DA SILVA ROSA VIEIRA DE ANDRADE RUBERLANIA DE ASSIS SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE SAMARA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA SAMIA MARIA LAUREANO CAVALCANTE SARAH JOHELLYNNE ALVES RIBEIRO LIMA SAVIO MAGALHAES DE LIMA SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS SIMONE RIBEIRO CANDIDO SINVAL CAVALCANTI FILHO SONIA MARIA DE FREITAS STERFANI ROLIM FRADE SUEUDES VIEIRA ALMEIDA SUYANE ALVES DE QUEIROGA TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO THAIS ALVES GOMES THYAGO ONIAS ALVES BANDEIRA TIAGO GADELHA X. PAMPLONA TOPSON KLEBER DE SOUZA AMORIM VALMI VIEIRA DA SILVA VANIA FERREIRA LINS BARRETO WILDERLLAN CAMPOS CALADO WYAMA E SILVA MEDEIROS YARLEISON RODRIGUES MATEUS YURI FACUNDO DE ALMEIDA ZORAIDE DE QUEIROZ ALVEZ ZULEIDE MARTINS MOREIRA MÉDIA POSIÇÃO 49 71 62 60 53 57 52 74 62 58 52 51 75 65 68 63 61 74 54 70 71 57 63 61 52 74 54 62 57 68 69 72 64 59 63 50 63 69 63 58 50 57 54 56 68 50 50 61 65 76 53 59 55 62 64 57 56 64 59 73 53 54 55 75 56 64 78 56 64 237 31 107 123 198 156 216 13 109 148 214 222 10 66 47 86 113 14 195 39 34 165 87 118 211 15 196 105 158 46 43 27 72 142 96 226 98 45 93 146 234 163 190 169 49 225 235 116 68 7 199 130 183 110 70 162 171 78 141 18 202 187 181 12 174 82 4 172 74 CARGO - 703 – TECNICO JUDICIÁRIO (7ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 812369 823410 819598 819193 818474 811705 829579 813091 817584 807433 827996 816864 824150 815013 810007 805702 819849 822544 820652 808950 819837 823788 815320 816519 827689 819492 820591 816574 825625 801505 821916 814654 819724 825129 828082 810914 828365 822274 800479 806988 801694 807808 818637 823402 830826 829035 821419 819470 812485 827794 816706 829166 ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO ADRIANO FERNANDES ALBINO LUCIANO VIEIRA VERAS ALCIONE LIRA DE ALMEIDA AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ANAMERCIA VIEIRA ANDRE FELIPE SOUSA DO NASCIMENTO ANUSCA FERREIRA DA SILVA APOENA AUGUSTO FEITOSA GURGEL ARTUR ALVES DA COSTA NETO AUCIVANDO CORDEIRO DE SOUSA BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA CAROLINE GADELHA SARMENTO CHARLIER VALDSLEI NONATO DA COSTA CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO CLAUDIA SEBASTIANA DA SILVA DAMASIA FRANCILINA DA SILVA DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA DARLENE CAMPOS GONCALVES DAYSE FEITOSA NEGOCIO DEBORAH SARMENTO COURA DIMAS OLIVEIRA EDUARDO MADRUGA COELHO ELAINE CHRISTINA MONTEIRO DE OLIVEI ESMERALDO PEREIRA DE ALMEIDA FABIA NYELLI PEDROSA TRAJANO FABIANA CAVALCANTE DE SOUZA FABIANA DE OLIVEIRA MAIA FAGNE DE OLIVEIRA LIRA FELIPE FERREIRA MONTEIRO FERNANDO PEDRO FERREIRA DE ABREU JU FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RE FRANCISCA LUZIVANIA SILVA DE SOUSA FRANCISCA PEREIRA ALVES FRANCISCO DE SALES QUEIROGA FRANCISCO DE SOUZA NUNES JUNIOR FRANCISCO JANAILSON BATISTA FRANCISCO WELTON BRAGA SILVA GERLANDIO VALERIO DOS SANTOS GILDEILSON SILVA PAULINO GLEICE DE OLIVEIRA CORDEIRO GRAZIELE BATISTA MAIA HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEID HILDO DE SOUSA CAVALCANTE JUNIOR IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA IRUZA ALVES DE SOUSA ISLANIA ANDRADE DE LIRA IVO NOBREGA DE MEDEIROS JAILSON ALVES DE FARIAS JAMILLA SAMARA FARIAS DE LIMA JANIELSON ABNER LOPES SILVA 55 54 70 57 64 54 68 52 52 54 51 52 57 61 59 52 57 49 58 54 64 62 53 58 55 61 52 54 57 67 77 67 66 49 55 65 62 50 66 50 53 63 52 55 60 54 57 52 52 72 74 56 59 68 5 45 16 62 7 91 85 71 96 82 44 29 37 92 47 105 42 70 17 23 78 39 57 31 81 67 49 8 1 9 10 104 58 14 25 102 12 99 74 19 87 60 33 65 46 90 86 3 2 53 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 30 ORDEM INSCR. NOME 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 813787 815882 803396 807409 832165 820167 810471 823701 817945 820156 801880 809742 817013 811856 829522 820376 810623 809952 825005 820962 802456 806934 817306 809968 809984 825720 821325 821424 822064 820056 819745 815777 828192 815578 819182 807748 824523 817667 822040 819933 806438 825851 814876 828441 803300 811465 821599 802811 824308 819610 820458 814987 813535 831119 803551 812207 800844 JARMESON VIDAL DE OLIVEIRA JOCEAN DO NASCIMENTO JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS JOSE DANTAS DE OLIVEIRA FILHO JOSE MAURICIO ALVES MEDEIROS JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA NETO JOSEMBERG LIBERATO FREIRE JOSIVAN COURAS BEZERRA SILVA JULIANA MOREIRA DIAS JULIMAR TRAJANO LOPES KALINY PINTO JACINTO KALYANNE DELFINO FREITAS KATIA SOUZA BEZERRA KENIA TATIANA CUNHA DE OLIVEIRA ASS KERENSKY JONHN DE SOUZA BRAZ KLAYTON PONTES DE OLIVEIRA LAISE HELENA ANDRADE LOPES VIEIRA LEONILDO WELTTON DE OLIVEIRA SILVA LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO LUCAS MENDES BEZERRA CABRAL LUCIANA BANDEIRA FEITOSA LUCIANA VELOSO BORGES BUARQUE DE GU MAIZA DANTAS GONCALVES MARCEL FELINTO LOPES MARCOS AURELIO HENRIQUE DA COSTA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA MARIA DE SOUSA MOURA MARIA DOS REMEDIOS ALENCAR DA COSTA MARIA ELIZA PINTO NETA BARROS MARIA GRACINALDA SOARES FERREIRA MARIA JEANE ESTRELA CELESTE MARIA NELY ALVES VIEIRA MARILIA RUFINO DE ANDRADE MARLUCE SULA DA SILVA MARTA ROZANA LIRA NAELZA ALVES LACERDA ORNALDO ALVES FREITAS PRISCILA CLEYDE BATISTA RIBEIRO DE RAFAEL AUGUSTO FERNANDES RENE MONTEIRO SILVA ROBERTO MARTINS DIAS ROBERTO MEDEIROS BEZERRA ROBERTO MEDEIROS DA NOBREGA ROGERIO SILVA DOS SANTOS SAYONARA ABRANTES DE OLIVEIRA SHIRLEY NAVRATILOVA REIS DO NASCIME SIMONE FERNANDES FERREIRA SIMONE MARCIA DOS GUIMARAES COELHO SIMONE RODRIGUES DE SALES SIVANILDO LEANDRO SOLANGE MARIA BRAGA MACIEL SONIA MARIA RUSSO BARRETO SOSTENES PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES VANDA LUCIA BATISTA DOS SANTOS VANDILSON SOUSA DE ALMEIDA WANDERLEY BARBOSA DE ARAUJO WILLDER DE OLIVEIRA FREIRE MÉDIA POSIÇÃO 49 50 54 54 53 62 53 59 71 54 65 58 55 49 58 63 61 54 53 52 56 56 63 60 63 58 61 51 54 56 55 55 59 66 52 61 51 65 52 52 62 52 52 49 59 51 51 49 69 52 54 50 61 57 56 63 50 108 100 66 63 77 26 75 36 4 72 13 41 61 106 43 22 27 73 76 80 54 51 18 34 20 40 28 95 64 50 56 55 35 11 83 30 94 15 79 89 24 84 88 109 38 97 98 107 6 93 69 101 32 48 52 21 103 CARGO - 705 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (7ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 807025 811529 812014 810181 811888 816164 816906 811907 815038 807218 813357 817009 804806 822888 812120 828887 811714 826391 830020 822373 831571 808461 811543 817980 817052 811197 821834 807714 817835 816050 800835 808829 825800 809637 813877 819555 806152 818151 823719 820864 828155 809801 824704 831438 820619 820853 805712 802148 819854 811723 830315 819132 819983 826468 804832 825120 814520 818806 808952 801720 812280 819847 823852 832175 ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO ADEILDO EVANGELISTA DE SA ADILES PINTO QUEIROGA ADRIANA ANDRADE LIRA ADRIANA FERREIRA BARBOZA ALBERO FERREIRA DE MORAIS FRANCA ALDENI SUDARIO DE SOUSA ALDO CESAR ABRANTES BARBOSA ALINE DOS SANTOS CABRAL ALINE NERY LIMA ALINNE DANIELLE JACOME DE FIGUEIRRE ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA ALTAMIRA GONCALVES DA SILVA ALUSKA MARIA LEITE ALBUQUERQUE ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANT ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ANA CRISTINA MENDES DA SILVA ANA EMILIA FORMIGA MARQUES ANA KARLA AMORIM DA ROCHA COSTA ANA KELLY ALVES DE SOUZA ANA PAULA DE ANDRADE ROCHA ARNAUD ANA VIVIA FRANCO DE OLIVEIRA SILVA ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS ANDRE SILVA DE VASCONCELOS ANDREIA LUIZA BATISTA BRAGA CAVALCA ANDRESSA NERY DA SILVA OLIVEIRA ANTONIO REINALDO C. OLIVEIRA JUNIOR ANTONIO SILVA DE SOUSA LIMA ARGLEYDSON DIEGO DA SILVA ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MAR AUDILENE DE ANDRADE AURILELIA BATISTA MENDES BEMARI TECLA BANDEIRA BRUNNO ALVES ROCHA CALINE DA SILVA ARAUJO CANDIDA JANAINA ALMEIDA COSTA CATIANA SALES DOS SANTOS CELIA RAQUEL TEODOSIO DA SILVA CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS CHRISTIANE MORAIS DE SOUZA CIBELE TAVARES DA SILVA CICERA IZABEL RAMALHO CICERA REGINA PEREIRA DE MENESES CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVA CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO CILI ROLIM CARTAXO CLAUDIA SEBASTIANA DA SILVA CLERISON ALBANIZIO PIO SANTOS CONCEICAO ALMEIDA DE SOUSA CRISLANE BIZERRA DA SILVA CRISTIANO CAVALCANTI BATISTA DAMASIA FRANCILINA DA SILVA DANIELA PEREIRA NOVACOSQUE DANILLO MARQUES DA NOBREGA DANILO LACERDA FERNANDES DANNIELLY SARMENTO DE ALMEIDA DARLENE CAMPOS GONCALVES DAYANE DE LIMA SILVA DAYANNA KLYVIA FIRMINO VIEIRA DA CO DAYSE FEITOSA NEGOCIO DEBORAH SARMENTO COURA DEISE FERNANDES VILAR CARDOSO 59 52 70 58 56 47 72 65 69 48 48 60 60 61 72 64 61 55 59 56 66 68 52 58 67 63 71 81 60 64 59 71 59 50 55 67 50 54 64 65 55 61 49 61 66 49 55 70 56 75 62 56 54 55 61 69 76 47 58 56 56 70 64 67 177 261 39 183 212 312 28 97 46 303 304 162 159 152 27 114 143 229 174 209 84 53 255 187 75 126 33 3 154 108 176 35 173 280 219 72 279 234 115 101 230 146 286 150 92 288 227 37 205 13 132 213 239 220 142 42 11 308 184 208 206 36 113 70 ORDEM INSCR. NOME MÉDIA POSIÇÃO 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 821827 804100 821670 824486 823729 828549 827962 805910 800047 830883 824990 820848 826670 818677 808577 824618 818098 813057 811940 829251 809817 805757 819934 830514 816340 811952 812538 801198 801509 832537 811765 821397 830440 823448 818978 813404 831298 822419 819761 816203 814004 830154 817548 814526 818842 828820 812220 815593 814633 819340 826113 806834 827605 817215 819392 810635 815660 823394 807081 805552 818646 811128 806672 831415 814696 825710 815515 830863 821572 823280 813354 814855 816342 801697 819475 828120 821564 805618 827817 829526 820856 805048 816716 825279 823152 827887 802863 820762 801299 805583 824661 823487 819271 823050 822975 819091 815905 830842 820181 826441 832747 812678 811774 819107 805754 816482 819663 803815 832706 814978 803021 826752 817323 826757 830478 815227 829321 810630 816070 824355 812077 829050 825460 826380 DENISE VIEIRA DE LIMA DEUSIVAN DOS SANTOS GOMES DIRAILTON CONSTANTINO DE ALMEIDA DOGIVAL FERREIRA DA COSTA DOMINGOS SAVIO NEVES DOUGLAS RIBEIRO COUTINHO DYOGO VINICIUS VIEIRA GOMES EDIANE MARIA MALAQUIAS MORAIS SANTO EDIGLEY NUNES VIEIRA EDIVALCI DA SILVA ARAUJO EDIVANEIDE MARIA ROCHA DE MELO EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO EDSON DA SILVA MOREIRA EDVANILDO ANDRADE DA SILVA ELAINE DOS SANTOS DANTAS ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ELISANGELA ROLIM DE SOUZA OLIVEIRA EMERSON ROGERIO GADELHA DE LIMA EMERSON WAGNER SOUZA LACERDA EMILENI SUASSUNA FERNANDES EMILLY JOSY BEZERRA BARBOSA ERIC JOSE SILVA GOMES ERNANE PEREIRA DE SOUZA EVANDO FERREIRA MATIAS EVANDRO SANTOS SOUZA FABIO LIMA DINIZ FABIO ROCHA JUNIOR FAGNE DE OLIVEIRA LIRA FELIPE ATAIDE DE ALBUQUERQUE FELIPE QUEIROGA GADELHA FERNANDA DE LISIE MEDEIROS UGULINO FIDELIS DOS SANTOS SILVA FILIPHE UENDSON GOMES VIEIRA FLAILANDIA MARIA RAMALHO FLAVIO FRANCA DE FREITAS FRANCIMARIA KARLA DE MORAIS FRANCISCA ALVES DE MELO FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RE FRANCISCA VITORIA AMARAL NOBREGA FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA NETO FRANCISCO DE SALES MENDES FRANCISCO DE SALES QUEIROGA FRANCISCO GLAUBER DE MOURA FRANCISCO MENDONCA FILHO FRANCYNARA FERREIRA NOBREGA GABRIEL NICOLAU AZEVEDO DE BRITO GABRIELLE LINS BEZERRA GEFFESON DOS RAMOS MAXIMINO GENILDO QUEIROZ DE SOUSA GENTIL FERREIRA NETO GEORGE BRUNO SA GERIVAN SOUSA DE OLIVEIRA GILBRAN FERREIRA DA SILVEIRA GILCIVAN DIAS PEREIRA GLAUBER FERNANDES VIEIRA DE FIGUEIRE GLAWDYSTON LUIS FEITOSA FREIRE SILV GLECIO CRISPIM BORGES DOS SANTOS GLECY MARQUES TEODORO FRAGOSO GRACILEIDE LINS PEREIRA GRAZIELE BATISTA MAIA GUILHERME GONCALVES DE SOUZA HAROLDO CAMILO DOS SANTOS HELDER DA SILVA CELESTE HELLYS PATRICIA MORAIS DE SOUSA HELOISA RAFAEL DE ARAUJO HERMANDO BARBOSA RODRIGUES HILDO DE SOUSA CAVALCANTE JUNIOR HONORINA FERNANDES NOGUEIRA NETA HYRIA DALLANNA PEREIRA DE SOUZA IGO JOSE FARIAS ABRANTES INGRID VANESSA DANTAS RODRIGUES IRIS PEDROSA SILVA ISAURA MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS ISLANIA ANDRADE DE LIRA ISLEIMAR DE SOUZA OLIVEIRA IZABEL JORDAO DA SILVA JADIERISON DINIZ VIEIRA JAILSON ALVES DE FARIAS JAIME AUGUSTO BEZERRA FILHO JAIRIO DOS SANTOS NERY JAMIERSON DOUGLAS GOMES ESTEVAO JAMILLA SAMARA FARIAS DE LIMA JANIELY ALENCAR DE OLIVEIRA JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA JEFFERSON RUBENS DA SILVA LIMA JOAO BEZERRA FILHO JOEL ALEX FAUSTINO DA SILVA JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS JOSE ADRIANO DANTAS JOSE ALDO FEITOSA JOSE ALMIR DE ANDRADE VIEIRA JOSE DE SOUSA LIMA JUNNIOR JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR JOSE JACSON DE OLIVEIRA SILVA JOSE MARCONES ALVES DE FARIAS JOSE MARTINS DE OLIVEIRA JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA NETO JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIO JOSEFA AURILANIA DE SOUSA LUIS JOSELENA RODRIGUES FERREIRA JOSENILDO QUEIROZ DE SOUSA JULIANA ARAUJO SILVA JULIANA NUNES CAMINHA JULIO CESAR ANTUNES GONCALVES KALIANE NOBERTO DE LACERDA KALYANNE DELFINO FREITAS KARLA GEOVANA DOS REIS FELIPE KARLA RAMALHO KARLA VIRGINIA DE SOUSA DINIZ KESSIA WERUSCA DA COSTA KILVIA PEREIRA DE ARAUJO GADELHA KLAYTON PONTES DE OLIVEIRA KLEY GOMES DE SOUSA LAERTE LACERDA LEITE LAISE HELENA ANDRADE LOPES VIEIRA LAMARA MORGANA FARIAS GALINDO LEILA MARIA DE ASSIS LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO LORENA DANTAS MONTENEGRO LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA LUCAS MARECO BATISTA DE SOUSA 69 75 53 60 53 83 47 53 64 50 52 78 47 63 74 73 59 66 63 56 65 57 66 56 57 75 55 71 76 78 67 53 56 58 58 51 59 67 62 55 62 54 70 67 63 67 61 57 72 68 68 66 65 57 63 DO 57 61 53 61 65 55 81 69 51 51 55 66 64 67 65 58 76 62 52 60 64 67 67 76 66 60 60 68 68 60 73 51 56 53 64 55 65 55 69 66 68 69 59 51 58 50 49 54 60 72 69 51 48 62 55 48 52 53 51 68 56 47 62 73 58 57 57 75 52 41 15 244 156 247 1 310 242 117 282 251 4 307 120 17 21 170 93 124 211 94 194 90 215 197 14 231 32 10 6 63 245 203 185 179 270 171 73 133 217 135 233 40 76 122 66 153 195 29 55 54 83 102 196 121 193 138 246 144 103 225 2 44 273 275 218 91 118 65 99 182 9 130 259 163 116 68 77 12 85 166 161 61 59 165 24 269 214 243 112 221 104 224 43 87 60 48 175 276 189 283 284 241 155 26 49 274 302 137 226 297 260 248 268 62 210 311 134 20 180 200 190 16 262 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 31 ORDEM INSCR. NOME MÉDIA POSIÇÃO 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 829083 820422 804473 815196 801751 821031 823849 809204 811787 807416 806639 807756 811963 829621 803969 819460 804617 818398 818216 811795 824599 808473 823531 816914 817467 816406 810341 831639 819789 814826 825055 809680 807853 820433 816043 829853 822218 822195 826375 800740 820439 809971 810638 823501 803920 813946 806954 811074 821607 807881 825450 816994 831486 808096 802545 823973 802392 831356 819839 817656 826150 823808 807131 822052 811886 819873 809087 800229 804078 817023 823031 813885 810079 819993 805941 814139 822692 820758 819260 812512 814329 810228 820459 801017 824209 803416 830503 813598 814937 814489 818045 816348 832286 824284 817854 821571 826412 828376 828036 829236 824847 822776 807121 804922 831289 818384 804561 810311 810193 803558 813293 821583 803553 825061 821698 829844 820134 806584 815945 801790 806498 820903 810402 813891 LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS LUIS VICENTE DE SALES NETO LUIZ DE LIRA SILVA MADALENA APARECIDA SANCHES MAILSON DE MORAES GOMES MANOEL SUCUPIRA DE MELO NETO MANUEL LEMOS DA SILVA MARCELO LOPES DE OLIVEIRA MARCELO PESSOA DE MENDONCA JUNIOR MARCIA MARIA BRAGA MARTINS MARCIA MARIA SILVA DE SOUSA ROCHA MARCIEL DUTRA PEREIRA MONTEIRO MARCILIA DO NASCIMENTO VENCESLAU MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA J MARCOS LIRA MACIEL MARIA AMELIA MENDES PEDROSA MARIA AMELIA PEREIRA MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE LIRA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MARIA DANIELLE VIEIRA ROQUE MARIA DE FATIMA LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES LUCENA CLEMENTE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE FIGUEIR MARIA DO SOCORRO ASSIS GADELHA BOTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA NOBREGA MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SI MARIA GERLANEIDE LINHARES DA SILVA MARIA JAHYNNE DANTAS DOS SANTOS MARIA JEANE ESTRELA CELESTE MARIA MARLENE DE ABRANTES MARIA MICHELLY NUNES DOS REIS MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO MARIA VENANCIO ALBUQUERQUE MARIA VILMA VIEIRA DE ANDRADE MARILIA MEDEIROS DE AMORIM MARIO GERMANO DE MELO MARIO JORGE DA SILVA RACHMAN MATUSIANA VICTOR PEREIRA MAYARA RODRIGUES ARRUDA MELZAC AMARO DA SILVA MICHELANGELO DA FONSECA SILVA MOISES SARAIVA DE LUNA MONALIZA VIEIRA GONCALVES NADJA DA SILVA MOREIRA NADJA DIAS DE FIGUEIREDO NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES NATHALIA PRISCILA FREIRE NASCIMENTO NEILA MARIA MACHADO CAVALCANTE NIEDJA MELO DE OLIVEIRA NILZA VIEIRA DA SILVA NYVIA SONNARA RESENDE TORRES ONIELSON SALVIANO DE SOUSA ORTYZ BRILHANTE DE SOUSA PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLI PATRICIA DONATO CANDIDO PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO PAULO SERGIO MUNIZ DE ANDRADE PETRUCIO FERNANDES LINHARES PHABLO MATIAS COSTA PRISCILA CLEYDE BATISTA RIBEIRO DE S PRISCILLA LETICIA SALES PEREIRA PRISCILLA RISLAINY FERREIRA VARELO RAFAEL ALEXANDRE DE ARAUJO RAFAEL AUGUSTO FERNANDES RAFAELA KARLA TRIGUEIRO ROSADO RAILMA DE ANDRADE FERNANDES RAILSON MIRANDA RIBEIRO RAINIER FREITAS RODRIGUES RAYANA ALMEIDA ARRUDA RAYLSON MACHADO MACIEL REGINA FERREIRA DA CONCEICAO REGINALDO OLIVEIRA ROCHA REGINALDO PIRES DE ALMEIDA RENE MONTEIRO SILVA RICARDO DOS SANTOS PACHECO RITA ALMEIDA VIEIRA SANTOS RITA DE CASSIA NETA RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA ROBERIA PRICILA BEZERRA MORAIS RODOLPHO CAVALCANTI DIAS RODRIGO PRUDENCIO COSTA ROSA LEITE DE SOUSA CAROLINO ROSA VIEIRA DE ANDRADE ROXILAN FERREIRA DE FRANCA RUBERLANIA DE ASSIS SALVIANO GONCALVES MOREIRA SAMARA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA SAMUEL DOUGLAS LEITE FERREIRA SAMUEL FREITAS DE AQUINO SARA HENRIQUE PONTES NUNES SAVIO MAGALHAES DE LIMA SEBASTIAO FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR SILVANA ALEXANDRE DA SILVA SIMONE RODRIGUES DE SALES SUELI PEREIRA DE ANDRADE SUENIA CARLA DE SOUSA AVELAR TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA TATIANE SILVEIRA MAIA TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO TEREZA EULALIA LINS DE VASCONCELOS THALITA DE OLIVEIRA AMARO TIAGO DANTAS BATISTA TIAGO RAMOS DA SILVA TIBERIO MANOEL ALMEIDA MENEZES BRAG VALDECIR SOARES DE ALUSTAU JUNIOR VALDEMBERG ANDRADE FORMIGA VALDEMI PEREIRA DE SOUZA VALDIR SILVA DANTAS VALESK GRACIELA NOBREGA DE SOUZA VANDELAN DANTAS DE LIMA VANDERLUCIO FIGUEIREDO DE SOUSA VANDILSON SOUSA DE ALMEIDA VENCESMARIO DE ANDRADE SOUTO VINICIUS DA COSTA MOREIRA VITOR CALADO DE MEDEIROS WAGNER ALEX DE MEDEIROS SILVA WALFREDO WAGNER TRAJANO FERREIRA WANDERSON HENRIQUE CAVALCANTE DE SO WELLINGTON DA SILVA SOUZA WESLEY SANDRO GOMES DE CARVALHO WIASLAN FIGUEIREDO MARTINS WILDERLLAN CAMPOS CALADO YURI FACUNDO DE ALMEIDA 50 61 48 64 54 69 52 66 78 55 48 64 60 60 47 65 61 49 48 68 52 48 57 49 49 68 57 52 61 69 54 69 51 56 61 52 71 52 49 73 49 56 59 62 61 66 74 62 66 67 60 77 67 56 70 58 55 54 64 OUZ67 51 51 49 63 64 61 65 61 65 52 56 52 71 50 67 50 48 56 54 57 47 53 58 55 67 59 51 68 63 69 63 71 65 74 54 66 49 64 67 51 60 63 52 72 57 49 49 60 62 61 67 66 62 60 60 54 65 68 49 67 51 58 77 73 281 139 305 109 235 51 252 81 5 222 299 106 160 164 306 95 148 291 298 52 258 301 199 293 296 57 192 263 141 50 232 47 264 207 145 254 30 250 290 22 292 216 172 136 151 82 19 131 89 74 168 7 67 204 38 188 228 237 111 78 272 265 295 125 107 149 100 140 98 257 202 256 34 277 79 278 300 201 238 191 309 249 181 223 69 178 267 56 119 45 123 31 96 18 236 88 294 110 80 266 167 127 253 25 198 289 287 158 128 147 71 86 129 169 157 240 105 58 285 64 271 186 8 23 ORDEM INSCR. NOME MÉDIA POSIÇÃO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 702 – TECNICO JUDICIÁRIO (7ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 818553 823679 AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA 51 56 2 1 CARGO - 705 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (7ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 819983 826441 CRISTIANO CAVALCANTI BATISTA JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA 54 58 2 1 ___________________________________________________________________________ 8ª REGIÃO CARGO - 801 – ANALISTA JUDICIÁRIO (8ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 818820 816561 810134 831900 821617 812484 803629 800737 832173 812789 802394 820089 810265 802116 810441 813974 805137 818674 800532 828782 825745 826450 828785 823533 802695 828262 813558 827592 820387 826572 828507 819477 816111 826792 800537 829308 819323 821679 803374 829090 827327 828174 815911 829604 803369 821239 810554 822751 814646 806820 825811 828667 820482 803463 827776 802417 830461 805898 832339 818235 819500 818209 827030 811355 826345 824822 824812 827537 832595 821614 828839 818613 ADRIANA COUTINHO GREGO ALISSON ALBUQUERQUE GONDIM CABRAL AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS ANDRE WANDERLEY CAMARA CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES CRISTIANNA BARBOSA SOARES DANIEL TEIXEIRA CAMARA COSTA DANIELLI GOMES DE ABRANTES DANTAS DANYELLE CAETANO RAMALHO DEJOCES FERREIRA SALES DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES GEORGE BRONZEADO DE ANDRADE GIORDANA GOMES DE MOURA GIVALDO DE PONTES ILLANA ALVES FERNANDES MARCELINO INGRID SILVA RIBEIRO DE ANDRADE ITALO MACEDO BARRETO JEFFERSON LOUIS DE ALMEIDA JONAS BEZERRA DO NASCIMENTO JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS JOSE RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA JOSELITO DE MENESES PINHEIRO JULIANA HERICA DE ARAUJO TAVARES JULIANNE NEVES DOS ANJOS KALLYANDRA FERREIRA SOARES KARLA MORGANNA TORRES DE GODOI LARISSA CARLA OLIVEIRA FIGUEIREDO LEONARDO HENRIQUES PEREIRA LIDIANE ROSSELY CASTRO DE SOUZA LIVIA KARINE ARCANJO COSTA LUANA SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA MARCELO COUTINHO MEIRELES MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA MARCOS FLAVIO NOBREGA DE PAIVA MARCOS GALDINO DE LIMA MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA MARIA MAGDALENA FERNANDES DE MEDEIR MARINALDO BEZERRA PONTES NAYANNE SONALLE CAVALCANTE DE OLIVE NIELSON NOBERTO DE AZEREDO ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO ODIMAR GUILHERME FERREIRA PABLO HONORATO NASCIMENTO PAULO ANDREY QUEIROGA MACIEL PEDRO ELLIZEU COURA BRITO CINTRA F PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA FIL PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES RAFAELLA DE MOURA BATISTA REICHARDT SYDNEY BARBOSA DA ROCHA B RENATA DE CASTRO MACEDO RICARDO DOS SANTOS PACHECO ROBERTA ARRUDA SILVEIRA LIMA ROBSON ALMEIDA RAMPCKE ROMULO ROQUE TENORIO SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MAR SUELLEN DE SOUZA OLIVEIRA TASSIA QUERINO GUEDES CUNHA TATIANA FIGUEIREDO SEABRA TERENCY MONT-MORENCY PINHEIRO TEREZA EULALIA LINS DE VASCONCELOS THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA VICTOR DE SOUZA PETRUCCI WALESKA ACIOLI CARTAXO WASSELY MADRUGA FREIRE WILLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA 54 70 56 54 54 54 60 60 63 60 67 51 51 51 58 61 66 57 72 50 58 58 74 56 58 58 54 70 57 54 57 52 66 50 65 60 53 63 62 51 57 66 54 71 60 60 67 51 69 55 60 60 67 54 56 54 71 63 62 54 56 52 56 62 51 52 55 68 57 52 69 54 52 5 43 49 51 59 25 26 17 30 10 68 69 66 36 23 15 40 2 71 32 33 1 42 34 35 56 6 38 50 39 63 13 72 16 29 60 19 22 65 37 14 57 4 27 24 11 70 7 47 31 28 12 54 46 55 3 18 20 58 44 62 45 21 67 64 48 9 41 61 8 53 CARGO - 802 – TECNICO JUDICIÁRIO (8ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 822944 817669 827509 816934 814658 816905 818683 826239 805734 817318 817508 808883 800953 818110 823916 810702 820107 814566 817403 829336 812118 817868 804613 811608 813259 828460 821398 831513 803579 825775 825336 ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA ADAILMA MARTA MARTINS DA COSTA ADEMAR HARRISON MARQUES MEDEIROS NO ADRIANA CAVALCANTI DA SILVA ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS ALANA ALVES BATISTA ALANI REGO DE OLIVEIRA ALBERIO CAMPOS DE ARAUJO ALCIBERG DE ALMEIDA PEREIRA ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ALINNE ALBUQUERQUE DE CARVALHO ALISON DA SILVA ANDRADE ALLISON BATISTA CARVALHO ALUSKA MYSTHERLLY CUNHA RAMOS AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIME AMANDA VIEIRA ALVES ANA EMILIANA COSTA DA SILVA ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ T. DE FR ANAZILDO FRANCISCO DA SILVA ANDRE LEAL FERNANDES ANIBAL ALVES FLORENTINO ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS ANNY PATRICIA GOMES SANTOS ARCINEIA OLIVEIRA LEITE ARNALDO RODRIGUES DA SILVA ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO AYRTON DOMINGOS DE LIMA BEATRICIA DA SILVA SANTOS 71 55 60 58 72 82 53 61 53 58 66 52 54 77 65 51 68 61 60 73 52 72 52 69 55 66 68 49 72 63 69 41 167 122 147 34 2 191 117 193 148 77 197 182 12 82 210 54 119 127 23 203 31 202 48 173 71 51 232 30 101 49 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 32 ORDEM INSCR. NOME 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 807029 806102 815237 820185 802437 819739 819996 829950 818186 822641 824886 824488 821989 822808 816930 811569 819494 824318 806905 826732 819137 820415 805650 831296 813785 820502 829332 817639 820104 829066 801363 822626 828243 814809 823693 811145 832346 822308 810587 805152 817538 807802 820021 816506 814073 811651 826365 821980 825333 806641 822709 825964 830318 811643 815260 819465 825124 814457 812481 823114 823586 826153 812983 811635 817545 820669 809955 825772 822123 802124 814555 816449 825363 829517 825272 814550 825794 812292 825252 800302 815460 828341 800722 823002 817036 813735 812845 822156 822243 824392 823838 807444 825172 817143 825777 810422 828286 828424 826744 817883 822190 810505 819435 805749 823664 826323 817213 808448 819016 811880 819942 800725 819757 805024 820863 809923 811389 821893 815631 821326 815877 813997 825114 810758 BENJAMIN SOARES CARDOSO NETO BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA BRUNO HONORIO COSTA BRUNO MOUZINHO REGIS BRUNO MUNIZ DE CASTRO COUTINHO CARLA CHRISTIANE SILVA DE ALMEIDA CARLOS ANDRE SOARES CORREIA CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA CECILIA MARIA GOUVEIA RODRIGUES CELINA DE FARIAS COSTA CINARIA DE SOUSA RODRIGUES CLAUCINEIDE MARINHO DUARTE CLAUDIA LIRA DA FRANCA CLAUDIO ARAUJO DA SILVA CLAUDIO CIRNE CAJU CRISTIANY ALBUQUERQUE LIRA DANIELA PAIVA OLIVEIRA DANIELLE DE FATIMA ALVES DE LIMA DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS DANILO ANDRADE FELINTO DAVI ROSAL COUTINHO DAYANNA DE SOUSA CATAO DENIZE MONTEIRO DOS ANJOS DIEGO COUTINHO MEIRELES EDNA ALVES DE LUCENA EDNAEL DOS SANTOS ELIEZIA DE FATIMA XAVIER DE ARAUJO ELIS MARIANA DUARTE TINE DE OLIVEIR ELISIANNE DA COSTA FLORENCIO ERICKA BRITO ALBUQUERQUE DE MORAES ERIKA AYRES DE MOURA MACEDO ERYCA SONALLY LEITE LINS ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE EVERALDA BARBOSA GAMA EWERTON HENRIQUE J. GUEDES PEREIRA FABIANA MEDEIROS PEREIRA DOS SANTOS FABIANA PAIVA FABRICIO FABIO ANDRE P. DE VASCONCELOS FELIPE CAMARGO DE FREITAS FIGUEIRDO FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO FLAVIANO CARVALHO FERREIRA FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS FRANCENUBIA SILVA MONTEIRO FRANCICLEIDE ALVES SOUSA FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDE FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE GEISA DE CARVALHO CUNHA E SOUZA GEISIANE SANTOS FARIAS GESIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI GIULIANA ZACCARA VIEIRA GIULLIANO CAVALCANTI BEZERRA GLAUBER DA SILVA BATISTA GLAUBER LEITAO E OLIVEIRA GLAUCIA VALERIA DE LIMA SILVA GLORIA MARIA DE MACEDO COSTA GOYA PONTES DE MIRANDA HANDERSON SOUZA DE CARVALHO HAROLDO CESAR CHAVES FERNANDES HELDER ARAUJO CHAVES HELOYZE CRISTINE DE VASCONCELOS OLI HEMANOEL EPITACIO DA SILVA HERIKA RANIERY ROCHA FERNANDES IANNY CAMILA GALDINO DUARTE IGOR FERREIRA DA SILVA IGOR GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA ISABELLA CAROLINA DE SANTANA FREIRE ISIS REBECCA BELTRAO SILVA SILVEIRA ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS IZIDIA LINA FREIRE FERNANDES DO AMA JACKELINE FREITAS ALBUQUERQUE SIQUE JAILSON DA SILVA ALVES JAIME AUGUSTO BEZERRA FILHO JANAEL NUNES DE LIMA JANAINA CLAUDIA NUNES BARBOSA PEREI JANIELE ALVES DE OLIVEIRA JEAN CARLOS SILVA FERREIRA JEAN DA SILVA MORAIS JEANE ARAUJO DOS SANTOS FREIRE JEFFERSON PEDROSA DE FARIAS JEFFERSON RANDRE MENDONCA PEREIRA JESSEANA DE ARAUJO ROCHA JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE JOCEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JOEL PEREIRA FERREIRA JOELMA ARAUJO SILVA JOSE ANTONIO CUNHA DOS SANTOS JOSE CARLOS JUNIOR JOSE FABIO DE LIMA SOARES JOSE GENIVAL DE SOUZA JUNIOR JOSE GUILHERME NETO JOSE JAIR GOMES JOSE LIRAILTON BATISTA FEITOSA JOSE MARCOS RIBEIRO DA ROCHA JOSEFA TAVARES VIEIRA JOSEILTON ANTONIO DA SILVA JOSENEIDE GOMES BARBOSA JOSENILDA PAULINO SOARES JOSICLEIDE ALVES DE SOUZA JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS JOYCE SOARES LEITAO FREIRE JULIANA ARAUJO SILVA JULIO CESAR NUNES DA SILVA KAELYNA VIRGINIA VIANA DE ARAUJO KAMILA BATISTA DA ROCHA KARINY UMMEN CARNEIRO KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA LEANDRO BARBOSA LEEWERTTON DE SOUZA MARREIRO LEVI ROSAL COUTINHO LEYLLATHUNARY DA CRUZ SILVA LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUER LIVIA ROSA REIS OLIVEIRA LIZANIA PAULA FREITAS DE PONTES LOURDEMAR VERAS LUCAS FELIPE RIBEIRO COUTINHO DE AR LUCIANA ADELIA DE SENA LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS LUCINETE GOMES GUILHERME LUCIONEA DE SOUZA ALMEIDA MÉDIA POSIÇÃO 51 78 62 56 55 67 69 73 64 54 68 70 55 51 74 60 57 67 58 77 62 66 62 51 73 67 50 79 73 66 54 61 66 64 51 58 58 55 70 56 76 72 71 60 55 68 73 68 50 51 68 61 65 57 61 63 56 76 62 68 60 56 58 64 76 66 55 66 58 64 55 56 61 66 66 52 68 56 60 52 79 49 52 64 50 64 65 64 49 62 63 55 50 59 63 62 61 53 53 59 62 71 49 73 66 51 67 53 71 71 64 64 72 56 71 56 59 59 79 52 54 52 78 53 214 10 108 163 176 67 50 26 86 183 55 43 174 207 21 121 155 66 151 13 110 79 112 213 28 64 216 8 24 68 181 114 76 91 209 154 149 178 45 164 14 33 36 124 171 53 29 52 217 208 59 113 84 156 120 103 158 16 109 58 132 165 150 88 15 78 175 69 145 93 168 161 118 72 70 199 60 159 125 198 7 228 204 95 218 97 80 92 226 106 99 177 221 144 98 104 116 189 187 135 107 39 230 25 75 215 63 188 35 38 96 94 32 160 40 162 142 134 6 206 180 205 9 185 ORDEM INSCR. NOME 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 826208 818862 818441 805794 831933 805211 818095 822684 822681 802852 800495 822580 828873 814503 828503 812950 812796 817756 809401 815667 829834 812629 821115 825884 830181 825857 824335 826484 818026 817287 826730 807603 819841 831462 808058 829316 809234 825821 818811 826931 822564 820596 809602 819701 811510 822913 818979 827652 830326 811338 808512 823194 824309 822138 819366 820092 829303 822923 814829 823828 818885 803833 828278 814414 817254 817790 823799 821479 830036 805175 819657 827239 800622 820330 822317 806788 817827 813154 LUEDVA PONTES FERREIRA LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA LUZILANIA PERLA FREITAS DE PONTES LYRA MARIA SILVA LEITE MABELLE DE LUCENA TORRES FERNANDES MACKSON LEANDRO MARINHO DE ALMEIDA MADSON KEMERSON MARQUES RODRIGUES M MANOEL MARCOS PIRES SOUZA MARCELINA FELIX DOS SANTOS MARCIA MARIA BRAGA MARTINS MARCIO RODRIGUES DA SILVA MARCONE DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO VIDAL DE LUCENA MARIA DA LUZ DOS SANTOS COSTA MARIA DO CEU LIMA RIBEIRO MARIA EDILENE FERREIRA DANTAS MARIA LUZIA SOUTO DE ARAUJO MARIA RITA FALCAO LIMEIRA DE CASTRO MARIA SELMA LIMA DO NASCIMENTO MARIA VERONICA FERNANDES MARINHO MARIO GERMANO DE MELO MAURICIA DAYSE FELIX DE FARIAS MART MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA MIRTES HELENA NOBREGA DA FONSECA CO NAARA DE ARAUJO VIANA NADIA DO NASCIMENTO SOUSA PATRICIA DE FREITAS SILVA PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQ PATRICK D’ANGGELLIS DOS SANTOS PERE PAULA GOSSON DINIZ PAULO ALESSANDRO SILVA AYRES PAULO DE TARSO LINS DE CARVALHO PEDRO ANTONIO CARVALHO RIBEIRO PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO RAIMUNDO EUDECY FERNANDES MACEDO RAIMUNDO LUIS DE FREITAS PATRIOTA J RENATA FAGUNDES DE FIGUEIREDO TRIGU RICARDO DANILO GALDINO DA SILVA RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FI ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA ROMERO DUARTE DE ANDRADE RONALDO ALVES TAVARES ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE ROSANE ALVES TAVARES ROSICLEIDE DIAS LOPES RUBIANA GALDINO GUEDES SAMARA BETANIA MELLO AGRA SANDERSON TEODOSIO DE MACEDO SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES NEV SAULO DE TASSIO FELIX SOARES SAULO FERNANDES DA SILVA SEVERINO DOS RAMOS ALVES DE SOUZA SHEYLA TEOTONIO DA SILVA SIMONE ALVES DE MELO SORAYA FERNANDES CAMPOS TARCISIO OSMAR AZEVEDO BRASILINO TATIANA MARIA BERNARDO PIMENTEL TATYARA HOLANDA ARAUJO TERCIO ADELINO DANTAS TEREZA HELENA DE LUCENA SOUTO MARIN THADEU ARAUJO RIBEIRO THAIS DE MEDEIROS BARBOSA THATIANA LEAL DA SILVA BRANDAO THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE SANTOS THICIANE CARNEIRO SANTA CRUZ TIAGO ALVES HENRIQUE ULISSES FERREIRA DE PAIVA LIMA VALCLIDES LIRA VELOSO VALDIR MUNIZ DA SILVA VANESSA KARINA CAMARA DE LIMA VICTOR HUGO HENRIQUE VILMA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA VIVIANA ATAIDE FERNANDES DE MELO VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILV WALESKA GABINIO DE ARAUJO WILLIAM DE FREITAS CANTALICE YORRANNES GONCALVES NERI MÉDIA POSIÇÃO 50 70 50 50 59 74 63 68 63 55 67 53 52 78 70 58 71 64 49 70 49 60 49 58 59 74 53 60 60 59 58 54 60 49 53 49 66 53 53 80 68 56 51 61 59 55 81 52 74 59 57 81 53 64 59 67 59 55 55 70 49 74 66 67 83 59 65 62 49 73 60 60 62 64 76 65 64 51 222 42 219 220 137 20 100 56 102 170 61 195 201 11 46 146 37 85 224 44 233 126 225 152 141 22 190 130 128 138 153 184 123 227 186 229 74 196 192 5 57 166 211 115 139 169 4 200 19 136 157 3 194 89 133 62 143 172 179 47 231 18 73 65 1 140 81 111 223 27 129 131 105 87 17 83 90 212 CARGO - 803 – TECNICO JUDICIÁRIO (8ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 821049 806351 826256 818046 822574 816450 820688 823490 824311 821817 817567 831319 826059 821073 822734 823382 816617 821420 826904 827634 825026 825119 811261 819018 818091 810943 822162 803640 803778 827278 808117 809200 832749 825367 824093 810003 816533 812275 820911 820003 817981 829675 807080 ADILSON FLORIPES DE OLIVEIRA ADRIANO FABIO CARNEIRO DE CARVALHO ALCINDA LIDGYA BARBOSA DE MEDEIROS ALECIA LUCELIA GOMES PEREIRA ANA KARINA CIRILO VIEIRA ANA PAULA DE CARVALHO FEITOSA ANDREZZA ALVES MUNIZ ANGELO JUSTINO PEREIRA ANNA MARIA PERAZZO DANTAS ANTONIEL DA SILVA TERTULIANO ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS CAMILA LINS DE ALMEIDA BAHIA CLAUDIA MARIA DELGADO BARBOSA DALVACY TIMOTEO DE SOUSA DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO DANIELY MEIRA VERAS EDELQUINE EKATERINE D’AVILA MACEDO EDIVANIA BRAZ DA SILVA ARAUJO EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR EDVALDO JUSTINO RODRIGUES ELIANE DE SOUZA NASCIMENTO ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES EMANUEL ELIEZER PINHEIRO JUNIOR EMMANUEL DIAS DO NASCIMENTO EVALDO NUNES DOS SANTOS EVELINY CRISTINE DANTAS GONCALVES FABIO JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARR FILIPE WANDERLEY CAMARA FLAVIANA DOS SANTOS FRANCA FLAVIO ELTON CALDAS ALVES GILBERLANIO NUNES ALVES GILVANDO NUNES GOMES GUILHERME LUIZ AMORIM BRAZ HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA FELIX HELTON RENE CUNEGUNDES DE OLIVEIRA HEVERTON HUMBERTO CLEMENTINO DOS SA HIKARI MEDEIROS TANAKA IBIRENALDO MARQUES FREIRE IRIS NAZARETH SEVERO SIMOES ISIS MARIA MARTINS DE LIMA VARELA B JANINE DE SOUSA LINS JEANE DOS SANTOS JEDSON ALEXANDRO ANDRADE SOARES 56 61 76 55 65 56 53 52 49 55 71 58 63 65 70 49 53 49 60 49 56 62 56 69 60 59 63 55 52 50 57 64 61 66 49 57 54 63 54 63 55 56 58 50 32 3 59 15 48 64 70 82 57 6 41 23 14 7 79 65 78 34 81 47 29 54 9 35 38 21 56 69 76 45 19 33 12 86 44 62 27 61 22 55 53 43 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ORDEM INSCR. NOME 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 809834 822605 827268 811989 808110 806334 822777 810396 809422 828963 805469 817624 823019 811164 828571 822511 803022 813116 817722 801593 800011 828633 830604 807132 830765 827246 803207 824933 830484 816116 817646 816418 819072 810360 819034 804153 821446 826896 826443 804171 814932 817690 823691 825277 JEPSON MAGNO DE CARVALHO SILVA JOABE DE MORAES BRASIL JOAO EDSON CUNHA VIEIRA JOAO RIVELINO BENTO CORDULA JOCEL FECHINE DE PARCIO JOSE ADELMO C. DE ALBUQUERQUE JOSE SOARES DINIZ JOSE VALDEMIR ALVES KELLY PRISCILA SILVA DE FARIAS LADY JANE RAMOS BARACHO LEANDRO RAFAEL DE FRANCA LEONARDO ROSSANEZ LUCAS ZIMBRUNES DIAS LUCIVANIA JACINTO DA SILVA MARCELO DE LIMA BARBOSA MARCO ANTONIO SANTIAGO DE ALENCAR MARCUS ALEXANDRE AZEVEDO BRASILINO MARIA ALBANIZIA SERAFIM DIAS DE CAR MARILENE SERAFIM DA SILVA MARTA MARIA SOARES DA COSTA MATHEUS REZENDE CARNEIRO MILTON DE MOURA RESENDE FILHO PRYSCILLA TELENIA SARMENTO DE ALMEI RAFAEL ALEXANDRE DE ARAUJO RICARDO VIEIRA COELHO RODRIGO BARBOSA DE LIRA ROMILDO RAFAEL VIEIRA DE LIMA LESSA ROSALYNN PEREIRA BRAZ ROSANNE VIVIANN DA SILVA MOREIRA SARA HENRIQUE PONTES NUNES SAVIO SOARES PACHECO SELMA LUCIA TRIGUEIRO APOLINARIO SHEILA DA COSTA FREITAS FIGUEIREDO SHIRLEANDRO SOARES PACHECO SILMARA GRACIELY FERNANDES ALVES TACIANA BARRETO LINS DE ALBUQUERQUE TARSO BRENO DE MEDEIROS MARINHO TEREZA MONTEIRO DE SOUZA NETA THIAGO BRONZEADO DE ANDRADE VANIA REGINA SANTANA VINICIUS DE LIMA SILVA WLADMIR RUBIS COSTA ZENILTON CONCEICAO DE SOUZA ZILMARA ALEXSANDRA DOS SANTOS GERMA 33 MÉDIA POSIÇÃO 71 59 63 56 63 63 56 51 50 68 51 55 78 73 62 52 61 63 49 49 65 58 53 49 57 64 67 54 49 76 59 50 58 64 70 60 49 65 54 49 51 64 56 53 5 39 28 51 25 26 49 73 75 10 72 58 1 4 30 68 31 24 80 83 16 40 66 87 46 20 11 60 84 2 37 74 42 18 8 36 85 13 63 77 71 17 52 67 CARGO - 805 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (8ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 827489 821061 816942 823116 830694 814672 822460 823136 806975 823076 817498 807749 811710 823112 822404 825507 823629 814628 809460 826881 827733 822601 821628 816457 821048 812123 819151 818880 817877 830340 832345 821662 823498 820554 813272 828480 807467 801325 827804 825810 825319 809470 831360 808098 808760 807216 800759 825604 829973 813464 816413 801625 822621 816893 808934 824899 817752 831523 825799 818608 822856 822718 804302 823232 825231 822251 826193 811684 815770 822559 817963 803449 823860 828623 813674 817956 815283 ADEMAR HARRISON MARQUES MEDEIROS NO ADILSON FLORIPES DE OLIVEIRA ADRIANA CAVALCANTI DA SILVA ADRIANA COSTA DE SOUZA ADRIANA PEREIRA LIMA NOBREGA ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS ALAILZA ALVES DE LIRA ALAN SANTOS GALDINO ALBERTO FONSECA SANTIAGO ALESSANDRA DOS SANTOS BATISTA ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI ALINE BERNARDO SILVA ALINE KELLY RIBEIRO SOARES ALINE MARIA ALBERTO DOS SANTOS ALLAN DA COSTA MARANHAO ALLYSSON EMMANUEL ALVES ESTEVAO AMAILZA DANTAS MARREIRO AMANDA VIEIRA ALVES ANA CELECINA LUCENA DA COSTA ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA ANA CLAUDIA FERNANDES DA SILVA ANA KARINA CIRILO VIEIRA ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA ANA PAULA DE CARVALHO FEITOSA ANABEL ALVES DE SOUSA ANAZILDO FRANCISCO DA SILVA ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES ANDRE LACET DA COSTA ANDRE LEAL FERNANDES ANDRE LEITE SILVA ANDRE LUIZ CORDEIRO ALVES ANDREZZA ALVES MUNIZ ANGELO JUSTINO PEREIRA ANISIO FELINTO DE SOUZA NETO ANNE CARLINE RODRIGUES BARROS ANNY PATRICIA GOMES SANTOS ANTONIO ANDRE DE SOUZA CRUZ ANTONIO PEIXOTO LEMOS NETO ARTHUR GUILHERME MARSICANO DE ARAUJ AYRTON DOMINGOS DE LIMA BEATRICIA DA SILVA SANTOS BRAULIO ROBERTO RANGEL DA SILVA BRIGIDA RUBIA COSTA DA CUNHA BRUCE LAWRENCE GOMES DE CARVALHO GU BRUNO LUCENA DA COSTA CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO CARLOS ALBERTO VENTURA FILHO CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA CARLOS EDUARDO DA COSTA CARLOS RANIERE RIBEIRO CAROLINA DE ATAIDE FIGUEIREDO CECILIA MARIA GOUVEIA RODRIGUES CELIA MARIA GOMES ALVIM CELIANE ZELMA DAS NEVES FELIX CELINA DE FARIAS COSTA CESAR AUGUSTO DE SOUZA CHIARA REGINA PAIVA DE FREITAS CINTHYA SANTOS DOS ANJOS CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGI CLAUDIA LIRA DA FRANCA CONCEICAO CHAER WU CRISTIANE QUEIROZ DOS SANTOS CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS CYNTHIA BARBOSA BEZERRA DANIEL ALVES GOMES DE LIMA DANIEL MEDEIROS DANIELE CONCEICAO DA SILVA VILARIM DANIELLE CAVALCANTI DE LUCENA DANIELLE DE SOUSA CASSIANO DEBORA DE OLIVEIRA SANTOS DERIVALDO DOS SANTOS DIAMANTINA MARIA NUNES DIEGO ALLY PEREIRA LEITE DIEGO COUTINHO MEIRELES DIEGO MAGNO DOS SANTOS PEREIRA DILSON BEZERRA DA SILVA 67 57 57 62 56 63 50 50 47 51 72 60 75 60 47 68 56 63 63 51 53 62 56 57 76 56 70 51 75 79 67 70 63 73 55 68 75 70 53 64 74 60 57 54 55 61 63 62 72 65 52 57 58 57 56 64 51 65 57 61 66 65 53 76 74 50 66 74 57 49 59 48 52 47 64 48 57 69 187 185 117 205 108 270 269 306 256 38 139 14 143 307 64 207 105 101 262 238 118 208 182 12 194 53 257 16 4 70 51 110 25 220 60 13 55 242 96 24 149 179 236 223 137 103 115 32 87 250 190 174 188 196 90 261 85 184 130 77 86 246 10 22 275 74 20 193 283 164 297 254 308 92 301 186 ORDEM INSCR. NOME 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 829030 818385 829909 823203 822082 810523 826949 818921 820461 803214 811889 810709 822254 818536 809751 821359 822471 807872 828249 818797 822041 832007 810571 830108 822282 818374 821516 803284 815576 816721 818977 826402 825874 819981 819348 819791 810840 828354 826018 830330 827446 819905 805998 812500 825398 802662 802398 814369 811650 820858 821520 827084 812291 826582 828804 829025 812138 800236 822140 824543 806134 801300 808364 819197 827747 815868 822883 818078 829527 815289 825816 829683 813155 807084 827974 809827 822623 824270 823072 817598 814173 821382 828666 812848 829276 825868 816042 820001 824398 802483 815866 801384 808361 807440 826414 821742 822987 817797 828798 817801 823635 826783 804365 822213 817484 810520 824192 802423 831929 815037 805788 827190 810149 808212 828368 820838 813492 816488 818176 818748 824208 807822 807942 830782 DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA DJAIR NOBREGA NETO DJAN CARLOS ARAUJO DE ANDRADE EDGLEY FERNANDO CAVALCANTI EDINALDO CORDEIRO PINTO JUNIOR EDINO FARIAS DOS SANTOS EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR EDMUNDO GOMES SOBRAL EDNA ALVES DE LUCENA EDNALVO RUBENS PEREIRA DOURADO EDSON CARLOS DE LIMA EDUARDO MADUGA COELHO EDUARDO SANTOS GRACIANO EDVALDO DE FIGUEIREDO SILVA ELAINE COSTA ALMEIDA BARBOSA ELIEZER ALVES DE MEIRELES EMANUELE ALCANTARA DE OLIVEIRA ERASNILSON VIEIRA CAMILO ERYCA SONALLY LEITE LINS ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS EWERTON LUCENA CARNEIRO FABIO ANDRE P. DE VASCONCELOS FABIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA FABIO JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARR FALLMER FERNANDES GUIMARAES FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO FILIPE MARQUES DUARTE FLAVIO ALEXANDRE VALENCA LOPES FRANCENUBIA SILVA MONTEIRO FRANCISCA TELMA ALVES DOS SANTOS FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE FRANCISCO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO FRANCISCO SALVIO DA SILVA FRANKILAINE EMANUELLE RODRIGUES BAR GEILZA CARNEIRO DE MELO GENILDA MENDONCA DE SOUZA GIOVANNA LUCIA FERREIRA PERRUSI GIULIANA ZACCARA VIEIRA GIULLIANO CAVALCANTI BEZERRA GRACIENE MENESES DE SOUZA GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS HALLE VERAS CARLOTO HELENA MARIA SUDARIO PINHEIRO HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA FELIX HELLEN GOMES E CLAUDINO HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA HERICK NASCIMENTO SILVA HERIKA RANIERY ROCHA FERNANDES HILTON JOSE DE SALLES CARNEIRO IANNY CAMILA GALDINO DUARTE IARA ALVES BARBOSA IBIRENALDO MARQUES FREIRE ILLANA ALVES FERNANDES MARCELINO INGRID SILVA RIBEIRO DE ANDRADE IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA ISABELLE LOPES FERNANDES MEDEIROS ISAIAS DOS SANTOS ALVES ISIS REBECCA BELTRAO SILVA SILVEIRA IZABELLE DE CARVALHO TROCOLI JACIELY MARINHO DE LIRA FREITAS JACKELINE FREITAS ALBUQUERQUE SIQUE JACKSILENE MIGUEL DE SOUZA JACQUELINY MOREIRA DA SILVA PAULINO JAILMA GOMES DOS SANTOS JAILSON SOUSA DA SILVA JANE CLEYDE GONCALVES DE OLIVEIRA JANINE DE SOUSA LINS JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES JEAN GUEDES DOS SANTOS JEAN RANDERSON DE MEDEIROS SILVA JEANE DOS SANTOS JEANE MARIA C DOS SANTOS JEDSON ALEXANDRO ANDRADE SOARES JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO JEREMIAS BARBOSA DE SOUSA JOABE DE MORAES BRASIL JOALIS DE OLIVEIRA JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS JOAO BATISTA TAVARES DE SENA JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA JOAO PAULO LOPES ARARIPE SALES DE M JOBSON GONCALVES DE SOUZA JOEL PEREIRA FERREIRA JOELBA FERREIRA GUIMARAES JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA JORDELIA JANINY DA COSTA ALCANTARA JOSE ANTONIO CUNHA DOS SANTOS JOSE CARLOS JUNIOR JOSE CESARIO DA SILVA JOSE DO EGITO XAVIER DE OLIVEIRA JOSE EVANDRO CARLOS JUNIOR JOSE FRANCOIS ALVES FERREIRA JUNIOR JOSE GENIVAL DE SOUZA JUNIOR JOSE JAILSON DA SILVA LIMA JOSE JOSENILDO GOMES PEREIRA JOSE MARCOS TAVARES DE OLIVEIRA JOSE PEREIRA DA SILVA JOSE RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA JOSEANNE CHRISTINA GONCALVES DE OLI JOSEFA MARIA ALBETO DA SILVA JOSENEIDE GOMES BARBOSA JOSIANE DE LUCENA ARAUJO JOSICLEIDE ALVES DE SOUZA JOSIEL PONTES DE LUCENA JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS JOSSUI SIQUEIRA SALES JOSUE ANDRADE DUTRA JUNIOR JUAREZ GOMES DE BRITO JULIANA ALEXANDRE DOS SANTOS JULIANA BARBOSA NOBREGA JULIO CESAR NUNES DA SILVA JUSSARA MARIA DOS SANTOS VIEIRA KAIO TULIO FIGUEIREDO DE CARVALHO KAMILA BATISTA DA ROCHA KARLA BEZERRA GUILHERME DA SILVA KARLA CHRISTINA L. DE SANTANA FERNA KATIA LUNA DE ALMEIDA KELLY DOS SANTOS CRISPIM KESIA LIMA NARCISO KEVILLE PEREIRA DE OLIVEIRA KYLMA KELLY LOPES DE AZEVEDO MENDES LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO LAERT OLIVEIRA DE MEDEIROS MÉDIA POSIÇÃO 54 53 50 54 51 58 70 48 65 72 79 61 64 74 50 71 60 68 66 63 50 50 73 53 69 55 74 50 50 55 57 72 70 55 58 50 52 63 54 71 48 61 64 52 67 54 63 47 66 48 74 61 69 64 72 68 55 52 48 53 47 63 49 65 53 54 61 62 48 58 59 67 48 60 56 50 62 72 63 54 61 51 69 73 64 72 56 53 59 49 56 60 58 63 59 58 52 59 77 49 57 55 70 61 47 71 49 49 66 77 72 60 57 55 61 51 64 54 61 49 60 60 48 59 230 243 277 225 266 171 52 293 82 37 3 124 93 19 272 44 142 62 75 106 274 278 27 239 59 221 21 276 273 211 180 39 50 212 169 268 248 100 227 47 298 128 97 251 72 231 112 310 76 299 23 133 57 94 35 63 224 253 290 247 302 99 288 84 245 232 136 113 291 168 161 71 294 150 209 271 122 33 111 228 135 265 58 28 98 31 204 237 156 287 206 145 178 107 152 172 249 162 5 280 183 213 49 134 305 45 281 279 73 6 34 138 192 218 131 264 91 233 123 286 141 146 292 165 DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 34 ORDEM INSCR. NOME 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 829478 811887 812681 809927 810639 817573 805030 829122 805115 828272 831404 825466 801202 818653 813741 809553 822891 828321 825805 830801 830665 822714 809453 829380 807042 825733 828883 822117 823202 821843 810739 817754 809404 828493 810805 827282 828583 806107 825863 826250 832062 822154 821506 807279 822508 826906 822340 812121 826399 817290 807613 821395 816415 829029 826504 813360 814337 814350 802441 813498 825342 820696 830726 809439 818663 826968 822561 820703 819774 806374 823200 819219 829193 828928 823228 817659 814837 829110 831168 824381 830644 810367 819370 826541 804156 819588 824585 816086 814842 826875 830654 830399 817262 832271 820784 827507 823117 820871 805186 815526 819676 816997 830729 818926 803669 800689 817832 821977 811437 LAILA MARIA CABRAL RABAY LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA LAMARTINE GOMES OLIVEIRA LEANDRO RAFAEL DE FRANCA LEILANE DE LOURDES ANDRADE MORAIS LEONARDO ROSSANEZ LEYLLATHUNARY DA CRUZ SILVA LIBIANE MARINHO BERNARDINO LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA LILIAN LEAL RODRIGUES DE FARIAS LILIAN MARIA DUARTE SOUTO LILIANE GOMES PNTO LIVIA ROSA REIS OLIVEIRA LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA LUCIELIO MACIEL JOVENTINO LUCITANIA PEREIRA DE AQUINO LUIS CARLOS DE SOUSA LUIZ RICARDO LUCIO RIBEIRO DE LIMA MACIEL DO NASCIMENTO DA SILVA MAGDA MARIA DA SILVA SANT’ANA MAKOBY LOPES DE MEDEIROS MANOEL MARCOS PIRES SOUZA MARCELLO FERREIRA SOARES JUNIOR MARCILIO SANTANA MOREIRA DE LACERDA MARCUS ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO VIDAL DE LUCENA MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA MARIA DE LOURDES RODRIGUES MARIA GORETI CORDEIRO DE OLIVEIRA MARIA GORETTI DA SILVA MARIA RITA FALCAO LIMEIRA DE CASTRO MARIA SELMA LIMA DO NASCIMENTO MARILIA BELMIRO HENRIQUE MATHEUS GONCALVES GOMES MIKE NUNES DE FRANCA MILTON DE MOURA RESENDE NETO MOZART ALMEIDA VERAS NADIA DO NASCIMENTO SOUSA NATALI QUENIA PEREIRA LIMA NIEDJA FABIANA AMERICO DO N FREITAS NILTON FREIRE FERNANDES DO AMARANTE NORMA DANUZA WANDERLEY CASADO DA SI ORNILDO SANTANA OSMAR CANUTO DE ARAUJO OSVALDO NEVES TRIGUEIRO PATRICIA FABIAO FRANCISCO PATRICIA PEREIRA MONTEIRO VELOSO PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQ PAULA GOSSON DINIZ PAULO DE TARSO LINS DE CARVALHO PAULO SERGIO ALVES PAULOLOPES MENDES JUNIOR PRISCILA GOMES SANTOS RAFAEL DE OLIVEIRA PINTO RAIANE ALVES DE AZEVEDO RAMON HERCULANO DA SILVA REGINERE LUIZ FERREIRA REICHARDT SYDNEY BARBOSA DA ROCHA B REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO RENATA AMARAL DE SANTANA RENATA DE FREITAS HERACLIO RICARDO VIEIRA COELHO RIVANE DE ANDRADE COSTA E SILVA ROBERIO LEITE FILHO ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR RODRIGO CARLOS DO VALE MELO RODRIGO RESENDE SANTOS ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE ROSANI LOURENCO DOS SANTOS SILVA ROSBERG RAULIN FIGUEIROA DOS SANTOS ROSIMERE FERNANDES DE FREITAS RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR SAMUEL DE SOUZA SILVA MORAIS SAULO FERNANDES DA SILVA SAVIO SOARES PACHECO SAYONARA VIRGINIA LIRA DA SILVA FER SELMA CRISTINA DO NASCIMENTO RUFINO SERGIO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA SEVERINO DOS RAMOS ALVES DE SOUZA SEVERINO ELIZIARIO DOS SANTOS NETO SHIRLEANDRO SOARES PACHECO SIMONE ALVES DE MELO SUELLEN DE SOUZA OLIVEIRA TACIANA BARRETO LINS DE ALBUQUERQUE TALES DE OLIVEIRA SOARES TARCIO EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA TATIANA PAULA FRANCO TATYARA HOLANDA ARAUJO TEREZA MONTEIRO DE SOUZA NETA THIAGO FERREIRA DO NASCIMENTO THIAGO FONSECA DE OLIVEIRA THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE SANTOS THIAGO PEREIRA TORRES TIAGO TAVARES DA SILVA TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI TULIO PEQUENO LOPES VALDENIR LAURENTINO DOS SANTOS VALDIR MUNIZ DA SILVA VANESSA DAYSE BEZERRA FILGUEIRA VANESSA KARINA CAMARA DE LIMA VANIA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ VERONICA ADRIANA DE BRITO LINS VLADIMIR BELTRAO DE LUCENA WALESKA GABINIO DE ARAUJO WENDEL LUCENA DE ARAUJO WILLIAM DE FREITAS CANTALICE WILLMA ARAUJO DO NASCIMENTO YYVANNA KELLY FARIAS DE OLIVEIRA MÉDIA POSIÇÃO 75 76 56 58 57 60 59 71 75 57 56 56 59 57 51 70 64 73 63 68 66 68 61 48 53 71 54 51 72 62 47 62 59 61 58 61 60 65 76 55 56 49 59 53 56 49 55 52 65 55 58 53 59 49 51 56 48 58 71 69 66 67 52 59 63 76 60 47 62 61 55 47 71 60 73 66 51 64 59 55 54 83 55 75 61 56 65 55 51 71 59 49 87 63 67 48 68 58 73 54 59 72 62 54 62 59 56 60 77 17 8 201 177 181 151 163 46 15 191 202 200 166 189 259 54 89 30 104 66 79 61 132 295 241 48 226 260 40 119 304 120 159 125 176 127 140 88 9 216 203 284 154 240 197 289 214 252 81 222 175 244 157 285 267 195 300 170 43 56 80 67 255 153 102 11 148 309 116 129 219 303 42 144 29 78 258 95 167 217 234 2 210 18 126 199 83 215 263 41 158 282 1 109 68 296 65 173 26 229 160 36 114 235 121 155 198 147 7 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO - 802 – TECNICO JUDICIÁRIO (8ª REGIÃO) - ÁREA: JUDICIÁRIA 1 2 3 823693 815877 821479 EVERALDA BARBOSA GAMA LUCIANA ADELIA DE SENA ULISSES FERREIRA DE PAIVA LIMA 51 54 62 3 2 1 CARGO - 803 – TECNICO JUDICIÁRIO (8ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 2 819018 804171 EMMANUEL DIAS DO NASCIMENTO VANIA REGINA SANTANA 69 49 1 2 CARGO - 805 – AUXILIAR JUDICIÁRIO (8ª REGIÃO) - ÁREA: ADMINISTRATIVA 1 823117 TULIO PEQUENO LOPES 68 1 O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O SEQUESTRO .” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 888.2003.013225-0/001. CREDORA: SELMA DA COSTA GUIMARÃES. ADVOGADOS: HUGO MOREIRA FEITOSA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICIPIO DE BAYEUX. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO E DETERMINO, PORTANTO, A REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.019521-1/001. RECORRENTE: LUCIANO GOMES DE AZEVEDO. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTROS. RECORRIDO: TOYOTA DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: TERESINHA BUARQUE RIBEIRO E OUTROS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.019521-1/001. RECORRENTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: TERESINHA BUARQUE RIBEIRO E OUTROS. RECORRIDO: LUCIANO GOMES DE AZEVEDO. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTROS. RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.037795-2/002. RECORRENTE: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. RECORRIDO: NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL. ADVOGADO: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.755730-0/001. RECORRENTES: CONSTRUTORA TWM LTDA E OUTROS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS. RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ E VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.755730-0/001. RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ E VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. RECORRIDO: CONSTRUTORA TWM LTDA E OUTROS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS. RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.011420-8/002. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. RECORRIDA: BRUNA GARCIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE JERÔNIMO RODRIGUES LEITE. RECURSO ESPECIAL Nº 001.2007.031498-2/001. RECORRENTE: RADAMÉS CORDEIRO DE MORAIS. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA. RECORRIDO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR E OUTROS. RECURSO ESPECIAL Nº 073.2007.002645-2/001. RECORRENTE: LAÉRCIO ANTONIO DA SILVA. ADVOGADOS: JAILTON CHAVES DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. ADVOGADOS: LISANKA ALVES DE SOUSA E OUTROS. RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.050878-3/001. RECORRENTE: CBTU – COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. ADVOGADOS: ADERBAL DA COSTA VILAR NETO E OUTROS. RECORRIDO: FABIANO DA SILVA ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS. RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.041729-3/001. RECORRENTE: CONDOMÍNIO PALAZZO FIRENZE/ VENEZIA. ADVOGADOS: LUCIANA DE ALBUQUERQUE C. BRITO E OUTRO. RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA. ADVOGADA: CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A”, III, DO ART.105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE AO ART. 535, II, DO CPC, DEVENDOSE, PORTANTO, REMETER ESTES AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.755730-0/001. RECORRENTES: CONSTRUTORA TWM LTDA E OUTROS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS. RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ E VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O RECURSO ESPECIAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART.105, III, ALÍNEA “A” E “C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: RECURSO ESPECIAL Nº 001.2007.006097-3/001. RECORRENTE: BANCO BANKPAR S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD DA CUNHA B. FILHO E OUTROS. RECORRIDO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS. ADVOGADOS: LEIDSON FARIAS E OUTROS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 018.2006.0037597/001. EMBARGANTE: Josiel Pontes de Lucena. ADVOGADO: Valentim da Silva Moura. EMBARGADA: Sônia Maria Xavier de Lima. ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2009: 252.358-2 Juiz João Batista Vasconcelos 252-948-3 Maria de Fátima da Silva e Silva/ 251.480-0José Vilmaci Mendes da Silva/ 252.947-5 Erivaldo Virgolino de Medeiros/ 234.8641 Telemar Norte Leste S.A./ 252.696-4 Ana Grazielle Araújo B. de Oliveira / 245.060-7 Hallison Walter Barros Pereira/ 251.537-7 Construtora Torreão Villarim LTDA (apenso nº 653861)/ 253.243-3 Nivaneldo Ângelo de Araújo/ 253.242-5 Nivaneldo Ângelo de Araújo/ 253.241-7 Nivaneldo Ângelo de Araújo/ 252.659-0 Gilmar Rodrigues de Carvalho. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o pedido do seguinte processo: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2009: 253.089-9 João Carlos Pereira Braga. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2009 249.595-3 Rosiberto Gomes de Araujo. DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Tratamento de Saúde: Processo / Interessado / Período / EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2009 252.608-5 Adriano Fonseca Santiago – 13.01.09 a 12.04.09 (PUBLICADO NO D.J DO DIA 28.01.2009 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS) Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2008.005678-9/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Apelante(s): Unibanco Aig Seguros S.A. - Advogado(s): José Fernandes Vieira Neto e outros.-Apelado : Francisco Evandro da Silva - Advogado: Mário Félix de Menezes - DECISÃO: Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, ante sua manifesta inadmissibilidade, nos termos do que preceitua o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.782.319-9/002 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. - Apelante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Carlos Arthur de A. Baptista F. Pereira. - Apelada: Neuza Regis da Silva. - Advogada: Maria Madalena Abrantes Silva. - Decisão: Isto posto, com fundamento no art. 557, do CPC, nego seguimento ao recurso por contrariar a lei e a jurisprudência dominante do STJ e STF. APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.002.969-7/002 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelante: Ricardo César Nóbrega Chaves. - Advogados: Daniela Delai Rufato e outro. - Apelado: Aeroclube de Campina Grande. - Advogado: Marcos William Guedes de Arruda. - Decisão: Ante o exposto, com base no art. 557 do CPC, nego seguimento ao apelo por ser manifestamente inadmissível e em confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000136-6/ 001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Impetrante: Nilton César da Costa Ferreira. - Advogado: Fabrício Abrantes de Oliveira e outros. – Impetrado 1: Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba. - Impetrado 2: Governador do Estado da Paraíba. - Decisão: Isto posto, indefiro o pedido de liminar. Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 1.533/51). Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.040.950-7/ 001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior Agravante: ICHTHYS Informática LTDA - Advogado: Sérgio Brito Figueiredo e outros - Agravado: Conselho de Receitas Fiscais da Paraíba - Decisão: Diante do exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo ativo, para suspender a exigibilidade do crédito tributário. Comunique-se ao juízo a quo o inteiro teor da presente decisão. Intime-se o agravado para se pronunciar, no prazo legal (art. 527, V, do CPC). Após, remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000115-0/ 001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Impetrante: Antônio Fernandes de Oliveira Filho. Advogado: Lindaura Sheila B Sodre. - Impetrado: Secretário do Estado de Receita. - Decisão: Isto posto, com fundamento no art. 8º da Lei 1.533/51 c/c o art. 267, inciso VI, do CPC, indefiro a inicial e extingo o processo sem julgamento de mérito. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 APELAÇÃO CÍVEL - Nº 200.2007.779.269-1 / 001. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelante: Márcio André Rocha de Carvalho. Advogados: Danilo de Sousa Mota e outros. Apelada: Ana Márcia Barreto de Carvalho, representada por sua genitora Ana Rafaela Moreira Barreto de Carvalho. - Advogada: Ana Rafaela Moreira Barreto de Carvalho. - Decisão: Isso posto, com suporte no artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL - Nº 025.2006.002.726-2 / 001. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelante: Espólio de Manoel Vieira de Sousa Neto, representado por Maria de Lourdes Ferreira Vieira e outros. Advogado: Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz. - Apelada: Maria Elizabete Fernandes. - Advogado: Breno Wanderley César Segundo. - Decisão: Isso posto, com suporte no artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso em razão da sua manifesta improcedência. Publique-se. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.015.9963 / 001. - Relator: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Embargante: Novorumo Motores e Peças Ltda. - Advogados:Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão e outros. - Embargado: Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-JP, representado por seu coordenador geral Sandro Targino de Souza Chaves. - Decisão: Ante o exposto, rejeito os embargos. Publique-se. Intime-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2003.013817-4/ 001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante: Rejane de Andrade Rafael. - Advogado: Gilvan Pereira de Moraes. - Agravado(1): Espólio de Severino Guedes de Andrade. - Advogado: José Washington Machado. - Agravado(2): Madson Guedes de Andrade. - Advogado: Gledson Machado Viana. Decisão: Isto posto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. Comunique-se ao juízo a quo o inteiro teor da presente decisão (art. 527, III, do CPC). Intimem-se os agravados para, querendo, pronunciar-se, no prazo legal (art. 527, V, do CPC). Ultimadas tais providências, ouça-se o Parquet para os devidos fins (art. 527, VI, do CPC). REMESSA OFICIAL Nº 200.2008.021714-0 / 001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Autor: Edivan Barros Brasileiro - Advogado: José Bezerra Segundo - Promovido: Estado da Paraíba - Procurador: Leonardo Avelar da Fonte-Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital – PB DECISÃO: Ante o exposto, com suporte no artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa. APELAÇÃO CÍVEL N.º 037.2006.000031-4/001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Município de Sousa/PB, representado por seu procurador João Bosco Marques de Sousa Júnior. - Apelada: Francisco Batista de Sousa. - Advogado: José Alves Formiga e Osmando Formiga Ney. - DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art. 557, §1º – A do CPC, dou provimento parcial ao recurso, a fim de excluir o pagamento das diferenças salariais de abril/2001 a novembro/2001, das diferenças do adicional por tempo de serviço de abril/2001 a novembro/2001, no percentual de 30% (trinta por cento) e da diferença do adicional noturno de maio/2001 a novembro/2001, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 048.2006.000.424-8 / 001 – Comarca de Pilões - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - apelante: Severina Pereira dos Santos - Advogado: Ademar Guilherme Ferreira - apeladO: Município de Cuitegi, representado por seu Prefeito, Ednaldo Paulo Lino - Advogado: Glauco Coutinho Marques - REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de Pilões. DECISÃO: Pelo exposto, NÃO CONHEÇO a remessa oficial e NEGO SEGUIMENTO à apelação cível, com fulcro no art. 557, “caput”, do CPC. APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2008.022.203-3/002 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Apelante: Estado da Paraíba - Procurador(a): Sanny Japiassu - Apelado: Carlos Cavalcanti Ribeiro - Defensora Pública: Ângela Maria Dantas L. de Abrantes. DECISÃO: Por todas essas razões, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso interposto pelo Estado da Paraíba, nos termos do arts. 501 c/c 557 ambos do CPC. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega PROCESSO Nº 068.2009.000000-8/001. RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. AGRAVANTES: Câmara Municipal de Prata, representada por seu Presidente e outros. ADVOGADOS: Josedeo Saraiva de Souza. AGRAVADOS: João Bosco Néri de Sousa e outros. ADVOGADOS: Emerson Dário Correia Lima. DECISÃO: Face ao exposto, presentes os requisitos autorizadores da medida excepcional, determino, liminarmente, aplicando por analogia o art. 14, II, da Lei no 8.038/90, a imediata suspensão da decisão da Juíza da Comarca de Prata. Encaminhem-se cópias desta reclamação e dos documentos acostados à citada autoridade judiciária, a fim de que informe a esta relatoria, no prazo de 48 horas, acerca do cumprimento desta decisão. Colha-se, ainda, as informações, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 14, I, da Lei no 8.038/90, aplicado por analogia. Após as informações da juíza a quo, voltem-me os autos conclusos. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.019.383-4/ 003 - Relator: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A - AdvogadoS: Wilson Sales Belchior, Caio César V. Rocha e outros - AgravadA: Yedda Virgínia Ribeiro Coutinho de Lima - ADVOGADOS: José Alves Campos e João Brito de Góis Filho – DECISÃO: Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058722-8/004 – Comarca da Capital - Relator: Eduardo José de Carvalho Soares- Juiz convocado em substituição ao Des. 35 Genésio Gomes Pereira Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Caio César V. Rocha Agravados: Maria Liana Crispim de Almeida - ADVOGADO: Marcelo de Sales Cavalcante – DECISÃO: Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.025413-5 / 002 – Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Estado da Paraíba, por sua Procuradora Camila Amblard – APELADO: Roberto Firmino de Lima Brasileira – Def: Ângela Maria Dantas L. de Abrantes – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO” Drª. Maria das Graças Morais Guedes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2001.000683-9 / 002 – Campina Grande – RELATORA: Drª. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exmª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE: Metalouça – Indústria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste S/A – Adv: Alfredo Rangel Ribeiro – EMBARGADO: Heinrich Baumgarten KG – Adv: Gilson Guedes Rodrigues e outro – DESPACHO: Vistos, etc. Diante de todos os argumentos, indefiro o pedido de fls.528/531. P.I Des. Nilo Luis Ramalho Vieira HABEAS CORPUS N.º 030.2007.001118-1/001 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Kátia Maria Souza Cardoso – PACIENTE: José Carlos Alves de Assis - DECISÃO: DENEGO A LIMINAR PLEITEADA. