Portal do Processo Eletrônico – PPE
Utilização para o e-Themis1g - JEC
PPE
Acesso ao
Portal
Certificado
Digital
Login e senha
Suporte
Instruções de
Utilização
Andamento
Processual
Lista dos
Processos
Consulta por
Critérios
Atendimento
TJRS
Peticionamento
Intermediário
Visualização dos
Autos
Eletrônicos
Tipos de
Petição
Anexação de
Documentos
Lista das
Petições
Onde encontro o Portal do Processo Eletrônico?
• Na página inicial do site do TJRS, no lado direito da tela
INÍCIO
Ao ingressar no Portal qual a opção que devo utilizar?
• Portal do Processo Eletrônico – eThemis
INÍCIO
Como acesso o Portal com o certificado digital?
•
Insira o token ou cartão na leitora, o sistema irá identificar sua certificação e
solicitará o PIN (a senha do cartão).
INÍCIO
Como acesso o Portal com login e senha?
•
Todos os advogados inscritos na OAB/RS estão previamente cadastrados
no Portal. No entanto é necessário gerar uma senha inicial para acesso.
– Para gerar uma senha inicial vá na opção “Esqueceu ou não tem senha?” ou
“Primeiro Acesso?” e informe login (CPF) e, no campo senha, o seu e-mail
atualmente cadastrado junto à OAB/RS
INÍCIO
Onde encontro as instruções para a utilização do Portal?
• A opção “Precisa de Ajuda ?” trará um conjunto de informações para
a navegação e utilização do PPE.
INÍCIO
Qual o conteúdo da opção “Precisa de Ajuda”?
• Contém informações básicas para a utilização do sistema, assim
como detalhamento com demonstração de telas com passo-a-passo
– O link “Quem pode utilizar” também esclarece sobre a utilização do
PPE por advogados de fora do Estado
INÍCIO
Existe suporte de atendimento ao Portal?
• Os telefones de atendimento ao Portal do Processo Eletrônico são
encontrados no link “Fale Conosco” da opção “Precisa de Ajuda?”
INÍCIO
Quais são os serviços que encontro no PPE para o JEC?
• Para o processo eletrônico do JEC está disponível, por ora, a
consulta do andamento processual e visualização integral dos autos
eletrônicos, assim como o peticionamento intermediário
– Ao clicar na opção Lista Geral são apresentados todos os processos
atendidos pelo advogado, sendo que os processos eletrônicos
possuem a marcação @ no início da linha
INÍCIO
Quais são os dados de consulta disponibilizados na opção Lista Geral?
• A lista inicial indica os dados básicos do processo, onde tramita e a
última movimentação
– As colunas podem ser ordenadas por unidade de tramitação, nome da
parte etc
– Ao clicar em qualquer das informações básicas abrirá um nova janela
com o detalhamento do processo, botão para visualização dos autos e
botão para o peticionamento eletrônico naquele processo
INÍCIO
Tenho acesso somente aos meus processos no Portal?
• Caso o advogado queira consultar processos pelo número, inclusive
aqueles em que não atua, poderá utilizar a opção pesquisa
avançada, na “Lista Geral”
INÍCIO
Como posso visualizar o conteúdo integral dos autos eletrônicos?
• A partir da consulta pela lista geral de processos ou pesquisa
avançada, no detalhamento do andamento processual basta clicar
no botão “ver autos”.
– A ferramenta permite que a visualização dos autos eletrônicos seja
igual a dos autos em papel
INÍCIO
Como funciona o peticionamento no processo eletrônico?
• O peticionamento eletrônico somente é possível com a utilização do
certificado digital e desde que se esteja consultando o processo
– É possível realizar o peticionamento mesmo em processos eletrônicos
onde o profissional ainda não esteja cadastrado como advogado de
uma das partes
INÍCIO
Quais são os tipos de petição aceitas no Portal para o JEC?
• Ao abrir a janela para o peticionamento, no campo “Tipo de Petição”
são listadas as petições habilitadas para o JEC
– Após a seleção do tipo também deve ser indicada parte peticionante
INÍCIO
Como são anexados a petição e documentos digitalizados?
•
Ao clicar no botão arquivo o sistema abre uma janela onde o advogado
deverá escolher o documento previamente digitalizado que será anexado
– O sistema assume que o primeiro documento anexado é a petição propriamente
dita; após, devem ser anexados os documentos que a instruem, também
separados por tipo de documento
– Após a anexação da petição e documentos devem ser utilizadas as opções
salvar e assinar
INÍCIO
Após a inclusão da petição, como é encaminhada ao processo?
•
•
•
Uma vez anexada a petição e documentos, ao clicar no botão salvar, o
sistema traz um resumo do estado da petição; após a assinatura eletrônica,
é gerado o protocolo da petição
Já na página inicial do Portal, também há a opção “Lista de Petições
Intermediárias”, onde são listadas as petições feitas pelo advogado e seu
atual estado
Quando a petição é juntada ao processo eletrônico, o acompanhamento
passa a ser feito pelo processo e não mais pelo estado da petição
INÍCIO
Fim
INÍCIO