J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.516
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 142/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 90121 - 009545/0300/10-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000898084 - RENATE
HOMMERDING ESCHNER (CARLOS WILLI CAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112537 - 034800/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500260594 ELISOLETE CORREA KOPSTEIN (JOSÉ CARLOS
MARTINS LEMOS, LINEY PEDRO SIMÃO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112514 - 005678/0300/10-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903023036 - SUZANA MARIA
BENDER GEHRKE E OUTROS (ALEXANDRE UELLNER
E SILVA, EDUARDO GOMES DALROSSO ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 112406 - 034690/0300/12-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700523018 - ROBERTO
ZACHOW E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112340 - 034644/0300/12-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000921132 - LIA GESSY
MASTALIR MOREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112231 - 034564/0300/12-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000275745 - GLADIS PORTELA
CUSTODIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111999 - 029051/0300/12-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003322612 - LAURI LUCAS DE
OLIVEIRA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111993 - 034365/0300/12-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901961462 - RICARDO
LUCIANO GHIDINI (WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 111990 - 034362/0300/12-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901961462 - JOSÉ JAIR DIEHL
(WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO MOREIRA (DIEGO LABARTHE DE ANDRADE) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900878626 - EUNICE BOLSON
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NOAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 111982 - 034354/0300/12-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 111098 - 025936/0300/11-4 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100014924 - NELSON ANTO- DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000120750 PRECATÓRIO 108743 - 031858/0300/12-0 - 7ª VARA
NIO DE BORBA (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA) X NILSE CORTESE DALLA NORA (MIRSON STEFENON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100381300 - MARLENE
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
ETCHECHURRY VAUCHER (JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 111953 - 034344/0300/12-9 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 111086 - 033755/0300/12-9 - 7ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902140977 - PAULO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100816349 - ELIO LEONARDO
PRECATÓRIO 107379 - 030948/0300/12-0 - 7ª VARA
MOACIR SCHERER (DANIEL PETRINI DE MORAES) X FURLAN (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002076154 - OSCAR ALFREDO
SAMPAIO TROGLIO).
DE SOUZA GONÇALVES (FERNANDA HELENA HORN,
PRECATÓRIO 111082 - 033751/0300/12-8 - 4ª VARA VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 111949 - 034340/0300/12-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602561780 - SEVERINO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800906326 - ZILA DA SILVA FERREIRA MADRUGA (JORGE FERNANDO PERPETUO)
PRECATÓRIO 105665 - 029607/0300/12-4 - 2ª VARA
MACHADO (ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA, X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801871801 - ACIR SILVEIRA
SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
LOPES (NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE) X ESTASAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111076 - 025384/0300/12-7 - 20ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
PRECATÓRIO 111910 - 034312/0300/12-8 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902305119 - LUIS CARDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LOS ROTTA (FABIO STEFANI, FERNANDO VIEIRA
PRECATÓRIO 102017 - 026498/0300/12-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902006820 - MARIA REGINA GUSMAN, LARISSA FIALHO MACIEL) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCASSALES (MARILIA PINHEIRO MACHADO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001598831 - OLINDO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERREIRA VARGAS (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL) X
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111073 - 028113/0300/12-7 - 4ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
PRECATÓRIO 111796 - 034223/0300/12-4 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902918404 - EVA SPINDOLA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MOTTA (JONHSON HIPPER) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 96635 - 027029/0300/11-1 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900019348 - ELAINE NUNES DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXEDOMINGUES (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA)
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900998362 - SERGIO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 111070 - 033741/0300/12-6 - 7ª VARA IVAN TORRES DORNELLES (OLINTO CESAR IZOLAN
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE OLIVEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702574973 - SUZANA MARILENA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 111732 - 028364/0300/12-5 - 4ª VARA MAFFESSONI WERKAUSEN (ANA AMELIA PIUCO) X TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701639435 - ALMERIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 94033 - 025033/0300/11-2 - 20ª VARA
TOLENTINO OTERO CARDONA (EDUARDO BOCHI DE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SALES, LILIAM FERMINO CARVALHO DO AMARAL ) X
PRECATÓRIO 111010 - 001811/0300/09-5 - 5ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903256030 - ERICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNIETIEDT (IVONE MARIA KRUGER, MARIA HELENA
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110501629340 - LUIZ TADEU
DIAS MICHELON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COSTA MELLO (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111720 - 034168/0300/12-7 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
5911000000396 - IVO BOECKMANN (GILSON MEDEIROS
PRECATÓRIO 110620 - 033354/0300/12-3 - 4ª VARA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEM PORTO ALEGRE, 05/03/2015.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902540495 - NILO DOS SANTOS MACHADO (ROBSON MACHADO JOBIM) X ESTADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 111703 - 029314/0300/11-5 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800054983 PRECATÓRIO 110154 - 032953/0300/12-2 - 4ª VARA
JOÃO EDIR REBONATTO (MIRSON STEFENON GUEDES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902873052 - LURDES LEAL
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVA (JORGE GUILHERME DUTRA) X ESTADO DO RIO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111512 - 028891/0300/12-3 - 20ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 160/2015-SPP
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 110101 - 032910/0300/12-7 - 3ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001075103 - MAURICIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
MACHADO CARRION (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101106990 - MARIA MOURA
VEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO BAPTISTA (DANIEL RADICI JUNG) X ESTADO DO RIO AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 111173 - 033812/0300/12-1 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 109615 - 032478/0300/12-9 - 1ª VARA PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901482165 - NORIS MARIA RIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500261671 - MAIRA DE ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
MARCHIORO (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO AZAMBUJA RIBEIRO TRINDADE (JOSÉ CARLOS 2012-P).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARTINS LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 119512 - 029851/0300/13-1 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111149 - 033796/0300/12-9 - 5ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 109246 - 032174/0300/12-3 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201519587 - CLOVIS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802865848 - VILNEY FALCÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ROBERTO DA SILVA BARBOSA (DANIEL FERNANDO
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NARDÃO, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO) X ESTADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO NASCIMENTO (ROSANA BROGNI STEINMETZ
WAINER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125520 - 027522/0300/14-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 128209 - 030139/0300/14-1 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 130780 - 032606/0300/14-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 121989 - 032249/0300/13-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300790858 - MIRIAM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700438410 - CELESTINA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600999460 - SIDIRLEI COE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CAETANI PALUSKIEWICZ (SHEILLA DE ALMEIDA MARTHA GALVAN (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO LHO (DAVID PEREIRA GARCIA JUNIOR, EDUARDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901247204 - ALICE
FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MENEZES GOMES DA SILVA, JOBER DA FONSECA HEMMERLE (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X ESRAMALHO JUNIOR, RODRIGO REIS GONÇALVES) X TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127671 - 029594/0300/14-0 - 20ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130727 - 032554/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
PRECATÓRIO 120584 - 030842/0300/13-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102786692 - ENILTON
PRECATÓRIO 125020 - 027056/0300/14-3 - 3ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300316846 - FRANCIS- TEIXEIRA GOETHEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO
CO DE NASCIMENTO (WALTOM ARAUJO BORGES) X BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002405620 - ORILSO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101318350 - AGNIS RICK AKUI VIALI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(DECIO FRANCISCO SCARAVAGLIONI, KARINE NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126557 - 028502/0300/14-1 - 20ª VARA MONTANARI MIGLIAVACCA) X ESTADO DO RIO GRAN- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130716 - 032543/0300/14-4 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120534 - 030799/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301218716 - JUSSARA
PRECATÓRIO 124987 - 027023/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903468402 - SARA SUZANA LETICIA DE MORAES FEIJO (CLAUDIO ANDRE PIRES
COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002987874 - ZELIA TEREZIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001563566 - JORGE NHA DA SILVA MANCIO (MARIA DE LURDES MUNIZ) X
TROGLIO).
ROBERTO GONÇALVES DA SILVA (ANDREA VALASCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DE OLIVEIRA , JOÃO PAULO DE ANDRADE DIAS- TROGLIO).
PRECATÓRIO 126331 - 028284/0300/14-7 - 2ª VARA OAB 60577, PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
PRECATÓRIO 130646 - 032473/0300/14-1 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 120201 - 030485/0300/13-6 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100697390 - ODILZA DE LIMA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002683107 - ISABETI DA SILVA TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003415092 - MARIA
MICHELON (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTA- NETTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
PRECATÓRIO 124574 - 026650/0300/14-9 - 20ª VARA HELENA DA ROSA ALVES (LUIS FELIPE SCHUTZ) X
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201877602 - IVETE TROGLIO).
PRECATÓRIO 126293 - 028246/0300/14-5 - 20ª VARA HELENA MORETTO PETKOVICZ (NATALIA MULLER
PRECATÓRIO 130623 - 032450/0300/14-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 119956 - 030253/0300/13-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RIETH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800677220 - AVANI EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300197782 - MARIA DA SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102389650 - VERA
LUCREZIA TROIAN LUCENA (MARILIA PINHEIRO MA- GRAÇA ROCHA LANGER (LEANDRO MENEZES MACHAPRECATÓRIO 123287 - 025501/0300/14-7 - 20ª VARA REGINA ANDRADE (JULIANE MARCHIORO LEAL,
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTASAMPAIO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702555839 - RITA TE- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126254 - 028206/0300/14-8 - 20ª VARA REZINHA RODRIGUES GARCIA (IBOTI OLIVEIRA BAR- TROGLIO).
PRECATÓRIO 130534 - 032363/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CELOS JUNIOR, LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA COSPRECATÓRIO 119952 - 030249/0300/13-3 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200622058 - AYMAR LOPES EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300599082 - MARGATH TA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (IRINEU GRIFANTE, RUBENS LEITE DA COSTA) X ES- ESTHER FREY (MARILIA PINHEIRO MACHADO SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102050785 - ALDIVA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 123232 - 025447/0300/14-2 - 3ª VARA DUARTE SOARES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 126196 - 028149/0300/14-5 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000899226 - DEROCI GILBER- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130513 - 032342/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TO DE OLIVEIRA (DENISE BALLARDIN) X ESTADO DO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802768389 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201408858 - EVA NIRLEY RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119932 - 030229/0300/13-0 - 3ª VARA
ROSAMARIA RAMOS BARBOSA (BENJAMIN JOSÉ DA SAUERESSIG (PAULO JACI SEVERO BRUM) X ESTADO
PRECATÓRIO 122494 - 032698/0300/13-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTA- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001927576 - SADI RIBEIRO DA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126171 - 028124/0300/14-8 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - EDA LOURDES SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CLERICI PORTELLA LOPES (ANDRE LUIS MARQUES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130185 - 032013/0300/14-8 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002610827 - MARIZA SILVEIRA DE SOUZA, EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TREIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO
PRECATÓRIO 119924 - 030221/0300/13-8 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001101163 - CLOELI CATARINA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUJULKOVSKI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000802206 - NOEMI THIESEN
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 122490 - 032694/0300/13-6 - 5ª VARA KNOB (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PIPRECATÓRIO 126164 - 032044/0300/12-0 - 5ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801314767 - MARIA HELENA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - INEZ BARBIERO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129051 - 030881/0300/14-6 - 2ª VARA HECK DIAS (DAIAN POSSAMAI, FELIPE SPERB, MACHADO (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, EDUARPRECATÓRIO 119841 - 030147/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA, RODRIGO DO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601044146 - MARIA RICARDA KALIL RIBEIRO, TIAGO BECK KIDRICKI) X ESTADO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA SILVA SILVEIRA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702680617 - URBANO OLIVEIRA ISQUIERDO (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X
TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126109 - 028063/0300/14-4 - 2ª VARA
TROGLIO).
PRECATÓRIO 122393 - 032595/0300/13-0 - 20ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128721 - 030566/0300/14-1 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002284679 - ANTONIO LUIZ CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 119760 - 030069/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ZANELLA (IGOR BACHMANN MORAES, MARILIA PI- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800054621 - ROSA MAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100168444 - CONCEI- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO RIA BRITES CORADINI (ROGÉRIO BATISTA, VITOR CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE HUGO BAISCH DONA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701897477 - JANUARIO
ÇÃO DIAS DA SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DUARTE (SUELENA CIOCCARI LANNES) X ESTADO DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125976 - 027931/0300/14-0 - 3ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122371 - 025907/0300/11-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 119585 - 029915/0300/13-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 128691 - 030536/0300/14-6 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100700928 - ARGEMIRO PE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- REIRA (CICERO PIMENTEL DAMIM, VIVIANE MARQUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901367188 - MARLENE TERE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002018774 - ESPÓLIO DE LEILA ELIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ZINHA DOS SANTOS RODRIGUES (MIGUEL ARCANJO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002588970 - MARIA
DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTA- FRANCISCA MACHADO DE QUADROS (LUIS FELIPE
MARIA ADAMS (MARILIA PINHEIRO MACHADO SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SCHUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125974 - 027929/0300/14-0 - 2ª VARA TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 122222 - 032473/0300/13-3 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 119562 - 032441/0300/12-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 128621 - 030469/0300/14-1 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301038300 - MARIA ELISA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NEUKIRCHEN DOS SANTOS (VIVIANE MARQUES ELIAS) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001363052 - JOSE ALBERTO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902488655 - EUNICE CATARINA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100060288 PEROTTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) VERA SCHAAN FERREIRA (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF)
RODRIGUES MARQUES (ANTONINHA DE OLIVEIRA TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
BALSEMAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TROGLIO).
PRECATÓRIO 125713 - 027667/0300/14-7 - 20ª VARA TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 122149 - 032409/0300/13-7 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 119520 - 029858/0300/13-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 128560 - 030407/0300/14-5 - 7ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201177325 - DERLI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FIALHO ALVES (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601329485 - MARIA ELCI ARA- PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901881132 - NILZA MOREIRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200869177 - ABIGAIR
UJO DA ROCHA (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 125538 - 027540/0300/14-6 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 128529 - 028902/0300/14-4 - VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900467405 - FANI
ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA SZWEC (SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
Nº 15311100006180 - OTAVIO JOAO BUSANELLO E OU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TRO (ANA CLAUDIA BUSANELLO, ANGELICA VON
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
PRECATÓRIO 125533 - 027535/0300/14-8 - 20ª VARA
BOROWSKI, DÉBORA SIMARA SCHWERZ - OAB/RS
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
07
86827) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
08
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000770460 - JANE MARY
DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BERNARDES CAVALHEIRO (MARILIA PINHEIRO MADEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
09
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
09
PRECATÓRIO 128293 - 030230/0300/14-5 - 1ª VARA CHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
09
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203151048 - ELIETE PEDRON
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
10
(CASSIANA BROGLIO GARBIN) X ESTADO DO RIO GRANJUSTIÇA
MILITAR
DO
ESTADO
.................................................................................................................
23
PRECATÓRIO
125524
027526/0300/14-9
1ª
VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128283 - 030220/0300/14-3 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600999460 - JOAO GONCALVES
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - OLIVEIRA (DAVID PEREIRA GARCIA JUNIOR, EDUARCAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101753162 - ELIANA DO MENEZES GOMES DA SILVA, JOBER DA FONSECA
GALDINO CASULO (ALINE CORREA DE FREITAS) X RAMALHO JUNIOR, RODRIGO REIS GONÇALVES) X
NESTA EDIÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
VIOLA (CARLOS WILLI CAL) X ESTADO DO RIO GRAN- BONALDO (CARLA FROENER FERREIRA) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001068085 - ERVINO KRUMM
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116430 - 027247/0300/13-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 119514 - 029853/0300/13-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 116016 - 026887/0300/13-1 - 7ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702451634 - REGINA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900737763 - JEANISE SILVA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPANDOLFO PONTES (MARCIO ZAMBELLI DA SILVA) X ARAUJO (CARLA FROENER FERREIRA) X ESTADO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503752634 - LEVI TERESINHA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PEDRINI (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, WALDIR
DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116428 - 027245/0300/13-7 - 5ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702616021 - VALDEMAR
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ANTUNES DOS SANTOS (JOSE ANTONIO BERNARDES
EM PORTO ALEGRE, 10/03/2015.
EM PORTO ALEGRE, 11/03/2015.
PEREIRA, TATIANA ARAUJO FLORES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 116425 - 027242/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003329987 - LAURO
KOCHENBORGER (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 116411 - 027229/0300/13-4 - 1ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 161/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 162/2015-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101546396 - LUIZ AMILTON
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- PUCCI (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 116410 - 027228/0300/13-1 - 1ª VARA BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100179012 - OSCAR JOSÉ
NUNES DOS SANTOS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTA- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 2012-P).
PRECATÓRIO 116005 - 026876/0300/13-7 - 2ª VARA TROGLIO).
PRECATÓRIO 107276 - 028397/0300/12-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116404 - 027222/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901638513 - LOISY ALFREDO
HECK (DENISE BALLARDIN, JOÃO DARZONE DE MELO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700299452 - CEOLIRIA SIMAS
RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100570420 - BERNARDO LAND (MARIA GUACIRA DEBASTIANI PIEGAS BILHAR
MENEZES DA ROCHA (FERNANDA HELENA HORN) X DA SILVA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117034 - 027709/0300/13-1 - 5ª VARA TROGLIO).
PRECATÓRIO 107837 - 031237/0300/12-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116383 - 027201/0300/13-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10506130758 - MARCOS
LEDERMANN (CAROLINE LEDERMANN BLOCHTEIN, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700338911 - MARIA SALETE
LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO) X DEPARTAMEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100857819 - ADÃO DA SILVA BIDINOTTO BIANCHI (ALEXANDRE RIZZARDO , LAURO
TO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE ANDRE GAVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116630 - 027410/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803378355 - FERNANDO MUNIZ
E SILVA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116627 - 027407/0300/13-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002918821 - IARA ALAGIA LOPES
(RICARDO HANNA BERTELLI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116608 - 027989/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101477220 - IVO LEO HAMMES
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116603 - 027388/0300/13-0 - 2ª VARA
JUDICIAL DE PAROBÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
15710400004015 - LAURO ANSCHAU (LAURO ANSCHAU)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116595 - 027380/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701882933 - MARIA DA GRAÇA
LANDELL DE MOURA (JOSE EDUARDO BOEIRA,
SUZANA FIGUEIRA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116558 - 006576/0300/10-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800049775 ALCIDES MARTINS CAETANO E OUTROS (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116538 - 027341/0300/13-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502979759 - MARIA DE
LOURDES MALLMANN E OUTROS (LUCIA HELENA
SPEGGIORIN CELIBERTO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116379 - 027197/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100572059 - RILVACIR RIBEIRO MENDES (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116348 - 027171/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901920073 - ROSA MONTEIRO
FERREIRA (ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 11/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 163/2015-SPP
PRECATÓRIO 116347 - 027170/0300/13-0 - 1ª VARA
FORAM
DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901920073 - MARIA LENISE RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
CELESTINO ALVES (ROSANA NASCIMENTO DE AZEPRECATÓRIO 13576 - 008976/0300/98-6 - 5ª VARA
VEDO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198504522 - MARIA DE
LOURDES AGUIAR (PABLO RODRIGO SCHAKER
PRECATÓRIO 116304 - 027129/0300/13-6 - 1ª VARA
MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003203702 - LUIZ CARLOS
SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO A DETERMINADOS SANTOS SUNDIN (CINTIA BAPTISTA DOS SANÇÃO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PRESENTE
TOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO, UMA VEZ
SAMPAIO TROGLIO).
QUE, AINDA QUE NÃO REGULARIZADA, O CRÉDITO
PODERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM POR
PRECATÓRIO 116271 - 027102/0300/13-3 - 1ª VARA
OCASIÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO PRECATÓRIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA. INTIMA-SE O
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103033183 - IRIA WAGNER
PATRONO DA PARTE CREDORA PARA QUE COMPRODURANTE (MOACIR LEOPOLDO HAESER) X ESTADO
VE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A EFETIVA REGULARIDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5º, F).
PRECATÓRIO 116134 - 026979/0300/13-3 - VARA
ÚNICA DE CANDELÁRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 8911000008660 - JOSÉ UMDETERMACK DE
VASCONCELLOS (ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 116106 - 030600/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802356986 - SALVADOR SENI
Des. José Aquino Flôres de Camargo
DE OLIVEIRA (ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER,
Presidente
ROBERTO GREHS CASTILHO) X ESTADO DO RIO GRAN-
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116536 - 027340/0300/13-1 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 116065 - 026928/0300/13-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200258550 - PABLO ROBERTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMIGUEL (MARISE HELENA LAUX) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000721893 - DONALDO
MORELLI (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116511 - 027322/0300/13-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 116064 - 026927/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100030167 - LEDA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTHEREZINHA RIGONI AGOSTINI (MARCIANA MAGNI) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100783491 - BRASIL NUNES
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RANGEL DE FREITAS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116507 - 027318/0300/13-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 116062 - 026925/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700807245 - ALEXANDRINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOURDES RODRIGUES (RICARDO SCHMITT JURUENA) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100573969 - JORGE ANTONIO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA SILVA FERREIRA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTATROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116431 - 027248/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116061 - 026924/0300/13-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802442580 - OSVALDYR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
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INTIMA-SE O SUBSCRITOR ROGER GUIMARÃES A
ESCLARECER O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DA CREDORA ORIGINÁRIA, JÁ FALECIDA. DEVERÁ SER REGULARIZADA, AINDA, SUA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 15253 - 006724/0300/99-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101255934 - SUCESSÃO DEROIL
KEGLES DE OLIVEIRA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO
ENTE DEVEDOR, PARA O FIM DE DETERMINAR A REABERTURA DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, POIS DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS
AUTOS DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 17013 - 001048/0300/00-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198208942 - LAURA SOUZA
DOURADO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA
SUPERIOR, ARQUIVA-SE O PRECATÓRIO EM RAZÃO
DO PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 18318 - 006161/0300/00-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626325 - IRACEMA SILVEIRA
PINTO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, ARQUIVA-SE O PRECATÓRIO EM RAZÃO DO
PAGAMENTO”
PRECATÓRIO 19300 - 007765/0300/00-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103585304 - JURACY DE
LOURDES PIMENTA TIMM E OUTROS (EMILLYN PAZ OAB/RS 91596, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
RICARDO QUADROS - OAB/RS 84951) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AS CESSIONÁRIAS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE HABILITADAS NOS AUTOS DO PRESENTE
PRECATÓRIO, DE MODO QUE SEUS PERCENTUAIS
DE CRÉDITO SERÃO OBSERVADOS POR OCASIÃO DO
PAGAMENTO DO PRECATÓRIO. AGUARDA-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 30085 - 014728/0300/01-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - ALZIRA GRAVANA
KNEBEL - ESPÓLIO (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DOS SUCESSORES
EDEVALDO, ZULEICA E SUELI, ANTES DE DEFERIR O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR
OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)
SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.”
PRECATÓRIO 54312 - 009374/0300/05-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503659782 - CONSUELO
SELBACH SILVA E OUTROS (EGIDIO ILARIO PIEROSAN)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRE-SE A SUCESSÃO DE
EXPEDIENTE
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
ALICE. DEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA PELO
CRITÉRIO DE DOENÇA AO CREDOR SUCESSOR FLÁVIO. NO ENTANTO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A NECESSIDADE DE QUE SEJA INDICADO O PERCENTUAL DEVIDO
EM RELAÇÃO A CADA SUCESSOR HABILITADO NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, BEM COMO, AINDA, A
DEMONSTRAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 62151 - 011833/0300/06-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502948217 - BERNARDINA DE
BARROS BEHR E OUTROS (DAISSON SILVA
PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O SUBSTABELECIMENTO OUTORGADO PELO ANTIGO PROCURADOR
DA PARTE CREDORA NÃO CRIA VÍNCULO
CONTRATUAL ENTRE A PARTE REPRESENTADA E O
ADVOGADO SUBSTABELECIDO, DEVENDO SER COMPROVADO, PORTANTO, A EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
PRECATÓRIO 64497 - 002922/0300/07-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CIVIL Nº 110524315470 - REJANE DA SILVA LENTZ
E OUTROS (ANDERSON S. VELOZO DE LIMA - OAB/RS
58.837, JORGE FERNANDO PERPETUO, MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OS
CESSIONÁRIOS REFERIDOS NA CERTIDÃO DEVERÃO
COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O MOTIVO PELO
QUAL SEUS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO FORAM INDEFERIDOS NO JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 93497 - 002646/0300/11-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901090461 - JONNY DE
ALMEIDA OLIVEIRA (DANIEL PETRINI DE MORAES) X
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE
DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ
DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO
MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO
EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA
A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 101081 - 025567/0300/12-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502738913 - MARIA
BORGES DA SILVA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER,
MIRIAM WINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “HÁ NOTÍCIA
DE FALECIMENTO DA PARTE CREDORA. EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZESE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO
E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES,
PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR DO
CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE
VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº
47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO
JUÍZO DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº 013/
2012- P). OBSERVE-SE QUE, FACE À PUBLICAÇÃO
DO ATO N. 037/2012-P DO TJRS, RESTOU DISPENSADA A APRESENTAÇÃO PELA PARTE CREDORA DA
DECLARAÇÃO REFERIDA NO ART. 25, PARÁGRAFO
ÚNICO, INC. II, DO ATO 013/2012-P DO TJRS. O
CÁLCULO DEVERÁ SER LANÇADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 013/2012-P, CASO AINDA NÃO
TENHA SIDO ASSIM PROCEDIDO.”
PRECATÓRIO 104540 - 006774/0300/10-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802302797 - NILO SERGIO
GONÇALVES DE OLIVEIRA (CARLOS ROBERTO DA
ROCHA XAVIER, PAULO RENATO DA ROCHA XAVIER) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO
PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) ADVOGADO(A)
DA PARTE CREDORA POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS
HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO
VALOR PRINCIPAL.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 108317 - 031598/0300/12-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000469248 - ANTONIO
NEVES (DANIEL PETRINI DE MORAES) X INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 108541 - 031722/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602641741 - REGINA RENNER
DE SOUZA SANTOS (ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO. SALIENTO QUE O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS NO
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE E O EFETIVO PAGAMENTO
DO PRECATÓRIO DEVERÁ SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 108785 - 031878/0300/12-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710700157827 ORDALINA DE OLIVEIRA CHAVES (JONES HENRIQUE
MANZONI DE CHRISTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “HÁ
NOTÍCIA DE FALECIMENTO DA PARTE CREDORA. EM
RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO,
OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/2012-P
DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O
RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE
O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDOSE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº
013/2012- P). OBSERVE-SE QUE, FACE À PUBLICAÇÃO DO ATO N. 037/2012-P DO TJRS, RESTOU DISPENSADA A APRESENTAÇÃO PELA PARTE CREDORA
DA DECLARAÇÃO REFERIDA NO ART. 25, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II, DO ATO 013/2012-P DO TJRS. O
CÁLCULO DEVERÁ SER LANÇADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 013/2012-P, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ASSIM PROCEDIDO.”
PRECATÓRIO 111136 - 033784/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900737593 - MARISE
CLOTILDE SIMÕES MAFIA (MARCUS TAVARES MEIRA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE
SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS
PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO E CASO NÃO EFETUADAS TAIS
REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO,
ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM
CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO
DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDOSE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART. 50, CAPUT, DO ATO Nº
013/2012- P). OBSERVE-SE QUE, FACE À PUBLICAÇÃO
DO ATO N. 037/2012-P DO TJRS, RESTOU DISPENSADA A APRESENTAÇÃO PELA PARTE CREDORA DA DECLARAÇÃO REFERIDA NO ART. 25, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II, DO ATO 013/2012-P DO TJRS. O CÁLCULO
DEVERÁ SER LANÇADO EM CONFORMIDADE COM O
ATO 013/2012-P, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ASSIM
PROCEDIDO.”
PRECATÓRIO 104628 - 028804/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002997446 - DENISE
DE OLIVEIRA GUARILHA (LUIS FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
PRECATÓRIO 111917 - 034319/0300/12-7 - 20ª VARA
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001987838 - CLAUDIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANDRADE MARENCO (LUIS FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 125424 - 027451/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701179272 - SUCESSÃO DE
MANOEL JOSE SEARA (AGEL WYSE RODRIGUES, LEANDRO SALES RODRIGUES , NALA RODRIGUES
DINIZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A) SUCESSOR(A)
UBALDO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO
DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
PRECATÓRIO 114445 - 025687/0300/13-8 - 1ª VARA SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADTENÇA Nº 1911100186120 - ABELINO FINGER JUDICADOS.”
(VICENTE PIRES DO NASCIMENTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125536 - 027538/0300/14-6 - 20ª VARA
“ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201129800 - ERNA
FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO KREBIEL BARBOSA (MARCIA PORTO CASTRO) X INSNÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFI- SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A PARTE
NIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. CREDORA NÃO COMPROVOU A GRAVIDADE ATUAL
NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MI- DA DOENÇA QUE A ACOMETE, NOS TERMOS DA DENISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PA- TERMINAÇÃO, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO
GAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO PREFERENCIAL NESTA MODALIDADE. PROCEDA-SE
DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO AO PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO EM DEREALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS CORRÊNCIA DA CONDIÇÃO DE IDOSA DA PARTE
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. PORTANTO, DE- CREDORA.”
TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENPRECATÓRIO 127826 - 029751/0300/14-1 - 1ª VARA
TO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524513140 - ALEXSANDRO
TOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
FRAGOSO ARPINI (DIEGO BERTOLUCCI WILLRICH ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 120032 - 030327/0300/13-2 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO FORMULADO DEVEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RÁ SER DIRIGIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, EM RAZÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802506902 - NILZA MACHADO DO CUNHO JURISDICIONAL DA MATÉRIA. AGUARDECUNHA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGIPEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRAN- CA DE APRESENTAÇÃO.”
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE
A SUCESSORA NILZA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS
PRECATÓRIO 127827 - 029752/0300/14-4 - 1ª VARA
CÓPIA DE SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTEIRA DE IDENTIDADE”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524513140 - MARIA MARLENE
FRAGOSO ARPINI (DIEGO BERTOLUCCI WILLRICH ) X
PRECATÓRIO 121976 - 032236/0300/13-8 - 20ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO FORMULADO DEVEEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903258661 - MARIA RÁ SER DIRIGIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, EM RAZÃO
FLORINDA CONCATTO (CRISTIANO CAJU FREITAS, DO CUNHO JURISDICIONAL DA MATÉRIA. AGUARDEEDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGIPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CA DE APRESENTAÇÃO.”
TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
PRECATÓRIO 129578 - 031431/0300/14-1 - 1ª VARA
DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO 2310900095188 - SUCESSÃO DE AIRES DOS SANTOS
TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECO- (MÁRCIA GORETI LIBÓRIO CHAPLIN) X DEPARTAMENLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O TO AUTÁRQUICO TRANSPORTES DE RIO GRANDE
PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZA- (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “NÃO OBSTANTE
ÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A)
DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE SUCESSOR(A) MAURA, ANTES DE DEFERIR O PAGAVALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº MENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRA47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO ÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E
DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO
TJRS).”
DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
PRECATÓRIO 124517 - 026594/0300/14-9 - 3ª VARA 2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - JOAO ENIO MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTIBARBOZA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CON47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHASAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DOS/ADJUDICADOS.
DE IDADE DA PARTE CREDORA, DEFIRO O PAGA- COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. MENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A)
CONSIDERANDO QUE A CREDORA NÃO COMPRO- DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, BEM MONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETACOMO QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA RIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.”
