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ISSN 1677-7050
N o- 40 - Art. 1º Designar ROSENILDE MARTINS LIMA BORGES,
matrícula SIAPE nº 1491871, para exercer o cargo de Pregoeiro, com
a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta ANVISA, na modalidade
Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
DANIEL FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
1517696
FRANCISCO EUGÊNIO CUNHA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1580230
SANDRO AGRELLO NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1580290
HELDER FRANCIS DE CAMPOS DOURADO, matrícula
SIAPE nº 1348563
Art. 3º Revogar a Portaria GGGAF n. 118 de 20 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 22 de outubro de 2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
tendo eficácia com sua publicação no Diário Oficial da União.
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo DiretorPresidente, por intermédio da Portaria nº 517 de 28 de dezembro de
2005 e, considerando o disposto no inciso IV, do artigo 3º, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
N o- 41 - Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0542834, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento
e julgamento das licitações nesta ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
DANIEL FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
1517696
CINTIA LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1433553
VANESSA BORGES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1439440
ALAÍNE BUENO PONA BRAZ, matrícula SIAPE nº
1579266
Art. 3º Revogar a Portaria GGGAF n. 117 de 20 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 22 de outubro de 2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
tendo eficácia com sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA CRISTINA CONTIM
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 393, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o inciso VIII, do art. 14,
do Anexo I, do Decreto nº 4.727, de 9/6/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 10, subseqüente, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10, da
lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no
concurso público para o cargo de Agente Administrativo da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, na forma do Edital nº
001/2009, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 31 subsequente, e homologado pelo o Edital s/nº, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2009.
Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo I, desta portaria, deverão comparecer para a respectiva posse no prazo máximo
de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria nos locais
indicados no referido Anexo.
Art. 3º Os candidatos deverão comparecer munidos das documentações e exames admissionais constantes dos Anexos II e III,
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
ANEXO I
1.Nomeação para apresentação dos candidatos do cargo de
Agente Administrativo, portando as documentações necessárias para a
respectiva posse, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa, endereço de apresentação, classificação, número de inscrição, nome do
candidato e vaga.
1.1-BRASÍLIA/DF
Endereço para apresentação: Fundação Nacional de Saúde
SAS - Quadra 04 - Bloco "N" - 3º andar, Ala Sul - Coordenação de
Administração de Recursos Humanos - Serviço de Cadastro COARH/SECAD - Brasília/DF
101
102
103
104
270070680
270098879
270168028
270163956
SILVANIA ESTEVAM VIANA
JAKSON PEREIRA DE SIQUEIRA
CLARYANE LUCIO BECKER
CARLOS RODRIGO COSTA
0395141
0411157
0380435
0366299
1.2-SÃO PAULO/SP
Rua Bento Freitas nº 46 - Vila Buarque - São Paulo/SP
23
24
2000070099
200034740
CAMILA GRIMAN DE ARAUJO CASTRO
TATIANA YAMAGUCHI
0381525
0411001
1.3-CURITIBA/PR
Av. Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 804 - Centro - Curitiba/PR
10
210023953
MARGARETE PETERSOHN
0639410
Nº 57, quinta-feira, 25 de março de 2010
Suplementar de Combate às Endemias desta Fundação, regido pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º.5.1943, que trata da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT. Art. 2.º Declarar vago e extinto o emprego
de que trata o artigo anterior, nos termos do art. 18 da Lei nº 11.350,
de 5.10.2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO II
1. O candidato nomeado deverá comparecer munido dos seguintes
documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa da corporação;
1.4. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última
eleição ou declaração do TRE;
1.5. Certidão de casamento e /ou comprovante de união estável (se
for o caso)
1.6. Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos
dependentes (se for o caso)
1.7. Certificado de conclusão de curso de nível médio para o cargo de
Agente Administrativo e de curso de Técnico em Contabilidade para
o cargo de Técnico em Contabilidade, fornecidos por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
1.8. Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante de
entrega na Receita Federal;
1.9. PIS/PASEP (se possuir);
1.10. 03 fotos 3x4 (recentes)
1.11. Comprovante de dados bancários, Banco do Brasil ou Caixa
Econômica Federal, preferencialmente;
1.12. Comprovante de residência em nome da pessoa onde conste o
CEP;
1.13. Cópia da carteira de trabalho - folhas onde constam número,
série e data do primeiro emprego (se for o caso);
1.14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
1.15. O candidato que se declara portador de necessidade especial
deverá apresentar o Atestado de Inspeção Institucional, comprovando
a deficiência.
