Crimes, procedimentos e números
estudo sociológico sobre a gestão dos crimes na França e no Brasil
CONSELHO EDITORIAL
Bertha K. Becker
Candido Mendes
Cristovam Buarque
Ignacy Sachs
Jurandir Freire Costa
Ladislau Dowbor
Pierre Salama
Vívian Paes
Crimes, procedimentos e números
estudo sociológico sobre a gestão dos crimes na França e no Brasil
Copyright © 2013, Vívian Paes
Direitos cedidos para esta edição à
Editora Garamond Ltda.
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Revisão
Carmem Cacciacarro
Editoração Eletrônica
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Capa
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shazbot/3282821808 sob licença Creative Commons “Atribuição”.
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
DO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
P145c
Paes, Vívian Gilbert Ferreira
Crimes, procedimentos e números : estudo sociológico sobre a gestão dos crimes na França e no Brasil / Vívian Paes. - Rio de Janeiro : Garamond, 2013.
372 p. : 21 cm
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7617-282-6
1.Crime 2. Sociologia 3.Criminologia 4. Segurança pública – Aspectos sociais
– Estudos Comparados. 5.Pena(Direito). I.Título. II. Paes, Vivian.
13-0315.
CDD: 364
CDU: 343.9
Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta
publicação, por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui
violação da Lei nº 9.610/98.
Sumário
Prefácio...................................................................................................... 9
Prólogo.................................................................................................... 13
Introdução............................................................................................... 19
Parte I
Cultura jurídica e gestão institucional....................................................... 49
1. Civil law ........................................................................................ 51
1.1. As diferentes configurações do político .................................. 59
1.2. Gestão dos procedimentos penais........................................... 62
Reformas na administração das penalidades na França.................. 66
Reformas na administração das penalidades no Brasil.................... 70
2. Organizações do sistema de justiça penal francês............................. 75
2.1. A polícia judiciária................................................................. 75
2.2. O parquet............................................................................... 90
2.3. O juiz de instrução............................................................... 104
3. Organizações do sistema de segurança e justiça penal brasileiro..... 117
3.1. A polícia judiciária............................................................... 117
3.2. O Ministério Público........................................................... 141
Parte II
Rotinas e práticas organizacionais .......................................................... 163
1. A discricionariedade e a gestão das infrações na França................. 164
2. A formalização e o filtro de ocorrências no Brasil.......................... 209
Parte III
Contabilização da criminalidade............................................................. 257
1. Gestão dos números da criminalidade na França........................... 260
1.1. O que escapa ao registro ...................................................... 261
1.2. A criminalidade oficialmente constatada.................................... 267
1.2.1. Infrações contra as pessoas................................................ 270
a. Homicídios dolosos................................................................. 270
b. Outras infrações dolosas.......................................................... 272
1.2.2. Infração contra os costumes ............................................. 274
1.2.3. Infração contra o patrimônio ........................................... 275
1.2.4. Outras infrações................................................................ 277
1.2.5. Resultado da atividade policial.......................................... 278
1.3. Capacidade de tratamento dos casos pelo sistema de justiça....... 281
1.3.1 Orientações dadas pelo parquet ......................................... 284
1.3.2. Tratamento dos casos pelos juízes de instrução.................. 290
1.3.3. Condenações..................................................................... 292
2. Gestão dos números da criminalidade no Brasil ........................... 295
2.1. O que escapa ao registro....................................................... 296
2.2. A criminalidade oficialmente constatada.............................. 303
2.2.1. Crimes contra as pessoas................................................... 305
a. Homicídios dolosos................................................................. 305
b. Outros crimes dolosos............................................................. 310
2.2.2. Crimes sexuais.................................................................. 311
2.2.3. Crimes contra o patrimônio.............................................. 314
2.2.4. Resultado da atividade policial.......................................... 317
2.2.5. Comportamento dos registros policiais.............................. 319
2.3. Capacidade de processamento dos casos pelo
sistema de justiça.................................................................. 321
2.4. Tratamento dos casos de homicídio pelo sistema de justiça... 323
2.4.1. Dados do Ministério Público............................................ 323
2.4.2. Dados do Tribunal de Justiça............................................ 326
Conclusão.............................................................................................. 335
