1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 42
Caderno Judicial
Disponibilização: 03/03/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor-Geral
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1, ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.03.03 09:34:34 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
9ª Vara Cível - SJDF
3
20ª Vara Cível - SJDF
12
3
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 42
Caderno Judicial
9ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 03/03/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 88530-09.2014.4.01.3400
88530-09.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA NATALICIA BATISTA MAIA
DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
DF00012453 - LUCIANA MARTINS BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) DECLINO DA COMPETENCIA para o processamento do presente feito para a
Vara do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal a quem
o mesmo for redistribuído."
Numeração única: 92010-92.2014.4.01.3400
92010-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
OTACILIO VENANCIO DE FREITAS
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) DECLINO DA COMPETENCIA para o processamento do presente feito para a
Vara do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal a quem
o mesmo for redistribuído."
Numeração única: 5354-98.2015.4.01.3400
5354-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JULIO CEZAR DA SILVA
DF00034532 - MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃO
DF0012513E - NATALIA RODRIGUES LEANDRA
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) DECLINO DA COMPETENCIA para o processamento do presente feito para a
Vara do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal a quem
o mesmo for redistribuído."
Numeração única: 7140-80.2015.4.01.3400
7140-80.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CELINA ALVES DE ALMEIDA
GO00037764 - ARIADNE CHRYSTINI DE MELO
GO00019751 - LUIZ ALBERTO ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
5
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) DECLINO DA COMPETENCIA para o processamento do presente feito para a
Vara do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal a quem
o mesmo for redistribuído."
Numeração única: 7376-32.2015.4.01.3400
7376-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VIPRE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME
: DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO (CAMPUS SAO LUIS MONTE
CASTELO - IFMA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) DECLINO DA COMPETENCIA para o processamento do presente feito para a
Vara do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal a quem
o mesmo for redistribuído."
Numeração única: 9001-04.2015.4.01.3400
9001-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO EDMUNDO DE ARAUJO
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) DECLINO DA COMPETENCIA para o processamento do presente feito para a
Vara do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal a quem
o mesmo for redistribuído."
Numeração única: 32375-98.2005.4.01.3400
2005.34.00.032723-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SP00212756 - GUSTAVO ESPERANCA VIEIRA
DF00016550 - JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO JUNIOR
DF00018508 - MARCOS ANTONIO TAVARES MARTINS
ATA ATLANTICO TRANSPORTE AEREO LTDA
SP00209456 - ALEXANDRE NOGUEIRA SILVEIRA
SP00134345 - ROGERIO DE MIRANDA TUBINO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Frustrada a diligencia quanto à penhora on line, vista à exequente para que indique
outros bens da executada passiveis de alienação."
Numeração única: 12342-29.2001.4.01.3400
2001.34.00.012355-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
TEREZINHA ALVES DE ARAUJO SILVA
ANTONIO CARLOS
DF00002640 - HELIO PEREIRA LEITE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se, da penhora, os executados, na pessoa de seu(s) advogado(s)
(arts.236 e 237), ou, na falta deste(s), o seu representante legal, ou pessoalmente,
por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias."
Numeração única: 934-60.2009.4.01.3400
2009.34.00.000935-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: ROSA MARIA EUFRASIO DE SOUSA
6
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se da penhora, a executada, na pessoa do advogado (arts. 236 e 237), ou
falta destes, seus representantes legais, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 37467-52.2008.4.01.3400
2008.34.00.037998-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ROSANA MARIA REICHERT
: DF00019759 - MARCELO MARTINS NARDELLI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se da penhora, a executada, na pessoa do advogado (arts. 236 e 237), ou
falta destes, seus representantes legais, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 14789-09.2009.4.01.3400
2009.34.00.014876-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
: MURARO & CIA LTDA
: RS0037E472 - ANDREWS TONIETO PRATA VIEIRA
CALCAGNOTT
: DF00020499 - FLORIANO DUTRA NETO
: RS00046427 - GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL
: RS00068561 - TOMAS GOULART HOLMER DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se da penhora, a executada, na pessoa do advogado (arts. 236 e 237), ou
falta destes, seus representantes legais, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 56010-93.2014.4.01.3400
56010-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUTO VIACAO SOCORRO TURISMO LTDA ME
: SP00205714 - ROBERTO JORGE ALEXANDRE
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Vista ao Autor para réplica, no
prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 236)"
7
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1450-22.2005.4.01.3400
2005.34.00.001433-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00011755 - MATIAS DE ARAUJO NETO
: ANTONIO DA SILVA GOMES
: DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Frustada a diligencia quanto à penhora on line, visita à exequente para que indique
outros bens do executado passiveis de alienação."
