O SUAS e o Plano Brasil
sem Miséria
Estruturas do SUAS no Plano Brasil sem Miséria
Secretaria Estaduais de Assistência Social  ofertas e apoio
técnico e financeiro
Secretaria Municipal de Assistência Social ou do DF  Vigilância
sociassistencial
Centros de Referência CRAS e CREAS oferta de serviços
socioassistenciais e encaminhamentos intersetoriais
Vigilância Socioassistêncial
 Responsável por planejar e coordenar a estratégia de busca ativa no município,
tendo como base o conjunto de informações que serão fornecidas pelo governo
federal, bem como as informações provenientes de órgãos e instituições locais.
Como ?
 O governo federal disponibilizará informações extraídas do Censo 2010 e do
cruzamento dos cadastros e bases de dados do governo; entretanto é
indispensável que o conhecimento dos agentes públicos locais seja agregado a
estas informações. Desta forma, o conhecimento dos profissionais dos CRAS, dos
CREAS, das Equipes de Saúde da Família, dos técnicos de assistência rural, dentre
outros, precisam ser organizados e aproveitados dentro de um esforço
planejado, coordenado pela Secretaria de Assistência Social.
“A Busca Ativa refere-se à localização e identificação das famílias extremamente
pobres para sua inclusão no Cadastro Único ou atualização de seus dados
cadastrais, bem como o encaminhamento destas famílias aos serviços da Rede de
Proteção Social. Entende-se como Rede de Proteção Social a oferta de direitos
sociais básicos e de oportunidades para inclusão produtiva, abrangendo as
políticas: de garantia de renda (Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação
Continuada e previdência social); de acesso a serviços (assistência social, saúde,
educação, energia, água, entre outras); e de trabalho e renda”.
Vigilância Sociassistencial
Coordenação da Busca Ativa
Gestão do Cadastro Único e das informações do SUAS
Monitoramento e avaliação das ações e evolução dos indicadores
Mapeamento das necessidades e ofertas
Registro de informação em sistema do MDS, quando
CRAS e CREAS não dispõem de equipamentos com
acesso a internet
Coordenação da Busca Ativa pela SMAS – Desafios para
Vigilância Socioassistencial:
-
-
-
planejamento e organização de um conjunto de ações e atividades;
identificar os locais/bairros/territórios prioritários para busca ativa de famílias
em extrema pobreza;
estimar o número de famílias que precisam ser cadastradas no município;
estabelecer metas para cadastramento e acompanhar o seu alcance;
descentralizar, sempre que possível, os locais para cadastramento;
realizar campanhas para divulgação do cadastramento e identificação de
famílias não cadastradas, envolvendo as demais Secretarias e órgãos públicos
locais;
definir fluxos para que os agentes locais, públicos ou privados, possam
comunicar a Assistência Social sobre a existência de famílias não cadastradas;
- mobilizar e orientar os coordenadores de CRAS para que estas unidades
coordenem a busca ativa nos seus territórios de abrangência;
- prover aos CRAS as informações necessárias à organização da busca
ativa nos seus respectivos territórios;
- mobilizar e orientar os coordenadores dos CREAS e CREAS POP para
organização do cadastramento da população em situação de rua;
- ampliar ou criar, quando necessário, as equipes de cadastradores;
- A equipe responsável pela coordenação da busca ativa também deve
estar atenta para a identificação de idosos ou pessoas com deficiência
que tenham direito a acessar o Benefício de Prestação Continuada –
BPC;
SMAS (e DF)
Gestão do Cadastro Único
•
Cadastramento e atualização cadastral
prioritários das famílias em situação de
extrema pobreza
Coordenação da Busca Ativa
•
•
•
•
•
CRAS
CRAS
Centraliza e organiza informações referentes a busca ativa
(oriundas inclusive de outros atores sociais) e de famílias do
BSM no cadastro e sem acesso a renda
Coordenação da Busca Ativa das famílias com renda mensal
per capita inferior a R$ 70 ainda não inscritas no CadÚnico
Monitoramento da inclusão no Cadastro (para acesso a
renda)
Territorialização das listagens prioritárias para busca ativa do
BSM para acesso serviços (famílias do BSM, em
descumprimento de condicionalidades, do BPC, PETI e Pop
Rua), encaminhamento para CRAS e CREAS
Monitoramento da ação dos CRAS e CREAS (inclusão em
serviços)
CREAS
CREAS
CRAS
coordena busca ativa no território
Busca Ativa
Famílias Não – Cadastradas:
A partir das listagens recebidas, realiza busca
ativa no território
Famílias Cadastradas, com o perfil:
•
•
•
Descumprimento de condicionalidades
Com criança/adolescente do BPC sem
acesso a escola, por barreira identificada
Idoso BPC
Atendimento
Acompanhamento
Encaminhamento
SUAS
Serviços
Setoriais
Na realização da busca ativa, as equipes da Proteção Especial atuarão:
- na identificação de famílias com situação de trabalho infantil ainda não cadastradas, por meio do serviço de abordagem e sua
inserção em serviços;
- na identificação de pessoas em situação de rua, pelas equipes dos Centros de Referência Especializado para População em
Situação de Rua e pelas equipes de abordagem e sua inserção em serviços;
-no encaminhamento para o cadastramento, conforme a realidade do município.
- na inserção em serviços das famílias em descumprimento de condicionalidades cujos motivos se relacionam a violação de
direitos (inclusive trabalho infantil)
- na inserção em serviços de beneficiários do BPC, por barreira identificada
O CRAS no Plano Brasil sem Miséria
• a busca ativa não se restringe às ações para cadastramento, mas,
sobretudo, implica a busca ativa das famílias mais vulneráveis que
já estão inscritas no Cadastro, de forma a facilitar o acesso dessas
famílias aos serviços públicos ofertados pela própria área de
assistência e por outras políticas sociais;
• Os CRAS devem romper com a lógica da demanda espontânea, pela
qual cabe às famílias procurar os serviços do estado, e cumprir o
compromisso do Plano de ir ao encontro das famílias para lhes
assegurar direitos e ofertar oportunidades;
• Os profissionais do CRAS devem ter acesso as listagens de quais
famílias inscritas no Cadúnico, devem ser alvo de busca ativa para
atendimento;
Trabalho Social com Famílias no âmbito do PAIF
Atendimento às Famílias
Inserção do grupo familiar, um ou mais de seus
membros, em alguma(s) ação(ões) do PAIF
Atendimentos
Particularizados