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.042119-7/001 – RELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro) – EXCIPIENTE: Álvaro José Ramalho Batista – ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira – EXCEPTO: Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Capital – Exceção de suspeição. Intempestividade. Art. 305, do Código de Processo Civil. Não conhecimento. Impõese o não conhecimento da exceção oposta fora do prazo de quinze dias contado do fato que ocasionou a suposta suspeição. Com essas considerações, acolho a preliminar e NÃO CONHEÇO da exceção de suspeição, rejeitando-a liminarmente, nos termos do art. 127, XII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.029948-5/001 – RELATOR: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro) – APELANTE: José Teixeira Frazão – ADVOGADO: David Sarmento Câmara – APELADO: Telemar Norte Leste S/A – ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros – AÇÃO DECLARATÓRIA – Serviço de telefonia – Assinatura básica residencial – Legalidade – Irresignação – Seguimento negado – Razões recursais em manifesto confronto com a súmula 356, do STJ – Inteligência do art. 557, do CPC. “É legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa.” (Súmula 356, STJ). “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Nesse diapasão, diante do manifesto confronto entre as razões recursais e os termos da súmula 356, do Superior Tribunal de Justiça, NEGO SEGUIMENTO ao presente apelo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.0148378/001 — 9ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo Ramos da Cunha - AGRAVANTE: Antônia Rodrigues - ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota - AGRAVADA: Luciana Severo de Macedo - ADVOGADO: Carlos André Bezerra – DECISÃO: Reservo-me a apreciar o pedido liminar após a apresentação das contra-razões da agravada, bem como da juntada das informações do juízo a quo. Para tanto, intime-se a agravada, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao agravo, na forma do art. 527, V, do CPC e oficie-se, o Juiz da 9ª Vara Cível da Capital para apresentar informações a esta Relatoria no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, venham-se conclusos os autos imediatamente. AGRAVO DE instrumento Nº 041.2009.000026-0/001 — Comarca de Alhandra. - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Yedda Christina R. Coutinho Barbalho César - ADVOGADO: Márcio Henrique Carvalho Garcia - AGRAVADO: FCC Consultoria e Representações LTDA - ADVOGADOS: Carlos Pessoa de Aquino – DECISÃO: Diante do exposto, ante a ausência de fumus boni iuris, indefiro o pedido de efeito suspensivo. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000810- 8/ 001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - IMPETRANTE: Ralff Lopes de Medeiros Pereira Lima. - ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho.- IMPETRADO: Secretário da Administração do Estado da Paraíba. - DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 1.533/51 C/C ART. 295, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.764983-4/ 001 – 14ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - AGRAVANTE: Banco ABN AMRO Bank S/A - ADVOGADOS: Nayara Chrystine Nóbrega e outros - AGRAVADA: Dione Vansconcelos Lima e Silva - ADVOGADOS: Achilles Garibaldi Eloy de Souza e outro – DECISÃO: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, ao tempo em que, nos termos do art. 527, II, do CPC, CONVERTO O PRESENTE RECURSO EM AGRAVO RETIDO, determinando a remessa dos presentes ao juízo de origem, de modo a serem apensados aos autos da ordinária em trâmite. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 36 Des. José Di Lorenzo Serpa MANDADO DE SEGURANÇA 999.2008.000.832-2 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Fabrício Pires da Silva (Adv. Sosthenes Marinho Costa) – Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar – Decisão: Não vislumbrando o fumus boni juris, indefiro o pedido de liminar. Dr. Romero Carneiro Feitosa AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.779401-0/ 003 — 4ª Vara de Família da Capital — Relator: Romero Carneiro Feitosa em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: George Hilton Gusmão de Aquino — Advogado: Andressa Brasilino Neves Barros e Richomer Barros Neto — Agravado: G.G.A., G.H.B.A., representados pela genitora Érika Moreno Gusmão de Aquino — Advogado: Caius Marcellus de Lacerda e outros — DECISÃO: Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Dr. Eslu Eloy Filho AÇÃO PENAL N. 025.2003.008898-0 / 002 – PATOS Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho, em substituição ao Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho - Autor: Justiça Pública - 1º Réu: Vandilma de Oliveira Cavalacante (Adv. Aníbal Peixoto Filho, Aníbal Peixoto Neto e Paulo Américo Maia Peixoto) - 2º Réu: René Trigueiro Caroca (Adv. Vilson Lacerda Brasileiro) – DESPACHO: “O co-réu René Trigueiro Caroca foi processado e absolvido pelo Tribunal Pleno, quando detinha foro privilegiado. Agora, segundo notícia a douta Procuradoria-Geral de Justiça, ele não mais exerce o cargo de prefeito do município de São José de Espinharas, pelo que a competência, por disposição legal, deslocou-se para a primeira instância. É certo que o processo já se ultimou, exaurindo-se a jurisdição. Mas, a decisão plenária ainda pende de recurso, que agora, de fato, somente pode ser interposto pelo agente do Ministério Público de primeiro grau, em respeito ao princípio do promotor natural. Por tais razões, acolho a cota ministerial de fls. 657/660, determinando a baixa dos autos ao foro da comarca de Patos, para que ali sejam adotadas providências legais cabíveis. Dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Publique-se.” Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira REMESSA DE OFÍCIO Nº. 200.2006.015107-9/001 – João Pessoa. RELATORA: Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Katiana Sousa Pedrosa. ADVOGADO: Dirceu Abimael de Souza Lima e outro. IMPETRADO: Diretor de Controle Urbano da SEPLAN. Secretário de Planejamento de João Pessoa. ADVOGADO: Marcos André de Araújo. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STF. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 557 DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Estando, o recurso, em manifesto confronto com Súmula de Tribunal Superior, pode, o relator, negar-lhe seguimento, a teor do que dispõe o § 1º do art. 557 do CPC. “O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”. DECISÃO: Com estas razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso por estar em manifesto confronto com jurisprudência de Tribunal superior. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2008.0420785/001. CAPITAL. RELATORA: DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: BENEHILTON CHAVES RODRIGUES. DEFENSOR: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. REJEIÇÃO. MÉRITO. NÃO PREVISÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. INOCORRÊNCIA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. SEGUIMENTO NEGADO. Atendendo ao disposto no art. 196 da Constituição da República, tem-se que a responsabilidade do Estado, no caso vertente, é solidária, não havendo motivo para que se invoque sua ilegitimidade passiva. Precedentes do STJ. É dever do Poder Público, compreendidos nessa concepção todos os entes administrativos, assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sob pena de deixar o mandamento constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. O fato de não estar a despesa prevista no orçamento público, não é justificativa aceitável para que suplantar uma cláusula pétrea constitucional. Sendo o recurso manifestamente improcedente, deve o relator lhe negar seguimento, nos termos do art. 557 do CPC. DECISÃO: Assim, diante das considerações expendidas, bem como com arrimo nos dispositivos legais anteriormente enfocados, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA e, NO MÉRITO, por ser o agravo manifestamente improcedente, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. AGRAVO N.º 001.2008.022760-4/001- CAMPINA GRANDE. RELATORA: Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco Santander S.A. ADVOGADO: José Ricardo Pereira; José Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. AGRAVADO: Melissa Gusmão Ramos. ADVOGADO: Em causa própria. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. Conforme a nova dicção do art. 522 do CPC, só caberá agravo de instrumento nos casos em que a decisão for suscetível de causar lesão grave e de difícil reparação, quando for inadmitida apelação ou disser respeito aos seus efeitos, não estando o caso dos autos enquadrado nessas situações deve ser o recurso convertido em agravo retido. DECISÃO: Dessa forma nos termos do artigo 527, inciso II, do CPC, com redação dada pela Lei nº 11.187/2005, converto o presente agravo de instrumento em agravo retido, determinando a remessa dos autos ao juízo a quo. APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.743.389-0/001 – CAPITAL. RELATORA: Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria. APELADO: CHERIE CALÇADOS LTDA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO QUE EM NADA ATACOU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO AO INCISO II DO ART. 514 DO CPC. VERIFICAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. A Apelação deve trazer as razões específicas do pedido de reforma da decisão. Inteligência do inc. II do art. 514, do CPC. Sendo manifestamente inadmissível o recurso, há a atração do art. 557 do CPC. DECISÃO: Assim, diante das considerações expendidas, bem como com arrimo nos dispositivos legais anteriormente enfocados, não conheço do recurso, negando-lhe seguimento, em consonância com o que dispõe o art. 557 do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2008.0452630/001 – CAPITAL. RELATORA: DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. AGRAVADO: IRANY MENDONÇA FREIRE. ADVOGADA: RIZALDA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. Ao momento da concessão da tutela antecipada, o contraditório não é realizado de forma plena, pois será estabelecido ao longo da fase probatória, posto que tal medida leva em consideração a urgência do pleito. Sendo assim, não há que falar em cerceamento de defesa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REJEIÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO PREVISÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. SEGUIMENTO NEGADO. O fato de não estar a despesa prevista no orçamento público, não é justificativa aceitável para que suplantar um direito constitucional. “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5º, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo uma vez configurado esse dilema, que razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma só possível opção: o respeito indeclinável à vida’ (PETMC 1246/SC, Min. Celso de Mello)”. Seguimento negado. DECISÃO: Assim, diante das considerações expendidas, bem como com arrimo nos dispositivos legais anteriormente enfocados, por ser o agravo manifestamente improcedente, NEGOLHE SEGUIMENTO. AGRAVO Nº 200.2006.002645-3/001 – CAPITAL. RELATORA: DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. AGRAVADO: AUGRIZONIO RAMOS DA SILVA. DECISÃO: Por tal motivação, INDEFIRO a pretensão liminar. AGRAVO Nº 200.2008.023926-8/001 – CAPITAL. RELATORA: DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. AGRAVANTE: RAFAEL GALLY DE ANDRADE. ADVOGADO: MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: THAIS GADIOLI CAVALCANTE DE ANDRADE. ADVOGADO: ARIEL DE FARIAS FILHO E OUTRO. DECISÃO: Desta forma, DEFIRO o pedido liminar, para suspender a decisão agravada, até decisão final deste recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2008.0429265/001 – CAPITAL. RELATORA: DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA. AGRAVADO: LEYDSON LOHHAN GOMES COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELIZANEIDE GOMES COSTA. ADVOGADO: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REJEIÇÃO. “Fornecimento de medicamentos a paciente hipossuficiente. Obrigação do Estado. Paciente carente de recursos indispensáveis à aquisição dos medicamentos de que necessita. Obrigação do Estado em fornecê-los. Precedentes.” (AI 604.949-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 24-10-06, DJ de 24-11-06). No mesmo sentido: AI 649.057-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 26-6-07, DJ de 17-8-07. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REJEIÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO PREVISÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. SEGUIMENTO NEGADO. O fato de não estar a despesa prevista no orçamento público, não é justificativa aceitável para que suplantar um direito constitucional. “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5º, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo - uma vez configurado esse dilema, que razões de ordem éticojurídica impõem ao julgador uma só possível opção: o respeito indeclinável à vida’ (PETMC 1246/ SC, Min. Celso de Mello)”. Seguimento negado. DECISÃO: Assim, diante das considerações expendidas, bem como com arrimo nos dispositivos legais anteriormente enfocados, por ser o agravo manifestamente improcedente, NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 999.2009.000149-9/001. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: José Augusto Rocha Marques. Intimação ao Bel(is) Levi Borges Lima Junior, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado apresentar as contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 999.2009.000151-5/001. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Ana Maria Ribeiro de Barros. Intimação ao Bel(is) Levi Borges Lima Junior, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado apresentar as contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO INSTRUMENTO CÍVEL - PROCESSO Nº 999.2009.000150-7/001. Agravante(s): José Silvino Sobrinho. Agravado(s)01: PBPREV - Paraíba Previdência. Agravado(s)02: Estado da Paraíba. Intimação do bel(is): Otaviano Henrique Silva Barbosa e Harrison Alexandre Targino, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos 1º e 2º agravados, respectivamente, apresentarem as contra-razões do recurso em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.058141-6/ 002. Agravante: Wellington Carneiro da Silva. Agravado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste S/A. Intimação ao(s) bel(éis). Samuel Marques e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do(s), agravado(s), apresentar as contra-razões do agravo em referência. RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2005.019383-4/003. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado: Yedda Virginia Ribeiro Coutinho de Lima. Intimando os Béis. José Alves Campos e João Brito de Góis Filho, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 5ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de Reparação por Danos Morais de igual número. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2007.011738-3/001. Relator: Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha. Embargante: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: JOAQUIM MACEDO DE PAIVA FILHO. Intimação ao Bel. LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, na condição de patrono do Embargado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2006.064.000-6/001. Relator: Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, juiz de direito convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Embargante: BCP S/A – Incorporadora da BSE S/A. Embargado(s): Maria do Bom Sucesso N. de Medeiros-ME. Intimação ao Bel. Normando Araújo de Sá e outros, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 28 de janeiro de 2009. APELAÇÃO CIVEL Nº 001.2006.003343-6/001. Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Apelante: Maria das Graças de Queiroz. Apelado: Banco do Brasil S/A. Intimação a Bela. Mercia Carlos de Sousa, advogada e Procuradora do apelado acima nominado, a fim de, no prazo legal, vista dos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2004.006691-8/001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAÍBA LTDA. Embargada: SEVERINA LIMA DE FREITAS. Intimação a Bela. MARIA DOMITILIA RAMALHO, na condição de patrona da Embargada, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 001.2006.015216-0/001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. Embargada: MARIA APARECIDA FERREIRA DA LUZ. Intimação ao Bel. JOSÉ LAECIO MENDONÇA, na condição de patrono da Embargada, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.013.513-8/001, interposta em face da sentença emanada do Juízo da 2ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital, Relatora: Exma. Desª. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira, Apelante: Maria Josefa da Conceição. Apelado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. José Coriolano Andrade da Silveira, a fim de, no prazo de dez (10) dias, anexe aos autos a competente procuração ou substabelecimento pertinente, sob pena de não conhecimento do recurso apelatório. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. APELAÇÃO CIVEL Nº 200.1996.006189-9/001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Apelante: Carlos Henrique de Oliveira e sua esposa Maricelma Gomes de Oliveira. Apelado: Jose Gonçalves Moreira Sobrinho e sua esposa Carmelita Pires Gonçalves. Intimação a Bela. Ana Cristina de Oliveira e Manoel Jerônimo de Melo Neto, advogados do apelante acima nominado, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias ,vista dos autos. APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2005.034111-0/002. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Apelante: Apelante 1: Izaul Sálvio Pinto e Silva. Apelante 2: Unimed João Pessoa. Apelado: Os mesmos. Intimação ao Bel. Lyra Benjamin de Torres, advogado de Aracilba Alves da Rocha, para que regularize o pólo ativo da demanda, habilitando os demais herdeiros, ou, então, o espólio do falecido, na forma do art. 1.060 do CPC. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Júlio Paulo Neto REPRESENTAÇÃO Nº 999.2007000489-3/001. RELATOR: Júlio Paulo Neto. RePRESENTANTE: Exmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Cabedelo. RePRESENTADO: Exmo. Sr. Dr. Francisco Giovani Saldanha Maia. (Adv. Amauri de Lima Costa). REPRESENTAÇÃO. JUIZ DE DIREITO. ENDEREÇO FICTÍCIO EM AÇÃO JUDICIAL. ENVIO DOS AUTOS À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ILÍCITO PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. Sem prejuízo da ação penal respectiva e para a decretação da perda do cargo do magistrado, devem os autos ser enviados à Procuradoria de Justiça, para a propositura da competente ação, uma vez que fique demonstrado o delito de falsidade ideológica. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as acima nominadas. ACORDA, o Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, por unanimidade, determinar a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da Justiça deste Estado, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 184. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000575-7/001 — RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — EMBARGANTE: Caio Andrade de Oliveira — ADVOGADO: Leonardo de Farias Nóbrega e outros — EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador geral, Harrison Alexandre Targino — EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA — PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES — CONTRADIÇÃO — INOCORRÊNCIA — REJEIÇÃO. — Os Embargos Declaratórios não têm o condão de alterar o resultado do julgamento, mas tão somente suprir eventual omissão, contradição ou obscuridade. — A jurisprudência tem admitido, no entanto, a atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios como consectário lógico do reconhecimento de eventual omissão, obscuridade ou contradição no julgado, ou seja, somente quando o suprimento daqueles vícios puder ocasionar uma incompatibilidade entre as premissas do acórdão é que será admissível a alteração do mérito da decisão. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. — ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator, sem aplicação de multa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000116-0/001 — RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — EMBARGANTE: Hálamo Duarte da Cunha — ADVOGADO: Hugo Ribeiro Braga e Roosevelt Vita — EMBARGADO: Presidente da PBPREV. — ADVOGADO: Otaviano Henrique Silva Barbosa — EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA — OMISSÃO E CONTRADIÇÃO —INOCORRÊNCIA — REJEIÇÃO. — Os Embargos Declaratórios tem a função de suprir eventual omissão, contradição ou obscuridade, não têm o condão de alterar o resultado do julgamento, salvo se o suprimento desses vícios puder ocasionar incompatibilidade entre as premissas do acórdão é que será admissível a alteração do mérito da decisão. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. — ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator, sem aplicação de multa. JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2006.013863-1/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco Itaú S/A. – Adv. Lídia de Freitas S. Albuquerque e outros. Apelada: Arlinda Maria Cavalcanti – Adv. Francisco Pedro da Silva e outro. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CARACTERIZADO. FIXAÇÃO EXORBITANTE – ENRIQUECIEMENTO ILÍCITO – REDUÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO – RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - A aplicação da indenização por danos morais tem como referência não um dano patrimonial sofrido, mas, “(...) um prejuízo que não afeta o patrimônio econômico, mas afeta a mente, a reputação da vítima.”, como preleciona o ilustre Sílvio de Salvo Venosa. - “Ao fixar o valor, e à falta de critérios objetivos, agir com prudência, atendendo, em cada caso, às peculiaridades e à repercussão econômica da indenização, de modo que o valor da mesma não deva ser nem tão grande que converta em fonte de enriquecimento ilícito, nem tão pequeno que se torne inexpressivo”. (TJMG, Ap. 87.244, Terceira Câm.). Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2008.009427-7/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco Finasa S/A. – Advs. Ivanile Lopes Lordão Segundo. Apelada: Cileni Freitas de Melo. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – BUSCA E APREENSÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – RESIDÊNCIA DO DEVEDOR – CARTÓRIO DE COMARCA DIVERSA – IRREGULARIDADE – PRESSUPOSTO PROCESSUAL – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – CORREGEDORIA DE JUSTIÇA – PROVIMENTO – INOBSERVÂNCIA – PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO – EMENDA À INICIAL – RECURSO PROVIDO. - O indeferimento da petição inicial e a conseqüente extinção do feito sem resolução de mérito, somente poderá ocorrer, após a abertura do prazo de 10 (dez) dias para aditar a inicial, em caso de inércia da parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segun- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 da Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença. APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2006.013135-2/ 001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Amarelinho Com. de Tintas e Ferragens – Adv. Martinho Faustinho Xavier Júnior. Apelado: Banco Itaú S/A – Advs. Bruno Lucena de A. Gomes e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – SUSTAÇÃO DE CHEQUE – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – INTERESSE PROCESSUAL – AUSÊNCIA – extinção do feito sem resolução de mérito – inteligência do art. 267, VI, do CPC – SENTENÇA MANTIDA – DESPROVIMENTO. - Não demonstrando o endossatário interesse processual na obtenção de documentos referentes à sustação de cheque, a ação de exibição em face da instituição financeira sacada não constitui medida adequada e necessária aos fins colimados, razão pela qual deve ser confirmada a sentença que extingue o feito nos termos do art. 267, VI, do CPC. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Dr. Eduardo José de Carvalho Soares EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.0107715/ 001 - Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho - embargante: Banco Bradesco S/ A - AdvogadoS: José Edgard da Cunha B. Filho e Outros - embargadO: Wagner Rodrigues Gomes do Nascimento - AdvogadO: Marcus Andrade Medeiros Barreto e Outros – EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Vício não caracterizado – Pretensão de rediscussão da matéria entalhada no acórdão hostilizado – Impossibilidade – Finalidade Protelatória – Aplicação do art. 538 do CPC – Rejeição dos Embargos. – Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Ausente quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a rejeição do mesmo. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios, com aplicação de multa de 1% (um por cento), nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 231. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 034.2008.000237-0 / 001 - Relator: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Município de Gurjão, representado por seu Prefeito Constitucional - AdvogadO: Mariana Ramos Paiva Sobreira e outros - APELADO: Luiz Carlos Farias Gurjão e Edivaldo Morais da Silva - ADVOGADO: Daniel Dalonio Vila Filho e outros - REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de São João do Cariri – EMENTA: CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Remessa Oficial e Apelação Cível – Mandado de Segurança – Vereadores – Pedido de documentos e informações ao chefe do Poder Executivo e Legislativo – Recusa – Exercício de função fiscalizadora prevista na Constituição – Segurança concedida – Manutenção da sentença – Desprovimento de ambos os recursos. – Como é da jurisprudência, “A Constituição Federal (arts. 29, XI e 31) assegura à Câmara Municipal o controle políticoadministrativo dos atos e negócios do Executivo Municipal, o que lhe dá direito líquido e certo de receber deste informações e documentos, de seu interesse institucional, ou de interesse da coletividade, que não podem ser sonegados” (Ap. Civ. e R. Nec. nº 38.2030, 2ª C. Civ. - TJPR). VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 104. embargos de declaração NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.740.409-9/001 - RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira EMBARGante: Real Amro Bank S/A - AdvogadoS: Nayra Crystine Nóbrega, Isócrates de Tácito Lopes Clemente e outros - EMBARGadO: José Maria Teixeira de Carvalho - AdvogadAS: Lílian Maria Duarte Souto e outra - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão – Inexistência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado ao entendimento do embargante – Meio recursal inadequado para o que se pretende – Impossibilidade de rediscussão da matéria – Caráter nítido de protelar o andamento do feito – Aplicação da multa processual do parágrafo único do art. 538 – Rejeição dos embargos. – Os embargos declaratórios se prestam ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições ou supressão de omissões; inexistindo qualquer um destes requisitos, impossível o acolhimento dos embargos. Ademais, não servem tal recurso para que se adequar à decisão ao entendimento do embargante. – “Cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição; for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.” (CPC, art. 535, incisos I e II). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, com aplicação de multa de 1% (hum por cento), nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 140. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº : 200.2007.735.853-5/001 – Comarca da Capital - RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira - EMBARGante: Real Amro Bank S/A - AdvogadoS: Nayra Crystine Nóbrega, Isócrates de Tácito Lopes Clemente e outros - EMBARGadO: José Maria Teixeira de Carvalho - AdvogadAS: Lílian Maria Duarte Souto e outra – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão – Inexistência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado ao entendimento do embar- gante – Meio recursal inadequado para o que se pretende – Impossibilidade de rediscussão da matéria – Caráter nítido de protelar o andamento do feito – Aplicação da multa processual do parágrafo único do art. 538 – Rejeição dos embargos. Os embargos declaratórios se prestam ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições ou supressão de omissões; inexistindo qualquer um destes requisitos, impossível o acolhimento dos embargos. Ademais, não servem tal recurso para que se adequar à decisão ao entendimento do embargante. – “Cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição; for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.” (CPC, art. 535, incisos I e II). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, com aplicação de multa de 1% (hum por cento), nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 107. APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.025280-4/ 002 - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Banco Itaucard S.A. ADVOGADOS: Celso David Antunes e Luis Carlos Monteiro Laurenço e outros - APELADA: Gilney Wagner de Souza - ADVOGADO: Elias Antonio Freire e Marcelo dos Santos Garcia – EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR – Apelação Cível – Ação de Indenização por dano moral – Negativação indevida – Fatura de cartão de crédito paga - Inscrição indevida – Dano moral procedente – Manutenção – Desprovimento do apelo. (...) 2. Nas hipóteses de inscrição indevida do nome de pretensos devedores no cadastro de proteção ao crédito o prejuízo é presumido. O dano moral deve ser apurado a partir de sua dupla natureza, compensatória para a vítima e punitiva ou sancionatória para o ofensor, cuidando-se, ainda de evitar o enriquecimento sem causa. Verificando-se ser razoável o valor arbitrado à indenização, é de se manter a r. sentença totalmente inalterada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, desprover o recurso de apelação, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 171. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2003.0117079/003 – 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Caio César Vieira Rocha e outros) - AGRAVADO: Instituto Paraibano de Diagnóstico e Adriana Suely de Oliveira Melo (Adv.: Thélio Farias e outro) – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — CUMPRIMENTO DE SENTENÇA — EXECUÇÃO PROVISÓRIA — LEVANTAMENTO DE QUANTIA BLOQUEADA — DISPENSA DE CAUÇÃO — POSSIBILIDADE — INTELIGÊNCIA DO ART. 475-O, § 2º, II, DO CPC — DESPROVIMENTO. - — Com relação à execução provisória, fica dispensada a prestação de caução para o levantamento de quantia em dinheiro, na hipótese de pendência de julgamento do agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de recurso especial (art. 475-0, § 2o, inciso II, do CP.C). — Exige-se a caução, para casos como esses, apenas quando existe prova de manifesto dano grave e irreparável, o que não foi demonstrado pelo agravante.- VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima mencionados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, POR UNANIMIDADE, EM DESPROVER O AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.0190200/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS - ADVOGADO: José M. Maia de Freitas - EMBARGADO: José Lirácio Mendes. - ADVOGADAS: Ivana Ludmila Villar Maia e Karina Palova Villar Maia – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – ARGUMENTAÇÃO INADEQUADA PARA A VIA ELEITA – TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA – PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONFORME O ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE – IMPOSSIBILIDADE – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado e não para se alegar ofensa à interpretação de Lei. — O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha se omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de Embargos de Declaração acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR OS EMBARGOS. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.038125-0/ 001 — RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz Convocado para substituir Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: Michele Barbosa do Nascimento — ADVOGADO: Cláudio Sérgio R. de Menezes e Francicláudio de F. Rodrigues — AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral — EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA — CONCURSO PÚBLICO — INAPTIDÃO FÍSICA — ALTURA MÍNIMA NÃO ALCANÇADA — PEDIDO PARA PERMANECER NO CERTAME — INDEFERIMENTO DA LIMINAR — IRRESIGNAÇÃO — EXISTÊNCIA DE DÚVIDA ACERCA DA ALTURA DA CANDIDATA — PERMANÊNCIA NO CONCURSO — PROVIMENTO DO RECURSO. — Verificando-se a existência de dúvida na altura da candidata, impõe-se a procedência do agravo, até que seja realizada prova pericial, aferindo-se a estatura da mesma. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar provimento ao presente agravo. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.0286301/001 — Relator: Eduardo José de Carvalho Soares — Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Estado da 37 Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. — Agravada: Luciana Mendonça da Cunha — Defensora: Rizalva A. de Oliveira Sousa — EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – CONCESSÃO – IRRESIGNAÇÃO – PLEITO DE EFEITO SUSPENSIVO – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES – PROVIMENTO NEGADO. — ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. RECURSO QUE NÃO LOGRA INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) composto pela União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios, impõese o reconhecimento da responsabilidade solidária dos aludidos entes federativos, de modo que qualquer um deles tem legitimidade para figurar no pólo passivo das demandas que objetivam assegurar o acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. 2. Mantém-se na íntegra a decisão agravada quando não infirmados seus fundamentos. 3. Agravo regimental improvido.(STJ – AgRg no Ag 886974/SC – Rel. Min. João Otávio de Noronha – Segunda Turma – DJ 29.10.2007) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados. — ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade em rejeitar a prejudicial e preliminar suscitada e no mérito, negar provimento ao recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.0349943/001 — RELATOR: Juiz convocado Dr. Eduardo José de Carvalho Soares em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Estado da Paraíba — PROCURADOR: Camila Amblard — AGRAVADO: Jacy Brito de Moura Gomes — DEFENSORA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa — EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA ANTECIPADA – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE E À VIDA – IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO – SUBSISTÊNCIA E PREPONDERÂNCIA DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI JURIS A FAVOR DO JURISDICIONADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. — Em se persistindo, em substância e juridicidade, o periculum in mora e o fumus boni juris a favor do agravado, não se reputando preponderantes tais requisitos sob a forma do in reverso em prol do Estado, é de se negar provimento ao agravo de instrumento. — Apesar de os direitos sociais de segunda geração (ou dimensão) serem caracterizados pela gradualidade de seu processo de concretização, tal viés de perspectiva ganha plausibilidade somente a partir de um contexto “social-coletivo-global” de uma dada comunidade politicamente organizada, o que não autoriza que se faça vista grossa a uma situação “fático-concretoindividual” de um cidadão jurisdicionado em cujo benefício se decide de forma ad hoc, sem repercussão generalizante sobre a ordem social totalizante. Não se cuida, nessa linha de teoria, de intervenção judicial em políticas públicas, nem tampouco de ofensa ao pórtico da separação dos poderes. — “O direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional” (AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 393175; DJ 02-022007; Rel.Min. CELSO DE MELLO) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em afastar a preliminar e negar provimento ao agravo. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.0324078/001 — RELATOR: Juiz convocado Dr. Eduardo José de Carvalho Soares em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Estado da Paraíba — PROCURADOR: Carlos Arthur de A. B. Ferreira — AGRAVADO: Eduardo Jorge Rezende Wanderley — DEFENSORA PÚBLICA: Ângela Maria Dantas L. de Abrantes — EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA ANTECIPADA – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE E À VIDA – IRRESIGNAÇÃO DO ESTADOMEMBRO – SUBSISTÊNCIA E PREPONDERÂNCIA DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI JURIS A FAVOR DO JURISDICIONADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. — Persistindo, em substância e juridicidade, o periculum in mora e o fumus boni juris a favor do agravado, não se reputando preponderantes tais requisitos sob a forma do in reverso em prol do Estado, é de se indeferir o pleito de agregação de efeito suspensivo ao Recurso. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao presente agravo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0273584/001 — Relator: Eduardo José de Carvalho Soares- Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante: Associação Comercial de São Paulo — Advogado:. Ademar Teotônio Filho e Samuel Marques — Embargado: Francimar da Silva Sousa — Advogado: José Laércio Mendonça — EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — PREQUESTIONAMENTO — REJEIÇÃO. — Em se tratando de pretensão consistente em ver reapreciadas as provas e/ou argumentos trazidos ao debate processual, os Embargos Declaratórios não constituem meio processual idôneo para fins que tais. — “Impõe-se a rejeição de embargos declaratórios que têm o único propósito de prequestionar a matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto (Precedentes: EDcl no REsp n.º 415.872/SC, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 24/10/2005; e EDcl no AgRg no AG n.º 630.190/ MG, Primeira Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 17/10/2005)”. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tri- bunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos Declaratórios. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0218506/001 — Relator: Eduardo José de Carvalho SoaresJuiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante: Associação Comercial de São Paulo — Advogado: Mariana Coutinho e Veruska Maciel — Embargado: Maria Francimar Bezerra da Silva — Advogado: Érico de Lima Nóbrega — EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — PREQUESTIONAMENTO — REJEIÇÃO. — Em se tratando de pretensão consistente em ver reapreciadas as provas e/ou argumentos trazidos ao debate processual, os Embargos Declaratórios não constituem meio processual idôneo para fins que tais. — “Impõe-se a rejeição de embargos declaratórios que têm o único propósito de prequestionar a matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto (Precedentes: EDcl no REsp n.º 415.872/SC, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 24/10/ 2005; e EDcl no AgRg no AG n.º 630.190/MG, Primeira Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 17/10/2005)”. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos Declaratórios. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2008.0004375/001 — RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — EMBARGANTE: Associação Comercial de São Paulo. — ADVOGADO: Ademar Teotônio Filho, Samuel Marques. — EMBARGADO: Carlos Alexandre da Silva. — ADVOGADO: José Laércio Mendonça. — EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — — PREQUESTIONAMENTO — REJEIÇÃO. — Em se tratando de pretensão consistente em ver reapreciadas as provas e/ou argumentos trazidos ao debate processual, os Embargos Declaratórios não constituem meio processual idôneo para fins que tais. — “Impõe-se a rejeição de embargos declaratórios que têm o único propósito de prequestionar a matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto (Precedentes: EDcl no REsp n.º 415.872/SC, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 24/10/ 2005; e EDcl no AgRg no AG n.º 630.190/MG, Primeira Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 17/10/2005)”. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator. JULGADOS DA QUARTA CÂMARA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 013.2008.001282-9/001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Suscitante: O Exmo. Dr. Juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitado: Exmo. Dr. Juiz de direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMENTA: Conflito negativo de competência. Processo já julgado. Conexão. Inexistência. Procedência do conflito. Tratando-se de processo já julgado, com trânsito em julgado, ausente conexão e possibilidade de decisões conflitantes, não há falar em prevenção. ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, julgar procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Dr. João Batista Barbosa APELAÇÃO CÍVEL N.º 200. 2006.013207-9/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa - Juiz convocado para substituir Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: IPÊ – Institutos Paraibanos de Educação, instituição mantenedora do UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa - Advogado: Emmanuel Azevedo B. de Medeiros e outros - Apelado: Gustavo Coelho de Araújo Advogado: Roberto de Oliveira Batista - EMENTA: ADMINISTRATIVO. Alteração de turno de estudo de aluno/contratante. Estabelecimento de ensino superior. Observância ao artigo 207 da CF/1988. Especificidade da norma. Prevalência sobre norma genérica. Provimento da apelação. O artigo 207 da CF/1988, por ser uma norma específica, prevalece sobre as disposições genéricas contidas na Lei Maior - ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível, à unanimidade, em dar provimento à apelação cível, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. (PUBLICADO NO DJ DO DIA 27-01-2009. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº. 001.2006.033553-4/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa – Juiz convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - Excipiente: Luciano Guilherme do Nascimento - Advogado: Valéria Machado de Melo - Excepto: Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. - EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL. Ausência dos motivos legais autorizadores. Fundamentos desprovidos de plausibilidade jurídica. Impossibilidade de se caracterizar a suspeição através de meras convicções. Inteligência do art. 314 do CPC. Arquivamento do incidente.- Despida de fundamento legal, a exceção deverá ser arquivada por determinação do Tribunal (art. 314, do CPC).- A exceção de suspeição caracteriza-se por ser medida processual de feição extraordinária, externando-se temerário o seu manejo impróprio, pois implica no afastamento de Magistrado competente para a condução do feito, de modo a ferir o princípio constitucional do juiz natural. Assim, para a sua admissão, imperioso se faz apontar claramente uma das circunstâncias elencadas no artigo 135 do CPC, cuja enumeração é taxativa - ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, determinar o arquivamento da presente exceção de suspeição, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 38 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº. 001.2006.032553-5/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa – Juiz convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - Excipiente: Luciano Guilherme do Nascimento - Advogado: Valéria Machado de Melo - Excepto: Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMENTA:EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL. Ausência dos motivos legais autorizadores. Fundamentos desprovidos de plausibilidade jurídica. Impossibilidade de se caracterizar a suspeição através de meras convicções. Inteligência do art. 314 do CPC. Arquivamento do incidente.- Despida de fundamento legal, a exceção deverá ser arquivada por determinação do Tribunal (art. 314, do CPC).- A exceção de suspeição caracteriza-se por ser medida processual de feição extraordinária, externando-se temerário o seu manejo impróprio, pois implica no afastamento de Magistrado competente para a condução do feito, de modo a ferir o princípio constitucional do juiz natural. Assim, para a sua admissão, imperioso se faz apontar claramente uma das circunstâncias elencadas no artigo 135 do CPC, cuja enumeração é taxativa.-ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, determinar o arquivamento da presente exceção de suspeição, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 02420060023686/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz convocado em substituição ao Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior; - Embargante(s): Solange Alves da Silva . - Advogado(s): Sérgio Petrônio B. de Aquino. - Embargado: Unibanco Aig Seguros S.A. - Advogado: Adson José Alves de Farias. – EMENTA: Embargos de Declaração. Omissão. Obscuridade. Inocorrência. Pretensão de rediscussão da matéria. Meio inidôneo. Impossibilidade. Rejeição. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo da decisão objurgada, no intuito de substituir a decisão prolatada, mas tão somente se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado: APELAÇÃO CÍVEL N. 2002007739223-7/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelante(s): Hermenegildo de Almeida Castro. - Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outro. - Apelado: Hermenegildo de Almeida Castro. - Advogado: Alexander Thyago G.N. de Castro- EMENTA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. Sentença procedente. Fato novo. Apelação. Possibilidade. Inteligência do art. 517, caput, do CPC. Documento. Inexistência. Ausência de indício de prova. Provimento do apelo. Improcedência do pedido inicial.- Tendo em vista que somente em sede de apelação o Banco do Brasil conseguiu trazer a informação de que o apelado não possuía contas-poupanças perante a instituição no ano de 1987, deve ser reformada a sentença que condenou na obrigação sob pena do Poder Judiciário estar condenado uma parte a cumprir obrigação faticamente impossível. ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso apelatório, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado: APELAÇÃO CÍVEL N. 033.2003.003130-7/001 - Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. - Apelante(s) : 1) Francisco Macário Santos – Advogado: Antônio Anízio Neto e outra; 2) José Coriolano Andrade da Silveira – Advogado: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira –; 3) SINTESP – Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba – Advogado: Ivamberto Carvalho de Araújo Recorridos(s) : os mesmos - EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. Ação de indenização por danos morais e materiais. Julgamento extra petita. Inclusão de danos estéticos. Inocorrência. Sentença Ultra petita. Adequação ao pedido autoral. Inexistência de nulidade. Acidente de trânsito. Matéria fática devidamente analisada. Manutenção da decisão singular. Provimento, em parte, do recurso subsistente. Acordo extrajudicial. Desistência dos apelos. Homologação.- Comprovado que o motorista/preposto que causou o acidente que lesionou o autor/recorrido agiu com negligência, impende seja a ação de indenização julgada procedente, nos termos do relatório e voto que seguem . - ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso apelatório interposto por SINTESP – Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.033567-8/ 001 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Agravante: Casa do Radiador Ferramentas e Parafusos Ltda - ADVOGADo: Felipe Rangel de Almeida - Agravado: Banco Itaú S/A. PROCESSUAL CIVIL e CONSUMIDOR – Agravo de Instrumento - Ação cautelar inominada preparatória – Liminar Indeferida - Dívida não questionada judicialmente – Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito – Argumentos insustentáveis – Desprovimento. Em ação ordinária destinada a obrigar o réu a securitizar a dívida, não constitui a tutela antecipada instituto adequado para se obstar a inscrição do nome dos autores junto às entidades de proteção ao crédito ou o protesto dos títulos, pois não se confunde com as medidas cautelares em geral. A tutela antecipada destina-se a atender o próprio pedido principal, na hipótese, de securitização do débito. Ainda que esteja o montante da dívida sendo objeto de discussão em juízo, o deferimento do pedido do devedor para obstar o registro de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito não prescinde da presença concomitante de outros dois elementos: a) a efetiva demonstração de que a contestação da cobrança se funda na aparência do bom direito e na jurisprudência consolidada do STF ou do STJ; b) a prestação de depósito ou caução do valor referente à parte incontroversa do débito. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora e da súmula de julgamento de fl. 96. APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.012610-2 /001 – Comarca da Capital - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - apelante: Manoel Emídio de Sousa Neto - DEFENSOR: Manfredo Rosenstock - apelado: Anuzia Silveira Dantas de Sousa - Advogado: Francisco das Chagas Leite e outros - CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação – Ação de divórcio litigioso – Comunhão universal de bens – Partilha – Fixação pela magistrada sentenciante de 50% dos bens do autor, inclusive, aqueles deixados por herança – Irresignação do réu – Reconhecimento pelo Tribunal ad quem do regime de comunhão parcial de bens – Bens adquiridos após a separação de fato do casal – Incomunicabilidade – Haveres, de outra parte, advindos através de herança – Impossibilidade legal de meação – Provimento. - Com a decretação do divórcio faz-se mister a divisão dos bens do casal adquiridos na constância do casamento. É que, no regime da comunhão parcial de bens, ficam excluídos da partilha aqueles bens que cada cônjuge possuía ao casar e aqueles que lhes vierem, mesmo que na constância do casamento, por doação ou por sucessão. - Com efeito, comprovado nos autos que um bem, objeto da lide, foi adquirido após o rompimento da vida conjugal entre os cônjuges, e, bem assim, outro, advindo de herança deixada pelos genitores do cônjuge varão, impõe-se a extirpação destes no decisum de primeiro grau com a sua devida retificação. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fls. 286. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2002.028272-7/001 – Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Zenaide Tiburcio de Oliveira - ADVOGADOS: Thelio Farias e outro EMBARGADO: Banco GMAC S.A - ADVOGADO: Milton Gomes Soares Júnior e outro - PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Art. 535 do CPC - Preqüestionamento – Omissão – Súmula nº 98 do STJ – Fundamentação clara e suficiente – Manifestação sobre todas as teses – Desnecessidade - Rejeição. - Servem os embargos de declaração para suprir omissões, sanar contradições ou clarear obscuridades acaso existentes no acórdão embargado. Tais falhas, entretanto, devem ser explicitamente demonstradas, sem as quais implicará em rejeição dos Embargos de Declaração. - Diz-se preqüestionada determinada matéria quando o órgão prolator da decisão impugnada haja adotado entendimento explícito sobre ela. - Súmula 98 do STJ: “Embargos de declaração manifestados com notório propósito de preqüestionamento não têm caráter protelatório”. - Fundamentando o “decisum” de forma clara e suficiente, não está o magistrado obrigado a se pronunciar sobre todas as teses e dispositivos legais suscitados pelo recorrente. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 179. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2007.019.1901/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE(S): Telemar Norte Leste S/A Advogado(a/s): Caio César Rocha e outro(a/s) AGRAVADO(a/s): João de Figueiredo do Amaral Advogado(a/s): José Dinart Freire de Lima e outro(a/ s) - PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Promoção internet “sem limites” – Gratuidade dos pulsos – Alegação de descumprimento das condições da promoção – Fato impeditivo do direito do autor – Ônus do réu – Art. 333, II, do CPC – Não comprovação – Desprovimento. — O Código de Processo Civil, em seu art. 333, estabelece que incube ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que cabe ao réu a prova dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor. — A alegação de que o consumidor teria contratado com provedor de acesso a internet discada em outro município, o que impediria, em tese, o direito de usufruir do pacote de internet “sem limites”, traduz-se em fato impeditivo ao direito do autor, de modo que caberia ao réu o ônus da prova desse fato, nos termos do art. 333, II, do CPC. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, negar provimento ao recurso de agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 74. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 200.2007.7404941/001 - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A - Advogado: Mércia Carlos de Souza e outros - EMBARGADO: Sérgio Antonio Costa Neves ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva - PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Decisão monocrática que negou seguimento à apelação – Ausência de interesse recursal - Recurso cabível – Agravo interno – Fungibilidade e economia processual – Rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desprovimento. — Em nome da economia processual e do Princípio da fungibilidade, é de se reconhecer o recurso de embargos de declaração como agravo interno - precedentes do STJ. - Inadmissível a rediscussão da matéria quando se mostra evidente a ausência de interesse recursal do apelante, ao reproduzir integralmente os argumentos da peça contestatória, deixando de ofertar impugnação específica, o que levou o magistrado a negar seguimento ao apelo. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher a questão de ordem suscitada para receber os embargos declaratórios como agravo interno. No mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator e de súmula de julgamento de fl. 136. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 068.2006.000004-6/ 002 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - IMPETRANTE: Edilene Bezerra Ramalho Advogado: Ricardo Fabrício Berto - IMPETRADO: Juízo de Direito da Comarca de Prata - PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Mandado de Segurança – Ato judicial – Terceiro prejudicado – Esposa não citada – Súmula 202, STJ – Reintegração de posse – Relação de emprego – Decisão da Justiça Trabalhista – Composse - Não configurada – Detenção - Litisconsórcio necessário inexistente – Inaplicabilidade do art. 10, § 2º, CPC - Denegação da ordem. - O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumular de que é concebível a impetração do remédio heróico por terceiro que não integrou a lide, ainda que exista previsão recursal para o ato impugnado (Súmula 202). - Nos termos do art. 10, § 2º, do CPC, a participação do cônjuge em ação possessória que tem por objeto bem imóvel só é indispensável ocorrendo composse. Não sendo constada a composse nem a prática de atos possessórios por ambos os cônjuges, tendo em vista o reconhecimento da relação empregatícia por um deles, dispensável, pois, a citação do outro na ação reintegratória de posse e, por conseqüência, a formação de litisconsórcio necessário. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, denegar a segurança, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 328. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0097744/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Advogados: Giovanni Dantas de Medeiros e outro - EMBARGADA: Maria Lucia Ferreira Araújo - Advogados:Thelio Farias e outros - PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Efeitos infringentes – Omissão, contradição e obscuridade – Inexistência – Rediscussão da matéria ventilada no julgado – Inadmissibilidade – Precedentes do Tribunal Pleno do STF e da Corte Especial do STJ – Rejeição. – Os embargos de declaração têm por objetivo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões acaso existentes no “decisum”, não sendo, por conseguinte, a via processual cabível para adequar a decisão embargada ao entendimento do embargante. É, portanto, impróprio e inadmissível o manejo do presente remédio como meio de rediscussão da matéria objeto de julgamento. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 214. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0192461/001 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Advogados: Giovanni Dantas de Medeiros e outro - EMBARGADO: Maria Lucia Ferreira Araújo - Advogados: Thelio Farias e outros - PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Efeitos infringentes – Omissão – Existência – Termo “a quo” da correção monetária – A partir da fixação do “quantum” indenizatório – Honorários – Acolhimento parcial. – Os embargos de declaração têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão, e não para adequar sentença ou acórdão ao entendimento do embargante. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 178. JULGADOS DA CÂMARA CRIMINAL Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº. 015.2007.001923-5/003 – Vara Única da Comarca de Conceição/PB – RELATOR: Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – IMPETRANTE: Luiz Gonzaga de Lima (OAB/PB 14.969) – PACIENTE: Eraldo Valdomiro de Souza – Vistos etc....”Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Eslu Eloy Filho APELAÇÃO CRIMINAL N. 016.2005.002184-5 / 001 – CUITÉ - Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho Apelantes: Joanito Ambrósio dos Santos, vulgo “Avanito” e José Aurioberto Costa dos Santos, vulgo “Tutu” (Adv. José Aguinaldo C. de Azevedo) - Apelado: A Justiça Pública – DECISÃO: “ PENAL E PROCESSO PENAL. Apelação criminal. Intempestividade. Matéria de ordem pública suscitada de ofício. Inteligência dos arts. 593, I, e 798, caput e §§ 1º e 3º, e da Súmula 710 do STF. Apelo não conhecido. - O prazo para interposição do apelo inicia-se da última intimação, e não da juntada dos respectivos mandados ou da carta precatória aos autos, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, a teor do art. 798, § 1º, do CPP e da Súmula 710 do STF. - A análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso não se exaure no juízo a quo, cabendo à instância ad quem essa mesma prerrogativa, eis que envolvem matéria de ordem pública, reconhecíveis e decretáveis ex officio. - Não se conhece do recurso de apelação apresentado após o quinquídio legal, ante a sua inexorável intempestividade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.” PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2009 08:30 HORAS 01) Apelação Cível nº 200.1995.004673-6/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s): Elvira Daniel Rezende. Advogado(s): Rafaela Martins Pereira Toni. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Berilo Ramos Borba e outros. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. COTA: Sessão do dia 30.09.08 - “Adiado a pedido do apelante”. Sessão do dia 07.10.08 - “Após o voto da relatora, desprovendo o recurso, pediu vista Dr. Carlos Neves da Franca Neto. A Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sus- tentação oral, pelo apelante, a Bela. Rafaela Martins Pereira Toni”. Sessão do dia 14.10.08 - “A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Sessão do dia 21.10.08 - “Após o voto da relatora, desprovendo o recurso, e do revisor, dando provimento, pediu vista a Dra. Maria das Graças Morais Guedes”. Sessão do dia 30.10.2008: “Adiado face a ausência justificada da autora do pedido de vista.” Sessão do dia 04.11.2008: “Adiado face a ausência justificada do revisor”. Sessão do dia 11.11.08: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da Desa. Maria das Neves do E A D Ferreira”. Sessão do dia 18.11.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 25.11.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 02.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora e do revisor”. Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 “Adiado face a ausência justificada do revisor”. Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora e do revisor”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora e do revisor”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 02) Apelação Cível nº 001.2007.000114-2/001. 4ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Jefferson Ronald de Sousa Maia. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey. Apelado(s): Roberto da Silva Rocha e outro. Advogado(s): Andrea Lacerda Gomes e outros. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Rocha de Carvalho. COTA: Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 03) Apelação Cível nº 001.2006.030138-7/003. 4ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Evandro Barbosa da Silva e outra. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey. Apelado(s): Roberto da Silva Rocha. Advogado(s): Andrea de Lacerda Gomes e outros. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Rocha de Carvalho. COTA: Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 04) Agravo de Instrumento nº 020.2006.001326-3/001. Ingá. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Marluce Ribeiro da Silva e Silva e outros. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. 01 Agravado(s): Município de Riachão do Bacamarte. 02 Agravado(s): Erivaldo Guedes do Amaral. 03 Agravado(s): Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Decisão: Exma. Juíza Francilene Lucena Melo. COTA: Após o voto da relatora, provendo o agravo, pediu vista a Desa. Maria das Neves do E A D Ferreira. O Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda.” Sessão do dia 16.12.08 - “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 05) Embargos de Declaração nº 037.2006.006021-9/ 001. 5ª Vara de Sousa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante(s): Associação Comunitária Rural de Russo Velho. Advogado(s): Magda Glene Neves de A Gadelha e outros. Embargado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Ricardo Sérgio Freire de Lucena. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 06) Remessa Oficial nº 073.2006.004553-8/001. 3ª Vara de Cabedelo. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Autor(s): Alexsandro Batista de Lima. Advogado(s): Maia do Rosário Madruga de Queiroz. Réu(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro e outros. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Sentença: Exmo. Juiz José Célio de Lacerda Sá. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 07) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2007.031311-7/002. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Câmara Municipal de Campina Grande. Advogado(s): Cassimira Alves Vieira. Apelado(s): Iracema Felix Pimentel. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Sentença: Exmo. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 08) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 026.2005.001329-6/001. 2ª Vara de Piancó. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): Maria Lucimar da Silva. Advogado(s): José Ferreira Neto. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Piancó. Sentença: Exmo. Juiz José Milton Barros de Araújo. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 008.2005.000396-4/001. Bananeiras. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. Apelado(s): Edilson Martins das Neves. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Gomes de Oliveira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 10) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.039973-1/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa. Apelado(s): Luzia Lucia Ribeiro de Novais. Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújo. Remetente: Juízo de Direito da Comarca da Capital. Sentença: Exma. Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 11) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.013447-8/001. 8ª Vara Cível da Capital RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Yuri Aragão e outros. Apelado(s): FUNESC – Fundação Espaço Cultural. Advogado(s): Ana Rita Ferreira Nóbrega Cabral. Remetente: Juízo de Direito da Comarca da Capital. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Jatobá Filho. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 12) Agravo de Instrumento nº 200.2008.022681-0/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Bruno Gomes Benigno Sobral. Agravado(s): José Epaminondas Francelino e outros. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo. Decisão: Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 13) Agravo de Instrumento nº 200.2008.013598-7/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Lindaura Sheila Bento Sodré. Advogado(s): Ana Cristina Rocha Monteiro. Agravado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. Decisão: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 14) Agravo de Instrumento nº 001.2007.028890-5/001. 1ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): ENERGISA Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Thélio Farias e outros. Agravado(s): Francisco Assis da Silva. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves. Decisão: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 15) Agravo de Instrumento nº 200.2008.005315-6/001. 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Celso de Barros Filho. Advogado(s): Márcia Maria Monte Melo. Agravado(s): Município de João Pessoa. Decisão: Exm. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 16) Agravo de Instrumento nº 025.2002.004307-8/003. 3ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Agravado(s): Maria da Guia Olinto de Morais e outros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 17) Agravo de Instrumento nº 037.2002.002402-4/001. 4ª Vara de Sousa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana W Fernandes de Pinho e outros. Agravado(s): José Lyndon Jonhson Braga. Advogado(s): em causa própria. Decisão: Exmo. Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 18) Agravo de Instrumento nº 200.2007.741331-4/ 001. 6ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Fabíola Gicelli Gonçalves Fuzari. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. Agravado(s): Gelopar e outro. Advogado(s): Carlos Alexandre Dias da Silva e outro. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 19) Agravo de Instrumento nº 200.2004.039402-1/003. 11ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): FUNASA – Fundação SAELPA de Seguridade Social. Advogado(s): Normando Araújo de Sá e outro. Agravado(s): José Lucas Almeida Patrício e José Carlos Almeida Patrício. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 20) Agravo de Instrumento nº 200.2004.058124-7/ 002. 17ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Agravado(s): Maria Marinho da Silva e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida S Júnior e outra. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 21) Agravo de Instrumento nº 200.2006.021680-7/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): MEGA Administradora de Imóveis Ltda. Advogado(s): Walmar Carvalho Costa e outros. Agravado(s): Tereza Sônia Ramalho Rodrigues. Advogado(s): Paulo Cristovão Alves Freire. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 22) Agravo de Instrumento nº 001.2004.011616-0/ 002. 3ª Vara de Família de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): João Henrique Alves de Queiroz. Advogado(s): Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Agravado(s): João Ramos de Queiroz. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 23) Agravo de Instrumento nº 035.2001.002417-8/001. 1ª Vara de Sapé. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto. Agravado(s): Maria da Glória Gomes da Silva. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 24) Apelação Cível nº 052.2007.000024-6/001. Alagoinha. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e outros. Apelado(s): Severina de Souza Vasconcelos. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior e outros. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 27.01.09 “Adiado face a ausência justificada da revisora”. 25) Apelação Cível nº 052.2006.000833-2/001. Alagoinha. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e outros. Apelado(s): Maria Margarida da Silva. Advogado(s): Aldaris Júnior e outros. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. 26) Apelação Cível nº 033.2005.002752-4/001. 1ª Vara de Santa Rita. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Arilene Lima de Souza. Advogado(s): Valter de Melo e outros. Apelado(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Sentença: Exma. Juíza Lílian Frassinetti Correia Cananéia Moreira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 27) Apelação Cível nº 027.2007.000132-9/001. Picuí. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): José Florêncio de Oliveira e outros. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e outros. Apelado(s): Roberto Carlos Cavalcante. Advogado(s): Jonatas Azevedo. Sentença: Exmo. Juiz Mário Lúcio Costa Araújo. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 28) Apelação Cível nº 073.2008.000442-4/001. 4ª Vara de Cabedelo. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Yamaha Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Tomaz Times. Apelado(s): Estevam Canuto de Andrade. Advogado(s): Aluísio de 39 Carvalho Neto. Sentença: Exma. Juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 29) Apelação Cível nº 001.2005.032560-2/001. 3ª Vara de Família de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Mônica Donato Meira de Barros. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima. Apelado(s): Wagner Bezerra de Barros. Advogado(s): Alex Souto Arruda. Sentença: Exmo. Juiz Antônio do Amaral. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 30) Apelação Cível nº 075.2006.002320-9/001. 3ª Vara de Bayeux. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Vadeilza Atanazio da Nóbrega e outros. Advogado(s): Josefa T G Villar. Apelado(s): Álvaro Fernando Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Sentença: Exmo. Juiz Euler Paulo de Moura Jansen. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 31) Apelação Cível nº 078.2005.000633-3/001. Barra de Santa Rosa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): José Felix da Costa. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): Município Damião. Advogado(s): José Dutra R Filho. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 32) Apelação Cível nº 200.1995.006900-1/001. 8ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima. Apelado(s): Banco Sudameris do Brasil S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de S Toledo e outros. Sentença: Exma. Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 33) Apelação Cível nº 200.2004.002146-7/001. 4ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Pecúlio União Previdência Privada. Advogado(s): Débora Bosak de Resende. Apelado(s): Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Giuseppe Petrucci. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert Luna Lisboa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 34) Apelação Cível nº 200.2004.002091-5/001. 4ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Pecúlio União Previdência Privada. Advogado(s): Débora Bosak de Resende. Apelado(s): Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Giuseppe Petrucci. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert Luna Lisboa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 35) Apelação Cível nº 200.2001.136960-6/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Marcos Antônio de Sousa. Advogado(s): Halysson Lima Mendes. Apelado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Harrison Targino. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Antônio Sarmento. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 36) Apelação Cível nº 200.2005.021986-0/001. 15ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Cia. Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho e outros. Apelado(s): Eliane Gomes da Silva e outros. Advogado(s): João Nunes de Castro Neto. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Barbosa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 37) Apelação Cível nº 025.2004.002841-4/001. 5ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Salgadinho. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva. Apelado(s): Ricardo Petrônio Nunes Bezerra. Advogado(s): em causa própria. Sentença: Exmo. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 38) Apelação Cível nº 200.2005.055053-8/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria Evelina de Sales. Advogado(s): Carlo Egydio de Sales Madruga e outros. Apelado(s): Maria Eunice de Castro Madruga. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 39) Apelação Cível nº 200.2008.001124-6/001. 5ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Banco Santander BANESPA S/A. Advogado(s): Ivanile Lopes Jordão Segundo e outros. Apelado(s): José Edno da Silva. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Moura Martins. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 40) Apelação Cível nº 200.2006.020328-4/002. 13ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): INSS Instituto Nacional de Seguro Social. Advogado(s): Vera Lúcia Pereira de Araújo. Apelado(s): Luciélio Martins Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Sentença: Exmo. Juiz João Benedito da Silva. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 41) Apelação Cível nº 200.2007.748572-6/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): AETP – Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Bayeux. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Eunice Pedro de Carvalho. Sentença: Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 42) Apelação Cível nº 001.2006.031673-2/002. 3ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Joanildo dos Santos Ferreira. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa. Sentença: Exmo. Juiz Manoel Maria Antunes de Melo. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. 43) Apelação Cível nº 028.2005.001411-8/001. Pilar. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISORA: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Daniel de Sousa Oliveira. Apelado(s): Regina Ferreira da Silva. Advogado(s): Fábio Liberalino da Nóbrega. Sentença: Exmo. Juiz Ananias Nilton Xavier de Lira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 44) Apelação Cível nº 200.2003.038042-8/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISORA: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria Betânia Vieira de Souza. Advogado(s): Maria das Graças S de A Carneiro e outros. Apelado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): José Augusto Nobre Filho. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 45) Apelação Cível nº 025.2006.002775-9/003. 1ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 Apelante(s): Emetério Batista de Sousa. Advogado(s): Charles Félix Laymo e outros. 02 Apelante(s): SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e outros. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exma. Juíza Gabriella de Britto Lyra leitão Nóbrega. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 46) Apelação Cível nº 001.2002.016873-6/002. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 Apelante(s): Agropecuária Fazenda Pau Leite S/A. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima. 02 Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 47) Agravo Interno nº 200.2007.736102-6/001. 10ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 40 MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Banco ABN AMRO Real S/ A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega e outros. Agravado(s): Glória das Neves Dutra Escarião. Advogado(s): Gilberto Góes de Mendonça. Sentença: Exmo. Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. 48) Agravo Interno nº 200.2007.747070-2/001. 17ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante (s): Banco BRADESCO S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho. Agravado (s): Osmarina Moreira da Assunção. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. 49) Apelação Cível nº 009.2007.000072-5/002. Taperoa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Assunção rep. por seu Prefeito. Advogado(s): José Neto Freire Rangel. Apelado(s): Natalice Terezinha dos Santos. Advogado(s): João Pinto Barbosa Neto. Sentença: Exmo. Juiz José Jackson Guimarães. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 27.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. 50) Agravo de Instrumento nº 001.2001.009501-4/002. 2ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA. Agravante(s): Proenco Projetos Empreendimentos e Construções Ltda. e outros Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee. Agravado(s): Genésio Soares de Carvalho Filho. Advogado(s): Orlando Virgínio Penha. Decisão: Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier 51-) Agravo de Instrumento nº 001.2007.006894-3 / 001. 5ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA . Agravante(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Visconti e outros. Agravado(s): Edson Carlos de Vasconcelos Cia Ltda EPP. Advogado(s): Thelio Farias e outros. Decisão: Dr. Valério de Andrade Porto. 52-) Agravo de Instrumento nº 073.2008.001735-0 / 001. 3ª. Vara Cabedelo. RELATOR: RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): José Fernandes de Lima Filho e outros. Advogado(s): Antônio Babosa de Araújo. Agravado(s): Interpa – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Raimundo Pereira Lima. Decisão: Dra.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. -53) Agravo de Instrumento nº 001.2008.013942-9 / 001. 3ª. Vara cível – Campina Grande. RELATOR: RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Fernando Cândido de Melo Júnior. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Agravado(s): Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife. Advogado(s): Raimundo Pereira Lima. Decisão: Dr.Cláudio Pinto Lopes. 54-) Embargos de Declaração nº 001.2006.002738-8/ 001. 4ª. Vara Cível Capina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA. Embargante(s): Maria da Conceição Barreto Arruda. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha. 55-) Embargos de Declaração nº 054.2006.000044-2/ 001. Pocinhos. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Embargante(s): Noaldo Barbosa dos Santos. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Embargado(s): Sul América Seguros S/A.. Advogado(s): Adryana Carla Lima. 56-) Embargos de Declaração nº 200.2005.019399-0/ 001. 7ª. Vara da Fazenda – Capital. RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Embargante(s): Banco Sudameris do Brasil S/ A. Advogado(s): Cláudia Regina Borba Souto. Embargado(s): Município de João Pessoa rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão. 57-) Embargos de Declaração nº 200.2004.031050-6/ 001. 12ª. Vara Cível - Capital .RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Embargante(s): Frederic Aparecido Grota. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Embargado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Ana Olívia Belém de Figueiredo e outro 58-) Embargos de Declaração nº 200.2008.015749-4/ 001. 9ª. Vara Cível - Capital .RELATORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Embargante(s): Unimed Seguradora S/A. Advogado(s): João da Mata de S. Filho e outros. Embargado(s): José Ribeiro de Farias Sobrinho. Advogado(s): Péricles F. de Athayde Filho. 59-) Remessa Oficial nº 200.2005.010884-0-0/001. 2ª. Vara da Fazenda - Capital. RELATOR: RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Autora(s): Maria Coeli Toscano de Souza Netta. Advogado(s): José Cephas da Silva Oliveira. Reu(s): Presidência da PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Otaviano Henrique Silva Barbosa. Sentença: Dra. Silvanna Pires Brasil Lisboa. 60-) Apelação Cível nº 008.2007.000897-7/001. – Bananeiras. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Paulo César Anastácio dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. Apelado(s): Município de Bananeiras , rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes. Advogado(s): . Sentença: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. 61-) Apelação Cível nº 200.2008005272-9/001. 5ª. Vara Cível – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S.A. Advogado(s): Ivanile Lopes Jordão Segundo e outros. Apelado(s): Nivea Batista Paixão. Advogado(s): . Sentença: Dr. Sérgio Moura Martins. 74-) Apelação Cível nº 028.2005.000545-4/001. Pilar. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.. Apelante(s): Município de São Miguel de Taipu, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Fabio Brito Ferreira e outros. Apelado(s): Christopher Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Lúcia Sarmento Formiga. Sentença: Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira. 62-) Apelação Cível nº 200.2007.756783-8/001. 1ª. Vara Cível – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Adryana Carla Lima outros. Apelado(s): Pedro Gabriel Pereira Carneiro Lucena, rep. por Juliana de Fátima dos Prazeres Lucena. Defensor(s): Walterluzia Maria Emília Mendes. Sentença: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira. 63-) Apelação Cível nº 026.2008.001264-9/001. 2ª. Vara - Piancó. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Maria de Fátima Marinho. Advogado(s): José Mattherson Nóbrega de Sousa. Apelado(s): Município de Catingueira, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II. Sentença: Dr. José Milton Barros de Araújo. 64-) Apelação Cível nº 200.2008.021334-7/001. 11ª. Vara Cível – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda outros. Apelado(s): Maria de Queiroz Lopes. Advogado(s): Vanessa Araújo de Medeiros. Sentença: Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita. 65-) Apelação Cível nº 200.2007.736039-0/001. 4ª. Vara Cível – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Lais de Cavalcanti Montezuma Marinheiro. Advogado(s): Isabela Coutinho de Cavalcanti de Lima. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Sentença: Dr. José Herbert Luna Lisboa. 66-) Apelação Cível nº 200.2008.018348-2/001. 4ª. Vara Fazenda Capital. RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador.Procurador(s): Harrison de A. Targino. . Advogado(s): Olga de Fátima Franco. Apelado(s): Caromari Com. de Calçados e Confecções Ltda. Advogado(s): Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira. 67-) Apelação Cível nº 200.2008.022886-5/001. 4ª. Vara Fazenda Capital. RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE..Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador.Procurador(s): Harrison de A. Targino. . Advogado(s): Leonardo Ventura Marciel. Apelado(s): PH Lucena Engenharia e Construções Ltda.. Advogado(s): Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira. 68-) Apelação Cível nº 200.2007.743441-9/001. 4ª. Vara Fazenda Capital. RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE..Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador.Procurador(s): Harrison de A. Targino. . Advogado(s): Dário Gurgel de Castro. Apelado(s): Comercial Bento Ltda. Advogado(s): Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira. 69-) Apelação Cível nº 200.2008.018330-0/001. 4ª. Vara Fazenda – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador.Procurador(s): Olga de Fátima Franco . Apelado(s): Drogapalace Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. dvogado(s): . Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira. 70-) Apelação Cível nº 200.2007.792341-1/001. 2ª. Vara Fazenda – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador. Procurador(s): Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Advogado(s): . Sentença: Dra. Silvanna Brasil Pires Lisboa. 71-) Apelação Cível nº 200.2008.020272-0/001. 5ª. Vara Cível – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz. Apelado(s): Felipe Lopes Leocadio Rabelo. Advogado(s): . Sentença: Dr. Sérgio Moura Martins. 72-) Apelação Cível nº 200.2005.030223-7/001. 10ª. Vara Cível – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): José Carlos dos Santos Silva. Advogado(s): Valter Melo. 1º. Apelado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Ademar Teotônio Filho. 2º. Apelado: Banco Citicard. Advogado: José Edgard Cunha Bueno. Sentença: Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. 73-) Apelação Cível nº 001.2008.009462-4/001. 1ª. Vara Cível Campina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A. Banco Multiplo. Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro. Apelado(s): Suenia Almeida Neves. 75-) Apelação Cível nº 200.2008.022211-6/001. 5ª. Vara Cível Capital. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Anastácia Deusamar A. Gondim e outra.Apelado(s): José Luiz Silva de Arruda. Advogado(s):Américo Gomes de Almeida. Sentença: Dr. Sérgio Moura Martins. 76-) Apelação Cível nº 200.1998.015279-3/001. 1ª. Vara Cível – Capital. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Banco ABN AMRO Real S/A.(Banco Sudameris Brasil S/A.). Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo. Apelado(s): 2001 – Colérgio e Cursos Preparatórios Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Sentença: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira. 77-) Apelação Cível nº 041.2005.001382-4/001. Alhandra. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): José Furtado da Silva. Advogado(s): Michel Pereira Barreiro. Apelado(s): Luzimar Nunes de Oliveira. Advogado(s): André Wanderley Soares. Sentença: Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida. 78-) Apelação Cível nº 078.2006.001074-7/001. Barra de Santa Rosa. RELATOR: RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Wanderley José Dantas. Apelado(s): Edigleis Mateus de Sousa. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Sentença: Dr. José Márcio Rocha Galdino. 79-) Apelação Cível nº 027.2008.000611-0/001. Picui. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Município de Pedra Lavrada rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima. Apelado(s): Roberval de Souza Alfredo. Advogado(s): Wanderley José Dantas. Sentença: Dr. Mário Lúcio Costa Araújo. 80-) Apelação Cível nº 010.2003.002028-2/001. Brejo do Cruz. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): José Fernandes Bezerra. Advogado(s): José Odivio Lobo Maia. Apelado(s): Dadila Loranny dos Reis Bezerra rep. por sua genitora Marlucia Fernandes de Oliveira. Advogado(s):José Fernandes de Albuquerque. Sentença: Dr. Anyfrancis Araújo da Silva. 81-) Apelação Cível nº 017.2004.001381-9/001. Esperança. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Município de Esperança rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa. Apelado(s): Roberval de Souza Alfredo. Advogado(s):Wanderley José Dantas. Sentença: Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia. 82-) Apelação Cível nº 019.2005.001075-0/001. Soledade. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Damião Zelo de Gouveia Neto. Advogado(s): Thelio Farias. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Advogado(s): Sentença: Dra. Andréa Arcoverde Cavalcanti. 83-) Apelação Cível nº 001.2006.018573-1/001. 2ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Zilvar Loreiro da Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Apelado(s): Unibanco AIG Seguros S.A. Advogado(s):José Fernandes Vieira Neto. Sentença: Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. 84-) Apelação Cível nº 001.2007.018692-7/001. 6ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Severino dos Ramos Oliveira Lira. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira. Apelado(s): Argemiro Candido e Cia Ltda. Advogado(s):Gilson Guedes Rodrigues. Sentença: Dr. Bartolomeu Correia Lima Lima. 85-) Apelação Cível nº 001.2006.023590-8/001. 8ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega e outros. Apelado(s): Antônio Guimarães Correia. Advogado(s):Pericles de Moraes Gomes. Sentença: Dr. Antônio Silveira Neto. 86-) Apelação Cível nº 001.2007.021711-0/001. 6ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): José Maurício Barbosa. Advogado(s):Heracliton Gonçalves da Silva. Sentença: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho. 87-) Apelação Cível nº 001.2006.003239-6/001. 2ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Jorge Alves Morais. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Apelado(s): Unibanco AIG Seguros S.A. Advogado(s):José Fernandes Vieira Neto. Sentença: Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. 88-) Apelação Cível nº 001.2008.010544-6/001. 2ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Maria Aparecida Ferreira Diniz. Advogado(s): José Laércio Mendonça. Apelado(s): SPC Brasil – Serviço de Proteção ao Crédito. Advogado(s):Daniela Delai Rufato. Sentença: Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. 89-) Apelação Cível nº 001.2007.009636-5/001. 6ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): TAP Air Portugal S.A.. Advogado(s): Rilvanise Bezerra Batista deCarvalho. Apelado(s): Soraia Souto Arruda. Advogado(s):Alex Souto Arruda. Sentença: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho. 90-) Apelação Cível nº 001.2007.010047-2/001. 4ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): José Romildo Pontes de Sousa. Advogado(s): José Lercio Mendonça. Apelado(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Sentença: Dr. Fábio José de Oliveira Araújo. 91-) Apelação Cível nº 001.2006.007076-8/001. 2ª. Vara Fazenda – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Município de Campina Grande rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu. Apelado(s): Janete Araújo de Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo. Sentença: Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. 92-) Apelação Cível nº 001.2007.010041-5/001. 1ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque.. Apelado(s):. Jean Carlos Tavares Lima. Advogado(s): José Lercio Mendonça. Sentença: Dra. Maria Emília Neiva de Oliveira. 93-) Apelação Cível nº 001.2007.009536-7/001. 3ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISORA: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. Apelante(s): Roberta de Lourdes Marinho Toledo.Advogado(s): José Lercio Mendonça. Apelado(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Sentença: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo. 94-) Apelação Cível nº 037.2007.001948-6/001. 1ª. Vara – Sousa. RELATOR: A EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FÁBIO DE ALENCAR CUNHA. Apelante(s): Petróleo Bom Jesus Ltda. Advogado(s): Clenildo Batista da Silva e outros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Advogado(s):. Sentença: Dr. José Normando Fernandes. 95-) Apelação Cível nº 200.2002.381771-7/002 11ª. Vara Cível - Capital. RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE..01 Apelante(s): Chocolates Garoto S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. 02 Apelante(s): Janival Xavier de Azevedo. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. 1º. Apelado(s): Disbombons – Distribuidora de Bombons Ltda. Advogado(s): Fabiana Barros. 2º. Apelado(s): Chocolates Garoto S/A.. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. 3º. Apelado(s): Janival Xavier de Azevedo. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. Sentença: Rodrigo Marques Silva Lima 96-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2007.743470-8/001. 4ª. Vara da Fazenda da Capital. RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador. Procurador(s): Harrison de A. Targino. . Advogado(s): Marcos de Assis Holmes Madruga. Apelada(s): Jeffersonia da Silva Duarte. Advogado(s): . Remetente: Juízo de Direito da .4ª. Vara da Fazenda Pública da Capital. Sentença: Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira. ERRATA Na Pauta da 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Colenda Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça de 28.01.2009, o processo de nº. 22 da referida pauta, onde se lê nº. 076.2006.000536-6/001 leia-se nº. 076.2008.000536-6/001, da relatoria do Exmo. Dr. Romero Carneiro Feitosa, Juiz convocado para substituir o Exmo. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2009 HORÁRIO: 08:30 HORAS RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR01-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.033609- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 8/002. 7ª Vara de Família Agravante(s): Fabiano Churchill Nepomuceno César. Advogado(s): Carlos Pessoa de Aquino. Agravado(s): Yedda Cristina Ribeiro Coutinho Barbalho e L. B. C., esta representada por sua Genitora. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia. Na sessão do dia 20.01.2009 – COTA: “Rejeitada a preliminar de não cabimento do Agravo, por unanimidade, e no tocante à prefacial de litispendência, desacolhida pelo relator, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGAREVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR02-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2006.039549-4/001. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão. Apelado(s): Marques Galvão e Nicolau da Costa, Advogados Associados. Advogado(s): Dirceu Marques Galvão Filho e outro. Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na sessão do dia 20.01.2009 – COTA:” Após os votos do relator e do Revisor, negando provimento a ambos os recursos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA03-) Embargos de Declaração nº 200.2007.743757-8/001. Embargante(s): Isaias Olegário da Silva. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Embargado(s): Fabrício de Santis Conceição. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota e outro.Na sessão do dia 27.11.2008 – COTA: “Após o voto do Relator, rejeitando a preliminar de nulidade, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda a Exma. Dra. Maria das Graças Morais Guedes”. Na sessão do dia 11.12.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do Relator”. Na sessão do dia 16.12.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do Relator”. Na sessão do dia 20.01.2009 – COTA: “Adiado por falta de quorum”. Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA04-) Embargos de Declaração nº 200.2007.743757-8/002. Embargante(s): Sindicato dos Delegados de Polícia Cível do Estado da Paraíba – SINDEPOL/PB. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Embargado(s): Fabrício de Santis Conceição. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota e outro.Na sessão do dia 27.11.2008 – COTA: “Após o voto do Relator, rejeitando a preliminar de nulidade, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda a Exma. Dra. Maria das Graças Morais Guedes”. Na sessão do dia 11.12.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do Relator”. Na sessão do dia 16.12.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do Relator”. Na sessão do dia 20.01.2009 – COTA: “Adiado por falta de quorum”. Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSREVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA05-) Apelação Cível nº 200.2006.042714-9/001. 11ª Vara Cível da Capital Apelante(s): Maria José Feitosa dos Santos. Advogado(s): Paulo Lopes da Silva. Apelado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Luciana de Albuquerque de Cavalcanti e Agostinho Albério Fernandes Duarte. Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “Após o voto do relator, acolhendo a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, argüida da Tribuna, para extinguir o processo sem resolução de mérito, pediu vista o revisor. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Fez sustentação oral os advogados Paulo Lopes da Silva e Agostinho Albério Fernandes Duarte”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSREVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA06-) Apelação Cível nº 200.2005.034885-9/001. 3ª Vara de Família da Capital Apelante(s): Maria Ancilla Dei de Araújo Cavalcanti. Advogado(s): Levi Borges de Lima. Apelado(s): André Luiz de Carvalho CavalcantiAdvogado(s): Carlos Augusto Marques de Melo. Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “ Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 07-) Apelação Cível nº 027.2005.001532-3/001. Comarca de Picuí Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): Benízio Azevedo dos Santos. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “ Adiado em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGARELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR08-) Apelação Cível nº 200.2007.013605-2/ 001. 11ª Vara Cível da Capital. 01 Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Danilo Duarte Queiroz e outros. 02 Apelante(s): CANORTE – Companhia Nordestina de Alimentos. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão do dia 16.12.2008 – COTA: “Adiado por indicação do Relator”. Na sessão do dia 20.01.2009 – COTA: “Adiado por indicação do Relator”. Na sessão do dia 27.01.2009 – COTA: “Adiado a pedido do segundo apelante”. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA09-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.004699-6/ 001. 14ª Vara Cível da CapitalAgravante(s): Administradora de Consórcios Maia Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro G. da Silva e outros. Agravado(s): Gilda Martins da Silva. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA10-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.035593-2/ 001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante(s): Tércio Adelino Dantas. Advogado(s): Kilma Maisa de Lima Gondim. Agravado(s): Presidente da Comissão do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário da Paraíba e Litisconsórcio Passivo a Fundação Carlos Chagas. 41 RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA11-) Agravo de Instrumento nº 025.2008.005009-6/ 001. 5ª Vara de Patos Agravante(s): Banco ABN Anro Real S/A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega. Agravado(s): Eliane Trindade de Araújo Vasconcelos. Advogado(s): Daise Trindade de Souto Araújo. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA12-) Agravo de Instrumento nº 076.2007.000371-0/ 001. Comarca de Gurinhem Agravante(s): Banco Matone S/A. Advogado(s): Fábio Gil Moreira Santiago. 01 Agravado(s): Câmara Municipal de Gurinhém. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga e outro. 02 Agravado(s): Município de Gurinhém, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA13-) Embargos de Declaração nº 047.2007.0002945/001. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Embargado(s): José Ivanildo Fernandes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA14-) Embargos de Declaração nº 073.2007.0038762/001. Embargante(s): HIPERCARD – Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima e outros. Embargado(s): Rosildo Galvão de Oliveira. Advogado(s): Flavio Augusto Pereira. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA15-) Embargos de Declaração nº 200.2003.0223560/001. Embargante(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Luciana de A. Cavalcanti Brito. Embargado(s): Fernando Augusto Brandão da Silva. Advogado(s): Getúlio Valézio do Egito. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA16-) Embargos de Declaração nº 200.2006.0308281/001. 01 Embargante(s): Rubem Gonçalves. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves. 02 Embargado(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz. Embargado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 17-) Embargos de Declaração nº 001.2004.0215038/001. Embargante(s): Lupercio Menezes Amorim. Advogado(s): José Lamarques de Medeiros. Embargado(s): Espólio de Rafael Paiva de Almeida. Advogado(s): Marco Aurélio Viana Almeida. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 18-) Embargos de Declaração nº 016.2007.0003591/001. Embargante(s): Itamar de Lima Pereira. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Embargado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA19-) Embargos de Declaração nº 200.2006.0224298/001. Embargante(s): Amarelinho Comércio de Tintas e Ferragens Ltda. Advogado(s): Martinho F. Xavier Júnior. Embargado(s): Banco Unibanco S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Visconti e outros. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA20-) Embargos de Declaração nº 073.2007.0000762/003. Embargante(s): Janete Maria de Andrade Velozo. Advogado(s): André Luiz de Farias Costa. Embargado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA21-) Embargos de Declaração nº 200.2002.3505353/001. 01 Embargante(s): Pedro Francisco de Sousa. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves e outra. 02 Embargante(s): Banco ABN Anro Real S/A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega. Embargado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA22-) Embargos de Declaração nº 001.2008.0089632001. Embargante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Cláudia Regina Borba Souto. Embargado(s): Melânia Maria Ramos de Amorim. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA23) Embargos de Declaração nº 001.2005.021544-9/002. Embargante(s): Marcos de Morais Pessoa. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):Luciana Nóbrega e outros. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA CRIMINAL DIA: 03 DE FEVEREIRO DE 2009 HORÁRIO ÀS 08:00 HS. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 1º Apelação Criminal nº 075.2006.005656-3/001, da 1ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelantes: 1º FLÁVIO DOMINGOS DA SILVA, vulgo “COCO” ou “COQUINHO”. (Adv: Dárcio Galvão de Andrade) e 2º Representante do Ministério Público. Apelada: A Justiça Pública. Apelado: FLÁVIO DOMINGOS DA SILVA, vulgo “COCO” ou “COQUINHO”. (Adva: Luzia Aparecida Cavalcanti). RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 2º Apelação Criminal nº 041.2008.000789-5/001, da Comarca de Alhandra. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelados: ROSINALDO ALVES DE LIMA, vulgo “NALDINHO” ou “BRACINHO” e BRUNO COSTA DA SILVA, vulgo “PAULISTA”. (Adv: Adailton Raulino Vicente da Silva). RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 3º Apelação Criminal nº 018.2004.005187-4/001, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: ALEXSANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, vulgo “KINHA”. (Defensores Públicos:, Paulo Celso do Vale Filho e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO 4º Apelação Criminal nº 075.2006.005602-7/002, da 1ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: ADAILTON DOS SANTOS GOMES. (Defensora Pública:, Elsa Régis de Oliveira Lima). RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO 5º Apelação Criminal nº 001.2007.025512-8/001, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: ANDRÉ LAURENTINO DA SILVA. (Adv:, Bruno Farias Lima). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 6º Apelação Criminal nº 200.2007.017403-8/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA TRAVASSOS. (AdvS:, Valter Marques de Carvalho e Marcelo Weick Pogliese). Apelados: LUIZ TORRES e SEVERINO DO RAMO PAIVA. (Advs:, Fabiola Marques Monteiro, Walter de Agra Júnior e Outros). RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 7º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2004.024199-0/001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Recorrente: JOSÉ TRAJANO TEIXEIRA, vulgo “SEU ZÉ”. (Adv:, Ubiratã Fernandes de Souza). Recorrida: A Justiça Pública. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 8º Apelação Criminal nº 027.2005.000666-0/001, da Comarca de Picuí. Apelante: JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS, vulgo “NININHO”. (Adv: Nilo Trigueiro Dantas). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO 9º Apelação Criminal nº 001.2007.022951-1/001, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: RIVALDO DOS SANTOS CABRAL. (Adv:, Paulo de Tarso Loureiro G. de Medeiros). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO 10º Apelação Criminal nº 023.2005.000160-3/001, da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. (Defensora Pública:, Walterluzia Maria Emília B. Mendes). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 11º Apelação Criminal nº 046.2008.000546-8/ 001, da Comarca de Solânea. Apelante: JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS NETO, vulgo “JOSÉ PILILA”. (Adv: Walter Campos Coutinho). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO 12º Apelação Criminal nº 013.2007.003568-1/001, da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: CÍCERO ROQUE LOPES, vulgo “BODERÓ”. (Defensor Público:, Acrísio Alves de Almeida). RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 13º Apelação Criminal nº 001.2007.027183-6/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: LUCINALDO GOMES SOARES, vulgo “NALDINHO”. (Defensor Público:, Odinaldo Espínola). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 14º Apelação Criminal nº 032.2008.000516-1/001, da Comarca de Santa Luzia. Apelante: MIGUEL VIRGÍNIO DOS SANTOS NETO. (Adv:, Otoni Costa de Medeiros). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 15º Apelação Criminal nº 017.2005.001017-6/ 001, da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: JOSIMAR RAMOS DA SILVA, vulgo “NEGÃO DA PRAÇA”. (Adv: Irenaldo Amâncio). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 16º Apelação Criminal nº 027.2007.000161-8/ 001, da Comarca de Picuí. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: CARLOS DANIEL SANTOS SILVA, que também se assina Carlos Daniel Santos Souza, vulgo “DANIEL DE SEVERINA DO HOTEL”. (Defensora Pública, Maria de Fátima de Azevedo). RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 17º Apelação Criminal nº 055.2006.000470-6/001, da Comarca de Remígio. Apelante: MARCONE EDSON PEREIRA DA SILVA. (Advs: João Barbosa Meira Júnior e Outros). Apelada: A Justiça Pública. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 18º Apelação Criminal nº 054.2007.000496-2/001, da Comarca de Pocinhos. Apelante: JOSÉ EVALDO GONÇALVES. (Adv: André Motta de Almeida). Apelada: A Justiça Pública. ERRATA Na Ata de Julgamento da 44ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada no dia 04 de dezembro de 2008, publicada na edição do Diário da Justiça no dia 13.12.08, páginas 11 à 13, ítem 48, referente aos Embargos de Declaração, nº 014.2007.002850-2/ 001, cuja relatoria se encontra a cargo do Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, em que figuram como Embargante a Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A, representado por seus advogados Daniel Arruda de Farias e outros e Embargado Rubens Suassuna Dutra, representado por seus advogados Heitor Cabral da Silva e outros, onde se lê: “DESPROVIMENTO, UNÂNIME.” leia-se: “REJEITADOS OS EMBARGOS, UNÂNIME, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA.” ATAS DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATA da 01ª (primeira) sessão ordinária da Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos sete (13) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove (2009). Presidência do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Presentes o Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de direito convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti, a Desa. Maria das Neves do Egito de A. Duda Ferreira. Presente ao julgamento o representante do Ministério Público, a Exmo. Sr. Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de Justiça, Procurador de Justiça. Secretário, o Bel. Daniel Soares Monteiro. Aberta a sessão às 08:30 (oito e trinta) horas, foi lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Em seguida, o Exmo. Des. Presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados: 01) Apelação Cível nº 200.1995.0046736/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s): Elvira Daniel Rezende.Advogado(s): Rafaela Martins Pereira Toni. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Berilo Ramos Borba e outros. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. COTA: Sessão do dia 30.09.08 “Adiado a pedido do apelante”. Sessão do dia 07.10.08 - “Após o voto da relatora, desprovendo o recurso, pediu vista Dr. Carlos Neves da Franca Neto. A Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pelo apelante, a Bela. Rafaela Martins Pereira Toni”. Sessão do dia 14.10.08 - “A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Sessão do dia 21.10.08 - “Após o voto da relatora, desprovendo o recurso, e do revisor, dando provimento, pediu vista a Dra. Maria das Graças Morais Guedes”. Sessão do dia 30.10.2008: “Adiado face a ausência justificada da autora do pedido de vista.” Sessão do dia 04.11.2008: “Adiado face a ausência justificada do revisor”. Sessão do dia 11.11.08: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da Desa. Maria das Neves do E A D Ferreira”. Sessão do dia 18.11.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 25.11.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 02.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora e do revisor”. Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 - “Adiado face a ausência justificada do revisor”. Cota Adiado por ausência justificada da relatora”.02) Apelação Cível nº 001.2007.000114-0/ 001. 4ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA.Apelante(s): Jefferson Ronald de Sousa Maia. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey. Apelado(s): Roberto da Silva Rocha e outro. Advogado(s): Andrea Lacerda Gomes e outros. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Rocha de Carvalho. COTA: Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota Adiado por ausência justificada da relatora”.03) Apelação Cível nº 001.2006.030138-7/003. 4ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Evandro Barbosa da Silva e outra. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey. Apelado(s): Roberto da Silva Rocha. Advogado(s): Andrea de Lacerda Gomes e outros. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Rocha de Carvalho. COTA: Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Cota Adiado por ausência justificada da relatora”.04) Agravo de Instrumento nº 020.2006.001326-3/001. Ingá. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Marluce Ribeiro da Silva e Silva e outros. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. 01 Agravado(s): Município de Riachão do Bacamarte. 02 Agravado(s): Erivaldo Guedes do Amaral. 03 Agravado(s): Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Decisão: Exma. Juíza Francilene Lucena Melo. COTA: Após o voto da relatora, provendo o agravo, pediu vista a Desa. Maria das Neves do E A D Ferreira. O Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda.” Sessão do dia 16.12.08 - “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota Adiado por ausência justificada da relatora”.05) Mandado de Segurança nº 032.2006.001330-0/002. Santa Luzia. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante(s): Wamberto Balbino Sales. Advogado(s): Hamilton Alexandre Freire. Impetrado(s): Juízo de Direito da Comarca de Santa Luzia. Resultado: Denegado. Unânime. Em harmonia com o parecer do M. P. Fez sustentação oral, pelo impetrante o Bel. Fábio Coutinho. 06) Embargos de Declaração nº 037.2006.006021-9/001. 5ª Vara de Sousa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante(s): Associação Comunitária Rural de Russo Velho. vAdvogado(s): Magda Glene Neves de A Gadelha e outros. Embargado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 07) Embargos de Declaração nº 200.2005.034677-0/001. 1ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Embargante(s): Janaina Dantas de Oliveira. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo. Embargado(s): Banco BRADESCO S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belquior e outro.Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. 08) Remessa Oficial nº 073.2006.004553-8/001. 3ª Vara de Cabedelo. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Autor(s): Alexsandro Batista de Lima. Advogado(s): Maia do Rosário Madruga de Queiroz. Réu(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro e outros. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Sentença: Exmo. Juiz José Célio de Lacerda Sá. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 009.2007.000252-3/ 001. Taperoá. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CA- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 42 VALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Carla C de Andrade e outros. Apelado(s): Juvina Araújo de Lima. Advogado(s): João Pinto Barbosa Neto. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Taperoá. Sentença: Exmo. Juiz José Jackson Guimarães. Resultado: “Rejeitada a prejudicial de mérito. Unânime. Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, não conhecida a Remessa Oficial e provido parcialmente o apelo. Unânime”. 10) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2007.031311-7/002. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Câmara Municipal de Campina Grande. Advogado(s): Cassimira Alves Vieira. Apelado(s): Iracema Felix Pimentel. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Sentença: Exmo. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 11) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 026.2005.001329-6/001. 2ª Vara de Piancó. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): Maria Lucimar da Silva. Advogado(s): José Ferreira Neto. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Piancó. Sentença: Exmo. Juiz José Milton Barros de Araújo.Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 12) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 008.2005.000396-4/001. Bananeiras. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. Apelado(s): Edilson Martins das Neves. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Gomes de Oliveira. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 13) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.039973-1/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa. Apelado(s): Luzia Lucia Ribeiro de Novais. Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújo. Remetente: Juízo de Direito da Comarca da Capital. Sentença: Exma. Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 14) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.0134478/001. 8ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Yuri Aragão e outros. Apelado(s): FUNESC – Fundação Espaço Cultural. Advogado(s): Ana Rita Ferreira Nóbrega Cabral. Remetente: Juízo de Direito da Comarca da Capital. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Jatobá Filho. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 15) Agravo de Instrumento nº 01.2008.000232-0/001. 3ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Jaqueline Lopes do Nascimento. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros. Agravado(s): Maria Morais da Silva. Advogado(s): Saulo de Almeida Cavalcanti. Decisão: Exmo. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo. Resultado: Provido. Unânime. 16) Agravo de Instrumento nº 200.2008.021793-4/001. 3ª Vara de Família da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Gilberto Guedes Klostermann Coutinho e outros. Advogado(s): Niedja Nara Pereira Galvão. Agravado(s): João Paulo Guedes Meira. Advogado(s): Camilo Macedo Marinho. Decisão: Exma. Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado: Provido. Unânime. 17) Agravo de Instrumento nº 001.2008.008226-4/001. 1ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Cláudia Regina Borba Souto e outros. Agravado(s): Antônio de Sena e Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros. Decisão: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. Resultado: Provido. Unânime. 18) Agravo de Instrumento nº 200.2008.022681-0/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Bruno Gomes Benigno Sobral. Agravado(s): José Epaminondas Francelino e outros. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo. Decisão: Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”.19) Agravo de Instrumento nº 200.2008.0135987/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Lindaura Sheila Bento Sodré. Advogado(s): Ana Cristina Rocha Monteiro. Agravado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. Decisão: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 20) Agravo de Instrumento nº 001.2007.028890-5/001. 1ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): ENERGISA Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Thélio Farias e outros.Agravado(s): Francisco Assis da Silva. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves. Decisão: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 21) Agravo de Instrumento nº 200.2008.0053156/001. 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Celso de Barros Filho.Advogado(s): Márcia Maria Monte Melo.Agravado(s): Município de João Pessoa. Decisão: Exm. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 22) Agravo de Instrumento nº 025.2002.0043078/003. 3ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Agravado(s): Maria da Guia Olinto de Morais e outros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 23) Agravo de Instrumento nº 037.2002.002402-4/001. 4ª Vara de Sousa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana W Fernandes de Pinho e outros. Agravado(s): José Lyndon Jonhson Braga. Advogado(s): em causa própria. Decisão: Exmo. Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 24) Agravo de Instrumento nº 200.2007.7413314/001. 6ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Fabíola Gicelli Gonçalves Fuzari. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. Agravado(s): Gelopar e outro. Advogado(s): Carlos Alexandre Dias da Silva e outro. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 25) Agravo de Instrumento nº 200.2004.039402-1/003. 11ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): FUNASA – Fundação SAELPA de Seguridade Social. Advogado(s): Normando Araújo de Sá e outro. Agravado(s): José Lucas Almeida Patrício e José Carlos Almeida Patrício. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 26) Agravo de Instrumento nº 200.2004.058124-7/002. 17ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): TELEMAR Norte Leste S/A.Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.Agravado(s): Maria Marinho da Silva e outros.Advogado(s): Nemésio Almeida S Júnior e outra. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 27) Agravo de Instrumento nº 200.2006.021680-7/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): MEGA Administradora de Imóveis Ltda. Advogado(s): Walmar Carvalho Costa e outros. Agravado(s): Tereza Sônia Ramalho Rodrigues. Advogado(s): Paulo Cristovão Alves Freire. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 28) Agravo de Instrumento nº 001.2004.011616-0/002. 3ª Vara de Família de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): João Henrique Alves de Queiroz. Advogado(s): Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Agravado(s): João Ramos de Queiroz. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”.29) Agravo de Instrumento nº 035.2001.002417-8/001. 1ª Vara de Sapé. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto. Agravado(s): Maria da Glória Gomes da Silva. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 30) Agravo de Instrumento nº 001.2007.001161-2/001. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de M Ribeiro e outros. Agravado(s): EXITOUR Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar e outros. Decisão: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto.Resultado: Desprovido. Unânime. 31) Agravo de Instrumento nº 200.2008.020495-7/001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Mário Barbosa. Advogado(s): Carlos Fernandes Júnior. Agravado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Harrison Targino. Decisão: Exma. Juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza. Resultado: Provido. Unânime. 32) Agravo de Instrumento nº 200.2008.023214-9/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Ednaldo Paulo Lino. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima. Agravado(s): Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Decisão: Exma. Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita. Resultado: Provido. Unânime. 33) Agravo de Instrumento nº 200.2008.0280569/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Antônio Caxias de Lima. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e outros. Agravado(s): Tribunal de Costas do Estado da Paraíba. Decisão: Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho. Resultado: Provido. Unânime. 34) Agravo de Instrumento nº 200.1997.120880-2/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Agravante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Pedroza Comércio e Indústria S/A. Resultado: Desprovido. Unânime. 35) Agravo de Instrumento nº 200.2003.5157102/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Agravante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Orlando Morais Neto. Agravado(s): Xereta Modas Ltda. Resultado: Desprovido. Unânime. 36) Apelação Cível nº 200.2007.771282-2/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): HIPERCARD Banco Múltiplo S/ A. Advogado(s): Kaline de Melo Duarte e outro. Apelado(s): Wamberto Santiago de Sousa. Advogado(s): Breno Amaro Formiga Filho. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.Resultado: Provido parcial. Unânime. 37) Apelação Cível nº 001.2006.009366-1/001. 3ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Motorola Industrial Ltda. Advogado(s): Juscelino de Oliveira Souza. Apelado(s): Ivonete Batista de Azevedo Linhares, representada pelo seu procurador Petrúcio José de Azevedo. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira e outros. Sentença: Exmo. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo. Resultado: Desprovido. Unânime. 38) Apelação Cível nº 001.2006.023251-7/001. 6ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): James William de Souza Guedes. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva. Sentença: Exmo. Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. Resultado: Provido parcial. Unânime. 39) Apelação Cível nº 200.2007.743798-2/ 001. 17ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Clara Núbia Maria de Andrade Santos. Advogado(s): Valter Diassis de Andrade S Júnior. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Luciana Costa Arteiro. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá.Resultado: Provido parcial. Unânime. Para anular a sentença, julgando improcedente o pedido. 40) Apelação Cível nº 200.2004.058465-4/001. 9ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): DEIB OTOCH e Cia Ltda. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho e outra. Apelado(s): Siene da Guia Soares. Advogado(s): Vanessa Neves Serafim. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Neves da Franca Neto.Resultado: Desprovido. Unânime. 41) Apelação Cível nº 001.2006.027205-9/001. 7ª Vara Cível de Campina Grande RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA.Apelante(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Apelado(s): Tatiana de Oliveira Souto. Advogado(s): José de Alencar Guimarães e outros. Sentença: Exmo. Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.Resultado: Desprovido. Unânime. 42) Apelação Cível nº 052.2007.000024-6/001. Alagoinha. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e outros. Apelado(s): Severina de Souza Vasconcelos. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior e outros. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann. Cota: “Adiado por ausência justificada da revisora”. 43) Apelação Cível nº 052.2006.000833-2/001. Alagoinha. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e outros. Apelado(s): Maria Margarida da Silva. Advogado(s): Aldaris Júnior e outros. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann. Cota: “Adiado por ausência justificada da revisora”. 44) Apelação Cível nº 200.2007.735374-2/001. 11ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Aleide Galvão Martinez. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo. Apelado(s): Cacique Promotora de Vendas Ltda. Advogado(s): Rômulo de Sousa Carneiro e outros. Sentença: Exmo. Juiz Rodrigo Marques Silva Lima.Resultado: Provido. Unânime. Fez sustentação oral pelo apelante, o Bel. Nadir Leopoldo Valengo. 45) Apelação Cível nº 033.2005.002752-4/001. 1ª Vara de Santa Rita. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Arilene Lima de Souza. Advogado(s): Valter de Melo e outros. Apelado(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Sentença: Exma. Juíza Lílian Frassinetti Correia Cananéia Moreira. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 46) Apelação Cível nº 027.2007.000132-9/001. Picuí. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): José Florêncio de Oliveira e outros. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e outros. Apelado(s): Roberto Carlos Cavalcante. Advogado(s): Jonatas Azevedo. Sentença: Exmo. Juiz Mário Lúcio Costa Araújo. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 47) Apelação Cível nº 073.2008.000442-4/001. 4ª Vara de Cabedelo. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Yamaha Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Tomaz Times. Apelado(s): Estevam Canuto de Andrade. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto. Sentença: Exma. Juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 48) Apelação Cível nº 001.2005.032560-2/001. 3ª Vara de Família de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Mônica Donato Meira de Barros. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima. Apelado(s): Wagner Bezerra de Barros. Advogado(s): Alex Souto Arruda. Sentença: Exmo. Juiz Antônio do Amaral. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 49) Apelação Cível nº 075.2006.002320-9/ 001. 3ª Vara de Bayeux. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Vadeilza Atanazio da Nóbrega e outros. Advogado(s): Josefa T G Villar. Apelado(s): Álvaro Fernando Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Sentença: Exmo. Juiz Euler Paulo de Moura Jansen. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 50) Apelação Cível nº 078.2005.000633-3/001. Barra de Santa Rosa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): José Felix da Costa. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): Município Damião. Advogado(s): José Dutra R Filho. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 51) Apelação Cível nº 200.1995.006900-1/001. 8ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima. Apelado(s): Banco Sudameris do Brasil S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de S Toledo e outros. Sentença: Exma. Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 52) Apelação Cível nº 200.2004.002146-7/001. 4ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Pecúlio União Previdência Privada. Advogado(s): Débora Bosak de Resende. Apelado(s): Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Giuseppe Petrucci. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert Luna Lisboa. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 53) Apelação Cível nº 200.2004.002091-5/001. 4ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Pecúlio União Previdência Privada. Advogado(s): Débora Bosak de Resende. Apelado(s): Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Giuseppe Petrucci. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert Luna Lisboa. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 54) Apelação Cível nº 200.2001.136960-6/ 001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Marcos Antônio de Sousa. Advogado(s): Halysson Lima Mendes. Apelado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Harrison Targino. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Antônio Sarmento. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 55) Apelação Cível nº 200.2005.021986-0/001. 15ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Cia. Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho e outros. Apelado(s): Eliane Gomes da Silva e outros. Advogado(s): João Nunes de Castro Neto. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Barbosa. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 56) Apelação Cível nº 025.2004.002841-4/001. 5ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Salgadinho.Advogado(s): Avani Medeiros da Silva. Apelado(s): Ricardo Petrônio Nunes Bezerra. Advogado(s): em causa própria. Sentença: Exmo. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 57) Apelação Cível nº 200.2005.055053-8/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria Evelina de Sales. Advogado(s): Carlo Egydio de Sales Madruga e outros. Apelado(s): Maria Eunice de Castro Madruga. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 58) Apelação Cível nº 200.2008.001124-6/001. 5ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Banco Santander BANESPA S/A. Advogado(s): Ivanile Lopes Jordão Segundo e outros. Apelado(s): José Edno da Silva. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Moura Martins. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 59) Apelação Cível nº 200.2006.020328-4/ 002. 13ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): INSS Instituto Nacional de Seguro Social. Advogado(s): Vera Lúcia Pereira de Araújo. Apelado(s): Luciélio Martins Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Sentença: Exmo. Juiz João Benedito da Silva. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 60) Apelação Cível nº 200.2007.748572-6/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): AETP – Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Bayeux. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Eunice Pedro de Carvalho. Sentença: Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 61) Apelação Cível nº 001.2006.031673-2/002. 3ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Joanildo dos Santos Ferreira. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa. Sentença: Exmo. Juiz Manoel Maria Antunes de Melo. Cota: “Adiado por ausência justificada da revisora”. 62) Apelação Cível nº 200.2007.736102-6/001. 10ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega e outros. Apelado(s): Glória das Neves Dutra Escarião. Advogado(s): Gilberto Góes de Mendonça. Sentença: Exmo. Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. Cota: “Adiado por ausência justificada da revisora”. 63) Apelação Cível nº 200.2007.747070-2/ 001. 17ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Banco BRADESCO S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho. Apelado(s): Osmarina Moreira da Assunção. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá. Cota: “Adiado por ausência justificada da revisora”. 64) Apelação Cível nº 001.2006.015216-0/001. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Samuel Marques e outros. Apelado(s): Maria Aparecida Ferreira da Luz. Advogado(s): José Laécio Mendonça. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto. Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime, no mérito, desprovido, unânime”. 65) Apelação Cível nº 075.2003.004036-6/001. 4ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Universidade Federal da Paraíba. Advogado(s): Sérgio Benevides Felizardo. Apelado(s): Marlene Martins da Silva. Advogado(s): Robson Antão de Medeiros. Sentença: Exma. Juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso. Resultado: “Acolhida a preliminar de incompetência do juízo, determinando a anulação da sentença e a remessa dos autos à Justiça Federal. Unânime”. 66) Apelação Cível nº 200.2005.018994-9/001. 14ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Banco SUDAMERIS do Brasil S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo e outros. Apelado(s): Maria Eunice Rodrigues de Lima. Sentença: Exmo. Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão. Resultado: Desprovido. Unânime. 67) Apela- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 ção Cível nº 200.2007.759262-0/001. 14ª Vara Cível da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Marília de Mello Villar. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia. Apelado(s): Justiça Pública. Sentença: Exmo. Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão. Resultado: Provido. Unânime. 68) Apelação Cível nº 001.2004.012255-6/002. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): UNIMED Campina Grande.Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros e outros. Apelado(s): Danilo Ramalho Cavalcanti, representado por seu genitor, Marcone Aurélio dos Santos Cavalcanti. Advogado(s): Thélio Farias e outros. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto. Resultado: “Rejeitada a 1ª. Preliminar de nulidade da sentença. Unânime. Acolhida a 2ª. preliminar de impossibilidade da vinculação da indenização ao salário mínimo. Unânime. No mérito, provida parcialmente. Unânime”. 69) Apelação Cível nº 001.2008.001167-7/001. 3ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Enzo Marcos de Araújo Torres. Advogado(s): José de Arimatea das Neves. Apelado(s): Ministério Público Estadual. Sentença: Exmo. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo. Resultado: Desprovido. Unânime. 70) Apelação Cível nº 001.2008.011482-8/001. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Marcos Antônio Gomes Andrade. Advogado(s): José Laécio Mendonça. Apelado(s): CDL de Campina Grande. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida e outros. Sentença: Exmo. Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira. 71) Apelação Cível nº 200.2008.015821-1/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Bruno Gomes Benigno Sobral. Apelado(s): José Domingos Sobrinho. Advogado(s): Maria Madalena Abrantes Silva. Sentença: Exma. Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Resultado: Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, Desprovido. Unânime. 72) Apelação Cível nº 009.2007.000072-5/001. Taperoá. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISORA: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Assunção.Advogado(s): José Neto Freire Rangel. Apelado(s): Natalice Terezinha dos Santos. Advogado(s): João Pinto Barbosa Neto. Sentença: Exmo. Juiz José Jackson Guimarães. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 73) Apelação Cível nº 028.2005.001411-8/001. Pilar. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISORA: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Daniel de Sousa Oliveira. Apelado(s): Regina Ferreira da Silva. Advogado(s): Fábio Liberalino da Nóbrega. Sentença: Exmo. Juiz Ananias Nilton Xavier de Lira. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 74) Apelação Cível nº 200.2003.038042-8/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria Betânia Vieira de Souza. Advogado(s): Maria das Graças S de A Carneiro e outros. Apelado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): José Augusto Nobre Filho. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 75) Apelação Cível nº 001.2007.000516-8/001. 6ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Cleiton Gomes Cirino. Advogado(s): Thélio Farias e outros. Apelado(s): Condomínio Residencial Villa Blanca. Advogado(s): Júlio César Pires Cavalcanti e outros. Sentença: Exmo. Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. Resultado: “Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença, nos termos do voto do Relator, por maioria, vencido o Juiz convocado Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha”. 76) Apelação Cível nº 001.2004.028622-9/001. 5ª Vara de Família de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Joarlan Isaias Souza. Advogado(s): Dulce Almeida de Andrade. Apelado(s): Maria Vitória Paulino dos Santos, menor representada por sua genitora Josenilda Paulino dos Santos. Advogado(s): Antônio Vieira. Sentença: Exmo. Juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Resultado: “Acolhida a preliminar de nulidade processual por ausência de intimação pessoal do Defensor Público, nos termos do voto do Relator. Unânime”. 