Bibliografia............................................................................................ 353
Sobre a autora........................................................................................ 370
Lista dos gráficos e tabelas
França
Gráfico 1. Homicídios consumados e tentados (2000 a 2008)................... 270
Gráfico 2. Tipos de homicídio (2008)........................................................ 271
Gráfico 3. Outras infrações dolosas (2000 a 2008).................................... 273
Gráfico 4. Estupro (2000 a 2008).............................................................. 275
Gráfico 5. Roubos (2000 a 2008)............................................................... 276
Gráfico 6. Outras infrações (2004 a 2008)................................................. 278
Gráfico 7. Resultado da atividade policial (2000 a 2008)........................... 280
Gráfico 8. Evolução das orientações dadas pelo parquet (2000 a 2007)...... 284
Gráfico 9. Tipo de orientação dada pelo parquet aos casos
considerados como processáveis (2000 a 2007)......................... 286
Gráfico 10. Atividades do juiz de instrução (2000 a 2007)........................ 291
Rio de Janeiro, Brasil
Gráfico 11. Homicídios consumados, tentados e autos
de resistência (2000 a 2008).................................................308
Gráfico 12. Outros crimes dolosos cometidos contra
a pessoa (2000 a 2008).........................................................310
Gráfico 13. Vítimas de estupro e atentado violento
ao pudor (2000 a 2008).......................................................312
Gráfico 14. Registro de crimes contra o patrimônio (2000 a 2008)........314
Gráfico 15. Resultado da atividade policial (2000 a 2008)......................318
Gráfico 16. Movimento processual criminal na cidade do
Rio de Janeiro (2006, 2008 e 2010)......................................322
Gráfico 17. Homicídios: relação entre o número de procedimentos
registrados e o número de inquéritos tombados
(2005 a 2008)......................................................................324
Tabela 1. Situação do Inquérito no Ministério Público (2005 a 2008)..........325
Tabela 2. Tipo da última sentença vs peça de origem (2005)...................328
Lista das siglas
AAAPAI – Auto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional
AIAI – Auto de Investigação de Ato Infracional
COPJ – Convocation par Officier de Police Judiciaire
CSI – Coordenadoria de Segurança e Inteligência
FAC – Folha de Antecedentes Criminais
GAJ – Groupe d’Appui Judiciaire
GAP – Grupo de Apoio aos Promotores
GIC – Grupo de Investigação Continuada
JECRIM – Juizado Especial Criminal
JLD – Juge de la Liberté et de la Détention
MP – Ministério Público
PV – Procès Verbal
RO – Registro de Ocorrência
SSP – Service de Sécurité de Proximité
STIC – Système de Traitement des Informations Constatées
SUSP – Sistema Único de Segurança Pública
TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
TTR – Traitement en Temps Réel
VPI – Verificação de Procedência das Informações
Prefácio
Michel Misse
Não houve surpresa para mim quando, ao visitar a central de polícia
da cidade francesa de Lille, conduzido por Vívian Paes, constatei o
quanto ela havia ousado e conseguido penetrar nos meandros de um
sistema sabidamente fechado, mesmo para os pesquisadores franceses.
Vívian já me havia demonstrado suas qualidades de pesquisadora desde
quando participara de projetos sob a minha coordenação no NECVU
– Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da
UFRJ. Em seu mestrado dera continuidade aos estudos que empolgara
sua ex-orientadora de monografia de graduação, a minha amiga, historiadora e professora Lana Lage, que foi quem me apresentou a Vívian.
Foi, portanto, com uma respeitável recomendação que a acolhi em
meu núcleo, nos começos do novo milênio. Hoje sinto-me honrado
de ter sido escolhido por ela para orientá-la academicamente em seu
doutorado, do qual resultou a tese que deu origem a esta publicação.
Este livro é mais uma prova – e talvez a melhor de todas até agora – do que Vívian é capaz de realizar como estudiosa e pesquisadora
que se especializou nos temas da segurança pública – polícia, justiça
criminal, criminalidade – no Brasil. Hoje professora adjunta no Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense e professora no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ela recebeu o reconhecimento da Faperj para a sua obra, que vem a ser este livro que muito
prazerosamente apresento aos leitores, a seu pedido.
Este trabalho vem juntar-se a algumas poucas contribuições socioantropológicas de reconhecida monta que procuram, sob uma perspectiva comparada, compreender as características e os dilemas da
construção social do crime em países de tradições jurídicas semelhantes ou diferentes. Forma, com os estudos de Roberto Kant de Lima,
no Brasil, e de Antoine Garapon, na França, um triângulo de estudos
comparativos de enorme valor heurístico. Garapon, em associação
9
com Ioannis Papadopoulos, havia explorado a comparação entre a
justiça criminal na França e nos Estados Unidos. No Brasil, Roberto
Kant de Lima desenvolvera uma abrangente abordagem comparativa,
de base etnográfica, da tradição inquisitorial da justiça brasileira com
as linhas mais contrastivas da justiça criminal norte-americana, originada de outra tradição, a da Common Law. Agora, Vívian Paes vem
fechar, com este livro, o triângulo analítico e comparativo de base
empírica, com a comparação entre a construção social do crime no
Brasil e na França. Sublinhe-se, aqui, que este triângulo é constituído
de pesquisa empírica rigorosa e orientada comparativamente e não
de uma usual – e pouco útil – comparação de doutrinas jurídicas ou
lineamentos genéricos comparados entre as justiças dos dois países.
