6
.
2
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2007
Ministério da Ciência e Tecnologia
O Vice-Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no
uso de suas atribuições resolve:
GABINETE DO MINISTRO
N o- 3 - Declarar VAGO, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei n. o- 8.112/90, a contar de 10.01.2007, o cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe Júnior, Padrão II, matrícula SIAPE n. o- 14777495, ocupado pela servidora PAULA MORAES PEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(proc. n. o- 000016/2007-1).
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: MÁRIO DIAMANTE. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Desenvolvimento Econômico da ANCINE. ENTIDADE: Agência Nacional de Cinema. PAÍS DE DESTINO: Alemanha.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participar, na qualidade de representante da ANCINE, do Encontro de co-produção Brasil-Alemanha. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 17 a 21 de janeiro de
2007, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso I do art. 1 o- do
Decreto n o- 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1 o- do Decreto n o1.387/95 com a nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349/97(Processo
n o- 01580.049509/2006-33).
<!ID40937-0>
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2007
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei n o11.105, de 24 de março de 2005, e no art 6 o- do Decreto 5.591, de 22
de novembro de 2005, resolve:
o-
LAURO MORHY
o-
N 3 - Art. 1 Designar PATRÍCIA MACHADO BUENO FERNANDES, para exercer a função de membro titular especialista na Área de
Meio Ambiente, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança,
em substituição ao Dr. WELINGTON BRAZ CARVALHO DELITTI.
Art. 2 o- Dispensar PATRÍCIA MACHADO BUENO FERNANDES da função de membro suplente especialista na Área de
Meio Ambiente, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2007
GILBERTO GIL MOREIRA
<!ID40028-0>
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Portaria n. o- . 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro
de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da
União de 30/06/2006, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID40436-0>
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas na Portaria
on 256, de 31.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de
03.09.04, em face da subdelegação prevista no artigo 2 o- da Portaria
Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, resolve:
N o- 7 - Exonerar, a pedido, EMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI,
CPF n o- 490.601.201-91, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão Estratégica, a partir de
29 de dezembro de 2006.
<!ID40938-0>
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso
I da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12, do
Regimento Interno do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral, aprovado pela Portaria N o- 867 do MCT, de 16 de novembro de 2006,
resolve:
N o- 4 - Art. 1 o- Designar para compor o Conselho Técnico-Científico CTC do Centro de Tecnologia Mineral os seguintes membros, todos
com mandatos de 2 anos:
III - Representantes do corpo permanente das Carreiras de
Pesquisa em C&T e de Desenvolvimento Tecnológico:
GILSON EZEQUIEL FERREIRA - Tecnologista Sênior (recondução)
ZULEICA CÁRMEN CASTILHOS - Tecnologista Pleno 2
VICENTE PAULO DE SOUZA - Pesquisador Titular
IV - Representantes de órgãos da Administração Pública:
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO - Diretor do
CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
JOÃO LUIZ ELZIVIR DE AZEVEDO GUERRA - Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais do MCT
SÉRGIO MALTA - Diretor-Superintendente do Sebrae/RJ
V - Representantes da Comunidade Científica, Tecnológica
ou Empresarial:
CARLOS ADOLPHO MAGALHÃES BALTAR - UFPEUniversidade Federal de Pernambuco
MARIA CRISTINA A . VALADARES - CVRD-Companhia
Vale do Rio Doce
ADELSON DIAS DE SOUZA - Votorantim Metais
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2007
o-
N 25 - Designar PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO,
CPF/MF n o- 008.491.827-60, matrícula SIAPE n o- 1473047, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Seção de Apoio Administrativo e de Patrimônio da Coordenação de Administração do
Laboratório Nacional de Computação Científica deste Ministério.
N o- 26 - Designar RENATO PORTUGAL, CPF n. o- 667.551.317-68,
matrícula SIAPE n. o- 672830, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, Raul Antonino Feijóo, Coordenador de Ciência da Computação - CCC, código DAS 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica deste Ministério.