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEPRECATÓRIO 130054 - 031889/0300/14-5 - 1ª VARA
GUNDO ESSE CRITÉRIO. DECORRIDO O PRAZO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU05 (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - MARJORI TEIXEIRA
ÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA POR MEIO DE ATES- DUREN (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI,
TADO MÉDICO ATUAL E ORIGINAL OU CÓPIA AU- CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X
TENTICADA, OBSERVA-SE E PROCESSA-SE A PRE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FERÊNCIA EM RAZÃO DE IDADE.”
TROGLIO). “ANOTA-SE A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL
PREVISTA NA LEI 10.741/03, NOS TERMOS DO OFÍCIO
PRECATÓRIO 125250 - 027280/0300/14-9 - 12ª VARA ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM. SALIENTO, CONTUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO, QUE A REFERIDA TRAMITAÇÃO NÃO SE CONFUNÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902866978 - CARLOS EDUAR- DE COM O PAGAMENTO PREFERENCIAL PREVISTO
DO CASSEMIRO BECKER (ALICE DOLORES LUDWIG) NO § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE QUAL DEVERÁ SER EXPRESSAMENTE REQUERIDO
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO PELA PARTE CREDORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA
DE IDADE POR PARTE DOS SUCESSORES CARLOS O § 3º DO ART. 9º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM
EDUARDO, MARIE E MAGALI, DEFIRO O PAGAMENTO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSER- 2012-P DO TJRS”
VANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
PRECATÓRIO 130896 - 032720/0300/14-9 - 1ª VARA
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, A FIM DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003062092 - SERGIO RENATO
VIABILIZAR O PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERI- MARMONTEL GRE (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
DO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD SOBRE O (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO DE
QUINHÃO DE CRÉDITO DEFINIDO NO JUÍZO DE 30 (TRINTA) DIAS À PARTE CREDORA.”
ORIGEM. SALIENTO QUE A ISENÇÃO DEVERÁ SER
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECREPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 11/03/2015.
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.
HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, OS
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
SUCESSORES PODERÃO REQUERER A LIBERAÇÃO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 164/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 103769 - 028123/0300/12-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100993810 - OLGA MARIA VIEIRA
TAVARES (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO A
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). NO ENTANTO, PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 119111 - 034165/0300/12-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002680540 - JULIA
SILVA DA SILVA (SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO
DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO
A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA SIMPLES DE LAUDOS/ATESTADOS MÉDICOS. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 119323 - 029698/0300/13-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903211843 - MARTA ELENA
GONÇALVES SCHIPPER (ALTAYR VENZON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE
PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA,
UMA VEZ QUE NÃO POSSUI A IDADE DE SESSENTA
ANOS, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 2º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO E ART. 11 DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº
014/2013-P DO TJRS. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO
VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A
ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102273881 - GLACIRA
SUBILHAGA XAVIER (ARLEY BARRIOS PEREZ,
RODRIGO MATTOS GARBIN ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE
CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE
INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE
QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.
CONSIDERANDO QUE A CREDORA NÃO COMPROVOU
SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, BEM COMO QUE NÃO
HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.
PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO
PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 123973 - 026123/0300/14-0 - 1ª VARA
DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1811300047730 - VOLMER FERREIRA LOPES (NELSON
FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “SEM PREJUÍZO AO PAGAMENTO DETERMINADO NOS AUTOS, INTIME-SE A
PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, UMA VEZ
QUE O LAUDO APRESENTADO LIMITA-SE A INFORMAR
A CIRURGIA REALIZADA PELA MESMA.”
PRECATÓRIO 124172 - 026259/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900113823 MARISA COLPO NOAL (KATIRA LLIEFF FUNK, MARCOS DO PRADO FUNK) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “SEM PREJUÍZO AO PAGAMENTO DETERMINADO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE
A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE,
UMA VEZ QUE O LAUDO APRESENTADO LIMITA-SE A
INFORMAR O TRATAMENTO MÉDICO JÁ RECEBIDO
PELA MESMA.”
PRECATÓRIO 125207 - 027237/0300/14-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301598020 - JARDELINA
SIRLEI PEREIRA (LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA APRESENTA
ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM
O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA. CONSIDERANDO QUE A CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº 013/2012-P, BEM COMO QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA
QUE A ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO
DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO
PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 119362 - 029720/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201759278 - VERA MARIA NOGUEIRA DE ARANHA (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A),
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS
AUTOS APENAS CÓPIA SIMPLES DE LAUDOS/ATESTADOS MÉDICOS. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR
DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
PRECATÓRIO 128217 - 030147/0300/14-8 - 2ª VARA
CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903138100 - ESPÓLIO DE RUTH
PRECATÓRIO 119486 - 029827/0300/13-2 - 1ª VARA BIER WENDT (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZEMBRA) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801157653 - LUCIANE JAIME
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FEULA E OUTROS (DECIO GIANELLI RODRIGUES
“NÃO OBSTANTE A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO
MARTINS, LUCIANA FARIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, BEM
“NÃO OBSTANTE A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO COMO DA COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A)
SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, BEM SUCESSOR(A) EDVINO, ANTES DE DEFERIR O PAGACOMO DA COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE MENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRADO(A) SUCESSOR(A) LUCIANE, ANTES DE DEFERIR ÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E
O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DE- DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO
MONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS
PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMEN- TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
TO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFE- 2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A
RENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTINº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONOCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA SIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHAPÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJU- DOS/ADJUDICADOS.”
DICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE
OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.”
PRECATÓRIO 131585 - 033349/0300/14-1 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 120040 - 030334/0300/13-6 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702860518 - SUCESSÃO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201215723 - GENNY OSMAR JOSE TOLENTINO (DIRLEI SOARES COUTO) X
QUINTANA DE CARVALHO (MARILIA PINHEIRO MACHA- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A DETERMINA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO- ÇÃO DE PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A), TE DE VALOR, BEM COMO DA COMPROVAÇÃO DA
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VA- IDADE POR PARTE DO(A) SUCESSOR(A) ANA, ANTES
LOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CA- DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMBÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A PÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. ISENÇÃO DO ITCD SOBRE O QUINHÃO DE CRÉDITO
18 E 21). INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGA- DEFINIDO À SUCESSORA NO JUÍZO DE ORIGEM (FL.
MENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA GRA03), NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO
VE, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS
AUTOS APENAS CÓPIA SIMPLES DE LAUDOS/ATESTA- ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº
037/2012-P.”
DOS MÉDICOS.
INTIME-SE. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO
CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/03/2015.
PRECATÓRIO 123753 - 025929/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 165/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 17833 - 004715/0300/00-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101685411 - FRANCELINA DA
SILVA FERREIRA E OUTRA. (BEN HUR RUBILAR PEREIRA DA SILVA, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON
HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO-SE QUE O VALOR TOTAL DO PRESENTE
PRECATÓRIO SUPERA O TETO MÁXIMO PREVISTO PARA
A MODALIDADE CRESCENTE, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 18994 - 005602/0300/00-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198135145 - SUCESSÃO DE
DORA LEAL CASSALES (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM A
ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS,
O(S) HERDEIRO(S) DO(A) CREDOR(A) ORIGINÁRIO(A)
PODERÁ(ÃO) EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA
SE PREENCHIDO O REQUISITO PREVISTO NO ART.
17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS. O(S) SUCESSOR(ES) FERNANDO NÃO
COMPROVA(M) A CONDIÇÃO DE IDOSO(S), POIS NÃO
POSSUÍA(M) A IDADE DE SESSENTA ANOS POR OCASIÃO DA DATA DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA. AGUARDA-SE O PAGAMENTO CONFORME A
ORDEM CRONOLÓGICA.”
PRECATÓRIO 19540 - 003314/0300/00-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100593616 - ENELI DO NASCIMENTO MARTINS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS
JÁ FOI DEFERIDO”
PRECATÓRIO 20899 - 014083/0300/00-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104211561 - HILDA GUTERRES
COELHO E OUTROS (FRANCIANE WOUTHERES
BORTOLOTTO, GEORGIA PONTES LEAO , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO DE
FREITAS E CASTRO, MARCELO ROMANO DEHNHARDT
(CESSIONÁRIA), MARCIO CHACHAMOVICH, THAYANE
RODRIGUES RAMOS - OAB/RS Nº 76.591) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI
LTDA, MULTISON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
GASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
CONSTRUSINOS – INDÚSTRIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, COOPERATIVA AGRÍCOLA SOLEDADE
LTDA, CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA, COAGRISOL – COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL, COOPERATIVA NOVA ALIANÇA LTDA
E COOPERATIVA TRITÍCOLA SANANDUVA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDA-SE
AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DOS
CESSIONÁRIOS HABILITADOS JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS. OS
CESSIONÁRIOS QUE NÃO TIVERAM O PERCENTUAL
DE CRÉDITO INDICADO NA CERTIDÃO, DEVERÃO
COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O PERCENTUAL EM
QUE FORAM HABILITADOS NO JUÍZO DA EXECUÇÃO,
A FIM DE VIABILIZAR O CADASTRO JUNTO AO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 21876 - 001716/0300/01-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105000559 - SELMIRA EDITH
DUARTE LIMA (DENISE MEDEIROS, NELSON LACERDA
DA SILVA (CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CADASTRADO O SUBSTABELECIMENTO. OBSERVE O
SPP QUE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVERÃO SER RESGUARDADOS AOS PROCURADORES
QUE PATROCINARAM A DEMANDA NO JUÍZO DE ORIGEM. INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO ATUALIZADA DO PRESENTE PRECATÓRIO. A PROCURADORA,
QUERENDO, PODERÁ OBTER CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, SALIENTANDO-SE QUE OS
VALORES NÃO SERÃO ATUALIZADOS”
PRECATÓRIO 29877 - 006122/0300/02-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108463200 - ALDAIR
PORCIUNCULA BENTO (ALTAIR VENZON, CHRISTIAN
STROEHER - OAB/RS 48822 (CESSIONÁRIA), RICARDO
PREIS DE FREITAS VALLE CORRÊA – OAB/RS 56395,
LIÉGE MARTA FRANZ, NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), RAFAEL CAJAL REICHEL, MARIA
CAROLINA NOGUEIRA SIMAS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S)
CESSIONÁRIO(S) MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO E INCLUSÃO
DO(S) CESSIONÁRIO(S) HABILITADO(S) JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO(S) DO PRESENTE
PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE O PERCENTUAL CONSIGNADO. INTIMA-SE O CESSIONÁRIO MONTECARLO
INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA PARA QUE COMPROVE
A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
5
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS.”
PRECATÓRIO 35460 - 002448/0300/03-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110306165 - MARIA ESTER
CEBALLOS OLIVEIRA DE VIVANCO (VINICIUS LUDWIG
VALDEZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A SITUAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ENCONTRA-SE CERTIFICADA.
AGUARDA-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 46535 - 010091/0300/04-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109337361 - DALVA SOLANGE DA
SILVA CORREA (GILMAR DOS SANTOS DIAS, NEIDI
REJANE GREGOIRE GULARTE, STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S)
ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA. E TEMPPO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, NOS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDA-SE AO
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO(S) CESSIONÁRIO(S)
HABILITADO(S) JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIO(S) DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA
CERTIDÃO CONTIDO. AGUARDA-SE O PAGAMENTO
SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 47018 - 009274/0300/03-4 - 4ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2701531946 - SUCESSÃO DE ZAMIRA ROCHA DE
MELLO (ANDRE SORIANO CAETANO, JOSEFINO
FRANCESQUETTO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “OS SUCESSORES DEVERÃO
APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DA ESCRITURA PÚBLICA DE SOBREPARTILHA, UMA VEZ QUE AS CÓPIAS
APRESENTADAS NÃO ESPECIFICAM O BEM QUE FOI
SOBREPARTILHADO.”
PRECATÓRIO 63230 - 014278/0300/06-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
810600072124 - MOBIOBRAS MOBILIZADORA DE OBRAS
PUBLICAS LTDA (VINICIUS LUDWIG VALDEZ) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “O REGIME NO QUAL ESTÁ INSERIDO O ENTE DEVEDOR, A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO E A SITUAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ENCONTRAM-SE CERTIFICADOS.
AGUARDA-SE O PAGAMENTO”
PRECATÓRIO 72638 - 000625/0300/09-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702585851 - ESPÓLIO CLEUZA
DE FATIMA ALVES SERAFIN E OUTROS (FRANCK
GIULIANI KRÁS BORGES, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCIO EM
QUE O JUÍZO DE ORIGEM INFORMA O FALECIMENTO
DA PARTE CREDORA E O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, DÊ-SE VISTA AO
PROCURADOR DA CREDORA ORIGINÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 81057 - 002933/0300/10-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901217836 - VERA COUTINHO
ORENGO (LUIS FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ENTENDO INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS
CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO
DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA
DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS
DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS
PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC
Nº 62/09. NO TOCANTE AO QUESTIONAMENTO DA PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AOS JUROS COMPENSATÓRIOS ANTES DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, POR
SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL
TAL POSTULAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 108750 - 031863/0300/12-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002780110 - MARIA GENOVEVA
MUNARETTO COPETTI (OLINTO CESAR IZOLAN DE
OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNA-
6
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
ÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO
FOI ATUALIZADO NA DATA DE 30.10.2014, APLICANDO
A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE 08.07.2012 ATÉ 01.10.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 10.12.2014.
MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O
PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO
INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO
PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO
SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM
POR CONFIGURADA A MORA. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO
EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA
A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 110116 - 032921/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801249329 - VALDERESA MARIA CARDOSO PORTO (FERNANDA PAPPEN DA SILVA,
ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO
O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE CREDORA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO
FOI ATUALIZADO NA DATA DE 04.11.2014, APLICANDO
A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE 01.11.2011 ATÉ 01.11.2014, ENQUANTO
QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 16.12.2014.
MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O
PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO
INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO
PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO
SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO
ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM
POR CONFIGURADA A MORA. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO
EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA
A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO. SALIENTO, POR FIM, QUE O
REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE JUROS
MORATÓRIOS NO PERÍODO ANTERIOR À EXPEDIÇÃO
DO PRECATÓRIO DEVERÁ SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 112378 - 006930/0300/09-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801339468 BERNADETE FLAMIA FASOLO E OUTROS (MAURICIO
DAL AGNOL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO
DE REABERTURA DE PRAZO FORMULADO, UMA VEZ
QUE NÃO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE
ACESSO AOS AUTOS DO PRECATÓRIO, BEM COMO A
REPRESENTAÇÃO DA REQUERENTE NÃO SE ENCONTRA REGULARIZADA. ARQUIVA-SE, EM RAZÃO DO
INTEGRAL PAGAMENTO, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO
DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 112510 - 034781/0300/12-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100268198 - ANA CLARA
NUNES DE OLIVEIRA (CRISTIANO CAJU FREITAS,
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA
DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
ATUALIZADO NA DATA DE 18.11.2014, APLICANDO A
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE 01.05.2012 ATÉ 01.11.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 17.12.2014.
PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS. COM RELAÇÃO AOS JUROS
MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA,
DENTRO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOUSE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ
SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO,
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº
037/2012-P. DESSA FORMA, DETERMINO O ARQUINOTA DE EXPEDIENTE Nº 166/2015-SPP
VAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO
DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE
REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 75672 - 002806/0300/08-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 113615 - 000946/0300/11-7 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700910003 - NEUSA GHENO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS) X ESTADO DO
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000201512 - MARIA ZELI RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SELAU BORGES MANN (CRISTIANO CAJU FREITAS) “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PREFERENCIAL, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA
SAMPAIO TROGLIO). “EFETUADO O PAGAMENTO, NÃO COMPROVOU A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO QUE LHE ACOMETE, ACOSTANDO AOS AUTOS LAUDESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DOS PERICIAIS QUE DATAM DO ANO DE 2013. EM
REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE INÍCIO, FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA
DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVE- CREDORA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O
A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTE- P, ARTS. 18 E 21). PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR
MÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.
NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM
SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O
PRECATÓRIO 120829 - 031081/0300/13-0 - 1ª VARA
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800055637 PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETER- ELENITA THEREZINHA NOVELLO GRANDO (LEANDRO
MINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. AS- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO, POR
SIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADO- ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
RIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NO DES- RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, UMA VEZ QUE A PARTE
CONTO REALIZADO, POR CERTO TAL QUESTÃO CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA SIMDEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE PLES DE LAUDOS/ATESTADOS MÉDICOS. PROCEDAASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAEXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFES- MENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE.”
TAÇÃO DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO
PRECATÓRIO 120939 - 034041/0300/12-6 - 20ª VARA
DA ORIGEM E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊN- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVO- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103278925 - MARIA DE
LUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESU- LOURDES AGUETTE SANTANA (MARCO GERALDO
MO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVA- ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
DO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTA- “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXE- DA CREDORA, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERCUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU VANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENCONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS”
TE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT,
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO
PRECATÓRIO 116158 - 027003/0300/13-8 - 1ª VARA 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). INDEFERIDO, POR ORA, O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802042876 - NEIVA DE DOENÇA GRAVE, UMA VEZ QUE A PARTE CREDOMOSCHETTA ANDRADES (FERNANDA PAPPEN DA SIL- RA ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA SIMPLES
VA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DE LAUDOS/ATESTADOS MÉDICOS. PROCEDA-SE, EM
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O REQUERIMENTO RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEFORMULADO PELA PARTE CREDORA. DEPREENDE- GUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DESE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO TERMINADO.”
NA DATA DE 21.10.2014, APLICANDO A CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO
PRECATÓRIO 121440 - 001246/0300/08-7 - 7ª VARA
BASE 01.07.2012 ATÉ 01.10.2014, ENQUANTO QUE O DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPAGAMENTO FOI EFETUADO EM 17.12.2014. MOS- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601480132 - VERA LUCIA
TROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. SOUTO NUNES (EDUARDO GOMES DALROSSO ) X
COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRE- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇA- SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE QUITA- DIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, UMA VEZ QUE
DO NO MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A GRAVIDAINTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO DE ATUAL DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, ACOSPERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PE- TANDO AOS AUTOS LAUDOS PERICIAIS QUE DATAM
RÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO O ANO DE 2013. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR
NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE CRESCENTE.”
TEM POR CONFIGURADA A MORA. PORTANTO, DEPRECATÓRIO 121896 - 032154/0300/13-8 - 3ª VARA
TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102037509 - ROSALINA MAATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, CHADO ANTUNES (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO. SALIENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
POR FIM, QUE O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO ANTERIOR À EX- IDADE POR PARTE DA CREDORA, DEFERIDO A PREPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO DEVERÁ SER FORMULA- FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉ- DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100,
§ 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
RIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). INDEFEPRECATÓRIO 121160 - 031398/0300/13-5 - 1ª VARA RIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, UMA VEZ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - MARCIA HELENA QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS APECORREA RAMALHO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES NAS CÓPIA SIMPLES DE LAUDOS/ATESTADOS MÉDI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- COS. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDIDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE TE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
ACOSTE AOS AUTOS CÓPIA DE SUA CERTIDÃO DE
NASCIMENTO OU CARTEIRA DE IDENTIDADE, A FIM
PRECATÓRIO 123969 - 026119/0300/14-5 - 20ª VARA
DE POSSIBILITAR A ANÁLISE DO PAGAMENTO PREFE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE RENCIAL POSTULADO.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102414027 - KAREM
ELIZABETH DA SILVA DARDE (TIERRY LUCIANO
PRECATÓRIO 124753 - 026817/0300/14-7 - 1ª VARA MARTINS LOPES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO, POR
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900188280 - ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
JULIA TEREZINHA CANELLAS PINTO (CLECI TEREZI- RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, UMA VEZ QUE A PARTE
NHA SBRUZZI ALVES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIAS
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MANTENHO SIMPLES DE LAUDOS/ATESTADOS MÉDICOS. PROCEO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAEM RAZÃO DA DOENÇA, UMA VEZ QUE OS ATESTA- MENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE.”
DOS INDICAM AS MESMAS JÁ COMPROVADAS NOS
AUTOS. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO DESPACHO,
PRECATÓRIO 124161 - 026248/0300/14-6 - 1ª VARA
AS CREDORAS JULIA E RETHIELE DEVERÃO COM- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA
PROVAR A GRAVIDADE DAS DOENÇAS QUE LHES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900229597 - ELAINE
ACOMETEM. PROCESSA-SE A PREFERÊNCIA VIRAGO WINKELMANN (LUCIANO JOSÉ TONEL DE
DEFERIDA À CREDORA JULIA EM RAZÃO DA IDADE.” MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA, DEFERIPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/03/2015.
DO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). INDE-
FERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, UMA VEZ
QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA SIMPLES DE LAUDOS/ATESTADOS MÉDICOS. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 125002 - 027038/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202863460 - SUZANA
MARIA XAVIER DA SILVA (GUSTAVO QUEROTTI E SILVA )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
FIRME O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 125574 - 027573/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903620638 - JORGE LUIS
MOREIRA (CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE
VASCONCELLOS, FABIO RODRIGUES SILVEIRA,
VANESSA MACHADO GUEDES) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE
NÃO POSSUI A IDADE DE SESSENTA ANOS, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 2º DO ART. 100 DA
CONSTITUIÇÃO E ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 014/2013P DO TJRS. PROCEDA-SE, EM RAZÃO DO VALOR DO
CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 127503 - 029431/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801096336 - VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE
CREDORA, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI A IDADE DE
SESSENTA ANOS, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO E ART. 11
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS. PROCEDASE, EM RAZÃO DO VALOR DO CRÉDITO, AO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 128129 - 030048/0300/14-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901431099 - LOURDES
FERRARI DA SILVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO,
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
ACOSTE AOS AUTOS CÓPIA DE SUA CARTEIRA DE
IDENTIDADE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO, EM 10
DIAS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 167/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 11948 - 008053/0300/97-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1195313588 - IVAR LUNELLI E
OUTROS (JOSE LEONIR TELLES RODRIGUES, NILCE
NAIR PARIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NA HIPÓTESE, DEIXO
DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA POR
PARTE DO CREDOR JOÃO, POIS NÃO INDICADOS OS
EQUÍVOCOS DO CÁLCULO, E, TAMPOUCO, O VALOR
QUE ENTENDE SER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART.
46, § 1º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. QUANTO AO
REQUERIMENTO FORMULADO POR PARTES DOS PROCURADORES, ESTE DEVERÁ SER ENDEREÇADO AO
JUÍZO DE ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL. ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, EM
RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, COMUNICANDOSE AO JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 17281 - 002301/0300/00-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198070185 - LÍGIA HELENA
MARIANTE TORRES E OUTRA (CHRISTIAN STROEHER
- OAB/RS 48822 (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA
DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AGUARDE-SE O PRAZO DE TRINTA DIAS
PARA A CESSIONÁRIA ACOSTAR A CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 20021 - 010870/0300/00-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104306833 - LIANA PAIVA DUARTE
(ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF, MATEUS FETTER DE
ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O
INDEFERIMENTO
DA
HABILITAÇÃO
DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE
ORIGEM ADQUIRIU JURISDICIONALIDADE, RAZÃO
PELA QUAL NÃO SE PODE ATUAR DE FORMA DIVER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA. AGUARDE-SE O TROGLIO). “DEFERIDO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONO- NTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS
LÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS. FICIE-SE TAMBÉM AO JUÍZO DE ORIGEM
PRECATÓRIO 24699 - 007897/0300/01-4 - 4ª VARA PARA QUE VENHA INFORMAR A ACERCA DAS CESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104573820 - ANA IARA BASTOS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIDE SOUZA (MARCOS KELLING) X MUNICÍPIO DE POR- PAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS
TO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “INTIME- CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, BEM
SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A COMO, AINDA, A EXISTÊNCIA DE CÁLCULOS E RESURESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DEDUZIDA PELO MUNI- MO DO REQUISITÓRIO, HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA
CÍPIO DE PORTO ALEGRE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.” DE HABILITAÇÃO DE SUCESSÃO E HABILITAÇÃO DE
HERDEIROS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CONSTATADAS
PRECATÓRIO 29706 - 005706/0300/02-0 - 3ª VARA NO DECORRER DO PROCESSO DE CONHECIMENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198615088 - BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA. (MARCOS RAFAEL RUTZEM) X MUNIPRECATÓRIO 76948 - 002712/0300/09-7 - 1ª VARA
CÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTEDESCO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502560359 - LUCIA HELENA
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO GYBOSKI E OUTROS (MARCUS TAVARES MEIRA,
DEDUZIDA PELO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, NO TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO
PRAZO DE DEZ DIAS.”
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFERIDO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
PRECATÓRIO 43795 - 013871/0300/03-8 - 5ª VARA INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESÇÃO DE SENTENÇA Nº 112979613 - LUCIANO TAURADOS. OFICIE-SE TAMBÉM AO JUÍZO DE ORIMONTEGGIA E OUTROS (MARCOS SVIRSKI) X MUNICÍ- GEM PARA QUE VENHA INFORMAR A ACERCA DAS
PIO DE PORTO ALEGRE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS
“INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANI- CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS
PELO DEVEDOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, BEM
COMO, AINDA, A EXISTÊNCIA DE CÁLCULOS E RESUPRECATÓRIO 61495 - 009932/0300/06-3 - 7ª VARA MO DO REQUISITÓRIO, HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE HABILITAÇÃO DE SUCESSÃO E HABILITAÇÃO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503741511 - FABIANE COR- HERDEIROS E DEMAIS OCORRÊNCIAS CONSTATADAS
REIA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTI- NO DECORRER DO PROCESSO DE CONHECIMENTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TO.”
TROGLIO). “DEFERIDO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS
PRECATÓRIO 98798 - 025961/0300/11-6 - 1ª VARA
NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RES- CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TAURADOS. SEM PREJUÍZO DAS DETERMINAÇÕES 810600087512 - LOBRAVE LOCADORA BRASILEIRA DE
ANTERIORES, OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM SOLI- VEICULOS LTDA (VINICIUS LUDWIG VALDEZ) X MUNICITANDO SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS PE- CÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “INFORÇAS NECESSÁRIAS AO REGULAR ANDAMENTO, BEM MADO NOS AUTOS O SALDO ATUAL EM CONTA, COM
COMO SEJA INFORMADA A EXISTÊNCIA DE EVENTU- DISCRIMINAÇÃO DOS DEPÓSITOS REALIZADOS NO
AL SUCESSÃO DE CREDORES OU CESSÃO DE CRÉ- CORRENTE ANO PELO ENTE DEVEDOR. SALIENTO
DITOS NOTICIADAS NOS AUTOS DE EXECUÇÃO.”
QUE A ORDEM CRONOLÓGICA PODERÁ SER ACOMPANHADA PELA PARTE CREDORA ATRAVÉS DE CONPRECATÓRIO 62828 - 001020/0300/07-2 - 5ª VARA SULTA JUNTO AO SITE DO TJRS NA INTERNET, NA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COLUNA “ACESSO”, ITEM “PROCESSOS”, SUBITEM
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503201310 - MARIA SANTOS “PRECATÓRIOS”, LINK “PESQUISA” E TIPO DE PESQUIDE OLIVEIRA (FRANCESCO COLOMBO FILHO, LEAN- SA DESEJADA “DEVEDORES”, SELECIONANDO O MUDRO RAMOS SCHENFELD) X MUNICÍPIO DE PORTO NICÍPIO DE CANOAS. QUANTO AOS VALORES DEVIALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “INTIME-SE A DOS E PAGAMENTOS REALIZADOS, O ACOMPANHAPARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RES- MENTO PODE SER FEITO JUNTO AO SITE DO TJRS NA
PEITO DA COMPENSAÇÃO REQUERIDA PELO MUNICÍ- INTERNET, NA COLUNA “ACESSO”, ITEM “PROCESSOS”,
SUBITEM “PRECATÓRIOS” ATRAVÉS DO LINK “CONSULPIO DE PORTO ALEGRE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
TA DE PRECATÓRIOS DEVIDOS POR ENTIDADE” E
PRECATÓRIO 63297 - 002338/0300/07-8 - 2ª VARA “CONSULTA DE PRECATÓRIOS PAGOS POR ENTIDADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE”.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502714089 - CARMEM MARIA
PRECATÓRIO 109087 - 027472/0300/12-2 - 1ª VARA
CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS (AIRTON CESAR FAVARIM,
LIZIANE GIL RAUPP) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO SENTENÇA Nº 2511100004642 - LUCAS GABRIEL BISSO
O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, VEZ QUE FORMULADO BARBOSA E OUTROS (VITOR HUGO CUNHA ARGILES)
PELA PARTE CREDORA NO PRESENTE PRECATÓRIO. X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO
CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO. CABE REFERIR, MIGUEL CADEMARTORI MENDINA). CERTIDÃO DISNO ENTANTO, QUE EM RAZÃO DE O PRESENTE SE PONÍVEL NO BALCÃO.”
ENCONTRAR DENTRO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE
PRECATÓRIO 109911 - 032750/0300/12-8 - 20ª VARA
PAGAMENTO, A CERTIDÃO E DEMONSTRATIVO DE
CÁLCULO LANÇADO OBEDECERÁ A SUA ÚLTIMA ATU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ALIZAÇÃO, UMA VEZ QUE POR NÃO HAVER PREVISÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900058513 - CARLOS
DE PAGAMENTO IMEDIATO NÃO HÁ NECESSIDADE DE SÉRGIO SEBBEN (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEATUALIZAÇÃO DE VALORES, DE FORMA QUE SOBRE- REIRA, LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRICARREGARIA A CONTADORIA DESNECESSARIAMEN- GUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TE, BEM COMO, AINDA, JÁ TER SIDO EFETUADO O SAMPAIO TROGLIO). “O CÁLCULO DO PRESENTE
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA EM FAVOR DA CRE- PRECATÓRIO DEVERÁ SER RETIFICADO, A FIM DE
ADEQUAR A DATA BASE, HOMOLOGADA NO JUÍZO DE
DORA.”
ORIGEM. EFETUE-SE O PAGAMENTO PREFERENCIAL
PRECATÓRIO 63343 - 012297/0300/06-6 - VARA DEFERIDO, OBSERVANDO-SE A LISTAGEM CRONOÚNICA DE TAPERA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº LÓGICA EXISTENTE.”
13610600002809 - GREGÓRIO AUGUSTO BONATO E
OUTROS (ARLINDO BAUERMANN) X DEPARTAMENTO
PRECATÓRIO 118034 - 028631/0300/13-4 - 2ª VARA
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SAMPAIO TROGLIO). “ASSISTE RAZÃO AO ENTE DEVE- 7211300000690 - ANTONIO SCHARDOSIM E OUTROS
DOR QUANTO AO ÍNDICE DE JUROS MORATÓRIOS (JOSÉ ADILCO DE SOUZA) X MUNICÍPIO DE TRÊS CAAPLICÁVEL, UMA VEZ QUE O PRESENTE PRECATÓRIO CHOEIRAS (MARCO ANTÔNIO MONTIEL PEREIRA). “O
TEM COMO OBJETO DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DEPÓSITO HAVIA SIDO VINCULADO DIRETAMENTE AO
DO ART. 39 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. RETIFI- JUÍZO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, RAZÃO PELA
QUE, PORTANTO, O CÁLCULO DO PRECATÓRIO. DÊ- QUAL RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE DISPOSE VISTA ÀS PARTES.”
