1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
Disponibilização: 15/04/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Reynaldo Fonseca
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora
da Justica - ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1,
ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.04.15 10:56:18 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJDF
3
2ª Vara Cível - SJDF
18
3ª Vara Cível - SJDF
21
5ª Vara Cível - SJDF
39
6ª Vara Cível - SJDF
49
7ª Vara Cível - SJDF
76
8ª Vara Cível - SJDF
84
10ª Vara Criminal - SJDF
91
12ª Vara Criminal - SJDF
93
13ª Vara Cível - SJDF
98
14ª Vara Cível - SJDF
109
15ª Vara Cível - SJDF
121
16ª Vara Cível - SJDF
131
17ª Vara Cível - SJDF
136
21ª Vara Cível - SJDF
145
24ª Vara JEF - SJDF
148
26ª Vara JEF - SJDF
151
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
155
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45408-82.2010.4.01.3400
45408-82.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ CARLOS DA SILVA
: DF00030816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE
MIRANDA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes...
Numeração única: 8380-12.2012.4.01.3400
8380-12.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NEIDE PINHEIRO MARCONDES
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes...
Numeração única: 18376-34.2012.4.01.3400
18376-34.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JEFFERSON CARLOS ELIAS
: DF00029521 - RAQUEL REGINA BARBOSA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes...
Numeração única: 8446-55.2013.4.01.3400
8446-55.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes...
Numeração única: 71048-82.2013.4.01.3400
71048-82.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: ALBERTO SANTOS CRUZ
5
ADVOGADO
REU
REU
: MT00008470 - SELIO SOARES DE QUEIROZ
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes...
Numeração única: 44918-89.2012.4.01.3400
44918-89.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON VIANA DE SOUZA
: DF00034744 - CARLOS EDUARDO FERREIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes...
Numeração única: 33986-23.2004.4.01.3400
2004.34.00.043073-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
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:
:
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:
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:
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:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00007667 - TAWFIC AWWAD
- JOSE ROBERTO DE SOUZA
EDSON MACIEL MENDONCA
ELISA CONCEICAO PICANCO MACHADO
EVALDO RODRIGUES COSTA
FRANCELENE NOBRE NOGUEIRA
JOAO EVANGELISTA ALVES DE ALMEIDA
JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA
MANOEL VARELA BRAGA
MARIA DA CONCEICAO FRANKLIN FURTADO
MARIA DA PROVIDENCIA DOS SANTOS FURTADO
MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA MEDEIROS
MARIA FONSECA DE OLIVEIRA
MARIA HELENA PESSOA CHAVES
MARIA IZABEL DE SOUZA AVILA RAMOS
MARIA IZOLINA CAMPOS NATIVIDADE
MARIA LEAO SANCHES
MARIA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
MARIA ONEIDE DA GAMA ALMEIDA
MARIA RAIMUNDA LEAL DA COSTA
MARIA SILVANA PARAFITA MONTEIRO
ONALDO BRITO DA SILVA
OSVALDO RIBEIRO DE ANDRADE
RAIMUNDA CUNHA VALENTE
RAIMUNDO ALVES DE VASCONCELOS
RAIMUNDO BARBOSA AVELAR
RAIMUNDO DA COSTA SILVA
ROSA DARIA AMARAL PICANCO
ROSA MARIA CARDOSO DE CASTRO
ROSALVO ARDASSE DA COSTA
ROSANGELA MARIA DE SOUZA
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Destarte, ante a ausência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do
artigo 535 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO aos embargos
opostos.
Numeração única: 26825-44.2013.4.01.3400
26825-44.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
JANDYR GONCALVES
AUREA LEAL
ELIA BARROS DE AQUINO LAGES
HUGO TEIXEIRA REIS
6
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: AMAURY ATAGIBA LEITE
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: DF00018259 - WANDERLEY LEAL CHAGAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, atribuindo-lhes
efeitos modificativos, JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,
para acolhendo a preliminar de prescrição, declarar prescrita a pretensão executiva
manifestada às fls. 663/679 dos autos principais.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 27361-21.2014.4.01.3400
27361-21.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
KLEBER DE CARVALHO PAIVA
JOSENILTO CARLOS DE MENDONCA
ADAIR FRANCISCO MALLMANN
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, ACOLHO em parte os embargos, para determinar que os cálculos
sejam feitos da seguinte forma: a) as contribuições recolhidas pelos
embargados/exequentes no período de vigência da Lei 7.713/88 devem ser
excluídas da base de cálculo do IR daqueles respectivos períodos; b) devem-se
considerar, pois, as declarações de ajuste referentes àqueles anos de incidência
01/89 a 12/95; c) os valores apurados deverão sofrer incidência de correção
monetária nos termos do Manual de Cálculos da JF até o dia 31/12/95; a partir de
01/01/96, incidirá apenas a taxa SELIC, que já engloba juros de mora e correção
monetária...
Numeração única: 32366-58.2013.4.01.3400
32366-58.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos
termos do art. 269, I, do CPC, para condenar a ré a pagar aos substituídos inativos/pensionistas do Ministério de Minas e Energia - do Sindicato-autor:...
Numeração única: 60742-20.2014.4.01.3400
60742-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ALTAIR DE JESUS LOURENCO
RS00029219 - FRANCIS CAMPOS BORDAS
DF0001398A - LINCOLN DE SOUZA CHAVES
DF00018152 - MAURO BORGES LOCH
RS00083089 - NATHALIE CHUY
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando o pedido formulado à fls. 446, HOMOLOGO a
desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos, e DECLARO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 8488-36.2015.4.01.3400
8488-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
: SP00061762 - JARBAS ANDRADE MACHIONI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
7
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por consequência,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art.
295, VI, c/c art. 267, I, do Código de Processo Civil.
Numeração única: 5044-63.2013.4.01.3400
5044-63.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS
NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA ANCINE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
com fundamento no art. 267, VI, 3ª figura, do CPC.
Numeração única: 8626-03.2015.4.01.3400
8626-03.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA CANDEIA KULIAKITA
: BA00016839 - REGINA LUCIA
MACHADO
: DIRETORA
DA
DIVISAO
DE
ESTRANGEIROS
DE
VASCONCELOS
PERMANENCIA
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do art. 267, inc. V, segunda figura, do Código de Processo Civil.
Numeração única: 6032-50.2014.4.01.3400
6032-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO
SICOOB LTDA
: GO00034572 - JALES RODRIGUES NAVES JUNIOR
: GO00036216 - VALÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, 3ª figura, do CPC.
Numeração única: 32430-34.2014.4.01.3400
32430-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
: DF00039214 - ALESSANDRO RABELO HOLANDA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, 3ª figura, do CPC
Numeração única: 27392-41.2014.4.01.3400
27392-41.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CLAUDIO SILBERBERG
FLAVIO DE JESUS BRANDAO
SP00140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução
Numeração única: 54340-54.2013.4.01.3400
54340-54.2013.4.01.3400 PROTESTO
8
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00040186 - JESSICA DE PINHO AFFONSO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, sem atribuir-lhes
efeitos modificativos, apenas para retificar o erro material consignado na
fundamentação acima.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 31275-06.2008.4.01.3400
2008.34.00.031440-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ST PAUL PLAZA HOTEIS E TURISMO LTDA
: DF00008088 - ANISIO BATISTA MADUREIRA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB EM
BRASILIA DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, denego a segurança...
Numeração única: 9320-06.2014.4.01.3400
9320-06.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
LIBERTY SEGUROS S/A
SP00105186 - ADILSON JOSE CAMPOY
DF00035992 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
SP00313846 - PAULO MEDEIROS MAGALHAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento do art. 869 do Código de
Processo Civil e, por conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, na forma do
art. 267, I, do mesmo diploma.
Numeração única: 9482-98.2014.4.01.3400
9482-98.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
LIBERTY SEGUROS S/A
SP00105186 - ADILSON JOSE CAMPOY
DF00035992 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
SP00313846 - PAULO MEDEIROS MAGALHAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento do art. 869 do Código de
Processo Civil e, por conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, na forma do
art. 267, I, do mesmo diploma.
Numeração única: 10182-74.2014.4.01.3400
10182-74.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
LIBERTY SEGUROS S/A
SP00105186 - ADILSON JOSE CAMPOY
DF00035992 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
SP00313846 - PAULO MEDEIROS MAGALHAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento do art. 869 do Código de
Processo Civil e, por conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, na forma do
art. 267, I, do mesmo diploma.
Numeração única: 36938-91.2012.4.01.3400
36938-91.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
9
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ANTONIO CHAVES GARCIA E OUTROS
RJ00131266 - DEBORA IMAMURA DOS SANTOS
RJ00075026 - JOSE MANOEL DUARTE CORREIA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo procedente o pedido...
Numeração única: 16602-32.2013.4.01.3400
16602-32.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERALDO WANDERLEY DAMASCENO
: DF00035273 - ODASIR PIACINI NETO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo procedente o pedido...
Numeração única: 59986-45.2013.4.01.3400
59986-45.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CARNEIROS
AL00009965 - ANDRE FELIPE ALVES CARDOSO
AL00006638 - RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA
AL00006717 - WANDERSON LIMA BARROS
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo procedente o pedido...
Numeração única: 15932-57.2014.4.01.3400
15932-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO
ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT
: DF00029262 - BRUNO DE MORAIS SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo procedente o pedido...
Numeração única: 54686-68.2014.4.01.3400
54686-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESLY SCHETTINI PEREIRA
: DF00002021 - ESLY SCHETTINI PEREIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo procedente o pedido...
Numeração única: 33854-53.2010.4.01.3400
33854-53.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VANESSA DE MELO MARTINS
DF00023180 - MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO
DF00020562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposro, julgo parcialmente procedentes os pedidos...
Numeração única: 64356-67.2013.4.01.3400
10
64356-67.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MP - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP
: DF00028692 - DANIEL DOS ANJOS PEREIRA
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposro, julgo parcialmente procedentes os pedidos...
Numeração única: 24644-36.2014.4.01.3400
24644-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ABRAFI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS MANTENEDORAS
DAS FACULDADES ISOLADAS E INTEGRADAS
: DF00028584 - BRUNO CAETANO AMANCIO COIMBRA
: DF00018375 - DANIEL CAVALCANTE SILVA
: SP00093102 - JOSÉ ROBERTO COVAC
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposro, julgo parcialmente procedentes os pedidos...
Numeração única: 37552-28.2014.4.01.3400
37552-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KASSER TOUFIC BITTAR NETO
: DF00029471 - NADINE NEVES DO NASCIMENTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposro, julgo parcialmente procedentes os pedidos...
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23865-91.2008.4.01.3400
2008.34.00.023965-9 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
PROCUR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
BA00017416 - DANIEL SILVA PASSOS
- EDNA DE SOUZA NOLASCO
MARCIA VALERIA VENANCIO FERREIRA
JOSE ALVES DE SOUZA
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE
GISELE DE SANTANA PINTO
DF00013182 - ANTONIO DA LUZ COELHO
DF00022693 - ENRICO DA CUNHA CORREA
DF00012136 - GANDHI GOUVEIA BELO DA SILVA
SP00136663 - MARIA NILCE MOTA
DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA
DF00005350 - UBIRATAN BATISTA PEDROSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, homologo o acordo entabulado pelas partes e EXTINGO O
PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 14531-23.2014.4.01.3400
14531-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
11
ADVOGADO
REU
: GO00023004 - SANDRO PEREIRA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com tais razões, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, ...
Numeração única: 10045-58.2015.4.01.3400
10045-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
RS00046153 - ILO LÖBEL DA LUZ
UNIAO FEDERAL
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, ausente o interesse de agir, INDEFIRO a petição
inicial e extingo o processo sem resolução de mérito, tudo com espeque nos
artigos 267, incisos I e VI, e 295, inciso III, todos do Código de Processo Civil.
Numeração única: 3751-24.2014.4.01.3400
3751-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA
DF00041918 - EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS
MG00124859 - NISIA LUCIA FERREIRA FARIA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
PESQUISAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e
EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.
269, I, do CPC, confirmando a decisão exarada às fls. 134/136.
Numeração única: 6565-59.2013.4.01.4300
6565-59.2013.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
DEUSDETI NUNES PINHEIRO SOBRINHO
TO00004549 - BUENA PORTO SALGADO
DF00011344 - HELENICE ALVES PORTO
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Na espécie, porém, compartilho das razões que ensejaram a extinção
do processo anteriormente ajuizado, de forma que, não tendo o Autor suprido o
vício que ensejou a carência de ação, qual seja, sua ilegitimidade ativa,
INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o processo sem exame de mérito, forte
nos artigos 267, inciso I, c/c 295, inciso II, do CPC.
Numeração única: 67257-71.2014.4.01.3400
67257-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
GERMANO LUIZ DOS SANTOS
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição na forma
do art.257 do CPC e, por conseguinte, extingo o processo sem exame de mérito
(art.267, inciso XI, do CPC).
Numeração única: 46635-05.2013.4.01.3400
46635-05.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
12
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
JOSY CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
DF00018577 - BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO
DF00027510 - LUANA LOPES SILVA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO
NACIONAL-DEPEN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 17421-08.2009.4.01.3400
2009.34.00.017511-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
- ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
DF00012037 - MARISA ISAR
DISTRITO FEDERAL
IBRAM/DF - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
: DF00022171 - HELDER DE ARAUJO BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, confirmo a decisão que indeferiu a antecipação dos
efeitos da tutela e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,...
Numeração única: 10737-28.2013.4.01.3400
10737-28.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
: ML
MANUFATURADOS LTDA ME
: DF00036622 - DIOGO BARUFI STECKER
: UNIAO FEDERAL
PRODUTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes...
Numeração única: 15379-59.2004.4.01.3400
2004.34.00.015412-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES CORDEIRO FERREIRA E OUTROS
MARIA DE LOURDES CORDEIRO FERREIRA E OUTROS
CECILIA MITSUYO YAMAGUTI WATANABE
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o fato de a obrigação ter sido satisfeita em sua integralidade,
EXTINGO o processo com espeque no art. 794, I, do Código de Processo Civil.
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 68763-87.2011.4.01.3400
68763-87.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: GSM SYSTEMS - ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA
: DF00030779 - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA
: DF00002191 - JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA
: CONFEA - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
: DF00019914 - JOAO DE CARVALHO LEITE NETO
13
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...julgo improcedentes os pedidos...
Numeração única: 23625-34.2010.4.01.3400
23625-34.2010.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
ADRIANA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA
DF00021222 - ALEXANDRE VIANA PAES SOARES
DF00014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Pelo exposto, confirmo a liminar deferida e julgo procedente o pedido autoral,
extinguindo o feito com resolução de mérito (artigo 269, I, CPC) para determinar à
União Federal que promova a remoção definitiva da autora ADRIANA ARAUJO DA
SILVA SILVEIRA, na carreira de Auditora da Receita Federal, da cidade de Ponta
Porã-MS para a cidade de Belo Horizonte-MG, independentemente da existência de
vaga...
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36091-26.2011.4.01.3400
36091-26.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO DOS REIBEIRINHOS DO LAGO DE
SOBRADINHO
: DF00003520 - DULCIMAR BARREIRA COSTA CABRAL
: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
CHESF
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...julgo improcedente...
14
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46906-48.2012.4.01.3400
46906-48.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS
S/A E OUTRO
: DF00023523 - DJACI ALVES FALCAO
: DF00025310 - EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA
: DF00024532 - IZAIAS BATISTA DE ARAUJO
: DF00019640 - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de sucessão processual do Diretor-Geral do DNIT
pelo Diretor-Presidente da CODEMAR, nos termos do art. 41, do Código de
Processo Civil, com alteração cadastral. Por consequência, DECLINO DA
COMPETÊNCIA em favor de uma das varas federais da Seção Judiciária de São
Luis/MA, e determino a remessa dos presentes autos mediante comunicação à
Seção de Classificação e Distribuição.
15
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 909-82.1988.4.01.3400
88.00.02515-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL E OUTROS E OUTROS
: DF00000865 - FRANCISCO DEIRO COUTO BORGES
: DF00010574 - JESUS LIMA CAVAIGNAC
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
: CEF
: DF00010574 - JESUS LIMA CAVAIGNAC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Os exequentes alegam que a CEF não cumpriu integralmente a obrigação de fazer,
pois não foram apresentados os extratos de: a) AFFONSO ROLLA SIGNORINI,
referentes ao período de 01/67 a 12/80; b) ANTÔNIO CESAR JABUR, referentes ao
período de 01/67 a 12/80; c) CARLOS ALBERTO NETTO KLUWE, referentes ao
período de 01/67 a 12/74; d) CAURO TUKASA MITA, referentes ao período de 12/72
a 04/80; e) HUMBERTO RODRIGUES, referentes ao período 12/73 a 04/80; e f)
ORLANDO KRONKA BELUZZO, referentes ao período de 01/67 a 02/80 (fls.
3022/3025).
No caso dos autos, considerando que a centralização e a administração dos
recursos do FGTS só passaram a ser de responsabilidade da CEF a partir de 1991,
nos termos da Lei nº 8.036/90, a CEF solicitou ao banco depositário a apresentação
dos extratos da conta de FGTS dos referidos exequentes (fl. 3010 verso).
Em resposta, o Banco do Brasil informa que não é possível o fornecimento dos
extratos de FGTS solicitados, "tendo em vista que o prazo de armazenamento
desses dados é de 30 anos, conforme Lei nº 8036/90, Artigo 23, § 5º, e Decreto n.º
99684/90, artigo 55" (fl. 3042).
Ocorre que os citados exequentes comprovaram nos presentes autos comprovantes
de depósitos nos seguintes períodos:
a) AFFONSO ROLLA SIGNORINI, referentes ao período de 1979 a 1980 (fls. 451 a
455);
b) ANTÔNIO CESAR JABUR, referentes ao período de 1967 a 1968 (fl. 438) e de
1971, 1977 a 1980 (fl.s 436 e 1195);
c) CARLOS ALBERTO NETTO KLUWE, referente ao período 1967 a 1972 (fls.
508/509);
d) CAURO TUKASA MITA, referentes ao período de 1971 a 1980 (fls. 1004/1005);
e) HUMBERTO RODRIGUES, referentes ao período 1973 a 1980 (fls. 827 a 830, fl.
1313/1314); e
f) ORLANDO KRONKA BELUZZO, referentes ao período de 1973 a 1978 (fl.
1578/1580).
Dessa forma, considerando a apresentação desses comprovantes, deve a CEF dar
integral cumprimento a obrigação de fazer, apresentando os documentos
necessários para execução do julgado, referentes aos períodos citados.
16
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3464-32.2012.4.01.3400
3464-32.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO
MARIA CECILIA ARAUJO PINHEIRO
DINAA CAMBRAIA DE CASTRO
PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS BENEVIDES GOMES
ABISAIL OLIVEIRA DOS SANTOS
ANGELA MARIA SANTANA DA SILVA
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
ANTONIO GERALDO BRITO SARMENTO
ANTONIO JANUARIO NUNES DOS SANTOS
ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
CAMILA MALAFAIA RODRIGUES
CARLOS JOSE DOS SANTOS
CARMEM RAIMUNDA DA SILVA ROSAS
CLAUDIO COUTINHO DIAS
CLEA MARINA DE MENEZES SANTANA
CRISTOVAO GONCALVES DAMASCENO
DALICE SANCHES MACEDO
DIMAR ROLA PICANTO
DINAIR ALBERTO COELHO
DORACI NOBRE DA SILVA
EDVALDO JOSE GOMES DOS SANTOS
FRANCINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
GILVANDRO DE LIMA PINHEIRO
GIRLENE PICANCO CHUCRE
HIVALDO NEVES VALE
JOAO ALMEIDA DE ARRUDA
JORGE TADEU VAZ MONTEIRO
LEONIDIA DE SOUZA MARTINS
LUZIA DA SILVA OLIVEIRA
MANOEL NERY DIAS
MARIA DA CONCEICAO GUEDES CAPIBERIBE
MARIA DAS GRACAS MIRANDA MARTINS
MARIA GUILHERMINA DA SILVA
MARIA JOVENTINA BARBOSA
NANCI LIMA SOUZA
ODILIO GOES DE MAGALHAES
ODOELSON DE JESUS BARBOSA
ONEIDE DA SILVA GAMA
PAULO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS
PEDRO MAURO SEABRA DO ROSARIO
RAIMUNDA FARIAS DA COSTA MARAMALDE
RAIMUNDA MACHADO NAVEGANTE
RAIMUNDA VASCONCELOS DA COSTA
RAIMUNDO BATISTA
17
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
RAIMUNDO GUILHERME MIRA
RONALDO DOS SANTOS BRITO
RONILDA TAVARES CORDEIRO
ROSA CUNHA DO NASCIMENTO
ROSILANE AUGUSTA FREIRE PEREIRA
SEBASTIANA DA COSTA FONSECA
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os embargados para que se manifestem no prazo legal sobre o agravo
retido interposto às fls. 1174/1179.
