DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de junho de 2015
Publicação: quarta-feira, 03 de junho de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.827
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.149/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A) / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - LEILA CRISTIANI
CORREIA DE FREITAS SOUSA - 2015/1 - 1º a 30.06.2015. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 26 de maio de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE – Presidente (PORTARIA PUBLICADA NO DJE DE 28.05.2015 - REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 1.193/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA
DE SOUSA, Juiz de Direito, para, a partir do dia 02.06.2015 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Arara, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giovanna Lisboa
Araújo de Souza, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunta-feira, 1º de junho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.194/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: dispensar, a partir do dia 02.06.2015, o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO
MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito, de auxiliar a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunta-feira, 02 de junho de 2015. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA Nº 1.195/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de recursos humanos a fim de
garantir uma melhor e célere prestação jurisdicional da unidade judicial, resolve: designar MARIA MÔNICA DE
ALMEIDA, Analista Judiciária, para, excepcional e provisoriamente, exercer as atribuições de seu cargo na 3ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Gabinete da Presidência, 1º de junho de 2015. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.200/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, para, no período de 02 a 30.06.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da titular, que se encontra em gozo de
licença médica.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 02 de junho de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.203/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO DO AMARAL,
Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 04.07.2015, às 19:30 hs, no Salão de Festa Espaço Glamour,
na Rua Pref. Augusto de Almeida, cidade de Guarabira, realizar os casamento civis dos nubentes LUCAS
ALVES DA MOTA e DANIELLY ALVES DOS SANTOS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 02 de junho de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque – Presidente
ANO XLVI
PORTARIA GAPRE Nº 1.204/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares do mês de JUNHO de 2015, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são
titulares, responderem pelo expediente das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: JOÃO PESSOA
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Ailton Nunes Melo - Juiz de Direito - 25.06 a 24.07.2015; PILAR - VARA ÚNICA
- Luciana Rodrigues Lima - Juíza de Direito - 08.06 a 07.07.2015; POMBAL - 1ª E 2ª VARAS MISTAS E DIRETORIA
E 2ª VARA MISTADE CATOLÉ DO ROCHA - Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito - 08.06 a 07.07.2015.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2015.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.205/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO L. ANDRADE DE SOUZA - 30.06 a 29.07.2015 - 2009/2. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 02 de junho de 2015.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.206/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA
GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito, para, nos dias 02 e 03.06.2015, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Kéops de
Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Juiz de Direito, anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 02 de junho de 2015. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 08/ 2015 O EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000011-20.2015.815.1001 RESOLVE:1. Delegar competência ao MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Sousa para proceder à instrução do presente
procedimento, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar n° 0000011-20.2015.815.1001, sem prejuízo da
delegação concedida na portaria inaugural do presente feito. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 02 de
junho de 2015. Des. Arnóbio Alves Teodósio Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 16/2015 O Excelentíssimo Corregedor-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000356-83.2015.8.15.1001,RESOLVE:1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131
da Lei Complementar nº 58/2003 e Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do
servidor Francisco Airton Germano, matrícula 127.774-0, Oficial de Justiça, lotado na Comarca de Sousa,
por, supostamente, ter se envolvido em diversas situações de brigas com a proprietária das máquinas copiado-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
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ras que servem ao Judiciário na Comarca de Sousa, no ambiente do Fórum da referida unidade judiciária;2. As
condutas descritas ferem, em tese, o art. 106, IX e 107, XVII, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Estado da Paraíba – LCE nº 58/2003, tornando o servidor acima mencionado passível de punição até mesmo
com demissão, nos moldes do art. 120, VII e XIII, do referido diploma legal.3. Delegar competência aos Exmos.
Juízes Corregedores Auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo
Leite Lisboa para, sob a presidência do terceiro, proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento,
no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 02 de
junho de 2015. Des. Arnóbio Alves Teodósio Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 17/2015 O Excelentíssimo Corregedor-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000144-62.2015.8.15.1001,RESOLVE:1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da
Lei Complementar nº 58/2003 e Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INSTAURAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do servidor
Francisco Airton Germano, matrícula 127.774-0, Oficial de Justiça, lotado na Comarca de Sousa, por, supostamente, ter certificado no mandado de intimação, fato diverso ao que foi apresentado pela testemunha, quando de
sua oitiva em audiência;2. As condutas descritas ferem, em tese, o art. 106, I, III e IX e 107, XVII, do Estatuto
dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba – LCE nº 58/2003, tornando o servidor acima mencionado
passível de punição até mesmo com demissão, nos moldes do art. 120, XIII, do referido diploma legal.3. Delegar
competência aos Exmos. Juízes Corregedores Auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de
Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa para, sob a presidência do terceiro, proceder à instrução e diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo.Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se.Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco,
em João Pessoa, 02 de junho de 2015. Des. Arnóbio Alves Teodósio Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 18/2015O Excelentíssimo Corregedor-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000174-97.2015.8.15.1001,RESOLVE:1. Com arrimo nas disposições constantes do art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131
da Lei Complementar nº 58/2003 e Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do
servidor Francivaldo Moreno Praxedes, matrícula nº 475.064-1, Técnico Judiciário, por, supostamente, ter
praticado conduta ilícita, faltando com zelo e dedicação as atribuições do cargo, em razão de ter expedido alvará
com valor superior ao devido, favorecendo ilegalmente parte em processo judicial;2. A conduta descrita fere, em
tese, o art. 106, incisos I e II, e 107, incisos III e IV, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado
da Paraíba – LCE nº 58/2003, tornando o servidor acima mencionado passível de punição até mesmo com
aplicação de demissão (pena máxima em abstrato), nos moldes do art. 120, XIII, do referido diploma legal.3.
Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales
Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa para, sob a presidência do primeiro, proceder à instrução e
diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo.Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano
Cabo Branco, em João Pessoa, 02 de junho de 2015.Des. Arnóbio Alves TeodósioCorregedor-Geral da Justiça
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO 2015018220 - 472.421-6 - Andréa Medeiros B da Silva - 15/06/2015 a 14/07/2015 - 2011/2012; 2015017913 477.780-8 - Felipe Viana de Mello - 01/06/2015 a 30/06/2015 - 2014/2015; 2015018326 - 477.470-1 - Gilson de
Souza Melo - 11/05/2015 a 09/06/2015 - 2014/2015; 2015018359 - 477.584-8 - Jan Ramon de Medeiros Santos 01/06/2015 a 30/06/2015 - 2014/2015.
GOZO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO - 2015018705 472.122-5 - Diana Cristina Santos - 13/07/2015 a 11/08/2015 - 2013/2014; 2015018764 - 475.340-2 - Erick de
Araújo Alves - 14/05/2015 a 12/06/2015 - 2014/2015; 2015018965 - 474.204-4 - João Paulo Lins Ferreira - 25/06/
2015 a 24/07/2015 - 2011/2012; 2015018406 - 474.101-3 - Malvina Karynne T de A Costa - 08/06/2015 a 29/06/
2015 - 2011/2012; 2015019179 - 470.853-9 - Márcia Luciana D Queiroga - 06/07/2015 a 04/08/2015 - 2014/2015.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de
junho de 2015. José Antônio Coelho Cavalcanti - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., SUBMETO O RECURSO À APRECIAÇÃO DO NOBRE
RELATOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO, SOB A ÓTICA DOS DISPOSITIVOS SUPRAMENCIONADOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0045989-66.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO RECORRIDA: MANUEL SÉRGIO
ROBERTO – DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO
EMINENTE RELATOR (OBSERVANDO-SE, PORTANTO, O DISPOSTO NO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO
TJPB Nº 27/2011), PARA ADOÇÃO DE UMA DAS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 543-B, §§ 3º E
4º, DO CPC.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000169-42.2011.815.0831. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MICHELE
VERÔNICA DO NASCIMENTO. – ADV.: VITAL DA COSTA ARAÚJO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., JULGO PREJUDICADO ESTE CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA.”
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 0020560-62.2006.815.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADORA MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. SUSCITADO: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA MINA – ADV.: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. RÉU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV.: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2015016679 - Erivaldo Virgolino da Costa - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional; 364.747-1 - Francisco Alessandro Alves - Certidão de Tampo de Contribuição; 2015006931
- Jether Jeruel Catão - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2015017069 - Maria Betania de Melo
Fernandes - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 323.844-0 - Renata Ercília R Amaral Lins Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2015013717 - Ana Paula Campos R Garcia - Auxilio Natalidade;
2015006907 - Candida Carolina N de Souza - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,02 de junho de 2015.
José Antônio Coelho Cavalcanti Diretor de Gestão de Pessoas
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO,
DEVENDO SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº 0041573-49.2011.815.2003. RECORRENTE: ALTEMIR GOMES DA COSTA
– ADV. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA E OUTRO. RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADV. MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BNEGHI.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0042704-59.2011.815.2003. RECORRENTE: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA – ADV. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADV. PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI E OUTROS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0009839-86.2011.815.2001. RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS
BEZERRA – ADV. RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA RECORRIDO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADV. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 06 a 08 de junho de 2015, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/06
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
07/06
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
08/06
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
06/06
Regina Coelly Feitosa
de Vasconcelos Cardoso
Karina Moreira D’Avila Saltos de Melo
Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Getúlio Busttorf F. Quintão Filho
Gilson de
Souza Melo
José Alexandre A. Lustoza
José Carlos F. Cavalcanti
07/06
Diana Cristina
Santos
Lúcia Margarida da Silva Leal
Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça
Francisco Vieira Bezerra Filho
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de
Souza Melo
José de Arimateira da Luz
José Edgar de Sousa
08/06
Genésio Gomes
Pereira Neto
Leonardo Albuquerque Ramos
Cristiane de A.Correia – Oficial de Justiça
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
Júlio Carreira Neto
Gilson de
Souza Melo
Marinezio Gomes da Silva
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
3
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU,
AFIM DE QUE ESTE FIQUE RETIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 2013798-15.2014.815.0000.RECORRENTE: MARIA DA LUZ VASCONCELOS LEITE –
ADVS.: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 2004603-06.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA - ADV.: MICHEL PEREIRA
BARREIRO.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0002237-22.2012.815.0251. RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
PEREIRA - ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDA: MUNICÍPIO DE PATOS – ADVS.: DIOGO MAIA
DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 1º, DO CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO (RE ARE
652492 -TEMA 123).”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0047584-37.2010.815.2001. RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADV. LUIZ AUGUSTO CRISPIM FILHO E OUTROS. RECORRIDO:
ACÁCIO OLIVEIRA COSTA – ADV. LUCAS FREIRE ALMEIDA E OUTRO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0010233-49.2011.815.0011. RECORRENTE: GILSON MARQUES MENDES
MADUREIRA – ADVOS.: FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO E OUTRO. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0079594-66.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEUS PROCURADORES GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E ROBERTO MIZUKI. 1ª)
RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS FALCONE. – ADV.: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. 2º) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. NESTE ATO POR SEU PROCURADOR THACIANO
RODRIGUES DE AZEVEDO E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000788-96.2012.815.0261. RECORRENTE: HELENILDA GOMES BORGES –
ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDA: MUNICÍPIO DE EMAS – ADV.: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS
RECURSO ESPECIAL Nº. 0020765-18.2011.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ANTÔNIO ALBERTO COSTA
BATISTA. - ADV.: THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0004826-84.2012.815.0251. RECORRENTE: LUCIANA LUSTOSA VIEIRA – ADV.
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS. – ADVS. DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ
E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0017160-02.2009.815.0011. RECORRENTE: VALDELI OLINTO MONTENEGRO. –
ADV.: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES –
EMBRATEL S/A. ADV.: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
RECURSO ESPECIAL - Nº 0004546-16.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.:
SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA E OUTRO. RECORRIDO: RONALDO DUARTE DANTAS – ADV.: RENO
ALEXANDRE SOUSA LISBOA.
RECURSO ESPECIAL - Nº 2006560-42.2014.815.0000. RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. – ADV.: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO. RECORRIDO: VAMBERTO DE FREITAS ROCHA – ADV.:
JOSÉ ALENCAR GUIMARÃES.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000127-12.2013.815.0511. RECORRENTE: RISONETE FELIX DA SILVA. – ADV.:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADV.: RAFAEL RODRIGUES COELHO.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0034596-41.2011.815.2003. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A –
ADV.: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. RECORRIDO: MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA – ADV.: HILTON HRIL MARTINS MAIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Helder Costa Freire de Morais
363.389-6
Assessor de Gabinete
Patos
13/03/2015
Exercer funções inerentes ao Esforço
Concentrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanna Lisboa Araújo de Souza
365.129-1
Juiz de Direito
Arara
01, 08, 09, 14, 15, 17, 22, 23, 28 e 29/04/2015 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hygina Josita Simões de
Almeida Bezerra
365.449-4
Juiz de Direito
Brasília
26 a 29/05/2015
Participar Workshop nacional dos GMF’s
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renata da Câmara Pires Belmont
365.446-0
Juiz de Direito
Natal
02 a 03/06/2015
Participar de Laboratório de Aprimoramento Docente promovido pela ENFAM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agamenilde Dias Arruda Vieira
365.447-8
Juiz de Direito
Natal
02 a 03/06/2015
Participar de Laboratório de Aprimoramento Docente promovido pela ENFAM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
365.445-1
Juiz de Direito
Natal
02 a 03/06/2015
Participar de Laboratório de Aprimoramento Docente promovido pela ENFAM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
365.448-6
Juiz de Direito
Natal
02 a 03/06/2015
Participar de Laboratório de Aprimoramento Docente promovido pela ENFAM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
365.439-7
Gerente Operacional de Segurança
Recife
05/06/2015
Acompanhar o Presidente do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
364.438-9
Gerente Operacional de Segurança
Recife
09/06/2015
Acompanhar o Presidente do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alexandre de Albuquerque
Lustoza
2015.018.391
Motorista
Campina Grande
28/05/2015
Conduzir servidores da DITEC e GMAT
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara
Lins Moura
364.680-7
Analista Judiciário
João Pessoa
23 a 24/04/2015
Participar de curso de capacitação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Michel
Rodrigues de Amorim
365.472-9
Juiz de Direito
Água Branca
28/01, 03 e 10/02/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafaela
Pereira Toni Coutinho
365.457-5
Juíza de Direito
Catolé do Rocha
31/03; 14 e 28/04; 05, 12 e 26/05/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
365.478-8
Motorista
João Pessoa
28 a 29/05/2015
Conduzir magistrado para participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Liz Rogéria Morais Fernandes
365.456-7
Assessora
João Pessoa
28 a 29/05/2015
Participar de reunião dos Comitês de 1º e
2º Graus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
365.473-7
Motorista
Piancó
15/05/2015
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
365.476-1
Motorista
Itaporanga
18/05/2015
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
365.475-3
Motorista
Taperoá, Juazeirinho e outras
25 a 26/05/2015
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
365.474-5
Motorista
Itaporanga
27 a 28/05/2015
Conduzir servidor para realizar atividades
referentes à Meta 4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruy
Jander Teixeira da Rocha
365.471-1
Juiz de Direito
João Pessoa
28/05/2015
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alhandra
19, 20, 26, 27 e 28/05/2015
Em substituição
Francisco
Antunes Batista
365.458-3
Juiz de Direito
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho
365.469-9
Juiz de Direito
Picuí
05, 07, 12, 13, 19 e 21/05/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danilo Gouveia Pessoa de Lima
365.461-3
Assessor
São Bento
25 a 29/05/2015
Acompanhar Juiz Corregedor em Correição Geral Ordinária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafaela
Pereira Toni Coutinho
365.455-9
Juíza de Direito
Catolé do Rocha
15 e 29/04; 13 e 27/05/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Rodrigues Lima
365.477-0
Juíza de Direito
Gurinhém
01/06/2015
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Rogério Araújo de Albuquerque
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
365.223-8
Motorista
Pilar
26/05/2015
ATIVIDADE
Conduzir oficial de justiça
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 29/05/2015 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
PROGRESSÃO FUNCIONAL
___________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGO
CLASSE
PADRÃO
___________________________________________________________________________________________
2015009261
475.522-7
Adenilda de Lima Ribeiro
Auxiliar Judiciária
A/V
___________________________________________________________________________________________
2015011256
472.121-7
Adriana Carvalho S P do Valle
Técnica Judiciária
B/III
___________________________________________________________________________________________
2015011035
474.055-6
Antônio Farias de Albuquerque
Oficial de Justiça
B/III
___________________________________________________________________________________________
2015013813
473.409-2
Assua A Anay A da C A de Mello
Técnica Judiciária
B/II
___________________________________________________________________________________________
2015010753
471.689-2
Danielle
Queiroga
Gadelha
Técnica
Judiciária
B/III
___________________________________________________________________________________________
2015012835
475.684-3
Eduardo Ferreira T da Silva
Auxiliar Judiciário
A/V
___________________________________________________________________________________________
2015012827
476.866-3
Edricson
Lima
Ribeiro
Técnico
Judiciário
A/III
___________________________________________________________________________________________
2015008646
470.920-9
Elizabeth de Aquino Alves
Técnica Judiciária
B/V
___________________________________________________________________________________________
2015009382
472.020-2
Francisca
Fernandes
P
Vieira
Técnica
Judiciária
B/V
___________________________________________________________________________________________
2015006829
471.900-0
Francisco Felipe de Araújo
Oficial de Justiça
C/V
___________________________________________________________________________________________
2015011289
475.605-3
Germanna A Soares dos Santos
Auxiliar Judiciária
A/V
___________________________________________________________________________________________
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07/06/15
17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07/06/15
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
2015012843
127.447-3
Guilherme Victor M Cordeiro
Oficial de Justiça
C/V
___________________________________________________________________________________________
2015012860
475.681-9
Heraldo Costa Miguel
Técnico Judiciário
A/V
___________________________________________________________________________________________
2015012886
475.567-7
Ivan Rodrigues Viana Segundo
Analista Judiciário
A/V
___________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
2015009438
475.406-9
Jakeliny Vieira Pamplona Soares
Oficiala de Justiça
A/V
___________________________________________________________________________________________
2015013090
473.407-6
Janine Rolim Machado Brandão
Oficiala de Justiça
B/II
___________________________________________________________________________________________
2015012894
473.369-0
Jonas Alcântara do Nascimento
Oficial de Justiça
B/II
___________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
07/06/15
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
2015009479
468.719-1
José Rubens Gomes de Lucena
Técnico Judiciário
C/V
___________________________________________________________________________________________
2015008935
470.251-4
José
Ventorin
Oficial
de
Justiça
B/V
___________________________________________________________________________________________
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
2015012941
472.504-2
Maria das Merces Ferreira
Oficiala de Justiça
B/III
___________________________________________________________________________________________
2015009534
475.327-5
Maria
Hélia
B
do
Nascimento
Auxiliar
Judiciária
A/V
___________________________________________________________________________________________
07/06/15
SERRA BRANCA
______________|______________________________________________________________________________________
2015009841
473.517-0
Max Moura Veras
Oficial de Justiça
B/II
___________________________________________________________________________________________
2015010882
472.477-1
Sergianne
Andrade
Brito
Técnica
Judiciária
B/III
___________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
2015006351
471.901-8
Sérgio Antônio Costa Neves
Técnico Judiciário
B/IV
___________________________________________________________________________________________
Sheila Dantas Geriz
Analista Judiciária
A/V
2015013073
475.589-8
___________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
2015009930
469.338-8
Sineyde Lima de Campos Barros
Técnico Judiciário
C/III
___________________________________________________________________________________________
2015009948
475.503-1
Soraya Carvalho da Fonseca
Auxiliar Judiciária
A/V
___________________________________________________________________________________________
07/06/15
AREIA
______________|______________________________________________________________________________________
2015006247
475.469-7
Ubiracy Lacerda Dias
Auxiliar Judiciário
B/V
___________________________________________________________________________________________
2015006239
468.294-7
Walkiria de Melo Silva
Auxiliar Judiciária
C/V
___________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
2015012634
95.034-3
Walter Araújo Vieira
Oficial de Justiça
C/V
___________________________________________________________________________________________
2015006175
475.428-0
Wendell V do Nascimento
Auxiliar Judiciário
A/V
___________________________________________________________________________________________
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
___________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGO
CLASSE
PADRÃO
___________________________________________________________________________________________
2015012771
474.807-7
Amália
Helena
Malheiros
Ribeiro
Oficiala
de
Justiça
B/I
___________________________________________________________________________________________
2015000609
468.283-1
Bethoven Medeiros Jansen
Auxiliar Judiciário
D/I
___________________________________________________________________________________________
2015013475
474.750-0
Márcio Medeiros Santos
Oficial de Justiça
B/I
___________________________________________________________________________________________
2015009719
470.067-8
Maria Nazaré Nunes de Lima
Técnica Judiciária
C/I
___________________________________________________________________________________________
2015010729
471.922-1
Paulo Roberto de Araújo Silva
Oficial de Justiça
D/I
___________________________________________________________________________________________
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07/06/15
7ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07/06/15
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
2015009760
474.736-4
Patricia de Oliveira Lira
Oficial de Justiça
B/I
___________________________________________________________________________________________
2015005985
468.281-5
Valdilene Gomes Silva
Auxiliar Judiciária
D/I
___________________________________________________________________________________________
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
2015004941
470.004-0
Vilma Ferreira da Silva Brito
Técnica Judiciária
C/I
___________________________________________________________________________________________
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
07/06/15
ARARA
______________|______________________________________________________________________________________
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014,considerou PREJUDICADO os seguintes processos abaixo relacionados:
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 02
de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
PROGRESSÃO FUNCIONAL
___________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGO
___________________________________________________________________________________________
2015010946
472.267-1
Fabíola F P de A. Albuquerque
Técnica Judiciária
___________________________________________________________________________________________
2015009698
470.128-3
Maria José de Farias B e Meira
Técnica Judiciária
___________________________________________________________________________________________
2015006861
471.948-4
Marilene F de O Nascimento
Técnica Judiciária
___________________________________________________________________________________________
2015011301
472.477-1
Sergianne Andrade Brito
Técnica Judiciária
___________________________________________________________________________________________
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irão responder pelo plantão
judiciário nos dias e nas unidades judiciárias a seguir:
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
PROGRESSÃO FUNCIONAL
___________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA SERVIDOR
CARGO
___________________________________________________________________________________________
2015008960
472.749-5
Antônio Alberto Filgueira
Oficial de Justiça
___________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado(a)
Comarca/Vara
__________________|____________________________________|______________________________________________
03 a 07/06/2015
Dr. Fabrício Meira Macedo
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
__________________|____________________________________|______________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
2015010690
472.073-3
Davi Farias Furtado
Técnico Judiciário
___________________________________________________________________________________________
2015009366
471.336-2
Edvan Gomes da Silva
Oficial de Justiça
___________________________________________________________________________________________
Francisco Marinho Vieira
Analista Judiciário
2015012819
472.019-9
___________________________________________________________________________________________
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
2015009727
475.031-4
Ojania Kenia Ferreira Lucas
Técnica Judiciária
___________________________________________________________________________________________
04 a 07/06/2015
Dr. Jailson Shizue Suassuna
ARARA
__________________|____________________________________|______________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,02
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-
de junho de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
feira, 02 de junho de 2015. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
Dia
Magistrado(a)
Comarca/Vara
__________________|____________________________________|______________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
5
RECURSO ESPECIAL Nº. 0007040-48.2012.815.0251. RECORRENTE: RALPH PALMEIRA DE ARAÚJO. –
ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS/PB, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000218-27.2012.815.0321. RECORRENTE: LUCICLEIDE ARAÚJO DE SOUZA –
ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI – ADVS.: RAIMUNDO
NÓBREGA E JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES.
RECURSO ESPECIAL N.º 0049911-18.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. RECORRIDO: SANDRO MENDES LEITE – ADV.: JOSÉ
FRANCISCO XAVIER.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000743-92.2012.815.0261. RECORRENTE: MARLENE EUZÉBIO DE ARAÚJO
VASCONCELOS. – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE EMAS. – ADV.: ANTÔNIO REMÍGIO DA SILVA JUNIOR.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0027046-54.2011.815.0011. RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO
PAULO – ADV.: RICARDO CHAGAS DE FREITAS. RECORRIDO: AGNELO OLIVEIRA - ADV.: ALBERTO
QUARESMA JÚNIOR
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000815-79.2012.815.0261. RECORRENTE: MARIA APARECIDA BATISTA DE CALDAS. – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDA: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÀGUA/PB, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR BRUNO DA NÓBREGA CARVALHO.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0047584-37.2010.815.2001. RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADV. LUIZ AUGUSTO CRISPIM FILHO E OUTROS. RECORRIDO: ACÁCIO
OLIVEIRA COSTA – ADV. LUCAS FREIRE ALMEIDA E OUTRO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0004858-89.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS. – ADVS. DIOGO
MAIA DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDO: ONEIDE DA SILVA DE OLIVEIRA – ADV. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0007191-48.2011.815.0251. RECORRENTE: MARIA EGISLEUDA NÓBREGA DA
COSTA SOUSA – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA-PB.
– ADV.: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0026771-81.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: GILSON GOMES DE FARIAS. – ADVS.: THAÍSE GOMES FERREIRA, MYRNA MAIA RESENDE LÚCIO E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0083194-95.2012.815.2001. RECORRENTE: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO. – ADV.:
ODILON DE LIMA FERNANDES. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0010233-49.2011.815.0011. RECORRENTE: GILSON MARQUES MENDES MADUREIRA – ADVOS.: FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO E OUTRO. RECORRIDO:
JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0020765-18.2011.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ANTÔNIO ALBERTO
COSTA BATISTA. - ADV.: THIANA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005286-42.2010.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: JANAÍNA KERLY
PEREIRA DE SOUSA. - ADV.: PAULO CÉSAR CONSERVA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS HIPÓTESES DAS ALÍNEAS “A” E “C” DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL, E NEGO SEGUIMENTO, EM RELAÇÃO
AO ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, COM FULCRO NO ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO
CPC E E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.”
RECURSO ESPECIAL - Nº 2012276-50.2014.815.0000. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. RECORRIDO: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002582-85.2012.815.0251 . RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS. – ADVS.
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDO: SUELY LAURINDO
GOMES – ADV. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
RECURSO ESPECIAL Nº. 2007583-23.2014.815.0000. RECORRENTE: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA.
– ADVS.: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA E KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. RECORRIDOS: DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA E JANILSON ARAÚJO DA SILVA. - ADVS.: UILTON PEIXOTO DE
CARVALHO E MARCOS DANTAS VILAR.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0006924-88.2009.815.0011. RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVS.
CELSO MARCON E OUTROS. RECORRIDO: MARILENE BERTO DE AQUINO – ADV. MÁRIO FÉLIX MENEZES.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002196-09.2012.815.0331. RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MÚLTIPLO – ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. RECORRIDO: JOÃO DA PENHA MACHADO – ADV. MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002792-39.2012.815.0251. RECORRENTE: VERÚZIA MEDEIROS DE OLIVEIRA –
ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS. – ADVS. DIOGO MAIA DA SILVA
MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000010-87.2012.815.0371. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADV.: CELSO MARCON E OUTROS. RECORRIDO: FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0002133-30.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS – ADVS.:
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA RECORRIDO: GERTÂNIA OLIVEIRA
DE MEDEIROS PEREIRA - ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0002133-30.2012.815.0251. RECORRENTE: GERTÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
PEREIRA - ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS – ADVS.: DIOGO MAIA
DA SILVA MARIZ E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000715-27.2012.815.0261. RECORRENTE: MARCILIANA DANTAS EVANGELISTA
NUNES. – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE EMAS. – ADV.: ANTÔNIO
REMÍGIO DA SILVA JUNIOR.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0003491-51.2009.815.0181. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A –
ADV.: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RECORRIDO: LUCIANO
GALDINO DA COSTA – ADV.: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000602-06.2012.815.0251. RECORRENTE: MARIA AMÉLIA DA SILVA - ADV.:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDA: MUNICÍPIO DE PATOS – ADVS.: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ
E SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0004995-71.2012.815.0251. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADV.: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTROS. RECORRIDO: EDSON
CORREIA MARTINS – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339.078-1 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA & COMERCIAL DE PERSIANAS HD LTDA. OBJETO: Fornecimento,
remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias tipo naval, conforme discriminação contida no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos,
através do procedimento licitatório em epígrafe.
LOTE 01 – JOÃO PESSOA Microrregião 1 Litoral e Região Metropolitana
(Cidades: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Rio Tinto, Mamanguape, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo, Pedras de Fogo, Alhandra, Caaporã.)
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Serviço de Instalação de porta de divisória do tipo Naval, com fornecimento de ferragens novas: requadro, batente, 3 (três) dobradiças de 3.1/2” e
fechadura cilíndrica com trava giratória com chave e pino de travamento.
Und
100
R$ 122,50
R$ 12.250,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
Serviço de Montagem de divisória com vidro, com utilização de vidro existente incolor, plano, comum, transparente de 4mm. Incluindo fornecimento de
ferragens novas, em aço galvanizado simples com montante duplo, com pintura em Epóxi-Poliéster na cor branco neve, baguete, apoio de baguete,
tarugo e vedante.
M²
500
R$68,76
R$34.380,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Serviço de Montagem de divisória com vidro, com utilização de vidro existente incolor, plano, comum, transparente de 4mm. Incluindo fornecimento
de ferragens novas, em aço galvanizado simples com montante simples, com pintura em Epóxi-Poliéster na cor branco neve, baguete, apoio de baguete,
tarugo e vedante
M²
500
R$53,68
R$26.840,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
Serviço de Montagem de divisória do tipo Naval, com painéis existentes modulados com 1202x2110x35mm contra placados com chapas, miolo semi-ocos
com colmeia celular tipo favo de mel, Revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca. Incluindo o fornecimento de ferragem novas em
aço galvanizado simples com montante e rodapés duplos com pintura em Epóxi-Poliéster na cor branco neve, com passagem isolada e separada para
fiação e tomadas, que permitam a retirada de fiação, para manutenção e reparos, independente da estrutura dos painéis divisórios.
M²
500
R$61,94
R$30.970,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
Serviço de Montagem de divisória do tipo Naval, com painéis existentes modulados com 1202x2110x35mm contra placados com chapas, miolo semi-ocos
com colmeia celular tipo favo de mel, Revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca. Incluindo o fornecimento de ferragem novas
em aço galvanizado simples com montante e rodapés simples, com pintura em Epóxi-Poliéster na cor branco neve.
M²
1000
R$55,06
R$55.060,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
Serviço de Montagem e Fornecimento de divisória com vidro incolor, plano, comum, transparente de 4mm, completo composto de baguete, apoio de
baguete, tarugo e vedante.
M²
500
R$110,12
R$55.060,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
Serviço de Montagem e Fornecimento de porta de divisória do tipo Naval, com mesmo acabamento das divisórias, modulação, 35x2110x900mm,
com guarnições e ferragens, apresentando requadro, batente e fechadura com pintura em Epóxi-Poliéster na cor branco neve, com no mínimo,
3 (três) dobradiças de 3.1/2”, com parafusos em metal cromado natural, Fechadura cilíndrica com trava giratória com chave e pino de travamento,
em pintura Epóxi-Poliéster na cor branco neve.
Und
100
R$261,54
R$26.154,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8
Serviços de Desmontagem de porta de divisória completa, incluindo a retirada de dobradiças e fechadura cilíndrica.
Und
100
R$34,40
R$3.440,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9
Serviço de Montagem e Fornecimento de divisória do tipo Naval, formada por painéis modulados com 1202x2110x35mm contra placados com chapas,
miolo semi-ocos com colmeia celular tipo favo de mel, Revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca. Ferragem em aço galvanizado
simples com montante e rodapés duplos com pintura em Epóxi-Poliéster na cor branco neve, com passagem isolada e separada para fiação e tomadas,
que permitam a retirada de fiação, para manutenção e reparos, independente da estrutura dos painéis divisórios.
M²
750
R$123,88
R$92.910,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Serviço de Montagem e Fornecimento de divisória do tipo Naval, formada por painéis modulados com 1202x2110x35mm contra placados com chapas,
miolo semi-ocos com colmeia celular tipo favo de mel, Revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca. Ferragem em aço galvanizado
simples com montante e rodapés simples com pintura em Epóxi-Poliéster na cor branco neve.
M²
1500
R$89,87
R$134.805,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Serviços de desmontagem de painéis de divisórias cego, divisória com vidro, bandeira em painel cego ou de vidro incluindo a retirada de baguete,
apoio de baguete, tarugo e vedante, com montantes e rodapés simples ou duplos.
M²
1250
R$20,64
R$25.800,00
VALOR ESTIMADO DO LOTE 01
R$ 497.669,00
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 020/2015, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.30 Material de Consumo; 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100; e/ou Unidade Orçamentária
– 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material de Consumo; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 5.450/2005; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. João Pessoa, 14 de maio de 2015. DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
6
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 2007679-38.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. RECORRIDA: MARIA MARCIANA FERREIRA DE MENESES – ADV.
LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0092382-15.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO GAMA. RECORRIDO: FRANKLIN ARAÚJO
DE FIGUEIREDO – ADV. ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0113711-83.2012.815.2001. RECORRENTE: ROSEANE JACOB DE MENEZES
HONFI – ADV.: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO,
DEVENDO SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0050469-87.2011.815.2001. RECORRENTE: MARCOS HENRIQUE DA
SILVA – ADV. MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS E OUTROS. RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADV. MARINA
BASTOS PORCIUNCULA BENGHI.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0044075-98.2010.815.2001. RECORRENTE: JOÃO BATISTA CHAVES –
ADV. RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO – ADV. CELSO DAVID ANTUNES E OUTRO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 3º, DO CPC C/C O 2º, I,
E ART. 4º, CAPUT, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DESTA CORTE, E TENDO EM VISTA A DECISÃO
PROFERIDA NO RE Nº 705.140/RS (TEMA 308), JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0000335-39.2010.815.0951. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: REJANE
PEREIRA DA SILVA – ADV. JULIANA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTROS.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 356.408-8 /
Remoção / José Vilomar Vicente da Nobrega; 364.826-5 / Licença prêmio conversão / Arinaldo Martins de Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2015011754 – Indicação de
Substituto – Suelena Farias Moura e Outros; 2015006685 – Indicação de Substituto – Maria José Rodrigues e Outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2015001195 – Indicação de Substituto – Genezio Fernandes Figueredo; 2015004520 – Adicional de Qualificação – Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos e Outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 365.266-1 –
Solicitação – André da Silva Camilo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 365.329-3 – Solicitação – Daniel Victor Trindade de Medeiros.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr. Marcos William de Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0001568-38.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em
substituição a(o) Des. Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE: Luis Humberto Uchoa Trocoli Junior. ADVOGADO:
Jose Vanilson B. de Moura Junior E Joaquim Campos Lorenzoni. IMPETRADO: Juizo da 5ª Vara Criminal da
Capital. Ante o exposto, indefiro a liminar.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001618-64.2015.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 16A. VARA CIVEL. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Creduni - Cooperativa de Economia E Credito Mutuo dos
Servidores das Instituições de Ensino Superior do Estado da Paraiba. ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de
Medeiros. AGRAVADO: Maria da Conceicao Pereira da Silva. ADVOGADO: Claudio Sergio R de Menezes E
Franciclaudio de Franca Rodrigues. DECISÃO: Isto posto, não havendo a parte recorrente preenchido o requisito
da relevância e juridicidade do direito pleiteado, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao
recurso até a decisão final do Colegiado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002031-77.2015.815.0000. ORIGEM: CAJAZEIRAS - 2A. VARA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Sindicato dos Medicos do Estado da Paraiba. ADVOGADO:
Antonio Barbosa de Araujo. AGRAVADO: Mirtes Takeko Shimanoe. ADVOGADO: Francisco de Assis Almeida E
Silva. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no artigo 558 do CPC e registrando que a concessão de pedido liminar
não implica, necessariamente, na antecipação do julgamento, vez que a decisão poderá ser novamente reformada, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso, a fim de que não seja determinado levantamento
algum de valores financeiros bloqueados, até o julgamento final deste agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002544-45.2015.815.0000. ORIGEM: ITAPORANGA - 3A. VARA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Otacílio Mangueira Filho. ADVOGADO: Ianne Ramos Militão
da Costa. AGRAVADO: Cássio Bernardino Pinto Mangueira E Renato Bernardino Pinto Mangueira. ADVOGADO:
Renato Bernardino Pinto Mangueira. DECISÃO: Por essas razões, uma vez não vislumbrados os pressupostos
legais, com fulcro nos art. 527, III, do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.
APELAÇÃO N° 0001863-18.2010.815.0981. ORIGEM: PRINCESA ISABEL - 1A. VARA. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Banco do Brasil S/a E Jose Carlos de Souza Rego. ADVOGADO: Patricia de
Carvalho Cavalcanti e ADVOGADO: Solon Henriques de Sá E Benevides, Walter de Agra Junior E Outros.
APELADO: Os Mesmos. Vistos etc. Defiro o pedido contido à fl. 1.726, dos autos, na forma requerida.
Determino, ainda, o retorno dos autos a Diretoria Judiciária, para proceder à correção da autuação
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002319-25.2015.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Eliakim Andrade de Morais.
ADVOGADO: Iveraldo Lopes de Farias. AGRAVADO: Marines Pereira de Andrade. PROCESSUAL CIVIL ¿
Agravo de Instrumento ¿- Inobservância do prazo recursal ¿ Interposição fora do interstício legal ¿ Juízo de
admissibilidade negativo ¿ Intempestividade ¿ Ocorrência ¿ Não conhecimento. - A não observância do prazo de
10 (dez) dias para interposição do agravo de instrumento impede o conhecimento do mesmo, à falta do
pressuposto da tempestividade. Nos moldes do que dispõe o art. 557 do CPC, nega-se seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, assim entendido aquele interposto fora do prazo recursal estabelecido pela lei.
Vistos etc. À luz do exposto, em face da refulgente intempestividade do agravo, e com arrimo no art. 557,
¿caput¿ do CPC, nego-lhe seguimento.
APELAÇÃO N° 0001190-98.2013.815.0761. ORIGEM: COMARCA DE GURINHEM. RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da C Ramos. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti. APELADO: Maria Jose
Lopes de Paiva. ADVOGADO: Marcel Vasconcelos Lima. PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação cível ¿ Ação cautelar de
exibição de documentos ¿ Apresentação dos documentos antes da prolação de sentença ¿ Procedência do pedido ¿
Honorários sucumbenciais ¿ Pretensão não resistida ¿ Ausência de condenação ¿ Precedentes jurisprudenciais do
STJ ¿ Art. 557, ¿caput¿ do CPC ¿ Seguimento Negado. - Em atenção ao princípio da causalidade, as custas
processuais e honorários advocatícios somente devem ser suportados pela parte que deu causa à extinção do
processo ou pela parte que vem a ser a perdedora caso o magistrado julgue o mérito da causa. - Pela ausência de
resistência à exibição, porque a parte requerida atendeu ao pedido deduzido na medida cautelar, não subsiste motivos
para condená-la em custas processuais e honorários advocatícios, conforme entendimento pacífico do Superior
Tribunal de Justiça. - ¿Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente,
prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.¿ Vistos etc. Isto posto, estando a sentença recorrida em consonância com
a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do art. 557, ¿caput¿,
do Código de Processo Civil1, mantendo, ¿in totum¿ o ¿decisum a quo¿.
APELAÇÃO N° 0041143-35.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Municipio de João Pessoa, Rep. P/seu Proc. Adelmar
Azevedo Regis. APELADO: Bompreco Supermercados do Nordeste S/a. ADVOGADO: Andre Goncalves de
Arruda. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO ¿ Apelação cível ¿ Embargos à execução fiscal ¿ Execução
Fiscal - Lei Municipal nº 1.589/02 ¿ Supermercados ¿ Contratação de empregados para embrulhar mercadorias
adquiridas pelos clientes ¿ Sentença procedente ¿ Irresignação - Inconstitucionalidade de Lei Municipal ¿
Precedentes do STF ¿ Manutenção da Sentença ¿ Seguimento negado. Sendo a Lei Municipal nº 1589/2002
dotada de inconstitucionalidade, verifica-se a ilegalidade no que tange à constituição do crédito tributário objeto
da execução fiscal. Vistos etc. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO à apelação cível interposta, mantendo a
sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 2008851-15.2014.815.0000. ORIGEM: PRINCESA ISABEL - 1A. VARA. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Givanildo Cordeiro da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva.
APELADO: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social. ADVOGADO: Marilu de Farias Silva. PREVIDENCIÁRIO
E PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação Cível ¿ Ação Especial ¿ Restabelecimento de auxílio doença acidentário
com conversão em aposentadoria por invalidez ¿ Extinção do Processo com resolução do mérito ¿ Reconhecimento de Prescrição ¿Irresignação ¿ Competência da Justiça Comum Estadual ¿ Informativo nº 244 do STJ
¿ Restabelecimento do auxílio doença ¿ Aplicação do art. 1º do Decreto Federal nº 20.910/32 ¿ Prescrição ¿
Manutenção da sentença ¿ Seguimento negado ao apelo. ¿ Informativo nº 244 do STJ: ¿A Seção entendeu que,
mesmo após a vigência da EC n. 45 de 8/12/2004, a competência para processar e julgar as ações de acidente
do trabalho é da Justiça Comum Estadual¿. ¿ Nas ações contra a Fazenda Pública, onde se pleiteia restabelecimento
de benefício previdenciário, a prescrição do direito de requerer ocorre em cinco anos, a teor do que dispõe o art.
1º do Decreto Federal nº 20.910/32. Vistos etc. Com esses fundamentos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso,
mantendo a sentença em todos os termos.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0006707-44.2014.815.0181. ORIGEM: GUARABIRA - 4A. VARA. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. SUSCITANTE: Juizo da 4a Vara da Comarca de Guarabira. INTERESSADO: Janeide dos Santos. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira. SUSCITADO: Juizo da Comarca de Pirpirituba.
PROCESSUAL CIVIL ¿ Conflito negativo de competência cível ¿ Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT
¿ Propositura na Comarca de domicílio da autora ¿ Posterior mudança de endereço ¿ Deslocamento para o novo
endereço - Critério territorial ¿ Impossibilidade de declinação de competência ex officio ¿ Inteligências das
Súmulas 206 e 33 do STJ ¿ Conflito conhecido ¿ Competência do Juízo suscitado. ¿ Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito
ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da
matéria ou da hierarquia. Vistos etc. Ante o exposto, conheço do presente conflito, para declarar competente
o juízo da Comarca de Pirpirituba, ora suscitado, para processar e julgar a presente ação de execução fiscal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000833-05.2015.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 16A. VARA CIVEL. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da C Ramos. EMBARGANTE: Gilseppe Silva Borges Stukert. ADVOGADO: Wilson
Furtado Roberto. EMBARGADO: Clusopil Artes Graficas Ltda. PROCESSUAL CIVIL ¿ Embargos de declaração
contra decisão monocrática ¿ Recebimento como agravo interno ¿ Princípio da fungibilidade ¿ Conhecimento ¿
Insurgência contra decisão que negou seguimento à agravo de instrumento ¿ Procuração outorgada ao advogado
da agravada ¿ Agravada ainda não citada nos autos originários ¿ Reconsideração da decisão monocrática ¿
Seguimento do agravo de instrumento interposto. - Em respeito ao princípio da economia processual e da
fungibilidade recursal, devem ser recebidos como agravo interno os embargos de declaração, opostos para
rediscussão da matéria em sede de decisão monocrática que negou seguimento ao recurso apelatório. Desnecessária a juntada de cópia da procuração outorgada ao patrono da agravada, quando esta ainda não foi
citada. Vistos etc. Ante o exposto, exerço o juízo de retratação, no sentido de reconsiderar a decisão
monocrática de fls. 92/99, para que seja conhecido o presente agravo de instrumento, diante da comprovação
da tempestividade do recurso, na forma do julgado suso aludido.
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 2012397-78.2014.815.0000. ORIGEM: 1º tribunal do júri de campina grande.
RELATOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Vera Luce da Silva Viana. RECORRENTE:
Arlindo Marinheiro da Costa Filho E Marcelo Alves da Silva, RECORRENTE: Joab Barros de Souza. ADVOGADO:
Altamar Cardoso e ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana E Vera Luce da Silva Viana. RECORRIDO: Justica Publica.
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITOS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÕES CRIMINAIS. APELOS RECEBIDOS COMO RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.
INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSOS INADEQUADOS. PRECEDENTES DO STJ. DESCONHECIMENTO (ART. 557, CAPUT DO CPC). 1. Nos termos do art. 581, IV, do CPP, a
sentença de pronúncia é passível de recurso em sentido estrito e não de apelação criminal. Havendo, portanto,
menção legal expressa ao recurso adequado para impugnar a decisão, tem-se por afastada a aplicação do princípio
da fungibilidade recursal, na linha dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2. Apelação não conhecida, por
aplicação analógica do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil. ANTE O EXPOSTO, considerando indevida
a interposição de apelação e incabível a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, RECONHEÇO A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL (INTERESSE-ADEQUAÇÃO), DE MODO QUE NEGO SEGUIMENTO AOS
RECURSOS, ex vi do art. 557, caput do Código de Processo Civil, aplicável à espécie por analogia.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0587503-57.2013.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Josefa Maria Silva Cavalcanti, Interessado:estado
da Paraiba Por Seu - Procurador:renan de Vasconcelos Neves, Ronaldo Goncalves Cavalcanti de Albuquerque
E Yara Maria Rocha Cavalcanti. ADVOGADO: Orlando Goncalves Lima. IMPETRADO: Presidente da Paraiba
Previdencia. - DECISÃO: A impetrante Josefa Maria Silva Cavalcanti peticionou às fls. 95/98, pleiteando a
execução do acórdão que concedeu a segurança apenas a seu favor (fls. 77/83) garantindo-lhe a percepção do
adicional por tempo de serviço a ser pago em 35% incidente sobre sua remuneração. Citada para apresentar
embargos à execução, a PBPREV apresentou petição informando que concorda com a execução requerida pela
impetrante (fl. 105). Assim, determino a expedição do requisitório de pequeno valor (RPV) à PBPREV a fim de
que efetue o pagamento, conforme requerido na petição de execução (fl. 95/98).
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0027291-41.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Juizo da 4a Vara da Fazenda
Publica da Capital E Estado da Paraiba, Rep.p/s Procurador Alexandre Magnues F Freire. APELADO: Rosangela
Guedes da Silva. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ART. 196 DA
CARTA MAGNA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. INÉRCIA
DO ESTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO E À REMESSA. ¿
O direito à saúde é assegurado a todos e dever do estado, legitimando a pretensão quando configurada a
necessidade do interessado. Não prospera a alegação de inexistência de previsão orçamentária, dado que é a
própria carta constitucional que impõe o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda
referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à
responsabilidade constitucionalmente estabelecida. (¿) (TJPB; APL 0000877-66.2013.815.0041; Relª Desª Maria
das Graças Morais Guedes; DJPB 29/01/2015; Pág. 24) Vistos etc. - DECISÃO: Pelo exposto, com supedâneo
no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E AO RECURSO OFICIAL, mantendo a
sentença em seus demais termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0089734-62.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da
Capital E Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELADO: Daniel Lucas da
Cunha. ADVOGADO: Antonio Michele Alves de Lucena. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REALIZAÇÃO
DE CIRURGIA. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DIREITO FUNDAMENTAL
À SAÚDE. ART. 196 DA CARTA MAGNA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. RÉU REVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO E À REMESSA. ¿ O direito à saúde é assegurado a todos e dever do estado, legitimando a pretensão quando configurada a necessidade do interessado. Não
prospera a alegação de inexistência de previsão orçamentária, dado que é a própria carta constitucional que
impõe o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. (¿) (TJPB; APL 0000877-66.2013.815.0041; Relª Desª Maria das Graças Morais Guedes;
DJPB 29/01/2015; Pág. 24) Vistos etc. - DECISÃO: Pelo exposto, com supedâneo no art. 557 do CPC, NEGO
SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E AO RECURSO OFICIAL, mantendo a sentença em seus demais termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0097355-13.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/s Procurador
Gustavo Nunes Mesquita E Juizo da 2a Vara da Fazenda Publica da Capital. APELADO: Vera Lúcia Ferreira de
Souza, Representada Por Seu Genitor, José Pontes de Souza. ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson E
Outros. - PRELIMINARES ¿ A) CERCEAMENTO DE DEFESA ¿ INOCORRÊNCIA ¿ B) ILEGITIMIDADE
PASSIVA ¿ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ¿ REJEIÇÃO. ¿ ¿Preliminar de cerceamento de defesa: Revelase prescindível a realização de perícia médica judiciária quando perfeitamente demonstrada a necessidade da
agravada de fazer uso do medicamento prescrito pelo médico que vem acompanhando seu estado de saúde.¿
(Apelação Cível Nº 70023798531, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro
José Baroni Borges, Julgado em 30/04/2008) ¿ “É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou
congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobretudo as mais graves.
Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da
solidariedade, a legitimidade passiva de qualquer deles no polo passivo da demanda” (TJPB - ACÓRDÃO/
DECISÃO do Processo Nº 00063291620148150011, - Não possui -, Relator DESA MARIA DE FATIMA MORAES
B CAVALCANTI , j. em 07-04-2015) REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL ¿ SENTENÇA ILÍQUIDA ¿
CONHECIMENTO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ¿ PROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ DIREITO À
SAÚDE ¿ PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA MELHORA DO QUADRO CLÍNICO DA AUTORA ¿ ART. 196
DA CF ¿ SEGUIMENTO NEGADO. ¿ ¿O direito à saúde ¿ além de qualificar-se como direito fundamental que
assiste a todas as pessoas ¿ representa consequência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder
Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não
pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável
omissão, em grave comportamento inconstitucional. A interpretação da norma programática não pode transformála em promessa constitucional inconsequente.¿( STF - RE 271-286 AgR ¿ Rel. Min. Celso de Melo). Vistos, etc.
- DECISÃO: Pelo exposto, ao tempo em que rejeito as preliminares manejadas, nos termos do art. 557, caput,
do CPC, NEGO SEGUIMENTO aos recursos oficial e apelatório, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0002852-11.2010.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara de Sousa.. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá
E Benevides. APELANTE: Municipio de Sousa,rep.p/seu Procurador Sebastiao Fernando Fernandes Botelho.
APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.
REJEIÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ART. 196 DA CARTA MAGNA.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. ¿ O direito à saúde é assegurado a
todos e dever do estado, legitimando a pretensão quando configurada a necessidade do interessado. Não prospera
a alegação de inexistência de previsão orçamentária, dado que é a própria carta constitucional que impõe o dever
de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo
sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. (¿)
(TJPB; APL 0000877-66.2013.815.0041; Relª Desª Maria das Graças Morais Guedes; DJPB 29/01/2015; Pág. 24) DECISÃO: Pelo exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação.
APELAÇÃO N° 0004465-83.2012.815.0181. ORIGEM: 3ª Vara de Guarabira.. RELATOR: Des. Saulo Henriques de
Sá E Benevides. APELANTE: Maria Jose Bezerra do Nascimento Misael.. ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes
da Costa. APELADO: Justica Publica. - APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO A DESTEMPO. INADMISSIBILIDADE.
APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. ¿ É de se negar seguimento a recurso intempestivo,
eis que a tempestividade é matéria de ordem pública, cabendo ao relator apreciá-la de ofício. Vistos etc. DECISÃO: Assim, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, com fundamento do art.557 caput do CPC.
APELAÇÃO N° 0028869-10.2011.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Capital. . RELATOR: Des. Saulo Henriques
de Sá E Benevides. APELANTE: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Dulaine
Barbosa Meira. ADVOGADO: Josemília de Fátima Batista Guerra. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA DEMANDA E DE
ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA SUCESSORA DA CONCESSIONÁRIA. REJEIÇÃO. DOCUMENTOS COMUNS
ÀS PARTES. DEVER DE EXIBIÇÃO CARACTERIZADO. INCIDÊNCIA DO ART. 844, INCISO II, DO CPC.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - Por ser, reconhecidamente, a sucessora da TeIpa S/A, a Telemar Norte Leste S/A possui legitimidade para figurar no polo passivo da Ação
Cautelar de Exibição de Documentos. - Os documentos perseguidos são comuns apenas à parte autora e à Telemar,
não havendo que se falar em litisconsórcio da União e, por consequência, da competência da Justiça Federal para
processar e julgar o feito. - Em observância ao princípio da boa-fé objetiva e da transparência da relação contratual,
é dever da instituição informar ao contratante todos os negócios que se originaram do trato, o que reafirma o dever
de exibição. Vistos, etc., - DECISÃO: Dessa forma, ante todo o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC,
nego seguimento ao recurso, ante sua manifesta improcedência, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N° 0001874-07.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Lindinalva Pontes Lima. PACIENTE: Luiz Carlos Andre. IMPETRADO: Juizo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
Vistos, etc. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS N° 0001876-74.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Lindinalva Pontes Lima E Raisa Neves Coelho. PACIENTE: Erinaldo Teixeira de Araujo. IMPETRADO: Juizo da
4a. Vara Criminal da Capital. Vistos, etc. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS N° 0002239-61.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Halem Roberto Alves de Souza. PACIENTE: A. S. M. E C. H. S. M.. IMPETRADO: Juizo da 1ª Vara da Comarca
de Patos. Vistos etc. Diante de tais razões, indefiro o pedido liminar formulado na inicial. Logo após, remetamse os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS N° 0002357-37.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Vitor Amadeu de Morais Beltrao. PACIENTE: Fabio Junior Mendes. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de
Alagoinha. Vistos etc. Forte em tais razões, indefiro o pedido de liminar formulado pelo impetrante. Remetam-se
os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0051771-54.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Joao Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador.
ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes. APELADO: Francisco Chagas dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento. RECURSO OFICIAL E APELO. AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR.
ANUÊNIO. CONGELAMENTO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. TRATO SUCESSIVO.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA N. 85 DO STJ E DECRETO LEI N. 20.910/1932. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA LC N. 50/2003. EDIÇÃO DA MP 185/2012 E DA LEI N. 9.703/2012.
ADICIONAL CONGELADO A CONTAR DA VIGÊNCIA DA MP. COMPLEMENTAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, § 1º-A, DO CPC, E SÚMULA 253, DO STJ. REFORMA QUANTO AOS
JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA E À APELAÇÃO. - Segundo
o STJ, ¿[...] O entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça está disposto no sentido de que não se
opera a prescrição do fundo de direito, mas apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da
ação, por configurar-se relação de trato sucessivo, conforme disposto na Súmula 85/STJ: “Nas relações jurídicas
de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito
reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação
[...]¿1. - A Lei Complementar n. 50/2003, a despeito de determinar o congelamento dos adicionais e gratificações
devidos aos servidores públicos, não possui qualquer aplicabilidade in casu, posto que se limita e alcança, única e
exclusivamente, os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, não abrangendo os servidores militares, os quais, frise-se, são regidos por norma especial. Deste modo, somente a partir de janeiro de 2012,
é que passou a se estender o congelamento dos adicionais prescrito na LC n. 50/2003 aos Militares, por ocasião da
Medida Provisória n. 185/2012, posteriormente convertida na Lei n. 9.703/2012. - ¿A 1ª Seção/STJ, ao apreciar o
REsp 1.270.439/PR (Rel. Min. Castro Meira, DJe de 2.8.2013 , recurso submetido ao regime previsto no art. 543C do CPC), levando em consideração o entendimento firmado no julgamento da ADI 4.357/DF (acórdão pendente
de publicação), pacificou entendimento no sentido de que, em se tratando de condenação imposta à Fazenda
Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97,
com redação da Lei 11.960/09, no que concerne ao período posterior à sua vigência; já a correção monetária, por
força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09 (ADI 4357/DF), deverá ser calculada
com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período¿. Em razão dessas considerações,
com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, na Súmula 253, do STJ, assim como, na Jurisprudência dominante do TJPB,
rejeito a prejudicial da prescrição e, no mérito, dou provimento parcial ao recurso oficial e à apelação, apenas para
o fim de determinar que os anuênios permaneçam em percentual descongelado até o dia 25/01/2012, e não até a
data de vigência da Lei n. 9.703/2012, assim como para adequar os juros de mora e a correção monetária aos
termos acima transcritos, mantendo incólumes os demais termos da sentença.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0071346-14.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Joao Alves da Silva. APELANTE: Jose Valter da Silva E Estado da
Paraiba,rep.por Seu Procurador. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento e ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes.
APELADO: Os Mesmos. RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES. AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR. ANUÊNIO. CONGELAMENTO E ATUALIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO.
INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA N. 85, DO STJ, E DECRETO LEI N. 20.910/1932.
MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA LC N. 50/2003. EDIÇÃO DA MP 185/2012 E DA
LEI N. 9.703/2012. ADICIONAL CONGELADO A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA MP. COMPLEMENTAÇÃO.
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ART. 557, § 1º-A, DO CPC, E SÚMULA 253, DO STJ. REFORMA QUANTO
AOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL. - ¿[...] O entendimento jurisprudencial
do Superior Tribunal de Justiça está disposto no sentido de que não se opera a prescrição do fundo de direito, mas
apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, por configurar-se relação de trato
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sucessivo, conforme disposto na Súmula 85/STJ: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda
Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas
as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação [...]¿1. - A Lei Complementar n. 50/
2003, a despeito de determinar o congelamento dos adicionais e gratificações devidos aos servidores públicos, não
possui qualquer aplicabilidade in casu, posto que se limita e alcança, única e exclusivamente, os servidores da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, não abrangendo os servidores militares, os quais, frise-se, são
regidos por norma especial. Deste modo, somente a partir de janeiro de 2012, é que passou a se estender o
congelamento dos adicionais prescrito na LC n. 50/2003 aos Militares, por ocasião da Medida Provisória n. 185/
2012, posteriormente convertida na Lei n. 9.703/2012. - ¿A 1ª Seção/STJ, ao apreciar o REsp 1.270.439/PR (Rel.
Min. Castro Meira, DJe de 2.8.2013 , recurso submetido ao regime previsto no art. 543-C do CPC), levando em
consideração o entendimento firmado no julgamento da ADI 4.357/DF (acórdão pendente de publicação), pacificou
entendimento no sentido de que, em se tratando de condenação imposta à Fazenda Pública, de natureza não
tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros
aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/
09, no que concerne ao período posterior à sua vigência; já a correção monetária, por força da declaração de
inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09 (ADI 4357/DF), deverá ser calculada com base no IPCA,
índice que melhor reflete a inflação acumulada do período¿. Em razão das considerações tecidas, com fulcro no
art. 557, § 1º-A, do CPC, na Súmula 253, do STJ, assim como, na Jurisprudência dominante do Egrégio TJPB, rejeito
a prejudicial da prescrição e, no mérito, dou provimento parcial ao recurso oficial e às apelações, para o fim de
determinar que os anuênios permaneçam descongelados até o dia 25 de janeiro de 2012, e não até a data de
vigência da Lei n. 9.703/2012 (15/05/2012), assim como para adequar os juros de mora e a correção monetária aos
termos acima transcritos, mantendo incólumes os demais termos da sentença.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0071354-88.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Joao Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep P/ Procurador.
ADVOGADO: Deraldino Alves de Araujo Filho. APELADO: Iracildo de Sousa. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento E Outro. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR.
ANUÊNIO. CONGELAMENTO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA N. 85 DO STJ E DECRETO LEI N. 20.910/1932. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA LC N. 50/2003. EDIÇÃO DA MP 185/2012 E DA LEI N. 9.703/
2012. ADICIONAL CONGELADO A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA MP. COMPLEMENTAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ART. 557, § 1º-A, DO CPC, E SÚMULA 253, DO STJ. REFORMA QUANTO AOS JUROS DE
MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL. - ¿[...] O entendimento jurisprudencial do Superior
Tribunal de Justiça está disposto no sentido de que não se opera a prescrição do fundo de direito, mas apenas
das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, por configurar-se relação de trato
sucessivo, conforme disposto na Súmula 85/STJ: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda
Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge
apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação [...]¿1. - A Lei Complementar
n. 50/2003, a despeito de determinar o congelamento dos adicionais e gratificações devidos aos servidores
públicos, não possui qualquer aplicabilidade in casu, posto que se limita e alcança, única e exclusivamente, os
servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, não abrangendo os servidores militares, os
quais, frise-se, são regidos por norma especial. Deste modo, somente a partir de janeiro de 2012, é que passou
a se estender o congelamento dos adicionais prescrito na LC n. 50/2003 aos Militares, por ocasião da Medida
Provisória n. 185/2012, posteriormente convertida na Lei n. 9.703/2012. - ¿A 1ª Seção/STJ, ao apreciar o REsp
1.270.439/PR (Rel. Min. Castro Meira, DJe de 2.8.2013 , recurso submetido ao regime previsto no art. 543-C do
CPC), levando em consideração o entendimento firmado no julgamento da ADI 4.357/DF (acórdão pendente de
publicação), pacificou entendimento no sentido de que, em se tratando de condenação imposta à Fazenda
Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/
97, com redação da Lei 11.960/09, no que concerne ao período posterior à sua vigência; já a correção monetária,
por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09 (ADI 4357/DF), deverá ser
calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período¿. Em razão das
considerações tecidas, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, na Súmula 253, do STJ, assim como, na
Jurisprudência dominante do Egrégio TJPB, rejeito a prejudicial da prescrição e, no mérito, dou provimento parcial
ao recurso oficial e à apelação, apenas para o fim de determinar que os anuênios permaneçam descongelados
até o dia 25 de janeiro de 2012, assim como para adequar os juros de mora e a correção monetária aos termos
acima transcritos, mantendo incólumes, ao final, os demais termos da sentença.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0113021-54.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Joao Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.por Sua Procuradora.
ADVOGADO: Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Cesario Gomes Conserva Neto. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento. RECURSO OFICIAL E APELO. AÇÃO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR.
ANUÊNIO. CONGELAMENTO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. TRATO SUCESSIVO.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA N. 85 DO STJ E DECRETO LEI N. 20.910/1932. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA LC N. 50/2003. EDIÇÃO DA MP 185/2012 E DA LEI N. 9.703/2012.
ADICIONAL CONGELADO A CONTAR DA VIGÊNCIA DA MP. COMPLEMENTAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, § 1º-A, DO CPC, E SÚMULA 253, DO STJ. REFORMA QUANTO AOS
JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA E À APELAÇÃO. - Segundo
o STJ, ¿[...] O entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça está disposto no sentido de que não se
opera a prescrição do fundo de direito, mas apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da
ação, por configurar-se relação de trato sucessivo, conforme disposto na Súmula 85/STJ: “Nas relações jurídicas
de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito
reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação
[...]¿1. - A Lei Complementar n. 50/2003, a despeito de determinar o congelamento dos adicionais e gratificações
devidos aos servidores públicos, não possui qualquer aplicabilidade in casu, posto que se limita e alcança, única e
exclusivamente, os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, não abrangendo os servidores militares, os quais, frise-se, são regidos por norma especial. Deste modo, somente a partir de janeiro de 2012,
é que passou a se estender o congelamento dos adicionais prescrito na LC n. 50/2003 aos Militares, por ocasião da
Medida Provisória n. 185/2012, posteriormente convertida na Lei n. 9.703/2012. - ¿A 1ª Seção/STJ, ao apreciar o
REsp 1.270.439/PR (Rel. Min. Castro Meira, DJe de 2.8.2013 , recurso submetido ao regime previsto no art. 543C do CPC), levando em consideração o entendimento firmado no julgamento da ADI 4.357/DF (acórdão pendente
de publicação), pacificou entendimento no sentido de que, em se tratando de condenação imposta à Fazenda
Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97,
com redação da Lei 11.960/09, no que concerne ao período posterior à sua vigência; já a correção monetária, por
força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09 (ADI 4357/DF), deverá ser calculada
com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período¿. Em razão dessas considerações,
com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, na Súmula 253, do STJ, assim como, na Jurisprudência dominante do TJPB,
rejeito a prejudicial da prescrição e, no mérito, dou provimento parcial ao recurso oficial e à apelação, apenas para
o fim de determinar que os anuênios permaneçam em percentual descongelado até o dia 25/01/2012, e não até a
data de vigência da Lei n. 9.703/2012, assim como para adequar os juros de mora e a correção monetária aos
termos acima transcritos, mantendo incólumes os demais termos da sentença.
APELAÇÃO N° 0001030-46.2013.815.0091. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Des. Joao Alves da Silva. APELANTE: Luiz Carlos Ramos. ADVOGADO: Julio Cezar Alves Villar. APELADO:
Luiza Karlla de Sousa Ramos, Representada Por Sua Genitora Maria do Livramento de Sousa Lima. ADVOGADO:
Clenildo Batista da Silva. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DE VERBA ALIMENTAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE.
PRESSUPOSTOS INDISPENSÁVEIS. AUSÊNCIA DE PROVAS PLAUSÍVEIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO ECONÔMICA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ALIMENTAR. ART. 333, I, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DO TJPB. ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - Na fixação dos
alimentos devem ser consideradas as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante, dentro
do binômio necessidade/possibilidade. - Conforme Jurisprudência dominante do Colendo STJ e do TJPB, a
redução dos alimentos provisionais só tem cabimento quando suficientemente comprovada a modificação na
situação econômica de quem os fornece ou percebe, sem olvidar, entretanto, que o ônus da prova recai sobre
quem pretende a alteração, nos termos do art. 333, I, CPC. - Nos termos do caput do artigo 557, do CPC, O
relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior. Em razão de todas as considerações tecidas acima, com fulcro no artigo 557, caput, do CPC, assim
como, na Jurisprudência dominante do STJ e do TJPB, nego seguimento ao recurso apelatório interposto,
mantendo incólumes os exatos termos da sentença objurgada.
