DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO
PROJETO
PROCESSO TRABALHISTA
SIMULADO
Núcleo de Prática Jurídica
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Fabrizia Crespi
2
OBJETIVOS
● Capacitar para o enfrentamento de questões
trabalhistas na teoria e na prática.
● Capacitar para compreensão e realização de
uma peça processual trabalhista com
conhecimentos aplicáveis a qualquer área do
direito.
● Capacitar, via revisita às matérias trabalhistas,
para os exames profissionais.
3
ESTRATÉGIA
 TRABALHO PRÁTICO
COM UM CASO TRABALHISTA
MÉTODO
 AULAS EXPOSITIVAS
 DESENVOLVIMENTO DE
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
 PESQUISA/ ATIVIDADE DE CAMPO
4
1º PASSO
 ENTENDER E DOMINAR A TÉCNICA DE
REDAÇÃO DE UMA PETIÇÃO JURÍDICA
SEGREDOS DA BOA
5
A BOA PETIÇÃO É
UM INSTRUMENTO PODEROSO
É O MEIO PELO QUAL SE
ALCANÇA UM OBJETIVO
6
A BOA PETIÇÃO É
UM INSTRUMENTO PODEROSO
É O MEIO PELO QUAL SE
ALCANÇA UM OBJETIVO
QUE DEPENDA DA DECISÃO
DE OUTRA PESSOA.
7
A BOA PETIÇÃO É
UM INSTRUMENTO PODEROSO
É O MEIO PELO QUAL SE
ALCANÇA UM OBJETIVO
QUE DEPENDA DA DECISÃO
DE OUTRA PESSOA.
É O PRINCIPAL INSTRUMENTO
DO ADVOGADO.
8
A BOA PETIÇÃO É
UM INSTRUMENTO PODEROSO
É O MEIO PELO QUAL SE
ALCANÇA UM OBJETIVO
QUE DEPENDA DA DECISÃO
DE OUTRA PESSOA.
É O PRINCIPAL INSTRUMENTO
DO ADVOGADO.
 QUEM NÃO PEDE, NÃO RECEBE.
9
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
10
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
11
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
12
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
QUE SEJA PERTINENTE
13
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
QUE SEJA PERTINENTE
APRESENTA UMA TENSÃO
14
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
QUE SEJA PERTINENTE
APRESENTA UMA TENSÃO
NECESSIDADE DO PEDIDO
15
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
QUE SEJA PERTINENTE
APRESENTA UMA TENSÃO
NECESSIDADE DO PEDIDO
SUSTENTA UM DIREITO
16
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
QUE SEJA PERTINENTE
APRESENTA UMA TENSÃO
NECESSIDADE DO PEDIDO
SUSTENTA UM DIREITO
QUE TORNA VIÁVEL O PEDIDO
17
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
QUE SEJA PERTINENTE
APRESENTA UMA TENSÃO
NECESSIDADE DO PEDIDO
SUSTENTA UM DIREITO
QUE TORNA VIÁVEL O PEDIDO
PEDE ALGUMA COISA
18
A BOA PETIÇÃO FALA:
COM ALGUÉM
ALGUÉM QUE PODE DECIDIR
SOBRE ALGUM ASSUNTO
QUE SEJA PERTINENTE
APRESENTA UMA TENSÃO
NECESSIDADE DO PEDIDO
SUSTENTA UM DIREITO
QUE TORNA VIÁVEL O PEDIDO
PEDE ALGUMA COISA
OBJETIVO
19
A BOA PETIÇÃO É CLARA
 A ELEGÂNCIA DA RAZÃO
ESTÁ NA CLARIDADE DA PALAVRA
20
A BOA PETIÇÃO É CLARA
 A ELEGÂNCIA DA RAZÃO
ESTÁ NA CLARIDADE DA PALAVRA
 ELEGÂNCIA
É FALAR NA MEDIDA E NA FORMA
CERTA.
21
A BOA PETIÇÃO É CLARA
 A ELEGÂNCIA DA RAZÃO
ESTÁ NA CLARIDADE DA PALAVRA
 ELEGÂNCIA
É FALAR NA MEDIDA E NA FORMA
CERTA.
“A clareza é a cortesia do filósofo”
(Ortega y Gasset).
22
A BOA PETIÇÃO LEVA A UMA
CONCLUSÃO FAVORÁVEL
23
A BOA PETIÇÃO LEVA A UMA
CONCLUSÃO FAVORÁVEL
FUNDAMENTA A DECISÃO
QUE LEVA À AÇÃO DESEJADA.
24
A BOA PETIÇÃO LEVA A UMA
CONCLUSÃO FAVORÁVEL
FUNDAMENTA A DECISÃO
QUE LEVA À AÇÃO DESEJADA.
