III Seminário Brasileiro de Efetividade
na Promoção da Saúde
A efetividade da Promoção da
Saúde no enfrentamento dos
DSS com equidade
23 de maio de 2011
Marco Akerman
FMABC / UIPES /GT ABRASCO /CEPI-DSS Fiocruz
Reafirmar a interconexão
das duas agendas,
reafirmando propósitos
comuns: implica escolhas
Principalmente, se ambas as
agendas estiverem
direcionando suas escolhas na
“promoção da equidade” e na
atuação sobre as “causas das
causas”.
Determinantes
Sociales
Análisis de las causas
de la distribución de
los problemas de
salud y/o de su
prevalencia e
incidencia
Factores de
riesgo
Análisis de la
causalidad de los
problemas de
salud y de su
prevalencia e
incidencia
Servicios
Análisis asociado
a mitigar las
consecuencias de
los problemas de
salud.
ANALISIS DESDE LOS PROGRAMAS DE SALUD
Neste sentido
• Não seria o “rótulo” da
iniciativa que a definiria e
sim o seu propósito.
Oba, há algo então que nos une na
nossa sopa de letrinhas!
•
•
•
•
•
•
•
•
APS
PS
ODM
RVL
DSS
MCS
EPS
SUS
Agendas técnicas e políticas
• Participação social (para disputar
escolhas ou para o controle social).
• Planejamento e ação intersetorial
(para somar e otimizar recursos e idéias).
• Influenciar políticas públicas para
redistribuir oportunidades, serviços, poder
e recursos (equidade) e para ir na raiz dois
problemas de saúde (“causa das causas”).
Há vida depois do lançamento
dos Relatórios das CDSS da
OMS e do Brasil?
DSS segundo a CDSS da OMS
“Quando diferenças sistemáticas em saúde são
identificadas como evitáveis através de políticas
públicas, e isso não é feito, não há como não dizer que
essas diferenças sejam injustas. Isso é o que
chamamos iniqüidade. Para a CDSS isso é uma
questão de justiça social. Portanto, a INJUSTICA
SOCIAL ESTA MATANDO PESSOAS EM GRANDE
ESCALA” (CDDS, 2008).
“Essa acentuada iniqüidade entre países e dentro dos
países é causada pela distribuição desigual de PODER,
renda, mercadorias e serviços” (CDSS, 2008).
As recomendações e seus temas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
1.- Equidad desde el comienzo de la vida
2.- Lugares y gentes saludables
3.- Empleo pleno y trabajo decente
4.- Protección social a lo largo de la vida
5.- Acceso universal al cuidado de la salud
6.- Equidad en salud en todas las políticas, sistemas y
programas
7.- Financiamiento claro
8.- Mercado responsable
9.- Equidad de género
10.- Empoderamiento político y participación social
11.- Genuino gobierno global
12.- Monitorear, investigar y capacitar en los determinantes
sociales de salud
Intersetorialidade
Participação
social
Distais
Intermediários
Proximais
Intervenções sobre os DSS
baseadas em evidencias e
promotoras da equidade em saúde
Determinantes, determinismo,
determinação (CEBES, 2009)
O que se pretende criticar aqui é o marco
teórico positivista explicitado no relatório da
OMS, que tende perigosamente para o
determinismo social, na medida em que
interpreta o que é social na saúde unicamente
mediante o efeito de fatores causais, conforme
o modelo das ciências naturais e da
epidemiologia tradicional. O relatório faz
tabula rasa do fato de que a saúde pública é
um campo de políticas que deve ter em conta
a contribuição não só da epidemiologia e das
ciências médicas, mas também da sociologia,
da antropologia e da filosofia.
SINAIS DE VIDA?
• A 62ª Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, em
22 de maio de 2009, referendou o Informe da CDSS com
o documento “Reduzir as iniquidades sanitárias
atuando sobre os determinantes sociais da saúde”
(http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/A62/A62_R14sp.pdf) exortando à comunidade internacional que se
posicione frente ao tema Mundial
• Fair Societies, Healthy Lives, Marmot Review, Strategic
Review of Health Inequalities in England post 2010,
acessível em
http://www.ucl.ac.uk/gheg/marmotreview/Documents.
• “Social Determinants of Global Population Health
Conference” organizado pelo “Harvard Center for
Population and Development Studies disponível em
http://www.kiyoshikurokawa.com/files/soc-deter-confsummary1.pdf
Principais temas da Conferencia
• GOVERNANCE to tackle the root causes of health
inequities: implementing action on social
determinants of health;
• the ROLE OF THE HEALTH SECTOR, including
public health programmes, in reducing health
inequities;
• PROMOTING PARTICIPATION: community
leadership for action on social determinants;
• GLOBAL ACTION on social determinants: aligning
priorities and stakeholders;
• MONITORING PROGRESS: measurement and
analysis to inform policies on social determinants;
• http://determinantes.saude.