Numeração única: 37660-04.2007.4.01.3400
2007.34.00.037827-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00019500 - DANIELLE REGINA MACIEL VALENTE
: DF00003617 - NILSON MACIEL DE LIMA
: LDB FOTO E OTICA LTDA
: BA00021421 - HENRIQUE LANDIM FERNANDES
: SP00208520 - ROBERTO RACHED JORGE
: SP00208280 - RODRIGO MARTINEZ NUNES MELLO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Frustrada a diligencia quanto à penhora on line, visita à exequente para que
indique outros bens do executado passiveis de alienação."
Numeração única: 32333-15.2006.4.01.3400
2006.34.00.033178-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLESIA MARIA DOS SANTOS
DINARTE ANTONIO SOUZA CARMO
ELIO DA COSTA SILVA
ELOISA HELENA SILVERIO DE MELO
EVAGORAS VALENTIM MELO
DF00025375 - CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA
DF00018091 - GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA
DF00004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
DF00021786 - POLYANA FERNANDES MOREIRA DOS
SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se, da penhora, o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237),
ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
8
Numeração única: 8258-05.1989.4.01.3400
89.00.10134-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS IPC E
OUTRO
: CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
: PAULO GUSTAVO COUTINHO DE FARIAS
: PREVICAIXAFUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE
MINAS GERAIS
: MARCIO VALADARES DE LACERDA ROCHA
: DF00013121 - DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
: RJ00014242 - FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA JR
: MG00035323 - PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se, da penhora, o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237),
ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 2481-19.2001.4.01.3400
2001.34.00.002479-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
FRANCISCO LOPES LIMA
GETHSEMANI LINHARES LIMA
DF0001945A - MELQUIADES MONTELO FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se, da penhora, o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237),
ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 32245-98.2011.4.01.3400
32245-98.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - COREN/DF
: DF00013775 - ERICA LIMA DE PAIVA
: GERMANO LUIS DELGADO DE VASCONCELOS
: PB00006639 - SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se, da penhora, o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237),
ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 43615-16.2007.4.01.3400
2007.34.00.043926-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00024113 - RAMON DANTAS MANHAES SOARES
FERNANDO HENRIQUE NOGUEIRA
DF00029621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se, da penhora, o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237),
ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 21235-72.2002.4.01.3400
2002.34.00.021280-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
: ARENILSON TENORIO COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
9
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MANOEL ALVES MACIEL
MASANOBU KANEKO
RENALDO MACEDO
OSVALDO VIEIRA DA SILVA
SEBASTIAO GONCALVES DE LIMA
YACOUT LOPES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO SALGADO DE OLIVEIRA
FIDELIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
CELIO DA ROCHA PONCIONI
ADEMAR JOAO DA SILVA
AYRTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
DIMAS DE ARAUJO BORGES
EULER DOMINGOS DE SOUZA
FRANCISCO FERNANDES GUIMARAES
FRANCISCO SOARES DE FARIAS
GETULIO HENNEMANN
IVAN GAMA DO NASCIMENTO
OMAR SILVEIRA MEDINA
GEZILO GOMES DARIO
DF00014193 - SERGIO EDEZIO MOREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se, da penhora, os executados, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e
237), podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias."
Numeração única: 34877-39.2007.4.01.3400
2007.34.00.035022-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
PROCUR
EXCDO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
- PAULO TAEK KEUN RHEE
JOSE OSVALDO DE CAMARGOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se da penhora, o executado, de acordo com decisão prolatada nestes autos
à fl. 59, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 24734-35.2000.4.01.3400
2000.34.00.024825-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
ANTONIO JOSE MARTINS
IRYSSON DA SILVA JUNIOR
JULIO CESAR RANDOW SANTANA
HELEN RIBEIRO QUEIROZ
ROBERTO SILVEIRA
MANOEL AFFONSO NETO
BENJAMIN CUSTODIO DA SILVA
WALTER MOACYR RABELLO JUNIOR
ANTONIO VALDETARIO DE ALENCAR
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se da penhora, os executados, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e
237), ou na falta deste, seus representantes legais, ou pessoalmente, por mandado
ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias."