 NÃO É RELEVANTE A
VERDADE OU A JUSTIÇA DO ARGUMENTO
NO SENTIDO SUBJETIVO
25
A BOA PETIÇÃO LEVA A UMA
CONCLUSÃO FAVORÁVEL
FUNDAMENTA A DECISÃO
QUE LEVA À AÇÃO DESEJADA.
 NÃO É RELEVANTE A
VERDADE OU A JUSTIÇA DO ARGUMENTO
NO SENTIDO SUBJETIVO
 RELEVANTE É A
QUALIDADE JURÍDICA DO FUNDAMENTO!
26
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
27
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior
28
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
29
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor
30
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
31
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
 Norma incidente:
32
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
 Norma incidente: Há lei que prevê a hipótese.
33
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
 Norma incidente: Há lei que prevê a hipótese.
 Conclusão:
34
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
 Norma incidente: Há lei que prevê a hipótese.
 Conclusão:
 Fulano é condenado (RESULTADO)
35
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
 Norma incidente: Há lei que prevê a hipótese..
 Conclusão:
 Fulano é condenado (RESULTADO)
 porque matou (FATO)
36
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
 Norma incidente: Há lei que prevê a hipótese..
 Conclusão:
 Fulano é condenado (RESULTADO)
 porque matou (FATO)
 Incidindo em norma legal (SUBSUNÇÃO)
37
USA O SILOGISMO JURÍDICO:
 Premissa maior: Matar não é permitido.
 Premissa menor: Fulano matou.
 Norma incidente: Há lei que prevê a hipótese..
 Conclusão:
 Fulano é condenado (RESULTADO)
 porque matou (FATO)
 Incidindo em norma legal (SUBSUNÇÃO)
 que possui uma eficácia (CONDENAÇÃO)
38
1º PASSO
 ENTENDER E DOMINAR A TÉCNICA DE
REDAÇÃO DE UMA PETIÇÃO JURÍDICA
 SEGREDOS DA BOA PETIÇÃO
2º PASSO
 PLANO DE COSTRUÇÃO TÉCNICA
DE UMA PETIÇÃO
 SEGREDOS DA LINGUAGEM
39
TODA PETIÇÃO FALA DE FORMA ESCRITA
40
TODA PETIÇÃO FALA DE FORMA ESCRITA
 A LINGUAGEM É A FORMA
QUE O INSTRUMENTO UTILIZA
PARA ALCANÇAR O MUNDO
41
TODA PETIÇÃO FALA DE FORMA ESCRITA
 A LINGUAGEM É A FORMA
QUE O INSTRUMENTO UTILIZA
PARA ALCANÇAR O MUNDO
 MAS A LINGUAGEM TAMBÉM É
O CONTEÚDO QUE
O INSTRUMENTO APRESENTA
PARA CONSTRUIR O MUNDO
42
TODA PETIÇÃO FALA DE FORMA ESCRITA
 A LINGUAGEM É A FORMA
QUE O INSTRUMENTO UTILIZA
PARA ALCANÇAR O MUNDO
 MAS A LINGUAGEM TAMBÉM É
O CONTEÚDO QUE
O INSTRUMENTO APRESENTA
PARA CONSTRUIR O MUNDO
“Os limites do meu mundo são os limites da minha
linguagem” (Wittgenstein)
43
A LINGUAGEM DEVE SER DIRETA E OBJETIVA
44
A LINGUAGEM DEVE SER DIRETA E OBJETIVA
RAZÃO 1
 A AÇÃO DEVE SER EFICIENTE
TODA DECISÃO A FAVOR É UMA
DECISÃO NO TEMPO
E O TEMPO É UM RECURSO
CARO E ESCASSO.
45
A LINGUAGEM DEVE SER DIRETA E OBJETIVA
RAZÃO 1 : SER EFICIENTE
RAZÃO 2
 A COMPREENSÃO DEVE SER EFICAZ
TODA DECISÃO A FAVOR DE UM PEDIDO
DEPENDE DA
CONSISTÊNCIA DA RAZÃO DE DECIDIR.