APELAÇÃO N° 0109849-07.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Joao Alves da Silva. APELANTE: Aldersandro Alves de Siqueira. ADVOGADO: Franciclaudio
de Franca Rodrigues. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Deraldino Alves de
Araujo Filho. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR. ANUÊNIO.
CONGELAMENTO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA N. 85 DO STJ E DECRETO LEI N. 20.910/1932. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA LC N. 50/2003. EDIÇÃO DA MP 185/2012 E DA LEI N. 9.703/2012.
ADICIONAL CONGELADO A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA MP. COMPLEMENTAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
- ¿[...] O entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça está disposto no sentido de que não se
opera a prescrição do fundo de direito, mas apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
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da ação, por configurar-se relação de trato sucessivo, conforme disposto na Súmula 85/STJ: “Nas relações
jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o
próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à
propositura da ação [...]¿1. - A Lei Complementar n. 50/2003, a despeito de determinar o congelamento dos
adicionais e gratificações devidos aos servidores públicos, não possui qualquer aplicabilidade in casu, posto que
se limita e alcança, única e exclusivamente, os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, não abrangendo os servidores militares, os quais, frise-se, são regidos por norma especial. Deste modo,
somente a partir de janeiro de 2012, é que passou a se estender o congelamento dos adicionais prescrito na LC
n. 50/2003 aos Militares, por ocasião da Medida Provisória n. 185/2012, posteriormente convertida na Lei n.
9.703/2012. - ¿A 1ª Seção/STJ, ao apreciar o REsp 1.270.439/PR (Rel. Min. Castro Meira, DJe de 2.8.2013,
recurso submetido ao regime previsto no art. 543-C do CPC), levando em consideração o entendimento firmado
no julgamento da ADI 4.357/DF (acórdão pendente de publicação), pacificou entendimento no sentido de que, em
se tratando de condenação imposta à Fazenda Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser
calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos
termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, no que concerne ao período posterior
à sua vigência; já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei
11.960/09 (ADI 4357/DF), deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação
acumulada do período¿. Em razão dessas considerações, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, assim como,
na Jurisprudência dominante do TJPB, dou provimento parcial ao recurso de apelação, para afastar a prejudicial
da prescrição e, no mérito, julgar procedente em parte a pretensão vestibular, para o fim de determinar ao Estado
da Paraíba a implantação do anuênio até o dia 25 de janeiro de 2012, bem como deverão ser pagas as diferenças
resultantes do pagamento a menor, referente ao período não prescrito, compreendido nos cinco anos que
antecedem o ajuizamento da causa, com correção monetária e juros na forma acima transcritos.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000100-42.2013.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Conceicao, Juvencia Macedo Mangueira E Juizo da 1a Vara da
Com.de Conceicao. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira. APELADO: Juvencia Macedo Mangueira E Municipio de
Conceição. ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto e ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira. APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO AO SALÁRIO, DÉCIMO TERCEIRO E TERÇO CONSTITUCIONAL. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DESTE SODALÍCIO. AUSÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. ART.
333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUROS DE MORA APLICADO PELO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA
CADERNETA DE POUPANÇA E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REFORMA DA SENTENÇA QUANTO AO PONTO. ART. 557, CAPUT E §1º-A, DO CPC.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO OFICIAL. - ¿Artigo 7º - São
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (¿) VIII décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; (...) X - proteção do salário na
forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; (...) XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,
um terço a mais do que o salário normal.¿ (Constituição Federal) (grifei) - Levando-se em conta que a alegação de
pagamento de verbas trabalhistas representa fato extintivo de direito, compete ao empregador produzir provas
capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favor dos servidores, que buscam o recebimento das
verbas salariais não pagas. Inteligência do art. 333, II, do Código de Processo Civil. - Não logrando êxito, a
municipalidade, em comprovar a sua adimplência, é de se considerar devido o pagamento da verba salarial a que faz
jus o servidor. Precedentes desta Corte de Justiça. - ¿AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
COM AGRAVO. DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FÉRIAS E DÉCIMO
TERCEIRO. EXTENSÃO AO SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os servidores contratados em caráter temporário têm
direito à extensão de direitos sociais constantes do art. 7º do Magno Texto, nos moldes do inciso IX do art. 37 da Carta
Magna. 2. Agravo regimental desprovido.¿ (STF - ARE 663104 AgR, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Segunda
Turma, julgado em 28/02/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012). ¿ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF). VALOR
ANUAL MÍNIMO POR ALUNO (VMAA). FIXAÇÃO. CRITÉRIO. MÉDIA NACIONAL. ENTENDIMENTO FIRMADO EM
SEDE DE RECURSO ESPECIAL JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. JUROS DE MORA E
CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/09. MATÉRIA PENDENTE DE JULGAMENTO NO STF. ADI 4.357/DF.
SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Primeira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.101.015/BA, da relatoria do Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJe 2/6/
10, recurso submetido ao rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), firmou entendimento no sentido de que,
para fins de complementação pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF (art. 60 do ADCT, redação da EC 14/96), o Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, de que trata o art.6º, § 1º,
da Lei n. 9.424/96, deve ser calculado levando em conta a média nacional. 2. O Superior Tribunal de Justiça, no
julgamento do REsp 1.270.439/PR, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, adequou seu entendimento ao decidido
na ADIn 4.357/DF, julgada pelo STF, que declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09. Assim, os
juros de mora nas ações contra a Fazenda Pública devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração
básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da
Lei 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/
09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período. 3. “Segundo
a jurisprudência desta Corte, a pendência de julgamento pelo STF, de ação em que se discute a constitucionalidade
de lei, não enseja o sobrestamento dos recursos que tramitam no STJ” (AgRg no REsp 1.359.965/RJ, Rel. Ministro
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe 31/05/2013). 4. Agravo regimental não provido.¿ (AgRg no
AREsp 130.573/BA, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2014, DJe 24/02/
2014) (grifei) RECURSO ADESIVO DA PROMOVENTE. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA LIQUIDAÇÃO DA
SENTENÇA POR ARTIGOS. VALOR DA DÍVIDA PENDENTE DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS.APLICAÇÃO
DO ART. 475-B E ART. 614, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFORMA DA SENTENÇA. ART. 557, §1º-A,
DO CPC. PROVIMENTO DA SÚPLICA ADESIVA. ¿AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE. VALOR DA DÍVIDA PENDENTE DE MEROS CÁLCULOS
ARITMÉTICOS. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de ser desnecessária a liquidação
da sentença quando o valor da dívida depender, apenas, de meros cálculos aritméticos. 2. Agravo regimental
improvido.¿ (STJ. AgRg no Ag 1151315 / MG. Rel. Min. Sebastião Reis Júnior. J. em 20/03/2012). Por último, também
na forma do § 1º-A, do art. 557, do Código de Processo Civil, PROVEJO, O RECURSO ADESIVO, para reconhecer
como desnecessária a liquidação da sentença por artigos, aplicando-se a lide o disposto no art. 475-B e art. 614, II,
da Lei Adjetiva Civil.
APELAÇÃO N° 0000479-67.2011.815.0081. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Josefa Helena dos Santos. ADVOGADO: Monica Cristina M. R. Lucena. APELADO: Municipio
de Bananeiras. ADVOGADO: Rembrandt Medeiros Asfora. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS.
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. SERVIDORA INATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA
DO MUNICÍPIO PARA CUMPRIR O COMANDO DEBATIDO NOS AUTOS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO. - Detém
legitimidade para figurar no polo passivo da demanda aquele que tem poderes para possibilitar o cumprimento do
comando debatido nos autos. Assim, quando se trata de servidor aposentado, o Município é parte ilegítima para a
lide, porquanto não lhe compete a responsabilidade pela atualização dos proventos referentes ao piso nacional
garantido aos professores. Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso apelatório, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001444-42.2012.815.0491. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Jose Ricardo Porto. JUÍZO: Geraildo Andre de Morais. ADVOGADO: Franciso de Oliveira Brito. POLO PASSIVO:
Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Juizo da Comarca de Uirauna. ADVOGADO: Ricardo Sergio Freire de
Lucena. REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTADORA DE SERVIÇOS. INGRESSO MEDIANTE
CONTRATO TEMPORÁRIO. DIREITO AS VERBAS SALARIAIS RETIDAS. DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ART. 557, §1º
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - É direito de todo servidor público
perceber seu salário pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7º, X, da Carta Magna,
considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. - Levando-se em conta que a alegação de
pagamento de verbas trabalhistas representa fato extintivo de direito, compete ao empregador produzir provas
capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favor dos servidores, que buscam o recebimento das
verbas salariais não pagas. Inteligência do art. 333, II, do Código de Processo Civil. - Não logrando êxito, a
Fazenda, em comprovar a sua adimplência, é de se considerar devido o pagamento da verba salarial a que faz jus
o servidor. Precedentes desta Corte de Justiça. - A retenção salarial por si só, não enseja indenização por danos
morais, mormente quanto inexistente prova de que se deu injustificadamente. Desse modo, DOU PROVIMENTO,
EM PARTE, A REMESSA, excluindo a condenação em danos morais, mantendo a sentença nos demais termos.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002198-94.2015.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Marcos Antonio Miguel de Morais. ADVOGADO: Andrezza Araujo de Melo Morais. AGRAVADO: Municipio de Campina Grande. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. IRRESIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANÁLISE
DOS PLEITOS PELO JUÍZO A QUO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DECISÃO CITRA PETITA.
NULIDADE ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO
DE INSTÂNCIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. Deixando
a decisão de apreciar pedido expresso do autor na inicial ¿ seja para acolhê-lo ou desacolhê-lo, estará negando
prestação jurisdicional à parte e violando a legislação processual vigente, incorrendo em flagrante nulidade. Não
cabe ao órgão de 2º grau de jurisdição decidir questões que não tenham sido alvo de apreciação pela instância
originária, sob pena de supressão de instância. Com essas considerações, DECLARO, DE OFICIO, A NULIDADE DA DECISÃO POR ESTAR CITRA PETITA, determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo para que outra
seja prolatada, restando prejudicado o agravo de instrumento.
APELAÇÃO N° 0002302-87.2014.815.0011. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Lenimar Sousa de Sa. ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva.
APELADO: Banco Itau Veiculos S/a. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL
DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO. ARGUMENTOS UTILIZADOS NO RECURSO APELATÓRIO QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INSURGÊNCIA MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
SEGUIMENTO NEGADO. - É imprescindível que as razões do recurso ataquem os fundamentos da decisão, sob
pena de inadmissibilidade. Com essas considerações, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, por ser
manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO N° 0002370-12.2013.815.2003. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Elisia Helena
de Melo Martini. APELADO: Daniele Teixeira Costa. ADVOGADO: Walmirio Jose de Sousa. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO. FINANCIAMENTO. SENTENÇA QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
SEGUIMENTO NEGADO. Não há como conhecer do recurso que reflete argumentos dissociados dos fundamentos da sentença, configurando flagrante inobservância do disposto nos artigos 514 e 515 do CPC. Com essas
considerações, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO APELATÓRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO,
nos termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0050924-81.2013.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Eliane Pereira da Trindade. ADVOGADO: Ana Cristina
Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba E Pbprev - Paraiba Previdencia. ADVOGADO:
Wladimir Romanic Neto e ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. SERVIDOR PÚBLICO. TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85
DO STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. CONGELAMENTO. CONFIGURAÇÃO.
DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO. AUSÊNCIA. DIMINUIÇÃO DO VALOR
NOMINAL. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. ENTENDIMENDO FIRMADO NESTA
CORTE DE JUSTIÇA E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - A extensão dos elementos componentes da expressão numérica que representa o adicional por
tempo de serviço já percebido pelo servidor não caracteriza matéria passível de prescrição de fundo de direito.
- A Lei Complementar n° 58 de 30 de dezembro de 2003 revogou expressamente a Lei Complementar n° 39/85
e as disposições em contrário, abrangendo também os dispositivos da Lei Complementar n° 50/03. Os acréscimos incorporados aos vencimentos dos servidores antes da vigência da Lei Complementar n° 58/03 continuarão
sendo pagos pelos seus valores nominais a título de vantagem pessoal, sendo reajustados de acordo com o art.
37, inciso X, da Constituição Federal. - Nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, o relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, prejudicado ou em confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Com
essas considerações, REJEITO A PREJUDICIAL E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
APELATÓRIO, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001296-66.2013.815.0371. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. JUÍZO: Gilvan Augusto Sarmento. ADVOGADO: Lincon
Bezerra de Abrantes. POLO PASSIVO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO ANTERIORMENTE RECONEHCIDO JUDICIALMENTE. DIREITO À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL. TRABALHO EFETIVAMENTE PRESTADO.
OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REMUNERAR CORRETAMENTE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STF E STJ. SEGUIMENTO NEGADO (ART. 557 DO
CPC). - Embora não tenha direito ao reenquadramento funcional, o servidor público que, em desvio de função,
presta atividades diversas daquelas relativas às suas atribuições, faz jus à percepção das diferenças salariais
existentes entre os respectivos vencimentos, a título de indenização, sob pena de enriquecimento ilícito do
Estado. - O relator negará seguimento ao recurso confrontante com jurisprudência dominante do STF ou do STJ,
nos termos do art. 557 do CPC. Por tais razões, diante do manifesto confronto entre o reexame necessário e a
jurisprudência dominante do STJ e STF, A ELE NEGO SEGUIMENTO.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001461-29.2013.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. JUÍZO: Cintia dos Santos Tavares. ADVOGADO: Flaviana
da Silva Camara. POLO PASSIVO: Municipio de Massaranduba. ADVOGADO: Johnson Goncalves de Abrantes.
REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS.
NOMEAÇÃO E POSSE. SUSPENSÃO DO ATO PELO PODER PÚBLICO POR MEIO DE DECRETO GERAL.
CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AFASTAMENTO SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO. INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA. PRECEDENTES DO STJ E STF. SEGUIMENTO NEGADO. Não se admite exoneração ou afastamento de servidor público sem prévio procedimento que
assegure o contraditório e a ampla defesa. Com essas considerações, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA,
mantendo incólume a sentença.
Des. Leandro dos Santos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 2011534-25.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Pbprev Paraíba Previdência. ADVOGADO: Renam Ramos Régis,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros E Outros. EMBARGADO: Caixa Beneficente dos Oficiais E Pracas da
Polícia Militar do Estado da Paraíba E Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba E Presidente da
Pbprev Paraiba. ADVOGADO: Márcio Henrique Carvalho Garcia. Vistos etc. Diante da possibilidade de atribuição
de efeito modificativo aos Embargos de Declaração de fls. 171/176, intime-se a parte recorrida, para, querendo,
pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117799-56.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Sharlene Ferreira Alves. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior.
IMPETRADO: Governador do Estado da Paraiba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu
Procurador. ADVOGADO: Wladimir Romaniuc Neto. Vistos, etc. O presente Mandado de Segurança foi julgado pelo
Tribunal Pleno desta Corte em 09 de outubro de 2013 (fls. 208/214), concedendo-se a segurança e determinando ao
Estado da Paraíba a nomeação da impetrante Sharlene Ferreira Alves ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária
da 2ª entrância. A autoridade coatora, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, foi intimado, à fl. 217, para
cumprir o Acórdão, todavia, ignorou o julgado deste Poder Judiciário. Em decisão exarada às fls. 255/255v, foi
determinado o cumprimento do Acórdão no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, tendo o Governador recebido o
mandado de intimação em 06/04/2015 (fl. 258). Já transcorrido o prazo estipulado às fls. 255/255v, sem que o Estado
da Paraíba tenha comprovado o ato de nomeação da Impetrante, e vindo a Autora informar à fl 267 que o julgado ainda
não foi cumprido, determino à GPRO que: 1) encaminhem-se peças destes autos ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para os fins previstos no art. 34, VI e 36, II,
ambos da CF e art. 312 do RI do STJ; e, ao MP para as providências contidas no art. 11, inciso II, da Lei nº 8.429/1992
e legislação penal pertinente. 2) Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda mensalmente ao sequestro, em conta
do Estado da Paraíba, do valor de R$ 1.213,931(hum mil duzentos e treze reais e noventa e três centavos) salário de
um Agente Penitenciário, devendo o montante ficar depositado à disposição desta Relatoria. 3) Intime-se pessoalmente o Estado da Paraíba do inteiro teor desta decisão. Cumpra-se com urgência. P.I.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2011833-02.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Manoel Brito de Freitas. INTERESSADO: Estado da Paraiba Por Seu
Procurador. ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante E Outros e ADVOGADO: Paulo Barbosa de
Almeida Fº. IMPETRADO: Secretario de Saude do Estado da Paraíba. Vistos, etc. Intime-se o impetrante, por seu
advogado, para informar, no prazo de 72 horas, se foi realizado o procedimento cirúrgico requerido. Em caso
positivo, e no mesmo prazo, juntar aos autos toda a documentação probatória, quais sejam: notas fiscais,
recibos, honorários médicos, enfim, tudo o que comprove o valor de R$ 33.100,00(trinta e três mil e cem reais)
liberado através do alvará de fl.100. CUMPRA-SE. Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001244-48.2015.815.0000. ORIGEM: Juízo de Direito da Comarca de São
Bento. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Joao
Barbosa E Outro. AGRAVADO: Maria Jose de Lima Pereira. ADVOGADO: Mayara Soares Silveira. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. APELAÇÃO CÍVEL NÃO RECEBIDA EM PRIMEIRO GRAU. INTERPOSIÇÃO VIA PROTOCOLO POSTAL. AUSÊNCIA DE RECIBO ELETRÔNICO. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO
Nº 04/2004 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INSURGÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO
NEGADO. - Para que a forma de protocolo postal seja considerada válida, todos os ditames da Resolução nº 04/
2004 deste Tribunal de Justiça devem ser observados, em especial o disposto em seu art. 2º, § 3º, assim
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
redigido: ¿É indispensável que o recibo eletrônico de postagem de correspondência por Sedex seja colado no
verso da primeira lauda do documento, com a chancela do carimbo-datador da própria agência, e que sejam
informados: I ¿ a data e a hora do recebimento; II ¿ o código e o nome da agência recebedora; III ¿ o nome
funcionário atendente¿. - Se o comprovante eletrônico tivesse realmente sido colado aos autos, conforme
determina o § 3º da Resolução nº 04/2004, seria facilmente possível a comprovação de que houve extravio do
recibo. Todavia, ao que se percebe, não há nada nos autos a robustecer a tese do agravante, ou seja, nenhuma
evidência foi demonstrada. - ¿O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior¿. (Art. 557 do CPC). Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao presente
Agravo de Instrumento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002832-28.2013.815.0011. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da
Paraiba,rep.p/seu Procurador E Juizo da 3a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. ADVOGADO: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. APELADO: Maria Iris Vasconcelos Silva. ADVOGADO: Carmen Noujaim
Habib. AGRAVO RETIDO. MEDICAMENTOS. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA. PRODUÇÃO DE PROVA QUE RETARDARIA O TRATAMENTO DA AUTORA.
DESTINATÁRIO DA PROVA É O JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. SEGUIMENTO NEGADO AO
RECURSO. Inexiste cerceamento de defesa por ter o juiz da causa entendido que os fatos e provas trazidos aos
autos são suficientes para o deslinde das questões postas. Sendo o juiz o destinatário da prova e revelando-se a
prova documental suficiente à solução da lide, não há que se falar em cerceamento de defesa pela não realização
de perícia. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. REJEIÇÃO.
MÉRITO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES. AUSÊNCIA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. ESCUSA DESARRAZOADA. GARANTIA CONSTITUCIONAL
DO FORNECIMENTO. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. É direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Segundo decidiu o STJ no
REsp 900.487/RS, ¿a decisão que determina o fornecimento de medicamento não está sujeita ao mérito administrativo, ou seja, conveniência e oportunidade de execução de gastos públicos, mas de verdadeira observância da
legalidade¿. O caráter programático da regra insculpida no art. 196 da Carta Política não pode transformar-se em
promessa constitucional inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever de garantir à
saúde por um gesto frio relativo à análise financeira e orçamentária do ente público. Diante de todos os fundamentos expostos, monocraticamente, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO
CÍVEL E À REMESSA NECESSÁRIA, confirmando integralmente a sentença de primeiro grau. P. I.
APELAÇÃO N° 0000843-76.2011.815.0101. ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz .
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Antonio Alderi dos Santos. ADVOGADO: Sebastiao Marco
Costa de Sousa. APELADO: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimento. ADVOGADO: Marina
Bastos da Porciuncula Benghi. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BANCÁRIO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO ILEGALIDADE DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS. ABUSIVIDADE DA TARIFA DE CADASTRO E DE CUSTO COM REGISTRO. ENTENDIMENTO DO
STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Mostrase ilegal a cobrança da tarifa dos serviços de terceiros, pois não representam uma efetiva prestação de serviço
ao consumidor. Ademais, inexiste, no contrato, explicação clara acerca da finalidade de cobrança dos referidos
serviços, o que viola o disposto nos arts. 46 e 51, IV, do CDC. Tarifa de Cadastro somente poderá incidir no início
do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira, desde que contratado expressamente, ressalvada a análise da abusividade no caso concreto, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça em recurso
repetitivo. Por Inexistir prova da má-fé do Promovida é devida a devolução dos valores considerados abusivos
de modo simples, sob pena de enriquecimento injustificado do credor. Destarte, pelos motivos acima delineados,
com fulcro no art. 557, §1º, PROVEJO PARCIALMENTE O APELO, para considerar a ilegalidade e abusividade
das tarifas cobradas ¿ TC, Serviços de Terceiros e Custo com Registro, determinando a devolução na forma
simples e invertendo o ônus da sucumbência. Publique-se. Intimações necessárias.
APELAÇÃO N° 0004664-04.2010.815.0011. ORIGEM: Juízo da 10ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Finasa Bmc S/a. ADVOGADO: Luis Felipe Nunes Araujo. APELADO: Flavia de Lima Amancio. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO. LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CONVENÇÃO EXPRESSA ENTRE AS PARTES.
TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. REFORMA DA SETENÇA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados
após a edição da MP 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada. A informação de que a taxa de juros remuneratórios anual é superior ao duodécuplo da taxa de juros
mensal (ver contrato ¿ fl. 23) autoriza a manutenção da forma de composição das parcelas contratadas. Ante o
exposto, com fulcro no art. 557, §1º, do CPC, monocraticamente, PROVEJO A APELAÇÃO CÍVEL, para modificar
a sentença e declarar legal a capitalização mensal de juros. Em consequência, condeno a Autora ao pagamento das
custas e os honorários de sucumbência, os quais, com fundamento no art. 20, §4º, do CPC, fixo em R$2.000,00
(dois mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa, em face do que dispõe o art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.I.
APELAÇÃO N° 0009320-09.2014.815.2001. ORIGEM: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Gustavo Nunes
Mesquita. APELADO: Allaneson Douglas Freitas de Souza. ADVOGADO: Maria Fatima Leite Ferreira. APELAÇÃO
CÍVEL. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. RESOLUÇÃO DO CEE Nº 026/2011. EXIGÊNCIA DE DEZOITO ANOS COMPLETOS ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PROVA DO ENEM.
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. DECRETAÇÃO EX OFFICIO. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS A
MAGISTRADA SINGULAR. ANÁLISE DA APELAÇÃO PREJUDICADA. Descabe ao Juízo ad quem pronunciarse sobre questões não analisadas no Juízo a quo, sob pena de supressão de grau de jurisdição. Neste caso, para
evitar afronta ao Principio do Duplo Grau, é necessária a desconstituição da sentença. Pelo exposto, com base
no artigo 557 do CPC, DESCONSTITUO A SENTENÇA, de ofício, a fim de que o magistrado a quo prolate nova
sentença, restando prejudicado o exame do Apelo. Publique-se. Intimações necessárias.
APELAÇÃO N° 0014894-52.2010.815.2001. ORIGEM: uízo da 15ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. APELANTE: Banco Volkswagem S/a. ADVOGADO: Claudio Kazuyoshi Kasaki. APELADO: Jose Otavio
Targino de Araujo Filho. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. EXCLUSÃO DA TAC E TEC. DEVOLUÇÃO EM
DOBRO E SIMPLES, RESPECTIVAMENTE. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. LEGALIDADE
NA COBRANÇA DA TAC E TEC. REPETIÇÃO PREJUDICADA. PROVIMENTO DO APELO. Considerando que o
contrato foi celebrado em 23.04.2007 (fls.17/18), que nele foi expressamente prevista a cobrança da TAC e TEC e que
o STJ entendeu que ¿nos contratos bancários celebrados até 30 de abril de 2008 (fim da vigência da Resolução CMN
2.303/96), era válida a pactuação dessas tarifas, inclusive as que tiverem outras denominações para o mesmo fato
gerador¿, entendo que, além de estar dentro do período estipulado, inexiste a patente a abusividade na sua cobrança.
Feitas tais considerações, com fundamento no art. 557, §1º, do CPC, PROVEJO O APELO para considerar legal e não
abusiva a cobrança da TAC e TEC. Publique-se. Intimações necessárias.
APELAÇÃO N° 0044781-52.2008.815.2001. ORIGEM: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Flavio Jose Costa
de Lacerda. APELADO: Marcio Roberto da Silva. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE
EXECUÇÃO FORÇADA. LEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA COBRANÇA DE MULTA APLICADA A
GESTOR MUNICIPAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS. MATÉRIA SUMULADA PELO PLENO DO TJPB. DESACERTO DA DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO. - ¿É do Estado da Paraíba, com exclusividade, a legitimidade para
cobrança de multa aplicada a gestor público municipal pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com base na
Lei Complementar nº 18/93¿. Isso posto, PROVEJO a Apelação Cível e a Remessa Necessária, determinando o
prosseguimento normal da Ação Executiva ajuizada pelo Estado da Paraíba. Publique-se. Intimem-se.
APELAÇÃO N° 0050859-86.2013.815.2001. ORIGEM: Juízo de Direito da 4ª vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Maria Nazare Gondim Nepomuceno. ADVOGADO: Ana
Cristina Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Alexandre Magnus F.freire. PREJUDICIAL DE MÉRITO ACOLHIDA PELA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE
DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. - Concentrandose a pretensão autoral em receber as diferenças remuneratórias decorrentes de pagamento realizado a menor,
caracterizada está a relação de natureza sucessiva, de modo que a prescrição somente atinge as prestações
periódicas, mas não o fundo de direito. MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDOR PÚBLICO. CONGELAMENTO DOS ANUÊNIOS EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003.
APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA REFERIDA LEI. DIREITO AO DESCONGELAMENTO
APENAS QUANTO AO PERÍODO COMPLETADO PELA PROMOVENTE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 58/2003, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2003. PAGAMENTO EM PROJEÇÃO ARITMÉTICA.
INAPLICABILIDADE. EXEGESE DO ART. 161 DA LC Nº 39/85 E ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. - De acordo com vários precedentes do STF e do próprio Tribunal de
Justiça da Paraíba, não é possível o descongelamento dos anuênios e adicionais de inatividade incorporados aos
proventos em sua integralidade, pois o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico de reajuste de
vantagem funcional incorporada, sendo possível o descongelamento apenas quanto ao período completado pela
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promovente até a publicação da Lei Complementar Estadual 58/2003, em 30 de dezembro de 2003. - ¿Art.2º- É
mantido o valor absoluto dos adicionais e gratificações percebidos pelos servidores públicos da Administração
direta e indireta do Poder Executivo no mês de março de 2003. Parágrafo único. Excetua-se do disposto no
¿caput¿ o adicional por tempo de serviço, cuja forma de pagamento permanece idêntica à praticada no mês de
março de 2003.¿ (LC nº 50/2003). ¿CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORES PÚBLICOS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO -PAGAMENTO DE QÜINQÜÊNIOS NOS PERCENTUAIS
ESPECÍFICOS PREVISTOS NO ART. 161 DA LC N° 39/85 - PROJEÇÃO ARITMÉTICA -INCIDÊNCIA DOS
ESTIPÊNDIOS SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO -INOBSERVÂNCIA - INCORPORAÇÃO - DIREITO ADQUIRIDO DOS AUTORES - DESPROVIMENTO DO RECURSO. - LC Nº 39/85 ART. 161. O adicional por tempo de
serviço será pago automaticamente, pelos sete qüinqüênios em que se desdobra, à razão de 5% (cinco por cento)
pelo primeiro; 7% (sete por cento) pelo segundo; 9% (nove por cento) pelo terceiro; 11% (onze por cento) pelo
quarto; 13% (treze por cento) pelo quinto; 15% (quinze por cento) pelo sexto; 17 (dezessete por cento) pelo sétimo,
incidentes sobre a retribuição do beneficiário, não se admitindo a computação de qualquer deles na base-decálculo dos subseqüentes.¿( TJPB - Acórdão do processo nº 20020080110485001 - Órgão (4ª Câmara Cível) Relator DES. JORGE RIBEIRO NOBREGA - j. Em 26/08/2008.) ¿XIV ¿ os acréscimos pecuniários percebidos
por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.¿
(Constituição Federal, art. 37) Ante o exposto, monocraticamente, com fulcro no art. 557 do CPC, PROVEJO
PARCIALMENTE A APELAÇÃO CÍVEL, para determinar o descongelamento do Adicional por Tempo de Serviço
apenas quanto ao período completado pela Promovente até a publicação da Lei Complementar Estadual nº 58/
2003, em 30 de dezembro de 2003, que deverá ser pago de acordo com o tempo prestado pela Autora, com base
no art. 161 da LC 39/85, bem como a condenação das diferenças existentes pelo pagamento a menor, nos cinco
anos anteriores à propositura da ação, frisando a impossibilidade de soma aritmética dos percentuais devidos,
conforme demonstrado acima. Em relação aos ônus sucumbenciais, verificando-se que a Apelante sucumbiu em
relação a outros pedidos formulados na inicial (tais como: 1 - Que os futuros aumentos remuneratórios devidos
à Promovente incidam sobre o valor bruto mensal; 2 - Que o promovido seja condenado a pagar os reflexos
remuneratórios decorrentes do direito ao ressarcimento das diferenças devidas e não paga), os quais sequer
foram objeto da Apelação; reconheço que as partes restaram vencidas de forma igualitária, razão por que deve
ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas os honorários advocatícios e as
despesas processuais. Assim, arbitro os honorários em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), os quais
deverão ser rateado pelos litigantes, com a devida compensação. Publique-se. Intimem-se.
APELAÇÃO N° 0104266-41.2012.815.2001. ORIGEM: Juízo da 16ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior.
APELADO: Aurivan Grisi da Cunha Lima. ADVOGADO: Mayra Araujo dos Santos. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
REVISIONAL DE CONTRATO. LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CONVENÇÃO EXPRESSA
ENTRE AS PARTES. TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. REFORMA
DA SETENÇA. PROVIMENTO DO APELO. DECISÃO MONOCRÁTICA. A capitalização mensal de juros é
permitida nos contratos celebrados após a edição da MP 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº
2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada. A informação de que a taxa de juros remuneratórios anual
é superior ao duodécuplo da taxa de juros mensal (ver contrato ¿ fl. 23) autoriza a manutenção da forma de
composição das parcelas contratadas. RECURSO ADESIVO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA
MÉDIA DE MERCADO. REDUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ADESIVO. DECISÃO
MONOCRÁTICA. Conforme entendimento de tribunais superiores, é lícita a cobrança de taxas de juros superiores a 12% ao ano, desde que não caracterizada a abusividade, de forma a colocar o consumidor em desvantagem exagerada. A pactuação de juros remuneratórios acima da média praticada pelo mercado no mês de
celebração do contrato configura abusividade e deve ser reduzida a este patamar. Ante o exposto, com fulcro no
artigo 557, §1º, do CPC, monocraticamente, PROVEJO A APELAÇÃO CÍVEL E PROVEJO PARCIALMENTE O
RECURSO ADESIVO, para, modificando a sentença, adequar a taxa de juros à taxa média de mercado praticada
no mês de celebração do contrato, bem como declarar a legalidade da capitalização mensal de juros, devendo ser
recalculado o valor das parcelas, com a repetição de forma simples dos valores eventualmente pagos a maior,
a ser compensado com as parcelas ainda não quitadas. P.I.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000424-29.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Emilio Alcantara da Silva. INTERESSADO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Rafael Santiago Alves e ADVOGADO: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues.
IMPETRADO: Secretario de Estado da Saude da Paraib. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA
ATO OMISSIVO. REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CUMPRIMENTO DA LIMINAR. WRIT PREJUDICADO. SEGUIMENTO NEGADO. - Art. 557, CPC. O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior¿ Sendo assim,
considerando a inutilidade do pronunciamento jurisdicional a esta altura, entendo por NEGAR SEGUIMENTO de
forma monocrática ao presente Mandado de Segurança, com supedâneo no art. 557 do Código de Processo Civil.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000910-39.2014.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. JUÍZO: John Lincoln Marques Batista. ADVOGADO: Odinete Rodrigues
Maranhao. POLO PASSIVO: Municipio de Teixeira. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMAIS. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO
NÚMERO DE VAGAS. DESISTÊNCIAS E EXONERAÇÕES. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS CLARÕES OFERTADOS PELO EDITAL DE ABERTURA ATÉ O FINAL DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME.
DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ¿O direito à nomeação também se estende ao candidato
aprovado fora do número de vagas previstas no edital, mas que passe a figurar entre as vagas em decorrência
da desistência de candidatos classificados em colocação superior¿(STF ¿ RE 643674/AL, Relator: Min. Ricardo
Lewandowski, Data de Julgamento: 13/08/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: 28/08/2013). Havendo
comprovação de número de desistências e exonerações de concorrentes mais bem posicionados, em quantidade
suficiente para figurar o demandante dentro dos clarões ofertados no edital de abertura do respectivo concurso
público, há de lhe assegurar o direito subjetivo à nomeação, tendo em vista que o preenchimento das vagas
editalícias, ao final do prazo do certame, é obrigatório, em respeito à moralidade administrativa. VISTOS.
DECIDO: Por tudo o que foi exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO à Remessa de Ofício, mantendo-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo a quo. P. I.
João Pessoa, 29 de maio de 2015.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000535-43.2005.815.0071 Recorrente:
José Evaristo dos Santos. Recorrido: A Justiça Pública. Intimação à Bela. SANDRA SUELEN FRANÇA DE
OLIVEIRA, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente, para realizar a
complementação das custas estaduais referente ao recurso especial. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004945-17.2014.815.0000.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Alberto Quaresma. Intimação à Bela. ANNA RENATA LEMOS DE
LIMA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Arnóbio
Alves Teodósio, RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005868-24.2010.815.2003, EM VIRTUDE DE LEI
ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal de Justiça, o recurso apelatório acima identificado, interposta
perante esta Corte de Justiça por Erickson Wesley Costa Lucena, contra decisão do Juízo da 3ª Vara Regional
de Mangabeira, prolatada nos autos da ação penal de igual número, e, tendo em vista a renúncia do Bel. Clécio
Souza do Espirito Santos, manda expedir o presente EDITAL, para INTIMAR o apelante ERICKSON WESLEY
COSTA LUCENA, brasileiro, filho de Juarez dos Santos Lucena e de Edileuza da Costa Araújo, para no prazo de
15(quinze) dias, comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, situado na Praça João Pessoa, s/n,
Centro, nesta capital, a fim de, constituir novo advogado, para patrocinar sua defesa, cientificando-o que em
caso de silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor público para tal fim, sem prejuízo ao contraditório e ampla defesa.
DADO e PASSADO na Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de 2015 (dois mil e quinze). Eu, Valdilene Gomes Silva, Auxiliar
Judiciário, o digitei, fiz imprimir e assino. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0002675-20.2015.815.0000.Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante:
Rita Leite Medeiros. Agravado: Paraíba Previdência - PBPREV. Intimando o Bel. Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza, a fim de, no prazo de (05)cinco dias, apresentar cópia das fls. 201/255 do processo original (frente e
Verso), sob pena de não conhecimento do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos, lançada nos autos da Ação Declaratória nº 0002704-69.2010.815.0251
RECURSO DE AGRAVO Nº. 0001478-30.2015.815.0000. Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Município de São José da Lagoa Tapada. Intimação ao Bel. Lincoln Bezerra de
Abrantes, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
10
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 2011499-65.2014.815.0000. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Pedro Costa. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Eduardo Sérgio Cabral de Lima, na
condição de Patrono do Embargado, a fim de, no prazo legal, face ao efeito modificativo, bem como em
observância ao contraditório e à ampla defesa (art.5º, LV, da Constituição Federal), querendo, pronunciar-se ao
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 0001308-58.2015.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Banco do Nordeste do Brasil A/S. Agravados: 1)Maria José da Silva Serraria – ME e 2)Sebastião
Francelino da Silva. Intimação a Bela. Tamara F. De Holanda Cavalcanti, na condição de Patrona do Agravante,
a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, indicar o endereço atualizado dos recorridos, a fim de ser seguido o regular
trâmite processual. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 2007099-08.2014.815.0000. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Walderez Guerra de Farias Filho e outros. Agravado: Município de João Pessoa. Intimação ao Bel.
Rodrigo Farias, na condição de Patrono do Embargado, a fim de, querendo, se pronunciar no prazo legal ao
agravo em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001580-52.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides.. Impetrantes: Rodrigo Lima dos Anjos e outros. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba.Intimação
ao Bel. José Eduardo Dias Lins Albuquerque, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado,
no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que de direito, determino o arquivamento dos autos.Direito Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2015.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002040-392015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.. Impetrante: José Anizio Filho. Impetrado: Presidente da PBPREV- Paraíba Previdência do Estado da
Paraíba.Intimação ao Bel. Antonio Anizio Neto, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado, no
prazo de 10 (dez) dias, para emenda inicial, e inexistindo justificado idônia, por seu advogado, para complementar
a Taxa Judiciária até o importe de R$ 1.306.80, sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 284 do Código de
Processo Civil.Direito Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2015.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE Nº 1420536-05.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Desa..Maria
das Graças Morais Guedes.. Promovente: Município de Cacimba de Areia. Promovido: Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP.Intimação ao Bel. Damião Guimarães, a fim de, na condição de
patrono do promovido acima nominado, no prazo de legal, para para tomar conhecimento do despacho de fls. 123/
124.Direito Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2015.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000589-76.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Desa..Maria das Graças Morais
Guedes.. Impetrante:Moacir Rocha de Mendonça. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.Intimação
ao Bel. Aleksandro de Almeida Cavalcante, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se o ofício de fls. 64, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado. Direito
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2015.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0904982-29.2009.815.0000. Relator: Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes; Requerente: ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Requerido:
Estado da Paraíba.Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, patrono do requerente acima
nominado, para os fins requeridos na petição protocolizada neste Tribunal sob nº 999.2015P454281, encartada à
fl. 195 dos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117657-52.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Waldir de Medeiros Silva E Outros E Interessado: Estado
da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Maria Clara Carvalho Lujan. ADVOGADO: Denyson Fabiao de
Araujo Braga. IMPETRADO: Secretario de Administracao do Estado. - MANDADO DE SEGURANÇA PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ¿ REJEIÇÃO ¿ PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA ¿ NÃO ACOLHIMENTO ¿
CONSTITUCIONAL ¿ LEI COMPLEMENTAR QUE CONGELOU ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ¿ SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ¿ INAPLICABILIDADE DA LC Nº 50/03 PARA OS
POLICIAIS POR SEREM CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO ¿ ANUÊNIOS QUE NÃO
DEVEM SER CONGELADOS ¿ CONCESSÃO DA SEGURANÇA ¿ Os policiais militares servidores de regime
especial, com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes da
Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a
preliminar e prejudicial suscitadas, e, no mérito, conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117706-93.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Antonio Felix Barbosa E Outros E Interessado:
Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Maria Clara Carvalho Lujan. ADVOGADO: Denyson
Fabiao de Araujo Braga. IMPETRADO: Sec. de Administracao Estadual. - MANDADO DE SEGURANÇA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA ¿ REJEIÇÃO ¿ CONSTITUCIONAL ¿ LEI COMPLEMENTAR QUE
CONGELOU ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ¿ SERVIDOR PÚBLICO
MILITAR ¿ INAPLICABILIDADE DA LC Nº 50/03 PARA OS POLICIAIS POR SEREM CATEGORIA ESPECIAL
REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO ¿ ANUÊNIOS QUE NÃO DEVEM SER CONGELADOS ¿ CONCESSÃO DA
SEGURANÇA ¿ Os policiais militares servidores de regime especial, com estatuto próprio, não são abrangidos
pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes
autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, conceder
parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117756-22.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Geraldo Ramos de Sousa E Interessado: Estado da
Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo
Braga. IMPETRADO: Presidente da Pbprev-paraiba Prev.. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer.. - MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, INATIVIDADE E VANTAGEM
PESSOAL DO ÚLTIMO POSTO. OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 5.701/93 PARA PAGAMENTO DAS MENCIONADAS
VERBAS. LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APLICÁVEL AOS MILITARES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MP
185/2012. MATÉRIA DECIDIDA ATRAVÉS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO
TJPB. CONCESSÃO PARCIAL. A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº
2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual ¿julgou-se
procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por
tempo de serviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação
da Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes da
Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a
prejudicial e, no mérito, conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2009718-08.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Joao Francisco Correia. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento. IMPETRADO: Presidente da Pbprev - Paraiba. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer.. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E INATIVIDADE.
OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 5.701/93 PARA PAGAMENTO DAS MENCIONADAS VERBAS. LC Nº 50/2003.
CONGELAMENTO APLICÁVEL AOS MILITARES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MP 185/2012. MATÉRIA
DECIDIDA ATRAVÉS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB. CONCESSÃO
PARCIAL. A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000,
de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual ¿julgou-se procedente o incidente, pela
uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos
militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da Medida
Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes da Segunda
Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a prejudicial e, no
mérito, em conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117708-63.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: José Jorge da Silva E João Batista Guedes.. ADVOGADO:
Denyson Fabiao de Araujo Braga. IMPETRADO: Presidente da Pbprev. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa
Mayer.. - MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, INATIVIDADE E VANTAGEM PESSOAL DO ÚLTIMO POSTO. OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 5.701/93 PARA PAGAMENTO DAS
MENCIONADAS VERBAS. LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APLICÁVEL AOS MILITARES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MP 185/2012. MATÉRIA DECIDIDA ATRAVÉS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB. CONCESSÃO PARCIAL. A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência
(processo nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual
¿julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do
adicional por tempo de serviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data
da publicação da Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº
9.703/2012...¿. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. - ACORDAM os
integrantes da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0014824-54.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. EMBARGANTE: Quesia de Melo Costa E Silva. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim E Outros. EMBARGADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Patricia de Carvalho
Cavalcanti. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ¿ PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA ¿
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ¿ RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO ¿ INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS ¿ CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL ¿ AVALISTA ¿ INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO
AO CRÉDITO ¿ AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOBRE A MORA DO DEVEDOR ¿ DANO MORAL CONFIGURADO ¿ PROVIMENTO. ¿ ¿O avalista, ao contrário do garantido, nem sempre tem o exato conhecimento do
adimplemento regular da obrigação pelo devedor principal, exigência, aliás, desarrazoada. Desse modo, indispensável a comunicação da mora pelo ‘credor’, oportunizando a liquidação da dívida, antes do encaminhamento ao rol
de maus pagadores. Se não adota tal conduta antes do encaminhamento do nome do avalista, deve suportar
condenação por danos morais pela indevida inclusão em lista de inadimplentes, que, in casu, são presumidos.¿
(TJSC; AC 2014.025303-7; Brusque; Quinta Câmara de Direito Civil; Rel. Des. Henry Petry Junior; Julg. 28/08/
2014; DJSC 08/09/2014; Pág. 105) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios como agravo interno e dar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 2002218-22.2013.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Alessandra
Ferreira Aragão. EMBARGADO: Tim Celular S/a. ADVOGADO: George Alexandre Ribeiro de Oliveira. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO ¿ PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC ¿ MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO ¿ REJEIÇÃO. ¿ Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao
deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. ¿ A
pretensão de simples reexame da matéria não enseja Embargos de Declaração. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001729-41.2011.815.0371. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Maria do Desterro Abrantes da Silva.
ADVOGADO: Lincon Beserra de Abrantes. APELADO: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Eduardo Henrique
Jacome E Silva. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INSALUBRIDADE E FGTS.
PROCEDÊNCIA PARCIAL. IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL, OBSERVADA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL.
APELO DA AUTORA. DESPROVIMENTO. LEI MUNICIPAL N° 82/2011. VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ANTES DE SUA EDIÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 42 DESTA
CORTE. RECURSO DO PROMOVIDO E REEXAME NECESSÁRIO. PROVIMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA. - A Administração Pública está vinculada ao princípio da legalidade, devendo obedecer em
todos os seus atos o que a lei determina. - A egrégia Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba sumulou o
entendimento de que o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, submetidos ao
vínculo jurídico administrativo, depende de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer. - Decaindo a promovente
de parte considerável de sua pretensão, deve ser determinada a distribuição recíproca e proporcional dos honorários e das despesas (art. 21 do CPC). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação majoritária, em desprover a apelação
da promovente e dar provimento ao reexame necessário e ao apelo interposto pelo Município.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2006403-69.2014.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Sul America Companhia
Nacional de Seguros. ADVOGADO: Ilza Regina Defilippe Dias E Nelson Luiz Nouvel Alessio. AGRAVADO: Carlos
Luis Vieira Alves E Outros. ADVOGADO: Marcos Antônio Souto Maior Filho. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO
CONTRA DESPACHO SANEADOR EM QUE FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE
MÉRITO DE PRESCRIÇÃO E FOI DEFERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRELIMINARES
RECURSAIS. AGRAVO INSTRUÍDO COM CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO QUE NÃO CONTÉM O TEOR DA
DECISÃO AGRAVADA E NÃO INFORMA O NOME DO ADVOGADO INTIMADO. IDENTIFICAÇÃO DA DECISÃO
PELA REFERÊNCIA ÀS FOLHAS EM QUE FOI PROLATADA NOS AUTOS DE ORIGEM. PRESUNÇÃO DE
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO HABILITADO. REJEIÇÃO. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
QUESTÕES SUSCETÍVEIS DE OCASIONAR A IMEDIATA EXTINÇÃO DO PROCESSO, A DECLINAÇÃO DA
COMPETÊNCIA E A ASSUNÇÃO, PELA AGRAVANTE, DE ÔNUS QUE, SUPOSTAMENTE, INCUMBE AOS
AGRAVADOS. MODALIDADE RECURSAL ADEQUADA. REJEIÇÃO. PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTESTAÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM E QUANDO
SURGIRAM OS DANOS NOS IMÓVEIS. NARRATIVA DOS FATOS QUE PERMITE A COMPREENSÃO DA
CONTROVÉRSIA. QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA
DA SEGURADORA E COMPETÊNCIA. LITISCONSÓRCIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E COM A
UNIÃO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA INTERVIR COMO ASSISTENTE. COMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA ESTADUAL. ENTENDIMENTO QUE PERMANECE APLICÁVEL MESMO DEPOIS DA EDIÇÃO DA MP
N.º 633/2013. DESNECESSIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DESSA MEDIDA
PROVISÓRIA. REJEIÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE
AGIR. NÃO VINCULAÇÃO DE ALGUNS AUTORES AO SEGURO HABITACIONAL. QUITAÇÃO DO
FINANCIMENTO. QUESTÕES QUE SE CONFUNDEM COM O MÉRITO. TEORIA DA ASSERÇÃO. REJEIÇÃO.
PRESCRIÇÃO. VÍCIOS QUE SE PROTRAEM NO TEMPO. IMPOSSIBILIDADE DE SE FIXAR O TERMO INICIAL. PRETENSÃO CONFIGURADA COM A COMUNICAÇÃO DO FATO À SEGURADORA. REJEIÇÃO. MÉRITO.
ÔNUS DE CUSTEIO DA REMUNERAÇÃO DO PERITO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO AGRAVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL
PELA AGRAVANTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 17 DO CPC.
AGRAVO DESPROVIDO. 1. O agravo de instrumento deve ser considerado adequadamente instruído mesmo
que a certidão de intimação apresentada não informe o inteiro teor da decisão agravada e o nome do advogado
intimado, se tais informações puderem ser obtidas da documentação encartada. 2. A decisão que aprecia a
inépcia da petição inicial, as condições da ação e seu reflexo na competência e a prescrição e defere a produção
de prova pericial, atribuindo ao réu o pagamento da remuneração do perito, é impugnável por agravo de
instrumento, ante a possibilidade de extinção imediata do processo, de declinação da competência e de assunção
pela parte ré de ônus que, supostamente, incumbe aos autores. 3. A indicação de quais foram e quando surgiram
os danos nos imóveis é questão que se confunde com o mérito da ação em que se busca indenização decorrente
de seguro habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, não sendo inepta a petição inicial se
contém narrativa suficiente para a exata compreensão da controvérsia. Inteligência do art. 295, do Código de
Processo Civil. 4. Da mesma forma, serão apreciadas no mérito as questões sobre os vínculos das partes com
o Seguro Habitacional e sobre a quitação do financimanto, não havendo que se falar em ilegitimidade ativa ou
ausência de interesse de agir. 5. Não há litisconsórcio necessário com a Caixa Econômica Federal nas demandas
referentes ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, cabendo-lhe, quando for o caso, requerer
sua intervenção como assistente simples, se o pleito estiver fundado em contratos celebrados entre 2/12/1988
e 29/12/2009 e vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais, comprovando, documentalmente,
o comprometimento desse fundo. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 6. A assistência simples é
modalidade de intervenção de terceiro espontânea e, portanto, não cabe ao juiz determiná-la de ofício. 7. Não há
que se falar em competência da Justiça Federal para processamento e julgamento da causa quando a União,
entidade autárquica ou empresa pública federal não for interessada como parte, assistente ou opoente, ex vi do
art. 109, inciso I, da Constituição Federal. 8. O advento da Lei n.º 13.000/2014, resultante da conversão da MP
n.º 633/2013 não alterou este raciocínio, pelo que é irrelevante a discussão acerca da constitucionalidade dessa
medida provisória para fins de fixação da legitimidade ad causam e da competência. Precedentes do Superior
Tribunal de Justiça. 9. Os danos decorrentes de vício da construção se protraem no tempo e, por isso, não
permitem a fixação do termo inicial do prazo prescricional para a ação indenizatória, razão pela qual ¿¿considera-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
se irrompida a pretensão do beneficiário do seguro apenas no momento em que, comunicado o fato à seguradora,
esta se recusa a indenizar¿ (STJ, AgRg no AREsp 454.736/SP, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma,
julgado em 19/08/2014, DJe 29/08/2014). 10. É ônus do agravante instruir o agravo de instrumento com os
documentos imprescindíveis à compreensão da controvérsia e à comprovação dos fatos constitutivos do seu
direito. 11. Não há que se falar em litigância de má-fé se não ocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 17, do
Código de Processo Civil. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo de Instrumento n.º 2006403-69.2014.815.0000 em que figuram como Agravante Sul América Companhia Nacional de
Seguros e como Agravado Carlos Luis Vieira Alves e outros ACORDAM os eminentes Desembargadores
integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o Relator, em conhecer do Agravo de Instrumento, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no
mérito, negar-lhe provimento.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000511-64.2013.815.0061. ORIGEM: 1.ª Vara Mista da Comarca de
Araruna.. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. APELADO: Roberto Soares Teixeira. ADVOGADO: Vital da
Costa Araujo. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRADO PELO ESTADO. VÍNCULO DE NATUREZA JURÍDICOADMINISTRATIVA. FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO NATALINA E REMUNERAÇÃO RETIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO. DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. EXTENSÃO AO
SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. REMUNERAÇÕES RETIDAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. ÔNUS DO RÉU. ART. 333, II, DO CPC. NÃO COMPROVAÇÃO, PELO ESTADO, DO
PAGAMENTO DA VERBA PLEITEADA. FGTS. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO COM BASE NO ÍNDICE APLICADO À CADERNETA DE POUPANÇA.
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE CADA DESCONTO INDEVIDO. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E
DO RECURSO VOLUNTÁRIO. 1. ¿Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os servidores
contratados em caráter temporário têm direito à extensão de direitos sociais constantes do art. 7º do Magno
Texto, nos moldes do inciso IX do art. 37 da Carta Magna¿ (STF, ARE 663104 AgR, Rel. Min. Ayres Britto,
Segunda Turma, julgado em 28/02/2012, Dje-056, divulgado em 16/03/2012, publicação em 19/03/2012). 2. O art.
333, II, CPC, estabelece ser ônus do Réu a comprovação quanto a existência dos fatos impeditivos, modificativos
ou extintivos do direito do autor. 3. ¿A orientação firmada por esta Corte é de que o servidor temporário mantém
relação jurídico-administrativa com o Estado, razão pela qual a regra do art. 19-A da Lei n. 8.036/90, no que
respeita às verbas do FGTS, não se aplica¿ (STJ, AgRg no AREsp 348.966/MS, Rel. Ministro Og Fernandes,
Segunda Turma, julgado em 11/02/2014, DJe 25/02/2014). 3. Remessa Necessária e Apelação parcialmente
providas. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação
Cível n.º 0000511-64.2013.815.0061, em que figuram como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelado
Roberto Soares Teixeira. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em
conhecer da Remessa Necessária e da Apelação, e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000851-87.2013.815.0261. ORIGEM: 2.ª Vara Mista da Comarca de
Piancó. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO:
Jose Marcilio Batista E Anderson Souto Maciel da Costa. APELADO: Juliana Agustinho dos Santos. ADVOGADO:
Paulo Cesar Conserva E Christian Jefferson de Sousa Lima. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL. RETENÇÃO DE SALÁRIOS. GOZO DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA
AÇÃO. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO DA AUTORA. VÍNCULO LABORATIVO COMPROVADO.
SUPOSTA NECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. NÃO OCRRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS INCS. IV E VI DO ART. 365 DO CPC. REJEIÇÃO. MÉRITO. TERÇO DE FÉRIAS DEVIDO
INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DO GOZO. PRECEDENTES DO STF E DESTE TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. ÔNUS DO RÉU. IMPOSIÇÃO DO
PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE NÃO FORAM ADIMPLIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. O art. 333, II, CPC, estabelece ser ônus do
Réu a comprovação quanto a existência dos fatos impeditivos direito do autor. 2. Após o período aquisitivo, o
adimplemento do terço constitucional de férias é devido independentemente de seu efetivo gozo. VISTO, relatado
e discutido o presente procedimento referente à Remessa Oficial n.º 0000851-87.2013.815.0261, em que figuram
como partes Juliana Agustinho dos Santos e o Município de Igaracy. ACORDAM os eminentes Desembargadores
integrantes da Colenda Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, em conhecer da Apelação e da Remessa Necessária e negar-lhes provimento.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000854-42.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de
Piancó. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Jose Marcilio Batista E Anderson Souto Maciel da Costa. APELADO: Djana Maria Evangelista Costa.
ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva E Christian Jefferson de Sousa Lima. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RETENÇÃO DE SALÁRIOS. GOZO DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO TERÇO
CONSTITUCIONAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À
PROPOSITURA DA AÇÃO. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO DA AUTORA. VÍNCULO LABORATIVO
COMPROVADO. SUPOSTA NECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. NÃO
OCRRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS INCS. IV E VI DO ART. 365 DO CPC. REJEIÇÃO. MÉRITO. TERÇO DE
FÉRIAS DEVIDO INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DO GOZO. PRECEDENTES DO STF E DESTE
TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. ÔNUS DO RÉU.
IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE NÃO FORAM ADIMPLIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. O art. 333, II, CPC, estabelece ser
ônus do Réu a comprovação quanto a existência dos fatos impeditivos direito do autor. 2. Após o período
aquisitivo, o adimplemento do terço constitucional de férias é devido independentemente de seu efetivo gozo.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação e à Remessa Oficial n.º 000085442.2013.815.0261, em que figuram como partes Djana Maria Evangelista Costa e o Município de Igaracy.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, em conhecer da Apelação e da Remessa Necessária e negar-lhes provimento.
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ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e da Remessa
Necessária e negar-lhes provimento.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000990-39.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de
Piancó. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Jose Marcilio Batista E Anderson Souto Maciel da Costa. APELADO: Maria do Carmo Almeida Lacerda.
ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva E Christian Jefferson de Sousa Lima. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RETENÇÃO DE SALÁRIOS. GOZO DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO TERÇO
CONSTITUCIONAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À
PROPOSITURA DA AÇÃO. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO DA AUTORA. VÍNCULO LABORATIVO
COMPROVADO. SUPOSTA NECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. NÃO
OCRRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS INCS. IV E VI DO ART. 365 DO CPC. REJEIÇÃO. MÉRITO. TERÇO DE
FÉRIAS DEVIDO INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DO GOZO. PRECEDENTES DO STF E DESTE
TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. ÔNUS DO RÉU.
IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE NÃO FORAM ADIMPLIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. O art. 333, II, CPC, estabelece ser
ônus do Réu a comprovação quanto a existência dos fatos impeditivos direito do autor. 2. Após o período
aquisitivo, o adimplemento do terço constitucional de férias é devido independentemente de seu efetivo gozo.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Oficial n.º 0000990-39.2013.815.0261,
em que figuram como Apelante o Município de Igaracy e como Apelada Maria do Carmo Almeida Lacerda.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, em conhecer da Apelação e da Remessa Necessária e negar-lhes provimento.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006194-82.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Fellipe Lira da Costa Pereira.
ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga. EMENTA: REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO. DISCUSSÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS
MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA
FORMA PREVISTA NA LEI N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO
RETROATIVO, CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM
VALOR NOMINAL CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE
TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA NESTE TJ/PB PELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DETERMINADA NO
ART. 12, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR
DA MP N.º 185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 2.º,
DO ART. 2.º DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO
VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SOLDO.
PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO E DA REMESSA. 1. ¿Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas tão
somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da ação, ficando caracterizada
relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste Tribunal de Justiça, em incidente de
uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do adicional por tempo de serviço
dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir da data da publicação da Medida Provisória
n.º 185/2012, posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Se um dos litigantes sucumbiu na parte mínima
do pedido não deve suportar as despesas e honorários processuais, devendo tal ônus recair sobre a parte
adversa. 4. Nas hipóteses em que é vencida a Fazenda Pública, deve-se fixar os honorários de acordo com a
apreciação equitativa do juiz, sempre considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço,
a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço
(CPC, art. 20, § 4º). VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e à
Apelação Cível n.º 0006194-82.2013.815.2001, em que figuram como Apelante o Estado da Paraíba e como
Apelado Fellipe Lira da Costa Pereira. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda
Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
Relator, em conhecer da Remessa Necessária e da Apelação, e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000906-38.2013.815.0261. ORIGEM: 2.ª Vara Mista da Comarca de
Piancó. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Jose Marcilio Batista E Anderson Souto Maciel da Costa. APELADO: Francisca Tomaz Ferreira. ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva E Christian Jefferson de Sousa Lima. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL. RETENÇÃO DE SALÁRIOS. GOZO DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA.
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA
DA AÇÃO. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO DA AUTORA. VÍNCULO LABORATIVO COMPROVADO.
SUPOSTA NECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. NÃO OCRRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS INCS. IV E VI DO ART. 365 DO CPC. REJEIÇÃO. MÉRITO. TERÇO DE FÉRIAS DEVIDO
INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DO GOZO. PRECEDENTES DO STF E DESTE TRIBUNAL.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. ÔNUS DO RÉU. IMPOSIÇÃO
DO PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE NÃO FORAM ADIMPLIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. O art. 333, II, CPC, estabelece ser ônus
do Réu a comprovação quanto a existência dos fatos impeditivos direito do autor. 2. Após o período aquisitivo,
o adimplemento do terço constitucional de férias é devido independentemente de seu efetivo gozo. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação e à Remessa Oficial n.º 000090638.2013.815.0261, em que figuram como Apelante o Município de Igaracy e como Apelada Francisca Tomaz
Ferreira. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, em conhecer da Apelação e da Remessa
Necessária e negar-lhes provimento.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0011979-88.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. APELADO: Marcone Vicente Barbosa. ADVOGADO:
Heberto Sousa Palmeira Junior E Outros. EMENTA: REVISIONAL. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISCUSSÃO SOBRE A APLICABILIDADE
DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA
PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA PREVISTA NA LEI N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM
VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO RETROATIVO, CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS
MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM VALOR NOMINAL CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ
AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO
FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO.
MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA PELO
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA
FORMA DETERMINADA NO ART. 12 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA
DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO
DISPOSTO NO § 2.º, DO ART. 2.º, DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR
NOMINAL, OU SEJA, NO VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE
PERCENTUAL SOBRE O SOLDO. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PARTE QUE
DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. INCIDÊNCIA DO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. HONORÁRIOS A CARGO DA PARTE SUCUMBENTE EM MAIOR PROPORÇÃO. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS.
POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO APELO. 1. ¿Inexistindo manifestação expressa
da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas
tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da ação, ficando caracterizada
relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste Tribunal de Justiça, no julgamento do incidente
de uniformização de jurisprudência (Processo n.° 2000728-62.2013.815.0000, Rel Des. José Aurélio da Cruz)1,
firmou o entendimento de que as Leis Complementares de n.os 50/2003 e 58/2003 não se aplicam aos policiais
militares e bombeiros militares do Estado da Paraíba e, por conseguinte, a forma de pagamento do Adicional por
Tempo de Serviço na forma estabelecida pelo parágrafo único, do art. 2.º, da Lei Complementar n.º 50/2003
somente passou a ser a eles aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de
janeiro de 2012), posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Se um dos litigantes sucumbiu na parte
mínima do pedido não deve suportar as despesas e honorários processuais, devendo tal ônus recair sobre a parte
adversa. 4. Na fixação dos honorários sucumbenciais o Juízo deve pautar-se no grau de zelo do profissional, no
lugar de prestação do serviço, na natureza e importância da causa, no trabalho realizado pelo advogado e no
tempo exigido para execução do seu serviço. CPC, art. 20, § 3º. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 0011979-88.2014.815.2001, na Ação de
Cobrança c/c Obrigação de Fazer em que figura como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelado Marcone
Vicente Barbosa. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer
da Remessa Necessária e da Apelação e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000987-84.2013.815.0261. ORIGEM: 2.ª Vara Mista da Comarca de
Piancó. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: José Marcílio Batista E Anderson Souto Maciel da Costa. APELADO: Francisca Elisangela de Souza Lacerda.
ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva E Christian Jefferson de Sousa Lima. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RETENÇÃO DE SALÁRIOS. GOZO DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO TERÇO
CONSTITUCIONAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À
PROPOSITURA DA AÇÃO. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO DA AUTORA. VÍNCULO LABORATIVO
COMPROVADO. SUPOSTA NECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. NÃO
OCRRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS INCS. IV E VI DO ART. 365 DO CPC. REJEIÇÃO. MÉRITO. TERÇO DE
FÉRIAS DEVIDO INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DO GOZO. PRECEDENTES DO STF E DESTE
TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. ÔNUS DO RÉU.
IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE NÃO FORAM ADIMPLIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. O art. 333, II, CPC, estabelece ser
ônus do Réu a comprovação quanto a existência dos fatos impeditivos direito do autor. 2. Após o período
aquisitivo, o adimplemento do terço constitucional de férias é devido independentemente de seu efetivo gozo.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação e à Remessa Oficial n.º 000098784.2013.815.0261, em que figuram como partes Francisca Elisangela de Souza Lacerda e o Município de Igaracy.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0015867-02.2013.815.2001. ORIGEM: 4.ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Alano Tome de Andrade. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento E Outros. EMENTA: REVISIONAL. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISCUSSÃO SOBRE A APLICABILIDADE
DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA
PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA PREVISTA NA LEI N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM
VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO RETROATIVO, CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS
MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM VALOR NOMINAL CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ
AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO
FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO.
MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA PELO
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA
FORMA DETERMINADA NO ART. 12 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA
DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO
DISPOSTO NO § 2.º, DO ART. 2.º, DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
NOMINAL, OU SEJA, NO VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE
PERCENTUAL SOBRE O SOLDO. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PARTE QUE
DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. INCIDÊNCIA DO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. HONORÁRIOS A CARGO DA PARTE SUCUMBENTE EM MAIOR PROPORÇÃO. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS.
POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO APELO. 1. ¿Inexistindo manifestação expressa
da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas
tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da ação, ficando caracterizada
relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste Tribunal de Justiça, no julgamento do incidente
de uniformização de jurisprudência (Processo n.° 2000728-62.2013.815.0000, Rel Des. José Aurélio da Cruz)1,
firmou o entendimento de que as Leis Complementares de n.os 50/2003 e 58/2003 não se aplicam aos policiais
militares e bombeiros militares do Estado da Paraíba e, por conseguinte, a forma de pagamento do Adicional por
Tempo de Serviço na forma estabelecida pelo parágrafo único, do art. 2.º, da Lei Complementar n.º 50/2003
somente passou a ser a eles aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de
janeiro de 2012), posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Se um dos litigantes sucumbiu na parte
mínima do pedido não deve suportar as despesas e honorários processuais, devendo tal ônus recair sobre a parte
adversa. 4. Na fixação dos honorários sucumbenciais o Juízo deve pautar-se no grau de zelo do profissional, no
lugar de prestação do serviço, na natureza e importância da causa, no trabalho realizado pelo advogado e no
tempo exigido para execução do seu serviço. CPC, art. 20, § 3º. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 0015867-02.2013.815.2001, na Ação
Revisional em que figura como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelado Alano Tomé de Andrade.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa
Necessária e da Apelação, e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0016936-69.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador Deraldino Alves de Araujo Filho. APELADO: Francisco Vieira de Araujo Neto.
ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga. EMENTA: REVISIONAL. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISCUSSÃO SOBRE A
APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA DETERMINAR O
PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA PREVISTA NA LEI N.º 5.701/93, ATÉ A
DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO RETROATIVO, CORRIGIDAMENTE, E COM
APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM VALOR NOMINAL CORRESPONDENTE AO
VALOR PERCEBIDO ATÉ AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA
SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA PELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO
N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DETERMINADA NO ART. 12 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A
PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 2.º, DO ART. 2.º, DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA
DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SOLDO. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA. PARTE QUE DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. INCIDÊNCIA DO ART. 21, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC. HONORÁRIOS A CARGO DA PARTE SUCUMBENTE EM MAIOR PROPORÇÃO. REDUÇÃO
DOS HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO APELO. 1. ¿Inexistindo
manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do
chamado fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da
ação, ficando caracterizada relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste Tribunal de
Justiça, no julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência (Processo n.° 2000728-62.2013.815.0000,
Rel Des. José Aurélio da Cruz)1, firmou o entendimento de que as Leis Complementares de n.os 50/2003 e 58/
2003 não se aplicam aos policiais militares e bombeiros militares do Estado da Paraíba e, por conseguinte, a
forma de pagamento do Adicional por Tempo de Serviço na forma estabelecida pelo parágrafo único, do art. 2.º,
da Lei Complementar n.º 50/2003 somente passou a ser a eles aplicável a partir da data da publicação da Medida
Provisória n.º 185/2012 (26 de janeiro de 2012), posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Se um dos
litigantes sucumbiu na parte mínima do pedido não deve suportar as despesas e honorários processuais,
devendo tal ônus recair sobre a parte adversa. 4. Na fixação dos honorários sucumbenciais o Juízo deve pautarse no grau de zelo do profissional, no lugar de prestação do serviço, na natureza e importância da causa, no
trabalho realizado pelo advogado e no tempo exigido para execução do seu serviço. CPC, art. 20, § 3º. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 001693669.2013.815.2001, na Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança em que figuram como Apelante o Estado da
Paraíba e como Apelado Francisco Vieira de Araújo Neto. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa Necessária e da Apelação e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0030198-86.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador Deraldino Alves de Araujo Filho. APELADO: Josemario Edvaldo da Silva.
ADVOGADO: Josinaldo Lucas de Oliveira. EMENTA: REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POLICIAL
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISCUSSÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES
E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE
PROCEDENTE PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA
PREVISTA NA LEI N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO
RETROATIVO, CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM
VALOR NOMINAL CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE
TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA NESTE TJ/PB PELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DETERMINADA NO
ART. 12, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR
DA MP N.º 185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 2.º,
DO ART. 2.º DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO
VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SOLDO.
PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO E DA REMESSA. 1. ¿Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas tão
somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da ação, ficando caracterizada
relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste Tribunal de Justiça, em incidente de
uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do adicional por tempo de serviço
dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir da data da publicação da Medida Provisória
n.º 185/2012, posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Se um dos litigantes sucumbiu na parte mínima
do pedido não deve suportar as despesas e honorários processuais, devendo tal ônus recair sobre a parte
adversa. 4. Nas hipóteses em que é vencida a Fazenda Pública, deve-se fixar os honorários de acordo com a
apreciação equitativa do juiz, sempre considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço,
a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço
(CPC, art. 20, § 4º). VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e à
Apelação Cível n.º 0030198-86.2013.815.2001, em que figuram como Apelante o Estado da Paraíba e como
Apelado Josemário Edvaldo da Silva. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda
Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
Relator, em conhecer da Remessa Necessária e da Apelação, e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0032467-98.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da
Paraíba,representado Por Seu Procurador Roberto Mizuki. APELADO: Daniel Alves Monteiro. ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento. EMENTA: REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO
DA PARAÍBA. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISCUSSÃO SOBRE A
APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA
DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA PREVISTA NA LEI N.º
5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO RETROATIVO,
CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM VALOR NOMINAL
CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.
ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA NESTE TJ/PB PELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ).
DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DETERMINADA NO ART. 12,
E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP N.º
185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 2.º, DO ART.
2.º DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO VALOR
FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SOLDO.
REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO E DA REMESSA. 1.
¿Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a
prescrição do chamado fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu
à propositura da ação, ficando caracterizada relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste
Tribunal de Justiça, em incidente de uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir
da data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012, posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Se
um dos litigantes sucumbiu na parte mínima do pedido não deve suportar as despesas e honorários processuais,
devendo tal ônus recair sobre a parte adversa. 4. Nas hipóteses em que é vencida a Fazenda Pública, deve-se
fixar os honorários de acordo com a apreciação equitativa do juiz, sempre considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado
e o tempo exigido para o seu serviço. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa
Necessária e à Apelação Cível n.º 0032467-98.2013.815.2001, em que figuram como Apelante o Estado da
Paraíba e como Apelado Daniel Alves Monteiro. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando
o voto do Relator, em conhecer da Remessa Necessária e da Apelação, e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0034334-29.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. APELADO: Jonata Lucio Fernandes Barbosa E
Outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira. EMENTA: REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISCUSSÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE
PROCEDENTE PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA
PREVISTA NA LEI N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO
RETROATIVO, CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM
VALOR NOMINAL CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE
TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA NESTE TJ/PB PELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ). DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DETERMINADA NO
ART. 12, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR
DA MP N.º 185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 2.º,
DO ART. 2.º DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO
VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O
SOLDO.REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO E DA REMESSA. 1. ¿Inexistindo
manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do
chamado fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da
ação, ficando caracterizada relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste Tribunal de
Justiça, em incidente de uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do
adicional por tempo de serviço dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir da data da
publicação da Medida Provisória n.º 185/2012, posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Se um dos
litigantes sucumbiu na parte mínima do pedido não deve suportar as 4. Nas hipóteses em que é vencida a
Fazenda Pública, deve-se fixar os honorários de acordo com a apreciação equitativa do juiz, sempre considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho
realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 0034334-29.2013.815.2001, em que figuram
como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelados Jônata Lúcio Fernandes Barbosa e Outros. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa Necessária e da
Apelação, e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0043846-41.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Pbprev - Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo. APELADO: Edleusa Pinto da Nobrega E Outros. ADVOGADO: Rochele Karina Costa de Moraes. EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE VANTAGENS PESSOAIS. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
AÇÃO PROPOSTA EM FACE DA PBPREV¿ PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS, PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESCONSTADAS
SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS,
GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES ESPECIAIS, GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E REPRESENTAÇÃO
POR COMISSÃO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA QUE CONTEMPLOU APENAS O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO SEM APRECIAR O PEDIDO DE PROIBIÇÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS.
DECISÃO CITRA PETITA. PROVIMENTO DA REMESSA PARA ANULAR A DECISÃO. RECURSO PREJUDICADO. Sendo patente a existência do pedido supramencionado de forma expressa na petição inicial, que não foi
apreciado na Sentença, implica reputá-la citra petita, pecha insanável e reconhecível até mesmo de ofício na
Segunda Instância, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça1. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Remessa Necessária e Apelação nº. 0043846-41.2010.815.2001, em que
figuram como partes Edleusa Pinto da Nóbrega e outros e PBPREV ¿ Paraíba Previdência. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em sede de Remessa Oficial, de ofício, anular a
Sentença, julgando-se prejudicada a Apelação
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0114009-75.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador Roberto Mizuki. APELADO: Rosario de Fatima Fabiao de Araujo. ADVOGADO:
Denyson Fabiao de Araujo Braga. EMENTA: REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POLICIAL MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DISCUSSÃO
SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 50/2003 AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS
MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA. SENTENÇA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE
PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA PREVISTA NA
LEI N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO RETROATIVO,
CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM VALOR NOMINAL
CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ AQUELA DATA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.
ARGUIÇÃO DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 85-STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO. MATÉRIA PACIFICADA NESTE TJ/PB PELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA (PROCESSO N.° 2000728-62.2013.815.0000, REL DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ).
DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DETERMINADA NO ART. 12,
E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP N.º
185, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, A PARTIR DE QUANDO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 2.º, DO ART.
2.º DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO VALOR
FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SOLDO.
PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO E DA REMESSA. 1. ¿Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas tão
somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da ação, ficando caracterizada
relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)¿. 2. O Pleno deste Tribunal de Justiça, em incidente de
uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do adicional por tempo de serviço
dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir da data da publicação da Medida Provisória
n.º 185/2012, posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3.Nas hipóteses em que é vencida a Fazenda
Pública, deve-se fixar os honorários de acordo com a apreciação equitativa do juiz, sempre considerando o grau
de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado
pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (CPC, art. 20, § 4º). VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 0114009-75.2012.815.2001, em que
figuram como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelado Rosário de Fátima Fabião de Araújo. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Remessa Necessária e da
Apelação, e dar-lhes provimento parcial.
APELAÇÃO N° 0000952-24.2013.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Juru, Representado Por Seu Procurador Joao
Vanildo da Silva. APELADO: Maria Maisa da Silva. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. EMENTA: AÇÃO DE
COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SALÁRIOS RETIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO
PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA
DOS PAGAMENTOS. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO
RÉU. ART. 333, II, DO CPC. PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO
DESPROVIDO. O art. 333, II, CPC, estabelece ser ônus do Réu a comprovação quanto a existência dos fatos
impeditivos direito do autor. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º
0000952-24.2013.815.0941, em que figuram como partes o Município de Juru e Maria Maisa da Silva. ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e negar-lhe provimento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
APELAÇÃO N° 0001079-59.2013.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Jurú, Representado Por Seu Procurador João
Vanildo da Silva. APELADO: Jose Antonio Nunes Marcolino. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. EMENTA:
AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SALÁRIOS RETIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA
AUSÊNCIA DOS PAGAMENTOS. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. ART. 333, II, DO CPC. PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. O art. 333, II, CPC, estabelece ser ônus do Réu a comprovação quanto a
existência dos fatos impeditivos direito do autor. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente
à Apelação Cível n.º 0001079-59.2013.815.0941, em que figuram como partes o Município de Jurú e José Antonio
Nunes Marcolino. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer
da Apelação e negar-lhe provimento.
APELAÇÃO N° 0001087-36.2013.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Jurú, Representado Por Seu Procurador Joao
Vanildo da Silva. APELADO: Rosangela Maria Pessoa Lira Lopes Florentino. ADVOGADO: Marcelino Xenofanes
Diniz de Souza. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SALÁRIOS RETIDOS.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
NÃO COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DOS PAGAMENTOS. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO
DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. ART. 333, II, DO CPC. PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. O art. 333, II, CPC, estabelece ser ônus do Réu a
comprovação quanto a existência dos fatos impeditivos direito do autor. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Apelação Cível n.º 0001087-36.2013.815.0941, em que figuram como partes o Município de Jurú e Rosangela Maria Pessoa Lira Lopes. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando
o voto do Relator, em conhecer da Apelação e negar-lhe provimento.
APELAÇÃO N° 0001166-69.2011.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria de Lourdes Macedo E Renato de Macedo Clementino
da Silva. ADVOGADO: Artur Araujo Filho. APELADO: Joao Clementino Dantas. ADVOGADO: Francisco Cavalcante Filho. EMENTA: APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA
PETITA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. REQUISITOS. POSSE. ESBULHO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 927, DO CPC. PASSAGEM FORÇADA. EXISTÊNCIA DE OUTRO MEIO DE ACESSO AO IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. 1. Não há
como ser reconhecido o julgamento extra petita, nos casos em que a sentença examinou adequadamente a lide,
observando os limites objetivos da pretensão deduzida na inicial. 2. Não restando evidenciado o atendimento aos
requisitos previstos no art. 927 do CPC, impõe-se o não acolhimento da proteção possessória. 3. O simples
trânsito pelo prédio vizinho apenas indica tolerância por parte de seu proprietário, porquanto a posse não é
visualizada por sinais claros. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento, referente à Apelação Cível
n.º 0001166-69.2011.815.0881, na Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos, em que figuram como
Apelantes Maria de Lourdes Macedo e Renato de Macedo Clementino da Silva, e como Apelado João Clementino
Dantas. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação
para rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.
APELAÇÃO N° 0002876-40.2012.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO:
Francisca Ellen Chaves de Oliveira, Frank Lean Chaves de Oliveira E Victória Maria Chaves, Representados Por
Maria Iraci Chaves. ADVOGADO: Ariano da Silva Medeiros. EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
REGISTRO IMOBILIÁRIO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. FINANCIAMENTO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO. BAIXA DO ÔNUS REAL DE HIPOTECA. NEGATIVA DO CARTÓRIO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOU O REGISTRO DO IMÓVEL EM NOME DOS APELADOS. APELAÇÃO.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. REJEIÇÃO. MÉRITO. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS REGISTROS. NÃO CONFIGURADA. CERTIDÃO DE FICHA
CADASTRAL. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DO GENITOR DOS APELADOS E LIVRE DE ÔNUS REAL.
POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Não se há falar em nulidade da Sentença que,
embora sucinta, contém motivação suficiente para demonstrar e fundamentar o convencimento do Juízo,
hipótese destes autos. 2. Constando dos autos documentação que comprova o registro prévio do imóvel em
nome do genitor dos Apelados e estando o bem livre de qualquer ônus real, a transferência da propriedade para
seus nomes não configura violação ao princípio da continuidade dos registros. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 0002876-40.2012.815.0251, em que figuram como Apelante o Ministério Público do Estado da Paraíba, e como Apelados Francisca Ellen Chaves de Oliveira, Frank Lean
Chaves de Oliveira e Victória Maria Chavers, menores representados por Maria Iraci Chaves. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação e negar-lhe provimento.
APELAÇÃO N° 0041870-56.2011.815.2003. ORIGEM: 4.ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Luis Felipe Nunes Araujo.
APELADO: Maria Barbosa Nobre. ADVOGADO: Djanio Antonio Oliveira Dias. EMENTA: REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÕES. EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, LIMITAÇÃO DE JUROS
EM 12% A.A., ABUSIVIDADE DAS TARIFAS DE CADASTRO, PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS DE
TERCEIROS. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA DECLARAR ABUSIVA A TARIFA DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS. APELO DO RÉU. MANUTENÇÃO DA TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS COBRANÇA
ABUSIVA. ART. 51, IV, DO CDC. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEVOLUÇÃO QUE SE
IMPÕE. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. DISTRIBUIÇÃO
PROPORCIONAL. OBEDIÊNCIA AO ART. 21, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. 1. A cobrança da tarifa
denominada serviços de terceiros, é ilegal na medida em que já englobam o próprio negócio empreendido pelo
banco, não devendo tal encargo ser transferido ao consumidor. Precedentes deste Tribunal de Justiça. 2. Se
cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados
entre eles os honorários e as despesas. CPC, art. 21. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente à Apelação n.º 0041870-56.2011.815.2003, em que figuram como Apelante Banco ITAUCARD S/A e
Apelada Maria Barbosa Nobre. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, em
conhecer a Apelação e dar-lhe provimento parcial.
APELAÇÃO N° 0082838-03.2012.815.2001. ORIGEM: 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Oscarina Machado de Almeida. ADVOGADO: Hildebrando
Costa Andrade. APELADO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. REJEIÇÃO. PRESCRIÇÃO INCIDENTE
APENAS EM RELAÇÃO AS PARCELAS CUJO VENCIMENTO É ANTERIOR AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO DA CAUSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA
INOCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 515, § 3°, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. MÉRITO. SOMATÓRIO
DE QUINQUÊNIOS. VEDAÇÃO. ART. 33, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PAGAMENTO EM FORMA DE
VALOR NOMINAL. APLICAÇÃO DA LC ESTADUAL N.º 50/2003. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. A
prescrição relativa à ação de cobrança de adicional por tempo de serviço alcança apenas as parcelas devidas e não
pagas a este título, vencidas antes dos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, não atingindo o fundo
de direito sufragado as modificações legislativas ocorridas no ano de 2003, porquanto os quinquênios eventualmente computados se incorporam ao patrimônio jurídico do servidor de forma definitiva, consoante determina o art. 5°,
XXXVI, da Constituição Federal. 2. O art. 515, §3°, do CPC, aplica-se aos casos em que o Juízo singular julga o
processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, IV, do CPC (pronúncia da prescrição), não importando
em indevida supressão de instância a imediata e original análise, pelo Tribunal, do mérito propriamente dito da
causa. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 3. É descabido, em qualquer hipótese, o somatório dos
percentuais referentes aos quinquênios do servidor público estadual, porquanto a legislação de regência previa
expressamente a não admissão do cômputo de qualquer deles na base de cálculo dos subsequentes. 4. A Lei
Complementar Estadual n.° 50/2003 determinou expressamente que a forma de pagamento do adicional por tempo
de serviço permaneceria, após seu advento, idêntica à praticada no mês de março de 2003, inocorrendo, na
espécie, o congelamento sufragado pela autora/apelante. 5. Provimento parcial do Apelo. VISTO, examinado,
relatado e discutido o presente procedimento de Apelação, processo n.° 0082838-03.2012.815.2001, em que
figuram como Apelante Oscarina Machado de Almeida e Apelado Estado da Paraíba. ACORDAM os Membros da
colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, à
unanimidade, em conhecer a Apelação e dar-lhe provimento parcial para, reformando a Sentença, afastar a
ocorrência de prescrição quinquenal do fundo do direito sufragado e, ato contínuo, com espeque no art. 515, § 3°,
do CPC, julgar os pedidos, desde logo, improcedentes.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0074276-05.2012.815.2001. ORIGEM: 6.ª Vara de Família da Comarca da
Capital.. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Sonia Maria Bargetzi Nóbrega
E Outros. ADVOGADO: Rodrigo Toscano de Brito. EMBARGADO: Laura de Alverga Sitaro Bezerra. ADVOGADO:
Davidson Lopes Souza de Brito. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM AS RAZÕES RECURSAIS E OMISSÃO PELA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DESSES DOCUMENTOS.
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DOCUMENTOS QUE NÃO SE DEMONSTRAM NOVOS E QUE POUCO INFLUENCIARIAM NA CONCLUSÃO A
QUE SE CHEGOU SOBRE CONTROVÉRCIA ESTABELECIDA NOS AUTOS. DECLARAÇÕES CONTIDAS EM
ATA NOTARIAL. OMISSÃO QUE SE ACOLHE PARA ANALISAR AS REFERIDAS DECLARAÇÕES, INTEGRANDO-AS À ANÁLISE DO JULGAMENTO, SEM ENTRETANTO, EMPRESTAR-LHE EFEITO MODIFICATIVO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO ENFRENTADO. EMBARGOS PROVIDOS PARCIALMENTE COM EFEITOS MERAMENTE INTEGRATIVOS. A pretensão de novo julgamento não pode ser objeto de análise em sede de Embargos
de Declaração, visto que este serve unicamente para clarear, eliminar contradições, dúvidas e omissões
existentes no julgado. VISTOS, examinados, relatados e discutidos os presentes Embargos Declaratórios na
Apelação Cível n.° 0074276-05.2012.815.2001, em que figuram como Embargante Sonia Maria Bargetzi Nóbrega
e outros, e como Embargado Laura de Alverga Sitaro Bezerra. ACORDAM os Membros da Colenda Quarta
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, à unanimidade, em
acolher parcialmente os Embargos Declaratórios com efeitos meramente integrativos.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS N° 0002281-13.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE:
Joallyson Guedes Resende. PACIENTE: Ycaro Jorge Bezerra da Silva. IMPETRADO: Juizo da 1ª Vara de
Cabedelo. PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Sentença condenatória. Direito de apelar em liberdade.
Ausência de recurso. Carência de plausibilidade jurídica. Denegação da ordem. - Insurgindo, o impetrante, contra
capítulo da sentença que nega ao paciente o direito de recorrer em liberdade, deve restar provada a interposição
do recurso, para que o direito pleiteado se justifique. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator, e em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0000239-98.2006.815.0131. ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Joao Batista da Silva. DEFENSOR: Luis Humberto da
Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL ¿ FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE
PESSOAS ¿ CONDENAÇÃO ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA ¿ AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE ENSEJAR
A CONDENAÇÃO ¿ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO ¿ ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE ¿
PROVIMENTO. - Inexistindo elementos probatórios seguros e suficientes para sustentar uma condenação,
imperiosa é a absolvição do réu. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo para absolver o réu.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0002107-04.2015.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
SOUSA. RELATOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da
Paraiba. RECORRIDO: Jefferson Carlos Dias. ADVOGADO: Joao Marques Estrela E Silva. RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LESÃO CORPORAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ALEGADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.
INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS A RESPALDAR A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. PRINCÍPIO
DA CONFIANÇA NO JUIZ DO PROCESSO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA CUSTÓDIA.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. - Embora os autos indiquem a prática de lesão
corporal contra sua companheira, importa destacar que inexiste nos autos notícia de que, em liberdade, o
recorrido represente risco à vítima, não se vislumbrando também nenhuma evidência de que venha a frustrar a
aplicação da lei penal, ou, ainda, atentar contra a ordem pública, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão que
concedeu liberdade provisória ao réu. - Outrossim, nada impede que o magistrado, entendendo necessário, com
base no artigo 316 do CPP, e verificando o preenchimento dos requisitos dos artigos 311 e 312 do referido
Diploma Legal, de ofício ou a requerimento do representante do Ministério Público, decrete a prisão preventiva
do recorrido. - Ademais, conforme cediço, é do espírito da Constituição Federal vigente, calcando-se no princípio
da presunção de inocência, que a prisão preventiva é medida excepcional que deve ser decretada somente
quando existirem razões que a justifiquem. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO N° 0000171-42.2014.815.0981. ORIGEM: 2ª VARA DE QUEIMADAS. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Genival do Rego Macedo. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes E Humberto
Albino da Costa. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE
USO RESTRITO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. INVIÁVEL DIANTE DA APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR CESTAS BÁSICAS. IMPOSSIBILIDADE. CABE AO JUIZ, E
NÃO AO RÉU A ESCOLHA DA MODALIDADE DE PENA ALTERNATIVA À PRIVAÇÃO À LIBERDADE. ISENÇÃO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO QUE DEVE SER ANALISADA PELO
JUÍZO DA EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NOS TERMOS POSTOS NA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. A prisão domiciliar somente é possível, a princípio, nas hipóteses do art. 117 da Lei de
Execuções Penais e a apreciação de sua oportunidade e conveniência deve ficar a cargo do Juízo responsável
pela execução e não do Sentenciante. Impossibilidade de substituição da pena de prestação de serviços imposta
por pagamento de cestas básicas, valendo ressaltar que cabe ao juiz e não ao réu a escolha da modalidade de
pena alternativa à privação da liberdade a ser aplicada ao avaliar, dentre os requisitos para a aplicação das penas
restritivas de direito (art. 44 do CP), a suficiência da medida para a prevenção e reprovação do crime (art. 59 do
CP). (Precedente) Eventual impossibilidade de arcar com o ônus econômico decorrente da pena é questão que
atine ao juízo da execução. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO N° 0001025-44.2013.815.0731. ORIGEM: 1ª VARA DE CABEDELO. RELATOR: Des. Joao Benedito
da Silva. APELANTE: Leandro Alfredo dos Santos. ADVOGADO: Edson Jorge Batista Junior. APELADO: Justica
Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA. FILHA DE 07 ANOS DE IDADE. CRIME
DE RESISTÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. APELO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VERSÃO FANTASIOSA CRIADA PELA
GENITORA DA INFANTE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME. NÃO
DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS DE PROVAR O ALEGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APELO DESPROVIDO. Ilações construídas com o escopo de formar um cenário de dúvidas, não se revelam suficientes para
afastar a responsabilidade penal do agente, até porque pequenas distorções nos depoimentos, notadamente
sobre fatos irrelevantes, não servem para desnaturar as demais provas coligidas nos autos, coerentes em
apontar para a prática de um ilícito. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO N° 0001321-29.2012.815.0981. ORIGEM: 1ª VARA DE QUEIMADAS. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: J. C. S.. ADVOGADO: Marcio Maciel Bandeira E Jandui Barbosa de Andrade.
APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVAS DA MATERIALIDADE
E AUTORIA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. SUPLICA POR ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA.
IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO HÁBIL A ARRIMAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. PENA. EXACERBADA. INOCORRÊNCIA. SUPLICA PELA MODIFICAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO PARA PRISÃO
DOMICILIAR. MATERIA A SER APRECIADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. DESPROVIMENTO DO
RECURSO. Restando comprovadas a materialidade e autoria do crime pelo qual o acusado fora condenado, a
manutenção do decisum é imposição legal. Nos delitos contra os costumes, quase sempre praticados na
clandestinidade, a palavra da vítima é de excepcional importância, máxime se confortada pelos demais elementos de convicção coletados nos autos. Incabível é a modificação do regime de cumprimento da reprimenda
corporal do semiaberto para a prisão domiciliar, tratando-se de matéria a ser apreciada pelo juízo da execução
penal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO N° 0001428-79.2013.815.0321. ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA. RELATOR: Des. Joao
Benedito da Silva. APELANTE: Davi Alves Cabral. ADVOGADO: Petronio Jose Nobrega Damasceno. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS.
VÍTIMA. SOBRINHA. 05 ANOS DE IDADE. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. APELO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE.
PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUALQUER
INTENÇÃO EM PREJUDICAR OU SE VINGAR DO ACUSADO. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. APELO DESPROVIDO. Estando suficientemente provado nos autos que o acusado praticou o ilícito pelo qual fora condenado,
ausente elemento autorizador da crença de que a imputação é fruto da imaginação ou de vingança irracional, a
condenação se apresenta como medida acertada, não havendo como se admitir a absolvição do apelante.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO N° 0001563-55.2014.815.2003. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR: Des.
Joao Benedito da Silva. APELANTE: Fabricio Dionizio Pereira. ADVOGADO: Ariano Teixeira Gomes E Glauco
Teixeira Gomes. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
DE MENOR. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DO OFENDIDO. VALOR PROBATÓRIO
RELEVANTE. PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. ERRO MATERIAL. AGRAVAMENTO DA REPRIMENDA. CORREÇÃO EX OFFICIO.
INADMISSIBILIDADE. DECISÃO MAJORITÁRIA. DESPROVIMENTO. Nos crimes contra o patrimônio, quase
sempre praticados na clandestinidade, a palavra do ofendido - se segura e coesa com os demais elementos de
prova - sem intenção de incriminar um inocente ou ver agravada sua situação, tem relevante valor para comprovar
a autoria e materialidade do delito. Mesmo que o réu tenha negado sua participação, a possibilidade de o crime ter
ocorrido de outro modo ou de ser atribuído a outros agentes que não a ele ficou excluída, uma vez que não tendo
fornecido elementos a comprovar fatos que a infirmem e tendo, inclusive, sido reconhecido pela vítima, forçoso
concluir que há provas mais do que suficientes de sua atuação para ensejar uma condenação. É inadmissível a
correção da pena, ex-officio, quando dela resultar o agravamento da reprimenda, consoante entendimento da
maioria dos votantes. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, SENDO QUE O RELATOR FOI VENCIDO QUANTO A CORREÇÃO DO
ERRO MATERIAL NA APLICAÇÃO DA PENA CORPORAL.
APELAÇÃO N° 0011427-79.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Paulo Ricardo dos Santos Oliveira. ADVOGADO: Jose Tadeu de
Melo. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE
E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DO OFENDIDO. VALOR PROBATÓRIO RELEVANTE. PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO
DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Nos crimes contra o patrimônio, quase sempre praticados na
clandestinidade, a palavra do ofendido - se segura e coesa com os demais elementos de prova - sem intenção
de incriminar um inocente ou ver agravada sua situação, tem relevante valor para comprovar a autoria e
materialidade do delito. Mesmo que o réu tenha negado sua participação, a possibilidade de o crime ter ocorrido
de outro modo ou de ser atribuído a outros agentes que não a ele ficou excluída, uma vez que não tendo fornecido
elementos a comprovar fatos que a infirmem e tendo, inclusive, sido reconhecido pela vítima, forçoso concluir
que há provas mais do que suficientes de sua atuação para ensejar uma condenação. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0001836-92.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva.
SUSCITANTE: Juizo da 3a.vara Regional de Mangabeira. SUSCITADO: Juizo do 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL MISTO E VARA CRIMINAL COMUM. ABSORÇÃO DO CRIME DE DESACATO PELO DE RESISTÊNCIA. ALEGADA COMPETÊNCIA DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL. NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DO MÉRITO. CONFLITO IMPROCEDENTE. Conquanto o
Juízo suscitante alegue a ocorrência de consunção entre os crimes de resistência e desacato, o que deslocaria
a competência para o Juizado Especial, a apuração de tal questão não deve ser verificada em sede de Conflito
de Competência, por demandar maior dilação probatória. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE (3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL), NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS N° 0001903-57.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Genival Veloso de Franca Filho. PACIENTE: Estenio da N. Dantas, Emannuel N. de Oliveira, Fabio M. Lopes E
Denis P. Januario. IMPETRADO: Juizo da 1a Vara da Comarca de Patos. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SENTENÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Havendo pedido de desistência atravessado nos autos, imperiosa se mostra a homologação do pleito. HABEAS CORPUS. ¿OPERAÇÃO
HIDRA¿. CRIME DE TORTURA SEGUIDA DE MORTE. FRAUDE PROCESSUAL. AGENTES PENITENCIÁRIOS
E DIRETOR. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉUS SOLTOS DURANTE
A PARTE FINAL DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DESFUNDAMENTAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FUMUS COMISSI DELICTI. DECISÃO MERITÓRIA RECORRÍVEL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. GRAVIDADE ABSTRATA. CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA. CLAMOR SOCIAL.
PERICULUM LIBERTATIS. NÃO INDICAÇÃO DE FATOS CONCRETOS. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. NÃO
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES OUTRORA IMPOSTAS. REVOGAÇÃO QUE SE IMPÕE.
RESTAURAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ORDEM CONCEDIDA. A prisão preventiva não se presta a servir
de lustro à credibilidade da justiça, nem a satisfazer o reclamo popular pela punição imediata dos condenados,
antecipando indevidamente futura e incerta resposta estatal à infração penal. Mesmo que o crime pelo qual os
pacientes foram denunciados cause repulsa à sociedade, o modus operandi, por si só, não é suficiente para
justificar a decretação da prisão preventiva, já que esta é medida extrema e excepcional que implica no sacrifício
da liberdade individual, mostrando-se imprescindível, em face do princípio constitucional da presunção de inocência, a demonstração dos elementos objetivos, indicativos dos motivos concretos autorizadores da medida constritiva.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em HOMOLOGAR A
DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELOS IMPETRANTES, EM RELAÇÃO AOS PACIENTES EMANNUEL NUNES DE
OLIVEIRA, FÁBIO MIGUEL LOPES E DENIS PEREIRA JANUÁRIO, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL DO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM
PARA RESTABELECER AS MEDIDAS CAUTELARES EM RELAÇÃO AO PACIENTE ESTÊNIO DA NÓBRGA
DANTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. OFICIE-SE.
HABEAS CORPUS N° 0002160-82.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Adailton Raulino Vicente da Silva. PACIENTE: Willy Liohana Brasilino Fragoso. IMPETRADO: Juizo da 7a. Vara
Criminal da Capital. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO, EM TESE. IRREGULARIDADE DA
PRISÃO EM FLAGRANTE. ARGUMENTO PREJUDICADO. CÁRCERE SOB NOVO TÍTULO. ALEGAÇÃO DE
INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXISTÊNCIA NA EXORDIAL ACUSATÓRIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS DEMONSTRANDO AUTORIA E FATO PENALMENTE TÍPICO. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE AS
MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO LIBERATÓRIO JÁ ANALISADO EM WRIT EM CURSO. NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA
NOMEÇÃO DE DEFENSOR PARA CORREU. NÃO VERIFICADO. DENEGAÇÃO. A partir do momento em que
o juízo a quo decretou a prisão preventiva do paciente, estão superados os fundamentos declinados na inicial,
para justificar a necessidade de concessão da ordem, eis que não mais subsiste a segregação por força do
flagrante. Se a peça inicial se mostra capaz de incriminar o paciente, descrevendo o fato dito como criminoso,
e citando a participação do mesmo no fato delituoso, não há se falar em denúncia inepta, já que é durante a
instrução criminal, que serão analisadas as provas em relação a conduta de cada agente. Em se tratando de
reiteração de pedido de Habeas Corpus com as mesmas alegações já apreciadas em anterior writ, não se deve
conhecer da ordem, à vista do disposto no artigo 252 do Regimento Interno do TJPB. Embora registre algum
atraso em sua tramitação, em relação aos prazos previstos em lei, o processo vem seguindo regular tramitação.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em JULGAR A
ORDEM PREJUDICADA QUANTO AO PRIMEIRO FUNDAMENTO (NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE),
NÃO CONHECER O TERCEIRO E QUARTO ARGUMENTOS (ILEGALIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA E AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES) E DENEGAR O
HABEAS CORPUS QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS (INÉPCIA DA DENÚNCIA E EXCESSO DE PRAZO PARA
NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DO CORRÉU), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS N° 0002490-79.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Jose Jeronimo de Barros Ribeiro. PACIENTE: Helio Alves dos Santos. IMPETRADO: Juizo do 2º Tribunal do Juri
da Capital. HABEAS CORPUS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. CONDENADO QUE VEIO A TER A SUA
PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL. NEGATIVA DE RECORRER EM
LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO PRECÁRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ALGUM FATO CONCRETO SUPERVENIENTE A ENSEJAR A PRISÃO DO RÉU. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DA ORDEM. A negativa do direito de apelar em liberdade ao réu que se encontrava solto somente se
sustenta quando suficientemente fundamentada, pois, para que o réu seja privado de sua liberdade, antes do
trânsito em julgado da decisão que o condenou, devem, em todo caso, estar presentes os requisitos da prisão
preventiva. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
CONCEDER A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.
HABEAS CORPUS N° 0002608-55.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Pablo Gadelho Viana. PACIENTE: Kennedy Wanderley de Souza. IMPETRADO: Juizo da Vara de Violencia
Domestica de Campina Grande. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. APLICAÇÃO PELO JUÍZO
SINGULAR DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. CONSTRAGIMENTO ILEGAL
AFASTADO. ACORDO HOMOLOGADO EM AUDIÊNCIA. CESSAÇÃO DA COAÇÃO. PREJUDICALIDADE DO
¿WRIT¿. Caracterizada a perda superveniente do objeto do habeas corpus, em face da homologação de
acordo realizado entre as partes em audiência, deve-se considerar prejudicada a ordem. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em JULGAR PREJUDICADA A
ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER ORAL DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 10/JUNHO/2015. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
01º Mandado de Segurança nº 2003.490.17.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURELIO DA
CRUZ-Impetrante: Josafá Raimundo de Amorim(Adv. Ênio Silva do Nascimento).-Impetrado: Exmo Senhor
Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Agostinho Barbosa Candido).-Cota na Sessão dia 15.04.2015
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.Cota na Sessão dia 29.04.2015 “APÓS O VOTO DO
RELATOR REJEITANDO AS PRELIMINARES E NO MÉRITO CONCEDEU A ORDEM MANDAMENTAL PEDIU
VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓVREGA COUTINHO”.-Cota na
Sessão dia 13.05.2015 “ADIADO FACE AS FÉRIAS DO RELATOR”.-Cota na Sessão dia 27.05.2015 “ADIADO
FACE AS FÉRIAS DO RELATOR”.
02º Mandado de Segurança nº 011.7790.94.2012.815.0000. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Impetrantes: Rizonaldo Rodrigues da Costa e Solon Marcelino de Lira (Adv.Denyson Fabião de
Araújo Braga).-Impetrado: Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo).-Cota na Sessão dia 01.04.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.-Cota na
Sessão dia 15.04.2015 “ADIADOPOR INDICAÇÃO DA RELATORA”.-Cota na Sessão dia 29.04.2015 “ADIADO FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.-Cota na Sessão dia 13.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA”.-Cota na Sessão dia 27.05.2015 “ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
03º - Ação Rescisória nº 022.4067.28.1998.815.0000. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES- REVISOR: EXMO.SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ-Autor: Eurico Santiago de Souza
Rangel(Adv. Daniel de Oliveira Rocha )-Reu: AGROPECUÁRIA VALE DO JACUÍPE LTDA .(Adv. Josias Gomes
dos Santos Neto e Outros)-Cota na Sessão dia 15.04.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR”.-Cota na Sessão dia 29.04.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.-Cota
na Sessão dia 13.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.-Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AS FÉRIAS DO REVISOR”.
04º Mandado de Segurança nº 2009.047.82.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: José Carlos Fernandes do Nascimento(Adv. Enio Silva do Nascimento)Impetrado: Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo).-Cota na Sessão dia 27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
05º Mandado de Segurança nº 2003.489.32.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: José Afonso Cavalcanti(Adv. Enio Silva do Nascimento)-Impetrado:
Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa).-Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
06º Mandado de Segurança nº 2005.685.72.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Alexandre Cesar Rocha Cunha(Adv. Enio Silva do Nascimento)-Impetrado:
Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa).-Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
07º Mandado de Segurança nº 2005.808.70.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Antonio Firmino de Lima (Adv. Enio Silva do Nascimento)-Impetrado:
Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa).-Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
08º Mandado de Segurança nº 2009.724.15.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: João Gomes de Lima(Adv. Enio Silva do Nascimento) Impetrado: Exmo
Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa). Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
09º Mandado de Segurança nº 0000094.66.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Ademir Freire Chacon(Adv. Enio Silva do Nascimento) Impetrado: Exmo
Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa).Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
10º Mandado de Segurança nº 2009.859.27.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: José Francisco de Sá (Adv. Enio Silva do Nascimento) Impetrado: Exmo
Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa). Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
11º Mandado de Segurança nº 2005.854.59.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Manoel Tavares da Silva (Adv. Enio Silva do Nascimento)—Impetrado:
Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa).-Cota na Sessão dia
27.05.2015 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
12º Mandado de Segurança nº 2004.129.35.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Joel da Silva (Adv. Enio Silva do Nascimento) Impetrado: Exmo Senhor
Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa). Cota na Sessão dia 27.05.2015
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
13º Mandado de Segurança nº 0000.328.14.2015.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Jefferson Limeira de Figueiredo(Adv.Gildercia Silva Guedes de Araújo)Impetrado: Exmo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.-Interessado: Estado
da Paraíba por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes .-Cota na Sessão dia 27.05.2015 “ADIADO FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
14º Mandado de Segurança nº 2013.244.80.2014.815.0000.RELATORA: EXMA. Srª.DRª. VANDA ELIZABETH
MARINHO (Juíza Com jurisdição limitada para substituir o Exmo Senhor Desembargador José Aurélio da Cruz)Impetrantes:Juliana Grangeiro Vieira(Adv. Ricardo Almeida Alves e Outros). Impetrado: Exma Senhora Secretária de Estado da Saúde da Paraíba.
15º Mandado de Segurança nº 011.7788.27.2012.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES-Impetrante:Djalma Noberto dos Santos e Outro (Adv. Denyson Fabião de Araújo Braga ).Impetrada: Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa).-Interessado: Estado da Paraíba por sua Procuradora Maria Clara CarvalhoLujan .
16º Mandado de Segurança nº 2010.979.08.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES-Impetrante:Maria Luiza Arruda Costa (Adv. Alexei Ramos de Amorim ).-Impetrada: Exma
Senhora Secretária de Estado da Educação da Paraíba, por Marcia Figueiredo Lira .
17º Mandado de Segurança nº 2009.861.94.2014.815.0000.RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Impetrante: Jorge Pereira de Souza (Adv. Enio Silva do Nascimento)-Impetrado: Exmo
Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv. Agostinho Camilo Barbosa).-Interessado: Estado da
Paraíba por seu Procurador Alexandre Magnus Freire.
18º Mandado de Segurança nº 0000.347.20.2015.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURELIO DA
CRUZ-Impetrante: José Freire de Lima e Outros(Advsª. Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva).-Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Agostinho
Barbosa Candido).
19º Mandado de Segurança nº 0000.317.82.2015.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURELIO DA
CRUZ-Impetrante: Wallyson Cardoso Guedes(Advª. Eliomara Abrantes e Adriana Torres).-Impetrado: Exmo
Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba (Adv.Agostinho Barbosa Candido).
20º Mandado de Segurança nº 0000.274.48.2015.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURELIO DA
CRUZ-Impetrante: Marilene de Oliveira Vasconcelos e Outros(Advsª. Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva).-Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba
Previdência.(Adv.Agostinho Barbosa Candido).
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0100006-78.2011.815.0311. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva.
RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraíba. RECORRIDO: Jose Luiz de Jesus. ADVOGADO: Adao
Domingos Guimaraes. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JUIZ QUE EXERCE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
MODIFICAÇÃO DA DECISÃO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Se interposto o recurso em
sentido estrito da decisão que rejeita a denúncia, o juiz reconsidera a decisão impugnada, a prejudicialidade do
recurso é de rigor. Recurso prejudicado. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano
de dois mil e quinze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (Juiz de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho), Marcos William de Oliveira (Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior), e Márcio Murilo da Cunha
Ramos. Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Presente à sessão a Excelentíssima Senhora Doutora Renata Carvalho da Luz, Promotora de Justiça convocada.
Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos
constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº
0001986-73.2015.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Lindinalva Pontes Lima e Raisa Neves Coelho. Paciente: ALDO MARINHO
PONTES. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Após o voto do relator, denegando a ordem, pediu vista Dr. Marcos
William de Oliveira. O segundo vogal aguarda. Fez sustentação oral a Adv.ª Lindinalva Pontes Lima”. 2º) Habeas
Corpus nº 0002181-58.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Paciente: PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 0002281-13.2015.815.0000. 1ª Vara
da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: YCARO JORGE BEZERRA DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 0001987-58.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Igor Diego Amorim Marinho. Paciente: MARCIEL SILVA DE MOURA.Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 0001558-91.2015.815.0000.
Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Jayme Carneiro Neto. Paciente:
PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º)
Habeas Corpus nº 0002216-18.2015.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante:
Mário Matos Júnior. Pacientes: DAVID ALBINO BARBOSA e ERIBERTO MARTINS BARBOSA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 000183692.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Misto da
Comarca de Mangabeira. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes suscitou o conflito de
competência (fls. 30/31v). Julgado: “Julgou-se improcedente o conflito para declarar competente o juízo suscitante
(3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital), nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Habeas
Corpus nº 0002160-82.2015.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: WILLY LIOHANA BRASILINO
FRAGOSO. Julgado: “Ordem prejudicada pelo primeiro fundamento, não conhecida em relação ao terceiro e
quarto fundamentos e denegada quanto aos demais, nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Habeas
Corpus nº 0002608-55.2015.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pablo Gadelha Viana.
Paciente: KENNEDY WANDERLEY DE SOUZA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº
0002490-79.2015.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Jerônimo de Barros Ribeiro. Paciente: HÉLIO ALVES DOS
SANTOS. Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”.
11º) Embargos de Declaração nº 0000416-52.2015.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS LIMA (Adv.:
Lucas Clemente de Brito Pereira). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos acolhidos, com efeitos
meramente integrativos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Habeas Corpus nº 000235652.2015.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: Marco Antônio Camello. Paciente: SÉRGIO MANUEL ALVES MADEIRA. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 0002318-40.2015.815.0000.
Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Paulo Rodrigues da Rocha.
Paciente: JOÉLIO DE LIMA ALVES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Paulo Rodrigues da Rocha”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 000056120.2011.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DORISVALDO
NUNES DA SILVA (Adv.: Paulo José de Assis Cunha). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
28.04.2015: “Adiado por indicação do relator”. Cota da Sessão do dia 30.04.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 12.05.2015”. Cota da Sessão do dia 05.05.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 12.05.2015”. Cota da Sessão do dia
07.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 12.05.2015”. Cota
da Sessão do dia 12.05.2015: “Após o voto do relator, que dava provimento ao apelo, e do revisor, que dava
provimento parcial ao apelo, pediu vista Dr. Marcos William de Oliveira”. Cota da Sessão do dia 14.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 19.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão
do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 2º) Apelação Criminal nº 011155604.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: NADIR GONZAGA FERREIRA (Advs.:
Sheyner Yàsbeck Asfora e Arthur Asfora Lacerda). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes prolatou sentença (fls. 131/135). Cota da Sessão do dia 14.05.2015: “Após o voto
do relator, que negava provimento ao apelo, e do revisor, que dava provimento para absolver a ré, pediu vista
o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez sustentação oral o Adv. Sheyner Yàsbeck Asfora”. Cota da Sessão do
dia 19.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia
21.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do autor do pedido de vista. Julgamento previsto para a sessão do dia 02.06.2015”. Cota da
Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. Julgamento
previsto para a sessão do dia 02.06.2015”. 3º) Apelação Infracional nº 0008342-60.2014.815.0181. 2ª Vara da
Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MENOR,
representado pelo seu genitor (Advs.: Paulo Roberto Dias Cardoso e Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 26.05.2015: “Rejeitada a preliminar de nulidade da sentença, à unanimidade, no mérito, após o voto
do relator e do primeiro vogal, que negavam provimento ao apelo, pediu vista Dr. Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes. Fez sustentação oral o Adv. Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. 4º) Habeas Corpus nº 0002253-45.2015.815.0000. 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Janson
de Lima Farias. Paciente: ALEXSANDRO DA SILVA MACHADO. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
5º) Habeas Corpus nº 0002262-07.2015.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva. Paciente: JOCEMAR
BERNARDO CORDEIRO JÚNIOR. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira prestou informações (fls.
23/24). Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento
previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 6º) Habeas Corpus nº 0002486-42.2015.815.0000. Vara
de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Impetrante: Ivanilson da Silva Albuquerque. Paciente: JOARLAN IZAÍAS DE SOUZA. Cota da Sessão
do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com
julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 7º) Habeas Corpus nº 0002351-30.2015.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Impetrante: Edson Luiz da Silva Barbosa. Paciente: AMAURY PESSOA DA SILVA. Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto
para o dia 02.06.2015”. 8º) Habeas Corpus nº 0001738-10.2015.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Impetrante: Henrique Tomé da Silva. Paciente: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. Cota da Sessão do
dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto
para o dia 02.06.2015”. 9º) Habeas Corpus nº 0000218-15.2015.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Impetrante: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Paciente: FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO.
Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto
para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator,
com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 10º) Habeas Corpus nº 0002465-66.2015.815.0000. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Impetrante: Antônio Vinícius Santos Oliveira. Paciente: FÁBIO EDUARDO LIRA BEZERRA. Cota da Sessão do
dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto
15
para o dia 02.06.2015”. 11º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0001839-47.2015.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Sousa. Suscitado: Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa. Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto
para o dia 02.06.2015”. 12º) Embargos de Declaração nº 0001350-10.2015.815.0000. Comarca de São João do
Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ GILVAN MEIRA
DE FREITAS (Adv.: Afonso José Vilar de Freitas). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto
para o dia 02.06.2015”. 13º) Habeas Corpus nº 0001295-59.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Antônio Vinícius Santos Oliveira. Paciente: JAILTON GOMES DA SILVA. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 14º) Habeas Corpus
nº 0002018-78.2015.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente: ROBÉRIO CARNEIRO BARBOSA. Cota da
Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o
dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com
julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 15º) Habeas Corpus nº 0001118-95.2015.815.0000. 1ª Vara da
Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Djaci Silva
de Medeiros e José Bruno Macedo de Araújo. Pacientes: MICHAEL VICTOR CARDOSO DA SILVA e GEVISSON
VASCONCELOS SILVA. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator,
com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 16º) Apelação Criminal nº 001665348.2010.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ROSINALDO ARAÚJO PEREIRA (Adv.: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: Aristávora de Sousa Santos (Advs.: Fábio Ramos Trindade e Abelardo Jurema Neto).
Cota da Sessão do dia 07.05.2015: “Adiado a pedido da defesa”. Cota da Sessão do dia 12.05.2015: “Adiado a
pedido da defesa”. Cota da Sessão do dia 14.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota
da Sessão do dia 19.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia
21.05.2015: “Adiado a pedido da defesa”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 17º) Recurso Criminal
em Sentido Estrito nº 0002109-71.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOATAN MEDEIROS DE BRITO (Advª.: Joilma de
Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 18º) Apelação Criminal nº
0002634-62.2007.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUZA (Adv.: Antônio
Ricardo de Oliveira Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 19º) Apelação Criminal nº 000724705.2007.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCUS VINÍCIUS PADILHA
(Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes prolatou sentença (fls. 358/372). Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 20º) Apelação Criminal nº 003776743.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCOS ANTÔNIO DANTAS
CARREIRO (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015:
“Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 28.05.2015”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado a
pedido da defesa para a Sessão do dia 28.05.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado a pedido da
defesa, para a Sessão do dia 09.06.2015”. 21º) Apelação Criminal nº 0007150-47.2012.815.0251. 1ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e
Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 22º) Apelação Criminal nº 001325751.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: JOSÉ ALVES DE MEDEIROS (Advs.: José Laécio Mendonça e Alisson Mendonça Guimarães).
Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. 23º) Apelação Criminal nº 0001266-67.2013.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RICARDO
PEREIRA (Advª.: Aurislene Olegário de Morais Barros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
21.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 24º)
Apelação Criminal nº 0000138-29.2014.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO FRANCISCO AMÂNCIO (Adv.:
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 25º) Habeas Corpus nº 000225260.2015.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Inácio Ramos de Queiroz Neto e Thiago José Menezes Cardoso. Paciente:
RHAMON OLIVEIRA SANTOS. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 26º) Apelação Criminal nº
0000149-16.1995.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: JOSÉ SIMÃO DE LIMA (Adv.: Humberto Gomes Firmino de Sousa. Defensor
Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 27º) Apelação Criminal
nº 0000554-17.2005.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ MARTINS DE SOUSA (Adv.: João Batista Leonardo). Cota
da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com
julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 28º) Apelação Criminal nº 0001086-54.2006.815.0211. 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO SILVINO DA SILVA (Defensor Público: José Felismino).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da
Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 29º) Apelação Criminal nº
0001204-47.2006.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DAMIÃO FERREIRA DA SILVA (Advs.:
Ed César Lacerda Loureiro e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. 30º) Apelação Criminal nº 0000038-88.2007.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: FABIANO DA SILVA LIMA (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
em face da ausência justificada do revisor”. 31º) Apelação Criminal nº 0000910-20.2007.815.0121. Comarca de
Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: JOSENILDA DA SILVA e
SILVESTRE PEREIRA DA COSTA (Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo). Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. 32º) Apelação Criminal nº 0000209-24.2010.815.0131. 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: ANTÔNIA FRANCINEIDE FEITOSA ALVES, VALTEÍDE DE SOUZA
SOARES E JERLÂNIA COÊLHO DE MELO (Advs.: Paulo Sabino de Santana e outros). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 33º) Apelação Criminal nº 0000148-37.2011.815.0291.
Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DORIVALDO DA SILVA
HONORATO (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento
previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 34º) Apelação Criminal nº 0000888-34.2012.815.0881.
Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PAULO IONALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.:
Jailson Araújo de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 35º)
Apelação Criminal nº 0001752-82.2012.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
ERIBERTO SILVA RIBEIRO (Defensores Públicos: Arland de Souza Lopes e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da
Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 36º) Apelação Criminal nº
0002096-51.2012.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: VALBER NICOLAU DE
LUCENA (Advs.: João Moura de Araújo e Gustavo Lúcio Andrade de Holanda). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com
julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 37º) Apelação Criminal nº 0024593-52.2012.815.0011. Vara da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FERNANDO
GONÇALVES DA ROCHA (Defensora Púbica: Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do revisor”. 38º) Apelação Criminal nº 0120118-05.2012.815.2002. 4ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: JAILSON GOMES NUNES (Advs.: Gustavo Maia
Resende Lúcio e Luíz Nilo Vieira Lemos). 2º Apelante: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS (Advs.: Francisco
Carlos Meira da Silva e José Inácio de Andrade Perez). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota
da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para
o dia 02.06.2015”. 39º) Apelação Criminal nº 0120331-88.2012.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: GERSON CLEITON RODRIGUES FERNANDES (Adv.: José Odívio Lobo Maia). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 40º) Apelação Criminal nº 000077489.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FÁBIO JÚLIO PEREIRA FREIRE
(Defensores Públicos: Laura Neyma Câmara Bonfim Sales e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do
dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 41º) Apelação Criminal nº 000081486.2013.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WANDERLEI FLORÊNCIO DA SILVA (Adv.:
Robesmar Oliveira da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 42º)
Apelação Criminal nº 0002895-58.2013.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO
RAFAEL RAMOS (Adv.: Sebastião Araújo de Maria). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor, com julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. 43º) Apelação Criminal nº 0001418-74.2013.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: WILLIAN MANOEL DA SILVA (Advs.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues e Luiz Gonzaga Gomes).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da
Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 44º) Apelação Criminal nº
0006352-34.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO PEREIRA DE SOUSA (Adv.: João Fidélis de Oliveira
Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 45º) Apelação Criminal nº
0008878-74.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WILLIAM
CAVALCANTE (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. 46º) Apelação Criminal nº 0009355-97.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONÇA (Advª.: Maria Divani Oliveira
Pinto de Menezes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”.Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 47º) Apelação
Criminal nº 0027409-70.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES GOMES DA SILVA (Advª.: Maria de Loures Silva Nascimento). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do
dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 48º) Apelação Criminal nº 000024218.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CÁSSIO OLIVEIRA DA
SILVA (Adv.: Edivaldo Clemente da Costa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
49º) Apelação Criminal nº 0000628-97.2014.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: HELDER JOSÉ VIEIRA FÉLIX (Advs.: Rodrigo Lima Maia e Mário Fortunato de Sousa Amaral).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 50º) Apelação Criminal nº 201285413.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA (Adv.:
João de Deus Quirino Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 51º)
Habeas Corpus nº 0001903-57.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ítalo Ramon Silva Oliveira e Genival Veloso de França Filho.
Pacientes: ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS, EMANNUEL NUNES DE OLIVEIRA, FÁBIO MIGUEL LOPES e
DENIS PEREIRA JANUÁRIO. Julgado: “Homologou-se a desistência manifestada pelos impetrantes, em
relação aos pacientes EMANNUEL NUNES DE OLIVEIRA, FÁBIO MIGUEL LOPES e DENIS PEREIRA
JANUÁRIO, à unanimidade, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Por igual
votação, concedeu-se parcialmente a ordem para restabelecer as medidas cautelares em relação ao paciente
ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral o Adv. Ítalo Ramon
Silva Oliveira. Oficie-se”. 52º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001756-31.2015.815.0000. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: PAULO SÉRGIO SANTANA DA SILVA (Advs.: José
Flor do Nascimento Neto Segundo e Antônio Navarro Ribeiro). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 53º) Apelação Criminal nº 000555133.2009.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JALISON FIRMINO
FERREIRA (Advs.: André Luiz Pessoa de Carvalho e Maria das Graças S. de A. Carneiro). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 54º) Apelação Criminal nº 0042492-09.2009.815.2003. 3ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: KELTON DE OLIVEIRA DIAS (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro e Maria Gabriela Machado de Paula). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes prolatou sentença (fls. 252/263). Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado
por indicação do relator”. 55º) Apelação Criminal nº 0030828-47.2010.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: ARTEMÍSIA RAFAELA DUTRA RIBEIRO e CLAUDILENE
FERREIRA DE CARVALHO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Eliane Alves de Sousa Moreira (Adv.: Pedro Henrique Rangel). Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 56º) Apelação
Criminal nº 0001321-29.2012.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ CALIXTO DA SILVA
(Advs.: Márcio Maciel Bandeira, Janduí Barbosa de Andrade e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 57º) Apelação Criminal nº 000102544.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: LEANDRO ALFREDO DOS SANTOS (Adv.: Edson
Jorge Batista Júnior). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº 0001428-79.2013.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DAVID
ALVES CABRAL (Adv.: Petrônio José Nóbrega Damasceno). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 59º) Apelação Criminal nº 000017142.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GENIVAL DO REGO MACEDO (Advs.: Humberto
Albino de Morais e Humberto Albino da Costa Júnior). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0011427-79.2014.815.0011. 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: PAULO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.:
José Tadeu de Melo). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 61º) Apelação Criminal nº 0017135-47.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RICARDO BRUNO TOMÉ DA SILVA (Adv.: Francisco
Pinto de Oliveira Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 62º) Apelação Criminal nº
0000771-73.2013.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: NELITON RIOSNEY
GOUVEIA ALVES (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”.
63º) Apelação Criminal nº 0000352-45.2013.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS
DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: JOSÉ VONALDO GREGÓRIO DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar as penas, substituí-las por duas
restritivas de direitos, além de modificar o regime prisional para o aberto, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Ozael da Costa Fernandes”. 64º) Apelação Criminal nº 000043915.2013.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MAC DOWELL DE
CARVALHO MAIA (Advs.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, Severino dos Ramos Alves Rodrigues e
outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para declarar a nulidade
absoluta do processo, a partir das fls. 341, inclusive, nos termos do voto do relator. Unânime”. 65º) Apelação
Criminal nº 0001460-49.2013.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
FLAVIANO MARTINS DA COSTA SANTOS (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto). Apelada: Justiça Pública.Cota
da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 66º) Apelação Criminal nº
0002746-95.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes prolatou sentença (fls. 80/94). Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator, com julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. 67º) Apelação Criminal nº 000057669.2014.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EVANDRO FERREIRA (Adv.:
Luciano Viana da Silva). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. 68º) Apelação Criminal nº 0000904-08.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CAIO PABLO PEREIRA MARQUES
(Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal,
deu por encerrada a presente sessão, às dezessete horas e quinze minutos, da qual foi lavrada a presente ata.
Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de maio de 2015. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO
CONCURSO DE REMOÇÃO Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela
resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de Remoção
constituída pelo ato n.º 67, de 25 de maio de 2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
27 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância nº 05/
2015, extraído do processo nº 360.314-8, para o cargo de analista judiciário, especialidade contabilidade, para a
Comarca de Campina Grande, por força do disposto no art. 16 da referida Resolução. PROCESSO Nº 360.3148- EDITAL Nº 05/2015 – ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIDADE CONTABILIDADE - NOME DA SERVIDORA
/ MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO - Simone de Andrade Arruda - 477.538-4 - Pelo deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 02 de junho de 2015. Robson de Lima Cananéa
Presidente da Comissão
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/06/2015
Processo: 0000031-87.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Auxilio-Natalidade Apelante: Imap-Instituto Municipal De Aposentadoria, E Pensao Do Municipio De Poco De Jose De, Moura,
Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Rosangela De Andrade Freitas, Advogado: Arlan
Martins Do Nascimento. Processo: 0000071-41.2013.815.0361, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Edinalva Teixeira Da Silva, Advogado:
Joao Camilo Pereira, Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Municipio De Serraria, Advogado: Anaximandro
De A.Siqueira Souza, Iraponil Siqueira Sousa. Processo: 0000078-79.2012.815.0551, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Derivaldo Messias Pereira
Coelho, Advogado: Humberto De Brito Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000093-49.2015.815.2004,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Exame
Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto,
Apelado: Danilo Dantas Florentino, Advogado: Cyro Visalli Terceiro, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E
Juventude, Da Capital. Processo: 0000116-04.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Bruno Nogueira Da Silva, Advogado: Pamela C De Castro. Processo: 0000135-22.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: João Alves Jacinto, Advogado: Humberto
De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 000013607.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo
Apelante: João Alves Jacinto, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado:
Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0000178-76.2014.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Nova Olinda,
Advogado: Carlos Cicero De Souza, Apelado: Ana Paula Rodrigues De Caldas, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Remetente: Juizo Da Comarca De Santana Dos Garrotes. Processo: 0000185-68.2014.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao /
Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa,
Apelado: Maria De Lourdes Barbosa De Araujo, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da
Com.De Santana Dos Garrotes. Processo: 0000218-58.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Nova Olinda,
Advogado: Carlos Cicero De Souza, Apelado: Miguel Manoel De Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
Remetente: Juizo Da Comarca De Santana Dos Garrotes. Processo: 0000260-88.2014.815.0941, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Maria
Das Dores Ramos Leite Silva, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 000026173.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Aliete Silverio Ramos,
Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000262-58.2014.815.0941, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Eurady Marcolino Ramos De
Amorim, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000263-43.2014.815.0941, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Maria Das Neves Pereira Ramos,
Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000319-65.2014.815.1171, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Odilon Pereira
Da Silva Neto, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000320-61.2014.815.0941,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Neli Laura Vicente, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000321-46.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado:
Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Janio Salustriano Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza.
Processo: 0000393-27.2014.815.0361, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Glauber
Laurentino Da Silva, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 0000393-33.2014.815.0941, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Wilas Jose Medeiros Amaral, Advogado:
Jorge Marcio Pereira. Processo: 0000404-65.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca
De Pianco, Recorrido: Edilene Cristovao Da Nobrega, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0000414-75.2011.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Domingos Savio Da Silva, Advogado: Jose Batista Neto, Apelado: Naldy Menezes Braga, Advogado:
Maria Aldevan Abrantes Fortunato, Claudio Cesar Gadelha Rodrigues. Processo: 0000448-37.2013.815.1161,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga
Apelacao / Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Apelante: Candida Marinho Rodrigues, Advogado: Jose
Bezerra Segundo, Apelado: Municipio De Santana Dos Garrotes, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
Remetente: Juizo Da Com.De Santana Dos Garrotes. Processo: 0000456-29.2011.815.0241, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao 01 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Russ Howel Henrique Cesario, 02
Apelante: Espolio De Joao Rodrigues Da Silva, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, Yanne C.Marques De
Figueiredo, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000483-83.2014.815.0151, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Vanderlucio Fabio Vidal Da Silva,
Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Sinval Teodoso Benjamim, Advogado: Joaquim Lopes Vieira.
Processo: 0000495-55.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva,
Apelado: George Fernandes De Lima, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 000054579.2013.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara
Da Comarca De Sousa, Recorrido: Jailza Dos Anjos De Sousa Gomes, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira,
Interessado: Municipio De Nazarezinho, Advogado: Adelia Marques Formiga. Processo: 0000580-69.2014.815.0091,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Reexame Necessario
- Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Taperoa Pb, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo:
0000585-31.2014.815.0111, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Exoneracao Apelante: Jose Maria Da Silva, Advogado: Enio Da Silva Maia, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0000590-20.2010.815.0911, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Aposentadoria Por Invalidez Acidentaria
Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Saulo Marcos Nunes
Botelho, Apelado: Jose Alves De Brito, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Remetente: Juizo Da
Comarca De Serra Branca. Processo: 0000599-08.2013.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Maria Das Neves Da Silva, Advogado: Rodolfo Oliveira Toscano De Britto.
