Deputado Carlos M. Coelho
Cantanhede, 17.Fevereiro.2008
Lisboa, 25.Março.2007
Nunca, como nestes 50 anos, a paz no
continente europeu foi tão consistente e tão
duradoura; nunca os europeus conheceram um
período de tão intenso desenvolvimento
económico e social. Muito foi feito, mas há
ainda muito caminho por fazer. A União
Europeia tem de encontrar agora as respostas
para os desafios do nosso tempo.
•
PIB (entre
1986 e 1995)
+ 253%
196 kms
(em 1986)
2.100 kms
(2007)
34%
(em 1986)
83%
(em 2006)
15/100 habs.
(em 1986)
42/100 habs.
(em 2007)
Eo
SOCRATES
ajudou...
665
(em 1986)
6.000
(em 2005)
70 para 75
(Homens)
77 para 81
(Mulheres)
15,8/1.000
(em 1986)
5,1/1.000
(em 2006)
Baixa 1€/min
(máx: 0,49 €
antes entre
1 € e 1,8 €)
Taxa de
crédito pode
baixar de
12%
(Portugal)
para
6%
(Finlândia)
Comissão
Europeia
advertiu
operadores:
Baixar tarifas
SMS e
downloads
Estabilidade
cambial
Inflação
controlada
Juro baixo
Fronteiras
externas mais
Seguras
SIS-II
30 satélites
Investimento
de 3.400M€
até 2012
Comissão
Comunidade
Estados
Conselho
Povos
Parlamento
Europa dos 6... CECA
Bélgica
França
R.F.A
Itália
Luxemburgo
Países
Baixos
Europa dos 9 ...
Norte
Dinamarca
Irlanda
Reino-Unido
A Europa dos 10 ...
Sul
Grécia
Europa dos 12 ...
Sudoeste
Portugal
Espanha
Europa dos 15 ...
Nordeste
Finlândia
Suécia
Áustria
Europa dos 25 ...
Chipre
Malta
Hungria
Polónia
Eslováquia
Letónia
Estónia
Lituânia
República
Checa
Eslovénia
Leste
Europa dos 27 ...
Bulgária
Roménia
Leste
A UE não paralisa
(dupla maioria)
 Negociação e
compromisso
 Reforço do PE (codecisão) /
Orçamento

EM’s perdem poder
 E os interesses
estratégicos ?

Comissão enorme
não é governo, é
Assembleia...
 Rotação é igualitária

Portugal deixa de ter
Comissário... sempre
 Comissão é autor de
iniciativa legislativa

Negociação é
compromisso
 DB é Presidente da
Comissão
 Subsistem
Presidências CSM
(trio equilibrado)

Acabam as
Presidências rotativas
 Perde-se visibilidade
dos EM’s
 Entrega-se o poder
aos grandes países
 Conflito de Chefes

Afirmação da UE no
Mundo (Telefone
americano e AID)
 Coerência da acção
externa da UE
 Criação do S.A.E.

Europa não tem voz
comum na política
externa
 Duplo “CHAPÉU”
gera confusão
institucional

Simplifica pequenas
alterações
 Lógica da
AUTORIZAÇÃO

LEGISLATIVA

VETO de um
Parlamento nacional

BATOTA: fugir ao
controlo do eleitorado
e aos processos de
ratificação de um
novo Tratado
Combater défice
democrático
 Aproximar cidadãos
 Dar dimensão
europeia Soc. Civil
 Dar cidadãos o que
Deputados não têm

1 Milhão é muito
 Comissão não é
obrigada a cumprir
 Pode legislar contra o
interesse dos
cidadãos

Envolvimento dos
Parlamentos nacs.
(subsidiariedade)
 Direito de
informação
 1/3 pode bloquear
(AR tem 2 votos)

Não há veto
 Autor da iniciativa
pode reincidir

Situação já é essa
 Melhor ter dentro do
que acontecer fora
 Não são possíveis
“CLUBES
FECHADOS”

Europa à LA CARTE
 Perda de coesão
 Pressão dos mais

EUROENTUSIASTA
S
O Tratado de Nice já
fixava em 22
 Portugal beneficiou
do atraso da adesão
da Roménia e da
Bulgária
 Alternativa é PE
gigante


Portugal perde 2
Deputados:
De 24 passa para 22
A Carta dos Direitos
Fundamentais tem
valor vinculativo
 A UE ganha
personalidade
jurídica
 A UE subscreve a
CEDH

A UE é, sobretudo,
uma comunidade
económica
 A Carta representa
uma imposição de
valores condenável


Bandeira da União

Hino da União – Ode à
Alegria (Beethoven)

A moeda euro

Dia 9 de Maio - Schuman

O lema “Unida na diversidade”

Foi previsto expressamente no Tratado de
Lisboa o direito (e estabelecido o
procedimento) para um Estado-Membro
abandonar a União Europeia
O que queremos
 UMA
EUROPA QUE FUNCIONE
 QUE PROMOVA O EMPREGO
 QUE NÃO SEJA SOVINA
 QUE SEJA SEGURA E JUSTA SEM
ESPEZINHAR A LIBERDADE
 QUE SUSCITE A PARTICIPAÇÃO