46
A LINGUAGEM DEVE SER DIRETA E OBJETIVA
RAZÃO 1 : SER EFICIENTE
RAZÃO 2 : SER EFICAZ
RAZÃO 3
 O OBJETIVO DA AÇÃO DEVE SER PRECISO
QUEM DECIDE A FAVOR
QUER SABER
A EXATA EXTENSÃO
DOS EFEITOS DE SUA DECISÃO
47
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
48
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
LINGUAGEM DO DIREITO É REBUSCADA
49
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
LINGUAGEM DO DIREITO É REBUSCADA
NÃO CONFUNDA COM SER
GRAMATICALMENTE CORRETA
50
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
LINGUAGEM DO DIREITO É REBUSCADA
NÃO CONFUNDA COM SER
GRAMATICALMENTE CORRETA
É POSSÍVEL SER CORRETO SEM SER
REBUSCADO
51
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
 LINGUAGEM DO DIREITO É ACADÊMICA
52
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
 LINGUAGEM DO DIREITO É ACADÊMICA
NÃO CONFUNDA COM SER
CIENTIFICA OU TÉCNICA
53
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
 LINGUAGEM DO DIREITO É ACADÊMICA
NÃO CONFUNDA COM SER
CIENTIFICA OU TÉCNICA
É POSSÍVEL SER PRECISO
SEM SER “ACADÊMICO”
54
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
LINGUAGEM DO DIREITO É
EMOCIONAL E DISSIMULADA
55
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
LINGUAGEM DO DIREITO É
EMOCIONAL E DISSIMULADA
NÃO CONFUNDA COM SER ARGUMENTATIVA
56
DESTRUA OS MITOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
LINGUAGEM DO DIREITO É
EMOCIONAL E DISSIMULADA
NÃO CONFUNDA COM SER ARGUMENTATIVA
É POSSÍVEL SER RETÓRICO
SEM SER INCONSISTENTE
57
1º PASSO
 ENTENDER E DOMINAR A TÉCNICA DE
REDAÇÃO DE UMA PETIÇÃO JURÍDICA
 SEGREDOS DA BOA PETIÇÃO
2º PASSO
 PLANO DE COSTRUÇÃO TÉCNICA
DE UMA PETIÇÃO
 SEGREDOS DA LINGUAGEM
DE UMA BOA PETIÇÃO
3º PASSO
 ENTENDER E DOMINAR A ESTRUTURA
DE UMA PETIÇÃO JURÍDICA
58
ENDEREÇAMENTO
PARA QUEM SE DESTINA A MENSAGEM.
59
ENDEREÇAMENTO
PARA QUEM SE DESTINA A MENSAGEM.
SE NÃO FOR CORRETA,
ELA NÃO CHEGA AO DESTINATÁRIO.
60
ENDEREÇAMENTO
PARA QUEM SE DESTINA A MENSAGEM.
SE NÃO FOR CORRETA,
ELA NÃO CHEGA AO DESTINATÁRIO.
EM REGRA, SUA AUSÊNCIA EQUIVALE
A NÃO TER MENSAGEM.
61
QUALIFICAÇÃO
É A IDENTIFICAÇÃO DE QUEM FALA E PEDE.
62
QUALIFICAÇÃO
É A IDENTIFICAÇÃO DE QUEM FALA E PEDE.
SE NÃO FOR CORRETA,
ELA NÃO GERA EFEITOS
PARA O INTERESSADO.
63
QUALIFICAÇÃO
É A IDENTIFICAÇÃO DE QUEM FALA E PEDE.
SE NÃO FOR CORRETA,
ELA NÃO GERA EFEITOS
PARA O INTERESSADO.
SUA AUSÊNCIA EQUIVALE
A NÃO TER NADA FALADO.
64
EXPOSIÇÃO DE FATOS OU
SITUAÇÕES DE TENSÃO
O INTERESSADO DEVE APRESENTAR A
RAZÃO SUBJETIVA, PRÓPRIA, MATERIAL,
PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO O PEDIDO.
65
EXPOSIÇÃO DE FATOS OU
SITUAÇÕES DE TENSÃO
O INTERESSADO DEVE APRESENTAR A
RAZÃO SUBJETIVA, PRÓPRIA, MATERIAL,
PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO O PEDIDO.
NESSE MOMENTO É QUE SE NARRA
ADEQUADAMENTE A SITUAÇÃO DE TENSÃO
QUE EXIGE A AÇÃO POSTULADA.
66
EXPOSIÇÃO DE FATOS OU
SITUAÇÕES DE TENSÃO
O INTERESSADO DEVE APRESENTAR A
RAZÃO SUBJETIVA, PRÓPRIA, MATERIAL,
PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO O PEDIDO.
NESSE MOMENTO É QUE SE NARRA
ADEQUADAMENTE A SITUAÇÃO DE TENSÃO
QUE EXIGE A AÇÃO POSTULADA.
SUA AUSÊNCIA EQUIVALE
A NÃO TER NADA JUSTIFICADO.
67
EXPOSIÇÃO DE FATOS OU
SITUAÇÕES DE TENSÃO
O INTERESSADO DEVE APRESENTAR A
RAZÃO SUBJETIVA, PRÓPRIA, MATERIAL,
PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO O PEDIDO.
