Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os Atos Oficiais do Poder Judiciário
do Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca do TJERJ e publicados no dia 21 de outubro de
2013, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ;Provimentos, Resoluções etc. que estão disponibilizados no site do Tribunal
de Justiça;www.tjrj.jus.br, em Consultas > Legislação > Atos Oficiais do PJERJ.
Os Boletins do Serviço de Disseminação estão disponíveis na página da Biblioteca no endereço eletrônico:
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ATOS OFICIAIS DE CARÁTER DE NORMATIVIDADE E GENERALIDADE
PUBLICADOS NO DJERJ
PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DOS ATOS OFICIAIS, CLIQUE SOBRE O TÍTULO DO ATO
Ato Oficial
ATO CONJUNTO TJ/CGJ SN2/2013
Data de
Publicação
21/10
Ementa
Dispõe sobre homologação do relatório relativo
ao estudo de lotação da Secretaria das Turmas
Recursais - Decisão.
DJERJ, ADM, n. 35, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ/DGPCF 5582/2013
21/10
Altera o Orçamento do Poder Judiciário para o
exercício de 2013, com as modificações dos
Quadros de Detalhamento das Receitas e das
Despesas do Tribunal de Justiça.
DJERJ, ADM, n. 35, p. 3.
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ
51/2013
21/10
Resolvem que ao Grupo Emergencial de Auxílio
Programado Cartorário GEAP-C, criado pelo Ato
Executivo
Conjunto
TJ/CGJ
n°
31,
de
22/09/2004, fica atribuída a tarefa de regularizar
os acervos cartorários.
DJERJ, ADM, n. 35, p. 2.
ATO TJ/DGLOG SN10/2013
21/10
Informa a relação de contratos das unidades
organizacionais do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro.
DJERJ, ADM, n. 35, p. 39.
AVISO CGJ 1231/2013
21/10
Avisa sobre a possibilidade de remoção para as
centrais de cumprimento de mandados das
comarcas citadas.
Retificação. DJERJ, ADM, n. 35, p. 52.
AVISO TJ/DGPES 9/2013
21/10
Avisa que a partir de agosto será disponibilizado
o ODONTOMÓVEL, no qual irá percorrer 20
comarcas do interior, conforme cronograma em
anexo.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 35, p. 47.
EDITAL PAUTA CM SN7/2013
21/10
Comunica que será realizada no próximo dia 24
de outubro de 2013, quinta feira, às 13 horas,
sessão
de
julgamento
do
Conselho
da
Magistratura na qual serão recomendados os
nomes dos candidatos à promoção ao cargo de
Desembargador.
DJERJ, ADM, n. 35, p. 49.
PARECER CGJ SN245/2013
21/10
Avisa sobre a possibilidade de remoção para as
centrais de cumprimento de mandados das
comarcas citadas.
Retificação. DJERJ, ADM, n. 35, p. 52.
PARECER CGJ SN246/2013
21/10
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência da
portaria CGJ nº84/2013, para o dia 1º de
dezembro de 2013.
DJERJ, ADM, n. 35, p. 51.
PORTARIA CGJ 86/2013
21/10
Resolve regulamentar a atuação dos Serviços de
Registro
de
Imóveis
no
procedimento
extrajudicial
de
averbação
do
auto
de
demarcação urbanística, instituído pela Lei n.
11.977, de 7 de julho de 2009.
DJERJ, ADM, n. 35, p. 54.
(Referencias: RAD-PJERJ-002, RAD-DGCON-008 e RAD-DGCON-027)
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