Competitividade do Setor Petroquímico Paulista
“Caminhos para o Desenvolvimento”
Vítor Mallmann
Vice - Presidente
Abril 07
Caminhos para
o Desenvolvimento
Antecedentes
Caminhos para
o Desenvolvimento
Indústria Petroquímica
 Fatores críticos de sucesso da Indústria Petroquímica
 Disponibilidade de matéria–prima a preços competitivos
 Proximidade do mercado consumidor
 Custo de produção
 A proximidade da fonte de matéria–prima e do mercado consumidor são
vantagens para a atração de investimentos
 Investimentos em polietilenos no mundo 2007/2009 : 12 milhões t/a
Oriente Médio (40%)  fator matéria - prima
Ásia (53%)  fator mercado
Caminhos para
o Desenvolvimento
A Indústria Petroquímica em São Paulo
 Participação de SP
45% do refino petróleo
15% da oferta de eteno
20% da oferta de termoplásticos
50% do consumo de termoplásticos
 São Paulo reúne condições únicas para a atração de investimentos
petroquímicos no País, apesar da reduzida participação na oferta nacional
Restrições ao Crescimento do Pólo de SP
Caminhos para
o Desenvolvimento
Participação de SP na Oferta Nacional de Eteno
15
36
39
(%)
56
33
100
33
44
44
1972
37
31
1978
1982
SP
BA
RS
17
15
2002
2006
RJ
 Perda contínua de relevância de SP no cenário nacional
 Fatores externos alteraram a lógica intrínseca ao negócio
Restrições ao Crescimento do Pólo de SP
Caminhos para
o Desenvolvimento
 Fatores que inibiram o crescimento da petroquímica em SP no período
de 1972 a 2002
 Ambiental
 Lei Estadual 1.817 / 78 Art. 15.
 Proibição
de
novas
plantas
petroquímicas
e
ampliações
na
região
metropolitana de São Paulo
 Tributário
 Federal
 Isenção de Imposto de Renda
 Financiamentos em condições diferenciadas
 Estadual
 Guerra fiscal (ICMS)
 São Paulo é o único estado com alíquota de 18% nas operações
internas
Pólo de São Paulo
Retomada do Crescimento
Caminhos para
o Desenvolvimento
 Lei Estadual 11.243/02 permitiu a retomada de investimentos para o
crescimento do Pólo de São Paulo (2002)
 Investimentos UNIPAR no período 2006/2008
Empresa
Escopo
Investimento
R$ milhões
2006 - 2008
Compromissado
até dezembro 06
R$ milhões
%
Avanço
Físico
%
Start-up
Petroquímica União
+ 233 mil t/a de eteno
1.156
580
50%
21%
3T08
Polietilenos União
+ 200 mil t/a de polietilenos
490
340
69%
40%
3T08
Carbocloro
+ 100 mil t/a de cloro
275
105
38%
17%
2T08
União Terminais
+ 21 mil m3 / mês
30
0,7
2%
-
1T08
Total
-
1.951
1.026
53%
-
-
Caminhos para
o Desenvolvimento
Competitividade da Petroquímica de São Paulo
Avaliação Competitiva
Caminhos para
o Desenvolvimento
Fatores de Competitividade
Condições de Fatores de Produção
Recursos humanos
Infra-estrutura
Status SP
Meio - ambiente

?
?
Condições de Demanda (mercado)

Indústrias Correlatas e de Apoio
Matérias - primas
Bens de Capital
Serviços
?