NIBILIZAÇÃO DE VALORES. TODAVIA, EM FACE DO
CERTIFICADO PELO SPP, VERIFICA-SE QUE JÁ HOUPRECATÓRIO 71039 - 005332/0300/08-1 - VARA VE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO JUÍZO DE ORIGEM,
ÚNICA DE AUGUSTO PESTANA - EXECUÇÃO DE SEN- BEM COMO DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS
TENÇA Nº 14910700008943 - CELSO LUIZ ARENHARDT AUTOS. PROCEDA-SE, POIS, À BAIXA DO PRESENTE
(ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), PRECATÓRIO NO SISTEMA INFORMATIZADO, INTIMANCLAIRTON WALTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO-SE AS PARTES E COMUNICANDO-SE À ORIGEM.”
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA
QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS
PRECATÓRIO 119757 - 030066/0300/13-2 - 5ª VARA
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902881047 - PEDRO FLORES
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DE MOURA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESPRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CER- SÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A
TIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS,
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPE- NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO
RADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPEC- TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º LHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAINTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO DETERMINADO
ÀS FLS. RETRO, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE
PRECATÓRIO 71937 - 006006/0300/08-0 - 1ª VARA ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO TJRS).”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 110600557131 - ALVARO RAUL DE MESPRECATÓRIO 129455 - 031273/0300/14-8 - 2ª VARA
QUITA E OUTROS (ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - ESPÓLIO DE
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
PEDRO ALECIO KURI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SER ANALISADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES,
O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
SE ENCONTRA HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, §3,
LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, BEM
COMO, AINDA O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO
ITCD.”
PRECATÓRIO 131684 - 033442/0300/14-0 - 4ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2210800160020 - DALILA EUNICE MEDEIROS DA
SILVEIRA (CELSO LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A)
CREDOR(A), DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA
VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO
CONTRATO. RESSALTO QUE, SENDO A PREFERÊNCIA DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CREDOR QUE
COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, O VALOR REFERENTE À
RESERVA DA VERBA HONORÁRIA DEVERÁ SER PAGO
POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO PELA
ORDEM CRONOLÓGICA OU ORDEM CRESCENTE DE
VALORES.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/03/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 22/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 597127273 (CNJ: 26-96.1997.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - BERENICE CUNHA
DA CUNHA INVENTARIANTE DE, SUCESSAO DE DANTE
SARUBBI DA CUNHA, JULIO SILVA BELLO (ADV(S) IVO
GABRIEL CORREA DA CUNHA, CARINE PIGATTO
TERMIGNONI), JOAO FERNANDO CUNHA DA CUNHA
(ADV(S) GILBERTO DA CUNHA BARRETO), IMPETRANTE; EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE
EGREGIO TRIBUNAL, COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE
FREITAS XAVIER, PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW), LITISCONS.PAS.NEC..
"VISTOS. ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 11 DE MARÇO
DE 2015." DESª. DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
7
GUSTAVO DO NASCIMENTO MENEZES), IMPETRANTE;
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR JOSE AQUINO FLORES
DE CAMARGO (PRESIDENTE).
0005- 70061656294 (CNJ: 358192-52.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051416) - COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA (ADV(S)
CRISTIANO WAGNER, KAREN OLIVEIRA WENDLIN,
LUCIANA DORNELES MULLER, KARLA FERNANDA
OLIVEIRA PAULO), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO
CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM, COATOR(A);
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER), COATOR(A);
PRESIDENTE DO SISTEMA DE ATRACAO E DES DE
ATIVIDADES PRODUTIVAS, COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA
CADORE, MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA." PROFERIU SUSTENTACAO ORAL O(A) DR(A). MARCIA
REGINA LUSA CADORE PELO(A) INTERESSADO.
0006- 70063385389 (CNJ: 23916-34.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUCELIA
DAVILA DA SILVEIRA (ADV(S) ROSENILDA DE MATIA
BORCHARTT), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). A AÇÃO
MANDAMENTAL PERDEU O SEU OBJETO DIANTE DO
FATO DE A NOMEAÇÃO TER SIDO LEVADA A EFEITO,
DESSA FORMA, NÃO SUBSISTE INTERESSE JURÍDICO POR PARTE DA IMPETRANTE E SE IMPÕE A
EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM
BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CPC. SEM HONORÁRIOS. ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 11 DE MARÇO DE 2015." DESª. DENISE OLIVEIRA
CEZAR, RELATORA.
0007- 70063547418 (CNJ: 40119-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - REJANE
RYBAR (ADV(S) MARCIA SCHOSSLER), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"VISTOS. À VISTA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA
SECRETARIA À FL. 50, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA
PARTE IMPETRANTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS,
CUMPRA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 6°, CAPUT,
PRIMEIRA PARTE, DA LEI FEDERAL N.° 12.016, DE 07
DE AGOSTO DE 2009 - "A PETIÇÃO INICIAL [...] SERÁ
APRESENTADA EM 2 (DUAS) VIAS COM OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍREM A PRIMEIRA REPRODUZIDOS
NA SEGUNDA" -, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
PETIÇÃO INICIAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, NOVA
CONCLUSÃO. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE
MARÇO DE 2015." DESA. CATARINA RITA KRIEGER
MARTINS, RELATORA.
0008- 70063866768 (CNJ: 72054-32.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE ANTONIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE, NIVEL MEDIO DA
BRIGADA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR ABAMF, E
OUTROS (ADV(S) FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO SILVA, RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO,
NICOLA STRELIAEV CENTENO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA
DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA SE
ABSTENHA DE PRATICAR O ANUNCIADO
PARCELAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ASSEGURANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO ATÉ O ÚLTIMO
DIA DO MÊS EM CURSO. REQUISITE-SE INFORMAÇÕES AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, I, LEI N° 12.016/09 C/C ARTIGO
266, RITJRS. CIENTIFIQUE-SE A PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, CONSOANTE O INCISO II, DO
ART. 7°, DA LEI N° 12.016/2009. APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO PARA EMITIR PARECER. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 11 DE MARÇO DE 2015." DES. JORGE
LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
0002- 70047073606 (CNJ: 13950-52.2012.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - LIEGE KATYA
BERTANI (ADV(S) MARCOS ROBERTO FORCHEZATO),
IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
"VISTOS. A SEGURANÇA PRETENDIDA FOI DENEGADA
PELO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL EM 02/07/2012 (FL.
384/9), E FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE JUNTO
AO STJ (FL. 475/6). ASSIM, O PROCESSO ESTÁ EXTINTO EM FACE DO JULGAMENTO DE MÉRITO DA PRETENSÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, DEVENDO OS
AUTOS SEREM ARQUIVADOS COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 11 DE MARÇO 2015." DESª. DENISE OLIVEIRA 0009- 70063892939 (CNJ: 74671-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUIS FERCEZAR, RELATORA.
NANDO MELLO MARQUES DA SILVA (ADV(S) DIEGO
0003- 70061031647 (CNJ: 295727-07.2014.8.21.7000) - RODRIGUES MUNIZ), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CLARISSE ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SACOMORI FERRAZ (ADV(S) CLARISSE SACOMORI SUL, INTERESSADO(A).
FERRAZ), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO "VISTOS. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTA(ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, EUZEBIO FER- DA PELA SECRETARIA À FL. 17, DETERMINO A
NANDO RUSCHEL), SECRETARIO DE ESTADO DA INTIMAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE PARA QUE, EM 10
SEGURANCA PUBLICA, SUPERINTENDENTE DE (DEZ) DIAS, CUMPRA COM O DISPOSTO NO ARTIGO
SERVICOS PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RS, 6°, CAPUT, PRIMEIRA PARTE, DA LEI FEDERAL N.°
RESPONSAVEL PELA AREA DE DESENVOLVIMENTO 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, APRESENTANDO
INST TECNOLOGICO PESQ, E PROJETOS DA CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS
FUNDATEC (ADV(S) GILBERTO ANDRE DE VASCON- QUE A INSTRUEM PARA CIÊNCIA DA AUTORIDADE
CELLOS CARDOSO), COATOR(A); ESTADO DO RIO COATORA E DA PARTE INTERESSADA, SOB PENA DE
GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. TRANSCORWINKLER, EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL), RIDO O PRAZO, NOVA CONCLUSÃO. CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 11 DE MARÇO DE 2015." DESA.
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PREFACIAL DE ILE- CATARINA RITA KRIEGER MARTINS, RELATORA.
GITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
E DO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA E DECLINARAM DA COMPETENCIA."
0010- 70058906322 (CNJ: 83195-82.2014.8.21.7000) - DI0004- 70061100483 (CNJ: 302611-52.2014.8.21.7000) - REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALECONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GRE (1/187805) - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401818944) - CERRO LARGO (ADV(S) ALBERTO FRANTZ), PROPOMAYARA CRISTINA MENEGOTTO MOREIRA (ADV(S) NENTE; MUNICIPIO DE CERRO LARGO, SEM REPRE-
8
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
SENTAÇÃO NOS AUTOS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRO LARGO (ADV(S) RENAN THOMAS),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A
ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
0011- 70061974457 (CNJ: 390008-52.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/249613) - PREFEITO MUNICIPAL DE ROQUE
GONZALES (ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES (ADV(S) FERNANDO MATTES MACHRY), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER, SIMONE ZANDONA LIMA), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CASTELLO), REQUERENTE; JUIZ DE DIREITO DA 7.A
VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO ALEGRE,
REQUERIDO(A); JBS S.A, JBS AVES LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA, MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA,
EXCELSIOR ALIMENTOS S.A (ADV(S) LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), DEFIRO O PEDIDO, SUSPENDO A EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, EM 27/
02/2015, NA AÇÃO N° 001/1.15.0030655-0 - 7ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, QUANTO À PESSOA DO REQUERENTE E SUA AUTARQUIA. COMUNIQUE-SE À
ORIGEM, INTIMANDO-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO
PÚBLICO. PORTO ALEGRE. 28 DE FEVEREIRO DE 2015."
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) PAULA ZANETTI
BONACINA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) FABIANA AZEVEDO DA CUNHA
BARTH), INTERESSADO(A).
RELATOR: DESA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
MANDADO DE SEGURANCA
70062920640 (CNJ: 484627-71.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - NARA DE FREITAS
ROSA GONCALVES (ADV(S) EDISON FERNANDO DE
CASTRO), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FABIO CASAGRANDE MACHADO), INTERESSADO(A).
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0012- 70062062567 (CNJ: 398819-98.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/609614) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS
(ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, CRISTIANE
GREQUI CARDOSO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PELOTAS
(ADV(S) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA
JUNIOR), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
AGRAVO REGIMENTAL
0017- 70063067748 (CNJ: 499337-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201979391) - F.V.D.S.A. (ADV(S) FABIO
VOLNEI DOS SANTOS AMARAL), AGRAVANTE; U.P.A.
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), A. -. H. M.
D.D. (ADV(S) ADAIR CHIAPIN, ALESSANDRO CHIAPIN,
ANELISE PEROTTONI), AGRAVADO(A); R.M.V.W. (ADV(S)
FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL), E. S. D. R.
D.A.C.7., E.S.D.R.D.A.C.7., E. S. D. V.D.A.C.7.,
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESPROVERAM O AGRAVO REGI0013- 70063624670 (CNJ: 47845-96.2015.8.21.7000) - MENTAL." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR LUIS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- AUGUSTO COELHO BRAGA.
GRE (1/163514) - MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER
(ADV(S) TEREZINHA EUNICE PORTELA DOS SANTOS, 0018- 70063647499 (CNJ: 50127-10.2015.8.21.7000) - DICLARIDE CHITOLINA TAFFAREL, ALEXANDRE REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TAPERA
CALEGARI CHITOLINA), PROPONENTE; CAMARA MU- (136/11400010547) - MUNICIPIO DE TAPERA (ADV(S)
NICIPAL DE VEREADORES DE FONTOURA XAVIER, SEM GLADIMIR CHIELE, FABIANO BARRETO DA SILVA,
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PRO- DOUGLAS RIBEIRO WEBER), AGRAVANTE; MINISTERIO
CURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO PUBLICO, AGRAVADO(A); INDUSTRIA DE ARTEFATOS
DE CIMENTO TECNE LTDA EPP (ADV(S) PAULO ROBERTO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"RH. INTIMAR O PROPONENTE PARA QUE, EM DEZ CRESTANI, LEANDRO KEITEL), INTERESSADO(A); JUIZ
(10) DIAS, APRESENTE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, 12 DE MARÇO DE 2015." DES. SÉR- TAPEJARA, INTERESSADO(A); METALURGICA JACARE
GIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELA- LTDA ME (ADV(S) PAULO ROBERTO CRESTANI, LEANDRO KEITEL), INTERESSADO(A).
TOR.
DEVERÁ O PROPONENTE APRESENTAR EM SECRETA- "A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRARIA, DUAS CÓPIAS DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS VO REGIMENTAL."
QUE AS INTRUÍRAM, PARA A NOTIFICAÇÃO DA PARTE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEREQUERIDA E CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0014- 70063862197 (CNJ: 71597-97.2015.8.21.7000) - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/
GRE - PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO (ADV(S) 03/2015.
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA), PROPONENTE;
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CARAZINHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...). DEFIRO O PLEITO LIMINAR E SUSPENDO A VIGÊNCIA DAS EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL PLENO
N° 137/2014 DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO, POIS
PODER LEGISLATIVO INVADE A COMPETÊNCIA PRÓNOTA DE EXPEDIENTE N. 23/15
PRIA DO PODER EXECUTIVO E ESTÁ BEM DEMONSTRADO O PERICULUM IN MORA. ISTO POSTO, DETERINTIMACOES
MINO SEJA: INTIMADO O IMPETRANTE PARA QUE, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTE DUAS (2) CÓPIAS DA
PETIÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSMANDADO DE SEGURANCA
TRUEM; NOTIFICADO O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA PRESTAR AS
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS; CITADO O DR. PRO- 0001- 70062596408 (ELETRÔNICO) (CNJ: 452203CURADOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE SE MANI- 73.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - ROMARIO
FESTE NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO (45) DIAS; TELES DA ROCHA (ADV(S) HUMBERTO ADAMI SANAPÓS, DÊ-SE VISTA AO DR. PROCURADOR-GERAL DA TOS JUNIOR), 0. IMPETRANTE; RELATOR DO MANDAJUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 11 DE MARÇO DE 2015." DO DE SEGURANCA 70060698503, COATOR(A); ESTADES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHA- DO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"AGRAVO REGIMENTAL N. 70062744115: "À UNANIMIVES, RELATOR.
DEVERÁ O PROPONENTE APRESENTAR EM SECRETA- DADE, DE OFÍCIO, INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL
RIA, DUAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE AS INS- DO MANDADO DE SEGURANÇA, JULGANDO EXTINTO
TRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO AGRAVO REGIE CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
MENTAL. (SESSÃO DO DIA 01-12-2014)"
CONFLITO DE COMPETENCIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0015- 70063271118 (CNJ: 12489-40.2015.8.21.7000) - DI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDI- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
CIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11300008905) - JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/
COLENDA 20A CAMARA CIVEL (ADV(S) CONRADO 03/2015.
ERNANI BENTO NETO, MARIANA ROCHA WISKOW
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
BENTO), SUSCITANTE; COLENDA 2A CAMARA CIVEL
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
(ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO, MARIANA
ROCHA WISKOW BENTO), SUSCITADO(A); COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU,
RAFAEL HÖRLLE MENEGHETTI), INTERESSADO(A);
TRIBUNAL PLENO
SERGIO OSWALD, RODOLFO OSCAR OSWALD (ADV(S)
CONRADO ERNANI BENTO NETO, MARIANA ROCHA
EDITAL DE JULGAMENTO N° 3/2015
WISKOW BENTO), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊN- FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESCIA, PARA O FIM DE DETERMINAR O SADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE "RES- REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13°) DO
PONSABILIDADE CIVIL", BEM COMO A REDISTRIBUI- TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
ÇÃO DO RECURSO À UMA DAS CÂMARAS INTEGRAN- MEDEIROS, N° 1565, EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARCO
TES DOS 3° E 5° GRUPOS CÍVEIS. INTIMEM-SE E CUM- DE 2015, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS SUBSEQUENTES
PRA-SE. PORTO ALEGRE, 04 DE MARÇO DE 2015." (NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
70061590360 (CNJ: 351599-07.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/414612) - PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA
(ADV(S) PAULO HENRIQUE FERNANDES INDA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
URUGUAIANA (ADV(S) CLAUDIA ROSANE PIRES),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), INTERESSADO(A).
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, GABRIEL
ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
AGRAVANTE; FEDERACAO DO COMERCIO BENS E
SERVICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FLAVIO OBINO FILHO, EDUARDO CARINGI RAUPP),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES
DO RS - CUT-RS (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA), CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS (ADV(S) VITOR ROCHA
NASCIMENTO), FORCA SINDICAL REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN LUCIA REIS PINTO), INTERESSADO(A).
70063395156 (CNJ: 24893-26.2015.8.21.7000) - DIREITO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
1465314) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), AGRAVANTE; FEDERACAO DO COMERCIO
BENS E SERVICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FLAVIO OBINO FILHO, EDUARDO CARINGI
RAUPP), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, GABRIEL ALMEIDA DE
ALMEIDA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), CENTRAL
UNICA DOS TRABALHADORES DO RS - CUT-RS (ADV(S)
MARCELO GARCIA DA CUNHA), CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS
(ADV(S) VITOR ROCHA NASCIMENTO), FORCA SINDICAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN LUCIA REIS PINTO), INTERESSADO(A).
70062081526 (CNJ: 400715-79.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
FRANCISCO SICA DINIZ, CRISTIANE GREQUI CARDOSO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS (ADV(S) ANTONIO RENATO
AYRES PARADEDA JUNIOR), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARLISE FISCHER 70063395214 (CNJ: 24899-33.2015.8.21.7000) - DIREITO
GEHRES), INTERESSADO(A).
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
1465314) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
70062602875 (CNJ: 452850-68.2014.8.21.7000) - DIREI- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE FERREIRA), AGRAVANTE; FEDERACAO DAS
(1/432114) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PRO- INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PONENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) (ADV(S) LEO IOLOVITCH, RAFAEL DA CAS MAFFINI,
LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES), CAMARA MUNICI- JOEL PICININI, BRUNO ROSSO ZINELLI),
PAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO , PROCUANDRE MURAD BESSOW), REQUERIDO(A); PROCU- RADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
RADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI BERTOLUCCI), INTERESSADO(A); CENTRAL UNICA
DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DA CRUZ), INTERESSADO(A).
DO SUL (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
70063107890 (CNJ: 503352-11.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
11200012282) - COLENDA 4A CAMARA CIVEL , PROPONENTE; DORASI TRINDADE PADILHA (ADV(S) JULIMAR
PAULO CRESCENTE, MARIANA DE MORAES SILVA),
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
(ADV(S) RAFAELA MEIRA DUTRA), INTERESSADO(A).
RELATOR: DESA DENISE OLIVEIRA CEZAR
MANDADO DE SEGURANCA
70063223044 (CNJ: 7682-74.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SERGIO DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LISIANE
SAMPAIO TROGLIO), COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
INTERESSADO(A).
RELATOR: DES TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70063154371 (CNJ: 815-65.2015.8.21.7000) - DIREITO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
1465314) - FEDERACAO DO COMERCIO BENS E
SERVICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FLAVIO OBINO FILHO, EDUARDO CARINGI RAUPP),
PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES DO RS - CUT-RS (ADV(S) MARCELO
GARCIA DA CUNHA), CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS (ADV(S)
VITOR ROCHA NASCIMENTO), FORCA SINDICAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
LUCIA REIS PINTO), INTERESSADO(A).
70063181309 (CNJ: 3508-22.2015.8.21.7000) - DIREITO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
1465314) - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEO IOLOVITCH,
RAFAEL DA CAS MAFFINI, JOEL PICININI, BRUNO
ROSSO ZINELLI), PROPONENTE; GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A); CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARCELO GARCIA DA CUNHA), INTERESSADO(A).
RELATOR: DES EUGENIO FACCHINI NETO
MANDADO DE SEGURANCA
70062103643 (CNJ: 402927-73.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - CLAUDIO
CALDEIRA ANTUNES (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA
ANTUNES), IMPETRANTE; JUIZ DE DIREITO CONVOCADO CENTRAL DE CONCILIACAO E PAG
PRECATORIOS , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
INTERESSADO(A).
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70059805416 (CNJ: 173104-38.2014.8.21.7000) - DIREITO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
1437613) - PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL (ADV(S)
ROBERTO CHIELE, GLADIMIR CHIELE, FABIANO
BARRETO DA SILVA), PROPONENTE; ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA), GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM), INTERESSADO(A).
70059851824 (CNJ: 177745-69.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/1437613) - PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU (ADV(S)
THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN, RAFAEL FRANCISCO PASTRE), PROPONENTE; ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA, MARCO ANTONIO KARAM
SILVEIRA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM),
INTERESSADO(A).
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS TREZE DIAS
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 17/2015-COMAG
PROC. Nº 001042-0300/86-0 - PORTO XAVIER.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. RECURSO.
ALVANEY SANTOS RIBAS, OFICIAL DE JUSTIÇA,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0002-12/000048-9 - PORTO ALEGRE. PROPOSTA. PROMOÇÕES. CARREIRA. OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
OFICIAIS SUPERIORES JUDICIÁRIOS, INTERESSADO(A). DECISÃO: “INDEFERIRAM O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO. UNÂNIME.”
SUSPENSAO DE LIMINAR OU ANTECIPACAO DE RELATOR: DES MARCELO BANDEIRA PEREIRA
TUTELA
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AGRAVO REGIMENTAL
0016- 70063762082 (CNJ: 61586-09.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA 70062858758 (CNJ: 478438-77.2014.8.21.7000) - DIREIPUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE 70063327399 (CNJ: 18117-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PROC. Nº 0002-14/000128-6 - NÃO-ME-TOQUE. RES. Nº
11500306550) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1/308114) - PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS BAR- PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/ 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA
(ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT, MELISSA GUIMARAES BOSA (ADV(S) ELDA BRUTTOMESSO, JUSINEI FOPPA), 1465314) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) DA COMARCA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MÁRCIO CESAR SFREDO MONTEIRO, JUIZ DE DIREITO (ADV(S) GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS),
INTERESSADO(A). DECISÃO: “INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELO DR.
MÁRCIO CESAR SFREDO MONTEIRO, QUE DEVE FIXAR RESIDÊNCIA EM NÃO-ME-TOQUE NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS, COM IMEDIATA COMUNICAÇÃO
À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. UNÂNIME.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
JUIZADO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO
ALTO PETRÓPOLIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
A CONTAR DE 09-02-2015;
5319/12-5 3- SHANTI DE MOURA PEREIRA, ID. FUNC.
3730050, JUNTO À 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, A CONTAR DE 27-112014;
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
8643/08-2 4- CINARA SILVEIRA PEREIRA, MATRÍCULA
E OUTROS JUÍZES
14781204 (ID. FUNC. 3410056), JUNTO À 2ª VARA CRIPROC. Nº 0002-15/000016-9 - PORTO ALEGRE. EM- MINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA, A CONTAR
BARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR DE 17-11-2014.
BOLETIM Nº 040/15-DMOJ
JÚLIO CLARTUS DE LEON PONTES NO PROCESSO Nº SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-03-2015.
1950-0300/85-0. JÚLIO CLARTUS DE LEON PONTES,
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
APOSENTADO (ADV(S) GEORGIA PONTES LEAO,
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
THALES PONTES LEAO), INTERESSADO(A). DECISÃO:
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
2º VICE-PRESIDENTE.
“DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
UNÂNIME.”
APOSENTAR, A PEDIDO, CHARLES ABADIE VON
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PROC. Nº 0010-15/000439-4 - PAROBÉ. CONVÊNIO REAMELN, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
GISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. INSTALAÇÃO
ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, ID Nº 330.8871, COM
DE UNIDADE ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE PAROBÉ.
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, NOS TERMOS
LUIZ ANTONIO REICHERT, REGISTRADOR, PREFEIDA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA
TURA MUNICIPAL DE PAROBÉ, SERVIÇO NOTARIAL E
Nº 004/15-DMOJ/P).
DE REGISTRO DE PAROBÉ, HOSPITAL SÃO FRANCISDEP. DE RECURSOS HUMANOS
CO DE ASSIS, INTERESSADOS. DECISÃO: “HOMOLOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 04 DE MARÇO DE 2015.
BOLETIM Nº 36.346
GARAM O ACORDO FIRMADO ENTRE O DELEGATÁRIO
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIE O MUNICÍPIO DE PAROBÉ, PARA O FIM ESPECÍFICO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DE QUE SEJAM EFETUADOS OS REGISTROS DE NAS- ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- PRESIDENTE.
GADOR
MANUEL
JOSÉ
MARTINEZ
LUCAS,
NO
USO
DE
CIMENTO NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
7661/14-8 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO,
PADRÃO
PJ-E,
DO
QUADRO
DOS
CARGOS
PROC. Nº 0002-15/000027-4 - RIO GRANDE. RES. Nº
FRANCISCO ABREU,
518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SER- DIRETOR.
DA COMARCA. DR. RÉGIS ADRIANO VANZIN, JUIZ DE VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, FABIANE
DIREITO, INTERESSADO(A). DECISÃO: “DEFERIRAM, ROSSETTO DALAGNOL, ID. FUNC. 4229371, DA VARA
EM CARÁTER PRECÁRIO, O PEDIDO FORMULADO JUDICIAL DA COMARCA DE CONSTANTINA, ENTRÂNPELO DR. RÉGIS ADRIANO VANZIN PARA RESIDIR EM CIA INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA VARA JUDICIAL
PELOTAS, SEM DISPENSA DO DEVER DE COMPARECI- DA COMARCA DE NONOAI, ENTRÂNCIA INICIAL, COM
MENTO DIÁRIO À COMARCA DE RIO GRANDE, NOS ASSUNÇÃO EM 11-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-03-2015.
TERMOS DA RES. Nº 518/2005-COMAG. UNÂNIME.”
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
2º VICE-PRESIDENTE.
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35/2015-DEC
ÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
PROCESSO Nº: 007484-0300/14-3. MODALIDADE:
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TOMADA DE PREÇOS 05/2015-DEC. OBJETO:
Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 13
DESTINADO AO NOVO FORO DA COMARCA DE RIO
DE MARÇO DE 2015.
GRANDE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS
– DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
ALICE DE AGUIAR DIEHL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
BOLETIM Nº 36. 354
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR,
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- QUE RESTOU DESERTA, E AUTORIZOU O
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE RELANÇAMENTO DO CERTAME EM DATA A SER
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
OPORTUNAMENTE DIVULGADA. PORTO ALEGRE, 13/
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, PARA EXER- 03/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
CEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALE- DEC.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
GRE, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR:
BOLETIM Nº 36.340
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- 7830/85-0 1- JORGE LUIZ SCHMITZ, MATRÍCULA
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- 12061085 (ID. FUNC. 3294870), DA COMARCA DE
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE GRAVATAÍ, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;
6674/88-0 2- NELSON HENRIQUE MONTEIRO, MATRÍSUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFI- CULA 12097772 (ID. FUNC. 3295508), DA COMARCA
CADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, DE NOVO HAMBURGO, SEM DIREITO AO PERÍODO DE
SÚMULA Nº 166/2015-DEC
FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SE- TRÂNSITO;
8554/85-0 3- AUGUSTO CÉSAR MACHADO, MATRÍCULA
GUIR:
PROCESSO Nº 5622-0300/14-9
1379/12-7 1- EVERTON FERRI, ID. FUNC. 3634779, 11873221 (ID. FUNC. 3291251), DA COMARCA DE NOVO
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO HAMBURGO, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSINO VALOR MENSAL DE R$ 32.000,00 NOS PRIMEIROS
TO.
GONÇALVES, RV 900211000028, A CONTAR DE 18-02SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-03-2015. TRÊS MESES E R$ 33.900,00 NOS MESES SEGUIN2015;
TES, , EM FAVOR DO LOCADOR PONTA DOS CACHIM4429/09-8 2- LUCIANE MERLIN BERNIERI, MATRÍCULA
BOS – EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
13063014 (ID. FUNC. 1724398), JUNTO À VARA DE FAVIÇOS LTDA., VISANDO À LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE
2º VICE-PRESIDENTE.
MÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO, RV
2.774,26M²,SITUADO NA AV. DAS INDÚSTRIAS, Nº 1032,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
900211000417, A CONTAR DE 27-01-2015.
NESTA CAPITAL, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO,
2709/97-3 3- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
G-I, DANIEL NOWAKOWSKI, MATRÍCULA 13983229 (ID.
NOS TERMOS DO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/93
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
FUNC. 3362175), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICAE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FGPJ-D, JUNTO AO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
CONTRATO Nº 34/2015-DEC
FORO REGIONAL DA RESTINGA DA COMARCA DE
VIGÊNCIA: 15 MESES, A CONTAR DE 17/03/2015, POPORTO ALEGRE, A CONTAR DE 09-02-2015, E DESIGDENDO SER PRORROGADO.
NAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO JUNTO À VARA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA, DA
BOLETIM Nº 36.364
REFERIDA COMARCA, RV 900211000094, A CONTAR
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIPORTO ALEGRE, 13/03/15. CLAYTON REBELLO DA SILDE 05-03-2015.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARVA, DIRETOR DO DEC.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-03-2015. GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PERMUTA, AS OFICIALAS
2º VICE-PRESIDENTE.
ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
5214/12-3 1- CHRISTINE ZOGBI FARIAS, ID. FUNC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
3727203, DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, PARA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE RIO GRANSÚMULA Nº 168/2015-DEC
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DE, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO
PARA O DIA 11-05-2015, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTER- CONVÊNIO Nº 031/2015-DEC
MEDIÁRIA, A PARTIR DO EXERCÍCIO;
PROCESSO Nº 2192-15/000026-9
9349/07-3 2- GICELI DA SILVEIRA PETRONE, MATRÍCU- PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
LA 14739933 (ID. FUNC. 3404986), DA COMARCA DE SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SEGREDO
BOLETIM Nº 36.342
RIO GRANDE, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA OBJETO: QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- COMARCA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, FIXANDO O INÍ- DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- CIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 11-05SOBRADINHO, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE 2015, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORMUNS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
RESPONDENTES À ENTRÂNCIA INICIAL.
JURISDICIONAL, JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE NO
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICA- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-03-2015.
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, COM ANEXO FISDA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FGCAL.
PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
3872/14-0 1- JÚLIA SCHIAVO DA ROSA, ID. FUNC.
2º VICE-PRESIDENTE.
