- Londrina (PR) -
ATUALIDADES:
Sistema de Cotas
Prof. Reginaldo – Londrina-PR :: Ano 2013
Aulas 100% presenciais
Sistema de cotas
Todo brasileiro, mesmo o alvo,
de cabelo louro, traz na alma e
no corpo a sombra, ou pelo
menos a pinta do indígena e do
negro.
Gilberto Freyre
HISTÓRICO

1534: depois do “descobrimento”,
inicia-se a organização econômico e
social no Brasil, através do processo
de colonização por exploração,
baseado no LATIFÚNDIO,
MONOCULTURA de EXPORTAÇÃO
e *ESCRAVIDÃO (sistema de
Plantation).
Quantos e de onde vieram
os africanos?
•
•
Estima-se que cerca de 3,5 milhões
de africanos foram trazidos para o
Brasil (migração forçada);
Maioria do grupo
dos Bantos (Angola,
Moçambique e
Congo) e de Sudaneses (Guiné, Costa
do Marfim e Gana);
Utilização da mão-de-obra
afro-descendente no Brasil



Séc. XVI: ciclo da cana-de-açúcar na Zona
da Mata nordestina (Pernambuco e
Recôncavo Baiano);
Séc. XVII e XVIII: ciclo do algodão (MA) e
ouro (MG);
Séc. XIX: ciclo do café e cana-de-açúcar
(RJ e SP).
RESULTADO: maior concentração de negros
nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil.
Quantos são os negros?

1872: realização do primeiro censo
demográfico no Brasil (20% declaram ter
cor de pele preta);
REPRESENTATIVIDADE DA POPULAÇÃO NEGRA NO
CONJUNTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
1872
1890
1950
1991
2000
2010
20%
15%
11%
5%
6%
7,6%
Por que a população de cor preta
diminuiu no decorrer dos anos?
outros
chegada dos imigrantes europeus. Cerca de
18%
3 milhões fixaram-se no país (substituição da
Portugueses
mão-de-obra
escrava);
Alemães
31% (os
4% miscigenação da população
 intensa
pardos já representam 43,1% dos habitantes
Japoneses
do Brasil – ano de 2010);
4%
 a questão do medo em relação ao
Espanhóis
preconceito/racismo
na auto-declaração para
13%
o recenseador
do IBGE.

Italianos
30%
Por que houve crescimento da
população negra entre 1991 e 2010?
fortalecimento da identidade cultural,
através de movimentos sociais que
promovem o orgulho negro;
 legislação mais rigorosa em relação
aos atos de preconceito e racismo;
 ações afirmativas por parte dos
governos visando a inclusão racial e
social.

Por que a população negra apresenta
indicadores sociais desfavoráveis?




Escravidão e migração forçada;
Lei de Terras de 1850 (toda terra devoluta
somente poderia ser adquirida através da
compra) dificultando o acesso à terra por
parte dos ex-escravos;
Ausência de leis de inclusão e incentivos
governamentais após a Lei Áurea (1888);
Racismo/preconceito que persiste no país,
mesmo que de forma velada, levando a
atual falta de oportunidades.
Resultado

marginalização, desemprego, baixa
escolaridade, mão de obra braçal, etc.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) revelam que dos 53 milhões de pobres do país,
63% são negros. De acordo com as bases de dados da
PNAD/IBGE 2001, o IDH dos negros, de 0,712, é
equivalente ao IDH que fica entre El Salvador e China,
na 107ª posição (em 175 nações), enquanto dos brancos
é de 0,820, equivalente ao Kuwait, 46ª posição em 175
nações. Em 1992, apenas 1,5% dos jovens negros entre
18 a 24 anos estavam na universidade. Em 2009, eram
8,3 %. Entre os jovens brancos, as matrículas líquidas
triplicaram no mesmo período – de 7,2
Reflexão
Esses indicadores denotam a
persistência de profundas desigualdades
raciais no Brasil, consoante ao longo período
em que nosso país deixou de adotar políticas
de integração social dos descendentes de
escravos. Esses números, devem ser
utilizados como uma forma de reflexão sobre
o estágio das relações raciais no Brasil e de
como estas relações foram determinantes na
conformação do quadro dos profundos
abismos sociais atualmente encontrados e na
evidente impossibilidade de construção de
uma nação fundadas no princípio da justiça e
da equidade.
O sistema de cotas em
universidades seria a solução
mais adequada para a correção
desta distorção histórica?
Explicando o sistema


O sistema de cotas para negros nas
universidades foi adotado pela primeira vez
na (UERJ), em 2001;
A primeira instituição federal de ensino
superior a implementar o sistema de cotas
foi a Universidade de Brasília (UnB) em
2004, prevendo a reserva de vagas para
negros e, num percentual menor, índios,
durante dez anos;
Como tem funcionado?

Em geral, as universidades estaduais e
federais tem reservado percentuais que variam
de 10% a 40 %, conforme exemplo abaixo:
(UEL) - Art. 1º Fica estabelecido que até 40 %
das vagas de cada curso de graduação,
ofertadas em Concurso Vestibular pela UEL,
serão reservadas a estudantes oriundos de
Instituições Públicas de Ensino, sendo que até
metade das vagas decorrentes da aplicação
deste percentual deverão ser reservadas a
candidatos que se autodeclararem negros.
O exemplo alternativo da UNICAMP

O PAAIS (Programa de Ação Afirmativa e
Inclusão Social), aprovado a partir do
vestibular 2005, é uma alternativa ao
sistema de cotas. O Programa prevê 30
pontos a mais na nota final a alunos que
cursaram o ensino médio integralmente em
escolas da rede pública e 40 pontos para
aqueles que, além de ter estudado em
escolas estaduais ou federais, se
declararam pretos, pardos ou indígenas.
Os argumentos favoráveis




Os investimentos do governo na educação
dependem de fatores políticos de difícil
previsão/conclusão e só terão efeitos no longo
prazo. Assim, as cotas são medidas
emergenciais e necessárias;
A política de cotas não é uma novidade. Ela já foi
adotada para defender mulheres na política e
índios em universidades;
Com o sistema provisório de cotas, os pais
formados darão melhores oportunidades para os
filhos, que não necessitarão desta política
afirmativa;
Com a possibilidade de acesso ao ensino
superior, o aluno da escola pública terá maior
incentivo na busca de um ensino de qualidade.
Os argumentos contrários





Em vez de cotas, o Estado deveria aumentar os
investimentos no ensino público, inclusive
ampliando o número de vagas;
As cotas representam um atalho que retira a
responsabilidade do governo em melhorar o
ensino público;
O sistema de cotas é inconstitucional, porque fere
o princípio fundamental de igualdade entre os
cidadãos, ocorrendo uma discriminação às
avessas;
Há um enorme problema na identificação dos
candidatos, tendo em vista que as universidades
se baseiam no critério da auto-declaração;
Como a maioria da população negra é pobre, os
cotistas teriam dificuldades em se manter nas
universidades, mesmo que públicas.
Os argumentos contrários
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Em vez de cotas, o Estado deveria aumentar os
investimentos no ensino público, inclusive
ampliando o número de vagas;
As cotas representam um atalho que retira a
responsabilidade do governo em melhorar o
ensino público;
O sistema de cotas é inconstitucional, porque fere
o princípio fundamental de igualdade entre os
cidadãos, ocorrendo uma discriminação às
avessas;
Há um enorme problema na identificação dos
candidatos, tendo em vista que as universidades
se baseiam no critério da auto-declaração;
Como a maioria da população negra é pobre, os
cotistas teriam dificuldades em se manter nas
universidades, mesmo que públicas.