ATA DE REUNIÃO DO COMTUR 14/01/2015
A reunião do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo aconteceu aos
catorze de janeiro do ano de dois mil e quinze, tendo início às dezessete horas
e vinte minutos no auditório da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.
O principal ponto da pauta foi a Operação Verão, em razão da grande
desordem causada pela quantidade de pessoas que tem ocupado os
balneários nos finais de semana. Pelo Setor Poder Público estavam presentes
os conselheiros Erikson Miranda e Roberta Rodrigues, da Fundação Macatur,
Antônio
Carlos
Monteiro,
da
Secretaria
Municipal
de
Fazenda
e
Desenvolvimento Econômico, Ana Lucia C. Felix, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Alexandre Zimmermann, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente. Pelo Setor Trade Turístico estavam presentes os conselheiros João
Alberto Junior, representando a Rede Gastronômica, Carlos da Roza Anselmé,
representando o Transporte, Sandra Maria Lima Seara, representando os
Prestadores de Serviços Turísticos e Carlos Henrique Trugilho, representando
a Associação Comercial e Empresarial de Cachoeiras de Macacu. Pelo Setor
Sociedade
Civil
estavam
presentes
os
conselheiros
Raquel
Locke,
representando a ONG REGUA – Reserva Ecológica de Guapiaçu, Jussara
Dias, representando o Sindicato do Produtor Rural e Maria Carlota Fadul
Ouverney, representando a Associação dos Artesãos e Lisia Cristina Garcia,
representando a LATEX - Laboratório de Artes e Teatro Experimental.
Conselheiros ausentes Cleidir Peixoto Reis, Ana Talita Pereira D’Elia, Edson
Ely Marinho, Marconis Trajano de Jesus, Selma Bonifácio A. Picanço,
Leonardo Ayres de Almeida, Marcio Mariz da Silva, Marcos Santos da Silva,
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Nelson Eihara, Marcio Pereira da Silva, Ana Cristina V. de Souza, Elaine Adão
Paulino, Fabiano Alves da Silva, Luiz Rogick e Derli de C. Pereira. Ao iniciar a
reunião o Presidente do COMTUR, Erikson Miranda destacou a presença do
Vereador Vilmar Pereira da Silva e a importância do Legislativo estar
representado nas reuniões de Conselhos. Em seguida a Secretária Sandra
Seara fez a leitura da Ata da reunião anterior, que foi colocada para aprovação
pelos que estiveram presentes, não tendo nada em contrário. Ao entrar no
assunto da superlotação dos balneários nos últimos finais de semana, Erikson
fez um breve histórico sobre como foram as ações de preparação da Operação
Verão, que vem sendo realizada em conjunto pela Fundação Macatur,
Secretaria Municipal do Ambiente e Secretaria Municipal de Segurança
Pública. Informou que foi feita uma visita ao Balneário do Sana, que embora
tenha uma realidade um pouco diferente da nossa, passou por problemas
similares, e o coordenador da “Operação Verão” de lá, Sr. Maurício Saes, veio
a Cachoeiras de Macacu passar um pouco da sua experiência em uma reunião
com a Fundação Macatur, Procuradoria Municipal, Secretaria do Ambiente,
Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança. Erikson esclareceu também
que a contratação de Segurança Particular pela Fundação Macatur para atuar
na Operação Verão é considerada irregular pelo Ministério Público, que ele só
consegue enxergar como solução a divulgação de anti marketing, para as
pessoas não virem para Cachoeiras de Macacu, pois quando o problema era o
ônibus foi possível controlar com a legislação e fiscalização, mas a atual
facilidade em se adquirir um carro ou uma moto e o acesso fácil das estradas
provocou esse aumento na visitação. De posse do relatório da reunião da
comunidade do Guapiaçu, Erikson apontou o que seria de competência de
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cada Secretaria e/ou do Estado, e informou que estão acontecendo reuniões
de todos os setores da Prefeitura sobre a Operação Verão, embora nem todos
estejam participando. Erikson informou que o Secretário de Segurança Pública
teve um imprevisto, mas que estava a caminho e adiantou que foi solicitado