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
3953637, JUNTO À 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 05-03-2015;
PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
6028/85-0 2- ROSANGELA BRITO OLMEDO, MATRÍCUSILVA, DIRETOR DO DEC.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
LA 12510440 (ID. FUNC. 3310213), JUNTO AO 2º
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
9
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 169/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 032/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000002-1
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL UCS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO
A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 170/2015-DEC
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2011-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 05/2011-DEC
PROCESSO Nº 6752-0300/11-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS &
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
POR 170 (CENTO E SETENTA) DIAS, A CONTAR DE 11/
10/2014, SEM INCLUSÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA
DO PALMAR.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 171/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014-DEC
PROCESSO Nº 6413-0300/13-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: VIGITEC – SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: INCLUSÃO DE POSTO DE VIGILÂNCIA, A
CONTAR DE 30/03/2015, CORRESPONDENDO A UM
ACRÉSCIMO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE
R$ 21.122,27, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL
CONTRATUAL EM R$ 118.852,77, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
PARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 4ª E 5ª
REGIÕES, CONFORME SEGUE:
INCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA,
COM CARGA HORÁRIA DE 12H DIURNAS, DE SEGUNDA A DOMINGO PARA O FORO DE URUGUAIANA – 5ª
REGIÃO; INCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM CARGA HORÁRIA DE 12H NOTURNAS, DE
SEGUNDA A DOMINGO PARA O FORO DE
URUGUAIANA – 5ª REGIÃO; INCLUSÃO DE 01 POSTO
DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM CARGA HORÁRIA DE
08:48 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
PARA O FORO DE URUGUAIANA – 5ª REGIÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 172/2015-DEC
PROCESSO Nº 9284-0300/10-9
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLAROU A RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 139/2010-DEC, CELEBRADO COM A EMPRESA TOTAL SERVICE – SISTEMAS
DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA., REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E PASSAGEM DE
ROUPAS PARA DIVERSOS SETORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
78, INCISO II E 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO
ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93.
PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
10
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 173/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 033/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000450-4
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL – SENAI -RS
OBJETO: AÇÃO CONJUNTA DOS CONVENENTES, ONDE
O SENAI-RS CONCEDE VAGAS, A TITULO DE BOLSA DE
ESTUDO, EM CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL
E/OU DE APERFEIÇOAMENTO NA EEP SENAI NILO
PEÇANHA, EM CAXIAS DO SUL, PARA CANDIDATOS QUE
FAZEM PARTE DO PROJETO JUSTIÇA TERAPÊUTICA –
CAXIAS DO SUL, IMPLANTADO PELO PODER JUDICIÁRIO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS, E EXECUTADO ATRAVÉS DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE APOIO
A JURISDIÇÃO (CIAJ), SOB O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO RS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 05/01/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CANELA (ADV(S) GUSTAVO PORT HANEL), RECORRENTE/RECORRIDO; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA SALVADOR BORGES), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S)
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS
WESZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL
DOWNAR DA SILVA), INTERESSADO(A).
0015- 70063923221 (CNJ: 77700-23.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300048690) - CLEBER ROGERIO BARBOSA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) ADRIANA MANASSI
GOMES SZECKIR, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO, ERNANI AGUETTE
DARUS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, CLAUDIA
ARAUJO DA SILVA, JANINE MARIA FREITAS BARROS),
0004- 70063922470 (CNJ: 77625-81.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201172056) LUCIANO CALDEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BANCO 0016- 70063923247 (CNJ: 77702-90.2015.8.21.7000) SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), FAXINAL DO SOTURNO (96/11300000572) - AMAILDE
CAROLINA SCHIO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENRECORRIDO(A).
TE; MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO (ADV(S)
ANTONIO NEURI GARCIA), RECORRIDO(A); ESTADO
PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON RABELLO DA 0005- 70063922496 (CNJ: 77627-51.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUENO), INTERESSADO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
GARIBALDI (51/11100019896) - GENIALFLEX MOVEIS
LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), 0017- 70063923262 (CNJ: 77704-60.2015.8.21.7000) RECORRENTE; CROMO GRAFICA E EDITORA LTDA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) FERNANDA ELISA DANNER), RECORRIDO(A); - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11200015625) - FATIMA LEDI
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEI- DOS SANTOS MACHADO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
RO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 174/2015-DEC
(ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX, LEONEL LUIS
SLOMP GONCALVES, FERNANDO MACIEL RAMOS,
CONTRATO Nº 037/2015-DEC
0006- 70063922603 (CNJ: 77638-80.2015.8.21.7000) - MATHEUS BELINASO DOS SANTOS, MARCELO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2015-DEC
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SCHEUFLER STEFANI), RECORRIDO(A); ESTADO DO
PROCESSO Nº 00744-0300/15-8
BENTO GONCALVES (5/11200057313) - BANCO DO ES- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELIO DANIELI, ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
CONTRATADA: JOÃO PEDRO SILVEIRA PEREIRA ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO), RECORRENTE;
ADAIR SPELLMEIER (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI),
02897990074.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE- RECORRIDO(A).
CIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE MOTOBOMBAS E DE
0018- 70063922413 (CNJ: 77619-74.2015.8.21.7000) QUADROS ELÉTRICOS DE AUTOMAÇÃO PARA OS SISTEMAS DE RECALQUE DE ÁGUA POTÁVEL, DRENA- 0007- 70063922611 (CNJ: 77639-65.2015.8.21.7000) - DI- SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
GEM DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGEM DE ESGOTO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL 11100016014) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CLOACAL DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303383579) - (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
SUCESSAO DE RUBEN KIRSCHNER (ADV(S) HUMBERTO GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
SANTA CRUZ DO SUL, NO VALOR DE R$ 51.896,00.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECOR- VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FATIMA ANISE RORENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNAN- DRIGUES EHLERT (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
NERVIS), RECORRIDO(A).
DO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 E
4.4.90.52
0008- 70063922751 (CNJ: 77653-49.2015.8.21.7000) - 0019- 70063922520 (CNJ: 77630-06.2015.8.21.7000) 0003- 70063922447 (CNJ: 77622-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/11300008865) - VALDERI DATZUK (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON REBELLO DA GRAVATAI (15/11400081671) - COMPANHIA DE ARRENSILVA, DIRETOR DO DEC.
DAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL (ADV(S) SERGIO
SCHULZE), RECORRENTE; SARA REGINA SOUZA DA
SILVA (ADV(S) LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM),
RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0009- 70063922801 (CNJ: 77658-71.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PAROBE (157/11400009155) - REJANE ARGENTA (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF, HENRIQUE MARDER
CONVÊNIO Nº 034/2015-DEC
DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
PROCESSO Nº 2192-15/000040-4
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
SEGUNDO CONVENENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA RECORRIDO(A).
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FMP
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES
0010- 70063922900 (CNJ: 77668-18.2015.8.21.7000) BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802458258) REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR GLENIO SOARES (ADV(S) MARIA ISABEL PEREIRA DA
ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM COSTA, LUCIANA PEREIRA DA COSTA, VIVIANE
CURSOS COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES SCHACKER MILITAO, MARJORIE DOS SANTOS HAMPE),
ADMINISTRATIVAS OU JURISDICIONAIS DO PODER RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESJUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
ENSINO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/ RICARDO ZILIO POTRICH), RECORRIDO(A).
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
SÚMULA Nº 175/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 13/03/2015. CLAYTON RABELLO DA 0011- 70063923122 (CNJ: 77690-76.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 12.VARA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300799790) - NBN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
(ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO
ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; SF JARDIM CONTABILIDADE EIRELI-EPP
(ADV(S) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, FABIANA SILVA DA SILVA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
OTTONI RODRIGUES BRAGA), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 897/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063923163 (CNJ: 77694-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200218750) - MARCIA TELLES LEPP,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) RUI ELCI DA SILVA JUNIOR, JULIANO
RODRIGUES MUNOZ), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063851166 (CNJ: 70494-55.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903445364) - JOSE ANTONIO GARCEZ
SOBRADO (ADV(S) JURANDI SOLANO DORNELLES,
DEISE NARA RODRIGUES ROLIM, TARSIS PAULO ALVES
DORNELLES), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
ROQUE GONZALES (ADV(S) ROBERTA DOS SANTOS
PEREIRA, FABIO DOS SANTOS PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0013- 70063923189 (CNJ: 77696-83.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11300002281) - LEANDRA
MEDIANERIA RAMPELOTTO DALMOLIN, DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE FAXINAL DO
SOTURNO (ADV(S) ANTONIO NEURI GARCIA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002151768) MARIA ISABEL LUCAS ALVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI, TATIANE SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70063922819 (CNJ: 77659-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803030863) MARIA JOSERANI MOYSES BUENO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER,
MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70063922827 (CNJ: 77660-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000994237) LUIZ CARLOS PEREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0028- 70063922868 (CNJ: 77664-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001009160) - NILZA
BERTOLINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES,
ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70063922876 (CNJ: 77665-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803488592) ANA PAULA BARDINI KILLES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11100018708) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RAFAEL
FERREIRA DIEHL, JERONIMO PINOTTI ROVEDA),
RECORRIDO(A).
0030- 70063922884 (CNJ: 77666-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001913451) IARA TEREZINHA CORREA NUNES PEREIRA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0020- 70063922637 (CNJ: 77641-35.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ ROCKENBACH,
11200002735) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
VILSON DONIDA (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0021- 70063922652 (CNJ: 77643-05.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200016679) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ENILVA DANIEL TAFFAREL
(ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA, CLARIDE
CHITOLINA TAFFAREL, KARINE RANZZI DE OLIVEISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 898/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70063922439 (CNJ: 77621-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302824270) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JOSE EDUARDO ZAGO JOVANOVICH
(ADV(S) VANESSA WOLF DELLA JUSTINA, SABRINA
CHAGAS PINTO CHIES), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050299262 (CNJ: 336518-86.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103088603) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
0023- 70063922660 (CNJ: 77644-87.2015.8.21.7000) - GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; SONIA REGINA SILVA SILVEIRA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902960621) - GRAZIELA SOARES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
JACINTA PREDIGER GRASSI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI, MAURICIO 0002- 70051689099 (CNJ: 475505-05.2012.8.21.7000) SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 11200056308) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FREYER), RECORRENTE; ADRIANO TEIXEIRA SEVERO (ADV(S) JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
0024- 70063922694 (CNJ: 77647-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000097243) - 0003- 70052268190 (CNJ: 533418-42.2012.8.21.7000) LOURDES KLEIN FOGUESATTO (ADV(S) MARILIA PI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTA- 11100504290) - SERAFIM BARBOSA DE LEMOS (ADV(S)
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
GUIDO FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO), (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0014- 70063923197 (CNJ: 77697-68.2015.8.21.7000) 0002- 70063922397 (CNJ: 77617-07.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- SAO LUIZ GONZAGA (34/11100042160) - ROSA MARIA 0025- 70063922728 (CNJ: 77650-94.2015.8.21.7000) - 0004- 70060547163 (CNJ: 247279-03.2014.8.21.7000) DICIAL - CANELA (41/11300004170) - MUNICIPIO DE DA ROSA BRAGA, DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- ERECHIM (13/10800060590) - CASSUL COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (ADV(S) ABRAO
JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO), RECORRENTE; DEOCLIDES SOSTISSO, ELISETE FATIMA
CHEROBIN SOSTISSO (ADV(S) RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY, RAMONN FABRO), RECORRIDO(A);
CHARLES HASSAN (ADV(S) UBIRAJARA MENCIA
TCHERNYCH - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
INTERESSADO(A); RAMON FABRO (ADV(S) RAMONN
FABRO), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201325510) CARLOS AIRTON FABRICIO (ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE; SANTA PALOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUIZ GUSTAVO
BARBOSA MARTINS, LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA, ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRIDO(A).
0016- 70063902233 (CNJ: 75601-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103088603) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; SONIA REGINA SILVA SILVEIRA (ADV(S)
GRAZIELA SOARES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70063777072 (CNJ: 63085-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/11000030909) - BANCO CNH CAPITAL S.A.
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; QUILIANO RAUBER, E OUTROS (ADV(S) LUIZ
CARLOS
KRAMMER,
LEANDRO
GODOIS),
RECORRIDO(A).
0017- 70063902399 (CNJ: 75617-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103169107) - AYMORE
0006- 70063778310 (CNJ: 63209-11.2015.8.21.7000) - DI- CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300474506) - SINDIELV DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
SINDICATO EMPRESAS DE LOCACAO DE VEICULOS FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORCOM MOTORISTA R (ADV(S) ALEXANDRE LUIS RENTE; SONIA REGINA SILVA SILVEIRA (ADV(S)
CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME GRAZIELA SOARES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
FANGANITO), RECORRENTE/ RECORRIDO; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A
EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, GUILHERME LEO- 0018- 70063912760 (CNJ: 76654-96.2015.8.21.7000) NARDO SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SANTOS GOULART, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO SUL (10/11100382704) - FABIANA CHIES (ADV(S) LUIZ
COLBEICH DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRI- CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE
DO; ALVERPA ASSOCIACAO DOS LOCADORES DE BONATO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
VEICULOS RODOVIARIOS PORTO ALE (ADV(S) ALE- (ADV(S) LUCIANE ASSIS WEBER, CLAUDIO
XANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRIDO(A); NOTARIAL
NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) FRANK
GUILHERME FANGANITO), INTERESSADO(A).
AUGUSTO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70063778872 (CNJ: 63265-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203018550) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; GENI DA CUNHA RODRIGUES (ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0008- 70063851091 (CNJ: 70487-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11000009481) - LABOARTORIO DE PATOLOGIA
DE CAXIAS DO SUL LTDA (ADV(S) MAURICIO RUGERI
GRAZZIOTIN, OLAVO DE VILLA JUNIOR, JOAO
SEVERINO DE VILLA, MATEUS FINGER SAVIAN), RECORRENTE; IVAN DIOGENES FLORES (ADV(S) MAURICIO DA COSTA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70063874697 (CNJ: 72847-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - NAO-METOQUE (112/11000017106) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE;
ILO BADKE DO AMARAL (ADV(S) ARTHUR WILLIAM VON
SULZBACH DE AGUIAR), RECORRIDO(A).
0010- 70063880868 (CNJ: 73464-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/11000003441) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; CLEBER RONI
TORMES (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO ROSARIO,
JUAREZ ANTONIO DA SILVA, ALEXANDRE CHRISCHON
MELLA, JOCELAINE DO ROSARIO DE MATTOS),
RECORRIDO(A).
0011- 70063896393 (CNJ: 75017-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901649574) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS, E OUTROS
(ADV(S) VIRGINIA GONCALVES PROSDOCIMI, PAULO
LUIZ PEREIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70063896427 (CNJ: 75020-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000232409) - EDER DE SOUZA LEMOS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0013- 70063899751 (CNJ: 75353-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702234889) ANTONIO ENIO PORTES BRUSQUE, ADILSO ZUCHETO,
DANI DE GREGORI, JULIO CESAR AVILA MACHADO
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) PAULA MALTZ NAHON, MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0014- 70063900179 (CNJ: 75395-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200056308) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ADRIANO TEIXEIRA
SEVERO (ADV(S) JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
0015- 70063901664 (CNJ: 75544-62.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
0019- 70063913362 (CNJ: 76714-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200002128) - MANOEL DA SILVA
LOPES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
SOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE DOIS ZA GALVAO, MARILIA SANTOS VITOLA, CARINA
IRMAOS (ADV(S) MARTA MARIA BRAND KIRCH, DECIO BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
PEDRO GIEHL, ANGELA KLEIN, MARCELO RIBEIRO
DA SILVA, ROCHELE HENTZ, JONATHAN FRANTZ,
RODRIGO RICARDO FERNANDES), RECORRIDO(A). 0007- 70063899520 (CNJ: 75330-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301203581) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROCKENBACH), RECORRENTE; NOE FRANCISCO DAS
0028- 70063178636 (CNJ: 3241-50.2015.8.21.7000) - DI- CHAGAS, E OUTROS (ADV(S) JOSE ANTONIO
REITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO BERNARDES PEREIRA), RECORRIDO(A).
SUL (6/10600039965) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO
SUL (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, LOIR
ITALO DE OLIVEIRA FILHO, LIGIA DE MORAES, LEO- 0008- 70063899546 (CNJ: 75332-41.2015.8.21.7000) NARDO MALLMANN COUTO, LUCIANA AVENA DE OLI- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
VEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; SANTANDER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103401310) BANESPA CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA CLAUDIA BRITO COSTA (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARCLAUDIO MERTEN), RECORRENTE/RECORRIDO.
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
0029- 70063778278 (CNJ: 63205-71.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA BARON), RECORRIDO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11002231206) - AVELINO CABREIRA (ADV(S) JACSON SIMON, WILLIAN BRUNO MORAES
MARTINS), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO 0009- 70063899579 (CNJ: 75335-93.2015.8.21.7000) VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR- SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/10800008109)
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/RECOR- - LYBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
RIDO.
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, JOANA RECH),
RECORRENTE; MARIA ALVINA DUARTE DA FONSECA,
0030- 70063851190 (CNJ: 70497-10.2015.8.21.7000) - PATRICIA MACHADO DA FONSECA, REINALDO MACHAHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3.VARA DO FONSECA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
CIVEL - BAGE (4/11100050965) - OLVIEDO CASTANHEI- MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
RA FILHO (ADV(S) OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO, MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE, MARIA CRISTINA
MAURENTE NETTO), RECORRENTE; MAGUIDA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARLENY GONCALVES, E OUTROS (ADV(S) SANTO
MARCIONILIO TEIXEIRA GOMES, MELISSA MARUN
0010- 70063897938 (CNJ: 75171-31.2015.8.21.7000) GOMES LIMBERGER), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003700) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE;
LENIR MARIA SARTOR FREDDO (ADV(S) ANGELICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
0020- 70063915086 (CNJ: 76886-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202110615) PLANALTO COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 899/15
(ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70063915383 (CNJ: 76916-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PIRATINI (118/10900012836) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; VITOR ALBINO FARIAS GARCIA (ADV(S)
FLAVIO WACHHOLZ STRELOW), RECORRIDO(A).
11
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063898308 (CNJ: 75208-58.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10800007200) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
OTAVIO MORAES LANGANKE), RECORRENTE; AYRES
ROMITTI (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO),
0022- 70063915664 (CNJ: 76944-14.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/
11100033443) - BANCO FICSA S.A (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; TERESINHA DE 0002- 70063898456 (CNJ: 75223-27.2015.8.21.7000) - SERFATIMA SILVEIRA DA AVILA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702014749) - ALESSANDRA
DE CASSIA MEDEIROS E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO
0023- 70063915680 (CNJ: 76946-81.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
11100063747) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; MARCIA
FABIANA DAHLEM LORENSINI (ADV(S) NADIA MARIA 0003- 70063898555 (CNJ: 75233-71.2015.8.21.7000) KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401987266) BRISTOT), RECORRIDO(A).
MARINA ALEXANDRA DOS SANTOS FAGUNDES
(ADV(S) AIRTO TEIXEIRA VEIGA CASTRO DOS SAN0024- 70063915706 (CNJ: 76948-51.2015.8.21.7000) - L TOS, JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES, MICHEL DA
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA ROSA FUNARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANEXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO DE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA,
ALEGRE (1/1104454) - MINISTERIO PUBLICO, RECOR- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RENTE; CLEBER DAMBROSIO CARDOSO (ADV(S)
ENILDA MARIA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0004- 70063899454 (CNJ: 75323-79.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0025- 70063915722 (CNJ: 76950-21.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902519348) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - LUIS RODRIGUES MORRUDO (ADV(S) DANI RUDNICKI,
1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/21300026735) - JULIANA MONTEIRO DA CRUZ PERES, MARIELE
MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARCOS CAROLINE LAPOLLI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GABRIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA, VULGO BOLINHA, PORTO ALEGRE (ADV(S) CARMEM REGINA VILAR
EDUARDO DE ABREU NUNES, VULGO DUDU, GUI- DUGACSEK, HERON NUNES ESTRELLA, EDMILSON
LHERME DE OLIVEIRA, VULGO GUIGUI, DOUGLAS TODESCHINI, JACQUELINE BRUM BOHRER),
FERREIRA SIMOES, VULGO GUINHA (ADV(S) NELSON RECORRIDO(A).
GOMES MOCINHO TAGLIARI, DIEGO RIBEIRO VIEIRA,
JADERSON DOS REIS NICOLODI, ROGER ERANI
KEBACH, GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR), 0005- 70063899462 (CNJ: 75324-64.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202011110) JORGE EDUARDO MARTINS ABRAHAM (ADV(S) FA0026- 70063915763 (CNJ: 76954-58.2015.8.21.7000) - BRICIO BARCE CHRISTOFOLI), RECORRENTE; R
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CORREA ENGENHARIA LTDA (ADV(S) SILVIO LUIZ
EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA NUNES, PAULO EDSON MAGALHAES GOMES),
MARIA (27/672653) - MINISTERIO PUBLICO, RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; LUCAS DA ROCHA DA SILVA (ADV(S) WILIAM
COSTODIO LIMA), RECORRIDO(A).
0006- 70063899496 (CNJ: 75327-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0027- 70063915789 (CNJ: 76956-28.2015.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300100950) - SENILDO WEILER
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - DOIS IRMAOS (145/ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
10300026582) - CELESTE LOPES DOS SANTOS, DEFEN- BORTOLI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) DIEGO SOU-
0011- 70063898266 (CNJ: 75204-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202087508) JULIANO DA SILVA MACHADO (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70063898365 (CNJ: 75214-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102311333) VIVIANE DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0013- 70063898373 (CNJ: 75215-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102653021) BERNARDO TOME GONCALVES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO,
INTERESSADO(A).
0014- 70063898399 (CNJ: 75217-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102453197) NARA REGINA DA SILVA ESPINDOLA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0015- 70063898464 (CNJ: 75224-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTA VITORIA DO
PALMAR (63/10600009423) - DEJALMA DE JESUS
VARGAS GOULART (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO,
HALLEY LINO DE SOUZA), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE SANTA VITORIA DO PALMAR (ADV(S) HUMBERTO
DIAS FAGUNDES, NIDIA ACOSTA BONFIM, TIAGO
CORREA SILVEIRA), 003. RECORRIDO(A).
0016- 70063898472 (CNJ: 75225-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102978869) LUANA DE BRITO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70063898514 (CNJ: 75229-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
12
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102545911) RAFAEL MARTINS SAIBT (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S/A (ADV(S) TALITA CENTENO, MAURO VIEIRA
CENTENO FILHO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; COMERCIAL EUFRATES LTDA (ADV(S)
CELSO LUIZ SCHNEIDER, MARCIA CARLOSSO
BONOTTO, GREICE LIDIANE DA SILVA SCHMIDT,
0029- 70063901359 (CNJ: 75513-42.2015.8.21.7000) - BIANCA BICA BELTRAME), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549321) CLARY KONRAD (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0008- 70063922074 (CNJ: 77585-02.2015.8.21.7000) BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUCOELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK DICIAL - ENCANTADO (44/11300043700) - MARIA HELEMUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- NA BIANCHINI (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), SUL
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70063922124 (CNJ: 77590-24.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300034579) - MARIA TEREZINHA ADAM DA ROSA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S)
ARTUR DA SILVA FERREIRA, MARCOS GOLEMBIEWSKI,
SERGIO LUIZ KRAUTHEIM DUARTE, PAULO ROBERTO
DALTOE, ADLER DOS SANTOS BAUM, VINICIUS DOS
SANTOS RODRIGUES), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0019- 70063921183 (CNJ: 77496-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103182324) LONI MEYER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0018- 70063898522 (CNJ: 75230-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645878) RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
0030- 70063901375 (CNJ: 75515-12.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260732) - NEUSA
0019- 70063898597 (CNJ: 75237-11.2015.8.21.7000) - MARIA TADIELLO MARTINS (ADV(S) MAURICIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102449890) - MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANINGRID LIANE KICH (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEADRIANA KRIEGER DE MELLO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0020- 70063898605 (CNJ: 75238-93.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102991326) LUCIANA GONCALVES RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 900/15
0021- 70063898613 (CNJ: 75239-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101791919) HILARIO
TORNQUIST
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARILIA VIEIRA BUENO,
MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0022- 70063899223 (CNJ: 75300-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667685) CLEBER CORREA PIRES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0023- 70063899256 (CNJ: 75303-88.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792680) - GILSON
DE SOUZA BUENO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0024- 70063899405 (CNJ: 75318-57.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101842564) - MARINES
MARREK BERBIGIER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70063899611 (CNJ: 75339-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102181634) THATIELLE DEMSKI MARTINS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70063899736 (CNJ: 75351-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102662748) ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0027- 70063899926 (CNJ: 75370-53.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202811877) - ANA MARIA DA ROSA RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0028- 70063899934 (CNJ: 75371-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102652866) SANDRO DE FREITAS ESPINDOLA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70063921035 (CNJ: 77481-10.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 11400003242) - DORVALINA
LEITE (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0011- 70063921290 (CNJ: 77507-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11300023000) - ALDOMIRO MACHADO
DA ROSA (ADV(S) ANELISE FEBERNATI, CRISTIANO
ALVARES FUHRMEISTER, CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RECURSO ESPECIAL
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA
0001- 70063921068 (CNJ: 77484-62.2015.8.21.7000) - TICIANE ROSA, LAURA WOLFF PLETSCH),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRIDO(A).
RESTINGA SECA (147/11200007730) - JOSE ALTAMIR
FREITAS RODRIGUES (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0012- 70063921415 (CNJ: 77519-22.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA VIEIRA BUENO, JOANESSA TASCA DEUD JOSE), SAPIRANGA (132/11300061519) - SIGMA COMERCIAL
RECORRIDO(A).
EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (ADV(S) FRANK
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, ANGELA BASSO
0002- 70063921084 (CNJ: 77486-32.2015.8.21.7000) - PRETTO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
CIAL - CERRO LARGO (43/11300006795) - FERNANDINA SCHERER PUCHULU), RECORRIDO(A).
MARIA WELTER (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), 0013- 70063921845 (CNJ: 77562-56.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CERRO LARGO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) PRISCILA DE OLIVEIRA HÖNISCH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003383255) RECORRIDO(A).
AIDA OURIQUE CAMPOS, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0003- 70063921118 (CNJ: 77489-84.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600885872) HILARIO KOCH, E OUTROS (ADV(S) SELMA GUIMARAES 0014- 70063922140 (CNJ: 77592-91.2015.8.21.7000) DE FRAGA, ARTHUR OCTAVIO TASSIN PEREIRA, PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MIRIAN VITORIA SAMURIO), RECORRENTE; ESTADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502541966) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZAR- SUCESSAO DE DARCY DE FAVERI DUPONT (ADV(S)
RO LOPES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, ANA
0004- 70063921159 (CNJ: 77493-24.2015.8.21.7000) - CRISTINA TOPOR BECK, MARCELO FERREIRA COSRESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS TA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
(22/11300109112) - EDEMUNDO RODRIGUES GARCIA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTIAN BAZANELLA LONGHINOTI), RECORRENTE; SERCLAVE SERVICO DE CLASSIFICACAO
VEGETAL LTDA (ADV(S) LUIZ ALBERTO DA ROSA
RECURSO EXTRAORDINARIO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0015- 70063921076 (CNJ: 77485-47.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU0005- 70063921225 (CNJ: 77500-16.2015.8.21.7000) - DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11200017449) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA WALDEMAR WENZKE, REPRESENTADO POR SEU FIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522720220) - LHO, LELIO HASRTWIG VENZKE (ADV(S) JUSSARA
EVA DA SILVA BARBOSA (ADV(S) MARCO GERALDO MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), TERESINHA FA- ROCKENBACH, ANDRESSA CHARAO RODRIGUES),
TIMA DA SILVA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO RECORRIDO(A).
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0016- 70063921092 (CNJ: 77487-17.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COS- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102556093) SIRLEI TEREZINHA DE CARVALHO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0006- 70063921423 (CNJ: 77520-07.2015.8.21.7000) - MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
IJUI (16/11300018907) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
MARCELO
SCHMAEDECKE),
RECORRENTE; RECORRIDO(A).
SUCESSAO DE SABINO BONFADA (ADV(S) JOSEMIR
MERLIN,
MARISA
MARTINAZZO
MERLIN),
0017- 70063921142 (CNJ: 77492-39.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102833976) 0007- 70063921696 (CNJ: 77547-87.2015.8.21.7000) - SUZANA HOCH VIEIRA FERNANDES (ADV(S) MAURINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SAO LEOPOLDO (33/11000006433) - BANCO DO BRASIL MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0018- 70063921167 (CNJ: 77494-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792672) LAURA SEVERO VIEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0020- 70063921217 (CNJ: 77499-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839792) RONALDO ADELFO WASUM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0021- 70063921266 (CNJ: 77504-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103433122) MARIA APARECIDA POCHE GIACOMELLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ
FERNANDO LEMKE KRIEGER, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
0022- 70063921308 (CNJ: 77508-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103443969) CENI LOPES DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0023- 70063921324 (CNJ: 77510-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101709716) MARISTELA CASSA BASSO DIAS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JORGE EDUARDO LOESCH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0024- 70063921340 (CNJ: 77512-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000902022) GISIANE VIEIRA ANANA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70063921597 (CNJ: 77537-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990630) JOCELI KONRATH GUSMAO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0026- 70063921639 (CNJ: 77541-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900189898) ROZELI CASANOVA FORGEARINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH,
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70063921662 (CNJ: 77544-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001702728) SULMIRA ROSALINA ZANIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, EMELINE OLIVEIRA
BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DUARTE BUENO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), GRANDE DO SUL (ADV(S) JUAREZ GRISON,
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); ALDA DE
OLIVEIRA CABOT (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), INTERESSADO(A);
0028- 70063921712 (CNJ: 77549-57.2015.8.21.7000) - ANDRIZE LEITE CALDEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA NOS AUTOS INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101849844) ANA LUCIA MANZONI LIGABUE (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0007- 70063891568 (CNJ: 74534-80.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400175527) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; FA0029- 70063922009 (CNJ: 77578-10.2015.8.21.7000) - BIO ROBERTO FLECK NUNES (ADV(S) FERNANDA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTINS PRATI MASCHIO, KARINA CARVALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102091848) - BERNARDES), RECORRIDO(A).
CATIA SILENE DUARTE LIMA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO 0008- 70063891592 (CNJ: 74537-35.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
10500192670) - JAIRO AIRTON GUARIENTI (ADV(S)
GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS, EDUARDO
SIMIONATO, ADRIANO DA SILVA ROSSA), RECORREN0030- 70063922033 (CNJ: 77581-62.2015.8.21.7000) - SER- TE; RUT MARGARIDA SPINATO BISSACCO (ADV(S)
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO MARIA DE FATIMA TONET, LILIAN BERENICE ETGETON),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103277112) - MARLI RECORRIDO(A); MARISA AMARAL GUARIENTI (ADV(S)
PACHECO DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER PAULO ALEXANDRE BOFF DAMASCENO, JUNIOR ANBARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI TONIO
SOLDATELLI,
FELIPE
SOMMER),
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO INTERESSADO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70063891709 (CNJ: 74548-64.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301010082) - BANRISUL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) FERNANDA OLTRAMARI, DANIEL BERNHARD,
CLARISSA OLTRAMARI, CLAUDIA DA SILVA BUENO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; ROSVITA MENDO DA CUNHA (ADV(S)
DIRETORA.
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
0010- 70063891758 (CNJ: 74553-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202369341) - MARCELO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PENTEADO DE TOLEDO (ADV(S) JOSE LINNEU CRESCENTE, VIRGINIA GONCALVES PROSDOCIMI, ANA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 901/15
CRISTINA DE SOUZA PRESTES), RECORRENTE; ANA
LUCIA PIZZI (ADV(S) ROSANGELA GHAN),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0011- 70063911192 (CNJ: 76497-26.2015.8.21.7000) - DINO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300011494) - GERSON LUIZ
FERRAZZA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
RECURSO ESPECIAL
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
0001- 70063816235 (CNJ: 67001-70.2015.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202302735) DALACORTE E DALACORTE LTDA (ADV(S) RAUL ANTONIO MACHEMER), RECORRENTE; ARILDO BACEGA 0012- 70063911200 (CNJ: 76498-11.2015.8.21.7000) POLETTO, EVA DA SILVA POLETTO (ADV(S) DAVI RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA
GERVASIO MUNCHEN, MIGUEL DO NASCIMENTO COS- CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900179972) - FATIMA
TA, VANESSA GODOY DOS SANTOS), RECORRIDO(A). ARDENGHI SCHUCH, E OUTROS (ADV(S) DARCY CARLOS MAHLE, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
AMARAL, PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, DIEGO
0002- 70063847933 (CNJ: 70171-50.2015.8.21.7000) - THOBIAS DO AMARAL, EVANI LANIUS SACHETT), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL CORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524434097) - (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ RECORRIDO(A); MANOEL SILVESTRE KUHN (ADV(S)
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA, GUILHERME
MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER), RECORRENTE; AUGUSTO PINTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
LUIZ COSTA, ALDA TEREZINHA DALSOLIO STUANI
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRIDO(A).
