ATA DE REUNIÃO DO COMTUR 13/05/2015 A reunião do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo aconteceu aos treze de maio do ano de dois mil e quinze, tendo início às dezessete horas e vinte minutos no auditório da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu. Pelo Setor Poder Público estavam presentes os conselheiros Erikson Miranda, representante da Fundação Macatur e Ana Lucia Felix, da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Pelo Setor Trade Turístico estavam presentes os conselheiros Gustavo Burlein, do Hotel e Restaurante Burlein, e Márcio Mariz da Silva, da Pousada San Mariz, Carlos da Roza Anselmé, representante da Cooperúnica Transportes Turísticos e Sandra Maria Lima Seara, da Pé no Caminho Turismo, Pelo Setor Sociedade Civil estavam Elaine Adão Paulino, representante da Associação de Moradores do Setenta, Luiz Rogick, representando a ONG PRISMA, Ramon Cunha, representando o Ciclomacacu, Jussara Dias, representante do Sindicato dos Produtores Rurais e Josiane Silva Conceição, representando o Grupo Cultural Em Nós. Conselheiros ausentes Roberta Rodrigues, Cleidir Peixoto Reis, Antônio Carlos Monteiro, Ana Talita Pereira D’Elia, Alexandre Zimmermann, Edson Ely Marinho, Marconis Trajano de Jesus, Selma Bonifácio A. Picanço, Marcos Santos da Silva, João Alberto Junior, Nelson Eihara, Marcio Pereira, Ana Cristina de Souza, Carlos Henrique Trugilho, Fabiano Alves da Silva, Raquel Locke, Derli Pereira, Maria Carlota Fadul Ouverney e Lisia Garcia. A reunião iniciou com a Secretária Sandra Seara fazendo a leitura da Ata da reunião anterior, que foi colocada para aprovação pelos que estiveram presentes, e não tendo nada em contrário foi aprovada. Antes de entrar na pauta do dia, Erikson Miranda, 1 presidente do COMTUR, comentou sobre as faltas de alguns conselheiros nas reuniões, pois sendo o Conselho Consultivo e Deliberativo, é importante que o grupo seja bem participativo para poder sugerir e cobrar ações do poder executivo. Sandra Seara, Secretária do COMTUR, informou que já está dando encaminhamento para a substituição dos faltosos. Erikson citou também o pequeno número de hoteleiros presentes na Oficina como Ecobooking e Cadastur, que são ações importantes para dar a visibilidade que Cachoeiras de Macacu precisa para se tornar um destino turístico; Comentou sobre a participação de Cachoeiras de Macacu no Fórum Regional de Fortalecimento do Turismo, em Teresópolis; Informou que a Exposição Agropecuária 2015 vai acontecer, provavelmente em outubro, dentro de um evento equestre que virá para o município; e destacou o evento FIIC – Festival Internacional de Inverno de Cachoeiras de Macacu, que acontecerá nas primeiras semanas de junho. Apesar da situação financeira ruim do município, depois de muita reflexão, decidiu-se tocar o projeto, pois se trata de um Edital ganho por uma produtora italiana que tem ligação com uma ex moradora de Cachoeiras de Macacu que hoje reside na Itália e puxou duas apresentação para o município, o evento vai contemplar também a gastronomia italiana e paralelamente estará acontecendo um festival de chopp. Iniciando a pauta do dia, o transporte e sinalização turística, Sandra comenta que convidou para a reunião a Concessionária Rota 116, a Autarquia Expresso Macacu, o Vereador Marcelo Pinto e Carlos Anselmé convidou representantes dos taxis e cooperativas de Vans. Carlos justificou a ausência dos taxistas e cooperados comentando que é um horário difícil para quem trabalha com transporte, pois 17 horas é um horário de muito movimento. Luiz Rogick, representante da PRISMA, disse que cada 2 cooperativa deveria se manifestar com uma proposta de horário para reunir com suas lideranças, mas Carlos alegou que os taxistas não estão organizados e que é difícil reunir com um deles, porque um membro não representa a categoria. O Vereador Marcelo Pinto esclareceu que eles são prestadores de serviço, a autonomia é para o proprietário do carro e que além de não estarem organizados como associação ou cooperativa, muitas vezes não é o dono do carro quem o dirige. Destacou que a frota de taxis de Cachoeiras de Macacu é a melhor da região do CONLEST, todos na cor branca, com determinação do tempo de uso. Com a regulamentação da Lei do Taxímetro vai dar mais transparência à prestação