PORTARIA Nº 059 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
CONCEDE
APOSENTADORIA
POR IDADE E DESLIGA DA
FOLHA
DE
PAGAMENTO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e
gozo de suas legais atribuições, resolve baixar à seguinte,
PORTARIA
Artigo 1º – Concede, aposentadoria por idade, para o servidor JOSE
BATISTA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme benefício
163492854-4 do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Artigo 2º - Desliga da folha de pagamento com base no §10 art. 37 da
Constituição Federal, a partir de 28/02/2015.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato
Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 18 de fevereiro de 2015.
ELIAS MENDES LEAL FILHO
Prefeito Municipal