• Nó Moçambicano
• Breve panorâmica
Por
Bruno Araújo
• 1994 – Ministros da Agricultura da
SADC recomendam a criação da
FANRPAN
– Objectivo – Melhorar a capacidade de
formulação e análise de políticas para
Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais
na SADC
– Missão – Providenciar um fórum
independente para coordenar, influenciar e
facilitar pesquisa, análise e diálogo a nível
nacional e regional, para garantir um SADC
com segurança alimentar
• Principal actividade
– Realizar estudos especializados em áreas
seleccionadas
– Identificar pontos críticos
– Formular recomendações políticas
– Organizar fóruns e plataformas para a
disseminação dos resultados
– Organizar diálogos regionais com as várias
partes interessadas
• 2003 – Pico da crise alimentar 2002-2003
– Gaberone – 1º diálogo regional de alto nível
• Objectivo - Discutir a recuperação da agricultura, a segurança
alimentar e as políticas do comércio
• Participantes – Principais partes interessadas no sector, a nível
da SADC
– Fazedores de políticas (governo)
– Parceiros internacionais tais como CTA, IFPRI, USAID,
CIMMYT, ICRISAT, ISNAR, ODI, MSU, NEPAD, BAD,
SACAU, SAPRN, FAO, Fundação Rockefeller, Representantes
do Governo Francês
– Organizações de agricultores
– Sociedade civil
• 2004 – Maurícias – 2º diálogo anual
– Objectivo – Rever e reflectir sobre as
estratégias discutidas em 2003 e esboçar o
caminho a seguir na região
• Discutir estratégias de políticas necessárias para
promover uma recuperação agrícola permanente e
um aumento de produtividade na SADC
– Participantes – as principais partes interessadas na
região
• 2005 – Johannesburg – Diálogo sobre
políticas públicas
– Objectivo – criar um ambiente conducivo de políticas para uma
SADC com Segurança Alimentar, através de:
• Passagem da pesquisa para um desenvolvimento e
implementação efectivos de políticas
• Fortalecimento da capacidade institucional para o
desenvolvimento e implementação de políticas na SADC
• Avaliaçãodo impacto do HIV/SIDA na Agricultura e na
Segurança Alimentar
Constituição da FANRPAN
• Nó Nacional
– dirigido por Comité Directivo
• Constituido por
– Governo
– Sector privado (agribusiness)
– Pesquisadores/Analistas de políticas (Universidades)
– Sociedade Civil (Organizações de Agricultores e Organizações não
Governamentais)
• Nomeia um Coordenador
• Hospedado por tradição numa Universidade (Faculdade de
Agronomia/Economia Agrária)
• Coordenador do Nó Moçambicano
– Membro Fundador do FANRPAN
– Hospedado na Universidade Eduardo Mondlane
• Faculdade de Agronomia
– Secção de Economia
– Membro do Conselho Regional da FANRPAN
(por acumulação)
– Resignou (após assumir a Direcção Executiva da NEPAD)
• Sociedade Civil nos Nós Nacionais
– Tem sido marginal
– Participação fortalece os processos de políticas
• Caminho a seguir
– Necessário identificar substitutos do
Coordenador
– Necessário fortalecer participação da Sociedade
Civil