Na mesma oportunidade, deverão tomar ciência da decisão de fls. 1170/1172.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
18
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29492-23.2001.4.01.3400
2001.34.00.029550-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO DA CUNHA VARGAS E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- PAULINO MACEDO DE JESUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes das minutas juntadas a estes autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias.
Numeração única: 11631-87.2002.4.01.3400
2002.34.00.011654-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA QI 20
: DF00012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes das minutas juntadas a estes autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias.
19
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5254-71.2000.4.01.3400
2000.34.00.005261-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
AMIRASSELVA ALVES DE MORAES ALMEIDA E OUTROS
DF00011543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE
UNIAO FEDERAL
- EMILIANA ALVES LARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes da(s) aludida(s) minuta(s) juntada (s) nestes autos, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 56576-13.2012.4.01.3400
56576-13.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSA DA CUNHA FARIA GUIMARAES
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para ciência da perícia designada para o dia 27 de abril de 2015, às 10 horas, a ser
realizada no setor de alergia da Policlinica Piquete Carneiro, localizada na Avenida Marechal Rondon,
381, Francisco Xavier, Rio de Janeiro, devendo a parte autora comparecer à perícia munida da
documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.
Numeração única: 14032-35.1997.4.01.3400
1997.34.00.014064-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
MUNICIPIO DE PIRACANJUBA E OUTROS
DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANTENOR PROCOPIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes da(s) a(s) minuta(s) de requisição de pagamento juntada(s) nestes autos, pelo prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias (...)
20
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
21
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
22
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 92168-50.2014.4.01.3400
92168-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ANTONIO RIBEIRO PIMENTEL
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 92508-91.2014.4.01.3400
92508-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WALDEMAR VIEIRA DE FIGUEIREDO FILHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 93111-67.2014.4.01.3400
93111-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARIO DOMINGOS DORNELAS
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 45660-17.2012.4.01.3400
45660-17.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
BRASNET ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTRO
AP00001686 - ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA
AP00002066 - RENI BANDEIRA RODRIGUES
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
CLARO S A
DF00006157 - LUIZ ALBERTO BETTIOL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
23
"...Vista aos autores da juntada de documentos de fls. 1252/1266, pelo prazo de 05
dias."
Numeração única: 80506-26.2013.4.01.3400
80506-26.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
ELZA DAS DORES RODRIGUES FERREIRA E OUTROS
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes do desarquivamento dos autos para se manifestar no prazo de 05
dias."
Numeração única: 81704-98.2013.4.01.3400
81704-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
EDMAR FALEH DE SOUZA E OUTROS
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes do desarquivamento dos autos para se manifestar no prazo de 05
dias."
Numeração única: 13384-35.2009.4.01.3400
2009.34.00.013468-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CRISTIANO CARTAXO FILHO E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF0008885E - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte exequente da juntada de documentos de fls. 501/502, 505/513, pelo
prazo de 15 dias."
Numeração única: 39313-41.2007.4.01.3400
2007.34.00.039541-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JACIR LUIZ BORDIM
MG00052716 - MARY CARLA SILVA RIBEIRO
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA
SP00132306 - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA
DF00033282 - FERNANDA DUARTE CALMON CARVALHO
DF00030164 - LUCIANO INACIO DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 1437/1470, pelo prazo de 05
dias."
Numeração única: 23241-76.2007.4.01.3400
2007.34.00.023348-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
BARTOLOMEU DE MORAIS CANAVARRO
DF00018761 - SERGIO DA COSTA MOREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FRANCO COUTO DE OLIVEIRA
24
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00037051 - DIEGO TOLEDO CAVALIER
: DF00028874 - ROSANA COUTO DE OLIVEIRA
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista aos réus da juntada de documentos de fls. 573/593, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 94104-13.2014.4.01.3400
94104-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
AILTON BEZERRA QUEIROZ
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 77316-21.2014.4.01.3400
77316-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 87424-12.2014.4.01.3400
87424-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE MARIA VIEIRA DE AZEVEDO
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 11776-07.2006.4.01.3400
2006.34.00.011905-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS CARDOSO DE MELLO
DF00017070 - NILO SULZ GONSALVES
DF00018517 - RENATA DINIZ DE ALMEIDA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes do desarquivamento dos autos para se manifestar no prazo de 05
dias."
Numeração única: 39224-71.2014.4.01.3400
39224-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
: LAURIANO ALVES CORREIA JUNIOR
: DF00006811 - ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS
: DF00040863 - FABIANA CRISTINA ORTEGA SEVERO DA
SILVA
: UNIAO FEDERAL
: ESTADO DE PERNAMBUCO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
25
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 90700-51.2014.4.01.3400
90700-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALEXANDRE EGGERS GARCIA
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 64708-88.2014.4.01.3400
64708-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAIR DIONIZIO GOMES JUNIOR
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 197/214, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 87139-19.2014.4.01.3400
87139-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência, com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 15288-51.2013.4.01.3400
15288-51.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ESTEVES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
DF00008765 - EDUARDO MILEN VIEGAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte ré da juntada de documentos de fls. 136, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 6291-21.2009.4.01.3400
2009.34.00.006344-7 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A CELPA
: DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da juntada de documentos de fls. 752, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 68275-30.2014.4.01.3400
68275-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: JOAO GUILHERME CORDEIRO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
CARVALHO
26
REU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da juntada de documentos de fls. 277/338 pelo prazo de 05
dias."
Numeração única: 73185-03.2014.4.01.3400
73185-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
REU
: EUNICE OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da juntada de documentos de fls. 266/327 pelo prazo de 05
dias."
Numeração única: 39982-50.2014.4.01.3400
39982-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MOACIR PEREIRA DA SILVA
: DF00015424 - MARIO SERGIO AYUPP
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da juntada de documentos de fls. 56/61, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 67849-18.2014.4.01.3400
67849-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência, com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 16648-94.2008.4.01.3400
2008.34.00.016718-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA NAZARETH RAMOS DANIEL E OUTROS
: DF00012977 - ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRO
: UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 255/264."
Numeração única: 31031-67.2014.4.01.3400
31031-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RICARDO VIANA DE SOUSA
: DF00015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência, com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 36151-43.2004.4.01.3400
2004.34.00.045246-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
27
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO RODOLFO ROSA RABELO
: DF00008427 - ELTON CALIXTO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 32481-70.1999.4.01.3400
1999.34.00.032528-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
ROBERTO PESSOA SEABRA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- FÁBIO JOSÉ FREITAS COURA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 1057/1062."
Numeração única: 569-21.2000.4.01.3400
2000.34.00.000571-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
: ELETROTEL ELETRICIDADES DE TELECOMUNICACOES
LTDA E OUTROS
: DF0001853A - EDILSON JAIR CASAGRANDE
: UNIAO FEDERAL
: - SEBASTIÃO GILBERTO MOTA TAVARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 7451-38.1996.4.01.3400
96.00.07488-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
: OSCAR DA GAMA FEIO E OUTRO
: DF00001963 - PLINIO VIEIRA PINHEIRO
: UNIAO
MINISTERIO
DA
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA MAARA
: - FRANCISCO MOACIR BARROS
DO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 56057-67.2014.4.01.3400
56057-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
RONALDO ALVES DE SOUZA
DF00039156 - EDUARDO DONALD NETO
DF00010332 - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ERISCSTEL CONSTRUCOES LTDA
RESIDENCIAL VILLE DE VERSAILLES CONSRUTORA E
INCORPORADORA SPE LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte credora da diligência negativa do Oficial de Justiça às fls. 74."
Numeração única: 26418-19.2005.4.01.3400
28
2005.34.00.026684-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
ALDACY SANTOS RIBEIRO E OUTROS
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
- FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA FORTES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 535/542."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 28395-27.1997.4.01.3400
1997.34.00.028509-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ELETROLUX SA E OUTRO
DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
DF00002547 - MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 349/351."
Numeração única: 16776-27.2002.4.01.3400
2002.34.00.016813-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SS
DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
UNIAO FEDERAL
DF00005976 - GISLAINE TORRES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 529."
Numeração única: 22126-49.2009.4.01.3400
2009.34.00.022255-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO MOREIRA DA SILVA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 14837-17.1999.4.01.3400
1999.34.00.014862-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
PROCUR
: MARIA LEONILDA CHARLETE PEREIRA E OUTROS
: UNIAO FEDERAL
: - J.J. BERREDO FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 581."
Numeração única: 1200-24.1984.4.01.3400
84.00.20104-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: REMINGTON INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS
PARA ESCRITORIO SA
: SP00019060 - FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
29
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 557/558."
Numeração única: 7831-08.1989.4.01.3400
89.00.09705-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
POLITEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTRO
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
DF00000843 - YOR QUEIROZ JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 198."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 19754-79.1999.4.01.3400
1999.34.00.019781-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA E OUTRO
DF00000288 - ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS
UNIAO FEDERAL
- ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO
- JOSÉ LUIZ DA SILVA PEIXOTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 33204-98.2013.4.01.3400
33204-98.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MARIA LEONOR PESTANA DE SOUZA E OUTROS
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00008242 - JOSE LEITE SARAIVA FILHO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 283/306."
Numeração única: 41778-96.2002.4.01.3400
2002.34.00.091393-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL E OUTROS
ARTUR ALEXANDRE VIEIRA LIEBOLD
JOSE CARLOS TAYT SHON DE QUEIROZ
ALDENISE FRANCO VILACA
ARCELINO DO NASCIMENTO BERNARD
ARGEMIRO DOS SANTOS ASSUNCAO
BENEDITA NATALINA DA SILVA PEREIRA
CARLOS ALBERTO DE BRITO
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
EDERALDO LUIZ BAWER DA SILVA
RUBENITA DE SOUZA SILVA
DF00007070 - ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 266/271."
Numeração única: 23656-30.2005.4.01.3400
2005.34.00.023919-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARCOS ANTONIO DE F. COSTA
30
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte interessada do ofício juntado às fls. 308/311."
Numeração única: 1873-12.1987.4.01.3400
87.00.05163-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ANTONIO HENRIQUE LOZETTI
DF00000889 - ANTONIO HENRIQUE LOZETTI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte exequente da juntada de documentos de fls. 1114/1127, pelo prazo
de 05 dias."
Numeração única: 80918-20.2014.4.01.3400
80918-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA APARECIDA FURTADO COHEN
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência, com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 31152-52.2001.4.01.3400
2001.34.00.031311-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ABELARDO FARIA MAGALHAES E OUTROS
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 13997-31.2004.4.01.3400
2004.34.00.014029-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARIA APARECIDA MOREIRA MIGUEL E OUTRO
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 2239-16.2008.4.01.3400
2008.34.00.002252-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDIO FRANZ
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
31
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 12892-43.2009.4.01.3400
2009.34.00.012976-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
BENEDITO ARCANJO GONCALVES
DF00023440 - LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora do trânsito em julgado certificado nos autos, haja vista que a
sentença tem conteúdo condenatório, para requerer o que entender pertinente, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 93502-22.2014.4.01.3400
93502-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SHEILA SAVIO E OUTROS
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
DF00031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 94121-49.2014.4.01.3400
94121-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
PAULO RAMOS DA SILVA
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 8540-32.2015.4.01.3400
8540-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RADIR FERREIRA DAS CHAGAS
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 93370-62.2014.4.01.3400
93370-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA CARVALHO DE SOUSA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
32
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência, com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 77454-85.2014.4.01.3400
77454-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência, com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 91122-26.2014.4.01.3400
91122-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
LOURIVAL BATISTA LIMA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência, com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 88974-42.2014.4.01.3400
88974-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SILVIO VAZ JUNIOR
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação, por ter sido arguido preliminar, ou fato
extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de 10 dias."
33
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19336-82.2015.4.01.3400
19336-82.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILVANIA FERNANDES DOS ANJOS OLIVEIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Indefiro por hora a antecipação dos efeitos da tutela.Vista às partes para indicar
assistente técnico e providenciar os quesitos."
Numeração única: 75907-10.2014.4.01.3400
75907-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KAWAN HENRIQUE DE SOUZA MOURA
: DF00041633 - PALOMA BALDO SCARPELLINI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro o pedido de justiça gratuita. Vista ao autor pela derradeira vez, para
regularizar sua representação processual."
Numeração única: 90671-98.2014.4.01.3400
90671-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENAN NINO SILVA DIAS
: DF00006685 - DANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Posto issso, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, Vista ao autor para
apresentar réplica e especificar provas que pretende."
Numeração única: 19804-46.2015.4.01.3400
19804-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE ALENCAR DE SOUZA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Indefiro por hora a antecipação dos efeitos da tutela.Vista às partes para indicar
assistente técnico e providenciar os quesitos."
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 43789-78.2014.4.01.3400
43789-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A
MG00103363 - CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI
SP00198851 - RICARDO LUÍS DA SILVA
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro prova pericial requerida às fls. 977/978. Faculto às partes a nomeação de
assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 59222-59.2013.4.01.3400
59222-59.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROMERITO MANOEL SANTOS
: GO00003867 - JANOR TOME DE CASTRO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro a produção de prova pericial requeridas na fl. 191. Faculto às partes a
nomeação de técnico e formulação de quesitos, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 71650-73.2013.4.01.3400
71650-73.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES
: DF00020418 - ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro a produção de prova pericial requeridas na fl. 184. Faculto às partes a
nomeação de técnico e formulação de quesitos, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 32003-71.2013.4.01.3400
32003-71.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: STEFANIA MARIA MATOS ALMEIDA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro a produção de prova pericial requeridas na fl. 305. Faculto às partes a
nomeação de técnico e formulação de quesitos, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 80357-30.2013.4.01.3400
80357-30.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
35
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
:
MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA
DF00025047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA
DF00025067 - LEONARDO ALVES RABELO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro a produção de prova pericial requeridas na fl. 334/335. Faculto às partes a
nomeação de técnico e formulação de quesitos, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 16149-37.2013.4.01.3400
16149-37.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS
LTDA E OUTROS
: DF00033745 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Recebo o recurso de apelação interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo."
Numeração única: 24683-33.2014.4.01.3400
24683-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL SINDSEPDF
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Recebo o recurso de apelação interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo."
Numeração única: 52965-81.2014.4.01.3400
52965-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
PAULO ROBERTO BONIFACIO
SP00252784 - CLAYTON EDSON SOARES
SP00208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER
RS00089674 - IASKARA DECZKA MORSCH
SP00242614 - JULIANA PERPETUO
SP00312237 - LAURA JANAINA IVASCO
SP00249279 - THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS
GUIMARAES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: SP00252784 - CLAYTON EDSON SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor da contestação pelo prazo de 10 dias."
Numeração única: 13566-45.2014.4.01.3400
13566-45.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
: SP00019060 - FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes dos cálculos ou conclusões da Contadoria pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 8601-78.2001.4.01.3400
2001.34.00.008610-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
: GILBERTO CAMARGO DA FONSECA E SILVA E OUTROS
: DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
36
EXCDO
PROCUR
: UNIAO FEDERAL
: - JOAQUIM MACHADO FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes dos cálculos ou conclusões da Contadoria pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 10175-19.2013.4.01.3400
10175-19.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA CASAGRANDE RODRIGUES
: DF00010434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro a produção de prova pericial contábil, requerida às fls. 66/70."
Numeração única: 18235-10.2015.4.01.3400
18235-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRISMAR ALVES VIANA
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista ao autor para que em 10 dias, emende a inicial, acostando aos autos cópia
do laudo pericial em que se amparo o pedido, produzido nos autos da ação ordinária
indicada na inicial."
Numeração única: 90032-80.2014.4.01.3400
90032-80.2014.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL
: - NATHALIA NASCENTES DA SILVA
: SEBASTIAO HENRIQUE FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Reitero o despacho de fl. 71, devendo o autor juntar aos autos a cópia da petição
inicial do processo 2007.34.00.015941-8, bem como eventuais decisões proferidas."
Numeração única: 20674-09.2006.4.01.3400
2006.34.00.020916-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RENATA SAMPAIO FAGUNDES E OUTRO
DF00031115 - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI
DF00027875 - JEFFERSON LIMA ROSENO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Digam as partes se tem algo mais a requerer nos autos."
Numeração única: 78610-11.2014.4.01.3400
78610-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LEA PALERMO LANNA
: DF00025567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora para réplica e para especificação de provas, no prazo de 10
dias."
Numeração única: 32907-19.1998.4.01.3400
1998.34.00.090268-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
37
EXQTE
EXCDO
: FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Considerando o certificado às fls. 697/699, vista às partes para se manifestarem
no prazo de 05 dias."
Numeração única: 13562-08.2014.4.01.3400
13562-08.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
UNIAO FEDERAL
- SONIRA AVELAR
ROSE MARY ANTUNES
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
: DF00029240 - JOVELINA A. DA S. LIMA
:
:
:
:
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes dos cálculos ou conclusões da Contadoria pelo prazo de 05 dias."
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30912-53.2007.4.01.3400
2007.34.00.031053-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
DF00014519 - RICARDO TAVARES BARAVIEIRA
EDUARDO AUGUSTO MORAES SILVA
DF00021547 - ANTONIO FRANCISCO VIERA DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, declaro extinta a execução de que trata o presente feito."
Numeração única: 56994-77.2014.4.01.3400
56994-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NELSON TAVARES
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
39
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17429-72.2015.4.01.3400
17429-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AUTO POSTO V12 LTDA - EPP
SP00231426 - AMANDA LOPES DIAZ
SP00129092 - JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a
exigibilidade da penalidade imposta à autora pela ANP, advinda do documento de
fiscalização nº 0213091234383843, condicionada a medida à apresentação em
juízo, no prazo de 10 dias, do comprovante do depósito judicial ou seguro-garantia,
que deverá corresponder ao valor atualizado e integral do débito exigido pela ANP.
Ressalto que o seguro-garantia, acaso for essa a modalidade ofertada, deve ter
previsão de validade por prazo indeterminado e cláusula de correção pela SELIC.
Apresentado o devido comprovante, intime-se a ré para o cumprimento da decisão,
citando-a para apresentar contestação no prazo legal de 60 dias. Não apresentado,
ficará sem efeito a tutela antecipada deferida, devendo ser apenas citada a ANP.
Numeração única: 61020-21.2014.4.01.3400
61020-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALISSON SOARES BATISTA
: DF00031016 - LADY ANA DO REGO SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro o pedido de
assistência judiciária gratuita. Vista ao autor para réplica no prazo de 10 dias.
Numeração única: 76683-10.2014.4.01.3400
76683-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO FERNANDES BAPTISTA
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro o pedido de
assistência judiciária gratuita. Vista ao autor para réplica no prazo de 10 dias.
Numeração única: 90028-43.2014.4.01.3400
90028-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIO DE GUSMAO MEDEIROS
: DF00035901 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
41
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro o pedido de
assistência judiciária gratuita.
Numeração única: 5196-43.2015.4.01.3400
5196-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARA REGIA DI PERNA
: DF00033892 - FERNANDA ROCHA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro o pedido de
assistência judiciária gratuita.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 70687-31.2014.4.01.3400
70687-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSELITO BATISTA DA SILVA
: DF00029299 - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
: DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 81181-52.2014.4.01.3400
81181-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JANDYRA CINELLI MARQUES
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 5309-94.2015.4.01.3400
5309-94.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PATTANI IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI
: DF0026793A - ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 10835-42.2015.4.01.3400
10835-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE ME
: DF00005951 – WALTER DE CASTRO COUTINHO
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES –
ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 11581-07.2015.4.01.3400
11581-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO UBIRACI RODRIGUES OLIVEIRA
: CE00008428 - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE
CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
42
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 12309-48.2015.4.01.3400
12309-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZANCHETTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
: GO00028251 - WEULER ALVES DE OLIVEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES –
ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 12506-03.2015.4.01.3400
12506-03.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO MAGALHAES MARCIANO DA ROCHA
: DF00037869 - DENISE SOARES LEITE SILVA
: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA AEB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 15328-62.2015.4.01.3400
15328-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS
SCHINCARIOL DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 15482-80.2015.4.01.3400
15482-80.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURICIO RAMOS FILHO
: DF00020418 - ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 15974-72.2015.4.01.3400
15974-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MARI – PB
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 15977-27.2015.4.01.3400
15977-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
APARECIDA BARBIERI LEAO
SP00308155 - PAMELA DE AMORIM JORDAO
UNIAO FEDERAL
ESTADO DE SAO PAULO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
43
Numeração única: 15999-85.2015.4.01.3400
15999-85.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA PRINCESA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 17417-58.2015.4.01.3400
17417-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE VIRADOURO
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 17437-49.2015.4.01.3400
17437-49.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: FENTECT FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS E
SIMILARES
: DF00013811 - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO
: DF00042422 - ROBERTO DOS REIS DRAWANZ
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento do presente feito
para uma das varas da Justiça Comum do Distrito Federal (Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios) a que o processo for distribuído.
