CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em
Saúde – CICIS/CNS
INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA O CONTROLE SOCIAL
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes
Representante da ABRASCO na CICIS/CNS
Pesquisadora Titular da ENSP/FIOCRUZ
Miguel Murat Vasconcellos ENSP
O PID NO CONTEXTO
DO PACTO PELA
SAÚDE:
Pacto pela Vida,
em Defesa do SUS
e de Gestão
Miguel Murat Vasconcellos ENSP
PACTO FIRMADO ENTRE OS 3
GESTORES DO SUS
- PRINCÍPIOS  Fortalecimento dos espaços e mecanismos de
controle social;
 Adesão solidária ao pacto pela saúde – através
da assinatura do TCG: maior transparência para
o controle social;
 Pacto em defesa do SUS: qualificar e assegurar
o SUS como política pública;
 Repolitização da saúde como um movimento
que retoma a reforma sanitária brasileira:
promoção da cidadania como estratégia de
mobilização social.
QUAL O PRINCIPAL DESAFIO DA
INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM
SAÚDE NO CONTEXTO DO PACTO?
Como as informações em saúde podem, ao
mesmo tempo, contribuir para:
 um processo democrático emancipador dos
cidadãos;
 o exercício do controle social; e
 a gestão qualificada do SUS comprometido com a
melhoria da saúde da população?
A informação em saúde é um lugar de relações
entre diferentes interesses em disputa pela
direcionalidade da Política de Comunicação,
Informação e Informática em Saúde – Política
Pública!
A discussão em torno da Informação e
Informática em Saúde no Brasil vem sendo
politicamente
reduzida
ao
império
da
tecnicidade, do especialista!
Miguel Murat Vasconcellos ENSP
O que enfatiza
sua dimensão de
exclusão social e
digital por seu
forte viés
tecnocrático, em
detrimento de
sua dimensão de
instrumento a
serviço da
emancipação do
Homem e da
melhoria da sua
Saúde!
Enfrentar a exclusão digital e
informacional:
É mais do que ‘ter acesso a informações’.
É
apropriar-se
do
significado/sentido
da
informação, da pertinência e relevância de um
determinado
argumento
(embasado
em
conhecimento e informação) para o objetivo que se
pretende.
É compreender as ‘visões de mundo’ que
orientam a produção da informação: não há
neutralidade na informação.
É a garantia de acesso contínuo às informações
relacionadas ao processo saúde/doença/cuidado
É a apropriação das informações, em linguagem
adequada, que desnudem / descortinem os
condicionantes e os determinantes da situação de
saúde - Exemplo: DIEESE e DIESAT
Programa de Inclusão Digital
exercício do controle social
condições de vida
problemas de saúde
Programa de Inclusão Digital
OBJETIVO GERAL
Contribuir para um processo intensivo
e continuado de apropriação e uso
pelos Conselhos de Saúde das
informações e comunicação
relevantes para o exercício do
controle social em saúde,
desvendando as relações entre as
condições de vida e a situação em
saúde, ampliando o potencial do
controle social de intervir nesse
círculo perverso.
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Organiza-se em dois grandes eixos
de atuação que se potencializam:
Primeiro Eixo: Pré-requisitos para a
inclusão digital.
Segundo
Eixo:
Incorporação
do
exercício digital do controle social no
cotidiano dos Conselhos de Saúde.
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Primeiro Eixo: Pré-requisitos para a
inclusão digital.
1o. componente: Distribuição de
computadores, com software livre.
2o. componente: Promoção de conexão dos
computadores à Internet.
3o. componente: Formação dos
Conselheiros em dois módulos:
1o. Módulo - Introdução à informática e
acesso à internet (em parceria com a FBB);
 2o. Módulo - Saúde, Informação e
Comunicação em Saúde (em parceria com a
ENSP/FIOCRUZ)
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Segundo Eixo: Incorporação do exercício
digital do controle social no cotidiano dos
Conselhos de Saúde.
1o. Componente: Ampliação do controle
social, através da produção e comunicação
de conteúdos relevantes para o exercício
do controle social. Primeira atividade:
Contribuir para o processo de comunicação
da 13a. CNS, em parceria com o Canal
Saúde/Fiocruz.
2o.
Componente:
Observatório
de
Problemas de Saúde para o Controle Social,
através de análises permanentes que
subsidiem o exercício do controle social
(inspiração:
DIEESE
e
DIESAT),
em
parceria com a ENSP/Fiocruz.
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Pretende contribuir para que a Política
Nacional de Comunicação, Informação e
Informática em Saúde seja a expressão de
um amplo pacto envolvendo as três esferas
de governo do SUS e a sociedade brasileira.
Uma Política voltada para a defesa do
respeito à dignidade humana e pela
responsabilidade com a melhoria da saúde
da coletividade.
Em um processo que envolva, além dos
mecanismos de gestão e do controle social
existentes, a realização de uma
Conferência Nacional de Comunicação,
Informação e Informática em Saúde.
Cidadania Informacional
A capacidade da Informação em Saúde em
se tornar um instrumento de
transformação, no sentido de um efetivo
salto de qualidade nos padrões de saúde e
de consciência sanitária da população
brasileira, depende de como fiquem
posicionados nos espaços decisórios de
produção, gestão e distribuição da
informação, os agentes coletivos que
melhor expressem as demandas e
condições de um uso social da informação
em saúde.
DESAFIO MAIOR DO
PID:
Fortalecer o pacto
ético da
solidariedade no
exercício do
controle social
e ao mesmo tempo
Restaurar o
encantamento e a
Miguel Murat Vasconcellos esperança no SUS!
ENSP