77) Apelação Cível nº 025.2006.002775-9/003. 1ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 Apelante(s): Emetério Batista de Sousa. Advogado(s): Charles Félix Laymo e outros. 02 Apelante(s): SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e outros. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exma. Juíza Gabriella de Britto Lyra leitão Nóbrega. Cota: “Adiado por ausência justificada da relatora”. 78) Apelação Cível nº 001.2002.016873-6/002. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 Apelante(s): Agropecuária Fazenda Pau Leite S/A. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima. 02 Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto. Cota Adiado por ausência justificada da relatora”. PAUTA DE JULGAMENTO SUPLEMENTAR - 01) Embargos de Declaração nº 0282006000329-1/001 – Pilar. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Embargante(s): Josival Miguel Paulino e Maria das Graças Miguel Paulino. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva Embargado(s): Sulina Seguradora S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ri- beiro. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. 02) Embargos de Declaração nº 2002006.027402-0/ 001 – 2ª. Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Embargante(s): José Augusto Dantas Advogado(s): Breno Formiga e outro. Embargado(s): Banco Unibanco S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Visconti. Resultado: Embargos acolhidos. Unânime. 03) Embargos de Declaração nº 073.2006.0008882/001- 1ª. Vara Cabedelo RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Embargante(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz. Embargado(s): Roberto Gomes Germano B. Cavalcanti Jr. Advogado(s): Roberto Gomes Germano B. Cavalcanti Jr. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. 04) Embargos de Declaração nº 0012005.007190-9/ 001 – 8ª. Vara Cível Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Embargante(s): Felinto Indústria e Comércio Ltda.Advogado(s): Thélio Farias. Embargado(s): Hamburg Sudamerikanische Dampfschiffahrts gesellchaft Kg. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. 05) Embargos de Declaração nº 001.2008.007460-0/001 – 1ª. Vara da Fazenda – Campina Grande. RELATOR: EXMO. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante(s): Maria de Fátima Gonçalves Leal. Advogado(s): Thelio Farias. Embargado(s): Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Ebenezer Pernambucano. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. 06) Embargos de Declaração nº 200.2007.782028-6/001 – 6ª. Vara da Fazenda – Capital Embargante(s): Célia Maria Fernandes e outros. RELATOR: EXMO. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva e outros. Embargado(s): DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba. Advogado(s): Eunice Pedro de Carvalho. Resultado: Embargos rejeitados. Unânime. 07) Embargos de Declaração nº 001.2000.012894-0/002 – 4ª. Vara Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante(s): Bentonit União Nordeste S/A. Advogado(s): Thelio Farias e outros. Embargado(s): Antônio Aires Cavalcanti. Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza e outros. Resultado: Embargos acolhidos. Unânime. 08) Embargos de Declaração nº 2002004.006409-5/003 – 4ª. Vara da Fazenda – Capital. RELATOR: EXMO. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1º. Embargante(s): José Almir Ramalho de Barros. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes e outros. 2º. Embargante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Renan de Vasconcelos Neves. Embargado(s): os mesmos. Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação e conclusos ao Relator. 09) Conflito Negativo de Competência nº 073.2005.001365-2/002. RELATOR: EXMO. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª. Vara de Cabedelo. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª. Vara de Cabedelo. Autor: Antônio Ribeiro de Araújo. Réu: José Luciano Gadelha. Resultado: “Julgou-se improcedente o conflito negativo de competência, determinando a manutenção do feito no juízo da 4ª. Vara da Comarca de Cabedelo, para seu processamento e julgamento. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Colenda Segunda Câmara Cível, deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Presidente da Segunda Câmara Cível. Daniel Soares Monteiro. Assessor Técnico. ATA da 02ª (segunda) sessão ordinária da Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos sete (20) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove (2009). Presidência do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Presentes o Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de direito convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti, a Desa. Maria das Neves do Egito de A. Duda Ferreira e o Des. José Di Lorenzo Serpa . Presente ao julgamento a representante do Ministério Público, a Exma. Sra. Dra. Vasti Cléa Marinho Costa Lopes, Promotora de Justiça convocada. Secretário, o Bel. Daniel Soares Monteiro. Aberta a sessão às 08:30 (oito e trinta) horas, foi lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Em seguida, o Exmo. Des. Presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque presidiu a eleição para escolha da Presidência da Egrégia Segunda Câmara. Eleita a Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira à unanimidade. Em seguida a Douta Presidenta submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados: 01) Apelação Cível nº 200.1995.004673-6/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s): Elvira Daniel Rezende. Advogado(s): Rafaela Martins Pereira Toni. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Berilo Ramos Borba e outros. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. COTA: Sessão do dia 30.09.08 - “Adiado a pedido do apelante”. Sessão do dia 07.10.08 - “Após o voto da relatora, desprovendo o recurso, pediu vista Dr. Carlos Neves da Franca Neto. A Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pelo apelante, a Bela. Rafaela Martins Pereira Toni”. Sessão do dia 14.10.08 - “A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Sessão do dia 21.10.08 - “Após o voto da relatora, desprovendo o recurso, e do revisor, dando provimento, pediu vista a Dra. Maria das Graças Morais Guedes”. Sessão do dia 30.10.2008: “Adiado face a ausência justificada da autora do pedido de vista.” Sessão do dia 04.11.2008: “Adiado face a ausência justificada do revisor”. Sessão do dia 11.11.08: “Adiado por falta de quórum, face a ausência justificada da Desa. Maria das Neves do E A D Ferreira”. Sessão do dia 18.11.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 25.11.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 02.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora e do revisor”. Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 - “Adiado face a ausência justificada do revisor”. Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora e do 43 revisor”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora e do revisor”. 02) Apelação Cível nº 001.2007.000114-2/001. 4ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Jefferson Ronald de Sousa Maia. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey. Apelado(s): Roberto da Silva Rocha e outro. Advogado(s): Andrea Lacerda Gomes e outros. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Rocha de Carvalho. COTA: Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 03) Apelação Cível nº 001.2006.030138-7/003. 4ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Evandro Barbosa da Silva e outra. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey. Apelado(s): Roberto da Silva Rocha. Advogado(s): Andrea de Lacerda Gomes e outros. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Rocha de Carvalho. COTA: Sessão do dia 09.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 16.12.08 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora. 04) Agravo de Instrumento nº 020.2006.001326-3/001. Ingá. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Marluce Ribeiro da Silva e Silva e outros. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. 01 Agravado(s): Município de Riachão do Bacamarte. 02 Agravado(s): Erivaldo Guedes do Amaral. 03 Agravado(s): Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Decisão: Exma. Juíza Francilene Lucena Melo. COTA: Após o voto da relatora, provendo o agravo, pediu vista a Desa. Maria das Neves do E A D Ferreira. O Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda.” Sessão do dia 16.12.08 - “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 05) Embargos de Declaração nº 037.2006.006021-9/001. 5ª Vara de Sousa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante(s): Associação Comunitária Rural de Russo Velho. Advogado(s): Magda Glene Neves de A Gadelha e outros. Embargado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Ricardo Sérgio Freire de Lucena. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 06) Remessa Oficial nº 073.2006.004553-8/001. 3ª Vara de Cabedelo. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Autor(s): Alexsandro Batista de Lima. Advogado(s): Maia do Rosário Madruga de Queiroz. Réu(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro e outros. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Sentença: Exmo. Juiz José Célio de Lacerda Sá. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 07) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2007.031311-7/002. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Câmara Municipal de Campina Grande. Advogado(s): Cassimira Alves Vieira. Apelado(s): Iracema Felix Pimentel. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Sentença: Exmo. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 08) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 026.2005.0013296/001. 2ª Vara de Piancó. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): Maria Lucimar da Silva. Advogado(s): José Ferreira Neto. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Piancó. Sentença: Exmo. Juiz José Milton Barros de Araújo. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 008.2005.000396-4/001. Bananeiras. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. Apelado(s): Edilson Martins das Neves. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. Sentença: Exmo. Juiz Antônio Gomes de Oliveira.COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 10) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.039973-1/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa. Apelado(s): Luzia Lucia Ribeiro de Novais. Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújo. Remetente: Juízo de Direito da Comarca da Capital. Sentença: Exma. Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 11) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.0134478/001. 8ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Yuri Aragão e outros. Apelado(s): FUNESC – Fundação Espaço Cultural. Advogado(s): Ana Rita Ferreira Nóbrega Cabral. Remetente: Juízo de Direito da Comarca da Capital. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Jatobá Filho. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 12) Agravo de Instru- mento nº 200.2008.022681-0/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Bruno Gomes Benigno Sobral. Agravado(s): José Epaminondas Francelino e outros. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo. Decisão: Exma. Juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 13) Agravo de Instrumento nº 200.2008.013598-7/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Lindaura Sheila Bento Sodré. Advogado(s): Ana Cristina Rocha Monteiro. Agravado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. Decisão: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 14) Agravo de Instrumento nº 001.2007.028890-5/001. 1ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): ENERGISA Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Thélio Farias e outros. Agravado(s): Francisco Assis da Silva. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves. Decisão: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 15) Agravo de Instrumento nº 200.2008.005315-6/001. 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Celso de Barros Filho. Advogado(s): Márcia Maria Monte Melo. Agravado(s): Município de João Pessoa. Decisão: Exm. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 16) Agravo de Instrumento nº 025.2002.004307-8/003. 3ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Agravado(s): Maria da Guia Olinto de Morais e outros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 17) Agravo de Instrumento nº 037.2002.002402-4/001. 4ª Vara de Sousa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana W Fernandes de Pinho e outros. Agravado(s): José Lyndon Jonhson Braga. Advogado(s): em causa própria e Luís Carlos Brito Pereira. Decisão: Exmo. Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 18) Agravo de Instrumento nº 200.2007.741331-4/001. 6ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Fabíola Gicelli Gonçalves Fuzari. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. Agravado(s): Gelopar e outro. Advogado(s): Carlos Alexandre Dias da Silva e outro. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 19) Agravo de Instrumento nº 200.2004.039402-1/003. 11ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): FUNASA – Fundação SAELPA de Seguridade Social. Advogado(s): Normando Araújo de Sá e outro. Agravado(s): José Lucas Almeida Patrício e José Carlos Almeida Patrício. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 20) Agravo de Instrumento nº 200.2004.058124-7/002. 17ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Agravado(s): Maria Marinho da Silva e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida S Júnior e outra. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 21) Agravo de Instrumento nº 200.2006.021680-7/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): MEGA Administradora de Imóveis Ltda. Advogado(s): Walmar Carvalho Costa e outros. Agravado(s): Tereza Sônia Ramalho Rodrigues. Advogado(s): Paulo Cristovão Alves Freire. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 22) Agravo de Instrumento nº 001.2004.011616-0/002. 3ª Vara de Família de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): João Henrique Alves de Queiroz. Advogado(s): Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Agravado(s): João Ramos de Queiroz. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 23) Agravo de Instrumento nº 035.2001.0024178/001. 1ª Vara de Sapé. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto. Agravado(s): Maria da Glória Gomes da Silva. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 24) Apelação Cível nº 052.2007.000024-6/001. Alagoinha. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e outros. Apelado(s): Severina de Souza Vasconcelos. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior e outros. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. 25) Apelação Cível nº 052.2006.000833-2/001. Alagoinha. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e outros. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 44 Apelado(s): Maria Margarida da Silva. Advogado(s): Aldaris Júnior e outros. Sentença: Exma. Juíza Inês Cristina Selbmann. COTA: Sessão do dia 13.01.09 “Adiado face a ausência justificada da revisora”. 26) Apelação Cível nº 033.2005.002752-4/001. 1ª Vara de Santa Rita. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Arilene Lima de Souza. Advogado(s): Valter de Melo e outros. Apelado(s): TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Sentença: Exma. Juíza Lílian Frassinetti Correia Cananéia Moreira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 27) Apelação Cível nº 027.2007.0001329/001. Picuí. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): José Florêncio de Oliveira e outros. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e outros. Apelado(s): Roberto Carlos Cavalcante. Advogado(s): Jonatas Azevedo. Sentença: Exmo. Juiz Mário Lúcio Costa Araújo. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 28) Apelação Cível nº 073.2008.000442-4/ 001. 4ª Vara de Cabedelo. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Yamaha Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Tomaz Times. Apelado(s): Estevam Canuto de Andrade. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto. Sentença: Exma. Juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 29) Apelação Cível nº 001.2005.032560-2/001. 3ª Vara de Família de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Mônica Donato Meira de Barros. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima. Apelado(s): Wagner Bezerra de Barros. Advogado(s): Alex Souto Arruda. Sentença: Exmo. Juiz Antônio do Amaral. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 30) Apelação Cível nº 075.2006.002320-9/001. 3ª Vara de Bayeux. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Vadeilza Atanazio da Nóbrega e outros. Advogado(s): Josefa T G Villar. Apelado(s): Álvaro Fernando Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Sentença: Exmo. Juiz Euler Paulo de Moura Jansen. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 31) Apelação Cível nº 078.2005.000633-3/001. Barra de Santa Rosa. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): José Felix da Costa. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): Município Damião. Advogado(s): José Dutra R Filho. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 32) Apelação Cível nº 200.1995.0069001/001. 8ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima. Apelado(s): Banco Sudameris do Brasil S/A. Advogado(s): Adriana Katrim de S Toledo e outros. Sentença: Exma. Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 33) Apelação Cível nº 200.2004.002146-7/ 001. 4ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Pecúlio União Previdência Privada. Advogado(s): Débora Bosak de Resende. Apelado(s): Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Giuseppe Petrucci. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert Luna Lisboa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 34) Apelação Cível nº 200.2004.002091-5/001. 4ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Pecúlio União Previdência Privada. Advogado(s): Débora Bosak de Resende. Apelado(s): Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz. Advogado(s): Giuseppe Petrucci. Sentença: Exmo. Juiz José Herbert Luna Lisboa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 35) Apelação Cível nº 200.2001.136960-6/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Marcos Antônio de Sousa. Advogado(s): Halysson Lima Mendes. Apelado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Harrison Targino. Sentença: Exmo. Juiz Carlos Antônio Sarmento. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 36) Apelação Cível nº 200.2005.021986-0/ 001. 15ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Cia. Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho e outros. Apelado(s): Eliane Gomes da Silva e outros. Advogado(s): João Nunes de Castro Neto. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Barbosa. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 37) Apelação Cível nº 025.2004.002841-4/001. 5ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Salgadinho.Advogado(s): Avani Medei- ros da Silva. Apelado(s): Ricardo Petrônio Nunes Bezerra. Advogado(s): em causa própria. Sentença: Exmo. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 38) Apelação Cível nº 200.2005.055053-8/001. 2ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria Evelina de Sales. Advogado(s): Carlo Egydio de Sales Madruga e outros. Apelado(s): Maria Eunice de Castro Madruga. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga. Sentença: Exmo. Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 39) Apelação Cível nº 200.2008.001124-6/001. 5ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Banco Santander BANESPA S/A. Advogado(s): Ivanile Lopes Jordão Segundo e outros. Apelado(s): José Edno da Silva. Sentença: Exmo. Juiz Sérgio Moura Martins. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 40) Apelação Cível nº 200.2006.020328-4/002. 13ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): INSS Instituto Nacional de Seguro Social. Advogado(s): Vera Lúcia Pereira de Araújo. Apelado(s): Luciélio Martins Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Sentença: Exmo. Juiz João Benedito da Silva.COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 41) Apelação Cível nº 200.2007.748572-6/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): AETP – Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Bayeux. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Eunice Pedro de Carvalho. Sentença: Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 42) Apelação Cível nº 001.2006.031673-2/002. 3ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Joanildo dos Santos Ferreira. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa. Sentença: Exmo. Juiz Manoel Maria Antunes de Melo. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora. 43) Apelação Cível nº 200.2007.736102-6/001. 10ª Vara Cível da Capital. ELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega e outros. Apelado(s): Glória das Neves Dutra Escarião. Advogado(s): Gilberto Góes de Mendonça. Sentença: Exmo. Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora. 44) Apelação Cível nº 200.2007.747070-2/001. 17ª Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Banco BRADESCO S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho. Apelado(s): Osmarina Moreira da Assunção. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da revisora”. Sessão do dia 20.01.09 “Adiado face a ausência justificada da revisora. 45) Apelação Cível nº 028.2005.001411-8/001. Pilar. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISORA: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Daniel de Sousa Oliveira. Apelado(s): Regina Ferreira da Silva. Advogado(s): Fábio Liberalino da Nóbrega. Sentença: Exmo. Juiz Ananias Nilton Xavier de Lira. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 46) Apelação Cível nº 200.2003.038042-8/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISORA: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Apelante(s): Maria Betânia Vieira de Souza. Advogado(s): Maria das Graças S de A Carneiro e outros. Apelado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): José Augusto Nobre Filho. Sentença: Exmo. Juiz João Batista Vasconcelos. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 47) Apelação Cível nº 025.2006.002775-9/003. 1ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 Apelante(s): Emetério Batista de Sousa. Advogado(s): Charles Félix Laymo e outros. 02 Apelante(s): SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e outros. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exma. Juíza Gabriella de Britto Lyra leitão Nóbrega. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 48) Apelação Cível nº 001.2002.0168736/002. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 Apelante(s): Agropecuária Fazenda Pau Leite S/A. Advogado(s): Luatom Bezerra Adelino de Lima. 02 Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Exmo. Juiz Valério Andrade Porto. COTA: Sessão do dia 13.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora”. Sessão do dia 20.01.09 - “Adiado face a ausência justificada da relatora. 49) Agravo de Instrumento nº 037.2007.006982-0/001. 5ª Vara Sousa. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Salomão Benevides Gadelha. Advogado(s): José Ricardo Porto e outro. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Decisão: Exmo. Juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. RESULTADO: “Desprovido. Unânime”. 50) Agravo de Instrumento nº 200.2008.024544-8/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Walquiria V. Borges P. de Lima. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outro. Agravado(s): Maria Diva de Medeiros. Advogado(s): Diana Porto Belo e outros. Decisão: Exma. Juíza Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcelos. RESULTADO: “Provido. Unânime”. 51) Agravo de Instrumento nº 041.2007.002070-0/001. Alhandra. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Agravante(s): Município do Conde, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior. Agravado(s): Antônio de Oliveira e Silva. Advogado(s):. Decisão: Exmo. Juiz Hélder Ronald Rocha de Almeida . RESULTADO: “Provido. Unânime”. 52) Agravo de Instrumento nº 041.2007.00141426-5/001. Alhandra. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador. Procurador(s): Harrison de A. Targino. . Procurador (s): Walquiria p. V. Borges Pereira. Agravado(s): Uirander Nogueira do Amaral. Advogado(s):. Decisão: Exmo. Juiz Hélder Ronald Rocha de Almeida . RESULTADO: “Provido. Unânime”. 53) Agravo de Instrumento nº 021.2008.0012913/001. Alhandra. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Agravante(s): Prefeito do Município de Pedra Branca. Advogado (s): Antônio Remígio da Silva Júnior. Agravado(s): Maria Aparecida Pereira de Lacerda e Antônio Dantas Lopes Filho. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa Decisão: Exmo. Juiz Hélder Jailson Shizue Suassuna. RESULTADO: “Provido. Unânime”. 54) Apelação Cível nº 001.2006.013863-1/001. 6ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Lídia de Freitas S. Albuquerque e outros. Apelado(s): Arlinda Maria Cavalcanti de Vasconcelos. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros. Sentença: Exmo. Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. RESULTADO: “Provimento parcial. Unânime”. 55) Apelação Cível nº 001.2008.009427-7/001. 1ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Ivanile Lopes Lordão Segundo e outra. Apelado(s): Cilene Freitas de Melo. Advogado(s): Sentença: Exma. Juíza Maria Emília Neiva de Oliveira.RESULTADO: “Provido para anular a sentença. Unânime”. 56) Apelação Cível nº 200.2006.013135-2/001. 6ª Vara Cível - Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Amarelinha Com. de Tintas e Ferragens. Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Bruno Lucena de A. Gomes e outros. Sentença: Exmo. Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. RESULTADO: “Desprovido. Unânime”. 57) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 013.2005.003413-4/001. 3ª Vara Cajazeiras. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO E A D FERREIRA. Apelante(s): Cleudimar Marques Galvão. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior. Apelado(s): Marco Antônio Ferreira Dias Novo e José Ferreira Marques. Advogado(s): Marco Antônio Ferreira Dias Novo. Recorrente: Marco Antônio Ferreira Dias Novo. Advogado: Marco Antônio Ferreira Dias Novo. Recorrido(s): Cleudimar Marques Galvão. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior. Sentença: Exma. Juíza Dayse Maria Pinheiro Mota. RESULTADO: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos. Unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR - 01) Embargos de Declaração nº 001.2008.008574-7/001 – 6ª. Vara da Cível – Campina Grande .RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Embargante(s):.Central da Construção. Advogado(s): Félix Araújo Filho e outros. Embargado(s): WL Comércio e Importação Ltda. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas. RESULTADO: “Embargos rejeitados. Unânime”. 02) Embargos de Declaração nº 200.2004.002178-0/001 – 9ª. Vara da Cível – Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1º. Embargante(s):.General Motors do Brasil Ltda. Advogado(s): Rômulo S. de Carneiro. 2º. Embargante(s):Brazmotors Veículo e Peças Ltda. Advogado(s): Mário Gomes de a. Júnior. Embargado(s): José Ricardo Vasconcelos. Advogado(s): Geraldo do Vale Cavalcanti e outros.RESULTADO: “Embargos rejeitados. Unânime”. 03) Embargos de Declaração nº 014.2005.001029-8/001 – 1ª. Vara - Catolé do Rocha. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Embargante(s):.Município de Riacho dos Cavalos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Silva e outros. Embargado(s): Benedito Marques Sobrinho. Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa. RESULTADO: “Embargos rejeitados. Unânime”.04) Embargos de Declaração nº 200.2004.041900-0/001 –11ª. Vara Cível – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. 1º. Embargante(s):Luis Fernandes Pires Braga. Advogado(s): Luiz Guedes da L. Neto. 2. Embargante(s):Condomínio Residencial Samabaia. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito. Embargado(s): os Mesmos. Advogado(s): os mesmos.RESULTADO: “Embargos rejeitados. Unânime”. 05) Embargos de Declaração nº 200.2006.019884-9/001- 4ª. Vara da Fazenda – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Embargante(s):.Geraldo de Araújo Leite. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador. Harrison de A. Targino. Procurador(s): Mônica Nóbrega Figueiredo. RESULTADO: “Embargos rejeitados. Unânime”. 06) Embargos de Declaração nº 200.2007.013518-7/0013ª. Vara da Fazenda – Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Embargante(s):Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador. Harrison de A. Targino. Procurador(s):Wladmir Romaniuc Neto. Embargado(s):Josicleide Marcelino dos Santos. Procurador(s): José Coriolano Andrade da Silveira. RESULTADO: “Embargos rejeitados. Unânime”. 07) Agravo Interno nº 200.2006.030201-1/001- 5ª. Vara da Fazenda – Capital. RELATOR: EXMO. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA. Agravante(s):STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito. Advogado: Lucas Fernandes Franca de Torres. Agravado(s):Manoel Mendes Sarmento. Procurador(s): Fernando Antônio de Albuquerque( Defensor Público).RESULTADO: “Desprovido. Unânime”. 08) Embargos de Declaração nº 001.2002.005279-9/002- 3ª. Vara da Cível – Campina Grande. RELATOR: EXMO. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA. Embargante(s):Ramiro Ferreira Filho. Advogado(s):Luatom Bezerra Adelino de Lima e outros. Embargado(s):Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s): Paulo Roberto de Carvalho Maciel. RESULTADO: “Embargos rejeitados. Unânime”. 09) Conflito Negativo de Competência nº 200.2006.021183-2/001. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Suscitante: Juízo de Direito da 17ª. Vara Cível da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª. Vara da Fazenda da Capital. Autor: Ministério Público – Curadoria do Consumidor. Réu: RESULTADO: “À unanimidade, declarou-se competente o Juízo Suscitado – 3ª. Vara da Fazenda da Capital”. 10) Conflito Negativo de Competência nº 075.2006.002681-4/001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DO A. D. FERREIRA. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª. Vara da Comarca de Bayeux-PB. Suscitado: Juízo de Direito da 4ª. Vara da Comarca de Bayeux-PB. Autor: Celeida Matias de Amorim Farias de Barros. Advogado: Aécio Flávio Farias Filho. RESULTADO: “Conflito não conhecido. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Colenda Segunda Câmara Cível, deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Presidenta da Segunda Câmara Cível. Daniel Soares Monteiro. Assessor Técnico. ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL Ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária da Colenda 4ª (Quarta) Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2009 (dois mil e nove).Sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega; presentes o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Bem como a Exma. Sra. Dra. Maria Salete de Araújo Mello Porto, Promotora de Justiça convocada. Secretariando os trabalhos os Assessores Técnicos Alípio de Miranda Freire Filho e Ana Flávia Neiva de Oliveira. Às 08:30 horas foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento aos trabalhos o Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, Presidente, submeteu à apreciação dos demais Pares, a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados:Pauta Ordinária: 01-) Agravo de Instrumento nº 001.2007.019190-1/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 4ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Agravado(s): João de Figueiredo do Amaral. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima e outro. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Desprovido. Unânime”. 02-) Agravo de Instrumento nº 200.2006.057879-2/002. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 3ª Vara de Família da Capital. Agravante(s): Francisco de Assis de Andrada Jurubeba, Ljassuara Maria de Andrada Jurubeba e Marcos Antonius de Andrada Jurubeba. Advogado(s): Rodrigo José da Costa Silva. Agravado(s): Eliúde Ferreira Pontes. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior e outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, provido. Unânime”. 03-) Agravo de Instrumento nº 005.2008.001274-2/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes e outro. Agravado(s): Paulo Braz de Moura e outros. Advogado(s): José Airton G. Abrantes. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Desprovido. Unânime”. 04-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.033567-8/ 001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): A Casa do Radiador Ferramentas e Parafusos Ltda. Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida. Agravado(s): Banco Itaú S/A. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Desprovido. Unânime”. 05-) Agravo de Instrumento nº 001.2007.021329-1/ 001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgar da Cunha Bruno Filho e outros. Agravado(s): Afonso Alves do Nascimento. Advogado(s): João José Saraiva Coelho. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Provido. Unânime”. 06-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.024236-1/ 001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): PSB - Partido Socialista Brasileiro – Diretório Estadual da Paraíba. Advogado(s): Patrícia S. Paiva da Silva e outros. Agravado(s): Silvânia Rodrigues Nunes. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Desprovido. Unânime”. 07-) Embargos de Declaração nº 001.2006.017229-1/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante(s): Banco ABN AMRO REAL S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca e outro. Embargado(s): COTEMINAS S/A. Advogado(s): Fernando Gondim R. Júnior e outro. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 08-) Embargos de Declaração nº 001.2007.009774-4/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante(s): UNIMED Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outra. Embargado(s): Maria Lúcia Ferreira Araújo. Advogado(s): Thélio Farias e DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 09-) Embargos de Declaração nº 001.2007.019246-1/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante(s): UNIMED Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outra. Embargado(s): Maria Lúcia Ferreira Araújo. Advogado(s): Thélio Farias e outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos acolhidos parcialmente. Unânime”. 10-) Embargos de Declaração nº 037.2002.000411-7/ 001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante(s): ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Yuri Porto e outro. Embargado(s): Francisco Heleno Manissoba e outra. Advogado(s): Gutemberg Sarmento da Silveira. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos acolhidos. Unânime”. 11-) Embargos de Declaração nº 200.2007.739130-4/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante(s): Lúcia de Fátima Almeida. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo. Embargado(s): Bradesco S/A. Advogado(s): Anna Carmem Medeiros Cavalcanti. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 12-) Embargos de Declaração nº 001.2002.014517-1/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de M. Ribeiro. Embargado(s): Rally Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): David Farias Diniz Sousa. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 13-) Remessa Oficial nº 200.2006.0310220/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Autor(s): José Carlos de Souza Matos.Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda e outros. Réu(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Procurador(s): Harisson Targino e outros. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Provimento parcial. Unânime”. 14-) Mandado de Segurança nº 068.2006.000004-6/002. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Impetrante(s): Edilene Bezerra Ramalho. Advogado(s): Ricardo Fabrício Berto. Impetrado(s): Juízo de Direito da Comarca de Prata. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Denegou-se a ordem. Unânime”. 15-) Mandado de Segurança nº 040.2006.000423-7/001. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante(s): Município de Umbuzeiro, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito. Impetrado(s): Juízo de Direito da Comarca de Umbuzeiro. Litisconsorte Passivo Necessário: Odon Lopes Herculano. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Denegou-se a ordem. Unânime”. 16-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2006.039549-4/ 001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão. Apelado(s): Marques Galvão e Nicolau da Costa, Advogados Associados. Advogado(s): Dirceu Marques Galvão Filho e outro. Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Após os votos do Relator e Revisor negando provimento a ambos os recursos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Fez sustentação oral o Bel. Dirceu Marques Galvão Filho”. Pauta Suplementar: 01-) Agravo Interno nº 001.2006.000434-6/003. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Agravante(s): Josefa Cavalcanti Barbosa. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Provido. Unânime”. 02-) Agravo Interno nº 200.2008.025054-7/001. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante(s): Sul América Seguro Saúde S/A. Advogado(s): Cláudia Regina Borba Souto e outros. Agravado(s): Alexandre de Sá Leitão Cunha, Gerusa Helena Costa de Sá Leitão e outros. Advogado(s): Holdermes Bezerra Chaves Filho e outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Recurso não conhecido. Unânime”. 03-) Agravo Interno nº 200.2004.039520-0/002. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante(s): Francisco de Assis Farias de Oliveira. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino. Agravado(s): Condomínio Centro Empresarial Epitácio Pessoa. Advogado(s): Danilo Felix Azevedo e outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, desprovido. Unânime”. 04-) Embargos de Declaração nº 200.2005.003091-1/003. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Dislub Combustíveis Ltda. Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra e outro. Embargado(s): Flávio da Silva Ribeiro. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 05-) Embargos de Declaração nº 200.2005.003603-3/002. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Dislub Combustíveis Ltda. Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra e outro. Embargado(s): Flávio da Silva Ribeiro. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 06-) Embargos de Declaração nº 200.2007.743037-5/001. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Embargado(s): Moises Lemos. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 07-) Embargos de Declaração nº 076.2001.000257-4/005. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Antônia Maria Valentim da Silva e outros. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto. Embargado(s): Município de Gurinhém, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Irio Dantas da Nóbrega e outros. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 08-) Embargos de Declaração nº 200.2002.395220-9/002. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Companhia Brasileira de Distribuição – Grupo Pão de Açúcar. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro. Embargado(s): Nilda Maia Leite e outros. Advogado(s): Aluízio José Sarmento de Lima Silva. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julga- 45 do: “Embargos acolhidos. Unânime”. 09-) Embargos de Declaração nº 019.2007.000135-9/001. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Charles Luiz de Melo. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Embargado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Recurso não conhecido. Unânime”. 10-) Embargos de Declaração nº 200.2006.001593-6/001. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Joabson Santos Nóbrega e outra. Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte. Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Gilberto Carneiro da Gama e outra. Na sessão do dia 20.01.2009 – Julgado: “Embargos acolhidos. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ATA. ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA CRIMINAL ATA da 5ª (quinta) sessão ordinária da Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e nove, em suas novas instalações, situadas no anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior Filho”, 1º andar.Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Presente o Excelentíssimo Desembargador, Nilo Luís Ramalho Vieira, bem como os Juízes de Direito convocados Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, para substituir o Exmo. Des. Leôncio Teixeira Câmara e Dr. Carlos Neves da Franca Neto, para substituir o Exmo. Des. Antonio Carlos Coelho da Franca.Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Promotor de Justiça convocado Dr. Fernando Antonio Ferreira de Andrade.Secretariando os trabalhos, funcionou o Bel. Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque.Às (14:00) horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Antes do início do Julgamento dos processos pautados o Exmo. Des. Nilo Luís Ramalho Vieira pediu e obteve a palavra para que ficasse consignado na ata dos trabalhos, votos de profundo pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Aluísio Silva, tudo devidamente registrado pelo setor taquigráfico, conforme se afere:O Advogado Dr. José Alves Cardoso: - Gostaria de fazer um registro triste sobre o falecimento de um colega ilustre que militou cinquenta anos na Advocacia, que era Conselheiro na nossa entidade, o Dr. Aluízio da Silva. Ele era um daqueles advogados que honram nossa classe, como procuro fazer, porque não há Justiça sem advogado. Senhor Relator e senhor Presidente, (24AB) permitam-me alongar só um pouco mais: a sua militância foi mais na área trabalhista. Era político, porque foi Presidente por muito tempo do PTB, o partido de Getúlio Vargas. Também foi dirigente sindical, foi Juiz Classista, quando a Justiça do Trabalho tinha essa figura, e ele faleceu hoje. Gostaria, se possível, senhor Presidente, com a aprovação da Corte, fazer esse registro em meu nome e em nome dos Advogados. Como nós sabemos, e tenho sintonia com Vossa Excelência, a homenagem deve ser feita em vida, mas infelizmente a morte é um fato, porque na vida nós só temos certeza da morte, e ela chegou. Gostaria que se registrasse essa figura extraordinária.O Exmo. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira: Vossa Excelência está propondo um registro à Corte, e encampando o requerimento de Vossa Excelência iria mais além: aproveitaria a oportunidade, porque tudo que Vossa Excelência disse a respeito do Dr. Aluísio é verdade, para apresentar um voto de pesar, comunicando-se à Ordem dos Advogados e aos familiares. E, se Vossa Excelência conhecer o endereço do Dr. Aluísio, poderia fornecer à Assessoria. O Advogado. Advogado Dr. José Alves Cardoso: - Pois não, eu farei isso.O Exmo. Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira: Encampando o requerimento de Vossa Excelência, proponho também um voto de pesar. O Advogado Dr. José Alves Cardoso: - Eu agradeço à Corte por esse momento e a Sua Excelência. Quero também parabenizá-lo pelo extraordinário e judicioso voto que Vossa Excelência proferiu, apesar de eu também discordar de alguns pontos, mas o Direito é assim, é interpretação, nós aprendemos no dia a dia, o Direito ninguém sabe. Quem disser que sabe o Direito, está dizendo que não sabe. O Direito é interpretação. O Dr. Almir também tem uma posição muito clara a respeito disso. Mas, nós, como advogados, sempre somos passionais. Eu sou um passional, mesmo, declarado. Eu ainda iria lutar por essa tese, o que o colega fez muito bem. E agradeço ao Desembargador Carlos pela permissão, realmente o habeas corpus está prejudicado, mas eu não poderia deixar de fazer essas pequenas referências. E, como digo, reiniciando meu decanato nesta Corte, não poderia deixar de, na primeira oportunidade desta Corte estar funcionando aqui, usar desta tribuna. E outra coisa a que eu quero fazer referência, senhor Presidente: os advogados estão se aproximando. Eu, que tenho certa experiência, já estive nesses Tribunais Superiores, STF, STJ, o advogado fica muito próximo mesmo, a tribuna do advogado. É quase um dialogo. Eu vi que a tribuna aqui se aproximou mais de Vossas Excelências, exatamente porque todos temos a finalidade de procurar fazer a Justiça dos homens, porque a Justiça de Deus é inexorável, e ela será feita, sem dúvida nenhuma.O Exmo. Juiz convocado Dr. Carlos Neves da Franca Neto: - Senhor Presidente, inicialmente, associo-me às homenagens ao Dr. Aluísio da Silva e também me incorporo ao voto de pesar sugerido pelo Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. E, com relação à impetração, estou julgando prejudicada.O Exmo. Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho: - Acompanho o voto do Relator. Quanto ao voto de pesar sugerido pelo Desembargador, também me associo. O Exmo. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio , Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:- Também acompanho o voto do Relator, em virtude de que o réu já está solto. Associo-me também ao voto de pesar apresentado pelo Desembargador Nilo. O Advogado Dr.José Alves Cardoso: - Há um colega, representante da Defensoria, que se associa também. Muito obrigado. Antes de encerrado o Julgamento e proclamado o resultado da Petição de Hábeas Corpus nº 200.2008.016995-2/002, o 13º feito da pauta suplementar II, tendo como Impetrantes os Advogados Drs. Luciano José Nóbrega Pires e Adriana Batista Lima e como paciente Ronaldo José da Cunha Lima, fora suscitado Questão de Ordem pelo Advogado Impetrante a fim de aferir se os Juízes convocados estavam com Jurisdição plena.1º Petição de Hábeas Corpus nº 026.2008.001312-6/001. Impetrante: Adv. Cláudio F. de Araújo Xavier. Paciente: DAMIÃO MATIAS. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime.2º Petição de Hábeas Corpus nº 200.2008.032769-1/003. Impetrante: Adv. Lionaldo Santos Silva. Paciente: DEMIAN ALVES RIBEIRO. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido, em harmonia com o parecer oral. Unânime.3º Petição de Hábeas Corpus nº 054.2008.000985-2/001. Impetrante: Adv. Péricles de Morais Gomes. Paciente: CARLOS ALBERTO DE SOUZA. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido, em harmonia com o parecer oral. Unânime.4º Petição de Hábeas Corpus nº 999.2008.000770-4/001. Impetrante: Adv. Rosis Bezerra da Silva. Paciente: LUIZ CARLOS ABRANTES. Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime.5º Petição de Hábeas Corpus nº 999.2008.0007575-1/001. Impetrantes: Advs. Joaquim de Souza Rolim Júnior e Antônio Fábio Rocha Galdino. Pacientes: DYEGO DAVID ANDRADE DA SILVA e IZAQUIERBER BATISTA FERREIRA. Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. JULGADO: Ordem concedida parcialmente, em desarmonia com o parecer, nos termos do voto do Relator. Unânime.6º Petição de Hábeas Corpus nº 200.2006.017214-1/002. Impetrantes: Advs. José Alves Cardoso e Outros. Paciente: ROBSMAX BATISTA LINS. Relator: Juiz convocado Dr. Carlos Neves da Franca Neto. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral. Unânime.7º Petição de Hábeas Corpus nº 001.2008.025774-2/001. Impetrante: Adv. Raimundo Tadeu Licarião Nogueira. Paciente: FERNANDO MENDES DA SILVA. Relator: Juiz convocado Dr. Carlos Neves da Franca Neto. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido, em harmonia com o parecer oral. Unânime.8º Petição de Hábeas Corpus nº 200.2008.033267-5/001. Impetrante: Adv. Cícero de Lima e Sousa. Paciente: CLEMILSON LIMA DE AQUINO. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Homologada a desistência.9º Petição de Hábeas Corpus nº 001.2008.022310-8/001. Impetrante: Adv. Severino Soares de Andrade. Paciente: GIOVANNI JACINTO DOS SANTOS. Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral. Unânime.10º Petição de Hábeas Corpus nº 999.2008.000476-8/001. Impetrante: Adv. José Alípio Bezerra de Melo. Paciente: FÁBIO SILVA SOARES. Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. JULGADO: Ordem prejudicada, em desarmonia com o parecer. Unânime.11º Petição de Hábeas Corpus nº 056.2008.000686-1/003. Impetrante: Adv. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro. Paciente: DEMÉTRIO LIMA DA SILVA. Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. JULGADO: Homologou-se a desistência, em desarmonia com o parecer oral. Unânime.12º Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 075.2007.003580-5/003. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Interessado: Representante do Ministério Público. Réus: 1º Elionaldo Galdino da Costa, vulgo “Leo”. (Adv. Aécio Farias Filho) e 2º Josemar de Aquino Silva. (Adv. Alberto Domingos Guisi Filho). Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido, em harmonia com o parecer. Unânime.13º Petição de Hábeas Corpus nº 200.2008.016995-2/002. Impetrantes: Advs. Luciano José Nóbrega Pires e Adriana Batista Lima Dantas. Paciente: RONALDO JOSÉ DA CUNHA LIMA. Relator: Juiz convocado Dr. Carlos Neves da Franca Neto. JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Bel. Luciano José Nóbrega Pires. Presidiu o julgamento com voto o Des. Nilo Ramalho, face a suspeição do Presidente.14º Apelação Criminal nº 200.2006.062393-7/001, da 9º Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: EDVALDO ALVES DA SILVA. ( Adv: Jaldelênio Reis de Meneses). Apelada: A Justiça Pública. Assistente de acusação: Maria do Carmo Brazil de Paiva. ( Advs.: Ronilton Pereira Lins e Josemar Máximo Nepomuceno). Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.15º Representação nº 107.2002.000890-3/003. Representante: Representante do Ministério Público. Representado: DORIEDSON SOARES DE AGUIAR. (Adv.: Adriano Aquino Ribeiro). Cota: Em sessão do dia 11/ 12/2008, após o voto do Relator e do Revisor que acolhiam a preliminar de incompetência da Câmara, pediu vista o Des. Joás Filho, os demais aguardam, fez sustentação oral o Advogado Adriano Aquino Ribeiro. Na sessão do dia 08/01/2009, adiado por indicação do autor do pedido de vista. Em sessão do dia 22/ 01/2009 aguarda retorno do Des. Joás Filho.16º Petição de Hábeas Corpus nº 039.1997.000300-8/003. Impetrante: Adv. Wathaendson Ferreira Sampaio. Paciente: FRANCIMAR TORRES DE SÁ. Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Cota: Adiado, por indicação do Relator.17º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 026.2007.000309-5/003, da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Recorrente: FRANCINALDO ALCIDES DE MOURA, vulgo “GALEGUINHO”. (Adv. João Batista Leonardo). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. JULGADO: Negou-se provimento ao Recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.18º Apelação Criminal nº 001.2005.025654-2/001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSÉ CARLOS FERREIRA. (Adv: Paulo Roberto Agra Ramos). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.19º Apelação Criminal nº 200.2008.006445-0/002, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: NELSON RICARDO IZABELLA CAJAIBA. (Advs: Walter de Agra Júnior e Arthur Monteiro Lins Fialho). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.20º Apelação Criminal nº 075.2006.002847-1/001, da 1ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: EVERALDO FERREIRA CAMPOS, vulgo “NINHO”. (Adv: Pedro Henriques de Lima). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.21º Apelação Criminal nº 046.2007.0001493/005, da Comarca de Solânea. Apelantes: 1º Representante do Ministério Público e 2º ANTONICE DE MEDEIROS SANTOS. (Advs: Edivaldo Medeiros Santos e Outro). Apelados: Os mesmos. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira.Cota: Adiado, a requerimento da defesa para a sessão do dia 29/01/09.22º Apelação Criminal nº 009.2004.000366-8/001, da Comarca de Taperoá. Apelante: GENILDA EMÍLIA BEZERRA. (Defensores Públicos: Admilson Villarim Filho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Preliminarmente, não se conheceu do pedido, em desarmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Defensor Público Dr. Roberto Sávio de Carvalho.23º Apelação Criminal nº 001.2007.027903-7/001, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: EDVAN DA SILVA RAMOS. (Adv: Gildásio Alcântara Morais). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira.JULGADO Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime.24º Apelação Criminal nº 016.2006.001200-8/001, da Comarca de Cuité. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS SENA, vulgo “FANCA”. (Adv: Fábio Venâncio dos Santos). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Deu-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime.25º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 016.2005.000380-1/003, da Comarca de Cuité. Recorrente: JOÃO BATISTA DA SILVA, vulgo “BATISTA”. (Adv: Genivando da Costa Alves). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira. JULGADO: Rejeitadas as preliminares, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento, em harmonia com o parecer.26º Apelação Criminal nº 003.2002.000303-8/001, da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: ANTÔNIO SALVINO DE ARAÚJO, vulgo “BOLINHA”. (Adv: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime.27º Apelação Criminal nº 001.2006.011917-7/001, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: ELIAS DE OLIVEIRA COSTA. (Adv: Francisco Nunes Sobrinho). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.28º Apelação Criminal nº 001.2007.025515-1/001, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: SANDRI FERREIRA DE SANTANA. (Adv: Aluízio Jácome de Moura). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.29º Apelação Criminal nº 200.2004.023837-6/001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelante: JOAQUIM IZIDORO FERREIRA DA COSTA NETO, vulgo “GORDO” ou “JOAQUIM MATADOR”. (Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.30º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 078.2006.000757-8/001, da Comarca de Barra de Santa Rosa. Recorrente: ABEILDO VIRGÍNIO GUEDES. (Advs: Maria da Vitória Pereira Cabral e Edson Freire Delgado). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.31º Apelação Criminal nº 037.2002.003739-8/001, da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: 1º FRANCISCO DA SILVA, vulgo “NEGÃO DE JUVINA”. (Defensora Pública: Maria Juvinete Anacleto) e 2º GIVANILDO HERCULANO DE SOUSA, vulgo “NILDO DE WALDEMAR”. (Adva: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor: Des. Arnóbio Alves Teodósio.Cota: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.Nada mais ocorrendo, o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 27/01/2009 Processo: 001.2002.005293-0/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Fabio Leandro De Alencar Cunhaapelante: Zelia Moreira De Melo, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelados: Souza Cruz S/A, Advogado: Jose Mario Porto Junior. Processo: 001.2004.0051128/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Joao Batista Guedes, Advogado: Ricardo Figueiredo Moreira, Agravado: Lia Monica Rossi, Advogado: Cassimira A Vieira, Suely F. L. Da Rocha Dantas. Processo: 001. 2006. 001851-0/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Fabio Leandro De Alencar Cunha01 Apelante: Antonimario Moreira De Lima, Advogado: Em Causa Propria, 02 Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Apelados: Os Mesmos. Processo: 001.2006.027751-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Katherine De A. Alves, Apelados: Nilton Cesar Da Silva, Advogado: Belino Luis De Araujo. Processo: 001.2007.009426-1/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado: Samuel Marques, Yuri Porto E Outro, Agravado: Patricia Lucrecia Pimentel De Souza, Advogado: Jose Laecio Mendonca. Processo: 001. 2007. 032349-6/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Empresa Viacao Santa Rosa Ltda E, Empresa Campina Grande Transporte Ltda, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues, Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 001.2009.002263-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaagravante: Ricardo DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 46 Alexandre Araujo, Advogado: Luciano Simoes Da Silva, Agravado: Sintab-Sindicato Dos Trabalhadores, Publicos Do Agreste Da Borborema, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Manoel Felix Neto. Processo: 030.1998.000309-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Jose Alves Cardoso, Paciente: Ariosvaldo De Araujo Macena. Processo: 033.2005.001551-1/002, Mandado De Seguranca, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel.Subst.: Dr. Almir Carneiro Da Fonseca Filhoimpetrante: Neilandia Soares Da Silva, Advogado: Adriana Coutinho Grego, Impetrado: Juizo De Direito Da 1a Vara, Da Comarca De Santa Rita. Processo: 033.2009.000185-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel.Subst.: Dr. Almir Carneiro Da Fonseca Filhoimpetrante: Paula Luciana Tavares De Lira, Paciente: Bernardo Da Mota Medeiros. Processo: 048.2007.000793-4/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Romero Carneiro Feitosaautor: Iedo Serafim Dos Santos, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Odimar Guilherme Ferreira, Reu: Municipio De Cuitegi, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, De Guarabira. Processo: 055.2008.001112-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Luiz Fernando Visconti E Outras, Agravado: Marileide Balbino Da Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 200.2003.043323-5/ 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Mosteiro De Sao Bento De Olinda, Advogado: Eduardo Henrique Farias Da Costa, Apelados: Volmer Andrade De Albuquerque Filho, Defensor: Jose Saleme Cavalcanti De Arruda. Processo: 200.2004.022431-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Joao Gregorio Comercio E Promocoes Ltda, Advogado: Sylvio Torres Filho, Kerlla Medeiros Da Rocha E Outros, Agravado: Tupan Construcoes Ltda, Advogado: Ewerton Kleber Carvalho Ferreira. Processo: 200.2006.019332-9/002, Reclamacao, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reclamante: Fernando Camara Barbosa, Advogado: Jocelio Jairo Vieira E Outro, Reclamado: Juizo De Direito Da 7a. Vara De Familia, Da Capital. Processo: 200.2006.022462-9/ 002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Amarelinho Com De Tintas E Ferragens Ltda. Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Martinho Faustino Xavier Junior, Agravado: Banco Abn Amro Real S.A. Advogado: Alexandre Campos Ruiz, Vanessa Cristina De Morais Ribeiro E Outros. Processo: 200.2006.040826-3/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Marcos Vinicius Campos Batista, Advogado: Marcos Antonio Chaves Neto, Agravado: Ana Paula Crispim, Advogado: Ana Clara Freire De C. Dias. Processo: 200.2006.052987-8/ 002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto E Outro, Agravado: Jose De Arruda Dantas E Outros, Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior E Outros. Processo: 200.2006.052987-8/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto E Outro, Agravado: Jose De Arruda Dantas E Outros, Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior E Outra. Processo: 200. 2006. 