Numeração única: 61965-08.2014.4.01.3400
61965-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
AMANDA JORDAO DE ABREU E OUTROS
DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
UNIAO FEDERAL
FUNDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PUBLICO FUNPRESP-EX
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Vista à autora para réplica.
Numeração única: 80877-53.2014.4.01.3400
80877-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
: DF00021006 - JEAN PAULO RUZZARIN
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Vista à autora para réplica.
Numeração única: 75248-98.2014.4.01.3400
75248-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES
: DF00009045 - ZEMIR LOPES NASCIMENTO
: UNIAO FEDERAL
44
A Exma. Sra. Juiza exarou :
RETIFICO o erro material constante da decisão proferida às fls. 130/133, de modo
que o último parágrafo da página 133 passe a constar:
"Cite-se a União para apresentar contestação no prazo de 60 dias, devendo
apresentar os endereços dos candidatos no 6ª, 7ª, 8ª e 9ª posições do cargo
disputado pela autora".
Numeração única: 5327-18.2015.4.01.3400
5327-18.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MATANALISE ESTATISTICAS LTDA EPP
: PB00017253 - HERLON MAX LUCENA BARBOSA
: SEBRAE-DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento do presente feito
para uma das varas da Justiça do Distrito Federal (Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios) a que o processo for distribuído.
Numeração única: 91293-80.2014.4.01.3400
91293-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GEOVANA OLIVEIRA MONTEIRO CERQUEIRA
: DF00041633 - PALOMA BALDO SCARPELLINI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, tendo sido comprovado nos autos que o salário de contribuição do
segurado excedia o valor fixado para a concessão do benefício, INDEFIRO a
antecipação dos efeitos da tutela. Concedo a gratuidade da justiça.
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26056-41.2010.4.01.3400
26056-41.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
CLEMILTON BARROS DE MORAIS TRINDADE
GO00013081 - HERMES BATISTA TOSTA
DF00010877 - LUSIGRACIA S BRASIL TOSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Promova a CEF a citação do 2º réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo, sem resolução de mérito.
Numeração única: 45074-14.2011.4.01.3400
45074-14.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
MARIA DO AMPARO RODRIGUES PEREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo as apelações das partes nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Vista aos apelados para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRF - 1ª
Região.
Numeração única: 39386-37.2012.4.01.3400
39386-37.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
CAROLINA CRUZ DE PINHO MARTINS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O dados fornecidos pelo sistema INFOSEG são os mesmos obtidos por meio do
sistema informatizado desta seccional. Assim, determino à Secretaria do juízo que
diligencie pela obtenção do endereço do réu por meio do sistema processual, dandose vista à CEF do resultado, por 05(cinco) dias.
Numeração única: 30606-74.2013.4.01.3400
30606-74.2013.4.01.3400 MONITORIA
46
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
: MARIA HELENA BORGES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O dados fornecidos pelo sistema INFOSEG são os mesmos obtidos por meio do
sistema informatizado desta seccional. Assim, determino à Secretaria do juízo que
diligencie pela obtenção do endereço do réu por meio do sistema processual, dandose vista à CEF do resultado, por 05(cinco) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 60636-58.2014.4.01.3400
60636-58.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
LEANDRO DA SILVA MAIA
DF00044264 - MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA
DF00021553 - VANIA LENIR SILVA WANDERLEY
COORDENADORA DE GESTAO DE CARREIRAS/EBC
ALANO CORREIA E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 47557-12.2014.4.01.3400
47557-12.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: MURILO SANTOS DE SOUZA
: BA00040853 - FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA DE
TITULOS (IADES)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cuida-se de pedido de reconsideração formulado por MURILO SANTOS DE SOUZA
em face da decisão liminar de fls. 299/301, que deferiu parcialmente o pedido de
liminar. Diz que quando impetrou o mandamus não pode comprovar a conclusão de
mestrado já que ainda não possuía o diploma, obtendo decisão liminar parcialmente
procedente para determinar sua pontuação relativa à residência Médica. Pretende
agora, seis meses após a impetração e dois meses após a publicação do edital nº
58, de 17/10/2014, que alterou sua nota final no certame e respectiva classificação,
uma nova decisão que determine à impetrada a atribuição da pontuação
correspondente ao título de mestre.
A pretensão não merece prosperar, tendo em vista que a via do mandado de
segurança exige direito líquido e certo, ou seja, aquele onde a prova é toda
documental e inteiramente produzida com a inicial e as informações, sem
necessidade de dilação probatória de qualquer espécie. O impetrante a cada
momento peticiona trazendo novos documentos, produzindo outras provas que não
aquelas apresentadas por ocasião da propositura do mandamus e pleiteando uma
nona manifestação do juízo, o que é vedado na via estreita do mandado de
segurança. A apresentação da cópia do mencionado diploma neste momento
processual denota preclusão do pleito porque o writ não admite instrução probatória.
Assim, nada a reconsiderar. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 17555-30.2012.4.01.3400
17555-30.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
LITISPA
ADVOGADO
: CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
: GO00020392 - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
: GERENTE DE OPERACOES DE SEGURANCA
INFRAERO
: GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
: GO00026911 - MARCUS COSTA CHAVES
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O recebimento da apelação em ações mandamentais no duplo efeito, tal como
pretende a Infraero, dá-se tão somente nos casos legais ou em situações
excepcionais, que ora não verifico (art. 14, §3º c/c art. 7º, §2º da Lei nº 12.016/2009),
e em vista mesmo das razões constantes da sentença. Assim, recebo a apelação da
47
INFRAERO no efeito apenas devolutivo. Intime-se o impetrante da sentença, bem
assim para, querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 34226-02.2010.4.01.3400
34226-02.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: MARCOS AURELIO ALVES GOMES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista erro material constante no cabeçalho do documento de fl. 122,
corrijo-o, de ofício, no sentido de que, onde costa "DECISÃO" passe a constar
"SENTENÇA".
Numeração única: 87-24.2010.4.01.3400
87-24.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
: RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
: SP00220439 - SERGIO MITSUO VILELA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareça a ECT se a obrigação foi integralmente satisfeita.
No silêncio ou em havendo concordância, arquivem-se os autos.
Numeração única: 91285-06.2014.4.01.3400
91285-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE
PIRACICABA, SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO,
SALTINHO E REGIAO
: DF00033124 - BERNARDO DE MELLO LOMBARDI
: DF00016512 - BRUNO BITTAR
: DF00005966 - WANDERLEY CAMPOS
: CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS PASEP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, pois o Sindicato possui
capacidade financeira de arcar com as despesas do processo. Assim, providencie o
autor o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Prazo: 5 dias.
48
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11962-38.2013.4.01.3900
11962-38.2013.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JACYARA BARBOSA DE ASSUNCAO
: PA00018009 - GISELY MENDES RODRIGUES
: DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA
AERONAUTICA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DENEGO A SEGURANÇA pretendida. Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
49
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
50
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 75408-26.2014.4.01.3400
75408-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
REU
: ANA ZILDA COSTA SANTOS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
prentende produzir em juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 5406-41.2008.4.01.3400
2008.34.00.005446-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
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LITISPA
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LITISPA
LITISPA
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LITISPA
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LITISPA
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LITISPA
LITISPA
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DILTON NASCIMENTO BARROS E OUTROS
MG00074021 - CRISTIANO REIS GIULIANI
MG00051445 - MARIA DE FATIMA MESQUITA ARAUJO
SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E
ADMINISTRACAO DO MIN. DO TRABALHO E EMPREGO
DANIELLA FERNANDES DIAS BRITO
MATEUS LEONARDO OLIVEIRA A. NASCIMENTO
NATALIA DA SILVA SANT ANNA
JOSE ALMEIDA MARTINS DE JESUS JUNIOR
GISELLE SAKAMOTO SOUZA VIANNA
ADRIANA TEREZA DE ANDRADE F. CABOCLO
ALEXANDRE GORETKIN NETO
ALINE APARECIDA ROBERTO
CRISTIANO LUIZ GOTTEMS
ELAINE CRISTINA GUIMARAES FERREIRA
ERICO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA
FABIAN AMERICO CUBAKOWIC
GABRIELA DE SAMPAIO BRAGANCA
GILSON CESAR BRAGA DI LUCCAS
JAQUELINE FELIX E SOUZA
JAVAN FARIAS DA SILVA
JORGE TOMIO NAGAYA
JOSE LUCIANO CORTEZ DE LIRA
JULIANA MATTOS DA SILVEIRA
KOUEI MARIO TAKARA
LAUDIEMY RODRIGUES MARTINS
LEONARDO CESAR DE LIMA
LEONARDO LANI DE ABREU
LEONARDO SANCHES FROES
LIVIA MILA FERNANDES
LUCIA KEIKO OUKAWA
MARCIO VINICIUS DIAS FREITAS
MARCUS VINICIUS MEDINA
51
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PALOMA BARRETO CURSINO DOS SANTOS
PATRICIA MOURA FARIA VERDINI
RAFAEL ZAN
RAQUEL LEMOS GONCALVES PUTTINI
RENATA VIEIRA
RENATO HIDEHO YOSHIDA
ROGERIO COSTA GIESTEIRA MATTOSO
ROSSANA NUNES CHAVES
SHARENA ANDRADE GOMES
FELIPE COLARES NASCIMENTO
MARIA APARECIDA MOTTA SA
INEZ GONCALVES SILVA
DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
DF00006303 - ANDRE FREDERICO NOE
AM00003860 - ILLÍDIO BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO
JÚNIOR
: DF00011999 - JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA AOS IMPETRANTES, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face da certidão
de fls.492.
Numeração única: 42626-68.2011.4.01.3400
42626-68.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO ANTONIO DE MELO LIMA
: DF00021160 - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA ÀS PARTES, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do laudo pericial
de fls.144/149.
Numeração única: 62126-18.2014.4.01.3400
62126-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JUAREZ LUCAS DE SOUZA E OUTRO
: DF00021827 - HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 11620-38.2014.4.01.3400
11620-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TECNOGENE
DIAGNOSTICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
: DF00030802 - KEZIA MACHADO GUSMAO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MOLECULARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 49007-87.2014.4.01.3400
49007-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO PAULO DA SILVA
: DF00015282 - ANTONIO ILAURO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
52
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 52585-58.2014.4.01.3400
52585-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRISTIANO GERALDO DA SILVA
: DF00042416 - GREGORY BRITO RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 72515-62.2014.4.01.3400
72515-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MASTROS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 61036-72.2014.4.01.3400
61036-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SAMA S/A MINERACOES ASSOCIADAS
: SP00197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 75594-83.2013.4.01.3400
75594-83.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
: DF00020599 - ANTONIO MARQUES DA SILVA
: FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A - FEDERAL SEGUROS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA À AUTORA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face da certidão de
fls.227.
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47896-73.2011.4.01.3400
47896-73.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES
DF00027086 - NORIKO HIGUTI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à ré para requerer o que entender de direito.
Numeração única: 14509-24.1998.4.01.3400
1998.34.00.014541-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA
DF00015326 - JURANDIR FERNANDES DE SOUSA
DF00004111 - TULIO FREITAS DO EGITO COELHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Dê-se vista ao autor por 15 (quinze) dias.
Numeração única: 9884-48.2015.4.01.3400
9884-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE FATIMA LEITAO CASTELO BRANCO
: CE00009687 - DEBORAH SALES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A decisão do Supremo Tribunal Federal, na parte em que determinou a remessa dos
presentes autos à Seção Judiciária do Distrito Federal (fls.504/507), contém erro
material, visto que esta ação foi inicialmente ajuizada perante a 5ª Vara da Seção
Judiciária do Ceará, e não perante a Seção Judiciária do Distrito Federal.
Por isso, determino o cancelamento da presente distribuição e a remessa dos autos
à 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
Numeração única: 9881-93.2015.4.01.3400
9881-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO NERIVALDER LOPES CUNHA
: CE00009687 - DEBORAH SALES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A decisão do Supremo Tribunal Federal, na parte em que determinou a remessa dos
presentes autos à Seção Judiciária do Distrito Federal (fls.246/248), contém erro
54
material, visto que esta ação foi inicialmente ajuizada perante a 8ª Vara da Seção
Judiciária do Ceará, e não perante a Seção Judiciária do Distrito Federal.
Por isso, determino o cancelamento da presente distribuição e a remessa dos autos
à 8ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 15723-98.2008.4.01.3400
2008.34.00.015791-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DIRCEU BENICIO DOS SANTOS
GUILHERME LUIZ DE CARVALHO MARBACK
BENITO GARCIA DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO DA SILVA LIRA
JOSEMAR SANTOS PEREIRA
EVANDRO DO VALLE CABRAL MASCARENHAS
FILOGONIO GOMES GUIMARAES
JOAO ETHEL CUNHA
HELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
JOAO PLACIDO DE MELO
ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
JOAQUIM DE ALMEIDA OLIVEIRA
ASSIZ RAMOS DE SOUSA
LUIZ SILVA DE BARROS
IDELBRANDO MARQUES DE MAGALHAES
CEZAR PEREIRA DE CARVALHO NETO
EDUARDO HUMBERTO OLIVEIRA BARBOSA
GERALDO DE LIMA FREITAS
JACINTO FLORISMUNDO JARDINEIRO D ALMEIDA
JULIO ABU CHACRA CAMERA
LUIZ SERRA LARANGEIRA
DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Dê-se vista às partes dos cálculos elaborados.
Numeração única: 1736-48.2015.4.01.3400
1736-48.2015.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
DEF. PUB
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
PAULA JANAINA VINOTTI
- RAQUEL BRODSKY RODRIGUES
ENCCON ENGENHARIA COMERCIO CONSTRUCOES LTDA
MS00005273 - DARION LEAO LINO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o embargado para, querendo, contestar os presentes embargos de
terceiros, nos termos do art.1053 do CPC.
Numeração única: 89387-55.2014.4.01.3400
89387-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ERICA PATRICIA DIAS DE SOUSA
GO00036071 - FABIO MOREIRA DE SOUSA
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
: DF00019779 - JOSE MARCIO DINIZ FILHO
: DF00043743 - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH para regularizar
sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, sob
pena de desentranhamento da contestação e documentos (fls.152/292).
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 11403-58.2015.4.01.3400
55
11403-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE OSIAS DE SANTIAGO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À vista do pedido de Justiça Gratuita formulado na inicial, apresente o requerente
declaração de hipossuficiência ou outorgue poderes para que seu patrono possa
afirmá-la. Neste sentido: TRF 1ª Região, AG 2003.01.00.009885-1/DF Rel.
Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues.
O autor também deve regularizar sua representação processual, outorgando
poderes ao subscritor da petição inicial.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 37385-31.2002.4.01.3400
2002.34.00.037454-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSIMAR FRANCISCO SOARES E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista aos autores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista as
informações de fls.591/595.''
56
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18373-89.2006.4.01.3400
2006.34.00.018580-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: MARCELO PERINI E OUTROS
: DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
CASTRO
: SP00113937 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
: SP00161075 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACI0NAL
MELLO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) PROCESSO DESARQUIVADO A PEDIDO DO(S) EXEQUENTE(S).
INTIME(M)-SE PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, NADA REQUERIDO,
RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
Numeração única: 24400-06.1997.4.01.3400
1997.34.00.024481-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
ARIONALDO MOZZARELLI DE FREITAS E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VISTA AOS EXEQUENTES, representados pelo advogado Ivo Evangelista de
Avila, pelo prazo de 10 (dez) dias, em face da petição de fls.820/822.
57
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26736-94.2008.4.01.3400
2008.34.00.026872-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
ANA AMELIA AMORIM DOS SANTOS
BA00010310 - SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls.176: Intime-se a executada (fl.126) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue
o pagamento do débito ou indique quais são e onde se econtram bens passíveis de
penhora, advertindo-a de que eventual recusa será considerada ato atentatório à
dignidade da Justiça, nos termos do art.600, incisos I e IV, do CPC.
Numeração única: 54337-65.2014.4.01.3400
54337-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENATA KARINA RODRIGUES
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro as provas requeridas às fls.149 e 164/166, tendo em vista que os
documentos juntados aos autos, laudo médico e prescrição médica, são suficientes
para firmar o convencimento deste Juízo.
Numeração única: 28019-65.2002.4.01.3400
2002.34.00.028081-6 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
ISAIAS BORGES GIL SANTIAGO E OUTRO
PA00008824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
DF00017525 - JULIANA VARELLA BARCA DE MIRANDA
PORTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos réus, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de
direito.
Numeração única: 41721-58.2014.4.01.3400
41721-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
WLADIMIR ANTONIO PEDROCA
DF00031204 - LUCIANA M. ARAGAO
DF00024821 - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
58
ADVOGADO
: DF00016810 - JULIANA SERMOUD FONSECA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cancele-se a distribuição, nos termos do art.257 do CPC.
Numeração única: 70415-71.2013.4.01.3400
70415-71.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BORGES E ESTRELA CALCADOS LTDA ME
DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
DF00018250 - MAURIZAN ARAUJO GONCALVES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls.93/102, nos efeitos devolutivo e suspensivo,salvo na parte
do decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no
primeiro efeito.
Vista à autora para ciência da sentença e para, querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 47537-55.2013.4.01.3400
47537-55.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL
DF00038483 - BARBARA SAVIANI
RS00042441 - MARCOS LESSA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls.135/138, nos efeitos devolutivo e suspensivo,salvo na
parte do decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no
primeiro efeito.
Vista à autora para ciência da sentença e para, querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 82117-77.2014.4.01.3400
82117-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO MOTA SANTANA
: DF00021269 - RICARDO AMARAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita.
À vista da decisão proferida no Recurso Especial n° 1.381.683/PE, suspendo a
tramitação dos presentes autos até o julgamento final do recurso referido.
Numeração única: 54753-33.2014.4.01.3400
54753-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA
UNB - ATENS SINDICATO NACIONAL
: RN0000491A - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA
: RN00010235 - MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de Justiça Gratuita (...)
Promova, portanto, a Associação-autora,o pagamento das custas iniciais devidas, no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.
Numeração única: 9991-92.2015.4.01.3400
9991-92.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TECELAGEM MACIAS LTDA
: DF00024746 - JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
59
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para que junte aos autos cópias das petições iniciais dos
processos constantes no relatório de prevenção.
Prazo: 10 dias.
Numeração única: 48951-54.2014.4.01.3400
48951-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GILMAR ROBERTO MEINERZ E OUTROS
DF00035239 - MARIANA DA SILVA GARCIA
UNIAO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em que pesem as argumentações expostas às fls.73, é necessário quantificar-se, in
casu, o conteúdo econômico da demanda, mesmo que seja por estimativa,
aproximando-se, tanto quanto possível, do real valor do litígio.
Concedo, portanto, o prazo de 10 (dez) dias para os autores emendarem a inicial,
atribuindo um novo valor à causa e recolhendo as custas judiciais devidas, nos
termos do art.14, I, da Lei 9.289/96 e Portaria nº 1105-49, de 18/02/2004 - TRF 1ª
Região, sob pena de extinção.
Numeração única: 36539-91.2014.4.01.3400
36539-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RITA CARDOSO MORAIS
: DF00012453 - LUCIANA MARTINS BARBOSA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de Justiça Gratuita, haja vista a petição de fls.92/95, que bem
evidencia que a autora tem condições de arcar com os ônus do processo.
À autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição.
