XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 ARTICULAÇÃO ENTRE A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A SALA COMUM: PENSANDO O TRABALHO COM ALUNOS QUE TÊM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Maria Stela Oliveira Costa (UECE) Soraya Eli Lyra Pinto (UECE) Geandra Claudia Silva Santos (UECE) Renata Rosa Russo Pinheiro Costa Ribeiro (UECE) RESUMO A inclusão da pessoa com deficiência intelectual tem se caracterizado por sucessivas lutas em busca da conquista de direitos importantes, em distintos setores da vida em sociedade. No campo educacional, os desafios estão postos de um modo complexo, haja vista que um aluno com deficiência intelectual inserido na escola comum, em primeira instância, coloca em xeque as verdades sobre as quais a escola tem se estruturado historicamente, de que existem pessoas que aprendem e pessoas que não aprendem por causa de comprometimentos mentais. Este artigo consiste em análise realizada a partir de dois trabalhos monográficos da Especialização em Educação Inclusiva defendidos em Janeiro de 2012 na Universidade Estadual do Ceará, os quais abordam a questão da articulação do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e a sala comum com alunos que apresentam deficiência intelectual. Foram estudados diversos autores dentre eles, Coll (2005), Clemente Filho (1996), Gomes, Poulin, Figueiredo (2010), entre outros. As duas pesquisas tiveram como objetivo verificar o funcionamento do AEE, sua atuação e articulação com a sala comum na perspectiva da inclusão. O trabalho consistiu de pesquisas bibliográfica e de campo, com visitas a 11 escolas, sendo que uma das pesquisas foi aplicada em oito escolas do município de Caucaia, com oito professores; e a outra aplicada em outras três escolas, cada uma em um dos municípios de Redenção, Cascavel e Fortaleza - Ceará. Concluímos que as salas de AEE são importantes e essenciais no processo de inclusão, mas ainda se encontram incipientes e com alguns desafios a vencer. Entretanto, o AEE pode significar o pilar para a extinção das práticas excludentes que dificultam a aprendizagem e a inclusão dos deficientes intelectuais. Palavras-chave: Atendimento Educacional Especializado; Deficiência Intelectual; Inclusão; Articulação AEE e Sala comum. INTRODUÇÃO A inclusão do deficiente Intelectual vem sendo uma luta árdua porque, para alcançar todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada a partir do entendimento de que esta precisa ser capaz de atender às necessidades de seus membros. A prática da inclusão, segundo Clemente Filho (1996, p. 04), “deve ocorrer dentro do processo de Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004406 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 2 inclusão e não como um pré-requisito para estas pessoas poderem fazer parte da sociedade, como se elas precisassem pagar “ingresso” para integrar a comunidade”. A inclusão está longe de atingir todos os programas de lazer, recreação, esportes, trabalho e turismo, mas a semente foi lançada e a aplicabilidade da inclusão dia-a-dia vem exercendo forte influência no mundo inteiro. Entretanto, para continuarmos fortalecendo as nossas conquistas é preciso forjar um futuro onde o deficiente tenha a opção de encontrar a felicidade tanto no que se refere às condições materiais de vida quanto no que diz respeito aos valores e as atitudes práticas. A inclusão e o fortalecimento das conquistas iniciam-se com a escolarização e, depois, com a formação profissional. E com base nestas conquistas, podemos dizer que restam ainda vários problemas a serem solucionados, mas, reconhecemos, houve conquistas e avanços ao longo de toda a história. Um dos principais avanços registrados é o fortalecimento da inclusão dos deficientes na busca da igualdade de oportunidades. Um passo dado em benefício deste fortalecimento foi a criação das classes de Atendimento Educacional Especializado- AEE, as quais atendem os alunos deficientes já incluídos nas classes comuns. Entretanto, é necessário fazer o seguinte questionamento: o Atendimento Educacional Especializado-AEE vem cumprindo devidamente a sua função de articulação com as salas comuns onde têm alunos com deficiência intelectual? A literatura nos aponta que, de todas as deficiências, a que mais demorou a receber um atendimento educacional foi à intelectual, por se achar que eram incapazes por ter a área cognitiva afetada. De acordo com Coll (2005, p. 195), o aluno com deficiência intelectual se diferencia do aluno comum pelo ritmo de aprendizagem e pela construção do conhecimento que apresenta, ou seja, ele é mais lento do que os demais alunos. Por esse motivo, o AEE foi criado para tentar minimizar as dificuldades dos alunos especiais. Isto significa um avanço, pois tira esses alunos das escolas especiais que segregam e admite o estabelecimento de ações que os ajudem no ambiente escolar e no desenvolvimento de sua identidade social. O AEE se realiza essencialmente na sala de recursos multifuncionais. O AEE é uma inovação na inclusão por ter como norte auxiliar e disponibilizar recursos para que o aluno possa ter uma melhor aprendizagem na escola Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004407 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 3 comum, além de