Numeração única: 1693-78.1996.4.01.3400
96.00.01698-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
AMADO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
10
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
: DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se da penhora, os executados, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e
237), ou na falta deste, seus representantes legais, ou pessoalmente, por mandado
ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias."
Numeração única: 31426-06.2007.4.01.3400
2007.34.00.031567-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE NEWTON GUIMARAES DE MELO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se da penhora, o devedor, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou,
na falta destes, seus representantes legais, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 27337-27.2013.4.01.3400
27337-27.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEUSMAR FERNANDES
: RJ00009518 - CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se as partes da designação da audiência para oitiva das testemunhas
José Julio Pacheco Quatrucci Junior e Paula Fiúza para o dia 14 de abril de 2015, às
15h30, nas dependências da 4º Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São
Paulo, na Avenida Paulista, 1682, 12º andar, nos autos da carta precatória, oriunda
destes autos."
Numeração única: 12669-27.2008.4.01.3400
2008.34.00.012735-7 OPÇÃO DE NACIONALIDADE
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
-
:
:
:
:
:
LARA ZAKHOUR JREIGE
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00026523 - KEILLE COSTA FERREIRA
NAO HA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora, para retirar no cartório desse Juízo, a certidão de
nascimento original, expedida pelo 1º Oficio de Registro Civil das pessoas Naturais e
Jurídicas, mediante recibo de entrega lavrado nos autos. Na oportunidade, deverá
manifestar-se se tem algo mais a requerer."
Numeração única: 51980-15.2014.4.01.3400
51980-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RITA MARIA DE SOUZA
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora, com urgência, para acostar aos autos prescrição médica
atualizada, para que a União possa cumprir a determinação judicial, fornecendo o
medicamento na quantidade necessária para o seu tratamento, conforme requerido
á fl. 210. Prazo: 10 (dez) dias."
11
Numeração única: 77366-47.2014.4.01.3400
77366-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
BERNARDO CLAVELIN DA ROSA
DF00034213 - HENIS DE SOUZA SANTOS
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se as partes para, querendo, formular quesitos e indicar assistentes."
Numeração única: 26163-51.2011.4.01.3400
26163-51.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JARBSON SANTOS OLIVEIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
“ Intime-se a parte autora, para acostar aos autos o Relatório Médico original,
conforme requerido à fl. 320. Prazo: 10 (dez) dias."
12
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 42
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 03/03/2015
13
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 58167-73.2013.4.01.3400
58167-73.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MEDSTAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: DF00033862 - PEDRO CASSAB CIUNCIUSKY
: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL
VIGILANCIA SANITARIA
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Diante da informação na petição de fl. 112, intime-se a Impetrante para
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento
do feito. II - Em caso de resposta afirmativa, vista dos autos ao MPF. III - Após ,
façam os autos conclusos.
Numeração única: 18026-17.2010.4.01.3400
18026-17.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JAMILE MARIA DE ARAUJO MANASFI ALMEIDA
DF00016523 - DENILMA MEDEIROS DE ALMEIDA
DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Fls. 129 - Considerando que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, arquivemse os autos. II - Intimem-se as partes.
Numeração única: 44307-68.2014.4.01.3400
44307-68.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Vista à CAIXA das fls. 77/78, devendo se manifestar quanto à satisfação do
crédito no prazo de 15 (quinze) dias. II - Após, façam os autos conclusos.
Numeração única: 46032-92.2014.4.01.3400
46032-92.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FERNANDO GARCIA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1-Expeça-se mandado para pagamento, em 15 dias, do valor indicado na petição
inicial (art. 1.102-B do CPC), devendo constar a informação de que, nos termos do
art. 1.102-C, § 1º do CPC, o cumprimento do mandado de pagamento isentará o
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Requerido de custas e honorários. 2- No mesmo prazo, poderá a parte requerida
oferecer embargos,
independentemente de segurar o Juízo (art. 1.102-C do CPC). 3- Não efetuado o
pagamento e nem oferecidos os embargos no prazo fixado, determino a conversão
do mandado em título executivo judicial, prosseguindo-se
na forma dos arts. 475 e seguintes do CPC.