bvs.br/php/index.php
Outros sinais na direção de
aterrissar as agendas
Equidade, Determinantes Sociais e
Programas de Saúde Pública (OMS, 2010)
• 2. ALCOHOL: equity and social determinants
• 3. CARDIOVASCULAR DISEASE: equity and social
determinants
• 4. HEALTH AND NUTRITION OF CHILDREN: equity and social
determinants
• 5. DIABETES: equity and social determinants
• 6. FOOD SAFETY: equity and social determinants
• 7. MENTAL DISORDERS: equity and social determinants
• 8. NEGLECTED TROPICAL DISEASES: equity and social
determinants
• 9. ORAL HEALTH: equity and social determinants
• 10. UNINTENDED PREGNANCY AND PREGNANCY OUTCOME:
equity and social determinants
• 11. TOBACCO USE: equity and social determinants
• 12. TUBERCULOSIS: the role of risk factors and social
determinants
• 13. VIOLENCE AND UNINTENTIONAL INJURY: equity and
social determinants
SOCIOECONOMIC CONTEXT & POSITION
(society)
DIFFERENTIAL EXPOSURE
(social & physical environment)
DIFFERENTIAL VULNERABILITY
(population group)
DIFFERENTIAL HEALTH OUTCOMES
(individual)
DIFFERENTIAL CONSEQUENCES
(individual)
Integración del Enfoque de
Determinantes Sociales y Equidad
en los Programas de Salud Pública
Dra. Orielle Solar H.
Subsecretaría de Salud Pública
Ministerio de Salud Chile
26,27 y 28 de Noviembre 2008
Prêmio Pró-Equidade em Saúde
• Conasems, Ministério da Saúde e
CEPI-DSS lançam prêmio para
estimular promoção da equidade
http://www.conasems.org.br/site/in
dex.php/comunicacao/noticias/1314
-conasems
Perspectivas
•
•
•
Os gestores precisam incorporar a
EQUIDADE EM SAÚDE COMO MEDIDA DE
TODAS AS POLÍTICAS , mediante a
aplicação de instrumentos que a
quantifique e a monitore.
As políticas nacionais centralizadas sobre
DSS poderiam ser harmonizadas com
LÓGICAS HORIZONTAIS LOCAIS.
A EQUIDADE deve ser compreendida com
a medida de sucesso da implementação
do enfoque de DSS e não apenas o
RESULTADO QUANTITATIVO DE
DIMINUIÇÃO DA CARÊNCIA
RELACIONADA COM MERA INTERVENÇÃO
SOBRE FATORES DETERMINANTES.
• A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS
DEVE ESTAR NO CORAÇÃO da advocacia, da
formulação, da implementação, da avaliação
de políticas publicas e de agendas de
pesquisa baseadas no enfoque de DSS.
• As instituições de ensino poderiam
COMPARTILHAR MAIS SUAS AGENDAS DE
PESQUISAS com gestores municipais,
buscando lógicas de transferência de
tecnologias para aplicação prática na gestão
do enfoque de DSS.
• As análises de ação intersetorial necessitam
buscar mais precisamente o QUE CABERIA A
CADA SETOR fazer para atuar sobre DSS.
• Associar DSS não só com temas específicos
de pesquisa epidemiológica mas também
poderia favorecer PESQUISAS
INTERDISCIPLINARES.
• A DOCUMENTAÇÃO SISTEMÁTICA DE
EXPERIÊNCIAS LOCAIS QUE INCIDEM
SOBRE DSS pode reforçar a potencia
explicativa do enfoque no reforço a
medidas de caráter meramente de lógica
econômica.
• A implementação de experiências locais
que pretendem incidir sobre DSS poderia
vir precedida pela ADOÇÃO DE MEDIDAS
DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE
CARÁTER “QUALI-QUANTI”.
• A demonstração de que POLÍTICAS
PÚBLICAS MASSIVAS DE CUIDADO EM
SAÚDE POSSUEM CAPACIDADE DE
ATUAÇÃO SOBRE DSS podem melhor
redirecionar investimentos.
• É imperativo que modelos de análise e
intervenção sobre DSS contextualizem em
igualdade de condições variáveis DE
JUSTIÇA AMBIENTAL E DE CÂMBIO
CLIMÁTICO.
• Disponibilizar RECURSOS EDUCACIONAIS
ABERTOS NA WEB é uma boa prática de
democratização do processo de ensinoaprendizagem sobre DSS.
• A OMS e a OPAS necessitam reativar seu
papel articulador e de convergência de
agendas paralelas com a do enfoque de
DSS para EVITAR FRAGMENTAÇÃO NA
AÇÃO.
Há que politizar mais o debate
• A lógica de mercado polarizada em
oferta e demanda de produtos,
serviços, marketing e ideologias vêm
excluindo cada vez mais do debate o
tema das necessidades sociais e dos
propósitos éticos-políticos como
ingredientes prioritários para se levar
uma vida que vale a pena ser levada.
Para o futuro, há que se
fazer esforços para o
resgate do coletivo como
âmbito e esfera que,
também, valham a pena.
• O cientista social, Ruda Ricci, expressa isso muito
bem ao afirmar que “a energia moral que gerou
movimentos sociais brasileiros nos anos 1980 era
declaradamente libertário e autonomista. Dele
nasceram conselhos de gestão pública e vários
outros instrumentos de democracia deliberativa.
Contudo, no século XXI, tal energia se
fragmentou em muitas pautas e deu lugar ao
avanço de um Estado tutelar. As articulações
sociais pela saúde pública e defesa do SUS foram
exceção neste panorama de retrocesso. A questão
que fica é: que fazer para retomar uma ofensiva
nacional pelo controle social e transformação
democrática do Estado brasileiro?” (Revista Caros
Amigos, 2011; comunicação pessoal, 2011).