Numeração única: 73584-66.2013.4.01.3400
73584-66.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO JOSE BERNARDES E OUTROS
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em que pesem as argumentações expostas às fls.244/245, o entendimento firmado,
acerca do deferimento do pedido de justiça gratuita, é no sentido de que a parte
interessada afirme, de próprio punho ou outorgue poderes expressos para que seu
patrono possa afirmá-la, que não tem condições de arcar com as despesas
processuais sem prejuízo do seu sustento próprio ou da sua família.
Sendo assim, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprirem a
determinação do despacho de fls.234, sob pena de indeferimento do benefício da
justiça gratuita.
Numeração única: 16176-74.2000.4.01.3400
2000.34.00.016190-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
: ESPOLIO DE RAIMUNDO INACIO CASTRO GOMES INV.
LAURENA AIRES GOMES
: TO0000822B - JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE
: BANCO DO BRASIL
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
: DF00011242 - ROSANGELA DE SOUZA RAIMUNDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Oficie-se à COREJ para que proceda à devolução aos cofres do Tesouro Nacional
do valor depositado à fl.465 (RPV 395/2014), uma vez que o advogado Luis Antônio
Furtado Brito (OAB/DF 12.570) passou a autuar no feito somente após o trânsito em
julgado da ação de conhecimento, ou seja, promoveu a execução do julgado
60
(fls.327/341 e 471/472), não fazendo jus ao recebimento dos honorários
sucumbenciais da fase de cognição.
Indefiro os pedidos de fls.467 e 469, pois sequer houve, por parte da ora requerente,
a promoção da execução do julgado quanto aos honorários sucumbênciais, de tal
forma que a pretensão executória encontra-se prescrita, consoante trânsito em
julgado à fl.448.
Numeração única: 13143-22.2013.4.01.3400
13143-22.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PEDRO COUTINHO PEREIRA
AC00000800 - FLORINDO SILVESTRE POERSCH
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
AP00000289 - WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro a prova requerida às fls.92, uma vez que se encontram nos autos elementos
necessários para o julgamento da causa.
Apresemtem as partes, querendo, suas razões finais, no prazo sucessivo de 10
(dez) dias, primeiro para o autor.
Numeração única: 10883-98.2015.4.01.3400
10883-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEYDE RAYMUNDO DE SOUZA
: DF00039930 - EVANDRO JOSE LAGO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À vista do pedido de Justiça Gratuita formulado na inicial, apresente a requerente
declaração de hipossuficiência ou outorgue poderes para que seu patrono possa
afirmá-la.
A autora também deve regularizar sua representação processual, outorgando
poderes ao subscritor da petição inicial.
Prazo:10 (dez) dias.
Numeração única: 17896-85.2014.4.01.3400
17896-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALFREDO MONTEIRO DA SILVA
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro a perícia requerida às fls.168, indico como perito o Dr. Weldson Muniz Pereira
- CRM/9076, especialista em medicina do trabalho - Fones: 3245 1825, 3034 8388 e
8162 9789.
Fomulem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, os quesitos necessários à
realização de perícia e indiquem assistentes técnicos querendo.
Numeração única: 54445-94.2014.4.01.3400
54445-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VISCAR SERVICOS DE FOTOS E VISTORIAS CARDOSO
LTDA ME
: SP00233313 - CASSIANO PERPETUO B. DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À vista da petição de fls.173/176, manifeste-se o(a) autor(a) acerca de eventual
perda de interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo.
Numeração única: 36673-60.2010.4.01.3400
36673-60.2010.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
61
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
REQTE
PROCUR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
- EDUARDO ALONSO OLMOS
DF00024019 - LUDMILA TITO FUDOLI
- RAFAEL MELO CARNEIRO
KATIA REGINA DA CONCECAO BICALHO
MONICA DA CONCEICAO BICALHO
RICARDO LUIZ DA CONCEICAO BICALHO
NELIA DA CONCEICAO BICALHO
ANTONIO SERGIO ROCHA BICALHO
NADIA MARIA ROCHA BICALHO
SERGIO RICARDO DA CONCEICAO BICALHO
DF00033179 - AMAURY SANTOS DE ANDRADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os requeridos KÁTIA REGINA DA CONCEIÇÃO BICALHO, MÔNICA DA
CONCEIÇÃO BICALHO, NÉLIA DA CONCEIÇÃO BICALHO e ANTÔNIO SÉRGIO
ROCHA BICALHO para regularizarem a representação processual, juntando aos
autos instrumento de mandato.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 15831-93.2009.4.01.3400
2009.34.00.015918-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILIAL BRASILIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILIAL BRASILIA
CESAR OLIVEIRA LOBO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00019983 - JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO
VERA LUCIA SOARES DE ARAUJO DE OLIVEIRA
DF00023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Apresentem as partes, querendo, suas razões finais, no prazo sucessivo de 10
(dez) dias, primeiro para o autor.
Numeração única: 10013-63.2009.4.01.3400
2009.34.00.010091-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: JOSE DE FIGUEIREDO LOUREIRO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
: JOSE MONTEIRO DA SILVA
: JULIMAR BRIGIDO MILITAO
: JULIO FUJITA
: JUSTINO VICENTE GUIDO DA SILVA
: LUIZ GAMA OLIVEIRA
: AEDIR RIBEIRO DE SOUZA
: AINABIL MACHADO LOBO
: ALPHEU HAMANN PINHEIRO
: ANTONIO CARLOS SPERTO
: BENEDICTO CLODOALDO METELLO
: EDMAR GOMES CURVO
: EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA
: ELY DIAS MOLINA
: ELZIO VIRGILO ALVES CORREA
: FRANCISCO DE BORJA SANTOS
: GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER
: ISMAEL SIMAO WISNIESKI
: IVO BATISTELLA SOBRINHO
: JOAO BOSCO NAZARENO
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
62
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias e , após, venham os autos
conclusos para sentença.
Numeração única: 6817-27.2005.4.01.3400
2005.34.00.006818-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes nos termos do artigo 10 da aludida Resolução, e
encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg.Tribunal Regional
Federal/1ª Região.
Numeração única: 7106-57.2005.4.01.3400
2005.34.00.007107-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ANTONIO DE ALMEIDA MELO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Retifiquem-se as requisições de pagamento expedidas, dando-se vista às
partes.
Numeração única: 17716-21.2004.4.01.3400
2004.34.00.017755-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ADEMIR STIVANIN E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se as partes, nos termos do artigo 10 da aludida Resolução n.168/2011,
e encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg.Tribunal Regional
Federal/1ª Região.
63
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 274-72.1986.4.01.3400
86.00.09281-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
CASAGRANDE PISOS CERAMICOS LTDA E OUTROS
DF00000222 - LUIZ CARLOS BETTIOL
DF00002594 - ROSA MARIA MOTTA BROCHADO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARCO ANTONIO MENEGHETTI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES, para levantamento do(s) alvará(s) expedido(s)
nos presentes autos, conforme certidão supra, no prazo de 15 (quinze) dias, bem
como para informar se a obrigação foi integralmente cumprida.
64
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 52685-81.2012.4.01.3400
52685-81.2012.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSELHO NACIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA
DF00029145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
GO00006352 - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À vista dos documentos juntados às fls.540/545, reabro o prazo para interposição de
recurso, conforme requerido às fls.537/538.
Numeração única: 91302-42.2014.4.01.3400
91302-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO SALES DE ONOFRE
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de Justiça Gratuita.
Intime-se a Advogada Juliana Barbar de Carvalho OAB/PR 30.125, para que
regularize sua representação processual no prazo de 10 dias.
Numeração única: 34439-18.2004.4.01.3400
2004.34.00.043530-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA E
OUTROS
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
Portanto, acolho o cálculo apresentado pela União às fls.458.
Considerando o art.8º, incisos XVII e XVIII, da Resolução nº168, de 05 de dezembro
de 2011, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se os exequentes para que
apresentem
as
informações
referentes
aos
Rendimentos
Recebidos
Acumuladamente - RRA.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 35394-54.2001.4.01.3400
2001.34.00.035561-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANDRE PEDRO LINHARES E OUTROS
: DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
65
ADVOGADO
EXCDO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
Intimem-se as partes, nos termos do art.10 da Resolução n.168/2011, de 5 de
dezembro de 2011, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, e encaminhe(m)se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg.Tribunal Regional Federal/1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 28804-66.1998.4.01.3400
1998.34.00.028845-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ELZA MACHADO DE OLIVEIRA
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00008510 - EDELZA MARIA DE SOUZA FREITAS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
Intimem-se os exequentes para que prestem as informações indicadas nos incisos
XVII e XVIII do artigo 8º da Resolução n.168, de 05.12.2011, do Conselho da Justiça
Federal.
Numeração única: 6327-78.2000.4.01.3400
2000.34.00.006334-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CARLOS CELSO GIORDANI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
Intimem-se as partes, nos termos do art.10 da aludida Resolução, e encaminhe(m)se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg.Tribunal Regional Federal/1ª Região.
Numeração única: 22119-62.2006.4.01.3400
2006.34.00.022630-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DENISE HAMU MARCOS DE LA PENHA E OUTROS
: DF00009905 - URBANO LIBERATO DE AGUIAR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
Dê-se vista aos exequentes.
Numeração única: 28506-25.2008.4.01.3400
2008.34.00.028662-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: RUBEN BALIEIRO DINIZ
: DF0002295A - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intime-se o patrono para a retirada do alvará em secretaria no prazo legal.
Numeração única: 21413-26.1999.4.01.3400
1999.34.00.021443-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DF00007447 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALDE SANTOS JUNIOR E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
DF00007447 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR
66
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retirem-nos da
Secretaria.
67
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6804-72.1998.4.01.3400
1998.34.00.006823-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: MARIO GONCALVES LODI
: DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA IBGE
: DF00007618 - MIGUEL PERES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro, por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, do CPC.
Numeração única: 19650-58.1997.4.01.3400
1997.34.00.019694-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FADEL E GIORDANO ADVOGADOS
FADEL E GIORDANO ADVOGADOS
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA
DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
BA00014174 - ADAO DE ASSUNAO DUARTE
DF00009378 - EDUARDO A L FERRAO
DF00015086 - JOSE CALAZANS JUNIOR
RJ00082795 - MARCELO LOPES DA SILVA
DF0001627A - REINALDO ANDRE MEDRADO CALASANS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro, por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 9273-91.1998.4.01.3400
1998.34.00.009295-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CARLOS ROBERTO DA SILVA E OUTROS
: DF00007424 - CLEIDE VIEIRA LIMA CALAND
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro, por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I,do CPC.
68
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 353-27.1981.4.01.3400
81.00.17902-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO
BA00006996 - OSCAR DE MATOS
UNIAO FEDERAL
- MANOEL HELIO ALVES DE PAULA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls.:712/720: Mantenho a decisão de fl.700 por seus próprios fundamentos.
Auguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto (5382682.2014.4.01.0000/DF).
Numeração única: 28513-17.2008.4.01.3400
2008.34.00.028669-2 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ZENIL ALVES DE ARRUDA E SILVA
MARIA JUSSARA RASQUIM SLHESSARENKO
MAX ANTUNES DA SILVA
NILSON CORDEIRO DE LIMA
REINALDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO
TEREZA SEMPIO TORRES
VALQUIRIA ALMEIDA FIDELIS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00008510 - EDELZA MARIA DE SOUZA FREITAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls.334/337 no efeito devolutivo.
Vista aos recorridos para contrarrazões.
Numeração única: 31060-20.2014.4.01.3400
31060-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EPIX COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
DF00026913 - DIVINO BARBOSA
DF00012194 - SANDRO ARAUJO
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o subscritor da petição de fls.200 para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar
aos presentes autos procuração como poder de desistência.
Numeração única: 9820-38.2015.4.01.3400
9820-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LACIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS
: GO0013116A - SAMI ABRAO HELOU
: UNIAO FEDERAL
69
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as autoras para emendar a inicial, atribuindo valor à causa compatível
com o benefício econômico pretendido na presente ação.
Consigno que as regras sobre o valor da causa são de ordem pública, o que afasta a
possibilidade de a parte atribuir-lhe valor de forma aleatória. Ao contrário, o valor da
causa deve aproximar-se, tanto quanto possível, do real valor econômico da
demanda, podendo o juiz, inclusive, determinar, de ofício, a sua retificação, quando
manifestamente discrepante.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 8382-74.2015.4.01.3400
8382-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA FERREIRA PAULINO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os autores para que se manifestem sobre o relatório de prevenção de
fls.65/133.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Numeração única: 8384-44.2015.4.01.3400
8384-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELZA FERNANDES ALVES E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os autores para que se manifestem sobre o relatório de prevenção de
fls.66/128.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Numeração única: 33660-34.2002.4.01.3400
2002.34.00.033725-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CARMEN AVELINA MARQUES MAIA E OUTROS
: DF0001676A - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de fls.336/341, pois para a retenção dos honorários contratuais há
necessidade de se expedir a requisição de pagamento do valor integral que seria
percebido pela autora/exequente falecida Valentina da Silva Guimarães.
Intimem-se os herdeiros a fim de promoverem a habilitação nos autos.
Numeração única: 6757-39.2014.4.01.3400
6757-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARLON DA SILVA BARBOSA LIMA
MG00131587 - ANDRESSA SUEMY HONJOYA
DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o AUTOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a assinatura da
petição de fls.183/184, sob pena de seu desentranhamento.
Numeração única: 5202-55.2012.4.01.3400
5202-55.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
: UNIAO FEDERAL
: DF00006697 - LAURA MARIA COSTA SILVA SOUZA
70
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: JOSE PONTES DE MEDEIROS FILHO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF00019590 - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Recebo a apelação da União às fls.170/178 nos efeitos devolutivo e suspensivo.
2. Apresentem os apelados suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 47145-23.2010.4.01.3400
47145-23.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MOMBACA - PREFEITURA MUNICIPAL
: DF00022665 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de
direito.
Numeração única: 10760-52.2005.4.01.3400
2005.34.00.010779-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: AUREA OLIVEIRA CAMARA DA FE
: DF00009989 - ELIAS ALVES DE CARVALHO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Impetrante, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de
direito.
Numeração única: 31599-64.2006.4.01.3400
2006.34.00.032370-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: HAMILTON COSTA DA SILVA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Da mesma forma que compete ao credor a obrigação de promover as diligências
necessárias para requerer a execução (arts.614 e 615 do CPC), também lhe
compete a obrigação de prestar as informações necessárias à expedição de
requisição de pagamento em seu favor.
É certo que o juiz da execução informará, no ofício requisitório, as informações
solicitadas no art.8 da Resolução n.168, de 05 de dezembro de 2011, porém, desde
que lhe sejam prestadas.
Dessa forma, cumpram os exequentes o §3º do despacho de fl.404.
Numeração única: 1734-78.2015.4.01.3400
1734-78.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AURELIO MARTINS RIBEIRO
JOEL BORGES SANTOS
ZELITA MARIA SOARES VOLOSO
JORGE DOS SANTOS FERREIRA
ROBERTO WILTON GARCIA
DF00012864 - BERTRAND DE MACEDO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Recebo os embargos apresentados pela União (Fazenda Nacional).
71
1. Ao(à) exequente, para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias
(art.740 do CPC).
Numeração única: 41088-86.2010.4.01.3400
41088-86.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
FABRICA DE MOVEIS NEUMANN LTDA
SP00173163 - IGOR SANT'ANNA TAMASAUSKAS
SP00034910 - JOSE HLAVNICKA
SP00163657 - PIERPAOLO BOTTINI
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RJ00040520 - AYRTON JOSE FERREIRA FILHO
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a executada para se manifestar sobre as alegações formuladas pela
exequente na petição às fls.285/8.
Numeração única: 1733-93.2015.4.01.3400
1733-93.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MA00004088 - RAIMUNDO NONATO COSTA ANUNCIACAO
MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA
MARINA CORREIA DUTRA REIS
MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTINHO
MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO MARINO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS MARTINS PEREIRA
MARISTELA FIGUEREDO DIAS
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALEXANDRE
DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF00015606 - MARIELA ROSA SOARES DE ARAGAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Recebo os embargos apresentados pelo INSS.
1. Ao(à) exequente, para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias
(art.740 do CPC).
72
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28096-30.2009.4.01.3400
2009.34.00.028615-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 16053-37.2004.4.01.3400
2004.34.00.016086-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ADRYANA DANTAS FURTADO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 7947-96.1998.4.01.3400
1998.34.00.007968-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
:
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LUCENA
DF00000455 - WILSON CAMARGO
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
- MANOEL HELIO ALVES DE PAULA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 5408-21.2002.4.01.3400
2002.34.00.005411-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: NILCEIA MARTINS DE SOUZA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
73
(...) Declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 7195-51.2003.4.01.3400
2003.34.00.007184-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MAURICIO SIMON E OUTROS
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 26066-32.2003.4.01.3400
2003.34.00.026081-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOSELINDA MARTINS DE ALCANTARA E OUTRO
DF00037900 - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA
DF00008326 - OSMAR RODRIGUES FERREIRA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
DF00013090 - SERGIO VIDAL ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 1304-83.2002.4.01.3400
2002.34.00.001286-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
ASSIST.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA
- VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES
SERGIO NUNES DA SILVA
CARLOS AUGUSTO BORGES
CYNTHIA CONDE PONCIANO
JOSE FERNANDO DE ALMEIDA
JORGE LUCIO ANDRADE DE CASTRO
JOSE CARLOS BARBOSA DE MORAES
JOSE MAURILIO LOBATO DE CASTRO
MIRNALOY OLIVEIRA LIMA
FRANCISCO MENDES DE ALENCAR FILHO
ALINE LOSADA FIGUEIREDO
ESPOLIO DE ALEXANDRE DRABIK
DF00016060 - CLAUDIO FONTES E SILVA
DF00010957 - DENNIS TORRES MOSTACATTO
DF00009378 - EDUARDO A L FERRAO
MG00008809 - FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO
DF00008915 - HUMBERTO LACERDA ALVES
DF00002628 - JOAREZ DE FREITAS HERINGER
DF0001441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO
DF00008462 - MARCIANO CORTES NETO
RS00040735 - MARIA REGINA PEREIRA FIGUEIRO
DF00009531 - RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO
DF00008459 - SERGIO LUIZ SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILIAL BRASILIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00019562 - JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX
DF00010668 - WILSON DE SOUZA MALCHER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Numeração única: 28527-98.2008.4.01.3400
2008.34.00.028683-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
74
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: MANOEL KAWANO
: LUIZ CARLOS BELLETTI
: JOSE JARBAS NEIA
: NILTON GOMES DE CAMPOS
: SERGIO AUGUSTO LEONI
: ALVARO DUARTE MONTEIRO FILHO
: LUIZ ARMANDO SKRABA
: HOMERO PICANCO DE CARVALHO
: NORMA SAGREDO NOBREGA
: ROULIEN BASAGLIA
: THIUSE TAMURA
: FRANCISCO CARNEIRO FILHO
: EUGENIO KROL REBEL
: PAULO JOSE DE OLIVEIRA
: ROBERTO ALFREDO COLCHAO NOVOA
: ANTONIO CARLOS MENDES
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
: MARIA APARECIDA VIANA ALENCAR
: SCYLLA CEZAR PEIXOTO FILHO
: CESAR AUGUSTO NUNEZ
: MARCIA SIQUEIRA MAUAD
: YARA ARAUJO SIQUEIRA CECCATTO
: ILANA MARIA VIANA DE ALENCAR
: IANA VIANA ALENCAR
: IVNA VIANA DE ALENCAR FERNANDES
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF00019590 - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Julgo os embargos parcialmente procedentes.
Numeração única: 28493-26.2008.4.01.3400
2008.34.00.028649-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
:
UNIAO FEDERAL
SILVINO NUERNBERG
MARLENE BEATRIZ WILDGRUBE CARVALHO
CARLITA RABELO DE OLIVEIRA
ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
CLEANO ALVES MOTA
FRANCISCO TELES DE SA
ZELI BOHM DA COSTA
LEONCIO RUIZ ALEGRIA
LUIZ C ARLOS THOMSEN
OSCAR EMILIO PECH
ADERBAL CORREA BARBOSA
ARIOSVALDO FIGEUIREDO SANTOS
CARLOS ROBERTO DE REZENDE
EMMANUEL FRANCO
EVANDRO ROCHA CABRAL DE VASCONCELOS
ISMAEL LIMA PASSOS
JOSE AUGUSTO MASCAREN HAS DE CALASANS
LU CIANO VASCONCELOS CARDOSO
MANELITO FIGEUIREDO
MARCELO ALBURQUERQUE MACIEL
MATIAS PAULINO DA SILVA
DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
DF00019590 - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI
75
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) a) Julgo os embargos parcialmente procedentes, em relação aos exequentes
constantes dos cálculos de fls.861/936 (...)
b) Julgo extinta a execução, ante o cumprimento integral da obrigação, em relação
aos demais exequentes, nos termos do art.794, I, do CPC.