Numeração única: 12738-88.2010.4.01.3400
12738-88.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: MARCUS LEANDOR LOUREIRO SOMBRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 93/103 (Sequência 33) nos efeitos suspensivo e
devolutivo. II - Ao Réu para contrarrazões.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 32466-13.2013.4.01.3400
32466-13.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
VALCIOMAR DOS SANTOS RODRIGUES
LUIZ ROBERTO DE FREITAS RODRIGUES DE SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Chamo o feito à ordem. II. Torno sem efeito o item 2 do despacho de fl. 46 e
indefiro, por ora, o pedido formulado a fls. 41 para oficiar o Tribunal Regional
Eleitoral, tendo em vista que já houve a citação do devedor solidário (fls. 35/36).
III. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para promover o desenvolvimento do feito, sob
pena de extinção. Intime-se.
Numeração única: 2547-76.2013.4.01.3400
2547-76.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ALESAT COMBUSTIVEIS S A
RN00006718 - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS
RN00004944 - ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA
DIRETOR GERAL DA ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Considerando o ofício 638/25V/2014 (b.r. 353/357) aguardese o julgamento desta
ação no Eg. TRF/1ª Região para liberação de valores. II - Oficie-se ao MM Juiz
Federal da 25ªVara/SJMG informando o andamento deste feito.
III - Recebo o recurso de apelação (b.r. 294/308) no efeito devolutivo. IV - Ao
Impetrante para contrarrazões. V - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 19038-66.2010.4.01.3400
19038-66.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: GILVAN JUNIOR RODRIGUES DA SILVA
: DF00024284 - TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI
: UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 148/156 (Sequência 45) apenas no efeito devolutivo. II
- Ao Autor para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
TRF/1ª Região.
Numeração única: 16569-76.2012.4.01.3400
16569-76.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
IMPDO
: SERGIO RODRIGUES DA SILVA
: COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
15
MINISTERIO DA JUSTICA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 247/258 nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - Ao
Impetrado para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
TRF/1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
Numeração única: 38097-16.2005.4.01.3400
2005.34.00.091978-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
INVENT.
INVENT.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ARIOVALDO SANTANA BASTOS E OUTROS
DF00038168 - ANDRE LISBOA DE AVILA
DF00020422 - CARLA LOUZADA MARQUES
DF00016535 - CAROLINA LOUZADA PETRARCA
DF00023104 - DANIEL LOUZADA PETRARCA
DF00024923 - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00029692 - LUISA VIANA DE AVILA
DF00001017 - LUIZ FERNANDO FERRAZ DE REZENDE
DF0010578E - REGIANE OLIVEIRA ZULIANI
DF00011110 - RICARDO ADOLPHO B DE ALBUQUERQUE
DF0010581E - SHIRLEIDE FERREIRA PIRES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SELMA ANTUNES DE SOUZA
FABIO ADRIANO ANTUNES DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Vista aos Autores dos comprovantes de saque das RPV's Nº 347, 348 e 349 de
2014 às fls. 253-255. II - Após, suspenda-se o processo até o saque dos precatórios
em nome do Exequente ARIOVALDO SANTANA BASTOS e honorários
advocatícios. III - Efetuados os saques do item anterior, façam os autos conclusos.
Numeração única: 41801-61.2010.4.01.3400
41801-61.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO
DOS
SERVIDORES
DA
IMPRENSA
NACIONAL
: DF00026442 - UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1- Analisando os autos, verifico que a Autora não ratificou a apelação de fls.
265/277, após a publicação dos embargos de declaração em 12.02.2014. 2- Diante
do exposto, não recebo o presente recurso à vista de sua intempestividade (Súmula
418/STJ). 3- Intimem-se e encaminhem-se ao TRF.