Processo: 0000599-36.2010.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame
Necessario - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Princesa Isabel, Representado Por Sua Procuradora,
Kelly Cordeiro Antas, Apelado: Emanuelle Mendes Da Silva, Advogado: Estefferson Darley Fernandes Nogueira,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0000622-35.2014.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao
- Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Maria
Izildinha Oliveira De Sousa, Advogado: Jose Wilton Marques Demezio. Processo: 0000640-42.2014.815.0091,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Taperoa, Advogado: Marcos
Dantas Vilar. Processo: 0000641-27.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Taperoa, Advogado: Marcos
Dantas Vilar. Processo: 0000658-68.2007.815.1171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante: Cagepa Cia De
Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000687-44.2014.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Admissao / Permanencia / Despedida Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itaporanga, Recorrido: Sinval De Sousa Diniz Segundo, Representado
Por Sua Genitora, Taciana Izidro Pinto, Advogado: Jose Isaac Pinto De Araujo, Interessado: Colegio Monteiro
Lobato. Processo: 0000708-63.2008.815.0491, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Joao Bosco Nonato Fernandes, Advogado: Terezinha De Jesus
Rangel Da Costa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000725-84.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Contratos
17
Bancarios Apelante: Reginaldo Luis Da Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A. Processo: 0000832-18.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do
Ensino Funda Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Bruno Da Nobrega Carvalho, Apelado: Maria Do
Rosario De Fatima Florentino, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca
Pianco. Processo: 0000832-71.2012.815.0211, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Jose Valeriano Da Fonseca, Mayara Campos De
Araujo, Apelado: Milane Caroline De Oliveira Valdek, Advogado: Kadmo Wanderley Nunes, Vina Lucia Carvalho
Ribeiro. Processo: 0000854-79.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Apelado:
Incomplast Industria De Emgalagens, Plasticas Ltda-Epp, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa. Processo:
0000868-49.2010.815.0061, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Abono
Pecuniario (Art. 78 Lei 8.112/1990) Apelante: Rogelma Gomes Santos, Advogado: Julianna Erika Pessoa De
Araujo, Apelado: Municipio De Tacima, Advogado: Elyene De Carvalho Costa. Processo: 000086878.2013.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado: Maria Da Gloria Bento Fonseca,
Advogado: Marcel Vasconcelos Lima. Processo: 0000886-43.2011.815.0091, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Citacao Apelante: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Espolio De Eutemia Vilar. Processo: 000099306.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame
Necessario - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado:
Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Maria Margarida Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0001002-65.2014.815.0181, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao / Reexame Necessario - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader
Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Josafa Ribeiro Do Nascimento,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 000101628.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Fornecimento De
Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Interessado: Municipio De Taperoa, Advogado: Caio Graco Coutinho. Processo: 000103675.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Liminar Apelante:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Claudio Kazuyoshi Kasaki, Apelado: Givaldo Dos Santos Nascimento, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0001048-33.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Taperoa, Recorrido: Zuleide Vilar Torres, Advogado: Luis Da Silva, Interessado: Municipio De
Taperoa, Advogado: Caio Graco Coutinho. Processo: 0001090-88.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Miguel Batista Ramalho,
Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0001091-73.2013.815.0941, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru,
Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Amanda Sofia Batista Ramalho, Advogado: Marcelino Xenofanes
Diniz. Processo: 0001121-11.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado:
Severina Ferreira Viana Da Silva, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 000112293.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado
/ Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Rosemery Leite
De Lima, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0001130-70.2013.815.0941, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De
Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Ana Maria Ferreira Gomes, Advogado: Marcelino Xenofanes
Diniz De Souza. Processo: 0001171-71.2012.815.0941, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Agua Branca,
Recorrido: Sindicato Dos Servidores Publicos, Municipais De Juru, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima, Interessado: Municipio De Juru. Processo: 0001184-20.2012.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Reexame Necessario - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Juizo Recorrent: Juizo
Da 2a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel, Recorrido: Edna Maria De Oliveira, Advogado: Joao Ferreira Neto,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardoo Henrique Videres De Albuquerque. Processo:
0001200-87.2013.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado:
Lulcimar Pereira De Souza, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0001212-04.2013.815.0941,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva,
Apelado: Evani Nunes Leite Ramos, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 000121386.2013.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Ednamey
Simoa Oliveira, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0001240-69.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Severina Ramos De Medeiros, Advogado:
Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0001241-54.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru,
Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Urbano Jose Nunes, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De
Souza. Processo: 0001250-16.2013.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Joao Vanildo Da
Silva, Apelado: Maria Aparecida Carneiro Morais, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo:
0001251-98.2013.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru,
Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Maria Mayza Candido Da Silva, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz
De Souza. Processo: 0001267-60.2010.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao /
Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes, Apelado: Bruno De Queiroz Neto, Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0001292-53.2012.815.0051, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Banco Gmac
S/A, Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque, 02 Apelante: Antonio Francisco De Oliveira, Advogado:
Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001306-04.2011.815.0041, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Sistemas De Cursos InformaticaSci,, Arilena Frutuoso E Victor Matheus, Serafim Farias, Advogado: Julio Cesar Da Silva Monteiro, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis. Processo: 0001352-80.2013.815.0151, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio
De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Damiao Freire Cardoso, Advogado: Cicero Jose Da
Silva, Manoel Miguel Sobrinho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Conceicao. Processo: 000136710.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Joao Paulo
Bezerra De Souza, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0001389-89.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Jose Bezerra Do Nascimento Filho, Advogado: Rodolfo Oliveira Toscano De
Britto. Processo: 0001447-18.2010.815.0151, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Suenio Pompeu De
Brito, Apelado: Josefa Francisca Filha Benone, Defensor: Paulo Romero Feitosa Sobral. Processo: 000148567.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Antonio Sabino Da Silva Filho, Advogado: Francinaldo Da Costa Dias, 01 Apelado: Volkswagen Do
Brasil Ind De Veiculos, Automotores Ltda, Advogado: Tania Vainsencher, 02 Apelado: Mais Car-Comercio De
Veiculos,Peças E, Servicos Ltda, Advogado: Zenildo G.De Mendonca Filho. Processo: 0001494-29.2014.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento 01 Apelante: Helena Do
Nascimento Arcanjo, Advogado: Vital Da Costa Araujo, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001501-57.2014.815.0631, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De
Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Interessado: Municipio De Juazeirinho. Processo: 0001503-88.2014.815.0061, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento 01 Apelante: Iracilda Rodrigues De Lima
Cavalcante, Advogado: Vital Da Costa Araujo, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001513-90.2013.815.0151, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Santana De Mangueira, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Pedrina Nan Da Silva, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0001628-56.2014.815.0061, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Ana
Luiza Moreira Da Costa, Advogado: Jose Ferreira Da Costa, Apelado: Francisco Bezerra Da Silva E Outros.
Processo: 0001642-36.2014.815.0321, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Dinarte Da Silva Soares, Advogado: Thiago Medeiros Araujo De Sousa,
Apelado: Rodobens Administracao E Promocoes Ltda, Advogado: Thiago Tagliaferro Lopes. Processo: 000168453.2007.815.0411, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Contra A Fe Publica
Apelante: Emanoel Paulino Da Silva, Advogado: Priscila Ribeiro Paulino, Apelado: Danielle Felix De Oliveira,
Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior. Processo: 0001700-42.2012.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Da Com.De Guarabira, Recorrido: Bueno Callou Bernardo De Oliveira, Advogado: Vitor Amadeu De Morais
Beltrao, Interessado: Municipio De Guarabira, Advogado: Marcelo Henrique Oliveira, Jose Gouveia Lima Neto.
Processo: 0001703-51.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Fagundes, Advogado: Humberto Albino
De Moraes, Apelado: Ronildo Ribeiro Da Silva. Processo: 0001814-95.2013.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo
Da 2a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0001816-33.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Jardel Goncalves
De Sousa, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001895-98.2013.815.0631,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Daniel Porto Pereira
Henriques, Advogado: Katia Fernanda Tavares, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A. Processo: 0001974-71.2012.815.0321, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisca Da Silva G Pereira, Advogado: George Oliveira Gomes.
Processo: 0002237-89.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da
Comarca De Pianco, Recorrido: Ramayane Gomes Dias, Advogado: Danielle Lucena De Oliveira, Interessado:
Municipio De Emas. Processo: 0002243-12.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Elias Andre Da Silva, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira,
Tiago Jonathan De Lima Filgueira, Apelado: Bradesco Auto Re Cia De Seguros. Processo: 000229702.2013.815.0981, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Thiago Sa Araujo The, Apelado: Jose Januario Filho, Advogado: Giovanne Arruda Goncalves,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Queimadas. Processo: 0002310-74.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Jose Ailton De Oliveira, Advogado: Izaura
Falcao De Carvalho E Morais, Apelado: Porto Seguro S/A. Processo: 0002383-45.2013.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao / Reexame
Necessario - Ferias Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima
Neto, Apelado: Zivaldo Marques Amorim, Advogado: Paulo Wanderley Camara, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Com.De Guarabira. Processo: 0002396-04.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Reexame Necessario - Homicidio Simples Juizo Recorrent: Juizo Da 1a. Vara De Catole Do Rocha, Recorrido:
Francisco Joaquim De Sousa Silva, Advogado: Jesumar Criserne Delgado Da Costa. Processo: 000243796.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao / Reexame Necessario - Piso Salarial Apelante: Municipio De Olho Dagua, Representado
Por Seu Procurador, Bruno Da Nobrega Carvalho, Apelado: Rita De Cassia Furtado De Araujo, Advogado:
Estevam Martins Da Costa Neto, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 000249717.2010.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Francilene Severo Dos Santos Dantas, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Municipio De
Pombal, Advogado: Bruno Leonardo Monteiro Guerra. Processo: 0002563-08.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Ismael Carlos Avelino Padilha,
Advogado: Fernando Luis Maia Marques Machado, Apelado: Municipio De Mataraca, Advogado: Karla Suiany
Almeida Mangueira Guedes. Processo: 0002581-48.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Wilson De Oliveira Laurentino,
Advogado: Lucas Freire De Almeida, Apelado: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Luis Felipe
Nunes De Araujo, Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira. Processo: 0002607-17.2012.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Juizo Recorrent: Juizo Da
4a Vara Da Com.De Guarabira, Recorrido: Joao Batista Fernandes Da Silva, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao, Interessado: Municipio De Guarabira, Advogado: Elyene De Carvalho Costa. Processo: 000273182.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe De Moraes Andrade. Processo: 0002745-37.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido: Daniel Clementino Angelos, Advogado: Jose Vanilson Batista De
Moura Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, 02 Recorrido: Diogo Nascimento Dos Santos Bezerra. Processo:
0002747-07.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Raimundo Lacerda Benevides E, Raimundo Jose Lacerda, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Bel. Marcone Queiroga De
Oliveira. Processo: 0002748-89.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Robson Machado De Lima, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena. Processo: 000274974.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Suscitante: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Suscitado: Juizo Da 3a. Vara
Criminal Da Capital, Reu: Carlos Alberto Serafim De Andrade. Processo: 0002753-14.2015.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Iss/ Imposto Sobre Servicos
Autor: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo, Reu: Juizo Da 2a.
Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande, Interessado: Comtermica Comercial Termica Ltda, Advogado:
Alessandra Norat Mousinho. Processo: 0003059-52.2012.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Maria Do Socorro Rodrigues,
Advogado: Hewerton Dantas De Carvalho, Marcio Maciel Bandeira, Jefferson Almeida De Souto, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes Alencar. Processo: 0003514-22.2009.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Conflito De Competencia - Indenizacao Por Dano Moral
Suscitante: Juizo Da Vara De Sucessoes Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 4a Vara Civel
Da Comarca, De Campina Grande, Autor: Luiz Almeida Freitas E Outra, Advogado: Severino Do Ramo Pinheiro
Brasil, Reu: Espoliio De Kennedy Da Silva Freitas, Advogado: Eduardo Sergio Sousa Medeiros. Processo:
0003540-88.2007.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francisco De Assis Clemente Dos Santos, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0004620-52.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
/ Reexame Necessario - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Municipio De Guarabira,
Advogado: Jader Soares Pimentel, Apelado: Maria Da Luz Vicente Pereira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0004626-59.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Gratificacao Incorporada /
Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia
Lima Neto, Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Naide Ferreira Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0005125-13.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Paulo Ricardo Do Nascimento Silva, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0005250-02.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Manoel Goncalves Dantas De Abrantes Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Luis Pereira De Oliveira,
Advogado: Wollney Niermeson Ribeiro Felix, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006958-97.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Antonio Eduardo
Da Silva, Advogado: Ana Raquel De Souza E S. Coutinho, Fabio Carneiro Cunha Lima, Apelado: Bradesco
Seguros S/A. Processo: 0006984-66.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Sebastiao Carneiro Da Silva Filho, Advogado: Gustavo
Lima Neto, Marcus Vinicius Batista Rodrigues Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0007013-48.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro
Apelante: Maria De Fatima Silva Dos Santos, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do
Brasil S/A. Processo: 0007310-20.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Jose Dos Santos
Vieira, Advogado: Ana Erika Magalhaes Gomes, Apelado: Lojas Riachuelo S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro
Laurenco. Processo: 0008083-31.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Guilhardo Freire Ferreira, Advogado: Aline Rodrigues De Alencar,
Apelado: Bradesco Cia De Seguros S/A. Processo: 0009300-46.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A,
Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Josefa Zelia Lourenco Da Silva, Advogado: Rodrigo Magno
Nunes Moraes. Processo: 0009603-22.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Erickles Medeiros Maranhao, Advogado: Jairo Tadeu A. De L.
Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009750-48.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose
Roberto Muniz De Oliveira, Advogado: Joilma De Oliveira F. A. Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0011702-33.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Conflito De Competencia Prestacao De Contas Suscitante: Juizo Da Vara De Sucessoes Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado:
Juizo Da 4a Vara Civel Da Comarca, De Campina Grande, Autor: Margareth Cristina Freitas, Advogado: Severino
Do Ramo Pinheiro Brasil, Reu: Zhulema Vieira Pordeus Freitas, Advogado: Eduardo Sergio Sousa Medeiros.
Processo: 0012336-24.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Apelante: Abraao Farias Viana, Advogado: Paulo Jose De Assis Cunha, Apelado: Justica Publica. Processo:
0013824-14.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Ministerio Publico Estadual, 02 Apelante: Joao Alves Barbosa, Advogado: Felix Araujo Filho,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0013941-05.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Ubirajara Pereira Da Silva, Defensor: Paulo Romero Feitosa Cabral, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0014686-58.2009.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Sistema Financeiro Da Habitacao Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Hermano Gadelha
De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Nelson Luiz Nouvel Alessio, Ilza Regina Defiliooi Dias, Apelado: Noemia
Farias Da Silva E Outros, Advogado: Diogo Zilli. Processo: 0016376-20.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Gilvan Batista Do Nascimento, Defensor: Carmem Noujaim Habib. Processo: 0017254-76.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Fabricio Mariano Da Silva Barbosa,
Advogado: Odinaldo Espinola, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018323-82.2014.815.2002, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado 01 Apelante: Thiago Pereira Da Silva,
Advogado: Jose Alberto Batista Martins, 02 Apelante: Wanderson Mamedes Pereira, Advogado: Carla Ismenia
Moura Douettes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018667-42.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Heriberto Da Silva Rodrigues, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Franciclaudio De F Rodrigues, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral.
Processo: 0018808-22.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Apelacao - Liminar Apelante: Roberta Roque De Oliveira, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 002033339.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Manoel Da Silva Ramos, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, Apelado:
Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 0020527-58.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Manoel Goncalves Dantas De Abrantes Apelacao - Injuria Apelante: Julio Cesar De
Souza Raposo, Advogado: Joao Luiz Da Silva Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 002134241.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorrido: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite, Advogado: Em Causa Propria, 02
Recorrido: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto.
Processo: 0024690-61.2010.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Manoel Goncalves Dantas De Abrantes Apelacao - Lesao Corporal Gravissima Apelante: Jailton Lima Da Silva,
Defensor: Maria De Fatima Andrade De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024699-24.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Jose Henrique Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0027564-59.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao /
Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por
Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel
Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Nemise Maciel De
Sousa, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0028138-43.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Seguro Apelante: Francisco Dos Santos, Advogado:
Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
Processo: 0030007-94.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Rosilda Maria Costa, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0032792-73.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Seguro Apelante: Mares Mapfre
Riscos Especiais, Seguradora S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Haroldo Severino Da Silva, Advogado: Camila Santa Cruz Lins De
Siqueira. Processo: 0036623-37.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi, Apelado: Roberto Antonio Alves De Araujo, Advogado: Nicia Maria Gondim Cesar, Rodrigo
Galvao De Araujo, Renata Galvao De Araujo. Processo: 0038849-83.2008.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi,
Apelado: Antonio Florencio Do Rosario, Advogado: Jose Helio De Lucena. Processo: 0040986-04.2009.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Sibelius Donato Tenorio, Advogado: Stanley Marx Donato Tenorio, 01 Apelado:
Carneiro Automotores Ltda, Advogado: Nildo Moreira Nunes, 02 Apelado: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda,
Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Fernando Abagge Benghi. Processo: 0057887-36.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Abel Raimundo Filho, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais, Apelado: Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0058403-62.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Nelson Theofilo Machado E Outros, Advogado:
Israel Remora Pereira De Aguiar Mendes, Apelado: Departamento Estadual De Transito, Detran, Advogado:
Bruno Campos Lira, Yuri Simpson Lobato. Processo: 0066445-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Margareth Ferreira Martins, Advogado: Luara Gabrielle A. Dos
Santos Fidelis, Francisco Assis Fidelis De Oliveira Filho, Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A. Processo:
0068648-64.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro
Apelante: Railson Meireles Da Silva, Advogado: Ricardo Luiz Oliveira Vieira, Apelado: Vera Cruz Seguradora S/
A. Processo: 0071596-76.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito
Lira Souto, Apelado: Severino Ramos Beserra, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Ana Cristina De
Oliveira Vilarim. Processo: 0071613-15.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida
Dantas, Apelado: Joseano Felix Da Silva, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos. Processo: 007202106.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Miguel Gomes De
Oliveira, Advogado: Bianca Diniz De Castilho. Processo: 0072203-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Gratificacoes E Adicionais Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Cicero Da Silva Gadelha, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 0082056-93.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Jose Ricardo Dos Santos Pereira, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira
S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira. Processo: 008545278.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reconhecimento /
Dissolucao Apelante: Sandra Ribeiro Dos Santos, Representada Por Sua Genitora, Antonia David De Oliveira,
Advogado: Iveraldo Lopes De Farias, Apelado: Maria Rodrigues Da Guia, Advogado: Ary Washington Da Silva.
Processo: 0105826-18.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Euclides
Dias De Sa Filho, Apelado: Severino Santino Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Maria Jose De Melo
Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0107576-55.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Jose Garibaldi Cunha, Advogado: Rodrigo Cunha Peres, Apelado: Marijara Cunha,
Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado. Processo: 0112900-26.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Jose Garibaldi Cunha, Advogado: Rodrigo Cunha Peres, Apelado: Marijara Da Costa Alvares Cunha, Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado.
Processo: 0114440-12.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Rescisao /
Resolucao Apelante: Vanessa Neves Barbosa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Luiz Augusto Da Franca
Crispim Filho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Apelado: Araujo Nobrega Construcoes Ltda, Defensor: Antonio De
Oliveira Alves. Processo: 0119767-35.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Stenio Da Silva Pereira, Advogado: Caio Sales Pimentel,
Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Miltom Gomes Soares Junior. Processo: 0120532-97.2012.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Cautelar
Inominada Preparatoria Apelante: Jose Sobral Da Costa, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado:
Banco Itaucard S/A. Processo: 0121817-34.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maria Elias De Queiroga, Advogado: Aleksandro De Almeida Cavalcante, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvao. Processo: 012438875.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Tamara Rarieny Lima De Menezes, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0127983-82.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ailton Bezerra Da Costa, Advogado: Bianca Diniz De Castilho
Santos, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso David Antunes,
Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 4000039-13.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Contratos Bancarios Requerente: Maria Do Socorro Nogueira Nunes De Arau, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Narriman Xavier Da Costa, Edson Batista De Souza, Edson Batista De Souza, Jose
George Costa Neves, Flavio Aureliano Da Silva Neto, Fagner Falcao De Franca, Frederico R Torres, Requerido:
Municipio De Patos. Processo: 4000040-95.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Contratos Bancarios Requerente: Josenilson Justino Da Silva, Advogado: Jose Ivanildo Soares Da Silva,
Requerido: Prefeitura Municipal De Campo De Santan. Processo: 4000041-80.2015.815.0000, Ao Presidente,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Relator: Presidente, Precatorio - Contratos Bancarios Requerente: Luciene De Santana Cardoso, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municipio De Queimadas/Pb. Processo: 4000042-65.2015.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Contratos Bancarios Requerente: Luiz Henrique Barbosa Sales,
Advogado: Antonio Anizio Neto, Requerido: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia. Processo: 400004350.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Contratos Bancarios Requerente: Jandiza
Souza Silva Oliveira, Advogado: Jose Ivanildo Soares Da Silva, Requerido: Prefeitura Municipal De Campo De
Santan. Processo: 4000044-35.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Contratos Bancarios Requerente: Maria Do Carmo Laureano, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Requerido: Prefeitura
Municipal De Araruna. Processo: 4000045-20.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Contratos Bancarios Requerente: Fernando Ferreira De Freitas, Advogado: Jorge Luiz Camilo Da Silva, Requerido: Prefeitura Municipal De Monteiro. Processo: 4000046-05.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Contratos Bancarios Requerente: Mix Com Agencia De Propaganda E Publici, Advogado: Catarina
Mota De Figueiredo Porto, Eduardo De Araujo Cavalcanti, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Manoel Alexandre
Cavalcante Belo, Fernando Americo De F. Porto, Fernando Antonio Figueiredo Porto, Requerido: Municipio De
Campina Grande. Processo: 4000047-87.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Habilitacao Contratos Bancarios 01 Requerente: Marta Maia De Oliveira, 02 Requerente: Maria Salete Da Silva Maia, 03
Requerente: Carlso Da Silva Maia, 04 Requerente: Jose Da Silva Maia, 05 Requerente: Joao Maia Carvalho, 06
Requerente: Ana Maria Maia, 07 Requerente: Marcia Maria Maia, 08 Requerente: Mercia Maria Maia, 09 Requerente: Felipe Edson Maia De Carvalho, 10 Requerente: Marcelia Maria Maia, 11 Requerente: Marcio Maia De
Carvalho, 12 Requerente: Airton Da Silva Maia, 13 Requerente: Marcos Da Silva Maia, 14 Requerente: Marcelio
Da Silva Maia, Advogado: Daniel Ramalho Da Silva, Requerido: Estado Da Paraiba.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 017/15. E – Jus. Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar
Cumulada com Dano Moral. Processo nº 3000094-73.2015.815.0131. Promovente: Macloyd Bicalho Munhen.
Promovido: Portoseg S/A Credito Financiamento e Investimento. Advogado: Dr. Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, OAB-PE nº. 19.353. Despacho: Tendo em vista o teor da certidão do evento nº 24, intime-se o promovido,
através do subscritor do Recurso Inominado (evento nº 13), para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos
instrumento procuratório, nos termos do art. 13 do CPC e art. 41, §2º, da Lei nº 9.099/95.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 12; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1276; Abraao Brito Lira Beltrao
005444 - Pb • 853; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 1261 ; Abraao Pedro Teixeira Junior
011710 - Pb • 1335, 1353, 1355, 1358, 1359; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 715, 1029; Adailton Coelho
Costa Neto 012903 - Pb • 1087; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 946, 1052; Adalberto Jacinto
De Araujo 004564 - Pb • 1060; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 1193; Adele Silverio Borba 023855 - Pe • 306;
Adelia Marques Formiga 015669 - Pb • 1794, 1802, 1817; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 1565; Adelmar
Azevedo Regis 010237 - Pb • 468, 470, 471, 475, 1287; Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 1187; Adilson Alves
Da Costa 018400 - Pb • 1414; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 1274; Adinaldo De I Oliveira Pontes
002282 - Pb • 1301; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1463, 1473, 1486, 1496, 1497, 1507, 1517,
1522; Adriana Brandao Torres 011836 - Pb • 1384, 1638; Adriana Correia De Oliveira 011463 - Pb • 781; Adriana
Coutinho Grego 011103 - Pb • 961; Adriana Uchoa Arruda 019640 - Pb • 808; Adriano Ercy Souza Araujo
011212 - Pb • 180; Adriano Galhera 173579 - Sp • 643; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 667, 1169;
Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 314; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 504; Adylson Batista Dias
013940 - Pb • 1526, 1533; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 1842; Agamenon Dias De Farias 004258 - Pb
• 715; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 556; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb
• 829, 1848, 1861; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1394; Alan Ferreira De Souza 021801 - Ce • 413;
Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 42; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1700; Alberdan
Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1267, 1284, 1288; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1450; Albergio
Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 102; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1269; Alberto Campos Catao
011833 - Pb • 597, 1234; Alberto Clemente De Araujo 005282 - Rn • 1612; Alberto Costa Dos Santos 014823 Pb • 152; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 121, 304; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 301;
Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 97, 1016; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 161;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 1679, 1683; Alberto Tichauer 194909 - Sp • 1584; Alcir Barros Da
Silva 010289 - Pb • 1784; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 1430, 1431, 1682; Aldenira Gomes Diniz
005647 - Al • 259, 1790, 1808; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 159, 407, 1223, 1227, 1590, 1790, 1808; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pb • 1515, 1704; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 107, 561; Aldson Viana Salgado
001455 - Pb • 979; Alecio Jocimar Favaro 005522 - Es • 87; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 948, 949;
Alessandra Correa Pardini 065651 - Mg • 691; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 1638; Alessandro
Farias Leite 012020 - Pb • 804; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 835; Alex Richard Souza
Do Nascimento 018743 - Pb • 845; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 96; Alexandre Araujo
Cavalcanti 017590 - Pb • 1674; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1360, 1613; Alexandre De Almeida
043621 - Rs • 138 ; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 160, 1223, 1227; Alexandre Madruga De
Figueiredo Bar 017376 - Pb • 318; Alexandre Nasrallah 141946 - Sp • 480; Alexandre Nunes Costa 010799 Pb • 1353; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 488, 941, 942, 943, 944; Alexei Ramos De Amorim 009164
- Pb • 162, 560, 575, 636, 664, 687, 700; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 716; Alfredo Correia
Pires 023479 - Pe • 1051; Alfredo Fernandes Galvao 018706 - Ce • 1675; Alfredo Fernandes Galvao 018706 Pb • 1671, 1672, 1673; Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 685; Alice Maria Santos Ramos 015671 - Pb • 425; Alice
Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 277; Aline Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb • 39; Aline Morais
Do Nascimento 019642 - Pb • 1275; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 1630; Alisson Mendonca
Guimaraes 017229 - Pb • 748; Allan Medeiros Machado 016859 - Pb • 59, 1552; Allison Batista Carvalho 016470
- Pb • 1433; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1510; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 328, 374;
Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 488; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1656, 1671, 1672, 1673, 1803;
Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 720; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 773, 830; Altamiro
Cavalcanti 000954 - Pb • 652, 755; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 79, 1066, 1587; Aluisio De
Carvalho Neto 008426 - Pb • 100, 1096; Aluizio Jacome De Moura 002176 - Pb • 712; Alvaro Alexis Loureiro
Junior 074188 - Mg • 312; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho 016016 - Pb • 484; Alvaro Gaudencio Neto
002269 - Pb • 864; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 984, 986, 994; Amancio Faustino Neto 005916
- Pb • 1149, 1153; Amanda Cristina De Castro 007433 - Rn • 1819; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal
019633 - Pb • 743; Amauri Alves De Azevedo 018405 - Pb • 1287; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 22,
27, 69, 106, 118, 125, 127, 145, 203, 228, 243, 270, 364, 375; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb
• 1397; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb • 474; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 264,
411, 671, 885, 1009, 1329, 1333, 1660, 1747; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 1208, 1217, 1218; Ana
Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 1102; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 53, 65, 130, 312, 415, 925; Ana
Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 38; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 791; Ana Luisa Berard De
Paiva 005794 - Al • 1633; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1742, 1743; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - Pb • 1165, 1167; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 410; Ana Paula Camboin Campos
014829 - Pb • 1220; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 94; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067
- Pb • 801; Ananias Ferreira Da Nobrega Neto 000825 - Pb • 1615; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 Pb • 1376; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 1038; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 730,
834; Anatilde Eleonore Teixeira De Freit 010937 - Pb • 16; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb •
978; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 1699; Andre Anisio Pinto Gadelha Campos 018554
- Pb • 728; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 181, 248; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 169; Andre
Costa Barros Neto 003718 - Pb • 1658 ; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 978; Andre Gomes Bronzeado
014439 - Pb • 1223, 1227; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 849, 1548, 1549; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195 - Pb • 86, 136, 239, 278, 637, 659; Andre Martins Pereira Neto 016180 - Pb • 1092; Andre Motta
De Almeida 010497 - Pb • 754, 792; Andre Ribeiro Barbosa 014931 - Pb • 807; Andre Souto Maior Mussalem
018349 - Pe • 463; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 306; Andrea Nogueira Pereira Solano 009245 - B •
321; Andrea Tattini Rosa 210738 - Sp • 573; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 711, 805; Andrei
Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 269; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 263, 1244; Anibal Bruno
Montenegro Arruda 008571 - Pb • 732; Anisio Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb • 1589; Anna Carla
Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 459; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 459; Anna Carolinne
Silva De Oliveira 014928 - Pb • 1234; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 1682; Anna Karina Martins
Soares Reis 008266 - Rn • 1430, 1431; Anne Carolline Fernandes Duarte 014191 - Pb • 257; Annelise Ribeiro
Angelo Queiroga 012145 - Pb • 261; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 18; Anselmo Carlos Loureiro 016260
- Pb • 193; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 851; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 281,
537; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 209, 441; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 1245;
Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1459; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 24, 1385; Antonio Bernardo
Nunes Filho 003515 - Pb • 1371; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 4, 209, 272, 273, 280, 283, 284, 289, 290,
406, 420, 661, 690, 1005, 1065, 1093, 1809; Antonio Braz Da Silva 012540 - Pe • 1030; Antonio Brito Dias
Junior 008386 - Pb • 1635; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 683, 708; Antonio Cesar Lopes Ugulino
005843 - Pb • 1489, 1499; Antonio Cleto Gomes 005864 - Ce • 1637; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb •
1236, 1237; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 41; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 485; Antonio
De Freitas Junior 009397 - Pb • 396; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 473; Antonio Eduardo
Goncalves De Rueda 001066 - A • 71; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 895; Antonio
19
Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 75; Antonio Elias De Queiroga Neto 018051 - Pb • 337; Antonio
Emidio Filho 007446 - Pb • 567; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 59; Antonio Faria De
Freitas Neto 019242 - Pe • 1262; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 1583; Antonio Flavio
Toscano Moura 010281 - B • 473; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 - Pb • 959; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 790, 800, 809, 1655; Antonio Maria Porpino Peres Junior 001020 - A • 242; Antonio
Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1727; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 260; Antonio Nery De
Luna Freire 005209 - Pb • 1388; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 1555; Antonio Pereira Dos
Anjos 006419 - Pb • 1663; Antonio Pitton 035171 - Sp • 817; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 434;
Antonio Teodosio Da Costa Junior 001015 - Pb • 1058; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 507,
513, 554, 1058 ; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 1216, 1226, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1424,
1428, 1429, 1430, 1431; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 1017; Arilma Martins Da Costa Brito
014925 - Pb • 894; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 839, 1546; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb
• 1657; Arlindo Luis Bessone Freitas De Oli 026116 - Pe • 789; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 1472; Arnaldo
Dos Santos 143742 - Sp • 32; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1457, 1473, 1490, 1508; Arthur Cezar
Ferreira Pereira 001752 - Pe • 863; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 211, 557, 566, 572; Artur Galvao
Tinoco 010424 - Pb • 115; Augusto Carlos B. Aragao Filho 014670 - Pb • 975; Augusto Cezar De Cerqueira
Veras 016896 - Pb • 1771; Augusto Jorge Ferreira Lima 015581 - Pb • 737; Augusto Sergio S De Brito Pereira
004154 - Pb • 1006; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 222; Aurino Antonio Pereira 015666 - Pb
• 1639; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1337, 1347, 1357, 1360; Barbara Oliveira Dos Santos 162009 Rj • 1027; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 204, 470; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho
008945 - Pb • 366; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 1770; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb •
331; Bevilacqua Matias Maracaja 011972 - Pb • 1277; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1169, 1471; Brian
Cerri Guzzo 009707 - Es • 87; Bruna Barreto Perazzo Costa 018093 - Pb • 963; Bruna Felix Dos Santos
018445 - Pb • 1203; Bruna Marinho Gomes Rolim 018095 - Pb • 1330; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457
- Pb • 1543; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 1239; Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594
- Pb • 1271; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 1432; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 323, 1101;
Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 472, 1160, 1171, 1471; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 550, 740;
Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 1099; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 1395; Bruno De Almeida
Maia 018921 - Ba • 414; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb • 180; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb
• 61, 229; Bruno Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb • 1054; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle
021678 - Pe • 242, 250, 997, 1682; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 1378, 1379, 1386; Bruno Lopes
De Araujo 007588 - Pb • 1159; Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 843, 1544; Bruno Souto Da Franca 009595
- Pb • 150, 211, 280, 1076; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 128, 148, 1830; Caio Graco Coutinho Sousa
014887 - Pb • 1834; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 172, 522; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 57,
105, 652, 686, 689, 704, 781, 1591; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 383; Camila Araujo Toscano De Moraes
011793 - Pb • 187; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 241, 399; Camila Soares Da Costa 019705
- Pb • 1863; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 120, 134, 135; Camilla Clara Di Paula Pinto 018852
- Pb • 645; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 1441; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 29, 52, 288,
297, 359, 1641; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1847, 1850; Carla Da Prato Campos 156844 Pb • 1202; Carla De Prato 156844 - Sp • 31, 36, 61, 244; Carla Pedrosa De Figueiredo 012380 - Pb • 1224 ; Carlo
Andre De Mello Queiroz 006047 - Al • 99; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 433, 516; Carlos
Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1647; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 952; Carlos Almir De Farias
Junior 009251 - Pb • 1062; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 300, 393, 588, 680; Carlos Augusto Da
Silva Batista 015982 - Pe • 837; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1294, 1299; Carlos Barbosa De
Carvalho 007828 - Pb • 402; Carlos Calixto De Oliveira 003418 - Pb • 88; Carlos Demetrius De Almeida Martins
012486 - Pb • 446; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 1026, 1030; Carlos Eduardo Braz De
Carvalho 013714 - Pb • 273; Carlos Eduardo Martinussi 190163 - Sp • 569; Carlos Eduardo Mendes
Albuquerque 008949 - A • 1546; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 1746, 1771, 1820; Carlos
Eduardo Pereira Teixeira 327026 - Sp • 244; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 433; Carlos
Frederico Martins Lira Alves 012985 - Pb • 1552; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 13, 279, 481;
Carlos Gilberto De Andrade Holanda 014900 - Pb • 1086; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb •
219; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 951; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 545; Carlos
Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 295, 963; Carlos Soares Santana 020332 - Pe • 703; Carlos Ulysses Neto
012487 - Pb • 253; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 387; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432
- Pb • 346, 1100; Carolina Kantek G Navarro 033743 - Pr • 1691; Carolliny Spohr De Oliveira 018851 - Pb • 613,
632; Catarina Ferreira Torquato Rocha 014470 - Pb • 717; Catarine De Oliveira Barbosa 016625 - Pb • 774,
775, 803; Cecilia Miranda De Moura Da Silva 011395 - Pb • 1852; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb • 546;
Cecilio Tiburtino Cavalcante De Lim 023267 - Pe • 269; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 162, 560, 575,
636, 664, 687, 700; Celso David Antunes 001141 - A • 261, 627, 896; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp • 33,
294; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 1518; Celso Marcon 010990 - A • 62, 127, 144, 160, 302,
378, 530, 684, 723, 988, 1634, 1779; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 1366; Charles Felix Layme
010073 - Pb • 577, 757; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 729, 1042; Christiane Ramos Barbosa De Paulo
016342 - Pb • 694; Christianne Gomes Da Rocha 001057 - A • 594, 1256; Christianne Gomes Da Rocha 020335
- Pe • 594, 1251, 1256, 1410, 1568, 1569, 1570, 1571, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1714; Christianne Sayonara
Do N Guimaraes 012489 - Pb • 188, 221; Cibele Cabral Lima 014459 - Pb • 191; Cicero Guedes Rodrigues
009129 - Pb • 660; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 1155, 1158; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 Pb • 105, 689, 704, 781, 1558, 1585, 1591, 1869; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 1650, 1653,
1654; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 41; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 329, 995,
996, 1375; Clarke Moreira Leitao 003873 - Ce • 269; Clauberta Meyer Mendes Barbosa Regi 017004 - Pb • 1241;
Claudecy Tavares Soares 006041 - Pb • 218, 253; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 414; Claudinei Bento
Pinto 045456 - Pr • 1412; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 533, 1007; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues
010144 - Pb • 1730; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 723; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1215,
1229, 1417, 1418, 1423, 1427 ; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 1793; Claudio Mauricio Bischi Pigatti
093254 - Sp • 300; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 330, 358; Claudio Simao De Lucena Neto
011446 - Pb • 7; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 204, 374; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb •
134, 135; Cleberson Bento Pinto 055031 - Pr • 1412; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 155, 1447,
1586; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 955, 1686, 1688, 1689, 1690, 1695, 1697, 1703, 1704, 1705,
1708, 1709, 1710, 1714, 1716, 1717, 1718, 1719; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 1651; Cleodon Bezerra
Leite Filho 019143 - Pb • 1311; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1751, 1766, 1769, 1773, 1783,
1787, 1795, 1796, 1805; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1312, 1323, 1331, 1340, 1344, 1345,
1346, 1350, 1351, 1354, 1362; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 1583; Clovis De Oliveira Neto
017810 - Pb • 609; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 247, 251; Cristiane Belinati Garcia
Lopes 019937 - A • 137, 261, 288, 328, 566, 572, 599, 608, 988, 1096; Cristiane Travassos De Medeiros Mam
013512 - Pb • 461, 1095; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 597; Cristiano Jatoba De Almeida 016235
- B • 25, 62, 409, 530, 719, 1210; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 640; Cristiano Jatoba De Almeida
029889 - Pe • 144; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 513, 1058; Cynthia Maria Maciel Cohen
010462 - Pb • 362; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 540, 698, 1804; Dalva Amelia Alves
Arraes 021040 - Pe • 781; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1151, 1324, 1325, 1336, 1342, 1343, 1347, 1399,
1597, 1616, 1644; Daniel Alves 018330 - Pb • 1034, 1035, 1036; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 502, 838;
Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 597, 1082; Daniel Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 286; Daniel De
Oliveira Rocha 013156 - Pb • 37, 58, 401; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 230, 1579, 1580; Daniel
Ferreira Da Silva 011373 - Pb • 182; Daniel Ferreira De Lira 013159 - Pb • 578; Daniel Gomes De Souza Ramos
016030 - Pb • 1099; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 33; Daniel Lima 016082 - Pe • 1187; Daniel
Martins Boulos 162258 - Sp • 612, 643; Daniel Oliveira Nobrega 016504 - Pb • 477; Daniel Pacheco Medeiros
013936 - Pb • 1060; Daniel Silva Pinto De Oliveira 036348 - Pe • 75; Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb •
717; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 1102; Daniela Carla Lima Santos 010708 - Pb • 268; Daniela De Lara
Prazeres 012204 - Sc • 98; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 622, 1322; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb
• 1838, 1858; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1607; Daniele Santana De Sousa 014281 - Pb • 338;
Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 1517; Danielle Lucena De Oliveira 014314 - Pb • 236; Danielle
Patricia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 637; Danielle Serafim Nunes 017124 - Pb • 1279; Danielly Lima
Pessoa 017817 - Pb • 613, 632; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 532; Danielly Sonally De Brito
016509 - Pb • 974; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 151, 1066; Danilo Coura Mariz 018625 Pb • 787; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1367; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 151; Dannys
Daywyson De Freitas Araujo M 017933 - Pb • 1543; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 1161,
1257; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1454, 1469 ; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 980; Davi
Rosal Coutinho 017578 - Pb • 971, 976, 1691, 1706, 1711, 1713; Davi Souza Dos S. Leitao Nunes 018416 - Pb
• 1318; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 564; David Sombra Peixoto 016447 - A • 35; David Sombra Peixoto
016477 - A • 28, 585, 598, 1041, 1121, 1126, 1610, 1789, 1804; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 372, 563,
1067, 1285, 1789; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 585, 631; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 1513;
Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 821; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 602, 610; Delama Zoe
A. Almeida 015349 - Pb • 1867; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1409; Deorge Aragao De Almeida
010902 - Pb • 176; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 1732; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 41;
Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 468; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 559, 663, 675; Diana Angelica
Andrade Lins 013830 - Pb • 153, 175; Diana Cristina Cordeiro De Araujo 013276 - Pb • 1077, 1078; Dibs
Coutinho Rodrigues 016195 - Pb • 298, 299, 435; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb • 1437, 1438; Diego
Bernardino Silva Bandeira 018985 - Pb • 1564; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 673; Diego
Gayoso Meira Suassuna 017978 - Pb • 716; Diego Kaio Da Silva 017516 - Pb • 457; Diego Paican Stein Meira
014546 - Pb • 109; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 902, 1221; Dijaniellyeson Monteiro
Nobrega 017068 - Pb • 1403, 1411; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 874, 1568, 1569; Diogeano
Marcelo 015177 - Pb • 1799; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 1025, 1165, 1167, 1338, 1659, 1750;
Dionizio Gomes Da Silva 006792 - Pb • 1823; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 1248; Djan Henrique
Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 1328; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 487; Djelson De Araujo
Lira Filho 016098 - Pb • 937, 938; Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 1463, 1488; Donato Henrique
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Da Silva 010130 - Pb • 527; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 261; Douglas Anterio De Lucena 010505
- Pb • 145, 852, 1148, 1717; Douglas Brandao Do Nascimento 017064 - Pb • 462; Douglas Lucena Moura De
Medeiros 014751 - Pb • 1699; Douglas Pinheiro Bezerra 018567 - Pb • 30, 40, 234; Dulce Almeida De Andrade
001414 - Pb • 699; Dulsandra Maria Chaves Brainer 011447 - Pe • 997; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva
010209 - Pb • 922; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 1177; Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
003828 - Rn • 1289; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 339, 617, 642; Edenilson Koji Motoda 231747 - A •
611; Edgar Smith Neto 008223 - A • 371, 1843; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 1611; Edilson Cesar
Souza Loureiro 002707 - Pb • 1164; Edimilson Koji Motoda 231747 - Pb • 1299; Edinaldo Ribeiro Do
Nascimento 111006 - Sp • 576; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 962, 965, 967, 968, 1049; Edja Gomes
Ramos 019856 - Pe • 1812; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 1182; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 301;
Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 1579, 1580; Ednelton Helejunior Bento Pereira 015190 - Pb • 1113,
1114; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 327; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 869, 883 ; Edson
Correia 013976 - Pb • 1544; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 1581; Eduardo Barreto Honorio 019594
- Pb • 550; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 240, 460; Eduardo Clossio Do N Barros 006780 - Pb • 383, 544;
Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 1625; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392 - Pb • 498; Eduardo
De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1189, 1570, 1575, 1576, 1577, 1578; Eduardo Henrique J E Silva 012391
- Pb • 1778; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 1345; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb
• 270, 282; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 - Pe • 306; Eduardo Lopes Milhomem 008790 - Pa
• 1829; Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306 - Pb • 524; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 42, 597, 1331;
Eduardo Paoliello 080702 - Mg • 1850; Eduardo Valfrido Da Rocha 012042 - Pe • 1631; Edvania Maria
Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 1687; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 1159;
Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 901, 903, 904, 905, 906, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 915, 916, 917, 918,
919, 920, 921, 922, 923, 924, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 939, 940; Eimar De Paiva Macedo
001853 - Pb • 217, 717, 1465; Elaine Azevedo 018390 - Pb • 1599; Elayne Cristina Machado De Araujo 017520
- Pb • 257; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 673; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 18;
Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 790; Elicely Cesario Fernandes 013168 - Pb • 1870; Eliete De Santana
Matos 010423 - Ce • 1747; Elionora Correia Abrantes 001326 - A • 324; Elisangela Braghini Basilio De Sous
014373 - B • 98; Elisia Helena De Melo Martini 001183 - A • 101, 119, 293, 297; Elisia Helena De Melo Martini
001853 - A • 83, 101, 113, 119, 149, 272, 273, 274, 281, 283, 284, 293, 297, 333, 593, 665, 1407, 1572, 1693, 1705,
1716; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 48, 65, 81, 177, 193, 293, 297, 593, 666, 1586, 1843; Elisia
Helena De Melo Martini 291603 - Sp • 274; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 360; Elton De
Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 109; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 1120; Elyene De Carvalho
Costa 010905 - Pb • 956; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 493, 514, 515, 552; Elza Filgueiras S Campos
Cantalice 012173 - Pb • 315; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 1478; Emanuel Vieira Goncalves
013170 - Pb • 578; Emanuel Vieira Goncalves 013171 - Pb • 578; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb
• 1655; Emanuella Da Costa Neto Fontes De F 180923 - Rj • 1519; Emanuella Maria De Almeida Medeiros
018808 - Pb • 813, 1245; Emanuelle Christianne Araujo Dias S 015929 - Pb • 1567; Emerson Neves De Siqueira
012649 - Pb • 1148; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 776, 783; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb
• 1363, 1854; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201 - Pb • 244; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb
• 201, 254, 579, 603, 619, 726, 1044, 1265, 1436, 1442, 1443; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 Pb • 92; Eneas Verissimo De Araujo Souza 016927 - Pb • 1190; Enio Maia 014098 - Pb • 1055; Enio Pereira De
Araujo 010111 - Pb • 796; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 19; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1475;
Eric Garmes De Oliveira 173267 - Sp • 1112; Erick Macedo 010033 - Pb • 106, 111, 481; Erickson Wellington
Dos Santos Melo 016867 - Pb • 704, 1591; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 674; Erik Limongisial 015178
- Pe • 310, 607; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1322 ; Erika Rocha Cidral 298114 - Sp • 1231;
Erony Felix Da Costa Andrade 032309 - Pe • 1386; Estacio Lobo Da S Guimaraes Neto 017539 - Pe • 167;
Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1332, 1353; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 464; Eudes
Fernandes Albuquerque 003400 - Pb • 427; Eulina Almeida Lyra Nobrega 002668 - Pb • 463; Eustacio Lins
Da Silva 008845 - Pb • 507; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 1774; Evaldo Borborema Henreques 001271
- Pb • 792; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 554; Evaldo Jose Trajano Furtado 013332 - Pb • 554;
Evandro De Souza Neves Neto 013836 - Pb • 762, 1762; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1785;
Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 87; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 - Pb • 1782; Fabiano Barcia
De Andrade 006840 - Pb • 389; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 340, 896; Fabio Andrade De Medeiros
010810 - Pb • 166, 1562; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 110, 481; Fabio Aurelio Bulcao 004410 - A •
1612; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 230, 1579, 1580; Fabio De Barros Araujo 008496 - Pb • 418; Fabio
Frasato Caires 001105 - A • 326, 405; Fabio Frasato Caires 002461 - A • 620; Fabio Gil Moreira Santiago 015664
- Ba • 1173; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 1707; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 756, 768,
823, 1435; Fabio Junior Goncalves 018272 - Pb • 1115; Fabio Leandro De Barros 021305 - Ce • 1527; Fabio
Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1211; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 12; Fabio Ricardo C.
Montenegro 012806 - Pb • 243, 324, 325; Fabio Rivelli 297608 - Sp • 1600; Fabio Roberto Turnes 271330 - Sp
• 8; Fabricia Maria Araujo Marques 017599 - Pb • 1279; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1749, 1763,
1773, 1800, 1801, 1802, 1827; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 977, 1286; Fabricio Montenegro De
Moraes 010050 - Pb • 365; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 1835; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 46,
989, 1485, 1626; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 560, 1851; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037
- Pb • 707; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 501; Felipe Cleodon Cordeiro De Medeiros
015899 - Pb • 167; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 47; Felipe Gazola Vieira Marques 076696
- Mg • 624, 1470, 1854; Felipe Hernadez Marques 048104 - Rs • 355; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb
• 200; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 47; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 1234; Felipe Pedrosa
Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 1163, 1168; Felipe Rangel De Almeida 011675 - Pb • 1246; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689 - Pb • 86, 136, 239, 278, 659; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 33, 236; Felippe
Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 670; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 1841; Felix Araujo
Filho 009454 - Pb • 824, 1206; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 652; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb
• 788, 797; Fernanda Alves 014884 - Pb • 166; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 1209;
Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 824; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 - Pb • 319, 448
; Fernando Antonio De Vasconcelos 001451 - Pb • 1260; Fernando Antonio Lima De Sousa Filh 015635 - Pb
• 287; Fernando Gondim 009190 - Pb • 1069; Fernando Luiz Pereira 117020 - Pb • 1025; Fernando Luz Pereira
147020 - A • 1659; Fernando Luz Pereira 147020 - Pb • 1252, 1750, 1767; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp
• 270, 1019; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1370, 1600, 1617, 1621, 1624, 1626; Filipe Bezerra De
Oliveira 018892 - Pb • 1192; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 180; Flavia Alessandra Araujo
Nobrega 012397 - Pb • 685; Flavia Almeida Moura Di Latella 109730 - Mg • 238; Flavia Ferreira Portela 010339
- Pb • 275; Flavia Kamerina Lins 015699 - Pb • 132; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 1097; Flaviano
Batista De Sousa 014322 - Pb • 1741; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 381; Flaviano Sales Cunha
Medeiros 011505 - Pb • 1018; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 744, 1727; Flavio Cesar Santiago
Chaves 008552 - Pb • 195; Flavio Da Silva Rodrigues 009473 - Pb • 1416; Flavio Fernando Vasconcelos
Costa 004567 - Pb • 84; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528 - Pb • 469; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho
023980 - Pe • 801, 803, 810, 820; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 330; Francilene De Araujo
Botelho Viana 015884 - Pb • 14; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 1083, 1103, 1104; Francisca Cardozo
Da Silva 015011 - Pb • 454; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1772, 1867; Francisca
Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 50; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 589; Francisco
Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 705; Francisco Bezerra Junior 012021 - Pb • 508; Francisco Carlos De
Carvalho 006171 - Pb • 1031; Francisco Cassiano Alves Dos Santos 019811 - Pb • 1743; Francisco Cleydson
Temoteo Palito 015034 - Pb • 1185; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1372; Francisco Davi
Angelo Lins De Olive 018103 - Pb • 1300; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 271, 476, 1093;
Francisco De Assis Alves Junior 008072 - Pb • 293; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb • 1095;
Francisco De Assis Batista 006382 - Pb • 1765; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 1098, 1291, 1292;
Francisco De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 90; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1452, 1453, 1458,
1461, 1462, 1474, 1477, 1505, 1521; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 596, 802; Francisco Eugenio
Gouvea Neiva 011447 - Pb • 284, 482; Francisco Ferreira Neto 067564 - Sp • 1231; Francisco Francinaldo
Bezerra Lopes 011635 - Pb • 1152; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1368; Francisco Lopes
De Lima 013666 - Pb • 1536, 1537; Francisco Marcelino Neto 004376 - Pb • 742; Francisco Nunes Sobrinho
007280 - Pb • 1541; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 712, 729, 735, 747, 777, 1050, 1269, 1536, 1537,
1543; Francisco Pereira Bezerra 007869 - Pb • 1175; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 589;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 772; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1668; Francisco
Ronaldo Eufraziano Dos Sa 017095 - Pb • 1068; Francisco Severino De Lima 003185 - Pb • 1666; Francisco
Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1749, 1776, 1787, 1801; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 1251,
1254, 1255; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1511; Fraya Ellen Borgmann 020959 - Pb • 453 ;
Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 474; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 1365;
Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 892; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 865; Geane Da Silva Pontes
018694 - Pb • 82, 422; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 1313; Genivan Caetano De Almeida 005290 To • 192; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 425, 506; George Alexandre Ribeiro De Oliveir
012871 - Pb • 414; George Campos Dourado 013611 - B • 1200, 1592; George Ottavio Brasilino Olegario
015013 - Pb • 253, 260; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 105, 182; Georgia Maria Almeida Gabinio
011130 - Pb • 1217, 1218, 1285; Georgiana Nobrega Farias 151546 - Rj • 279; Georvania Nobrega Pereira
017166 - Pb • 764, 802; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 1108; Geralda Soares Da Fonseca Costa
004332 - Pb • 1863, 1866; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1307; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633
- Pb • 322; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - A • 1395; Gerlando Da Silva Lima 017582 - Pb • 1599, 1618;
Gerlane Fernandes De Azevedo 017117 - Pb • 197; Germana Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb • 189;
Germana Nobrega 011402 - Pb • 821; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 35; Gerson Domingos Albuquerque 005773 - Pb • 1669; Geymes Breno De Melo Veiga 020310 - Pb • 760, 844; Giancarlo Pacheco 019154 - Pe
• 692; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 1143; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 464, 465,
469, 470, 475, 476; Gilberto De Figueiredo Lobo 000979 - Rn • 1366; Gilberto De Oliveira Silva 004728 - Pb
• 529; Gilberto De Souza Costa 012350 - Pe • 1523; Gilberto Fernandes 027722 - Ce • 1738, 1739, 1740;
Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 262; Gilderlandio Alves Pereira 018436 - Pb • 1400, 1401; Gildo
Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 1160; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1839, 1845, 1849; Gilson De
Brito Lira 007830 - Pb • 950; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 539; Gilson Guedes Rodrigues 008356
- Pb • 767; Gilvan Freire 001173 - Rn • 1368; Gilvandro Carreira De Almeida Neto 018114 - Pb • 503; Giordano
Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 1029; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 183;
Giordano Loureiro 011134 - Pb • 499, 1513; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 178;
Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 807; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 1304;
Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 673, 808; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 571,
595, 597, 662, 669, 717; Giselda Maria A.Duarte Da Cruz 008625 - Pb • 763; Gislene Maciel Monteiro 019967
- Pb • 1361; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 38; Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 92, 199, 356;
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 1534, 1547; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 1013,
1097; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 841; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 51, 325,
353, 423; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb • 111; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 257, 363;
Glavemburg Silva 005445 - Pb • 945; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 224; Guido Maria
Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 1225 ; Guilherme Araujo Oliveira 016281 - Pb • 1407; Guilherme James
Costa Da Silva 016756 - Pb • 1061; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 610, 1200; Guilherme Trindade
Henriques Bezerr 027322 - Pe • 1339; Gustavo Dal Bosco 012832 - A • 69; Gustavo De Oliveira Delfino 013492
- Pb • 1190, 1195; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1470, 1479; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
014121 - Pb • 786; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 583, 797; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 945;
Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 19; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1281; Gustavo
Rodrigo Maciel Conceicao 000680 - A • 394; Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 171, 223, 394;
Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - Pb • 170; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1308,
1313, 1322; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 76, 91, 95, 214, 256, 349, 350, 408, 521, 1266;
Hamana Karlla Gomes Dias 014064 - Pb • 277; Handerson De Souza Fernandes 015198 - Pb • 1015; Hannelise
Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 806; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 286; Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 520; Haroldo Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe • 1178; Heber
Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1326, 1369; Hebert Vieria Duraes 016157 - Pb • 1592; Helio Eloi De Galiza Junior
012122 - Pb • 245; Helio Monteiro Chacon 010409 - Pb • 428; Heluan Jardson G De Oliveira 018442 - Pb • 1433;
Henrich Kelsen Pereira De Cordeiro 021968 - Pe • 621; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 227, 310, 607, 684,
1451, 1476, 1487, 1753, 1758; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 283, 333; Henrique Jose Parada
Simao 221386 - Sp • 177, 193, 272, 273, 281, 284, 593, 649, 665, 666, 1572, 1586, 1843; Henrique Mota Feitosa
009973 - Pb • 709, 1322; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 526; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb
• 841; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 81, 1641; Herbert William Arantes Martins 010835 - Pb
• 1532; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 478; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb
• 1667, 1676, 1870; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 9, 14, 26, 182, 1228; Hertha Farias Pereira 015557
- Pb • 287; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281 - Pb • 1060; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 208;
Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 1376; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 9, 28, 31, 36, 119, 123, 124,
129, 133, 137, 139, 190, 205, 305, 336, 420, 424, 1004, 1059; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 1513; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - Pb • 1513; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 547; Horst Vilmar Fuchs 011926 - Al
• 613; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 295; Hugo Inocencio W. Maia 015409 - Pb • 1146, 1147; Hugo Moreira
Feitosa 008742 - Pb • 1133; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 491, 492, 1538, 1550, 1566;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 491, 492, 1538, 1550, 1566; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn
• 937, 938, 1232; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 926, 927, 928, 929, 930, 931; Ian Mac Dowell De
Figueiredo 019595 - Pe • 463; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 21, 128; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior
014712 - Pb • 445; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 1681; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb
• 360; Igor F. Henrique Araujo 020292 - Pb • 1315; Igor Oliveira Costa 018028 - Pb • 1100; Ilana Ramalho De
Lima 016043 - Pb • 144 ; Ilka Moura Soares De Oliveira 016762 - Pb • 408; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb •
842; Ilza Regina Defiliooi Dias 027215 - Rj • 1148; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 1196; Inajai
Costa Dos Santos 323212 - Sp • 759; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 78, 327, 403; Inaldo Falcao
Barbosa 010574 - Pe • 1631; Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb • 475; Iraponil Siqueira Sousa 005059
- Pb • 837; Irenaldo Virginio De Araujo 005362 - Pb • 104; Irineu Francisco De Souza Junior 016213 - Pb •
954; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 1088; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 1528; Isabella Alencar
Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 713, 1544; Isabelle Alves De Assis Morais 013021 - Pb • 455; Isabelle Machado
Serrano 002155 - A • 99; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 215, 380, 531, 1493; Isadora Pereira
Dean Ramos 014565 - Pb • 634; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 47, 741; Ismael Machado Da Silva
007125 - Pb • 936; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 534, 538; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb
• 766; Ivaldo Gabriel Gomes 018569 - Pb • 1813; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 20, 307,
386; Ivanildo Souza Moura Junior 019352 - Pb • 354; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 1765; Ivo
Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 1070; Ivonildo Ferreira Monteiro Junior 018807 - Pb • 1305; Izaias
Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - A • 10; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 329, 1375;
Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1380; Jacielbe Gomes De Meneses 016544 - Pb • 863; Jack Garcia
De Medeiros Neto 015309 - Pb • 843; Jackson Da Costa Ribeiro 017416 - Pb • 1455, 1467, 1495; Jackson
Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 1253; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 465, 519; Jader
Melquiades De Araujo 019582 - Pb • 848; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 1215, 1231; Jadiemerson
Gomes Da Silva 018474 - Pb • 393; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 1044; Jaime De Oliveira
Pinheiro 003426 - Pb • 792; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 191, 1085; Jairo Tadeu Araujo De
Lucena Pereir 019537 - Pb • 841; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 13, 253, 260, 279; Jamerson
Neves De Siqueira 010026 - Pb • 103; James Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb • 116; Janael Nunes De
Lima 019191 - Pb • 312; Janaina Buriti De Araujo Fernandes 011494 - Pb • 659; Janayna Nunes Pereira 015236
- Pb • 1638; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1557; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 1022;
Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 801, 802; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1140, 1449, 1477,
1498, 1500, 1502, 1504, 1506, 1509, 1518; Jaques Tiago Da Silva Colares 127624 - Mg • 312; Jarbas Murilo De
Lima Rafael 010377 - Pb • 1595; Jardel De Freitas Soares 010646 - Pb • 1530; Jayme Soares Da Rocha 081852
- Rj • 1841; Jefferson Jose Arruda De Lima 018270 - Pb • 1546; Jefferson Valenca De Abreu De Lima 020742
- Pe • 483; Jeremias Freitas De Oliveira 018984 - Pb • 1100; Jessica Danubia Ventura Menezes 020444 - Pb •
750; Jessica Rocha Cavalcanti 016821 - Pb • 696; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 765; Joacil
Freire Da Silva 005571 - Pb • 63, 373 ; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1689, 1720; Joallyson
Guedes Resende 016427 - Pb • 1057; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb • 269; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705 - Pb • 163, 242, 263, 547, 640, 1086, 1125, 1128, 1170, 1451, 1476, 1487, 1753, 1758, 1779;
Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 1637; Joao Barbosa Alves Filho 004246 - A • 72, 319, 1179, 1524;
Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 164; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1396; Joao Brito De Gois Filho
011822 - Pb • 105, 182; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 1024, 1259, 1702; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto
004148 - Pb • 12; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1105, 1124; Joao Eduardo Soares Donato 018539
- A • 952; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 104; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 1046; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1745; Joao Marcelo Pereira Cavalcanti Nev 024554 - Pe • 147; Joao
Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1731, 1735; Joao Martins De Medeiros Junior 017276 - Pb • 1620; Joao
Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 45; Joao Nunes De Castro Neto 001362 - Pb • 161; Joao Otavio Terceiro
Neto Bernardo 019555 - Pb • 390, 525; Joao Paulino Sobrinho 004348 - Pb • 72; Joao Paulo De Justino E
Figueiredo 009334 - Pb • 60; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 1754, 1811; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb
• 1021; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 862; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 1034, 1035, 1036; Joaquim De
Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 499; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 623, 629; Joaquim Lopes Vieira
007539 - Pb • 1155, 1158; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 20; Joelmy Alves Dantas 017779 - Pb • 1310; Joelna
Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 206; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 570; John Kennedy
Silverio Cabral 008858 - Pb • 74; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1159; Joilma De Oliveira F
A Dos Santos 006954 - Pb • 787, 854; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 787, 1437, 1438; Jonas
Carvalho De Lacerda Lima 020020 - Pb • 37, 686; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 1853; Jonatas
Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 361, 1018; Jonathan Oliveira De Pontes 013190 - Pb • 1238; Jonathan
Santos Sousa 008143 - Rn • 896; Jonnas Marrisson Silva Pereira 005813 - Rn • 1612; Jordanny Barbosa Silva
016546 - Pb • 645; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 1482; Jorge Glecio De Araujo Ramos 019985 - Pb
• 1274; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 857; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1657, 1661, 1665, 1865;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1416, 1430, 1431, 1682; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb
• 731; Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 1063; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 182; Jose Alves
Cardoso 003562 - Pb • 488, 995, 996; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1679, 1683; Jose Alves Formiga
005486 - Pb • 154, 1752; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 426; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 Pb • 444; Jose Antonio Goncalves Da Fonte 025164 - Rj • 1006; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568
- Pb • 436; Jose Augusto De Macedo Maia 001145 - Pe • 1532; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1271, 1273,
1277; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 1282 ; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva
012260 - Pb • 1724, 1725; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb • 1618; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936
- Pb • 497; Jose Bezerra De Souza 010934 - Pb • 1106; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 157, 506;
Jose Carlos De Lima 007475 - B • 32; Jose Carlos Fontes De Faria 068188 - Rj • 1519; Jose Carlos Gomes
Da Costa 012223 - Pb • 1833; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557 - Pb • 518; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371 - Pb • 733, 815, 1614; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 029134 - Go • 1755; Jose Carlos Skrzyszowski
Junior 045445 - A • 44, 89, 183; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pr • 1755; Jose Cassimiro 008747
- Pb • 1377; Jose Cassimiro Leite 018645 - Pb • 840; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 97, 1016;
Jose Claudio Pareira Xavier 008768 - Pb • 947; Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 802; Jose Dias Neto
013595 - Pb • 219, 907; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 646, 1823, 1856; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504 - A • 2, 1491; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 67; Jose Edisio
Simoes Souto 005405 - Pb • 891; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 1632; Jose Erivan
Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 694, 798, 814; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 668; Jose
Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 159; Jose Ewerthon De Albuquerque Alves 016047 - Pb • 1013, 1097; Jose
Ewerton Salviano Pereira E Nas 019337 - Pb • 1245; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 795, 799, 814, 821;
Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 1122; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1172, 1389, 1392, 1398; Jose
Francisco De Lira 004234 - Pb • 1582, 1585; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - Pb • 680; Jose Francisco
Nunes Antonino 008917 - Pb • 1654, 1832; Jose Gervazio Junior 015124 - Pb • 1249, 1250, 1257; Jose Glaucio
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Souza Da Costa 007272 - Pb • 827; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 1684; Jose Gouveia Lima
Neto 016548 - Pb • 1231; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 1061, 1064; Jose Helio De Oliveira
Junior 006266 - Pb • 1162, 1490; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B • 189; Jose Holgagio Machado
D Oliveira 001623 - Pb • 753; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 589; Jose Humberto Cassiano 011093
- Pb • 78; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1309, 1623; Jose Inacio Dos Santos Filho 005926
- Pb • 1321; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 450, 964; Jose Ivanildo Barros Gouveia 011070 - E •
1434; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1123; Jose Jurandy Queiroga Urtiga 017680 - Pb • 267;
Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1337, 1357, 1360, 1857; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1455;
Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 1529; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 1715; Jose Luis
De Sales 009351 - Pb • 179, 296; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 866, 867, 868, 870, 871, 872, 873,
875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 884, 886, 887, 888, 889; Jose Marcelo Braga Nascimento 029120 - Sp
• 837; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 77, 144, 282, 289; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1154, 1180, 1391,
1399, 1402; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 93, 1680; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb
• 1317, 1326, 1363; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1559, 1560, 1562, 1563; Jose Murilo
Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 787 ; Jose Neto Barreto Junior 010030 - Pb • 17; Jose Neto Freire Rangel
006145 - Pb • 1274; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 4, 249; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121
- Pb • 1302, 1304; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 112, 311; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj
• 348; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 590; Jose Pires Rodrigues Filho 016549 - Pb • 1643; Jose
Robenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb • 1409; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 804; Jose
Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 1426; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1480, 1485; Jose
Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 198; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1737, 1822; Jose Tarcisio
Fernandes 000865 - Pb • 225, 496; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 894; Jose Tertuliano Da S. G.