Após apresentar o estado atual dos estudos empíricos sobre a tradição da Civil Law (Direito Positivo, como se diz por aqui), comum
à França e ao Brasil, Vívian decide-se por um método muito peculiar
e interessante para expor os resultados obtidos em seu trabalho de
campo. Toma como fio condutor (e não apenas como fio condutor) a
produção estatística da gestão das ocorrências criminais nos dois países,
inclusive em seu fluxo judiciário. Ao apresentar e apreciar os números
que representam a gestão dos crimes nos dois países, torna imprescindível ao leitor a necessidade de compreender, por dentro, os procedimentos que os produzem ao administrarem institucionalmente o volume
de eventos que serão interpretados e classificados como crimes. A exposição desses procedimentos, obtidos através de entrevistas, formais
e informais, e observação sistemática – ou seja, etnograficamente, nos
oferece a oportunidade de compreender sociologicamente o que tenho
chamado, em meus trabalhos, de processo de criminação/incriminação,
isto é, as modalidades efetivas que constroem, sob regras cognitivas
dos códigos criminalizadores, mas também sob o inevitável influxo de
saberes e interesses sociais específicos, crenças culturais e diferentes dimensões das esferas sociais de sentido, o que será recortado da realidade
para habitar um mundo distinto, um mundo preparado para servir a
um julgamento de valor, sob o controle típico-ideal da norma jurídica,
aquilo que estará nos “autos” processuais, um “outro mundo”.
Ao nos oferecer esta oportunidade de adentrar nos meandros
dos procedimentos e rotinas policiais e do parquet, buscando com10
preendê-los, em país, língua e cultura diversa da nossa e ao mesmo
tempo herdeiro de uma mesma tradição jurídica, o livro permite que
acessemos, sem as dificuldades que a pesquisadora teve que enfrentar,
lógicas-em-uso que desvelam, muitas vezes, surpreendentes afinidades
e, em outras, distâncias colossais entre as práticas institucionais postas
em paralelo.
Esteja certo o leitor que tem em mãos uma obra destinada a ser
referência inelutável para todos aqueles que estudam e trabalham
com esses temas, seja no Brasil, seja em outros países. Se o leitor, então, souber, informando-se para além da obra, da juventude e da persistência no trabalho de pesquisa de sua autora, ficará, também como
eu agora, pouco surpreendido quando, nos próximos anos e décadas,
encontrar nas livrarias outros títulos importantes resultantes das contribuições de Vívian Paes à sociologia brasileira.
11
Prólogo
Neste livro apresento a forma de gestão dos crimes a partir do exame
das práticas de instituições situadas em países cuja tradição jurídica
valoriza a previsão dos fatos em lei e a formalização de procedimentos
escritos. Como se trata de um empreendimento comparativo que busca
contrastar a experiência de dois países – a França e o Brasil – na construção e na administração dos procedimentos penais, será explicitada a
previsibilidade das instituições, a forma de construção de seus diferentes
procedimentos e rotinas profissionais e a maneira como se organiza o
fluxo para processamento dos casos. O que está em jogo é a construção
de saber e o exercício do controle sobre fatos qualificados por estas
instituições como crimes. Serão problematizadas as experiências de reforma em curso. Se, por um lado, observam-se críticas a um modelo de
gestão dos procedimentos com influência e orientação governamental,
por outro, verificam-se problemas referentes a um governo de ausências
porque suas instituições instrumentalizam desconhecimentos. Parto
da premissa de que a maneira como a “cultura jurídica” se atualiza nos
diferentes contextos pode ser um indicador da forma de racionalização
política. Este estudo resulta de minha tese de doutorado em Sociologia,
intitulada Como se contam crimes: um estudo sobre a construção social do
crime no Brasil e na França, defendida em abril de 2010 no Programa de
Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (PPGSA-UFRJ), com banca composta pelos Profs.
Michel Misse (orientador), Joana Vargas, Dominique Duprez, Roberto
Kant de Lima e Luiz Antonio Machado da Silva. Este livro se origina
desta tese de doutorado, sendo uma versão revisada cerca de três anos
após sua primeira apresentação.