Numeração única: 25593-94.2013.4.01.3400
25593-94.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MATHEUS CARDOSO REDONDO ROCHA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1- Torno sem efeito o item II do despacho de fl. 429, que deferiu a prova pericial
requerida pelas partes. 2 - No presente caso, o medicamento ELAPRASE
(Idursulfase) requerido pela Parte autora já possui registro na ANVISA, razão pela
qual considero desnecessária a pericia médica pleiteada pelas partes. 3- Avalio, no
entanto, que a juntada de laudos médicos atualizados sobre o evolução do
tratamento da parte autora é indispensável para a análise comparativa sobre a
causa e efeito entre o uso do medicamento e a melhora do estado de saúde da
parte. 4- Diante do exposto, a parte autora deverá anexar aos autos, em 30 dias,
laudos anteriores e posteriores ao uso do medicamento ELAPRASE (Idursulfase),
possibilitando a análise da eficácia do remédio. 5- Juntados os laudos, vista à Ré. 6Após, conclusos para sentença.
Numeração única: 54740-39.2011.4.01.3400
16
54740-39.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ALBERTO ARAUJO PAVAO
: DF00028518 - MARIA FERREIRA MAIA TEIXEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Vista o autor dos documentos de fls. 131/134. II - Após, venham conclusos para
sentença.
Numeração única: 28947-06.2008.4.01.3400
2008.34.00.029105-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: LUCIA HELENA BATISTA DE SOUSA CONTE E OUTROS
: DF00017059 - FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Defiro a expedição de Requisição de Pagamento dos valores incontroversos,
conforme requerido às fls. 65/68. II. Aos Exequentes para apresentarem planilha de
cálculo com os referidos valores. III. Após, vista ao INSS. IV. Em seguida, venham
os autos conclusos para despacho. Intimem-se.
Numeração única: 47556-61.2013.4.01.3400
47556-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BUDDEMEYER SA
DF00018701 - ADRIANA ZANATA FAVERO REIS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 134/146 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - À
Autora para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 37887-33.2003.4.01.3400
2003.34.00.037926-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DALVA SOUZA ROSA
: DF00013509 - BEATRIZ NACHTIGALL BACCI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Nada a prover quanto ao requerido pela Exequente às fls. 262/263, tendo em vista
que o disposto no artigo 100, §2º, da CF/88, não assegura a liberação imediata dos
valores a serem pagos por meio precatório, mas apenas a preferência de
pagamento dos créditos alimentares de titularidade de idosos e portadores de
doenças graves, devendo ser observada, contudo, a sistemática dos precatórios.
Demais disso, tendo em vista que o precatório já se encontra autuado no TRF/1ª
Região, eventual requerimento de pagamento preferencial deve ser dirigido àquele
tribunal.
Intimem-se.
Numeração única: 24978-17.2007.4.01.3400
2007.34.00.025100-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
: ES00011532 - EDER JACOBOSKI VIEGAS
: COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
17
Indefiro o pedido de juntada do cheque requerido pela CONAB às fls. 202/208 e 211,
pois há nos autos documentos suficientes para o enfrentamento da demanda.
Intimem-se, após, venham concluso para sentença.
Numeração única: 53375-42.2014.4.01.3400
53375-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADAMIR DE MELO AMARAL E OUTROS
: DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1- À vista dos contracheques apresentados (fls. 192/207) defiro o beneficio de
gratuidade de justiça apenas à Autora ANTONIA BRASIL DE OLIVEIRA. Anote-se.
2- Os demais autores possuem rendimentos superiores aos valores que entendo
compatíveis com a gratuidade de justiça. 3- Assim, com exceção da autora
ANTONIA, os demais deverão recolher as custas processuais, ou comprovarem, por
documentos, a situação de hipossuficiência financeira. 4- Após, recolhidas as
custas, cite-se. 5- Anexados outros documentos, conclusos.
Numeração única: 6823-68.2004.4.01.3400
2004.34.00.006837-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: DEJAIR CARLOS CARVALHO E OUTRO
: DF0001887A - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
: DF00019808 - CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA
SILVA
: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACI0NAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1) Defiro o pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), conforme estipulado na Sentença dos Embargos à Execução, em
nome de ADVOCACIA ANTONIO E CARLOS ES (CNPJ: 04.099.080/0001-35). 2)
Traslade-se cópia da sentença dos embargos à execução nº 2004.34.00.018326-1
para estes autos. 3) Intimem-se a União.
Numeração única: 53516-32.2012.4.01.3400
53516-32.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIO NAZARIO DA SILVA
: DF00016096 - PAULO VIDAL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Às partes para se manifestarem, em 05 dias, quanto à necessidade de outras
provas a serem produzidas, justificando-as. II - Nada sendo requerido, à conclusão
para sentença (CPC, art. 330, I). Intimem-se.
Numeração única: 20873-50.2014.4.01.3400
20873-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ARIOSVALDO ROCHA MOREIRA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para especificarem provas que entendam necessárias, em cinco dias. II.
Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 44106-18.2010.4.01.3400
44106-18.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DA CONCEICAO LIMA RIBEIRO
DF00042270 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
DF00016072 - IRENE GOMES
UNIAO FEDERAL
18
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Tendo em vista o comprovante de rendimentos de fls. 336, defiro a assistência
judiciária gratuita requerida. II - Às partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias,
quanto à necessidade de outras provas a serem produzidas, justificando-as. III Nada sendo requerido, à conclusão para sentença (CPC, art. 330, I). Intimem-se.
Numeração única: 48737-68.2011.4.01.3400
48737-68.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO
: DF00021939 - ALINE BARROSO LINS
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intime-se o Autor para efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 118,94
(cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos), conforme petição de fl. 76, em
15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J,
também do CPC.
Numeração única: 15297-13.2013.4.01.3400
15297-13.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
MARIA LIMA DA SILVA
DF00022802 - ALINE RODRIGUES DE ALARCAO
DF00021690 - ERICO MARQUES DE MELLO
DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 147/161 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - À
União Federal para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
Eg. TRF/1ª Região. IV - Intimem-se.
Numeração única: 2505-03.2008.4.01.3400
2008.34.00.002518-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PADUA E LEMOS LTDA
GO00008512 - HELIO FRANCA DE ALMEIDA
GO00027785 - LUDMILA COSTA FERREIRA DA SILVA
GO00028208 - NAYRON CINTRA SOUSA
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intime-se o Autor para efetuar o pagamento do valor atualizado da verba de
sucumbência, conforme sentença de fls. 302/307, em 15 dias, sob pena de multa de
10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J do CPC.
Numeração única: 90303-89.2014.4.01.3400
90303-89.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CASTORINA DAS GRACAS PEREIRA VILELLA VALADARES
NILZA DE OLIVEIRA QUIXADA
VALDINEIA CHAGAS DE MOURA
MARIA MARLENE RAMOS
TATIANA ALENCAR SILVA IVANNOSKI
VALDETE LOPES
MARTA MARIA VITORINO GONCALVES
JAIME BATISTA BELEM
MARCUS VINICIUS ALCANTARA PEREIRA
VALDECI SOARES DA SILVA
MARIA MADALENA ANTUNES
19
ADVOGADO
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Autue-se em apenso os Embargos à Execução. 2 - À parte embargada para
impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Suspenda-se a Execução. 4 - Intimemse.
Numeração única: 90313-36.2014.4.01.3400
90313-36.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
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:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ROSA MARIA MAESTRI
RUBEM LOPES COSTA SILVA
TANIA MARIA LOPES PAES
YURIE UMEMURA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Autue-se em apenso os Embargos à Execução. 2 - À parte embargada para
impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Suspenda-se a Execução. 4 - Intimemse.
Numeração única: 90302-07.2014.4.01.3400
90302-07.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
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:
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:
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:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
HELES HIGINO DE SOUZA
NELSON MARQUES DA SILVA
ANTEOGENES MACHADO
FRANCISCO NERI FILHO
ANTONIO RANGEL DO CARMO
ANDRELINO ROQUE DA CHAGA
JOSE GUILHERME SULZBACH
JOSE OSMAR DO AMARAL
MANSUR WILLIAM BARACAT
WALDOMIRO PICININ
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Autue-se em apenso os Embargos à Execução. 2 - Recebo os Embargos à
Execução somente no efeito devolutivo. 3 - Às partes embargadas para impugnação,
no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Intimem-se.
Numeração única: 5623-26.2004.4.01.3400
2004.34.00.005636-8 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
RAQUEL TEREZINHA DA SILVA
- SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1- Indefiro o pedido de execução de honorários de fls. 172/173. 2- Nos termos do art.