058141-6/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Wellington Carneiro Da Silva, Advogado: Martinho Faustino Xavier Junior E Outros, Agravado: Bompreco Supermercados Do Nordeste S/ A, Advogado: Samuel Marques E Outro. Processo: 200.2006.059491-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Vanderlei Teles De Lima, Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira Filho, Apelados: Charles Douglas Justino De Araujo, Advogado: Ismaldo Isidro Dos Santos. Processo: 200.2007.729480-5/005, Excecao De Suspeicao Criminal, Encaminh. Vice-Pres. Relator: Vice-Presidente, Excipiente: Jales Auriberto Dos Santos L. Caliman, Em Causa Propria, Excepto: Eslu Eloy Filho, Juiz Convocado Em Substituicao Ao, Desembargador Joas De Brito P. Filho, Relator Da Correicao Parcial, N.20020077294805/003. Processo: 200.2007.756680-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Maria Eliane Gomes Da Rosa, Advogado: Breno Amaro Formiga Filho, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira. Processo: 200.2007.792313-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Carlos Arthur De Almeida Baptista, Apelados: Antonio Albino Segundo De Souza Neto, Advogado: Allisson Carlos Vitalino. Processo: 200.2008.0330307/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Lionaldo Santos Silva, Paciente: Demian Alves Ribeiro. Processo: 200.2008.044527-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: Banco Itau S/A, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto, Bruno Lucena De Andrade Gomes E Outros, Agravado: Flavia Valeria Silva Sampaio, Advogado: Eysler Da S.Santana. Processo: 999.2009.000156-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Fernando Antonio Rodrigues Dos Santos, Advogado: Breno Amaro Formiga Filho, Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2009.000160-6/001, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Rodrigo Alexandre Venancio Viana, Advogado: Arland De Souza Lopes, Agravado: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Geral: Harrison Targino. Processo: 999.2009.0001614/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Noelma Medeiros Targino Botto, Advogado: Gustavo Lima Neto E Outros, Impetrado: Presidente Da Pb Prev Paraiba Previden-, Cia. Processo: 999.2009.000163-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Netoimpetrante: Maria De Fatima Andrade De Souza, Sonia Maria Carvalho De Souza, Paciente: J. W. R. S. E, S. P . S. INDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 246; Adail Byron Pimentel 003722-Pb • 23, 24, 86; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 362; Adalcio Duarte Camara 002186Pb • 277; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539Pb • 696, 698; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 28; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282-Pb • 495; Admar Cassio Ferreira Neto 012101-Pb • 282; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 565; Admilson Villarim Filho 002970-Pb • 592; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 426; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 253; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 113; Adriano M Mendes 011660-Pb • 324; Adriano Tadeu Da Silva 011320-Pb • 662; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 25, 241; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 256, 700; Advogado Nao Informado 000999-Uf • 509; Agamenon Viera Da Silva 003202-Pb • 643; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 138; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 703; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 512; Airton De Albuquerque Do O 003454-Pb • 501; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767-Pb • 486; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 559, 560; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 607; Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb • 442; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 435; Alcides Magalhaes De Souza 005218-Pb • 84; Alcindor De Oliveira Villarim 010803-Pb • 285; Aldemir Pires De Sousa 006114-Pb • 660; Aldenira Gomes Diniz 009259-Pe • 126, 645, 646; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311-Pb • 209; Alex Souto Arruda 010358-Pb • 260; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675Pb • 13, 39, 153; Alexandre Da Silva Oliveira 011652Pb • 511; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 39, 625; Alexandre Leao De Lima 006549-Pb • 322; Alexandre Luiz M.A Machado 014800-Pb • 444; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb • 159; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 250, 281, 285, 303, 304; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 311; Alisson Beserra Fragoso 014269-Pb • 268; Alisson Fabiano G. Lucena 013979-Pb • 285; Alisson Taveira R Leal 013931-Pb • 361; Allan Carlos Silva Quintaes 013211-Pb • 188; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 224; Altamiro Cavalcanti 000954Pb • 317; Aluizio Hilario De Souza 004303-Pb • 707; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 251, 254, 568; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 408; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 139, 143, 155, 229; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 311; Ana Camila Oliveira 013270-Pb • 219; Ana Carolina De Lucena Farias 010294-Pb • 20, 21; Ana Caroline Camara Bezerra 013585-Pb • 319; Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 73; Ana Erika Magalhaes 009483-E • 229; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-Pb • 47; Ana Luiza Duarte Pires De Castro 020623-Pe • 83; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 102, 134, 181, 633, 640; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 292, 384, 541, 561, 573, 633, 658, 704; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312-Pb • 551; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb • 243; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835-E • 216; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 220; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 14, 45; Andre Gustavo De Souza 008452-Pb • 86; Andre Luiz Costa Gondim 011310Pb • 234; Andre Tavares B. De Paiva 021664-Pb • 183; Andrea Costa Do Amaral 012780-Pb • 5; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 97, 117, 120, 533; Andrea Targino Chaves Cordeiro 013738-Pb • 48; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110-Pb • 397, 398; Andreia Ponciano De Moraes 013483-Pb • 330; Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 261, 263, 283; Angela Cristina F. S. M. Torres 015004-Pe • 337; Anilson Navarro Xavier 008221-Pb • 32; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 623; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 67; Anselmo Guedes De Castilho 008658-Pb • 13; Antonia Catharina Ribeiro Silva 012668-Pb • 667; Antonio Agripino Da Costa 005324-Pb • 555; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 176; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 269; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb • 420; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 193, 557; Antonio Cordeiro De Melo 003144-Pb • 278; Antonio De Araujo Pereira 005703Pb • 230, 366, 371, 372, 373, 374, 375, 376; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 52, 641, 651; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 710; Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 670; Antonio Quirino De Moura 001052-Pb • 395; Antonio Santiago Da Silva 009296-Pb • 443; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 422, 430; Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb • 657; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-Pb • 296; Ascanio Abrantes De Carvalho 001671-Pb • 24; Astrogildo Matias 007859-Pb • 605; Atemario Gomes Dos Santos 004588-Pb • 423; Auritonio Martins Silva 001448Pb • 24; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb • 38; Benoni Menelau Lins Neto 022085Pe • 386; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 170, 519, 520; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 396, 571; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 498, 504; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041Pb • 341, 612; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974Pb • 30, 77, 480; Bruno De Oliveira Macaes 022087Pe • 682; Bruno Farias 013352-Pb • 52, 61, 141; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186-Ce • 202; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 177; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353-Pe • 7; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 340, 580; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 284; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 141; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 73; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb • 168; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-Pb • 59; Carla Carvalho De Andrade 012590-Pb • 27, 711; Carlos Alberto De Oliveira 002950-Pb • 17; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 461, 463, 465, 470; Carlos Alberto Galdino 001839-Pb • 333, 334, 608; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 436, 540, 542, 545, 546, 547, 549; Carlos Antonio Sarmento 008226-Pb • 630; Carlos Augusto De Souza 010404Pb • 494; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772-Pb • 151; Carlos Frederico 012985-Pb • 295, 712; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 22, 23, 107, 577, 624; Carlos Gomes Filho 010302Pb • 77; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238- Pb • 478; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 365; Carlos Pessoa De Aquino 005146-Pb • 364; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 476; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 156; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes 006462-Pb • 19; Carolina Meneses Pontes 014323-Pb • 683; Caroline M. De Carvalho Neves 019624-Pe • 663; Carolinna Nunes De Lima 013154-Pb • 369; Cassia Marcela Lima Urbano 012989-Pb • 169; Celeide Queiroz E Farias 006823-Pb • 301; Celina Lopes Pinto 007032-Pb • 76, 178; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 281, 303, 304; Celso David Antunes 001141-Ba • 144; Charles Felix Layme 010073-Pb • 425; Charles Willames Marques De Morais 011509Pb • 502; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489-Pb • 77, 377; Cicera Cavalcante De Sousa 010383-Pb • 413; Cicero De Lima E Sousa 003149Pb • 149; Cicero Emanuel Mascena Nogueira 011313-Pe • 692; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 582; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 61; Claudio Batista De Alcantara 005757-Pb • 142; Claudio Bezerra Dias 011560Pb • 104, 369; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180-Pb • 518; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 437; Claudio Silveira De Souza 009582Pb • 153; Claudio Simao De Lucena Neto 011446Pb • 245, 361; Clavio De Melo Valenca Filho 000665A • 235; Clavio Valenca Filho 000665-B • 78; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 44; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb • 378; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 668; Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb • 93; Cristina De Almeida Correia 010820-Pb • 572; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044-Pb • 513, 514; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 506; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 167, 408, 609; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-B • 124, 441; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 287; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625-Pb • 122; Daniel Lucena Brito 012194-Pb • 42, 89; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 131; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 285; Daniele Carla Leal Barros 013163Pb • 51; Daniella Ronconi 009684-Pb • 87, 133, 136; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 705; Danilo Felix Azevedo 012832-Pb • 39; Darciano Barros Dos Santos 008399-Pb • 669; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 231; Dario Sandro De Castro Souza 011942-Pb • 77, 377; Davi Tavares Viana 009794-E • 79; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 303, 304, 579; David Sarmento Camara 011227-Pb • 649; Deborah Sales 009687-Ce • 92; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670-Pb • 273; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 707; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb • 197; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-Pb • 213; Denise Jussara Santiago Santos 011943-Pb • 211, 218, 243; Denize Cruz Cabral 012363-Pb • 685; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 88, 111, 157; Dhelio Ramos 010624-Pb • 253, 316, 320; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-Pb • 611, 612, 613; Diogo Assad Boechat 011373-A • 180; Dionisia Simone Gomes De Lacerda 009733-Pb • 19; Diva Carvalho De Aquino 033419-Sp • 364; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 3, 26, 63; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 196; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb • 416; Eduardo Braga Filho 011319-Pb • 7; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 79, 80; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb • 681; Edvaldo Pereira Gomes 005853Pb • 515; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 154; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 554; Elisangela Cunha Barreto 010962-Pb • 106; Elizandro Marcos Pellin 022811-Pr • 676; Elmar Nobrega De Araujo 005601-Pb • 347, 353; Emerson Dario Correia Lima 009434-Pb • 567; Emerson Moreira De Oliveira 003365-Pb • 167; Emilia Maria De Almeida 008247Pb • 317; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 82; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 193, 557; Erica Vanessa 013610Pb • 82; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 256, 283, 286; Erika De Fatima S. Pereira 012234-Pb • 123; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881Pb • 586; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb • 197, 199, 200, 201; Euda Sobreira Da Silva 005698Pb • 266; Eudes Fernandes Albuquerque 003400Pb • 232; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907-Pb • 710, 711; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928-Pb • 137; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 572, 624; Eveline Bezerra Paiva 011507Pb • 8, 228; Eymard De Araujo Pedrosa 009332-Pb • 491, 492; Eysler Da S Santana 013792-B • 130; Fabio Brito Ferreira 009672-Pb • 516; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 270, 342; Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb • 697; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 8, 12; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 428, 431, 432; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-Pb • 672; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 34; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb • 22, 23; Felipe Abrantes Queiroga 013859-Pb • 684; Felix Araujo Filho 009454-Pb • 671; Fernanda Florencio Lins 008495-Pb • 479; Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb • 129, 362; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005-Pb • 27; Fernando Augusto Santos 023970-Pe • 157, 281; Fernando De Castro 004259-Pe • 579; Fernando Gaiao De Queiroz 005035-Pb • 674; Fernando J. Ribeiro Lins 016788-Pe • 137; Fernando Pereira Da Silva 009483Pb • 628; Filipe Braga De Brito Maia 012808-Pb • 51, 93; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505-Pb • 242; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923Pe • 7; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 204, 207; Francis Fredie Camelo 008551-Pb • 142; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 113; Francisco Alves Cardoso 003616-Pb • 661; Francisco Ari De Oliveira 003366-Pb • 86; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-Pb • 566; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 473, 474, 475; Francisco Celio De Oliveira Linhare 011999-Pb • 537, 538; Francisco Das Chagas De Sousa 011046Pb • 653; Francisco Das Chagas Nunes 004021-Pb • 530, 580, 648; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 198; Francisco De Assis Gomes De Lima 006884-Pb • 244; Francisco De Assis Maximo Silva 008992-Pb • 37; Francisco De Assis Melo 003617-Pb • 518; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 505; Francisco De Assis Vasconcelos 004726-Pb • 87; Francisco De Lima Pinto 007045Pb • 417; Francisco De Moraes Lima 000993-Pb • 41; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 563; Francisco Gomes Da Silva 002309-Pb • 654; Francisco Luciano A De Albuquerque 002148-Pb • 201; Francisco Medeiros De Morais 007965-Pb • 242; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 460, 464, 468; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 275, 279, 284, 320, 326, 327, 606; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-Pb • 146; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 342; Francisco Romano Neto 012198-Pb • 658; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 329; Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 259, 483; Gedie Fernandes De Oliveira Junior 009631-Pb • 214; Genilda De Araujo Borges 011089-B • 122, 233; Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 432; George Da Silva Ribeiro 005450-Pb • 390; George Petrucio M. Vieira 011809-Pb • 399; George S. Ramalho Junior 011576-Pb • 19; George Ventura De Morais 011504Pb • 114, 168; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180-Pb • 213, 332; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500-Pb • 173; Geraldez Tomaz Filho 011401-Pb • 154; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 496, 497; Geraldo Medeiros De Araujo 001616-Pb • 250; Geraldo Vale Cavalcante 001236Pb • 37; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 37; Gerogia Simonelly M S De Moura 011131-Pb • 189; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397Pb • 63; Geyse Soares Sampaio 013013-Pb • 77; Gibran Motta 011810-Pb • 215; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 49; Gilmar Nogueira Silva 013821-Pe • 701, 706, 708; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 629; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 687; Gilvan A. Navarro Filho 011057Pb • 614; Gilvan Pereira De Moraes 008342-Pb • 282; Giordano Loureiro 011134-Pb • 221; Gisele Bruna De Melo Veiga 009262-E • 710; Giulliana Kyra De Aquino Correa Mar 013696-Pb • 50; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 258, 316, 587; Giusone Ferreira Rodrigues 008678-Pb • 687; Givanildo Leal De Menezes 006778-Pb • 216, 225; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-Pb • 624; Glauce Costa De Carvalho 010053-Pb • 652; Glauco Rodolfo De Sena 013167-Pe • 510; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641-Pb • 557; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 614; Guilherme Marconi Duarte 008573-Pb • 279; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 135; Gustavo Guedes Targino 009620-E • 305; Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb • 472; Gustavo Roberto Montenegro Torres 013249-Pe • 337; Gutemberg Ventura Farias 005562-Pb • 603; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 500; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 237, 239, 241, 489; Hans Barreto Melo 011579-Pb • 24; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 223; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 199; Heitor Cabral Da Silva 006749Pb • 288; Helder Brasil 013016-Pb • 253; Henrique Maroja Jales Costa 012870-Pb • 90; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 311, 700; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 145; Hilton Souto Maior Neto 005313-Rn • 20, 21; Hugo Ribeiro Braga 010987Pb • 425; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 588, 599, 606; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 499; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-Pb • 481, 488; Igor Gadelha Arruda 012287-Pb • 2, 43; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 94; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614-Pb • 712; Iraci Siqueira Pequeno 001992-Pb • 310; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 391, 527, 540, 542, 548; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 674; Isabel Carlos Rocha 004598-Pb • 389; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 287; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553-Pb • 190; Isabella Rio Lima Maciera 016454-Pe • 335; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 11; Ivan Pereira Da Costa Junior 013752-Pe • 108; Ivani Maria Bielefeld 013641-Pb • 99, 100; Ivanildo Pinto De Melo Junior 012425-Pb • 162; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 64, 103, 118, 125, 185, 191, 291, 300, 379, 409, 410, 411, 630, 632, 634, 635, 636, 690; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351Pb • 216; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-Pb • 59; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-A • 10; Izaias Marques 006729-Pb • 630; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271-Pb • 148; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582-Pb • 203; Jader Ribeiro Silva 003894-Pb • 177; Jader Ribeiro Silva Filho 011732-Pb • 177; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 401, 652; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 82; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 22, 23, 107, 194, 577, 624; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 106; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 64, 103, 118, 125, 185, 191, 632, 634; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 590, 594, 595, 598, 607; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 508; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 343; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 560, 562, 564; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 208; Joacy Ribeiro Da Silva. 004001-Pb • 47; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 97, 117, 120, 533, 614, 615, 702; Joao Barboza Meira Junior 011823-Pb • 400; Joao Batista Carvalho De Barros 010568-Pe • 363; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb • 226; Joao Batista Leonardo 012275-Pb • 511; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 114, 154, 168, 267; Joao Evangelista Vital 006464-Pb • 136; Joao Felix De Medeiros 003102-Pb • 623; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188-Pb • 240; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 673; Joao Marcelo Furtado 009843-E • 134; Joao Marques Estrela E Silva 002203Pb • 681; Joao Pereira De Vasconcelos 002401-Pb • 293; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 694; Joao Ricardo Coelho 045123-A • 182; Joao Ricardo Moreira Monteiro Da Fr 013878-Pb • 44; Joao Rosendo Correia 003836-Pb • 642; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 321; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb • 328; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 550, 552, 666; John Kennedy Silverio Cabral 008858-Pb • 26, 40; Jolbeer Cristhian Borba Amorim 013971-Pb • 271; Jorge Amancio Ribeiro 013341-Pb • 290; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 435; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 544; Jose Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 312; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 310; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 18, 85, 644; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930-Pb • 51; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 9; Jose Augusto Nobre Neto 011147-Pb • 9; Jose Bezerra Cavalcanti 005169Pb • 79; Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 16; Jose Carlos Dos Santos 013731-Pe • 226; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 248, 305; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 435; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-Pb • 380, 381, 382, 383; Jose Cristian Dantas De Assis 010245-Pb • 389, 394; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 11, 116; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 76; Jose Fernandes De Albu- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 querque 005176-Pb • 306, 601; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 360, 427, 433, 602, 700; Jose Firmino De Freitas Neto 005524-Pb • 155; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 261, 263, 283; Jose Francisco Nunes Antonino 008917Pb • 691; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 99, 100, 164, 172; Jose Guilherme Marques Junior 011852Pb • 89; Jose Helio Gomes Bandeira 007840-Pb • 205; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623Pb • 577; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 498; Jose Inacio Dos Santos Filho 005926-Pb • 507; Jose Laecio Mendonca 009714Pb • 249, 252, 263; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 421; Jose Lindomar Soares Junior 005788-Pb • 119; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 348, 356; Jose Mello Cavalcante Junior 010683-Pb • 326, 327; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 61; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 39; Jose Paulo Filho 007476-Pb • 459; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 521, 522, 523, 526, 528, 529, 534, 535, 536; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069-Pb • 539, 543; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 366; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 256; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 447, 450, 458; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb • 49; Jose Washington Machado 002179-Pb • 313; Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 418, 419; Jose Willami De Souza 004506-Pb • 657; Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 532; Josedeo Saraiva De Souza 010376Pb • 567; Josefa Inez De Souza 006705-Pb • 387; Josemilia Guerra 010561-Pb • 141; Jucimara Cavalcante Andrade 011365-Pb • 297, 320; Juliana Juscelino Queiroga Lacerda 011927-Pb • 24; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 69, 70; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb • 351, 357, 358; Juraci Felix Cavalcanti 003296-Pb • 584; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 216; Jussara Maria Lemos Da Silva 004218-Pb • 363; Justianiano Dias Da Silva Junior 012123-Pb • 558; Karime Silva Silveira 063834-Pb • 81; Karime Silveira 063834-A • 80; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037-Pb • 219, 477; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221-Pb • 10; Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb • 392, 393; Katia Valeria Silva Cavalcanti 004716-Al • 94; Landsberg F. Do Nascimento. 010660-Pb • 407; Laplace Guedes 009279-Pb • 389, 391, 395, 517; Larissa Onofre D De Moura Rezende 012522-Pb • 50; Laudiceia Rocha De Melo Barros 017355-Pe • 576; Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 425; Leni De Figueiredo Araujo 003537-Pb • 250; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 112, 186; Leonardo De Farias Nobrega 010730-Pb • 656; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 399, 575; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 132; Leopoldo Marques D Assuncao 006560-Pb • 647; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 34, 74, 624; Leticia Pimentel Santos 064594-Mg • 686; Lidiane De Melo Muniz 013042-Pb • 190; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 78, 184, 238; Ligia Maria Da S Fernandes 013718-Pb • 22; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009-Pb • 48; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb • 238; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 677, 685; Lisandro Moreira Pita 011849Pb • 154; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 211, 218, 238, 243, 569, 570, 574; Livia Tavares De Melo 012502-Pb • 42; Livieto Regis Filho 007799-Pb • 144, 146; Lucelia Dias De Medeiros 011845-Pb • 612, 613; Lucenildo Felipe Da Silva 009444-Pb • 197, 413; Luciana Carmelio Silva 012687-Pb • 68; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 155; Luciana Leal Paiva 019990-Pe • 597; Luciana Nobrega 009695-Pb • 92; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 166; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 649; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 280; Luciano De Figueiredo Sa 011155Pb • 399; Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090-Pb • 14, 45; Luciano Glauco De Sousa Freitas 012726-Pb • 419; Luciano Gomes Felix De Medeiros 011084-Pb • 623; Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 217, 233; Luciano Sarturi 026316Rs • 287; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 46, 137; Luis Andre Ferreira Quaresma 013384-Pb • 188; Luis Antonio Da Silva Filho 010080-Pb • 449; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 144; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 396; Luiz Alexandre Liporoni Martins 134074-Sp • 100; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661-Pb • 71; Luiz Da Silva Alves 006078-Pb • 240; Luiz Dantas Souza 013052Pb • 115; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-A • 31; Luiz Fernando Visconti 000892-A • 257; Luiz Fernando Visconti 130360-Sp • 139, 140, 143; Luiz Goncalo Pereira 040540-Rj • 367, 368; Luiz Gonzaga Da Silva Junior 006561-Pb • 609; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-Pb • 214; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 36; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 255; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-Pb • 482; Manoel Barbosa De Araujo 002230-Pb • 277; Manoel Felix Neto 009823Pb • 258, 316, 695; Manoel Gomes Da Silva 002057Pb • 385; Manoel Gomes Monteiro 004522-Pb • 531, 551; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 73; Manoel Martins De Araujo Filho 009056-Pb • 173; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 173; Manuel Gomes De Morais 001601-Pb • 294; Manuel Xavier De Carvalho 000612-Pb • 517; Manuela Mota Moura 020397-Pe • 274; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 364; Marcello Figueiredo Filho 005154-Pb • 85; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 85; Marcia Helena Quacchio 018719-Pe • 337; Marcia Moreira Da Silva 011985Pb • 349, 350, 351, 352, 354; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 607; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 265; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 585, 588, 591, 596, 601, 603; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 40; Marcio Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 165, 192; Marcone Da Silva Araujo 002627-Pb • 520; Marcone Queiroga De Oliveira 005776-Pb • 312; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 245; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 388, 574; Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 610; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju 002993-Pb • 127, 128; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-Pb • 347; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 364; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293-Pb • 34; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 401, 402, 403, 404, 405, 406; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157Pb • 26, 63; Marcos Leite Ramalho Junior 010859Pb • 28, 650; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559Pb • 72, 578; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087-Pb • 309; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246-Pb • 13; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 503; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 213; Maria Betania Ribeiro 018633-Pe • 147; Maria Claudia Vitorino Gadelha 012183-Pb • 228; Maria Da Conceicao Cristina Dantas 009610-Pb • 289; Maria Da Gloria Medeiros 002608-Pb • 616; Maria Da Penha Chacon 003732Pb • 367, 368; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975-Pb • 38, 73; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb • 565; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256-Pb • 248; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-Pb • 365; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb • 222; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924-Pb • 41; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 346; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 429; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337-B • 6; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 445, 446, 448, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 462, 469; Maria Jose Barbosa De Barros 006969-Pb • 323; Maria Jose Leal E.De Barros 001848-Pb • 590; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 496, 497; Maria Jurasilvia Carneiro De Brito 003660-Pb • 302; Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612-Pb • 513, 514; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120-B • 4; Maria Lucia Sarmento Formiga 003838-Pb • 516; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 626, 631; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 626, 631; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 617; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 235; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 33; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 264, 307, 314, 315, 606; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 643; Marilene Monteiro Soares 005785-Pb • 664; Marinez Alves De Sousa Silva 004186-Pb • 507; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 336, 602; Mario Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 162; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 317; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 80, 81; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 290; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 227; Marlos Sa Dantas Wanderley 013892-B • 265; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 10, 88, 111, 157; Mauricio Do Carmo Tenorio 001480-Pb • 513; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 42, 89; Mauro Vitor Tavares Bulhoes 100178-Mg • 686; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 29, 220; Mayrenne Trigueiro Pereira 011164-Pb • 138; Melissa Martins Sandes 016972-Ce • 88; Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 86, 109; Miguel Moura Lins Silva 013682-Pb • 145; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 7; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 290; Mirela Patricio Da Costa 012244-Pb • 245; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 140; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 199; Nadia Karina De Moura Maciel 010630-Pb • 308; Napoleao Casado Filho 011781-Pb • 23; Napoleao Manoel Filho 020238-Pe • 692; Nay Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 426, 544; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657Pb • 171, 179, 258; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 438, 538, 547; Nelson Murilo De Souza Lemos Neto 011060-Pb • 77, 480; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 141; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 345; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765-Pb • 5; Nilo Trigueiro Dantas 013220Pb • 427, 434; Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb • 27, 272, 711, 712; Nubia Soares De Lima 008711Pb • 699, 709; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672Pb • 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 69, 70; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 544; Olivan Xavier Da Silva 001788-Pb • 63; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 679; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866-Pb • 678; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 197, 199, 200, 201; Othavio Cardoso De Melo 004759-Pi • 200; Otoni Costa De Medeiros 011443-Pb • 498; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 655, 677, 680; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225-Pb • 99, 100, 172; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 22, 23, 175; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 284; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 490; Patricia Dias Rocha 013226-Pb • 325; Paulo Americo Maia Peixoto 010539-Pb • 67; Paulo Antonio Maia E Silva 007854Pb • 83; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 166; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268Pb • 575, 611; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 412, 413, 414; Paulo Wanderley Camara 139455Sp • 629; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-Pb • 262; Pedro Jose De Sa Rodrigues Lustosa 023141Pe • 124; Pedro Pereira De Sousa 004651-Pb • 637; Pedro Pires 011879-Pb • 152, 364; Pedro Pontes De Azevedo 011877-Pb • 154; Pedro Rosado H. Pimentel 021153-Pe • 386; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 163; Perilo Rodrigues De Lucena 010475-Pb • 20, 21; Petronilo Viana De Melo Junior 013948-Pb • 339; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872-Pb • 621; Petronio Rodrigues Veloso 006908-Pb • 481, 493; Petrucci Dantas Pedrosa 009093-Pb • 108; Pollyanna Guedes Oliveira 012801-Pb • 508; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 689; Rafael Amorim Sarubbi 017121A • 408; Rafael Bento De Lima Neto 012634-Pb • 159; Rafaela Pereira Toni 013770-Pb • 79; Raimundo Goncalves Moreira 009724-Pb • 640; Ramon Dantas Cavalcante 013416-Pb • 299, 331; Ramonilson Alves Gomes 009618-Pb • 173; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 44; Renan Adaime Duarte 050604-Rs • 287; Renata Teixeira Villarim 013307-Pb • 287; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 92; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484Pb • 272, 295, 711, 712; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 170, 520; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571-Pb • 35; Ricardo Jose Lucas Pragana Filho 021809-Pe • 682; Ricardo Moreira De Sousa 009257-Pb • 158; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 98, 112, 186, 321; Ricardo Uchoa Cavalcanti Filho 020088-Pe • 124; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 583, 584, 589, 593, 600, 604; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 36, 90, 131; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056-Pb • 5; Roberta De Lima Viegas 011412-Pb • 90; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 95, 96, 121, 161, 174, 359, 627, 693; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 1, 74, 105; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 347, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355; Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb • 370; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb • 556; Robson Renato Alves De Albuquerque 011619-Pb • 243; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 671; Rodrigo Araujo Reul 013864-Pb • 338; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371-Pb • 68; Rodrigo Menezes Dantas 012372Pb • 30; Rodrigo Motta De Almeida 010535-Pb • 595; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 577; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 47 138, 522, 523, 524, 525, 526, 528, 529, 534, 535, 536; Rogerio Jose Bezerra De S. Barbosa 017902-Pe • 248; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 412; Romero Carvalho Mendes 012477-Pb • 76, 81, 138; Romulo Araujo Montenegro 008473-Pb • 688; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 659; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472-Pb • 34; Ronni Fratti 114189Sp • 195; Rosana Borborema Alves 009617-Pb • 289; Rosangela De Fatima Batista Azevedo 006238Pb • 413; Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 80, 81; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-Pb • 80, 364; Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 357; Rubens Gaspar Serra 119859-Sp • 622; Ruy Bandeira Da Rocha 008410-Pb • 612; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208-Pb • 15; Samara Queiroga Borges Gomes Costa 009504-Pb • 417; Samuel Marques 020111-A • 236, 237, 239, 256, 286, 369, 442; Samuel Marques 020111-Pe • 539; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb • 484, 485; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 284; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479-Pb • 399, 654; Selma Lirio Severi 116356-Sp • 145; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 65; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 466, 467, 471; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 344; Severino Ramos Honorio Soares 001314-Pb • 578; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb • 298; Silvino Crisanto Monteiro 006097Pb • 156; Silvio Silva Nogueira 008758-Pb • 415, 686; Simone Spinelli 014700-Pe • 158; Simonne Maux Dias 008650-Pb • 439; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607-Pb • 101; Stelio Timotheo Figueiredo 013254-Pb • 243, 552; Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160-Pb • 38; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006-Pb • 193; Suzana Correa Araujo 224355-Sp • 72; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 48, 106; Tadeu Nicodemus Silva 001387-Rn • 618; Tatiana Garcia De Assis 163676-Pb • 182; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685-Pb • 31, 685; Telmo Fortes Araujo 002431Pb • 598; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528Pb • 255, 610; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 180; Thelio Farias 009162-Pb • 281, 316; Thiago Dantas Fialho 013238-Pb • 665; Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430-Pb • 685; Thiago Germano Alves 011745-Pb • 50; Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907-Pb • 206; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 682; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 33; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb • 459; Tony Marcio Leite Pegado 013433Pb • 13; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 10, 609; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-Pb • 210; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-Pe • 408; Vagner Viaro 004773-Pb • 212; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 36, 90, 131; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho 009768-Pb • 675; Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe • 147, 158; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 611; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 436, 494, 540, 545, 546, 549; Valter De Melo 007994-Pb • 62, 75, 168, 187, 202, 247; Valter Vandilson C De Brito 008908-Pb • 303, 304; Vamberto Teixeira Batista 004488-Pb • 205; Vanderlucia De Souza Paes 002600-Pb • 310, 318; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 83; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 25, 242, 426, 487, 664; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 43; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 619, 620; Vera Lucia Ferreira 002263-Pb • 244, 246; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854-Pb • 288; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 286; Vescijudith Fernandes Moreira 009115-Pb • 138; Vicente De Paula Silva 005382-Pb • 642; Victor Figueiredo Gondim 013959-Pb • 167; Viktor Enrique Dantas 264289-Sp • 198; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 102, 541, 638, 639; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 009724-E • 640; Virginia Malta De Farias 013098-Pb • 79; Virginio Lianza 010578-Pb • 179; Virgulino De Medeiros Neto 003374-Pb • 424; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 571, 672; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 36; Vitoria Cabral Rabay 007353Pb • 150; Wagner Wanderley Rodrigues 011618Pb • 207, 556; Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 351, 357, 358; Waldelita De Lourdes Da C F 005040Pb • 160; Waleska Bezerra C Vasconcelos 008981Pb • 86; Walquiria Lima Rosa Nogueira 162426-Sp • 156; Walter De Agra Junior 008682-Pb • 43, 553; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 254, 276, 568, 569, 570, 700; Wanderley Jose Dantas 009622Pb • 515; Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 311, 581; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913-Pb • 440; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 91; Wilson Belchior 017314-A • 8, 52, 61; Wilson Belchior 017314-Pb • 472; Wilson Jose Da Costa 009068-Pb • 7; Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 196; Ysabelle Alves De Araujo Dias 013479-Pb • 476; Yuri De Figueiredo Porto E Torres 013896-Pb • 543; Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011-Pb • 480; Zelia Maria Gusmao Lee 000184-Pe • 110; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 110; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303-Pb • 281 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001995003948-3-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO ITAU S/AREU: ALEXANDRE NEPOMUCENO TARGINOREU: ERMANO TARGINO DA SILVAREU: JOSE TARGINO DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar em 10 dias sobre a peticao de fls . 211/212, requerendo o que de direito. 00002 Processo: 2001995005426-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARESREU: AUREOLINA VIEIRA MONTENEGROREU: PEDRO PAULO DE ALCANTARA MONTENEGRO NETO ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. REU: MARIA DAS GRACAS MONTENEGRO FONSECA ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. REU: SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA MONTENEGRO ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para requerer a execucao do julgado, no prazo de dez dias. 00003 Processo: 2001998033009-2-INDENIZACAO AUTOR: JOAO GALDINO RIBEIRO FILHO- REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intimese a parte promovida para no prazo de 10 dias informar os numeros das contas, agencias bancarias, bem como o endereco dos bancos informados para fins de desbloqueio das respectivas contas. 00004 Processo: 2002000008429-9-DANOS MORAIS AUTOR: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMAREU: ELAINE DA SILVEIRA GRISI ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que de direito, no prazo de dez dias. 00005 Processo: 2002004521093-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALADINO RODRIGUES DOS SANTOSREU: HC PNEUS S/AREU: MULTIBANK COBRANCA RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANDREA COSTA DO AMARAL, NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. REU: ABS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10 dias providenciar as copias necessarias para a citacao do denunciado. 00006 Processo: 2002005018252-2-EMBARGOS AUTOR: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOESLTDAREU: MARCONI GOES DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. REU: MARIA EDWIRGES LOBATO GOES ALBUQUERQUE ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. Despacho: Intime-se a parte apelada para em 15 dias apresentar contra-razoes a apelacao. 00007 Processo: 2002007003874-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: HILDEMARQUES BARBOSA FERREIRA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: JOSE MATHEUS BARBOSA SOARESREU: TAMBIA SHOPPING ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 16 de junho de 2009, as 14:00 horas, conforme despacho a fls.170 dos respectivos autos. 00008 Processo: 2002007010760-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CELEIDA DE LOURDES LIMEIRA HENRIQUES ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00009 Processo: 2002007016881-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO MATEUS DA SILVA FILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a parte apelada, para, querendo, apresentar contra-razoes ao recurso interposto, no prazo legal. 00010 Processo: 2002007019926-6-ORDINARIA AUTOR: SEVERINA STELA DA SILVA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: LUCY MARY FREITAS DA SILVA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de lei, conforme despacho a fls.211. 00011 Processo: 2002007739270-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIVALDO MARTINS DE JESUS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00012 Processo: 2002007748474-5-MONITORIA AUTOR: CONEXAO VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE Sentenca: Pedido julgado procedente 00013 Processo: 2002008021760-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SIGNO COMUNICACOES LTDA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, TONY MARCIOLEITE PEGADO. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias. 00014 Processo: 2002008021999-7-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ARABELA MATOS DOS SANTOS ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR. REU: MINERIOS E METAIS DO NORDESTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: IVO BIANCHINI Sentenca: Pedido julgado procedente 00015 Processo: 2002008028250-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: RACHEL GRANVILLE GONCALVES ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, em dez dias. 00016 Processo: 2002008043316-8-ORDINARIA AUTOR: RODRIGO RODRIGUES TOMAZ ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a autor para em dez dias, pena de indeferimento da peticao inicial, emendar a inicial, adequando aos requisitos dos art. 259, V, do CPC, eis que o valor atribuido a causa desconsiderou a regra (fls. 26). 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00017 Processo: 2002009002730-7-RESCISAO AUTOR: CASA DO ESCAPAMENTO LTDA ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Reservo-me para apreciar o pedido de tutela apos a resposta do reu. 00018 Processo: 2002009008364-9-DANOS MORAIS AUTOR: JOSE WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se reservo-me para apreciar o pedido de tutela apos a resposta do reu. Defiro a gratuidade postulada. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 48 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00019 Processo: 2001992003261-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSSANA CARLA RAMALHO DESOUZA ADV: DIONISIA SIMONE GOMES DE LACERDA, CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: JOSE RAMALHO DE SOUZA Despacho: Intime-se inventariante para em 05 dias impulsionar o feito, sob pena de arquivamento/remocao do encargo. 00020 Processo: 2002001027260-3-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINAREU: PAULO SERGIO VILLARIM DIAS ADV: PERILO RODRIGUES DE LUCENA, ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: PALOVA DIAS Despacho: Intime-se Nos moldes do art.475-J, a parte promovida para em 15 dias, cumprir asentenca, como requerido as fls.318/319, observado o vl.de R$2.324, 55 sob pena de, ai sim, ser aplicada multa de 10% sobre o debito... 00021 Processo: 2002001027260-3-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINAREU: PAULO SERGIO VILLARIM DIAS ADV: PERILO RODRIGUES DE LUCENA, ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: PALOVA DIAS Despacho: Intime-se cont. do despacho ...Deverao ainda os demandados, no prazo de 30 dias, cumprir a determinacao contida na sentenca de fls.240/246 no que atine a obrigacao demolitoria la especificada, sob pena multa diaria... 00022 Processo: 2002005019696-9-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: GARANTIA MINERIOS LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETO ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: MARIA JUVANIRA VENANCIO TRAVASSOS ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se as partes p/detalharem os termos do acordo, no tocante ao valor e forma de quitacao da divida, tambem informar se o acordo abrange todos os avalistas..I.a executada Garantia e M.subscrever o acordo.Pzo 5 dias 00023 Processo: 2002005019696-9-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: GARANTIA MINERIOS LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: VIRGINIA LUCIA SIQUEIRA MELO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, NAPOLEAO CASADO FILHO. REU: MARIO GLAUCO DI LASCIOREU: HARRY DE GAUWREU: EDDA SIQUEIRA DE GAUW Despacho: Intime-se as partes para detalharem os termos do acordo, no tocante ao vlaor e forma de quitacao da divida, tambem informar se o acordo abrange todosos avalistas..I.a executada Garantia e M. sobscrever o acordo...(ver 00024 Processo: 2002005020861-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANDRA MORETTI JUSSELINO MANICOBA PALOPOLI ADV: AURITONIO MARTINS SILVA, ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO, JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA. AUTOR: ADRIANO PALOPOLIAUTOR: STEPHANIE MORETTI JUSSELINO MANICOBAAUTOR: SANDRO MORETTI JUSSELINO MANICOBAREU: PEDRO JUSSELINO FILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS BARRETO MELO. REU: ROSEMERY DE SOUZA REGIS JUSSELINO Despacho: Intime-se Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que ainda desejam produzir justificando a necessidade. 00025 Processo: 2002005063011-6-INDENIZACAO AUTOR: LAIS BEZERRA DUARTEREU: SUL AMERICA DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 10 dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscricao na divida ativa. 00026 Processo: 2002006048037-9-INDENIZACAO AUTOR: JOSIVAN SANTIAGO DE PONTES ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intimese parte final da sentenca: I a parte executada para em 10 dias, efetuaro pagamento das custas, sob pena de inscricao na divida ativa. 00027 Processo: 2002007009005-1-EXECUCAO-CV AUTOR: MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: RICHARD RUBENS LOCH Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo de fls.102/ 104, devendo o processo aguardar em Cartorio, ate 06/11/2009, data limite p/o seu cumprimento... foi solicitada transferencia do valor bloqueado p/conta judicial.Expeca-se alvara (exequente 00028 Processo: 2002007735773-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GISELDA NAVARRO DUTRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o promovido (na forma do art.475-B, parag.1o., do CPC.)p/, no prazo de 15 dias, apresentar os extratos ref.a conta-poupanca da autora, atinentes ao periodo concedido na sentenca fl.59/ 65(ver despacho nos autos) 00029 Processo: 2002007743357-7-INDENIZACAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIASREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 10 dias efetuar o pagamento das custas, sobpena de inscricao na divida ativa. 00030 Processo: 2002007792519-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSE MURILO DE LIMA CAPPELLA- RIAUTOR: FABIANA RAIMUNDO MACHADO DE LIMAREU: TAM TRANSPORTES AEREOS MERIDIONAIS ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se Despacho parte final: I a parte promovida para, em 10 dias efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscricao na divida ativa. 00031 Processo: 2002008024278-3-INDENIZACAO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANA BELAREU: ENERGISA PARAIBA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se documentos juntados pela promovente. I. a parte promovida para pagamento acordado. 00032 Processo: 2002008041549-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO PAULINO LYRA VIEIRA ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se Pedido indeferido, por enquanto, devendo ser cumprido antes o despachode fl.55 na integra.(oficiar aos orgaos la especificados) ver despacho 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00033 Processo: 2001996012546-2-REIVINDICATORIA AUTOR: WELLINGTON BARROS DE CANTALICE ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: NIVALDO FRANCISCO DE MELOREU: NEIDE MARIA ALVES DE MELO ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Pedido deferido de fls.455/ 456. Intime-se para recolher as custas da certidao requerida. 00034 Processo: 2001999034668-2-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUZA ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se o devedor, por seu patrono, para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de quinze dias, consoante artigo 475-J, paragrafo primeiro do CPC.REPUBLICADA POR INCORRECAO. 00035 Processo: 2002001017776-0-USUCAPIAO AUTOR: SAULO MEDEIROS BARRETO ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte promovente, no prazo legal, sobre a peticao e documentos de fls. 158/185. 00036 Processo: 2002005017634-2-REVISAO CLAUSULA AUTOR: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Vista as partes prazo de dez dias, sobre a certidao de indicacao a fl. 263 e sobre a proposta de honorarios. 00037 Processo: 2002005031387-9-DECLARATORIA AUTOR: SEBASTIAO WAGNER AZEVEDO RAPOSO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: META INCORPORACOES LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: ELVIO RIBEIRO DE MENDONCAREU: BRUNO QUINTANS DE MENDONCA Despacho: Pedido deferido como requerido. Intime-se. 00038 Processo: 2002005065304-3-ORDINARIA AUTOR: LOG PLUS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: VARIG LOGISTICA S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: L AUTO AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA Despacho: Vista ao reu prazo de dez dias, sobre os docs. fls. 2656/2673. 00039 Processo: 2002007755320-0-IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE JOAO PESSOA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, DANILO FELIX AZEVEDO. REU: MARIA DEUSAMAR LEMOS ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00040 Processo: 2002008011396-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUIZ DE PAULA CABRAL ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. AUTOR: ALBA MARIA SILVERIO CABRAL ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 13 de janeiro de 2009 cancelada, por ser a materia unicamente de direito e as provas apenas documental. Intime-se. 00041 Processo: 2002008042217-9-REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: YVON LUIZ BARRETO RABELO ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. REU: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA RABELO ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para defender-se e produzir provas, no prazo de cincodias. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00042 Processo: 2002003000804-5-DISSOLUCAO SOCIEDADE REU: SILVANA ARANHA TRIGUEIRO ADV: DANIEL LUCENA BRITO, LIVIA TAVARES DE MELO, MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Intime-se a parte adversa, para que se pronuncie a respeito da peticao de fls. 688, no prazo de 10 dias. 00043 Processo: 2002005032951-1-ORDINARIA REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, IGOR GADELHA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte adversa, para que se pronuncie a respeito dos EMBARGOS DE DECLARACAO opostos as fls. 429/ 432 e 433/434, no prazo de 10 dias. 00044 Processo: 2002006028055-5-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: TP CONSTRUCOES LTDA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO, JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA JUNIOR. AUTOR: TADEU SOBREIRA PINTO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 123. Suspendo o presente feito por 180 dias. 00045 Processo: 2002007743375-9-PRESTACAO DE CONTAS REU: PHILIPPE CHARLES CLAUSE ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu para, em 5 dias, informar o endereco completo do seu constituinte 00046 Processo: 2002008018195-7-ANULATORIA AUTOR: DJAIR GOMES DA COSTA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se como requer o Ministerio Publico. Prazo: 10 (dez) dias. 00047 Processo: 2002008020626-7-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: FRANCISCA MOREIRA DELGADO ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: NADJA CECY DELGADO TINOCO ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS BRANDAO CAVALCANTI ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. INTERESSADO: FRANCISCO WILLIAM BRAGA ADV: JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Sentenca: Sentenca julgada procedente Em concordancia com parecer do M.P., JULGO PROCEDENTE o pedido forlmulado na exordial, ordenando que se expeca o competente Mandado Retificatorio, ao Cartorio Imobiliario da Zona Norte. 00048 Processo: 2002008025103-2-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: ADALBERTO ALVES DE SOUZA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada Como requer o Ministerio Publico. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 04 de marco de 2009 (04/03/2009) pelas 14: 30 horas. 00049 Processo: 2002008028421-5-SUSCITACAO DE DUVIDA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Isto posto, decreto por sentenca, a extincao deste processo pela desistencia da parte autora com fulcro no art. 267, VIII, do C.P.C. P.R.I. 00050 Processo: 2002008043181-6-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARCILIO LOURENCO DA SILVA REZENDE ADV: LARISSA ONOFRE D DE MOURA REZENDE, THIAGO GERMANO ALVES, GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS. Despacho: Intimese como requer o Ministerio Publico. Prazo 10 (dez) dias. 00051 Processo: 2002008043359-8-JUSTIFICACAO AUTOR: VIVIANE DE SOUSA GUEDES ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA, DANIELE CARLA LEAL BARROS, JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se como requer o Ministerio Publico. Prazo: 10 (dez) dias. 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00052 Processo: 2002004039201-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNO FARIAS. Despacho: Pedido julgado improcedente 00053 Processo: 2002004039310-6-ORDINARIA AUTOR: VICTOR HUGO BRAGA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intimese deixo de receber o presente recurso de apelacao. intime-se. certifique e arquive-se. 00054 Processo: 2002004041041-3-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ZEILDA BEZERRA ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso de apelacao. certifique-se e arquive-se 00055 Processo: 2002004047474-0-DECLARATORIA AUTOR: ADONCIO BRITO DE SOUZA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso de apelacao. certifique-se e arquive-se 00056 Processo: 2002004047791-7-DECLARATORIA AUTOR: JOSENALDO FIRMINO FIDELIS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso de apelacao. certifique-se e arquive-se 00057 Processo: 2002004049540-6-DECLARATORIA AUTOR: RALDES DE ALMEIDA PEREIRA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso de apelacao. certifique-se e arquive-se 00058 Processo: 2002004050919-8-ORDINARIA AUTOR: WASHINGTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso de apelacao. intime-se arquive-see arquive-se. 00059 Processo: 2002004050944-6-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ISAAC ARAUJO SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Pedido julgado improcedente 00060 Processo: 2002004050996-6-ORDINARIA AUTOR: SEVERINA DE ARAUJO SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso de apelacao. intime-se. arquive-see arquive-se. 00061 Processo: 2002004064598-4-DECLARATORIA AUTOR: ROSINETE TRINDADE DO NASCIMENTO ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNO FARIAS. Despacho: Pedido julgado improcedente 00062 Processo: 2002005069545-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE CASTRO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se deixo de receber o recurso de apelacao intime-se. certifique-se e arquive-se. 00063 Processo: 2002007743051-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOMEL PONTES FRAGOSO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho: Pedido julgado procedente para condenar a parte promovida ao valor de R$ 1.000, 00 00064 Processo: 2002008013191-1-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSILEIDE DA SILVA INACIO Despacho: Processo extinto. 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00065 Processo: 2002000014495-2-REPAR. DANOS MORAIS REU: WALTER BRITO FILHO ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o valor de R$ 17.184, 46, sob pena de aplicacao de multa de 10% 00066 Processo: 2002000014546-2-REPARACAO DE DANOS REU: GIOVANNA KARLA GAUDENCIO DEBRITO Despacho: Intime-se a parte para pagar o valor de R$17.184, 66 sob pena de multa de 10% 00067 Processo: 2002000014546-2-REPARACAO DE DANOS REU: GIOVANNA KARLA GAUDENCIO DEBRITO ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se a parte para pagar o valor da execucao no prazo R$ 17.184, 46 sob penade 10% 00068 Processo: 2002002002324-4-REPARACAO DE DANOS REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO JOSE SILVA PINTO, LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartorio e receber o alvara judicial 00069 Processo: 2002004039308-0-ORDINARIA AUTOR: CESAR FREDRICH RODRIGUES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DEIXO DE RECEBER O PRESENTE RECURSO APELATORIO. CERTIFIQUE E ARQUIVE-SE 00070 Processo: 2002004039909-5-ORDINARIA AUTOR: ADILSON CRISTIANO MENDONCA DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se DEIXO DE RECEBER O PRESENTE RECURSO APELATORIO. CERTIFIQUE E ARQUIVE-SE 00071 Processo: 2002004047516-8-DECLARATORIA AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho: Intime-se DEIXO DE RECEBER O PRESENTE RECURSO APELATORIO. CERTIFIQUE E ARQUIVE-SE 00072 Processo: 2002004049956-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADPVAT ASSOC DE DEFESA DAS V DE ACIDENTES DE TRANS NO BRASIL ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. AUTOR: SUELIO SILVA DE MELO ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: SANTOS SEGURADORA S/A ADV: SUZANA CORREA ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para producao de provas no prazo legal. 00073 Processo: 2002004061246-3-INDENIZACAO AUTOR: MATHEUS SARMENTO DANTAS DE CARVALHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. REU: MARIA DE FATIMA SOUZA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intimese audiencia instrutoria para o dia 13/03/2009 as 15:00 HORAS.INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ROL TESTEMUNHAL EM 10 DIAS COM ESCLARECIMENTO DE COMPARECIMENTO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. 00074 Processo: 2002005033954-4-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: FLAVIO DA SILVA RIBEIRO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: CIA USINA SAO JOAO S/ A ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Embargos admitidos 00075 Processo: 2002005671028-4-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se DEIXO DE RECEBER O PRESENTE RECURSO APELATORIO. CERTIFIQUE E ARQUIVE-SE 00076 Processo: 2002006057798-4-INDENIZACAO AUTOR: CINTIA CRISTINA AMORIM SANTOS ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente PARA CONDENAR A PROMOVIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE r$ 2.000, 00 00077 Processo: 2002007746487-9-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: HENRIQUE CESAR BEZERRA DE ARAUJO ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADV: CARLOS GOMES FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, GEYSE SOARES SAMPAIO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/04/2009 AS 15:00 HORAS 00078 Processo: 2002008019853-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIMONE SOARES DO CARMO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: CLAVIO VALENCA FILHO. Despacho: Intimese AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/02/2009 AS 09: 30 HORAS 00079 Processo: 2002008035115-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEVERINO HIGINO DA SILVA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, VIRGINIA MALTA DE FARIAS, DAVI TAVARES VIANA. REU: CLARO S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 23/04/2009 as 14: 40 horas. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 00080 Processo: 2002008035266-5-ORDINARIA AUTOR: AMADEU DUTRA SUASSUNA ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: EDILSON RODRIGUES FREIRE ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao para o dia 23/04/2009 as 15:00 horas 00081 Processo: 2002008035319-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GLORIA BEZERRA DE LUNA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A ADV: ROMERO CARVALHO MENDES, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23/04/2009 AS 14: 20 HORAS 00082 Processo: 2002008035434-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MATEUS DO NASCIMENTO CARVALHO ADV: ERICA VANESSA. REU: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/04/2009 AS 14:00 HORAS 00083 Processo: 2002008037743-1-REV. APOSENTADORIA AUTOR: CARLOS ROBERTO DE CASTRO ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: FUNDACAO SISTEL DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: ANA LUIZA DUARTE PIRES DE CASTRO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA PRELIMINAR 29/04/2009 AS 14: 30 HORAS 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00084 Processo: 2001995002962-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Processo extinto. pela desistencia 00085 Processo: 2001995008008-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIO ALVES DE AZEVEDO FILHO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: CARLOS LUIZ PIMENTEL ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Processo extinto. 00086 Processo: 2002000013722-0-DANOS MORAIS AUTOR: ALBERTO DE MAGALHAES MELLO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, WALESKA BEZERRA C VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA, ANDRE GUSTAVO DE SOUZA, FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00087 Processo: 2002005019032-7-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: RONALDO COSTA FERRO JUNIOR ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: Pedido julgado procedente 00088 Processo: 2002005055899-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUIZ CARLOS PATRICIO DANTAS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MELISSA MARTINS SANDES. Despacho: Processo extinto. 00089 Processo: 2002005066776-1-RESTITUICAO AUTOR: ANALISIS LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR, DANIEL LUCENA BRITO. REU: BIO ENG DIAGNOSTICA COM LTDA Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00090 Processo: 2002006018854-3-INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE CESAR DE BRITO GUERRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, HENRIQUE MAROJA JALES COSTA. REU: VIVO TELEBRASILIA CELULAR S/A ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Pedido julgado improcedente 00091 Processo: 2002006035036-6-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DIAS DA SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte para impulsionar o feito no prazo de 10 dias 00092 Processo: 2002006042487-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: RODERICO TOSCANO DE BRITO SOBRINHO FILHO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA, DEBORAH SALES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00093 Processo: 2002006047876-1-INDENIZACAO AUTOR: ENILDA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA. AUTOR: PETRONIO DOS SANTOS ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA. Despacho: Intime-se processo suspenso por trinta dias, aguardando iniciativa da parte 00094 Processo: 2002006059389-0-INDENIZACAO AUTOR: JOSEVALDO FRANCA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: MARCOS CALCADOS ADV: KATIA VALERIA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado procedente 00095 Processo: 2002007016572-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Pedido julgado procedente 00096 Processo: 2002008001308-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Pedido julgado procedente 00097 Processo: 2002008014091-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: Processo extinto. pela desistencia 00098 Processo: 2002008018760-8-INDENIZACAO REU: MARIA DO ROSARIO BRAGA MONTEIRO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Pedido julgado improcedente 00099 Processo: 2002008022987-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLODOALDO DE LIMA CHAVES ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE GUEDES DIAS. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: IVANI MARIA BIELEFELD. Despacho: Pedido julgado improcedente 00100 Processo: 2002008022987-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLODOALDO DE LIMA CHAVES ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE GUEDES DIAS. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: IVANI MARIA BIELEFELD, LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS. Despacho: Pedido julgado procedente 00101 Processo: 2002008023056-4-JUSTIFICACAO AUTOR: AVANYR PESSOA DE LUCENA ADV: SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. Despacho: Processo extinto. 00102 Processo: 2002008036732-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Processo extinto. 00103 Processo: 2002008040956-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Processo extinto. 00104 Processo: 2002008042248-4-ANTECIPACAO TUTELA AUTOR: THIAGO LUIZ CASSOL ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Processo extinto. 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 2002002393355-5-EMBARGOS AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. 00106 Processo: 2002003054135-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: WEBSON BERNARDINO DE SANTANA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: JOSE JORGE LOPES VILACA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ELISANGELA CUNHA BARRETO. LITISCONSORTE: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 344 00107 Processo: 2002004023248-6-MONITORIA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, em cinco dias. 00108 Processo: 2002005004509-1-INDENIZACAO REU: REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS LTDA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, PETRUCCI DANTASPEDROSA. Despacho: Intime-se o executado do termo de penhora de fls 203, devendo ser cientificadode que tera o prazo de 15 (quinze), a partir de sua intimacao, para, querendo, oferecer impugnacao, nos termos do art.475 J do CPC. 00109 Processo: 2002006008039-3-EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o executado nos termos do art. 475 J do CPC 00110 Processo: 2002006013063-6-EXECUCAO-CV AUTOR: TP CONSTRUCOES LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se as partes para que digam se ha provas a produzir em audiencia, no prazo de 10 (dez) dias. 00111 Processo: 2002006014993-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em cartorio a fim de receber documento desentranhado dos autos. 00112 Processo: 2002006016447-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 51 00113 Processo: 2002006022118-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para requerimento, em 05 (cinco) dias. 00114 Processo: 2002006027834-4-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CABO BRANCO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se sobre o teor da certidao de fls. 46, fale o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. 00115 Processo: 2002006047534-6-ADJUDICACAO REU: ALZIRA DANTAS MOREIRA ADV: LUIZ DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para se manifestar em cinco dias sobre o pedido de fls. 67 00116 Processo: 2002007002310-2-DECLARATORIA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o executado do termo de penhora de fls. 93, devendo ser cientificadode que tera o prazo de 15 (quinze) dias, a partir de sua intimacao para oferecer impugnacao, nos termos do art. 475 J do CPC. 00117 Processo: 2002007016053-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00118 Processo: 2002007024588-7-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00119 Processo: 2002007736139-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INES LOPES DE ALMEIDA ADV: JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o documento de fls. 33, em 05 (cinco)dias. 49 00120 Processo: 2002007748837-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: Intime-se acolho o pedido de fls. 28, reiterando as fls. 31 e, por conseguinte, anulo o processo a partir de fls. 17 00121 Processo: 2002008001372-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. 00122 Processo: 2002008001511-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: GUILHERME JORGE MONTENEGRO BRAULIO DE SOUZA ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. AUTOR: GLORIA DE LOURDES BRAILINO MONTENEGRO ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: CONSTRUTORA JSP LTDA ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00123 Processo: 2002008015526-6-REIVINDICATORIA REU: LAR DA PROVIDENCIA CARNEIRO CUNHA ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir em audiencia no prazo de 10 (dez) dias. 00124 Processo: 2002008022472-4-REPARACAO DE DANOS AUTOR: W S SANTOS ADV: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON SILVA SANTOS ADV: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. REU: CONSORCIO SANEAR PARAIBA/QUEIROZ GALVAO ADV: RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO, PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA. REU: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ADV: RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO, PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem e justificarem asprovas que pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento. 00125 Processo: 2002008024414-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00126 Processo: 2002008024676-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para complemento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena decancelamento da distribuicao. 00127 Processo: 2002008031920-1-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVERTON DA SILVA SARMENTO ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para assinar a inicial. 00128 Processo: 2002008032141-3-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVERTON DA SILVA SARMENTO ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar a declaracao de que nao pode arcar com ascustas, como tambem, qual dos embargos deve prosseguir. 00129 Processo: 2002008041040-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ABILIO JOSE SOUZA LEAO DESA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se o autor para informar a este Juizo, em cinco dias, sobre a instauracaode eventual acao de inventario do bem imovel descrito na inicial. 00130 Processo: 2002008044527-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIA VALERIA SILVA SAMPAIO ADV: EYSLER DA S SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 28 dos autos. 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00131 Processo: 2002005044307-2-ORDINARIA AUTOR: MARGARIDA MARIA DA SILVA MELO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que entender de direito em dez dias, tendo em vista a certidao de fls. 114. 00132 Processo: 2002006047541-1-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO MANGUEIRA DE SOUZA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para informar o numero de seu CPF, a fim de ser expedido alvara em seu nome, para levantamento dos honorarios. 00133 Processo: 2002007016496-3-DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIL LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias apresentar o atual endereco da partere ou requerer o que entender de direito tendo em vista que ja se deupor frustrada a tentativa de citacao no endereco indicado as fls.60. 00134 Processo: 2002008013958-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JOAO MARCELO FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora de que foi deferido o pedido de retirada da carta precatoria para a Comarca de Agua Branca/PB e que a mesma ja se encontra a disposicao, uma vez que a outra foi encaminhada erroneamente. 00135 Processo: 2002009008372-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de dez dias, apresentar os originais, ou copias autenticadas dos documentos de fls. 13 e 15, sob pena de indeferimento da inicial e do pedido de justica gratuita respectivamente. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00136 Processo: 2002003011679-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROVOME PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: WILL MARCIO ANDRADE PAIVA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se Designo o dia 19.03.2009, as 14: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00137 Processo: 2002005052789-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VICENTE DE PAULO RODRIGUES DE MACEDO ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-se Designo o dia 01.04.2009, as 15:00 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00138 Processo: 2002006040949-3-DECLARATORIA AUTOR: CASSIA DE LOURDES COSTA DO NASCIMENTO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA, VESCIJUDITHFERNANDES MOREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. REU: CARNEIRO E RIQUE COM DE ROUPAS LTDA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se Designo o dia 01.04.2009, as 16:00 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00139 Processo: 2002007755675-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SINOVAL SATURNINO DE SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: UNIBANCO S/A ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho: Intime-se Designo o dia 22.04.2009, as 14: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00140 Processo: 2002007782765-3-INDENIZACAO AUTOR: SIMONE CORDEIRO DE SOUZA CAVALCANTE ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho: Intime-se Designo o dia 08.04.2009, as 14: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00141 Processo: 2002007792614-1-ORDINARIA AUTOR: MARINA BATISTA DE FRANCA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-se Designo o dia 11.03.2009, as 15: 45 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00142 Processo: 2002008008013-4-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ROMERO FURTADO GUIMARAES ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIA ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se Designo o dia 08.04.2009, as 15: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00143 Processo: 2002008011114-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SINOVAL SATURNINO DE SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: UNIBANCO S/A ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho: Intime-se Designo o dia 22.04.2009, as 14: 30 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00144 Processo: 2002008014816-2-INDENIZACAO AUTOR: EVANDRO ULISSES DA SILVA ALMEIDA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: BANCO ITAU DE INVESTIMENTOS S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Designo o dia 18.03.2009, as 15: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00145 Processo: 2002008015806-2-INDENIZACAO AUTOR: ZULEIDE PINHEIRO GOMES ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: SERASA S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI. Despacho: Intime-se Designo o dia 18.03.2009, as 15: 45 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00146 Processo: 2002008021356-0-INDENIZACAO AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se Designo o dia 18.03.2009, as 14: 45 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00147 Processo: 2002008024856-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES, MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho: Intimese Designo o dia 18.03.2009, as 14: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00148 Processo: 2002008035169-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARTUR DA COSTA MOREIRA ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se Designo o dia 05.05.2009, as 14: 45 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00149 Processo: 2002008035951-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAGNA FELICIANO DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se Designo o dia 05.05.2009, as 14: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00150 Processo: 2002008035952-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE PEDROZA DE ANDRADE ADV: VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intime-se Designo o dia 06.05.2009, as 15: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 00151 Processo: 2002008037800-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FELISMINA MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se Designo o dia 11.03.2009, as 15: 15 hs para audiencia preliminar, nos termos do art. 331, caput do CPC. 17A VARA CIVEL NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00152 Processo: 2002004030104-2-INDENIZACAO REU: MANAIRA SHOPPING CENTER ADV: PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se recebo a apelacao no efeito duplo.i. a parte recorrida para oferecer suas contra-razoes.prazo 15 dias. 00153 Processo: 2002004040260-0-ORDINARIA REU: MAGNALDA GONCALVES DA COSTA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE, CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. REU: JOSE EDINALDO DE LIMA JUNIOR ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se recebo a apelacao DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 50 no efeito duplo.i. a parte recorrida para oferecer suas contra-razoes. 00154 Processo: 2002004046389-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: CG CONSTRUTORA E COM LTDA ADV: LISANDRO MOREIRA PITA. REU: ADRIANA DORE SOARES ADV: GERALDEZ TOMAZ FILHO, PEDRO PONTES DE AZEVEDO. REU: NEWDSON CERES COSTA GUEDES ADV: GERALDEZ TOMAZ FILHO, PEDRO PONTES DE AZEVEDO. REU: WEARLLEM KLEBER COSTA GUEDES ADV: PEDRO PONTES DE AZEVEDO, GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte credora para que diga sobre a peticao de fls.215, em 05 dias. 00155 Processo: 2002004050578-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RICARDO DE CARVALHO SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas legais com baixa na distribuicao. 00156 Processo: 2002005018832-1-MONITORIA AUTOR: FLORA EDUCACIONAL LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: IVONE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: WALQUIRIA LIMA ROSA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o credor para indicar bens penhoraveis, em 10 dias. 00157 Processo: 2002005020492-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FERNANDO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas legais, com baixa na distribuicao. 00158 Processo: 2002005065206-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU: SEBASTIAO DE SOUZA FILHO ADV: RICARDO MOREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para que digam sobre os calculos de fls.201, em prazo comum de 10 dias. 00159 Processo: 2002005069232-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA MOLLA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RAFAEL BENTO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se terao as partes prazos sucessivos de 10 dias para apresentacao das alegacoes finais, iniciando-se pela parte autora. 00160 Processo: 2002006001336-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUCIA CRISTINA GOMES ADV: WALDELITA DE LOURDES DA C F. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls.87 dos autos 00161 Processo: 2002006008129-2-MONITORIA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se indefiro o pedido, uma vez que as informacoes podem ser adquiridas diretamente com a parte. 00162 Processo: 2002006015022-0-MONITORIA AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para que recolha o preparo da diligencia que requereu, em 10 dias. 00163 Processo: 2002006035123-2-INDENIZACAO REU: LOJAS MARCHAND LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se a parte re para que inicie seu prazo para apresentar as alegacoes finais. 00164 Processo: 2002006048095-7-INDENIZACAO REU: LOJA MODA FAMOSA ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia designada designo o dia 18/03/2009, as 14:00 horas para a audiencia na realizada. 00165 Processo: 2002006048890-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALMIR COUTINHO SILVA ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intime-se recebo a apelacao no efeito duplo.i. a parte recorrida para oferecer suas contra-razoes. 00166 Processo: 2002006060424-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio por 60 dias. 00167 Processo: 2002007734869-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES MONTEPIOS BENEFICENTE ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Sentenca: Intime-se tenho como nula, extinguindo o processo sem resolucao de merito. 00168 Processo: 2002007736142-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas legais, com baixa na distribuicao. 00169 Processo: 2002007740422-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO URBANO JUNIOR ADV: CASSIA MARCELA LIMA URBANO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao no efeito duplo.i. a parte recorrida para oferecer suas contra-razoes. 00170 Processo: 2002007740629-2-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se concedo vista por 10 dias. 00171 Processo: 2002007746910-0-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de inversao do onus da prova e determ.que seja intim.o bco reu a trazer aos autos, em 10 dias, os extratos analiticos das contas poupancas em nome da demandante, no periodo de 1987 a 1992, sob as pe 00172 Processo: 2002007748579-1-IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: LOJA MODA FAMOSA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se ao ar- quivo, com as cautelas legais, com baixa na distribuicao. 00173 Processo: 2002007792331-2-INDENIZACAO AUTOR: GILDA JESSICA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADV: GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA, RAMONILSON ALVES GOMES, MANOEL MARTINS DEARAUJO FILHO. AUTOR: ANTONIO LINS DE ALBUQUERQUE ADV: GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA, RAMONILSON ALVES GOMES, MANOEL MARTINS DEARAUJO FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se as partes para que digam sobre o laudo traumatologico de fls. 112, com prazo comum de 10 dias. 00174 Processo: 2002008001396-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls. 36, em 05 dias. 00175 Processo: 2002008009184-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para providenciar a publicacao. 00176 Processo: 2002008015873-2-ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: IZAURO BATISTA DANTAS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls. 88/145, em 05 dias. 00177 Processo: 2002008015887-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS ADV: JADER RIBEIRO SILVA, JADER RIBEIRO SILVA FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JADER RIBEIRO SILVA, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio por 30 dias. 00178 Processo: 2002008019357-2-INDENIZACAO REU: REDE DA ECONOMICA SUPERMERCADOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se tenho como encerrada a instrucao. 00179 Processo: 2002008019885-2-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA ADV: VIRGINIO LIANZA. Sentenca: Processo extinto. com resolucao de merito, nos termos do art. 269, III, CPC. 00180 Processo: 2002008024797-2-ORDINARIA AUTOR: ROSANGELA TAIROVIT ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: NAYARA COELLY GOMES DE SOUZA ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JOAO CICERO DE MELO ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: VALERIA LUCIENE CABRAL DE BARROS ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ANA LUCIA DE BARROS SILVA ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MERCIA MARISIA NOBREGA AMORIM ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: TAMARA NOBREGA AMORIM BORGES ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: DIMITRI NOBREGA AMORIM ADV: DIOGO ASSAD BOECHAT, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem, e determino que as partes autora abram inventario do falecido PAULO QUEIROZ AMORIM e da falecida IRACEMA CABRAL DE BARROS, com prazo de 10 dias, sob as penas aplicaveis. 00181 Processo: 2002008025019-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para que requeira o que entender a bem do seu direito, em 10 dias, sob as penas aplicaveis. 00182 Processo: 2002008035443-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA ALMEIDA ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00183 Processo: 2002008036777-0-EXECUCAO-CV AUTOR: TACARUNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADV: ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de entrega ao autor, do cheque numero 850032, constante as fls. 31, mediante recibo e certidao nos autos. 00184 Processo: 2002008038860-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLON SOUZA DE LUNA GOMES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MAURICIO ASSIS GOMES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o autor para que, em 10 dias, traga aos autos prova da ocorrencia da alegada debilidade permanente, fornecida por perito do IML. 00185 Processo: 2002008040721-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese concedo ao autor o prazo de 10 dias para proceder a notificacao extrajud.da parte devedora atraves de of.de registro de tit.e docums.da comarca de domic.do destinat., sob pena de extincao. 00186 Processo: 2002008041632-0-MONITORIA AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se concedo prazo de 20 dias para que demandante demonstre a sua hipossuficiencia financeira, conforme despacho de fls. 26/27. 00187 Processo: 2002008042225-2-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ADELITO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se antes de qualquer providencia, intime-se a parte autora para juntar copias legiveis dos documentos, conferindo-as o advogado em virtude da competencia de seu grau. 00188 Processo: 2002008042575-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA. AUTOR: JOSE FERREIRA DE BARROS JU- NIOR ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA. AUTOR: CARLOS SERGIO DE LUCENA ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA. AUTOR: AURIVAN GRISI DA CUNHA LIMA ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA. AUTOR: PAULO SERGIO BORGES BEZERRA CAVALCANTI ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA. AUTOR: DJALMA MENDES DE ALMEIDA ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA. Despacho: Intimese intimem-se os autores para que, no prazo de 10 dias, efetuem o pagamento do preparo, sob pena de indeferimento da inicial. 00189 Processo: 2002008042744-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADV: GEROGIA SIMONELLY M S DE MOURA. AUTOR: DANIEL ANTONIO DE LIMA ADV: GEROGIA SIMONELLY M S DE MOURA. AUTOR: DANIELLE MARIA DE LIMA ADV: GEROGIA SIMONELLY M S DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para que traga aos autos declaracao de hipossuficiencia financeira ou recolha o preparo, em 10 dias. 00190 Processo: 2002008043240-0-EXECUCAO-CV AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ, ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ, ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor p/que, no prazo de 10 dias, traga aos autos copia de sua ultima declar.de IRPF, ou efetue o preparo dos autos, sob pena de indef.da inic.no mesmo prazo, devera trazer aos atos justific.p/o venc.antec.de alg 00191 Processo: 2002008046130-0-MONITORIA AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se antes de qualquer providencia, determ.a intimacao dos representantes processuais da parte autora para que assnem a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. 00192 Processo: 2002009000578-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICO ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para que traga aos autos procuracao do promovente lhe dando poderes para o representar em juizo, sob pena de indeferimento dainicial. pacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00202 Processo: 2002008037754-8-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ARMANDO VIANA DE SOUSA ADV: VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas, prazo comum de 10 dias, justificando a necessidade das mesmas. 00203 Processo: 2002008043397-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TULLYO CESAR VIEIRA VASCONCELOS ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, se manifestar sobre os docs, em 5 dias. 00204 Processo: 2002009008014-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00205 Processo: 2002009008041-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO DA SILVA SOARES ADV: JOSE HELIO GOMES BANDEIRA, VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, em 10 dias, pena de indeferimento da mesma. 00206 Processo: 2002009008770-7-EMBARGOS REU: CICERO JUVINO COSTA ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00207 Processo: 2002009008855-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00193 Processo: 2002009008447-2-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: RAFAEL HARLEY FERNANDES DUTRA NEVES ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: ANNA LIVIA FONSECA DUTRA NEVES ADV: SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. Despacho: Intime-se o impugnado, via advogado, para no prazo de 10 dias impugnar o presente incidente processual de impugnacao ao valor da causa, querendo. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00210 Processo: 2002005035712-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: MOTOROLLA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para indicar preposto com poderes especificos para levantar alvara do valor de fls 139, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivmento. 00211 Processo: 2002005060929-2-INDENIZACAO REU: SULINA SEGURS S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Despacho: Intime-se para recebimento do oficio RDO, em cinco dias. 00212 Processo: 2002006046184-1-DESPEJO AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro, diga a parte autora em cinco dias. 00213 Processo: 2002007019505-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO NETO ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo procedentes os embargos e via de consequencia torno insubsistente a penhora de fls37/38 dos autos principais. 00214 Processo: 2002007772430-6-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: CARLOS ANDRADE HOLANDA ADV: GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: IATE CLUBE DA PARAIBA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. 1o leilao para o dia 05/02/2009 as 15h04 e o 2o leilao para o dia 19/02/2009 as 15h04, no atrium do Forum Civel Des. Mario Moacyr Porto, dobem penhorado as fls 45. 00215 Processo: 2002007794344-3-INDENIZACAO AUTOR: ZILENE VICENTE SHULTZ ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para fazer comprovacao do descumprimento alegado juntando os boletos de pagamento do perido em que alega que houve o descumprimento, em cinco dias. 00216 Processo: 2002008008896-2-INDENIZACAO AUTOR: WEVERTON REMIGIO RIBEIRO ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA, ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: C C E ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento de despacho de fls 50/52, bem comointime-se a parte promovida para que deposite o valor fixado da obrigacao convertida em perdas e danos em cinco dias, sob pena de bloqueio. 00217 Processo: 2002008010522-0-INDENIZACAO AUTOR: REBECA DA COSTA VASCONCELOS ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se indique o credor o numero de seu CPF, para fins de confeccao de alvara, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00194 Processo: 2002004005233-0-EMBARGOS-DEVEDOR REU: SINDICATO DOS SERVIDORES DOIPEP INSTIT DE PREV DO EST DA PB ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se para juntar aos autos copia da ata, ou doc equivalente, que confere poderes a Lourdes Maria Borges para constituir Advogado em nome do sindicato, em 5 dias. 00195 Processo: 2002006031350-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ANADEC ASSOCIACAO NACIONAL DE DEF DA CIDADANIA E DO CONSUMID ADV: RONNI FRATTI. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os docs acostados, em 10 dias. 00196 Processo: 2002007013505-4-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Audiencia designada para 17/03/ 2009, 14: 30 horas, Forum de Alagoa Grande. 00197 Processo: 2002007798347-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL WELLINGTON DE ASSIS ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas, prazo comum de 10 dias, justificando a necessidade das mesmas. 00198 Processo: 2002008027906-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RICARDO LUCIANO FILHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, VIKTOR ENRIQUE DANTAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00199 Processo: 2002008032375-7-OBRIGACAO NAO FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00200 Processo: 2002008034365-6-OBRIGACAO NAO FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: OTHAVIO CARDOSO DE MELO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00201 Processo: 2002008035324-2-OBRIGACAO NAO FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Des- 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/ 09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00208 Processo: 2002008033011-7-HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: CLAUDIO HUMBERTO RODRIGUES FERREIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimese PARA, QUERENDO, REQUERER PROVA PLENARIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00209 Processo: 2002007744766-8-LESAO CORPORAL VITIMA: ISRAEL DINIZ DE VERAS ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INTIME-SE A VITIMA ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DE SUA CONSTITUINTE. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00218 Processo: 2002005040674-9-INDENIZACAO REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESA SEGURO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Despacho: Intime-se do indeferimento da peticao de fls.171. 00219 Processo: 2002006036237-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 CIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE MONACO ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE, ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco dias). 00220 Processo: 2002007023013-7-INDENIZACAO REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o polo passivo da demanda para, querendo, ofertar impugnacao ao cumprimento da setenca em 15(quinze) dias, sob pena de se ter por tacita aodireito de impugnar 00221 Processo: 2002007769582-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a certidao de fls.20 em 05(cinco dias). 00222 Processo: 2002008008874-9-DANOS MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se para depositar o saldo remanecente em 05(cinco dias) sob pena de penhora on line. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00223 Processo: 2002008033373-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GUTEMBERG ROBSON DOS SANTOS ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/marco/2009, as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital. 00224 Processo: 2002008039737-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO BARBOSA DA SILVA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/marco/2009, as 14: 30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00225 Processo: 2002008033105-7-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSEMAR ALVES PEREIRA ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 500 do CPP 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00226 Processo: 2002008011971-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: E. P. C. ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. REU: P. M. C. S. ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 17.02.2009, AS 16: 40 horas, 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00227 Processo: 2002006054858-9-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOSE PINTO FILHO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MARIA CELSA DUARTE Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a contestacao e documentos que a instruem, no prazo de 10 (dez) dias. 00228 Processo: 2002007022444-5-VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. C. ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA, MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA. Despacho: Intime-se A Bela Maria Claudia V.Almeida 12.183pb, de todo teor da sentenca...(Julgo procedente o pedido paras arbitrar no valor correspondente a 17.52% dos vencimentos recebidos a qualquer titulo pela promovente)... 00229 Processo: 2002007769151-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. P. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES. Despacho: Intime-se O Bel. Americo G. de Almeida oab8424pb, para dar cumprimento ao despacho de fls. 23. 00230 Processo: 2002008012826-3-REV.ALIMENTOS AUTOR: JANDOVAL XAVIER PONCHET ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O Bel. Antonio de araujo Pereira oab/ pb5703a impugnacao. 00231 Processo: 2002008024056-3-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. N. F. ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O Bel. Darcio G.de Andrade oab3196pb de todo teor da sentencaHomologo a desistencia e, em consequencia, declaro extinto o presentefeito, com fulcro no art.267, VIII, CPC, sem a resolucao do seu merito. 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00232 Processo: 2002008012509-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDINEIDE MARIA COSTA DOS SANTOS ADV: EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se audiencia 04.02.2009 as 14: 30. 00233 Processo: 2002008012941-0-REV.ALIMENTOS AUTOR: Z. G. S. ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: J. G. B. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se p/ arrolar testemunhas em 10 dias. 00234 Processo: 2002008023776-7-SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. E. N. F. ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Sentenca: Pedido julgado procedente JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00235 Processo: 2002006052342-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARCOS DA COSTA LIMA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se vistos etc. recebo os embargos; suspendo a execucao; cite-se. 00236 Processo: 2002006052383-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. 00237 Processo: 2002007006323-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALTER MARIO GOES DA LUZ ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. AUTOR: LIA VIANA DA LUZ ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se O EXECU- 51 TADO PARA QUERENDO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. 00238 Processo: 2002007025102-6-INDENIZACAO AUTOR: NIVALDO DE FREITAS BARBOSA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00239 Processo: 2002007731901-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente conforme os autos. 00240 Processo: 2002007731969-3-DANOS MORAIS AUTOR: JOSE MIROCEM GONCALVES ADV: LUIZ DA SILVA ALVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se julgo improcedente o pedido do autor e, em relacao ao pedido contraposto pelo reu julgo procedente em parte o pedido. 00241 Processo: 2002007732176-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ZIZI PEREIRA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar embargos no prazo legal. 00242 Processo: 2002007756425-6-INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO NILO DA SILVA ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga procedente o pedido para condenar a MAFRE VERACRUZ SEGURADORA. 00243 Processo: 2002007791777-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAMIR MANSUR FRANCA BICHARA ADV: ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS, LISANKA ALVES DE SOUSA, STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga procedente o pedido para condenar a UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 005/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00244 Processo: 2002004010373-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. M. L. S. ADV: VERA LUCIA FERREIRA. REU: E. S. C. ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para comparecer a audiencia aprazada para o dia 03/03/2009, as 15:00 horas, no setimo andar do forum civel. 00245 Processo: 2002004026794-6-INDENIZACAO AUTOR: ANGELICA VELOSO CAVALCANTE ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, MIRELA PATRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se o promovido, no prazo de 10 dias, juntada de copias das contas telefonicas indicadas no termo de audiencia de fls. 67, sob pena de reconsideracao do deferimento da diligencia. 00246 Processo: 2002007751941-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JESSICA PATRICIA SALES LEITE DOS SANTOS ADV: VERA LUCIA FERREIRA. REU: JOSE PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para comparecer a audiencia aprazada para o dia 03/03/2009, as 17:00 horas, no setimo andar do forum civel. 00247 Processo: 2002008032325-2-INTERDICAO AUTOR: EDILEUZA CIPRIANO SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia de interrogatorio aprazada para o dia 05/03/2009, as 14:00 horas, no setimo amdar doforum civel. CAMPINA GRANDE 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00248 Processo: 0012003008142-4-INDENIZACAO AUTOR: SONIA MARIA ALMEIDA CAVALCANTE ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE AYRES ADV: ROGERIO JOSE BEZERRA DE S. BARBOSA, MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias; em face do retorno dos autos do TJ/PB. 00249 Processo: 0012005029288-5-INDENIZACAO AUTOR: JANETE PEREIRA DE MELO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: LOSANGO FINANCEIRA Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para informar, no prazo de 05 (cinco)dias, se a PERICIA foi realizada na data aprazada. 00250 Processo: 0012006002396-5-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SALES DE ARAUJO ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. AUTOR: ROSELMA MARIA DO NASCIMENTO ARAUJOREU: MARCOS ANTONIO ARAUJO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: RIVALDO ASSIS DE ARAUJOREU: MARIA AUXILIADORA DE ARAUJOREU: RARISSON DE SOUSA FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para se manifestar sobre o teor da DILIGENCIA NEGATIVA do oficial de justica de fls. dos autos, no prazo de10 (dez) dias. 00251 Processo: 0012006009327-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM SOUTO DA CRUZREU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se a parte ex adversa (promovida), para contra-arrazoar o RECURSO, no prazo da lei. Apelacao recebida em ambos os efeitos. Em seguida, com ousem resposta, remetam-se os autos ao TJPB. 00252 Processo: 0012006024765-5-INDENIZACAO AUTOR: DEFALA ATTEM SOBRINHO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CURITIBA Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para se manifestar sobre o teor da DILIGENCIA NEGATIVA do oficial de justica de fls. dos autos, no prazo de10 (dez) dias. 00253 Processo: 0012006027691-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELETRICA PINHEIRO COM DEMATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: DHELIO RAMOS, HELDER BRASIL. AUTOR: JOSE WASHINGTON PINHEIRO ADV: DHELIO RAMOS, HELDER BRASIL. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBREGA PINHEIROREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos, para sobre o teor da certidao de fls. dos autos e comprometendo-se a trazerem seus constituintes para a AUDIENCIA ja designada. 00254 Processo: 0012007001602-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABSON JOSE SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se a parte ex adversa (promovida), para contra-arrazoar o RECURSO, no prazo da lei. Apelacao recebida em ambos os efeitos. Em seguida, com ousem resposta, remetam-se os autos ao TJPB. 00255 Processo: 0012007021431-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE BARBOSA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida por seu patrono, sobre o teor do despacho/decisao de fls. 70 dos autos (deferido o pedido de INVERSAO DO ONUS DA PROVA), para determinar que o promovido apresente em juizo os extratos da conta 00256 Processo: 0012007026561-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE PATRICIO VIEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. AUTOR: NADJA MARIA DE SOUZA VIEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se ou recebidas as APELACOES no efeito suspensivo e devolutivo. Intimem-se as partes, para apresentarem contra-razoes, no PRAZO COMUM de 15 (quinze) dias. Em seguida, com ou sem respostas, remetam-se ao TJPB. 00257 Processo: 0012007030342-3-INDENIZACAO AUTOR: NEILTON LUIZ DA SILVAREU: BANCO FININVEST S/A ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho: Intime-se a parte ex adversa (promovida), para contra-arrazoar o RECURSO, no prazo da lei. Apelacao recebida em ambos os efeitos. Em seguida, com ousem resposta, remetam-se os autos ao TJPB. 00258 Processo: 0012008001020-8-DECLARATORIA AUTOR: JOSE TAVARES DOS SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. LITISCONSORTE: CDL SPC DE SAO PAULO Despacho: Intime-se as partes por seus patronos, para sobre o teor da certidao de fls. dos autos e comprometendo-se a trazerem seus constituintes para a AUDIENCIA ja designada. 00259 Processo: 0012008009438-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: ADRIANO BORGES DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para se manifestar sobre o teor da DILIGENCIA NEGATIVA do oficial de justica de fls. dos autos, no prazo de10 (dez) dias. 00260 Processo: 0012008009815-3-INDENIZACAO AUTOR: CASSIO ROBERTO GURJAO DE SOUZA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: BANCO REAL S/AREU: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para se manifestar sobre o teor da DILIGENCIA NEGATIVA do oficial de justica de fls. dos autos, no prazo de10 (dez) dias. 00261 Processo: 0012008010248-4-INDENIZACAO AUTOR: JOSE GENARIO SARAIVA FILHOREU: CDL CAMPINA GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte ex adversa (promovida), para contraarrazoar o RECURSO, no prazo da lei. Apelacao recebida em ambos os efeitos. Em seguida, com ousem resposta, remetam-se os autos ao TJPB. 00262 Processo: 0012008011412-5-DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA ARAUJO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova de que e merecedora do beneficio da Assistencia Judiciaria e que preenche os requisitos estabelecidos em lei; pena de indeferimento. 00263 Processo: 0012008012993-3-INDENIZACAO AUTOR: JULIANA MARIA DANTAS FREITAS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL DE CAMPINA GRANDE PB ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para se manifestar sobre o teor da DILIGENCIA NEGATIVA do oficial de justica de fls. dos autos, no prazo de10 (dez) dias. 00264 Processo: 0012008014218-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, sobre o deferimento do pedido de fls.18; concedendo-lhe o prazo de 10 (dez)dias. 00265 Processo: 0012008022529-3-INDENIZACAO AUTOR: LEONARDO NUNES DA SILVA ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. REU: FACULDADE ANGLO AMERICANO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se ou digam as partes se pretendem CONCILIAR ou se concordam com o JULGAMENTO antecipado da lide. Em hipotese contraria, especifiquem, no prazocomum de 10 dias, as PROVAS que pretendem produzir em audiencia. 00266 Processo: 0012008024136-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIGRACE DONATO NORONHA ADV: EUDA SOBREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu patrono, para atender a cota Ministerial de fls. 13 dos autos; prazo legal. 00267 Processo: 0012008024141-5-DESPEJO AUTOR: RAISSA DE SA LIRA BRAGA E SILVA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono(s), sobre o teor do despacho de fls. dos autos, prazo da lei. 00268 Processo: 0012008026796-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTARES BEZERRA DE MELO ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova de que e merecedora do beneficio da Assistencia Judiciaria e que preenche os requisitos estabelecidos em lei; pena de indeferimento. 00269 Processo: 0012009002073-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMERSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova de que e merecedora do beneficio da Assistencia Judiciaria e que preenche os requisitos estabelecidos em lei; pena de indeferimento. 00270 Processo: 0012009002200-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIS JOSE FERREIRA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO BAMERINDUS S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova de que e merecedora do beneficio da Assistencia Judiciaria e que preenche os requisitos estabelecidos em lei; pena de indeferimento. 00271 Processo: 0012009002223-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BORBA AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON FRANCISCO DA SILVA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BORBA AMORIM. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono(s), sobre o teor do despacho de fls. dos autos, prazo da lei. 00272 Processo: 0012009002242-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LILLE MARCIANTE LEAL DE MORAES ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese a parte autora por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova de que e merecedora do beneficio da Assistencia Judiciaria e que preenche os requisitos estabelecidos em lei; pena de indeferimento. 00273 Processo: 0012009002322-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer prova de que e merecedora do beneficio da Assistencia Judiciaria e que preenche os requisitos estabelecidos em lei; pena de indeferimento. 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00274 Processo: 0012005000380-3-EMBARGOS AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: MANUELA MOTA MOURA. Despacho: Intime-se a parte executada para querendo apresentar impugnacao a penhora especificada no termo de fls 193, no prazo de 15 dias. 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00275 Processo: 0012003008049-1-DECLARATORIA AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para indicar o novo endereco do promovido no prazo de 05 dias. 00276 Processo: 0012006024328-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRENALDO PEREIRA BARROS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05dias. 00277 Processo: 0012008009783-3-RESCISAO AUTOR: DENTAL GOLD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: JOADALNIA DUARTE CAMARA MIRANDA ADV: ADALCIO DUARTE CAMARA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao aprazada para o dia 06/07/2009, pelas 14.30 horas, e a parte autora PARA PAGAMENTO DE DILIGENCIAS para intimacao. 00278 Processo: 0012008018405-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se o endereco constante as fls 32 coincide com a atual residencia da parte promovida para que se promova a suacitacao. 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0011999016090-3-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: CLAUDETE CLAUDINO DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: CHARLES DE MEDEIROS FERREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZ ADV: GUILHERME MARCONI DUARTE. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 182, que deferiu o desarquivamento, dando vista dos autos a advogada do arrematante, Dra. RossanaBitencourt Dantas. 00280 Processo: 0012002004986-0-ANULATORIA AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: MANOEL FERREIRA COM S/A Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 52 00281 Processo: 0012005015291-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO ADV: THELIO FARIAS, ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO, FERNANDO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se o exequente para informar o CNPJ do executado. 00282 Processo: 0012006024326-6-REIVINDICATORIA AUTOR: AERCIO DE SOUSA RODRIGUES ADV: ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. REU: MARIA DO SOCORRO DE BRITO ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 45, que nomeou perita a Eng. Edma Lucia Araujo, fixando os honorarios em R$ 1.000, 00, bem como apresentar eventuais quesitos e assistentes. 00283 Processo: 0012007000638-0-DECLARATORIA AUTOR: ELISABETE DE SOUZA CARVALHO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 97v, que recebeu os apelosno efeito devolutivo. Vista as partes para contra-arrazoar. 00284 Processo: 0012007005502-3-DECLARATORIA AUTOR: BETANIA SANTOS QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 94 que indeferiu a oitiva daparte autora. 00285 Processo: 0012007032634-1-DECLARATORIA AUTOR: ARISTOFLEM DE OLIVEIRA MACARIO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: SPC BRASIL CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES LTDA ADV: ALISSON FABIANO G. LUCENA. Despacho: Intime-se a impugnacao. 00286 Processo: 0012008007955-9-DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao de fls. 91 que indeferiu o depoimento pessoal a autora. 00287 Processo: 0012008009044-0-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MAKRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REU: LATICINIOS CASQUENSE LTDA ADV: LUCIANO SARTURI. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI ADV: RENAN ADAIME DUARTE, RENATA TEIXEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se a impugnacao. 00288 Processo: 0012008011301-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALVARO COLACO CATAO ADV: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL Despacho: Intimese o autor para ciencia da decisao de fls. 20 que reservou-se a apreciaro pedido de tutela antecipada apos o prazo para contestacao. 00289 Processo: 0012008011396-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES ADV: ROSANA BORBOREMA ALVES, MARIA DA CONCEICAO CRISTINA DANTAS. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-se o autor para ciencia do despacho de fls. 14 que reservou-se a apreciaro pedido de tutela antecipada apos o prazo para contestacao. 00290 Processo: 0012008018950-7-RESTITUICAO AUTOR: TIAGO JOSE DE MEDEIROS JUNIOR ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, JORGE AMANCIO RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00291 Processo: 0012008021633-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: WENNER RANIERE SOARES VIEIRA Despacho: Intime-se o autor para ciencia da decisao de fls. 28/29 que deferiu o pedido deliminar. 00292 Processo: 0012008021657-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: CELSO DA COSTA CAMILO Despacho: Intime-se o autor para ciencia da decisao de fls. 27/28 que deferiu o pedido deliminar. 00293 Processo: 0012008023875-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA ADV: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS. REU: PEDRO HENRIQUE Despacho: Intime-se o autor para ciencia da decisao de fls. 28/29 que deferiu o pedido deliminar. 00294 Processo: 0012008024040-9-RESTITUICAO AUTOR: IZAIAS RAMOS SILVA ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. REU: BANCO DIBENS S/A Despacho: Intime-se o autor para ciencia do despacho de fls. 18 que reservouse a apreciaro pedido de tutela antecipada apos o prazo para contestacao. 00295 Processo: 0012008024911-1-INDENIZACAO AUTOR: MIRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA ADV: CARLOS FREDERICO, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: HELDER HILUEY AGRA ADV: CARLOS FREDERICO, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 56 que reservou-se a apreciacao do pedidode tutela antecipada apos o prazo para contestacao. 00296 Processo: 0012008025927-6-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-se a autora para ciencia da decisao de fls. 25 que reservou-se a apreciaro pedido de tutela antecipada apos o prazo para contestacao. 00297 Processo: 0012008026489-6-DECLARATORIA AUTOR: LUCELIA PEREIRA DE GOUVEIA BARBOSA ADV: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a autora para ciencia do despacho de fls. 48 que reservou-se a apreciacao do pedido de tutela antecipada apos o prazo para contestacao. 00298 Processo: 0012009002248-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZA DA CONCEICAO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se a autora para ciencia do despacho de fls. 16 que declinou da competen-cia, determinando remessa dos autos a Justica Federal. 00299 Processo: 0012009002433-0-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a autora para ciencia do despacho de fls. 28 que reservou-se a apreciacao do pedido de tutela antecipada apos o prazo para contestacao. 00300 Processo: 0012009002562-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: LEANDRO DOS SANTOS Despacho: Intimese o autor para ciencia da decisao de fls. 23/ 24 que deferiu o pedido deliminar. 00301 Processo: 0012009002634-3-IMISSAO NA POSSE AUTOR: LAURINDO CARLOS GONCALVES DE SOUZA ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: MARIZA PEREIRA CARLOS DE SOUZA ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: ANA PAULA SILVA Despacho: Intime-se o autor para ciencia do despacho de fls. 18 reservou-se a apreciacao da liminar apos a oitiva da parte adversa. 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 0011999000026-5-INVENTARIO AUTOR: R. M. S. ADV: MARIA JURASILVIA CARNEIRO DE BRITO. Despacho: Intime-se a advogada da promovente para receber carta de adjudicacao a disposicao neste juizo 00303 Processo: 0012005021237-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ALEIXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: COLEGIO MOTIVA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 90/93 julgando PROCENDENTE O PEDIDO doautor 00304 Processo: 0012006000044-3-INDENIZACAO AUTOR: ALEIXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: COLEGIO MOTIVA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.101 julgando PROCEDENTE o pedido com ful-cro no art.269 I do CPC 1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0012007019098-6-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: F. L. B. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se para falar sobre o petitorio e documentos de fls 33/46, prazo de dez dias 00306 Processo: 0012008015491-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. S. Q. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: J. J. A. Q. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18.03.2009, AS 14: 20H. INTIME-SE O ADVOGADO PARA INDICAR O ENDERECO DO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. 00307 Processo: 0012008016060-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. S. G. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls 26 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00308 Processo: 0012007017779-3-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: M. C. B. N. ADV: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00309 Processo: 0012003000796-5-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: I. O. B. ADV: MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 105v 00310 Processo: 0012003005661-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. L. F. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, IRACI SIQUEIRA PEQUENO. AUTOR: E. L. F. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: S. J. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00311 Processo: 0012004003880-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: H. M. S. ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: J. B. F. ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da decisao proferida nas fls. 219 00312 Processo: 0012004007363-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. C. A. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. AUTOR: B. C. A. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: R. T. S. ADV: MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do acordao de fls. 173/177 requerendo o que entender de direito 00313 Processo: 0012005019369-5-ANULATORIA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 53v 00314 Processo: 0012006030329-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. D. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: E. C. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para em cinco dias requerer o que entender de direito 00315 Processo: 0012007004091-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. D. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: E. C. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para em cinco dias requerer o que entender de direito 00316 Processo: 0012007031208-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. M. A. M. G. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: R. A. M. G. ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/06/ 2009 16h00 00317 Processo: 0012008007090-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. M. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: L. O. M. ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/ 05/2009 14h45 00318 Processo: 0012008008032-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. S. L. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. AUTOR: J. S. S. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Intime-se para em 15 dias se pronunciar sobre as informacoes. 00319 Processo: 0012008011341-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. R. A. S. ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 26, que arbitra prov em R$ 1.037, 50 e deixa de apreciar o pedido de separacao de corpos 00320 Processo: 0012008019728-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. M. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: A. S. M. ADV: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE, DHELIO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/07/2009 14h30 00321 Processo: 0012008024959-0-CARTA PRECATORIA AUTOR: L. S. S. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: M. E. F. F. ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/ 06/2009 15h00 00322 Processo: 0012008026819-4-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. L. L. ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. AUTOR: C. A. L. L. ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/05/ 2009 15h45 00323 Processo: 0012009002040-3-INTERDICAO AUTOR: M. B. S. ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/05/2009 15h45 00324 Processo: 0012009002494-2-ALIMENTOS AUTOR: L. E. P. M. ADV: ADRIANO M MENDES. AUTOR: M. A. P. ADV: ADRIANO M MENDES. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/ 07/2009 15h45 00325 Processo: 0012009002610-3-ALIMENTOS AUTOR: R. S. M. ADV: PATRICIA DIAS ROCHA. AUTOR: M. S. S. S. ADV: PATRICIA DIAS ROCHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/07/2009 15h30 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0012002008995-7-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: R. M. O. ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: V. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se exiba o executado o contracheque dos mes de fevereiro de 2008 no prazo de cinco dias 00327 Processo: 0012002008995-7-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: R. M. O. ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: V. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente para indicar o numero da residencia do endereco em aroeiras- rua monte castelo no prazo de querenta e oito horas 00328 Processo: 0012008023320-6-ALIMENTOS AUTOR: F. F. R. D. ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: L. C. D. Despacho: Intime-se notifique-se o subscritor da inicial para falar acrca da certidao acima no prazo de cinco dias. 00329 Processo: 0012009002194-8-VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: R. O. A. A. ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/03/2009 pelas 14h20min., na sala de sessoes desta vara. 00330 Processo: 0012009002222-7-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: N. M. N. ADV: ANDREIA PONCIANO DE MORAES. REU: M. M. N. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2009 pelas 14: 20 horas 00331 Processo: 0012009002733-3-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: M. G. P. ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se notificar o subscritor: Vistos...quanto ao pedido liminar, entendo quea materia deve ser posta, oportunamente no Juizo Sucessorio responsavel pela deliberacao da massa patrimonial do falecido Ramalho S.Feitosa. 00332 Processo: 0012009002797-8-REV.ALIMENTOS AUTOR: F. A. P. N. ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00333 Processo: 0012009002880-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEMAR GOMES DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. AUTOR: JURANICE FERREIRA DE LIMA GOMES ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se o subscritor da inicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, exibir documento atualizado do CRI, referente ao bem mencionado na vestibular, alem de esclarecer quem e Janilson Ferreira de Lima (fls. 10). 00334 Processo: 0012009002880-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEMAR GOMES DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. AUTOR: JURANICE FERREIRA DE LIMA GOMES ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se o subscritor da inicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, exibir documentos referentes as dividas que os autores desejam saldar e a relacaocom os menores. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00335 Processo: 0011998011481-1-EXECUCAO FISCAL REU: L J GONCALVES E CIA LTDA ADV: ISABELLA RIO LIMA MACIERA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00336 Processo: 0012008016133-2-DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO AGUIAR DA COSTA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00337 Processo: 0012008017778-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: INSTITUICAO FINANCEIRA BANCO FORD S/A ADV: MARCIA HELENA QUACCHIO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: ANGELA CRISTINA F. S. M. TORRES, GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00338 Processo: 0012009005090-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Liminar deferida 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00339 Processo: 0012009005013-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento da liminar. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 011/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00340 Processo: 0012008020617-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. VITIMA: ALYSANDRA ALVES SANTOS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17/03/2009 14: 00h 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00341 Processo: 0012008000858-2-EXECUCAO-CV AUTOR: LUCIANO PIRES LISBOAAUTOR: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIORREU: MARLI PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se julgo improcedente os embargos 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/ 09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00342 Processo: 0012006027690-2-CRIME C/COSTUMES REU: WALMIR CALIXTO SOARESREU: JOSE CLEITON DA SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: ANA CRISTINA DOS SANTOS Despacho: Intimese os advogados dos reus, para que fiquem cientes da sentenca condenatoria. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/ 09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00343 Processo: 0012003011550-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DANTAS RODRIGUES ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se do inteiro teor da Sentenca de fls. 191/192, que decretou a Extincao da Punibilidade do reu Francisco Dantas Rodrigues. 00344 Processo: 0012008013460-2-LEI 10826/03 PT ARMA REU: ALEX DE MELO OLIVEIRA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado acerca Sentenca de Absolutoria defls. 63/68. 00345 Processo: 0012008025980-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO OLIVEIRA LIMA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: MARIA FRANCISCA BARBOSA GUEDESVITIMA: ALEXSANDRO BANDEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 18 de fevereiro de 2009, as 14 horas, neste juizo. 1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN NF 010/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00346 Processo: 0012008023037-6-LEI 11343/06-TOXICOS REU: CARLOS DANILO SANTOS COSTA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2009, as 14: 30h. ALAGOA GRANDE 1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00347 Processo: 0032002000941-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: ARACY NOBREGA MONTENEGRO CIA LTDA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. Base do Art. 794, inc. I CPC. 00348 Processo: 0032006000656-0-ANULATORIA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/02/2009, 08h30m. 00349 Processo: 0032007000940-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. S. F. ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: N. V. S. F. ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/02/2009, as 14: 00hs. 00350 Processo: 0032007001076-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. S. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. AUTOR: T. M. S. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/04/2009, as 11: 00hs. 00351 Processo: 0032007001298-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. L. D. ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: J. D. R. S. ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: J. R. S. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/ 02/2009, as 14h30m. DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 00352 Processo: 0032008001317-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/02/2009, as 09: 00hs. 2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00353 Processo: 0032002000120-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. O. D. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 00354 Processo: 0032009000011-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO FABIO FERREIRA MARQUES ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16 de abril de 2009, as 09:00 horas, no forum local. 00355 Processo: 0032009000013-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIA MOREIRA DA SILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16 de abril de 2009, as 09: 30 horas, no forum local. 00356 Processo: 0032009000018-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GILDO DE ARAUJO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16 de abril de 2009, as 10:00 horas, no forum local. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00357 Processo: 0032005001327-9-INDENIZACAO AUTOR: EDILENNA FARIAS DE ALBUQUERQUE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MARILAN ALIMENTOS S/A ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00358 Processo: 0032008001541-9-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO DE BRITO FARIAS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/05/2009, as 10: 00hs. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00359 Processo: 0042008000353-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ROBEMILDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o Advogado da parte autora, para em dez dias, falar sobre a certidaode fls. 71 dos presentes autos, que afirma que o veiculo foi entregue. 00360 Processo: 0042008001524-3-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se os Advogados das partes, para em dez dias, se manifestarem acerca do expediente de fls. 93. 00361 Processo: 0042008001590-4-DANOS MORAIS AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADV: ALISSON TAVEIRA R LEAL, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: PEDRO SUDERIO DA SILVA Despacho: Intime-se o Advogado do autor, para em dez dias, requerer o que entender de direito. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00362 Processo: 0412004000264-8-RESCISAO AUTOR: JOSE ODIZIO DOS SANTOS ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: MAURICELIA MOISES DA SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora p/no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. 00363 Processo: 0412005000188-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADV: JUSSARA MARIA LEMOS DA SILVA. REU: JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO ADV: JOAO BATISTA CARVALHO DE BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/05/2009, as 15.00 horas, no Forum local. 00364 Processo: 0412006000243-7-ORDINARIA AUTOR: CIMPAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPACOES S/A ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES. AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: FERROSTAAL AKTIENGESELLSCHAFT ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, DIVA CARVALHO DE AQUINO. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls. 878v. Embargos de declaracao prejudicado, diante da republicacao de fls. 871. Aguarde-se audiencia designadap/o dia 11/03/2009, as 14.00 hs, no Forum local. 00365 Processo: 0412007002601-2-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: AURELIANO RODRIGUES DOSSANTOS ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: ADRIANO TORRES DE SALES RODRIGUESREU: JULIANA TORRES DE SALES RODRIGUESREU: THAIS TORRES DE SALES RODRIGUES Despacho: Audiencia designada Conciliacao, Instrucao e Julgamento p/ o dia 25/03/2009, as 15.00 horas, no Forum local. Defiro o pedido de adiamento da audiencia anteriormente designada. 00366 Processo: 0412008000904-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. REU: MARIA DAS GRACAS ANGELO CARVALHO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga- 53 mento designada para o dia 22/04/2009, as 14.30 horas, no Forum local. 00367 Processo: 0412008001128-5-ORDINARIA AUTOR: ELIZETE QUIRINO DE ANDRADE ADV: MARIA DA PENHA CHACON. REU: JOSE IVO DE LIMAREU: CARLOS VINICIUS ANDRADE DE LIMAREU: MARIA DE SOUZA LIMA ADV: LUIZ GONCALO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao p/o dia 22/04/2009, as 14.00 horas, no Forum local. Intime-se a autora p/se pronunciar sobre a correspondencia devolvida deCarlos Vinicius Andrade de Lima, no prazo de 10 (dez) dias. 00368 Processo: 0412008001128-5-ORDINARIA AUTOR: ELIZETE QUIRINO DE ANDRADE ADV: MARIA DA PENHA CHACON. REU: JOSE IVO DE LIMAREU: CARLOS VINICIUS ANDRADE DE LIMAREU: MARIA DE SOUZA LIMA ADV: LUIZ GONCALO PEREIRA. Despacho: Pedido indeferido de fls. 16/17, da parte promovida Maria de Souza Lima, haja vista, que a re foi devidamente CITADA pelos Correios, modalidade esta considerada regra nosso CPC, conforme art. 222, com assinatura da mesma. 00369 Processo: 0412008001151-7-INDENIZACAO AUTOR: ISRAEL DO NASCIMENTO ALVES ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: SAMUEL MARQUES, CAROLINNA NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, p/no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a contestacao de fls. 31/77. 00370 Processo: 0412008001152-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ADRIANA LAIS GOMES RODRIGUES ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: LUIZ CLAUDIO DA SILVA OLEGARIO Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instruacao e Julgamento p/o dia 25/03/2009, as 14.30horas, no Forum local. 00371 Processo: 0412008001962-7-REV.ALIMENTOS AUTOR: J. S. A. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: D. S. F. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento p/o dia 25/03/2009, as 15.30 horas, no Forum local. 00372 Processo: 0412008001963-5-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA LUCIA VICENTE DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2009, as 15.20 horas, no Forum local. 00373 Processo: 0412008001964-3-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: EDILENE SOARES DA SILVASANTOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2009, as 16.30 horas, no Forum local. 00374 Processo: 0412008001965-0-ALIMENTOS AUTOR: M. R. S. P. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: S. D. A. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento p/o dia 25/03/2009, as 16.00 horas, no Forum local. 00375 Processo: 0412008001981-7-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: JOSE BRITO DOS SANTOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS BRITO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2009, as 14.20 horas, no Forum local. 