OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL / SP
Disciplina: Direito Tributário
BIBLIOGRAFIA
1. Leandro Paulsen. “Direito Tributário”. Editora: Livraria do Advogado;
2. José Eduardo Soares de Mello. “Curso de Direito Tributário”. Editora: Dialética ou Hugo de
Brito Machado. “Curso de Direito Tributário”. Editora: Malheiros ou Luciano Amaro. “Curso
de Direito Tributário”. Editora: Saraiva;
3. Repertório de Jurisprudência. Livros:
•
Eduardo Sabbag. “Repertório de Jurisprudência”. Editora: Premier ou
•
Alexandre Mazza. “Dicionário de Jurisprudência”. Editora: Quaities Latim;
4. Patrícia Pizzol. “Processo Civil – Recursos”. Editora: Atlas.
5. José Eduardo Soares de Mello. “ICMS”. Editora: Dialética ou Roque Carraza. “ICMS”.
Editora Malheiros.
Observação: Livros à partir de 2007.
Dicas do Professor Alexandre Mazza:
Livro sobre teses:
Alexandre Mazza. “Noções Elementares de Direito Tributário”. Editora: Quaities Latim
Alexandre Mazza. “Direito Tributário preparação para provas prático profissionais”. Editora: EDJ.
LEGISLAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PROVA
1. Adquirir uma coletânea de legislação tributária nova (CF/CTN/Lei nº 6.830/1980);
2. Código de Processo Civil;
3. Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 1.533/1951)
-1–