12 da Lei 1.060/50, a parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas ficará
obrigada a pagá-las, desde que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou
da família, se dentro de cinco anos, a contar da sentença final, o assistido não puder
satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita. 3- Como visto, o prazo de
cinco anos de suspensão da execução, conta-se a partir da sentença final, que no
caso em análise, data de 2012. 4-Diante do exposto, intimem-se e, após, arquivemse os autos.
Numeração única: 14358-38.2010.4.01.3400
14358-38.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE
: DF00024170 - MIRIAN VELOSO MENDONCA DE ANDRADE
20
IMPDO
: DIRETOR GERAL
FAZENDARIA-ESAF
DA
ESCOLA
DE
ADMINISTRACAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de execução provisória, haja vista que tal pedido ultrapassa o que
fora decidido na sentença, a qual, por sua vez, concedeu parcialmente a segurança
para assegurar tão somente a contabilização dos títulos para fins de classificação da
Impetrante no concurso. Não há determinação para posse e exercício. Diante do
exposto, rementam-se os autos ao Tribunal Regional Federal para o julgamento da
apelação.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
Numeração única: 33406-80.2010.4.01.3400
33406-80.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
JAIRO DE CARVALHO SILVA
DF00026926 - HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a ausência de pagamento do débito pelo Requerido, mesmo após
ter sido intimado, pessoalmente, em 26/4/2013 (fl. 41), intime-se a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento
dos autos.
Numeração única: 3798-95.2014.4.01.3400
3798-95.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: PREMIER VEICULOS LTDA E OUTRO
: DF00007690 - HERMANO CAMARGO JUNIOR
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BRASILIA-DF
EM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 702/725 (Sequência 30) apenas no efeito devolutivo. II
- Ao Impetrante para contrarrazões.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 45916-91.2011.4.01.3400
45916-91.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: AGENCIA DE VIAGENS TURISMO MONTE OLIVEIRA TUR
LTDA
: DF00014105 - ANGELO PADULA FILHO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIDADE
DE ATENDIMENTO DE BRASILA - DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 135/142 no efeito devolutivo. II - À Impetrante para a
apresentação de contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 53138-08.2014.4.01.3400
53138-08.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MUNICIPIO DE LADARIO
: DF00026169 - VALERIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA
: DIRETOR DO REGIME PROPRIO DO MINISTERIO DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DEP DE RPSP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Fls. 108/123: mantenho a decisão agravada de fls. 76/80 pelos seus próprios
fundamentos. II - Vista ao MPF da decisão de fls. 76/80. III - Decorrido o prazo,
façam os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 69238-38.2014.4.01.3400
69238-38.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
21
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: EDMILSON DE SANTANA JUNIOR E OUTROS
: BA00038617 - MARIO ROCHA DE ARAUJO NETO
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO
DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Fls. 2208/241: mantenho a decisão agravada de fls. 220/224 pelos próprios
fundamentos. II - Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 220/224: notifique-se as
autoridades coatoras para prestarem informações no prazo legal, cientifique-se os
órgãos de representação da pessoa jurídica interessada para manifestar seu
interesse de ingresso na lide, e, após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. III Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
Numeração única: 16777-31.2010.4.01.3400
16777-31.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
FRANCISCA HONORATA DE LIMA
DF00011325 - MARLI THERESINHA MICHELS BRITO
DF00028533 - RENAN BESSONI PAZ
DF00030904 - SUENIA BESSONI PAZ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Converto o julgamento em diligência. II - À Caixa Econômica Federal para
apresentar o resultado da análise realizada, conforme informado às fl. 98, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Numeração única: 50247-14.2014.4.01.3400
50247-14.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: LIBERTY SEGUROS S/A
: DF00035992 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Intime-se a Requerida para conhecimento da presente ação cautelar de protesto.
2 - Após, sendo efetivada a intimação, aguardem-se 48 horas e entreguem-se os
autos à parte Autora, independentemente de traslado (art. 872 do CPC). 3 - Cumprase.
Numeração única: 19797-25.2013.4.01.3400
19797-25.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
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:
:
:
:
PAULO NERY TEIXEIRA ROSA
DF00026873 - ELAINE CRISTINA GOMES
DF00025672 - LEONARDO TAVARES CHAVES
DF00028370 - MARCOS DE LARA RAMOS
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 162/177 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - À
União para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. IV - Intimem-se.