0013- 70063911242 (CNJ: 76502-48.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0003- 70063847966 (CNJ: 70174-05.2015.8.21.7000) - - CANOAS (8/11200174963) - LUCAS SOEIRO RODRIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL GUES (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202050850) - CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
GREMIO FOOT BALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
CARLOS LEVENZON, SIMONE CZESKOWIACK FABRIS), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRENTE; CESARINA BINI FASSINA
(ADV(S) ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ,
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, MAIRA DOS SANTOS 0014- 70063911523 (CNJ: 76530-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MARTINS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100209353) LUIZA DA SILVA DE VARGAS (ADV(S) ADRIANO
0004- 70063875777 (CNJ: 72955-97.2015.8.21.7000) - GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FUNDO (21/11400026131) - EDIRVAN BRUM DE ALMEIDA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK
HAHN), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO 0015- 70063911531 (CNJ: 76531-98.2015.8.21.7000) GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002475342) MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS (ADV(S)
FRASSETTO GOES), RECORRIDO(A).
ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0005- 70063891345 (CNJ: 74512-22.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
SAPIRANGA (132/11000005290) - JANESSA INDAIA
FILIPPSEN (ADV(S) ANA CAROLINA SCHEFFEL,
GUSTAVO BOLZAN), RECORRENTE; SICREDI PIONEI- 0016- 70063922835 (CNJ: 77661-26.2015.8.21.7000) RA RS (ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
REGINA DAHLKE), RECORRIDO(A); JEMERSON LEAN- (15/11100161483) - JOSE RAMOS SCHARDOSIM (ADV(S)
DRO PEREIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
INTERESSADO(A); EVAFORM INDUSTRIA DE COMPO- RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
NENTES TERMOPLASTICOS PARA CALCADOS LTDA S/A (ADV(S) CRYSTIANE LINHARES, JOSE CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO BOLZAN), INTERESSADO(A).
0006- 70063891485 (CNJ: 74526-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702172379) PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, KEYNNE NATHYELE
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
13
RANGEL AUGUSTO DOS SANTOS (ADV(S) BRUNO FABIANA DE LURDES PESSI MIORANDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
SEIBERT), RECORRIDO(A).
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0018- 70063922926 (CNJ: 77670-85.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10900664626) - CRISTIANO SCHUTZ (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 0029- 70063911481 (CNJ: 76526-76.2015.8.21.7000) (ADV(S) CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
WOLTMANN, KAREN PRETZ SCHNEIDER DOCKHORN), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101885662) SIRLEY MARCELINO DE JESUS (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0019- 70063816136 (CNJ: 66991-26.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200293703) - CASSI - ADMINISTRADORA DE PLANO
DE SAUDE (ADV(S) RICARDO QUADROS CASTRO, LUIS 0030- 70063922959 (CNJ: 77673-40.2015.8.21.7000) GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; ODILA PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - PAROBE (157/
RECH ARNOLDO (ADV(S) FERNANDO TREMARIN), 11100055666) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA,
SIMONE SALVATORI SCHNORR, GUSTAVO ALESSAN0020- 70063847875 (CNJ: 70165-43.2015.8.21.7000) - DRO KRONBAUER), RECORRENTE; ARMINDO COECONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LHO DOS SANTOS (ADV(S) VILMAR LOURENCO, IMILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801772757) - DE SOUZA, PAULO DE SOUZA, RODRIGO PIERALISI,
SHEILA LUFT MARTINS (ADV(S) RUI CARLOS LUFT, CLAUDIA LOPES VICENTE), RECORRIDO(A).
RAFAEL DA CAS MAFFINI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECRISTINA TOPOR BECK, KARINA DA SILVA BRUM), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A
0021- 70063911275 (CNJ: 76505-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102006654) FERNANDA BERTIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 902/15
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0022- 70063911283 (CNJ: 76506-85.2015.8.21.7000) - SER- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253230) - LIEGE
XAVIER DUARTE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECURSO ESPECIAL
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0001- 70041794470 (CNJ: 112241-24.2011.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(3/11000031326) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
0023- 70063911341 (CNJ: 76512-92.2015.8.21.7000) - FREYER), RECORRENTE; JORGE ARIZOLI DORNELES
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DA COSTA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645908) - RECORRIDO(A).
RUI ALBERTO ELWANGER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO 0002- 70062932264 (CNJ: 485789-04.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200457472) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JULIO
CESAR BRANDI CASTRO (ADV(S) GUSTAVO
0024- 70063911366 (CNJ: 76514-62.2015.8.21.7000) - VALLADARES PROPP), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102909700) NIEDDY LEONIDIA PETER TESSMANN (ADV(S) MAURI- 0003- 70062932462 (CNJ: 485809-92.2014.8.21.7000) CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201138990) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
BUENO), RECORRIDO(A).
JANE MARIA BOER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70063911390 (CNJ: 76517-17.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627136) - ANDREA 0004- 70063187751 (CNJ: 4153-47.2015.8.21.7000) CRISTIANE DELCORT SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CAXIAS DO SUL (10/11200154630) - INDUSTRIA DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), MOVEIS RIZZON LTDA, E OUTROS (ADV(S) LUIS
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, SABRINA COLUSSI
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE SOUZA, MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI), REROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), CORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0026- 70063911416 (CNJ: 76519-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102546250) TALES DE CARVALHO BERNARDI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70063911440 (CNJ: 76522-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102636445) VANIA MARIA MACIEL TEIXEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ADRIANA KRIEGER DE MELLO,
0017- 70063922892 (CNJ: 77667-33.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200017203) - BV FINANCEIRA S A CRE- 0028- 70063911465 (CNJ: 76524-09.2015.8.21.7000) DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102451356) -
0005- 70063694467 (CNJ: 54824-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100037361) - MARIO DA SILVA VALIN
(ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0006- 70063906879 (CNJ: 76065-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200027975) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; CARLOS HONORIO GONCALVES
GODOY (ADV(S) GISELA PETRILLO NUNES),
RECORRIDO(A).
0007- 70063909147 (CNJ: 76292-94.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100138609) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FRANKLIN ANDREI SANTOS DE LIMA (ADV(S) GILBER- (30/11200018495) - RAQUEL DE LIMA MULLER (ADV(S)
TO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS, CLARIANI
RECORRIDO(A).
KRASSMANN RIBAS), RECORRENTE; BANCO GMAC S
A (ADV(S) SUZI DALPASQUALE FERNANDES
GONCALVES, GUSTAVO ROCHA FERNANDES
0008- 70063913701 (CNJ: 76748-44.2015.8.21.7000) - GONCALVES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526449) JACY ALEXANDRE BISOGNIN (ADV(S) JULIO CESAR 0020- 70063925226 (CNJ: 77900-30.2015.8.21.7000) DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA CANOAS (8/11100193435) - MARTA LUIZA BARUJA TROIS
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SIL- (ADV(S) CARLOS ROBERTO DA SILVA, JACSON SIMON,
VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, BARBARA TIAGO SANGIOGO, SHEILA REIS), RECORRENTE;
DIAS BARBOSA), RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
BRITO, ILVA LOURDES SCAVINO, LIA BARTELLE),
RECORRIDO(A).
0009- 70063916159 (CNJ: 76993-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000175294) - INDUSTRIA DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MOVEIS RIZZON LTDA, E OUTROS (ADV(S) LUIS
AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, EDUARDO 0021- 70063922322 (CNJ: 77610-15.2015.8.21.7000) HOFMEISTER KERSTING, SABRINA COLUSSI SOUZA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI, MARIA ISABEL SUL (10/11200336658) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
ANGONESE MAZZOCCHI), RECORRENTE; BANCO DO (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
BRASIL S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CAVASSANI), RECORRENTE; NORI JOAQUIM DA SILVA
CINTIA MOLINARI STEDILE, ALDERICO KERN JUNIOR), (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70063916787 (CNJ: 77056-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302077989) JOAO VIRGILIO DA SILVA JUNIOR (ADV(S) ELISIANE
ALVES DE CASTRO, GABRIELA KAROLINE
SCORTEGAGNA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0022- 70063926349 (CNJ: 78012-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11000045016) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; LISANDRO BRAGAMONTE
SIQUEIRA (ADV(S) ALEX VILMAR BELMIRO DA SILVA,
RODRIGO BELMIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE; GILBERTO BATISTI (ADV(S) CAROLINE
LEITE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0005- 70055498588 (CNJ: 274485-26.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001043473) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; DANIEL FRAGA DE MEDEIROS (ADV(S)
HERTON LUIS SOARES DE MORAES, LEONARDO SILVA WAGNER), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0006- 70055703417 (CNJ: 294968-77.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103025245) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; DELMIRO VERNIER (ADV(S) SAMUEL PFLUCK),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70063916951 (CNJ: 77073-19.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101290090) - C
P M ESCOLA ESTADUAL 11 DE ABRIL (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0023- 70063907992 (CNJ: 76177-73.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51200063732) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ
MARINA UHRY VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; P. C.D.S., REPRESENTADO PELA SUA
GENITORA, L.M.C. (ADV(S) ALESSANDRO BATISTA
RAU), RECORRIDO(A).
0007- 70056087083 (CNJ: 333335-73.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10600008086) - MINISTERIO PUBLICO,
RECORRENTE; FRANCISCO ANTONIO BRANDAO
SEGER (ADV(S) RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA, CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA), RECORRIDO(A); RECILIX
SUL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
(ADV(S) DENISE ROCHA PORTO, ADRIANA DE OLIVEIRA SCHEFER DO NASCIMENTO, ALESSANDRA QUINES
CRUZ), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.253.844/SC.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0012- 70063920342 (CNJ: 77412-75.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10903516920) DIRETORA.
BANCO REAL LEASING S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A
RECORRENTE; EVA SOLARES DAS NEVES (ADV(S)
0008- 70058911173 (CNJ: 83680-82.2014.8.21.7000) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900659924) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70063920508 (CNJ: 77428-29.2015.8.21.7000) MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RENTE; NEIVA TERESINHA BESS RUSCIGNO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 904/15
SUL (10/11300195738) - RAFAEL ROBERTO BUENO
CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI),
(ADV(S) DANIEL ZARZA, DIOGENES AZEVEDO), RERECORRIDO(A); CASSANDRA DE CASTILHOS
INTIMACOES
CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCICAVALCANTI, JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS,
AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0001- 70049696008 (CNJ: 276191-78.2012.8.21.7000) - L ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0014- 70063923031 (CNJ: 77681-17.2015.8.21.7000) - 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 4 VARA PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21100053538) (39/ 11100102262) - MARCO AURELIO PIERETTE TAVARES MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARCOS ALE(ADV(S) SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO, ANE XANDRE SILVA DA COSTA (ADV(S) PAULO ALEXANDRE 0009- 70061447124 (CNJ: 337275-12.2014.8.21.7000) MEDEIROS LIMA), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- MARCOS (128/11200009003) - LUIZINHO ANGELO BUZIN,
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
RECORRIDO(A).
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA DECI- ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
SÃO RECORRIDA, EM CONFORMIDADE COM O TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA
0015- 70063923361 (CNJ: 77714-07.2015.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N° 1.311.408/RN.
CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
MICHELSON WESNER MARQUES, PAULA MALTZ
11300012520) - LOGISTICA E SUPRIMENTOS CVS LTDA
NAHON, LAUREN OLIVEIRA DE SOUZA),
(ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI 0002- 70052269321 (CNJ: 533531-93.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FAGUNDES), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - .. III. DIANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, ANE GARIBALDI (51/11100029310) - BRASIL TELECOM / OI PECIAL DE LUIZINHO ANGELO BUZIN E OUTROS NOS
CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, TERMOS DO ART. 534-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; DEOLINO VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.225.166-RS - TEMA
CORREA DA SILVA SANTOS), RECORRIDO(A).
ALBERTON (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI, BRUNO DEBIASI 574 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL
SALVI), RECORRIDO(A).
NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0016- 70063923510 (CNJ: 77729-73.2015.8.21.7000) - .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
(3/11000031326) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0010- 70062446570 (CNJ: 437220-69.2014.8.21.7000) E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FREYER), RECORRENTE; JORGE ARIZOLI DORNELES PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
11300106566) - MARIA MONTEIRO DE FARIAS (ADV(S)
DA COSTA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRECORRIDO(A).
0003- 70053523288 (CNJ: 76955-14.2013.8.21.7000) - RENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) TOMAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
0017- 70063923965 (CNJ: 77774-77.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO 10600368010) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
GONCALVES (5/11200015513) - MARIO DA SILVA VALIN RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO
(ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; BV ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (ADV(S) PABLO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O REFINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- FRIEDRICH DORNELES), RECORRIDO(A); EUDO CURSO ESPECIAL N. 1.033.241-RS - TEMA 46 E NEGO
TIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, GUTERRES FREITAS, DAGOBERTO LANZARIN, JOSE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE
RENATO DUARTE FILHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS ÀS DEMAIS QUESTÕES.
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
AUTOS INTERESSADO(A).
0018- 70063924260 (CNJ: 77804-15.2015.8.21.7000) - .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESPUMOSO (46/ DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
11200003360) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 0011- 70031445000 (CNJ: 282532-28.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801703356) - ESTADO
DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; LUIS FERDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
NANDO DE OLIVEIRA MOREIRA (ADV(S) GRACIANO
BENEDETTI, VIVIANE PARIZOTTO ROTTA), 0004- 70055010904 (CNJ: 225717-69.2013.8.21.7000) - MARIANO LEAO, HOMERO SO JOBIM NETO, CANDIDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SPECT
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CONSULTORIA RADIOLOGIA LTDA (ADV(S) CLAUDIO
0019- 70063924518 (CNJ: 77829-28.2015.8.21.7000) - 11200821778) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS MERTEN, GUSTAVO MASINA, JAMES MARQUES MACHAALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RE- DO), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU), INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 439.796/PR (TEMA 171/STF).
0012- 70035763440 (CNJ: 164059-49.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700042150) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MELANY
ELISABETHA HAMESTER, MARCOS ANTONIO MIOLA,
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA BEATRIZ MARTINS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. IV. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
DE MARIA BEATRIZ MARTINS POR PERDA DE OBJETO, CONSIDERANDO O RESP N. 1.143.677/RS E ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO IPERGS APÓS JUÍZO
DE RETRATAÇÃO.
0013- 70040270472 (CNJ: 614762-16.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802824971) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BRACO
DO BRASIL (ADV(S) RUDEGER FEIDEN), RECORRENTE; DAIR MACHADO (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO CERVO), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70057295214 (CNJ: 454148-32.2013.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1.VARA CRIMINAL BENTO GONCALVES (5/21000047788) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; DARLEI ANTONIO BUBLITZ
(ADV(S) VALDIR BONIATTI, ALCIDES BELSER FERRER),
RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0015- 70057737470 (CNJ: 498374-25.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701138053) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, EVANDRO GENZ, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; AZENIRA MALLMANN
(ADV(S) MARCELA STURMER MALLMANN),
RECORRIDO(A); MARCELA STURMER MALLMANN
(ADV(S) MARCELA STURMER MALLMANN),
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0016- 70058184144 (CNJ: 10977-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803080976) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARGARIDA
MARIA DE FATIMA BARCELLOS TIBURI (ADV(S) OLINDO
BARCELLOS DA SILVA, HAMILTON FERREIRA
ANSELMO, DANIEL DORNELLES DA SILVA),
RECORRIDO(A); OLINDO BARCELLOS DA SILVA (ADV(S)
OLINDO BARCELLOS DA SILVA), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0017- 70058184169 (CNJ: 10979-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803488878) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JUCARA
MERCEDES HANNA HUFFEL (ADV(S) SIMONE STEFANI
SIGNORI), RECORRIDO(A); SIMONE STEFANI
SIGNORI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0018- 70058184201 (CNJ: 10983-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602548490) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
FERMIANA PORTO DEBELUCK (ADV(S) PAULO
RICARDO STRANO COELHO), RECORRIDO(A); PAULO
RICARDO STRANO COELHO, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301507033) 1.406.296/RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
1.406.296/RS.
ROCKENBACH, REBECA SANTOS MACHADO), RECORRENTE; LARA KOHLS DA SILVA (ADV(S) SONIA MARA
0019- 70058431750 (CNJ: 35738-54.2014.8.21.7000) - SER- 0026- 70059940981 (CNJ: 186661-92.2014.8.21.7000) - SA BRITO CARDOSO, LUCIANE ACUNHA MOREIRA),
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES RECORRIDO(A); LUCIANE ACUNHA MOREIRA (ADV(S)
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10902062399) - ESTADO DO ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602112773) - INS- LUCIANE ACUNHA MOREIRA), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAMARIANO LEAO, DANIELA FERNANDA COSTA, DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAU- DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEONIR DIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; VALQUIRIA POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
WITKOSKI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, REGINA DIEHL KROB, E OUTROS (ADV(S) MAURICIO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A); MAU- LINDENMEYER BARBIERI, FRANCIS DREON CALZA), CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, SEM REPRESENTA- RECORRIDO(A).
1.406.296/RS.
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). .. III. DIANTE DO .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAEXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO 0034- 70063233076 (CNJ: 8685-64.2015.8.21.7000) - DITO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM REITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. GONCALVES (5/11100067481) - INDUSTRIA MECANICA
PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
SAO BENTO LTDA (ADV(S) CESAR TOMASI), RECOR1.406.296/RS.
RENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S)
FERNANDO JOSE BASSO, ADECIR JOSE SLONGO,
0020- 70058431784 (CNJ: 35741-09.2014.8.21.7000) - 0027- 70059977785 (CNJ: 190341-85.2014.8.21.7000) - MONICA LAGEMANN GREWE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP .. IV. EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701627755) - ESTADO FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702604317) - ESTADO ESPECIAL E SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDIDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, NÁRIO.
COSTA, REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA RIEGEL ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ELIANE
BERTOLUCCI), RECORRENTE; LILIA MARIA APELLANIZ KINALSKI (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN),
DIAS (ADV(S) RICARDO MORALES BRUM), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, 0035- 70056966682 (CNJ: 421295-67.2013.8.21.7000) DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO - FAPOR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM ZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 11100050565) - ESTASUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
GARCIA MESQUITA, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
1.406.296/RS.
JOU), RECORRENTE; GILKA IDALINA ROSSINI
CARRARO, E OUTROS (ADV(S) MARCO ANTONIO
0028- 70059981456 (CNJ: 190708-12.2014.8.21.7000) - SCHEUER DE SOUZA, RONALDO RODIO),
0021- 70058575184 (CNJ: 50081-55.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900543659) - .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901224352) - ESTADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL TA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLENIR VIEIRA SOA- GREYCE PETRY, E OUTRO (ADV(S) MARCIANO NERY), PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
RES
(ADV(S)
JOSE
PEDRO
CABREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); JOSE PEDRO CABREIRA (ADV(S) JOSE .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, 0036- 70063120927 (CNJ: 504655-60.2014.8.21.7000) PEDRO CABREIRA), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702949063) POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. BERNADETE MULLER DE BAIRROS (ADV(S) MARILIA
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 1.406.296/RS.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
1.406.296/RS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0029- 70060412541 (CNJ: 233817-76.2014.8.21.7000) - MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA, ANA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS,
0022- 70058578188 (CNJ: 50381-17.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300443651) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE .. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900560634) - ESTADO ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA DE FATIMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA PADILHA RODRIGUES E OUTRA (ADV(S) LUIZ 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O
MARIANO LEAO, CARLOS WILLI CAL, ROSELAINE HENRIQUE OLTRAMARI, TACIANA PAULA DOS SAN- RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIVANDA FONTANA TOS BELUCO), RECORRIDO(A).
(TEMA 660/STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
SARTORI (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
PAVELACKI), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 0037- 70063185078 (CNJ: 3885-90.2015.8.21.7000) - SERPOR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 1.406.296/RS.
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901903942) - HILDA MATTOS
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
SEQUEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
1.406.296/RS.
BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECOR0030- 70060415742 (CNJ: 234137-29.2014.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PAULO CESAR KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO),
0023- 70058904194 (CNJ: 82982-76.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803207402) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE .. III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002995940) - MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR O RECURSO NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA BECK, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O APELO EXTRANICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE DOS SANTOS ORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ARAUJO, JOAO PAULO MARTINS (ADV(S) EDSON FA- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE
SALETE AMALIA JOHAN (ADV(S) PAULO CEZAR BIO EUZEBIO), RECORRIDO(A).
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, ANA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DEMAIS QUESTÕES.
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 0038- 70063187058 (CNJ: 4083-30.2015.8.21.7000) - CONPOR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. CURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 1.406.296/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475928) - ALINELLY
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
ZUNDT LEHMEN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA1.406.296/RS.
DO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN, DANIELA
0031- 70060589173 (CNJ: 251480-38.2014.8.21.7000) - HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO
0024- 70059101980 (CNJ: 102761-17.2014.8.21.7000) - ASSIS (125/11000016147) - ESTADO DO RIO GRANDE GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A). .. III.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI, ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201693382) - RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRENTE; VALERIA SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- CRISTINA DOS SANTOS PEDROSO (ADV(S) LISSANDRO QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660)
DAGEM - DAER (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO COSTA GONCALVES), RECORRIDO(A).
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
AMADEU AURI PIRES DA JORNADA, E OUTROS (ADV(S) DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 0039- 70063198063 (CNJ: 5184-05.2015.8.21.7000) - CONSOUZA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. CURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100011170) - ROSANA
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, 1.406.296/RS.
MUNIZ BARRETO GINAR (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORSUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. 0032- 70060639770 (CNJ: 256540-89.2014.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
1.406.296/RS.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800275199) - ESTADO .. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
0025- 70059466888 (CNJ: 139251-38.2014.8.21.7000) - COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORREN- 791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRASERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TE; MARISA SODER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA OS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300117789) - CHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- ARE N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
NICOLINI CORDELLA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
RECORRENTE; ODETTE NUDELMAN, E OUTROS POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
(ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 0040- 70063258917 (CNJ: 11269-07.2015.8.21.7000) LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK), CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002204950) 1.406.296/RS.
RECORRIDO(A).
VALNEI VITORETI DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEI.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO 0033- 70060812203 (CNJ: 273783-46.2014.8.21.7000) - FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANSUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
15
LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660/STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0041- 70063267314 (CNJ: 12109-17.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002967695) BENILDE FROHLICH JUSTEN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO
SILVEIRA, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
0042- 70036934156 (CNJ: 281130-72.2010.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
SUL (10/55683999) - MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE; FABIO FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S) SUELI
KATIA NEHME DE AZEVEDO), AGRAVADO(A).
.. III. NESSES TERMOS, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 543-B, § 3°, CPC, CONSIDERANDO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 591.054/RS (TEMA
129 - STF).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0043- 70047680863 (CNJ: 74677-74.2012.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902087430) JONATHAS ABBOTT BITTENCOURT (ADV(S) HELIO DA
SILVA CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT
BECKER, ROBERTA INOCENTE MAGALHAES), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) RENATO RESCHKE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 905/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055116693 (CNJ: 236296-76.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102218414) IVO MIGUEL WERNER (ADV(S) LUIZ CLEBER MARTINS
DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0002- 70057103467 (CNJ: 434973-52.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202513060) - RITA DE CASSIA MARQUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; VONPAR REFRESCO S/A
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, GIORDANO
CATUCCI BOZA), RECORRIDO(A).
0003- 70062509278 (CNJ: 443490-12.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21000004967) - ANA PAULA PROTTI
BANDEIRA (ADV(S) VILSON DO NASCIMENTO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0004- 70062629639 (CNJ: 455526-86.2014.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000047069) - VERNO LEONHARDT
(ADV(S) CESAR SOUZA, JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR), RECORRENTE; UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, GIANE WEBER),
RECORRIDO(A).
0005- 70062875679 (CNJ: 480130-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
16
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702717502) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; F KOPSELL
E CIA LTDA (ADV(S) ANA CRISTINA TESSER, RAQUEL
MARLISE ORTACIO ORTIZ), RECORRIDO(A).
CARLOS BOEIRA DOS SANTOS (ADV(S) IRINEU SANTOS LEMOS DA LUZ), INTERESSADO(A); TEODORO
STEDILE RIBEIRO (ADV(S) TEODORO STEDILE RIBEIRO, FERNANDA MOTTA PAIM), RECORRIDO(A); FELIPE
CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCAS
BITTENCOURT SEVERO), RECORRIDO(A).
0006- 70062954813 (CNJ: 488044-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11200234104) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; LUCIANO DA SILVA
ROCCA (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA),
RECORRIDO(A).
0016- 70063177240 (CNJ: 3102-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201376042) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CARLOS GERMANO
REICHERT), RECORRENTE; JORGE LUIZ BORBA DA
ROSA (ADV(S) MARILANE DE LIMA CURTINAZ),
RECORRIDO(A).
0007- 70062957949 (CNJ: 488357-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803428018) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANE DA SILVA FABBRO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GIOVANI
SEVERO DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRIDO(A).
0017- 70063181176 (CNJ: 3495-23.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300187701) HELENA PONTREMOLI ZABLUK (ADV(S) IRAPUAN INDIO
DA COSTA, HELENA CAROLINA HOERBE DE OLIVEIRA, LETICIA RIBAS CAMARGO, FLAVIA NUNES
GONCALVES, LETICIA NUNES), RECORRENTE; COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S)
LUCAS BRAGA EICHENBERG), RECORRIDO(A).
0008- 70063021349 (CNJ: 494697-50.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAO SEBASTIAO
DO CAI (68/11400002492) - FERRO ENAMEL DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV(S) ANTONIO
LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA),
RECORRENTE; CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA.
(ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, EDUARDO ANTONIO
FELKL KUMMEL, LIVIA DORNELLES DOS REIS),
RECORRIDO(A).
0009- 70063073498 (CNJ: 499912-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/10900007088) - DORIVAL LUIZ DAL BEM
(ADV(S) LUIZ FABRIS), RECORRENTE; LOVANI TERESA BARBIERI VANZETTA (ADV(S) OTAVIO ANTONIO
LEAL NETO, CAMILA FONTANIVE LEAL),
RECORRIDO(A).
0018- 70063181457 (CNJ: 3523-88.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10501038763) - JOAO CARLOS
FRANCISCO SERPA, E OUTROS (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO
WEIRICH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA),
RECORRIDO(A).
0019- 70063184907 (CNJ: 3868-54.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
10800042373) - LUCIA MARLENE MENEGAZ ZANATTA,
JUCELIA ANNA DA ROCHA (ADV(S) PAULO JOSE
TAMIOZZO, EGELMAR CARLOS TRENTIN, LUCIANO
TAMIOZZO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO MAUAD
MENEGAZ (ADV(S) CARLOS ALBERTO MAUAD
MENEGAZ), RECORRIDO(A); VANDA ANGELINA
MENEGAZ (ADV(S) ELISA COSTA GALHO CONTI, FATIMA MOHAMMAD ZIYADE, LUCIELI COSTA GALHO),
CELSO ANTONIO MENEGAZ (ADV(S) VITOR UGO
OLTRAMARI, FERNANDA OLTRAMARI, HENRIQUE
OLTRAMARI), INTERESSADO(A).
0010- 70063103121 (CNJ: 502875-85.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200066969) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; EVERTON FREITAS GOMES (ADV(S)
DANIEL AMARAL BEZERRA, MARCELO ALMEIDA
GAMEIRO, ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA),
0020- 70063203814 (CNJ: 5759-13.2015.8.21.7000) - DIRECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11100030264) - RAFAEL MELCHIORS
0011- 70063125058 (CNJ: 505068-73.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ADRIANO PIRES MORAES, GIOVANI MARTINS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- CASSAFUZ), RECORRENTE; BEMVINDO GASPAR
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201566208) - JANE DE FERREIRA NETO, MARIA VERONICA MARTINS
OLIVEIRA JOHANN FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO DA FERREIRA (ADV(S) SANDRO ROGERIO FONTELLA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; COM- LOUREIRO), RECORRIDO(A).
PANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRAS (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA 0021- 70063207385 (CNJ: 6116-90.2015.8.21.7000) - DIGOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE/ RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300051680) OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOURIDO.
ZA), RECORRENTE; VALDIR DANTAS DE ARAUJO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN0012- 70063125207 (CNJ: 505083-42.2014.8.21.7000) - DRE BELTRAME, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO),
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701952060) MARIA SAIONARA ALVES MACHADO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU 0022- 70063209712 (CNJ: 6349-87.2015.8.21.7000) FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303273463) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARIA DE LOURDES ASSUMPCAO NASCIMENTO
MARINO PASTERNAK, ANA CRISTINA TOPOR BECK, (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0013- 70063157663 (CNJ: 1144-77.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
10900005816) - A.J.BASSO TRANSPORTES LTDA. ME
(ADV(S) MATHEUS DA R O LT RODRIGUES, 0023- 70063210892 (CNJ: 6467-63.2015.8.21.7000) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE; COMPANHIA PREVIDENCIA PUBLICA - JUIZADO ESPECIAL DA FADE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (ADV(S) ZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (10/ 31300036561) LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHA- JOSE VILMAR ALVES GODOI (ADV(S) JOSE VILMAR
DO), RECORRIDO(A); TRANSVALENTE TRANSPOR- ALVES GODOI), RECORRENTE; INSTITUTO DE
TE E LOGISTICA LTDA., SEM REPRESENTAÇÃO NOS PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ANA
AUTOS INTERESSADO(A).
PAULA RECH MEDEIROS, ANDRE DA FONSECA
BRANDAO), RECORRIDO(A).
0014- 70063162929 (CNJ: 1670-44.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11200000459) - 0024- 70063211288 (CNJ: 6506-60.2015.8.21.7000) - SERLODARTE FAUSTINO DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO VIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECORRENTE; MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHA- 11200205966) - MARIA ODILA DOS SANTOS RIBEIRO
LEN (ADV(S) CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI, FABIO DA (ADV(S) ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI, LETICIA
SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO BELTRAO BRONZON), RECORRENTE; CANOASPREV
SUL (ADV(S) JUANEZ SANTOS STRAPASSON, INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES MUNICIPA
LUCIANA
GIACOMAZZI
BECKER),
CAROLINE SCHUSTER, ADRIANO JUSTO RODRI- (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GUES), INTERESSADO(A).