Junior 017279 - Pb • 220; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 558, 646; Jose Valdemir Da Silva
Segundo 011416 - Pb • 61, 229; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 1039; Jose Vinicius Farias Da
Silva 016644 - Pb • 559; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 816; Jose Weliton De Melo 009021 Pb • 1141, 1145, 1146; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 1464, 1521; Jose Wilton Marques Demezio 011342
- Pb • 1156; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1648, 1649; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb
• 745; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1872; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 - Pb • 458;
Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 958, 1010; Josefa Irismar Alexandre Cruz 009122 - Pb • 1662; Joseilson
Luis Alves 008933 - Pb • 836, 893, 899; Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb • 346; Joselito Augusto Almeida
013193 - Pb • 268; Josemar Lauriano Pereira 132101 - Rj • 1246, 1836; Josemar Zefferino Da Silva 004045 Pb • 746; Josevaldo Alves De Andrade Segundo 018836 - Pb • 1238; Josias De Holanda Caldas Filho 021745
- Pe • 83, 113; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 57, 195, 693, 1000, 1008, 1596; Josiel Fernandes
Nascimento 017280 - Pb • 1535, 1536, 1537; Josilene Barbosa Da Silva Alves 010636 - Pb • 1874; Josival
Pereira Da Silva 007078 - Pb • 1039; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1373; Josue Lourenco De
Araujo 010645 - Pb • 1119, 1134; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 505, 1701; Jucimara
Cavalcante Andrade 011365 - Pb • 1446; Jucyann Andre Silva Araujo 019346 - Pb • 345; Julia Marcia L.De
Almeida Martins 013869 - Pb • 1452, 1453, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1474; Julia Raquel Coelho
Gomes 018053 - Pb • 1364; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 816; Juliana Pereira Ataide 015283
- Pb • 136; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 26; Julianna Alencar Jeronimo 015496 - Pb • 408;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 458, 1024; Julihermes De Sa Bezerra 020345 - Pb • 768; Julio
Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 794; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 897; Julio Cesar Lima
De Farias 014037 - Pb • 1041; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 902, 1221; Julio Cezar Da Silva Batista
014716 - Pb • 1628, 1629; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 566; Jullyanna Karlla Viegas Albino
014577 - Pb • 16; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1037; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 742,
769, 779, 785, 818 ; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 1183; Justino De Sales Pereira 006098 - Pb
• 900; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 1472; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 285; Karina Palova
Villar Maia 010850 - Pb • 73; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B • 217; Karl Marx Valentim Dos
Santos 007470 - Pb • 1574, 1575, 1576; Karla Estefanny De Lacerda Almeida 019880 - Pb • 1744; Karla Gabriela
Sousa Leite 011755 - Pb • 855, 1280; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 582, 600, 643, 810; Kathiane
Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 649, 1194; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 1028;
Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1692; Keila Borges Magalhaes De Morais 018280 - Pb • 1446;
Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 1645; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 222; Kelly
Cordeiro Antas 011950 - Pb • 1531; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 1836; Kercio Da Costa Soares 002138 Pb • 1872; Kessia Liliana D. Bezerra Cavalcant 016700 - Pb • 232; Kicia Maia Figueira 012521 - Pb • 465;
Kleber Santoro Amancio 327428 - Sp • 510; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 534; Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 1245; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 433; Lara Fernandes
C Rocha 009197 - Pb • 19; Laura Emilia Lopes Aguiar 019247 - Pb • 784; Laura Lucia Mendes De Almeda
018267 - Pb • 292; Layrton Ferreira De Morais 014383 - Pb • 1700; Leandro Bezerra Cabral 010853 - Pb • 1138;
Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 17; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 14, 26, 213, 1228;
Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 242, 688; Leila Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 778; Leodorio
Da Silva Sousa 017289 - Pb • 559; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 1045; Leonardo Almeida Rego
Barros 026863 - Pe • 1082; Leonardo Brasileiro 012410 - Pb • 1076; Leonardo Camello De Barros 020445 Pe • 147; Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 300; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1109,
1517; Leonardo Pretto Flores 014638 - Df • 156, 644; Leonardo Santana Da Silva Coelho 017266 - Pe • 147;
Leonel Wagner Chaves Morais De Lima 014982 - Pb • 117; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 1306,
1314; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 1047; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 Pb • 300; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 337; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 986, 992; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 184, 272, 333, 1001, 1089; Lidia De Freitas Sousa
010919 - Pb • 1774; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 71, 332, 341; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 192;
Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 212; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 464; Lilian Tatiana Bandeira
Crispim 011846 - Pb • 1116; Lincolin De Oliveira Farias 015220 - Pb • 1628, 1629; Lincoln De Oliveira Farias
019220 - Pb • 793; Lincoln Mendes Lima 014309 - Pb • 1638, 1639, 1644; Lincon Beserra De Abrantes 012060
- Pb • 1764, 1766, 1775, 1777, 1783, 1786, 1791, 1797, 1798, 1806, 1810; Lindberg Carneiro Teles Araujo 017922
- Pb • 266; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 1320; Lis Bezerra Batsita 019564 - Pe • 8; Lisanka
Alves De Sousa 010662 - Pb • 194 ; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer 014044 - Pb • 1082; Livia De Queiroz
Novais 020645 - Pb • 780; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 820, 822; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb •
841; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 500; Longinus Graambhel Da Silva Cordeir 012724 - Pb • 21; Louise
Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 30, 40, 371, 542, 580, 1393, 1834; Lourenco Gomes Gadelha De Moura
021233 - Pe • 633; Luara Gabrielle A. Dos Santos Fidel 015216 - Pb • 276; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818 - Pb • 794; Lucas Damasceno Nobrega 018056 - Pb • 315; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 165;
Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1571, 1573; Luci Gomes De Sena 012725 - Pb • 1787, 1813;
Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 1553, 1556, 1559, 1560, 1562, 1563; Lucia De Fatima Fidelis
Martins 004867 - Pb • 419; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 1023; Lucia Pereira Marsicano
016301 - Pb • 702; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 7; Luciana P. Amorim Madruga 014575
- Pb • 516; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 388, 413, 842; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110
- Pb • 1278; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb • 449; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 688;
Luciano Marques De Souza 016165 - Pb • 1525; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 1199; Luciano Viana Da
Silva 011848 - Pb • 1831; Lucineide Maria De Almeida Albuquer 072973 - Sp • 1637; Luis Carlos Dos Santos
Lima Sobrinh 012727 - Pb • 209; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 261, 627, 896, 1717, 1718, 1868; Luis
Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 51, 165, 282, 584, 615, 865, 1019; Luis Fernando De Camargo
Hasegawa 024189 - Pr • 679; Luiz Alberto Lima Martins 010386 - Es • 87; Luiz Augusto Da Franca Crispim
003592 - Pb • 86; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 718; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 67,
1640; Luiz Claudio Da Silva Leite 014728 - Pb • 1584; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 304;
Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 1139; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 235, 286, 1296, 1582; Luiz
Felipe Lins Da Silva 164563 - Pb • 700; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 334, 1084; Luiz
Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 279; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1846, 1857, 1860; Luiz
Phillipe Pinto De Souza 018696 - Pb • 791; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 517; Lusinete Dos Santos
003280 - Pb • 676; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 1543; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 667,
1138, 1272, 1471; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 1376; Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 626, 985;
Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 218; Manoel Amancio Dos Santos 006828 - Pb • 1290; Manoel
Clementino De Freitas 006704 - Pb • 751; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 1048, 1537; Manoel
Felix Neto 009823 - Pb • 833; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 1155, 1158; Manoel Rodrigues De Paulo
006208 - Pb • 694; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 126; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1862; Manuela
Gadelha P De Carvalho 024592 - Pe • 1082; Manuela Sarmento 009499 - Pi • 1386; Manuela Sarmento 018454
- Ba • 977; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 1174, 1177 ; Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb
• 1559, 1560, 1562, 1563; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 235; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb
• 861; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 991; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481 - Pb • 1388;
Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1873; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1608; Marcelo Da Silva
Leite 009035 - Pb • 489; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1834, 1838, 1858; Marcelo De Almeida Matias
008404 - Pb • 1117; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 273, 1157; Marcelo Henrique Oliveira
017296 - Pb • 1215, 1231; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 1596; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
005190 - Pb • 103; Marcelo Tostes De Castro Maia 063440 - Mg • 238; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 239,
278, 379, 395; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 286; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 1259;
Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 153; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 890; Marcia Queiroga Gadelha
Dos Santos 005642 - Pb • 1748, 1756; Marcia Vitoria Da Costa Neto Fontes 049037 - Rj • 1519; Marcial Duarte
Sa Filho 010444 - Pb • 610, 1200; Marcilio Ferreira De Morais 010683 - E • 272; Marcilio Ferreira De Morais
017359 - Pb • 5, 46, 184, 255, 333, 998, 1001, 1002; Marcio Alexandre Malfatti 019105 - A • 232; Marcio Henrique
Carvalho Garcia 010200 - Pb • 8, 337; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1557; Marcio Meira C Gomes
Junior 012013 - Pb • 70, 379; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 451; Marcio Rogerio
Macedo Das Neves 010167 - Pb • 1091; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 242, 250; Marcio Vinicius Costa
Pereira 084367 - Rj • 722; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 1214; Marco Aurelio Henrique Leite
008864 - Pb • 1447, 1448; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 79; Marco Roberto Costa Pires De
21
Macedo 018377 - A • 79; Marconi Gomes Da Rocha 031798 - Pe • 320, 1053; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb
• 702, 1049; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 173, 265, 369, 788, 855, 1033, 1184, 1236, 1237, 1280,
1327, 1424, 1554, 1558, 1837; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 442, 1287; Marcos Antonio
Limeira 004394 - Pb • 490; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1814, 1815, 1821, 1828; Marcos
Edson De Aquino 015222 - Pb • 1229, 1417, 1418, 1423, 1427; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 Pb • 1637; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1138, 1272, 1481; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran
012157 - Pb • 260, 525; Marcos Leandro Pereira 017178 - Pr • 1712, 1713; Marcos Reis Gandin 026415 - A • 545;
Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 1836; Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb • 695, 782; Marcos
Wande De Andrade 004437 - Pb • 893; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 727, 732; Marcus Andre
Medeiros Barreto 011535 - Pb • 202; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 131, 295, 338, 1020;
Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb • 1757; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 30, 82,
1230; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb • 1456, 1464; Maria C De Alencar Neta 019382 - Pb •
73; Maria Cleyde Paiva Costa 002292 - Pb • 152; Maria Da Conceicao Aguiar Ribeiro 014767 - Pb • 15; Maria
Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1609; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 1197; Maria De Fatima Maia De
Vasconcelos 013582 - Pb • 463 ; Maria De Lourdes P. De Oliveira 003250 - Pb • 1830; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064 - Pb • 831; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 121, 304, 392; Maria Do
Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1473, 1486, 1517; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702
- Pb • 103; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 155; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150
- Pb • 269; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 1874; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb •
1171, 1466; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 487; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406
- Pb • 1721, 1726, 1729; Maria Goretti De Oliveira Cordeiro 006160 - Pb • 21; Maria Ioone De Lima Mahon
017826 - Pb • 736; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1307; Maria Jose Machado Moura 004214 Pb • 1236, 1237; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1664; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 1630; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Sp • 1374; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 456, 1186; Maria Nemizia
Caldeira Silva 005536 - Pb • 511; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 826; Maria Nina Silva E
Sousa Benjamim 017037 - Pb • 6; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 960; Maria Rodrigues
Sampaio 003560 - Pb • 717; Maria Zuleide Lopes Soares 018437 - Pb • 760; Maria Zuleide Sousa Dias 008406
- Pb • 721, 896, 1043; Mariane Cardoso Macarevich 030264 - Rs • 1759; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb
• 734; Marilia De Souza Silva Ramalho 020848 - Pb • 640; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 1383; Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi 000833 - A • 1656; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 24, 56,
179, 187, 189, 190, 267, 324, 325, 424, 1080, 1695; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 243,
267, 710, 1511; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 361; Marina Torres Costa Lima 019150 - Pb •
268; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 901, 903, 904, 905, 906, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916,
917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 939, 940, 941, 942,
943, 944; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 813, 969, 1540; Mario Romero Dos Santos 005709 - Pb • 1204;
Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 91, 349; Marisa Tavares De B Paiva 023647 - Pe • 418; Marisete
Fedrigo 015112 - B • 114; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 1685; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196
- Pb • 1824; Mariza Goes Pinheiro De Carvalho Kl 018095 - Pe • 418; Marizete Batista Martins 001722 - Pb •
2; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 438; Marlla Emanuella Barreto Pinto 019083 - Pb • 1698, 1712;
Marlos Sa Dantas Wanderley 013892 - B • 560; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 1513; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 176; Martsung Alencar 010927 - Pb • 180; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834 - Pb • 574; Matheus Antonius C. Leite Caldas 019319 - Pb • 724; Mauricio Coimbra Guilherme
Ferreira 091811 - Mg • 123, 572, 591; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 337; Max Estevan De Moraes Silva
085568 - Mg • 896; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 110, 187, 328; Maximilian Fierro Paschoal 131209
- Sp • 560; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1518; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 587;
Melissa Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 371; Michael Steffones Da Silva Riveiro 020115 - Pb • 549; Michele
Trintade Medeiros 013470 - Pb • 718; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 385 ; Michelle Barreto 018576
- Pb • 1850; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 8; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 246, 308, 375, 560;
Milena Piragine 018514 - A • 1079; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 59, 129, 543, 1552; Milton Gomes Soares
Junior 008262 - Pb • 59, 129, 543, 672, 1552; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 77; Moises Batista De
Souza 149225 - A • 51, 1659; Moises Batista De Souza 149225 - Pb • 1025, 1252, 1750, 1767; Moises De Souza
Coelho Neto 012599 - Pb • 533; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 982, 988, 989, 990; Moises
Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 1852; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 702, 1446; Moizaniel Vitorio
Da Silva 011435 - Pb • 1570, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 213, 979;
Monica Oliveira Lemos 020011 - Pb • 39; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 317; Murilo Fernando Arcoverde
Cassiano 019804 - Pb • 1604; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 630; Mylena Formiga Alves
De Brito 014499 - Pb • 3, 143, 154; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 1707; Nadja De Oliveira
Santiago 009576 - Pb • 443; Naide Rozane De Oliveira Lopes 015416 - Pb • 1633; Narriman Xavier Da Costa
010334 - Pb • 855, 1280; Natalia Maria Da Silva Oliveira 018492 - Pb • 1212; Natanael Gomes De Arruda 006903
- Pb • 1188, 1681; Nathalia Marques Santos 016937 - Pb • 486; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657
- Pb • 113; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 404, 1181, 1209, 1413; Nelson Davi Xavier 010611
- Pb • 1297, 1298; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 1148; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 130, 140,
207, 313, 639, 697, 1059, 1112, 1468, 1630; Nelson Ricardo Massela 110377 - Sp • 309; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 - A • 292, 377, 633, 988, 1014; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 292, 625,
1774; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 377, 1774; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb
• 656, 1242; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 48, 101; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974
- Pb • 283, 412; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 104; Ney Calderon 114904 - Sp • 303; Nicacio
Ribeiro Cavalcanti 019660 - Pb • 507; Nielsen Salustino Araujo 018705 - Pb • 40, 234; Nildeval Chianca
Rodrigues Jr 012765 - Pb • 306, 578; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1403, 1404, 1405, 1406, 1408, 1411;
Nilton Jose Do Nascimento 030258 - Pr • 1118; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 197, 1088; Noaldo
Belo De Meireles 009416 - Pb • 502; Norivaldo Souto Falcao Junior 003642 - Rn • 216, 219; Nubia Soares De
Lima 008711 - Pb • 1371, 1840, 1855, 1859; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 7, 382; Odilon De Lima
Fernandes 001268 - Pb • 19, 87, 167; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636 - Pb • 87; Odilon Franca De
Oliveira Junior 014468 - Pb • 109; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 232, 236; Odon Dantas
Bezerra Cavalcanti 018000 - Pb • 232; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1387, 1402; Olindina Iona Da
Costa Lima 011436 - Pb • 657; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 13; Onaldo Rocha De Queiroga Filho
018671 - Pb • 1638, 1639, 1644; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1593, 1605, 1611; Orione
Dantas De Medeiros 008934 - Pb • 162; Orismar Fernandes Ataide E Silva 012481 - Pb • 1633; Oscar Stephano
Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 553 ; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1788, 1816; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362 - Pb • 797; Osvaldo Reis Arouca Neto 003629 - Rn • 219; Otaviano Henrique Silva
Barbosa 010114 - Pb • 19; Otoniel Anacleto Estrela 008706 - Pb • 1670; Ozael Da Costa Fernandes 005510 Pb • 1733, 1734, 1811; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 846; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb
• 404, 1209; Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 246; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 62, 315;
Paola Coutinho Marques 016702 - Pb • 387; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 605, 639, 739, 812; Patricia
Berbert Fontes 358393 - Sp • 335; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 10, 47, 55, 96, 109, 113, 146,
157, 175, 185, 285, 303, 333, 417, 651, 681, 682, 966, 1003, 1157, 1389, 1557, 1852; Patricia Nantes M. Do Amaral
T.Piza 098124 - Sp • 1636; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 1213, 1263, 1264, 1540; Patricio Candido
Pereira 013863 - Pb • 616; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 147, 1099; Paulo Americo Maia
Peixoto 010539 - Pb • 18, 58; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 451; Paulo Cesar Conserva 011874
- Pb • 1150; Paulo Cesar Maia Porto 012726 - Pe • 801; Paulo Cesar Soares De Franca 020852 - Pb • 17; Paulo
Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 1631; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 657, 832; Paulo
Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 13, 628, 660, 1094; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 9, 26, 556; Paulo
Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 641; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pb • 1;
Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 1125, 1128, 1170, 1440, 1758, 1818; Paulo Gustavo De
Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1109, 1517, 1855; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 572; Paulo Henrique
Ferreira 000894 - Pe • 413, 1096; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 1258; Paulo Jose De Mendonca
Silva 002747 - Pb • 654; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 430; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 811;
Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 466, 494; Paulo Roberto Vigna 029174 - Pe • 1173; Paulo
Roberto Vigna 173477 - Sp • 34, 336, 957, 1173, 1392; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 512, 1259,
1293; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 707, 731; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb •
1240; Paulo Vitor Braga Souto 015797 - Pb • 347; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 956; Pedro
Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 1032; Pedro Correia De Oliveira Filho 025382 - Pe • 32; Pedro
Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 604, 618, 714, 719, 723, 725, 1445; Pedro Henrique Jeronimo 016556 - Pb
• 1840; Pedro Henrique Reynaldo Alves 013576 - Pe • 310, 607; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 514,
515; Pedro Muniz De Brito Neto 002573 - Pb • 1056; Pedro Paulo Carneiro Nobrega 016932 - Pb • 871, 874;
Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 1844; Pedro Roberto Romao 209551 - Sp • 573; Pedro Teotonio Dos
Santos 002748 - Pb • 729; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 973, 1694, 1696; Petronio Dantas
Ribeiro 009658 - Pb • 858, 860; Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969 - Pb • 1439; Plinio Nunes Sousa
013228 - Pb • 819; Poliana De Oliveira Ferreira 017981 - Pb • 535; Poliana Helena Correa Lima 014862 - Pb
• 1071; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 290, 388, 413; Pollyanno Henrique Pereira 016689 - Pb
• 993 ; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 327, 1071; Priscila Da Costa Machado 017196 - Pb • 479;
Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 598; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 1297, 1298; Priscila
Kelly Dantas Trindade 007421 - Rn • 216; Priscilla Kessia Alves Cabral 017411 - Pb • 1754; Priscilla Raquel
Alves Lira 015571 - Pb • 621, 725; Priscilla Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 950; Pyrro Massella 011484 - Sp • 309;
Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 158; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - Pe • 418; Rafael
Andre De Araujo Cunha 015826 - Pb • 50; Rafael Augusto Pinto Carvalho 015570 - Pb • 825; Rafael D
Alessandro Calaf 017161 - Df • 644; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 325; Rafael De Lima Laranjeira
015717 - Pb • 965, 1049; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb • 196; Rafael Miglio 285791 - Sp • 8;
Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 865; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 202, 416, 1331; Rafael Xavier
Cezar Da Nobrega 017882 - Pb • 1166; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 509; Rafaela
Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1272; Rafaela Tavares De Luna 019275 - Pb • 1825, 1864; Raiana
Pereira Alves 015642 - Pb • 318; Raimundo Dias Aragao 016453 - Pb • 963; Raimundo Medeiros Da Nobrega
Filho 004755 - Pb • 1359, 1364, 1601, 1602, 1616, 1619, 1622; Raissa Iara De Oliveira 015536 - Pb • 311; Ramon
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 850; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 23; Ramona Porto Amorim
Guedes 012255 - Pb • 595, 662, 669; Rannieri Facundo De Almeida 013075 - Pb • 285; Raphael Chaves 004040
- Ce • 1738, 1739, 1740; Raphael Chaves 016077 - Ce • 1738, 1739, 1740; Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz 016068 - Pb • 995, 996; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 526; Rayssa Costa De Arruda
Lacerda 017965 - Pb • 736; Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 014642 - Pb • 1530; Reginaldo Paulino Da S
Filho 017724 - Pb • 565, 650; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 560, 977; Renan Chaves Moreira Mota
029956 - Ce • 1270; Renan Nobrega De Queiroz 015721 - Pb • 384; Renan Ramos Regis 019325 - Pb • 813;
Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 472, 474; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 441; Renata
Rodrigues Tavares 017966 - Pb • 309, 398; Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 970; Renato Gomes
De Oliveira Filho 015483 - Pb • 1073; Renato Mazzafera Freitas 133071 - Sp • 480; Renato Times 007109 - Pe
• 556; Rhalds Da Silva Venceslau 020064 - Pb • 1512; Ricardo Almeida Alves 017916 - Pb • 55; Ricardo Antonio
E S Afonso Ferreira 003535 - Pb • 427; Ricardo Azevedo Sette 134486 - Sp • 1710; Ricardo Berilo Bezerra
Borba 009671 - Pb • 331; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 16, 323; Ricardo De Almeida Fernandes 009831
- E • 1090; Ricardo De Castro E Silva Dalle 023679 - Pe • 1625; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639
- Pb • 1033; Ricardo H C Hardmar 014903 - Pb • 1382; Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 1088; Ricardo Jose
Veloso 015646 - Pb • 158; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 165, 271, 275, 584, 1516; Ricardo Luiz Oliveira
Vieira 016724 - Pb • 453 ; Ricardo Madruga Coelho Novais 016730 - Pb • 447; Ricardo Marfoni Sampaio
222988 - Sp • 1201; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 977; Ricardo Sergio Freire De
Lucena 004418 - Pb • 1332, 1340, 1344, 1346, 1350, 1351, 1354, 1752, 1760, 1777; Ricardo Servulo Fonseca
Da Costa 007647 - Pb • 1010, 1011, 1012, 1021; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 178; Rilves Lima
De Souza 011271 - Pb • 463; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 1542, 1545; Rinaldo Cirilo Costa 018349
- Pb • 963; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 90, 1090; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 1348;
Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 562; Roberto Cesar Meira Rocha 008462 - Pb • 10; Roberto Costa De
Luna Freire 000723 - Pb • 1388; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 338, 400, 999, 1005, 1020, 1391;
Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 77; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb
• 143, 154; Roberto Guenda 101856 - Sp • 592; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 1141, 1142, 1144; Roberto
Kennedy Pereira Aguiar 018900 - Pb • 370; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 1176; Robson
Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1485, 1491, 1492, 1501; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 786;
Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 43; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 581; Rodolpho
Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 511, 1678; Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro 016240 - Pb • 294; Rodrigo
Araujo Reul 013864 - Pb • 612; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 1060; Rodrigo Barbosa
Carneiro Santos 020106 - Pb • 1201; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 287; Rodrigo Cardoso Santana
016139 - Pb • 465; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 695; Rodrigo De Almeida Fernandes 015605 - Pb • 554;
Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 291; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 17, 253; Rodrigo Magno
Nunes Moraes 014798 - Pb • 34, 54, 56, 66, 231, 274, 397, 417; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 1101;
Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 253; Rodrigo Nunes 144766 - Sp • 320; Rodrigo Otavio Nobrega De
Luna Frei 014000 - Pb • 177; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 587, 635; Rodrigo Ramos Victor 019895
- Pb • 749; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 941, 942, 943, 944; Rodrigo Santos Lemos 022617 - Ba
• 554; Rogerio Batista Felipe Ramalho 018721 - Pb • 57, 391; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1110,
1111, 1129; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 804; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 1136; Romeu Eloy
006783 - Pb • 793, 1069; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 303, 1046, 1846; Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb
• 656; Romulo Emanoel Marques De Lima Alme 020287 - Pb • 1528; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 738,
1042, 1551, 1728; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1652; Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783
- Pb • 1584, 1589; Ronaldo De Lima Clementino 015857 - Pb • 1627; Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585
- Pb • 431; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb • 1594, 1624; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 1349;
Ronny Hosse Gatto 171639 - Sp • 569; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 249; Rosagela Da
Rosa Correa 030820 - Pb • 376, 1107; Rosan Guedes Rangel 019073 - Pb • 1274 ; Rosangela Da Rosa Correa
030820 - A • 141, 1514; Rosangela Da Rosa Correa 030820 - Rs • 1759; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj
• 1513; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 1069; Roseana Villarim Pimentel Felinto 017502 - Pb • 242;
Roseneide Araujo Pinheiro 007701 - Pb • 483; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 972, 981, 983, 984, 987,
994, 1024; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 551; Rosineide Matias Ferreira 012075 - Pb • 285; Rossana
Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 1867; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 247; Rostand Inacio Dos
Santos 022718 - Pb • 1646; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 76, 246, 308, 329, 678, 898, 975, 1172,
1235, 1261, 1486; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 1095, 1598; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb
• 1348, 1353, 1358; Rui Galdino Filho 006757 - Pb • 20, 948; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1553,
1556, 1648, 1649; Ruy Ribeiro 012010 - Rj • 1074; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 7; Sady Gonzaga De
Melo 001687 - Pb • 677; Samara Vasconcelos Alves 016986 - Pb • 638; Samia Alves Araujo 015476 - Pb • 167;
Sammiris Emanuele A. De Albuquerque 016387 - Pb • 44; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 A • 268, 321, 579, 606, 1044, 1072, 1191, 1213, 1540, 1678; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 Pb • 998; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 80, 180; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb
• 452; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 1518; Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953 - Pb • 432; Sandy
De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 1434, 1722, 1723; Sarah Paiva Martins 015324 - B • 1100; Sarah Raquel
Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 704, 828; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 105; Saulo Costa De
Albuquerque 012509 - Pb • 195; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 1268; Saulo Jose Rodrigues
De Farias 009386 - Pb • 771, 784; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 582, 643, 810; Savio Soares
De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 131, 317; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1198, 1202, 1205;
Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1341, 1763, 1780, 1781, 1800, 1802; Selda Celeste Ribeiro
Coutinho Maia 006279 - Pb • 147, 1680; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 85, 252, 439; Sergio
Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 440; Sergio Marques Catao 012071 - Pb • 828; Sergio Nicola Macedo Porto
013250 - Pb • 49; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1303; Sergio Schulze 007629 - Sc • 1520;
Sergio Schulze 019473 - A • 421, 1588; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 174; Sergivaldo Cobel Da Silva
015868 - Pb • 1243; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 630; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556 - Pb • 1393; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 1726; Sheyner Asfora 011590
- Pb • 337; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 1040; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1646;
Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 1591; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 291; Silvio
Arcoverde 014811 - Pb • 408; Solano De Camargo 149754 - Sp • 597; Solon Henrique De Sa E Benevides
003728 - Pb • 316; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 287; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607 - Pb
• 1377; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 838 ; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 309, 398; Stanley
Max Lacerda De Oliveira 017713 - Pb • 1355; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 1247; Stelio Timotheo
Figueiredo 013254 - Pb • 1383; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1601, 1602, 1612, 1613, 1616, 1619;
Stephany Mary Ferreira Regis Da Sil 053612 - Pr • 344, 1062; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 328;
Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 393; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 332; Suely
Soares Da Silva 017248 - Pb • 195; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 1293, 1295, 1296; Suhellen Falcao
De Franca 015475 - Pb • 1835; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb • 342; Sunaly Virginio De Moura
009801 - Pb • 648; Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 19; Sydcley Batista De Oliveira 020577 - Pb • 1768,
1792; Sylvia Rosado De Sa Nobrega 012612 - Pb • 798, 814; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 464;
Tabata Nobrega Chagas 223620 - Sp • 986; Taciana Meira Barreto 009291 - Pb • 434; Taciano Fontes De Freitas
009366 - Pb • 1283, 1334, 1341, 1352; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 9; Tadeu Almeida Guedes 019310
- A • 820; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb • 205, 653; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 331,
1208; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 168, 1762; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 710, 1444;
Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 1316; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 64, 1516; Taylise
Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 601; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182964 - A • 124; Telci Teixeira De
Sousa 004053 - Pb • 1027, 1222; Telmo Fortes Araujo 002431 - Pb • 658; Tercio De Oliveira Ramos 015817 - Pb
• 655; Terezinha De Jesus O. Barbosa 005868 - Pb • 564; Terezinha De Jesus Rangel Da Costa 012242 - Pb
• 17; Thainara Naina Batista Dos Santos 019075 - Pb • 1603; Thais Moura Estrela Dantas 018441 - Pb • 784;
Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 1014; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 272; Thaise Candeia
Alves 015808 - Pb • 1371; Thalianne Dos Santos Freitas 020145 - Pb • 751; Thamara Leao Teberge 019578 - Pb
• 864; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 701; Thelio Farias 009162 - Pb • 7, 242, 559, 576, 688; Themis
Pereira Dos Santos 010531 - Pb • 1799; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1736, 1761, 1762, 1795,
1805; Thiago Brandao 016685 - Pb • 1678; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 722, 1079; Thiago De Souza
Torres 019249 - Pb • 1319, 1606; Thiago Dos Santos Soares 017807 - Pb • 695; Thiago Henrique Alves De
Menezes 016770 - Pb • 352; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 226, 298, 299, 304; Thiago Leite
Ferreira 011703 - Pb • 304; Thiago Martins Moreira 018307 - Pb • 564; Thiago Medeiros Araujo De Sousa
014431 - Pb • 1625; Thiago Pacheco Medeiros 015507 - Pb • 1060; Thiago Rodrigues Dos Santos 025448 - Pe
• 605; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 1503; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 1871; Tiago
Jonathan De Lima Filgueira 019675 - Pb • 960; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 1689, 1701; Tiago
Oliveira Rodovalho De Alencar 018507 - Pb • 1127; Tiago Vidal Freitas 025079 - Ce • 1677 ; Ticiana Souza
Silva 016963 - Pb • 835; Tome Leao Gama 007312 - Al • 99; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 437, 1207,
1217, 1218, 1233, 1415, 1425; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 686, 777; Tulio Jose De Carvalho Carneiro
011312 - Pb • 429; Tulio Terceiro Neto P.Miranda 016167 - Pb • 222; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 A • 10, 597; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 463; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 422;
Vagner Nascimento De Carvalho 019098 - Pb • 1376; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 565, 650;
Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 143; Valdir Paulino Da Silva 019979 - Pb • 367; Valdo Marques Da
Silva Junior 037511 - Rs • 377; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1216; Valtecio De Almeida Justo 015395
- Pb • 1857; Valter De Melo 007994 - Pb • 81, 149, 233, 1640, 1641, 1642; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 Pb • 142; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 548; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb •
1132; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 761; Vandilo De Farias Brito Sobrinho 018860 - Pb • 186;
Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 1075, 1826; Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb
• 80; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 1477; Vanessa Erica Da Silva Santos 019847 - Pb •
1863, 1866; Vanessa Maya Leite Correa 016572 - Pb • 1021; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb
• 316; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 770; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 564, 605, 821;
Vicente De Paula Nogueira 007641 - Pb • 914; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 363; Victor Figueiredo
Gondim 013959 - Pb • 1625; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 59, 210; Victor Hugo Soares
Barreira 021205 - Ce • 207, 368, 495; Victor Maximadschy Koitla 015479 - Pb • 330, 358; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 856, 859, 860, 1177, 1278; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 270, 615,
647, 1019, 1075, 1219, 1252, 1516, 1539, 1636; Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 540; Vital Fernandes
Dantas Filho 013875 - Pb • 1122; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1390; Vitor Amadeu De Morais
Beltrao 011910 - Pb • 909, 911, 921; Vitor Pereira Freitas Filho 015360 - Pb • 528; Viviane Maria Silva De
Oliveira 016249 - Pb • 1245; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1465, 1471, 1508; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360 - Pb • 188, 221; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 278, 301, 536;
Wagner H. Silva Brito 011963 - Pb • 260; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 416, 542; Wagner Luiz
Ribeiro Sales 018251 - Pb • 752; Wagner Martins Pereira 011472 - Pb • 1483, 1484, 1494; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 706; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1335, 1353, 1355, 1358, 1359;
Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1179, 1356; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 867, 868, 870, 873, 876,
877, 878, 879, 880, 887, 897; Waldo Norberto Dos Santos Cantagalo 057921 - Sp • 19; Wallace Alencar Gomes
010729 - E • 29; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 165, 230, 1645; Walter Batista Da Cunha Junior 015267
- Pb • 1592; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 68, 316, 556; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 523;
Washington Faria De Siqueira 050879 - Sp • 592; Washington Faria Siqueira 050879 - Pb • 1270; Washington
Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 1094, 1842 ; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 758, 847;
Wellington Dantas Da Silva 010988 - Pb • 1063; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 722;
Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 843; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 776, 1048, 1537;
Weslley Glaudson Rodrigues Barbosa 019051 - Pb • 1628, 1629; Wevertom Queiroga 018703 - Pb • 1212;
Wilka Marques Dos S Pereira 016587 - Pb • 197; Willemberg De Andrade Souza 005946 - Pb • 253; Wilma
Sales Dore 012992 - Pb • 126; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 343, 351; Wilson Furtado Roberto 012189
- Pb • 8, 11, 98, 237, 357, 1081; Wilson Sales Belchior 014314 - A • 1807; Wilson Sales Belchior 017314 - A •
3, 22, 29, 43, 45, 49, 54, 66, 108, 112, 125, 128, 132, 148, 163, 176, 188, 203, 224, 258, 291, 296, 314, 362, 415,
555, 557, 565, 568, 586, 614, 618, 714, 893, 925, 976, 1004, 1020, 1085, 1103, 1194, 1294, 1328, 1392, 1518, 1530,
1573, 1581, 1589, 1605, 1607, 1; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 1028, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136,
1137, 1328, 1381, 1647, 1694, 1711; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 311; Wollney Niermeson
Ribeiro Felix 019099 - Pb • 785; Wyktor Lucas Meira 015554 - Pb • 953; Yanna Medeiros Dos Santos 015137
- Pb • 253; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 1649; Yurick Willander De Azevedo Lacerda
017227 - Pb • 1038; Zaira Monteiro Santos Leal Rodrigue 013671 - Pb • 1390; Zeilton Marques De Melo 009641
- Pb • 1760; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 306, 541
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002940-33.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: ADRIANO COSTA OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00002 Processo: 0007449-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE TEIXEIRA CAVALCANTI ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: BANCO MATONE S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00003 Processo: 0007513-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL LOURENCO DA
SILVA FILHO ADV: MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte apelada para no prazo legal
apresentar as contrarrazões, querendo, ao recurso interposto
00004 Processo: 0009635-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDE PEREIRA DE
MELO LIMA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00005 Processo: 0016176-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUISIO GONCALVES
BEZERRA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-seAs partes para audiência de conciliação no dia 30/06/
2015, pelas 15:30 horas
00006 Processo: 0017188-72.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN ADV: MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intimesea parte para vir em cartório pegar o alvará no prazo legal.
00007 Processo: 0024834-12.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON ROBERTO
MOTA ADV: THELIO FARIAS,CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO,NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES,LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00008 Processo: 0033228-71.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. REU: AGENZZIA COMUNICACOES LTDA ADV: FABIO ROBERTO
TURNES,RAFAEL MIGLIO. REU: VALBER MARCEL BUENO ADV: LIS BEZERRA BATSITA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00009 Processo: 0036127-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR DA SILVA SANTOS ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES,HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,HERMANO GADELHA
DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00010 Processo: 0038151-53.2003.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEIRA
ROCHA BATISTA ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. REU: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO BANCO DO BRASIL ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto.julgo extinta a presente
execução de sentença
00011 Processo: 0039672-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIRENE OLIVEIRA MONTENEGRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:
Intime-seA parte apelada para no prazo legal apresentar as contrarrazões, querendo, ao recurso interposto
00012 Processo: 0041083-38.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENOBIO TOSCANO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,ABELARDO JUREMA NETO,FABIO RAMOS
TRINDADE. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDAREU: MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS Despacho: Intime-sea parte agravada para em 10 dias contrarrazoar, querendo.
00013 Processo: 0051035-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WISSES PINHEIRO BEZERRA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON,CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00014 Processo: 0063984-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BAIA DE
ARAUJO ADV: FRANCILENE DE ARAUJO BOTELHO VIANA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seA parte
apelada para no prazo legal apresentar as contrarrazões, querendo, ao recurso interposto
00015 Processo: 0072583-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUES
DE FREITAS ADV: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. REU: BANCO BMG S/AREU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0003438-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE RAQUEL CHAVES REGIS ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00017 Processo: 0008176-97.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ENIVALDO RIBEIRO ADV:
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA,RODRIGO LIMA MAIA. REU: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADV: PAULO CESAR SOARES DE FRANCA. REU: ESPOLIO DE ANA MARIA MONTEIRO
BICHARA SOBREIRA ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO,JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00018 Processo: 0017122-15.2001.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JORGE ALBERTO CODICEIRA ALVES ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO,ANNIBAL PEIXOTO NETO. AUTOR: RUTH
ALVES CODICEIRAREU: ENODIO ABREU JUNIOR ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA.
REU: EDILENE PESSOA DE OLIVEIRA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls.246..
00019 Processo: 0033332-05.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA BORGES DE
ARAUJO ALTAIR ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,GUSTAVO
MAIA RESENDE LUCIO. REU: SEGASP SEGURO DE VIDA AABB SAO PAULO ADV: WALDO NORBERTO DOS SANTOS CANTAGALO. REU: VERA CRUZ VIDA E PREVIDENICA S/A ADV: LARA FERNANDES C ROCHA,ODILON DE LIMA FERNANDES,SUSANA LUCIA FERNANDES. Despacho: Intimese a Seguradora para cumprir o Acórdão nos termos do artigo 475-J do CPC efetuando o pagamento nos
termos em que foi condenada, pena de incidência da multa de 10%.
00020 Processo: 0355640-64.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RUI GALDINO FILHO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA,RUI GALDINO FILHO. AUTOR: OSCAR VIVIANO DE FREITAS ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls.671 e para que as
partes em 10 dias requeiram o queentenderem de direito.
00021 Processo: 0743116-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR GOMES
MOURA ADV: IANCO CORDEIRO,LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR,MARIA GORETTI DE
OLIVEIRA CORDEIRO. REU: CLAUDIO ROBERTO RICARDO DA SILVA Despacho: Intime-se A parte
executada para no prazo de 15 dias apresentar, querendo, impugnação ao valor penhorado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000231-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00023 Processo: 0000779-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J CARVALHO E FILHOS ADV:
RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: LUCIANO ROCHA CARVALHO ADV: RAMON PESSOA DE
MORAIS. REU: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOSREU: MARTA SILVANA FERREIRA REGIS Sentenca: Desistencia homologada
00024 Processo: 0001472-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO DA CRUZ
BARBOSA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00025 Processo: 0002451-30.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRA Sentenca: Desistencia homologada
00026 Processo: 0002865-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZANIA TOSCANO
LUNA PEREIRA ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,HERMANO GADELHA DE SA,PAULO
GUEDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00027 Processo: 0002886-04.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MAURO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente
00028 Processo: 0005338-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ALFA S/A ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00029 Processo: 0005842-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DE MELO
NETO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OI TNL PCS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00030 Processo: 0006160-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: SISTEC
SISTEMA NACIONAL DE CURSOS EDITORA E LIVRARIA LTDA ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. REU: FRANCISCO XAVIER FILHO ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. REU: MARIA DE
FATIMA SOARES XAVIER ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. REU: MARCELO SOARES XAVIER
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00031 Processo: 0006814-60.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE MARIA FONTINELLI
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DE PRATO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00032 Processo: 0006819-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MONTEIRO
DA SILVA ADV: JOSE CARLOS DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARNALDO DOS SANTOS.
REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00033 Processo: 0007507-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO BARBOSA
LEITE ADV: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA ADV:
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00034 Processo: 0007661-96.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERIVANDA MENDES DA
CUNHA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BMG S/A ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00035 Processo: 0007822-72.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DINIZ ADV: GERSON DANTAS SOARES. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00036 Processo: 0008387-30.2014.815.2003 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CARLA DE PRATO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00037 Processo: 0008519-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO LIBANIO DOS
SANTOS ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00038 Processo: 0008696-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MATIAS BANDEIRA
ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00039 Processo: 0009175-44.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
DO NASCIMENTO ADV: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA,MONICA OLIVEIRA LEMOS. REU:
PRISCILA ARAUJO DO NASCIMENTOREU: PIERRE ARAUJO DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00040 Processo: 0010613-77.2015.815.2001 - ASSISTENCIA JUDICIAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES
XAVIER ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA,NIELSEN SALUSTINO ARAUJO. AUTOR: FRANCISCO
XAVIER FILHO ADV: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. AUTOR: MARCELO SOARES XAVIER ADV:
DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Despacho: Intime-se antes de apreciar opedido formuldo,de-se vistas dos autos a parte
contraria,no prazo de 10 dias
00041 Processo: 0011451-54.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSALIA NAVARRO DE
ALMEIDA FERREIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,DEYMAKSON OLEGARIO SOARES,CICERO
SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO CARREFOUR S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00042 Processo: 0011908-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA FALCAO LAMY ADV: ALAN GOMES PATRICIO. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. REU: LOJA MAGAZINE LUIZA S/A Sentenca: Acordo homologado
00043 Processo: 0014321-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SADREANA GOMES ALVES ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00044 Processo: 0015387-87.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: OLIVEIRO ROCHA NETO
ADV: SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00045 Processo: 0016802-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA AMORIM ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00046 Processo: 0017042-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEBSON DE MATOS
BEZERRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00047 Processo: 0018483-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA ARAUJO DA SILVA
MERCADINHO ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE,FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU:
CDM DO BRASIL IND E COM DE CEREAIS LTDA ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00048 Processo: 0019957-53.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDIVALDO CAVALCANTE
OLIVEIRA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado
00049 Processo: 0020545-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA APARECIDA BIZETTO RAMOS ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00050 Processo: 0022674-38.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ISRAEL BARRETO DA
SILVA ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA,FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU:
CLEIDE MARIA DOS SANTOSREU: JOANA D ARCKREU: JOSE ROBERTO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00051 Processo: 0023538-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDINALDA AGUIAR TRINDADE ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO,MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00052 Processo: 0027495-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO LOURENCO
DE SOUSA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00053 Processo: 0028570-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO RUFINO DOS
SANTOS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00054 Processo: 0028656-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA D ARC SILVA DOS
SANTOS ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00055 Processo: 0030503-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON DA COSTA
SILVA ADV: RICARDO ALMEIDA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00056 Processo: 0030661-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCEAN FERREIRA DOS
SANTOS ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Desistencia homologada
00057 Processo: 0034405-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENDOGASTRO CLINICA
DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTI ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU:
BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO,JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
23
00058 Processo: 0035928-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA GABILONDO
ARISTONDO ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: SAGRES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00059 Processo: 0036817-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELSO MACIEL BARBOSA DA SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES.
REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ALLAN
MEDEIROS MACHADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00060 Processo: 0037187-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONCEICAO MARIA VERONICA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: PHILIPS DO BRASIL LTDA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00061 Processo: 0040651-43.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA
FILHO ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO,JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DE PRATO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00062 Processo: 0041975-68.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MACIEL SOARES DE ARAUJO ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: BANCO SANTANDER ADV: CELSO MARCON,CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00063 Processo: 0042762-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00064 Processo: 0044587-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADERIVALDO DA
SILVA ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00065 Processo: 0047611-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIMAR RAMOS DE
AZEVEDO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00066 Processo: 0049980-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOURENCO ALVES DA
SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00067 Processo: 0051406-92.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VAGNER DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: VIVO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00068 Processo: 0051946-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON HOROSHI NISHINA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS LIMA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: TWS BRASIL IMOBILIARIA I P S LTDAREU: ERIC JOSEPH GASSMANN Sentenca: Pedido julgado procedente
00069 Processo: 0054167-96.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GERALDO GOMES DA
SILVA SEGUNDO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: GUSTAVO DAL BOSCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00070 Processo: 0057060-60.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: CEASR CARTAXO
FILHO Sentenca: Acordo homologado
00071 Processo: 0060077-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO BARBOSA DE
LIMA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADV: ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00072 Processo: 0060343-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO FELISMINO ADV:
JOAO PAULINO SOBRINHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00073 Processo: 0061713-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA CHIANCA DE
SOUZA LIMA ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA,MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: FERNANDO
RICARDO DE LIMA ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente
00074 Processo: 0065803-59.2014.815.2001 - DESPEJO AUTOR: JOSE EDSON LOUREIRO FRANCA DE
MENDONCA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: MARIA DO SOCORRO DE LIMA
SANTOS Sentenca: Desistencia homologada
00075 Processo: 0070177-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CYBELE NEVES DA SILVA
ADV: DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Acordo homologado
00076 Processo: 0071307-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BRANDAO
DE LIMA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0007074-70.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS ARNOBIO MAROJA
DI PACEAUTOR: MOACIR VERISSIMO DINIZ ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES,MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: KARLA LICOSTA MAROJA DI PACE ADV: JOSE MARCELO
DIAS. Despacho: Intime-seacerca da rejeicao da excecao de pre executividade
00078 Processo: 0008611-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REMIGIO DA COSTA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: FABIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-seacerca da sentenca que extinguiu o processo, sem resolucao
do merito
00079 Processo: 0015295-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO LUIZ DE MOURA VASCONCELOS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. AUTOR: VITOR HUGO DE MOURA
VASCONCELOS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: SANTANDER SEGUROS ADV:
MARCO ROBERTO COSTA MACEDO,MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO. Despacho:
Intime-seas partes para, querendo, especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo
de 10 dias
00080 Processo: 0032267-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA GUARUJA VI ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL:
REGINA COELI HENRIQUE DOS SANTOS LIRA SILVEIRA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS.
AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA HARDMAN ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. AUTOR:
TANIA MARIA DA CONCEICAO DE FRANCA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: IMAGEM
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho:
Intime-separa alegacoes finais, em dez dias, sucessivos
00081 Processo: 0045453-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: AYMORE
FINANCIAMENTOS BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial
00082 Processo: 0064086-12.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE JOAQUIM MONTEIRO NETO ADV: GEANE DA SILVA PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA AMELIA
MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-seacerca do nao recebimento da impugnacao ao cumprimento
de sentenca
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0002209-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPAC ASSOCIACAO
DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CIDADAO ADV: JOSIAS DE HOLANDA CALDAS FILHO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Embargos (...)
Ante o exposto,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO de fls 103/107 por inexistirem
omissões,obscuridade ou contradicoes na decisao liminar.Por fim,o processo parece estar maduro p/
julgamento,inclusive...,PI
00084 Processo: 0003757-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONICE FERREIRA
DA SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art
267,VIII, CPC. Custas ex lege. PRI.
00085 Processo: 0004262-88.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NATALIA CRISTINA CAVALCANTI COSTA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se Vistos,etc (...)
Verifica-se,pelo contrato fls 08/09 que houve fianca Assim,pelas razoes ora expostas, INDEFIRO o
pedido de tutela antecipada formulado pela autora...P.I.
00086 Processo: 0005172-62.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DIAS DE
OLIVEIRA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: MARIA DA GLORIA PORDEUS GADELHA ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: VIANAPOLE DESIGN E COMUNICACAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LETICIA NAPOLE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 15/07/2015, pelas
17h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00087 Processo: 0005371-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADEREIRA FORZA
LTDA ADV: ALECIO JOCIMAR FAVARO,BRIAN CERRI GUZZO,LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: EDEMIR CAOU ADV: ALECIO JOCIMAR FAVARO,BRIAN CERRI GUZZO,LUIZ
ALBERTO LIMA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: ARCILIO ANTONIO FORZA ADV: ALECIO JOCIMAR FAVARO,BRIAN CERRI GUZZO,LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS. REU: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,EVANDRO JOSE BARBOSA,ODILON
DE LIMA FERNANDES FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
(...) Que faco c/esteio art 267,VI, CPC. Deixo de condenar o embargante em custas em razão da
ausencia de regular formacao processual. PI.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00088 Processo: 0005579-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONES DIAS DA COSTA
OLIVEIRA ADV: CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: MONICA LUCIA DE MELOREU: MONICA
LUCIA DE MELO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos
art 267,VIII,CPC. Custas ex lege. PRI.
00089 Processo: 0005593-47.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: MARILENE BEZERRA DE ALMEIDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,VIII,CPC. PRI.
Custas ex lege.Sem honorarios sucumbenciais,tendo em vista que nao foi angularizada a relacao
processual...PRI.
00090 Processo: 0008883-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR MEDEIROS DE
MACEDO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: IVONETE MARIA
DE MACEDO CAMPELO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: META INCORPORACOES
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ELVIO RIBEIRO DE
MENDONCAREPRESENTANTE LEGAL: BRUNO QUINTANS DE MENDONCA Sentenca: Pedido julgado
improcedente (...) Que faco c/esteio art 269,I,CPC...,Concluo pela insuficiencia do deposito,devendo o
promovente efetuar a complementacao...,Cond.parte vencida em custas/honor.adv.fixados 15% sobre
montante conden...PRI.
00091 Processo: 0012178-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO MESQUITA
ADV: MARIO VICENTE DA SILVA FILHO,HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos
termos art 267,VI,CPC,INDEFERINDO DE PLANO A PETICAO INICIAL.Sem custas,ante a gratuidade
ora deferida e sem honorarios por nao ter se instaurado o contraditorio. PRI.
00092 Processo: 0012447-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIANO DA SILVA
MASCENA ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM,ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO.
REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (...) Nos termos art 267,VI,CPC,INDEFIRINDO DE PLANO A PETICAO INICIAL.Sem custas,ante
a gratuidade ora deferida e sem honorarios por nao ter se instaurado o contraditorio.
00093 Processo: 0013146-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPORTE CLUBE CABO
BRANCO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,IV, c/c art 257, Ambos CPC. PRI.
Custas ex lege.
00094 Processo: 0013527-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAIAS DE ARAUJO FLORENCIO ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267,VI,CPC, INDEFIRINDO DE PLANO A PETICAO INICIAL.Sem custas,ante a gratuidade ora deferida e sem honor.por nao
ter se instaurado o contraditorio.PRI.
00095 Processo: 0013681-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JANUARIO BARBOSA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,VI,CPC,INDEFERINDO
DE PLANO A PETICAO INICIAL.Sem custas,ante a gratuidade deferida e sem honorarios por nao ter se
instaurado o contraditorio. PRI.
00096 Processo: 0014326-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILSON NUNES DE
CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: FRANCISCA REGINA ANGELICA
GONCALVES CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente (...),que faco c/
esteio art 269,I,CPC,p/cond.banco requerido a reajustar os saldos da conta poupanca provada nestes
autos...,Cond.requerido pagto custas proces/honor,arbitrados 20% sobre valor...PRI.
00097 Processo: 0015892-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,JOSE CAVALCANTI
DE RANGEL MOREIRA. REU: IVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,III,CPC. PRI. Custas ex lege.
00098 Processo: 0016550-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA.
REU: CLIC RBS RBS PARTICIAACOES S/A ADV: DANIELA DE LARA PRAZERES. Sentenca: Acordo
homologado (...) as fls 129/130,surtindo os efeitos legais,com a resolucao de merito do processo,nos
moldes art 269,III,CPC...A alegacao de Incompetencia relativa do juizo...,Custas e honor.forma legal.PRI.
00099 Processo: 0017537-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO,TOME LEAO GAMA,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ.
REU: VINICIUS CAVALCANTE MUNIZ Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (...) Nos termos art 267,III,CPC. PRI. Custas ex lege.
00100 Processo: 0017986-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA BARROS SOARES
DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,III, CPC. PRI. Custas ex lege.
00101 Processo: 0018803-63.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSIVAN JUSTINO DOS
SANTOS ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado (...)
as fls 53/54,surtindo os efeitos legais,com a resolucao de merito do processo,nos moldes art
269,III,CPC.Custas na forma legal.Honorarios conforme pactuado no acordo. PRI.
00102 Processo: 0019934-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DICOPLAST DISTRIBUIDORA E COM DE PLASTICO LTDA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: ROTA SISTEMA
ELETRONICO DE SEGURANCA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (...) Nos termos art 267,III,CPC. PRI. Custas ex lege.
00103 Processo: 0022394-82.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARESACCESS TELECOMUNICACOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA,MARCELO
RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES
DO AMARANTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Que faco c/
esteio art 267,III,CPC. Custas ja pagas pela parte vencida. PRI.
00104 Processo: 0022580-66.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GOMES BARROSO ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL,IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DA PAZ
GOMES BARROSO ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: PAROQUIA DE SANTA JULIAREU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos moldes art
267,XI,CPC. PRI. Custas na forma da lei.
00105 Processo: 0023037-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA EMPERIAL RESIDENCE ADV: SAUL BARROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: ELDER MARTINS NORATREU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS,JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia Para o dia 12/08/2015, pelas 14h30 a ser realizar na sala de audiencia
desta 4ª Vara Civel.
00106 Processo: 0027917-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON VERBER DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) Que faco c/esteio art
269,I,CPC.Cond.vencido ao pagto das custas/honor.sucumbencia,fixados R$ 1.000,00...,PRI.
00107 Processo: 0028788-32.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,III,CPC. PRI. Custas ex lege.
00108 Processo: 0029899-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,III,CPC. PRI.
00109 Processo: 0033017-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOARES COFFEE SHOP
LTDA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: MARLI COUTINHO SOARES ADV: ODILON
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: BANCO DO BRASIL S A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado procedente (...) Que faco c/esteio art 269,I,CPC,declaro extinta a obrigacao e considero suficientes os depositos realizados...,Cond.vencido pagar ascustas/honor.adv.fixados R$ 1.000,00...,PRI.
00110 Processo: 0033589-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTHON ANDRADE JUNIOR ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) Que faco c/esteio
art 269,I,CPC.Cond.vencido ao pagto das custas/honor.de sucumbencia,fixado R$ 1.000,00...PRI.
00111 Processo: 0033886-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL AUGUSTO DE
OLIVEIRA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) Que faco c/esteio art
269,I,CPC.Cond.vencido ao pagto das custas/honor.sucumbencia.fixados R$ 1.000,00...PRI.
00112 Processo: 0036130-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado (...) as
fls 100/105,surtindo os efeitos legais,com a resolucao de merito do processo,nos moldes art
269,III,CPC.Custas na forma legal.Honorarios conforme pactuado no acordo. PRI.
00113 Processo: 0036972-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: ASPAC ASSOCIACAO DE PROTECAO E
ASSISTENCIA AO CIDADAO ADV: JOSIAS DE HOLANDA CALDAS FILHO. Despacho: Intime-se (...)
Isto posto,ACOLHO EM PARTE a presente impugnacao,para,nos moldes art 261,CPC,atribuir a causa o
valor R$ 50.000,00, por entende-lo razoavel e proporcional. Custas pagas do presente incidente...P.I.
00114 Processo: 0038961-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: MARISETE FEDRIGO. REU: NORAGRO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOSREU:
CALEBE RUFINO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...)
Nos moldes art 267,III,CPC. PRI. Custas ex lege.
00115 Processo: 0039267-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOFIMO IMOVEIS LTDA
ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. REU: MARIO ALVES AZEVEDO FILHO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,III,CPC. PRI. Custas ex lege.
00116 Processo: 0040533-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MARIA DE LIMA
ADV: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,III,CPC.
PRI. Custas ex lege.
00117 Processo: 0041543-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA BRILHANTE DE OLIVEIRA ADV: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos
termos art 267,VIII,CPC. Custas ex lege. PRI.
00118 Processo: 0044060-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE PAULO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Nos termos art 267,VIII,CPC.
Custas ex lege. PRI.
00119 Processo: 0065054-42.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE FERREIRA DA COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado (...) As fls 49/
50,surtindo os efeitos legais,com a resolucao de merito do processo,nos moldes art 269,III,CPC. Custas
na forma legal.Honorarios conforme pactuado no acordo. PRI.
00120 Processo: 0125529-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARCELINO DE
FRANCA ADV: CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Sentenca: Acordo
homologado (...) As fls 19/21,surtindo os efeitos legais,com a resolucao de merito do processo,nos
moldes art 269,III,CPC.Custas na forma legal.Honorarios conforme pactuado no acordo. PRI.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0003247-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ALVES FERNANDES ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao
retro de fls 83v, no prazo de 10 (dez) dias. A impugnacao.
00122 Processo: 0016162-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se Vistos,etc (...) Intime-se o devedor para embargos em 15 dias (art 738,CPC),
inclusive o conjuge, se recair a constricao sobre bens imoveis
00123 Processo: 0025720-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALNIO DE MELO MOURA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00124 Processo: 0026205-35.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROBERTO APARECIDO
FELIX DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se O presente processo comporta julgamento
antecipado da lide,nos termos art 330,I,CPC,pois o deslinde da demanda independe de producao de
outras provas alem daquelas de natureza documental.
00125 Processo: 0027574-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GOMES PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para que informem
se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no
prazo comumde 10 (dez) dias.
00126 Processo: 0034558-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FERREIRA DA
COSTA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,WILMA SALES DORE. AUTOR: AURENICE MARTINS
FERREIRA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,WILMA SALES DORE. REU: MARCONE FELIX DE
ALMEIDAREU: MARLUCE FELIX DE OLIVEIRA ALMEIDA Despacho: Intime-se O autor para requerer o
que lhe for de direito, considerando o documento de fls 28v e 29. Decreto a revelia do reu.
00127 Processo: 0035402-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSMILDA PEREIRA XAVIER ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se As partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00128 Processo: 0040369-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU:
GERLANE DA SILVA SIMOES ADV: IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se Vistos,etc (...)Ante o
exposto,defiro o pedido de fls 83/91,p/determ.a nova publicacao da decisao fls 79/81,ressaltando-se a
necessidade de intimacao exclusiva em nome adv.impugnante,CAIO CESAR VIEIRA...P.I.
00129 Processo: 0040724-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO EPAMINONDAS IRMAOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas
contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00130 Processo: 0046156-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GELSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PAN S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se O caso sub judice comporta julgamento antecipado,em razao de se tratar de
questao unicamente de direito,nao havendo necessidade de producao de provas em audiencia,nos
moldes art 330,I,CPC. P.I.
00131 Processo: 0049939-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVANISE BRUNA LIRA DA
CUNHA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA.
Despacho: Intime-se O autor para requerer o que lhe for de direito, considerando o documento de fls 114.
00132 Processo: 0063887-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,FLAVIA KAMERINA LINS. Despacho: Intime-se A
parte vencida para pagamento das custas, sob pena de inscricao na divida ativa.
00133 Processo: 0070322-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL JORGE DE FIGUEIREDO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ARCESP PREVIDENCIA PRIVADA Despacho:
Intime-se O executado para efetuar o pagamento da divida,no prazo 15 dias,sob pena de multa 10% sobre
o montante da condenacao e mais fixacao de honorarios nesta fase de cumprimento de sentenca (art
475-J,CPC).
00134 Processo: 0071420-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
IVANILSON OLIVEIRA ALVES Despacho: Intime-se As partes. Suspendo o feito por 120 dias.
00135 Processo: 0105213-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINSITRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
MANOEL SEBASTIAO DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se Suspendo o feito por 120 dias. Defiro o
substabelecimento.Anotem-se os nomes dos noveis patronos do autor.
00136 Processo: 0112227-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ FIDELIS
ADV: JULIANA PEREIRA ATAIDE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intimese A parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo,por
configurar a hipotese art 520,VII,CPC
00137 Processo: 0112411-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO MARTINIANO
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00138 Processo: 0114764-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITóRIOS NAO PADRONIZADOS ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se (...) A parte autora para impulsionar o feito,tomando as providencias cabiveis para citacao da
parte promovida.
00139 Processo: 0121608-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre os
termos de expediente de fls 120, em 05 (cinco) dias.
00140 Processo: 0200578-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se A parte re para dizer sobre os termos da peticao
de fls 58/59, em 10dias. Expeca-se alvara, como requerido as fls 58/59
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0001356-33.2012.815.2001 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU: EVALDO MAURICIO DA COSTA Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias, falar sobre a certidao de fls. 36,
requerendo o que entender de direito.
00142 Processo: 0001405-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON DE SOUZA
SANTOS ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: PORTO SEGURO SEGUROS Sentenca: Intimesepedido julgado procedente...honorarios adv. a cargo da promovida fixado em 20% sobre o valor da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
condenacao.Transitada em julgado, a parte re para efetuar o pagto,sob pena de multa de 10% sobre o
vl.debito(ver
00143 Processo: 0006623-15.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA SALOME SIMOES
DE LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: CARLOS ALBERTO SIMOES
DE LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: RAIMUNDA FRANCA DA SILVA
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA,MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: CARLITO JOSE
DA SILVA Despacho: Intime-seas partes para, no prazo legal, especificarem as provas que desejam
produzir em audiencia
00144 Processo: 0009014-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELIANE LINS DE
RESENDE ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ILANA RAMALHO DE
LIMA,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Sentenca: Intime-sepedido julgado parcialmente procedente...(ver sentenca na integra nosautos da acao)
00145 Processo: 0012439-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE MARQUES PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Sentenca: Intime-seprocesso extinto sem julgamento de merito...apos o transito em julgado do merito.
00146 Processo: 0013405-48.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. REU: CARMELIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRAREU: MERCADINHO PIRAMIDE LTDA Despacho: Intime-sesobre a peticao de acordo e pagamento retro, fale o exequente, em 05 dias.
00147 Processo: 0014283-70.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUARACY MEDEIROS
DE ASSISREU: TAMBIA SHOPPING ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A ADV: LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO,LEONARDO CAMELLO DE BARROS,JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI
NEVES. Despacho: Intime-seos promovidos para pagamento sob pena de multa de 10% sobre o valor do
debito de confomidade com o art. 475-J do CPC.
00148 Processo: 0014799-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO COSTA GONDIMREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolhimento das custas no prazo de 10 dias.
00149 Processo: 0016598-95.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-sesentenca homologatoria do acordo firmado
entre as partes as fls. 58/59declarando extinto o processo, com resolucao do merito, nos termos
preceituados art.269,III do CPC.renucia do prazo recursal.exp.alvara.
00150 Processo: 0016925-06.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: HELDER C E A TEC EM REF LTDA Sentenca: Intime-seextinto o
processo sem resolucao do merito revogando a liminarl a fl.31...sem custas, apos o transito em julgado,
arquive-se
00151 Processo: 0027627-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: RIBAMAR BEZERRA DE MENDONCA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seapelacao recebida apenas no efeito
devolutivo, com base no art. 520, VII, do CPC.I, a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo
legal.(apelado:promovente
00152 Processo: 0046324-22.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADV: ALBERTO COSTA DOS SANTOS,MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. REU: ROMUALDO DIAS DE
CARVALHO Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente, para reconhecer, por sentencas, eficacia
executiva plena ao mandado constante deste processo. Decorrido o prazo para recurso nos moldes do
art.652 e seg.CPC.Cite-se..
00153 Processo: 0047355-43.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RILMA DE MORAES LIMA
GONCALVES ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: MARCIA DANTAS DE LIMA ADV: MARCIA
DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/2015,
as14:30h, na sala de audiencias desta 5a. vara civel, devendo comparecer as partes e seus advogados.
00154 Processo: 0055327-59.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CARLITO JOSE DA SILVA
ADV: MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO,JOSE ALVES FORMIGA. REU: MARIA SALOME SIMOES DE
LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: JOAO HERMES SIMOES DE LUNAREU: CARLOS ALBERTO SIMOES DE LUNAREU: EDNA GERMANA MIRANDA DE LUNA Sentenca:
Intime-serejeito a impugnacao a assistencia judiciaria (ver sentenca na integra nos autos da acao)
00155 Processo: 0060167-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISEANE MACEDO
DANTAS ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO,MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU:
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para emendar a inicial em 10 dias, devendo adequar o valor da causa..bem juntar a declaracao de
hipossuficiencia, a embasar o pleito de justica gratuita, sob pena de indeferimento.
00156 Processo: 0060983-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE QUEIROZREU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para recoher as custas, juntando o comprovante aosautos, no prazo
de 10(dez) dias, sob pena de inscricao a divida ativa.
00157 Processo: 0061812-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DE ANDRADE
BEZERRA ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito
00158 Processo: 0062363-55.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDMEA MARIA COSTA
MARTINS ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS,RICARDO JOSE VELOSO. REU: KARIN
HERCULANO PICADO Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial atribuindo correto valor
a causa, em 10 dias, e no mesmo prazo, para que junte documento a fim de viabilizar a analise do pedido
de justica gratuita.
00159 Processo: 0071410-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA VIANA ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-sepedido julgado parcialmente procedente,para condenar o promovido ao pagamento de R$ 234,00(duzzentos e trinta e quatro reais)ref. a tec de forma simples acres.de
juros....honora.adv.fixados em 1.000,00(ver sent
00160 Processo: 0078902-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMEIRE DE LIMA
COSTA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito, no prazo de 10 dias
00161 Processo: 0088816-58.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS EMPA ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU:
OSVALDO PESSOA NETO ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que desejam produzir no prazo de 10 dias.
00162 Processo: 0103838-79.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVSON RIBEIRO AGRA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,ORIONE DANTAS DE MEDEIROS,CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: JR VEICULOS Despacho: Intime-seo exequente para apontar bens do devedor passiveis de
pnehora em 10 dias,ante o inscesso da tentativa da penhora on-line.