apoio ao Coronel Henrique, do 35º Batalhão, no sentido aumentar o efetivo nos
finais de semana para apoiar a Operação Verão. Também está sendo
solicitado apoio ao Parque Estadual do Três Picos, para atuar com Educação
Ambiental, e à Unidade de Polícia Ambiental – UPAm para atuar junto à
fiscalização. Erikson informou também que foram doados pela Brasil Kirin,
através de solicitação do Parque Estadual dos Três Picos, galões para
depositar o lixo dos balneários. Ana Lúcia Felix, representante da Secretaria de
Segurança Pública comentou sobre essa diminuição na quantidade de ônibus
de excursão e o aumento dos visitantes de carro e de ônibus de linha. Também
informou que a Secretaria está com um efetivo de 32 guardas, que fazem o
trabalho interno, externo, eventos e Operação Verão. Lilian Del Negro,
moradora de Cachoeiras de Macacu, fez uma fala em apoio aos guardas
municipais, pois o visitante que tem chegado ao município é do tipo que não
respeita nada e nem ninguém, que na opinião dela placa não resolve. Oswaldo
Luiz Lattanzi, empresário da rede gastronômica, disse entender que está
havendo um repúdio ao turista, que gente mal educada tem em todo lugar, mas
que o visitante movimenta o comércio local. Erikson explicou que as pessoas
em questão não são turistas, primeiro que para caracterizar a atividade turística
eles deveriam pernoitar no município, mas sim pessoas que vem trazendo de
casa alimento e bebida, não adquirindo nada no comércio local, deixando na
cidade somente lixo e desordem. Que este tipo de visitante não é bem vindo.
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Celino Silva, morador de Cacheiras de Macacu, disse entender que, para
controlar essa entrada grande de visitante aos balneários que gera essa
enorme produção de lixo, somente levantando a capacidade de carga e
colocando uma cancela para impedir a entrada do excedente. Carla Vanelli,
moradora de Cachoeiras de Macacu e frequentadora do Balneário Guapiaçu,
disse que o visitante em questão é um tipo de pessoa que não quer ouvir o
morador e que o comerciante local já não quer mais atender, pois tem medo da
depredação do seu estabelecimento. Segundo Carla, a cancela do Guapiaçu
está ficando aberta, pois um morador fez um estacionamento e os carros
acabam passando para acessar, e que o efetivo da Guarda, além de pequeno,
chega tarde. Ana Lúcia explicou que a Guarda chega bem cedo, mas que o
carro fica percorrendo os lugares por não ter efetivo para ficar fixo em cada
balneário e que a Guarda permite exceções para passar na cancela para quem
está com crianças ou pessoas com necessidades especiais. Alexandre
Zimmermann, representante da Secretaria do Ambiente, disse que está
desordem está em todos os lugares, que em Piratininga após o horário dos
banhistas a Prefeitura manda passar um trator para recolher o lixo. Que
Cachoeiras de Macacu precisa se adaptar a nova realidade e ordenar o
estacionamento. Osvaldo concluiu que não tem como selecionar e sim fazer
cumprir as Leis. Erikson comentou que o usuário local, o morador, também
joga lixo e Alexandre disse que tem mesmo que ser um conjunto de ações
integrando Educação Ambiental, placas educativas, fiscalização e lixeiras que
suporte o aumento da quantidade de lixo na alta temporada. Irland Coelho
Alves, Secretário Municipal de Segurança Pública, explicou que não é possível
criar zonas de exclusão, o que se precisa é de uma mobilização dos diversos
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setores, buscar a mão de obra ociosa de todas as secretarias para ajudar na
Operação Verão. Informou que o Coronel Henrique, do 35º Batalhão da Polícia
Militar, se comprometeu de encaminhar reforço de mais três viaturas com dez
homens, e o DETRO disponibilizou uma equipe com reboque para combater o
estacionamento irregular e o problema do som automotivo. Já no próximo final
de semana serão usadas faixas indicativas nos locais onde é permitido o
