Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os Atos Oficiais do Poder Judiciário do
Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca do TJERJ e publicados no dia 07 de agosto de 2015,
no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ; Provimentos, Resoluções etc. que estão disponibilizados no site do Tribunal de
Justiça: www.tjrj.jus.br, em Consultas > Legislação > Atos Oficiais do PJERJ.
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Ato Oficial
ATO EXECUTIVO TJ 166/2015
Data de
Publicação
07/08
Ementa
Resolve suspender os prazos processuais, dos
processos eletrônicos e físicos, no 2º grau de
jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do
Estado de Rio de Janeiro, no dia 05 de Agosto de
2015.
Retificação. DJERJ, ADM, n. 222, p. 5.
ATO EXECUTIVO TJ 167/2015
07/08
Resolve suspender os prazos processuais dos autos
eletrônicos e físicos, nos 2º e 1º graus de jurisdição,
em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro,
no dia 06 de Agosto de 2015.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 168/2015
07/08
Resolve suspender os prazos processuais na
Comarca de Arraial do Cabo, no dia 04 de agosto de
2015.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 5.
ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ
22/2015
ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ
23/2015
AVISO TJ 57/2015
07/08
Implanta o processo eletrônico nas Varas Cíveis do
Fórum Regional do Méier tornando as mesmas
híbridas, e dá outras providências.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 2.
07/08
Implanta o processo eletrônico nas Varas de Família
do Fórum Regional do Méier tornando as mesmas
híbridas, e dá outras providências.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 3.
07/08
Avisa aos Juízes de Direito das Comarcas da Capital
e do Interior, Titulares e Regionais, exceto os Juízes
em Processo de Vitaliciamento, que se encontra
aberta inscrição para atuação nos plantões do
evento Rock in Rio - 2015, a ser realizado nos dias
18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2015,
na cidade do Rio de Janeiro.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 2.
CONVÊNIO TJ/ENTIDADES SN52/2013
07/08
Convênio de cooperação recíproca entre as partes,
no
sentido
de
viabilizar
programas
de
monitoramento de penas e medidas alternativas à
prisão entre a Associação Assistencial Educacional
Amanhecer - AAEA e o Tribunal de Justiça.
Alteração. DJERJ, ADM, n. 222, p. 17.
PARECER CGJ SN31/2015
07/08
Dispõe sobre exigência de apresentação de certidões
negativas
para
a
averbação
de
alterações
estatutárias ou contratuais e para o requerimento de
dissolução
ou
de
extinção
da
associação,
organização religiosa, sindicato, fundação ou
sociedade simples - Parecer.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 22.
PORTARIA TJ 3969/2015
07/08
Resolve designar o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
da Regional da Leopoldina, da Comarca da Capital,
para exercer a função de Juiz Dirigente do 12º
Núcleo Regional no período que menciona.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 6.
PROVIMENTO CGJ 54/2015
07/08
Define as atribuições da Central de Cumprimento de
Mandados da Comarca de Magé e da Central de
Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de
Vila Inhomirim, para o cumprimento de mandados
judiciais.
Retificação. DJERJ, ADM, n. 222, p. 20.
PROVIMENTO CGJ 55/2015
07/08
Altera a redação do artigo 336, 337 e 352 da
Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da
Justiça, para dispor sobre o prazo de cumprimento
dos mandados judiciais pelos oficiais de justiça
avaliadores.
DJERJ, ADM, n. 222, p. 21.
PROVIMENTO CGJ 56/2015
07/08
Altera a redação dos artigos 880 e 883, parágrafo
único, da Consolidação Normativa da CorregedoriaGeral da Justiça (parte extrajudicial).
DJERJ, ADM, n. 222, p. 23.
(Referencias: RAD-PJERJ-002, RAD-DGCOM-008 e RAD-DGCOM-027)
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