Estratégia / Estrutura e Rivalidade de Empresas

O Papel do Governo (políticas governamentais)
?
Ref.: “A Vantagem Competitiva das Nações”, Michael Porter
Caminhos para
o Desenvolvimento
Infra-estrutura
Água Industrial
 Existe limitação no suprimento de água para as indústrias instaladas e,
principalmente, para os projetos futuros
 Projeto Aquapolo
 Consórcio de empresas do Pólo de São Paulo liderado pela PQU
Utilização de efluente proveniente da estação de tratamento de esgoto de Heliópolis
(água de reuso)
 Vantagens ambientais  Evita captação de água “in natura”
 Investimento  R$ 90 milhões
Caminhos para
o Desenvolvimento
Infra-estrutura
Energia Elétrica
 A petroquímica requer elevado padrão de confiabilidade no fornecimento
atual (99,98% = 2hr de interrupção) e ampliação de disponibilidade para os
novos projetos
 Projeto Cogeração
 Consórcio PQU, Polietilenos União, UNIPAR Divisão Química e Suzano Petroquímica
Montagem de usina de cogeração de 61 Mwh
 Estágio atual : Processo de seleção da empresa para implantação do projeto
 Investimento  R$ 200 milhões
Caminhos para
o Desenvolvimento
Infra-estrutura
Logística
 Existem gargalos nos canais de escoamento da produção
 Rodoviário
 Conexão de Mauá ao Rodoanel / alça sul (em curso)
 Porto de Santos
 Expansão do píer de Alemoa : 2 novos pontos de atracação para movimentação de
granéis líquidos; proposta de investimento pelos terminais (R$ 30 milhões)
 Aprofundamento do calado do porto de Santos de 14 para 17 metros  aumento do
porte dos navios de 50 para 100 mil t
 Ferroanel
 Tramo norte (conexão com Sepetiba/RJ) e tramo sul (porto de Santos)
Meio Ambiente
Caminhos para
o Desenvolvimento
 O licenciamento ambiental é caminho crítico na implantação de projetos
 A sociedade requer a preservação
do meio - ambiente
Projetos UNIPAR
800
Dias
600
 A sociedade requer o crescimento
econômico (geração de emprego e
renda)
400
200
0
8
14
30
490
1.156
R$ milhões
 Recursos humanos e materiais para fortalecimento dos órgãos
de controle ambiental
Caminhos para
o Desenvolvimento
Matérias - Primas
 Disponibilidade de matérias-primas é condição essencial para novos
projetos
 Carga Líquida
 Desenvolvimento de infra-estrutura portuária para importação de nafta pela
PQU (R$ 20 milhões)
 Carga Gasosa
 Aproveitamento de gás residual de refinaria (REPLAN e
correntes
 Potencial de gás da Bacia de Santos (PLANGAS/Petrobras)
RPBC) e outras
Caminhos para
o Desenvolvimento
Tratamento Tributário
Fase de Implantação
 Tratamento tributário diferenciado para projetos de investimento em
São Paulo frente aos demais estados produtores de termoplásticos
(BA, RS e RJ), que concedem o diferimento de ICMS na aquisição de
bens do ativo fixo
 Desoneração dos projetos de investimento durante a etapa de
implantação, através do diferimento do ICMS incidente na aquisição de
equipamentos (pleito SIRESP)
Tratamento Tributário
Fase Operacional
Caminhos para
o Desenvolvimento
 Tratamento tributário diferenciado para os produtores paulistas de
termoplásticos frente aos produtores dos demais estados, inclusive
nas vendas para o próprio mercado de São Paulo
Estado
Alíquotas
Vendas Internas Vendas Interestaduais
BA
10%
5,1%
RJ
12%
6%
RS
12%
12%
SP
18%
12%
 A legislação vigente beneficia a realização de operações
interestaduais com retorno do termoplástico, visando unicamente a
obtenção de incentivos fiscais (exemplo: Goiás, Lei 12.462/94 e
Decreto 4.852/97)
Tratamento Tributário
Fase Operacional
Caminhos para
o Desenvolvimento
ICMS SP
11%
Transformador
Externo
Produtor Resina
SP
ICMS SP
18%
Transformador
SP
Produtor Resina
Externo
Redutor ICMS SP
12%
ICMS SP
Mercado
 São Paulo responde por 50% da demanda nacional de termoplásticos
(polietilenos, polipropileno, PVC e poliestireno), cerca de 1,6 milhão de toneladas
em 2006
 São Paulo teria capacidade para abastecer 80% da sua demanda
 São Paulo abastece apenas 25% da sua demanda
 São Paulo exporta cerca de 25% das suas vendas (ICMS=0%) e coloca em outros
estados 40% das vendas (ICMS médio de 11%)
Tratamento Tributário
Fase Operacional
Caminhos para
o Desenvolvimento
 Proposta: isonomia tributária
Diferimento parcial do lançamento de ICMS nas saídas internas da cadeia
produtiva de termoplásticos, de forma que a carga tributária incidente nos
elos dessa cadeia produtiva resulte em 12%: nafta, etano, propano, eteno,
propeno, polietilenos, polipropileno, PVC e poliestireno (pleito SIRESP)
Impacto na Arrecadação da
Petroquímica de SP
20%
10%
0%
50
100
150
Aumento de Vendas SP/SP (mil t/a)
200
Caminhos para
o Desenvolvimento
Conclusões
 São Paulo possui os fatores intrínsecos para desenvolvimento de sua
indústria petroquímica
 Existem gargalos de infra-estrutura com soluções já identificadas
 Água, energia elétrica e infra-estrutura portuária: investimentos privados da ordem
de R$ 340 milhões
 Rodoanel e Ferroanel: programas de governo
 O fortalecimento dos órgãos de controle ambiental, visando agilizar os
processos de licenciamento, pode se constituir em uma vantagem
comparativa na atração de novos investimentos
Caminhos para
o Desenvolvimento
Conclusões
 A desoneração dos projetos de investimento durante a fase de
implantação, via diferimento de ICMS na aquisição de
equipamentos, retira uma desvantagem comparativa hoje
existente em São Paulo
 A isonomia tributária dos produtores de termoplásticos de São
Paulo frente aos demais estados é condição essencial para
resgatar a competitividade e relevância da petroquímica paulista
no cenário nacional
Competitividade do Setor Petroquímico Paulista
“Caminhos para o Desenvolvimento”
Vítor Mallmann
Vice - Presidente
Abril 07