F
(' das novas normas que atu ­
instrumenta is e a con tratar;50
1 milllter-se inerte: a sociedade
lS tecnológicos, dentre eles os
;PED, Lalur-e, NF-e, Escritura­
-ni c,ls, os processos judiciais e
co,
;)\es da informatização do co­
ntre eles, a redução de custos
a maior facilidade e eficiência
i
SUMÁRIO >
m independência, autonomia
v'el verter em "l ingllagem com­
;tr livro seja mais um estím ulo
pr,ílica,
reconh eci mento ao caro Pro­
l) apoio con feri do ao projeto,
in an te universo, permeado de
; de fatos e eventos; da factici­
nunciada (' cnunciados-enun­
isico, significado e significação"
Maria Rita Ferragllt
o Paulo, 30 de março de 2010
Apresentação,.". " ,.. "", .. ",.""" .. ", .. ,.... """ .. "" .. "" , ",,'.', .. ........" ..',,' .. '
7
o emprego de docum entos eletrônicos na constituição do fato
jurídico tributário - PAULO DE BARROS CARVALHO""
11
Direito tributário eletrônico uma realidade - J\tlARIA RJTA FER­
RAG UT,
25
""'.' ..... '.......", .. "" ,, , """"""""""""" "
o documento eletrônico como meio de prova no Di reito Tri­
butário - TJAGO CAPPI JANINI ...... ,. ......" " ..
..
... .. " .. 35
SPED fiscal e a informatização do "lançamento por homologa­
ção" - RUBYA FLORIANI DOS ANJOS , .. "
............."
,53
o Sistema Público de Escritu ração Contábil (S PED) - deveres
e limites a
SLlJ.
aplicação - MARCOS VINICI US NE DI:. R, "" , 67
Cruzamento eletrônico de dados - ISABELA BONFÁ DE JESUS " .. 85
Sigilo fiscdll' ponderação dos int eresses na era da informatiza­
ção - ADR IANA ESTEVES GUIMARÃES,.. .. """ ,
.... ,.. .. .... ,
99
Nota Fisca l Eletrônica como dever instrumental em matéri a
tributária e sua validade jurídica como meio de prova ­
CARLOS ALBE RTO DE MORAES RAlVlOS FILHO
........" .. ,....
125
9
Auditoria (fiscal e contábil) em ambiente eletrônico - um no­
vo paradigma - OSVALDO SANTOS DE CA RVALHO " , . " . 147
Nota Fiscal Paulista Programa de Estímulo à Cidadania
o EMPRE
Fiscal do Estado de São Paulo - SAND RA LÚC lA GUILAR DI FER REl RA"." ",,, , ,, ,, ,,,,,,,,,.,,,, ,, ,,, .,, . . ,, , .. ,
181
DO FATO~
Intimação eletrônica (no processo judicial e administrat ivo) - DEMETRIUS NICHELE J\tlACEl '
ELETR ÔN
,.,,, ,, . ,, .,,. , 205
Meio eletrônico ut ilizado para garantir a efetividade na
cobrança do crédito tributário: penhora on-line ­
RENATA ELAINE SILVA"." . . . . . "". " . . . ". "
215
1. TEO~IA DAS PROVA5
Função sa ncionatória de transição de posturas fiscais e
JURIDICO TRIBUTÁf
sua aplicação no agravamento de penalidades em frau­
des eletrônicas no pagamento do ICMS no Estado de
São Paulo - ALEXANDRE S. PACHECO ,. ,.".. 237
Crimes eletrônicos em matéria tributária - ÍRIS VÂNIA
SANTOS ROSA .',.'.",,,,,.,.... , ., .. ,.. ,.. ,, .. '.. ,.....,.... ,... .. ,.... ', ... ',' .... ,., ..... '. . ." .. 259 Sempre é bom lembrar
inaugu ra-se com os precfit05
e avança, gradativamente, em
p~ra discipliná-los e tornar pl
SilO obtidas por intermédio d
d afi rmação categórica seaun
.
I
o
dque c, que puder expressar-~
as qualificações estipuladas p
Se acrescentarmos a eSSd
e.nlTe evento e fato, tão prcser
-moderno, chegaremos ao pc
VCI1CJdo, aliás, de que em nen
dualidade fato/evento manifes
a mutação ocorrida na vida [
meios de prova admitidos pele
gcma dos fatos jurídicos (/ícito5
deles se irradia; ou nada terá
lermos de propagação de efeit
de milneira mdis diretd: fato ju
IlIlguagem das provas, sem o c
se que possa suscitar no contf
• Professor Emérito e Titular de Direito Tr
10