00376 Processo: 0412008001987-4-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA GOMES ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2009, as 17.00 horas, no Forum local. JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00377 Processo: 0412009000024-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: OBERDANE FELIPE BARBOSA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. AUTOR: VERA LUCIA DE SALES BARBOSA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: CH CONSTRUTORA DE HABITACOES E IMOBILIARIA LTDAREU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento p/o dia 08/05/2009, as 11.30 horas, no Forum local. Reservo-me o direito de apreciar o pedido de Tutela Antecipada, apos a citacao do reu. 00382 Processo: 0082008000794-4-USUCAPIAO AUTOR: LUIZ CAMILO DE LIMA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido de adiamento de audiencia 00383 Processo: 0082008000795-1-USUCAPIAO AUTOR: PEDRO IRINEU SIMPLICIO ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido de adiamento de audiencia BAYEUX 2A VARA DE BAYEUX NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00384 Processo: 0752008000956-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se mandado de reintegracao de posse definitiva expedido 00385 Processo: 0752008000971-7-BUSCA E APREENSAO REU: JOARDIVAN MARTINS DO NASCIMENTO ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 50/60, ouca-se o promovido em dez dias. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito. 00386 Processo: 0752008000993-1-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: PEDRO ROSADO H. PIMENTEL, BENONI MENELAU LINS NETO. Despacho: Intime-se o autor para informar os enderecos atualizados dos promovidos no prazode dez dias. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito 4A VARA DE BAYEUX NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00387 Processo: 0752004000403-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARICELIA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ANGELA MARIA LINHARES ALVES ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intimese para ter vista dos autos em cinco dias. 4A VARA DE BAYEUX NF 012/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00388 Processo: 0752007002571-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONE BERNARDO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo legal. BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0602002000505-8-ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. ADV: ISABEL CARLOS ROCHA, LAPLACE GUEDES, JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00390 Processo: 0602002000726-0-EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S. ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. AUTOR: Y. S. N. ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 137v, diga a autora. no prazo de 10 dias. 00391 Processo: 0602004000911-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DE LIRA ADV: LAPLACE GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA RODRIGUES DE LIRA ADV: LAPLACE GUEDES. REU: JOSE VIANA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00392 Processo: 0602008000770-5-INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S. ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se 00393 Processo: 0602008000770-5-INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S. ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. 00394 Processo: 0602008000808-3-INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: M. S. O. ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-se indeferimento da liminar VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00395 Processo: 0602006000889-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO TOMAZ DOS SANTOS ADV: LAPLACE GUEDES. REU: JOSE WALTER FELIX ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/03/2009, as 08: 30 horas, no forum local, para ter lugara audiencia de oitiva de testemunhas. AREIA BOQUEIRAO VARA DE EXECUCAO PENAL DE AREIA NF 009/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00378 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: DAVID JOSE DOS SANTOS GOMES ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se PARA QUE COMPROVE QUE O APENADO ESTAJA TRABALHANDO OU A POSSIBILIDADEDE FAZE-LO IMEDIATAMENTE. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00396 Processo: 0742008000472-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARCONI LEAL EULALIOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar documentacao complementar na agencia 33316, no prazo de 15 (quinze) dias. 00397 Processo: 0742008000877-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARCIO RANGEL DA SILVA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS Despacho: Liminar indeferida 00398 Processo: 0742008000877-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARCIO RANGEL DA SILVA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS Despacho: Intime-se o impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, nominando e qualificando as demais pessoas aprovadas no concurso para o mesmo cargo, que obtiveram a mesma nota. 1.CARTORIO DE AREIA NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00379 Processo: 0072008000383-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de dez dias se manifestar sobre a certidao negativa de busca e apreensao. fls 27-v. BANANEIRAS 2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00380 Processo: 0082008000600-3-USUCAPIAO AUTOR: JOSE EDILSON DO AMARAL ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido de adiamento de audiencia 00381 Processo: 0082008000739-9-USUCAPIAO AUTOR: ZELIA DANIEL DA SILVA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido de adiamento de audiencia designada SA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18 de fevereiro de 2009, as 10:00 horas, no Forum local. 1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 005/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00400 Processo: 0102008001152-0-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: NELSON MARQUES DE SOUZA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 17 de fevereiro de 2009, as 10: 15 horas, no Forum local. 2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00401 Processo: 0102004000762-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARIA BETANIA ALVES DA SILVAREU: SEVERINA ALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito, tendo em vista a nao apresentacao de embargos. 00402 Processo: 0102005000555-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: SERGIMAR AZEVEDO DO NASCIMENTOREU: SEBASTIAO SERGIO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito, tendo em vista o transito em julgado dos embargos. 2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 113/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0102005000059-4-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito, tendo em vista o transito em julgado dos embargos. 00404 Processo: 0102005000061-0-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito, tendo em vista o transito em julgado dos embargos. 00405 Processo: 0102005000065-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ROSAFANIA MAIA DA COSTA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito, tendo em vista o transito em julgado dos embargos. 00406 Processo: 0102005000555-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: SERGIMAR AZEVEDO DO NASCIMENTOREU: SEBASTIAO SERGIO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinso dias, requerer o que for dedireito, tendo em vista o transito em julgado dos embargos. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0732009000413-3-INDENIZACAO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA LIMA ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Intime-se Do deferimento da tutela cautelar no sentido de ser cancelada a inscricao no Serasa perpetrada pela empresa promovida 3A. VARA DE CABEDELO NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00408 Processo: 0732004002035-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA VIEIRA CARVALHO. REU: LD LICINIO DIAS IMPORTACAO LTDA ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: Intimese Aguarde-se, por 06 (seis) meses, algum pleito executivo. JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 004/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0732007001609-9-INDENIZACAO REU: BANCO BMG S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese para fins de impuguinacao. CAICARA 2.CARTORIO DE CAICARA NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00410 Processo: 0122009000007-1-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se considerando a certidao de fls. 33, renove-se intimacao para recolhimento das diligencias, pela parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Caicara/PB, 27/01/2009. (As) Andrea Caminha da Silva, Juiza de Direito. 00411 Processo: 0122009000007-1-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para recolhimento das diligencias, pela parte autora, no prazo de 10(dez) dias, a serem creditadas na conta FEPJA n. 16993/0063614 correspondente a esta unidade judiciaria de Caicara/PB. BREJO DO CRUZ CAJAZEIRAS 1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00399 Processo: 0102008000665-2-ANULATORIA AUTOR: GILBERTO PEREIRA DE AZEVEDO ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOU- 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00412 Processo: 0132004001826-2-CRIME C/LIB IMPRENSA VITIMA: CARLOS ANTONIO ARAU- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 54 JO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se novamente a parte autora para acostar aos autos o novo endereco da parte querelada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do processo. 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00413 Processo: 0131992000108-1-USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA ADV: ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO. REU: JOSE MARQUES FILHO ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: MITRA DIOCESANA DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. AUTOR: MARIA DULCE DO NASCIMENTO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA DALVA DO NASCIMENTO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA DACILDIA ALBUQUERQUE GONDIM CABRAL ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA DILSA ALBUQUERQUE PEREIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA DAMARES ALBUQUERQUE NASCIMENTO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00414 Processo: 0131992000108-1-USUCAPIAO AUTOR: JOAO MARCILIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: ANTONIO MARCILIO ALBUQUERQUE NASCIMENTO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00415 Processo: 0132003005567-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NELSON RODRIGUES DE LIMA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, falar sobre a peticao de fls. 285/286. 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00416 Processo: 0132009000048-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FELICIANA VIEIRA DELACERDA ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para fazer juntar aos autos a certidao de Inexistenciade dependentes Habilitados a Pensao do INSS em prazo de 10 (dez) dias. CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00417 Processo: 0142000000471-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA EVANGELISTA BARRETO ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO, SAMARA QUEIROGA BORGES GOMES COSTA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de todo teor da sentenca julgada procedente de fls.161/163 dos autos 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00418 Processo: 0142007001378-5-ORDINARIA AUTOR: DEUSDETE ALVES ANDRADE DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se PARA EM 05(CINCO) DIAS, INDIQUE ASSISTENTE E, QUERENDO FORMULE QUESITOS 00419 Processo: 0142008000387-5-ORDINARIA AUTOR: COSMO DAMIAO CARLOS ADV: JOSE WELITON DE MELO, LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se PARA EM 05(CINCO) DIAS INDIQUE ASSISTENTE E, QUERENDO FORMULE QUESITOS 00420 Processo: 0142008002292-5-ORDINARIA AUTOR: JOSIVAN JOSE DE SOUSA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA EM 05(CINCO) DIAS, INDIQUE ASSISTENTE E, QUERENDO FORMULE QUESITOS COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 007/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00421 Processo: 0562008000606-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. P. S. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: V. P. S.REU: F. D. Despacho: Processo extinto. CUITE 1.CARTORIO DE CUITE NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00422 Processo: 0161999000157-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CUITE ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOSE GONCALVES SOBRINHO Despacho: Intime-se Intime-se o Municipio de Cuite-PB, por seu procurador, para requerer o que de direito. Prazo de 30 dias. 00423 Processo: 0161999000275-6-EMBARGOS AUTOR: JOSE GONCALVES SOBRINHO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho: Intime-se Intime-se o embargante para recolher as custas, sob pena de remessa das pecas necessarias a PGE/PB, para os fins de direito. 00424 Processo: 0162002000304-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADV: VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: MARIA ANITA DE ANDRADE Despacho: Intime-se Por diversas vezes foi o exequente intimado para providenciar a remocao do bem penhorado e nada fez. Ja decorreram alguns anos sem quaisquer iniciativas. Por isso, ante a falta de interesse, arquive-se. 00425 Processo: 0162003000406-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ROSINALDO FERREIRA COSTA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TELPA CELULAR SA ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/03/2009, as 08:00 horas. 00426 Processo: 0162007001346-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDVALDO TEODOSIO DA SILVA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Pedido deferido Expeca-se alvara. Intime-se o promovido para pagar as custas do processo, devendo o contador atualizar. 00427 Processo: 0162007001497-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DA SILVA SOARES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se Expeca-se dois alvarais, em relacao ao credito do autor e outro no valor dos honorarios. Intime-se o promovido para recolhimento das custas 00428 Processo: 0162008000508-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. M. S. S. ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. ASSIST.AUTOR: R. M. S.REU: J. E. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito transitado em julgado, de-se baixa e arquive-se. 00429 Processo: 0162008000686-5-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSIVAN PEREIRA DA SILVA Despacho: Pedido deferido e por consequente, suspendo o processo por trinta dias. 00430 Processo: 0162009000046-0-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MANOEL GALDINO DA SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se Recebo os embargos, eis que tempestivos. Ao embargados para impugnacao no prazo legal. 2.CARTORIO DE CUITE NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00431 Processo: 0162002000106-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONALREU: PV ENGENHARIA LTDA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JEAN LUIS GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se Este processo ja foi suspenso pelo periodo de 2 anos, por duas vezes.Penhora em on line tambem foi deferida e nenhum valor foi bloquado. Intimado para requerer, o INSS manteve inerte.Por isso, ARQUIVE-SE sem b 00432 Processo: 0162006000339-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. A. P. C. ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. ASSIST.AUTOR: C. A. F.REU: J. P. C. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Desistencia homologada 00433 Processo: 0162007000278-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA TERTULIANA DE OLIVEIRAREU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as custas do processo, devendo o contador atualizar. 00434 Processo: 0162007000278-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA TERTULIANA DE OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTANDER SEGUROS S/A Despacho: Pedido deferido Expecam-se os alvaras, um em nome da parte e outro em nome do autor. 00435 Processo: 0162008000348-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: ALLDO FAUSTINO SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Pedido deferido Audiencia de conciliacao no dia 12/02/2009, as 08: 30 horas. GUARABIRA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00436 Processo: 0182008004357-5-COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: JOSE LEOBINO DA SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DA ANTECIPACAO DA TUTELA REQUERIDA NA INICIAL. 4A. VARA DE GUARABIRA NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0182008000195-3-INDENIZACAO AUTOR: VALDETE DE MELO SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada para o dia 24/03/2009, as 08: 30 horas, no forum local. 4A. VARA DE GUARABIRA NF 007/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00438 Processo: 0182003003767-7-ESTELIONATO REU: MARINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Apelacao nao recebida 00439 Processo: 0182008003202-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCILENE LUIZ DA SILVA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: JANDERSON CARDOSO DA SILVA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se os reus para que, no prazo de 05(cinco) dias, informem se ainda tem interesse na inquiricao de referida testemunha. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 011/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00440 Processo: 0182005001352-5-INDENIZACAO AUTOR: MANOEL BARBOSA PEREIRA FILHO ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. REU: NAPOLEAO GERMANO PONTES Despacho: Intime-se as partes do leilao que ocorrera no dia 20/02/2009 as 08: 30 no atrio do Forum local. GURINHEM VARA DE EXECUCAO PENAL DE GURINHEM NF 006/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00441 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GILVANDO DE CABRAL DE SANTANA ADV: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se O APENADO, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER OS BENEFICIOS DE DIREITO. JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0762008000139-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO PEREIRA ADELINO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao INGA 2A. VARA DE INGA NF 027/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00443 Processo: 0202008000104-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EVANDRO RODRIGUES SOUZA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se 10/02/2009, as 10:00 horas. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0212007000648-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALEXANDRE LUIZ M.A MACHADO. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a conversao do pedido inicial de busca e apreensao em acao de deposito e determinoua citacao do devedor nos termos do art. 902 do cpc. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00445 Processo: 0212001001488-0-ORDINARIA AUTOR: VICENTE DE PAULA PEREIRA ZUZA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 105, vista a parte, requerendo o que de direito 00446 Processo: 0212002001709-7-ORDINARIA AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do cumprimento da obrigacao de fazer. 00447 Processo: 0212003000566-0-ORDINARIA AUTOR: RITA JUCA DE ARAUJO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intimese intime-se para se manifestar acerca da implantacao do benefico, no prazo de cinco dias. 00448 Processo: 0212004000671-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA RODRIGUES FELIX ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito 00449 Processo: 0212004001260-7-ORDINARIA AUTOR: MANOEL MECIAS ANGELO ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 105/106, vista as partes, no prazo de cinco dias. 00450 Processo: 0212004001333-2-ORDINARIA AUTOR: ROSINALDA PAULINO DE SOUSA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00451 Processo: 0212004001389-4-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO FERREIRA DE PAULO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DA SILVA PAULO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal 00452 Processo: 0212004001513-9-ORDINARIA AUTOR: IONEIDE DA SILVA SANTOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS BERNARDINO DOS SANTOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal 00453 Processo: 0212005000400-7-ORDINARIA AUTOR: LINDALVA ALVES BEZERRA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00454 Processo: 0212005000408-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA EDITE JUCA LEMOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 92, vista as partes, no prazo de cinco dias. 00455 Processo: 0212005000430-4-ORDINARIA AUTOR: RITA ANTONIA DA CONCEICAO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00456 Processo: 0212005001294-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES SANTOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00457 Processo: 0212005001416-2-ORDINARIA AUTOR: CICERO LEONARDO TEIXEIRA CLEMENTINO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETANIA TEIXEIRA CLEMENTINO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal 00458 Processo: 0212005002110-0-ORDINARIA AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00459 Processo: 0212005002155-5-ORDINARIA AUTOR: GILVANDRO CLEMENTINO DE CARVALHO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Intimese para promover a habilitacao dos herdeiros (art. 1055, cpc) 00460 Processo: 0212006000021-9-EMBARGOS REU: MARIA DO SOCORRO BELARMINO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00461 Processo: 0212006000461-7-ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA CIRILO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 115/116, vista a parte, no prazo de cinco dias. 00462 Processo: 0212006000621-6-ORDINARIA AUTOR: ZUMIRA VITORIA LOURENCO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00463 Processo: 0212006000942-6-ORDINARIA AUTOR: CARMELUCIA PINTO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00464 Processo: 0212006001031-7-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00465 Processo: 0212006001196-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES AFREU DELFINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00466 Processo: 0212006001451-7-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FURTUOSO DA SILVA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre as fls. 53 00467 Processo: 0212006001458-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS DORES LEMOS DA SILVA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 70, vista a parte, no prazo de cinco dias. 00468 Processo: 0212007000308-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00469 Processo: 0212007000346-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes, no prazo legal 00470 Processo: 0212007000347-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUES DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarazoes, no prazo legal. 00471 Processo: 0212008001644-3-EMBARGOS REU: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 007/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0212007001729-4-DANOS MORAIS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.135/142 LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 014/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00473 Processo: 1212008000659-0-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: DIJANETE VICENTE DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da Silva, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 10 de fevereiro de 2009, as 10:00 horas, no Forum de Lucena-PB. 00474 Processo: 1212008000660-8-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ANTONIO JOSE JOAQUIM ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da Silva, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 09 de fevereiro de 2009, as 10: 30 horas, no Forum de Lucena-PB. VARA UNICA DE LUCENA NF 014/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00475 Processo: 1212007000011-6-LESAO CORPORAL INFRATOR: G. P. S. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da Silva, para comparecer a audiencia designada para o dia 10 de fevereiro de 2009, as 10: 30 horas, noForum de Lucena-PB. MAMANGUAPE 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00476 Processo: 0232007000421-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS. Sentenca: Embargos rejeitados Embargos julgado improcedente. 00477 Processo: 0232007001753-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. Sentenca: Embargos rejeitados Peticao rejeitada. Rejeicao dos embargos. 00478 Processo: 0232008002805-5-INTERDICAO AUTOR: JOSECLEIDE ALVES DE MELO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se o advogado da autora para comparecer a audiencia designada para o dia18/02/09, as 10: 30h, na sala de audiencias da segunda Vara de Mamanguape. 00479 Processo: 0232008002954-1-INTERDICAO AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS DE LIMA ADV: FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Intime-se a advogada da autora para comparecer a audiencia designada para o dia 18/02/09, as 11: 30h, a ser realizada na 2 vara de Mamanguape. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 004/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00480 Processo: 0232004001285-0-DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o adv. da parte promovida da penhora realizada atraves do sistema Bacen Jud para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de 15(quinze) dias. 00481 Processo: 0232007001250-7-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS MENDES ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO, PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se o adv. da parte autora para, no prazo de 05 dias dizer se o acordo extrajudicial com a parte re foi integralmente cumprido, advertindo-lhe que o seu silencio implicara na extincao do presente feito. 00482 Processo: 0232007001517-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. Intime-se a parte autora da sentenca que extinguiu a presente execucao, com fulcro no art. 794, I. 00483 Processo: 0232007001704-3-REPAR. DANOS MORAIS REU: BANCO SCHAIM S/A ADV: DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de 15(quinze) dias. 00484 Processo: 0232007002531-9-ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado do executado para, querendo, oferecer impugnacao no prazode 15 (quinze) dias. 00485 Processo: 0232007002635-8-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o executado, para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias. 00486 Processo: 0232008001605-0-INDENIZACAO AUTOR: ANDRE DA SILVA COTTA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente, para, no prazo de 05(cinco) dias dizer na secretaria deste juizado se recebeu o valor constante no titulo de credito. 00487 Processo: 0232008002062-3-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimese a parte promovida da decisao do Juiz Leigo, a qual julgou o pedido procedente e que foi homologada por sentenca pela Juiza Togada 00488 Processo: 0232008002217-3-INDENIZACAO AUTOR: RODRIGO SANTOS PESSOA DA SILVA ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do deferimento do pedido de dispensa das custas. 00489 Processo: 0232008002260-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA MAURICIO DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos o termo de renuncia expressa do seu irmao Cicero ou comprovar a impossibilidade de faze-lo. 00490 Processo: 0232008002389-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARINALVA VIEIRA DA SILVA ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o adv. da promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que for de seu interesse, advertindo-lhe que o seu silencio sera interpretado como obrigacao cumprida, arquivando-se o feito. 00491 Processo: 0232008002913-7-INDENIZACAO AUTOR: RONILSON LIMA DO NASCIMENTO ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias juntar aos autos documentos comprobatorios da inclusao do seu nome nos cadastros do SPC e SERASA, sob pena de indeferimento da exordial. 00492 Processo: 0232008002975-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSENILDO RIBEIRO DE CARVALHO ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se o adv. do autor que foi deferido o pedido de liminar, e que foi marcada aud. de conciliacao p/ o dia 18/02/2009 as 09:00 horas no juizado especial de mamanguape-pb. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 004/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00493 Processo: 0232008000128-4-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE WELLINGTON DA SILVA ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Intime-se o adv. do autor do fato da sentenca que declarou extinta a punibilidade do mesmo, relativamente a este caso, de acordo com o art.89, paragrafo quinto, Lei 9.099/95. MARI VARA UNICA DE MARI/PB NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00494 Processo: 0611996000001-8-INDENIZACAO REU: JOSE CASADO DA SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. VITIMA: MARIA ANUNCIADA DA SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se para o leilao designado para os dias 02803/2009 e 16/03/ 2009, as 10: 01horas, no forum local. 00495 Processo: 0612007000808-3-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: EDERALDO RIQUE FERREIRA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local, no dia 02/03/2009, as 11:00 horas. PATOS VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 013/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: INACIO BENEDITO DE LUCENA NETO ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se INDEFERIDOS PEDIDOS DE PROGRESSAOCOM TRABALHO EXTERNO. 00497 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: DAMIAO SIMOES OLIVEIRA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME COM TRABALHO EXTERNO. DECLARADOS REMIDOS 115 DIAS. 1A. VARA DE PATOS NF 013/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00498 Processo: 0252007007400-7-LEI 10826/03 PT ARMA REU: FRANCISCO LEITE DA SILVA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: JOSE FRANCISCO RAMOS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intimese falarem sobre os documentos de fls. 316/ 317, em 02 dias. 55 3A. VARA DE PATOS NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00499 Processo: 0252008004524-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. P. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia no dia 05/05/ 2009 as 09: 40 horas. 00500 Processo: 0252008005024-5-REV.ALIMENTOS AUTOR: I. V. S. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 05/05/2009 as 10:00 horas. 00501 Processo: 0252008005090-6-DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. B. A. ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Intime-se para no dia 13/05/2009 as 08: 20 horas, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara Civel, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados. 00502 Processo: 0252008005495-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. M. ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para no dia 13/05/2009 as 08: 40 horas, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara Civel, a fim de particicipar da audiencia designada nos autos supra mencionados. 00503 Processo: 0252008005907-1-SEPARACAO LITIGIOSA REU: R. S. O. M. ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da preliminar suscitada pela reconvinda. 4A. VARA DE PATOS NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00504 Processo: 0252007000937-5-OBRIGACAO DE FAZER REU: MITRA DIOCESANA DE PATOS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2009, as 10:00 horas 00505 Processo: 0252007004350-7-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MARIA JOSE MAMEDE SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de fevereiro de 2009, as 11: 30 horas 00506 Processo: 0252008002733-4-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MANOEL EPAMINONDAS SOBRINHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de fevereiro de 2009, as 09: 30 horas 00507 Processo: 0252008002773-0-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RICARDO GABRIEL DE SOUZA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO, MARINEZ ALVES DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de fevereiro de 2009, as 09: horas 00508 Processo: 0252008003003-1-SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: JOAO ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11 de fevereiro de 2009, as 08: 30 horas na sala de audiecias da 4a vara 4A. VARA DE PATOS NF 060/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00509 Processo: 0252007001664-4-SUPRIMENTO JUDICIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12 de fevereiro de 2009, as 09: 30 horas PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 014/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00510 Processo: 0572008000431-0-INDENIZACAO AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ADV: GLAUCO RODOLFO DE SENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo: 0262005001250-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSELIA DAVID DA SILVA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Considerando a inexistencia nos autos de proposta de acordo ofertada pela edilidde, intime-se a parte autora, para no prazo de dez dias, sepretende continuar com o feito nos moldes do art. 730, do CPC. 00512 Processo: 0262008002198-8-ALIMENTOS AUTOR: A. A. A. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se considerando a existencia de um titulo nos autos, intime-se o advogadoda autora, para no prazo de dez(10) dias, adequar o feito ao procedimento correlato. PICUI 1.CARTORIO DE PICUI NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00513 Processo: 0272008000793-6-REIVINDICATORIA AUTOR: CICERO SILVESTRE DANTAS ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de maio de 2009, as 0930 horas. 00514 Processo: 0272008001087-2-ORDINARIA AUTOR: EVALDO WAGNER DA SILVA COSTA ADV: MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS, DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de maio de 2009, as 0900 horas. 1.CARTORIO DE PICUI NF 005/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00515 Processo: 0272008001410-6-LEI 10826/03 PT ARMA REU: CARLOS TULIO DA SILVA ALVES ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de maio de 2009, as 1100 horas. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00516 Processo: 0282008000644-9-EMBARGOS REU: JOSEANE PAULINO DE PONTES ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente os embargos, nos termos do art 20 do CPc observando ainda o disposto na lei 1.060/50. PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00517 Processo: 0511997000098-3-ANULATORIA AUTOR: JOSEFA JOANA DA CONCEICAO ADV: MANUEL XAVIER DE CARVALHO, LAPLACE GUEDES. AUTOR: MARIA CALISTO GOMES ADV: MANUEL XAVIER DE CARVALHO, LAPLACE GUEDES. AUTOR: MARIA CONCEICAO DA SILVA ADV: MANUEL XAVIER DE CARVALHO, LAPLACE GUEDES. AUTOR: JULITA MARIA DA CONCEICAO ADV: MANUEL XAVIER DE CARVALHO, LAPLACE GUEDES. AUTOR: OVIDIA MARIA DE SOUZA ADV: MANUEL XAVIER DE CARVALHO, LAPLACE GUEDES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para complementar o precatorio ante a ausencia do CPF das autoras, data-base dos calculos e natureza do credito. 00518 Processo: 0511999000013-8-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO, CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. REU: JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Fale a parte contraria sobre o documento de fls. 116. 00519 Processo: 0512002000138-7-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA. REU: METALOM MOVEIS LTDA Despacho: Intimese Fale a exequente sobre os documentos colacionados as fls. retro. 00520 Processo: 0512002000307-8-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO, BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: VAMBERTO DE FREITAS ROCHA Despacho: Intime-se Mantenho a decisao agravada. A parte autora requeira o que for de direito no prazo de 30 dias. 00521 Processo: 0512003000334-0-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/ 02/09, as14.00 h, no forum local. 00522 Processo: 0512006000434-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENEDINA MARTINIANO DA COSTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se De-se vista as partes pelo prazo de cinco dias, tendo em vista a novaelaboracao dos calculos, uma vez que nao ha nos autos condenacao em honorarios advocaticios. 00523 Processo: 0512006000457-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALVES SOARES DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Atualizado o credito do autor, de-se vista as partes, em cinco dias. 00524 Processo: 0512006000528-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADAILSON JOSE SILVESTRE DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se De-se vista as partes pelo prazo de cinco dias, tendo em vista a novaelaboracao dos calculos, uma vez que nao ha nos autos condenacao em honorarios advocaticios. 00525 Processo: 0512007000033-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA TAVARES PONTES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se a parte autora apresente planilha dos calculos, em dez dias, necessaria para fins de citacao. 00526 Processo: 0512007000049-5-INDENIZACAO AUTOR: HERONIDES VICTOR DE OLIVEIRA SOBRINHO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00527 Processo: 0512007000090-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VALDIR DE PAULAREU: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a Edilidade re para juntar aos autos copia autenticada do acordo do TCE/PB que declarou nulo o concurso realizado pelo autor, conforme afirmado as fls. 29 00528 Processo: 0512007000151-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CRISTIANA RICARDO DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, apresentarem as provas a serem produzidas 00529 Processo: 0512007000153-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIANE CONSTANTINO DE FIGUEREDO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00530 Processo: 0512007000235-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: METALOM MOVEIS LTDA Despacho: Intime-se Ao exequente, pelo prazo de 10 dias. 00531 Processo: 0512007000336-6-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: H. E. ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. REU: N. K. M. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 04/02/09, as 15.30 h, no forum local. 00532 Processo: 0512007000390-3-EMBARGOS AUTOR: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: EDVALDO LIRA MARQUES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: FAZENDA NACIONAL Despacho: Intime-se a parte autora requeira o que for de direito, no prazo de 05 dias. 00533 Processo: 0512007000624-5-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: P. B. A. Sentenca: Pedido julgado procedente 00534 Processo: 0512007000631-0-INDENIZACAO AUTOR: DAMIAO SANTOS DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00535 Processo: 0512007000633-6-INDENIZACAO AUTOR: LUCINEIDE SOUSA DE ALMEIDA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00536 Processo: 0512007000635-1-INDENIZACAO AUTOR: RILSA MARIA DIAS DE PONTES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00537 Processo: 0512007000739-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: RADIO BELO HORIZONTE ADV: FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO Despacho: Intime-se Sobre a preliminar de incompetencia arguida na peca contestatoria, bemcomo sobre os documentos acostados, diga a parte autora, no prazo de dez dias. 00538 Processo: 0512007000739-1-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR RECONVINDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU RECONVINTE: RADIO BELO HORIZONTE ADV: FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. Despacho: Intime-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu procurador, para contestar, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia (art. 316, CPC). 00539 Processo: 0512008000183-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: PEDRO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se para producao de provas que pretendem produzir. 00540 Processo: 0512008000215-0-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DJANIRA GONCALVES DE FRANCA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA MACENA DA SILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intimese as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas a serem produzidas. 00541 Processo: 0512008000350-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: B. I. S. ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: H. S. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00542 Processo: 0512008000385-1-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MARIA MACENA DA SILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: DJANIRA GONCALVES DE FRANCA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas a serem produzidas. 00543 Processo: 0512008000400-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PEDRO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se para producao de provas que pretendem produzir. 00544 Processo: 0512008000488-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCELO DE FREITAS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00545 Processo: 0512008000502-1-REVOG GUARDA/ADOCAO AUTOR: A. G. V. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: M. S. M. F. M. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 04/02/09, as 14.30 h, no forum local. 00546 Processo: 0512008000591-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: MARIA DA LUZ MEDEIROS DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Sentenca: Pedido julgado procedente 00547 Processo: 0512008000619-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEANE PATROCINIA MATIASDE LIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: EDMILSON LIRA DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 18. Cientifique-se o requerente (promovido). 00548 Processo: 0512008000722-5-INVENTARIO AUTOR: EDMILSON DE PAULA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: CARLOS ANTONIO DE PAULAINTERESSADO: RENATA GABRIELE SANTOS DE PAULA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00549 Processo: 0512008000745-6-EMBARGOS AUTOR: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora proceda a emenda da inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento. JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0512008000019-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADAMILTON PEREIRA DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00551 Processo: 0512008000117-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA MINERVINO DA SILVA ADV: MANOEL GOMES MON- DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 56 TEIRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GUILHERME DA SILVA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANERLEY GOMES DA SILVA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00552 Processo: 0512008000399-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADAILTON VIEIRA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLEIDE NARCIZO DO NASCIMENTO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Pedido julgado improcedente POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00553 Processo: 0542005000882-7-EXECUCAO DE SENTENCA REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da homologacao dos calculos. 00554 Processo: 0542007000724-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIMAR VIEIRA LINS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSEILTON DE LIMA GOMES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES COSTA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES TAVARES PORTO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SELEIDE DE ARAUJO SOUZA COSTA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar contra-razoes da apelacao, no prazo legal. 00555 Processo: 0542007000968-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COMERCIAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA ADV: ANTONIO AGRIPINO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA DE MARIA ADV: ANTONIO AGRIPINO DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Sentenca: Pedido julgado improcedente POMBAL 2A. VARA DE POMBAL NF 015/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0302006001829-5-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS S/ A ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte promovida por seu advogado para em 10 dias efetuar o recolhimento das custas judiciais 00557 Processo: 0302007000390-7-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: A. B. S. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: S. B. S. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE 00558 Processo: 0302007001041-5-ACAO DE COBRANCA REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: JUSTIANIANO DIAS DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias especificar as provas que pretende produzir. 00559 Processo: 0302007002011-7-INTERDICAO AUTOR: MARINALVA DE ALMEIDA SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para em 10 dias falar sobre o laudo de fls, 28 requerendo o que entender de direito 00560 Processo: 0302007002272-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: EDNALDO ALMEIDA DE LACERDA NETO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: VITOR GABRIEL MARTINS FARIAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: EDNEIDE MARTINS DE LACERDA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: IRISMAR BRILHANTE DE FARIAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se SENTENCA DE EXTINCAO 00561 Processo: 0302008000347-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se LIMINAR DEFERIDA 00562 Processo: 0302008001323-5-ORDINARIA AUTOR: ANILDA FRANCISCA DA NOBREGA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se A parte autora para querendo no prazo de 10 dias impugnar a contestacao 00563 Processo: 0302008002191-5-ORDINARIA AUTOR: JOSE BATISTA BASILIO ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se A parte autora para no prazo de 10 dias querendo apresentar impugnacaoa contestacao. 2A. VARA DE POMBAL NF 015/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0302006002224-8-LEI 10826/03 PT ARMA INFRATOR: F. L. L. S. ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado do menor para tomar conhecimento da sentenca prolatada nosautos que aplica ao mesmo uma medida socio-educativa de prestacao de servicos a comunidade por seis meses. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00565 Processo: 0302007000146-3-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO BRANCO NETO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 008/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0302008001148-6-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: COSME NOBREGA DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0682009000000-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOAO BOSCO NERI DE SOUSA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: VERONICA MARIA NUNES BARROS ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: PEDRO ESTEVAO NETO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DO NESCIMENTO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: NILTON CESAR DE OLIVEIRA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: ANTONIO ELIAS DA SILVA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: FELISARDO MOURA NUNES ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se os impetrantes, via patrono, desta decisao. PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00568 Processo: 0312006000956-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLUCE MAIA DE SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Pedido julgado procedente 00569 Processo: 0312006001312-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDECY AQUINO DO AMARAL ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00570 Processo: 0312006001338-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOBERLANIO MARTINS DE LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte, o ped.inaugural, pelo q/condeno o reu a pagar ao autor a importancia de R$ 1.350, 00 acrescidos de juros e correcao monetaria pela INPC e juros de mora de 1 por cento ao mes, nao cumulados, desde a citacao 00571 Processo: 0312006001347-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSE BENEDITO LOPES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: VALDIR LOPES BEZERRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00572 Processo: 0312007001159-3-USUCAPIAO AUTOR: JOSE SITONIO MAIA ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANGELA SITONIO WANDERLEY ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00573 Processo: 0312007001408-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00574 Processo: 0312007001774-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA CANDIDO DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00575 Processo: 0312008000991-8-ORDINARIA AUTOR: JANAINA SILVA XAVIER ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestacao, no prazo de 05 dias sobre a juntada de documentos de fls.52/58. 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00576 Processo: 0312004000413-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE AUGUSTO NETO ADV: LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Intime-se a defesa, para fins do art. 500 do CPP. QUEIMADAS VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/ 08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00577 Processo: 0982003000212-9-INDENIZACAO AUTOR: IVANEIDE FABRICIO DE VASCONCELOSCOSTA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Processo extinto. VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 008/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0981976000000-4-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: OLINDINA HONORIO RIBEIRO ADV: SEVERINO RAMOS HONORIO SOARES. REU: ESPOLIO DE HDELBRANDO VAZ RIBEIRO ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-se o advogado da parte interessada as fls 43 para o pagamento da expedicao do formal de partilha em dez dias 00579 Processo: 0981998000367-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL SA ADV: FERNANDO DE CASTRO. REU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO S/A ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: SEVERINO MONTEIRO DA PAIXAO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se a executada para falar sobre o pedido de fls 257/258 em dez dias 00580 Processo: 0982002000046-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: FUNDACAO ASSIST E HOSPITALAR ADILES ERNESTO DE MELO ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o executada para tomar ciencia do bloqueio realizado requerendo oferecer embargos no prazo de 30 dias 00581 Processo: 0982003001124-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINTAB SIND DOS TRAB PUBLICOS MUN DO AGRESTE DA BORBO- REMA ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA LEITE CAVALCANTE ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARTINS CAVALCANTE Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal apresentar as contra razoes do recurso de fls 248/258. 00582 Processo: 0982003001461-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: PREFORT PREMOLDADOS IND E COM LTDA Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito requerendo o que entender de direito em dez dias 00583 Processo: 0982005001423-6-USUCAPIAO AUTOR: ARDILINA BEZERRA PEREIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a autora por seu advogado para ciencia da certidao de fls 67 requerendo o que entender de direito em dez dias 00584 Processo: 0982005001703-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA EDILEIDE DANTAS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: VANDERLEI PEIXOTO DO NASCIMENTO ADV: JURACI FELIX CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a impetrante da devoluicao dos autos pelo TJ bem como para requerer oque entender de direito em dez dias 00585 Processo: 0982006000988-7-USUCAPIAO AUTOR: HERONIDES PEREIRA DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: MARIA NEUZA MARINHO SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. INTERESSADO: JAILSONINTERESSADO: JEREMIAS DE TAL Despacho: Intime-se os autores por seu advogado para ciencia da certidao de fls 51v requerebdo o que entender de direito em dez dias 00586 Processo: 0982006001690-8-USUCAPIAO AUTOR: MARIZARDO MIRANDA FERREIRA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: IEDA PEREIRA DANTAS MIRANDA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: ROLDAO CANDIDO DA SILVA Despacho: Intime-se autor para se manifestar em dez dias 00587 Processo: 0982006002073-6-USUCAPIAO AUTOR: FLAVIO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ALICE SALETE GOMES DE MOURAINTERESSADO: JOAO MACIEL BEZERRAINTERESSADO: ADRIANO FRANCISCO DANTASINTERESSADO: ANTONIO AMARO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado do autor para em dez dias dizer se tem interesse no proseguimento do feito 00588 Processo: 0982007000015-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. A. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: R. J. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para falar sobre o pedido de fls 46 emdez dias 00589 Processo: 0982007000069-4-USUCAPIAO AUTOR: GILSON BEZERRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. INTERESSADO: SEVERINO GOMESINTERESSADO: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da certidao de fls 37v requerendo o que entender de direito em dezdias 00590 Processo: 0982007000156-9-DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARIA JOSE LEAL E.DE BARROS. REU: SAULO LEAL ERNESTO DE MELO ADV: MARIA JOSE LEAL E.DE BARROS. Despacho: Intime-se as partes para que esclarecam se pretendem produzir prova em audienciaem dez dias 00591 Processo: 0982007000480-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: LIDIANE MARIA PEREIRA PIMENTEL ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: AMANDA MARIA PEREIRA PIMENTEL ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: RAFAEL PEREIRA PIMENTEL ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: SONIA MARIA NUNES PEREIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JOAQUIM MARCELINO FREIRE PIMENTEL Despacho: Intime-se o exequente para em dez dias falar sobre a certidaode fls 49v 00592 Processo: 0982007000711-1-USUCAPIAO AUTOR: CICERO ALVES FRANCISCO ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: MARIA INES DE LUCENA ALVES ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. INTERESSADO: JOAO MARIA LUCIOINTERESSADO: ROSALIA MACIELINTERESSADO: LINDOLFO MONTENEGROINTERESSADO: ZEZO ALVES DE MOURA Despacho: Intime-se o advogado do autor para dizer se tem interesse no proseguimento dofeito em dez dias 00593 Processo: 0982007000978-6-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da autora do termino do prazo de suspensao impulsionando ofeito em dez dias 00594 Processo: 0982007001023-0-USUCAPIAO AUTOR: MARIA CIRIACO DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INTERESSADO: PEDRO MARTINSINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SILVAINTERESSADO: ANTONIO GUEDES GONCALVES Despacho: Intime-se a autora por seu advogado para especificar as provas que pretende produzir em dez dias 00595 Processo: 0982008000001-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. M. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: J. M. A. N. ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir emdez dias 00596 Processo: 0982008000055-1-ALIMENTOS AUTOR: MATEUS CONCEICAO BEZERRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTAN- TE LEGAL: MARLENE SEVERINA DA CONCEICAO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: MONACY ALVES BEZERRA Despacho: Intime-se o advogado por seu advogado para falar sobre o oficio de fls 34 em dezdias 00597 Processo: 0982008000362-1-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: LUCIANA LEAL PAIVA. AUTOR: BANCO FORD S/A ADV: LUCIANA LEAL PAIVA. REU: LOURIVAL PEDRO CASSIMIRO Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao de fls 29v requerendo o queentender de direito em dez dias, 00598 Processo: 0982008000463-7-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: MARIA APARECIDA MARINHODOS SANTOS ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, TELMO FORTES ARAUJO. REU: JOSE EVALDO DE BRITO BEZERRAINTERESSADO: EMILLY DOS SANTOS BEZERRA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INTERESSADO: EVILLY APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de fevereiro de 2009 pelas 10: 30 horas no Forum local 00599 Processo: 0982008000684-8-ANULATORIA AUTOR: HELENA LUCIANA DA SILVA COSTA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: AGNALDO FAUSTINO DA COSTA Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir 00600 Processo: 0982008000958-6-GUARDA DE MENOR AUTOR: H. M. C. ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. INTERESSADO: M. P. S. ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: I. R. S.REU: N. P. G. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o estudo social de fls 18/19 em dezdias 00601 Processo: 0982008001034-5-ALIMENTOS AUTOR: C. A. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: S. A. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: D. D. A. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: C. L. A. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: D. P. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para apresentar os termos do acordo em dez dias 00602 Processo: 0982008001162-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: UMBERTO ALVES DE ARAUJO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2009 pelas 0800 hs no Forum local- audiencia Preliminar 00603 Processo: 0982008001195-4-INDENIZACAO AUTOR: PEDRO LUCAS TAVARES DOS SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIANA TAVARES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JOSE RONILDO GONCALVES MAIA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: CLIPSI CLINICA DE PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao 00604 Processo: 0982008001260-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: VALQUIRIA FERNANDES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: WALDEBERTO LEITE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a justificativa de fls., 09/10 dos autos 00605 Processo: 0982008001779-5-USUCAPIAO AUTOR: ARIONEIDE GONCALVES MACIEL ADV: ASTROGILDO MATIAS. AUTOR: AILTON DOS SANTOS MACIEL ADV: ASTROGILDO MATIAS. INTERESSADO: MARIA DAS DORESINTERESSADO: SEVERINO DOS SANTOS MACIEL Despacho: Intime-se os autores por seu advogado para emendar a inicial em dez dias qualificando a pessoa em nome de quem encontra registrado o imovel usucapiendo bem como requerendo sua citacao VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 008/ 09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00606 Processo: 0982006002108-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: PEDRO JERONIMO DE SOUZA FILHO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. INDICIADO: GILVAN DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: EDSON JOSE DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: JORGE DA SILVA CORREIA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. INDICIADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: GUMERCINDO DAMIAO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para querendo requerer diligencias no prazo legal JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00607 Processo: 0982006000117-3-DANOS MATERIAIS AUTOR: SILVANIA MIRANDA DA SILVA ARGEMI ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: GRADIENTE ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito em dez dias requerendo o que entender de direito 00608 Processo: 0982006000755-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES ARAUJO ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. REU: ELETROSER Despacho: Intimese o exequente para ciencia do termino do prazo de fls 68 dos autos impulsionando os autos em 48 (quarenta e oito) horas 00609 Processo: 0982007001710-2-INDENIZACAO AUTOR: MARCIA GOMES DA SILVA ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 DE FARIAS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em dez dias 00610 Processo: 0982008000057-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSELITO DA MATA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intimese o promovido para em dez dias da cumprimento ao acordo homologado as fl22 sob pena de multa diaria no valor de R$ 50, 00 em caso de descumprimento REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 014/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00611 Processo: 0552004000302-6-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Calculo homologado 00612 Processo: 0552005000222-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE EUDENIO GONCALVES LEAL DE SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS, RUY BANDEIRA DA ROCHA, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Sentenca: Calculo homologado 00613 Processo: 0552005000559-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSILENE GONCALVES DOS SANTOS SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO REMIGIO PB ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Calculo homologado RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0582003001671-9-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, GUILHERME BORBA PALMEIRA. Despacho: Intime-se Vistos etc Diga o autor em cinco dias 00615 Processo: 0582008000332-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Vistos etc Diga aautora em dez dias SANTA LUZIA 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00616 Processo: 0322009000053-3-ALIMENTOS AUTOR: E. M. S. ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 18 de fevereiro de 2009, as 08:00 horas no Forum local 00617 Processo: 0322009000054-1-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: J. O. N. ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. AUTOR: V. S. M. ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 18 de fevereiro de 2009, as 07: 40 horas, no Forum local. 00618 Processo: 0322009000060-8-REV.ALIMENTOS AUTOR: S. S. L. ADV: TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 10 de marco de 2009, as 08:00 horas, na Sala de Audiencias do Forum local. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0322008001315-7-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO ESTRELA ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento da importancia de R$2.246, 78, sob pena de realizacao de penhora on line atraves do sistema bacenjud. 00620 Processo: 0322008001316-5-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO ESTRELA ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento correspondente a condenacao no valor de R$ 2.246, 98, sob pena de realizacao de penhora on line atraves do sistema bacenjud. 00621 Processo: 0322008001793-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIANA MARIA DA SILVA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias requerer o de direito. 00622 Processo: 0322008001919-6-INDENIZACAO REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento do valor correspondente a condenacao, salientando que nao sendo realizado dentro do prazo de 15 dias contados do transito em julgado implicar multa de 10% e penhora on line. SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0332004003082-8-ORDINARIA AUTOR: JULIA FELIX DE ALEXANDRIA ADV: JOAO FELIX DE MEDEIROS, LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS. REU: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00624 Processo: 0332005004255-6-RESCISAO AUTOR: SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA, EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: SAMUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA, EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/ A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art 267 viii do cpc 00625 Processo: 0332006004083-0-ORDINARIA COBRANCA REU: SILVIA CRISTIANE MOURA DE LIMA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o bel alexandre gomes bronzeado subscritor da peticao de fls 57 a 60para juntar a procuracao lhe outorgando poderes para representar a promovida silvia cristiane moura no prazo de 10 dias pena de revelia 00626 Processo: 0332007002422-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00627 Processo: 0332007002486-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art 267 viii do cpc 00628 Processo: 0332007756956-5-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: M. A. F. ADV: FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art 267 viii do cpc 00629 Processo: 0332008001419-5-INDENIZACAO AUTOR: ANA PAULA BALBINO GOMES ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito art 269 inciso iii do cpc 00630 Processo: 0332008002536-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: WELLINGTON DOS SANTOS CORREIA ADV: CARLOS ANTONIO SARMENTO, IZAIAS MARQUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente art 269 inciso i do cpc 00631 Processo: 0332008002561-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Sentenca julgada procedente art 269 inciso i do cpc 00632 Processo: 0332008002679-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito art 269 inciso III do CPC 00633 Processo: 0332008002739-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente confirmacao da limniar reintegrando o autor na posse do bem art 269 inciso i do cpc 00634 Processo: 0332008002753-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito art 269 inciso iii do cpc 00635 Processo: 0332008002790-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito art 269 inciso iiido cpc 00636 Processo: 0332008002855-9-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAUSEALING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito art 269 inciso iii do cpc. 00637 Processo: 0332008003961-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO DOMINGOS MARTINS ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art 267 I e VI do CPC 00638 Processo: 0332009001113-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. o autor prazo de 10 dias 00639 Processo: 0332009001164-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. o autor prazo de 10 dias 1A. VARA DE SANTA RITA NF 189/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00640 Processo: 0332008002577-9-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, RAIMUNDO GONCALVES MOREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente art 269 inciso i do cpc 3A. VARA DE SANTA RITA NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00641 Processo: 0332004003673-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. V. R. ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Audiencia designada 12/02/2009, pelas 15:00 horas. 00642 Processo: 0332008003334-4-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. M. V. M. ADV: VICENTE DE PAULA SILVA, JOAO ROSENDO CORREIA. AUTOR: D. N. S. O. ADV: VICENTE DE PAULA SILVA, JOAO ROSENDO CORREIA. Despacho: Audiencia designada 10/02/2009, pelas 14: 30 horas. 00643 Processo: 0332008003656-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. S. M. ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: L. A. S. M. ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 05/03/2009, pelas 14: 45 horas. 00644 Processo: 0332008003658-6-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. B. S. ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia designada 11/03/2009, pelas 13: 30 horas. 4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00645 Processo: 0332009000152-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A 57 ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para que, em (10) dias, proceda a emenda da -inicial, atribuindo correto o valor da causa, bem como proceder o deposito das custas complementares, sob pena de indeferimento e extincao. 00646 Processo: 0332009000152-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para que, em (10) dias, proceda a emenda da -inicial, atribuindo correto o valor da causa, bem como proceder o deposito das custas complementares, sob pena de indeferimento e extincao. 