0015- 70063165112 (CNJ: 1889-57.2015.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11000029494) ONILTON JOAO CAPELINI (ADV(S) IRINEU SANTOS
LEMOS DA LUZ, OSWALDO DA ROCHA LACERDA),
RECORRENTE; MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE
OLIVEIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE
OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR FURST (ADV(S) CARLOS
CASTILLA DE SOUZA MACEDO), 001. RECORRIDO(A);
0025- 70063231195 (CNJ: 8497-71.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102795330) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DISTRIBUIDORA DE LIVROS DOM QUIXOTE LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SILVA, CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL, ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202969411) - APLOS SOUZA FARIAS (ADV(S)
FERNANDA HAILLIOT HABCKOST), RECORRIDO(A).
RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0026- 70063233290 (CNJ: 8707-25.2015.8.21.7000) - DI- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301945219) RECURSO EXTRAORDINARIO
COTRIMAIO COOPERATIVA AGROPECUARIA ALTO
URUGUAI LTDA (ADV(S) CLARISSA TAVARES LOPES,
JULIANO LOPES GARCIA, JULIANA VANNI REALI), 0038- 70063165211 (CNJ: 1899-04.2015.8.21.7000) - SERRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
(ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, MARILIA VIEIRA 11100017091) - OSMAR ERNESTO DIETRICH (ADV(S)
ANTONIO LUIZ LIMBERGER, CRISTINA KAFER, KARINA
BUENO), RECORRIDO(A).
MIRANDA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
HORIZONTINA (ADV(S) ALINE BORINI ALVES, TIAGO
0027- 70063239826 (CNJ: 9360-27.2015.8.21.7000) - NEU JARDIM), RECORRIDO(A).
DESAPROPRIACAO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000808808) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (ADV(S) LUIS CAR- 0039- 70063197578 (CNJ: 5135-61.2015.8.21.7000) - SERLOS PELLENZ), RECORRENTE; AMR FRIZZO EMPRE- VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) PAULO MEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802128380) - PAULO SERDES DE ABREU, ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO, GIO VOLKWEIS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARCELO DIAS MARRONE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
0028- 70063243448 (CNJ: 9722-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11202112022) - JEFFERSON JOSE 0040- 70063198238 (CNJ: 5201-41.2015.8.21.7000) - SERTHUME (ADV(S) FERNANDO SODRE DEZENS), RECOR- VIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) NELSON 11100209580) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON
SAALFELD HOFF), RECORRENTE; PATRICIA DE CAMPASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
POS DA CRUZ (ADV(S) DENILSON SILVA CRUZ),
RECORRIDO(A).
0029- 70063245948 (CNJ: 9972-62.2015.8.21.7000) - CORRETAGEM - VARA - ANTONIO PRADO (79/10800008726) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAJADIL MOREIRA RODRIGUES (ADV(S) DIOGENES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZADINELLO, VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCO DICK, SHEILA CAROLINE FRANZ FURLANETTO,
DIRETORA.
KAREN CENTENARO JACOBI), RECORRENTE; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
VALORES IMOBILIARIO (ADV(S) BERNARDO AMARAL
BOTELHO, MARCUS VINICIUS GRAVINA, MAURICIO
SALOMONI GRAVINA, ANDREA REBECHI DE ABREU,
JOSE CLAUDIO GRAVINA FADANELLI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 906/15
0030- 70063252001 (CNJ: 10578-90.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11000063647)
- GILSON MOURA VAUCHER (ADV(S) MARCO AURELIO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONPUENTE DE SOUZA FILHO, ANDREA DE OLIVEIRA DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
MODESTO), RECORRENTE; VERA LUCIA PEREIRA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
THOMPSON FLORES (ADV(S) CARLOS ALESSANDRO
SILVA VARGAS), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0031- 70063263305 (CNJ: 11708-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800852340) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ALDO GONCALVES DE JESUS (ADV(S)
TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB, CHRISTINA
DE MORAES HERRMANN), RECORRIDO(A).
0001- 70058888710 (CNJ: 81434-16.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE PORTELA (138/11000003600) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; ZENAIDE PRIMO RIGO, ADOLFO CADONA RIGO
(ADV(S) WALDIRENE GARBINATTO SOARES, DARLAN
VARGAS), AGRAVADO(A).
0002- 70063693329 (CNJ: 54710-38.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 8. VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21100577619) ALEXANDRE CONSTANTINO SCALABRINI (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA, LEONARDO
STOCKER PEREIRA DA CUNHA, ANDRE DA ROCHA
MOROSINI, RAFAEL FARIAS MALLMANN), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A); EMPRESA
PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC
(ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO
HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, DIEGO EDUAR0033- 70063488654 (CNJ: 34243-38.2015.8.21.7000) - DO COLBEICH DOS SANTOS), AGRAVADO/ASSISTENDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL TE ACUSACAO.
- TRAMANDAI (73/11200158190) - JOSE LUIS ASCENCIO
JURADO, BRUNA DOS SANTOS JURADO (ADV(S) CARLOS EDUARDO FOGACA LISBOA), RECORRENTE; 0003- 70063910178 (CNJ: 76395-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
IRMAOS (145/11100009305) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARLICE
0034- 70063522973 (CNJ: 37675-65.2015.8.21.7000) - MARIA FINK (ADV(S) IARA WERNER KOLLING),
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2 VARA AGRAVADO(A).
CRIMINAL - CARAZINHO (9/21300021127) - EMANUELE
CRISTINA ELY (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND
FELDMANN, RAMON FABRO ZOLET), RECORRENTE; 0004- 70063910459 (CNJ: 76423-69.2015.8.21.7000) MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200178476) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE;
0035- 70062495189 (CNJ: 442081-98.2014.8.21.7000) - ROSANE BORTOLUZZI (ADV(S) PAULO ROBERTO RICONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA BEIRO CARDOSO, RICARDO WERUTSKY, DIEGO VAZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201244693) - BRITO), AGRAVADO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE
PAULO RICARDO SANTANA DA ROSA (ADV(S) ROBERTA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTA- MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO DO DIENSTMANN DUTRA VILA), INTERESSADO(A).
NOS AUTOS RECORRIDO(A); PRESIDENTE DA JUNTA
POLICIAL MILITAR DE SAUDE ESPECIAL, ESPECIALISTA DA JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAUDE, SECRETA- 0005- 70063911051 (CNJ: 76483-42.2015.8.21.7000) RIO DA JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAUDE, SEM PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SAO JOSE DO OURO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
(127/ 11200003963) - JOSE TELES DA SILVA (ADV(S)
ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI, ANIBAL
DONIZETE DE PAULA MARCHETTI), AGRAVANTE; ES0036- 70063086714 (CNJ: 501234-62.2014.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO RES
VIEIRA,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
LUIZ GONZAGA (34/11000012260) - BANCO DO BRASIL AGRAVADO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESS/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI
RECORRENTE; TELMO MIILLER RAMBORGER (ADV(S) ESCOBAR XAVIER CANDEIA), AGRAVADO(A).
JOAO DANIEL ALFLEN, ADRIANO MARCELO RAMBO),
RECORRIDO(A).
0006- 70063911572 (CNJ: 76535-38.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
0037- 70063196588 (CNJ: 5036-91.2015.8.21.7000) - DI- 11000132542) - MARIA DA GRACA DE FARIA SANTOS
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- RESEM, JOSE AUGUSTO DUTRA RESEM (ADV(S) FLA0032- 70063373559 (CNJ: 22733-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702385534) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; LUCIO CINTRA SOARES, E OUTROS
(ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS, LEONARDO VALENTE SANTOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VIO RIBEIRO KARAM, IGOR PALOMINO MACHADO,
MARCELO DE FARIA SANTOS RESEM), AGRAVANTE;
PAULO ROBERTO MONTEIRO DE FARIA SANTOS, REGINA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS (ADV(S)
ROBERTA VALESKA SANTANA VIEIRA, MARILIA
ZANELLA PRATES), AGRAVADO(A).
0007- 70063918882 (CNJ: 77266-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200057218) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
AGRAVANTE; JACIR DOS SANTOS DE JESUS (ADV(S)
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0008- 70063919245 (CNJ: 77302-76.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CAMPO BOM (87/11100020848) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE; ALEX VANTUIR SANTOS DA
SILVA (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR
CEZAR PIRES MEDEIROS), AGRAVADO(A).
0009- 70063919351 (CNJ: 77313-08.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300263629) - NATANAEL
PEREIRA, CARMEM MARLENE HELLER PEREIRA (ADV(S)
NESTOR FERNANDO HEIN, CLAUDIA MACHADO
SAMPAIO, FREDERICO SCHULZ BUSS), AGRAVANTE;
ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS MENDES, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, SANDRO DE LIMA
MENDES RODRIGO MAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS PESADAS, ADILSON VEICULOS AUTOMOVEIS E
CAMINHOES (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO,
REGINA HELENA QUADROS COUTO, RAPHAELL QUADROS COUTO), AGRAVADO(A); TERCEIROS DESCONHECIDOS QUE ESTIVEREM NO IMOVEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0010- 70063919484 (CNJ: 77326-07.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302832396) - KAREN SIMONE NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA, MARIA TERESA GOLDSCHMIDT, EDUARDO LUZ
SCHEFFER), AGRAVADO(A).
0011- 70063920185 (CNJ: 77396-24.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10901267850) - PAVAN ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO LTDA (ADV(S) ANTONIO GILBERTO
SOARES TIMM), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ARTUR
FERNANDO KERN, CHARLES DA SILVA QUADROS,
FLAVIO TADEU LOPES DE ABREU, ANGELA CRISTINA
LIMA, CARLOS JOSE MACHADO BATISTA, GELSON
ALVES CARDOSO (ADV(S) LIDIA LONI JESSE WOIDA,
LAURO WAGNER MAGNAGO), AGRAVADO(A); MASSA
FALIDA DE PAVAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
LTDA, REPRESENTADA POR SEU SÍNDICO ALVARO
ANTONIO PORTO DA SILVEIRA (ADV(S) ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI), AGRAVAN- ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
TE; SMILES S/A, VRG LINHAS AEREAS S/A (ADV(S) AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ ROEDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), AGRAVADO(A). DRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE),
AGRAVANTE; NADIA AIRAM ZAMBONI (ADV(S) ELIO
FRANCISCO SPANHOL, FRANCIANO RICARDO
0017- 70063924450 (CNJ: 77823-21.2015.8.21.7000) - SERAFINI), AGRAVADO(A); ETE - ENGENHARIA DE
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S.A. (ADV(S)
- PASSO FUNDO (21/11100028007) - EXAFAN S.A. (ADV(S) LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, ANDERSSON
BRUNO IRION COLETTO, LUCAS GERHARDT VIRGINIO DALL`AGNOL), AGRAVADO(A).
GAVRONSKI, FELIPE GREGOSKI), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE EXAFAN - SKA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, REPRESENTADA POR SEU ADMI- 0005- 70063920326 (CNJ: 77410-08.2015.8.21.7000) NISTRADOR JUDICIAL, RAFAEL BRIZOLA MARQUES CONSORCIOS - 1 VARA - GIRUA (100/11100012710) (ADV(S) RAFAEL BRIZOLA MARQUES), AGRAVADO(A); CONSORCIO NACIONAL FORD (ADV(S) MARCELO
EXAFAN - SKA DO BRASIL - INDUSTRIA E COMECIO TESHAINER CAVASSANI), AGRAVANTE; IRINEU KRT
LTDA (ADV(S) RICARDO VALMOR MENDONCA WOJAHN, SUCESSAO DE ELIAS SAFFI, E OUTROS
BOETTCHER,
CARLOS
KLEIN
ZANINI), (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A); SKA S.P.A. (ADV(S) LUCAS
GERHARDT GAVRONSKI, FELIPE GREGOSKI),
0006- 70063920516 (CNJ: 77429-14.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 11000000680) - ATAHUALPA GARCIA CIBILS (ADV(S)
0018- 70063924955 (CNJ: 77873-47.2015.8.21.7000) - PAULO ANTONIO MONTENEGRO BARBOSA), AGRAVANRESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO TE; FLAVIO LUIZ NEUTZLING GARCIA (ADV(S) BRENO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002357471) - MOREIRA MUSSI), AGRAVADO(A); AGROPECUARIA
RODRIGO STEFFEN STEIN (ADV(S) CARLOS ALBERTO CREPUSCULO S.A. (ADV(S) ANA MARIA BLANCO
DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXAO), MONTIEL ALVAREZ), INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; NEUSA MARI SILVA GEHRES (ADV(S)
MAURIVAN BOTTA, CARLOS AUGUSTO BOTTA, LETICIA
DALL AGNOL PESSOA), AGRAVADO(A); ESMERALDINO 0007- 70063920698 (CNJ: 77447-35.2015.8.21.7000) MONTEIRO FIGUEIREDO FILHO (ADV(S) ANTONIO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CERVANTES MARTINEZ, EDUARDO FEIX DE VARGAS), CIVEL - VIAMAO (39/10300068450) - ALICE MELLO MACHADO (ADV(S) FERNANDA SILVA ZILIOTTO, VAGNER
INTERESSADO(A).
DA MOTTA DORNELES, FLAVIO ZASLAVSKY), AGRAVANTE; PATRICIA MELO MACHADO (ADV(S) MARCIO
0019- 70063925481 (CNJ: 77926-28.2015.8.21.7000) - TARTA), AGRAVANTE; LUCAS DIOVANE LISBOA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NAIMA DAS GRACAS AYUB ALLEM, LORENO LUIZ
MONTENEGRO (18/11100054147) - LEILA TERESINHA ZAMBONIN, ESTRELINHA VITORIA AYUB ALLEM),
MELLO KREWER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, AGRAVADO(A).
ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI
PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE/
AGRAVADO; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI 0008- 70063920987 (CNJ: 77476-85.2015.8.21.7000) DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE/AGRAVADO. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ROSARIO DO SUL (62/10600012916) - AFISVEC ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
0020- 70063925861 (CNJ: 77964-40.2015.8.21.7000) - DO RS (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, GREICE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ WASSERSTEIN), AGRAVANTE; PROSERGRS - ADMINIS11200227132) - CASULO OBRAS NOVAS E REFORMAS TRADORA E CORRETORA DE SEGUROS (ADV(S) LELTDA (ADV(S) RAFAEL LAZZARI SOUZA), AGRAVANTE; ANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA, RODRIGO ADAIME
CONDOMINIO EDIFICIO LAS PALMAS (ADV(S) MILTON DUARTE), AGRAVANTE; JOSE PEDRO SANTOS DA CRUZ
MESTER, ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL), (ADV(S) ROBERTO ALVES DE SOUZA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0021- 70063926091 (CNJ: 77987-83.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200195027) - CAUZZO SERVICOS
ASSISTENCIAIS LTDA (ADV(S) MARCELO WEIGERT
FERREIRA), AGRAVANTE; CAUZZO E MEIRELLES
POLICLINICA LTDA (ADV(S) ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA, CLAITON ROSSA DA ROCHA, LIANA
FUZER ROSSO, ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS,
MARIANO COSTA JUNIOR), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70063920268 (CNJ: 77404-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
BENTO GONCALVES (5/11400015541) - SUSANA DA SILVA CHIES (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES,
MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE
JUNIOR), INDUSTRIA DE MOVEIS DELUSE LTDA
(ADV(S) EDUARDO FONTICIELHA DE ROSE, MARK
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 907/15
JARDIM MACHADO), AGRAVADO(A).
0013- 70063920359 (CNJ: 77413-60.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11201663637) - IURY MACHADO POLO
(ADV(S) CICERO DE QUADROS PERETTI, WELLINGTON
GABRIEL ZUCHETTO BARROS, WELLINGTON
PACHECO BARROS), AGRAVANTE; FABIO DA SILVA
POLO, SANDRA DA SILVA POLO (ADV(S) SIDNEI PERES
GONCALVES, DANIEL PAZ GONCALVES, LUCIANO
BITENCOURT DUTRA), AGRAVADO(A); ANTONIA DA
SILVA POLO (ADV(S) WELLINGTON PACHECO BARROS),
AGRAVADO(A); MIRTES MOBS (ADV(S) BENHUR
CAZAROLLI), AGRAVADO(A); SINIBALDO NATAL POLO,
REPRESENTADO POR, YURI MACHADO POLO (ADV(S)
CICERO DE QUADROS PERETTI, WELLINGTON
GABRIEL ZUCHETTO BARROS, WELLINGTON
PACHECO BARROS), INTERESSADO(A).
0014- 70063920466 (CNJ: 77424-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300485273) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), AGRAVANTE/AGRAVADO;
LUIZ CANDIDO RASQUINHA ROSA (ADV(S) EDUARDO
KAUTZ MENDA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0015- 70063923411 (CNJ: 77719-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/10500061685) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), AGRAVANTE; LUMEM
INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME (ADV(S) JAIRE JAMIL
DE ABREU SOUZA), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063919591 (CNJ: 77337-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300051566) - BANCO CREDIFIBRA S.A.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; EDER PAULO PIETSCH (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A);
JOSECLER CABRAL (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), INTERESSADO(A).
0002- 70063919682 (CNJ: 77346-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103103068) MARITANIA GIORDANI CRISTOFOLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0003- 70063919823 (CNJ: 77360-79.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646335) - JULIA DA
SILVA TAVARES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO
DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
0016- 70063924062 (CNJ: 77784-24.2015.8.21.7000) - 0004- 70063920219 (CNJ: 77399-76.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
11300027991) - UYARA MIRANDA ZANETTINI (ADV(S) CIVEL - ERECHIM (13/10800063858) - RIO GRANDE
0009- 70063921555 (CNJ: 77533-06.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - MONTENEGRO (18/10500009515) - DSB MANT.
PROJETOS SINAL. COM. REP. LTDA, CLAYTON GILNEI
MARTINS ROCHA (ADV(S) ROBERTO WISOSKI
AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES), AGRAVANTE; RUI TORRES (ADV(S) PEDRO LUIS PIQUERES),
AGRAVADO(A); BRADESCO SEGUROS S.A. (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA PORTOLAN,
ROSANE BEYER FERREIRA), INTERESSADO(A).
17
DENOMINACAO DE BANCO GE CAPITAL S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS, RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA), AGRAVANTE; NELI DE FATIMA SILVA DA SILVA
(ADV(S) ROGERIO LIMA PINHEIRO), AGRAVADO(A);
COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO
JR S/A (ADV(S) CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA
DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 908/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060496866 (CNJ: 242249-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TUPANCIRETA (76/
10900003360) - BANCO JOHN DEERE S A, BANCO
VOTORANTIM S A (ADV(S) JORGE LUIS ZANON), RECORRENTE; CRUSVALDINO VICTORIO FACCIOLI FILHO (ADV(S) AROLDO FAGUNDES DA SILVA), DALVA
MALVYS QUEVEDO PRADO FACCIOLI (ADV(S) ROBERTA
ARRUDA KRUEL DAUTARTAS), RECORRIDO(A).
0002- 70060537776 (CNJ: 246340-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003189742) JOAO BATISTA TASSINARI RAMOS, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0003- 70060975448 (CNJ: 290107-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201540365) - WALTER DA SILVA FLORENCE, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN,
PAULA MALTZ
NAHON),
RECORRIDO(A).
0004- 70061798070 (CNJ: 372370-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200080587) - ROSANE MARIA
MOLINAR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0010- 70063921878 (CNJ: 77565-11.2015.8.21.7000) - DI- IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10902395843) FARMEL DROGARIA LTDA (ADV(S) CYNTHIA DA SILVA 0005- 70062112826 (CNJ: 403845-77.2014.8.21.7000) PESSOA), AGRAVANTE; CHRISTIAN MILANI (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200050530) - GILMAR PEDROZO PAZ
GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0011- 70063922108 (CNJ: 77588-54.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LISIANE CABRAL MENDES DOS SANTOS - SEM
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PROCURAÇÃO NOS AUTOS, LUCIANA RODRIGUES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102007049) - FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES),
GENECI ANTIQUEIRA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0006- 70062295381 (CNJ: 422101-68.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
PETROPOLIS (114/10300014859) - ROSILENE THIELE
(ADV(S) RONALDO CARDOSO DE SOUZA), RECOR0012- 70063922272 (CNJ: 77605-90.2015.8.21.7000) - RENTE; JORGE ALFREDO ZAPATA CABRERA (ADV(S)
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/10900033783) DECIO LUIZ FRANZEN, DANIEL NIENOV), RECORREN- MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ A TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA
SILVA), AGRAVANTE; MARIA RITA TELES BORGES
(ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA, FERNAN- 0007- 70062761978 (CNJ: 468760-38.2014.8.21.7000) DO BADALOTTI FERREIRA, REGINALDO BADALOTTI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FERREIRA), AGRAVADO(A); VALDECY TELES BORGES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600022955) (ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA, FERNAN- MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL,
DO BADALOTTI FERREIRA, REGINALDO BADALOTTI ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
FERREIRA), INTERESSADO(A).
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
0013- 70063923783 (CNJ: 77756-56.2015.8.21.7000) - PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302527062) - REJANE APARECIDA PICOLI DA SIL- 0008- 70062802178 (CNJ: 472780-72.2014.8.21.7000) VA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; DEPARTA- 10702201085) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
MENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
MARIA PATRICIA MOLLMANN), AGRAVADO(A).
ALMEIDA, ANDRESA DE AVILA SALATINO, WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
0014- 70063924005 (CNJ: 77778-17.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ALICE AITA CACILHAS (ADV(S) MAUSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977102) - INTERESSADO(A).
JOSE PEDRO DA SILVA CAVALHEIRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO 0009- 70063046452 (CNJ: 497208-21.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301938034) - CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA
0015- 70063924161 (CNJ: 77794-68.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCOS RAFAEL RUTZEN, EDUARDO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SAO ROESCH, FELIPE PROVENZI DIAS), RECORRENTE;
BORJA (30/11200026692) - BANCO CIFRA S A NOVA CAETANO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA
18
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LTDA (ADV(S) SERGIO HENRIQUE DE SOUZA PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECORSACOMANDI), RECORRIDO(A).
RENTE; VALDIR BARDINI (ADV(S) MAGDA REGINA
SCAPIN), RECORRIDO(A).
0010- 70063117600 (CNJ: 504323-93.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11200011961) DELIO MORSCHEL (ADV(S) VICENTE FLECK DE OLIVEIRA), RECORRENTE; IMOBILIARIA IVOTI LTDA
(ADV(S) HILDO WOLLMANN, HILDO WOLLMANN
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0011- 70063117618 (CNJ: 504324-78.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11200011902) FRANCISCO SCHMITZ (ADV(S) VICENTE FLECK DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; IMOBILIARIA IVOTI LTDA
(ADV(S) HILDO WOLLMANN, ALEXANDRE FERREIRA
PEREIRA DA CRUZ, HILDO WOLLMANN JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0012- 70063118855 (CNJ: 504448-61.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202826416) - ANDREA TRINDADE MARTINS (ADV(S) CINTIA CIBELE DA ROCHA
KONZEN), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
0013- 70063118970 (CNJ: 504460-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 11300155677) - ROSANGELA PIEDADE (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRENTE; BANCO J. SAFRA S.A.
(ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, FELIPE
CHECHI OTT, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI),
RECORRIDO(A).
0024- 70063251664 (CNJ: 10544-18.2015.8.21.7000) FAMILIA - 8. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10505209865) - S.R. (ADV(S) ANNA PAULA
CECHELLA, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA),
RECORRENTE; L.A.F. (ADV(S) LUIS ADELAR
FERREIRA), RECORRIDO(A); E.L. (ADV(S) JOAO CARLOS WABNER SILVEIRO, ALBERTO MARTINS
BRENTANO, ANDRE LUIS NIEDERAUER SILVEIRO,
RICARDO BORGES RANZOLIN, RODRIGO AZEVEDO
PEREIRA, PEDRO DOMINGUEZ CHAGAS, ANA REGINA VARGAS, OSWALDO PROENCA, MARCELA SEVAIO
0015- 70063166763 (CNJ: 2054-07.2015.8.21.7000) - PORTILLO), INTERESSADO(A).
LOCACAO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11200171332) - REVISTEIRA E BAZAR NOSLEG LTDA,
E OUTROS (ADV(S) EDUARDO SCHNEIDER MEDINA, 0025- 70063258164 (CNJ: 11194-65.2015.8.21.7000) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO), RECOR- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RENTE; ORO - ENGENHEIROS CONSTRUTORES LTDA SUL (10/10900210314) - MINERBRAS S.A. INDUSTRIA E
(ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA), COMERCIO (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO
BRIDI, RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON,
RECORRIDO(A).
ROBERTA FELIPPI), RECORRENTE; ANDRE VICENTE
BONATTO (ADV(S) TARCILO MANTOVANI, GUSTAVO
0016- 70063176721 (CNJ: 3050-05.2015.8.21.7000) - DI- MANTOVANI, RODRIGO MANTOVANI), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300169614) - RICARDO COELHO MENEZES (ADV(S) 0026- 70063270110 (CNJ: 12389-85.2015.8.21.7000) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
MOS), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE (39/11300004213) - AGUIAR E RAMOS LTDA, ADAO LUIS
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE VIEIRA DE AGUIAR (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
ROCKENBACH, JULIANO HEINEN), RECORRIDO(A); BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- DUARTE JUNIOR), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
DAGEM - DAER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI, FLAVIO CESAR
INTERESSADO(A).
INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0018- 70063203400 (CNJ: 5718-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505506690)
- SUCESSAO DE HILDA TOGNOCHI BANDEIRA, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA, RAFAEL CORREIA DE MELO), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, PATRICIA NEVES PEREIRA), RECORRIDO(A); JOSE ANTONIO TOGNOCHI
BANDEIRA, E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), INTERESSADO(A); MINISTERIO
PUBLICO, INTERESSADO(A).
0019- 70063210355 (CNJ: 6413-97.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900126887) - AMAURI DOS SANTOS CARVALHO, E
OUTROS (ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO,
JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA, DIOGO SEGALA
MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 909/15
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
0021- 70063213797 (CNJ: 6757-78.2015.8.21.7000) - DI- SEGUIR RELACIONADO(S):
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO ESPECIAL
11100967525) - J.A.B.D.C. (ADV(S) VINICIUS LUDWIG
VALDEZ, DANI LEONARDO GIACOMINI, ROBERTA
KOPITTKE VALDEZ), RECORRENTE; M.P.D.E.D.R.G.D.S., 0001- 70060854791 (CNJ: 278042-84.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENSEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302077377) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI0022- 70063240543 (CNJ: 9432-14.2015.8.21.7000) - CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ATALIBIO
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA NIEDERLE, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
CIVEL - CANOAS (8/11200143600) - MASSA FALIDA DE BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA
KONZEM COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA), RECORRIDO(A).
VINICIUS LUDWIG VALDEZ, RENATA GREBIM FABRIS,
HENRIQUE GAMA SILVA), 001. RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA 0002- 70061438289 (CNJ: 336391-80.2014.8.21.7000) PAIM ADAMI, TEODORO MANUEL DA SILVA, ADRIANA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DEL CUETO CORNELIUS, CAMILA MOUSQUER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201247170) MARIA DA GLORIA MATOS CONFECCOES ME (ADV(S)
BURALDE), 002. RECORRIDO(A).
RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
0023- 70063245690 (CNJ: 9947-49.2015.8.21.7000) - DI- FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303260485) POLIBHELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONEN- 0003- 70062240841 (CNJ: 416647-10.2014.8.21.7000) TES PARA CALCADOS LTDA. (ADV(S) THIAGO SEILER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
BITTENCOURT, CAMILA KARIN BERNA), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300137356) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA SILVANA GASTALDO SOBROSA ROSITO (ADV(S) ARTUR
DONADUSSI NEUHAUS, MARILIA VIEIRA BUENO), GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RS (ADV(S) MARILIA MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0014- 70063163562 (CNJ: 1734-54.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301801152) - SPEED
NEGOCIOS INTERNACIONAIS E REPRESENTACOES
LTDA (ADV(S) ROSANE FRAGA, ALEXANDRE FERREIRA
PEREIRA DA CRUZ, MATILDE FAGUNDES TEIXEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0017- 70063190516 (CNJ: 4429-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801119166) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO), RECORRENTE; ALTAIR EDUARDO RIBEIRO (ADV(S) ANGELICA LEANDRA BONATTO), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EDMILSON
TODESCHINI), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0027- 70063522924 (CNJ: 37670-43.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA
CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21000031068) ANDERSON EZEQUIEL VASCONCELOS LOPES (ADV(S)
MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES,
DAIGORO CASTRO LISBOA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0028- 70063753271 (CNJ: 60705-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301978451) - MAIQUEL
HORN (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI
ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
DANIEL KRIEGER NETO, LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70063154827 (CNJ: 860-69.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11100072682) - CLAUDIO LITVIM (ADV(S)
OLAVO ALBERTO MACHADO DA SILVA, GABRIELI
FONTANA), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS
CORSO SOUZA, BRUNO FERREIRA THEODORO),
RECORRIDO(A).
0030- 70063654982 (CNJ: 50876-27.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11400073529) - INAIARA JALENE DOS SANTOS
ROSAURO (ADV(S) JULIANO RUSCHEL), RECORRENTE; NEUZA MARIA VIANA, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70063211403 (CNJ: 6518-74.2015.8.21.7000) - DI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203095091) DIRETORA.
MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS
MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
(ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70063221535 (CNJ: 7531-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10900004965) - COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA GENERAL OSORIO LTDA (ADV(S) FERNANDO
KRIEG DA FONSECA, FABIO LUIZ GOMES, CLARISSA
PORTO ALEGRE SCHMIDT, DIEGO GARCIA GOMES SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARIANA DE
FREITAS WINTER - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
RECORRENTE; EUROPEARAB BANK PLC (ADV(S)
HELDER MORONI CAMARA, BRUNO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA GUTIERRES), RECORRIDO(A).
0013- 70063227615 (CNJ: 8139-09.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11400002392) - LAURO JOSE
GRANDO (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0014- 70063238752 (CNJ: 9253-80.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002187070) - RIBEIRO
JUNG S/A (ADV(S) EDUARDO GOMES PLASTINA, FABIANO ZOUVI, MARILIA DE MELO LEONARDI CANTALICE),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, HUMBERTO
MATTOS DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0015- 70063265714 (CNJ: 11949-89.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11000042638) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRENTE; GILMAR LUIS THOMAZI
(ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON),
RECORRIDO(A).
0004- 70062905328 (CNJ: 483095-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600249062) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER, BRUNA
MARTELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA 0016- 70063277040 (CNJ: 13082-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600793170) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0005- 70063022529 (CNJ: 494815-26.2014.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL RECORRENTE; RITA CRISTINA MONTIGNY MOREIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300610418) - (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER,
MASSOT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDA AVILA NUNES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF), RECORRENTE; ITALO FRANCISCO ROMANO CASON, LUCILENE
CORREA RODRIGUES, MARCOS DIAS DE CASTRO 0017- 70063383269 (CNJ: 23704-13.2015.8.21.7000) JUNIOR, NEY EDUARDO DOS SANTOS MACHADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
(ADV(S) LEONEL DA ROSA SZUBERT), RECORRIDO(A); FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701992437) GRANVILLE CONSTRUTORA LTDA - "CONSTRUVILLE" BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
(ADV(S) JOSE ALBERTO OPITZ, CLEUFE MACHADO FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; RUI JOAO
CASSOL, VANEIDE APARECIDA DA SILVA PEREIRA), BRACHT, E OUTROS (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0006- 70063043483 (CNJ: 496911-14.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
CRIMINAL - CAMPO BOM (87/21300016477) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; FILIPE GABRIEL DIETER
(ADV(S) LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0007- 70063051528 (CNJ: 497715-79.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202957065) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ANDRE CARLO
FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON),
RECORRENTE; EVERTON PERACHI DE OLIVEIRA
(ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA
FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
0018- 70063385090 (CNJ: 23887-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201478449) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; RUDY OSCAR DE CAMILLIS, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO
ALEXANDRE MENSCH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70022734008 (CNJ: 7223-53.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524248684) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN,
LUIS FERNANDO ROSA NUNES), RECORRENTE;
MANOEL ANTONIO MACHADO (ADV(S) JOAO MANOEL
0008- 70063162606 (CNJ: 1638-39.2015.8.21.7000) - DI- CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS),
TUCUNDUVA (153/11300009964) - IRANI MARIA LEMOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS ANTONIO
ALPE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0009- 70063191951 (CNJ: 4573-52.2015.8.21.7000) - DIDIRETORA.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
- SAO LEOPOLDO (33/11000060527) - FABIANE BEATRIZ
PEREIRA FERREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL
RECHE BECKER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA NEVES MULLER
ODY), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 910/15
INTIMACOES
0010- 70063204630 (CNJ: 5841-44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524535608) PETICAO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR0001- 70063677132 (CNJ: 53091-73.2015.8.21.7000) RENTE; IRANY SARTORI, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11100016820) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
MENSCH), RECORRIDO(A).
