Desenvolvimento: Egle Bellintani (CRP 06/94496)
Consolidação e Formatação: Shocrats Patrício da Guarda
A Palavra do Coordenador
Preocupada com a proliferação do uso de drogas, especialmente o avanço do crack, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e
Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou no primeiro semestre de 2011 um levantamento junto aos municípios paulistas
para mapear a intensidade do problema.
Gestores públicos de 325 municípios, onde se concentram 76% da população do Estado, responderam a um questionário com dez perguntas
enviado pela Frente Parlamentar.
O resultado é extremamente preocupante.
A análise dos dados aponta que o crack é hoje a droga mais presente nos municípios paulistas. Não importa o tamanho deles.
Em algumas Regiões Administrativas do Estado – elas são quinze - o crack aparece na mesma intensidade que o álcool.
O levantamento aponta que o avanço do crack é mais acentuado em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.
Dos 325 municípios que responderam o questionário, 12% recebem ajuda financeira do governo federal; outros 5% do governo estadual.
A maioria dos municípios -79% - não dispõe de leitos públicos para tratar os dependentes químicos, que se encontram na faixa etária entre
16 e 35 anos de idade.
A reincidência no tratamento dos dependentes químicos é superior a 50%. Em municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, a
reincidência se acentua.
O levantamento também aponta que 37% dos municípios – a maioria com população entre 50 mil e 100 mil habitantes - ajudam
financeiramente entidades que atendem dependentes químicos.
Este levantamento é uma contribuição dos deputados da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas para o
aprofundamento do debate e a construção de estratégias para enfrentar este grave problema de saúde pública que atinge toda a sociedade,
indistintamente.
O levantamento completo, inclusive por Regiões Administrativas, encontra-se neste CD.
Membros da Frente Parlamentar
Antonio Mentor, Ana do Carmo, Afonso Lobato, Carlos Bezerra Jr.,Carlos Pignatari Celso Giglio, Donisete Braga, Enio Tatto, Ed Thomas, Edson
Ferrarini, Edinho Silva, Geraldo Cruz , Fernando Capez, Gerson Bittencourt, Hamilton Pereira, Jooji Hato, José Cândido, João Antonio, Major
Olímpio, Regina Gonçalves, Marcos Martins, Mauro Bragato, Orlando Bolçone, Orlando Morando, Roque Barbieri , Telma de Souza, Ulysses
Tassinari, Vinicius Camarinha .
Índice
1.
Introdução
- Objetivos
- Cronologia
2.
Visão Geral
3.
Drogas Mais Presentes
4.
Análise de Leitos Públicos
5.
Análise por Faixa Etária
6.
Análise de Reincidência
7.
Auxílio a Entidades Comunitárias
8.
Auxílio do Governo Estadual
9.
Auxílio do Governo Federal
10.
Conclusão
11.
Análises por Região
01
Introdução
Objetivos
União de forças entre a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao CRACK e outras Drogas
e os municípios paulistas com o intuito de apresentar um levantamento referente ao ano
de 2010 sobre a situação do CRACK e outras drogas no Estado de São Paulo, e nas
quinze Regiões Administrativas. Para tanto, foi enviado questionário com dez perguntas
para os 645 prefeitos do Estado.
Quais as drogas mais presentes?
Os municípios recebem recursos do Governo
Estadual para o enfrentamento às drogas?
Qual o volume de atendimento a dependentes
químicos no sistema público?
Os municípios recebem recursos do Governo
Federal para o enfrentamento às drogas?
Qual a faixa etária dos usuários?
Quais os recursos necessários para o enfrentamento
às drogas em seu município?
Qual o grau de recuperação?
Existem leitos para atendimento aos dependentes
químicos no sistema público?
Quais as regiões mais afetadas?
Os municípios ajudam instituições ou entidades
comunitárias de assistência aos
dependentes
químicos?