O resultado deste trabalho se inscreve em continuidade das pesquisas que desenvolvi ao longo de minha formação, tendo se beneficiado
sobremaneira dos diálogos estabelecidos com diversos colegas. Por isso,
permito-me fazer um histórico de como fui, ao longo de minha trajetória acadêmica e profissional, lapidando pouco a pouco esta pesquisa.
13
Ainda no terceiro período da graduação em Ciências Sociais, pensei em desenvolver uma monografia sobre a força policial na época da
ditadura militar no Brasil devido ao meu interesse nas aulas de história da escola secundária. Aproximei-me da Profa. Laura von Mandach
e expliquei o meu interesse. Ela propôs então que eu fizesse parte do
seu grupo de pesquisa sobre a investigação e o tratamento judiciário
dos casos de homicídios dolosos em uma cidade no interior do Estado do Rio de Janeiro. Quando começamos a realizar o trabalho de
campo na Polícia Civil em 2001, vimos que uma reforma recente sobre a organização policial fora instaurada. Uma reforma marcou uma
distinção entre as delegacias convencionais e as “legais”, nome pelo
qual foram batizadas as novas delegacias. O campo foi realizado em
uma cidade no interior do Estado do Rio de Janeiro que era dividida
por um rio. Na margem direita existia o centro comercial e estava
centralizada a maior parte dos serviços públicos, inclusive a delegacia
reformada desde o ano 2000. Na margem esquerda, área que concentrava a maior parte da população de baixa renda em área desprovida
de alguns equipamentos urbanos, ainda funcionava a delegacia em
modelo convencional (esta só passou a funcionar no novo modelo em
2003). A metodologia adotada na monografia, defendida no início
de 2004 sob a orientação da Profa. Lana Lage, foi a observação e descrição das principais diferenças existentes entre um e outro modelo
de delegacia no que concerne ao espaço físico, ao trâmite de procedimentos e à relação entre os profissionais (notadamente policiais e
delegados).
A partir desse trabalho, realizei em 2004 uma pesquisa, junto com
o Prof. Michel Misse, no Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito
e Violência Urbana (Necvu/UFRJ) para avaliação dos possíveis impactos da reforma nas estatísticas policiais, para exame das opiniões
dos policiais sobre a reforma a partir de uma sondagem por questionário de uma amostra de agentes que atuavam em unidades de
delegacias legais e para análise das entrevistas com delegados atuando
em zonas distintas da capital do Rio de Janeiro. Em 2005, também
participei de uma pesquisa sobre esta reforma – coordenada pela Profa. Ana Paula Mendes de Miranda no Instituto de Segurança Pública
do Estado de Rio de Janeiro – para avaliação das investigações e dos
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inquéritos de homicídios dolosos nas delegacias reformadas. Para tanto, trabalhamos com o banco de dados de registros da Polícia Civil e
com entrevistas com os agentes policiais.
Na minha dissertação de mestrado, defendida em 2006 sob a
orientação do Prof. Michel Misse, dei atenção ao compartilhamento
de informação entre as delegacias de polícia reformadas e ao controle
interno sobre o trabalho policial. Identifiquei nas delegacias práticas
de resistência ao discurso da transparência que indicam a existência
de uma variabilidade nas interpretações das normas, das doutrinas e
das práticas de controle, assim como apontam para a dificuldade de
se fazer uma reforma baseada em valores da administração de empresas que são externos à lógica de legitimação das atividades e carreiras
de uma instituição que é administrativa, mas também ligada a formas
jurídicas que impõem outros constrangimentos.
Se este trabalho anterior foi sobre a circulação e gestão de informação nas delegacias de polícia, bem como sobre o controle interno
da atividade policial, escolhi como tema de meu trabalho de doutorado a forma como as queixas registradas na polícia tornam-se um
processo. Interessava saber como estes documentos tinham continuidade no sistema judicial. Procurei focalizar a relação entre a polícia e
o Ministério Público porque esta última instituição é encarregada de
avaliar, fazer o controle externo do trabalho da polícia judiciária e dar
continuidade aos casos, iniciando a instrução do crime no sistema
judiciário. São, portanto, a polícia e o Ministério Público que operam
a conversão de fatos em crimes, atuando como a porta de entrada dos
casos do sistema penal.
Entre 2008 e 2009, fui beneficiada com uma bolsa para realizar intercâmbio na França por meio do programa de cooperação
Capes/Cofecub Conflitos Urbanos, Violência e Processos de Criminalização e fui acolhida na Université des Sciences et Technologies de Lille 1 pelo Prof. Dominique Duprez. Inicialmente o meu
projeto não era fazer um estudo comparativo, porque eu não podia
antecipar como seria a minha inserção no campo francês. No entanto, tive sucesso em minhas iniciativas e pude realizar um estudo
aprofundado junto aos policiais, promotores e juízes franceses.