MARTA MARIA BRAND KIRCH, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG, FABIANO SAMPAIO GONCALVES, TIAGO
0011- 70063209829 (CNJ: 6360-19.2015.8.21.7000) - SER- SANTOS DA SILVA, FERNANDA DA LUZ GOMES,
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ JULIANO SILVEIRA), AGRAVANTE; MARCIO FRITSCH,
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602373216) - ESTADO DO SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES VISTOS.
MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA CERTIFICAR
BUENO), RECORRENTE; EURANI MACHADO MARTINS SE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO REFERIDO NO DESPACHO DE FLS. 42. EM CASO
AFIRMATIVO, JUNTE-SE A RESPECTIVA PETIÇÃO AO
PRESENTE FEITO, RETORNANDO PARA A DEVIDA
APRECIAÇÃO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0002- 70063678833 (CNJ: 53261-45.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202462600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), AGRAVANTE; IVAN DA SILVA NUNES
(ADV(S) PAULO ROBERTO MACIEL LEVY, TIAGO
COPETTI DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
VISTOS.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA CERTIFICAR
SE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO REFERIDO NO DESPACHO DE FLS. 150. EM CASO
AFIRMATIVO, JUNTE-SE A RESPECTIVA PETIÇÃO E
CONTRARRAZÕES, RETORNANDO OS AUTOS PARA
REGULAR APRECIAÇÃO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0003- 70063692735 (CNJ: 54651-50.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/10300009227) - HOTEL FAZENDA DA LAGOA LTDA
(ADV(S) ROBERTO EDUARDO LAGO, ANDRE MAZZEO
OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (ADV(S)
JOSE LUIZ PEREIRA DIAS, LEANDRO LEAL GHEZZI),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DO
INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, ACOSTANDO AO FEITO AS PETIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS ATINENTES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REFERIDOS NA CERTIDÃO DE FLS. 02.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO,
DETERMINANDO A BAIXA DO PRESENTE FEITO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0010- 70060893039 (CNJ: 281866-51.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/10700007711) - VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. (ADV(S) VINICIUS LUDWIG
VALDEZ, ROBERTA KOPITTKE VALDEZ, HENRIQUE
GAMA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI
(ADV(S) LUIZ FRANCISCO DIAS BRAMBILLA, MANOEL
CARVALHO VIANA, CARLOS EDUARDO MARTINS
MILLER), RECORRIDO(A).
VISTOS.
CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE À FL.
936, PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO
DO FEITO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0011- 70061254819 (CNJ: 318044-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11200003115) - MERCIA KARINE
SCHMIDT CARLSSON, MERCIA CARLSSON CIA LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE,
PROCEDA-SE NA BAIXA DOS REGISTROS DO PRESENTE EXPEDIENTE.
0012- 70062954672 (CNJ: 488030-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11200142323) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; LUCIANO DA
SILVA ROCCA (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA,
RITA CARMONA CARLOS), RECORRENTE ADESIVO/
RECORRIDO. DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BANCO
SANTANDER, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.251.331-RS E 1.255.573-RS;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ADESIVO
INTERPOSTO POR LUCIANO DA SILVA ROCCA.
0004- 70063696173 (CNJ: 54995-31.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11200177312) - AL DISTRIB DE MEDICAMENTOS
LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, ANDRE
LUIZ AIRES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO LEAL FAGUNDES), RECORRIDO(A).
ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DO
INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, ACOSTANDO AO FEITO AS PETIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS ATINENTES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRA- 0013- 70063466239 (CNJ: 32001-09.2015.8.21.7000) - DIORDINÁRIO REFERIDOS NA CERTIDÃO DE FLS. 02. REITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/ 11100026973)
- SICA INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) FERPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
NANDO JOSE LOPES SCALZILLI, PATRICIA DE LA ROCHA BICA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANA
RECURSO ESPECIAL
CRISTINA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70051511129 (CNJ: 457706-46.2012.8.21.7000) - VISTOS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103134265) - DEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DA AÇÃO DE EXECUBRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE ÇÃO FISCAL EM APENSO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA PROSSEGUIMENTO, INCUMBINDO À PARTE
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; EXEQUENTE A RESPECTIVA INSTRUÇÃO COM AS CÓGRAFISERV SERVICOS GRAFICOS LTDA (ADV(S) JU- PIAS DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS PRESENTES
LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), EMBARGOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE ENTENDER
POR PERTINENTES.
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 194.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70052813128 (CNJ: 5937-30.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103468627) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, BARBARA DIAS
BARBOSA), RECORRENTE; MARIA PETROLLI (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 201.
0007- 70054323803 (CNJ: 157007-94.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201134464) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; SERGIO OSMAR D'AVILA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 178.
0008- 70055754584 (CNJ: 300085-49.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203081198) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
SOCIL CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 441/444 COMO
DESISTÊNCIA DO RECURSO, A QUAL, DESDE JÁ HOMOLOGO.
0009- 70057977738 (CNJ: 522400-87.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101955377) EDEM LIMA GARIBALDINO, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, MATEUS BARREIRA
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0014- 70035714419 (CNJ: 159156-68.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10600045930) - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, SUCESSORA DE UNIBANCO
LEASING S.A. E OUTRO (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE
SANTO ANGELO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FL. 02.
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
19
DA POSSUEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOS DE ADMISSIBILIDADE E EVENTUAIS MEDIDAS DE
URGÊNCIA.
RECURSOS INTERPOSTOS.
NESSA PERSPECTIVA, A QUESTÃO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA/
0017- 70054703004 (CNJ: 194927-05.2013.8.21.7000) - COISA JULGADA DO PRESENTE FEITO COM OUTRO,
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/ NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO NESTE
10600039569) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) PATRI- MOMENTO PROCESSUAL.
CIA FARIAS DOS SANTOS, LUIS HENRIQUE DE OLI- PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO
VEIRA CAMARGO), RECORRENTE; ADELAIDE FEITO.
ARGEMIRA DE MATOS, E OUTROS (ADV(S) JONATHAN PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AGUIAR DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE (FLS. 0024- 70038159208 (CNJ: 403635-65.2010.8.21.7000) 537), DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FEITO, EXCLUSIVAMENTE, EM RELAÇÃO AO PEDIDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901209531) DE IMPLANTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
AJUSTE DE 23,27%, ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; ALTAIR RITZEL (ADV(S) DANIEL FERNANDO
DO ACORDO.
NARDAO,
ANDRESSA
ROSLER
CORTES),
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A). VISTOS.
CONSOANTE SE OBSERVA DOS TERMOS DO ART. 44
0018- 70054707096 (CNJ: 195336-78.2013.8.21.7000) - DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, ASSIM COMO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 01/98, A COMPETÊNFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000019730) - CIA DO 1° VICE-PRESIDENTE, NO QUE TANGE AOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, RESTRINFERNANDA COSTA), RECORRENTE/ RECORRIDO; GE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS
CLOVIS ALBERTO CASSANEGO (ADV(S) JOSE VECCHIO DE ADMISSIBILIDADE E EVENTUAIS MEDIDAS DE
FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORREN- URGÊNCIA.
NESSA PERSPECTIVA, A QUESTÃO ACERCA DO RETE/ RECORRIDO.
CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA/
VISTOS.
ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO COISA JULGADA DO PRESENTE FEITO COM OUTRO,
NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO NESTE
(FL. 540).
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA BAIXA, AR- MOMENTO PROCESSUAL.
PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO
QUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
FEITO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0019- 70057542029 (CNJ: 478829-66.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
10600041695) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) ANTONIO REGIS DA SILVA ROSA), RECORRENTE; DARCI
LUIZ IMLAU, E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR
DE CARVALHO, ROBERTO JUSTO TEIXEIRA),
RECORRIDO(A). AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 457/462.
0025- 70038633137 (CNJ: 451028-83.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10800062926) - KATIA FRANCISCA CABELEIRA DO
AMARAL (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, GUSTAVO
GRANZOTTO MANFRO), RECORRIDO(A).
DEFIRO A CARGA DOS PRESENTES AUTOS AO RE0020- 70063266035 (CNJ: 11981-94.2015.8.21.7000) - CORRIDO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101193094) MARCIA ELISA BIER (ADV(S) JULIA CAROLINA LONGHI 0026- 70040659849 (CNJ: 653699-95.2010.8.21.7000) KOSCIUK, JANE DE SOUZA DA SILVA), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000180590) - ESTADO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES CORTEZ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK, DANIELE BRASIL
CLEIDE BOLSI MARTINS (ADV(S) LUANA FAMER LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE; MARIA MARTA MENDES PINHEIRO (ADV(S) ROGEMASSULO), RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO PARA RIO BATISTA), RECORRIDO(A). CONSOANTE SE OBSERAPRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA CO-DE- VA DOS TERMOS DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO
MANDADA CLEIDE BOLSI MARTINS, CONFORME RE- DESTA CORTE, ASSIM COMO DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 01/98, A COMPETÊNCIA DO 1° VICE-PRESIDENQUERIDO À FL. 723.
TE, NO QUE TANGE AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, RESTRINGE-SE A DECIDIR SOBRE
OS RESPECTIVOS JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE E
RECURSO EXTRAORDINARIO
EVENTUAIS MEDIDAS DE URGÊNCIA.
0021- 70013438635 (CNJ: 899-18.2005.8.21.7000) - DI- NESSA PERSPECTIVA, A QUESTÃO ACERCA DO REREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 8.VARA FAZENDA PU- CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA/
BLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ COISA JULGADA DO PRESENTE FEITO COM OUTRO,
10504003511) - GOLDSZTEIN S A ADMINISTRACAO E NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO NESTE
INCORPORACOES (ADV(S) LUIZ FILIPE KLEIN MOMENTO PROCESSUAL.
VARELLA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO
GRE (ADV(S) MARCELO DIAS FERREIRA, EDUARDO FEITO.
GOMES TEDESCO), RECORRIDO(A).
CONCEDO CARGA DOS AUTOS AO RECORRIDO, PELO
0027- 70049976889 (CNJ: 304280-14.2012.8.21.7000) PRAZO DE 10 DIAS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
0022- 70035669746 (CNJ: 154689-46.2010.8.21.7000) - (21/11100072812) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROBERTA COSTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803321531) - RABELLO), RECORRENTE; ARACY DE CONTO MACHAIRONITA FOLMER DE MOURA DA SILVA (ADV(S) ROGE- DO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO
RIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH DONA), RECOR- DE PASSO FUNDO (ADV(S) DANUSA PADILHA),
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) INTERESSADO(A).
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A). VISTOS.
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 235 COMO DESISVISTOS.
CONSOANTE SE OBSERVA DOS TERMOS DO ART. 44 TÊNCIA DO RECURSO, A QUAL DESDE JÁ HOMOLODO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, ASSIM COMO GO.
DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 01/98, A COMPETÊN- REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA BAIXA, ARCIA DO 1° VICE-PRESIDENTE, NO QUE TANGE AOS QUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, RESTRINGE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS
DE ADMISSIBILIDADE E EVENTUAIS MEDIDAS DE 0028- 70056273865 (CNJ: 352013-39.2013.8.21.7000) URGÊNCIA.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FANESSA PERSPECTIVA, A QUESTÃO ACERCA DO RE- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100495610) CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA/ SIDNEY BERGER (ADV(S) JOAO BATISTA SCHMITT DE
COISA JULGADA DO PRESENTE FEITO COM OUTRO, NONOHAY), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO NESTE GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MOMENTO PROCESSUAL.
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO,
FEITO.
DEDUZIDO À FL. 161. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
0015- 70046401584 (CNJ: 572952-27.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000010078) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RENATO
COSTA DA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO;
TEOBALDO ALVES DE ARAUJO (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, GUILHERME DE ESCOBAR
GUASPARI, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE/RECORRIDO.
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEVEM SER DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE
ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O
DO CPC.
0023- 70037295029 (CNJ: 317217-27.2010.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901946544) 0016- 70053454435 (CNJ: 70068-14.2013.8.21.7000) - MARIA GENEZI MOSCARDINI (ADV(S) JOSE ANDRE
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL CASTRO RODRIGUES, PAULA MEDEIROS), RECOR(31/11000009340) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE BRASIL
ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), LERIPIO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA IGNES ASSIS VISTOS.
BRASIL VALENTINI, E OUTROS (ADV(S) NELSON LYDIO CONSOANTE SE OBSERVA DOS TERMOS DO ART. 44
ANDRADE AZEVEDO, NILTON MARINHO PEREIRA, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, ASSIM COMO
RAQUEL FANTINEL BISOGNIN, MARIO GONCALVES DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 01/98, A COMPETÊNCIA DO 1° VICE-PRESIDENTE, NO QUE TANGE AOS
PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, RESTRINPETIÇÕES DE FLS. 590/592, ESCLARECENDO SE AIN- GE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS
0029- 70056301443 (CNJ: 354771-88.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO, MAURICIO
PANDOLFO
BORTOLOZZO),
RECORRENTE;
JAQUELINE DE BASTOS BATISTA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), 001.
RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS
AUTOS.
0030- 70057643405 (CNJ: 488967-92.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
20
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200275573)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VICENTE RODRIGUES FILHO (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), 002. RECORRIDO(A).
VISTA DOS AUTOS AO RECORRIDO.
0031- 70062427927 (CNJ: 435355-11.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE
MELLO), RECORRENTE; LETICIA SCHARDONG GOBBI
ALBUQUERQUE (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI,
RICARDO XAVIER DA CRUZ), RECORRIDO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE JÁ
RESTOU ESGOTADA A ESFERA DE COMPETÊNCIA
DESTA 1ª VICE PRESIDÊNCIA, ANTE A NEGATIVA DE
SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FLS.
255/2558).
NESSA PERSPECTIVA, E DIANTE DA MANIFESTAÇÃO
DO PRÓPRIO RECORRENTE DE QUE NÃO INTERPORÁ RECURSO ANTE A REFERIDA DECISÃO (FLS. 303),
MOSTRA PERTINENTE A REMESSA DOS AUTOS AO
RELATOR ORIGINÁRIO DO PRESENTE MANDADO DE
SEGURANÇA, DESEMBARGADOR NELSON ANTÔNIO
MONTEIRO PACHECO, PARA REGULAR APRECIAÇÃO
DA PETIÇÃO DE FLS. 306/308.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0032- 70061153490 (CNJ: 307912-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501107286) LUIZ ANDRE MACCARI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE
RECURSO, DEDUZIDO À FL. 429.
0033- 70061799599 (CNJ: 372522-54.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO
(18/10600023927) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA QUE O FEITO SE ENCONTRA NO
SETOR DE DIGITALIZAÇÃO PARA REMESSA A SUPERIOR INSTÂNCIA, E QUE SUA REQUISIÇÃO PODERÁ
IMPORTAR PREJUÍZO ÀS PARTES, NA MEDIDA EM QUE
AO RETORNAR AO REFERIDO SETOR SEGUIRÁ A
NOVA ORDEM CRONOLÓGICA DE PROCESSAMENTO
DOS RECURSOS A SEREM DIGITALIZADOS, MOSTRASE PRUDENTE QUE O AGRAVADO DECLINE AS RAZÕES DO PEDIDO DE VISTA DEDUZIDO À FL. 04.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO,
LUCIANE DUMKE), RECORRENTE; J.A. MACHADO &
CIA LTDA (ADV(S) JOAO ALBERTO ANTUNES
OURIQUE), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CENIR FERREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA, FABIANO CARLOS PEREIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70063140271 (CNJ: 506590-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200126599) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR0004- 70061698239 (CNJ: 362386-95.2014.8.21.7000) - RENTE; LUIZ ANDRE GAMA RODRIGUES (ADV(S) LUIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE LOUZADA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SOARES), RECORRIDO(A).
11102274462) - HARTWIN RIECK, E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO
PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / 0016- 70063165039 (CNJ: 1881-80.2015.8.21.7000) - RESOI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303095980) - GOOGLE
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
BRASIL INTERNET LIMITADA (ADV(S) SANDRO
RICARDO SANTOS DE BORBA, EDUARDO LUIZ BROCK),
0005- 70061845780 (CNJ: 377141-27.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL CAVALCANTI JUNIOR (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203106719) - ROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT, FABIOLA
ELMI MARIA RUSCHEL FERENCZ, E OUTROS (ADV(S) REIS GEHLEN), RECORRIDO(A).
DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
0017- 70063228449 (CNJ: 8222-25.2015.8.21.7000) DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10500331845) - ANSELMO FRAMARIN, RENATO HILGERT
0006- 70062500624 (CNJ: 442625-86.2014.8.21.7000) - GARLIP (ADV(S) ANSELMO FRAMARIN), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202415718) - A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE S/A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MIRIAM
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA KRAMER GUEDES, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; JULIANA KUCERA SULZBACH, JANAINE LONGHI
ANELIO ALBERTO COSER (ADV(S) JULIO CESAR CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0018- 70063233035 (CNJ: 8681-27.2015.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - SOBRADINHO (134/
0007- 70063005136 (CNJ: 493076-18.2014.8.21.7000) - 11200002777) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - CHAR- PASCHOALOTTO), RECORRENTE; MARA LUCIA MULLER
QUEADAS (156/11100028964) - BANRISUL (ADV(S) NEL- (ADV(S) GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEISON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER, RA,
JONATAS
CREMONESE
BULLEGON),
GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE; RENATO RECORRIDO(A).
DA SILVEIRA COMERCIO DE PISCINAS (ADV(S)
ADRIANO HARTER LESSA), RECORRIDO(A); RENATO
DA SILVEIRA, MARA INES VACARIO DA SILVEIRA (ADV(S) 0019- 70063233423 (CNJ: 8720-24.2015.8.21.7000) - DIADRIANO HARTER LESSA), INTERESSADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400508704) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
0008- 70063076327 (CNJ: 500195-30.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIPREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- RA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAUDIO CHEROBINI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302878230) - NELSON (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
NUNES TOLEDO (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR GEOVANI CEREZER), RECORRIDO(A).
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), 0020- 70063241046 (CNJ: 9482-40.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S.A. - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, GONCALVES (5/11300047794) - ISRAEL MARTINS RIBAS
BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL), RECORRIDO(A). (ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRENTE; BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
0009- 70063081806 (CNJ: 500743-55.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000336671) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, 0021- 70063243968 (CNJ: 9774-25.2015.8.21.7000) GREICE PERES SCHWERNER, DENISE BRAVO), RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
CORRENTE; MARCO ANTONIO BARBOZA DE MENEZES (3/11100073411) - NEY ROBERTO LOPES (ADV(S) JAC(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANJARA ALVES), RECORRIDO(A).
CO ITAUCARD S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0027- 70063383426 (CNJ: 23720-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300083210) - MIGUEL SOLON POSSOBOM (ADV(S)
VINICIUS CAETANO PERIN), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302436660) - FANTON COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- ME, BBK COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME (ADV(S)
JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA
MADUREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, THAIS DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0034- 70062007281 (CNJ: 393291-83.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200121037) - SUCESSAO DE ABRELINO LUIZ GALLINA
(ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCIA
GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS VINICIUS AZEVEDO
SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S)
ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, ROBSON CARVALHO RODRIGUES), AGRAVADO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
DEDUZIDO ÀS FLS.131. REMETAM-SE OS AUTOS À 0010- 70063085831 (CNJ: 501146-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
ORIGEM.
11000216638) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; HIGOR TEIXEIRA MOTA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER,
DIRETORA.
JULIANO BRITO), RECORRIDO(A).
0011- 70063102495 (CNJ: 502812-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/11200015902) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; COOPERATIVA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 911/15
AGRICOLA MISTA 0URENSE LTDA (ADV(S) JOAO FRANDENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART CISCO DE FARIAS SANTOS, DI FRANCO CANELLO
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- SANTOS), RECORRIDO(A); ADILO GELAIN (ADV(S)
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR JOAO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS, DI FRANCO
CANELLO SANTOS), INTERESSADO(A).
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0012- 70063118673 (CNJ: 504430-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200111210) - ANDREIA DOS SANTOS (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0001- 70037648409 (CNJ: 352555-62.2010.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901942476) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; JOSEMAR DE MATOS PEREIRA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
0013- 70063122576 (CNJ: 504820-10.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA 0002- 70056335052 (CNJ: 358132-16.2013.8.21.7000) - VERANOPOLIS (78/11200013321) - BANCO DO BRASIL
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
11000152472) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A POSTO PERTILE LTDA (ADV(S) INACIO CAPPELLARI,
(ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA, ANGELINO LUIZ CARLOS ALEXANDRE TESTA, PAULO FRANCISCO
RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; DIOCLECIO MOSSI), RECORRIDO(A).
VARGAS DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, FERNANDO SOTTO MAI0014- 70063123921 (CNJ: 504955-22.2014.8.21.7000) OR CARDOSO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
0003- 70061588083 (CNJ: 351371-32.2014.8.21.7000) - LUIZ GONZAGA (34/10900022352) - BANCO DO BRASIL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
0022- 70063254387 (CNJ: 10816-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302116003) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VERNO JOAO
WOBETO (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 912/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061176673 (CNJ: 310230-33.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA RODEIO BONITO (158/11000012058) - AGOSTINHO
ZANATTA (ADV(S) JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE/RECORRIDO; PAULO MEZZAROBA (ADV(S) FABIO STIEVEN),
RECORRIDO(A).
0002- 70062194600 (CNJ: 412023-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10600010971) - KEMP ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA
MARCANTONIO, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS), RECORRENTE; SERKI FUNDACOES LTDA (ADV(S) OSWALDO
LUIZ MAESTRI SCALZILLI, MONICA MARGARETE
NEPOMUCENO), RECORRENTE; INTECNIAL SA (ADV(S)
IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, CLAUDIO BOTTON,
MARILEA BOTTON ROSA), RECORRIDO(A).
0003- 70062508502 (CNJ: 443413-03.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA PAROBE (157/20900012642) - JULIANO DA SILVA (ADV(S)
MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES,
DAIGORO CASTRO LISBOA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0004- 70063185136 (CNJ: 3891-97.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/
10800002107) - MARIA NELSIA BRASIL GREEF, GABRIELA BRASIL MACHADO (ADV(S) ANTONIO RITTER
BORGES), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
DA SILVA LINCK, JAQUELINE FRANCESCHETTI,
VALTERNEI MELO DE SOUZA), RECORRIDO(A); ACE
SEGURADORA S A (ADV(S) DULCINEA DE SOUSA
FERREIRA), INTERESSADO(A).
0005- 70063186902 (CNJ: 4068-61.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- OSORIO (59/10600021710) - ARCHEL ENGENHARIA E
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) CLODES AUGUSTO
BERNARDES DE BERNARDES, INES MANSUR), RECORRENTE; ELECNOR DO BRASIL LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUI0023- 70063276505 (CNJ: 13028-06.2015.8.21.7000) - LHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO DOS SANTOS, AMANDA TORRES HOLLERBACH),
SUL (10/11200129296) - SELIANA ANTONELLO (ADV(S) RECORRIDO(A).
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/
A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
0006- 70063211312 (CNJ: 6509-15.2015.8.21.7000) - RESRECORRIDO(A).
PONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10800049290) - ILDO PAULO DE SOUZA SILVA (ADV(S)
0024- 70063276547 (CNJ: 13032-43.2015.8.21.7000) - PAULO HENRIQUE MODENA HILLER, PATRICIA HELEALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO NA DA SILVEIRA HILLER), RECORRENTE; SOUZA
SUL (10/11200211448) - MARIA SIRLEI MENDES DA SILVA CRUZ S/A (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA,
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FI- THEOBALDO SPENGLER NETO, JAURO DUARTE
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- GEHLEN, MICHELLE SARRAH STIEVEN MACHADO,
MENTO (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA, ANA ROSA FABIANA MARION SPENGLER, THAIS DALBOSCO, LEDE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE OPOLDO BARCELOS LARA), RECORRIDO(A).
MELLO BUARQUE RIBEIRO, MARCIO THIAGO SALLON
FERREIRA, SERGIO SCHULZE), RECORRIDO(A).
0007- 70063420020 (CNJ: 27380-66.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3. VARA
0025- 70063276778 (CNJ: 13055-86.2015.8.21.7000) - CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500550441) - SILVIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO FLORES AZAMBUJA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM, IGOR
SUL (10/11200381688) - AYMORE CREDITO FINANCIA- SOARES DA SILVEIRA), RECORRENTE; ALESSANDRA
MENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, FREITAS DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANE CAON
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BRAGAGLIA, ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS),
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RECORRIDO(A); WTS ELETRIC COMERCIAL LTDA, SEM
RIBEIRO), RECORRENTE; IOLANDA DE FATIMA FRAN- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CISCO VELHO (ADV(S) ANDRE ITALO DA ROSA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0026- 70063277032 (CNJ: 13081-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUL (10/11300106794) - AYMORE CREDITO FINANCIADIRETORA.
MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 913/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70059510404 (CNJ: 143603-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10702151002) - MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, WALDIR KASPARY),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0002- 70063118293 (CNJ: 504392-28.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300978920) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE (ADV(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES
DE QUADROS), RECORRIDO(A).
0003- 70063123657 (CNJ: 504928-39.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201288739) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JORGE EDUARDO
DIEHL, ROSE MARY DIEHL (ADV(S) ANTONIO GILBERTO SOARES TIMM), RECORRIDO(A).
0004- 70063166524 (CNJ: 2030-76.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/
11000009267) - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS (ADV(S)
KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI, FERNANDA
CANAZARO DE MELLO), RECORRENTE; BEATRIZ DA
SILVA JOHNSON (ADV(S) MAURICIO ADILOM DE SOUZA VIEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70063169072 (CNJ: 2285-34.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10400052268) - MUNICIPIO
DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) ORACI GARCIA
ROSSONI, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA, LUIZA PINTO TRINDADE), RECORRENTE; LINDO OSMAR NUNES
(ADV(S) CESAR EDUARDO PEITER), RECORRIDO(A);
MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0006- 70063177331 (CNJ: 3111-60.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11300145155) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA,
RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, LUCIANE BUAES
DORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA
TERESINHA VENTURINI, ANGELINA CELIA PELEGRINI
VICENTE), RECORRENTE; SUCESSAO DE LUIZ JORGE GIORDANI DE QUEIROZ, REPRESENTADA POR
SUAS SUCESSORAS (ADV(S) DECIO DANILO
D`AGOSTINI, DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR,
RENATA D AGOSTINI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
21
(ADV(S) ANDREA MARKUS, HELENA MARIA HAAS, (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, LEONARDO
LUCIANA SILVA GRALOUW), RECORRENTE.
SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP
- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL
0011- 70063219828 (CNJ: 7360-54.2015.8.21.7000) - DI- DALESSANDRO CALAF, NIZAM GHAZALE, GABRIEL
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- SCHIFFLER SENNA GONCALVES, MARCILIO ALFREDO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE REBELATTO), RECORRIDO(A).
(1/11401127038) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) HELMUT AN- 0004- 70063166417 (CNJ: 2019-47.2015.8.21.7000) - DITONIO MULLER), RECORRENTE; ROQUE DORIZETE REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
BARBOSA VELHO (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502275760) CTN DIAGNOSTICOS MEDICINA LABORATORAL LTDA
AJALA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) KONRADO KRINDGES, PAULA LOURENCO
MADEIRA), RECORRENTE; NOVA FORMA AGENCIA DE
0012- 70063258768 (CNJ: 11254-38.2015.8.21.7000) - DI- PROPAGANDA LTDA (ADV(S) RONALDO HOFF PINHEIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO RO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, MATIAS
GONCALVES (5/11200096548) - MUNICIPIO DE BENTO FLACH), RECORRIDO(A).
GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN,
RAQUEL WONDRACEK MOURA), RECORRENTE; JORGE CAINELLI, ADVOCACIA EMPRESARIAL SS (ADV(S) 0005- 70063166813 (CNJ: 2059-29.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
JORGE CAINELLI), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11100681281) - ESPOLIO DE ORONZO
SEMERARO (ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SILVA,
JOSE NAJA NEME DA SILVA, ANDERSON GONCALVES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE FREITAS), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELIZA
0013- 70063488845 (CNJ: 34262-44.2015.8.21.7000) - AMALIA PELLIZZER SEMERARO (ADV(S) RODRIGO RIESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA BEIRO NESS, EDSON LOPES AYRES), RECORRIDO(A).
JUDICIAL - GRAMADO (101/11300017789) - M.D.G.
(ADV(S) CAROLINA FISCH, KALINCA BUTTELLI RIVA,
MARCOS CALEFFI PONS, BRUNO IRION COLETTO, 0006- 70063193122 (CNJ: 4690-43.2015.8.21.7000) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA EHMS), RECORREN- HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
TE; V.A.T., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, Q. CIVEL - SAO BORJA (30/11200024886) - ALDIRIO
D. S.A. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), VICENTE DALCOQUIO (ADV(S) ALDIRIO VICENTE
DALCOQUIO, JORGE FRANCISCO GUIMARAES,
RECORRIDO(A).
HELTON ANIOLA PIRES), RECORRENTE; HONORINA
MEDIANEIRA FERRAGUT COSTA (ADV(S) RODRIGO
COSTA ARGENTA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
MERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES), AGRAVANTE; ALESSANDRA RAMOS
DE OLIVEIRA (ADV(S) DEBORA FARESIN
MOZZAQUATRO), AGRAVADO(A); SEMP TOSHIBA S/A
(ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO), INTERESSADO(A).
0014- 70063135925 (CNJ: 506155-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100148572) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
DANIELA BALZ OTTO, EDUARDO SCHEIN TRINDADE),
RECORRENTE; SILVIA REGINA DAS NEVES LEIVAS
(ADV(S) KAREN COSTA BARRETO), RECORRIDO(A).
0007- 70063928568 (CNJ: 78234-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803045321) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
AGRAVANTE; RUBENS LEO CARDOSO CORREA, E
OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
MILTON ANTONIO ZAGONEL, LUIS CARLOS BARBOSA
ALVES), AGRAVADO(A).
