Programa Primeira Energia
julho/2006
O que é a Forluz
• Entidade fechada de previdência complementar
(“fundo de pensão”) cujos participantes são
empregados ou ex-empregados de suas
patrocinadoras:Cemig, Cemig-D, Cemig-GT, Gasmig,
Sá Carvalho, Infovias e Forluz.
• Dois objetivos:
–Oferecer planos previdenciários.
–Administrar plano de saúde.
• 9º maior fundo de pensão do Brasil, 1º de Minas.
• Ativos de R$6,4 Bilhões.
• Atuação dos participantes na gestão; governança
corporativa e ética.
Três Aspectos Importantes
• Separação Forluz x Patrocinadoras.
• Separação Previdência x Saúde.
• A hora é agora:
– Saúde: nunca se sabe quando será
preciso.
– Previdência: quanto mais cedo melhor.
Apresentação sobre o
Plano Misto de Benefícios
Previdenciários –
Plano B
Plano Misto de Benefícios
Previdenciários (Plano B)
Membros:
• Patrocinadoras
• Participantes
• Beneficiários
São pessoas inscritas pelo participante para
fins de percepção dos benefícios de Renda
Continuada por Morte e Auxílio-Reclusão.
Quem poderá ser seu
beneficiário?
• Pai / Mãe
• Cônjuge / Ex-cônjuge / Companheiro(a)
• Filhos até 24 anos ou inválidos de qualquer
idade (enteado e tutelado).
Lembre-se: esses beneficiários são
inscritos para efeito de benefícios
previdenciários. para ter direito a
assistência médica os critérios são
outros.
Plano Misto de Benefícios
Previdenciários (Plano B)
Conta de Aposentadoria
 Conta Individual
– Contribuição Mensal Obrigatória
– Contribuição Mensal Adicional
– Contribuição Eventual Facultativa
 Conta Patronal
– Contribuição Mensal Obrigatória (paritária à
contribuição básica do Participante)
Tabela de Contribuição
Forluz – Plano B
Renda Bruta (R$)
Taxa
Dedução
Até 895,66
3%
0,00
De 895,67 a 1.791,31
5%
17,91
De 1.791,32 a 5.373,93
10%
107,48
Acima de 5.373,94
12%
214,96
Exemplo
Salário Real de Contribuição = R$ 2.000,00
Contribuição Forluz
• Participante: R$ 92,52
[(2.000,00 x 0,10) – 107,48]
• Patrocinadora: R$ 92,52
- 64,76 para a conta do participante
- 27,76 para o Fundo de Risco
Contas de Aposentadoria –
Plano B
 Alteração Anual por opção do Participante
– Agente Administrador da Conta (Forluz ou
Instituições Financeiras por ela selecionadas)
– Perfil de Investimentos (Conservador, Moderado,
Agressivo – Forluz tem somente o Conservador)
– Nível de Contribuição (50, 75, 100, 125, 150%)
 Disponibilizado mensalmente no Portal
Corporativo
– Rentabilidade Forluz
– Extrato da Conta
Contas de Aposentadoria –
Plano B
Administrador
•Forluz
•Alfa
•Citibank
•Sudameris
•Unibanco
Perfil
•Conservador
•Moderado
•Agressivo
Plano Misto de Benefícios
Previdenciários – Plano B
Benefícios para participantes:
• Melhoria de Aposentadoria por Tempo de
Contribuição, Especial, Idade – MAT
• Melhoria de Aposentadoria por Invalidez – MAI
• Abono Anual – AA
Benefícios para beneficiários:
• Renda Continuada por Morte – RCM
• Auxílio-Reclusão – AR
• Abono Anual – AA
Melhoria de Aposentadoria por
Tempo de Contribuição (MAT)
 Benefício Antecipado:
– efetuar o requerimento
– mínimo de 120 meses de filiação
– ter no mínimo 25 anos de contribuição (M) e
30 (H)
– estar desligado das Patrocinadoras
 Benefício Vinculado à Aposentadoria:
– efetuar o requerimento