00163 Processo: 0111133-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA MONTEIRO
DA SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente (ver sentenca
na integra nos autos da acao)
00164 Processo: 0116300-48.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MANUEL FERREIRA DE ALMEIDA ADV:
JOAO BATISTA DE LIMA. AUTOR: LAUDEMACK FERREIRA DE MELO Sentenca: Intime-seprocesso
extinto com fulcro no art. 267, VIII do CPC...Apos o transito em julgado, arquive-se
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0074989-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDIRA DAS GRACAS
BENICIO CHAVES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca:
Intime-sepedido julgado parcialmente procedente...condenado o promovido ao pagamento de honorarios
adv. em R$ 1.000,00...transitado em julgado execute-se(ver sentenca na integra nos autos da acao)
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0011983-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intimeserecebo a apelação em todos os seus efeitos. Intime-se o apelado para,querendo, apresentar suas
contrarrazões no prazo legal.
00167 Processo: 0024889-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MARCOS
SANTOS DE ANDRADE ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,SAMIA ALVES ARAUJO,FELIPE CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS. REU: SEGSAT SERVICOS LTDA ADV: ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO. Despacho: Intime-seem face da certidão redesigno a audiência para o dia 09/07/2015, às 15h.
00168 Processo: 0035944-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BB SEGURO AUTO S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-serecebo os embargos. Intime-se a parte embargada para
impugnar no prazo de dez dias
00169 Processo: 0063278-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO ALMERIO FERREIRA MARRA JUNIOR ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. REU: FEDERACAO PARAIBANA
DE CICLISMO ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-sediante dos documentos
novos retro apresentados, fale a parte promovida em cinco dias
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 125/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0003919-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDSON VIDERES DE
SENA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO RE SEGUROS
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Despacho: Intime-se defiro o pedidod e justica gratuita.Prestensao resistida demonstradaas fls. 18,pelo
pagamento parcial do seguro DPVAT.Assim,designo a audiendiencia de conciliacao para o dia 25/06/
2015,as 16:00 horas.Cite-se
00171 Processo: 0008492-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ HENRIQUE FELIX
DE ANDRADE ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se defiro o pedido de justica gratuita.Pretensao resistida demonstrada
as fls. 09,pelo pagamento parcial do selguro DPVAT.Assim,designo audiencia de conciliacao apra o dia 25/
06/2015,as 15:00hs.cite-se...
00172 Processo: 0008622-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADV: CAIO SALES PIMENTEL. REU: ALBENICE FREITAS CARNEIRO DE ARAUJOREU: ALBENICE FREITAS CARNEIRO DE ARAUJO Despacho: Intime-seDefiro o pedido de justica
gratuita.Pretensao resistida demonstrada pelo pagamento parcial do seguro DPVAT.Assim,designo a
audienica de conciliacao para o dia 25/06/2015,as 15:30horas.Cite-se...
00173 Processo: 0014411-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL MARIA DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/AAto Ordinatorio:sobre a
devolucao do mandado de citacao e documentos,diga a parte promovente,no prazo de 10 dias,requerendo
o que enteder de direito,nos termos do prov 04/2014 da CGJ.
00174 Processo: 0014931-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON LUCENA MARTINS ADV: SERGIO SOUSA DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea exordial nao
preenche os eequisitos do art. 282mVI do CPC...Assim,com amparo no art. 284 do CPC,determino a
emenda a inicial,no prazo de10 dais,sob pena de indeferimento.
00175 Processo: 0015521-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUIZA CARVALHO
FERREIRA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se diga o exequetne sobre a certidao de fls. 164v,no prazo
de cinco diasrequerendo o que entender de direito.
00176 Processo: 0017161-70.2005.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR,DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente para,no prazo de cicno dias,dizer sobre a satisfacao da obrigacao,nos termos do pedido de fls. 182/184.
00177 Processo: 0018201-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: ABN AMRO REAL
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento das custas processuais,sob pena de inscricao na divida ativa.
00178 Processo: 0020901-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENE MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: APLUB ASSOCIACAO DOS
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a impugnacoa,no prazo legal.
00179 Processo: 0021969-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMIR TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sedesignada
audiencia preliminar para o dia 04/08/2015,as 14:30horas,aspartes deverao comparecer pessoalmente e
acompanhadas de seus advogados.
00180 Processo: 0027621-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
MIRAMAR ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO,BRUNO DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: JOSE
AUGUSTO FERNANDES MONTEIROREU: MOACIR FERREIRA DE SOUZA ADV: SANCHA MARIA F C
R ALENCAR,MARTSUNG ALENCAR,FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: LEONILDA DE
OLIVEIRA SOUZA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,MARTSUNG ALENCAR,FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADV: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR,MARTSUNG ALENCAR,FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sesobre
a certidao de fls.91,diga a parte exequetne,no prazo de cinco dias,reqeurendo o que enteder de direito.
00181 Processo: 0035261-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: GIRO DOS ESPORTES Despacho: Intime-se
Considerando a determinadao de fls.25,decreto a revelia do reu,nos termos do art. 319 do CPC. Intime-se
o promovente para,no prazo de 10 dais,dizer se ainda tem provas a produzir e requerer o que entender ...
00182 Processo: 0040452-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA IMPERIAL ADV: HERMANO GADELHA DE SA. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOSE ALVES CAMPOS,GEORGE VENTURA DE MORAIS,JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. REU: JACI MARCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOAREU: BARUC ANTONIO
ALMEIDA PESSOA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO,DANIEL FERREIRA DA SILVA,GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se considerando a manifestacao em conciliar,desgino o dia 25/06/
2015,as14:30 horas,para a realizacao de audienica de conciliacao.Intimacoes e diligencias necessarias.
00183 Processo: 0045959-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR DORCHETE
ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO BV FINANCEIRA CFI S/A ADV: JOSE
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-sefica designado do dia 25/06/2015,as 16:30
horas,para a realizacao da audienica preliminar.As partes deverao comparecer pessoalmente e acompanhadas de seus advogados.
00184 Processo: 0060411-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ANTONIO FERREIRA MENDONCA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: NATALIA ROSA DE LIMA FERREIRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO,NO PRAZO LEGAL.
00185 Processo: 0062037-95.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTEREU: CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: sobre os mandado devolvidos,diga o promovente,no prazo de 10(dez0
dias,ifnormando o correto e atual endereco para citacao,ou requerendo o que entender de direito,nos
termso do prov 04/2014 da CGJ
00186 Processo: 0064371-05.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: APOIO FOMENTO MERCANTIL ADV: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO. REU: ALOISIO ROCHA FORMIGA Despacho:
Intime-se sobre a certidao do meirinho de fls.26verso,diga a parte autora,no prazo de cinco dias,sob pena
de extincao do feito por abandono da causa.
00187 Processo: 0065211-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA
SANTOS ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES,MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se sobre o
pedidod e fls 192/193,diga o exequetne,no prazo de cinco diasrequerendo o que entender de direito.
00188 Processo: 0066431-19.2012.815.2001 - PROTESTO AUTOR: MARIA CILENE BARBOSA DE ABREU ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: DM
DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: sobre a certidao da escrivania,diga a parte promovente,n prazo de ci nco
dias,requerendo o que entender de direito.
00189 Processo: 0071701-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CANDIDO MARTINS ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO.
REU: BANCO BMGS ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se sobre
o petitorio de fls.205/207,diga a outra prate (autor),atravesde seu advogado,no prazo de 10 (dez)
dias,requerendo o que entender dedireito.
00190 Processo: 0077831-30.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FABIO JEAN PAIVA DUARTE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se defiro o peido de fls.60(novos adv do reu)...Intimo a
parte promovidapor seus advs,para efetuar o pagamento das custas processuais conformecalculo da
contadoria,no prazo de 15 dais,sob pena de inscricao divida
00191 Processo: 0087351-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON RUFINO DE
AZEVEDO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV:
CIBELE CABRAL LIMA. Despacho: Intime-se sobre o detalhamento de penhora e bloqueio on line,diga a
parte executada,no prazo de 15 dias,e,querendo,oferecer impugnacao no prazo legal
00192 Processo: 0108722-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA AQUINO TORRES ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNINTIS
ADV: GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA. REU: EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA
LTDAREU: SISTEMA EDUCACIONAL EADCON Despacho: Intime-se considerando a manifestacao em
cociliar,designo o dia 22/06/2015,as 1 4:00hs para a realizacao de audiencia de conciliacao.Initmacoes e
diligencia necessarias.
00193 Processo: 0126321-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ROSINEIDE
CAVALCANTE ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 85 (sub adv).sobre so calculos,digam as partes,no prazo de cinco dias.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0003863-59.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: R FERNANDES E CIA CACHACA SAO PAULO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00195 Processo: 0006474-83.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.
REU: VICENTE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES.
Sentenca: Acordo homologado
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00196 Processo: 0008203-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEILLER GUEDES RODRIGUES ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00197 Processo: 0010096-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDIANE SOUZA DOS
SANTOS ADV: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO,WILKA MARQUES DOS S PEREIRA. REU:
CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ADV: NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Acordo
homologado
00198 Processo: 0012353-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TATIANA ALFREDO DA
SILVA ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00199 Processo: 0013087-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS NOBERTO
DA SILVA ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00200 Processo: 0013217-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS FRANCISCO DE
ASSIS ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00201 Processo: 0013283-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DOS
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00202 Processo: 0027164-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA
NASCIMENTO ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: CATIANE COUTINHO NASCIMENTO ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA FILHO ADV:
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL RODRIGUES
COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00203 Processo: 0044277-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ILDEFONSO DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00204 Processo: 0045143-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DOS
SANTOS ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00205 Processo: 0046486-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILCE SOARES CORREA
DE OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: TADEU MENDES VILLARIM. Sentenca: Acordo homologado
00206 Processo: 0072457-33.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NEUSA BARBOSA DE LIMA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Sentenca: Acordo homologado
00207 Processo: 0108913-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JOSE DE SOUZA
ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00208 Processo: 0112567-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE LUCAS DE ARAUJO NETO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00209 Processo: 0114027-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS MOREIRA
CAMPOS JUNIOR ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO,ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00210 Processo: 0127117-74.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FLAVIO GUILHERME PEREIRA DA SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0004872-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA VERONICA ARAUJO RAMOS ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00212 Processo: 0010349-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO COSTA
SILVA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00213 Processo: 0010728-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE LACERDA ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00214 Processo: 0013702-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO BRUTO DE
OLIVEIRA PATRIARCHA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00215 Processo: 0016368-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00216 Processo: 0023318-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SILVA TRINDADE
ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR. AUTOR: ADALBERTO TRINDADE ADV: NORIVALDO
SOUTO FALCAO JUNIOR,PRISCILA KELLY DANTAS TRINDADE. AUTOR: VALDEZIRA SILVA TRINDADE ALMEIDA ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR,PRISCILA KELLY DANTAS TRINDADE.
AUTOR: ADMILSON SILVA TRINDADE ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR,PRISCILA KELLY
DANTAS TRINDADE. AUTOR: ADAILTON TRINDADE ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO
JUNIOR,PRISCILA KELLY DANTAS TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00217 Processo: 0029988-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACIL SOARES DE
FARIAS ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00218 Processo: 0034798-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVYDSON PACHELLY MOREIRA TAVARES ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADV: MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00219 Processo: 0035628-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ALVES SANTOS ADV: JOSE DIAS NETO,CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: ALZIRA SILVA TRINDADE ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR,OSVALDO REIS AROUCA NETO. REU: ADALBERTO
TRINDADE ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR,OSVALDO REIS AROUCA NETO. REU: VALDIRA TRINDADE SILVA DE ARAUJO ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR,OSVALDO REIS
AROUCA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00220 Processo: 0058648-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIDCLEY ONORATO ARRUDA ADV: JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00221 Processo: 0098298-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERELISTA OITIZEIRO
COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00222 Processo: 0126692-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO ROCHA
MARQUES ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: TULIO TERCEIRO NETO P.MIRANDA. REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV:
KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Acordo homologado
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0003930-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALLACE VICTOR FERREIRA DE SOUSA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REPRESENTANTE LEGAL: ALANI ESTRELA DE SOUSA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00224 Processo: 0004935-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON SILVANIO
PEDROSA BATISTA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00225 Processo: 0009110-55.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE TARCIZIO FERNANDES
ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00226 Processo: 0012991-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NADJANE KARINA DE
OLIVEIRA MARTINIANO ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00227 Processo: 0016450-50.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00228 Processo: 0016590-84.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO GERSON PEREIRA DE CARVALHO NETO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologado
00229 Processo: 0018500-49.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO MORAIS DA
SILVA ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO,JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00230 Processo: 0019431-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVAES MENDONCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA,DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ANA CRISTINA CORREIA BARBALHO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00231 Processo: 0023350-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SABINO DE SOUZA
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00232 Processo: 0028240-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONALY DE MEDEIROS SANTOS ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,KESSIA LILIANA D. BEZERRA
CAVALCANTI,ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00233 Processo: 0067920-23.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 130/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0005948-18.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
NIELSEN SALUSTINO ARAUJO,DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-se o promovente
para juntar aos autos copia da peticao inicial, com vistas a possibilitar a citacao dos executados, no prazo
de 10 dias.
00235 Processo: 0012790-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILDE PEREGRINO
BEZERRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos
00236 Processo: 0022502-72.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
QUEIROZ ADV: DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA,ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00237 Processo: 0066262-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre a certidao de fl. 110v, no prazo de10 dias.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0000784-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO RURAL S/A ADV:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA,FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se
unicamente o promovido para indicar as provas que pretende produzir,em 10 dias.
00239 Processo: 0001661-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,FELIPE RIBEIRO
COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de
15 dias, cumprir o determinado na sentenca, sob pena de aplicacao da multa prevista no art. 475-j, CPC.
00240 Processo: 0001702-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que entender de direito, em 10 dias.
00241 Processo: 0001743-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA SOARES ADV:
CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00242 Processo: 0003582-40.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SAO BRAZ S/A IND E COM
DE ALIEMNTOS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR. REU: BIC BANCO S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,MARCIO STEVE DE
LIMA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,ROSEANA VILLARIM PIMENTEL
FELINTO,LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
indicarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade.
00243 Processo: 0010359-41.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EVERALDO BARBOSA DE
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI,FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendam produzir, justificando
sua necessidade.
00244 Processo: 0013646-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO CAVALCANTE
DE ARAUJO ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: CARLA DE PRATO,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.
00245 Processo: 0016220-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NILSON SABINO DOS
SANTOS ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente a fim de juntar,
no prazo de 10 dias, documento que comprove o fundamento juridico que o legitima na posse do bem.
00246 Processo: 0017873-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMILO JOSE CISNEIROS DE AZEVEDO ADV: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REU: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para indicarem as provas
que prtendam produzir, no prazo de 10 dias.
00247 Processo: 0019439-44.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
AUTOR: RADIO E TV CORREIO LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para impulsionar o feito, em
48 horas, sobpena de extincao sem julgamento do merito.
00248 Processo: 0035251-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o autor para dizer sobre os termos
da peticao de fls. 62, em 10 dias.
00249 Processo: 0040109-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAONY DE MELO FERREIRA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO,ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho:
Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00250 Processo: 0046470-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIBRA S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se o
apelante para que , no prazo de 10 dias, regularize o defeito apontado, trazendo aos autos o devido
instrumento procuratorio.
00251 Processo: 0053802-42.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO LTDA ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias,
falar sobre as certidoes de fls. 22/23, indicando o atual endereco dos promovidos.
00252 Processo: 0054992-40.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OLINALDO WELLINGTON
ALVES ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, falar sobre a peticao de fls. 10v, indicando o atual endereco do promovido.
00253 Processo: 0056992-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DEGIVALDA CABRAL DE SOUZA OLIVEIRA ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES,WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REU: WALTER ULISSES DE CARVALHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO,RODRIGO LIMA MAIA,YANNA
MEDEIROS DOS SANTOS. REU: INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00254 Processo: 0067886-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA
MARQUES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00255 Processo: 0069432-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILTON FLORENCIO
PEREIRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00256 Processo: 0069464-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN DO NASCIMENTO
SILVA JUNIOR ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00257 Processo: 0070201-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO OLIVEIRA SILVA
ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE,ELAYNE CRISTINA MACHADO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre a
certidao de fls. 25v, indicando o atual endereco do promovido.
00258 Processo: 0128709-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELE NORTE LESTE ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para dizer sobre
os termos da peticao de fls. 372/376, em 10 dias, manifestando se ja interesse no acordo.
00259 Processo: 0793382-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar
nos autos.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0003107-31.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIONEIDE DE PONTES MENDES ADV: WAGNER H. SILVA BRITO,ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Sentenca: Intime-se rejeitado os embargos de declaração, nos termos da sentença de fls. 124/124v
00261 Processo: 0004604-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS NOBREGA ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA,DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação de fls. 183. Em seguida renove-se
o despacho de intimação da parte promovida, para que, diga acerca do pedido de aditamento da exordial
de fls. 175-v.
00262 Processo: 0006084-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBANO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime a parte recorrida para oferecer sua contrarrazoes.
00263 Processo: 0006234-30.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho:
Intime-se a parte exequente para dizer sobre os termos da certidão de fls. 44-v.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00264 Processo: 0007983-19.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se suspendo o
feito por 120 dias.
00265 Processo: 0008557-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO DE SOUZA
TAVARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Recebo a apelação nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime a parte recorrida para oferecer sua contrarrazoes.
00266 Processo: 0013292-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRIS ALMEIDA COSTA TELES ADV: LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. Ato Ordinatorio: vista a parte autora para em
5 dias manifestar-se sobre a devolução da carta de fls. 55.
00267 Processo: 0016588-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO NUNES DE
ALMEIDA ADV: JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime a parte recorrida para oferecer
sua contrarrazoes.
00268 Processo: 0021742-26.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANIO ANTONIO DE
LIMA ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: ENERGISA S/A ADV: MARINA TORRES COSTA
LIMA,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,DANIELA CARLA LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para dizer sobre os termos da petição de fls. 204,em 5 dias
00269 Processo: 0024439-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JC CORRETORA DE
VEICULOS LTDA ADV: JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES,ANDREI DORNELAS CARVALHO,MARIA
DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. REU: METODUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
CLARKE MOREIRA LEITAO. LITISCONSORTE: ANTONIO ROGERIO VIEIRA DE MAGALHAES ADV:
CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo,
oferecer contrarrazões aos embargos apresentados.
00270 Processo: 0029709-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA DA SILVA
TRAJANO DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-se Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes
recorridas para oferecerem suas contrarrazoes
00271 Processo: 0033621-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEILTO SOUSA GOMES
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre os calculos de fls. 85/90.
00272 Processo: 0036897-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DAMIAO CARNEIRO DE ALENCAR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA.
AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES FORTUNATO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU:
BANCO SANTANDER ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se defiro o prazo improrrogável de 30 dias para que a parte
demandada traga aos autos o contrato celebrado entre as partes.
00273 Processo: 0037614-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO VENANCIO DE
FARIAS ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO,CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente, nos
termos da sentença de fls. 232/235.
00274 Processo: 0040386-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENOC CASSIANO DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se homologado o acordo nos termos da sentença de fls. 66/66-v
00275 Processo: 0043884-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARILDO BARBOSA
RODRIGUES ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcendente, nos termos da sentença de fls. 69/73.
00276 Processo: 0058323-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTERLANDIO GOMES
DA SILVA ADV: LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. Sentenca: Intime-se extinto o processo
sem resolução do merito, nos termos da sentença de fls. 20/20-v
00277 Processo: 0061660-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY COSTA DANTAS
ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF ENTIDADE FECHADA D ADV: HAMANA KARLLA GOMES DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da petição de fls. 132/133 em 5 dias
00278 Processo: 0062395-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA
BARROCO ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: UNIMED JOAO PESSOA PB ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-se a impugnação, em 10 dias.
00279 Processo: 0066265-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANECELI BASTOS MORENO ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA
PRIVADA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE,GEORGIANA NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se defiro o prazo requerido pela parte autora,
a fim de que apresente manifestação no prazo inadiável de 5 dias. ato continuo intime-se a parte
promovida para efetuar o depósito em 10 dias.
00280 Processo: 0067276-80.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ADAUTO TRIGUEIRO BEZERRA
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-se extinto o processo sem resolução do merito,
nos termos da sentença de fls. 33/33-v
00281 Processo: 0074958-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR BATISTA MAIA ADV:
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se homologado o acordo,
nos termos da sentença de fls. 151/151-v
00282 Processo: 0083053-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALMEIDA DA SILVA ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,EDUARDO JORGE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para que informem se pretendemproduzir provas em audiência, especificando-as e justificando a sua necessidade no prazo de 10 dias.
00283 Processo: 0112804-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL COSTA FONSECA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente, nos termos da sentença de fls.
120/123.
00284 Processo: 0114426-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNO ROGERIO BATISTA DA SILVA ADV: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente, nos
termos da sentença de fls. 129/133
00285 Processo: 0752741-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABILIO PLACIDO DE
OLIVEIRA ADV: ROSINEIDE MATIAS FERREIRA,RANNIERI FACUNDO DE ALMEIDA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da quantia devida, na
forma do art. 475-j do CPC, sob pena de incidir na multa de 10% sobre o valor da condenação.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 162/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000441-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIANO CONSULTORIA
E IMOBILIARIA LTDA ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA,HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
REU: ENERGISA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho:
Intime-serecebo ambos os recursos de apelacao,nos seus efeitos suspensivo e devolutivo...vista aos
recorrentes e reciprocamente recorridos para suascontrarrazoes em 15 dias.decorrido...com ou sem
contrarrazoes,ao tj/pb
00287 Processo: 0003141-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSIS PAULINO ADV:
RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: MERCADO DOS MOVEIS ADV: FERNANDO
ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO,HERTHA FARIAS PEREIRA. Despacho: Intime-se recebo o recurso
de apelacao interposto pela re,em ambos os efeitos.vista a recorrida para suas contrarrazoes, no prazo
de 15 dias.decorridoo prazo, com ou sem contrarrazoes, subam os autos ao tj/pb.
00288 Processo: 0004531-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE
SOUZA BRASIL ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-serecebo o recurso de apelacao em ambos os
efeitos.vista a recorrida para as suas contrarrazoes,no prazo de 15 dias.decorrido o prazo,com ou sem
contrarrazoes, subam os autos ao tj/pb.
00289 Processo: 0007460-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO TAVARES DE
SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC BANK CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-serecebo os embargos declaratorios de
fl.134/143 como pedido de reconsideracao da decisao de fl.131,ao tempo em que o indefiro,mantendo o
ref.decisum.decorrido o prazo recursal,sem manifestacao,voltem conclusos..
00290 Processo: 0025350-56.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE WELLINGTON DA
SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-serecebo o recurso de apelacao interposto pela parte suplicada,em
ambosos efeitos.vista a recorrida para suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.decorrido o prazo,com ou
sem contrarrazoes,subam os autos ao tj/pb.
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00291 Processo: 0027660-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL PEREIRA
FELIX ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA,SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
recebo o recurso de apelacao em ambos os efeitos...vista a recorrida para suas contrarrazoes, no prazo
de 15 dias. decorrido o prazo legal,com ou sem contrarrazoes, subam os autos ao tj/pb.
00292 Processo: 0039700-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TAVARES LEITE ADV: LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-serecebo ambos recursos de apelacao,em ambos os efeitos.vista aos recorrentes e reciprocamente recorridos para suas contrarrazoes,no prazo de15 dias.decorrido o prazo,com ou sem
manifestacao,subam ao tj/pb.
00293 Processo: 0056181-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
AGOSTINHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-serecebo o recurso de apelacao interposto pela parte autora,em ambos osefeitos.vista a recorrida para as suas contrarrazoes,em 15
dias.decorrido prazo legal,com ou sem contrarrazoes,subam os autos ao tj/pb.
00294 Processo: 0091831-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI DUARTE DA
SILVA FILHO ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-serecebo o recurso de apelacao
interposto pela re, em ambos os efeitos.vista a recorrida para suas contrarrazoes no prazo de 15
dias.decorridoo prazo legal,com ou sem as contrarrazoes,subam os autos ao tj/pb.
00295 Processo: 0091971-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NYEDJA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO ALFA S/A ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho: Intime-se recebo o
recurso de apelacao em ambos os efeitos. vista a recorrida para suas contrarazoes, no prazo de 15 dias.
decorrido o prazo.com ou sem contrarrazoes,subam os autos ao tj/pb.
00296 Processo: 0092411-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO SIMONI ADV: JOSE
LUIS DE SALES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda decisao de fls.142: ...verifico que o apelo e intempestivo(mario simoni)...razao
pela qual nego-lhe seguimento...certifique-se o transitoem julgado da sentenca...(ver inteiro teor).
00297 Processo: 0107780-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CRISPIM DOS
SANTOS ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ABN AMRO BANCO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seda decisao de fls.241: ...ante o exposto, nego seguimento a apelacao civel em
tela(banco santander brasil s/a)...sumula 472 do STJ(ver inteiro teor da decisao).
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0006010-58.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: JOAO GOMES DA COSTA
FILHO ADV: DIBS COUTINHO RODRIGUES,THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intimeseouca-se o impugnado, em dez dias.
00299 Processo: 0006011-43.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JOAO GOMES DA COSTA
FILHO ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intimeseouca-se o impugnado, em dez dias.
00300 Processo: 0014341-73.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORDAO FERREIRA
NETO ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES,LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES.
REU: PAULO SERGIO CAVALCANTI DO EGITO ADV: CLAUDIO MAURICIO BISCHI PIGATTI. REU:
ACHE LABORATORIO FARMACEUTICO S/A ADV: CLAUDIO MAURICIO BISCHI PIGATTI. REU: UNIDAS RENT A CAR ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seda decisao de fl.634: ...estendo os termos de
quitacao do acordo de fl596/601 a unidas s/a,na medida do seu cumprimento...julgo prejudicadoo recurso
apelatorio f.571/590.decorrido o prazo recursal..arquivem-se
00301 Processo: 0038320-64.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA SERAFIM ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: LUCIO MAURO CLAUDIO CORDEIRO DE SANTANA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES,VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: DOLORES
PEREIRA SERAFIMAUTOR: LYANNA PATHRICIA PEREIRA SERAFIMAUTOR: VERA LUCIA PEREIRA
SERAFIM Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.141(ver inteiro teor). prazo: 10 dias.
00302 Processo: 0050240-30.2011.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa pagamento das custas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de bloqueio
on line.recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao.
00303 Processo: 0056700-28.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BLAUDECLIO VERISSIMO
FILHO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI,NEY CALDERON. Despacho: Intime-sea especificacao de provas.
00304 Processo: 0064041-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DA COSTA
FILHO ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: ISAAC BEZERRA DA CAMARA PITA ADV:
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA,THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. REU:
ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM. REU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIA ADV: ALBERTO DA FRANCA
PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-seda decisao de fls.85/
87: ...indefiro o pedido de tutela antecipada...
00305 Processo: 0090320-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DA SILVA
PATRICIO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor para, em 15 dias,promover
o cumprimento do acordao/sentenca,observado o art.475-b,do cpc, sob pena de arquivamento.
00306 Processo: 0117371-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DE ALMEIDA ADV:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR,ANDREA COSTA DO AMARAL. REU: PROENCO PROJETOS
ENPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: ADELE SILVERIO BORBA,EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS.
Despacho: Intime-serecebo o recurso de apelacao interposto pela parte autora, em ambos osefeitos.
vista a recorrida para suas contrarrazoes,no prazo de 15 diasdecorido o prazo,com ou sem
contrarrazoes,subam os autos ao tj/pb.
00307 Processo: 0119281-50.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SIVANILDO ALVES LINHARES ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a peticao de f.121/125, em 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito.em nada sendo reuqerido
no prazo supra, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 164/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0008314-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se a seguradora para comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa.
00309 Processo: 0016745-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA RODRIGUES
TAVARES ADV: STANISLAW COSTA ELOY,RENATA RODRIGUES TAVARES. REU: FUNDACAO CARLOS
CHAGAS FCC ADV: PYRRO MASSELLA,NELSON RICARDO MASSELA. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem se tem interesse em conciliar e, sendo negativo, especificar as provas que pretendam
produzir em audiencia, em 10 dias, advertindo que o silencio importara no julgamento antecipado d lid
00310 Processo: 0022554-97.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES,PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES,ERIK LIMONGISIAL. Despacho: Intime-se a
parte promovente para juntar aos autos o documentos objeto da transacao extrajudicial realizada, ja que
calcado, o pedido de desistencia, no art. 269, III do CPC.
00311 Processo: 0043655-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA,RAISSA
IARA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE OLIVEIRA FALBO BITENCOURT ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA,RAISSA IARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se houve a transacao ou nao, requerendoo que de direito.
00312 Processo: 0046904-47.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO BATISTA CARNEIRO
DE OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,JANAEL NUNES DE LIMA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR,JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para o cumprimento da sentenca pelo prazo legal e se nada for
requerido, remetam-se os autos a contadoria para calculo das custas judiciais.
00313 Processo: 0052285-02.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00314 Processo: 0068755-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA SIMOES DANTAS
BARBOSA ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: OI S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas, em 10 (dez) dias.
00315 Processo: 0088254-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLARO S/A ADV: ELZA
FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE,PAMELA C DE CASTRO,LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de inscricao na Divida Ativa do Estado, para cobranca via executivo fiscal.
00316 Processo: 0093825-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUCELIO MELO DE GUSMAO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES,VANINA CARNEIRO
DA CUNHA MODESTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00317 Processo: 0200395-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FREIRE
TRAJANO DA COSTA LEITE ADV: MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA.
Despacho: Intime-se sobre o resultado da diligencia, ouvir a parte autora, em 10 (dez) dias.
00318 Processo: 0200564-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTO DE ARAUJO
SILVA ADV: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA,RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 165/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0004274-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIO LOPES DA
SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00320 Processo: 0005455-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE NUNES DE ALMEIDA
ADV: MARCONI GOMES DA ROCHA. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: RODRIGO NUNES. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fl. 117: ...Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENCA a transacao
extrajudicial, extinguindo a lide com julgamento do merito, nos termos do art. 269, inc. III, do CPC.
00321 Processo: 0019564-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESSANDRA NOGUEIRA
PEREIRA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA SOLANO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a seguradora promovida a pagar a parte promovente a indenizacao referente ao seguro DPVAT na
importancia de R$ 1.687,50, corr igida monetariamente desde o evento danoso, dia 27/03/2011,....
00322 Processo: 0032594-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA TROPICAL
LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO GARCIA DE
VASCONCELOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC.
00323 Processo: 0034165-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO AIRES DE
ARAUJO NETO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.93: ...Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENCA a transacao extrajudicial, extinguindo a lide com julgamento do merito, nos
termos do art. 269, inc. III, do CPC.
00324 Processo: 0034574-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA ADV: ELIONORA CORREIA ABRANTES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00325 Processo: 0055754-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ ALENCAR UGULINO DE ARAUJO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,FABIO
MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00326 Processo: 0060114-34.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: FABIO FRASATO CAIRES. REU: SEVERINO
JOSE PEREIRA AMARO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00327 Processo: 0066174-91.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POLIANA HELENE CORREA
LIMA ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. REU: JOAO LUIZ ADAO DE OLIVEIRA ADV: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fl. 22/23:...Frente ao exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumprimento da
obrigacao, por parte do(a) devedor(a).
00328 Processo: 0200744-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS RAUL LINS
PEREIRA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,ALLISSON CARLOS VITALINO,STEPHESON A V
MARREIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para determinar a devolucao da diferenca, de forma singela, a
parte suplicante, do que tiver pago a maior (R$ 317,09), quando da liquidacao antecipada do contrato de
financ. de n. 80010224, realizada em14/5/12
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 166/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0005715-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DA ROCHA MELO
ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS,CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: PORTO
SEGURO S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente,
para condenar a seguradora promovida a pagar a parte promovente a indenizacao referente ao seguro
DPVAT na importancia de R$ 843,75, corrigida monetariamente desde o evento danoso, dia 12/05/2013,.....
00330 Processo: 0009085-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES LOPES DA SILVA
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA,FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. REU: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOR
Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar que a parte promovida emita boleto e apresente ao
promovente, com vencimento para 30 dias, para liquidacao antecipada do emprestimo consignado com
reducao propocional dos juros e demais acresci
00331 Processo: 0021405-42.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA,RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENA Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 276/277:...Isto posto e tudo mais que dos autos constam e, principios de direito
aplicados a especie, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumprimento da obrigacao por
parte do devedor
00332 Processo: 0025285-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON SALES DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente, para condenar a seguradora
promovida a pagar a parte promovente a indenizacao referente ao seguro DPVAT na importancia de
R$2.362,50, corrigida monetariamente desde o evento danoso, dia 12/12/2011, incidindo
00333 Processo: 0034715-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON RODRIGO
BRITO DE LIMA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR:
ANTONIO MARCOS ALVES DE OLVIVEIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: MANOEL DA SILVA RAMOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: WENDEL PEREIRA DE LIMA ADV: LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido revisional e de repeticao do indebito em relacao aos
autoresANDERSON R.B.DE LIMA, MANOEL DA SILVA RAMOS E WENDEL P. DE LIMA. Por outro lado,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR ANTONIO MARCOS A. DASILV
00334 Processo: 0039455-38.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: YANE LINS DE VASCONCELOS LEITE ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: MARIA CLEIDE DOS SANTOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inc. VIII,
do CPC.
00335 Processo: 0048725-86.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MONICA DO VALLE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEREU: EBY COM DE ARTES EIRELE ADV: PATRICIA BERBERT FONTES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 54: Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENCA a transacao
extrajudicial, extinguindo a lide com julgamento do merito, nos termos doa rt. 269, inc. III, do CPC.
00336 Processo: 0061195-18.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GENIVAL XAVIER LEITE
FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fl. 61/63:...EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO,a
teor do art. 269, inc. II, CPC. Condeno o reu nas custas processuais, bem como em honorarios
advocaticios no valor de R$800,00, ....
00337 Processo: 0121965-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DE ANDRADE
ADV: MAURICIO LUCENA BRITO,LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. REU: LUIS INACIO RODRIGUES TORRES ADV: SHEYNER ASFORA. REU: PARAIBA DOT COM INTERNETE E COMUNICACAO
LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA
ADV: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl.170:...Isto
posto, HOMOLOGO POR SENTENCAa transacao extrajudicial, extinguindo a lide com julgamento do
merito, nos termos do art. 269, inc. III, do CPC.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0121347-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MANOEL SOUZA DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
AUTOR: JOAQUIM MANUEL SOUSA DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ASSOCIACAO MEDICA DA PARAIBA ADV: DANIELE SANTANA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento no dia 30/06/15,as
14:00 horas,na sala de audiencias da 14. Vara Civel,com juiz substituto.rol de testemunhas comantecedencia ou informarem se comparecerao independente de intimacao.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000023-75.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00340 Processo: 0000419-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AECIO LEAL FREIRE
ADV: FABIANO MIRANDA GOMES. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para,
no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
00341 Processo: 0001124-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEDIR DOS SANTOS
FARIAS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se despacho f... a parte autora para, no
prazo de 10 dias, completar a inicial...sob pena de indeferimento...
00342 Processo: 0001587-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZETE CRISPIM PIMENTEL
NETA ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. AUTOR: LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00343 Processo: 0002125-36.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no
prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00344 Processo: 0003058-43.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DE LAGE LANDEN
BRASIL S/A ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: a parte autora,
atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00345 Processo: 0004398-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA ADV: JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de
seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00346 Processo: 0004724-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: JOSELISSES ABEL FERREIRA,CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Ato Ordinatorio: a
parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00347 Processo: 0004726-15.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TRIGO COM LTDA ADV:
PAULO VITOR BRAGA SOUTO. AUTOR: VERUSCHKA PEREIRA FRANKILIN ADV: PAULO VITOR
BRAGA SOUTO. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias
semanifestar sobre a certidao de f...
00348 Processo: 0005004-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO FELIPE ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00349 Processo: 0005134-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LOURENCO
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA,MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se A
impugnação, no prazo legal.
00350 Processo: 0005322-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA SILVESTRE DA
CUNHA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00351 Processo: 0005622-92.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado
para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00352 Processo: 0005854-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI DE
SOUZA ADV: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de
seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
00353 Processo: 0006923-40.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JAIRO BARBOSA DE ARAUJO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves
de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
00354 Processo: 0007004-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIELLE MACEDO SOARES PINTO ADV: IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00355 Processo: 0007198-23.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADV: FELIPE HERNADEZ MARQUES. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no
prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00356 Processo: 0008051-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO VIEIRA DA SILVA
ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. Despacho: Intime-se despacho f... a parte autora para, no prazo
de 10 dias, completar a inicial...sob pena de indeferimento...
00357 Processo: 0008192-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de
seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f...
00358 Processo: 0009068-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDETE MARIA ARAUJO DA COSTA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho:
Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00359 Processo: 0009662-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE FLORENCIO
DA SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00360 Processo: 0009687-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BERENICE MASSA
MARIZ MAIA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se despacho f... a parte autora para, no prazo de 10 dias, completar a inicial...sob pena de
indeferimento...
00361 Processo: 0009982-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECIR DA SILVA
CARLOS ADV: JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA,MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA.
Despacho: Intime-se despacho f... a parte autora para, no prazo de 10 dias, completar a inicial...sob pena
de indeferimento...
00362 Processo: 0010649-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALENTINA DE ANDRADE MAIA ADV: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias se
ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00363 Processo: 0010973-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASSAU ADV: VICTOR FERNANDES SOARES,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: a
parte promovente para, no prazo legal apresentar impugnação à contestação.
00364 Processo: 0011165-76.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELIDENIA DOS SANTOS
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: a parte promovente para, no prazo legal
apresentar impugnação à contestação.
00365 Processo: 0011735-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ELIZIA MAIA
LOPES ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de
seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00366 Processo: 0011988-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO TOMAZ LAURENTINO ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se despacho f... a
parte autora para, no prazo de 10 dias, completar a inicial...sob pena de indeferimento...
00367 Processo: 0012482-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO LINS VIEIRA DE
MELO NETO ADV: VALDIR PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se despacho f... a parte autora para,
no prazo de 10 dias, completar a inicial...sob pena de indeferimento...
00368 Processo: 0012602-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISIARIO VERICIMO
COSTA ARAUJO ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se A impugnação, no
prazo legal.
00369 Processo: 0013654-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIR RODRIGUES GUERRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00370 Processo: 0016577-85.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HERACLITO BEZERRA
CAVALCANTI NETO ADV: ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00371 Processo: 0016752-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO CARLOS DO
NASCIMENTO ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05
dias se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00372 Processo: 0017633-56.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado
para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00373 Processo: 0017860-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELANE DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves
de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00374 Processo: 0017876-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR,ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-se decisao f. 269... Intime-se a CAGEPA para que receba todas as caixas, no
improrrogavel prazo de 48 horas. na hipotese de recusa, considere-se como adimplida a obrigação,
podendo a empresa autora levá-las...
00375 Processo: 0019703-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENILDO PEREIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 05 dias
se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00376 Processo: 0021684-13.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ROSAGELA DA ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para,
no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00377 Processo: 0021816-85.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEMAC S/A GRUPOS
GERADORES ADV: VALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR,NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de
seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00378 Processo: 0025524-65.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo
de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00379 Processo: 0035938-25.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a
certidao de f...
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00380 Processo: 0036338-39.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INV DIREITOS CRED N PADRON ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-se Concedo o prazo de 05 dias para a parte autora requerer o que acharde direito, sob
pena de extinção do processo por desidia...
00381 Processo: 0043262-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANCREDO DA SILVA
SANTOS ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Ato Ordinatorio: a parte promovente para, no prazo
legal apresentar impugnação à contestação.
00382 Processo: 0053395-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO DA SILVA
CARDOSO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00383 Processo: 0055561-41.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO DOMINGOS DE
SOUZA ADV: CALEBE SILVA BORGES,EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Ato Ordinatorio: a parte
promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia
devolvida as f...
00384 Processo: 0055657-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN NOBREGA DE
QUEIROZ ADV: RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: a parte promovente para, no prazo
legal apresentar impugnação à contestação.
00385 Processo: 0056819-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ RIBEIRO
ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado
para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00386 Processo: 0057017-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRLEY VASCONCELOS
FERREIRA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: a parte promovente,
atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00387 Processo: 0058938-20.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,PAOLA COUTINHO MARQUES. Ato
Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a
certidao de f...
00388 Processo: 0059764-46.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERIVALDO SILVA DE LIMA
ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se A
impugnação, no prazo legal.
00389 Processo: 0060101-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO PAIVA
DUARTE VILAR ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de
seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00390 Processo: 0061267-05.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO
CAVALCANTI ADV: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00391 Processo: 0062622-50.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA
ADV: ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado
para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00392 Processo: 0063807-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA LIMA ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Ato Ordinatorio: a parte
promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia
devolvida, as f...
00393 Processo: 0064724-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE BARRETO DE
OLIVEIRA QUEIROZ ADV: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA,JADIEMERSON GOMES DA
SILVA. AUTOR: ROBERTA BARRETO DE QUEIROZ MELLO ADV: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA,JADIEMERSON GOMES DA SILVA. AUTOR: FERNANDA MARIA BARRETO DE QUEIROZ
ADV: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA,JADIEMERSON GOMES DA SILVA. AUTOR: LUIZ
CARLOS BARRETO DE QUEIROZ ADV: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA,JADIEMERSON
GOMES DA SILVA. AUTOR: LEONARDO CESAR BARRETO DE QUEIROZ ADV: STHEPHANNY EVELYN
TRIGUEIRO DA COSTA,JADIEMERSON GOMES DA SILVA. REU: SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem,
em 05 dias se ainda tem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando-as.
00394 Processo: 0067716-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KERLLA PINTO DANTAS
DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO,GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00395 Processo: 0067854-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: a parte autora,
atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00396 Processo: 0068165-34.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DEODORO PARTICIPACOES
LTDA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: HERONALDO DE ANDRADE
MARINHO ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00397 Processo: 0068767-25.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves
de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00398 Processo: 0069118-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE SIQUEIRA
MIRANDA ADV: STANISLAW COSTA ELOY,RENATA RODRIGUES TAVARES. Ato Ordinatorio: a parte
promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia
devolvida, as f...
00399 Processo: 0069334-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELANE RAQUEL FERNANDES SILVA ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se A impugnação,
no prazo legal.
00400 Processo: 0071338-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DE LIMA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00401 Processo: 0071536-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO DA
SILVA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: a parte promovente para, no prazo legal
apresentar impugnação à contestação.
00402 Processo: 0071986-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se despacho f... a parte
autora para, no prazo de 10 dias, completar a inicial...sob pena de indeferimento...
00403 Processo: 0072173-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL RODRIGUES
PONTES ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida, as f...
00404 Processo: 0094373-26.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre
a certidao de f.70v.
00405 Processo: 0098218-66.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL
S/A ADV: FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no
prazo de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
00406 Processo: 0127192-16.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo
de 10 dias semanifestar sobre a certidao de f...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0004959-46.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Desistencia homologada e, em consequencia, declaro extinto o
processo em testilha e o faco com fulcro no inciso VIII do art. 267 do Codigo de Processo Civil.
00408 Processo: 0005127-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CELESTINO DA SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SILVIO ARCOVERDE,JULIANNA ALENCAR JERONIMO,ILKA
MOURA SOARES DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado Ante o exposto, com fulcro no art. 269,
III do CPC estando presente amanifesta vontade das partes, homologo, por sentenca, para que produzaos seus juridicos e legais efeitos.
00409 Processo: 0007956-02.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: FELIPE DA COSTA FARIAS ADV: CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-se Pelo exposto, homologo o pedido de desistencia e, em consequencia,
declaro extinto o processo em testilha e o faco com fulcro no inciso VIII do art. 267 do CPC.
00410 Processo: 0010885-08.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANDREA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para impugnar
a contestacao no prazo legal, nos termos do provimento nº04/2014, art. 7º.
00411 Processo: 0012193-45.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Desistencia homologada e, em consequencia, declaro extinto o processo em testilha e o faco com fulcro no
inciso VIII do art. 267, do Codigo de Processo Civil.
00412 Processo: 0013282-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORREIA DE SOUZA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora pra
impugnar a contestacao no prazo legal, nos termos do provimento nº 04/2014, art. 7º.
00413 Processo: 0014875-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RODRIGO ROBERTO DO
NASCIMENTO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ALAN FERREIRA DE SOUZA,PAULO HENRIQUE FERREIRA.
Despacho: Intime-sePelo exposto, julgo procedente a presente acao, com sepedaneo no artigo 844 do
29
CPC, dando o contrato por exibido(fls. 28/35). Condeno o promovido ao pagamento das custas processuais. sem honorários advocaticios
00414 Processo: 0022453-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO NEIVA MONTENEGRO ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. AUTOR: MARIA WALESKA CAMBOIM LOPES DE ANDRADE ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADV: BRUNO DE
ALMEIDA MAIA,GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente ,
ratificando a liminar de fls. 85/87 e obrigando a promovida a entregar as chaves do imovel em questao,
desconstituindo o debito relativoas taxas condiminiais referentes ao periodo antecedente a entrega...
00415 Processo: 0031316-97.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DA PENHA DE
FARIAS CUNHA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente, com
supedaneo no artigo 844 do Codigo de Processo Civil, para confirmar a obrigacao do promovido em exibir
o documento perquirido na exordial, no prazo de 05(cinco) dias.
00416 Processo: 0042124-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANA ALCIRA AZEVEDO DE ACA DIAS BELCHIOR ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ALINE
CRISTINE ANGELO DE ACA DIAS BELCHIOR ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo
procedente o pedido para condenar a requerida a pagar a parte promovente,para reparacao de danos
morais,a quantia de r$ 10.000,00(dez mil reais),devidamente corrigida pelo inpc,a contar da data da publ..
00417 Processo: 0044607-67.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERIMAR LEMOS DA SILVA
FERNANDES ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente a presente
acao,com supedaneo no art.844 do cpc para confirmar a obrigacao do promovido em exibir os documentos perquiridos na inicial,no prazo de 05(cinco) dias...
00418 Processo: 0046066-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA SOARES DE
CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO ADV: FABIO DE BARROS ARAUJO. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADV: MARISA TAVARES DE B PAIVA,MARIZA GOES PINHEIRO DE CARVALHO
KLAUS,RAFAEL AMORIM SARUBBI. Sentenca: Acordo homologadoAnte o exposto, com fulcro no art.
269, III do CPC, estando presente a manifesta vontade das partes, homologo, por sentenca, para que
produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as parte
00419 Processo: 0049559-60.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: EURIDICE DANTAS DE LIMA ADV: LUCIA
DE FATIMA FIDELIS MARTINS. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaPelo exposto, atento ao
que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, alem de estar em conformidade
com o art.1238 do CC,julgo procedente o pedido para declarar o dominio da autora
00420 Processo: 0051932-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE FIRMINO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado , por sentenca, para que produza os
seus juridicos e legais efeitos,o acordo de vontade celebrado entre as partes, e, em consequencia,
declaro extinto o processo acima referido.
00421 Processo: 0062182-54.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. ADV: SERGIO
SCHULZE. Sentenca: Desistencia homologada e, em consequencia, declaro extinto o processo em
testilha e o faco com fulcro no inciso VIII do art. 267 do Codigo de Processo Civil.
00422 Processo: 0063491-13.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EXPEDITO FERREIRA
DOS PASSOS ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES,GEANE DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se
Intime-se a promovente para juntar nos autos a referida declaracao no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
indeferimento do pedido de justica gratuita.
00423 Processo: 0071174-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS DA SILVA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:Intime-se a
parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal, nos termos do provimento nº 04/2014, art. 7º.
00424 Processo: 0121589-59.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente a presente acao,com supedaneo no art.844 do cpc,dando os documentos requeridos na exordial por
exibidos(fls.53/84).condeno o promovido ao pagamento das custas processuais.sem honorarios...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 076/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0003808-79.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZENEIDE BEZERRA RODRIGUES ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO,ALICE MARIA SANTOS RAMOS. Despacho: Intime-sea inventariante para cumprir a segunda parte do despacho de fls.43, em10 dias, sob pena de extincao.
00426 Processo: 0007778-19.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA MIRANDA POTIGUARA PATARO ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS,
RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES,OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS EXIGENCIAS DO
ART.993, DO CPC. E JUNTANDOCOPIAS QUE SIRVAM DE CONTRAFE.
00427 Processo: 0009798-22.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE EMIDIO MADRUGA ADV: RICARDO
ANTONIO E S AFONSO FERREIRA,EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seO
INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.163, SOBPENA DE REMOCAO/EXTINCAO.
00428 Processo: 0012148-08.1996.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDMIR TAVARES DE ALMEIDA ADV:
HELIO MONTEIRO CHACON. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE, ATRAVES DE NF, PARA, EM 48
HORAS, DIZER SE AINDA POS-SUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO
QUE REQUEIRA OQUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
00429 Processo: 0012198-67.2015.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO CARLOS DA
SILVA LIMA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-seO COMPROMISSO
LEGAL DEVE SER LAVRADO EM JUIZO. ASSIM, AO INVENTARIANTENOMEADO PARA, EM 05 DIAS
CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.30. PARTE INICIAL.
00430 Processo: 0012248-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDLA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV:
PAULO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seHOMOLOGO POR SENTENCA O PLANO DE PARTILHA
CONSTANTE AS FLS.80/84, DOSBENS DEIXADOS POR FERNANDO FERNANDES DA MOTA, ADJUDICANDO-0S EM FAVORDE EDLA MARIA FERREIRA DA SILVA, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS.
00431 Processo: 0015368-81.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELI REGINA SILVA SANTOS NUNES
ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias,
tomar conhecimento e cumprir as de-terminacoes do despacho de fls.117.
00432 Processo: 0015818-87.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE VELOSO QUEIROZ ADV:
SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-senomeio a inventariante maria jose
veloso queiroz, que devera ser inti-mada para que preste compromisso, de bem e fielmente desempenhar
o en-cargo, no prazo de 05 dias, bem como juntar copias das 1ªs declaracoes
00433 Processo: 0027898-74.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA LEITE TOSCANO ADV: CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA,CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA,LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA EM 05 DIAS, CUMPRIR O DESPACHO
DE FLS.217, SOB PENA DE REMOCAO/EXTINCAO.
00434 Processo: 0029768-18.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MEIRA DE CARVALHO ADV:
ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO,TACIANA MEIRA BARRETO. INTERESSADO: MAGNA CELI MEIRA ADV: ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO,TACIANA MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-seOA
DEMAIS HERDEIRAS PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAREM INTERESSE NO ENCAR-GO E NA POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSAO EM ARROLAMENTO. PRAZO COMUM.
00435 Processo: 0030136-46.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA MARIA DOS SANTOS ADV:
DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a inventariante para apresentar cópias
das primeiras declarações a fim de possibilitar as citações dos herdeiros
00436 Processo: 0062558-11.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO AUGUSTO DE LUNA ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir o
despacho de fls.69, sob pena de remocao/extincao.
00437 Processo: 0065278-77.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JESSYCA LAAYNE NEVES ALVES ADV:
TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o despacho defls.22, no tocante a juntada de documnetos oficiais que comprovem acondicao de
herdeiros.
00438 Processo: 0072088-68.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: EDNA MARTINS DA COSTA ALVES
ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea requerente para, em 05 dias, juntar a
escritura publica do inventario extrajudicial informado na inicial.
00439 Processo: 0108608-95.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLEIDE DE FONTES FREITAS ADV:
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-sea inventariante para cumprir o despacho de fls.27, em 05 dias, sob pe-na de remocao/extincao.
00440 Processo: 0797538-16.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL FRANCISCO CESAR ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seconcedo ao inventariante o prazo de 05 dias para
cumprimento integraldo despacho de fls. 111, inclusive juntando cetidoes negativas atuali-zadas de
debitos em nome do espolio para com as fazendas publicas.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 076/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0007454-29.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. K. A. C. ADV: RENATA
PESSOA DONATO. REU: L. C. A. ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: M. A. C. M.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 06.07.2015, as 16:00 horas,deferidos
os meios probatorios legais (art.332).As partes deverao comparecer trazendo,se ja arroladas as suas
testemunhas
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00442 Processo: 0015791-07.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. C. G. ADV: MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: A. A. L. R. R. Despacho: Intime-separa audiencia de
concilicao dia 30.06.2015, as 14:50 horas
00443 Processo: 0016885-87.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. S. B. ADV: NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO. REU: E. L. B. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio dia 25.06.2015, as 13:50
horas. Tutela antecipada deferida
00444 Processo: 0017394-18.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. A. M. M. B. ADV: JOSE ANDRE DE
LUCENA ARAUJO. AUTOR: J. C. F. B. J. ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. AUTOR: M. V. M.
B. ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: M. G. M. B. Despacho: Intime-separa audiencia de
interrogatorio dia 30.06.2015, as 13:50 horas.
00445 Processo: 0061103-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. M. ADV: IENIO GOMES
DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: M. L. M. S.REPRESENTANTE LEGAL: L. F. M. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento dia 06.07.2015, as 15:40 horas. Defiro como provas, depoimemto
pessoal, testemunhal e documental,devendo a autora trazer suas testemunhas independente de intimacao
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 079/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0004948-80.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: C. R. M. S. ADV: CARLOS DEMETRIUS
DE ALMEIDA MARTINS. REU: G. L. M. S. Despacho: Intime-secomparecer ao complexo psiquiatrico
juliano Moreira-setor de periciasjudiciais,com a interditanda Geni Lucas Martins de Sousa, para examede
sanidade no dia 02 de julho de 2015, às 14:00 horas.dr.hermano jose
00447 Processo: 0006339-70.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: L. F. A. ADV: RICARDO MADRUGA
COELHO NOVAIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/06/15, as 15:30 hs (interrogatorio do
interditando).
00448 Processo: 0009125-87.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. M. S. ADV: FERNANDO ANTONIO
ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 29/06/15, as
17:00 hs (interrogatorio da interditanda).
00449 Processo: 0009319-87.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: O. F. S. J. ADV: LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA. AUTOR: M. E. M. L. F. ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. AUTOR: D.
T. F. L. ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. AUTOR: R. T. F. L. ADV: LUCIANO ALENCAR
DE BRITO PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 29/06/15, as 16:30 hs (interrogatorio
do interditando).
00450 Processo: 0009381-30.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: Z. S. F. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 29/06/15, as 16:45 hs (interrogatorio da
interditanda).
00451 Processo: 0010185-95.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. D. A. L. F. ADV: MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR,PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 29/06/15, as 16:00 hs (interrogatorio do interditando).
00452 Processo: 0010684-79.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. J. B. C. ADV: SANDRA ELISABETH DE
B P GUIMARAES. Despacho: Audiencia designada a autora para comparecer em cartorio, para a assinatura do termo de curatela provisoria, bem como para comparecer a audiencia de interrogatorio, designada
para o dia 30/06/2015, as 14:45 hs.
00453 Processo: 0011436-51.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. D. S. ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA
VIEIRA,FRAYA ELLEN BORGMANN. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/06/15, as 15:15 hs
(interrogatorio do interditando).
00454 Processo: 0012366-69.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: T. F. S. ADV: FRANCISCA CARDOZO DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/06/15, as 16:45 hs (interrogatorio da interditanda).
00455 Processo: 0016887-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. B. S. ADV: ISABELLE
ALVES DE ASSIS MORAIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/06/15, as 16:00 hs (conciliacao).
00456 Processo: 0063280-74.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. S. N. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/06/15, as 16:00 hs (interrogatorio do
interditando).
00457 Processo: 0070267-29.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. F. S. D. ADV: DIEGO KAIO DA SILVA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 29/06/15, as 16:15 hs. (interrogatorio do interditando).
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 081/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0020605-33.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. C. F. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. REU: J. L. F. ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiencia aprazada para o dia 02 de julho de 2015, as 15:20 horas, no forum civel.
00459 Processo: 0062261-04.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. F. F. ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: D. T. G. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA,ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de dez dias, obter vistas aos autos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0008832-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHOPPING CENTER
TAMBIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 167/168 que
deferiu o pedido de tutela antecipada.
00461 Processo: 0014490-25.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO EURICO DE
MELO PAZ ADV: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-se defiro a
gratuidade judicial. reservo-me para apreciar a liminar pretendida apos decurso do prazo para apresentação das informações pela autoridade coatora.
00462 Processo: 0017361-28.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SILVANIA TEREZA BATISTA MONTEIRO LIMA ADV: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: intime-se para fornecer copias da inicial e dos documentos que a acompanham em numero
suficiente para notificar/cientificar os reus.
00463 Processo: 0018451-23.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,ANDRE SOUTO MAIOR
MUSSALEM,ANDRE SOUTO MAIOR MUSSALEM,IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. AUTOR: TELPE
CELULAR S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,ANDRE SOUTO MAIOR MUSSALEM,ANDRE
SOUTO MAIOR MUSSALEM. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA,EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA,MARIA DE FATIMA MAIA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de execucao e homologou
os calculos de fls. 401. Expeca-se RPV.
00464 Processo: 0032374-14.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ALVES LOPES
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Despacho: Intime-se da homologacao dos calculos de fls. 54/55. Expeca-se RPV.
00465 Processo: 0104829-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA ALVES DA
SILVA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES,RODRIGO CARDOSO SANTANA,KICIA MAIA FIGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 74/75 que desacolheu o pedido autoral.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0015554-70.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA DECLARAR A NULIDADE DE TODOS OS ATOSADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELOS IMPETRADOS NA CONCORRÊNCIA N° 0005/2014...
00467 Processo: 0045093-52.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Mandado de seguranca concedido
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000912-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROBERTO
CALDEIRA DOS SANTOS ADV: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao de
deferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, de fls.105-106.
00469 Processo: 0022192-90.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor
para manifestar-se em 10(dez) dias, nos termos do despacho de fls.67.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0001312-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LIMA DOS SANTOS ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Despacho: Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s) para
querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.
00471 Processo: 0003584-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PEESOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o promovido para se
manifestar sobre a petição de fls. 32/38.
00472 Processo: 0024901-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES ARAGAO ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do precatório retificado a ser expedido para
o TJ, no prazo de 05 dias.
00473 Processo: 0043915-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHERILYN REIS DE
ATAIDE ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR,ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado, para se manifestar sobre a certidão retro.
00474 Processo: 0045585-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DO
NASCIMENTO SOUZA ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO.
Despacho: Intime-seas partes partes sobre o oficio elaborado a ser remetido para o tj
00475 Processo: 0047913-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES SILVIO MEDEIROS ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho:
Intime-se recebo a(s) apelação(ões) de fls. 152/164nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s) para
querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.
00476 Processo: 0105519-64.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-serejeito os presentes embargos e julgo
procedente a execucao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0034414-42.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA ADV: DANIEL OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer em
cartorio, a fim de informar o numero do CPF, para expedicao do RPV.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0002482-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SILVIA ARAUJO CABRAL DE
VASCONCELOS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: Pedido deferido tendo em
vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
00479 Processo: 0003791-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se o embargante BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, para esclarecer a pe-ticao de fls., informando se pretende
desistir da acao de embargos.
00480 Processo: 0014826-44.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV: ALEXANDRE NASRALLAH,RENATO MAZZAFERA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
vencedora IND. REUNIdas F MARARAZZO S/A, para no prazo legalrequerer o que entender de direito.
00481 Processo: 0019559-87.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,ERICK
MACEDO,FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Pedido deferido autos desarquivado e a desposicao.
00482 Processo: 0034553-62.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NATAN DA COSTA LIMA ADV: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-se os ora exequentes FRANCISCO EUGENIO
GOUVEIA NEIVA e NATAN DA COSTALIMA, para, querendo, impugnar os embargos a execucao fls. 77/
79, noprazo legal.
00483 Processo: 0052645-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VILA ROMANA DA PARAIBA S/A ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO,JEFFERSON VALENCA DE ABREU DE LIMA SA. Despacho: Intimese a parte vencedora URBAN COMERCIO E PARTICIPACOES S/A, para no prazolegal requerer o que
entender de direito. Nada requerendo ao arquivo.
00484 Processo: 0088975-98.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ADV: ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se o
advogado da CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA, parano prazo de 10 (dez) dias
subscrever a inicial de fls. 230, bem comojuntar declaracao de informacoes socioeconomicas e fiscais
do exerci..
00485 Processo: 0760472-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS A MEDEIROS LEITE ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte CARLOS ALBERTO MEDEIROS LEITE,
do despacho do MM.JUIZ: “Defiro o pedido de desbloqueio haja vista que a constricao/transferencia
rrecaiu em conta poupanca com valor inferiro a 40 salarios minimos.....
00486 Processo: 0911108-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NACIONAL CONSTRUCOES CIVIS
LTDA ADV: NATHALIA MARQUES SANTOS. Despacho: Intime-se o EXCIPIENTE, parte vencedora ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO, para,querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez)diassob pena de arquivamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0015109-83.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OZEAS RIBEIRO QUIRINO DE
SOUSA ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES,DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: WELLINGTON FERREIRA DA CRUZ ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES,DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS. REU: HELIO SERGIO DA COSTA ROSENDO ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA
FERNANDES,DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Autos vista adefesa para apresentacao
das alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000801-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIANO MANOEL GERONIMO DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: FLAVIANO MANOEL JERONIMO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: SWILTON TAVARES BERNARDO ADV: JOSE
ALVES CARDOSO,ALLYSON TENORIO CAVALACHE. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a
audiencia de Instrucao e Julgamento dia 30de junho de 2015 as 14h30 neste 2º Tribunal do Juri
00489 Processo: 0030499-35.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOARES BEZERRIL ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seIntimado para no prazo de cinco dias,
apresentar as Alegacoes Finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 055/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000829-44.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIA BARROS DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: RICARDO RENAN SERAFIM PINHEIRO ADV: MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O dia 09/06/15, pelas 14:30 horas
00491 Processo: 0038321-75.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO HONORIO DE
ANDRADE MELO FILHO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR P COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAP/ O DIA 10/06/15, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZADO
00492 Processo: 0038321-75.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO HONORIO DE
ANDRADE MELO FILHO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-seA AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCADA E DESIGNADA ERRONEAMENTE FOI CANCELADA E OS AUTOS FORAM CONCLUSOS.
00493 Processo: 0070867-18.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS NATANAEL SILVA
RIBEIRO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seNTIMAR PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADaP/ o dia 09/06/2015, as 15:00 horas, na sala
de audiencia deste juizo.
00494 Processo: 0092231-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIO DE JESUS DA COSTA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintimar p COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADaP O dia 10/06/15, as 14:00 horas, na sla de
audiencias deste juizo.
00495 Processo: 0101597-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILSON SILVA DOS
SANTOS ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR P COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAP O DIA 08/06/15, PELAS 15:00 HORAS,
NA SLA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 085/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00496 Processo: 0000994-09.2004.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: TIRSO ALVES DE MOURA NETO
ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-seSRS JOSE TARCIZIO FERNANDES/JOSÉ
BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO-OAB 0865-FICAM INTIMADOS P AUD. JULGAMENTO
DIA 18/29-JUNHO E 03/JUL-2015AS 08H30MIN-ACUSADOS CEL JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE OUTROS.
00497 Processo: 0000994-09.2004.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-seSR JOSÉ BEZERRA DA SILVA
NETO E MONTENEGRO-OAB 11396-FICAIS INTIMADO ACOMPARECER A JUSTIÇA MILITAR COM
URGENCIA PARA ASSINAR A ATA DIA 29/05/2015 DO CEL JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE.
00498 Processo: 0021729-14.2014.815.2002 - PETICAO AUTOR: VICTOR SOUTO DA ROSA ADV: EDUARDO
DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seSR EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI/ABARÃO
BRITO LIRA BELTRÃO-OAB 8392-5444- FICIAS CIENTE E INTIMADO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO SR. VICTOR SOUTO DE ROSA.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0032901-34.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPACO TERMICO COM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA ADV: GIORDANO LOUREIRO,JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 98/99 que declarou extinta a execucao
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0007432-33.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BRAZ DE LIMA
ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar seu
constituinte para dar incio ao cumprimento da pena que lhe foi imposta.
00501 Processo: 0014998-75.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFREDO GOMES CHACON
NETO ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
indicar o atual endereco do seu constituinte,no prazo de 05 dias.
00502 Processo: 0015543-72.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS PONTES DE LIMA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. VITIMA: EMANUEL DE SOUZA SANTOS ADV: DANIEL ALVES DE
SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria com base no art.386,inc.V,do CPP,das imputacoes constantes
da denuncia,cuja sentenca encontra-se publicada na integra no “sistema inteiro teor”.
00503 Processo: 0017203-04.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL VIEIRA DE MELO
LIMA ADV: GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se para saber di DEFERIMENTO do pedido formulado pela defesa,para autorizar que o denunciado tome residencia na cidade de
Nova York,devendo observar algumas condicoes,que estao elencadas no inteiro teor do site.
00504 Processo: 0023363-21.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO ALVINO DE ARAUJO ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10 dias,comprovar por meio de juntada
aos autos de documentacao,a impossibilidade de ele comparecer em cartorio para dar cumprimento ao
comparecimento da suspensao condicional do processo.
00505 Processo: 0031192-82.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAQUE LUCAS DE OLIVEIRA
CARVALHO ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria como
incurso nas penas dos arts.157,par.2,incs.I e II,do CPB e art.244-B da Lei 8.069/90.
00506 Processo: 0070248-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OFICINA SAO PEDRO ADV:
JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: JOSEVANIA TRIGUEIRO MACHADO ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem conhecimento da sentenca
prolatada nos autos
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0001857-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESMAKIEL CHUMARKES DE
JESUS DOS ANJOS ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI.
REU: AMANDA FERREIRA DE LIMA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se A Defesa
dos acusados para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00508 Processo: 0001865-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA
ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seO PROCURADOR LEGAL DO SR. ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA, para comparecer emcartório para receber o bem requerido.
00509 Processo: 0003924-14.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALISSON COSTA MOURA ADV:
RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09
de junho proximo, pelas 15:30 horas, na sala de audiencias da segunda Vara Criminal, 3º andar, nesta.
00510 Processo: 0004659-47.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO ROSA DE
MELO ADV: KLEBER SANTORO AMANCIO. REU: ANTONIA LIMA ROSA DE MELO ADV: KLEBER
SANTORO AMANCIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22 DE JULHO DE 2015,
PELAS 15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00511 Processo: 0022087-76.2014.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAKES LUCIANO COELHO
ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: DAMIAO FERREIRA FURTADO ADV: MARIA NEMIZIA
CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 de junho proximo, pelas
15:00 horas, na sala de audiencias da 2ª vara criminal, 3º andar, nesta.
00512 Processo: 0043891-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR SOUTO DE LIRA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0129086-24.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO BARRETO LEITE
ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: CLEODEJANE DIAS DE LIMA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA,ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REU: WAGNER LIMA BARRETO ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em cinco dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00514 Processo: 0000730-06.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS DA SILVA SOARES JUNIOR ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA,ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se
00515 Processo: 0000730-06.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS DA SILVA SOARES JUNIOR ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA,ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intimeseaudiencia dia 09/06/2015 pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5criminal da capital
00516 Processo: 0001009-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO PEREIRA DA SILVA LIMA
ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA,LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intimeseaudiencia 10/06/15, pelas 15:00 hs
00517 Processo: 0022381-31.2014.815.2002 - PETICAO AUTOR: KAMYLA KESSIA CIRNE DE LUCENA ADV:
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. AUTOR: GENILDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADV: LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seexcecao de ilegitimidade da parte improcedente
00518 Processo: 0022771-98.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO MARINHO GOMES ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-seaudiencia 09/06/15, pelas 13:30 h
na sala de audiencias da 5 criminalda capital
00519 Processo: 0026940-12.2006.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: ALCIMAR DE ARAUJO FREIRE
ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. AUTOR: ADENILDO ALVES FERNANDES ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-searquivamento ordenado
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0001726-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCENY OLIVEIRA DA SILVA
ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
informar o endereco atualizado do reu para finsde cumprimento do despacho de fls.41,considerando as
informacoes do oficial de justica.
00521 Processo: 0004970-38.2015.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Intime-se sentenca habeas corpus ordem
denegada.
00522 Processo: 0005278-74.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANO ADV: CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08.09.2015,as
1330horas,no FORUM DE GUARULHOS,5 vara criminal,rua jose Mauricio,103,sl.122,centro GuarulhosSP.tec.2408.8122.
00523 Processo: 0005328-03.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ASSIS EUGENIO DE SOUZA
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara inquiricao da testemunha acusacaoLUIZ ENOK GOMES DASILVA,para o dia 30.05.2015,as 1600horas, na sala de audiencias da6 vara
criminal,4andar.
00524 Processo: 0014203-93.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WALBER CORREIA DA SILVA
ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia16.06.2015,as 1600horas
00525 Processo: 0014871-64.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OLGA ALMEIDA BRITO GOMES ADV: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE,MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRANCO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Despacho: Intime-seo advogado para,no
prazo de 05 dias,juntar a certidao de obito,em razao de noticia do falecimento da re.
00526 Processo: 0052701-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE LIMA BEZERRIL
ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR,HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seo
advogado habilitado na defesa do acusado SEVERINO DE LIMA BEZERRIL,PARA OFERECER razoes
finais,no prazo de 05dias.Caso inerte,intime-se oacusado para constituir novo causidico,em 05 dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00527 Processo: 0016627-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ARTHUR LEITE DA
GRACA ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para regularizar a sua
representação, fazendo juntar a procuração contitutiva de mandato que lhe foi outorgado, como também
para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00528 Processo: 0024716-96.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DE GOUVEIA ADV: VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. REU: GUSTAVO VICTOR NOGUEIRA
DE GOUVEIA ADV: VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer na 5ª vara de campina grande juntamente com os reus no dia 11.06.2015 as 14:30 hs, para
audiencia de proposta de suspensao condicional do processo.
31
00529 Processo: 0125009-69.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSÉ MIGUEL HONORATO
JÚNIOR ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19.06.2015,
09:45 hs, proposta de suspensao condicional do processo.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001470-58.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: GLADYS VALERIA GOMES DINIZAto Ordinatorio: a parte da devolução do mandado sem cumprimento, para indicar novo endereço.
00531 Processo: 0001685-05.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A CFI
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea autora da restauracao dos
autos.Cite-se as partes p/manifestar-se noprazo de 05 dias,podendo impugna-la ou concordar,mas
juntando em qualquer caso,copias contrafes e reproducoes dos atos e doc.q tiver poder.
00532 Processo: 0001859-14.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DE PAULA
FERREIRA SANTOS ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE PARA
IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001002-31.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. C. ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: V. S. S. ADV: MOISES DE SOUZA COELHO NETO. Despacho: Intime-seaudiencia
25.06.2015 as 16:10hs.
00534 Processo: 0001852-51.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. C. S. C. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: M. F. P. S. ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho:
Intime-seaudiencia 11.06.2015 as 16:20hs
00535 Processo: 0005472-08.2014.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. A. L. ADV: POLIANA DE
OLIVEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia 18.06.2015 as 16:10hs
00536 Processo: 0006272-36.2014.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: L. B. S. J. ADV:
VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia 18.06.2015 as 14:20hs.
00537 Processo: 0006512-25.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. D. A. O. ADV: ANTONIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia 18.06.2015 as 15:50hs devendo trazer as
testemunhas arroladas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 098/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0007428-59.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON MATHEUS GONCALVES DE LIMA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. INDICIADO: CELIO LUAN MARCELINO
DE LIRA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais dos réus no prazo de 05 dias.
00539 Processo: 0054749-71.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO GABRIEL
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para informar o endereço atualizado de
seu cliente, sob pena de ser-lhe decretada a revelia, bem como para dizer se ainda o representa ou nao
o acusado, sob pena de comunicação a oab.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000005-53.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO DA SILVA,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de f. 83/84, suspendendo o feito ate 31 dedezembro de 2015.
00541 Processo: 0002637-13.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA AGUA
AZUL LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: ARNOBIO FERREIRA
NUNES ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA DEPOSITAR AS
DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTICA PARA EFETICACAO DA CITACAO DO PROMOVIDO WILSON
RODRIGUES DO NASCIMENTO (AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 11/06/15, AS 14H20MIN).
00542 Processo: 0006317-40.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ANDERSON SILVA
LOPES ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sePARA TENTATIVA DE CONCILIACAO OU INSTRUCAO E
JULGAMENTO, FORA DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 30/07/2015, AS 16H, NA 4 VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
00543 Processo: 0007627-18.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR,MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 57-V, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
00544 Processo: 0008718-12.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAARLA ALVES LEITE
ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho: Intime-se do despacho exarado às fls. 32. Abrase vista dos autos à Caixa Econimica Federal.
00545 Processo: 0012395-89.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO PAULO MONTEIRO DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: LUIZ EMIDIO DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE
FATIMA DE ARAUJO MEDEIROS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSE VICENTE PATRICIO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARINALDA DORNELES ARAUJO CASSIMIRO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS
REIS GANDIN. AUTOR: FRANCISCO SILVINO DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR,MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se deferido prazo de mais 10 dias para juntar documentos
q comprovemm vinculo contratual com a seguradora requerida, conforme pedido de f. 451
00546 Processo: 0039685-50.2008.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o credor p/requerer o q entender de direito no prazo de 10
dias(frustrado bloqueio on line),ciente q o silenciando serao encaminahdos p/o arqivo(f.55).Intime-se
ainda da certidao oficial (nao localizada a re)
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000418-66.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 68/71.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0003355-10.2015.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: L. M. C. ADV: VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO. REU: T. C. M. Despacho: Audiencia designadade INTERROGATORIO, para o dia 28/07/
2015, as 13:40 horas na 5. Vara de Família do Fórum Regional de Mangabeira.
00549 Processo: 0003395-89.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. M. ADV: MICHAEL
STEFFONES DA SILVA RIVEIRO. REU: C. U. Q. M. Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR DE
CONCILIACAO, para o dia 30/07/2015, as 16:30 horas na 5. Vara de Família do Fórum Regional de
Mangabeira.
00550 Processo: 0007145-36.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. V. S. ADV: BRUNO
CESAR CADE,EDUARDO BARRETO HONORIO. REU: E. A. S. Despacho: Audiencia designadaRECONCILIAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO PARA VIA CONSENSUAL, para o dia 14/07/2015, as 17:00
horas na 5. Vara de Família do Fórum Regional de Mangabeira.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0005633-84.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: YURI YAN SILVA DAS NEVES
ADV: ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU ACERCA DA DECISAO
QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REU E INDEFERI SEU PEDIDO DE LIBERDADE.
00552 Processo: 0005753-98.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GLAUCIANO BALBINO
DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu glauciano balbino
da silva para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/06/15,as
14:30h,na vara de entorpecentes da capital.
00553 Processo: 0014911-46.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDEMIR KLEYTON ALVES
DE LIMA ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CLAUDIA CAROLINA APOLINARIO DA SILVA ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa do reu acerca da sentenca que julgou parcialmente procedentes os embargos, bem como
para,querendo, apresentar recurso de apelacao da sentenca condenatoria proferida por este juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 083/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0009767-28.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. F. P. ADV: EVALDO
JOSE TRAJANO FURTADO,RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES,RODRIGO SANTOS LEMOS. REPRESENTADO: M. A. ADV: EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REPRESENTADO: A. L. F. P. ADV:
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime o advogado para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/06/2015 as 14:30 na vara de entorpecentes na comarca
da capital
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001009-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON ALMIR LIRA DA
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
SILVAREU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Pedido julgado improcedente
00556 Processo: 0002990-45.1997.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,PAULO GUEDES PEREIRA,AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. REU: FRANCISCO CORREIA DE VASCONCELOS ADV: RENATO TIMES.
Despacho: Intime-seas partes para ciencia do laudo pericial, no prazo comum de dez dias.
00557 Processo: 0006481-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.
00558 Processo: 0020781-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARYNE FEITOSA DIAS
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO FINASA BMC S/AAto Ordinatorio: Intimar a parte
autora para, no prazo de 05(cinco), manifestar-se sobre a certdão(fl.86), requerendo a liberação de alvára.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 067/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0010782-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO LOPES FERREIRA ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA,LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: BAR DO CUSCUS E
RESTAURANTE LTDA ADV: THELIO FARIAS,DHELIO RAMOS. Sentenca: Acordo homologado
00560 Processo: 0012013-92.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS JUSTINO DE FREITAS NUNES ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY,FELIPE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: PABLO
EMMANUEL MAGALHAES NUNES ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY,FELIPE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: LAURA EMILIA LOPES AGUIAR ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY,FELIPE
ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO ADV: MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY,FELIPE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: TATIANNE MOURA ESTRELA DANTAS ADV:
MARLOS SA DANTAS WANDERLEY,FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADV: MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL,MILENA NEVES AUGUSTO. REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA,ALEXEI RAMOS DE AMORIM,REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00561 Processo: 0012163-34.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SEVERINO ALVES VERISSIMO Despacho: Intime-se a parte autora
para recolher as diligências necessárias a expedição do mandado, conforme despacho de fls. 75 dos autos.
00562 Processo: 0013635-36.2014.815.0011 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMAREU: CONDOMINIO DO EDF ENG ROBERTO PALOMO ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 05(cinco) dias,
tendo em vista o pedido de efeito modificativo dos embargos declaratórios.
00563 Processo: 0017562-49.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DANDAI RECICLAGEM E ARTEFATOS PLASTICOS LTDAREU:
EDVALDO PAULINO DA SILVAREU: DAIANY GOMES SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente
para providênciar o recolhimento das custas e diligências inerentes ao cumprimento da carta precatória,
expedida e já encaminhada à comarca de Monte Alegre-RN.
00564 Processo: 0022192-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS
ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA,THIAGO MARTINS MOREIRA. REU: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE ADV: DAVI TAVARES VIANA,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento, no prazo de 30(trinta) dias, instruindo o pedido
com a memória discriminada e atualizada docálculo (art. 475-B do CPC).
00565 Processo: 0027113-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVIDSON OLIVEIRA DE
ANDRADE ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: OI
TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 16:00 HORAS, FÓRUM LOCAL.
00566 Processo: 0031093-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBERLANDIO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
as partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 119 dos autos, que negou seguimento ao
recurso interposto pela parte autora, em razão de sua intempestividade (art.508 do CPC).
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0010259-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora dodeferimento da pericia,
bem como para depositar os honorarios pericias no valor de dois salarios minimos e meio a serem
antecipados no prazo de dez dias sob pena de dispensa da prova
00568 Processo: 0010994-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte promovida para efetuar o pagamento da sua quota-parte das custas processuais, calculadas as fl.159, dos presentes autos,
no prazo de15 dias.
00569 Processo: 0014344-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV: RONNY HOSSE GATTO,CARLOS EDUARDO MARTINUSSI. Despacho: Intime-seA
parte executada para efetuar o pagamento do quantum calculado as fl.110, dos presentes autos, no prazo
de 15 dias, sob pena de incorrer namulta de 10% e dos honorários da fase executiva.
00570 Processo: 0018146-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WANDEMBERG AMARAL CANTALICE ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seO 1º promovido para especificar as
provas que pretenda produzir, justicando-as, sob pena de preclusão e indeferimento, no prazo de 10 dias.
00571 Processo: 0022275-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seA parte executada para efetuar o pagamento do quantum calculados as fl283, bem
como das custas calculadas as fl. 285, dos presentes autos, no prazo de 15 dias.
00572 Processo: 0023753-13.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MURILO MENDEZ DE
SOUZA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-seAs partes de todo teordDecisão de fls.169/170, dos presentes autos, que
acolhe a impugnação.
00573 Processo: 0024736-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: CIA MUTUAL DE
SEGUROS ADV: PEDRO ROBERTO ROMAO,ANDREA TATTINI ROSA. Despacho: Intime-seA parte
promovida, comparecer em cartório para receber alvará expedidono prazo de 10 dias.
00574 Processo: 0026051-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GERONIMO
RODRIGUES ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistas a parte
recorrida para suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00575 Processo: 0027689-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR REINALDO RAMOS CESREI ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES
VIEIRA. Despacho: Intime-seA parte executada para efetuar o pagamento do quantum de fl.112, bemcomo das custas calculadas as fl.103, dos presentes autos, no prazo de15 dias, sob pena de incorrer multa
de 10% e honorários/fase executiva
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 060/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0004101-44.2009.815.0011 - PROTESTO AUTOR: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA
ADV: THELIO FARIAS. REU: SOARES COM DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO. REU: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV: EDINALDO
RIBEIRO DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
(sentença de fls.100/101)
00577 Processo: 0014530-02.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MELO
DE FARIAS ADV: CHARLES FELIX LAYME. AUTOR: RAISSA SILVA MELO ADV: CHARLES FELIX
LAYME. AUTOR: MARIA HELENA SILVA DE MELO ADV: CHARLES FELIX LAYME. AUTOR: DINALVA
SILVA DE MELO ADV: CHARLES FELIX LAYME. AUTOR: LUIS FERNANDO SILVA MELO ADV: CHARLES FELIX LAYME. AUTOR: EDNALDO SILVA DE MELO ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho:
Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10(dez) dias, comprovação da abertura de
inventário, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual.
00578 Processo: 0025161-44.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNTHOR DE LIMA
ARAUJO ADV: DANIEL FERREIRA DE LIRA,EMANUEL VIEIRA GONCALVES. AUTOR: ISABELA CORREIA SALES DE ARAUJO ADV: DANIEL FERREIRA DE LIRA,EMANUEL VIEIRA GONCALVES. REU:
CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos (sentença de fls.269/271 que rejeitou
os embargos declaratórios)
00579 Processo: 0030548-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAULO FERREIRA
ARAUJO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE
SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado (sentença de fls.74/75)
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000334-13.2000.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOSREU:
ELIENE VIANA DE CARVALHO Despacho: Pedido deferido de fls. 318, concedendo prazo improrrogável
de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 316.
00581 Processo: 0005684-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JOSE DA SILVA
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BRADESCOAto Ordinatorio: Autos vista a parte
autora para se manifestar sobre a petição de fls. 133/137, requerendo o que de direito em 05 dias.
00582 Processo: 0006065-33.2013.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JOSEFA FILOMENA DA
CONCEICAO ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU:
BANCO ORIGINAL S/AREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para especificar provas que ainda pretende produzir, no prazo de 05 dias.
00583 Processo: 0007334-25.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00584 Processo: 0009384-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO SILVA GOMESREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer se ratifica os termos da apelação e documentos de fls. 114/131, no prazo de 15 dias.
00585 Processo: 0009755-07.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUCIENE GONCALVES
BRANDAOAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls.77,
requerendo o que de direito em 05 dias.
00586 Processo: 0010365-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. F.REU: B. B. S. ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o
pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença de fl. 94.
00587 Processo: 0011654-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE MACEDO FILHO ADV: MELINA COSTA ALVES,RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00588 Processo: 0012734-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RAMIRO ANTUNES REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre a petição de fls. 138/139, no prazo de 05 dias.
00589 Processo: 0012774-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO PEREIRAREU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se o promovido
para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa estadual.
00590 Processo: 0015235-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON ALVES ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: ISNEIDE COELHO COSTA ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. REU: SOFISA S/AAto Ordinatorio: Autos vista a parte adversa (autora) para
se manifestar sobre os embargos de fls. 92/97, no prazo de 05 dias.
00591 Processo: 0015414-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO DOS SANTOS
SILVAREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa do estado.
00592 Processo: 0016624-49.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIBRA ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA,ROBERTO GUENDA. REU: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessárias à expedição do mandado de
busca e apreensão.
00593 Processo: 0020254-55.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS MENDES DA
SILVA REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00594 Processo: 0021342-94.2010.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AILSON RAMALHO OLIVEIRA
DA COSTAREU: TIM CENTRO OESTE S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.
00595 Processo: 0026485-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO DE OLIVEIRAREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.
00596 Processo: 0027824-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DA COSTA
AGRA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos
de fls 116/149, no prazo de 05 dias.
00597 Processo: 0032654-72.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PINTO
ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: UNIMED ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. INTERESSADO: BIOMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS,ALBERTO CAMPOS CATAO. INTERESSADO: DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COM LTDA ADV: SOLANO DE CAMARGO,EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fl. 233, determinando a transfe rência dos valores
depositados em conta judicial vinculada ao presente processo, para a conta da empresa Dabasons.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000205-17.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOPEFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a autora de que foi deferido a dilação de prazo de 15 (quinze) dias pedida.
00599 Processo: 0000865-79.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: a promovida de que foram abertas vistas
dos autos arquivados pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00600 Processo: 0001748-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para
pagamento das custas processuais pro-rata de fls. 178, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa do Estado.
00601 Processo: 0001950-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
10(dez) dias, juntar aos autos cópia do contrato firmado entre as partes, bem como demonstrativo de
débito atualizado.
00602 Processo: 0002420-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA GOMES MACIEL
ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05(cinco) dias.
00603 Processo: 0002710-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES GOMES DE LIRA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a liberação dos
valores depositados às fls. 67.
00604 Processo: 0002822-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS SARAIVA
DIAS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte Promovente para se pronunciar sobre a certidão de fls.251, noprazo de 05(cinco)dias.
00605 Processo: 0002928-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA FERREIRA DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: IES FACULDADES MAURICIO DE NASSAU ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls. 171/172, que rejeitou as preliminares e indeferiu o Ónus da prova.
00606 Processo: 0004249-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais pro-rata de fls. 144, sob
pena inscrição na dívida ativa do Estado.
00607 Processo: 0004495-80.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES,PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES,ERIK LIMONGISIAL. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que entender oportuno, considerando o teor do ofício de fls. 49.
00608 Processo: 0004968-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre
os termos da petição de fls. 180/181, em 05 dias.
00609 Processo: 0005102-88.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MURILO BARROS SILVA ADV: CLOVIS DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte Autora para pormenorizar o modo pelo qual adquiriu a posse
dobem usucapiendo, além de juntar documentos que comprovem o lapso temporal alegado na inicial.
00610 Processo: 0005322-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR DE ARAUJO ROCHA ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: PC WORLD ADV: MARCIAL DUARTE SA
FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00611 Processo: 0006454-81.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDENILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio: a parte autora para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, proceder à regularização do endereço da parte ré.
00612 Processo: 0007615-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDORO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: JOYCE KARLA CORDEIRO MACEDO ADV:
RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL
MARTINS BOULOS. Despacho: Intime-se as parte spara, no prazo de 10 dias, dizerem se houve acordo,
em caso afirmativo, que sejam juntados aos autos os termos da referida composição extrajudicial para
fins de homologação.
00613 Processo: 0007620-51.2014.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: YMPACTUS COMERCIAL
S/A ADV: HORST VILMAR FUCHS. REU: PAULO HENRIQUE CUNHA DE ARAUJO ADV: DANIELLY
LIMA PESSOA,CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 60/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
62, que julgou improcedente a exceção de incompetência, condenando o seu excipiente nas custas do
incidente
00614 Processo: 0008314-40.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte demandada
para, em 10 (dez) dias, indicar pessoa habilitada para que o alvará possa ser expedido em nome dessa
pessoa.
00615 Processo: 0008509-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para pagamento das custas processuais pro-rata de fls. 153, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00616 Processo: 0008635-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALMA ALVES FERREIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se apelação recebida em ambos os efeitos.
intime-se a parte contrária para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoar o recurso.
00617 Processo: 0008845-43.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Desistencia homologada
00618 Processo: 0008993-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGO SARAIVA DIAS
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00619 Processo: 0009075-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO SOUSA PEREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: a exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca darealização do depósito do valor executado.
00620 Processo: 0009114-48.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ARRENDAMENTO
RENAULT DO BRASIL S/A ADV: FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: a parte autora para, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, proceder à regularização do endereço da parte ré.
00621 Processo: 0009395-72.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO RENAULT
DO BRASIL ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA,HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO
FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para informar o correto endereço da parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
00622 Processo: 0009888-15.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do pedido retro.
00623 Processo: 0010122-80.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA FERREIRA
DE LIMA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-se o Advogado subscritor da petição de
fls.146, para ter vista dos autospelo prazo de 05(cinco) dias.
00624 Processo: 0010488-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: a parte interessada para ter
vistas dos autos pelo praz de 05 dias, através de seu advogado.
00625 Processo: 0010644-58.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERES ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a
certidão de fls. 114-v, noprazo de 05 (cinco) dias.
00626 Processo: 0010754-57.2012.815.0011 - USUCAPIAO REU: MARIA DE ANDADRE DA NóBREGA ADV:
MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 106/118 para
ter vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00627 Processo: 0010784-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer sobre os termos da petição de fls. 111/113, em 05 (cinco) dias.
00628 Processo: 0010815-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, se
pronunciar sobre seu consentimento ou discordância no tocante ao abandono do processo pela demandante (súmula 240, STJ).
00629 Processo: 0010883-72.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS DINIZ DA
SILVA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. Ato Ordinatorio: a parte Autora para, no prazo de 05(cinco)
dias,manifestar-se sobre acertidão de fls.234-v.
00630 Processo: 0010948-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REDEPHARMA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intimese a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo,no prazo de 15 dias.
00631 Processo: 0011030-59.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10(dez) dias, se manifestar sobre as informações de endereços de fls. 69/70.
00632 Processo: 0011272-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE MARIA BEZERRA
GALDINO ADV: DANIELLY LIMA PESSOA,CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte Autora para apresentar planilha excluindo o “Seguro”,tendo emvista o Acórdão(fl.180).
00633 Processo: 0011289-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais de fls. 202,no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00634 Processo: 0011524-84.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA
ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre
o detalhamento de ordem judicial de requisição de informações de fls. 99/102, no prazo de 10 (dez) dias.
00635 Processo: 0011655-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO JACOME
DE MOURA ADV: RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se apelação recebida em ambos os
efeitos. intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contra-arrazoar o recurso.
00636 Processo: 0011684-46.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. E. A. L. ADV: CELIO
GONCALVES VIEIRA,ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora de que o
processo, como requerido, será suspenso peloprazo de 6 (seis) meses.
00637 Processo: 0011742-30.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO GUEDES FERNANDES ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar planilha decálculos referentes
ao cumprimento de sentença.
00638 Processo: 0011773-30.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ALEXANDRE RAIMUNDO DA
SILVA ADV: SAMARA VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00639 Processo: 0012339-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA SIMAO
SANTOS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: as partes para requererem o que entenderem de
direito, no prazo de 10 dias.
00640 Processo: 0012603-93.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,MARILIA DE
SOUZA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte Autora do despacho de fls.69 que deferiu o pedido
de dilaçãode prazo por 60(sessenta)dias para cumprir o despacho de fls.36(apresentar o original do
título,pena de indeferimento da inicial executória.
00641 Processo: 0012889-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRA S/A ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para pagamento das custas processuais de fls. 151,sob pena de inscrição na dívida ativa do
Estado.
00642 Processo: 0013368-64.2014.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar,
no prazo de 10 dias, sobre osdocumentos de fls. 59/60.
00643 Processo: 0013992-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERTE RIBEIRO DOS
SANTOS JUNIOR ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
AUTOR: ALUSKA MILENA LUSTOSA SANTOS MENDES ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: SCOPEL SPE08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. Despacho: Intime-se as
Partes, por seus respectivos Advogados, para, querendo, contra-arrazoarem os recursos recebidos, em
15(quinze) dias.
00644 Processo: 0014144-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE JOAO PESSOA ADV: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF,LEONARDO PRETTO
FLORES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC.
00645 Processo: 0014170-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO EVARISTO DE
OLIVEIRA ADV: JORDANNY BARBOSA SILVA,CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se
a parte autora para, querendo, contra-arrazoar o recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias.
00646 Processo: 0015433-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENEIDE MEDEIROS
LEAL ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO CITIBANK S/A ADV: JOSE EDGAR DA
CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00647 Processo: 0015612-63.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a
certidão de fls. 47-V, no prtazo de 05 (cinco) dias.
00648 Processo: 0016060-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCIDES ADAO DA SILVA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos os
termos do acordo extrajudicial para que possam ser homologados, no prazo de 05 dias.
00649 Processo: 0016685-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCHA VEICULOS LTDA
ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. AUTOR: JOSE RICARDO BARROS DA ROCHA
33
ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ABN AMRO REAL ADM DE CONS LTDA ADV:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00650 Processo: 0016980-15.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA
ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Ato Ordinatorio: Intimese a parte autora para regularizar a representação processual, no prazo de 05(cinco) dias.
00651 Processo: 0017010-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para presentar o
contrato de empréstimo consignadodiscutido nestes autos (BB RENOVAÇÃO CONSIGNAÇÃO), nos
termos do art.355 do CPP, no prazo de 10(dez) dias.
00652 Processo: 0017104-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA ADV: FELIX ARAUJO NETO,ALTAMIRO CAVALCANTI,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Ato Ordinatorio: a aexequente (no caso, a ré), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
realização do depósito do valor executado.
00653 Processo: 0017438-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ADV: TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar o recurso no prazode 15 dias.
00654 Processo: 0018183-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERINALDO SILVA MARCEDO ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00655 Processo: 0018890-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE INACIO AVELINO ADV:
TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias,
efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento),
estabelecida no art. 475-J do CPC.
00656 Processo: 0018935-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO BARBOSA
DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA,ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a s respostas dos ofícios (fls. 186/191.)
00657 Processo: 0018972-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELE SANTANA
DE LIMA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. Ato Ordinatorio:
a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobreo documento de fls.165/169.
00658 Processo: 0019378-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE FERNANDES
PEREIRA ADV: TELMO FORTES ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 475-B do CPC.
00659 Processo: 0019698-53.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,JANAINA BURITI DE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais de
fls. 191,no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00660 Processo: 0019772-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO COLACO CATAO
ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. AUTOR: ELMAR PEREIRA FRAZAO ADV: CICERO GUEDES
RODRIGUES. AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO ASSIS ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES.
AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. AUTOR: PEDRO TEODOSIO
DA SILVA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO
BRASIL PREVI ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00661 Processo: 0019994-75.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00662 Processo: 0020230-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UMIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer sobre os termos da
petição de fls. 118/122, em 05 dias.
00663 Processo: 0020569-20.2008.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NUNES DA CRUZ ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que entender de direito.
00664 Processo: 0021045-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA.
Despacho: Intime-se apelação recebida em ambos os efeitos. intime-se a parte contrária para, querendo,
em 15 dias, contra-arrazoar o recurso.
00665 Processo: 0021338-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
a parte promovida para pagamento das custas processuais de fls. 83, no prazo de 10 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa do Estado. Esta intimação trata-se de uma reinteração.
00666 Processo: 0021443-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se a parte Promovida para efetuar o pagamento das custas processuais,cal culadas às fls.179/
180, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00667 Processo: 0021542-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER.
Despacho: Intime-se a parte Promovente para se pronunciar sobre a certidão de fl.62, noprazo de
05(cinco) dias.
00668 Processo: 0021632-75.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE REU: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de
aplicação da multa de 10%(dezpor cento),estabelecida no art.475-J do CPC.
00669 Processo: 0021830-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho:
Intime-se a ré para informar se no plano da autora há co-participação e no caso de exame pet-ct qual o
percentual de participação da autora, e se ocorreu solicitação para exame PET-CT recentemente, no prazo
de 10 dias.
00670 Processo: 0021855-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALFREDO CABRAL
NETO ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: POLION ARAUJO NETO ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10
dias, dizer se deseja produzir provas.
00671 Processo: 0023122-64.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte
Autora para, no prazo de 10(dez)dias, efetuar o pagamento dascustas judiciais complementares, conforme cálculos de fls.53, sob penade inscrição na dívida ativa do Estado.
00672 Processo: 0023234-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: a parte interessada de que foram abertas vistas os
autos arquivados pelo prazo de 05 (cinco) dias, através de seu advogado.
00673 Processo: 0023322-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO DA
SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO,DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos,no prazo de
10(dez) dias,sobre os documentos de fls.134/138.
00674 Processo: 0023840-42.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DA ROCHA
SOUTO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da petição de fls. 567/577, em 05 dias.
00675 Processo: 0024174-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NUNES DA CRUZ ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10
(dez) dias, juntar planilha atualizada do débito, para fins de cumprimento de sentença.
00676 Processo: 0024313-52.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE GONCALVES DE FREITAS ADV:
LUSINETE DOS SANTOS. AUTOR: ZULEIDE DE MELO FREITAS ADV: LUSINETE DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte Autora para cumprir o despacho de fls.90,fornecendo dados mais precisos
quanto à localização do imóvel que pretende usucapir, no prazo de 10(dez) dias.
00677 Processo: 0024960-42.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELITO DA SILVA E SILVA ADV: SADY
GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o que pede o item 1 do parecer
ministerial de fls. 38/39.
00678 Processo: 0025164-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a promovida para, em 10 dias, pagar as custas finais calculadas às fls. 89/90, sob pena de inscrição na
Dívida Ativa do Estado.
00679 Processo: 0025654-45.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SONHART CONFECCOES
LTDA ADV: LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA. Ato Ordinatorio: a autora acerca da devolução
da carta precatória.
00680 Processo: 0025813-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
QUEIROZ ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00681 Processo: 0026500-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer
embargos a penhora realizada pelo sistema BACENJUD, no prazo de 15(quinze) dias.
00682 Processo: 0026768-29.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os termos
da petição de fls. 158/163, no prazo de 05 dias.
00683 Processo: 0026839-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERMERCADO FILEZAO
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte executada para oferecer embargas, no prazo de 15 dias. sobrea penhora no sistema Bacenjud. advirta-se que transcorrido o prazo
embranco será liberado os valores penhorados mediante alvará.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00684 Processo: 0027324-84.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora de que
foi deferido o pedido de dilação de prazo de 60 (sessenta) dias.
00685 Processo: 0028423-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGMA VILMA CARLOS DE
QUEIROZ ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: BRASTEMP DA AMAZONIA S/A ADV:
ALFREDO ZUCCA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00686 Processo: 0028612-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: TULIO FARIAS LIMA,JONAS CARVALHO DE LACERDA
LIMA,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de
10(dez) dias, efetuar o pagamentodas custas processuais, conforme cálculos de fls.94/95, sob pena de
inscrição na dívida ativa do Estado.
00687 Processo: 0028730-53.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. C. S. I. L. ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 20(vinte) dias, indicar outros bens passíveis de gravame ou requerer a providência que
entender cabível, tendo em vista a insuficiência de saldo para bloqueio.
00688 Processo: 0028832-80.2004.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SAMUEL RODRIGUES AGRA
ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS,THELIO FARIAS,LEIDSON MEIRA E FARIAS. REPRESENTANTE
LEGAL: RUBENS RODRIGUES DA SILVEIRA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS,THELIO
FARIAS,LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10(dez) dias,
requerer o que entender de oportuno,tendo em vista a sentença de fls.217/219, bem como decisões
provenientes do Tribunal de Justiça.
00689 Processo: 0029569-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO TV ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais, no prazo de10 dias, ou impugná-los.
00690 Processo: 0029764-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se apelaçãp recebida em amnbos os efeitos. intime-se a parte
contrária para, querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias.
00691 Processo: 0030263-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE
CULTURA ADV: ALESSANDRA CORREA PARDINI. Despacho: Intime-se a parte Executada para,querendo,
oferecer embargos à penhora efetuadapelo Bacenjud,no prazo de 15(quinze)dias,transcorrido em branco
o prazo,proceder-se-á a liberação dos valores penhorados mediante alvará.
00692 Processo: 0030362-51.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: GIANCARLO PACHECO. Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10(dez) dias,
requerer o que entender de oportuno, tendo em vista o termo de penhora de fls.142 e a certidão de fls.144.
00693 Processo: 0030770-95.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: I. U. S. ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos de
fls. 70/120, no prazo de 10(dez) dias.
00694 Processo: 0122554-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: JOSE FELICIANO DE SOUZA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DO
MUNICIPIO DE RIACHAO BACAMARTE ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO,MANOEL
RODRIGUES DE PAULO. REU: JOSE FELICIANO DE SOUZA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco)dias, se manifestar sobre o pedido
de desistência de fls. 87/89.
00695 Processo: 0123434-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS SOARES ADV: THIAGO DOS SANTOS SOARES,MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS,RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de
10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 135/139.
00696 Processo: 0123915-45.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BARBOSA LEAL
JUNIOR ADV: JESSICA ROCHA CAVALCANTI. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00697 Processo: 0124110-30.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, se
manifestar sobrea certidão de fls. 48v.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000433-65.2009.815.0011 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se as partes, em
05(cinco) dias, sobre os documentos remetidos pela jun-ta comercial. fls.212 a 348.
00699 Processo: 0003477-87.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA ATAIDE ADV:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: JOARIO ATAIDE FERREIRA ADV: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes da audiência redesignada para o dia 15 de julho de 2015, às
14h, na sede deste juízo.
00700 Processo: 0004514-91.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: HOSPITAL MARIANA
ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA,ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes da
audiência redesignada para o dia 01 de julho de 2015, às 14h, na sede deste juízo.
00701 Processo: 0005605-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SERGIO
FORTALEZA DE AQUINO ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Intime-se o autor para que
informe, em 05(cinco) dias, se ainda possui interes-se na causa.
00702 Processo: 0005703-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA SANTANA
ADV: LUCIA PEREIRA MARSICANO. REU: JOVENTINO ERNESTO DO REGO NETO ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. LITISCONSORTE: DANKA HOVHADIA SANTANA LAMPE ADV: MOISES TAVARES DE
MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 14 de julho de 2015, às 14h e 30m, neste juízo.
00703 Processo: 0013073-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: CARLOS SOARES SANTANA. Despacho: Intime-sesobre decisao de
fls.15/16
00704 Processo: 0028521-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
FARIAS AIRES JUNIOR ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: EMBRATEL EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: CLARO S/A
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 108/109, que deferiu medida liminar emaudiência.
00705 Processo: 0029753-24.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: AILTON BARROS GOMES ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes da audiência redesignada para o dia 15 de
julho de 2015, às 15h, na sede deste juízo.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000119-27.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
SANTOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se exequente face a não
localização de ativos financeiros da parte executada, tudo conforme detalhamento de ordem judicial de
bloqueio de valores, fls. 161/162, para manifstação no prazo de 15 dias.
00707 Processo: 0000311-81.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
PRATA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: CERES VIANA SILVA ISONI ADV: FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.81/85 - julgou o processo com
julgamento do meritoartigo 269,IV DO CPC
00708 Processo: 0002411-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu
advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, manifestacao sobre a certidao de fls. 18v e 46v
00709 Processo: 0002573-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO PERKUSICH
ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. AUTOR: MARIA LIGIA BARBOSA PERKUSICH ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRONUNCIAREM
SOBRE A DEVOLUCAODO AR DE FLS.57, PROMOVENDO A CITACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA DEMANDADA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00710 Processo: 0002621-55.2014.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: ANTONIO SALES DE
ALCANTARA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo,impugnar a contestacao.
00711 Processo: 0002707-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O GAGO PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. 100/101) SOB PENA DE INSCRICAO DO
DEBITO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00712 Processo: 0002711-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FELIX NOGUEIRA ADV: ALUIZIO JACOME DE MOURA. REU: MANOEL ALEXANDRINO DE ALMEIDA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal
apresentar impugnacao.
00713 Processo: 0003409-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATICA MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
SIMONE DOS SANTOS BARROS ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
concedida tutela antecipada.
00714 Processo: 0003481-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE MARTINS DA
COSTA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a autora, para, querendo, apresentar
impugnacao
00715 Processo: 0005225-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO JESUINO DA
SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,AGAMENON DIAS DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE EXECUTADA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA DIVIDA, EM 15DIAS, CONFORME
REQUERIDO PELO EXEQUENTE, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10%, SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, PENHORA DE BENS, ETC...
00716 Processo: 0005332-77.2007.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,DIEGO GAYOSO MEIRA
SUASSUNA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que for do seu
interesse.
00717 Processo: 0006136-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DE SOUZA MACHADO ADV: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA,CATARINA FERREIRA TORQUATO ROCHA. REU: UNIMED/FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. REU: BANCO SANTANDER ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 dias, dizerem se existe imteresse numa composição amigável. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se há prova a produzir, justificando-a. O silêncio importará julgamento
antecipado.
00718 Processo: 0006870-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRINA
DOS SANTOS ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao no
prazo legal.
00719 Processo: 0008763-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE PEREIRA
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00720 Processo: 0010668-28.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO HERCULANO
XAVIER ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Ato Ordinatorio: alvara judicial expedido e a disposição.
00721 Processo: 0010882-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO SOBRINHO
ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO
DO DESPACHO DE FLS.38, O QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.37, DEVENDO NO PRAZO DE
20 DIAS REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE.
00722 Processo: 0012780-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSIA MARIA VALENTIM
DOS SANTOS ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: TELMA SOUSA ARAUJO ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. AUTOR: RAISSA ALVES VALENTIM ADV: WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO. REU: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES S/A ADV: MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo no
prazo legal, apresentar impugnacao
00723 Processo: 0018877-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE PEREIRA
ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA,PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00724 Processo: 0027821-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LOPES PIRES
DE FREITAS ADV: MATHEUS ANTONIUS C. LEITE CALDAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar o endereco completo da promovida.
00725 Processo: 0029944-69.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA RENAULT DO BRASIL S/
A ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: MARIA SIDINEIDE VITORIANO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE
SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA EXCECAO.
00726 Processo: 0030457-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO VENCELAU GAMA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para comparecer em
cartorio e receber oficio, para fins de encaminhar-se ao NUMOL, com a finalidade de realizar exame pericial.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0002403-37.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS VINICIUS CELESTINO ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o inventariante acerca do ofíciado.
00728 Processo: 0010893-38.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS ADV: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 64/
65 e indefiro o pedido da justiça gratuita e de pagamento das custas ao final, desta feita intime-se o
inventairante para recolher as diligências necessárias, no prazo de 05 dias.
00729 Processo: 0023342-09.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE VIEIRA DE MELO SILVA ADV:
PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS,CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE MELO
FILHO ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS,CHARLES PEREIRA DINOA,FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. AUTOR: MARLENE MARIA DE MELO GOMES ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS,CHARLES
PEREIRA DINOA. AUTOR: EUSTRAENIO VIEIRA DE MELO ADV: PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS,CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-separa audiência de conciliação designada para
o dia 17/06/2015 às 15h30
00730 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Pedro Cabral Gondim para prestar compromisso
de inventariante, no prazo de 05 dias. Ato continuo, intime-se para apresentar as primeiras de clarações,
no prazo de 20 dias.
00731 Processo: 0031403-58.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO AVELINO SILVA
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO,JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a
inventariante para prestar as últimas declarações, no prazo de 10 dias.
00732 Processo: 0051353-97.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ALVES DE LIRA NETO ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA,ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se
a inventariante para recolher as custas processuais calculadas as fls 392.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 091/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000473-37.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. L. G. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se de todo conteudo do despacho de fls 37 dos autos
00734 Processo: 0000509-12.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. E. A. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. Despacho: Intime-seAto Ordinatório: Vistas concedidas pelo prazo de 05 dias. Após, sem
manifestação, retornem-se os autos ao arquivo judicial.
00735 Processo: 0001585-41.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. J. B. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoindeferimento
da inicial
00736 Processo: 0002597-90.2015.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: J. F. D. ADV: RAYSSA
COSTA DE ARRUDA LACERDA,MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-seAto ordinatório:
em virtude da juntada de comprovante de pagamento, intime-se para em 05 dias manifestar-se a
respeito, informando se o pagamento da pensão alimentícia está em dia, ou apresntar planilha de débi
00737 Processo: 0003504-65.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. C. C. M. ADV: AUGUSTO
JORGE FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-seIndefiro a antecipação de tutela, posto que a presunção
de necessidade é do filho, e não do genitor. Cite-se.
00738 Processo: 0003957-60.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. J. A. A. T. ADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para, querendo, no prazo de 10 dias,
impugnar a contestação.
00739 Processo: 0005507-90.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. S. S. M. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. AUTOR: E. V. M. ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoPor desistência. Art. 267, inc. VIII, do CPC.
00740 Processo: 0006066-47.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: R. F. S. A. ADV: BRUNO CESAR
CADE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente. Intime-se, ainda, para vir em cartorio retirar o
alvara judicial.
00741 Processo: 0006240-56.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. T. S. ADV: ISAQUE
NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial, em 10 dias, regularizando o
polo passivo, trazendo aos autos tambem a figura do filho menor do falecido, pr omovendo-lhe a citacao,
sob pena de extincao.
00742 Processo: 0007290-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. N. ADV: JUSCELINO
DE ARAUJO ANIZIO. REU: S. F. S. ADV: FRANCISCO MARCELINO NETO. Despacho: Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 18/08/2015, às 14:30, na 1ªVara da Família.
00743 Processo: 0008330-42.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. R. S. ADV: AMANDA DE
FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, emendar a
inicial apresentando copia da decisao que fixou os alimentos, como documento indispensavel a propositura da acao, sob pena de extincao do processo.
00744 Processo: 0008646-50.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. Q. N. ADV: FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seNão subsiste a prevenção apontada na inicial. Defiro
o pedido de justiça gratuita. Cite-se.
00745 Processo: 0008764-26.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. M. I. ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se de todo conteudo da decisao de fls 48/49 dos autos
00746 Processo: 0009933-82.2014.815.0011 - SOBREPARTILHA REU: M. R. S. ADV: JOSEMAR ZEFFERINO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar razões finais em 10 dias.
00747 Processo: 0012600-71.1996.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: D. L. S. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias apresentar o original do instrumento procuratorio,
a fim de ter vista dos autos
00748 Processo: 0019066-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. S. M. ADV: ALISSON
MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte ré para no prazo de 10 dias apresentar alegaçãoes finais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00749 Processo: 0019464-95.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. L. B. ADV: RODRIGO
RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-seintime-se a aprte promovente para, querendo, no prazo de 10 dias,
apresentar impugnação à contestação.
00750 Processo: 0024392-89.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. B. A. ADV: JESSICA
DANUBIA VENTURA MENEZES. AUTOR: M. P. B. A. ADV: JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES.
Despacho: Intime-sePara no prazo de 05 dias esclarecer o real valor da divida alimentarremanescente,
apresentando, ainda, planilha de calculos, de maneira aviabilizar o prosseguimento do feito
00751 Processo: 0027398-07.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. V. M. S. ADV: MANOEL
CLEMENTINO DE FREITAS,THALIANNE DOS SANTOS FREITAS. Sentenca: Intime-se Julgado procedente em parte o pedido formulado pelo promovente, decretando o divorcio.
00752 Processo: 0028532-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. N. S. ADV: WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento de todo conteudo da sentença de
fls 90/91 dos autos
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000078-45.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. L. ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaDIA 14/07/2015, PELAS 14:15 HORAS.
00754 Processo: 0003020-55.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. D. C. M. ADV: ANDRE MOTTA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a
certidao de fls. 145, providenciando, se o desenjar, conta bancaria capaz de receber a integralidade dos
valores objeto da execucao.
00755 Processo: 0003706-42.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. O. S. F. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de antecipação de tutela.
00756 Processo: 0005765-03.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. B. N. ADV: FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,ANEXAR COPIA DA
SENTENÇA QUE ESTABELECEU A OBRIGAÇAO ALIMENTAR
00757 Processo: 0005990-23.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. S. ADV: CHARLES FELIX
LAYME. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE (05) DIAS, SE MANIFESTAR
SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A NAO CITACAO DO PROMOVIDO, INFORMANDO ENDERECO ATUALIZADO DO MESMO
00758 Processo: 0007020-93.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. V. S. P. ADV: WELLIGTON
ALVES DE ANDRADE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.manifeste-se, no prazo de 10 dias, sobre
as preliminares arguidas na contestacao e documentos acostados.
00759 Processo: 0007175-96.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. E. S. ADV: INAJAI COSTA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
00760 Processo: 0007261-67.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. F. R. ADV: MARIA ZULEIDE
LOPES SOARES,GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o diadia 30/06/2015, as 1515h, na 2 vara de familia, devendo a parte chegar
com 15 minutos de antecedencia
00761 Processo: 0007295-76.2014.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. V. S. ADV: VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. Despacho: Intime-sesobre a avalicao,manifestem-se as partes,no prazo de cinco dias
00762 Processo: 0007320-89.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: D. M. M. ADV: EVANDRO DE
SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Processo extinto.art. 794-i e 795 do cpc.
00763 Processo: 0007806-40.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. V. O. ADV: GISELDA MARIA
A.DUARTE DA CRUZ. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.45 ALIMENTOS PROVISORIOS 20%(VINTE POR CENTO)
00764 Processo: 0007819-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. B. M. ADV: GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. Despacho: Intime-seSOBRE CONTESTACAO DE FLS. 30/33, DIGA A PARTE
AUTORA, NO PRAZO DE 05DIAS.
00765 Processo: 0008661-19.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. P. B. ADV: JIMENNA
KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: J. K. L. O. B. ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de ratificacao designada para o diadia 07/07/2015, as 1445h, na 2 vara de familia.
00766 Processo: 0009047-49.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. F. ADV: ITALO FREIRE
CANTALICE. Despacho: Audiencia designadaDIA 14/07/2015, PELAS 14:00 HORAS.
00767 Processo: 0012040-27.1999.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. S. ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seDEFIRO EM PARTE O PETITORIO DE FLS. 62/63, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE AVERBACAO AO REGISTRO IMOBILIARIO, DO BEM LOCALIZADO NO BAIRRO BODOCONGO
00768 Processo: 0012771-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. ADV: FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. REU: I. C. S. ADV: JULIHERMES DE SA BEZERRA. Despacho: Intime-sedefiro
o petitorio de fls. 53. defiro o pedido de habilitacao e ratificacao do rol de testemunhas. indefiro o pedido
de adiamento da audiencia, ratificando a mesma para o dia 11/06/15, as 1445h, na 2 v. familia
00769 Processo: 0018450-76.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. G. S. ADV: JUSCELINO DE
ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Processo extinto.art. 794-i e 795 do cpc
00770 Processo: 0020091-02.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI REU: J. L. L. F. ADV: VERA LUCE DA
SILVA VIANA. REU: J. M. L. ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seA PARTE DEMANDADA PARA, NO PRAZO DE (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA.
00771 Processo: 0020596-90.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. S. ADV: SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-seSOBRE O RESLTADO DO EXAME DE DNA,DIGAMAS
PARTES,NO PRAZO DE 05 DIAS
00772 Processo: 0020596-90.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. R. C. N. C. ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seSOBRE O EXAME DE DNA,DIGA AS PARTES EM 05 DIAS
00773 Processo: 0024202-29.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: L. M. N. A. ADV: ALTAMAR CARDOSO
DA SILVA. AUTOR: P. H. N. A. ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. N.
A. ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, mais uma vez, para, no
prazo de 05 dias, atender a solicitacao ministerial, sob pena de indeferimento.
00774 Processo: 0027202-37.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. N. S. ADV: CATARINE
DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora por seu advogado,para fornecer
o endereço daparte demandada,prazo de cinco dias.
00775 Processo: 0027240-49.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. N. S. ADV: CATARINE
DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora,atraves de seu adevogado
para,em cinco diasmanisfestar sobre a certidao de fls.30v
00776 Processo: 0027747-10.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. L. G. M. ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: J. S. O. M. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Divorcio decretado
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0003262-09.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. P. S. ADV: TULIO FARIAS LIMA. AUTOR: F.
L. F. ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: E. G. P. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadaDESIGNADA AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 02/09/2015, AS 15.15 HORAS.
00778 Processo: 0004450-37.2015.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: I. F. S. ADV: LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Audiencia designadadESIGNADA AUDIENCIA PRELIMINAR DIA 03/09/2015, AS 14.30 HORAS.
00779 Processo: 0005361-49.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. ADV: JUSCELINO DE
ARAUJO ANIZIO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE CONC. INSTRUÇÃO E JULG DIA 09/
09/2015, AS 15.45 HORAS
00780 Processo: 0006864-08.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. S. B. N. ADV: LIVIA DE QUEIROZ
NOVAIS. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O
DIA 12/08/2015, AS 14.30HORAS.
00781 Processo: 0018308-09.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. H. C. N. ADV: DALVA AMELIA
ALVES ARRAES,ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: J. C. C. N. ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Audiencia designadadESIGNADA AUDIENCIA DE iNSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/07/2015, PELAS 16.00 HORAS.
00782 Processo: 0026898-38.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. R. S. ADV: MARCOS
VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Audiencia designadaAudiencia ´preliminar designada para o dia
27/08/2015 as 14.30 horas.
00783 Processo: 0026908-87.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. A. M. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadadesignada audiencia de instrrução e julgamento dia 03/09/
2015, as 16.00 horas
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 068/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0001478-94.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. L. ADV: THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS,LAURA EMILIA LOPES AGUIAR. REU: F. F. L. S. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES
DE FARIAS. Despacho: Intime-seo Patrono do Promovido para, no dia 03.06.2015 as 16:00h, comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento redesignada
00785 Processo: 0003435-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. D. P. C. ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: A. P. A. ADV: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal.prazo 15(quinze) dias.
00786 Processo: 0018295-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. P. S. ADV: GUSTAVO
GIORGGIO FONSECA MENDOZA,RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU: E. P. O. S.REU: A. I. O.
S.REU: L. O. S.REU: P. O. S. J.REU: E. O. S. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado,
para conhecer e manifestar-se,em 05(cinco) dias, a respeito da certidao de fls. 22v, declinando o corretoe
atual endereco de Leonidas de Oliveira Silva e Paulo de O. Silva.
35
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 077/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0004453-94.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GODOFREDO NASCIMENTO
BORBOREMA ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: MARIA JOSE JORDAO DA SILVA
ADV: DANILO COURA MARIZ. REU: ELIANE DANTAS ADV: DANILO COURA MARIZ. REU: JOSE
ISMAR DE LIMA SILVA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: JOSE DE ANCHIETA
PESSOA DE OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiencia
aprazada para o dia 17/06/15 as 10:30h, no forum da comarcade Esperança/PB, para oitiva da testemunha Alexandro dos Santos sales.
00788 Processo: 0022960-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE LUCIARA SILVEIRA CORDEIRO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00789 Processo: 0024665-39.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte executada para pagar os honorários advocatícios, em 15 dias, sob pena de imposição de multa no valor de 10%
(dez por cento)- art. 475-J, do CPC e expedição de mandado de penhora e avaliação.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0009919-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho:
Intime-seintimar a parte para impugnação querendo no prazo legal
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 049/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0005649-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JORDAO DA
SILVA ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA,LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: IntimeseINTIMAR A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A INFORMAÇAO DE FLS 102 DOS AUTOS EM
CINCO DIAS.
00792 Processo: 0016957-89.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO,EVALDO BORBOREMA
HENREQUES,ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimar o promovida cagepa para falar
sobre os calculo de fls 601 no prazo de 05 dias
00793 Processo: 0018309-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA TRAJANO
ELEOTERIO ADV: ROMEU ELOY. REU: SCTTRANS SUPERINT CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES
E TRANSITO ADV: LINCOLN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-seintimar as partes para
informarem,em dez ,dias se tem interesse na produçao de outras provas, especificando-as
00794 Processo: 0018499-64.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY RODRIGUES
ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA,JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: MARIA CECI
RODRIGUES ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-seintimar o promovente
para em dez dias requerer o que entender de direito.
00795 Processo: 0026469-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seINTIMAR A PREFEITURA MUNICIPAL PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ,JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE NA COMPOSIÇAO DE MULTA A AUTORA.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0001533-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA OLIVEIRA LACERDA ADV: ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes.
00797 Processo: 0002053-44.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON MARCONI COSTA
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE P M DE C GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-se
à especificação de provas,em 10(dez)dias.
00798 Processo: 0003783-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELO MONTEIRO
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADV: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
para determinar que o Município de Campina:1-Efetue os depósitos do FGTS de todo o período
trabalhado.Sobre os valores devidos ao autor incidirão correção monetária,desde a data em que os
pagamentos eram ...
00799 Processo: 0004633-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda para condenar o Município de Campina Grande pagar à promovente:1)15(quinze)dias do salário
de mês de janeiro de 2013;2)13º salário do ano de 2012;3)1/12 avos do décimo terceiro salário de
2013;4)3/12 avos ...
00800 Processo: 0010523-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA D ARC DE MEDEIROS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se o promovente para,em dez dias,requerer
o que entender de direito.
00801 Processo: 0014953-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL TORRES DOS
SANTOS ADV: PAULO CESAR MAIA PORTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda,para ordenar ao Estado da Paraíba ao pagamento ao autor do
valor deR$6.000,00(seis mil reais)a título de indenização por danos morais.Sobre o valor acima deverão
incidir:a)correção monetária,pela variação...
00802 Processo: 0015203-97.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE GOMES DE
FIGUEIREDO ALMEIDA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO,GEORVANIA NOBREGA PEREIRA.
REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA,JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao nos moldes do art.285,da Constituição Paraibana,art.65 e 207,da Constituição Federal e LC nº 58/2003.
00803 Processo: 0015583-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON BARBOSA DA
SILVA ADV: CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda,condenando
o Estado da Paraíba a fornecer ao autor,os medicamentos “VICTOZA”,uso contínuo,confirmando os
termos da tutela antecipada deferida.Faculto,ainda,a possibilidade de substituição do citado ...
00804 Processo: 0022053-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSIVALDO DOS SANTOS SILVA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL,JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda para condenar o Município de Campina Grande:1)Pagar ao promovente o
13º salário de 2012 e o salário do mês de dezembro de 2012;2)Pagar os depósitos do FGTS de todo o
período laborado,não recolhidos no tempo...
00805 Processo: 0022833-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito,no prazo de 10(dez)dias
00806 Processo: 0026804-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que julgou procedente a acao.
00807 Processo: 0123433-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA
CARTAXO ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS,ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do contrato de trabalho pactuado
com o réu.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 050/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0002150-05.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO NASCIMENTO
ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,ADRIANA UCHOA ARRUDA. Ato Ordinatorio:a impugnacao, no
prazo legal.
00809 Processo: 0004280-65.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIGUEIREDO BENEVIDES IRINEU ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio:a impugnacao, no prazo legal.
00810 Processo: 0006900-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANTRIGO IND DE
ALIMENTOS LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Intimar
as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir,
especificando-as
00811 Processo: 0018599-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN OLIVEIRA SOUZA
ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:a impugnacao, no prazo legal.
00812 Processo: 0019479-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BRANDAO ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio:a impugnacao, n prazo legal.
00813 Processo: 0020071-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES CARDOSO DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREV ADV: RENAN RAMOS REGIS,EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as
00814 Processo: 0020459-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE DE ARAUJO
FERREIRA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA,JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00815 Processo: 0022029-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON JOSE DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE
ROCA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para, no prazo de 10
(dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as
00816 Processo: 0022670-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da realizacao ou nao do procedimento cirurguco,
bem como para, em 10 dias, querendo, sobre o interesse em executar os honorarios advocaticios.
00817 Processo: 0023271-60.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODANGEM DO ESTADO SAO PAULO ADV: ANTONIO PITTON. Ato Ordinatorio:a
impugnacao, n prazo legal.
00818 Processo: 0024061-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO BARBOSA DE
MORAIS ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio:a impugnacao, no prazo legal.
00819 Processo: 0025619-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA ATANAZIO DA
SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. Ato Ordinatorio:a impugnacao, no prazo legal.
00820 Processo: 0026560-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADV: LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARFAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUEDES,FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:Intimar as partes para, no prazo
de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00821 Processo: 0027059-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO LTDA ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,DEBORAH ARAUJO BEDUINO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA,JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00822 Processo: 0028020-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA ADV: LIVIA DE SOUSA SALES. Ato Ordinatorio:a impugnacao, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 069/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0027319-28.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILSON GALDINO DOS
SANTOS ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: SEVERINO MANOEL DE SOUZA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia21/07/2015 14:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0008897-68.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FAUSTO CORDEIRO GUEDES
ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia deprecada, designada para o dia 13-07-2015, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 076/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0006093-64.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON JOSE SOUZA SILVA
ADV: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. VITIMA: NUBIA RODRIGUES DA SILVA Despacho:
Intime-se vistas dos autos ao patrono do réu pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00826 Processo: 0015469-74.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE AUGUSTO DA COSTA
SOUZA BARACHO ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. VITIMA: KARINE VALENTE DE
MORAES Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00827 Processo: 0029798-28.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GUEDES DA SILVA
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. VITIMA: MARIA LUCIA LINA DA SILVA Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 051/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0001286-98.2014.815.0011 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: E. M. P. ADV: SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES,SERGIO MARQUES CATAO. AUTOR: A. C. O. ADV: SARAH RAQUEL MACEDO
S. DE F. AIRES,SERGIO MARQUES CATAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30/06/2015, as 14:10 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 051/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0017971-83.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. F. S.
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: C. M. S. Despacho: Intime-se INTIME-SE para
comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas arroladas pelo ministerio publico, no dia 17/06/2015,
pelas 09:40hs, nestejuizo.
00830 Processo: 0024919-41.2014.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. S. B.
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa juntar copia de documentos pessoais da
requerente, bem como dos filhos advindos da uniao com KLEITON
00831 Processo: 0026256-65.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
T. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
no prazo de cinco dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0001682-41.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIA PEREIRA LEITE DOS
SANTOS ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivoALVARA A DISPOSICAO.
00833 Processo: 0004611-47.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CICERA ANTONIA DO NASCIMENTO ADV: MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se
baixa e arquivo
00834 Processo: 0004782-38.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSALINA MARIA PEREIRA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00835 Processo: 0005802-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA MACIEL DOS
SANTOS ADV: ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS,TICIANA SOUZA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00836 Processo: 0009540-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00837 Processo: 0022841-65.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO ALVES DE
SOUZA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: REFINACOES DE MILHO BRASIL LTDA ADV: JOSE
MARCELO BRAGA NASCIMENTO,CARLOS AUGUSTO DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE CONFLITO DE
COMPETENCIA DE FLS. 1070/1071 DOS AUTOS.
00838 Processo: 0024303-47.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO LIMA DE
SOUZA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: intime-se o
advogado do autor para, no prazo de (48) horas, tomar ciência do oficio requisitório nº 007/2015.
00839 Processo: 0027992-21.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIANI DO AMARAL
MACIEL ARRUDA ADV: ARISTIDES HAMAD GOMES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU
ADVOGADO DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0002847-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DE
SA ADV: JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar suas razoes no prazo de oito dias
00841 Processo: 0003376-84.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON GARCIA DA COSTA
ALMEIDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA,LIVIA SILVEIRA AMORIM,JAIRO TADEU ARAUJO
DE LUCENA PEREIRA. REU: JOSE ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca de extincao da punibilidade
00842 Processo: 0003408-21.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR LIMA FERNANDES
ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termosdo art. 386-A do CPP.
00843 Processo: 0009508-21.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLAYDSON MENEZES LEITE
ADV: BRUNO MENEZES LEITE,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,WERGNIAUD FERREIRA LEITE.
REU: GLAUBER MENEZES LEITE ADV: BRUNO MENEZES LEITE,JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO,WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inquiricao
de testemunha designada para o dia 15/07/2015, as 14:40h.
00844 Processo: 0016004-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RODRIGUES DE
ARAUJO ADV: GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00845 Processo: 0022507-40.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO TRAJANO DOS
SANTOS ADV: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo,designada para o dia 01.07.2015, as 14:30 horas no
forum local
00846 Processo: 0022615-69.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON MICHEL PEREIRA
DOS SANTOS ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0008992-98.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IGOR FARIAS MAGALHAES
ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia designada para o dia 10 dejunho de 2015 às 14:00h, neste Juízo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000278-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO BARBOSA DA SILVA
ADV: JADER MELQUIADES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO
DIA 09/07/2015 PELAS 15:00
00849 Processo: 0002494-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYFF DOS SANTOS DINIZ
ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR A DEFESA PREVIA
NO PRAZO LEGAL.
00850 Processo: 0014971-51.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON SILVA LIMA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 09/07/15 PELAS 14:00 HORAS
00851 Processo: 0020351-79.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIEGO BARBOSA
MILITAO ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo legal,apresentar
as razões do recur-so.
00852 Processo: 0022762-95.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISAIAS PONTES ALVES ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 064/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0026560-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIS RICARDO RAMALHO
LOURENÇO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegações finais.
00854 Processo: 0027520-54.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SULPINO DA COSTA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do
pedido de Revogação de Prisão Preventiva
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 071/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000038-86.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SALES FREITAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,KARLA GABRIELA
SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
PRESCRICAO apontada na Contestacao.
00856 Processo: 0000334-79.2013.815.0941 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO para o dia 09/06/2015, as 09h45min, no Forum local.
00857 Processo: 0000394-18.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BATISTA ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a AUDIENCIA UNA designada para o dia 16/
06/2015, as 09h30min, no Forum local.
00858 Processo: 0000419-65.2013.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELISANGELA GOUVEIA DA
SILVA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se da AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO para o dia 09/06/2015, as 10h00min, no Forum local. Na mesma data, as 10h15min,
havera a audiencia nos Embargos e nos Autos 474-16.2013, as 08h45min.
00859 Processo: 0000419-65.2013.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO para o dia 09/06/2015, as 10h00min, no Forum local. Na mesma data havera audiencia nos
Embargos as 10h15min, bem como nos autos 474-16.2013 as 08h45min.
00860 Processo: 0000474-16.2013.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
LIMA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO para o
dia 09/06/2015, as 08h45min, no Forum local. Na mesma data havera audiencia nos Embargos as
09h00min.
00861 Processo: 0000583-93.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para a
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/06/2015, às 10:15 horas, na sala de audiência
do fórum da comarca de água branca.
00862 Processo: 0000634-07.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ NUNES ALVES ADV:
JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a AUDIENCIA UNA designada para o
dia 16/06/2015, as 09h45min, no Forum local.