<!ID40435-0>
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas na Portaria
on 256, de 31.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de
03.09.04, em face da subdelegação prevista no artigo 2 o- da Portaria
Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, resolve:
ABIMAEL FERNANDO DOURADO LOULA
Ministério da Cultura
N o- 8 - Designar, TERESINHA ALVES PEREIRA, CPF n o287.325.701-63, para exercer o encargo de substituta do Cargo em
Comissão de Coordenador, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Convênios, da Diretoria de Gestão Interna, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID38819-0>
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de janeiro de 2007
ISABELLA PESSÔA DE AZEVEDO MADEIRA
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: MANOEL RANGEL NETO. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor-Presidente da ANCINE. ENTIDADE: Agência Nacional de
Cinema. PAÍS DE DESTINO: Panamá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participará da X Reunião Ordinária do Programa IBERMEDIA. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 15 a 21 de janeiro de
2007, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso I do art. 1 o- do
Decreto n o- 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1 o- do Decreto n o1.387/95 com a nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349/97(Processo
n o- 01580.049884/2006-83).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
<!ID40828-0>
PORTARIA N o- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2007
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto n o- 4.121, de 07 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve:
Nomear JOSÉ ANTONIO DA SILVA, CPF n o- .
371.440.577-15, para, sem prejuízo de suas funções, e sem acúmulo
de vencimentos, exercer interinamente, o cargo de Coordenador de
Prestação de Contas, código CGE IV, vinculado à Superintendência
de Fomento, a partir de 02 de janeiro de 2007.
MANOEL RANGEL
<!ID38820-0>
<!ID39678-0>
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/CGRH N o- 101, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2006, publicada no DOU n o- 249, de 29 de dezembro de 2006, página
4 - Seção 2: onde se lê: Conceder aposentadoria compulsória... Leiase: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 28 de dezembro
de 2006... .
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
<!ID40415-0>
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2007
O Vice-Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1 - Exonerar, a contar de 20.12.2006, GLAUTER PINTO DE
SOUZA, Analista em C&T, matrícula Siape n o- 06717519, do cargo
em comissão de Coordenador do Programa de Pesquisas em Ciências
Oceanográficas e Impactos Ambientais, da Coordenação-Geral do
Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio Ambiente da
Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais deste Conselho, código
DAS-101.3, para o qual foi nomeado 146/2006.
N o- 2 - Nomear MARCELO GONÇALVES DO VALLE, Analista em
C&T, Matrícula Siape N. o- 13603035, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Estudos Estratégicos da Presidência deste Conselho, código DAS-102.3.
<!ID40414-0>
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
<!ID40343-0>
PORTARIA N o- 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2007
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 14
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07 de abril de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, resolve:
Nomear para o(s) cargo(s) efetivo(s) do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Artes-FUNARTE, conforme o Plano Especial de
Cargos da Cultura aprovado pela Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005, com remuneração correspondente à Classe A, Padrão I, o(s)
candidato(s) habilitado(s) em concurso público homologado(s) pelo Edital 4/2006 de 26 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União
em 28 de junho de 2006, em vagas autorizadas pela Portaria nº 330, de 22 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 23
de novembro de 2005, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme relação a seguir:
Nome
CPF
Wanessa da Silva Ferreira
Nicelli Honório Feitosa
Isabel Cristina Fernandes Mendes
Marcos Landeira Coelho
Cargo
Nível
Lotação
Unidade
Local
698.570.161-20
PTS - Técnico em Administra- Superior
ção
Presidência
Belo Horizonte/MG
005.894.801-54
PTS - Administrador Cultural
Superior
Presidência
Belo Horizonte/MG
824.135.847-49
PTS - Administrador Cultural
Superior
Coordenação do Centro de Conservação Rio de Janeiro/RJ
e Preservação Fotográfica
023.560.167-59
PTS - Analista de Sistema
Superior
Divisão de Informática
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
ANTONIO CARLOS GRASSI
Rio de Janeiro/RJ