4A. VARA DE SANTA RITA NF 006/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 Processo: 0331998000750-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROSILDO DA SILVA DANTAS ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Dr. Leopoldo Marques d Assuncao, para no prazo de dez (10) dias, ter vista dos autos, conforme pedido deferido de fls 629. 4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00648 Processo: 0332008005117-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se para pagamento de postagem dos oficios deferidos 4A. VARA DE SANTA RITA NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 0332006001509-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEBASTIANA SANTOS DO NASCIMENTO ADV: LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS, DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-se da sentenca que deferiu o pedido para expedicao do alvara judicial, bem como comparecer em Cartorio, a fim de recebe-lo. JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00650 Processo: 0332008000467-5-INDENIZACAO AUTOR: JOSE IVONALDO BATISTAREU: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da promovida Sony Ericsson para regularizar a representacaoprocessual, no prazo de 05 (cinco) dias. 00651 Processo: 0332009000055-6-DANOS MORAIS AUTOR: LUCINEIDE DA PENHA FRANCISCO ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: OI TELECOMUNICACOES Despacho: Intime-se o patrono da autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a certidao de fls. 14 dos autos. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00652 Processo: 0882008000025-5-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, GLAUCE COSTA DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00653 Processo: 0882008000174-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: F. A. P. S. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/02/2009 as 10: 00hs. VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 009/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00654 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: HILTON SUASSUNA BRILHANTE ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA, SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado de Hilton Suassuna Brilhante, para dizer se prescinde da testemunha nao encontrada(fls.2.154) ou indicar outra em substituicao, no prazo de cinco dias. 00655 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: PEDRO ALVES CABRAL ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado de Pedro Alves Cabral, vulgo Dao Cigano, sobre o pedido defls. 2269/ 2272, portanto, com base nos fundamentos acima, em consonancia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido. 00656 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA JUNIOR ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 2.327, devendo ser observado o nome do advogado subscritor para as intimacoes/publicacoes futuras, sem prejuizo da eventual anotacao no sistema. 00657 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: WILLISMAR FERREIRA GENTIL ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA, ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro ainda o pedido de dispensa das testemunhas de defesa do reu Willismar Ferreira Gentil, de fls. 2342/2343, formulado tambem junto ao juizo deprecado (fls. 2356). SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00658 Processo: 0052007001343-7-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOSE GABRIEL SOBRINHO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de marco de 2009 as 09: 30 horas, na sala das audienciasda primeira vara. AUDIENCIA PRELIMINAR. 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/ 09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00659 Processo: 0052007000284-4-HOMICIDIO SIMPLES REU: DJAVAN TAVARES DUARTE ADV: RONALDO MEDEIROS. VITIMA: VALDIVAN DANTAS DE SOUZA Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de marco de 2009 as 13: 30 horas, para inquiricao da testemunha Ministerial. Na mesma oportunidade, serao apresentados alegacoes orais, no termos do art. 400 do CPP, lei 11.719/2008. 00660 Processo: 0052008001118-1-LEI 10826/03 PT ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO CARLOS DINIZ ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de marco de 2009 as 14:00 horas, na sala das audienciasda primeira vara do forum local. AUDIENCIA UNICA. JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 012/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0052008000068-9-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PAIVAREU: FRANCISCO FERNANDES DANTAS FILHO ADV: FRANCISCO ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 de marco de 2009 as 08: 50 horas, na sala das audiencias da primeira vara do forum local. SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 006/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00662 Processo: 0502008000142-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. F. F.REPRESENTANTE LEGAL: M. V. F. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: E. M. S. B.REU: P. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/03/2009, as 09 horas no forum local. 00663 Processo: 0502009001110-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES. REU: REJANE MARIA MEIRA DE ARAUJO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/03/2009 as 08 horas no forum local. SAPE JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 002/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00664 Processo: 0352008000080-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO VICENTE ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes do protocolamento de penhora on line, nos termos requeridos, ficando o devedor ciente de que caso haja bloqueio de valores o prtazo para interpor embargos decorrera desta intimacao. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 004/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00665 Processo: 0912008000826-0-LESAO CORPORAL REU: JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. VITIMA: ANGELA MARIA DA NOBREGA BEZERRAVITIMA: ANGELINA DA NOBREGA BEZERRA Despacho: Intime-se o acusado, para no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao por escrito. SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 009/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0362004000876-9-DESPEJO REU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de adjudicacao dos bens penhorados para finsde remicao de execucao (art.651 do CPC) e remissao do bem penhorado(art.787 do CPC). 00667 Processo: 0362008000400-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOANA CARVALHO PEREIRA ADV: ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que deferiu a expedicao de alvara. SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00668 Processo: 0462002000803-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se vistas aos advogado agora habilitado, para no prazo de 10(dez) diasrequerer o que entender de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00669 Processo: 0461999000126-8-CRIME C/ SENTIM.RELIG REU: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Foi assegurado ao causidico o direito de vistas dos autos em cartorioe negado o direito de retirada dos mesmos por 10 dias, por nao ser habilitado. SOLEDADE 2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 005/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00670 Processo: 0192008000208-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: CICERO CAETANO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo, para que surtam os seus regulares efeitos. Aguardem-se os autos em Cartorio por trinta dias a iniciativa das partes, sob pena de extincao por abandono da causa. 29/01/2009, as 09:00 horas, forum de juazeirinho. 00671 Processo: 0192008001098-6-CARTA PRECATORIA CR TEST. PRECATORIA: HELDER SERGIOALMEIDA CAVALCANTEREU: LIDIO MEIRA DE MELO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO, FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 04/02/09, as 10:00 horas. SOUSA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 58 00672 Processo: 0372003001213-4-INDENIZACAO AUTOR: RAISIA DHANIELLY MENDES DE OLIVEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: HEANLU IND DE CONFECCOES LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, caso queira, se manifestar sobre os documentosjuntados aos autos, no prazo de 05(cinco) dias. 00673 Processo: 0372004007654-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE IVO VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: VIEIRA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/02/ 2009, as 08h30min, no Forum local. 00674 Processo: 0372006001093-3-DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. REU: MELANIA GADELHA DE OLIVEIRAREU: MARIA ZENEIDE GADELHA DE OLIVEIRAREU: MARIA DE FATIMA GADELHA DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRAREU: FILOMENA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA FREITAS Despacho: Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito. 00675 Processo: 0372006005526-8-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DEODATO DA SILVA ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. REU: TIBURCIO PINTO DE MESQUITA Despacho: Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de dez dias, os nomes e enderecos de todos os confinantes, bem como acoste aos autos planta do imovel. 00676 Processo: 0372007001173-1-ARRESTO ASSISTENTE DO MP: BELGA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: ELIZANDRO MARCOS PELLIN. REU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00677 Processo: 0372007002347-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CLEANTO ROCHA PORDEUS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ANA THEREZA ROCHA GONCALVES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00678 Processo: 0372007004986-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ROVSA S/A REFINARIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: OTACILIO RODRIGUES SARMENTO Despacho: Intimese a parte autora para impugnacao das questoes preliminares arguidas nacontestacao, no prazo de dez(10) dias. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00679 Processo: 0372006000548-7-CRIME CONTRA HONRA REU: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JUAREZ TARGINO DA SILVA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/ 02/2009, as 08h30min, no Forum local. 00680 Processo: 0372006001771-4-CRIME C/ADM. PUBLICA INDICIADO: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/ 02/2009, as 08h30min, no Forum local. 00681 Processo: 0372007059961-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA JOSE INACIO DE OLIVEIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/02/2009, as 09h30min, no Forum local. 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00682 Processo: 0371999001527-5-EXECUCAO FISCAL REU: COLIWAL CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA ADV: BRUNO DE OLIVEIRA MACAES, RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO, TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se a executada para ter vistas dos autos, no prazo de 10 dias. 00683 Processo: 0372009000170-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALESCANDRA NONATO MARIZDE OLIVEIRA ADV: CAROLINA MENESES PONTES. Despacho: Intime-se o Advogado da parte impetrante a fim de que promova a juntada de copias dos documentos que acompanham a peticao inicial, para fins de cumprimento do disposto no art. 3, da Lei 4.348/64 00684 Processo: 0372009000201-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GIRLANDO BATISTA DE SOUSA ADV: FELIPE ABRANTES QUEIROGA. Despacho: Intime-se o Advogado da parte impetrante a fim de que promova a juntada de copias dos documentos que acompanham a peticao inicial, para fins de cumprimento do disposto no art. 3, da Lei 4.348/64 5A. VARA SOUSA/PB NF 007/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0372007003319-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, DENIZE CRUZ CABRAL, TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiencia designada no dia 17/02/2009 as 11: 00hs advertindo-se de que deverao apresentar rol detestemunhas ate 10 (dez) dias antes da audiencia sob pena de preclusao 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0372007002957-6-INDENIZACAO AUTOR: IZABELE ARIANE IDUINO VIEIRAREU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV: MAURO VITOR TAVARES BULHOES, LETICIA PIMENTEL SANTOS, SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da penhora on line realizada via Bacen Jud para, querendo, embargar no prazo de 15(quinze) dias. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF 008/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00687 Processo: 0452003007511-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CREUZA MENDONCA RAFAEL ADV: GIUSONE FERREIRA RODRIGUES, GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentenca homolgatoria de fls. 176/177. 00688 Processo: 0452003007623-1-INDENIZACAO REU: EMPRESA EJ COM DE BOVINOS ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para indicar o atual endereco da testemunha Carlos Antonio Veloso de Brito no prazo de 5 dias. 00689 Processo: 0452008000048-7-INTERDICAO AUTOR: JOSEFA FEITOZA DA SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 5 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO. 00690 Processo: 0452008000343-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se EXPEDICAO DE MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE DO VEICULO BEM COMO UMAVEZ EFETUADA A LIMINAR DEVERA OV EICULO FICAR DEPOSITADO COM O REQUERIDO. CASO NAO CUMORIDA A LIMINAR OFICIAR AO DETRAN SOLICITANDO BLOQUEIO 00691 Processo: 0452009000040-2-MODIF.GUARDA MENORES AUTOR: ANTONIO SEVERINO PAULINO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA NO DIA 08/04/2009 PELAS 09:00 HORAS. VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF 080/90 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00692 Processo: 0452008000716-9-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ADAILZA GOMES PINHEIRO ADV: CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA, NAPOLEAO MANOEL FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum local de sume para particpar da audiencia detentativa de conciliacao no dia 17/02/2009 pelas 09:00 horas. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 008/ 09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0452008000686-4-INDENIZACAO REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Pedido indeferido por nao verificar no decisum a ocorrencia de erro material. TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00694 Processo: 0092008000140-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JEAN TOMAZ DE LIMA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDILSON DE LIMA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MATILDES TOMAZ DE FARIAS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao re julgamento designada parao dia 01/04/2009 as 10: 20 horas, no forum local de taperoa. VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 011/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00695 Processo: 0092008000805-6-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSEMAR DE LIMA ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 14/04/2009as 09: 40 horas, no forum local de taperoa-pb. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00696 Processo: 0391999000013-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: INTERPA PB INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA PB Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 227/229. 00697 Processo: 0392002000325-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDAREU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se a parte embargada (CEF) para, querendo, especificar as provas que pretende produzir em audiencia, em 10 (dez) dias. 00698 Processo: 0392005001557-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RAIMUNDA LEITE NUNES MARTINS ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: PEDRO BERNARDO NUNESREU: JOSEFA LEITE DE SOUSA NUNES Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as primeiras declaracoes, declinando o nome dos herdeiros da falecida Josefa Leite de Sousa Nunes, em 20 (vinte) dias. 00699 Processo: 0392006001010-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. G. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: S. G. S.AUTOR: I. G. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. B. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00700 Processo: 0392006001095-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE AIRES MONTEIRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Peticao inicial indeferida julgando extinto o presente processo, sem resolucao do merito. 00701 Processo: 0392006001427-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVERLY FELIX DE ARRUDA COSTA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora acerca de todo conteudo da sentenca que deferiu parcialmente o alvara judicial. 00702 Processo: 0392008000337-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WANDERLEY ANIZIO DA SILVA Despacho: Intime-se a instituicao financeira para se manifestar acerca do petitorio de fl. 35, no prazo legal. 00703 Processo: 0392008000373-2-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: C. S. S. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: E. J. A. C. Sentenca: Pedido julgado procedente para converter em divorcio a separacao do casal C.S.S. e E.J.A.C. 00704 Processo: 0392008001486-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOSE LAIRES DE PAULO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00705 Processo: 0392008001562-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: SANDRELE MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do oficio de fl. 47/48, bem como para impugnar a contestacao, em 10 (dez) dias. VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 005/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00706 Processo: 0392005000030-4-CRIME C/ADM. PUBLICA INFRATOR: J. L. B. B. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: S. F. Sentenca: Intime-se a defesa acerca de todo conteudo da sentenca que declarou extinto o presente procedimento especial de menor, eis que o adolescente atingiu a maioridade. 00707 Processo: 0392007001533-2-CRIME C/PAZ PUBLICA REU: SANDRO ALVES BELOREU: EDVAN BRAZ DE SOUZA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: AMAURY BRAZ DE SOUZAREU: PEDRO RICARDO CORREIA MENDES Despacho: Intime-se o denunciado Edvan Braz para comprovar nos autos, o endereco correto onde o mesmo pretende permanecer, em 72 (setenta e duas) horas. 00708 Processo: 0392008000510-9-LEI 8069/90 ECA AUTOR: CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE DESTERROREU: SUZETE MIRIAN DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/ 02/2009, as 11h10min.(Instrucao e Julgamento). Ressalve-se que as testemunhas deverao vir acompanhada da acusada, em virtude da declaracao de comparecerem independente de intimacao. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00709 Processo: 0392008001512-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILDA KATIA PERONICO MONTEIRO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JADSON MARTINS DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/02/2009, as 10: 15 horas, no Forum local. UMBUZEIRO 2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00710 Processo: 0402005000459-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSEFA OLIVIA DA CONCEICAO ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Sentenca: Calculo homologado 00711 Processo: 0402007000464-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA DE LIMA E SILVA ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Sentenca: Calculo homologado 00712 Processo: 0402007000769-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCINALVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Calculo homologado EDITAIS CAPITAL 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 309ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2009, na Sala de Sessões das Turmas Recursais, no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Marcos William de Oliveira, e presentes os Exmos. Juízes Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e João Batista Vasconcelos, presente ainda a Representante do Ministério Público Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto e secretariando os trabalhos, Cileno Gama Correia Lima, pelas 08:30 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na Sessão anterior, a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento. RECURSOS VIRTUAIS: 01) Embargos de Declaração no Mandado de Segurança: 9992008100051-8/001 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Embargante/Impetrante: Hermógenes Paulino do Bonfim – Advogada: Dra. Eliana Christina Caldas Alves – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 3º Jec da Capital – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Rejeitaram-se os embargos, à unanimidade”. 02) Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 0332008000149-9/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rita – Embargante: Jacy da Silva Mendonça – Advogado: Dr. José Eduardo Dias Lins Albuquerque – Embargado: Adones Gomes de Araújo Pereira Júnior – Advogado: Dr. Glauber Gusmão Costa – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Rejeitaram-se os embargos, à unanimidade”. 03) Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 2002008003414-9/001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Embargantes: Eda Carla Firmino Cavalcanti e Outra – Advogado: Dr. Francisco Hélio Bezerra Lavor – Embargado: Severino Paulo da Silva Filho – Advogado: Dr. Geraldo Ferreira Filho – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Rejeitaram-se os embargos, à unanimidade”. 04) Recurso Inominado: 2002008010194-8/002 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A – Advogados: Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Outros – Recorrido: Damião Pereira – Advogados: Dr. José Valdemir da Silva e Outro – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Retirado de pauta para, por prevenção, determinar sua redistribuição à 1ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade”. 05) Recurso Inominado: 0732008001370-6/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogados: Dr. Caio César Vieira da Rocha e Outros – Recorrida: Maria das Graças de Ataíde F. Teixeira – Advogados: Dr. Adailton Coelho Costa Neto e Outros – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade passiva, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso”. 06) Recurso Inominado: 2002007793714-8/ 002 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Bernadete Franklin dos dos Santos – Advogados: Dr. Gleydson S. Pedrosa Batista e Outros – Recorrido: ITAÚ SEGUROS S/A – Advogados: Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Outros – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 07) Recurso Inominado: 0332008000444-4/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rita – Recorrente: Adauto Gomes de Figueiredo Neto – Advogados: Dr. Gleydson S. Pedrosa Batista e Outros – Recorrido: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A – Advogados: Dra. Tatiane Lacet e Outros – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, à unanimidade”. 08) Recurso Inominado: 2002007769255-2/002 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Vera Lúcia Freire de Figueiredo Daniel – Advogados: Dr. Flávio Gonçalves Coutinho e Outros – Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A – Advogados: Dra. Adryana Carla Lima e Outros – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso”. 09) Recurso Inominado: 2002004055255-2/002 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogados: Dr. Caio César Vieira Rocha e Outros – Recorrido: Luiz Gonzaga Ferreira – Advogados: Dr. Washington Luís Soares Ramalho e Outros – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 10) Recurso Inominado: 2002008003528-6/001 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: SPC ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO – Advogado: Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque – Recorrida: Auxiliadora Maria Sampaio S. de Azevedo – Advogados: Dr. Daniel Sampaio de Azevedo e Outros – Relator: Marcos William de Oliveira – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 11) Mandado de Segurança: 9992008100082-3/001 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Impetrante – Rosângela de Fátima Bezerra de Oliveira – Advogados: Dr. Walter de Melo e Outro – Impetrado: Juiz de Direito do 4º Jec da Capital – Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Não se conheceu do mandamus por falta de previsão legal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça”. 12) Mandado de Segurança: 9992008100053- 4/001 - 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Impetrante – UNIBANCO S/A – Advogados: Dra. Nayara Chrystine Nóbrega e Outros – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 4º Jec da da Capital – Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Não se conheceu do mandamus por falta de previsão legal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça”. 13) Mandado de Segurança: 99920081000831/001 - Juizado Especial da Comarca de Bayeux – Impetrante – BANCO CITICARD S/A -CREDICARD CITI – Advogada: Dra. Izabela Cardoso Alencar – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do Jec de Bayeux – Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Não se conheceu do mandamus por falta de previsão legal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça”. 14) Mandado de Segurança: 9992008100068-2/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – Impetrante – Jales Auriberto dos Santos L. Caliman – Advogado: Dr. Manoel Alves Cavalcante – Impetrado: Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Capital– Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Não se conheceu do mandamus por falta de previsão legal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça”. 15) Recurso Inominado: 2002007772071-8/001 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Josefa de Oliveira Gomes – Advogada: Lidiani Martins Nunes – Recorrido: BRADESCO SEGURADORA S/A – Advogado: - Não consta nos autos - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, para determinar o retorno dos autos ao Juizado de origem a fim de que se aprecie o mérito, à unanimidade”. 16) Recurso Inominado: 2002008000687-3/002 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A – Advogado: Dr. Clávio de Melo Valença Filho – Recorrido: Severino Honório de Lima – Advogado: Rodrigo Paredes Moreira - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Retirado de pauta para, por prevenção, determinar sua redistribuição à 1ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade”. 17) Recurso Inominado: 0332007003080-5/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rita – Recorrente: Kassyano da Silva Araújo – Advogado: Dr. Daniel dos Anjos Pires Bezerra – Recorrido: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA – Advogado: Dr. Cleyton Santos Vieira - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 18) Recurso Inominado: 2002007772628-5/001 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Benito Joaquim Castro Filho – Advogado: Dr. Wilson Furtado Roberto – Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S/A – Advogado: Dra. Geyse Soares Sampaio - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 19) Recurso Inominado: 20020077321814/001 – Juizado Especial Cível do Geisel – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A – Advogado: Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro – Recorrido: Sumair Macedo Cavalcanti – Advogado: Dr. Martinho Cunha - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso”. 20) Recurso Inominado: 0732008000887-0/001 – Juizado Especial da Comarca de Cabedelo – Recorrente: Karynna Gabryella Fernandes Dantas – Advogados: Dr. Henrique Tenório Dourado e Outro – Recorrido: TYCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Advogados: Dra. Tatyane Farias e Outros - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 21) Recurso Inominado: 2002007772002-3/002 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A – Advogado: Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro – Recorrido: Antônio Rozendo Sobrinho – Advogado: Dr. Isócrates de Tácito L. Clemente - Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Resultado: “Retirado de pauta para, por prevenção, determinar sua redistribuição à 1ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade”. 22) Recurso Inominado: 2002008003325-7/001 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrentes/Recorridos: João Henrique Batista Maia dos Santos e Outro – Advogado: Dr. Severino Francisco de Oliveira – Recorrido/ Recorrente: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – Advogada: Dra. Nayara Chrystine Nóbrega - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Negou-se provimento a ambos os recursos, à unanimidade”. 23) Recurso Inominado: 2002007791542-5/002 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A – Advogada: Dra. Denise Jussara Santiago Santos – Recorrido: Adriano James Travassos da Luz – Advogado: Dr. Robson Renato Alves de Albuquerque. - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso”. 24) Recurso Inominado: 2002007732138-4/002 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A – Advogados: Dra. Lisanka Alves de Sousa e Outros – Recorrida: Maria das Dores de Sousa – Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso”. 25) Recurso Inominado: 2002008008803-8/001 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A – Advogados: Dra. Lisanka Alves de Sousa e Outros – Recorrida: Ana Paula Costa e Silva – Advogados: Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outros. - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Rejeitaramse as preliminares, à unanimidade, e no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso”. 26) Recurso Inominado: 0732008001421-7/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Recorrentes: Idris Brito Vilarim de Souza e Outro – Advogado: Dr. Miguel Moura Lins Silva – 1º Recorrido: ASTAJ ASSOC. DOS TEC. E ANALISTAS JUDICIAL – Advogada: Dra. Carmen Rachel Dantas Mayer. - 2º Recorrido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A – Advogados: Carlos Gomes Filho e Outros - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade”. 27) Recurso Inominado: 2002007750715-6/002 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente/Recorrido: Ednaldo Cruz da Silva – Advogado: Dr. Fabiano Mendes Lyra – Recorrido/Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A – Advogados: Dra. Lisanka Alves de Sousa e Outros - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Negou-se provimento ao recurso interposto por EDNALDO CRUZ DA SILVA, à unanimidade, e por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso interposto por VERA CRUZ SEGURADORA S/A”. 28) Recurso Inominado: 2002007754664-2/001 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Cleverton Gabriel Marques – Advogado: Dr. Valter de Melo – Recorrido: BANCO CITICARD S/A – Advogados: Dra. Ana Carmem Medeiros Cavalcanti e Outros - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Não se conheceu do recurso, por falta de previsão legal para apreciação da Turma Recursal, à unanimidade”. 29) Recurso Inominado: 0732007001620-6/001 – Juizado Especial da Comarca de Cabedelo – 1º Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A – Advogados: Dr. Carlos Gomes Filho e Outros – 2º Recorrente: GOL TRANPORTES AÉREOS S/A -Advogado: Leidson F. Torres Matos Recorrida: Maria Fernanda Silveira Targino – Advogado: Dr. Marcos Antônio Silva - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Negou-se provimento a ambos os recursos, à unanimidade”. 30) Recurso Inominado: 0292006000198-8/001 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz do Espírito Santo – Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – Advogados: Dr. Marcelo Zanetti Godoi e Outros – Recorridos: Cícero Floriano dos Santos e Outro – Advogados: Dr. Urias José Chagas de Medeiros e Outros - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Retirado de pauta para melhor tramitação”. 31) Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 2002007756529-5/001 – Juizado Especial Cível do Geisel – Embargante: Joaquim Sérgio dos Santos – Advogados: Dr. Flaviano Sales Cunha Medeiros e Outros – Embargado: BRADESCO SEGUROS S/A – Advogados: Dra. Denise Jussara Santiago Santos e Outros - Relator: João Batista Vasconcelos – Resultado: “Rejeitaram-se os embargos, à unanimidade”. Esgotada a pauta de julgamento e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 28 de janeiro de 2009, às 08:30 horas, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, Cileno Gama Correia Lima, Secretário Substituto , digitei e assino. João Pessoa, 28 de janeiro de 2009. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA - Juiz Presidente, MARIA SALETE DE ARAÚJO MELO PORTO - Promotora de Justiça, INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - Juiz Titular, JOÃO BATISTA VASCONCELOS - Juiz Titular, CILENO GAMA CORREIA LIMA - Secretário substituto da 2ª Turma Recursal Mista da Capital. 2º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Mandado de Segurança: 999.2008.100.083-1 – Juizado Especial Cível de Bayeux – Impetrante: Banco Citicard S/A Credcard Citi – Advogada: Dra. Izabela Cardoso Alencar - Impetrado: Juiz de Direito do Jec de Bayeux – Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. MANDADO DE SEGURANÇA SUBSTITUTIVO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ESPÉCIE DE RECURSO NÃO PREVISTO NA LEI QUE DISCIPLINA O MICROSSISTEMA – ATO JUDICIAL INTERLOCUTÓRIO ATACADO POR MANDADO DE SEGURANÇA COM VIÉS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO- IMPOSSIBILIDADE – VIOLAÇÃO DO ART.41 DA LJE – NÃO CONHECIMENTO – DO “WRIT OF MANDAMUS - “ACORDAM os membros da 2ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça, não conhecer do mandamos, por falta de previsão legal no sistema dos Juizados Espaciais de qualquer espécie de recurso contra decisão interlocutória, nos termos do voto do relator.” 02) Mandado de Segurança: 999.2008.100.053-4/001 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Impetrante: UIBANCO AIG SEGUROS S/A– Advogada: Dra. Nayara Chrystine Nóbrega e Outros - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Jec da Capital – Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. MANDADO DE SEGURANÇA SUBSTITUTIVO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ESPÉCIE DE RECURSO NÃO PREVISTO NA LEI QUE DISCIPLINA O MICROSSISTEMA – ATO JUDICIAL INTERLOCUTÓRIO ATACADO POR MANDADO DE SEGURANÇA COM VIÉS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO- IMPOSSIBILIDADE – VIOLAÇÃO DO ART.41 DA LJE – NÃO CONHECIMENTO – DO “WRIT OF MANDAMUS - “ACORDAM os membros da 2ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça, não conhecer do mandamos, por falta de previsão legal no sistema dos Juizados Espaciais de qualquer espécie de recurso contra decisão interlocutória, nos termos do voto do relator.” 03) Mandado de Segurança: 999.2008.100.082-3/001 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital– Impetrante: Rosângela de Fátima Bezerra de Oliveira – Advogado: Dr. Walter de Melo e Outro - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Jec da Capital – Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. MANDADO DE SEGURANÇA SUBSTITUTIVO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ESPÉCIE DE RECURSO NÃO PREVISTO NA LEI QUE DISCIPLINA O MICROSSISTEMA – ATO JUDICIAL INTERLOCUTÓRIO ATACADO POR MANDADO DE SEGURANÇA COM VIÉS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO- IMPOSSIBILIDADE – VIOLAÇÃO DO ART.41 DA LJE – NÃO CONHECIMENTO – DO “WRIT OF MANDAMUS - “ACORDAM os membros da 2ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça, não conhecer do mandamos, por falta de previsão legal no sistema dos Juizados Espaciais de qualquer espécie de recurso contra decisão interlocutória, nos termos do voto do relator.” 04) Mandado de Segurança: 999.2008.100.068-2/001 – Egrégia 2ª Turma Recursal da Capital – Impetrante: Jales Auriberto dos Santos L. Caliman – Advogado: Dr. Manoel Alves Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Capital – Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. MANDADO DE SEGURANÇA SUBSTITUTIVO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ESPÉCIE DE RECURSO NÃO PREVISTO NA LEI QUE DISCIPLINA O MICROSSISTEMA – ATO JUDICIAL INTERLOCUTÓRIO ATACADO POR MANDADO DE SEGURANÇA COM VIÉS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO- IMPOSSIBILIDADE – VIOLAÇÃO DO ART.41 DA LJE – NÃO CONHECIMENTO – DO “WRIT OF MANDAMUS “ACORDAM os membros da 2ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos e em harmonia com o parecer oral da Douta Promotoria de Justiça, não conhecer do mandamos, por falta de previsão legal no sistema dos Juizados Espaciais de qualquer espécie de recurso contra decisão interlocutória, nos termos do voto do relator.”“João Pessoa, 28 de janeiro de 2009. Cileno Gama Correia Lima – Secretário Substituto da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.” 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO. 01) Recurso Inominado – 2002007006215-9/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Sérgio de Albuquerque Souza – Advogado(a/s): Dr. Newton Marcelo Paulino de Lima e outros – Recorrida: TIM Nordeste S/A – Advogado(a/ s): Dr. Leidson F. Torres Matos - Relator: Juiz Romero Carneiro Feitosa - ACÓRDÃO: “Acordam os integrantes da Colenda 3ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reconhecer a existência de danos morais e fixá-los no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), nos termos do voto do Relator”. João Pessoa, 28 de janeiro de 2009 CILENO GAMA CORREIA LIMA – Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital. COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020080261445 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de EXECUCAO DE ALIMENTOS, movida por YANA KARINE NOBREGA LEITE, representando seu filho menor impubere, em desfavor do senhor DIEGO LONDRES DE ARAUJO. Haja vista, a parte autora nao manifestou interesse na presente acao, e para que mais tarde nao alegueignorancia, a MM Juiza de Direito, mandou expedir o presente edital deintimacao, para INTIMAR a promovente YANA KARINE NOBREGA LEITE, brasileira, casada, administradora de empresas, para dizer em Juizo se aindatem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao nos termos do artigo 267, III do CPC. Cumpra se. Dado epassado nesta cidade de Joao Pessoa PB, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Vanda Elizabeth Marinho Juiza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020080429521 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de DIVORCIO P/CONVERSAO movida por EDVANDO XAVIER MONTEIRO em face de ELIANE DA SILVA, brasileira, separada judicialmente, estando em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tardenao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito, expedir o 59 presente edital de citacao, para CITATAR a senhora ELIANE DA SILVA, para contestar a presente acao, querendo, no prazo legal, sob pena de revelia econfissao. Cumpra se. Dado e passado nesta ciadade de Joao Pessoa, ao26 de janeiro de 2009. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria o diditei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020090083771 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO, movida por RAMIRO GERALDO DO NASCIMENTO contra ELZA CARDOSO DO NASCIMENTO, brasileira, asada, residente e domiciliada em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expediro presente edital de citacao, para CITAR a Senhora ELZA CARDOSO DO NASCIMENTO, para contestar a presente acao, querendo, no parazo legal, sobpena de revelia e confissao. Cumpra se. Dado e passado nesta cidade deJoao Pessoa, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 20020080312057 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de CITACAO virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio, tramita uma Acao PENAL, movida pela Justica Publica contra JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, de Joao Pessoa., filho de Jose Luiz do Nascimento e de Helcia Maria Porto Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, de CITACAO para responder a acusacao no prazo de 10 dias podendo o acusado arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa oferecer documentos e justificacoes especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimacao quando necessario, e para responder a todos os atos do processo ate final sentenca. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 26.01.2009. Eu, Maria do Socorro Pereira Vieira, Analista Judiciaia em Substituicao, digitei. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes, Juiz de Direito. CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120050009933 Acao: DANOS MORAIS. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o resente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este juizo e cartorio se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, em face de TAPAJOS FACTORING FORMENTO COMERCIAL LTDA. E o presente edital para INTIMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA pessoa juridi ca de direito privado estabelecida nesta cidade na Rua Vigario Calixto, n. 2105, bairro catole, neste ato representado pela socio gerente helena Bezerra Cavalcante Madruga, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 48 horas dizer se tem interesse no feito, procedente com o pagamento das diferencas nas custas judiciais, sob pena de extincao do feito. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM juuiz expedir o presente edital que sera fixado e publicado na forma da lei. Aos 26/01/2009 eu Jimmy costa de Araujo, Tecnico Judiciario o digitei e imprimi. ANTONIO REGINALDO NUNES JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120080226218 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo se processam os autos da ACAO DE USUCAPIAO Processo 001.2008.022.621-8 promovida por JAQUELINE DA SILVA GOMES brasileira solteiraprofessora portadora de cedula de identidade n2561002 e inscrito no CPF 040.010.134-36 E JARDS MICHEL DA SILVA GOMES brasileiro solteiro en genheiro quimico potador de cedula de identidade 2561013 inscrito no CPF sob n 043.777.484-83 residentes e domiciliados na rua Equador 251 bairro de Santa Rosa Campina Grande - PB em que os requerentes matem posse mansa e pacifica e ininterupta por mais de vinte e quatro anos sem oposicao de quem quer que seja de um IMOVEL residencial situado nesta cidade na rua Equador 251 bairro de Santa Rosa mede casa 157.00m2 e o terreno 240.00m2 limitando-se lado direito com a casa 255 de Joao Marcolino Fernandes e Josefa de Queiroz Fernandes lado esquerdo com a casa 245 do Jose Barbosa da Silva e fundos com a casa 236 da rua Bolivia de Tulio Ricardo Barbosa da Silva e Vera Lucia Campos Monteiro o imovel encontra-se encravado na parte de terra no lugar Moita de pro- priedade de ADAUTO DE PAULA PORTO conforme registro 13.767 em 19/08/ 1941 as fls. 174 do livro 3/A/3.E o presente para a CITACAO dos reus incertos desconhecidos eventuais interessados e do SR ADAUTO DE PAULA PORTO em nome de quem encontra-se registro como proprietario da propriedade onde o imovel se encontra encravado denominado Moita para no prazo de quinze dias querendo apresentar contestacao ao pedido ficandocientes de que nao sendo contestada no prazo legal serao presumidos como verdadeiros os fatos alegados na exordial arts. 285 e 319 do CPC.E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presenteedital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costu-me.Cumpra-se.Dado e passado neste Cartorio da Comarca de C. Grande. 26.01.2009.Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira juiz de direito em subs tituicao.Eu Marcia Maria de Farias Aires Cabral Tecnica Judiciaria o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080156704 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao de interdicao no processo n. 00 12008015670-4 pro- movida por ERINALDO CLEMENTE DOS SANTOS em face de J OAO MACIEL DOS SANTOS, a interdicao de JOAO MACIEL DOS SANTOS, tendo como causa doenca mental CID F 001, nomeando-lhe curador Erinaldo Cle mente Santos que o representara em todos os atos de sua vida civil. cumpra-se. Ass. dr. Theocrito Moura Malheiro. Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias para cada publicacao. aos 26/01/09. Eu, Tec. Judiciaria o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL EXEC PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10079387-6 JOSE EDINALDO DOS SA NTOS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABEA TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM OU A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, POR ESSE JUIZO E CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DEUMA ACAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO N.00119990039461, TENDO COMO APENADOJOSE EDINALDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, FILHO DE JOSESEVERINO DOS SANTOS E DE SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO, COM ENDERECO RESIDENCIAL NA AV. DINAMERICA, S/N, PROXIMO AO GINASIO O MENINAO, NESTACIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDICAO DO PRESENTE EDITAL, PARA A INTIMACAO DO APENADO PARA JUSTIFICAR A FALTA AO RECOLHIMENTO OBRIGATORIO NOPRESIDIO DO SERROTAO, O QUAL VEM FALTANDO DESDE MARCO DE 2007, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIADETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICACAO DO PRESENTE NO DIARIO DA JUSTICA E NO ATRIO DO EDF. DO FORUM. CUMPRASE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, AOS 26 DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2009. EU, SANDRA MARCIA C. DE ARAUJO, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI. DR. LEONARDO SOUSA DEPAIVA OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00120070311921 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado FRANCIELHO VITORINO DE MELO, brasileiro, casado, com 27 anos de idade, nascido no dia 09.06.1981, portador do RG 3371995 SSP-PB, filho de Manoel Vitorino de Melo e de Maria Damiana Rodrigues da Silva, residente na rua Alice Gaudencio, sn, no bairro Monte Castelo, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, que na presente acao penal foi proferida sentenca, no dia 06.11.2008, cujo final e de teor seguinte: isto posto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA para CONDENAR FRANCIELHO VITORINO DE MELO e CLAUDIO DOMINGOS DE BRITO, qualificados anteriormente, nas penas do art. 155, par. 4. incisos II e IV do CP. Pena: 02 (dois) anos e 03 (tres) meses de reclusao e 10 (dez) dias multa. Pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direito, consistentes na prestacao de servicos gratuitos a comunidade ou a entidades e limitacao de fim de semana. E para que ninguem alegue ignorancia e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, com o prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, (MINS), Tecnico Judiciario, digitei e assino. (aa) Ana Paula Rocha Falconi de Carvalho, Analista Judiciario. Dr. LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito. ALAGOINHA COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 05220050008581 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que, neste Juizo tramita a acao penal acima nominada, movida pela Justica Publica em face de JAILTON TEODOSIO VIEIRA, conhecido por Judite, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Nilda Vieira dos Santos e pai nao declarado, residente e domiciliado no Sitio Ribeiro Novo, Alagoinha/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, estando o mesmo incurso nas sancoes do art. 213 caput, do Codigo Penal e do art. 1 da lei 8.072/90. O presente edital tem o condao de CITAR o acusado por todo teor da denuncia, bem como intima-lo para interrogatorio designado para o dia 17/02/2009, as 09: 00 hs, que sera realizado na sala de audiencia deste Forum de Alagoinha-PB, devendo comparecer, sob pena de revelia e confissao. E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica eafixado no local de costume. Dado e passado nesta comarca de Alagoinha em 26/01/2009. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann, Juiza de Direito. BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820080011144 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele con hecimento vierem que por este Juizo e cartorio do 1 oficio tramita a acao cupracitada, requerida por DIEGO RAFAEL DE SOUSA MARQUES, brasileiro, solteiro, estudante, residente na Rua Maria da Gloria Cantalice, 142, Lot. Sao Pedro, Dona Ines-PB; na qual requer o dominio do referido imovel;medindo 110metros quadrados; com as seguintes confrontacoes: do lado esquerdo com o terreno de Benedito Pereira de Sousa; do lado direito com a casa dosenhor Jose Francisco da Silva; aos fundos com o terreno do senhor Luiz Borges de Mrais e de frente com a Rua Maria da Gloria Cantalice Morecom a Rua Maria da Gloria Cantalice Moreira. A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o dia 04 de marco de 2009, as 9: 45 horas, em Dona Ines-PB.Pelo que mandou o MM.Juiz publicar o presente edital que CITA os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, CONTESTAR a acao, no prazo legal, sob pena de revelia e confissao.Ficando de logo cientes das DIÁRIO DA JUSTIÇA QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2009 60 disposicoes dos arts.942 e 243, IV, do CPC.Dado e passado nesta cidade e comarca de Bananeiras, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, Maria da Vitoria Nunes de Melo, analista judiciaria substituta que o digitei e assino. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito. COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820080011276 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio do 1 oficio tramita a acao supracitada, requerida por JOSE PINHEIRO DA LUZ, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Canafistula-Dona Ines, desta comarca; na qual requer o dominio do referido imovel;medindo 1, 5 hectares; com as seguintes confrontacoes: ao Norte com Ana Gomes Confessor; ao Sul e Oeste com Jose Ferreira Borges e ao Leste com Etelvino Franca de Melo. A audiencia de instrucao e julgamento foi desiganda para o dia 04 de marco de 2009, as10: 30 horas, em Dona Ines-PB. Pelo que mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente edital que Cita os confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, CONTESTAR a acao, no prazo legal, sob pena de revelia e confissao.Ficando de logo advertidos das disposicoes contidas nos arts. 232 e 942 do CPC.Dado e passado nesta cidade e comarca de Bananeiras, aos 26 de janeiro de 2009.Eu, Maria da Vitoria Nunes de Melo, analista judiciaria substituta que o digitei e assino.Antonio Gomes de Oliveirs, Juiz de Direito. COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820080011292 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio do 1 oficio tramita a acao supracitada, requerida por JOAO MARCOLINO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado no Sitio Brejinho, Dona Ines-PB; na qual requero dominio do referido imovel; medindo 2.500 (dois mil e quinhentos metros); com as seguintes confrontacoes: ao Norte com Maria Pereira de Sousa; ao Sul com Joao Paulino de Andrade; Leste com Manoel Flor e ao Oeste com Joao Rafael da Silva. A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o dia 04 de marco de 2009, as 10: 15horas, em Dona Ines-PB.Pelo que mandou o MM.Juiz publicar o presente edital que CITA os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo, CONTESTAR a acao, no prazo legal, sob pena de revelia e confissao.Ficando de logo advertidos das disposicoes contidas nos arts. 232, IV e 942, do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Bnaneiras, aos 26 de janeiro de 2009.Eu, Maria da Vitoria Nunes de Melo, analista judiciaria substituta que o digitei e assino. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito. BREJO DO CRUZ COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01019930000061 Acao: EXECUCAO FORCADA. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juizo e Cartorio do segundo oficio, se processam os autos da ACAO DE EXECUCAO FORCADA, movida pela empresa ROB CAR COM E TRANSPORTES LTDA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, contra RENE FERNANDES MAIA, INTIMO a exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover a regularizacao do polo passivo da demanda, sob pena de extincao do processo, conforme despacho de fls. 96/97. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera Publicado no Diario da Justica e afixado no atrio, na forma desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brejo do Cruz-PB, aos vinte e seis dias de janeiro de dois mil e (26/01/2009), Eu, Francisco Joao da Silva Neto, Analista Judiciario em Substituicao do Cartorio do Segundo Oficio, o digitei e subscrevi. Jose Marcio Rocha Galdino, Juiz de Direito. COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: 01020020000534 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juizo e Cartorio do segundo oficio, se processam os autos da ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, movida por MARIA SANTANA MORA DA SILVA em face de FRANCISCO GONCALVES E OUTROS. E o presente para CITAR MARIA DO SOCORRO SARAIVA GONCALVES, para tomar conhecimento da inicial e, querendo, contestar a acao, no prazo 15 dias. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente edital, que sera Publicado no Diario da Justica e afixado noatrio, na forma desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brejo do Cruz-PB, aos vinte e seis de janeiro de dois mil e nove (26/01/ 2009), Eu, Francisco Joao da Silva Neto, Analista Judiciario em Substituicao, do Cartorio do Segundo Oficio, o digitei e subscrevi. Jose Marcio Rocha Galdino, Juiz de Direito. CAJAZEIRAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 01320060013052 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 4 Oficio da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscal supra movida pela UNIAO (FAZENDA NACIONAL) contra GALDINO PIRES IND E COM LTDA, referente CDA n. 42.205.001124-0, 42.205.001126-64, 42.604.003413-42, 42.605.00240939, 42.605.002410-72, 42.605.002414-04, 42.605.002415-87, 42.703.001181-42, 42.705.00036808, 42.705.000623-96, 42.705.000624-77, que no dia 02 de marco de 2009, pelas 08: 20h, no atrio do forum local, o Oficial de Justica, na qualidade de porteiro dos auditorios, trara a publico pregao de venda em hasta publica, o(s) bem(s) penhorado(s) da parte executada, constante do seguinte: 05 maquinas do tipo CARDA. Sendo 04 da marca Platts, com reforma Crosrol, n. 1657-4 e n. 1657-15, e 2 sem identificacao de numero, e 01 da marca Toyoda, com reforma Crosrol de n. 2073-6 cada uma avaliada em R$ 100.000, 00 (cem mil reais), fazendo assim um total de R$ 500.000, 00 (quinhentos mil reais), estando todas em estado de conservacao e funcionamento. O(s) bem(ns) encontra(m)-se em poder do executado. Caso nao haja lanco superior a avaliacao, seguir-se-a sua venda, a quem mais oferecer, em segunda praca, que fica desde logo designada para o dia 16 de marco 2009, pelas 08: 20h, no mesmo local. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justica. Ficam intimadas as partes da designacao supra, caso nao sejam localizadas para as intimacoes pessoais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 26 de janeiro de 2009, Eu, (a) Maria do Socorro Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 01320000007305 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem que por este Juizo se processam os termos da presente Acao Penal, movida pela Justica Publica contra EMANOEL NETO DA SILVA SOBRAL, brasileiro, solteiro, traqueiro, filho de Emanoel Alves Sobral Filho e de RilvaBernardino da Silva Coutinho, residente na rua Antonio Fernandes da Silva, s/n, Vila Nova I, Cajazeiras - PB. Sendo o presente para intimacao do mesmo por nao ter sido encontrado no endereco indicado, da sentenca que o MM. Juiz julgou extinta a punibilidade do mesmo, em relacao ainfracao constante destes autos, com fulcro no art. 107, IV, do Codi go Penal. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido Edital, publicado no D.O.J. e afixaado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 06.11.07. Eu, Lucia de fatima Araujo Andraade, tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre - Juiz de Direito. MAMANGUAPE COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02320070001310 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo e cartorio se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Maria da Conceicao Silva de Brito e como interditanda Cleonice Maria de Brito, servindo presente p/tornar publico que foi prolatada sentenca que decretou a interdicaao de Cleonice Maria de Brito, declarando sua absoluta incapacidade civil, p/ fazer constar qu e foi nomeada como curadora Maria da Conceicao Silva de Brito.E, para que no futuro nao se alegue ignorancia mandou o MM juiz expedir o presente edital.Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei. COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02320070008216 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo e cartorio se processam os autos da acao supracitada tendo como autora Ednalva Francisca Gomes Ferreira, e como interditanda Edite Francisca Gomes, servindo presente p/tornar publico que foi prolatada sentenca que decretou a interdicao de Edite Francisca Gomes, declarando sua absoluta incapacidade civil, p/ fazer constar que foi nomeada como curadora Ednalva Francisca Gomes Ferreira.E, p/ que no futuro nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital.Dado e passado nesta cidade de Mamanguape, em 14 de janeiro de 2009.Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito. Eu, Joao Batista G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei. PATOS COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520030068297 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita acao de INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS acima epigrafada, requerida por FRANCISCO TEIXEIRA LAURENTINO em face de ASTENIO CESAR FERNANDES e JOSE LAURENTINO. Pelo presente, fica CITADO o promovido JOSE LAURENTINO, brasileiro, casado, agricultor, natural de Pianco(PB), nascido aos 21/08/1936, filho de Francisco Laurentino e de Paulina Maria, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para, querendo, contesta-la, no prazo de 15(quinze) dias. Ficando ciente de que, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na exordial(art. 285 do CPC). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica, na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520080060186 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de EXONERACAO DE ALIMENTOS acima epigrafada, requerida por JOSE ROMERO DE SOUSA em face de DEBORA BARRETO BEZERRA. Pelo presente fica CITADA a promovida DEBORA BARRETO BEZERRA, brasileira, separada judicialmente, comerciante, natural de Campina Grande(PB), nascida aos 0703/1963, filha de Nicodemos Bezerra neves e de Joselita Berreto Bezerra, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para, querendo, contesta-la no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. Ficando ciente de que, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na exordial(Art. 285 do CPC). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520080060434 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de INVESTIGACAO DE PATERNIDADE acima epigrafada, requerida por JOAO PAULO OLIVEIRA SILVA, menor impubere, representado por sua genitora MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA em face de IVANILDO. Pelo presente, fica o promovido IVANILDO, brasleiro, estado civil, profissao e filiacao ignorados, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para, querendo, contesta-la no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. Ficando ciente de que, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela autopra na exordial(art. 285 do CPC). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica, na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520080061911 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de DIVORCIO POR CONVERSAO acima epigrafada, requerida por GILCE MOISEIS DE AMORIM em face de ANTONIO LINO SOARES NETO. Pelo presente fica CITADO o promovido ANTONIO LINO SOARES NETO, brasileiro, separado judicialmente, comerciario, natural de Sao Mamede(PB), nascido aos 14/09/1952, filho de Manoel Lino da Silva e de Maria das Neves Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para, querendo, contesta-la no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. Ficando ciente de que, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora na exordial(Art. 285 do CPC). e, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 26 de Janeiro de 2009. Eu, Luiz Cruz Guedes, Analiasta Judiciario em substituicao o digitei. Dr, . Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520080071449 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de DIVORCIO LITIGIOSO, acima epigrafada, requerida por ANA KARINA DE SOUZA GONZAGA E ALMEIDA em face de WAGNER SILVA DE ALMEIDA e, como cosnta nos autos que o promovido encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para que fique CITADO o promovido WAGNER SILVA DE ALMEIDA, brasileiro, casado, despachante, natural de Sao Bernardo do Campo(SP), nascido aos 20/10/1979, filho de Manoel Pires de Almeida e de Maria das Gracas Silva de Almeida, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, contestar a peresente acao, bem como INTIMADO para comparecer no dia 12/05/2009 as 09: 00 horas, a sala de audiencias da 3 Vara Civel, no Forum Miguel Satyro, Patos(PB), a fim de Participar da audiencia de tentativa de concilicao. Ficando ciente de que, o prazo para contestar de 15 dias, fluira a partir da data da audiencia(art. 297 do CPC). Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 26 de janeiro de 2009. Eu, Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. POMBAL COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 03020060017099 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2 Vara desta Comarca de Pombal-PB, tramita a acao de Divorcio Litigioso, empetrada por VALDETI ALMEIDA DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada a Rua Manoel Pires de Sousa, 552, Pombal-PB em face de MARCONDES DA SILVA, brasileiro, casado, endereco ignorado, e por estar atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que tem por finalidade CITALO para tomar conhecimento da presente demanda, contesta-la, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos contidos na inicial. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL. Pombal-PB, 26/01/2009. Eu, Andrea da Silva Nobrega- Tecnica Judiciaria. Dra. Rosimeire Ventura Leite - MM. Juiza de Direito em Substituicao. QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 09820080017407 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, processa-se aos termos da acao acima citada, em que figuram como promovido MARCELO MENDES DE SOUZA e ELISANGELA DOS SANTOS SOUSA, brasileiros, casados entre si, agricultores, residentes no Sitio Gravata de Caixa DAgua - QueimadasPB, para pedir a GUARDA da menor M.S. . E o presente para CITAR os pais biologicos da menor M.S., o Sr. EDNALDO ALVES DA SILVA e a Sra. CICERA CORREIA DA SILVA, ambos, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo contestea presente acao, sob pena de revelia e confissao. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas - PB, aos 26/ 01/2009. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, o digitei. Bela. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. SANTA LUZIA COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03220080016408 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2. Oficio tramitou os termos de uma acao de Curatela/ interdicao requerida por NILVANY MARINHO DA SILVA, brasileira, casada, do lar, em face de FRANCISCO ANTONIO SOARES, brasileiro, solteiro, agricultor, irmao da requerente, Processo n. 032.2008.001.6408, onde foi prolatada sentenca, cujo teor final e o seguinte: Pelo exposto, julgo procedente o pedido para decretar a interdicao de NILTON MARINHO DA SILVA, por ser portador de transtorno compativel com CID 10 - F 20, cronico e incapacitante, nao tendo a minima condicao de gerir sua vida, seus negocios e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora NILVANY MARINHO DA SILVA, que devera ser intimado para prestar o compromisso de estilo, bem como, oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar conta da curatela, se for o caso, o faco com esteio no artigo 1.767 e seguintes do Codigo Civil. Publique-se esta decisao por tres vezes com intervalo de dez dias no Diario da Justica, afixando-se copia no local de costume, mencionando-se no Edital o nome do interditando, sua curadora, bem assim, as razoes da interdicao. Proceda-se tambem a inscricao desta sentenca no Cartorio de pessoas naturais. Sem custas. P.R.I. Santa Luzia, 4 de dezembro de 2008. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito. E, para que ninguem venha alegar ignorancia desta decisao, mandou o MM. Juiz de Direito, publicar a decisao, mandou o MM. Juiz de Direito, publicar a decisao no Diario da Justica do Estado, afixando-se, tambem, copia do Edital no local de costume. O presente Edital sera publicado na forma da Lei, bem como, afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia-PB, aos 14 (quatorze) do mes de janeiro de 2008. Eu, Jocelyn Escariao Torres), Tecnico Judiciario da 2. Serventia Judicial, o digitei. SANTA RITA COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Apenado: 330023891-6 LEONARDO GOMES DE ARAUJO . O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita os autos da execucao penal supra mencionada do apenado LEONARDO GOMES DE ARAUJO, filho de Maria Lucia gomes de araujo e pai nao declarado, execucao extraida dos autos da acao penal n.03320010022292, para que compareca em juizo e efetue o pagamento da penade multa no valor de r$ 93, 87 (noventa e tres reais e oitenta e sete centavos) sob pena de conversao em divida ativa da fazenda estadual.e para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, mandou a mm. juiza expedir o presente edical com prazo de 10(dez) dias, sob pena de conversao em divida ativa da fazenda estadual. eu gentil menezes, tec. judiciario, de ordem digitei o presente edigtal e o expedi. santa rita, 26 de janeiro de 2009. SOUSA COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 D IAS Processo: 03719990024566 Acao: EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem conhecimento, e a quem interressar possa, que neste Juizo e Cartorio do 4o Oficio da Comar de Sousa-PB, tramita Acao de Execucao n 0371999002456-6, movido por DISAL Distribuidora Almeida LTDA, em face de Luiz Cardine Virginio Rocha . Assim, em face a certidao lavrada pelo meirinho a fl. 74v, mandou o MM Juiz que se expedisse o presente edital pela qual fica o exequente INTIMADO para no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao do processo, nos termos do art. 267, III, paragrafo 1o, CPC. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, 26 de janeiro de 2009. Eu, Lilian Carla Sena de Figueiredo, Tecnica Judiciario, o didityei e assino. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 03720080028949 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e respectivo cartorio se processam os autos da acao acima indicados, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, em face de LINDOBERTO RUFINO DE SOUSA, CPF 083.929.234-13, com enedereco no Sitio Sanhua, Zona Rural de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB, e, sendo assim pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Janeiro do ano 2009. Eu, Valdenio de Jesus Vilar Silva, esc. autorizado(a) o digitei.