procurar garantir o acesso destes alunos aos níveis mais elevados de ensino. A articulação que se dá entre a sala de atendimento educacional especializado–AEE e sala de aula comum com alunos deficientes intelectuais, de acordo com Gomes, Poulin, Figueiredo (2010, p.09) acontece da seguinte maneira: [...] consiste na organização de situações de aprendizagem nos espaços das salas de recurso multifuncional, bem como na interlocução com o professor do ensino comum. A ação do professor na sala de recurso multifuncional deve centrar-se na atenção aos aspectos que podem potencializar o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno com deficiência, objetivando também eliminar as barreiras que dificultam a aprendizagem desse aluno. Para potencializar o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno com deficiência intelectual, o professor poderá usar recursos de baixa e alta tecnologia, selecionar e produzir materiais. O professor do AEE, ao interagir com o professor do ensino comum, obtém informações sobre a freqüência, permanência e participação do aluno na sala de aula. Afirmam, ainda, os autores citados acima, que a gestão dos processos de aprendizagem consiste na organização de situações de aprendizagem nos espaços das salas de recurso multifuncional, bem como na interlocução com o professor do ensino comum (GOMES; POULIN; FIGUEIREDO, 2010). O trabalho desenvolvido no AEE muitas vezes é confundido como reforço, mas não tem essa função, mas sim, é um atendimento que facilita, ou seja, articula o processo de adaptação do aluno às exigências do ensino comum. Porém, não substitui o ensino comum, e sim, o complementa. O AEE não objetiva a promoção escolar. O AEE trabalha com alunos deficientes, podendo ser em grupos, com alunos de mesma faixa etária, no horário oposto a escolarização. Os alunos deficientes intelectuais são trabalhados com atividades que oportunizam o desenvolvimento dos processos mentais de memória: a atenção, o raciocínio, o fortalecimento da autonomia e o conhecimento do próprio corpo. O atendimento dos deficientes intelectuais é diferente são diferentes do atendimento das demais deficiências. Registre-se, pois, que eles não precisam ser trabalhados em relação ao Braille ou Libras, mas sim, com base nas construções mentais. Tendo em vista a importância e a função social que as escolas de ensino comum adquiriram para os alunos com necessidades educacionais especiais, e para o papel articulador o qual foi atribuído ao atendimento educacional especializado - AEE, quanto a essas escolas, foi levantada a seguinte problemática: o Atendimento Educacional Especializado-AEE vem cumprindo devidamente a sua função de Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004408 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 4 articulação? Ou seja, as salas de AEE estão contribuindo de forma satisfatória para a efetivação da aprendizagem e da inclusão dos alunos com deficiência intelectual? Para responder estas perguntas o objetivo geral foi verificar o funcionamento do AEE, sua atuação e articulação com a sala comum na perspectiva da inclusão. O passo seguinte foi realizar uma pesquisa bibliográfica, seguida de uma pesquisa de campo, onde in loco, verificou-se como vem ocorrendo essa articulação das salas de AEE com as salas de aula comum do ensino público. A pesquisa foi realizada em 11 escolas de quatro municípios do Estado do Ceará: Caucaia, redenção, Cascavel e Fortaleza, mostrando a realidade destes municípios. Vejamos, a seguir, o que é AEE, e como o mesmo vem acontecendo na visão de alguns autores que abordam esta temática. OBJETIVO GERAL Verificar o funcionamento do AEE, sua atuação e articulação com a sala comum na perspectiva da inclusão. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar se existe articulação entre o trabalho desenvolvido na sala de recursos com o que é desenvolvido pelo professor da sala de aula comum Conhecer as ações que contemplam a inclusão. METODOLOGIA As duas pesquisas foram realizadas com 11 professores da sala comum para saber como acontece o atendimento nas salas de Atendimento Educacional Especializado no estado do Ceará. As Salas de AEE, chamadas de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), foram implantadas pelo Ministério da Educação em Parceria com a Secretaria de Educação Especial e de acordo com o Decreto nº 6.571 de 2008. São ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado. Para a realização das duas pesquisas, utilizou-se a pesquisa bibliográfica que é realizada tomando como base referências teóricas, as quais podem ser encontradas em diversos tipos de instrumentos como livros, artigos, documentos etc., valendo-se de Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004409 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 5 instrumentos que não passaram por processo analítico (MICHALISZYN; TOMASINI, 2009 p. 51). Também foi utilizada a pesquisa de campo para observar os fatos e fenômenos exatamente como ocorrem no local. Depois foi feita a análise e interpretação desses dados com base numa fundamentação teórica consistente, objetivando compreender e explicar o problema pesquisado. As pesquisas se caracterizaram quanto à abordagem como pesquisas qualitativas. Participaram da pesquisa 11 professores das