VÍCIOS E DEFEITOS
PROF. WILIAM CARVALHO
(NUNES, Rizzatto; p. 167-174; 180-182; 2008)
CONFIGURAÇÃO
-A importância de se identificar vícios ou defeitos ocorreu
devido a produção em série
-Extirpar vícios ou defeitos da linha de produção elevaria os
custos
-Influenciaria no binômio custo-benefício
-Assim, o empreendedor assume o risco do negócio
-Daí o direito à indenização por parte do consumidor
-E a culpa objetiva do fornecedor independente da prova de
negligência, imprudência ou imperícia
-Pela tutela do Código Civil o risco era do consumidor que
tinha de provar a culpa do fornecedor
-Dano + Nexo Causalidade = Responsabilidade
VÍCIO
-Características de qualidade ou quantidade
-Tornando o produto ou serviço impróprio ou
inadequado ao consumo
-E lhes diminuam o valor
-Também o conflito com as indicações do
recipiente, embalagem, rotulagem, oferta ou
mensagem publicitária
-Vícios são aparentes ou ocultos
VÍCIO
-Qualidade:
-
Animal com vírus letal;
-
Restauração de carro de colecionador com peças não originais.
-Quantidade:
-
Diminuição das gramas do pacote de bolacha sem o aviso na embalagem;
-
Sociedade que disponibiliza 5 seguranças para evento com 10.000 pessoas.
-Impróprio:
-
Veículo com mau cheiro por ter sido alagado;
-
Engenheiro que assume obra com impedimento no CREA;
-
Salão de beleza que atende clientes com aprendizes.
-Inadequado:
-
Produto caseiro vendido para proteção solar que causa queimadura;
-
Babá encontrada dormindo em frente a tv enquanto as cças brincam na cozinha.
VÍCIO
-Diminuam o valor:
-
Égua prenha que após a venda o filhote nasce morto;
-
Construção cujo telhado apresenta vazamentos, as janelas não travam, é retirada
caixa de coleta de água pluvial após fechamento contrato...
-Indicações do recipiente, embalagem, rotulagem, oferta ou mensagem
publicitária:
-
Recipientes idênticos, exceto pela tarja amarela indicando porcentagem gratuita,
mas ambos os produtos do mesmo valor (sabão em pó, bolachas...);
-
Embalagem indicando óleo diluído e encarte trazendo uso diferenciado para óleo e
essência;
-
Rótulo de requeijão com indicação discreta da adição de amido de milho;
-
Oferta sem a indicação de estoque ou de seu término com o fim do estoque, senão
de um dia;
-
Mensagem publicitária comprometendo-se com a cobertura de ofertas da
concorrência sem burocracia, mas na realidade depende do aval da gerência.
VÍCIO
-Vícios aparentes:
- Bicicleta nova com raios frouxos, rangidos no selim, ou adesivos
mal colados no quadro;
- Arquiteto que utiliza de projeto idêntico para dois vizinhos;
- Plano de saúde que não admite a intervenção cirúrgica por
carência inexistente;
-Vícios ocultos:
- Motocicleta que apresenta problema nas marchas com pouco
tempo de uso, ou foi vendido sem a menção de veículo objeto de
perda total;
- Berçário que admite profissionais sem formação ou não possui
psicóloga, nutricionista no acompanhamento das atividades e
alimentação;
DEFEITO
-Em todo defeito há um vício
-O defeito excede ao vício provocando um dano
maior
- Material;
- Danos emergentes (prejuízo que ocorreu);
- Lucros cessantes (lucro que deixou de ganhar).
- Moral;
- Estético;
- À imagem.
-É quando ocorre o acidente de consumo
DEFEITO
-Animal com vírus letal / que contamina outros animais do consumidor;
-Restauração de carro de colecionador com peças não originais / que implicam em multa
por não respeitar os requisitos de originalidade (placa preta);
-Diminuição das gramas do pacote de bolacha sem o aviso na embalagem / ?;
-Sociedade que disponibiliza 2 seguranças para evento com 1.000 pessoas / resultando em
dano para conter brigas;
-Veículo com mau cheiro por ter sido alagado / não podendo ser utilizado no casamento da
filha do consumidor;
-Engenheiro que assume obra com impedimento no CREA / sendo o consumidor multado
pela ausência de profissional habilitado;
-Salão de beleza que atende clientes com aprendizes / queimando o cabelo de uma das
clientes, causando dano irreparável no cabelo da noiva.
-Produto caseiro vendido para proteção solar que causa queimadura / cuja intensidade faz
com que tenha de ser atendida em hospital, ou causa manchas no rosto da consumidora;
-Babá encontrada dormindo em frente a tv enquanto as cças brincam na cozinha / no exato
momento em que uma das cças caía, ou derrubava e quebrava um eletrodoméstico.
DEFEITO
-Égua prenha que após a venda o filhote nasce morto / e a égua fica inválida para
reprodução;
-Construção cujo telhado apresenta vazamentos, as janelas não travam, é retirada
caixa de coleta de água pluvial após fechamento contrato... / o não travamento
das janelas facilitou o furto no imóvel
-Recipientes idênticos, exceto pela tarja amarela indicando porcentagem gratuita,
mas ambos os produtos do mesmo valor (sabão em pó, bolachas...) / ?;
-Embalagem indicando óleo diluído e encarte trazendo uso diferenciado para óleo
e essência / ?;
-Rótulo de requeijão com indicação discreta da adição de amido de milho /
utilizado para receita de salgados de festa promovida pelo consumidor;
-Oferta sem a indicação de estoque ou de seu término com o fim do estoque,
senão de um dia / para consumidor que vem de cidade vizinha;
-Mensagem publicitária comprometendo-se com a cobertura de ofertas da
concorrência sem burocracia, mas na realidade depende do aval da gerência /
sendo o consumidor tratado como avarento, mesquinho pelo atendente do caixa
e/ou gerente na frente de outrem.
DEFEITO
-Bicicleta nova com raios frouxos, rangidos no selim, ou adesivos mal
colados no quadro / ao andar danifica a roda e faz com que o consumidor
caia lesionando o rosto;
-Arquiteto que utiliza de projeto idêntico para dois vizinhos / ?;
-Plano de saúde que não admite a intervenção cirúrgica por carência
inexistente / situação que prolonga as dores do paciente por longos dias;
-Motocicleta que apresenta problema nas marchas com pouco tempo de
uso / causando acidente que atinge pedestre, ou foi vendido sem a
menção de veículo objeto de perda total / ao ser vendido perde muito
valor;
-Berçário que admite profissionais sem formação ou não possui
psicóloga, nutricionista no acompanhamento das atividades e
alimentação / danos dos mais variados que venham a ocorrer com a
saúde das crianças;