– mínimo de 120 meses de filiação
– estar aposentado pelo INSS
– estar desligado das Patrocinadoras
Melhoria de Aposentadoria por
Tempo de Contribuição (MAT)

•
•
•
Tipos de MAT
MAT vitalícia sem conversão em RCM
MAT vitalícia com conversão em RCM
MAT temporária durante 10, 15 ou 20
anos
- Em qualquer das opções o participante
poderá resgatar à vista até 25% do valor
de sua Conta de Aposentadoria
Melhoria de Aposentadoria por
Invalidez (MAI)
 Condições para recebimento do
benefício:
– efetuar o requerimento
– mínimo de 12 meses de filiação
– estar aposentado por Invalidez pelo
INSS
– estar desligado das Patrocinadoras
– participante deve se submeter à perícia
médica, avaliada por perito indicado
pela Forluz, para constatar a Invalidez
Renda Continuada por Morte
(RCM)
•
Beneficiários
–
–
•
Cônjuge, ex-cônjuge, filhos (até 24 anos) ou
inválidos de qualquer idade, pais,
companheiro(a), cônjuge e ex-cônjuge
Valor da RCM será rateado entre os
beneficiários em partes iguais
Participantes Assistidos: RCM equivale a
um % do último benefício recebido como
assistido
Obs: Opção de alteração de beneficiário de
participante assistido, com recálculo do
benefício
Renda Continuada por Morte
(RCM)
•
Beneficiários de Participante Ativo
–
–
–
Cota familiar de 75% do valor da prestação
que teria direito, se na data de seu
falecimento entrasse em gozo de MAI (exceto
Participante em BPD)
Valor da RCM será rateado entre os
beneficiários em partes iguais
Se o participante tiver optado pelo BPD, o
valor da RCM será obtido multiplicando-se o
FCA correspondente à idade dos beneficiários
inscritos pelo valor acumulado na Conta de
Aposentadoria
Desligamento sem direito à
benefício

Não estar aposentado pelo INSS ou não ter
tempo mínimo
•
Resgate Conta Individual + a parte da Patrocinadora
(0,30% por mês vínculo empregatício limitado a 90%)
Portabilidade do saldo para outro plano de previdência
complementar
Permanência no Plano, com direito ao BPD (Benefício
Proporcional Diferido)
Permanência no Plano, exercendo o Autopatrocínio
(Contribuição Parte Participante + Parte Patrocinadora
e a Despesa Adm.)
•
•
•
Futuro seguro e tranqüilo
para você e sua família
1- Aposentadoria e Pensão
a - Baixo valor pago pelo INSS.
b - Benefício no caso de invalidez.
c - Seus Beneficiários tem direito a uma Renda
Continuada por Morte - RCM.
2- Poupança:
a – A Patrocinadora é sua parceira na formação
de uma poupança.
Regime de
Tributação nos
Fundos de Pensão
PROGRESSIVO X REGRESSIVO
Característica Básica
A escolha da nova tributação será aplicada
somente sobre os benefícios
previdenciários complementares.
Portanto, durante a atividade nada será
modificado.
Breve Histórico
• Até 2004, aplicava-se nos Fundos de Pensão uma
única forma de Tributação de IR (chamado Regime
Progressivo).
Base de Cálculo
em R$
Alíquota %
Até 1.257,12
-
Parcela a
deduzir do
Imposto R$
-
De 1.257,12 até
2.512,08
15
188,57
Acima de 2.512,08
27,5
502,58
Breve Histórico
Regime Progressivo
• Ex: Benefício de R$ 3.000,00
Base de Cálculo
Alíquota %
Parcela a
deduzir
Até 1.257,12
-
-
De 1.257,12 até
2.512,08
15
188,57
Acima de
2.512,08
27,5
502,58
Cálculo do IR: (R$3.000,00 x 27,5%) – R$502,58 = R$ 322,42
MAIOR BENEFÍCIO, MAIOR IR.