salas comuns que lecionam alunos com Deficiência Intelectual e que são atendidos nas Salas de SRM. RESULTADOS Iniciou-se a primeira etapa da pesquisa com os professores buscando responder o primeiro objetivo específico, que foi identificar se existe articulação entre o trabalho desenvolvido na sala de recursos com o trabalho que é desenvolvido pelo professor da sala de aula comum. Para obter essa resposta foi indagado: qual a articulação do AEE na sua pratica com a sala de aula? As respostas mais significativas foram: -Auxiliam com algumas orientações; -Na utilização de materiais; -Nas tecnologias assistivas; -Na prática em sala de aula; - No desenvolvimento das atividades; -Dá atenção individualizada; - O trabalho é potencializado nas suas dificuldades; -Deixa o aluno mais confiante para participar em sala com os outros das atividades em comum. Pelas respostas dadas, percebe-se que o AEE esta efetivamente fazendo a articulação entre o trabalho desenvolvido na sala de recursos com o trabalho desenvolvido na sala de aula, cumprindo atribuições no contexto da inclusão, ou seja, atuar em colaboração com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno ao currículo e a sua interação no grupo. Reforçando o comentário acima, Santi (2010,) aborda sobre como é feita essa parceria que dá suporte a sala comum: O AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado, de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncional. Portanto, é parte Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004410 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 6 integrante do projeto político pedagógico da escola e esta atrelada a inclusão dos alunos “público alvo” no Ensino Regular. (SANTI, 2010, on line). O trabalho desenvolvido pelo professor da sala comum e do AEE são distintos e ambos não devem descaracterizar suas finalidades. O professor do AEE deve complementar a formação do aluno para eliminar as barreiras para facilitar a sua participação na sala regular. Quanto ao Professor da sala comum, deve realizar um trabalho interdisciplinar e colaborativo (ROPOLI, 2010, p. 19). A segunda pergunta procurou responder o segundo objetivo, o qual foi conhecer as ações que contemplam a inclusão. Para colher esses dados foi perguntado: Que ações você percebe na sua escola que contemplam a inclusão? Colhemos as seguintes respostas: -As matrículas; -A acessibilidade; -Respeito, carinho e solidariedade por parte dos demais; -Esforço e dedicação da maioria dos professores para atender as necessidades especiais dos alunos; -Sala do AEE com professora habilitada para o trabalho; - Planejamento e elaboração de estratégias da professora do AEE junto com a professora da sala comum; -Participação dos alunos nas diversas atividades da escola; - A socialização dos alunos; -O PPP que prioriza a questão inclusiva; -Socialização e diálogo família-escola; Realmente os respondentes estão cientes que uma das necessidades é a questão do Projeto Político da escola. E, Mantoan (2010, on line) assim afirma: A primeira sugestão para que se caminhe para uma educação de qualidade é estimular as escolas para que elaborem com autonomia e de forma participativa o seu Projeto Político Pedagógico, diagnosticando a demanda, ou seja, verificando quantos são os alunos, onde estão e porque alguns estão fora da escola. Em relação às ações, Mantoan (2010, on line) destaca algumas ações que favorecem a inclusão: Temos de agir urgentemente: Colocando a aprendizagem como o eixo das escolas, porque escola foi feita para fazer com que todos os alunos aprendam; Garantindo tempo para que todos possam aprender e reprovando a repetência; Abrindo espaço para que a cooperação, o diálogo, a solidariedade, a criatividade e o espírito crítico sejam exercitados nas escolas, por professores, administradores, funcionários e alunos, pois são habilidades mínimas para o exercício da verdadeira cidadania; Estimulando, formando continuamente e valorizando o professor que é o responsável pela tarefa fundamental da escola - a aprendizagem dos alunos; Elaborando planos de cargos e aumentando salários, realizando concursos públicos de ingresso, acesso e remoção de professores Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004411 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 7 Apesar de tantas respostas acima que favorecem a inclusão, algumas delas foram de insatisfação quando perguntamos: Que aspectos você considera fracos para implementação da inclusão? - Incluir é tornar a escola um ambiente acolhedor e desafiador para todos os alunos, com suas especificidades, sejam deficientes ou não, e nesse aspecto, creio que temos muito que avançar. Um exemplo crasso está na estrutura física da escola que não deveria sequer receber crianças, pois não tem estrutura para funcionar. -Na parte do trabalho pedagógico considero que ainda estejam sendo deixados de lado. -Ainda falta a conscientização e esclarecimento de como incluir um aluno com necessidades especiais nas atividades e momentos escolares -A inclusão ainda está “engatinhando”, pois precisamos de mais sensibilizações com todos os segmentos da escola, principalmente, com os professores para que haja um efetivo trabalho de inclusão. - O que está faltando são cursos de formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para