DIREITO
FIP/MAGSUL
Faculdades Integradas de Ponta Porã FIP/MAGSUL
PROJETO DAS FACULDADES FIP/MAGSUL
2015
( x ) ENSINO
( ) PESQUISA
( x ) EXTENSÃO
1. Título: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; CONSCIENTIZAÇÃO E MECANISMOS
DE COMBATE NA CIDADE DE PONTA PORÃ
Área temática: Direitos Humanos
2. Responsável pelo Projeto:
( ) Discente
( X ) Docente
Organizadores: Lysian Carolina Valdes; Maria de Fátima Viegas Josgrilbert; Marko
Edgard Valdez; Alessandra Viegas Josgrilbert; João Antonio Barbosa; Emne
Mourad; Cristina Sorrilha Irala, Julio Iacia.
Colaboradores: Ricardo Soares Sanches Dias, Danyelle Terhorst, Marco Aurélio
Claro, Cleide Jucelina Pedroso, Paulo Dias Guimarães, Fabricio Braun, Arquimedes
Ales Jara, Fabio Rogério Pinhel, Anderson Vivan
3. Telefones para contato: (67) 3437-3800 3437-8817
4. Endereço eletrônico: [email protected]
5. Curso: Direito FIP/MAGSUL
6. Área de formação: Direito
7. Titulação:
( ) Especialização
( X ) Mestrado
( )Especialização na área
( x )Doutorado
8. Carga horária dedicada ao projeto: 04 horas
9. INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROJETO: FIP/MAGSUL. CAM-Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, Delegacia de Polícia Civil, Ministério Público
Estadual, OAB.
10. Responsável orçamentária financeira: AESP
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11. Clientela envolvida: Acadêmicos do curso de Direito da FIP/MAGSUL e das
Faculdades Magsul. Advogados e comunidade jurídica em geral.
12. Estimativa de participantes: 180
13. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA
Reconhecendo os avanços ocorridos no Brasil nas duas últimas décadas, o desafio que
se coloca para a efetivação da cidadania das mulheres refere-se à necessidade de
diminuir a distância entre o importante progresso legislativo e o efetivo acesso à justiça,
em especial no que diz respeito à violência baseada no gênero. A Lei Maria da Penha
tem recebido repercussão positiva na sociedade brasileira, no entanto, existe uma
grande parcela da comunidade que desconhece a legislação pertinente, e com isso não
consegue efetivar os direitos e garantias previstos na lei.
Além disso muito se tem falado nesse tipo de violência, devendo toda a sociedade se
engajar para eliminar esse mal que assola a sociedade em todos os níveis sociais, e
justamente no local onde deveriam se sentir mais seguras, que é em seus próprios
lares.
Portanto o presente projeto se justifica na medida em que atuará como disseminador na
questão da prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, propiciando o
debate de um tema tão relevante de direitos humanos.
14. OBJETIVOS
► Conscientizar a comunidade acadêmica sobre a importância do tema alusivo à
violência doméstica contra a mulher;
► Identificar as formas de violência existentes na legislação pertinente;
►Conhecer os mecanismos de prevenção e denuncia do crime;
►Promover o debate e a reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a
mulher.
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15. METODOLOGIA
A metodologia adotada será a exposição oral proferida por duas palestrantes, seguida
de debates.
Atividades
Data
Horário de Horário de
Início
Término
Divulgação do projeto
06/03/2015 19:30h
22:00h
Convite às palestrantes,
06/03/2015
17:30h
13:00
Local de
realização das
atividades
Salas de aulas
alunos da FIP, OAB e
comunidade em geral.
Palestra
17/03/2015 19:00h
22:00h
Auditório
Fip/Magsul
17. CRONOGRAMA FINANCEIRO
Recursos próprios da IES.
RECURSOS PRÓPRIOS (RS)
Período
Material
Material
de
Permane
Consumo
nte
Serviços
de
Terceiro
s
Despesas
Locomoçã
o
Diária
PróLabor
TOTAL
e
18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 10.ed.
São Paulo: Saraiva, 2008.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.
11.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MONDAINI, Marco. Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional: um estudo
comparativo dos sistemas regionais europeus, interamericano e africano. São
Paulo: Saraiva, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais.
9.ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2011.
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Ponta Porã, 05 de março de 2015
ASS. RESPONSÁVEL
19.
PARECER
E
AVALIAÇÃO
DO
PROJETO
FUNDAMENTADO
DA
COORDENADORA DO CURSO OU DO PROF. ORIENTADOR
O projeto deve ser aprovado uma vez que a proposta se coaduna com os objetivos
transdisciplinares do curso, uma vez que o esclarecimento a respeito da temática
fornece elementos para a sensibilização da comunidade e combate à violência de
gênero ainda muito presente na comunidade.
COORDENADORA DO CURSO
PROFESSORES COLABORADORES
20. RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O evento teve início com uma apresentação cultural, representada pela dança flamenca tendo
como dançarina uma acadêmica do primeiro semestre do Curso de Direito.
O mesmo teve a participação de duas palestrantes, Promotora de Justiça Dra. Ludmila Castro
e Silva e pela Delegada de Polícia Civil Dra. Suelen Araújo Lima Rocha.
Inicialmente fora feito uma abordagem sobre os aspectos da Lei Maria da Penha, fazendo-se
uma apresentação esclarecendo sobre o seu surgimento. Depois foi abordado sobre os
avanços obtidos desde o surgimento da lei.
Abordou-se ainda conceitos sobre a violência intrafamiliar, histórico da violência conjugal e de
gênero, seguido de dados estatísticos.
Após a explanação das duas palestrantes o público presente recebeu cartilhas para maiores
esclarecimento e iniciaram-se os debates.
21. AVALIAÇÃO DO PROJETO
O evento foi bastante concorrido e aberto a todos os interessados no tema, advogados,
alunos da FIP/Magsul e das Faculdades Magsul e egressos da faculdade, e por isso
mesmo lotou o auditório. A direção e coordenação do curso de direito da FIP-Magsul,
acreditam que trazer eventos desse porte, em parceria com as entidades envolvidas,
fortalecem o nome e a credibilidade da Instituição como centro gerador de conhecimento
para a sociedade.
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22. ANEXOS QUE CONFIRMAM A EXECUÇÃO DO PROJETO (ASSINATURAS,
CERTIFICADOS, FOLDERS, FOTOS COM LEGENDAS, ETC...)
Apresentação cultural
Palestrante Delegada de Polícia Dra. Sueilen Araújo Lima Rocha
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Palestrante Delegada de Polícia Dra. Sueilen Araújo Lima Rocha
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Palestrante Promotora de Justiça
Dra Ludmila Castro Silva
Presidente do CAM
Leticia Maria Monfort
Coordenadora do CAM
Dra. Rose Luci Lino Cavagna
Coordenadora do Curso de Direito
Profa Lysian Carolina Valdes
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Entrega do Certificado de participação a uma das palestrantes
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