Breve Histórico
• Em dezembro de 2004, o Governo Federal, buscando
o incentivo à poupança de longo prazo, criou uma
nova forma de tributação do Imposto de Renda
(chamado Regime Regressivo) através da Lei 11.053.
Prazo de Acumulação
(Ponderado)
Alíquota
Menos de 2 anos
35%
De 2 a 4 anos
30%
De 4 a 6 anos
25%
De 6 a 8 anos
20%
De 8 a 10 anos
15%
Mais de 10 anos
10%
Breve Histórico
Regime Regressivo
Ex: Benefício de R$ 3.000,00 (participante ficou 15 anos
na CEMIG)
Prazo de Acumulação (Ponderado)
Alíquota
Menos de 2 anos
35%
De 2 a 4 anos
30%
De 4 a 6 anos
25%
De 6 a 8 anos
20%
De 8 a 10 anos
15%
Mais de 10 anos
10%
Cálculo do IR: R$ 3.000,00 x 10% = R$ 300,00
MAIOR TEMPO DE PERMANÊNCIA, MENOR IR.
O participante deve escolher qual
será o regime de tributação
aplicado no benefício
complementar previdenciário.
Progressivo ou Regressivo?
Diferença dos Regimes
Prazo de Acumulação (Ponderado)
Alíquota
Menos de 2 anos
35%
De 2 a 4 anos
30%
De 4 a 6 anos
25%
De 6 a 8 anos
20%
De 8 a 10 anos
15%
Mais de 10 anos
10%
Base de Cálculo
Alíquota %
Dedução
Até 1.257,12
-
-
De 1.257,12 até
2.512,08
15
188,57
Acima de
2.512,08
27,5
502,58
Regressivo
Maior tempo,
menor
tributação.
Progressivo
Maior
benefício,
maior
tributação.
Regime Progressivo
• Será aplicado a todos que não fizerem a
opção.
• Resgates 15%
 Inclusive para pagamentos inferiores a
R$1.257,12.
Regime Regressivo
• Regime das Alíquotas Regressivas:
 Abrangência: resgates e benefícios.
 Tributação exclusiva na fonte:
• Não integra o ajuste (cálculo do imposto
complementar ou restituição) na DIRF.
Regime Regressivo
• Regime das Alíquotas Regressivas:
 Forma de Cálculo do Prazo de Acumulação =
tempo decorrido entre aporte de recursos no
plano e o pagamento relativo ao resgate ou ao
benefício.
Regime Regressivo
• Regime das Alíquotas Regressivas:
Opção:
 Novos participantes: último dia útil do mês
subseqüente ao ingresso.
 Termo de Opção – modelo disponível no portal.
 Apresentação à entidade de previdência
complementar em duas vias.
Como Tomar a Decisão
 Tempo que falta para a aposentadoria.
 Necessidade de resgate da Conta de
Aposentadoria em caso de demissão.
 Faixa Salarial.
 Expectativa de Crescimento Salarial.
 Usar a planilha disponível no portal.
 Cada caso é um caso!
OPÇÃO DEFINITIVA.
Contatos
• Em caso de dúvidas sobre Previdência, entre em
contato com a Fundação através de:
•Telefone:
•E-mail:
•Site:
0800-309009 ou 3339-6700
[email protected]
www.forluz.org.br
Apresentação sobre o
Prosaúde Integrado da
Cemig
Características
• Programa administrado pela FORLUZ, destinado a
cobrir integral ou parcialmente despesas com
assistência à saúde de seus participantes e
dependentes.
• Custeado pelas Patrocinadoras (Cemig, Cemig D,
Cemig GT, Forluz, Gasmig e Infovias) e Participantes
(Ativos e Assistidos).
• Baseado em rede credenciada.
• Abrange Minas Gerais. Reciprocidade em outros
Estados.