01
Introdução
Cronologia do Levantamento
Levantamento sobre o Crack e outras Drogas - 2010
Jan
1º Fase
Fev
Mar
Definição
do
modelo
Abr
Mai
Jun
Divulgação do
material
Jul
Ago
Set
Nov
Dez
Coleta de Dados
2º Fase
Tabulação dos
Dados
3º Fase
Formatação das
Informações
Final
Out
Divulgação do Material
 Questionário fechado
 Ofício da Frente Parlamentar
 09 Questões de respostas fechadas
 Questionário via Correio
 01 Questão aberta
 Questionário via E-mail
02
Visão Geral
Cidades Participantes
Percentual de Abrangência Populacional por Região Administrativa
35%
65%
46%
54%
31%
56%
43%
45%
62%
65%
69%
44%
55%
57%
35%
Cidades Participantes
Municípios
64%
31%
44%
95%
84%
80%
77%
5%
16%
20%
23%
38%
36%
56%
69%
Cidades Não Participantes
População
325
31,707,859,
76%
9,984,809,
24%
320
Participantes
Não Participantes
População Cidades Participantes
População Cidades não Participantes
03
Drogas Mais Presentes nos Municípios Paulistas
Geral
49%
31%
10%
9%
0.59%
Alcool
Crack
Cocaína
Maconha
Sintéticas
ALERTA
A análise dos dados do levantamento aponta que o CRACK está presente em 31% das
respostas, figurando como a droga ILÍCITA mais presente nos municípios paulistas no
ano de 2010, sendo que apenas o ÁLCOOL (droga lícita) aparece com volume maior de
citações (49%).
03
Drogas Mais Presentes nos Municípios Paulistas
Análise por Tamanho do Município
66%
51%
45%
38% 38%
32%
34%
21%
6% 7%
Até 5.000
Alcool
12% 10%
11% 11%
2%
1%
0%
5.001 a 50.000
Crack
50.001 a 100.000
Cocaína
Maconha
9% 6%
0%
>100.000
Sintéticas
ALERTA
A observação detalhada dos dados do levantamento, levando-se em conta o número de
habitantes, mostra um cenário mais preocupante nos municípios com população média
entre 50.001 e 100.000 habitantes, onde o CRACK (droga ILÍCITA) aparece com um
numero de citações semelhante a do ÁLCOOL (droga LÍCITA).
04
Análise de Leitos Públicos nos Municípios Paulistas
Há leitos hospitalares do SUS destinados aos dependentes químicos?
Consolidado
Tamanho do Município
85%
91%
75%
69%
21%
79%
31%
25%
9%
Sim
Não
15%
Sim
Não
Observando-se as informações cedidas pelos municípios, nota-se que o problema da falta
de leitos públicos destinados ao tratamento de dependentes químicos é ainda mais
acentuado nos municípios com população de até 50 mil habitantes.
05
Análise por Faixa Etária
Qual a faixa etária entre os dependentes químicos atendidos no sistema público?
Consolidado
Na consolidação dos dados sobre a faixa
etária dos usuários de drogas do Estado de
São Paulo, 80% das citações indicam que em
média os usuários encontram-se na faixa etária
de 16 a 35 anos.
80.73%
19.27%
Nos municípios com população entre 5 mil e
100 mil habitantes nota-se que o problema está
acentuado entre os mais jovens, onde 57% das
citações apontam que os usuários encontramse na faixa entre 16 e 25 anos.
De 16 a 35 anos
Geral
Até 5.000
5.001 a 50.000
50.001 a 100.000
>100.000
De 9 a 15
3%
4%
4%
4%
0%
Demais Idades
De 16 a 20
25%
25%
27%
25%
18%
De 21 a 25
27%
21%
28%
32%
26%
De 26 a 30
17%
16%
17%
13%
22%
De 31 a 35
12%
9%
12%
9%
17%
Mais de 35
16%
25%
12%
18%
16%
06
Análise de Reincidência
Qual o índice de reincidência nos tratamentos dos dependentes químicos?
Consolidado
No geral, a consolidação dos dados
apontou que 54% das cidades
participantes (175 cidades) afirmaram
que a reincidência nos tratamentos a
dependentes é superior a 50%.
10%
36%
54%
Reincidencia até 50%
Reincidencia maior que 50%
Menor de 10% De 11 a 30%
Geral
Até 5.000
5.001 a 50.000
50.001 a 100.000
>100.000
25
13
10
1
1
42
11
23
4
4
Não Respondeu
Nos municípios com população entre 5
mil e 50 mil habitantes, nota-se que o
percentual de cidades com reincidência
superior a 50%, sobe para 61% (95
cidades de 155 participantes).
De 31 a 50%
De 51 a 70%
De 71 a 90%
50
4
28
6
12
60
9
33
5
13
65
10
36
6
13
Maior que 91% Sem resposta
50
12
25
6
7
33
13
17
1
2
07
Auxílio às entidades comunitárias
Seu município ajuda financeiramente alguma instituição ou entidade comunitária que
atende dependentes químicos?
Consolidado
Tamanho do Município
75%
71%
62.5%
53%
47%
37%
37.5%
63%
Até 5.000
Sim
Não
29%
25%
5.001 a 50.000
Sim
50.001 a
100.000
>100.000
Não
Neste item nota-se que a ajuda financeira as entidades comunitárias que atendem a dependentes
químicos é mais presente entre os municípios com maior densidade populacional.