2. O servidor nomeado não poderá:
2.1. Ser servidor (a) ativo(a) da administração direta ou indireta da
União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nem emprego de suas
subsidiárias ou controladas.
2.2. Participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
ANEXO III
a)Seja adotado para todos os aprovados o protocolo básico de exames, conforme preconiza o art. 6º do Decreto nº 6.856/2009, abaixo
relacionados:
Exames
Hemograma Completo
Glicemia em Jejum
Colesterol
Triglicerídeos
Creatinina
TGO (AST)
TGP (ALT)
EAS
Citologia Oncótica (mulheres)
ECG (idade >45anos)
Oftalmológico (idade >45 anos)
Sangue oculto nas fezes (idade>50 anos - método Imonocromatográfico)
Mamografia para mulheres idade >50 anos
PSA para homens idade > 50 anos
b)Aos candidatos portadores de necessidades especiais - PNE, categoria discriminada no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999,
alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2009, além dos exames acima, caberá apresentação de relatório do médico especialista com
vistas a ser submetido à Perícia Oficial.
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 9.6.2003, e tendo em
vista o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição
Federal, na forma do art. 482 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º.5.1943,
combinado com o art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.962, de 22.2.2000, e
art. 10, inciso II, da Lei nº 11.350, de 5.10.2006, e o que consta do
Processo nº 25245.027.095/2007-41, resolve:
N o- 373 - Art. 1.º Dispensar, por justa causa, o empregado público
CARLOS JOSÉ NEVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2428384,
Agente de Combate às Endemias, Classe C, Nível 13, do Quadro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010032500038
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 9.6.2003, e tendo em
vista o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição
Federal, na forma do art. 482 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º.5.1943,
combinado com o art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.962, de 22.2.2000, e
art. 10, inciso II, da Lei nº 11.350, de 5.10.2006, e o que consta do
Processo nº 25245.027.196/2007-12, resolve:
N o- 374 - Art. 1.º Dispensar, por justa causa, a empregada pública
SUELI TEIXEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2429567,
Agente de Combate às Endemias, Classe C, Nível 13, do Quadro
Suplementar de Combate às Endemias desta Fundação, regido pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Art. 2.º Declarar vago e extinto
o emprego de que trata o artigo anterior, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, de 5.10.2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNASA NACIONAL DE SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado
pela Portaria nº. 1776, de 8.9.2003, publicada no DOU de 9.9.2003, e
tendo em vista o que consta do Processo nº. 25185.002.761/2010-96,
resolve:
N o- 376 - Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora SUELEN AGUENA SALES LAPA, matrícula SIAPE n.º 1580983, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotada na Coordenação Regional do
Mato Grosso do Sul, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a contar de 26.02.2010.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 380 - Designar ISAUDINA DE ANDRADE PAULA, para substituir no período de 22 a 26/03/2010, o chefe da Coordenação Geral
de Planejamento e Avaliação do Departamento de Saúde Indígena da
Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.4, código 50.0193, em virtude do afastamento legal do titular e seu substituto.
N o- 381 - Nomear FABIANA BENTO DA SILVA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Departamento de Saúde Indígena da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-102.1, código 50.0184.
N o- 382 - Exonerar, a pedido, CÁSSIA DEL PILLAR QUEIROZ DE
CAMPOS, do cargo de Assistente Técnico da Fundação Nacional de
Saúde, DAS 102.1, código 50.0007.
N o- 383 - Nomear PRISCYLA WERLANG DULTRA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Fundação Nacional de Saúde, DAS
102.1, código 50.0007.
N o- 384 - Nomear FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, para exercer o cargo de Coordenador de Convênios e Assuntos Jurídicos da
Procuradoria Federal da Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.3,
código 50.0056.
N o- 385 - Dispensar FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, do cargo
de substituto eventual do Coordenador de Convênios e Assuntos
Jurídicos da Procuradoria Federal da Fundação Nacional de Saúde,
DAS 101.3, código 50.0056.
N o- 386 - Dispensar FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, da função gratificada de Assistente da Procuradoria Federal da Fundação
Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0051.
N o- 387 - Designar DARLENE PEREIRA MARTINS, para exercer a
função gratificada de Assistente da Procuradoria Federal da Fundação
Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0051.
N o- 398 - Dispensar LUISA SILVA CAMPOS, da função gratificada
de Chefe do Setor de Material da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Mato Grosso, FG-2, código 50.0489.
N o- 399 - Designar REGINALDO LUIZ DE SANTANA JÚNIOR,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Material da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, FG-2, código 50.0489.
N o- 400 - Dispensar FERNANDO LUIZ CASTRO DOS SANTOS, da
Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FCT- 4, código
4002.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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