0007- 70063204697 (CNJ: 5847-51.2015.8.21.7000) FAMILIA - 8. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10902880954) - E.M., E OUTROS (ADV(S)
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER), RECORRENTE; J.M.J., D.L.D.M. (ADV(S) HELENA DRUCK
SANT`ANNA, JOAO BATISTA COSTA SARAIVA),
RECORRIDO(A); J.M., REPRESENTADO POR SUA
0015- 70063168751 (CNJ: 2253-29.2015.8.21.7000) - DI- CURADORA DATIVA, M.L.P. (ADV(S) MARGARETE
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJE- MOREIRA LA PORTA VITELO), E.M.H. (ADV(S) ENAIDE
ADO (17/11200083053) - DEPARTAMENTO AUTONOMO MARIA HILGERT), INTERESSADO(A).
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) RODRIGO
KRIEGER MARTINS, CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO BOM RETIRO 0008- 70063232854 (CNJ: 8663-06.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) LAURI CLAUDIO BONFADINI, ARTHUR FAMILIA - 4. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
AUGUSTO ROTTA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11003311203) - P.D.T.P.C. (ADV(S) PAULO
DE TARSO PERES CADEMARTORI), RECORRENTE;
C.M.G.B. (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS
0016- 70063455059 (CNJ: 30883-95.2015.8.21.7000) - MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA),
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA RECORRIDO(A).
MARTINS, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENTE;
LARISSA FRANTZESKI VILELA (ADV(S) FABIANO PIRES BERTOLETTI), RECORRIDO(A); PRESIDENTE DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0009- 70063192884 (CNJ: 4666-15.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SEBERI (133/
10900015664) - ESPOLIO DE ALCINDINA GULARTE
MOREIRA, ANOLINO MOREIRA (ADV(S) LUIZ VOLMAR
0017- 70063597363 (CNJ: 45114-30.2015.8.21.7000) - GOMES DE CASTRO), RECORRENTE; ERNO HATJE,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - LILI NEUHAUS HATJE (ADV(S) ERICO FELDMANN, LUIZ
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/ RICARDO FELDMANN), RECORRIDO(A).
51400004320) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORREN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETE; M.P., EM FAVOR DA MENOR MARIA EDUARDA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RUCZYNSKI, RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIRETORA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
0007- 70063185359 (CNJ: 3913-58.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302750543) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
DIRETORA.
DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LUIZ CARLOS ORENGO DE PIETRO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
(ADV(S) ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, VANESSA
BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70063191100 (CNJ: 4488-66.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 914/15
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400739013)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREI- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; VERA TEREZINHA AMARAL
RECURSO ESPECIAL
PERONI, PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI
(ADV(S) PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI),
0001- 70055653679 (CNJ: 289994-94.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10800079978)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
0009- 70063191167 (CNJ: 4494-73.2015.8.21.7000) - SER- FERNANDA MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ NOUVEL
VIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO ALESSIO), RECORRENTE; ADAO RICARDO MARQUES
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521628095) - ESTADO DE MEDEIROS, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FIDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA LHO), RECORRIDO(A).
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ADRO UBIRATA LINHARES
DOS REIS, E OUTROS (ADV(S) ANDREA VELASCO DE 0002- 70063140016 (CNJ: 506564-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
10800020560) - AMARO JOSE VOGT, E OUTROS (ADV(S)
ANTONIO LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES),
0010- 70063191605 (CNJ: 4538-92.2015.8.21.7000) - DI- RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S)
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL SAMARA ROCKENBACH, DENICE KERPEL DE OLIVEI- SANTA MARIA (27/11100164294) - ESTADO DO RIO RA), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), RECORRIDO(A);
MARIA DE LOURDES DA SILVA ROCHA, DEFENSOR 0003- 70063164198 (CNJ: 1797-79.2015.8.21.7000) - SEPÚBLICO
INTERESSADO(A);
ASSOCIACAO GUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE - SEFAS ALEGRE (1/11300447967) - MARIA INES MARQUES VOIGT
0004- 70063927784 (CNJ: 78156-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400484805) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ILTON DE OLIVEIRA
BOLZE (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
0005- 70063927941 (CNJ: 78172-24.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202643125) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; JOAO
PEDRO DELLA LIBERA BAHU (ADV(S) RODRIGO
ROLLEMBERG CABRAL), AGRAVADO(A); JUIZ DE DIREITO 2 VAR EXECUCOES CRIMINAIS COM PORTO
ALEGRE, JUIZ DE DIREITO 2 VARA FAZENDA PUBLICA COM PORTO ALEGRE, INTERESSADO(A).
0006- 70063928287 (CNJ: 78206-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11100062756) - MUNICIPIO DE ESTEIO
(ADV(S) CLEUSA LUCIA TASSINARI, KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO, PAULA JARDIM SILVEIRA DE
CARVALHO), AGRAVANTE; LIDIA ANTONIO SARMENTO
POLICARPO (ADV(S) SILVIO LUIZ RENNER FOGACA),
AGRAVADO(A).
0008- 70063928683 (CNJ: 78246-78.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/11400009807) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, JOAO
LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVANTE; MARLI SCHNEIDER & CIA. LTDA (ADV(S)
CARLOS FREDERICO FELDMANN), AGRAVADO(A).
0009- 70063928857 (CNJ: 78263-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10600021416) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, ANA CRISTINA TOPOR BECK),
AGRAVANTE; GILBERTO ERNESTO OHLWEILER
(ADV(S) JANETE IVELISE VON BERG, ERNANI JOSE
ALTHAUS, ELENA BEATRIZ KAUTZMANN, CARINE
GARSKE LENZ DA ROS, JULIO CEZAR ALTHAUS),
AGRAVADO(A).
0010- 70063931117 (CNJ: 78489-22.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701349585) - LEIA MARISA TARABAL
QUEVEDO (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA),
AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DOS
GATTONI (ADV(S) PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU,
JULIANA JAEGER AUDINO), AGRAVADO(A).
0011- 70063931430 (CNJ: 78521-27.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA
CIVEL - VACARIA (38/10300068756) - DARVY RAIMUNDO
PILATI (ADV(S) LINO ANTONIO JACQUES, ELIZANDRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 915/15
TALAMINI LUZ), AGRAVANTE; FRANCISCO FLAVIO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- MARTINS MARCANTONIO (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR,
DENISE JACQUES MARCANTONIO ZUCKERMANN),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063610653 (CNJ: 46443-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200019870) - FABIANO GOULART
DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVADO(A).
0002- 70063927313 (CNJ: 78109-96.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800980500) - VENANCIO
AYRES DE MESQUITA FILHO (ADV(S) RONALDO
TRAPP), AGRAVANTE; CARLOS ALBERTO VIEIRA DE
FREITAS (ADV(S) ARTHUR BECKER MOMBACH),
AGRAVADO(A); ALICE SILVA DE MESQUITA (ADV(S)
DANIEL DALMAS, LETICIA BARBOSA LIMA DE SOUZA),
INTERESSADO(A).
0012- 70063931794 (CNJ: 78557-69.2015.8.21.7000)
- SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO
(158/ 11200001866) - CACIANA SANGIOGO, E OUTROS (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI,
VANESSA MARTINAZZO, BRUNO IVAN STEFANELLO
TRENTIN),
A G R AVA N T E ;
MUNICIPIO
DE
JABOTICABA (ADV(S) BRUNO DORNELLES DOS
SANTOS), AGRAVADO(A).
0013- 70063931935 (CNJ: 78571-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103379829) LOIC BERTRAND MARIE BELOT (ADV(S) GUILHERME
LUZ ALVES), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0014- 70063932685 (CNJ: 78646-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - DOIS IRMAOS (145/11200012375) 0003- 70063927545 (CNJ: 78132-42.2015.8.21.7000) - DLC MOVEIS LTDA (ADV(S) GUSTAVO EDUARDO DOS
RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL SANTOS, DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ), AGRA- SANTA MARIA (27/ 31300003329) - CARREFOUR CO- VANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
22
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 / Edição Nº 5.516
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE 10900010038) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
CASSINI PETER), AGRAVADO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARTHA
TEREZINHA ELY DE MATTOS (ADV(S) ADRIANO
0015- 70063932875 (CNJ: 78665-98.2015.8.21.7000) - MINOZZO BORGES, ALOISIO DE NARDIN),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - BENTO RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11200036804) - FUNDACAO PARQUE DE DIANTE DA PERDA DO OBJETO DOS RECURSOS DE
EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DE BENTO FLS. 671/728, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM
GONCALVES -, FUNDAPARQUE (ADV(S) FABIO FER- JUÍZO DE RETRATAÇÃO (FLS. 863/867) E MANIFESTANANDO MARTINI, ADRIANO MINOZZO BORGES), AGRA- ÇÃO DO RECORRENTE ÀS FLS. 871/872, DECLARO
VANTE; CHARLES FANTIN (ADV(S) BRENO GREEN PREJUDICADOS OS RECURSOS.
KOFF, ZOLAIR ZANCHI), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0016- 70063933899 (CNJ: 78767-23.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300027903) - IRONE BARROS MOURA (ADV(S) JOAO
RENATO KAUFMANN), AGRAVANTE; ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - ASAV (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR
WECK), AGRAVADO(A).
0017- 70063934145 (CNJ: 78792-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - CANOAS (8/11100114578) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER), AGRAVANTE; AMANDA GOMES
MOREIRA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 916/15
INTIMACOES
0006- 70056925100 (CNJ: 417137-66.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/31200021364) - DAIRY
PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA (ADV(S) NILSON
NEVES DE OLIVEIRA, CLAUDIA SOBREIRO DE OLIVEIRA, NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRENTE; FERNANDA TOZI GARCIA (ADV(S) MARCIO
ROBERTO DA SILVA, NATALIA POZZA, GUILHERME
GOMES DE SOUSA MACHADO, LEONARDO AUGUSTO
POLETTO), 200. RECORRIDO(A).
AO PRIMEIRO GRAU PARA EXAME DO PEDIDO DE
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES
OCORRIDOS
EM
SEU
PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0007- 70026674671 (CNJ: 47593-40.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800008620) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), AGRAVANTE; CELSO EGON HUYER (ADV(S)
PRISCILA FETTERMANN MACIEL), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME REQUERIDO À FL.
600.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70013268248 (CNJ: 925-16.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501783826) CONFECCOES PARIS HOLLYWOOD LTDA, E OUTROS
(ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO, ALESSANDRA FERNANDES ROXO ZAMBONI),
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA
ESCOBAR DE BRITO), AGRAVADO(A).
EM NOVA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O
AGRG NO RECURSO ESPECIAL N. 838.089/RS JÁ FOI
APRECIADO PELO MIN. PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, OCASIÃO EM QUE RESTOU APLICADO O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 973.827/
RS, CONFORME A DECISÃO DE FLS. 454/456.
RECURSO ESPECIAL
0008- 70028900280 (CNJ: 282418-89.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600006515) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE
CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA
MARIA DE CENCO RIGON, JOSE TABAJARA MARQUES
GONCALVES), AGRAVANTE; ADALBERTO ANDERSON
(ADV(S) DIRNEI CASTRO PEREIRA, WALTER NEY HOLZ
AVILA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0009- 70058449885 (CNJ: 37551-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101047586) FRANCISCO FERNANDO CARLOS DE CARVALHO
(ADV(S) FRANCISCO FERNANDO CARLOS DE CARVALHO, MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS, FAUSTO ALVES
LELIS NETO), AGRAVANTE; DAISSON SILVA PORTANOVA
(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA
PORTANOVA, CESAR TECHIO), AGRAVADO(A).
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DO FEITO, BEM COMO
A CARGA DOS AUTOS À PARTE AGRAVADA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À
FL. 883.
0002- 70026343186 (CNJ: 14925-16.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/10400097827) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, MARCELO AREND
CANDIOTA, FERNANDA MARTINS GEWEHR), RECORRENTE; MARIA CELINA ALVES BRAGA (ADV(S) DANIEL
DA SILVA ACUNHA), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS CONSTANTES ÀS FLS. 172/174, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 165/
167 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO
0010- 70061741088 (CNJ: 366671-34.2014.8.21.7000) TAL PEDIDO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11000025745) - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCAN0003- 70056985666 (CNJ: 423193-18.2013.8.21.7000) - TIL S/A (ADV(S) MARCIA LUNARDI FLORES, PATRICIA
SEGUROS - VARA - HERVAL (103/10800002670) - AMARAL), AGRAVANTE/ AGRAVADO; JORGE IVAR LIRA
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO (ADV(S) MATHIAS FELIPE GEWEHR, DANIELA VASCONCOSTA, PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO CELLOS GOMES), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
MELLO MOREIRA), RECORRENTE; HOMERO AVILA RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 123/124 COMO PEDIDO
SOUZA, E OUTROS (ADV(S) PAULO POLEDNA, JOAO DE DESISTÊNCIA RECURSAL POR PARTE DE JORGE
IVAR LIRA E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
CARLOS CERATO JUNIOR), RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E INDEFIRO A
PETIÇÃO DAS FLS. 980-983.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0004- 70063499248 (CNJ: 35302-61.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG SARANDIRETORA.
DI - PORTO ALEGRE (1/11100479792) - ONEIDE MARIA
OLSESKI (ADV(S) MILTON MORAES MALCON, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
ROSANGELA LOPES GONCALVES, CLOVIS IRIGOYEN,
JONES BORDIGNON), RECORRENTE; NADYR BASSO,
JUDITE VICENTINA RAZIA BASSO (ADV(S) CARLOS
FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO, JOELCIO DE CARVALHO TONERA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
.. INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE REQUERENTE,
DESTACANDO QUE A COMPETÊNCIA PARA ANALISAR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 917/15
TAL PLEITO É DO JUÍZO DE ORIGEM, PERANTE O QUAL
PODERÁ SER DEDUZIDO, NOTADAMENTE DIANTE DA
REGRA DE QUE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRA- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONORDINÁRIO SÃO RECEBIDOS NO EFEITO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
DEVOLUTIVO, APENAS, SENDO FACULTADA À PARTE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I, DO CPC.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DESDE JÁ, AUTORIZO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS.
0001- 70063918072 (CNJ: 77185-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101494000) 0005- 70045076775 (CNJ: 440471-03.2011.8.21.7000) - LUCIOLA CHASSOT FLACH (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - GARIBALDI (51/ LINDENMEYER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/ RS (ADV(S)
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR
HERZER DA SILVA), AGRAVADO(A).
0013- 70063924120 (CNJ: 77790-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA - ESTRELA (47/
0002- 70063918239 (CNJ: 77201-39.2015.8.21.7000) - 11000007422) - ARTUR EDILAR DE CASTRO (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, CASSIANO DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503027697) - DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ESTRELA
DULCE HELENA DA SILVA CRUZ, E OUTROS (ADV(S) (ADV(S) DIEGO KUNZLER, LEANDRO WEIDLICH),
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE 0014- 70063924674 (CNJ: 77845-79.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, FABIANA AZEVEDO DA CUNHA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502701769) BARTH), AGRAVADO(A).
LISETE IRIS SOARES (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
LUCIANE DE AGUIAR MARQUES, CINTIA QUENIA DA
0003- 70063918312 (CNJ: 77209-16.2015.8.21.7000) - SILVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
11100170160) - CLEOMAR FERNANDES HOLBIG (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHAVES), AGRAVANTE; SANEP - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA 0015- 70063925341 (CNJ: 77912-44.2015.8.21.7000) DINIZ, BRENDA REGINA COELHO GUARANY), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300022062) - ELISANGELA DE FATIMA CEZAR
AGRAVADO(A).
LIVINALLI (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0004- 70063918361 (CNJ: 77214-38.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 002. AGRAVADO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303532841) - CLAUDINEI FAGUNDES
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO 0016- 70063925804 (CNJ: 77958-33.2015.8.21.7000) MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER), AGRA- PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
VANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11300864754) DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), LAURA DA SILVEIRA BONACORSO, E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
AGRAVADO(A).
FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
0005- 70063918569 (CNJ: 77234-29.2015.8.21.7000) - JOSE CALVINO PIRES MAIA, MIGUEL AUGUSTO BASSO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103010809) JOSE SECUNDINO FONSECA VARGAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0017- 70063926034 (CNJ: 77981-76.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, 31300011311) - INES LUCIA WESENDONCK (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. AGRAVANTE; ESROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA
0006- 70063920714 (CNJ: 77449-05.2015.8.21.7000) - BERTON EIDT), 002. AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300020620) - LENIR KROTH (ADV(S) VITOR LINDOLFO
GRESSLER), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0018- 70063926372 (CNJ: 78015-51.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA BERTON EIDT), 002. CANOAS (8/31300019662) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL
AGRAVADO(A).
DO NASCIMENTO COSTA), 001. AGRAVANTE; CARLA
MACHADO DA SILVA (ADV(S) CARINA DIAS), 002.
0007- 70063920912 (CNJ: 77469-93.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302386833) - ANGELINA LUIZA DA SILVEIRA (ADV(S) LUCIO FER- 0019- 70063927016 (CNJ: 78079-61.2015.8.21.7000) NANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL AGRAVANTE; CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE CACHOEIRINHA (86/11200098052) - INSTALADORA
GERACAO TRANSMICAO DE ENERGIA ELET, E OU- ELETRICA MERCURIO LTDA (ADV(S) ARMENIO DE OLITROS (ADV(S) ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, VEIRA DOS SANTOS, CRISTIANE DA SILVA HOMRICH,
ADRIANA DE AVILA JUNG, THIAGO PEREIRA ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA
REICHEL), AGRAVADO(A).
SILVA FERREIRA), AGRAVADO(A).
0008- 70063921001 (CNJ: 77478-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
31300004065) - JONAS ANDRE HERMANN (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, VICTOR DE CARVALHO SABOYA
ALBUQUERQUE), 002. AGRAVADO(A).
0009- 70063921191 (CNJ: 77497-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102376729) SOLANGE TRENTIN DAMIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0010- 70063921373 (CNJ: 77515-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102207366) ROSANGELA LUZ BURGIE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0011- 70063921431 (CNJ: 77521-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300021619) - NELI TEREZINHA DOS SANTOS (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA
BERTON EIDT), 002. AGRAVADO(A).
0012- 70063921498 (CNJ: 77527-96.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400084645) - OSMAR ALMEIDA FARIAS (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO
0020- 70063928246 (CNJ: 78202-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100002058) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ANA LUCIA ANTINOLFI, PATRICIA REGINA
DIAS E SILVA), AGRAVANTE; RODRIGO WILLERS
(ADV(S) ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A).
0021- 70063928329 (CNJ: 78210-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002670382) ROSANGELA MARIA RENCK (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0022- 70063928469 (CNJ: 78224-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102464369) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; ROBSON DOS SANTOS
FERREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
DIAS), AGRAVADO(A).
0023- 70063928808 (CNJ: 78258-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100163447) - LODEMIR TEIXEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), AGRAVANTE/AGRAVADO; BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA
PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0024- 70063928956 (CNJ: 78273-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002768447) NEURA VENDRAMIN CONCOLATTO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FALIDA DE CEREAIS MIGLIORINI COMERCIO
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE EXPORTACAO LTDA, REPRESENTADA POR SEU
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
SINDICO, NELSON PASCHOAL BINOTTO (ADV(S) NELSON PASCHOAL BINOTTO), AGRAVADO(A); ELLI
WEIMANN MUNDSTOCK (ADV(S) SERGIO LUIS
0025- 70063930119 (CNJ: 78389-67.2015.8.21.7000) - MEINERTZ), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646270) MARTA SILVEIRA GONCALVES (ADV(S) MAURICIO 0036- 70063931307 (CNJ: 78508-28.2015.8.21.7000) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502975850) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S) ANDRIZE LEITE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
AUGUSTO ARNOLD FILHO, CRISTINE MADEIRA
0026- 70063930218 (CNJ: 78399-14.2015.8.21.7000) - MARIANO LEAO, RONAL JUSTO MAGGI, MARCOS ANSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ TONIO MIOLA, KARLA LUIZ SCHIRMER, MARCELO
31300011494) - INES LUCIA WESENDONCK (ADV(S) FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
VITOR LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
BEAZI), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE AGRAVADO(A); SUCESSAO DE ALMERINDA DA ROCHA
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR ROSA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILDE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), 002. VA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, LARA
AGRAVADO(A).
TATIANA JESKE SANDRI, JOAO CARLOS CERATO
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0027- 70063930267 (CNJ: 78404-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194489) LOUVANI FATIMA HENICKA CUSIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
GRE (1/1142413) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ASTC, CENTRO
DE AUDITORES PUB EXTERNOS TRIBUNAL CONTAS
ESTADO DO RS (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA DA
MOTTA), AGRAVANTE; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) EDUARDO CUNHA DA COSTA),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), AGRAVADO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, EDUARDO CUNHA DA COSTA),
INTERESSADO(A).
0047- 70063932719 (CNJ: 78649-47.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521979467) DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A); ALMERINDA BAZETI MARQUES (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA),
0037- 70063931331 (CNJ: 78511-80.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100043152) - RAQUEL LENCE MENESES (ADV(S)
GABRIEL COUTINHO DO MONTE), AGRAVANTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) NEI JESUS COUGO, LUIZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDO PIMENTA MEIRA), AGRAVADO(A); MS CONLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CURSOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
0028- 70063930341 (CNJ: 78412-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906850) SARA DIEINE DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0038- 70063931752 (CNJ: 78553-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300021856) - ROSANGELA FATIMA SOARES DE
FREITAS (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
GUILHERME RESENDE CHRISTIANO), 002.
AGRAVADO(A).
0029- 70063930424 (CNJ: 78420-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539792) FREDERICO SANTOS FERREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0039- 70063931869 (CNJ: 78564-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101916622) RENATO VENTURA MACHADO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
AGRAVADO(A).
0030- 70063930473 (CNJ: 78425-12.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303528119) - FABIANO MULLER DA COSTA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL
RECHE BECKER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0040- 70063932008 (CNJ: 78578-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102018741) DENISE DOS SANTOS MANSAN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0031- 70063930622 (CNJ: 78440-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300012482) - MARIO VISNESKI PIETRZACKA (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI),
001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, THAIS NORAH
SARTORI POSTIGLIONE, VICTOR DE CARVALHO
SABOYA ALBUQUERQUE), 002. AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.516 / Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
0041- 70063932032 (CNJ: 78581-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102485293) JORGE RENATO DE AVILA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0042- 70063932099 (CNJ: 78587-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300013403) - NEIDI DENICE BANDEIRA (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT, GUILHERME RESENDE CHRISTIANO), 002. AGRAVADO(A).
0032- 70063930754 (CNJ: 78453-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667863) DIONE MEDEIROS COMIM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0043- 70063932156 (CNJ: 78593-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
AGRAVADO(A).
31300013721) - MARCI ROSANE STUDT (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001.
0033- 70063930895 (CNJ: 78467-61.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102914330) - ELISA BERTON EIDT), 002. AGRAVADO(A).
JAQUELINE HENN STOHR (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO 0044- 70063932206 (CNJ: 78598-36.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260392) PETER MATHIAS ANTONIUS MARIA RIETJENS (ADV(S)
DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
0034- 70063931141 (CNJ: 78492-74.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
(138/10900005369) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
(ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE,
CAROLINA EMYGDIO DO NASCIMENTO JAEGER,
ADRIANO JUSTO RODRIGUES), AGRAVANTE; 0045- 70063932313 (CNJ: 78609-65.2015.8.21.7000) ERNESTO PAIER (ADV(S) NOEDI CASAGRANDE, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200262026) - RIO GRANDE ENERBIANCA RAMIRES FUNGHETTO), AGRAVADO(A).
GIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), AGRAVANTE; ALDERI
0035- 70063931281 (CNJ: 78506-58.2015.8.21.7000) - JOSE TOMIELO (ADV(S) FABIO ALEXANDRE CHIMELLO),
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE AGRAVADO(A).
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10503325256) - MILTON JOHANSON MUNDSTOCK
(ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO, ELIS 0046- 70063932602 (CNJ: 78638-18.2015.8.21.7000) REGINA DUTRA ANDERLONI), AGRAVANTE; MASSA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-
23
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 007/2015
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO CRIME Nº. 1429-79.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: MOISÉS DA SILVA FUCHS, ALEX
DA ROCHA CAMILLO (p.p. Werley Rodrigues Alves Filho, OAB/RS 38.548), GILSON MARTINS DIAS, MARCOS
VINICIUS LOPES BASTIDE, RENAN SEVERO BERLEZE,
VAGNER GUIMARÃES COELHO (p.p. Tais Martins Lopes,
OAB/RS 72.933, Anderlon Junqueira, OAB/RS 89.441),
SÉRGIO ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADES (p.p. Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/RS 34.049), DANIEL
DA SILVA ADRIANO (p.p.) Luiz Carlos Ferreira, OAB/RS
47.099). INTIMAÇÃO: Intimo as Defesas de que foi designado: dia 22/04/15, às 14h, para interrogatório dos réus
Moisés, Daniel, Alex; dia 23/04/15, às 09h para interrogatório dos réus Gilson e Vagner; e dia 23/04/15, às 14h para
interrogatório dos réus Renan, Marcos e Sérgio.
PROCESSO CRIME Nº. 3473-71.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: LENO JOSEMAR DOS SANTOS
MERA (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824, Ana
Carolina de Àvila, OAB/RS 61.251 e Diego Palhano
Strassburger, OAB/RS 62.645). INTIMAÇÃO: Intimo a
Defesa da juntada de documentos nas fls. 300/303 (antecedentes).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PROCESSO CRIME Nº. 573-81.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: JOLCEMAR FERREIRA DE AVILA
(p.p. Nery Roque da Cunha, OAB/RS 23.350 e João Pereira Neto, OAB/RS 92.283). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONpara fins do art. 417, do CPPM.
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO CRIME Nº. 2816-95.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: MAURÍCIO DA SILVA DE ALMEIDA
(p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824) e outro.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do seguinte DESPACHO:
“(...) entendo que deve ser dado prosseguimento ao fei0001- 70063930416 (CNJ: 78419-05.2015.8.21.7000) - to, com a regular instrução perante o Juiz natural, não
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ sendo o caso de absolvição sumária ou extinção do feito
11300003942) - JUNIO SILVA DA ROSA (ADV(S) RAEL (...)”, bem como de que foi designado o dia 08 de abril
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), próximo, às 14h, para oitiva das testemunhas arroladas
AGRAVANTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO na denúncia.
ROCHA FERNANDES GONCALVES), AGRAVADO(A).
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 576-70.2013.
9.21.0003. AUTOR: Justiça Pública. APENADO: ADÃO
0002- 70063930929 (CNJ: 78470-16.2015.8.21.7000) - CARVALHO (p.p. Lucas Maggioni Friderichs, OAB/RS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- 69.377). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de que foi determiTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101073048) - SILVIO nada vista dos autos, a fim de tomar ciência da documenTEITELBAUM, SILVIO TEITELBAUM CONSULTORIA EM- tação juntada.
PRESARIAL LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO MIRANDA
GUIMARAES, JOAO VICENTE JARDIM JOBIM, ROBERTA PROCESSO-CRIME Nº. 2092-28.2013.9.21.0003. AUTOR:
DA SILVA FALLEIRO), AGRAVANTE; EMPRESA Justiça Pública. RÉU: NATANIEL FALCONIERE DE
JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA (ADV(S) ALMEIDA JÚNIOR (p.p. Nataniel Falconiere de Ameida,
VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA MARIA DE OAB/RS 35.542) e outros. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa
MARCHI, CRISTINA CECCHELE MADEIRA), de que a Comarca de Rio Grande encaminhou a Carta
Precatória nº 2.15.0000597-7 à Comarca de Bagé/RS, em
AGRAVADO(A).
caráter itinerante (documento juntado na fl. 309 dos autos); bem como da juntada de documentos nas fls. 312/
0003- 70063931273 (CNJ: 78505-73.2015.8.21.7000) - 339 (cópias das soluções de PADM).
FAMILIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
10500072331) - I.D.S.B. (ADV(S) ALCINDO BATISTA DA
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
SILVA ROQUE, MARIO JULIO KRYNSKI, CARLOS
EDUARDO FURLANETTO GRAEFF, LUIZ ALBERTO AITA,
MELISSA DAANDELS), AGRAVANTE; A.B.D.A.N. (ADV(S) AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 3009-13.2014.9.21.0003. REQUERENTE: JORGE ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO NETO
ELIANA MATTE), AGRAVADO(A).
(p.p. Igor Nascimento de Oliveira, OAB/RS 74.361). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0004- 70063932164 (CNJ: 78594-96.2015.8.21.7000) - (Aleaxandre Vinagre Barrocas – Procurador do Estado).
Intimo o requerido do seguinte DESPACHO: “Defiro, se
TRANSPORTE - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEhouver recurso pelo Autor.”.
GRE (1/11102038351) - KUENNE NAGEL SERVICOS
LOGISTICOS LTDA (ADV(S) BARBARA SILVA GOMES,
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO Nº. 525CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD), AGRAVANTE; KENTAR S
88.2015.9.21.0003. REQUERENTE: ROBERTO FLÁVIO
A (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES,
DA SILVEIRA E SOUZA (p.p. Lucas Henrique Tentler Prola,
BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS, DIEGO DA SILVA
OAB/RS 80.119). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANGONCALVES), AGRAVADO(A).
DE DO SUL (sem representação nos autos). Intimo o
requerente do seguinte DESPACHO: “Defiro a AJG. Por
entender ser necessário esclarecimento maior quanto ao
0005- 70063932255 (CNJ: 78603-58.2015.8.21.7000) - alegado na inicial, deixo de conceder a liminar postulada,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL determinando a citação do Estado para contestação. (...).”.
- PASSO FUNDO (21/10500290983) - CYANAMID
QUIMICA DO BRASIL LTDA (ADV(S) HERMANO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 624-92.2014.9.21.0003. AUTOR:
VILLEMOR AMARAL NETO, JUAN MIGUEL CASTILLO PAULO ROBERTO DE SOUZA FELDMANN JUNIOR. (p.p.
JUNIOR), AGRAVANTE; KAQUI CAPINA QUIMICA LTDA Vania Barreto, OAB/RS 29.783, Jane Valau, OAB/RS 73.745
(ADV(S) JESSICA BERETTA LEITE), AGRAVADO(A); e Shaianne de Gregori, OAB/RS 92.465). RÉU: ESTADO
BASF SA (ADV(S) HERMANO DE VILLEMOR AMARAL DO RIO GRANDE DO SUL (José Luis de Oliveira Palmeiro,
NETO, JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR), OAB/RS 22.431 – Procurador do Estado) DESPACHO:
INTERESSADO(A).
“Intimem-se quanto ao retorno do processo. Em 20 dias,
nada sendo requerido, arquive-se.”.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 918/15
0006- 70063932420 (CNJ: 78620-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SEPE
(130/11300015700) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; ELVINO
ANTONIO PAGLIARIN (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA, RAFAEL BRUM PINTO), AGRAVADO(A).
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1355-25.2013.9.21.0003. REQUERENTE: JOÃO CARLOS MACIEL IBALDI (p.p. Marta
Aparecida Mainardi de Souza, OAB/RS 92.792). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Rossana
Schuch Boeira, OAB/RS 42.789 – Procuradora do Estado).
Intimo a Parte Autora do seguinte DESPACHO: “Republiquese a NE para o Autor porquanto não há como saber se veio
ao Cartório enquanto os autos estavam em carga c/ a
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- outra parte, já que o prazo deve ser sucessivo (...).”; bem
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
como de que os autos estão à disposição da Parte Autora,
para apresentação de Memoriais.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
Santa Maria, 12 de março de 2015.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima