DIÁRIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDIÇÃO Nº 527 DE 21 DE MARÇO DE 2014 - ANO XI
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXPEDIENTE
Órgão Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu
Criado pela Lei n° 1474 de 26 de junho de 2003
RESPONSÁVEL:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu/RJ
WALDECY FRAGA MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social
André Luiz Viellas Martins
DIAGRAMAÇÃO:
José Eduardo Fagundes Rangel
CONTATO: R. Oswaldo Aranha, n° 06 - Centro - Cachoeiras de
Macacu/RJ CEP: 28680-000 - Tel: (21) 2649 2519
CNPJ: 29.128.766/0001 - 38
IMPRESSÃO:
E-MAIL: [email protected]
SITE: www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br
Oliveira e Silva Comércio e Representações Ltda
CNPJ: 07.131.061/0001 - 37
DECRETO
DECRETO Nº 3.087 DE 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO Nº 3.087 DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA NO
DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n°1.536 de
11 de novembro de 2004;
O DIÁRIO OFICIAL PODE SER
RETIRADO NOS SEGUINTES LOCAIS:
1 - Prefeitura Municipal;
2 - Câmara Municipal;
3 - Adm. Regional de Japuiba e
4 - Adm. Regional de Papucaia.
visite o site:
conforme estabelece o Art.328 do Código de Trânsito
Brasileiro, nos termos da Resolução n°331 de 14 de agosto
de 2009 e da Resolução n°449 de 25 de julho de 2013.
Art.6°- As liberações de Veículos ou Materiais apreendidos
ocorrerão somente em horário de expediente nos dias
úteis, após a apresentação dos comprovantes de quitação
dos débitos junto a Fazenda Pública Municipal, bem como,
a regularização junto ao Órgão Executivo de Trânsito do
Estado.
Art.7°- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em
especial o Decreto Municipal n°2.140 de 12 de Novembro
de 2004.
GABINETE DO PREFEITO, 10 DE MARÇO DE 2014.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal n°9.503/97,
que aprovou o Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO, o disposto na Cláusula Quinta do
Convênio firmado entre o Município de Cachoeiras de
Macacu e a Secretaria de Estado de Segurança Pública
publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em
02 de outubro de 2003.
DECRETA:
Art.1º- Fica estabelecido que o Depósito Público de
apreensões de veículos funcionará na Avenida Aristides
Antônio Falcão, Boa Vista, 1° Distrito de Cachoeiras de
Macacu.
Art.2º- O Depósito Público será utilizado para guarda de
veículos apreendidos e/ou removidos por infração ao
Código de Trânsito Brasileiro e as normas que disciplinam
o Transporte Público de Passageiros, bem como, para a
guarda de materiais apreendidos pelos setores de
Fiscalização da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu.
Art.3°- Os veículos somente serão retirados do Depósito
Público para a regularização das deficiências que
motivaram seu recolhimento, mediante ofício do
DETRAN/RJ autorizando a liberação para a devida vistoria,
quando for o caso.
DECRETO Nº 3.088 DE 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO nº 3.088, de 10 de março de 2014.
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação
no Orçamento-Programa de 2014 do tipo alteração
Suplementar.
O PREFEITO de Cachoeiras de Macacu no exercício das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Cachoeiras de Macacu e autorização contida
no Art. 8º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.995, de 07 de
outubro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 407.905,01
(quatrocentos e sete mil, novecentos e cinco reais e um
centavo) para Reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias:
20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU
20.07 - SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art.4°- A diária de permanência será de:
a) 22 UFIR's- Para veículos de pequeno, médio e grande
porte.
b) 11 UFIR's- Para motocicleta, motoneta, ciclomotor e
bicicleta.
c) 4 UFIR's- Para materiais.
WWW.CACHOEIRASDEMACACU.RJ.GOV.BR
Parágrafo Único- Os valores referentes a permanência
no depósito público serão recolhidos através do DAM e
depositados em conta própria do Depósito Público de
Apreensões.
Art.5°- Os veículos e materiais apreendidos a qualquer
título não reclamados por seus proprietários dentro do
prazo de 90(noventa) dias, serão levados à hasta pública,
Total da Suplementação: 407.905,01
02
DiárioOficial
Oficialde
deCachoeiras
Cachoeirasde
deMacacu
Macacu
Diário
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o
artigo 1º, serão utilizados os recursos provenientes da
anulação parcial e/ou total, conforme o Art. nº 43, inciso III,
da Lei nº 4.320/64, na(s) seguinte(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s):
20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU
20.09 - SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO
dejulho
março
2014
- ANO
- Edição:
1221de
dede
2013
- ANO
X - XI
Edição:
487527
Administração Direta (Secretarias e Fundos) e Indireta
(Fundação, Empresas Públicas e Autarquias):
-Diferença de Qualquer Espécie;
-Abono Permanência (Novos Processos)
-Adicional de Escolaridade (Novos Processos)
- Enquadramento Por Formação (Novos Processos);
-Contratos (Novos);
-Nomeações (Novas).
05
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito
PORTARIAS
PORTARIA Nº 082/2014
PORTARIA N°0082/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
ART.5º- A PROIBIÇÃO de apoio financeiro para festas e Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
eventos com cobrança de ingresso e/ou mesas ou convites de tendo em vista os termos do Processo Nº1156/2014 de 18 de
qualquer natureza.
fevereiro de 2014.
ART.6º- Todas as medidas vigorarão até 31 de dezembro de
2014.
RESOLVE:
1–EXONERAR, a pedido o senhor CARLOS HENRIQUE
ART.7º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas PATRÍCIO, da função de Professor II desta municipalidade,
as disposições em contrário.
sob a matrícula n°10034, a partir do dia 05 de fevereiro de
2014.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
2–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO, 18 DE MARÇO DE 2014.
3–Revogam-se as disposições em contrário.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 12 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO Nº 3.092 DE 18 DE MARÇO DE 2014
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO nº 3.092, de 18 de março de 2014.
Total da Anulação: 407.905,01
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data da sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2014.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito
DECRETO Nº 3.091 DE 18 DE MARÇO DE 2014
DECRETO N.º 3.091 DE 18 DE MARÇO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA DIMINUIÇÃO DE DESPESAS
DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no
Orçamento-Programa de 2014 do tipo alteração
Suplementar.
PORTARIA Nº 083/2014
O PREFEITO de Cachoeiras de Macacu no exercício das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Cachoeiras de Macacu e autorização contida no
Art. 8º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.995, de 07 de outubro
de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto na Lei 8080 de 19 de setembro
de 1990 e lei n°8142/90.
RESOLVE:
DECRETA:
1 – SUBSTITUIR, na Portaria n°0498 de 14 de agosto de
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional 2013, os membros abaixo relacionados do Conselho Municipal
Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil de Saúde, a partir de 27 de setembro de 2013:
reais) para Reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
-Presidente
50 - FUNDOS
JOSÉ MARCOS DE GÓIS
50.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o saldo
financeiro até o final do exercício;
CONSIDERANDO as orientações e determinações da Lei
Complementar n.º101/2000–Lei de Responsabilidade Fiscal
relativamente ao equilíbrio fiscal das contas públicas.
DECRETA:
ART.1º- A SUSPENSÃO de HORA-EXTRA nos Órgãos da
Administração Direta (Secretarias e Fundos) e Indireta
(Fundação, Empresas Públicas e Autarquias), a partir de 18
de março de 2014, ficando vedada a criação de Banco de
Horas.