estacionamento e que a solicitação de apoio já foi encaminhada para a UPAm
e o Parque dos Três Picos. Segundo Irland, é preciso sensibilizar essas
autoridades para o problema que estamos passando, levantando o que mais
aflige as comunidades. Vinícius Maia Cardoso, Assessor de Cultura da
Fundação Macatur, disse que temos que aprender a dizer não, pois a nossa
realidade é outra, até os balneários que antes eram pouco conhecidos hoje
estão lotados. É preciso aprender a conviver com a contradição de controlar o
direito de ir e vir, mas regulamentar essa visitação, criando uma legislação
rigorosa doa a quem doer, e usar os meios de comunicação para divulgar isso,
principalmente nos jornais de Itaboraí e São Gonçalo. Celino disse que é
fundamental reunir forças para estar mais presente e inibir as ações
depredatórias, mas como fazer? Sugere lixeiras de concreto. Osvaldo acha
interessante que nos pontos de bloqueio colocar uma tenda de conscientização
dos visitantes. O Vereador Lolô chama atenção para a existência de dois lados,
um que interessa ao comércio, e outro do morador preocupado com a
segurança. Fala da importância do apoio da Polícia Militar para a nossa
realidade atual e se coloca a disposição no que for possível. Irland comentou
sobre não haver aumento no efetivo do DPO a décadas, que em 1997 já tinha
um policial no trabalho interno e dois na viatura e que hoje ainda é a mesma
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quantidade. Lolô informou que o efetivo da Polícia Civil no município caiu de 27
para 15 funcionários. Djones Braz, morador do bairro do Valério, reclama que
essa realidade em seu bairro já é velha e cobra que o concurso, já aprovado
seja feito com urgência. Irland informa que o concurso está pronto, mas que
também tem um grupo, do concurso anterior, já com um embargo pronto para
entrar contra o concurso. Djones diz que cada bairro tem suas particularidades
e fala da necessidade urgente de limpeza no Valério, o caminhão só passa na
quarta feira. Falou também sobre a execução da implantação total do Núcleo
Jequitibá do Parque Estadual dos Três Picos, prevista no Plano de Manejo.
Lilian chamou atenção para o estado de abandono da entrada do núcleo, em
Boca do Mato, onde as pessoas também deixam seus carros para acessarem
os poços para banho de rio. Euzimar Gomes, representante do Parque
Estadual dos Três Picos, defendeu que o Núcleo Jequitibá existe e funciona,
mas que Guarda Parques não tem poder de polícia fiscalizar crimes
ambientais, sua função é educativa. Raquel Locke, representante da Reserva
Ecológica de Guapiaçu, pergunta sobre a possibilidade de se fazer um estudo
de capacidade de carga dos balneários. Alexandre informou que a Secretaria
Municipal do Ambiente tem um profissional capacitado para fazer o Estudo de
Capacidade de Carga. Lilian disse que o Ministério Público precisa exigir que o
Prefeito busque uma solução para toda essa situação de desordem e
insegurança. Erikson argumentou que os Salva Vidas já retornaram, pois este
tipo de serviço a Fundação Macatur pode contratar e contratou, mas que
monitor ambiental e segurança o Ministério Público entende que não seja
competência do Turismo. Victor Schwartz, funcionário da Secretaria Municipal
do Ambiente, comentou que nos balneários onde a coleta do lixo é feita as
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terças, quintas e sábados, o caminhão não está entrando aos sábados, pois a
quantidade de veículos estacionados impede a passagem do mesmo, e o lixo
fica por vários dias sendo recolhido somente na terça feira seguinte. Erikson
aproveita para informar que, embora no entendimento dele seja uma coisa
inadequada, o pagamento da coleta do lixo é feito pela Fundação Macatur, e
que está gestão pegou este pagamento com seis meses de atraso, diminuiu
para dois, mas que agora com o atraso no repasse, já está indo para quatro, e
que com esta situação nem tem como pedir que eles intensifiquem a coleta.