educação inclusiva. Os alunos com deficiência intelectual ainda não estão incluídos no trabalho pedagógico das escolas. Pelo exposto, percebemos que alguns aspectos ainda precisam ser melhorados, mas, em sua maioria, a proposta inclusiva foi acolhida com atitudes positivas, demonstrando uma mudança de comportamento por parte dos professores da sala comum e da de recursos. Mas, temos ainda muitos desafios a vencer na busca de um ambiente escolar perfeito/adequado e de uma pedagogia válida para todos os alunos. CONCLUSÕES As pesquisas de campo das duas pesquisas tiveram como objetivo geral verificar o funcionamento do AEE, sua atuação e articulação com a sala comum na perspectiva da inclusão. Foram construídas a partir das respostas dadas pelos professores das salas comuns ao questionário aplicado e tendo como base os autores que forneceram os subsídios necessários para a concretização de seus objetivos. Ao longo desta pesquisa pode-se afirmar que a proposta inicialmente levantada foi plenamente atingida, haja vista que a problemática inicial que era “o Atendimento Educacional Especializado-AEE vem cumprindo devidamente a sua função de articulação? foi respondida e o tema discorreu sobre os objetivos especificados propostos. Consideramos que todos os objetivos a que as pesquisas se propuseram foram atingidos. O primeiro objetivo foi identificar se existe articulação entre o trabalho Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004412 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 8 desenvolvido na sala de recursos com o que é desenvolvido pelo professor da sala de aula comum e percebemos que muitas ações já estão contribuindo para a articulação entre o trabalho desenvolvido na sala de aula e o AEE, pois verificamos que as professoras já sinalizam a existência de uma atenção individualizada e que o trabalho potencializa as dificuldades dos alunos especiais, deixando-os até mais confiantes em participar das atividades. O segundo objetivo era conhecer as ações que contemplam a inclusão. E as respostas destacaram a questão da matrícula dos alunos, a acessibilidades, a socialização, entre outros. Mas, alguns professores foram categóricos em afirmar que a inclusão pedagógica não acontece ou ainda está em processo – o que consideramos extremamente preocupante. E percebemos que embora a inclusão venha sendo perseguida há bastante tempo na sociedade brasileira, ainda falta muito para a sua plena realização. Por mais que a inclusão educacional de alunos com deficiência nas escolas regulares no Brasil não seja mais nenhuma novidade, os sistemas de ensino ainda estão tentando criar a melhor forma de incluir esses alunos sem causar impactos em seus moldes de educação já cristalizados. O sistema escolar como um todo precisa perceber que esse modelo educativo que conhecemos hoje deve, necessariamente, ser recriado. Concluímos, portanto, que o AEE é um recurso importante que favorece ações que contemplam a inclusão na medida em que promove a autonomia, participação dos alunos com deficiência intelectual e procura ampliar as suas habilidades para que eles passem a interagir com os demais em sala de aula e aprender. Também percebemos que é real a realização de um trabalho junto ao professor de sala de aula, orientando-o sobre atividades e materiais a serem usados com esses alunos, de forma que possam ser trabalhadas a memória, ordenação dos fatos, enfim, as atividades que desenvolvam os processos cognitivos de acordo com a necessidade de cada aluno. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Decreto nº 6.571 de 2008. CLEMENTE FILHO, Antônio S. Da Integração à inclusão. Jornal da APAE. São Paulo: nº 124, mar./abr., 1996. Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004413 XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 9 COLL, Cesar; PALACIUS, Jesus; MARCHESI, Álvaro (org.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar, v. 3,2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2005. GOMES, Adriana Leite Lima Verde; POULIN, Jean Robert; FIGUEIREDO, Rita Vieira de. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: O Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Intelectual. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Universidade Federal do Ceará. Brasília, 2010. MANTOAN, Maria Teresa. Todas as crianças são bem-vindas à escola. Universidade estadual de campinas/ Unicamp. Laboratório de estudos e Pesquisas em Ensino e Reabilitação de Pessoas com deficiência-LEPED/FE/Unicamp. Disponível em: http://www.pro-inclusao.org.br/textos.html Acesso em 12/03/2012 MICHALISZYN, Mário Sérgio. TOMASINI, Ricardo. Pesquisa: orientações e normas para a elaboração de projetos, monografias e artigos científicos. 5ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. ROPOLI, Edilene Aparecida. A educação especial na Perspectiva da inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Brasília: Ministério de educação. Secretaria de educação Especial: Fortaleza universidade federal do Ceará, 2010 SANTI, Ana Paula. Atendimento Educacional especializado: Sala de Recursos Multifuncional. 01/04/2010. Disponível em: https://sites.google.com/site/aeeescolaanitagaribaldi/aee-e-sala-de-recursos-multifunc Acesso em 12/03/2012 Junqueira&Marin Editores Livro 1 - p.004414