CORRUPÇÃO NA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NA
BAHIA
ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
Previsão Legal: Art. 144, §1º, da Constituição Federal
•Apurar Infrações Penais contra a Ordem Política e
Social ou em detrimento de bens, serviços e
interesses da União ou de suas Entidades Autárquicas
e Empresas Públicas
•Exercer, com exclusividade, as funções de Polícia
Judiciária da União
CRIMES FINANCEIROS OU DE DESVIO DE
RECURSOS PÚBLICOS
•Desde 2008, a Polícia Federal elegeu como
PRIORIDADE o enfrentamento desses crimes.
•Portanto, foram criados em sua estrutura a
DIVISÃO DE COMBATE AOS CRIMES FINANCEIROS
(DFIN) e o SERVIÇO DE REPRESSÃO AOS DESVIOS DE
RECURSOS PÚBLICOS (SRDP) em todas as
Superintendências Regionais.
•Com os novos acontecimentos, a Direção-Geral
intenta alçar o SRDP à condição de DIVISÃO, dando
maior estrutura e melhores recursos para o
combate de referidos crimes.
CRIMES FINANCEIROS E A ATRIBUIÇÃO DA
POLÍCIA FEDERAL
•Investigação, prevenção e persecução a crimes de
grande potencial ofensivo praticados em desfavor do
Sistema Financeiro Nacional.
•Investigação, prevenção e persecução aos crimes de
lavagem de dinheiro, de ocultação de bens e valores e
a outros crimes correlatos de competência do DPF.
•Recuperação de ativos financeiros nacionais, objetos
de desvio ilícito para o exterior.
DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E A
ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
•Investigação, prevenção e persecução aos crimes de
natureza patrimonial, econômica e financeira
praticados em Processos Licitatórios que envolvam
verbas federais (Ex: FUNDEB, FNS, FNDE etc.).
•Investigação, prevenção e persecução a crimes
conexos em desfavor do(a)(s):
• Administração Pública e Finanças Públicas
• União, suas entidades autárquicas ou empresas
públicas.
• Delitos aos quais o Brasil se comprometeu a
reprimir em decorrência de Tratados e Acordos
Internacionais praticados por Organização
Criminosa.
VALORES DESVIADOS PELA CORRUPÇÃO
•Dados do SONEGÔMETRO (SINPROFAZ – Sindicato
Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional)
estimam apenas com Sonegação Fiscal desvios na
ordem de 415 BILHÕES DE REAIS nas contas da União
em UM ANO.
•A título de exemplo, TODO o orçamento da União
para o ano gira em torno de 01 TRILHÃO DE REAIS.
•Esse número representa mais de 10% do PIB
NACIONAL, que somados aos outros 10% gerados pela
CORRUPÇÃO, gera a cifra astronômica de quase 900
BILHÕES DE REAIS
DADOS DECORRENTES DA CORRUPÇÃO
•Estima-se que o País deixa de crescer cerca de 2% ao
ano em face da Corrupção endêmica que o atinge.
•Segundo dados da Transparência Internacional, o
Brasil está entre os países mais corruptos do mundo
(72ª posição no ranking de 180 países), enquanto
Nova Zelândia, Dinamarca e Finlândia ocupam o topo
da lista dos países considerados menos corruptos.
•Em decorrência do esforço da Polícia Federal no
combate à corrupção, atualmente as investigações e
operações de desvio de recursos públicos e crimes
financeiros superam em número, todas as outras
investigações do órgão.
INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE
CORRUPÇÃO NA SAÚDE
• RECEBIMENTO DA NOTITIA CRIMINIS
• VERIFICAÇÃO PRELIMINAR DA
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA
• INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
• COLETA DA MATERIALIDADE
• IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA
RECEBIMENTO DA NOTITIA CRIMINIS
• DENÚNCIA ANÔNIMA OU IDENTIFICADA
• PESQUISAS INTERNAS
• DESMEMBRAMENTO DE OUTROS
INQUÉRITOS
• REPRESENTAÇÃO POR VEREADORES
• OFÍCIOS DE ÓRGÃOS PARCEIROS –
JULGAMENTO DE CONTAS, RESULTADO DE
FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA ETC.
• ENCAMINHAMENTO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL
• ETC.
COLETA DA MATERIALIDADE
• COM A NOTITIA CRIMINIS E VERIFICAÇÃO DA PROCEDÊNCIA
• CONSULTA AOS SISTEMAS DO DPF – ANTECEDENTES NO
MODUS OPERANDI E NOS ENVOLVIDOS
• PESQUISAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO
FEDERAL
• NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TRIBUNAIS E
DOS ÕRGÃOS FEDERAIS CONCEDENTES
• EXTRATOS BANCÁRIOS ONLINE
• COMUNICAÇÕES A ÕRGÃOS
PARA A SAÚDE:
SISMOC - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
CONVÊNIOS
SARGSUS – SISTEMA DE RELATÓRIO DA GESTÃO
DIFICULDADES ESPECÍFICAS
ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS OU AUDITORIA
•NÃO RETENÇÃO DA MATERIALIDADE - CÓPIA
•ATRASO NA COMUNICAÇÃO
•AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
•FOTOGRAFIA
•ENTREVISTAS NÃO PASSADAS A TERMO
•SAQUES E DEPÓSITOS POSTERIORES CONSIDERADOS
REGULARES
TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DE SAÚDE
•LEGALIZAÇÃO
•ORÇAMENTOS NÃO DETALHADOS
•FORMA DE CONTRATAÇÃO
OPERAÇÕES POLICIAIS
BAHIA
2014: GRANFALOON e FROTA
2015: OPERAÇÃO CABEÇAS
Portaria MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007 - transferência
dos recursos na forma de blocos de financiamento
Art. 38 - TAS – Termo de Ajustamento Sanitário. Não
aplicação quando se tratar de malversação de recursos.
RELATÓRIO FINAL
E ENCERRAMENTO DAS
INVESTIGAÇÕES
COLHIDA A MATERIALIDADE, COM MEDIDAS
CONSTRITITVAS OU NÃO
INDICIAMENTO E INTERROGATÓRIO DOS ENVOLVIDOS
ANÁLISE DOS ELEMENTOS
RELATÓRIO FINAL
A POLÍCIA FEDERAL
AGRADECE
[email protected]
(71) 3319-6000