38
Art. 9º Retificar o Anexo II da Portaria nº 47, de 21 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
janeiro de 2014, onde se lê: Camaçari, leia-se: Porto Seguro.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
o-
PORTARIA N 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso
das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de
08 de julho de 2011, e pela Portaria nº. 78/MMA, de 23 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013,
resolve:
Art.1º-Dispensar o servidor RICARDO JOSÉ SOAVINSKI,
CPF 420.044.700-20, da função de Coordenador Geral do Projeto
PNUD: "Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023".
Art.2º-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
.
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe S, Padrão IV, código da
vaga nº 646484, ocupado pelo servidor ÉRICO LEONARDO RIBAS
FELTRIN, matrícula SIAPE nº 1237244, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 15 de janeiro de 2015, com
amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 24 - Dispensar ANTONIO CARLOS MEIRELLES GARCIA,
CPF no 181.671.287-68, matrícula no 0761384, da função de substituto de MARCIA ALVES MOREIRA, Gerente Nível III, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS101.1, desta Fundação.
ISSN 1677-7050
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 7, de 22 de janeiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2015, Seção 2, página
45, onde se lê: " A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO..." , leia-se " O MINISTRO DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO..."
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
220, de 25 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 26 de junho de 2014, e em face do que consta no Processo
nº 03110.001131/2015-40, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento, Classe B, Padrão I, código da vaga nº 880731, ocupado
pelo servidor HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1863156, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 15 de janeiro de 2015, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no
parágrafo único do artigo 30 da Lei nº 11.490, de 20 de junho de
2007, e no artigo inciso II do § 2º do artigo 15 do Decreto nº 8.365,
de 24 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Determinar o arquivamento do processo apuratório,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 16419.002191/2011-33 e considerando os termos do Parecer nº
1441.2.6.2/2014/FB/CONJUR-MP/CGU/AGU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
220, de 25 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 26 de junho de 2014, e em face do que consta no Processo
nº 03110.027004/2014-90, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão V, código da vaga nº 825352, ocupado pelo servidor
LUIZ LOBATO FORGIARINI, matrícula SIAPE nº 1368058, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de
janeiro de 2015, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
220, de 25 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 26 de junho de 2014, e em face do que consta no Processo
nº 03110.001300/2015-41, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 825568, ocupado pela servidora CECÍLIA BORGES PRUDENTE, matrícula SIAPE nº
1741869, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 15 de janeiro de 2015, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
220, de 25 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 26 de junho de 2014, e em face do que consta no Processo
nº 03110.027206/2014-31, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 994381, ocupado pelo servidor JORGE AUGUSTO DE ARAÚJO MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 2102542, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 19 de janeiro de 2015, com amparo legal
no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
220, de 25 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 26 de junho de 2014, e em face do que consta no Processo
nº 03110.001405/2015-09, resolve:
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012700038
N o- 25 - Designar REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF no
659.621.337-49, matrícula no 1577315, para substituir MARCIA ALVES MOREIRA, Gerente Nível III, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 26 - Exonerar LODOMIRO PEDROSO DA SILVA, CPF no
080.854.711-91, matrícula no 0770831, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90,
com a redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 27 - Nomear PEDRO NESSI SNIZEK JUNIOR, CPF no
807.593.351-68, matrícula no 1363168, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no
art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 28 - Exonerar ANDREA BORGES PAIM, CPF no 035.866.87788, matrícula no 2308661, do cargo em comissão de Gerente Nível
III, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma
do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, com a redação
dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 29 - Nomear JACQUELINE DOS SANTOS MANHÃES, CPF no
807.754.627-72, matrícula no 0763848, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o,
inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
Em exercício
PORTARIAN o- 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003,resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Alceu José Vanzella - CPF: 312.266.470-49
Substituto: Roque Bohnenberger - CPF: 297.244.819-72
GESTOR FINANCEIRO
Titular: José Paulo Simas - CPF: 342.072.289-34
Substituto: João Batista Pires - CPF: 298.548.149-04
Art. 2º - Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado de
Santa Catarina:
Movimentação de conta corrente; pagamentos através de Ordens Bancárias; assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
abertura e encerramento de contas correntes; cadastramento, alteração
e desbloqueio de senhas; autorização de débitos em conta relativos a
operações; solicitação de saldos e extratos; retirada de cheques devolvidos e recebimento, recibo e quitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 73 - Dispensar RICARDO RIZZO CORREA GALVÃO, CPF no
346.062.891-04, matrícula no 1363176, da Função Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação.
N o- 74 - Designar LODOMIRO PEDROSO DA SILVA, CPF no
080.854.711-91, matrícula no 0770831, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 75 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Itapetinga, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, VALDOLINO MINEIRO CUNHA, CPF no 049.856.135-68, matrícula no
0768378, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 01/12/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.