PF
NOSSA ESTRUTURA
O QUE FAZEMOS
RESPRESSÃO À CORRUPÇÃO
PF
ATRIBUIÇÕES
Art. 144 da CFB:
I. Crimes Contra a União;
II. Tráfico de Entorpecentes, Contrabando e Descaminho;
III. Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras;
IV. Polícia Judiciária da União.
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QUEM SOMOS
11.303 servidores
Delegados – 1.772
Peritos – 1.109
Agentes – 6.108
Escrivães – 1.877
Papiloscopistas - 437
PF
ONDE ESTAMOS
PF
ONDE ESTAMOS
ADIDÂNCIAS
PF
ESTRUTURA DA POLÍCIA FEDERAL
DICOR
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
Polícia Rodoviária
Federal – PRF
DIREX
SNJ
COGER
POLÍCIA
FEDERAL
DIREÇÃO
GERAL
DIP
Senasp
DITEC
Funai
DGP
DLOG
PF
DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS
Art. 144, § 1° da CF:
I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em
detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades
autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática
tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme,
segundo se dispuser em lei;
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TIPOS PENAIS
CÓDIGO PENAL
Peculato (CP, Art. 312);
Inserção de dados falsos em sistema
de informação (Art. 313-A);
Concussão (Art. 316);
Corrupção Passiva (Art. 317);
Tráfico de Influência (Art. 332);
Corrupção Ativa (Art. 333).
LEI N° 8.666/93
DL 201/67
Fraudes em Licitações
Crimes de responsabilidade de
Prefeitos
PF
PORTARIA N° 2.876/11
CGPFAZ
DFAZ
DPREV
DMAPH
SRDP
17 Delegacias
Especializadas
10 Grupos
Especializados
SRCC
PF
ATRIBUIÇÃO
 Apurar os crimes praticados contra a Administração
Pública brasileira, definidos no Título XI do Código Penal
brasileiro e em leis extravagantes, quando impliquem na
obtenção de vantagens indevidas ou subtração de verbas
públicas por agente público ou por particular, ressalvadas
as atribuições das demais delegacias especializadas
quando os crimes forem conexos aos de suas respectivas
atribuições.
PF
IPLs EM ANDAMENTO
LEI N°
DL N°
ART. 312 ART. 316 ART.317 ART. 332 ART. 333
8.666/93 201/67
3.302
267
1.086
114
421
2.377
3.680
TOTAL
11.326
PF
OPERAÇÕES REALIZADAS - 2011
NÚMERO DE OPERAÇÕES
NÚMERO DE PRESOS
SERVIDORES PÚBLICOS
PRESOS
35
290
96
PF
• Análise de
Dados
• Definição
de
Prioridades
CAPACITAÇÃO
• Base
Nacional de
Dados de
Desvios de
Recursos
Públicos
OPERAÇÕES POLICIAIS
INQUÉRITOS POLICIAIS
AÇÕES DE COORDENAÇÃO
• Manual
• Eventos de
Capacitação
PF
CONTATOS
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Delegado de Polícia Federal
Chefe do SRDP/CGPFAZ/DICOR
(61) 2024-8778
(61) 9221-1889
e-mail: [email protected]