Numeração única: 51087-58.2013.4.01.3400
51087-58.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
CAIUAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS
PE00033309 - ALYSSA O. LIMA DO REGO BARROS
PE00022633 - CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA
DF00021234 - EDUARDO UCHOA ATHAYADE
PE00030324 - ILZA SOUZA DE MORAES P. LIMA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Acolho os embargos de declaração de fls.659-663.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
76
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
7ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
77
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-7ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7973-45.2008.4.01.3400
2008.34.00.008019-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: ALCINA RODRIGUES NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO
: DF00022225 - ONEDIR DIAS BRITO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
ADVOGADO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DECISÃO: Julgamento convertido em diligência para determinar a produção de
prova pericial grafotécnica, nomeando como perito o Sr. José Cândido Neto, o qual
deve ser intimado para apresentar proposta de honorários, em 10 dias e, após, a
parte autora deverá ser intimada para adiantá-los, no mesmo prazo. Intime-se a CEF
para apresenta, no prazo de 05 dias, os cheques originais, cujas cópias estão
acostadas às fls. 82/126, os quais deverão ser devolvidos às rés após a perícia.
Facultada às partes a indicação de assistente técnico, bem como a apresentação de
quesitos, no prazo de 05 dias, a começar pela autora que, no mesmo prazo, deverá
comparecer à Secretaria da Vara para colheita de assinaturas.
Numeração única: 24309-85.2012.4.01.3400
24309-85.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: JUSSARA DOS SANTOS MAIER
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: RO00001590 - SERGIO CARDOSO MELO
DECISÃO: Chamado o feito à ordem, para tornar sem efeito a decisão de fl. 305 e
deferida a realização de perícia médica. A perícia deverá ser realizada em Brasília,
por médico especialista em hematologia, isto devido ao fato que a autora, optou por
ingressar com a ação na Seção Judiciária do DF quando poderia Tê-lo feito na
Seção ou Subseção Judiciária mais próxima do domicílio, mesmo ciente da provável
necessidade de realização de prova pericial nos casos em que se pleiteiam
medicamentos. Tal fato torna legítimo e razoável que também a colheita de prova
seja feita perante o mesmo juízo que a parte escolheu para ajuizar a demanda.
Intimem-se as partes, primeiro a parte autora, para apresentarem quesitos e
indicarem assistentes técnicos para acompanhar o exame pericial. Prazo de 05 dias.
Por ocasião do exame pericial, deverá a parte autora apresentar todos os exames
médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e
todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 24321-02.2012.4.01.3400
24321-02.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
ADVOGADO
: DF00016539 - CRISTIANE CAVALHEIRO RODRIGUES
ADVOGADO
: DF0009768 – HELENA CANUTO DE MELO
REU
: DRS DE SIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
: SP00202940 - ANDERSON DO PRADO GOMES
DECISÃO: Recebida a apelação da ré nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se
a EBCT para que, no prazo de 15 dias, apresente as contrarrazões.
Numeração única: 60747-13.2012.4.01.3400
78
60747-13.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: ANA MARIA MELO DE SOUZA
ADVOGADO
: DF00010316 - MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - LUANA PEREIRA AVILA DE OLIVEIRA
DECISÃO: Promova a parte autora o pagamento das custas de apelação, no prazo
de 05 dias, sob pena de deserção.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 18196-81.2013.4.01.3400
18196-81.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
: GILVAN DE AZEVEDO GUEDES
ADVOGADO
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
ADVOGADO
: DF00028675 - SIMONE B. M. COELHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REU
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DF00021470 - JULIANA ALVES CAROBA
DECISÃO: Junte o autor, no prazo de 30 dias, cópia do processo administrativo
instaurado perante o INSS em que conste a data inicial da incapacidade registrada
para fins de concessão do seu benefício de aposentadoria por invalidez permanente.
Numeração única: 27587-60.2013.4.01.3400
27587-60.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: DENIZE LUCIA MENDES ABRAHAO
ADVOGADO
: DF00021688 - EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES
ADVOGADO
: DF00034854 - FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REU
: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: DF00035028 - ELISA ALENCAR MENEZES DE LIMA
ADVOGADO
: DF0000750A - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO
ADVOGADO
: DF00021768 - MARCELO FROSSARD PINCINATO
DECISÃO: Indeferido o pedido de prova pericial atuarial requerida pela FUNCEF,
pois entendo que as provas presentes no processo se mostram suficientes ao
deslinde da questão, além do que, se houver necessidades, os elementos contábeis
indicados pelas partes poderão ser objeto de perícia na fase de liquidação de
sentença.
Numeração única: 50108-62.2014.4.01.3400
50108-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: GISELLE OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
ADVOGADO
: RJ00158076 - NELSON MENDES DA SILVA
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: Recebida a apelação da autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Contrarrazões da União às fls. 85. Subam os autos à Superior Instância.
Numeração única: 81220-49.2014.4.01.3400
81220-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
:
:
:
:
JULIA DE MASCARENHAS PEREIRA CAMPOS
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FUNDACAO GETULIO VARGAS
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL
ADVOGADO
: DF0001742A - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE
ADVOGADO
: DF00016275 - OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR
DECISÃO: Vista às rés para requerer a produção das provas que julgarem
necessárias.
Numeração única: 93489-23.2014.4.01.3400
93489-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: NATURA COSMETICOS S/A E OUTROS
: SP00172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
: SP00133350 - FERNANDA DONNABELLA CAMANO
79
ADVOGADO
: DF00020720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: - MAURO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
DECISÃO: Denegada a antecipação dos efeitos da tutela. Vista às autoras sobre a
contestação de fls. 447/61, oportunidade em que deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificadamente.
Numeração única: 5304-72.2015.4.01.3400
5304-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
: ALIANCASUL BOLSAS E BRINDES PROMOCIONAIS LTDA ME
ADVOGADO
: DF00036465 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DECISÃO: Diante da ausência de verossimilhança da alegação, INDEFERIDO o
pedido de antecipação da tutela. Promova a parte autora o recolhimento das custas
remanescentes, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 11637-40.2015.4.01.3400
11637-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: ANTONIO CARLOS SILVA
ADVOGADO
: DF00021946 - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: Não compete a este Juízo julgar a presente ação porque o valor da
causa é igual ou inferior a 60 salários mínimos por autor.
Numeração única: 29585-78.2004.4.01.3400
2004.34.00.029661-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: PLASTICOS RODRIGUES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
ADVOGADO
: SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
EXCDO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
ADVOGADO
: RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
DECISÃO: Pague a executada ELETROBRÁS a dívida no prazo de 15 dias, sob
pena de multa de 10% e penhora de bens.
Numeração única: 17315-36.2015.4.01.3400
17315-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: SEBASTIAO AJOVEDI MATAROLI
ADVOGADO
: PR00023110 - HELENO GALDINO LUCAS
ADVOGADO
: PR00041886 - LUIZ CARLOS SOSTER PELISSON
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DECISÃO: Diante da ausência de verossimilhança da alegação INDEFERIDO o
pedido de antecipação de tutela. Emende o autor a inicial, de forma a trazer aos
autos o laudo médico que o considerou inapto para concorrer nas vagas de
deficientes físicos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
Numeração única: 18150-24.2015.4.01.3400
18150-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E PARNAIBA-CODEVASF
ADVOGADO
: MG00110591 - MERY KATIA DO AMARAL BORGES
REU
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF
DECISÃO: Denegada a antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 19335-97.2015.4.01.3400
19335-97.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MARLEY NUNES INACIO
ADVOGADO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos em que foi
requerida, e determinada a realização de perícia de urgência. A perícia deverá ser
realizada em Brasília, por médico especialista em hematologia, considerando que a
autora, mesmo ciente da provável necessidade de realização de prova pericial nos
casos em que se pleiteiam medicamentos, optou por ingressar com a ação na Seção
Judiciária do DF quando poderia Tê-lo feito na Seção ou Subseção Judiciária mais
80
próxima do domicílio. Tal fato torna legítimo e razoável que também a colheita de
prova seja feita perante o mesmo juízo que a parte escolheu para ajuizar a
demanda. Intimem-se as partes, primeiro a parte autora, para apresentarem quesitos
e indicarem assistentes técnicos para acompanhar o exame pericial. Prazo de 05
dias. Por ocasião do exame pericial, deverá a parte autora apresentar todos os
exames médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares, relatórios,
receitas, e todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 19786-25.2015.4.01.3400
19786-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: KATIA KAZUMI SUZUKI
ADVOGADO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
REU
: UNIAO FEDERAL
DECISÃO: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos em que foi
requerida, e determinada a realização de perícia de urgência. A perícia deverá ser
realizada em Brasília, por médico especialista em hematologia, considerando que a
autora, mesmo ciente da provável necessidade de realização de prova pericial nos
casos em que se pleiteiam medicamentos, optou por ingressar com a ação na Seção
Judiciária do DF quando poderia Tê-lo feito na Seção ou Subseção Judiciária mais
próxima do domicílio. Tal fato torna legítimo e razoável que também a colheita de
prova seja feita perante o mesmo juízo que a parte escolheu para ajuizar a
demanda. Intimem-se as partes, primeiro a parte autora, para apresentarem quesitos
e indicarem assistentes técnicos para acompanhar o exame pericial. Prazo de 05
dias. Por ocasião do exame pericial, deverá a parte autora apresentar todos os
exames médicos, prontuários, registro de internação e alta hospitalares, relatórios,
receitas, e todos os demais registros relativos ao seu quadro clínico.
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24-48.2000.4.01.3400
2000.34.00.000024-2 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
AUTOR
: JOSELINO LOPES RAMALHO E OUTRO
ADVOGADO
: DF0001275A - ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO
ADVOGADO
: DF00010898 - ARQUIAS LEAO NETO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: DF00013337 - HUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO
DESPACHO: Intime-se a CEF para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o
destino dos depósitos realizados nos autos da Ação Cautelar nº..., vez que naquele
documento há disposição determinando o levantamento pela ré.
Numeração única: 44206-02.2012.4.01.3400
44206-02.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
ADVOGADO
: DF00018422 - ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE
OLIVEIRA
REU
: EUROSHOES INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO
LTDA
DESPACHO: Deferido o prazo de 90 dias, requerido pelo autor, para diligenciar o
endereço da parte ré.
Numeração única: 54003-02.2012.4.01.3400
54003-02.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: ALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: DF00032188 - CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA
REU
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: - LETICIA SALGADO PINHEIRO
DESPACHO: Recebida a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Já apresentada as contrarrazões pela União/PRU, remetam-se os autos
à Superior Instância.
Numeração única: 4612-31.2011.4.01.4300
AÇÃO
CIVIL
4612-31.2011.4.01.4300
ADMINISTRATIVA
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
81
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCUR
: - JOAO FELIPE VILLA DO MIL
PROCUR
: DF00017417 - JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
PROCUR
: - RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS
PROCUR
: - VICTOR MANOEL MARIZ
REQDO
: NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA
ADVOGADO
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO: Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no
prazo de 05 dias, indicando, desde logo, a sua finalidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 2116-08.2014.4.01.3400
2116-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE SANTA RITA
PB00011783 - VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
REPUBLICANDO O DESPACHO: Tendo em vista que não consta nos autos
documentos hábil à comprovação de que o subscritor da procuração de fl. 146
possui poderes para tanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem
julgamento do mérito.
Numeração única: 9965-31.2014.4.01.3400
9965-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JEFFERSON VIEIRA DE ARAUJO
PR00055820 - JACKSON NIEHUES
UNIAO FEDERAL
CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE UNB
ADVOGADO
: - RAFAEL ROSSI DO VALLE
ADVOGADO
: DF00020158 - VIVIANE AMARAL SOUZA
DESPACHO: Tendo em vista que o nome do requerente não consta na lista de
classificação geral, nem entre os candidatos que participaram do curso de formação,
intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito e, em caso positivo, para que informe qual a nota final por
ele obtida, a atual fase do certame, bem como se participou do curso de formação
ou tomou posse no cargo, sob pena de extinção do feito.
Numeração única: 8348-02.2015.4.01.3400
8348-02.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: BALTAZAR RODRIGUES
ADVOGADO
: DF00000482 - JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DESPACHO: Facultado à parte autora que, no prazo de 10 dias, junte demonstrativo
do valor aproximado do benefício econômico que pretende obter, bem como recolha
as custas remanescentes, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Numeração única: 33683-09.2004.4.01.3400
2004.34.00.042769-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
: DF00012495 - OLIVIA FRANCISCO DA SILVA
EXCDO
: HAROLDO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: DF00014296 - DEBORAH SOUZA RABELO
DESPACHO: Intimar o devedor para pagar a dívida no prazo de 15 dias, conforme
dados da GRU em anexo, sob pena de multa de 10% e penhora de bens.
Numeração única: 18002-13.2015.4.01.3400
18002-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SP00172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
ADVOGADO
: SP00133350 - FERNANDA DONNABELLA CAMANO
ADVOGADO
: SP00020720 - FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DESPACHO: Postergada a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela
para momento posterior à contestação.
82
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3805-58.2012.4.01.3400
3805-58.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PREVICEL - PREVIDENCIA PRIVADA DA CELEPAR
DF00024162 - LARA CORREA SABINO BRESCIANI
PR00012618 - SIDNEI APARECIDO CARDOSO
SUPERINTENDENCIA
NACIONAL
DE
PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC
REU
: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO PARANA-CELEPAR
ADVOGADO
: PR00015003 - GEORGE LUIZ HARTMANN CERDEIRA
GUMIEL
ADVOGADO
: - MILENA FERNANDES GARCIA HARDMAN
SENTENÇA: Ratificada a antecipação dos efeitos da tutela e julgado parcialmente
procedente o pleito autoral.
Numeração única: 39789-69.2013.4.01.3400
39789-69.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RIANE DE OLIVEIRA TORRES SANTOS
: DF00012697 - LUIZA ELVINA UTTA RIBEIRO HABIBE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE BRASILIA
ADVOGADO
: - IRENE CARVALHO
SENTENÇA: Homologada a desistência requerida e julgado extinto o processo, sem
resolução do mérito.
Numeração única: 89063-65.2014.4.01.3400
89063-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: MANOEL ELOI DE FONTES
ADVOGADO
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
REU
: UNIAO FEDERAL
REU
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
SENTENÇA: Indeferida a petição inicial e julgado extinto o processo, sem resolução
do mérito.
Numeração única: 6906-98.2015.4.01.3400
6906-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: JOSE ALENCAR DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA: Indeferida a petição inicial e julgado extinto o processo, sem resolução
do mérito.
Numeração única: 13764-48.2015.4.01.3400
13764-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: KARAJAS TRANSPORTES TURISMO E FRETAMENTOS
LTDA ME
ADVOGADO
: SP00301949 - CYNTIA MARTINS DA COSTA VALLADA
REU
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
SENTENÇA: Reconhecida a litispendência e extinto o feito sem resolução do mérito.
Numeração única: 16094-18.2015.4.01.3400
16094-18.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: WANDERLEY BOARETTO
ADVOGADO
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
ADVOGADO
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA: Reconhecida a inexistência do interesse de agir e extinto o processo
sem resolução do mérito.
83
Numeração única: 16979-32.2015.4.01.3400
16979-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: BLAU FARMACEUTICA S/A
ADVOGADO
: RJ00134876 - ANGELO NICOLAU TERRA ALBERONI
ADVOGADO
: RJ00091336 - UBIRAJARA REGIS QUINTANILHA MARQUES
REU
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
SENTENÇA: Reconhecida a inexistência do interesse de agir e extinto o processo
sem resolução do mérito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 17409-81.2015.4.01.3400
17409-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: DANILLO DOLCI
ADVOGADO
: SP00221069 - LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REU
: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
SENTENÇA: Indeferida a petição inicial e julgado extinto o processo, sem resolução
do mérito, com base nos arts. 267, I, c/c 295, II ambos do CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
84
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
85
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 39265-58.2002.4.01.3400
2002.34.00.039335-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOSE DE SANTANA E OUTROS
DF00001569 - FRANCISCO GOMES MACEDO
DF00001362 - VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) VISTA às partes quanto ao despacho de fls. ... e quanto à(s) Requisição(ões) de
Pagamento Expedida(s) (fls. ...), nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 168/2011.
Não havendo oposição, remetam-se os autos ao MM Juiz para migração dos Ofícios
Requisitórios ao Eg. TRF-1.
Numeração única: 4398-19.2014.4.01.3400
4398-19.2014.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CENTRO OFTALMOLOGICO DR RODRIGUES LTDA
DF00039367 - THAIS PEREIRA MALDONADO
UNIAO FEDERAL
CONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL GESTAO
SAUDE OCUPACIONAL
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 7631-49.1999.4.01.3400
1999.34.00.007650-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANACLEON ALVES BARBOSA E OUTROS
DF00000871 - DELI SILVA
DF00000865 - FRANCISCO DEIRO COUTO BORGES
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00006608 - EVERARDO DA SILVA AMARAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF para se manifestar sobre a petição de fls. ...
Numeração única: 25489-49.2006.4.01.3400
2006.34.00.026144-0 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: DAVI DA SILVA ALMEIDA
: DF00010696 - FRANCISCO VIEIRA SILVA
: DF00009785 - GEORGE PEIXOTO LIMA
86
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF para ciência do despacho de fl. ... e da manifestação da contadoria de
fls. ...
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 72117-18.2014.4.01.3400
72117-18.2014.4.01.3400 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
PHILLIP MONTEIRO LAIGNIER COSTA
MT00006240 - JULIERME ROMERO
MT0008447B - RODRIGO CALETTI DEON
PRESIDENTE DA REPUBLICA DILMA ROUSSEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista ao(s) autor (s) para que efetue o recolhimento das custas e, após, retire
dos autos neste Juízo.
87
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 22577-21.2002.4.01.3400
2002.34.00.022632-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
LUIZ ANTONIO DA SILVA CORREA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista as partes.
Numeração única: 15895-16.2003.4.01.3400
2003.34.00.015897-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADERSON GODOI MARIANO E OUTROS
ADERSON GODOI MARIANO E OUTROS
MARIA DAS GRACAS BASTOS DE SOUSA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista as partes.
Numeração única: 46994-09.2000.4.01.3400
2000.34.00.047693-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
: CRISTOVAO JOSE DA SILVA FILHO E OUTROS
: CRISTOVAO JOSE DA SILVA FILHO E OUTROS
: SINTSEPAL SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS
: DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. EST. DA
ADM. E DO PAT. DO MIN. ORC. E GESTAO
: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MIN DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista as partes.
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
88
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18191-88.2015.4.01.3400
18191-88.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CLARICE ULIAN
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que no processo anteriormente ajuizado o pedido de gratuidade de
justiça foi indeferido ... intime-se a autora apra que comprove o recolhimento das
custas processuais naqueles autos, a teor do art. ... Prazo: 5 (cinco) dias.
Numeração única: 19817-45.2015.4.01.3400
19817-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOEL DA SILVA DOURADO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apresente o autor o relatório e a prescrição médica devidamente atualizados. Prazo:
10 (dez) dias.
Numeração única: 19290-50.2002.4.01.3400
2002.34.00.019334-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
AMERICO MORIYAMA E OUTROS
AMERICO MORIYAMA E OUTROS
MITSUO YAMANAKA E OUTRO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista as partes.
Numeração única: 38944-28.1999.4.01.3400
1999.34.00.039007-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: TEXTIL CAFI LTDA
: DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a migração da (s) migração (ões) de pagamento, conforme certidão
de fl. ..., e considerando que as informações quanto ao (s) depósito (s) do (s) valor
(es) requerido (s) poderão ser obtidas no sítio do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (www.trf1.jus.br), determino a baixa e arquivamento dos presentes autos.
Numeração única: 10618-48.2005.4.01.3400
2005.34.00.010634-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CINESIO GUARINO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
89
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista à parte autora.
90
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7741-96.2009.4.01.3400
2009.34.00.007816-6 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
: EXPEDITO PINTO DE MORAIS
: DF00011503 - GUILHERME TELES GEBRIM
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Numeração única: 30664-43.2014.4.01.3400
30664-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SILVIA PATRICIA CRUZ DOS ANJOS
: DF00015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6873-79.2013.4.01.3400
6873-79.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: - LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO
: RICARDO NAPOLEAO SEVERINO DE OLIVEIRA
: DF00014919 - JOSE ERCIDIO NUNES
: DF00012520 - MARIZETE RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
91
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
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e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
10ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3713-56.2007.4.01.3400
2007.34.00.003758-1 EXECUÇÃO DA PENA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
JUSTICA PUBLICA
- VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO
EVELYN CRISTINA NEVES DE SOUZA
MARIA AURILENE MARTINS DE SOUSA
SP00176923 - CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
DF00016682 - FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS
DF00017573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL DE LEILÃO
1. OBJETO DO LEILÃO:
1.1.Execução da Pena n 2007.34.00.003758-1.
1.2.Autor: Ministério Público Federal.
1.3.Réu: Evelyn Cristina Neves de Souza e Outra
2.INTERESSADA: União
2.1.Descrição do bem: FIAT Tipo, Placa JEY-1720, cor cinza, motor 1.6IE,
ano 1995, Renavam 640880592;
2.2.Valor da avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
2.3.Local do depósito: Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal do Distrito Federal - SR/DPF/DF.
3.DATAS, HORÁRIO E LOCAL:
3.1.1º LEILÃO: Dia 11/05/2015, às 17hs, pela maior oferta, que deverá ser
igual ou superior ao valor da avaliação;
3.2.2º LEILÃO: Caso não haja licitante no 1º leilão, fica designado o 2º
Leilão, marcado para o dia 22/05/2015, às 17hs, cuja venda está limitada
ao preço mínimo de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.
3.3.LOCAL: O leilão ocorrerá na Sala de Audiências do Juiz Federal
Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Brasília/DF, com endereço no SEPN, Quadra 510, Bloco C, Lote 08, Ed.
Cidade de Cabo Frio, 4º Andar, CEP 70.070-901, Brasília/DF.
4.LEILOEIRO:
4.1.O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro ANDRÉ GUSTAVO BOUÇAS
IGNÁCIO - JCDF 16/00, com endereço profissional na SEPN 509, Bloco D,
Sobreloja 46, Ed. Isis, CEP 70.750-540, Brasília/DF, Fones: 61 3347-5900 e
3340-9098;
4.2.Sobre o valor da arrematação incidirá 5% (cinco por cento) de comissão
em favor do leiloeiro.
5.OBSERVAÇÃO:
5.1.O veiculo estará disponível para visitação pública na Superintendência
Regional do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal SR/DPF/DF, com endereço no SAIS, Quadra 7, Lote 23, Setor Policial Sul,
Brasília-DF, nos dias úteis, no horário das 08:00hs às 18:00hs. O
interessado deverá procurar o Chefe do Cartório da SR/DPF/DF, portando
cópia deste Edital;
5.2.O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, e a
arrematação se dará à vista;
5.3.As despesas de remoção e transferência do bem ficará a cargo do(s)
arrematante(s).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
93
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
12ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
94
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3844-55.2012.4.01.3400
3844-55.2012.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS
RAIMUNDO LUIS OLIVEIRA NEVES
MAURILIO DE FREITAS
MARCO AURELIO BITTENCOURT
IRENE LUCIA SANDRI DE FREITAS
DF00021229 - DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA
DF00012781 - JOAQUIM GUEDES
DF00025685 - MARINALDO CARDOSO DE AQUINO
DF00027216 - RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Expedida Carta Precatória (Ação Penal nº 3844-55.2012.4.01.3400) para a
Comarca de Luís Eduardo Magalhães/BA com a finalidade de INTERROGAR a ré
IRENE LÚCIA SANDRI FREITAS...
Atos da Exma.
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 25673-34.2008.4.01.3400
2008.34.00.025783-5 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SILVIO IUNG
MISAEL LIMA BARRETO
LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA
ADEMAR DE OLIVEIRA MARQUES
CLAUDIO SEFERIN
EUCLIDES DA SILVA MACHADO
LUCIA BONIATTI
DF00016296 - ALDO DE CAMPOS COSTA
DF00024382 - ANA PAULA VILLAS BOAS
DF00024920 - CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO
FILHO
DF00015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
DF00026903 - CONRADO DONATI ANTUNES
RS00058436 - DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA
DF00016649 - DELIO F LINS E SILVA JUNIOR
DF00003439 - DELIO FORTES LINS E SILVA
DF00019397 - DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA
95
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00009378 - EDUARDO A L FERRAO
: DF00023661 - ELISEU KLEIN
: DF00015762 - EMMANUEL MAURICIO TEIXEIRA DE
QUEIROZ
: RS00037925 - FABIO ADRIANO STURMER KINSEL
: DF00013252 - FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES
: DF00017825 - FREDERICO DONATI BARBOSA
: DF00016319 - HUGO JOSE SARUBBI C DE OLIVEIRA
: DF00029130 - IGOR MENELAU LINS E SILVA
: DF00016207 - JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK
: RS00068438 - KLAYTON TOPOR
: RS00026997 - LUCIO SANTORO DE CONSTANTINO
: DF00023299 - LUIS ALEXANDRE RASSI
: DF00022956 - MARCELO TURBAY FREIRIA
: DF00023272 - MARIA SIMONE MENDES FORTES
: RS00074937 - PAULA FRANTZ MOLLER
: DF00017436 - PEDRO MATOS PINHEIRO
: DF00020299 - RANNERY LINCOLN GONCALVES PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Ficam as partes intimadas para dar vista às degravações apensas aos autos
encaminhadas pela Autoridade Policial através do ofício nº 2199/2005-SR/DPF/DF
(fl.1872)...
Numeração única: 49259-32.2010.4.01.3400
49259-32.2010.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRA
EDILENE RODRIGUES FALCAO
DF00015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES
DF00034040 - DANIEL GOMES ALVES
DF00026675 - FERNANDO VIEIRA SERTAO
DF00015104 - WILSON ALVES PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...designo o dia 05 de agosto de 2015, às 15h40, para a realização do interrogatório
do acusado LUIZ CARLOS SERTÃO PEREIRA...
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1675-61.2013.4.01.3400
1675-61.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE AUGUSTO PINHEIRO
EXPEDITO RODRIGUES SOBRINHO
DF00020600 - ARTHUR OCTAVIO BELLENS
MARCIAL
: DF00043330 - MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA
: DF00024454 - SERGIO DOS SANTOS MORAES
: DF0012566E - VICTOR DUTRA HANGER
:
:
:
:
PORTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...em relação à verberada inexistência do elemento subjetivo do tipo, na medida em
que são contrários aos indícios já coligidos nos autos, restarão esclarecidos,
igualmente, por ocasião da instrução criminal, não sendo a hipótese enquadrada
naquelas que conduzem à absolvição sumária (CPP art.397).
Destarte, designo o dia 01/10/2015, às 14h40, para audiência de instrução e
julgamento.
Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes...
Numeração única: 12847-97.2013.4.01.3400
12847-97.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ELIANA PIRES ROCHA
LESSANDRA DE MENDONCA
DF00029621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Não restaram configuradas as hipóteses conducentes à absolvição sumária (artigo
397 do Código de Processo Penal). A defesa não trouxe aos autos quaisquer
elementos capzes de infirmar o juízo preliminar da denúncia.
Defiro a prova testemunhal requerida.
Nomeio a genitora da acusada, Gláucia Maria de Mendonça, para funcionar como
curadora da ré (art.149, § 2º, 1º parte, CPP)
Destarte, designo o dia 22/09/2015, às 15h00, para a realização de audiência de
instrução e julgamento...
97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 34785-90.2009.4.01.3400
2009.34.00.035601-7 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VALDELINO RODRIGUES BARCELOS
DF00027295 - ALEX BAHIA RIBEIRO
DF00015038 - LUCIANA FERREIRA GONCALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do réu VALDELINO RODRIGUES BARCELOS em razão do integral
cumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
98
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
13ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 43058-82.2014.4.01.3400
43058-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: MATHEUS ALCANTARA PINTO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
: CONSELHO NACIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA CONTER
: DF00029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, facultativamente, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem
razões finais.
Numeração única: 3468-26.1999.4.01.3400
1999.34.00.003482-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PAULO SERGIO RODRIGUES JORDAO
EDUARDO PEREIRA NETO
EULEIA SONIA MARQUES
FRANCISCO DE ASSIS CAIXETA
RAYMUNDO MARTINS NETO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Exequentes...
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24022-50.1997.4.01.3400
1997.34.00.024099-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ADEMIR DE JESUS INACIO E OUTROS
ADEMIR DE JESUS INACIO E OUTROS
LILIANA DA SILVA LINCKA
DF00008857 - GESSE DE ROURE FILHO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
100
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às Partes da Requisições de Pagamento de nº 13/2015 (ff. 1544/5).
Numeração única: 31608-31.2003.4.01.3400
2003.34.00.031641-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOSE CAPISTRANO DE SOUSA E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00089506 - JOAO CARDOSO DA SILVA
MG00076.52 - LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos Exequentes da petição da CEF de f. 537.
101
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1444-54.2001.4.01.3400
2001.34.00.001442-8 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
DF00009004 - JOSE MARIA DE O SANTOS
PAULO ROBERTO SOUZA FERREIRA MARTINS
DF00013362 - GILVAN CESAR DA SILVA
DF0001793A - JOAQUIM MARQUES NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 360 - Intime-se a Caixa (Exequente) para recalcular o valor da divida em
cobrança, na pespectiva de que a condenação em honorários (ff. 267/268) deve ser
dividida entre os três réus...
102
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18306-08.1998.4.01.3400
1998.34.00.018340-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CLAUDETE MOREIRA BARBOSA E OUTROS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00008510 - EDELZA MARIA DE SOUZA FREITAS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 659 e 662/71 - INDEFIRO o pedido...
Numeração única: 3165-41.2001.4.01.3400
2001.34.00.003165-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ANA AIRES DA SILVA E OUTROS
ANA AIRES DA SILVA E OUTROS
ARACI PEREIRA DO NASCIMENTO
DF00002454 - NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL MINISTERIO DO EXERCITO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o patrono para providenciar a regularização processual em relação ao
Exequente falecido.
Numeração única: 54079-89.2013.4.01.3400
54079-89.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
EDSON SANTANA MIRANDA
ANTONIO MARIA DA SILVA
DONIVAL DE ALMEIDA CAMPOS
GILMAR DE ALMEIDA CAMPOS
FERNANDO CESAR SANTANA
FERNANDO FELIX DOS SANTOS
ESTELITA MARIA DOS SANTOS
DONIZETH DE ALMEIDA CAMPOS
DF00009996 - CHRISTIANE MARCONDES PIGNATARO
KIRMSE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 11696-82.2002.4.01.3400
2002.34.00.011719-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANTONIO VITAL DA SILVA E OUTROS
: DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
103
ADVOGADO
EXCDO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 421/459 - Dê-se vista aos Exequentes para, no prazo de 20 (vinte) dias,
promoverem o de direito.
Numeração única: 12957-48.2003.4.01.3400
2003.34.00.012958-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MABEL ZUMPANO DOMINGUES E OUTROS
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00076652 - LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Indefiro o pedido do Exequente. Expeça-se alvará de levantamento em nome do
titular do crédito relativo à guia de f. 628.
Numeração única: 34308-82.2000.4.01.3400
2000.34.00.034782-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
NEILSON DE SOUZA
DF00010374 - AUGUSTINO PEDRO VEIT
DF00006064 - CLIMENE QUIRIDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o devedor nos termos do artigo 475-J do CPC.
Numeração única: 7193-13.2005.4.01.3400
2005.34.00.007194-3 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
MG00094799 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
ELIONE VIEIRA DE ARAUJO
MARLEO SANTANA SILVA
VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...vista às partes.
Numeração única: 1758-58.2005.4.01.3400
2005.34.00.001744-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- TULIO SOBRAL MARTINS E ROCHA
NELES CAMARGO CARDOSO JUNQUEIRA
INES DE FATIMA LATORRE HINSCHING
LUCI APARECIDA JOHANNSEN GENOVEZ
MARIA HELENA LICIO
RITA FATIMA DE SOUSA
ADEMIR PEREIRA BORGESO
ADRIANA ELISA TORRIANI WAGENER
CLOTILDE SARDETO
GILMAR FRANCISCO CERVO
SERGIO LUIZ SENHORINI
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 321/322 - Intimem-se os Requeridos, à exceção de RITA FATIMA DE SOUSA e
GILMAR FRANCISCO CERVO, para pagarem a quantia exegida, no prazo de 15
(quinze) dias...
104
Numeração única: 28379-92.2005.4.01.3400
2005.34.00.028653-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: ELVIO SIQUIEROLI CAVATON E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: DF00063800 - MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C EPP
: UNIAO FEDERAL
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 537/538 - Indefiro o pedido...
Numeração única: 5826-51.2005.4.01.3400
2005.34.00.005825-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: LUIZ CARLOS AFFONSO
: DF00016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE
MORAIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o devedor nos termos do artigo 475-J do CPC.
Numeração única: 27496-43.2008.4.01.3400
2008.34.00.027642-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
LUIZ AUGUSTO DE BARROS E VASCONCELLOS
DF00026551 - RAFAEL MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE
DF00025786 - RICARDO FREIRE VASCONCELOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 111/112 - Vista ao Exequente...
Numeração única: 27138-44.2009.4.01.3400
2009.34.00.027654-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
JOAO BOSCO DA SILVA
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o executado para pagamento da divida em 15 (quinze) dias...
Numeração única: 3881-63.2004.4.01.3400
2004.34.00.003892-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: EXAME LABORATORIOS DE PATOLOGIA CLINICA LTDA
: DF00005369 - AIRTON ROCHA NÓBREGA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 383/384 - vista à Exequente...
Numeração única: 7269-22.2014.4.01.3400
7269-22.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
: UNIAO FEDERAL
: GUSTAVO GINO COLU NERY
: SINDICATO NACIONAL DOS TECNICOS DA RECEITA
105
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
FEDERAL
: DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
: DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
: MG00097051 - LEANDRO HENRIQUE SIMOES GOULART
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às Partes dos cálculos da Contadoria de ff. 135/40 pelo prazo sucessivo de 10
(dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 12630-69.2004.4.01.3400
2004.34.00.012660-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOSE MANOEL RODRIGUES E OUTROS
DF00009946 - MARCO PAOLO PICININ
DF00012323 - PAULO FERNANDO S SOUZA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
vista às partes pelo prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
Numeração única: 10985-28.2012.4.01.3400
10985-28.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
UNALDO DE MENEZES FONTES
BERENICE SANTANA DINIZ
FLAVIO MIGUEL ELY
NAPOLEAO TENORIO DE ALBUQUERQUE
WILLIE SIMONS BRAGA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tempestivas, recebo as apelações de fls. 138/157 e 163/170 nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Vista a UNIÃO para ciência das sentenças de ff. 113/116 e 132/133,
bem como para apresentar contra-razões.
Numeração única: 26763-92.1999.4.01.3400
1999.34.00.026803-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CELIA DE MORAES E OUTROS
: DF00002021 - ESLY SCHETTINI PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 268 - Considerando que não foram encontrados sucessores dos Exequentes,
dê-se baixa e arquivem-se os autos...
Numeração única: 29665-52.1998.4.01.3400
1998.34.00.029707-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: FACEB FUNDACAO DE ASSITENCIA SOCIAL
EMPREGADOS DA CEB
: DF00008207 - ADRIANA DUARTE CAMPOS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 326 - INDEFIRO o pedido. Dê-se vista à Exequente...
Numeração única: 38557-13.1999.4.01.3400
1999.34.00.038620-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: GLEIDE MARIA TEIXEIRA GALVAO
: DF0001098A - ALBERTO CRISPIM GONCALVES
DOS
106
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intime-se o devedor nos termos do artigo 475-J do CPC.
Numeração única: 12634-82.1999.4.01.3400
1999.34.00.012656-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: FACEB FUNDACAO DE ASSITENCIA SOCIAL
EMPREGADOS DA CEB
: DF00013414 - ADRIANO MADEIRA XIMENES
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: - MARLON TOMAZETTE
DOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FF. 93 e 96 - INDEFIRO os pedidos... Faculto à Embargada promover o de direito no
prazo de 10 (dez) dias...
Numeração única: 13176-03.1999.4.01.3400
1999.34.00.013200-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
JOAO LUIZ ALVES BORGES
DF00015573 - CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO
BA0000469B - VALNEI CARVALHO BARBOSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 318 - INDEFIRO o pedido... cumpra-se a parte final do despacho de f. 314...
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1188-04.2007.4.01.3400
2007.34.00.001196-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CARMEN APARECIDA RIBEIRO
AURICELIA MARIA DE SOUSA
FRANCIMEIRE SILVA DE LIMA
ANA AMELIA MENDES DE MORAAIS
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime-se os executados para pagamento da divida apresentada pela União
Federal às ff. 113/115, referente a honorários sucumbenciais, sob pena de multa de
10%, a teor do artigo 475-J do CPC.
Numeração única: 17311-53.2002.4.01.3400
2002.34.00.017349-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ADEMAR LUFT E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...vista aos exequentes pelo prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 25777-94.2006.4.01.3400
2006.34.00.026491-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
: CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO
: DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
107
EXCDO
EXCDO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
: UNIAO FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...vista às partes pelo prazo sucessivo de 20 (vinte) dias.
Numeração única: 9136-41.2000.4.01.3400
2000.34.00.009145-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
: UNIAO FEDERAL EXTINTO INAMPS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime-se as partes do teor do ofício requisitório expedido; primeiro a exequente.
Numeração única: 2937-32.2002.4.01.3400
2002.34.00.002919-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VICENTE DUTRA NETO E OUTROS
VICENTE DUTRA NETO E OUTROS
VICENTE DUTRA NETO E OUTROS
DF00003308 - LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de desistência de fls. 335/341, considerando que o pleito deve ser
formulado junto ao Juízo da 17ª Vara Federal.
Numeração única: 4495-68.2004.4.01.3400
2004.34.00.004507-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL E OUTRO
SP00069219 - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES
GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DF00007592 - ANTONIO CARLOS DE BRITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime-se o devedor nos termos do artigo 475-J do CPC.
Numeração única: 33389-30.1999.4.01.3400
1999.34.00.033440-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- EMILIANA ALVES LARA
ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA
ALBERY MONTEIRO DA SILVA
ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE FARIAS
DOUGLAS CARVALHO CASTELLO BRANCO
EDNA LUCIA ALVES FERREIRA DA ROCHA
ENID TEMBRA LIMA
ELIDA RAMOS LOPES
GILMA NAZARE MENDONCA DE VASCONCELOS
DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deferida a compensação dos honorários nos autos da execução
1998.34.00.018709-7, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
nº
108
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 38994-15.2003.4.01.3400
2003.34.00.039037-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
HALTON MOYSES VIEIRA FERREIRA
DF00016957 - SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE FRANCA
DF00032023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...JULGO EXTINTA a presente execução...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
109
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
110
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: DARLAN RODRIGUES PRIMO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 39814-82.2013.4.01.3400
39814-82.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EVA MARIA DE SOUZA LIMA
DF00037545 - CAROLINE COELHO DIAS
DF00022088 - MICHEL DE SOUZA LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido,....
Numeração única: 12914-28.2014.4.01.3400
12914-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA E OUTROS
SP00183660 - EDUARDO MARTINELLI CARVALHO
SP00323285 - LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO
SP00247115 - MARIA CAROLINA BACHUR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido nos termos da
fundamentação retro, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do
disposto no artigo 269, I, do CPC, apenas e tão-somente para determinar que a ré
se abstenha de exigir a contribuição previdênciária instituída pelo art. 22, inciso I, da
Lei nº 8.212/1991 sobre os valores pagos a título de 1/3 de férias, férias
proporcionais, férias vencidas, aviso prévio e reflexos, auxílio-creche e sobre os 15
primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente.....
Numeração única: 860-30.2014.4.01.3400
860-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LIRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA E
OUTROS
: ES00009138 - HENRIQUE ROCHA FRAGA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido nos termos da
fundamentação retro, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do
disposto no artigo 269, I, do CPC, apenas e tão-somente para determinar que a ré
se abstenha de exigir a contribuição previdênciária instituída pelo art. 22, inciso I, da
Lei nº 8.212/1991 sobre os valores pagos a título de 1/3 de férias, 15 primeiros dias
de afastamento dp trabalho por motivo de doença ou acidente, aviso prévio e 13º
correspondente, auxílio-creche, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e horasextras.....
Numeração única: 30558-81.2014.4.01.3400
30558-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
111
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DROGARIA AUGUSTO & CAMARGO LTDA - ME
DF00031643 - RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES
DF00032462 - RAFAEL TAVARES SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido nos termos da
fundamentação retro, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do
disposto no artigo 269, I, do CPC, apenas e tão-somente para determinar que a ré
se abstenha de exigir a contribuição previdênciária instituída pelo art. 22, inciso I, da
Lei nº 8.212/1991 sobre os valores pagos a título de vale-transporte. Considerando a
existência de pagamento indevido por parte do contribuinte, fica o mesmo autorizado
a compensar integralmente, após o trânsito em julgado da demanda (art. 170-A do
CTN e súmula n. 212 do STJ), os valores recolhidos a maior, respeitando o prazo
prescricional. Registro que o indébito será atualizado apenas pela taxa SELIC. Ante
a sucumbência recíproca, o Autor responderá por metade das custas totais,
compensando-se os honorários.
Numeração única: 21466-50.2012.4.01.3400
21466-50.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JEFERSSON MARTINS CURY
: DF00027793 - CLEBER VILELA BROSTEL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos e declaro extinto o
processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC,....
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19238-59.1999.4.01.3400
1999.34.00.019265-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE OSVALDO DA SILVA E OUTROS
: DF00004889 - JOSE FERREIRA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL AGU
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 3601-34.2000.4.01.3400
2000.34.00.003607-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANA CELIA MACHADO GIRARDI E OUTROS
DF00013364 - ANDREIA DA SILVA FROTTA
DF00012864 - BERTRAND DE MACEDO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00012541 - FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI
DF00010990 - FRANCISCA COELHO DE ROSE
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00012655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS
DF00001017 - LUIZ FERNANDO FERRAZ DE REZENDE
DF00001876 - PEDRO LUIZ LEAO VELLOSO EBERT
DF00011110 - RICARDO ADOLPHO B DE ALBUQUERQUE
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
112
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 2686-77.2003.4.01.3400
2003.34.00.002670-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
SILVIA HELENA CORREA MARRA E OUTROS
DF00007070 - ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA IPEA
DF00010287 - WILMON ALVES DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 9185-77.2003.4.01.3400
2003.34.00.009176-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
BENEDITO APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 11241-83.2003.4.01.3400
2003.34.00.011237-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ELENEIDE MARQUES HONORATO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 13207-47.2004.4.01.3400
2004.34.00.013237-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
DF00002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO
DF00003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 31148-10.2004.4.01.3400
2004.34.00.040230-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ADEMAR JOSE RODINI E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 24726-48.2006.4.01.3400
2006.34.00.025381-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
113
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
JULIO MACIEL NETO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 955-36.2009.4.01.3400
2009.34.00.000956-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ADLON ALVES PEIXOTO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 23279-83.2010.4.01.3400
23279-83.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
ANTONIO ROBERTO DE GODOY E OUTROS
DF00004017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 6129-21.2012.4.01.3400
6129-21.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EURIPEDES LUIZ MARCIANO E OUTROS
: DF00004017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 3777-56.2013.4.01.3400
3777-56.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO BATISTA ZICA
: DF00019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, declaro extinta a execução.
Numeração única: 91309-34.2014.4.01.3400
91309-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ALCINDO DE SOUZA LIMA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
(...) Pelo exposto, declaro extinto o feito, em face da litispendência.
114
115
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: DARLAN RODRIGUES PRIMO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36291-48.2002.4.01.3400
2002.34.00.036359-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
OSVALDO BARRA
OSVALDO BARRA
FRANCISCO DE PAULA MACHADO MONTEIRO E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes das requisições expedidas.
Numeração única: 32167-51.2004.4.01.3400
2004.34.00.041252-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
JOA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS
DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ANTONIO GERCINO CARNEIRO DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fiquem as partes intimadas do despacho de fls. 886.
Numeração única: 14994-72.2008.4.01.3400
2008.34.00.015060-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS JOSE BRATTI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a decisão proferida no autos do Agravo de Instrumento nº 003905247.2014.4.01.0000, fiquem intimados os Autores para dar prosseguimento à
liquidação da sentença, nos termos da decisão juntada às fls. 534/538.
Numeração única: 18439-74.2003.4.01.3400
2003.34.00.018444-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CARLOS AUGUSTO COSTA NEVES E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
116
Fiquem intimados os autores para promoverem a liquidação do julgado, nos termos
da decisão proferida no agravo de instrumento nº 2008.01.00.069753-7 (fls.
603/605).
Numeração única: 559-02.1985.4.01.3400
85.00.07766-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
PIRELLI SA COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA
PIRELLI SA COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA
PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A
DF00007009 - FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ
SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nada a prover quanto ao pedido de retratação de fls. 2152. Mantenho a decisão por
seus próprios fundamentos.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46967-06.2012.4.01.3400
46967-06.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
EDUARDO ROSSI FERNANDES E OUTROS
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
DF00024927 - LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA
DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Aos Apelados para as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Numeração única: 36390-03.2011.4.01.3400
36390-03.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO
ANTONIO CARLOS BRUNO
JOSE WALDEMIR BRUNO
MARCIA BRUNO CAZETA
WALTER JOSE BRUNO
DF0002194A - FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA
DF00020117 - RUI FERNANDO HUBNER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fiquem intimadas as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Numeração única: 5555-90.2015.4.01.3400
5555-90.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
JONAS DE BARROS VASCONCELOS
JOSE PEDRO DA SILVA
JUDITH FROES MARTINS
JULIA CARNEVALE ESPOSEL
JULIA RODRIGUES DE MENDONCA
PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
117
...Fiquem intimados os Embargados, para impugnação, no prazo de 10 dias, bem
como para que tragam os instrumentos de mandato, em face da autonomia destes
embargos.
Numeração única: 2805-52.2014.4.01.3400
2805-52.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: LATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA
: RJ00138238 - ANDRE OLIVEIRA BRITO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do teor da requisição de pagamento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 1840-65.2000.4.01.3400
2000.34.00.001844-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARLI LIMA DE AQUINO E OUTROS
DF00011276 - ADRIANA MIRANDA RIBEIRO
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes das requisições expedidas.
Numeração única: 26533-93.2012.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
26533-93.2012.4.01.3400
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ELIANA PIRES ROCHA
SERGIO SOARES LEON
BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
DF00020706 - AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
DF00012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em que pesem as alegações dos réus, apenas a providência requerida pelo
primeiro merece prosperar,...Estas as considerações, DEFIRO, apenas e tãosomente, a prova requerida pelo primeiro réu às fls. 3075.
Numeração única: 16972-94.2002.4.01.3400
2002.34.00.017009-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZENON ALVES DE SOUZA
: DF00018283 - FERNAO COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 564/610, no prazo
sucessivo de 15 dias.
Numeração única: 24779-29.2006.4.01.3400
2006.34.00.025434-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
MARCELO VILLON CLETO DA SILVA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ciência às partes das requisções expedidas.
118
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 27447-02.2008.4.01.3400
2008.34.00.027593-6 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
AUTOR
ASSISTA
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UNIAO FEDERAL
- RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
FH COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA
SP00278894 - ARIELLA DOS SANTOS COCOCI
SP00215839 - LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES
LOURO
: SP00132409 - ROBERTO RIBEIRO JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes acerca dos documentos juntados pela União às fls. 366/391, no
prazo de 5 dias (art, 398 do CPC).
Numeração única: 2278-23.2002.4.01.3400
2002.34.00.002260-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
JODACI ARAUJO LEITE
JODACI ARAUJO LEITE
JOAO NEVES DE JESUS E OUTRO
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00008510 - EDELZA MARIA DE SOUZA FREITAS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes das requisições expedidas.
Numeração única: 76876-59.2013.4.01.3400
76876-59.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADLAMAR ANTONIO DE OLIVEIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre a carta precatória juntada às fls. 284/297, no prazo
sucessivo de 10 dias, quando poderão, querendo, apresentar alegações finais.
Numeração única: 38967-17.2012.4.01.3400
38967-17.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAQUIM FARIAS
DF00028287 - MAIRA CUSTODIO MOTA
PB00016965 - THOMAS GUILHERME CASTRO E SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fique o Autor intimado para se manifestar acerca das petições da União e MPF às
fls. 298/299 e 305, respectivamente, no prazo de 10 dias.
119
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: DARLAN RODRIGUES PRIMO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13765-33.2015.4.01.3400
13765-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
SP00237988 - CARLA MARCHESINI
SP00171032 - CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA
SP00051205 - ENRIQUE DE GOEYE NETO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela
formulado na inicial.
120
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: DARLAN RODRIGUES PRIMO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46674-02.2013.4.01.3400
46674-02.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IONARA LOURANE LAMARAO FURTADO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fiquem intimadas as partes, com urgência, de que, nos autos da Carta Precatória nº
5535-90.2015.4.01.3500/6104, em tramitação na 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Goiás-GO, foi designada perícia para o dia 26/05/2015 às 14:00 horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
121
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
122
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 82112-55.2014.4.01.3400
82112-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
Intimem-se as partes para especificarem provas....
Numeração única: 18171-97.2015.4.01.3400
18171-97.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTA ESPINHA CORREA
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
Numeração única: 5180-89.2015.4.01.3400
5180-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SAINT PAULS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
SP00208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER
SP00242614 - JULIANA PERPETUO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 86166-64.2014.4.01.3400
86166-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... rejeito os embargos...
Numeração única: 34860-54.2013.4.01.3800
34860-54.2013.4.01.3800 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
DEF. PUB
: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
: - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
123
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... suscito, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conflito negativo de
competência....
Numeração única: 11724-65.1993.4.01.3400
93.00.11801-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA
DF0000770A - DOMINGOS NOVELLI VAZ
SP00252535 - FRANCISCO ROBERTO CALDERARO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SP00252535 - FRANCISCO ROBERTO CALDERARO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... rejeito os presentes embargos ....
124
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 65549-20.2013.4.01.3400
65549-20.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
PIQUEROBY VIDIGAL OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Indefiro o pedido da exequente ....
Defiro, contudo, a pequisa Renajud e Infojud.....
Numeração única: 42137-26.2014.4.01.3400
42137-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CINTHIA THAIS DE CARVALHO LUZ THOMAZI
: SP00128776 - ERIKA C. FRAGETI SANTORO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 69913-98.2014.4.01.3400
69913-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ECOSSIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA S/S EPP
: RS00063207 - IURE CASAGRANDE DE LISBOA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 73828-58.2014.4.01.3400
73828-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 77952-84.2014.4.01.3400
77952-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
125
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA
SANTA CRUZ
: SP00172576 - FABIANA MACHADO GOMES
: SP00146428 - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 81340-92.2014.4.01.3400
81340-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CENTRAL ENERGETICA PALMEIRAS S.A.
: RJ00072167 - GUSTAVO AMARAL
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 89129-45.2014.4.01.3400
89129-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SELMA JOAQUIM DE ARAUJO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 89536-51.2014.4.01.3400
89536-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CARMILENE DOS ANJOS DE OLIVEIRA
DF00042767 - GINICARLA PORTELA SALES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 90131-50.2014.4.01.3400
90131-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ROSINALDO CARDOSO DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 90141-94.2014.4.01.3400
90141-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
PEDRO ALVES DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 92677-78.2014.4.01.3400
126
92677-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ERNANDO SANTOS DE SOUSA LIMA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 93335-05.2014.4.01.3400
93335-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
SAMMUEL MAGNUS LINHARES DE AGUIAR E OUTRO
DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 94119-79.2014.4.01.3400
94119-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
GERALDO GOMES FERREIRA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem provas....
Numeração única: 80163-93.2014.4.01.3400
80163-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GELIA OLGA SANTANA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 82779-41.2014.4.01.3400
82779-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NIRON FELICIO DE OLIVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 85280-65.2014.4.01.3400
85280-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
DF00030825 - FABIO MALUF TOGNOLA
SP00247472 - LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
127
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 89086-11.2014.4.01.3400
89086-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
ADVOGADO
: CLOTILDE SOUZA
: DF00032524 - FLAVIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO IBFC
: SP00203166 - CAROLINE PAMPADO DE OLIVEIRA
CASQUEL BERLOFFA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 93107-30.2014.4.01.3400
93107-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
RUBENS BISPO DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 93344-64.2014.4.01.3400
93344-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVALDINA MORAES TORRES
: DF00036292 - NADIA RORIGUES MARQUES
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 8614-86.2015.4.01.3400
8614-86.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEJALMO DE SOUZA JARDIM
: PR00032181 - JOSIMAR DINIZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 9835-07.2015.4.01.3400
9835-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA E OUTROS
: DF00041574 - ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Numeração única: 13395-54.2015.4.01.3400
13395-54.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: HPF SURGICAL LTDA
128
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MG00097552 - ELVIS ANTONIO COSTA
MG00117101 - EULER PITER SAMPAIO
MG00083535 - RUBIKARIA DE LOURDES BEZERRA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À réplica....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 5931-47.2013.4.01.3400
5931-47.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
GEOVANE PEREIRA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a CEF....
Numeração única: 40548-33.2013.4.01.3400
40548-33.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SAMUEL COSTA DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Requeira a CEF....
Numeração única: 6940-73.2015.4.01.3400
6940-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A
: DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada....
129
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45266-39.2014.4.01.3400
45266-39.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: ROSIMAR DA SILVA MAIA
: GO00016809 - VANIA LENIR SILVA WANDERLEY
: COORDENADORA DE GESTAO DE CARREIRAS
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
: DF00025314 - MARCO ANTONIO FIORAVANTE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... concedo a segurança....
Numeração única: 56134-76.2014.4.01.3400
56134-76.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
BRAMPAC S/A
SP00027821 - MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE
SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... julgo extinto o processo sem resolução do mérito...
Numeração única: 29166-63.2001.4.01.3400
2001.34.00.029224-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ATAIDES KUNKEL E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... julgo extinta a execução....
Numeração única: 18001-28.2015.4.01.3400
18001-28.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: THIAGO ROFRIGUES DE OLIVEIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... indefiro a inicial....
Numeração única: 37879-70.2014.4.01.3400
130
37879-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESPOLIO DE MARCELO SOUTO MAYOR DUTRA
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... julgo procedente o pedido....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 44797-90.2014.4.01.3400
44797-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JEFFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA
: RJ00174373 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... declaro extinto o processo....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
131
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
132
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 41799-38.2003.4.01.3400
2003.34.00.041847-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00005319 - ROMULO TORRES COSTA
- LAURA MARIA COSTA SILVA SOUZA
CELSO BARBOSA DE ALMEIDA
FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO
ELMAR RODRIGUES DA CRUZ
CLARISSA SOUZA DELLA NINA
JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES
DF00010081 - CLAUDIO SANTOS DA SILVA
DF00012557 - RODRIGO PERES TORELLY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deferido o pedido de dilação de prazo por 10 dias.
Numeração única: 9115-84.2008.4.01.3400
2008.34.00.009163-4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO
ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
ROBERTO GOMES LUZ BRAGA
CLEIBE VIEIRA CASTRO
ANTONIO JUAREZ FERNANDES MACHADO
LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
JFM INFORMATICA LTDA
DF00010319 - ELENAURO BATISTA DOS SANTOS
DF00012527 - FERNANDA PERES TOSCANO DANTAS
DF00002203 - JOAO RODRIGUES NETO
GO00013030 - LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA
DF00013070 - LUIS EDUARDO CORREIA SERRA
SP00187879 - MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
SP00146234 - RODRIGO MATHEUS
- PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deferido o pedido de dilação de prazo por 10 dias.
133
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 54975-35.2013.4.01.3400
54975-35.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABRAIDI ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPORTADORES E
DISTRIBUIDORES DE IMPLANTES
: SP00164518 - ALEXANDRE NEMER ELIAS
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) réu(s) e do(a,s) autor(es) no duplo efeito. Ao(s)
apelado(s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 54556-78.2014.4.01.3400
54556-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA COELI RODRIGUES MAIA
: DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) réu(s) e do(a,s) autor(es) no duplo efeito. Ao(s)
apelado(s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 7419-66.2015.4.01.3400
7419-66.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
: ISAIAS FERREIRA DA SILVA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Recebo os embargos à execução apresentados.
2. Ao(s) exeqüente(s) para impugnar(em) os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 740 do CPC).
(...) 4. Declaro suspensa a execução, até que sejam julgados os embargos à
execução.
Numeração única: 39980-80.2014.4.01.3400
39980-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA JOSINETE CAVALCANTE
DF00037226 - NILMAR DA SILVA ANDRADE
DF00034563 - VITOR PAULO INACIO VIEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
134
Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia das seguintes peças da
reclamação trabalhista: petição inicial, sentença e acórdão, se houver.
Após a juntada da documentação, dê-se vistas à União.
Ao final venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 42672-38.2003.4.01.3400
2003.34.00.042721-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO MAZZA E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O advogado Ivo Evangelista de Ávila conduziu a demanda até a fase de execução
de sentença. Logo, merece a reserva dos honorários sucumbenciais.
Expeça-se Requisição de Pagamento em favor do referido advogado, conforme
valores apresentados pela Contadoria (fls...), com fulcro nas disposições da
Resolução n. 168/2011 - CJF.
Intimem-se os exequentes do teor da certidão de fl. 410.
Numeração única: 55959-82.2014.4.01.3400
55959-82.2014.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA
: SP00022585 - JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL
GURGEL
: SP00147297 - PATRICIA DO AMARAL GURGEL
: SP00146612 - THAIS CUBA DOS SANTOS
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimem-se os causídicos para que comprovem, por cláusula contratual ou
declaração de representada, que realmente arcaram com tal despesa.
Havendo tal comprovação, venham os autos para migração da RPV de fls. 463/464.
Não havendo, formulem-se RPVs, destinando-se o relativo às custas para a
Exequente, mantendo-se somente o valor dos honorários advocatícios em favor da
Dra. THAIS CUBA DOS SANTOS. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 7113-54.2002.4.01.3400
2002.34.00.007116-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO PINTO E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nada a apreciar quanto à impugnação (fls...), eis que os cálculos apresentados pela
Contadoria Judicial são mera atualização dos valores acolhidos na sentença dos
embargos à execução acostada (fls...), transitada em julgado (fls...).
Expeçam-se as requisições de pagamento, nos termos do despacho exarado (fls...).
Numeração única: 79016-66.2013.4.01.3400
79016-66.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: CEB DISTRIBUICAO S.A.
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) autor(s) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para
contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 26819-37.2013.4.01.3400
26819-37.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: SINDICATO DAS IND. PESCA E DAS EMPR. ARAM.E PROD.
PROP. DE EMBAR. PESCA INDUS. EST. PARA SINPESCA
: PA00002616 - HAROLDO ALVES DOS SANTOS
135
REU
REU
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) União Federal no duplo efeito. Ao(s) apelado(s)
para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Numeração única: 24655-07.2010.4.01.3400
24655-07.2010.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DF00018392 - ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS
DF00022693 - ENRICO DA CUNHA CORREA
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DF00030830 - JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) requerido(s) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para
contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
136
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
137
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PERIODO: 01/03/2015 A 31/03/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 17ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :JOÃO CARLOS MAYER SOARES
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 4
Sentença sem julgamento do mérito: 25
Total de Sentenças: 29
Embargos declaratórios de sentença: 1
Decisões interlocutórias: 18
Despacho: 131
Processos Conclusos para Despachos Total: 427
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 310
Processos Conclusos para Decisão Total: 87
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 38
Processos Conclusos para Sentença Total: 549
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 499
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2
Saldo de Processos Atribuídos: 2767
JUIZ(a):VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 44
Sentenças homologatórias :1
Sentença sem julgamento do mérito: 11
Total de Sentenças: 56
Embargos declaratórios de sentença: 3
Embargos declaratórios de decisão: 5
Embargos infringentes: 4
Decisões interlocutórias: 121
Despacho: 389
Processos Conclusos para Despachos Total: 282
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 151
Processos Conclusos para Sentença Total: 11
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 8
Saldo de Processos Atribuídos: 2381
138
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PERIODO: 01/12/2014 A 31/12/2014
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 17ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
JUIZ(a) :JOÃO CARLOS MAYER SOARES
Despacho: 1
Processos Conclusos para Despachos Total: 357
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 308
Processos Conclusos para Decisão Total: 50
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 25
Processos Conclusos para Sentença Total: 493
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 439
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 1
Saldo de Processos Atribuídos: 2685
JUIZ(a):ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Audiências de Conciliação Realizadas: 1
JUIZ(a):MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA
Sentença sem julgamento do mérito: 1
Total de Sentenças: 1
JUIZ(a):VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 86
Sentenças homologatórias repetitivas: 8
Sentenças homologatórias :2
Sentença sem julgamento do mérito: 47
Total de Sentenças: 143
Embargos declaratórios de sentença: 5
Embargos declaratórios de decisão: 3
Embargos infringentes: 3
Decisões interlocutórias: 223
Despacho: 285
Processos Conclusos para Despachos Total: 252
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 203
Processos Conclusos para Sentença Total: 47
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 28
Audiências de Instrução Realizadas: 1
Testemunhas Inquiridas: 1
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 9
Saldo de Processos Atribuídos: 2415
139
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
17ª VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
EDITAL DE INSPEÇÃO
O JUIZ FEDERAL DA 17.ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL, JOÃO CARLOS MAYER SOARES, em cumprimento ao
artigo 13, incisos III e VIII, da Lei 5.010/66 e ao artigo 117 do Provimento Geral
(Provimento/COGER 38, de 12 de junho de 2009), da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal da Primeira Região,
FAZ SABER:
Ao Ministério Público Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção do Distrito Federal, à Defensoria Pública da União, à Advocacia-Geral
da União, às partes e a todos quantos este edital virem ou tiverem
conhecimento que, no período de 11 a 15/05/2015, será realizada INSPEÇÃO
ANUAL na Secretaria da 17.ª Vara, observando-se o seguinte:
I – Os trabalhos da inspeção instalar-se-ão às 10h do dia 11/05/2015, na
Secretaria da 17.ª Vara localizada na SAS, Quadra 04, Lote 07, Bl. “D”, 7.º
andar, nesta Capital, e encerrar-se-ão no dia 15/05/2015 às 18h, no mesmo
local;
II – A inspeção abrangerá os móveis, livros e pastas de uso obrigatório,
bem como as demais atividades inerentes ao trabalho da 17.ª Vara;
III – Nos termos do artigo 122 do Provimento Geral Consolidado serão
inspecionados os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta)
dias, EXCETO:
a) os sobrestados ou suspensos, nos termos do artigo 265 do
Código de Processo Civil, e nas demais hipóteses previstas em lei; b) os
apensados, suspensos e arquivados, com ou sem baixa; c) os dentro de
período de publicação de sentença ou para interposição de recurso,
apresentação de contrarrazões ou remessa para o Tribunal; d) os
distribuídos desde a última semana anterior aos trabalhos; e) os que
estejam fora da Secretaria com carga dentro do prazo; f) os com
audiência/perícia designada; g) os que estejam aguardando pagamento
de RPV ou Precatório; h) os que foram movimentados pelos juízes e
pelo diretor de secretaria nos últimos 60 dias (sessenta) dias até o
término da inspeção, inclusive os que receberam os códigos de
movimentação constantes do Anexo ao Provimento/Coger 108, de
31/01/2014.
IV – Nos termos do artigo 119 do citado Provimento, a partir do quinto
dia útil anterior aos trabalhos de inspeção e durante a inspeção, serão
suspensos os prazos, excluídos os processos retirados em carga. Os prazos
140
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
17ª VARA
2
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
suspensos voltarão a ser contados pelos dias remanescentes a partir de
18/05/2015;
V – Nos termos do artigo 116 do citado Provimento, a partir de
04/05/2015, inclusive, será suspensa a saída dos autos de processos objeto de
inspeção, devendo a Diretora de Secretaria providenciar o retorno dos que se
acharem fora das dependências da 17.ª Vara, inclusive os que estejam com o
Ministério Público ou em cumprimento de diligência, independentemente de
sua natureza, sendo resguardada, em qualquer hipótese, a restituição de
prazo;
VI – Durante a inspeção não haverá expediente externo, ressalvando-se
os casos em que possa haver perecimento de direito, ficando garantida às
partes e seus procuradores a apresentação de reclamações que entenderem
cabíveis junto à Corregedoria-Geral;
VII – No decorrer da inspeção não ocorrerá interrupção da distribuição,
ficando suspensa a marcação de audiências. A realização das audiências
anteriormente designadas para o período da inspeção ficará a critério do Juiz
do processo;
VIII – Fica determinada aos senhores Procuradores a devolução dos
processos que foram retirados da Secretaria, até 5 (cinco) dias antes da
inspeção, com prazo vencido ou vencendo na véspera do início dos trabalhos;
IX – Estão convidados para acompanhar os trabalhos o Ministério
Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito
Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União.
Publicar, afixar e oficiar ao MPF, à OAB, à DPU e à AGU.
Brasília/DF, 13 de abril de 2015.
João Carlos Mayer Soares
Juiz Federal
141
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PERIODO: 01/02/2015 A 28/02/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 17ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :JOÃO CARLOS MAYER SOARES
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 1
Sentença sem julgamento do mérito: 3
Total de Sentenças: 4
Embargos declaratórios de decisão: 1
Decisões interlocutórias: 20
Despacho: 33
Processos Conclusos para Despachos Total: 379
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 281
Processos Conclusos para Decisão Total: 69
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 38
Processos Conclusos para Sentença Total: 524
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 489
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2
Saldo de Processos Atribuídos: 2759
JUIZ(a):SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA
AZEVÊDO
Decisões interlocutórias: 1
JUIZ(a):VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 52
Sentenças homologatórias repetitivas: 1
Sentença sem julgamento do mérito: 70
Total de Sentenças: 123
Embargos declaratórios de sentença: 1
Embargos declaratórios de decisão: 3
Embargos infringentes: 1
Decisões interlocutórias: 113
Despacho: 322
Processos Conclusos para Despachos Total: 309
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 182
Processos Conclusos para Decisão Total: 8
Processos Conclusos para Sentença Total: 26
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 3
Saldo de Processos Atribuídos: 2454
142
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PERIODO: 01/01/2015 A 31/01/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 17ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :JOÃO CARLOS MAYER SOARES
Processos Conclusos para Despachos Total: 407
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 326
Processos Conclusos para Decisão Total: 47
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 35
Processos Conclusos para Sentença Total: 506
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 477
Saldo de Processos Atribuídos: 2711
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
JUIZ(a):ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Audiências de Conciliação Realizadas: 1
JUIZ(a):VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 64
Sentenças homologatórias :1
Sentença sem julgamento do mérito: 30
Total de Sentenças: 95
Embargos declaratórios de sentença: 4
Embargos declaratórios de decisão: 3
Embargos infringentes: 2
Decisões interlocutórias: 91
Despacho: 182
Processos Conclusos para Despachos Total: 314
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 229
Processos Conclusos para Decisão Total: 3
Processos Conclusos para Sentença Total: 12
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 9
Audiências de Instrução Realizadas: 1
Depoimentos Pessoais Tomados: 2
Testemunhas Inquiridas: 2
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2
Saldo de Processos Atribuídos: 2445
143
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 90097-75.2014.4.01.3400
90097-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
: DF00020249 - CRISTIANA MEIRA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Abro vista por 05 dias à parte ré para se manifestar em face da juntada de
documento novo ( CPC, art. 397 e 398). (art 8º) (fls. 98/101)
144
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 90095-08.2014.4.01.3400
90095-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLARICE DIAS BARBOSA
: DF00020249 - CRISTIANA MEIRA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte ré para caso queira, indicar assistnte técnico e apresentar quesitos
no prazo de 5 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
145
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
21ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
146
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26234-24.2009.4.01.3400
2009.34.00.026748-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
UEMERSON JOSE DE CARVALHO E OUTRO
DF00029359 - ALESSANDRO MARTINS MENEZES
DF00012882 - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que os precatórios saíram tão somente em nome do exequente
UEMERSON JOSÉ DE CARVALHO, antes que se aprecie o pedido de fls. 343/345,
diga o exequente sobre o pedido de decotamento de 70% do valor do precatório
para a JUSCREDI SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS JUDICIAIS. Prazo de 05
(cinco) dias. Havendo concordância ou sem manifestação no prazo aqui delineado,
que será considerada anuência tácita com o pedido, expecam-se dois alvarás para
levantamento do depósito de fl. 346, nos seguintes termos: -70% (setenta por cento)
em favor da JUSCREDI SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS JUDICIAIS; -30%
(TRINTA POR CENTO) EM FAVOR DE UEMERSON JOSÉ DE CARVALHO.
Deverão os beneficiados serem intimados para retirada dos alvarás em Secretaria.
(...) Despacho fl.. 357, do dia 19/03/2015 - Em adendo ao despacho de fls. 353,
defiro a expedição do alvará de levantamento em relação aos 30% não cedido à
JUSCREDI SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS JUDICIAIS em nome do causídico
ALESSANDRO MARTINS MENESES, ante o contrato firmado entre as partes às fls.
295/297.
Numeração única: 31866-41.2003.4.01.3400
2003.34.00.031899-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARIANO TEIXEIRA TAVARES
DF0001441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO
DF00012454 - MARIO HERMES DA COSTA E SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes. Intimem-se as partes acerca dos documentos de fls. 253/258, pelo
prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 27880-45.2004.4.01.3400
2004.34.00.027948-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAL SINHA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREOS
E OUTROS
: SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
: SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
: UNIAO FEDERAL
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: DF0002170A - CARLOS SUPLICY DE F. FORBES
: RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
: DF00022002 - DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES
: DF00019533 - RENATA GOMES ARAUJO
147
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes, inclusive a União (Fazenda Nacional).
Numeração única: 60262-76.2013.4.01.3400
60262-76.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ELENICE GUIMARAES ALENCASTRO DE CARVALHO E
OUTROS
: DF0001120A - MARCELLO LAVENERE MACHADO
: DF0003063E - RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao autor. Intime-se a parte autora acerca da petição/ofício/documento de fls.
370/374, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Numeração única: 11280-51.2001.4.01.3400
2001.34.00.011293-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
GRACIANA VILELA FREIRE E OUTROS
DF0001120A - MARCELLO LAVENERE MACHADO
DF0003063E - RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao autor. Intime-se a parte autora acerca da petição/ofício/documento de fls.
1324/1336, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
148
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
24ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
149
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO
DE ALMEIDA
Expediente do dia 14 de Abril de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0016341-96.2015.4.01.3400
201534000072739
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: CARLOS ROBERTO CESTARI
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016505-61.2015.4.01.3400
201534000074376
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NAIM RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016549-80.2015.4.01.3400
201534000074818
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MANOEL FERREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0017137-87.2015.4.01.3400
201534000075693
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILZA MARIA PRADO
Advg.
: DF00041939 - JOAO DARCS FERNANDES
COSTA
Advg.
: DF00043355 - HERIVELTON RADEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0017147-34.2015.4.01.3400
201534000075796
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ CARLOS DE ABREU
Advg.
: DF00039067
THAISSA
DE
FREITAS
CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018357-23.2015.4.01.3400
150
201534000078918
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
0018381-51.2015.4.01.3400
201534000079152
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDILBERTO OLIVEIRA COUTO
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018563-37.2015.4.01.3400
201534000080976
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS
Advg.
: DF00016980 - FABIO BINICHESKI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
" (...) indefiro o pedido de antecipação de tutela (...)"
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151
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
26ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 15/04/2015
152
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 14 de Abril de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0041693-03.2008.4.01.3400
200834009003681
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO LIMA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO
FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0061745-20.2008.4.01.3400
200834009209440
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARMELITA FERREIRA DE CASTRO SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0052782-86.2009.4.01.3400
200934009134750
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA FATIMA LEITAO DE SOUSA
Advg.
: DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA
QUIRINO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0067706-34.2011.4.01.3400
201134009334530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WELLINGTON RODRIGUES BISPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0040890-78.2012.4.01.3400
201234009442379
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0034503-13.2013.4.01.3400
201334000060929
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ILMA BRAGA DOS SANTOS
153
Advg.
:
Reu
:
DF00033680
LUIZ
ANTONIO
MULLER
MARQUES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
0062586-39.2013.4.01.3400
201334000177253
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JESONITA SILVA SANTOS
Advg.
: DF00066666 - NPJ/UNICEUB
Advg.
: DF00034056 - FERNANDA REBELO ALVES
FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0071533-82.2013.4.01.3400
201334000212751
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ABDIAS RODRIGUES DE MEDEIROS
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0044196-84.2014.4.01.3400
201434000153138
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL SANTOS DAS NEVES
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0045787-81.2014.4.01.3400
201434000158870
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIANO LOPES BATISTA
Autor
: LUCIANO LOPES BATISTA
Advg.
: DF00035575 - LOURIVANIA SOARES DE
LACERDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0050694-02.2014.4.01.3400
201434000181082
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA MATA OLIVEIRA
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0050755-57.2014.4.01.3400
201434000181692
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA NONATA CAMPOS CHAGAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0051383-46.2014.4.01.3400
201434000185480
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM OVIDIO HERCULANO
Advg.
: GO00016913 - MARCO AURELIO BASSO DE
MATOS AZEVEDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0055706-94.2014.4.01.3400
201434000201509
154
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIANE MARCAL TRINDADE
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
0061707-95.2014.4.01.3400
201434000216526
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GABRIELLY CARVALHO LIMA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0062995-78.2014.4.01.3400
201434000223669
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ DE SOUSA
Advg.
: DF00010173 - ADERCILIO SEBASTIAO PEIXOTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0066337-97.2014.4.01.3400
201434000239465
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FATIMA
APARECIDA
GONCALVES
DE
CARVALHO
Advg.
: DF00030954 - VINICIUS FERREIRA DIAS
Advg.
: DF00032889 - NPJ/UNICEUB
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0069750-21.2014.4.01.3400
201434000253867
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSIMAR PEREIRA LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0075464-59.2014.4.01.3400
201434000269108
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ZULMIRA RIBEIRO BITENCOURT
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se
as
partes,
Primeiramente
a
parte
ré,
do
Despacho/Decisão/Sentença retro, e do teor do ofício requisitório (minuta(s)
juntada retro), nos termos do Art. 10 da Resolução nº 168, de 5 de
dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal.
As partes deverão acompanhar o andamento processual no site do TRF1,
www.trf1.jus.br, TRF1ª, Processual - Consulta Processual - Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - Número do Processo Originário - Estado DF - Número do Processo. Deverão, ainda, ficar cientes de que, após a
autuação da Requisição no TRF1ª, deverá aguardar aproximadamente 60
dias para a liberação do valor na instituição financeira que constar no ofício
de depósito, salvo nos casos de PRECATÓRIOS, os quais se submetem a
outro rito. Com a comunicação do levantamento dos valores, e nada mais
requerendo a parte autora no prazo de 30 dias, arquivem - se os autos.
Prazo: 05 dias.
15 de abril de 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
155
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Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 70
Caderno Judicial
Disponibilização: 15/04/2015
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
156
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
25ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 14 de Abril de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0035802-25.2013.4.01.3400
201334000065246
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA OTACILIO DA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0004639-27.2013.4.01.3400
201334009516554
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JONIVALDO DE FRANCA SILVA
Advg.
: DF00028067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0043586-19.2014.4.01.3400
201434000150430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIA ROSA DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0048639-78.2014.4.01.3400
201434000172004
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLY FELICISSIMO PEREIRA
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0068759-45.2014.4.01.3400
201434000246755
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NATANAEL NOBRE DOS SANTOS
Advg.
: DF00010577 - SEVERINO ELOY DINIZ
Advg.
: DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA
DINIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
157
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
0068801-94.2014.4.01.3400
201434000247178
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NELI FATIMA DE CASTRO
Advg.
: DF00041689 - GILMAR ABREU M. DE CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0070024-82.2014.4.01.3400
201434000254111
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SEBASTIANA BATISTA DE LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0085095-27.2014.4.01.3400
201434000294341
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE ARAUJO
Advg.
: DF00017777 - SIRNELANGE FRANCA DE
OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0089241-14.2014.4.01.3400
201434000306288
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLAUBERTES RONALDO MOURA DA SILVA
Advg.
: DF00041171 - RONALDO DOS SANTOS ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0006131-83.2015.4.01.3400
201534000017821
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MIRIAM AFONSO DE SOUZA
Advg.
: DF00040244
WANDER
GUALBERTO
FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0008108-13.2015.4.01.3400
201534000029090
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SOLANGE NASCIMENTO TORRES GOMES
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0008877-21.2015.4.01.3400
201534000033946
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENIUDYS BARRADAS DA SILVA
Advg.
: DF00040244
WANDER
GUALBERTO
FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0009279-05.2015.4.01.3400
201534000034996
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GUIOMAR RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
158
0009359-66.2015.4.01.3400
201534000035850
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIELA APARECIDA GRANERO
Advg.
: DF00026007 - TEREZINHA SOARES BONFIM
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
0009722-53.2015.4.01.3400
201534000039580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PAULO ROBERTO MOURA DE ARAUJO
Advg.
: DF00016980 - FABIO BINICHESKI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010179-85.2015.4.01.3400
201534000041676
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
Advg.
: DF00036098 - ANA LARISSA ARAUJO LEMOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012166-59.2015.4.01.3400
201534000054727
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRISMAR DE JESUS MOREIRA CASTRO SILVA
Advg.
: DF00033309 - RAFAEL ASSIS DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012199-49.2015.4.01.3400
201534000055050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADREN BORGES MONTEIRO
Advg.
: GO00028741 - LEONARDO FRANCO BASTOS
SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012211-63.2015.4.01.3400
201534000055170
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA NERES DOS SANTOS
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012643-82.2015.4.01.3400
201534000056498
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLEUNITA RODRIGUES DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0012860-28.2015.4.01.3400
201534000056676
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SERGIO ROBERTO DA ROCHA MELO
Advg.
: DF00036516 - CLEBSON DA SILVA MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0013458-79.2015.4.01.3400
201534000059671
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA SOARES
159
Advg.
:
Reu
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
0013579-10.2015.4.01.3400
201534000060926
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE EUSTAQUIO MOREIRA
Advg.
: DF00035467 - MARCOS MARTINS COSTA
Advg.
: DF00040215 - NATHALIA ALVES CESILIO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0014649-62.2015.4.01.3400
201534000064714
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE VIEIRA DE LIMA
Advg.
: DF00012994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015106-94.2015.4.01.3400
201534000066320
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISRAEL VITORINO CORDEIRO
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015785-94.2015.4.01.3400
201534000069624
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WESLEY MOREIRA TORRES
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015837-90.2015.4.01.3400
201534000070142
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JEFERSON GONCALVES DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015855-14.2015.4.01.3400
201534000070320
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VERA LUCIA ALVES CLAUDIO
Advg.
: GO00011119 - DILERMANO CLAUDIO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015880-27.2015.4.01.3400
201534000070574
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SARAH KETLYN BISPO DE SOUSA
Advg.
: GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015897-63.2015.4.01.3400
201534000070749
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO DAMIAO CAFE
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
160
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
0015901-03.2015.4.01.3400
201534000070783
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0015942-67.2015.4.01.3400
201534000071247
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RICARDO DA SILVA MENEZES
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016311-61.2015.4.01.3400
201534000072430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO LOPES ANDRE
Advg.
: DF00037973 - MARIA APARECIDA PAIVA DE
CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016331-52.2015.4.01.3400
201534000072636
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CASSIO PINHEIRO DE MELO
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016349-73.2015.4.01.3400
201534000072814
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVERSON LINS DE JESUZ
Advg.
: DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016423-30.2015.4.01.3400
201534000073552
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELIAS DE SOUZA
Advg.
: DF00031359 - ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA
Advg.
: DF0013113E - ADSON DANILO N. DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0016424-15.2015.4.01.3400
201534000073566
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
Advg.
: DF00031359 - ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA
Advg.
: DF0013113E - ADSON DANILO N. DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0018358-08.2015.4.01.3400
201534000078921
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVANDRO NERES DA SILVA
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Advg.
: DF0013456E - UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-
161
INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / DF - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/04/2015
INTIME-SE O AUTOR DE DESIGNAÇÃO DE PERICIA, PARA
QUERENDO, EM (10) DEZ DIAS, FORMULAR QUESITOS E INDICAR
ASSISTENTE TÉCNICO. A DATA DA PERICA, BEM COMO LOCAL E
HORÁRIO CONSTAM NA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.