NESSE MOMENTO É QUE SE NARRA
ADEQUADAMENTE A SITUAÇÃO DE TENSÃO
QUE EXIGE A AÇÃO POSTULADA.
SUA AUSÊNCIA EQUIVALE
A NÃO TER NADA JUSTIFICADO.
68
EXPOSIÇÃO DO DIREITO
DEVE SER ESCLARECIDA A BASE DE DIREITO
QUE INCIDE NA HIPÓTESE APRESENTADA NA
PETIÇÃO, A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO.
69
EXPOSIÇÃO DO DIREITO
DEVE SER ESCLARECIDA A BASE DE DIREITO
QUE INCIDE NA HIPÓTESE APRESENTADA NA
PETIÇÃO, A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO.
O DIREITO TORNA-SE SEMPRE MAIS COMPLEXO
E EXIGE VISÃO INTEGRADA DE DIVERSAS
INTELIGÊNCIAS: DEVE-SE DEFENDER A
APLICAÇÃO DE NOVAS INTELIGÊNCIAS JURÍDICAS.
70
EXPOSIÇÃO DO DIREITO
DEVE SER ESCLARECIDA A BASE DE DIREITO
QUE INCIDE NA HIPÓTESE APRESENTADA NA
PETIÇÃO, A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO.
O DIREITO TORNA-SE SEMPRE MAIS COMPLEXO
E EXIGE VISÃO INTEGRADA DE DIVERSAS
INTELIGÊNCIAS: DEVE-SE DEFENDER A
APLICAÇÃO DE NOVAS INTELIGÊNCIAS JURÍDICAS.
SUA AUSÊNCIA, PODE PREJUDICAR O PEDIDO,
ESPECIALMENTE NUM MUNDO EM
TRANSFORMAÇÃO.
71
O PEDIDO
O PEDIDO É O PONTO ALTO DA PETIÇÃO.
72
O PEDIDO
O PEDIDO É O PONTO ALTO DA PETIÇÃO.
SEM PEDIDO NÃO HÁ PETIÇÃO.
73
O PEDIDO
O PEDIDO É O PONTO ALTO DA PETIÇÃO.
SEM PEDIDO NÃO HÁ PETIÇÃO.
SEM PEDIDO, O JUIZO NÃO SE PRONUNCIA
SOBRE O DIREITO.
74
O PEDIDO
O PEDIDO É O PONTO ALTO DA PETIÇÃO.
SEM PEDIDO NÃO HÁ PETIÇÃO.
SEM PEDIDO, O JUIZO NÃO SE PRONUNCIA
SOBRE O DIREITO.
SUA AUSÊNCIA EQUIVALE A SER, A PEÇA,
QUALQUER COISA MENOS UMA PETIÇÃO.
75
FECHAMENTO
SÃO PADRÕES DE ENCERRAMENTO
DA PEÇA
76
FECHAMENTO
SÃO PADRÕES DE ENCERRAMENTO
DA PEÇA
CONSTA A DATA DA PETIÇÃO
E A ASSINATURA DO ADVOGADO.
77
ANEXOS
TODOS OS DOCUMENTOS
QUE INSTRUEM UM PEDIDO
78
ANEXOS
TODOS OS DOCUMENTOS
QUE INSTRUEM UM PEDIDO
O INSTRUMENTO (PROCURAÇÃO) E TODOS
OS DOCUMENTOS E INSTRUEM A PETIÇÃO.
79
AGORA É HORA!
 VAMOS COMEÇAR A TRABALHAR!
80
NOSSA PROPOSTA
 CRIAR UM PROCESSO TRABALHISTA
SIMULADO
81
NOSSA PROPOSTA
 CRIAR UM PROCESSO TRABALHISTA
SIMULADO
 PETIÇÃO INICIAL
82
NOSSA PROPOSTA
 CRIAR UM PROCESSO TRABALHISTA
SIMULADO
 PETIÇÃO INICIAL
 PETIÇÃO DE DEFESA
83
NOSSA PROPOSTA
 CRIAR UM PROCESSO TRABALHISTA
SIMULADO
 PETIÇÃO INICIAL
 PETIÇÃO DE DEFESA
 PETIÇÕES DIVERSAS
84
NOSSA PROPOSTA
 CRIAR UM PROCESSO TRABALHISTA
SIMULADO
 PETIÇÃO INICIAL
 PETIÇÃO DE DEFESA
 PETIÇÕES DIVERSAS
 PETIÇÃO DE RAZÕES FINAIS
85
NOSSA PROPOSTA
 CRIAR UM PROCESSO TRABALHISTA
SIMULADO
 PETIÇÃO INICIAL
 PETIÇÃO DE DEFESA
 PETIÇÕES DIVERSAS
 PETIÇÃO DE RAZÕES FINAIS
 PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO