Entendendo as
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
NA VISÃO DO NOVO
PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR
PÚBLICO
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Conteúdo
PERGUNTA QUE DEVEREMOS RESPONDER AO
FINAL
“O PCASP está estruturado para atender a
demanda das informações que devem ser
evidenciadas nas Demonstrações Contábeis?”
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2
Conteúdo
1
2
3
Introdução sobre o tema
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Despesa “Em Liquidação”
Demonstrações Contábeis
4
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3
Reflexão
VÍDEO 1
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4
Conteúdo
“O valor social da reforma na contabilidade
governamental repousa, portanto, na sua
contribuição para as metas de desenvolvimento,
inclusive de redução da pobreza. Essa
fundamentação tem conduzido os doadores e
os financiadores internacionais e multilaterais a
endossar as Normas Internacionais de
Contabilidade para o Setor Público (NICSPs) e a
sua adoção em países em desenvolvimento.”
(grifei)
James L. Chan
Professor Emérito de Contabilidade da
Universidade de Illinois em Chicago
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5
Conteúdo
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.111/07
“Adicionalmente, as novas demandas sociais estão
a exigir um novo padrão de informações geradas
pela Contabilidade Pública, e que seus
demonstrativos – item essencial das prestações de
contas dos gestores públicos – devem ser
elaborados de modo a facilitar, por parte dos seus
usuários e por toda a sociedade, a adequada
interpretação dos fenômenos patrimoniais do setor
público,
o
acompanhamento
do
processo
orçamentário,
a
análise
dos
resultados
econômicos e o fluxo financeiro.”
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6
Conteúdo
Demonstrações
“O objetivo dasContábeis
demonstrações
NBC T SP
contábeis
16.6 (R1)
é
fornecer
informações
sobre
a
posição
Balanço
patrimonialPatrimonial;
e financeira, o desempenho e as
Balanço
mudanças Orçamentário;
na posição financeira da entidade,
Balanço
que sejamFinanceiro;
úteis a um grande número de
Demonstração
dasavaliações
Variações Patrimoniais;
usuários em suas
e tomadas de
Demonstração
dos Fluxos de Caixa;
decisão econômica.”
DMPL;
Notas Explicativas.
CPC 00, 2008, p. 7
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7
Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO
(Variação
Aumentativa)
Patrimonial
D
Orçamentária
Patrimonial
Receita
Orçamentária
Efetiva
A
B
Receita
Orçamentária
não-efetiva
C
↑ PL = A - ↓ P
↑ PL = ↑ A - P
Receita Orçamentária Efetiva – aquela que,
aumenta a situação líquida patrimonial da
entidade. Constitui fato contábil modificativo
aumentativo.
Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a
situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato
contábil permutativo, como é o caso das operações de
crédito.
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Capítulo 8 8
Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO
(Variação Patrimonial Diminutiva)
D
Orçamentária
Patrimonial
Despesa
Orçamentária
Efetiva
A
B
↓ PL = ↓ A
Despesa
Orçamentária
não-efetiva
C
- P
↓ PL = A -
↑P
Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no
momento de sua realização, reduz a situação
líquida patrimonial da entidade. Constitui fato
contábil modificativo diminutivo.
Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no
momento da sua realização, não reduz a situação líquida
patrimonial da entidade e constitui fato contábil
permutativo.
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Capítulo 8 9
Plano de Contas
e as Demonstrações
Contábeis
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11
Novo Plano de Contas
ATIVO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Aumentativas
Controles da Aprovação
do
Controles da Execução do
Controles
Orçamentários
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
Atos Potenciais
Administração Financeira
Controles Devedores
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Controles Credores
Custos
Outros Controles
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12
Natureza de Informação no PCASP
1 – Ativo
2 – Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
D
C
Informações de Natureza Patrimonial (1,2,3 e 4)
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do 6 – Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
D
C
Informações de Natureza Orçamentária (5 e 6)
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
D
C
Informações de Natureza Típica de Controle (7 e 8)
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13
A Separação dos Regimes no PCASP:
Patrimonial x Orçamentário
1 – Ativo
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência (1,2,3 e 4)
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do 6 – Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
Contabilidade Orçamentária / Regime “Misto” (5 e 6)
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Podem receber registros decorrentes de ambos os regimes
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Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
do
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
1 – Ativo
2
– Passivo
Patrimônio
Líquido
e
3
–
Variação 4
Patrimonial
Diminutiva
5
– Controles da 6 – Controles da
Aprovação
do
Execução
do
Planejamento e
Planejamento e
Orçamento
Orçamento
7
–
Controles 8
Devedores
–
Variação
Patrimonial
Aumentativa
–
Controles
Credores
Balanço Patrimonial
Fluxo de Caixa
Balanço Financeiro
Demonstração das
Variações Patrimoniais
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das
Variações Patrimoniais
Balanço Patrimonial
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16
Despesa
Em Liquidação
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17
Em que momento surge um passivo?
CPC 00 - Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade
tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir
ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em
conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários.
Existem três tipos de passivos:
•Obrigações oriundas por
mercadoria ou serviços recebidos.
Ex: fornecedores a pagar
•Contas apropriadas por
competência. Ex: salários a pagar
•Provisões. Ex: provisões para
processos trabalhista
Conclusão: uma obrigação (passivo exigível) surge
independentemente da sua execução orçamentária.
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Fonte:
18
Passivo Exigível x Execução Orçamentária
FG do Passivo
Em58:
liquidação - é importante
quando o segundo Oa pagamento,
Lei 4.320/64, art.
A liquidação,
Lei
última etapa
reconhecimento
ocorrer em consiste da na
Empenho de despesa
é o ato de passivo
4.320/64,
execução da despesa
anterior à faseverificação
da liquidação,
emanado demomento
autoridade
do direito adquirido
orçamentária, é a efetiva
de cria
maneira
entre tendo
os
competente que
paraque
o haja distinção
pelo credor
por base
saídaosdo recurso financeiro
empenhos de
não liquidados
Estado
obrigação
títulos que ese
documentos
que ocasionará a baixa de
constituem
presenteObrigação
=um
pagamento pendente
ou não obrigação
comprobatórios
do respectivo
passivo
exigível
financeira/orçamentária
que não se
constituem
de implemento daqueles
de condição.
crédito,
ou
seja, é a verificação
existente.
obrigação presente.
de um Passivo Exigível já
existente.Obrigação patrimonial
(Fato Gerador)
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Fonte:
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Reconhecimento do Passivo na Liquidação
Despesa com Diárias
Contabilidade Patrimonial
Classes 1, 2, 3 e 4
D 2.1.3.1 Fornecedores a Pagar – Curto Prazo (F)
C 1.1.1.1 Caixa e Equivalente Caixa em Moeda Nacional (F)
D 3.3.2.2 Variação Patrimonial Diminutiva –Serviços
C 2.1.3.1 Fornecedores a Pagar – Curto Prazo (F)
Execução da Despesa
Dotação
Reconhecimento do Passivo
Empenho
Liquidação
Pagamento
D 5.2.2.1.1 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.1.1 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2.1.1 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Contabilidade Orçamentária
C 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Pago
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Classes 5 e 6
20
Reconhecimento do Passivo após o Empenho e Antes da Liquidação
Recebimento Provisório de Equipamentos
Contabilidade Patrimonial
Classes 1, 2, 3 e 4
D 2.1.3.1 Fornecedores a Pagar – Curto Prazo (F)
C 1.1.1.1 Caixa e Equivalente Caixa em Moeda Nacional (F)
D 1.2.3.1 Ativo Imobilizado – Bens Móveis
C 2.1.3.1 Fornecedores a Pagar – Curto Prazo (F)
Execução da Despesa
Dotação
Reconhecimento do Passivo
Empenho
Em Liquidação
Liquidação
Pagamento
D 5.2.2.1.1 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.1.1 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2.1.1 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação
D 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Contabilidade Orçamentária
D 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
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Classes 5 e 6
C 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Pago
21
Reconhecimento do Passivo Antes do Empenho
Execução de Precatórios
Contabilidade Patrimonial – Classes 1, 2, 3 e 4
D 2.1.1.1.1.03 Precatórios de Pessoal (F)
C 1.1.1.1 Caixa e Equivalente Caixa em Moeda Nacional (F)
D 3.1. Pessoal e Encargos
C 2.1.1.1.1.03 Precatórios de Pessoal (P)
D 2.1.1.1.1.03 Precatórios de Pessoal (P)
C 2.1.1.1.1.03 Precatórios de Pessoal (F)
Reconhecimento do
Passivo
(Permanente)
Reconhecimento do
Passivo Financeiro
Dotação
Empenho
Em Liquidação
Liquidação
Pagamento
D 5.2.2.1.1 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.1.1 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2.1.1 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação
Execução da despesa
D 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Contabilidade Orçamentária
D 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
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C 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Pago
22
Classes 5 e 6
Demonstrações Contábeis
Balanço Orçamentário
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Receitas Orçamentárias
Previsão Previsão
Receitas
Inicial Atualizada Realizadas
(a)
Receitas Correntes (I)
Receitas de Capital (II)
(b)
Planejamento
Classe 5 do
PCASP
Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores (III)
SUBTOTAL
DAS
RECEITAS
IV
(I+II+III)
Op. de Crédito/Refinanciamento (V)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM
REFINANCIAMENTO (VI) = (IV+V)
Déficit (VII)
TOTAL (VIII) = (VI+VII)
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados
São receitas ?
para Créditos Adicionais)
Pra que servem?
Superávit Financeiro
Como evidenciar?
Reabertura de Créditos Adicionais
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(c)
Saldo
d = (c-b)
Caixa
Execução
Classe 6 do
PCASP
Notas Explicativas
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Planejamento Classe 5
Despesas Orçamentárias
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas Despesas Saldo da
Inicial Atualizada Empenhadas Liquidadas Pagas
Dotação
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j) = (f-g)
Despesas Correntes (IX)
Despesas de Capital (X)
Execução
Classe 6 do
PCASP
Reserva de Contingência (XI)
Reserva do RPPS (XII)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII)
= (IX+X+XI+XII)
Amortização
da
Dívida
/
Refinanciamento (XIV)
Orçamento
Caixa
SUBTOTAL COM
REFINANCIAMENTO (XV) =
(XIII+XIV)
Superávit (XVI)
TOTAL (XVII) = (XV+XVI)
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25
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Passivo
Financeiro
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Segregados no PCASP
nos títulos 6.3.1 e 6.3.2
Passivo
Financeiro
&
Passivo
Circulante
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
Aprovação
do 6 – Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
Fixação da Despesa
Previsão da Receita
Execução
Empenho
Liquidação
Pagamento
Inscrição de Restos a
Pagar
Receita Realizada
Execução de Restos a
Pagar
As classe 5 e 6 alimentarão o
Balanço Orçamentário
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Será que o Balanço
Orçamentário vai refletir
a verdadeira situação do
caixa e de restos a
pagar?
1. Vamos ver a conta
6.2.2.1.3.04.02
Crédito Empenhado Retido Pago
2. Necessitará de ajuste na conta
caixa e equivalente de caixa.
3. No recolhimento somente
afetará as contas Patrimoniais e de
Controle
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Demonstrações Contábeis
Balanço Financeiro
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
CLASSES
Receitas
Orçamentárias
Despesas
Orçamentárias
6
Transferências
Financeiras
Recebidas
Transferências
Financeiras
Concedidas
3–4
Recebimentos Extraorçamentários
Pagamentos Extraorçamentários
1–2–5–6
Saldo do Exercício
Anterior
Saldo para o
Exercício Seguinte
1
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Demonstrações Contábeis
Balanço Patrimonial
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32
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Ativo Circulante
Ativo Não Circulante
Foco na competência do fato
gerador independente da
movimentação do caixa
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Informações vindas das classes
1e2
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33
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Resultado apurado na DVP
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34
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Conceitos diferentes de
Circulante e Não Circulante.
Foco na
disponibilidade de
caixa
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35
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Cada fonte de recurso
tem um cálculo
individualizado
De qual natureza de
informação vem
esses dados?
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36
Demonstrações Contábeis
Demonstração das Variações
Patrimoniais
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37
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Variações Patrimoniais Aumentativas
Foco nas alterações
patrimoniais
independentes da
afetação do caixa
De qual natureza de
informação vem
esses dados?
VariaçõesPatrimoniais
PatrimoniaisDiminutivas
Diminutivas
Variações
Resultado vai para o BP
Resultado Patrimonial do Período
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
Ex.
Ex.
Atual
Anterior
De quais classes vem as
informações para esta
parte das variações
patrimoniais?
Receitas de Capital
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
Despesas de Capital
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
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39
Demonstrações Contábeis
Demonstração do Fluxo de
Caixa
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40
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)
DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.)
FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO
INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)
DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO
CIRC., ETC.)
FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO
INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)
DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE
CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL
Diferença entre saldo de caixa
do exercício atual com o
anterior
CAIXA E EQUIVALENTE FINAL
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O PCASP e as Demonstrações Contábeis
Balanço
Orçamentário
Classes 5 e 6
Balanço
Financeiro
Balanço
Patrimonial
DVP
Classes 1 e 2
Classes 1 e 2
Classes 3 e 4
Classes 3 e 4
Classes 3 e 4
Classes 5 e 6
Classes 5 e 6
Classes 5 e 6
DFC
Classes 1 e 2
Classes 7 e 8
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42
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
PERGUNTA QUE DEVEREMOS RESPONDER AO
FINAL
“O PCASP está estruturado para atender a
demanda das informações que devem ser
evidenciadas nas Demonstrações Contábeis?”
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43
Reflexão
VÍDEO 2
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44
Mensagem!!!
"Não é o mais forte nem o mais inteligente que
sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“
(Charles Darwin 1809-1882)
Carlos Eduardo Ribeiro
[email protected]
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45
Homenagem
Tens um passado de glória,
Tens um presente sem jaça:
Do Porvir canta a vitória
E, ao teu gesto a Luz se faça!
sem recuar,
sem cair,
sem temer
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46
O PCASP e as Demonstrações Contábeis
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47