Subprogramas
O Prosaúde Integrado compõe-se de:
• Subprograma Referência de Assistência à Saúde
(PRAS).
• Subprograma de Garantias Especiais (PGE).
Referência (PRAS)
Divide-se em 2 segmentos:
• Ambulatorial.
• Hospitalar com Obstetrícia.
Ambulatorial (PRAS)
• Consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas
básicas e especializadas, reconhecidas pelo CFM –
Conselho Federal de Medicina.
• Exames diagnósticos comprovadamente prescritos,
em número ilimitado, reconhecidos pelo CFM.
• Procedimentos terapêuticos básicos,
comprovadamente prescritos em número ilimitado.
• Procedimentos ambulatoriais de urgência,
resultantes de acidentes pessoais, complicações no
processo gestacional, comprovadamente necessário.
Não há teto de gasto nem limite de utilização, exceto
por abuso ou não enquadramento em critérios.
Ambulatorial (PRAS)
• Cobre 100% do preço de tabela dos procedimentos
de valor igual ou maior que R$100,00 portanto,
exames de alta complexidade terão cobertura integral
na rede conveniada.
• Exemplo:
Tomografia
R$205,00
Cobertura
Co-participação
R$205,00
R$ 0,00
Ambulatorial (PRAS)
• Cobre 75% do preço de tabela dos procedimentos
de valor inferior a R$100,00.
• Exemplos:
Raio X do tórax
Cobertura
Co-participação
R$55,00
R$41,25
R$13,75
Consulta
Cobertura
Co-participação
R$33,60
R$25,20
R$ 8,40
Ambulatorial (PRAS)
• Consultas – Livre Escolha.
• Reembolsa 75% do valor LPP.
• Exemplos:
Valor Gasto
Valor Reembolso
Valor Gasto
Valor Reembolso
R$150,00
R$ 25,20
R$ 40,00
R$ 25,20
Hospitalar com
Obstetrícia (PRAS)
Compreende:
• Internações.
• Cirurgias.
• Cobre 100% do preço de tabela, portanto, a
cobertura é integral para honorários médicos e
estabelecimentos conveniados.
• Exige autorização prévia (exceto urgências e
emergências).
• Pode exigir perícia.
Hospitalar com
Obstetrícia (PRAS)
• Internações clínicas e cirúrgicas.
• Internações decorrentes de urgência ou emergência.
• Tratamento de transtornos psiquiátricos.
• Atendimentos obstétricos relacionados à gestação e
aos partos normais, cesarianas e complicações.
• Procedimentos decorrentes de 1(uma) tentativa
completa de inseminação artificial ou reversão
contraceptiva, por participante.
• Cirurgias realizadas em regime ambulatorial.
Hospitalar com
Obstetrícia (PRAS)
• Atendimentos em regime de pronto socorro.
• Atendimentos em regime de hospital-dia.
• Transplantes.
• Cirurgias reparadoras, visando a recuperação da
capacidade funcional do órgão.
• Cirurgias plásticas mamárias, em decorrência de
patologias malígnas e de origem traumática.
• Cirurgias refrativas através de “Excimer laser” e
“Lasik”, conforme critérios da Administradora.
Coberturas Excluídas do PSI
• Procedimentos experimentais ou não reconhecidos
pelo CFM.
• Medicamentos não registrados pela ANVISA.
• Procedimentos para fins estéticos,
rejuvenescimento, condicionamento físico,
musculação ou emagrecimento, inclusive
medicamentos para os mesmos fins.
• Cirurgias plásticas não reparadoras.
Garantias Especiais (PGE)
• Destinado a cobrir parcialmente despesas
relacionadas à assistência à saúde dos participantes
e dependentes.
Medicamentos.
Psicologia, Fonoaudiologia.
Odontologia.
Óculos e lentes de contato, de grau.
Cirurgias não acobertadas pelo PRAS.
• Cobertura de 80% para medicamentos e 50%
para os demais itens.