08
Auxílio do Governo Estadual
Seu município recebe recurso do Governo Estadual para ações de enfrentamento ao
CRACK e outras drogas?
Consolidado
Tamanho do Município
97%
99%
93%
90%
5%
95%
7%
3%
Até 5.000
Sim
Não
10%
1%
5.001 a
50.000
Sim
50.001 a
100.000
Não
>100.000
Os dados encaminhados indicam que apenas 5% dos municípios participantes recebem recursos do
Governo Estadual para o enfrentamento as drogas. Este percentual é ainda mais baixo nos municípios
com menor densidade populacional.
09
Auxílio do Governo Federal
Seu município recebe recurso do Governo Federal para ações de enfrentamento ao
CRACK e outras drogas?
Consolidado
Tamanho do Município
100%
94%
93%
65%
88%
12%
35%
0%
Até 5.000
Sim
Não
7%
6%
5.001 a 50.000
Sim
50.001 a
100.000
Não
>100.000
No caso do auxílio proveniente do Governo Federal, percebe-se que existe um número maior de
municípios que declararam receber estes recursos, porém, a exemplo do que ocorre com o Governo
Estadual, a ajuda está concentrada em municípios de maior densidade populacional.
CONCLUSÃO
O Levantamento realizado pela frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas nos municípios paulistas apontou que o crack avançou nos últimos
anos, desbancando as demais drogas e provocando uma verdadeira epidemia, atingindo todas as regiões do Estado.
O crack é obtido a partir da mistura da pasta-base da cocaína com bicarbonato de sódio e água. Atualmente a pedra do crack pode ser comprada por até R$ 2,00.
Um custo baixo que ajuda na sua proliferação. Além de barata, é devastadora.
O uso crônico causa diversas complicações clínicas, como emagrecimento e favorecimento de infecções, além de quadros de psicose, agressividade, paranóia e
alucinações. A longo prazo, o usuário se torna um “zumbi” ou, na linguagem popular, um “nóia”.
O crack não faz escolhas no universo social, atinge todas as classes, indistintamente.
Em algumas regiões, como Barretos, Ribeirão Preto, São José dos Campos e região Central do Estado, conforme apontou o Levantamento, o crack está tão
presente quanto o álcool nas citações. O levantamento também mostrou que o crak avança com velocidade maior nos municípios com população entre 50 mil e
100 mil habitantes, num total de 50 no Estado. A grande maioria deles não recebe recursos nem do governo estadual nem federal.
Os dados apontam que os municípios paulistas estão desamparados, clamando recursos públicos, recursos humanos e equipamentos para enfrentar o avanço do
crack.
Reivindicam a implantação de Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – (CAPs AD). Hoje existem 68 CAPs AD no Estado de São Paulo, segundo a
Secretaria de Estado da Saúde, sendo que 20 deles estão na Capital.
O alto índice de reincidência no tratamento dos dependentes químicos – que são jovens entre 16 e 30 anos de idade - apontou a necessidade de se aprofundar o
debate sobre esta questão especificamente.
Depreende-se deste Levantamento, realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que o Estado de São Paulo carece de uma
Política Estadual de Combate às Drogas. Uma Política de Estado, e não de governos, pois estes passam.
Uma Política de Estado que contemple todos os 645 municípios, mas que dê atenção especial aos mais atingidos, com ações permanentes e integradas
envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, a sociedade civil organizada, universidades e redes comunitárias.
Falamos de ações voltadas à prevenção, promoção, reinserção social e profissional, bem como a repressão ao tráfico do crack e outras drogas.
“Mais vale um grama de ação do que toneladas de teorias”, nos ensina a filosofia alemã. Receita para o enfrentamento ao crack e outras drogas já existe.
Portanto, é hora de ação.
Em nome dos deputados membros desta Frente agradeço aos prefeitos, secretários e funcionários municipais que participaram deste Levantamento.
Deputado Donisete Braga
Coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo.
11
Análises por Região
Análise por Região Administrativa
Araçatuba
Baixada
Santista
Barretos
Bauru
Campinas
Central
Franca
Marília
Pres.
Prudente
Registro
Ribeirão
Preto
S. J. Campos
S. J. Rio
Preto
São Paulo
Sorocaba
De 50.001
a
100.000 Habitantes
+ de 100.000
Habitantes
Análises Complementares
Região do
ABC
Até 5.000
Habitantes
De 5.001
a
50.000 Habitantes