Acolhida
Ações

Particularizadas
 Encaminhamentos
CadÚnico
(atualização,
cadastramento
e
acesso ao PBF)
 Serviços da PSB e
PAEFI (CREAS)
 Serviços de outros
Setores e acesso BPC


Atendimentos
Coletivos
Acompanhamento Familiar
Conjunto de intervenções desenvolvidas com uma ou
mais famílias, de forma continuada, com objetivos
estabelecidos, que pressupõe:
•
Plano de Acompanhamento Familiar
•
Mediações Periódicas
•
Inserção em ações do PAIF
•
Alcance gradativo de aquisições e superação das
vulnerabilidades vivenciadas
Acompanhamento
Familiar Particularizado
Acompanhamento
Familiar em Grupos
Foco em somente uma
família
Foco em um grupo de
famílias que vivenciam
vulnerabilidades ou têm
demandas similares
Oficinas com
Famílias
Ações
Comunitárias
Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família
- PAIF
SINTESE
CRAS
referência e contrarreferência local
Brasil sem Miséria
Serviços de Convivência
Equipes do CRAS
Atendimento
Transferência de Renda e BPC
Recebe informações da Vigilância,
identifica necessidades, riscos,
vulnerabilidades e potencialidades
das famílias do Brasil sem Miséria
PAEFI (CREAS)
CREAS POP (Pop. Rua)
ABRIGOS
Serviços de Acolhimento
Território
Qualificação
Profissional
Vigilância Social
Informações sobre
a prestação do
serviço à família
Saúde
Assistência Técnica Rural
Centralizados
Segurança Alimentar
Documentação
Serviços Setoriais
Educação
Encaminhamentos
Acompanhamento da
Família e/ou Indivíduo no
Acesso aos Direitos.
SUAS
Serviço de atendimento no
domicílio
(PCD e Idosos )