Lilian denunciou que os condutores das Kombis que atendem o bairro de Boca
do Mato estão indicando a propriedade dela como ponto de banho de rio.
Carlos da Roza Anselmé, vice presidente do COMTUR e presidente da
Coopeúnica, disse que estes pertencem a outra cooperativa, mas que vai
convida-los a participar das reuniões e apresentarem um plano de trabalho,
pois recebe reclamações a respeito de alguns motoristas não estarem indo até
o ponto final, retornando do meio do caminho para atender aos banhistas do
Valério e deixando o morador de Boca do Mato e Castalia sem transporte,
informou que a linha é Cachoeiras de Macacu x Boca do Mato, e retornar no
Valério é ilegal. Informou também que existe uma linha Cachoeiras de Macacu
x Valério x Rasgo, mas que não está funcionando. Falou que a Rodoviária de
Cachoeiras de Macacu precisa ser estruturada, pois o número de pessoas
circulando por lá está cada vez maior. Disse que é importante que cada
proprietário seja dono somente do que é seu e não do que é público, que o rio
é público e alguns moradores cercam como se fizesse parte de suas
propriedades limitando os locais de acesso para banhistas. Vinícius comentou
que alguns motoristas de Kombi só saem do ponto quando as mesmas estão
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lotadas e que são desrespeitosos quando se referem os passageiros idosos.
Alexandre disse que o Conselho deveria fazer um documento ao prefeito,
encaminhando a Ata da reunião para que ele tome conhecimento do que o
povo quer. Victor falou da importância de trazer o empresariado que se
beneficia com o turismo para o Conselho. Erikson informou que são
pouquíssimos os estabelecimentos do trade turísticos de Cachoeiras de
Macacu que possuem o Cadastur, Cadastro no Ministério do Turismo, que
permite que o mesmo tenha um mapeamento das regiões do país onde a
atividade turística é mais forte, e destine recursos para estas. Osvaldo levantou
a possibilidade de se criar um programa com Jovens Monitores Ambientais,
mas Irland informou que o tipo de atividade dentro de uma ação de Operação
Verão pode ser entendido, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, como exposição à situação de risco. Vinícius disse que este
trabalho pode ser feito junto a Universidades, que a Universidade Salgado de
Oliveira faz um trabalho sócio ambiental para orientação. Maria Carlota Fadul
Ouverney, segunda secretária do COMTUR e representante dos Artesãos de
Cachoeiras de Macacu, informou que Cachoeiras de Macacu tem várias
pessoas que fizeram Curso Superior de Gestão Ambiental, e perguntou porque
essa mão de obra qualificada não está sendo aproveitada, mas Erikson tornou
a informar sobra a impossibilidade da Fundação Macatur contratar. Djones
comentou sobre o perigo na travessia da Rodovia RJ 116, no Valério, que o
local deveria ter radar, e o BPRV deveria ser acionado para colaborar e colocar
cones. Irland informou que a Concessionária Rota 116 foi acionada, através de
ofício, no ano passado para ser parceira nesta ação, mas que respondeu
informando que não tem funcionário disponível para este tipo de ação. Erikson
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comentou sobre uma ideia que o Victor havia sugerido anteriormente que
consiste em criar um núcleo para começar a trabalhar a Operação Verão,
levantando um diagnóstico que vai permitir pressionar para ter orçamento para
as ações previstas no planejamento. Às dezenove horas de vinte e dois
minutos, Erikson Miranda, presidente do COMTUR encerrou a reunião
agradecendo a presença de todos, e eu, Sandra Maria Lima Seara, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pelo
Presidente do COMTUR e por todos os Conselheiros presentes.
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