Pude inaugurar uma observação comparativa sobre os modelos e
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as práticas penais francesas, observando as consequências de reformas baseadas em imperativos de redução de custos e de tempo dos
procedimentos penais para o trabalho dos agentes que atuam nestas
instituições. Apesar de essa reforma ser atualizada de maneira diversa no caso brasileiro, pude identificar alguns paralelos e diferenças
entre essas experiências. Com esses elementos, foi possível observar
o acúmulo de pesquisas até o desenvolvimento do trabalho comparativo apresentado neste livro.
O resultado final deste trabalho foi beneficiado pelas importantes
oportunidades de interlocução com os operadores da área de segurança e jurídica, com os colegas pesquisadores, com os amigos e meus
próximos.
Sou imensamente grata aos profissionais – policiais, delegados,
promotores e juízes – nas instituições pesquisadas, pelo aprendizado,
pelos estimulantes debates, pela colaboração no fornecimento de
dados e pela disponibilidade para que eu acompanhasse suas rotinas
profissionais. Sem esse suporte este estudo não poderia ser realizado.
Ao apoio financeiro concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/Ministério da Educação)
para a realização do doutorado e para a realização de intercâmbio no
exterior a partir do convênio Capes/Cofecub, também agradeço.
Agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro (Faperj) pela concessão do apoio financeiro que tornou possível esta publicação.
Ao Prof. Michel Misse, meu orientador no mestrado e no doutorado, agradeço pela generosidade, pela confiança, pelos anos de dedicação e pelo estímulo ao longo do trabalho. Suas dicas sempre foram
muito caras. Sou muitíssimo grata pelas trocas estabelecidas com os
amigos do Necvu/UFRJ durante os estimulantes debates nas nossas
sessões de conflitos de interesse: Brígida Renoldi, Bruno Cardoso,
Alexandre Werneck, Carolina Grillo, Heloisa Duarte, Natasha Neri,
César Teixeira, Arthur Bezerra e Antonio Costa.
No Clersé/USTL, agradeço aos Profs. Dominique Duprez,
Stéphanie Pryen, Licia Valladares e a Marie-Pierre Cocquard pela
sensibilidade, pelo estímulo, pelo apoio e pela grande generosidade
da acolhida.
16
Aos Profs. Laura von Mandach, Lana Lage da Gama Lima, Roberto Kant de Lima, Luiz Antonio Machado da Silva, Ana Paula Mendes
de Miranda e Joana Vargas, agradeço por terem acompanhado de
forma atenta a minha trajetória e pelos comentários dedicados, inspiradores e esclarecedores que em diferentes momentos teceram ao meu
trabalho.
Com admiração, agradeço as oportunidades de interlocução com
os colegas e amigos do Nufep/UFF. Participei ativamente das atividades de pesquisa desenvolvidas por este núcleo – em específico,
nos projetos sobre a descentralização das formas de administração
institucionais de conflitos –, que também foram muito importantes
para minha trajetória. Agradeço aos amigos Lucía Eilbaum, Gláucia
Mouzinho, Fábio Mota, Kátia Mello, Leticia Freire, Roberta Correa,
Frederico Policarpo e José Colaço pelo rico convívio e compartilhamento de experiências.
Sou grata aos colegas e alunos do Departamento de Ciências
Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da
UFRRJ pela rica convivência estabelecida nos últimos dois anos.
Com os novos colegas do Departamento de Segurança Pública na
Faculdade de Direito da UFF, Roberto Kant de Lima, Ronaldo Lobão, Lênin Pires e Pedro Heitor Barros Geraldo, compartilho novos
desafios acadêmicos. Com responsabilidade e admiração, agradeço a
estes colegas pela acolhida e pelo companheirismo intelectual.
A estes e outros amigos que me auxiliaram, compartilharam experiências, ansiedades e preocupações ao longo destes anos, também
agradeço pelo apoio sempre importante. Em especial, gostaria de
lembrar os nomes de Carlos Abraão Valpassos, Leonardo Carvalho,
Thiago Brum e Marcella Beraldo.
Dedico este livro a meus pais, irmãos e familiares, e agradeço-lhes
pelo imenso carinho, exemplo, caráter, apoio, zelo e colo sempre necessário. Eles sempre foram meu forte, meu norte e meu porto seguro,
consolando minhas angústias e me incentivando a seguir sempre em
frente.
Também à Raphaël Gilbert, a quem agradeço com grande amor
pelo companheirismo, pela serenidade, pela confiança, pelo encorajamento e por ter compartilhado sonhos.
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