-Governamental
Total da Suplementação: 500.000,00 Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e
Desenvolvimento Econômico:
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o Suplente: ANDRÉ LEMOS E SILVA
artigo 1º, serão utilizados os recursos provenientes da
anulação parcial e/ou total, conforme o Art. nº 43, inciso III, -Dos Usuários Residentes e Domiciliados no Município
da Lei nº 4.320/64, na(s) seguinte(s) Dotação(ões)
Orçamentária(s):
Representantes da Associação de Moradores de Agro Brasil:
Titular: GLAUCIA MENDES CAPELANE BORGES
50 - FUNDOS
Suplente: TÂNIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUN
50.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27 de setembro de 2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ART.2º- A SUSPENSÃO,a partir de 18 de março de 2014, de
quaisquer despesas com inscrição em cursos, feiras,
eventos, seminários e diárias, exceto com autorização
expressa do Excelentíssimo Senhor Prefeito.
ART.3º- A SUSPENSÃO,a partir de 18 de março de 2014, de
Concessão de férias e licença prêmio, nos Órgãos da
Administração Direta (Secretarias e Fundos) e Indireta
(Fundação, Empresas Públicas e Autarquias).
ART.4°- A SUSPENSÃO,a partir de 18 de março de 2014, das
atividades abaixo discriminadas, nos Órgãos da
PORTARIA N°0083/2014
GABINETE DO PREFEITO, 14 DE MARÇO DE 2014.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Total da Anulação: 500.000,00
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data da sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2014.
PORTARIA Nº 094/2014
PORTARIA N°0094/2014
PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 1.944 de 18 de abril de 2013.
04
Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu
RESOLVE:
1- EXONERAR, a senhora abaixo relacionada do cargo em
comissão da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01
de março de 2014.
CARGO/NOME
Gerência de Educação Ambiental e Turismo Pedagógico
LUMA HUGUENIN CÂMARA
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seues efeitos a partir de 01 de março de 2014.
03
21
12 de março
julho de
de2013
2014- -ANO
ANOXXI
- Edição:
- Edição:
487
527
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
Cachoeiras de Macacu/RJ, 17 de março de 2014.
Waldecy Fraga Machado
Prefeito Municipal
RESOLVE:
1 – DESIGNAR Senhora ERIKA LUIZA AMARAL RAMOS ,
para responder como GERENTE DO CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLOGICO – CEO da Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil
Cachoeiras de
Macacu – RJ.
2 – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
2º AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014.
Proc. Adm. nº 5.761/2013
3 – Revogam-se as disposições em contrário.
3 - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 19 DE MARÇO DE 2014.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 095/2014
DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO, 02 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ MARCOS DE GÓIS
Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil
Gestor do F.M.S.
ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°0095/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Processo nº1124/2014 de 17 de fevereiro de
2014, em conformidade com o Art. 53, § 5º e 10 da Lei
Complementar Municipal nº 001/91, Art. 40, § 2º e 7º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, letra “a” Art. 21 do Decreto
nº 1.442/97 e Inciso I do Art.25, inciso II do art.63 e inciso I
do Art.64 da Lei Municipal Nº1.667/06.
RESOLVE:
1 – FICA, concedida Pensão na integralidade a
SRa.EUTÁLIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, a partir de 17
de fevereiro de 2014, em virtude do falecimento do seu
cônjuge Sr.HERMEM DA SILVA, funcionário inativo desta
Municipalidade na função de Eletricista, Matrícula 016, Nível
1, Referência 07, Grupo D, com proventos mensais integrais,
no valor total de R$1.517,78(Hum mil, quinhentos e
dezessete reais e setenta e oito centavos) das seguintes
parcelas:
a)R$727,74(Setecentos e vinte e sete reais e setenta e
quatro centavos), referente ao vencimento base legal (art.
44 da Lei Complementar 001/91, art1º,§ único, art.2º,§
único e art.6º, § 1º da Lei Nº1.033/96, Lei 1.705/08 e Lei
Municipal n°1.889/12);
EXTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL Nº 011/2014
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 011/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu/RJ.
X
SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE FIRMA DOS SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, EM DIVERSAS LOCALIDADES
NO 1º, 2º e 3º DISTRITO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM EQUIPAMENTOS COM NO MÁXIMO 05 (CINCO)
ANOS .
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
2 –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2014.
Valor Total: R$ 608.000,00 (Seiscentos e oito mil reais)
Cachoeiras de Macacu, 10 de março de 2014.
DE
5
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu – localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01
(uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das
10:00 às 16:00 horas.
Cach. de Macacu/RJ, 21 de março de 2014.
Alexandre Xavier Torres Gonçalves
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014.
Proc. Adm. nº 0385/2013
DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2014.
14:00
HORAS
(COM
TOLERÂNCIA
DE
5
OBJETO: Contratação de empresa para organização de um
evento em homenagem aos 25 anos de criação da Guarda
Municipal.
Nº 008/2014
Cach. de Macacu/RJ, 21 de março de 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu.
X
Alexandre Xavier Torres Gonçalves
Pregoeiro
OBJETO: Locação de Imóvel destinado para o uso da
Secretaria Municipal de Educação considerando a
necessidade da reforma na sede da mesma.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito
mil reais).
PRAZO DE LOCAÇÃO: 06 (SEIS) MESES.
PORTARIA Nº 041/2014
TOLERÂNCIA
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
GABINETE DO PREFEITO, 19 DE MARÇO DE 2014.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 041/2014
(COM
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu – localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01
(uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das
10:00 às 16:00 horas.
MARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO
ATOS DA SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL
HORAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM DIVERSOS VEÍCULOS E
MÁQUINAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
DESTA PREFEITURA.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Processo HORÁRIO:
Administrativo nº 0829/14.
MINUTOS).
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
09:00
Forma de Pagamento: Conforme medições
Waldecy Fraga Machado
b)R$569,17(Quinhentos e sessenta e nove reais e
Prefeito Municipal
dezessete centavos), referente ao Adicional Por Tempo de
Serviço, correspondente a 60% (cinquenta e cinco por
cento) sobre o vencimento, base legal (art. 64, § 1º da Lei EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Complementar 001/91, art.7º,§ único da Lei Municipal EXTRATO Nº 008/2014
nº1.033/96 e Lei n°004/92);
c)R$220,87(Duzentos e vinte reais e oitenta e sete
centavos), referente a Incorporação base legal ( Lei Municipal
n°93/81);
HORÁRIO:
MINUTOS).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014.
Proc. Adm. nº 0732/2014
DATA DE ABERTURA: 02 de abril de 2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, “b”, § 1º da Lei HORÁRIO:
8.666/93- Proc. Adm. nº 5434/2013.
MINUTOS).
14:00
HORAS
(COM
TOLERÂNCIA
DE
5
04
DiárioOficial
Oficialde
deCachoeiras
Cachoeirasde
deMacacu
Macacu
Diário
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
DIVISÓRIAS PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu – localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01
(uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa,
das 10:00 às 16:00 horas.
Cach. de Macacu/RJ, 21 de março de 2014.
Alexandre Xavier Torres Gonçalves
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014.
Proc. Adm. nº 0849/2014
DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2014.
HORÁRIO:
MINUTOS).
09:00 HORAS (COM
TOLERÂNCIA DE 5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
PALCO/PALANQUE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE
CACHOEIRAS DE MACACU NOS EVENTOS DOS BAIRROS E
DISTRITOS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2014
R E A L I Z A D O P E L A S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E
ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu – localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01
(uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa,
das 10:00 às 16:00 horas.
Cach. de Macacu/RJ, 21 de março de 2014.
Alexandre Xavier Torres Gonçalves
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014.
Proc. Adm. nº 8.199/2013
DATA DE ABERTURA: 07 de ABRIL de 2014.
HORÁRIO:
MINUTOS).
09:00 HORAS (COM
TOLERÂNCIA DE 5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DRENAGEM NO TRECHO DA RUA ARISTIDES
FALCÃO, BOA VISTA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de
Macacu – localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01
(uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa,
das 10:00 às 16:00 horas.
Cach. de Macacu/RJ, 21 de março de 2014.
Alexandre Xavier Torres Gonçalves
Pregoeiro
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
dejulho
março
2014
- ANO
- Edição:
1221de
dede
2013
- ANO
X - XI
Edição:
487527
05