de serviço, com uma cobrança justa e regulamentada. Informou que a Lei está na Câmara, aberta a propostas. Erikson informa que existe uma Lei Federal que determina que os taxis dos municípios com mais de 50 mil habitantes tem que operar com taxímetro, e que o Conselho poderia solicitar ao Prefeito um Decreto fazendo cumprir esta Lei e solicitar que os taxistas informem os pontos e os horários, pois existe muita reclamação com relação à falta do serviço durante a noite. Josiane Silva, representante do Grupo Cultural Em Nós, sugere que o Vereador encaminhe a Lei para o Conselho estudar e propor o Decreto de Regulamentação. Ana Cristina, representante da Secretaria de Segurança Pública, disse não ter conhecimento sobre a Lei, pois a Secretaria é dividida em vários setores e o transporte não é sua área de atuação, mas entende que deva ser montado um grupo de trabalho para direcionar as ações. Vinícius Maia, Assessor de Cultura da Fundação Macatur, disse que se existe uma Lei Federal, que seja cumprida. Erikson Miranda abriu para que os Conselheiros se colocassem para a composição do GT do Transporte. O GT foi formado com os seguintes 3 membros: Erikson Miranda, Carlos Anselmé e Ana Cristina. Com relação a Expresso Macacu, Marcelo Pinto disse que a Autarquia Municipal não é auto sustentável, depende de recursos da Prefeitura para funcionar, que o ideal é que abra uma licitação pública para que alguma empresa possa explorar as linhas atendidas pela Autarquia. Mencionou também o fato do município já fazer parte da Região Metropolitana desde o ano passado, mas o Bilhete Único ainda não foi implantando nas linhas que atendem nossos usuários. Carlos Anselmé citou as empresas 1001, Regina’s e Rio Ita, que só exploram as linhas e levam o recurso daqui para seus municípios de origem. Marcelo Pinto sugeriu que encaminhássemos uma cópia da Ata do COMTUR ao Presidente da Alerj para que ele tome ciência dos problemas no município e marque uma reunião com o Secretário de Estado de Transporte. Com relação às linhas Cachoeiras de Macacu x Rio de Janeiro e Cachoeiras de Macacu x Niterói, que a empresa Rio Ita retirou de circulação, Marcelo Pinto informou que a empresa perdeu a concessão para a 1001, que colocou sessão nas linhas que vão para Nova Friburgo. Gustavo Burlein, empresário do Hotel Burlein, falou que a dificuldade do transporte no município afeta até mesmo a contratação de mão de obra qualificada na hotelaria, pois muitas vezes existem bons profissionais que moram em Papucaia ou Japuiba, mas para um hotel localizado em Boca do Mato o preço do deslocamento inviabiliza a contratação. Josiane sugere que os encaminhamentos passem pelo Conselho da Cidade, que dará mais força às reinvindicações. Euzimar Gomes, moradora de Boca do Mato, relatou os diversos problemas vivenciados pelos usuários das Kombis que atendem o bairro como o não cumprimento do horário, falta do cinto de segurança, velocidade reduzida com deslocamento pelo acostamento quando são 4 informados que não tem ônibus circulando naquele horário, retorno de pontos anteriores ao ponto final, falta do Bilhete Único. Passando para o outro ponto da pauta, a Sinalização Turística, Erikson informou que, de acordo com o que foi divulgado no Fórum Regional de Fortalecimento do Turismo, o problema da sinalização é nacional, mas que o levantamento das placas de Cachoeiras de Macacu já estava pronto e foi reenviado para a Setur, que está decidindo se vai sair pelo PRODETUR ou por outra via. Eduardo Massena, empresário da Pousada do Escultor, falou sobre a falta das placas secundárias, pois o turista chega ao centro da cidade, mas precisa de informação para chegar aos bairros e atrativos. Luiz Rogick, representante da PRISMA, disse que a ONG tem um Projeto de Sinalização e Manejo de Trilhas que poderá ser desenvolvido no município, facilitando o acesso com segurança aos atrativos naturais. Erikson ficou de marcar uma reunião para que o Projeto seja apresentado à equipe da Fundação e posteriormente ao COMTUR. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente do COMTUR Erikson Miranda encerrou a reunião às dezenove horas e quinze minutos e eu, Sandra Maria Lima Seara lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente do COMTUR e por todos os Conselheiros presentes. 5