• Teto familiar anual de R$1.062,40 corrigido em
janeiro pelo IGP-M.
Garantias Especiais (PGE)
• Teto extra de R$775,23 corrigido em janeiro pelo
IGP-M, para medicamentos de uso continuado em
determinadas patologias.
• Tuberculose ativa;
• Doença mental
incapacitante;
• Cegueira;
• Paralisia
irreversível
e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite
anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Osteite deformante;
• Contaminação por
radiação;
• Hepatopatia grave.
Usuários (PSI)
• Participantes Patrocinados: empregados e diretores
das patrocinadoras e assistidos pela Forluz
(aposentados e pensionistas).
• Participantes Autopatrocinados: ex-empregados
(não assistidos pela Forluz), por prazo determinado.
• Dependentes.
• Dependentes Especiais.
Dependentes (PSI)
• Cônjuge ou companheiro (a).
• Filhos e enteados até 21 anos ou 24, se
universitários.
• Filhos inválidos de qualquer idade.
• Tutelados.
Os enteados têm que ser dependentes
econômicos do participante.
Dependentes Especiais (PSI)
• Filhos, enteados e netos até 30 anos.
• Menores sob guarda.
Obs: pagam contribuição individual.
Inscrição (PSI)
• Mediante solicitação através de formulário próprio.
• A Forluz avalia a situação de dependência
econômica, para os enteados e filhos inválidos.
Carências
•
•
•
•
24 horas - Urgências e emergências.
60 dias - Pequeno risco.
180 dias - Demais procedimentos.
300 dias - Parto.
Filhos, menores de 12 anos - sem carência.
Custeio (PSI)
• CEMIG.
• Participantes Patrocinados: % da renda mensal,
diferenciação para os que não têm dependentes,
piso e teto de contribuição, faixa etária.
• Dependentes Especiais: prestação mensal
individual em função da idade, limitada a 6% da
remuneração do Participante.
• Participantes Autopatrocinados: prestação mensal
individual em função da idade (pagam o custo).
• Reavaliação anual das contribuições dos
participantes.
Tabela de Contribuição
Idade
Particip.
Ativos
Assistidos
Semdep. Comdep. Semdep. Comdep.
Até 49 1,87% 2,64% 3,30% 4,62%
50 a 59 2,09% 2,86% 3,74% 5,06%
60 e mais 2,31% 3,08% 4,18% 5,50%
LIMITES
Ativos
MÍN.
MÁX.
Assistidos
MÍN.
MÁX.
S/ dep. R$48,16 R$160,48 R$64,19 R$288,87
C/ dep. R$64,19 R$304,93 R$80,25 R$401,22
Exemplos de Contribuição
Ativo, 18 anos, sem dep. => Salário 500,00:
1,87% x 500 = 9,35
Paga o mínimo: 48,16
Ativo, 40 anos, com dep. => Salário 2.500,00
2,86% x 2.500 = 71,50
Paga 71,50
Assistido, 60 anos, com dep. => Salário 8.500,00
5,50% x 8.500 = 467,50 Paga o máximo: 401,22
Dependentes Especiais
IDADE
0 a 17
18 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 e mais
VALOR
60,96
80,32
85,48
104,85
165,51
223,59
Contribuição individual.
• Valor mínimo: R$60,96.
• Valor máximo: 6% da remuneração.
Conclusão
• Temos um plano de saúde completo, sem
limitações de consultas, exames e atendimento
ambulatorial.
• Cobre mais e custa menos do que os planos de
mercado.
• É fundamental a participação dos usuários,
utilizando adequadamente e fiscalizando os
serviços, pois aumentos futuros de custos
significam aumentos de contribuição.
Contatos
• Em caso de dúvidas sobre o Prosaúde Integrado,
entre em contato através de:
•Telefone:
•E-mail:
•Site:
0800-309009 ou 3339-6700
[email protected]
www.forluz.org.br