Núcleo Regularização Fundiária
Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo
Núcleo Regularização Fundiária
ESCOPO DOS TRABALHOS
Neste espaço, o Núcleo de Regularização Fundiária, apresenta
o escopo de seu trabalho, para prestação de serviços de assessoria e
consultoria tendo como
objetivo
organizar ações, desenvolver
metodologias e projetos para os Setores Público e Privado.
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SETOR PÚBLICO
ESCOPO DOS SERVIÇOS

Consultoria, assessoramento e apoio técnico nos assuntos urbanísticos;

Elaboração e desenvolvimento de projetos urbanísticos, complementares
de planos habitacional e territorial;

Ações de ordenamento do território e de proteção ao meio ambiente;

Consultoria e assessoria em Processos de Desapropriação;

Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos;

Regularização Fundiária;
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Para o desenvolvimento e criação de Planos e Projetos nesse Setor, utilizamos a
legislação federal vigente e pertinente, tais como:




Política Nacional de Habitação e Regularização Fundiária;
Política Nacional do Meio Ambiente e Saneamento Básico;
Estatuto da Cidade e seus complementos;
Legislação e Normas reguladoras do Registro de Imóveis,
Utilizamos ainda a legislação municipal vigente e pertinente, entre as quais:
 Lei de Uso e Ocupação do Solo;
 Lei do Plano Diretor;
 Planos Municipais de: Habitação Social, Gestão Ambiental e Regularização
Fundiária e seus complementos.
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A análise preliminar é similar a todas as situações. Essa análise segue o
escopo:
1. Serviços Preliminares – Tem como objetivo a definição dos instrumentos
legais e urbanísticos mais apropriados para cada caso;
2. Área Técnica Urbanística – Levantamento topográfico da área podendo se
estender até o projeto de requalificação
urbanística, levando-se em
consideração os condicionantes ambientais, econômicos e técnicos.
3. Área Técnica Jurídica – Analisa e organiza a documentação existente ou
elabora àquelas necessárias com fins de obtenção das titularidades no final do
processo.
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4. Área Técnica Social – Levantamento da documentação da população
afetada, análise socioeconômica e cultural da comunidade e trabalho social
visando a articulação e integração da comunidade na cidade legal.
5. Área Técnica de Comunicação – Produção das peças e estratégias de
comunicação com a população envolvida, áreas de entorno para otimizar as
ações sucessivas do processo de regularização fundiária.
Às ações básicas poderão ser acrescentadas outras de maior complexidade, a
serem definidas a partir de cada projeto desenvolvido, dependendo do
diagnóstico dos casos.
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Em complementação a legislação municipal de gestão do território, a
Espaço e Tempo está estruturada para prestar ainda os seguintes
serviços:
Elaboração dos instrumentos e legislações:
 Legislação Urbanística e Habitacional;
 Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo;
 Plano Municipal de Habitação Social;
 Plano Municipal de Gestão Ambiental;
 Plano Municipal de Regularização Fundiária.
 Plano Municipal de Gestão de Riscos;
Consultoria e Assessoria Técnica para:
 Gerenciamento de Convênios e Contratos;
 Processos Licitatórios;
 Processos de Desapropriação.
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SETOR PRIVADO
ESCOPO DOS SERVIÇOS

Assessoria, consultoria e desenvolvimento de projetos para
empreendimentos urbanísticos e habitacionais;

Assessoria, aprovação e registro de empreendimentos imobiliários em
prefeituras e cartório de registro de imóveis;

Planos e Projetos para licenciamentos ambientais junto às repartições
públicas e em órgãos licenciadores;

Assessoria em Processos Licitatórios;

Assessoria e consultoria em questões ambientais e imobiliárias;
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
Pareceres e Laudos técnicos

Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos na esfera
administrativa;

Retificação Edilícia;

Assessoria Jurídica e Urbanística à Cooperativas, Associação Habitacional
e Condomínio (empresariais, residenciais e comerciais);

Análise de Contratos.
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SETOR PRIVADO
POLITICA DE QUALIDADE
Nosso compromisso é prestar um serviço de qualidade,
através de nossa equipe técnica e parceiros, a fim de satisfazer as
necessidades dos clientes e contribuir para um meio urbano
sustentável, ambiental e socialmente.
A Espaço e Tempo é parceira de empresas privadas,
instituições de ensino, centros de pesquisas,
técnicos e
consultores especializados, cujo objetivo é otimizar a pluralidade
de nossas atuações, adequando-as às especificidades de cada
caso.
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QUEM SOMOS?
ESPAÇO E TEMPO ARQUITETURA
Rua General Jardim, 770
Conjunto 08 B
São Paulo-SP, Brasil
55 11 3815.5653
Responsável Técnico: Arq.Dr. Valter Luis Caldana Jr.
www.etempo.com.br
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CORPO TÉCNICO
QUALIFICAÇÃO
A Espaço e Tempo se utiliza de profissionais com vasto conhecimento técnico
em regularização fundiária, utilizando-se de toda a legislação competente. O
Núcleo de Regularização Fundiária é coordenado pelos profissionais:
ANDRÉ NOBUSADA advogado especialista nas áreas do Direito Imobiliário e
Direito Ambiental.
MARISE BALIEIRO NIGRO arquiteta e urbanista, especialista em Gestão e
Desenho do Território Municipal.
SUELY BELONCI VELASCO advogada atuante na Administração Pública deste
1993, notadamente em Licitações, Regularização de Imóveis, Processo e Técnica
Legislativa
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CORPO TÉCNICO
CONTATO
ANDRÉ NOBUSADA
11.9618-0270
[email protected]
MARISE BALIEIRO NIGRO
11.7339-2917
[email protected]
SUELY BELONCI VELASCO
11.9708-6869
[email protected]
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