00863 Processo: 0000887-92.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILDA GOVEIA DA
SILVA ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES,ARTHUR CEZAR FERREIRA PEREIRA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/06/2015, as 10h00min, no
Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000048-47.2015.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO FERREIRA
SILVA ADV: ALVARO GAUDENCIO NETO,THAMARA LEAO TEBERGE. Despacho: Intime-se liminar
pleiteada indeferida-vistas ao Ministerio Público
00865 Processo: 0000247-11.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA SABINO CAVALCANTI ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00866 Processo: 0000286-03.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para,
em 10 dias, manifestar no feito. Acaso in exista manifestacao, arquivem-se os autos.
00867 Processo: 0000287-85.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANILSON MARQUES
RODRIGUES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00868 Processo: 0000347-58.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLAVIANO NASCIMENTO DA LUZ ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00869 Processo: 0000522-62.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE NAZARE LUCIANO DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para conhecimento que os autos
encontram-se em cartorio aguardando manifestacao por 30 dias. decorrido tal prazo, nao havendo
manifestacao, arquivem-se.
00870 Processo: 0000568-41.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA BARBOSA
DA LUZ ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00871 Processo: 0000573-63.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELA MARIA DE OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente o pedido
00872 Processo: 0000576-18.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERREIRA
DE SOUSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10
dias, manifestar no feito. Acaso inexista manifestacao, arquivem-se os autos.
00873 Processo: 0000688-84.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAVANCY CELSO DE
LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00874 Processo: 0000732-06.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR SOARES DE
SOUSA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente o pedido.
00875 Processo: 0000956-75.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE
DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10
dias, manifestar no feito. Acaso inexista manifestacao, arquivem-se os autos.
00876 Processo: 0001094-08.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00877 Processo: 0001096-75.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO NASCIMENTO
DA LUZ ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00878 Processo: 0001175-54.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIOLETA DE
MEDEIROS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00879 Processo: 0001265-62.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
00880 Processo: 0001345-60.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA ANGELA COSTA
DE OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00881 Processo: 0001819-31.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA KARLA DE LIRA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10 dias, manifestar
no feito. Acaso inexistamanifestacao, arquivem-se os autos.
00882 Processo: 0001824-53.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEUZA JOSE DE
MESSIAS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10
dias, manifestar no feito. Acaso inexista manifestacao, arquivem-se os autos.
00883 Processo: 0001919-49.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE SALVINO DE OLIVEIRA
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00884 Processo: 0002378-85.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON CONSTANTINO DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em
10 dias, manifestar no feiro. Acaso inexista manifestacao, arquivem-se os autos.
00885 Processo: 0002492-24.2013.815.0031 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para
em 10 (dez) dias, requerer a conversao da presente acao em depo-sito.
00886 Processo: 0002509-60.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA FREIRE DA
SILVA MOURA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em
10 dias, manifestar no feito. Acaso inexistamanifestacao, arquivem-se os autos.
00887 Processo: 0002515-67.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVANDA SOUZA MEDEIROS DE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00888 Processo: 0002773-77.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY PEREIRA BARBOSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte promovente, para no prazo
de 10 dias requerer o que entenderde direito.
00889 Processo: 0002779-84.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILZA MARIA SANTOS
FERREIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10
dias, manifestar no feito. Acaso inexista manifestacao, arquivem-se os autos.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00890 Processo: 0000785-84.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DA SILVA BERNARDO
ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: THIAGO BEZERRA DO RAMOS ADV: MARCIA MOREIRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/06/2015, as 11:00hs.
00891 Processo: 0001105-03.2015.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA
CARNEIRO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Audiencia designada 09/07/2015, as
09:00hs. (Audiencia de Reconciliacao)
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000026-27.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERNANDES
DOS SANTOS ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:Fica desde ja intimado o Advogado do autor, para em dez dias, se manifestar
acerca da coirrespodencia dervoilvida a este Juizo, que salientaque a Medica, Dra. Ana Carolina Boirges
Loureiro esta ausente.
00893 Processo: 0000093-60.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VALDEVINO
SALVINO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE: ROSINEIDE SALVINO QUEIROZ ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES,MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/07/2015, pelas 09:00 hs.
00894 Processo: 0000375-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRGINIO DA SILVA ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2015,
pelas 09:30, no forum local.
00895 Processo: 0000436-51.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO ROMAO DA
SILVA JUNIOR ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-seo Advogado da parte re, para ficar ciente que por despacho datado de 20.05.2015,
este Juizo deferiu seu pedido concernente a juntada de compde cump. de acordo e futuras itimacoes em
nome do mesmo.
00896 Processo: 0000664-26.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS
CARLOS LAURENCO. REU: BANCO TRIANGULO S/A TRIBANCO ADV: JONATHAN SANTOS
SOUSA,FABIANO MIRANDA GOMES,MAX ESTEVAN DE MORAES SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 29 de julho de 2015, pelas 09:30hs, no forum local.
00897 Processo: 0000967-79.2010.815.0041 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-seo Advogado da parte autora, para no prazo de dez
dias, ser manifestaracerca da peticao de fls. 150/151 e docs de fls. 152/216.
00898 Processo: 0001067-29.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON TORRES DA
SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo Advogado da parte re, para ficar ciente que em despacho datado de 20de maio de 2015, este Juizo deferiu seu
pedido concernente a juntada de recibo de quitacao, referente ao termo de transacao extrajudicial.
00899 Processo: 0001094-75.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA BELO DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 21 de julho de 2015, pelas 09:30, no forum local.
00900 Processo: 0001591-60.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO AUGUSTO TAVARES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para
se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 137/141 dos autos, em 10 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 067/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000005-76.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA RODRIGUES
DE ALMEIDA SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.054, e para se
manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba,
no prazo de 5(cinco) dias.
00902 Processo: 0000109-87.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. S. ADV: DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S.
ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se extingo o processo sem julgamento do mérito.
00903 Processo: 0000124-66.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONDES RODRIGUES DA SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.077, e para se
manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba,
no prazo de 5(cinco) dias.
00904 Processo: 0000137-70.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.112, e para se manifestar acerca do(s)
requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00905 Processo: 0000147-51.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REGINALDO PAULO DE
SOUZA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA PB
ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.112, e
para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da
Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00906 Processo: 0000156-71.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO DE SOUZA ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.076, e para se manifestar acerca do(s)
requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00907 Processo: 0000167-95.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação, instrução
e julgamento designada parao dia 10/06/2015 às 11:00 horas, no Fórum local. O advogado deverá
informar o seu constituinte sobre a audiência.
00908 Processo: 0000238-10.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON SANTOS DA
CRUZ ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.075, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00909 Processo: 0000252-28.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILENE DE LIMA SILVA
ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE
37
MORAIS BELTRAO,MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
de fls.056, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica
do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00910 Processo: 0000288-36.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ MATIAS DE OLIVEIRA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.071, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de
05(cinco) dias.
00911 Processo: 0000339-81.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LOURENCO DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: EGINALDES
ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO,MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.056, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00912 Processo: 0000441-06.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IND DE CALCADOS
ROGERIO LTDA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO DE PONTES COSTA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.071, e para se
manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba
no prazo de 05(cinco) dias.
00913 Processo: 0000478-33.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON DANTAS DINIZ
ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.114, e para se manifestar acerca do(s)
requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do E stado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00914 Processo: 0000557-02.2011.815.0521 - MONITORIA AUTOR: LUIZ BENEDITO DOS SANTOS ADV: VICENTE DE PAULA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.092, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s)
a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00915 Processo: 0000575-91.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL FRANCISCO DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.077, e para se manifestar acerca do(s)
requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00916 Processo: 0000576-76.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL GOMES ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.75, e para se manifestar acerca do(s)
requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00917 Processo: 0000596-67.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM MONTENEGRO
DE GOIS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.081, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Es tado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00918 Processo: 0000597-91.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE INACIO FARIAS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.120, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00919 Processo: 0000605-68.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENILDO ANTONIO DE
MELO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.124, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de
05(cinco) dias.
00920 Processo: 0000666-26.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.102, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00921 Processo: 0000794-46.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA FERREIRA VENANCIO DE AQUINO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES,VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se de todo
o teor do despacho de fls.075, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao
Tribunal de Justica do E stado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00922 Processo: 0000811-82.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALGISA DE SOUZA
LIMA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: EBENEZER
PERNAMBUCANO DE L.E SILVA,MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor
do despacho de fls.061, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00923 Processo: 0000816-65.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO FRANCISCO
DE SOUZA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.078, e para se
manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba,
no prazo de 5(cinco) dias.
00924 Processo: 0000826-80.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MOTA DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.100, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00925 Processo: 0000867-37.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação, ou, se for
a mesma frustrada, de instrução e julgamento, agendada para 10/06/2015 às 10:00. O advogado dever
á informar o seu constituinte sobre a audiência agendada.
00926 Processo: 0000895-44.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO INACIO DA
SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.117, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00927 Processo: 0000899-81.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALBERTO MARINHO DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO,HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.115, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00928 Processo: 0000900-66.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURACY TOMAZ DO
NASCIMENTO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.103, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00929 Processo: 0000902-36.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.112, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de
Justica do E stado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00930 Processo: 0000903-21.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO RAMO DO
NASCIMENTO PEREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,EGINALDES ANDRADE FILHO. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls.106, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao
Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00931 Processo: 0000904-06.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO SOARES DE
LIMA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.109, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00932 Processo: 0000919-14.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO DOMINGOS DA
SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.055, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00933 Processo: 0000969-40.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.146, e para se
manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Es tado da Paraiba,
no prazo de 5(cinco) dias.
00934 Processo: 0000971-10.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARIOSVALDO LIMA CARNEIRO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
38
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.237, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00935 Processo: 0001046-10.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROZILENE BATISTA DO NASCIMENTO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.075, e para se
manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba
no prazo de 05(cinco) dias.
00936 Processo: 0001067-83.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.038, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00937 Processo: 0001200-86.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DOS
SANTOS BARBOSA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SAAE SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO ADV: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se para audiência de
conciliação, ou, se for a mesma frustrada, de instrução e julgamento, agendada para 10/06/2015 às
08:00. O advogado dever á informar o seu constituinte sobre a audiência agendada.
00938 Processo: 0001201-71.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA
DE SOUZA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO ADV: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-see para audiência de conciliação, ou, se for a mesma frustrada, de instrução e julgamento, agendada para 10/06/2015 às 08:40. O
advogado deverá informar o seu constituinte sobre a audiência agendada.
00939 Processo: 0001311-51.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELMA MARTINS CAVALCANTE ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.101, e para se manifestar acerca do(s)
requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00940 Processo: 0001366-60.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNAUD DE SOUSA LIMA
ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA
PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.089, e para se manifestar acerca do(s)
requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo de 5(cinco) dias.
00941 Processo: 0001386-51.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA SEVERINA DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: LUZIA
TARGINO DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
AUTOR: ALBERTO MARINHO DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. AUTOR: JOSE HELENO ROSA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.083, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s)
a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00942 Processo: 0001391-73.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO AGRIPINO DE
ARAUJO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: LEANDRO SOARES ALVES ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: JUBERLITA DANTAS DA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: TEREZINHA GOMES CARNEIRO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO
RODOLFO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.085, e para se manifestar acerca do(s) requisitorio(s)
a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraíba no prazo de 05(cinco) dias.
00943 Processo: 0001393-43.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANETE DE OLIVEIRA
AQUINO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: ANTONIA VERLANDIA DUARTE DE LIMA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. AUTOR: ALMAISA DE OLIVEIRA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO
RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: LUIZ MARCIOLINO DA SILVA FILHO ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.095, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
00944 Processo: 0001393-43.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANETE DE OLIVEIRA
AQUINO ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: ANTONIA VERLANDIA DUARTE DE LIMA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. AUTOR: ALMAISA DE OLIVEIRA SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,RODRIGO
RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: LUIZ MARCIOLINO DA SILVA FILHO ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.095, e para se manifestar
acerca do(s) requisitorio(s) a ser(em) remetido(s) ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no prazo
de 5(cinco) dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000090-06.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE TACIMA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA,ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01.07.2015, AS 09H15, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00957 Processo: 0000948-71.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-seO executado para promover o pagamento da divida em 15 dias,
conmformerequerido pelo exequente, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da
condenacao e penhora de bens.
2A. VARA DE ARARUNA NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000749-88.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
MELO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARINALDO SOARES DE MELO ADV: JOSEFA INEZ
DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia 03/07/2015 as 07h00 na coordenacao do ambulatorio do Hospital Universitario Lauro Wanderley, Joao Pessoa/PB, a fim de realizar
pericia medica.
00959 Processo: 0001056-03.2014.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SAMARA EMILY DA SILVA
DIAS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: SANTANA DA
SILVA DIAS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Pedido indeferido de acionamento de órgãos públicos diversos para prestar informações quanto ao endereço do executado, por
falta de previsão legal autorizativa. Encaminhe-se o mandado de prisão civil à 3ª cia/pm.
00960 Processo: 0001406-88.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANE SILVA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. Despacho:
Intime-se Determino a realização de perícia, conforme quesitação em anexo, intimando as partes para a
apresentação de quesitos complementares no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 084/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000606-70.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAAZIEL SILVA DE MACEDO
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada ante a prescrição da
pretensão executória nestes autos, na forma do art. 107 do CPB, pelo que extingo a punibilidade quanto
ao réu JAAZIELSILVA DE MACEDO.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000011-75.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALESKA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se A sentenca foi mantida na
integra. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito
00963 Processo: 0000138-66.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SOBRAL
DO NASCIMENTO ADV: BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA. REU: MATIAS GRANJEIRO E CIA
LTDA ADV: RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: ELETRONICA TECHNISON LTDA ADV: RINALDO
CIRILO COSTA. REU: PANASONIC DO BRASIL LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS
DE DECLARACAO DE FLS 159/162, COM RELACAO AO PEDIDO DE FLS 177/178 RESGUARDOME A APRECIA LO APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. AREIA, 01.06.2015. JUIZ DE
DIREITO
00964 Processo: 0000245-76.2015.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO EVANGELISTA DA
CUNHA CASTRO ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 dez dias, dizerem se ha provas a produzir em audiencia, tendo em vista que a materia em
questao e de fato ede direito. areia, 01.06.2015. juiz de direito
00965 Processo: 0000458-53.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIZABETE JUSTINO DOS
SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente CONDENO O ESTADO DA PARAIBA A PAGAR A
AUTORA A IMPORTANCIA CORRESPONDENTE AOS SALARIOS RELATIVOS AOS MESES DE ABRIL A
SETEMBRO DE 2011, NAiimport. do salario minimo entao vigente e valores corresp. ao FGTS...
00966 Processo: 0000638-35.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S A
AGENCIA AREIA ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
dilacao de prazo. Intime se o Banco do Brasildo despacho de fls 125, juntando nos autos comprovante de
autorizacaoPARA DESCONTO EM DEBITO EM CONTA DA AUTORA....aREIA, 01.06.2015.JUIZ
00967 Processo: 0000845-15.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALESKA DA SILVA
CANDIDO DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias, requerer o que de direito
00968 Processo: 0001319-49.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias dizer as provas que
pretendem produzir em audiencia ou se concorda com o julgamento antecipado da lide.
ALHANDRA
AROEIRAS
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 078/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000012-97.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WEDVAN RODRIGO DA SILVA
ADV: GLAVEMBURG SILVA. REU: MARCELO JUNIO DE SANTANA NERES ADV: GUSTAVO LIMA
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria para ambos os reus, com prisao preventiva decretada.
00946 Processo: 0001029-37.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VALDEVINO DA SILVA
FILHO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: JOAO VALDEVINO DA SILVA Sentenca:
Intime-sedos termos da sentença que desclassificou a figura delitiva imputada na denuncia ao acusado
para o crime tipificado no art. 129, caput, do Codigo Penal, de competencia do juizo especial criminal.
00947 Processo: 0001055-06.2012.815.0411 - CRIMES CONTRA A PROP REU: DIOGENES ALVES DE LIRA
ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Sentenca: Intime-se dos termos da sentenca que desclassificou a figura delitiva imputadana denuncia ao reu Diogenes Alves de Lira para o crime previsto no art184,§
2º c/c art 14,II, ambos do Codigo Penal.
00948 Processo: 0001503-47.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA PAULINO DOS
SANTOSREU: JOAO CARDOSO DA SILVA ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO,RUI GALDINO
FILHO. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença que condenou o reu Joao Cardoso da Silva a uma
pena de 10(dez) anos de reclusão. A pena seracumprida inicialmente em regime fechado, sendo decretada a prisao preventiva do reu.
00949 Processo: 0002003-84.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEMAR VITORINO DE
PONTESREU: VAMBERTO CONSTANCIO DE FARIAS CRUZ ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO.
REU: LEONARDO BARBOSA DE PAULA ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Sentenca: Intime-se
dos termos da sentença que julgou improcedente a denuncia para absolver os acusados Leonardo
Barbosa de Paula e Vamberto Constancio de Farias Cruz.
00950 Processo: 0002163-36.2013.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. Y. S.
S. ADV: GILSON DE BRITO LIRA,PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. VITIMA: J. S. S.VITIMA: D. A. S.
Sentenca: Intime-se dos termosda sentença que absolveu o representado Lucas Yuri Soaresda Silva.
00951 Processo: 0002612-28.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON HENRIQUE
FERREIRA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Sentenca condenatoria - reu
condenado a pena de um ano de detencao, a ser cumprida em regime aberto, a qual foi substituida por
uma pena restritiva de direito,na modalidade de prestacao pecuniaria, bem como a pena de multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 071/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000245-84.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELSON MARINHO
BARBOSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA DE FATIMA MARINHO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para fins de
comparecer em Cartório para receber alvará expedido em seu nome.
00970 Processo: 0000925-64.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CICERA FERREIRA DE LIMA ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisão que homologou os cálculos de fls. 131/132,determinando que, após o trânsito em julgado, seja
expedido o respectivo RPV.
BANANEIRAS
ARARA
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000085-21.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CAMPOS
COUTINHO ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00972 Processo: 0000183-45.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE MARTINS
DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls.
00973 Processo: 0000208-19.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS VITOR PERIASSU DE FREITAS RIBEIRO ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido.
00974 Processo: 0000233-32.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO CLEBSON
GALDINO DA SILVA ADV: DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO
AMBIENTE R NATURAIS RENOVAVEIS Despacho: Intime-seIndefiro a antecipacao dos efeitos da tutela,
vez que o bloqueo via banceju foi efetuado em processo distinto. Defiro a gratuidade.
00975 Processo: 0000279-55.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PAULINO DE
LUNA ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para em cinco
dias, dizer se concordacom o valor depositado pela parte adversa.
00976 Processo: 0000505-60.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANA NOGUEIRA
ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para falar em cinco dias
se concorda com o valor depos itado pela parte promovida.
00977 Processo: 0000828-65.2014.815.0081 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MANUELA SARMENTO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedio, pelo que extingo o processo com
resolucaodo merito...
00978 Processo: 0000855-48.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUTH VIEIRA BASTOS
FARIAS ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: SERASA EXPERIAN ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para em cinco dias dizer
se concorda com o valor depositado pela parte adversa.
00979 Processo: 0003102-85.2003.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ALDSON VIANA SALGADO. REU: COOP DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANAN LTDA ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-separa juntada
em 10 dias dos comprovantes de pagamento das parcelas doREFIS, bem como copia do Processo
Administrativo Fiscal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 068/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000108-73.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiência de conciliação designada parao dia 25/08/2015, às 09:30 horas, no
Fórum Local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00980 Processo: 0000186-92.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS SANTINO SIMOES ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar requerimento de diligências no
prazo legal. Não havendo, ás alegações finais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 048/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000367-65.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA DOS REIS MIRANDA ALBUQUERQUE ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ABN AYMORE FINANCIAMENTO ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-separa participar de auciencia
UNA designada para o dia 28/07/2015, as 09:00 horas, no forum local.
00953 Processo: 0000418-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIRLEY BENICIO LUIZ
ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiencia de conciliacao/instrucao
e julgamento designada para o dia 28/07/2015, as 10:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 048/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00954 Processo: 0000538-56.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON GOMES DA SILVA
ADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A SER REALIZADA NO DIA
13/08/2015 AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000182-65.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BRUNA GABRIELA LOPES
FREIRE ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ARP PRODUTOS METALURGICOS LTDA Despacho:
Intime-se da audiencia redesignada para o dia 22 de julho de 2015, as 09:20hs no forum local.
00982 Processo: 0000228-15.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ANTONIA DOS
SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/07/2015, as 08:30 horas.
00983 Processo: 0000277-90.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANETE SOARES DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MK BRASIL JEANS ACES LTDA Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem à audiência UNA, designada para o dia 22/07/2015, às 09:00 hs, na sede do juízo local.
00984 Processo: 0000319-37.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SANTOS
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MARIA LUCIA
MENDES DE MELOAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, complementar o
endereco da parte adversa.
00985 Processo: 0000380-63.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADNEY LIMA XAVIER ADV:
MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: BELCHIOR BATISTA VIEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/07/2015 as 10:00 horas no Forum local.
00986 Processo: 0000596-92.2011.815.0781 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DJC CONSTRUTORA
LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
TABATA NOBREGA CHAGAS,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/07/2015, às 09:50 hs, na
sede do juízo local.
00987 Processo: 0000611-32.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO QUIRINO DIAS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/07/2015 as 08:40 horas no Forum.
00988 Processo: 0000652-91.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO GOMES DANTAS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: GIOVANE FERNANDES CRUZREU: BANCO
DO BRASIL S/AREU: BANCO REAL S/A ADV: CELSO MARCON. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 22 de julho de
2015, as 10:20 horas, no forum local.
00989 Processo: 0000660-68.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO MARTINS
JUNIOR ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
22/07/2015 as 09:30 horas no Forum local.
00990 Processo: 0000750-13.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERMANO MEDEIROS
SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: PAULO JOSE PASSOS DA SILVA Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/07/2015 as 08:50 horas no
Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 084/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000201-95.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO DUARTE DE SOUSA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA: FRANCINALDO ALVES DA SILVA Despacho: Reprogramo a audiencia para 02/07/2015 as 09:10 horas de
instrucao e julgamento.
00992 Processo: 0000318-23.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ERIVALDO GOMES FIRMINO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 02/07/2015, as 09:50 horas.
00993 Processo: 0000348-24.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO REGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ADV: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 02/07/2015, as 10:10 horas.
00994 Processo: 0000860-75.2012.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 02/07/2015 as 09:30
horas no Forum local.(instrucao e julgamento).
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 066/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0003669-65.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JOSE ALVES DE
LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO,CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO,RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se o causidico pra apresentar a Resposta Escrita no
prazo de 10(dez)dias em favor do seu constituinte.
00996 Processo: 0003669-65.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JOSE ALVES DE
LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO,CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO,RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu a restituicao do automovel apreendido nos autos(fls.46/48 do 4 apenso).
2A VARA DE BAYEUX NF 048/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000007-88.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO J SAFRA ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER. Despacho:
Intime-se abram-se vistas dos autos ao autor para, no prazo de 10 (dez)dias,falar sobre certidão de fls.
62, e requerer o que entender necessario
00998 Processo: 0000270-57.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCIEUDO DA SILVA
SANTOS ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se abram-se vistas as partes para, no
prazo de 10 (dez)dias,tomar conhecimento do laudo de fls. requerendo o que entender necessário
00999 Processo: 0000511-60.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELLEN DE SOUZA
PESSOA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se abram-se vistas dos autos ao
autor para,no prazo de 10 (dez)dias requerer o que entender necessário
01000 Processo: 0000513-98.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se abram-se vistas dos autos ao autor
para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer o que entender necessario
01001 Processo: 0000832-32.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO DE LIMA SILVA
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
impugnação
01002 Processo: 0000869-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE ANDERSON FERREIRA DE LIMA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea impugnação
01003 Processo: 0001141-73.2002.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
01004 Processo: 0001391-23.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINAIDE DE OLIVEIRA
LINO DE MORAIS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se digam
as partes, no prazo de 05 (cinco)dias, se tem provas a produzirem audiencia
01005 Processo: 0002045-73.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINY DE CARVALHO COSTA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de 05 (cinco)dias, se tem provas
a produzir em audiencia
01006 Processo: 0003187-54.2010.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SOCIEDADE EUNICE WEAVER ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE. Despacho: Intimese a sociedade eunice weaver da paraiba para que comprove o cumprimentointegral do acordo homologado
as fls. 272-273, no tocante a aquisicaode outro imovel nesta cidade destinado a servicos filantropicos
01007 Processo: 0004405-88.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON GAMA DA SILVA
ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se abram-se vistas dos autos ao autor para, no prazo de
10 (dez)dias,tomar conhecimento de deposito as fl. 201 e em seguida requerer o que entender necessario
01008 Processo: 0075284-47.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se abram-se vistas a parte autora para tomar
conhecimento dos documentosretro e manifestar-se no prazo de 10 (dez)dias, sobre o não bloqueio
01009 Processo: 0075299-16.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se MANIFESTEM as partes, em 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio de fls
4A VARA DE BAYEUX NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000009-73.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE BARBOSA DE
LIMA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA GABRIEL DA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA. AUTOR: MARIA JOSE PAULINO DE ASSIS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem a respeito da requisição do precatório Fls236/262 dentro do prazo de
05(cinco)dias, nos termos do art 2º, §2º da resolução nº50/2013 TJPB.
39
01011 Processo: 0000080-26.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para
ciencia da sentença que julgou procedente o pe-dido.
01012 Processo: 0000169-49.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para recolhimento das diligencias a fim de ser dado cumprimento ao despacho Fls.58
01013 Processo: 0000593-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NORDECE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO,JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intime-se O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15(QUINZE)DIAS.
01014 Processo: 0000618-12.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVALDO CLEMENTE
BARRETO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho Fls. 217 e
217-v, que determinou aguardar por seis meses o termino da liquidacao extrajudicial do demandado.
01015 Processo: 0000849-39.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALUCIA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-se a promovente para
apresentar a memoria atualizada e discriminada doscalculos a fim de ser iniciada a execucao do retroativo. Prazo 20(vinte)dias.
01016 Processo: 0001006-51.2008.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: o autor para ciencia da devolucao da correspondencia de fls. 42 e,
no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que achar de direito, nos termosdo art. 21 do Provimento CGJ 04/
2014, publicado no DJ em 01/08/14.
01017 Processo: 0001024-96.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIO DA SILVA PEREIRA ADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo
de 10(dez) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
01018 Processo: 0001384-94.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BARBOSA CALIXTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 10(dez) dias, dizer se tem interesse noprosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
01019 Processo: 0001549-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber a contestacao desentranhada dos autos em cumpriemnto ao despacho Fls.92.
01020 Processo: 0001681-38.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR SOARES DA
COSTA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes para ciencia da sentença que julgou procedente, em parte, opedido inicial, nos termos do art. 269,
I do CPC c/c arts. 6º, 46 e 51da Lei 8078/90 (CDC).
01021 Processo: 0002262-87.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
ADV: VANESSA MAYA LEITE CORREA,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: JOSEFA
MARIA DA SILVA ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DA
SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
01022 Processo: 0006580-26.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE MARIA DA SILVA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-separa executar o julgado, no prazo de vinte dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 047/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000448-35.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CARLA MARIA ARAUJO DA
SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriacondanada a 2
anos e multa, substituida por prestacao de servico a comunidade.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000373-97.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA GALDINO DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 26/08/2015 PELAS 11:30HS NO FORUM ADV.
MANEO XAVIER DE CARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.
01025 Processo: 0000485-27.2015.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
DIOGENES RAMALHO DE LIMA,FERNANDO LUIZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls.27:”(...)intime-se parte autora para emendar a inicial,no prazo de 10 dias,sob
pena de indeferimento e juntar notificação com assinatura de um recebedor no domicílio do devedor(...)
01026 Processo: 0000512-44.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BATISTA DE
SOUZA ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O
DIA 25/08/2015 PELAS 10:30HS NO FORUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO
01027 Processo: 0000633-77.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. M. Q. ADV: TELCI
TEIXEIRA DE SOUSA. REU: B. G. S. ADV: BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: IntimeseAUDIENCIA PARA O DIA 20/08/2015 PELAS 09:30HS NO FORUM ADV. MANOEL XAVIER DE
CARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.
01028 Processo: 0001153-66.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GUIMARAES
PEREIRA PIMENTA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seaudiencia para o
dia 19/08/2015 peals 11:30hs no froum adv. manoel xa-vier de carvalho na cidade de belem-pb.
01029 Processo: 0001283-90.2012.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ALVES DANTAS
ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seaudinencia para o dia 19/08/2015 pelas 09:30h no forum adv. maneo
xavier de carvalho.
01030 Processo: 0001504-73.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentença julgada parcialmente procedente de fls. 42/50.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000029-35.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA SOARES LEITE
ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: DAMIAO PEDRO LACERDA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, impugnar a contestação apresentada.
01032 Processo: 0000287-16.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE FERREIRA DE ANDRADE ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, requerer o de direito.
01033 Processo: 0000447-07.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOANA DARK BARREIRO
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
10 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos de fls. retro, sob pena de concordância tácita.
01034 Processo: 0001016-42.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FIGUEIREDO ADV: JOAQUIM DANIEL,DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSEREU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEAto Ordinatorio:
Intime-se o promovente para, em cinco dias, manifestar-se acerca dosdocumentos juntados pelo primeiro promovido.
01035 Processo: 0001024-19.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA GOMES
ADV: JOAQUIM DANIEL,DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DO SERVIDOR BONITENSEREU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEAto Ordinatorio: Intime-se a promovente
para, em cinco dias, manifestar-se acerca dosdocumentos juntados pelo primeiro promovido.
01036 Processo: 0001026-86.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARCOS DA SILVA
ADV: JOAQUIM DANIEL,DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO
SERVIDOR BONITENSEREU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEAto Ordinatorio: Intime-se o promovente para, em cinco dias, manifestar-se acerca dosdocumentos juntados pelo primeiro promovido.
01037 Processo: 0001065-93.2007.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
SILVA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca cálculos de fls. retro,
sob pena de concordância tácita.
01038 Processo: 0001068-38.2013.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALDERI DE OLIVEIRA CAJU ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ,YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 099/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000042-83.2011.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JORIO LACERDA BARBOSA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. AUTOR: SEVERINA LACERDA BARBOSA ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO TRIBUTINO CHAVES ADV: JOSE VALMIR POMBO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
40
DE SOUSA. Despacho: Intime-se nao estando comprovado o esbulho, indefiro a liminar pleiteada.
intimem-se os autores para impugnarem a contestacao.
01040 Processo: 0000393-85.2013.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. C. S. M. ADV: SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. S. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: A.
T. M. B. Sentenca: Intime-se da sentença: Julgado extinto o processo. Art. 794, I e 795 do CPC.
01041 Processo: 0000590-11.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: BARTOLOMEU
DE ALBUQUERQUE MARTINS Despacho: Intime-se ante a certidao de fls. 56 e considerando que
decorreu o prazo de suspensao(fls.61), intime-se o autor para,no prazo de 05(cinco)dias, info rmar o valor
atualizado do debito, para fins de citacao do promovido.
01042 Processo: 0000756-77.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMIRO JOSE VICENTE ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: JOSILENE MARIA DA SILVA LIMA ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. AUTOR: JOSE CIRILO DA TRINDADE ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU:
MUNICIPIO DE ALCANTIL ADV: ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01043 Processo: 0000820-82.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SALES DE ALMEIDA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB Despacho: Intimese a autora para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 05(cinco) dias, justificando a
necessidade.
01044 Processo: 0001216-59.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIVAL DE LIMA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
01045 Processo: 0001222-66.2013.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. F. B. V. B. ADV: LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: A. E. B. ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: L. A. B.
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: B. A. B. ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o oficio e documentos de fls. 43/50,no prazo de
05(cinco) dias.
01046 Processo: 0001242-57.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINALDA DA
SILVAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ,JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se fale o promovido sobre o pedido
de desistencia formulado pela autora(fls.55), no prazo de 05(cinco) dias.
01047 Processo: 0001281-54.2013.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. G. M. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: S. G. M. ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: J. B.
M.REPRESENTANTE LEGAL: M. N. G. N. ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
01048 Processo: 0001381-43.2012.815.0741 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CLEIDE CESARIO ALVES
ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE,MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: CIA MODAS LTDAREU: BANCO IBI S/A Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a peticao e documentos
de fls. 85/91, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
01049 Processo: 0001542-53.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUENIA PEREIRA
DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para, querendo e no prazo de 05(cinco) dias, indicarem assitentes tecnicos e formularem quesitos.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 099/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0000621-31.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE CABRAL DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgando procedente a
denuncia.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000002-88.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO GUALTER BARRETO ALENCAR ADV: ALFREDO CORREIA PIRES. Despacho: Intime-se a impugnacao, prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 058/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000653-23.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DOS SANTOS VICENTE ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/07/2015 às 09:30 horas, neste fórum.
01053 Processo: 0001541-60.2013.815.0021 - CRIMES DE IMPRENSA INDICIADO: EDUARDO FELIPE DOS
SANTOS ADV: MARCONI GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer
a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/07/2015 às 10:00 horas, neste fórum.
01054 Processo: 0002093-25.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PERON SOARES DE VASCONCELOS ADV: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para comparecer a audiência de oferecimento SURSIS designada para o dia 14/07/2015 às 12:00 horas,
neste fórum.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0000579-24.2014.815.0111 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSICLEIDE OLIVEIRA
SANTOS ADV: ENIO MAIA. REU: AMANDA NEVES DA SILVA Sentenca: Intime-se : denegada a segurança.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 095/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000452-35.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER WEHSLEY DA SILVA
SOUSA ADV: PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/06/2015,as13:30 horas.
01057 Processo: 0003328-31.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YCARO JORGE BEZERRA DA
SILVA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: GLEYDIVAN BERLANDA LOPES ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se desentranhe as peticoes de fls. 483 e 501 e devolva-se
ao advogado dos reus.
01058 Processo: 0006825-87.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELVIO GUIMARAES SANTA
CRUZ FILHO ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR,CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. REU: CAROLINA CARDOSO MESQUITA GUEDES
PEREIRA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR,CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao de
memoriais pelo prazo sucessivo de cincodias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000381-38.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR BEZERRA
DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Extincao JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 794, II da Lei de Ritos civil.
01060 Processo: 0001037-29.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAISAN COM DE VEICULOS LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU:
CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS,DANIEL PACHECO
MEDEIROS. REU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADV: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE.
Despacho: Intime-seas partes do indeferimento das preliminares arguidas na contestacao,conforme
decisao de fls.928,bem como para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo.
01061 Processo: 0002335-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDENOR DOS
SANTOS CASTRO ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA,GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10(dez)dias.
01062 Processo: 0006639-35.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANUNCIO BARDUINO
NETO ADV: CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. REU: PARANA BANCO S/A ADV: STEPHANY MARY
FERREIRA REGIS DA SILVA. Sentenca: Extincaodiante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente
processo, na forma doart. 794, I da Lei de Ritos Civil.
2A. VARA DE CABEDELO NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000296-86.2011.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MASSA FALIDA DA S/A
VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ADV: WELLINGTON DANTAS DA SILVA. REU: NERILTON AZEVEDO
DOS SANTOS ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: MONICA RODRIGUES DE AZEVEDO ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01064 Processo: 0001170-66.2014.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE VALERIANO DA SILVA
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
10(dez)dias se manifestar sobre a peticao de fls. 79/81.
01065 Processo: 0004892-16.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o informado pela perita noprazo de 10(dez)dias.
01066 Processo: 0006763-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA LUCIA PEREIRA
DE CASTRO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA,ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca da certidao de fls.179,ver so, no prazo
de 10(dez)dias,requerendo o que entender de direito.
4A. VARA DE CABEDELO NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000013-29.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovente para em 15 dias
pronmunciar-se sobre as informações juntadas.
01068 Processo: 0000335-78.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ISAAC VENERANDO PEREIRA DE LIMA ADV: FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovida para em 10 dias comprovar a regularizaçãoda obra.
01069 Processo: 0000576-04.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: LEONARDO SANTANA NEIVA ADV:
FERNANDO GONDIM,ROMEU ELOY,ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Sentenca: Processo extinto. na
forma dos arts 156, inciso V, 174, paragrafo unico, incios I, do CTN, c/c, arts 219, § 5º, 269, inciso IV e
598, do CPC, bem como para apresentar as CONTRARRAZOES, no prazo legal.
01070 Processo: 0000577-71.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TONY RAMOS DE FARIA
ANDRADE ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
receber alvara judicial.
01071 Processo: 0000616-05.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA TORRES
DE MATOS GURGEL ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA,POLIANA HELENA CORREA LIMA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte promovente para em 10 dias requerer o que achar dedireito.
01072 Processo: 0000625-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAdvogado do reu
para em dez dias se pronunciar sobre o laudo de fls.
01073 Processo: 0000659-39.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LUIZ DO
NASCIMENTO ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte
promovente para requerer o que de direito em 10 dias
01074 Processo: 0000980-74.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SWEDISH MACTH DO
BRASIL S/A ADV: RUY RIBEIRO,RUY RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10
dias se pronunciar sobre as fls. 48/56,dos autos.
01075 Processo: 0001035-64.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 05 dias se pronunciar sobre a consulta feita a base da RF
adiante, bem como o resultado da consulta BACENJUD.
01076 Processo: 0001193-17.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: LEONARDO BRASILEIRO,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seAdvogado do
despacho que deferiu a habilitação e abriu vista dos autos por 10 dias.
01077 Processo: 0001215-70.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADV: DIANA
CRISTINA CORDEIRO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentença que indeferiu a inicial
e declarou extinto o processo sem resolução do merito.
01078 Processo: 0001226-02.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADV: DIANA
CRISTINA CORDEIRO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seaDVOGADO da sentença que indeferiu a inicial
e declarou extinta o pro-cesso sem resolução do merito.
01079 Processo: 0001666-95.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias pronunciar-se sobre o documento fls.
01080 Processo: 0001677-95.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seAdvogado da parte executada para
em 10 dias efetuar o pagamento dascustas processuais.
01081 Processo: 0001695-48.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para em 10
dias pronunciar-se sobre o compro-vante de fls. 54.
01082 Processo: 0001805-47.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLESIA DAS NEVES
FREIRE ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: STAR MOTOS LTDA ADV:
LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS. REU: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
S/A ADV: MANUELA GADELHA P DE CARVALHO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: IntimeseAdvogados para em 05 dias querendo, pronunciarem-se indicando assistentes e formulando quesitos.
01083 Processo: 0002111-84.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA CELMA DE LIMA ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em 10 dias apresentar
alegações finais.
01084 Processo: 0002187-11.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOANE DA PENHA SILVA
ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-seAdvogado da promovida para se
manifestar por trinta dias.
01085 Processo: 0002326-26.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMERSON TARGINO DA
SILVA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMNETOS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAdvogados da decisão que determinou preclusa a apelação e determinou que fosse certificado o transito em julgado da
sentença.
01086 Processo: 0002376-52.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-seAdvogado do despacho que deferiu o pedido retro e determinou que aguardasse 90 dias.
01087 Processo: 0002415-49.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEL SERVICOS ELETRICOS LTDA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 05
dias juntar o contrato que pretende rever
01088 Processo: 0002975-88.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADV: RICARDO JOSE PORTO. REU: ROBERTO GOMES PALMEIRA ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA,NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seAdvogados da decisão
que não acolheu os embargos de declaração interpo sto e manteve a sentença embargada nos termos em
que foi redigida.
01089 Processo: 0003055-52.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA DA SILVA NASCIMENTO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 05
dias pronunciar sobre o pedido retro.
01090 Processo: 0003762-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Sentenca:
Intime-seAdvogados da sentença que julgou improcedente o pedido e condenou o autor nas custas e
honorarios.
01091 Processo: 0005196-15.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARLY BARBOSA DOS
SANTOS ADV: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido
para em 10 dias se manifestar no presente processo.
01092 Processo: 0005304-44.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKELINE SALES DE
OLIVEIRA ADV: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte autora para
em 10 dias, pronunciar-se sobre os documentos de fls. 141/143.
01093 Processo: 0073475-82.2013.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: SARA DE ARRUDA RIBEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentença que declarou extinto o presente processo de execução na forma do art. 269, II e 794, I, da Lei de Ritos Civil.
5A. VARA DE CABEDELO NF 061/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000571-30.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUAREZ DE MIRANDA
AVILA LINS ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PR ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes que o presente feito foi retirado da pauta de audiencia,
tendo em vista entendimento que o processo encontra-se pronto para julgamento, de forma antecipada
nao se fazendo necessario producao de prova
01095 Processo: 0001001-16.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEISIANE REBOUCAS
DA COSTA ADV: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE,FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se o
exequente para conhecimento do doc. de fls. 138 e peticao de fls. 139, rquerendo o que entender de
direito, e intimar a parte promovida para recolhimento das custas finais.
01096 Processo: 0001060-04.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
REU: ALUISIO DE CARVALHO NETO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, V, §3 do CPC
01097 Processo: 0001490-19.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA. AUTOR: JOCELY LACERDA DE LIMA ADV: FLAVIANA DA
SILVA CAMARA. REU: NORDIL ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO,JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01098 Processo: 0001730-42.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ABILIO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do art. 267, inciso III c/c o paragrafo primeiro do CPC.
01099 Processo: 0001817-95.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. R. S. ADV: BRUNO
CHIANCA BRAGA,DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. REU: H. F. M. ADV: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao designada para o dia 29.06.2015, as
14:15horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
01100 Processo: 0002340-10.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: IGOR OLIVEIRA COSTA,CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: SINDCONPETRO
SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRES ADV: SARAH PAIVA MARTINS,JEREMIAS
FREITAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do art. 267, inciso VIII do CPC
01101 Processo: 0002971-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA CIVIL
INDUSTRIAL LTDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se a promovente para impugnar a contestacao bem como contestar a reconvencao.
01102 Processo: 0003021-77.2013.815.0731 - DESPEJO AUTOR: JOELMA DE FATIMA LINS SMITH ADV: ANA
CLARA MENEZES HEIM,DANIEL VIEIRA SMITH. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido inicial
para decretar o despejo do promovido, relativo ao imovel mencionado na exordial e condenar o reu a pagar
ao autor os alugueis
01103 Processo: 0003380-27.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAETANA MARIA DA SILVA
BRAGA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovente para conhecimento da peticao de fls. 115/116,
requerendo o que entender de direito, e intimar a promovida para recolhimento das custas finais.
01104 Processo: 0006641-34.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: NELMA GRACE DEL RIO SILVA ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR: ELAINE VIRGINIA DEL RIO SANTOS ADV: FRANCINALDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art.
267, inciso VIII do CPC
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000082-52.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar no prazo de dez dias.
01106 Processo: 0000135-28.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. Q. S. ADV: JOSE
BEZERRA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: K. F. S. Q. ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa audiencia de tentativa de conciliacao designo op dia 17/06/2015 mpelas 10:45 horas no
forum local
01107 Processo: 0001494-13.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ROSAGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se o requerente para no
prazo de dez dias, emendar a petição inicial, atribuindo correto valor à causa e complementar o numerário
correspondente às custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.
01108 Processo: 0002802-84.2014.815.0131 - GUARDA AUTOR: G. S. S. ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. AUTOR: J. R. A. ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos,
etc.Para audiencia de ratificacao, designo o dia 01 de julho de 2015, pelas 11:30 horas, no Forum
local.Expedientes necessarios.Cumpra-se.
01109 Processo: 0003252-32.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para apresentar alegações finais, no
prazo de cinco dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000613-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO DA SILVA ALEXANDRE ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar razoes no
prazo legal.
01111 Processo: 0002368-66.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DOS SANTOS MONTEIRO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Intime-separa apresentar as razoes recursais no prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000037-14.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO,ERIC GARMES DE OLIVEIRA. REU: JOCELIO JOSE DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se acerca da certidão de fls. 75 (não localização do bem, nem da parte requerida), no
prazo de dez dias.
01113 Processo: 0000167-96.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA CAMILA DA SILVA ADV: EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB
Despacho: Intime-se a parte promovente para indicar parte legitima passiva para funcionar no feito, no
prazo de dez dias.
01114 Processo: 0000177-43.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARLENE ALVES DUARTE ADV: EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB
Despacho: Intime-se o autor para indicar, no prazo de dez dias, parte legal para figurarno polo passivo do feito.
01115 Processo: 0000317-77.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LEITE AMORIM
PEREIRA ADV: FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de dez dias.
01116 Processo: 0000448-91.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENNE FORMIGA
FEITOSA BERBIGIER ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de vinte dias, juntar o Estatuto dos
SErvidores Municipais, bem como as leis que regem os direitos pleiteados na exordial.
01117 Processo: 0000877-24.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMELICE BEZERRA DE
SOUSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais, no prazo de vinte dias.
01118 Processo: 0001314-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADV: NILTON JOSE DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro a imediata
imissao provisoria do autor na posse do bem objetodesse processo.
01119 Processo: 0001636-22.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDES CAROLINO
DE ABREU ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01120 Processo: 0001644-57.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro a lominar. Intime-se o promovente para
no prazo de 5 dias indicar o depositário.
01121 Processo: 0002156-79.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO ANTONIO MOACIR
LEITE DE MENEZESREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se manifeste-se o exquente, acerca do prosseguimento do feito, no prazode dez dias.
01122 Processo: 0002177-84.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA SILVA FERREIRA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR,VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: SEFIN SEC
FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PB Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo,
apresentar impugnação, no prazo de dez dias.
01123 Processo: 0002227-18.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA PESSOA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FRANCISCO DAS NEVES DO NASCIMENTO
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL IPAM Despacho: Intime-se manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias.
01124 Processo: 0002497-42.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARLEY DE SOUSA LIRA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Despacho: Intime-se acerca dos recibos de fls. 263/264, diga a parte autora, no prazo dedez dias.
01125 Processo: 0003312-97.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: GERALDO SALVADOR DIAS Despacho: Intime-seo autor para complementar as custas, em dez dias.
01126 Processo: 0003647-19.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ILAURIO WALMIR FERNANDES OLIVEIRAREU: IVONE MANGUEIRA DA SILVA FERNANDES Despacho: Intime-se manifeste-se o exequente, no
prazo de dez dias.
01127 Processo: 0003737-27.2014.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCA ALBUQUERQUE DA SILVA ADV: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-se improvavel a transação com fulcro no art. 331, § 3º do CPC, intimem-se as partes
para que especifiquem provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias.
01128 Processo: 0003747-71.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: DARIO
OLIVEIRA JUNIOR MICROEMPRESA Despacho: Intime-se o exequente, para se manifestar no feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0004150-40.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA APARECIDA VIEIRA
MENDES ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: DAMIAO PEREIRA VIEIRA ADV: ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. REU: MARILENE CARDOSO JUSTINO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0001506-42.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se da parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15dias.
41
01131 Processo: 0001529-85.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer
embargos no prazo de 15dias.
01132 Processo: 0002305-22.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Ante os argumentos, acolho parcialmente os embargos, nos
termos doart. 52, IX, da Lei n 9.099/95, apenas para excluir o pagamento da multa diaria tendo em vista
que nao houve o descumprimento.
01133 Processo: 0002945-25.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV:
HUGO MOREIRA FEITOSA. Sentenca: Intime-se Ante os argumentos, rejeito totalmente os presentes
embargos, nos termos do art. 52, IX, da Lei n 9.099/95.
01134 Processo: 0003256-79.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA ANA DA SILVA
ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes a presente decisao assim como da penhora realizada,
para,querendo, opor embargos.
01135 Processo: 0003299-16.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer
embargos no prazo de 15dias.
01136 Processo: 0003672-81.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DOMINGOS
DE ASSIS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Determino a devolucao do valor bloqueado em excesso, devendo ser
oficiado o banco para que realize a devolucao.
01137 Processo: 0004129-16.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer
embargos no prazo de 15dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000418-02.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,LEANDRO
BEZERRA CABRAL. Despacho: Intime-se o exequente, por seu Advogado, para tomar conhecimento da
sentença prolatada, a qual JULGOU EXTINTO O FEITO.
01139 Processo: 0000757-19.2010.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: RONALDO DA SILVA
CASSIANO ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2015, AS 08 HORAS, NA 2 VARA MISTA DO FORUM DE
CATOLE DO ROCHA.
01140 Processo: 0001178-38.2012.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FILOMENA MARIA DE SOUSA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para tomar
conhecimento do despacho de fls28, o qual determinou a citação da embargada para, querendo, no
prazode 15 dias, se manifestar sobre os embargos à execução.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01141 Processo: 0000258-98.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDENI DA SILVA SOARES
ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA,JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu, por seu
Advogado, para no prazo legal, apresentar suas alegaçoes finais.
01142 Processo: 0000276-80.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA TORRES
NETO ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de 10 dias,
responder a acusacao.
01143 Processo: 0000638-82.2015.815.0141 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: I. E. C.
S. ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo advogado para que comprove ter
comunicado a renuncia ao mandante, afim de que ela possa surtir os seus proprios efeitos.
01144 Processo: 0000687-26.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS IBIAPINA SIMOES
DA SILVA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o defensor dativo para tomar
ciencia do processo em que fora nomeado.
01145 Processo: 0002474-27.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o acusado, através do seu advogado, para, no
prazo de 05 (cinco) diasapresentar suas alegações finais.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000408-79.2011.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. S. O. S. ADV: JOSE
WELITON DE MELO. REU: M. A. O.REU: M. C.REU: J. S. O. ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de divulgacao do resultado do exame de DNA para 17/
06/2015, as 08h30.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0001343-85.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: V. V. S. A. ADV: HUGO INOCENCIO W.
MAIA. REU: V. V. A. S. ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-separa informar se a perícia
designada para 20/11/2014 foi realizada ourequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000879-94.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE LIMA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE ROZENILDO LEITE MANICOBA ADV:
EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOAO HUDSON HOLANDA RAMALHO ADV: EMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: MANOEL PIRES DE ARAUJO ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
AUTOR: ROSILENE FELIPE MANGUEIRA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: SUL AMERICA NACIONAL DE SEGURO S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO,ILZA REGINA DEFILIOOI DIAS. Despacho: Intime-seDeclaro a Incompetência Absoluta deste
juízo para processar e julgaresta causa. Escoado o prazo sem interposição de recurso de Agravo
deInstrumento remeta-se os autos à vara federal de Patos/PB.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000095-49.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARTINS DE
SOUSA ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para, no
prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir em juízo.
01150 Processo: 0000285-80.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA SANTANA VIEIRA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que entender de direito.
01151 Processo: 0000595-86.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO NICOLAU
DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para,
no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
01152 Processo: 0000721-44.2010.815.0151 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: JOSE DE ANCHIETA MANGUEIRA DINIZ ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o executado, via advogado, do deferimento do pedido de adjudicacao doimovel penhorado as fls. 179.
01153 Processo: 0000805-40.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RUBINALDO FERREIRA LIMA
ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Intime-se Processo extinto com resolução de mérito, nos
termos do inciso I, do art. 23, da Lei 8429/92 c/c inciso IV, do art, 269, do CPC.
01154 Processo: 0000971-43.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FILOMENA MARTINS DE
MORAIS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o executado, via advogado, para falar
sobre a peticao de fls. 103/105no prazo de 10 dias.
01155 Processo: 0001072-51.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA MARIA VIEIRA
FRADE ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, da decisao que
suspendeu o processo, tendoem vista o acordo firmado na Semana da Conciliacao.
01156 Processo: 0001385-70.2013.815.0151 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: VANESIA RODRIGUES FERREIRA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir em juízo.
01157 Processo: 0001395-80.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PALMERES AMARO DA
SILVA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para, no prazo de 10 (dez)
dias, especificarem as provas que pretendem produzir em juízo.
01158 Processo: 0001562-73.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE SOUSA LEITE
ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, da decisao que suspendeu o processo, tendoem vista o acordo celebrado na Semana da Conciliacao.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
42
01159 Processo: 0000696-26.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN ALVES DE LIMA ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE,BRUNO
LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o acusado, atraves de seu advogado, da redesignação de
audiencia para o dia 18/06/2015 as 08:00 hs - advertindo ainda, que neste ato, não sera admitido outro
aiamento, pois o processo é da Meta 04 do CNJ.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160 Processo: 0000010-36.2011.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: REGINALDO EUFRASIO DA SILVA Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
01161 Processo: 0000168-86.2014.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-sea
paarte autora para no prazo de 10 dias requerr o que entender de direito
01162 Processo: 0000240-83.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS BATISTA
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOSREU: BC
ABN AMRO REAL SA Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01163 Processo: 0000261-49.2014.815.0561 - MONITORIA AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADV: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: LEONOR MARIANO DE ARAUJO Despacho: Intime-se para
dizer se tem interese no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
01164 Processo: 0000340-67.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. AUTOR: RITA FIRMINO RODRIGUES DA
SILVA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
01165 Processo: 0000341-23.2008.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: LUIZ TRAJANO Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se manifestar sobre as informacoes de f. vez que nao foi possivel
realizar bloqueio via renajud.
01166 Processo: 0000341-76.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FAUSTINO
LINO ADV: RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO.
01167 Processo: 0000360-29.2008.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se para pagar as diligencias do oficial de justica.
01168 Processo: 0000379-25.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADV:
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: FERNANDO DE PAULA ABRANTES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extincao do feito.
01169 Processo: 0000380-54.2007.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: JOSEFA PEREIRA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se para pagar as diligencias do oficial de justica
01170 Processo: 0000481-81.2013.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SAMARA PEREIRA Despacho: Intime-se para requerer o que entender de
direito no prazo de 15 dias., sob pena de extincao.
01171 Processo: 0000500-24.2012.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: CICERO MANOEL DA SILVAREU: MARIA DO ROSARIO LEITEREU: ELIAS PEREIRA LEITE Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
01172 Processo: 0000501-38.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL COSTA PEREIRA
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo
pericial, no prazo de 15 dias.
01173 Processo: 0000641-48.2009.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV:
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO,PAULO ROBERTO VIGNA,PAULO ROBERTO VIGNA. REU: EDILSON
PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias falar sobre as informacoes
contidasnos autos, conforme extrato nos autos.
01174 Processo: 0000741-61.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO GARRIDO DE
LACERDA ADV: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: DAMIANA FERREIRA TOMAZ Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
01175 Processo: 0000870-66.2013.815.0561 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: FRANCISCA EDILENE SOARES ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. REU: ADRIANO DE SOUZA LOUREIROAto Ordinatorio:
intime-se para impugnacao no prazo legal.
01176 Processo: 0000871-61.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR ALVES PEREIRA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE FORMIGA DE SOUSA FILHOREU:
MARLI LUCAS FORMIGA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no
prazo de 10 dias.
01177 Processo: 0000873-21.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOPES DO
VALE ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO,MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
CARLOS CAVALCANTE LOPES Despacho: Intime-se as partes para apresentarem suas alegações
finais, no prazo sucessivo de 10 dias.
01178 Processo: 0000981-16.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONZAGA DE
OLIVEIRA ADV: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para falar sobre as preliminares arguidas bem como
sobre o pedido depericia, no prazo de 10 dias.
01179 Processo: 0001061-77.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BATISTA DA
CUNHA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-se para especificarem as
provas, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 087/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0001148-04.2012.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerm na audiencia
que sera realizada no dia09/06/2015 as 08:30 horas no forum de coremas pb
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 071/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000083-08.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se O autor requereu
um prazo de 15 dias para obter planilha do débito. Defiro o pedido retro.
01182 Processo: 0000174-93.2015.815.0291 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. S. G. S. ADV: EDMER
PALITOT RODRIGUES. REU: V. S. ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado
procedente intimem-se as partes, através de seu advogado, sobre a sentença de f ls. 19/21 dos
presentes autos, que julgou procedente o pedido formulado na peça vestibular, para decretar a dissolução
do casamento.
01183 Processo: 0000268-46.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE
ARAUJO ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se informar que o exame pericial
do autor Antônio Ribeiro de Araújo, foi agendado para o dia 17/07/2015 a partir das 8:00h, na sala de
perícia da Justiça Federal em João Pessoa.
01184 Processo: 0000601-32.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO CARLOS DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre o laudo.
01185 Processo: 0000767-30.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV: FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO PALITO. Despacho: Intime-se à impugnação.
01186 Processo: 0000802-19.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: A. F. D. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se para exame de pericia de interdicao no dia 29/06/2015, às
10h30min.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 071/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0000240-83.2009.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM SOLANO DA
SILVA NETO ADV: ADEMAR RIGUEIRA NETO,DANIEL LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia
03/06/2015, às 16h, na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, a fim de inquirir a testemunha José Marconi da
Silva. Oréu fica intimadoatravés de seus advogados constituídos, que deverão comparecer ao ato.
01188 Processo: 0000874-06.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE OLIVEIRA NUNES
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intime-se o
promovido, através de seu advogado, sobre a sentença fls. 143/146, que julgou procedente em parte a
denúncia para condenar o réu pela prática do crime previsto no art. 157, caput do CP, na forma te
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 081/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0001008-68.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILTON ISMAEL DE ARAUJO ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/08/2015 as 10h10min.
01190 Processo: 0001062-68.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTINO DA
SILVA FILHO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: MARIA DE LOURDES MATIAS DA
SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: SEVERINO LUZ DOS SANTOS ADV: ENEAS
VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: JOAO CALIXTO DA SILVAREU: PEDRO CAMILO DE ARAUJOREU: JOAO VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para querendo no prazo de 10 dias
especificar as provas que pretendem produzir justificando a sua necessidade
01191 Processo: 0002906-24.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se A PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
NO PRAZODE 10 DIAS.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 081/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01192 Processo: 0000233-58.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRELSON CAETANO DA SILVA
ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
01193 Processo: 0001413-51.2008.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR FERREIRA
DA CUNHA ADV: ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para regularizar a capacidade
postulatoria em razão do impedimento legal, no prazo de 10 dias. caso contrario sera nomeado
defensor publico
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000008-33.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NOEMIA BATISTA MEIRA
SILVA ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: BANCO ITAU BM ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado procedente
01195 Processo: 0000527-08.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RIBEIRO ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-sea impugnacao, noprazo legal
01196 Processo: 0000716-83.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seguia não destinada a esta comarca,
acerca da informação requerer o que de direito, em 05 dias
01197 Processo: 0000787-27.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-sevistas dos autos por 05 dias
01198 Processo: 0000959-61.2014.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS NEVES BARBOSA DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução, no dia
09 de julho de 2015m pelas 12:00,ciente que devera trazer suas testemunhas independente de intimação
01199 Processo: 0001195-13.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 23 de julho de 2015, 09:00
horas no forum local
01200 Processo: 0002728-07.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA VIEIRAREU: ARMAZEM PARAIBA ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ELETRONICA LINDOALDO
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sepedido julgado
procedente
01201 Processo: 0002765-34.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: REFRILUX ADV: RODRIGO
BARBOSA CARNEIRO SANTOS. REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADV: RICARDO MARFONI
SAMPAIO. Despacho: Intime-secomprovar o cumprimento da obrigacao no prazo de quinze dias sob
penade aplicacao da multa prevista no art 475J do CPC
01202 Processo: 0002927-29.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FIRES DINIZ ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BANCO CETELEM S/A ADV: CARLA DA
PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-seacordo homologado por sentença
01203 Processo: 0003045-05.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIA ROSA LEITE ADV:
BRUNA FELIX DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia una designada para o dia 16 de junho de
2015 as 1015 horas
01204 Processo: 0003086-40.2012.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: LUISA SALES FIRMINO ADV: MARIO
ROMERO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa impulsionar o feito e requerer o que de direito
01205 Processo: 0004438-96.2013.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JANEIDE REINALDO PEREIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sevistas dos autos por 05 dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 0000699-47.2015.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO GERMANO DUARTE
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-separa interrogatorio do acusado no dia 01 de julho de
2015, pelas 10:00 horas no forum local
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 060/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0002347-42.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DA SILVA
ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais
em memoriais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0000149-61.2011.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferido ,
devendo os autos permanecerem suspensos ate 31/12/2015.
01209 Processo: 0001409-91.2002.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido , devendo os autos
permanecerem suspensos ate 31/12/2015.
01210 Processo: 0004179-71.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se acerca da Certidao de fls. 44-v e
documentos de fls.45/69, diga oexequente em 10 dias, requerendo o que for de direito.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 054/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0002864-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DE OLIVEIRA
SOUZA ROCHA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnação.
01212 Processo: 0004992-84.2002.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE PONTES SOARES ADV:
NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA,WEVERTOM QUEIROGA. Sentenca: Sentenca homologatoriahomologo por sentenca a sobrepartilha requerida as fls. 136/141,objeto do plano de partilha de fls. 186/190,tão
somente em relação ao precatorio n.888.2002.007050-5/001...(sentença fls. 214/215)
4A. VARA DE GUARABIRA NF 077/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000165-73.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO CACALCANTI
FERREIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intimese procedência parcial do pedido
01214 Processo: 0001846-83.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se o promovido para no
prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais.
01215 Processo: 0003003-96.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUSA BELARMINO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV: JADER
SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se extinta a execução
01216 Processo: 0003317-42.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MOISES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: MARIA INES
BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,VALENTIM DA SILVA MOURA.
Despacho: Intime-se os ADVOGADOS para informarem os CPF, para fins de expedicao de precatorio,
em favor dos mesmos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 077/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0000028-62.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS.
Despacho: Intime-se o apelado do recebimento do recurso apelatorio em seus ambos efeitos.bem
como,para no prazo legal, apresente as suas contrarrazoes.
01218 Processo: 0000030-32.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS.
Sentenca: Intime-se :Julgo Procedente a presente Impugnacao ao pedido de assistencia judiciaria,mantendo
os seus beneficios,em favor do Impugnado,isentando-odo pagamento das despesas processuais a teor
da Sentenca de fls.40/41.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
01219 Processo: 0000105-71.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente , CONFORME SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 35/36.
01220 Processo: 0000229-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELLEN CRISTINA
RODRIGUES FERREIRA ADV: ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. AUTOR: SUENIA MARIA RODRIGUES FERREIRA ADV: ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
EM 10 DIAS FALAR SOBRE A PECA DE FLS. 18/19.
01221 Processo: 0000312-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA FILHO ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA JUNTADA DO RECIBO A QUE SE REFERE A INICIAL,
BEMCOMO A DECLARACAO DE POBREZA/HIPOSUFICIENCIA DS RECURSOS.
01222 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CARLOS DA COSTA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado para,em 05
dias,indicar bens passiveis de penhora,sob pena de ato atentatorio a dignidade da justica,para prosseguimento daacao,ate adimplemento integral da divida,juros e correc e honorarios.
01223 Processo: 0001003-55.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: COMERCIAL DE BEBIDAS DO BREJO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intime-se :Julgo Improcedente o pedido,resolvendo o merito da demanda,nos ter-mos
do que permite o art.269,I, do CPC,nos termos da Sentenca de fls.156/160.
01224 Processo: 0001217-07.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO FELIX AZEVEDO
ADV: CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, em 10 dias.
01225 Processo: 0001647-56.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADV: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se :Mantenho,na integra a
decisao de fls.49.
01226 Processo: 0002290-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROCHA CAMPELO
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13 de agosto de 2015, as 10:20 horas, na sala
de audiencias da 5 Vara desta Comarca.
01227 Processo: 0002979-97.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE BEBIDAS
DO BREJO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Sentenca: Intime-se :Julgo Procedente,em parte,o pedido,resolvendo o merito da acao,nostermos
do disposto no art.269,I,do CPC,para declarar nulas as clausu-las a teor da Sentenca de fls.186/193.
01228 Processo: 0003186-96.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA PB
ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se a
parte devedora para pagar a quantia devida,no prazo de quinze dias,advertindo-a que o nao pagamento
importara em aplicacao imediata demulta de 10(por cento) sobre o valor da divida.
01229 Processo: 0003887-86.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIX RODRIGUES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se o
apelado,por intermedio de seu causidico,para apresentar sua respos-ta,no prazo legal,face ao recebimento da apelacao de fls.55/69,em am-bos os efeitos,eis que tempestiva.
01230 Processo: 0003887-86.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-se a parte promovida do nao recebimento da
apelacao de fls.70/100,devidoter ocorrido preclusao consumitiva,onde ha extincao da faculdade depraticar um determinado ato,nos termos da decisao de fls.71.
01231 Processo: 0004138-07.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS ADV: ERIKA ROCHA CIDRAL,FRANCISCO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER SOARES PIMENTEL,JOSE GOUVEIA LIMA NETO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 08 de julho de 2015, as 09:00 horas, na sala de audiencias da 5 Varadesta Comarca.
01232 Processo: 0004821-78.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MARTINS DOS
SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de
quinze dias,junte aos autos o contrato completo.
01233 Processo: 0004885-88.2012.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA DE GUARABIRA LTDA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte
autora para,no prazo de dez dias,informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01234 Processo: 0000464-24.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANY DO NASCIMENTO
TRAVASSOS ADV: FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: ICASA LTDA ADV: ANNA CAROLINNE SILVA
DE OLIVEIRA,ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se da designação de audiência de tentativa
de conciliação para o dia 07/07/2015, às 9h, no forum local, devendo trazer seus clientes e testemunhas
independente de intimação deste juízo.
01235 Processo: 0001161-45.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 95 e, para, em 10 dias
especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.
01236 Processo: 0001301-50.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE ROCHA CAVALCANTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV:
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,MARIA JOSE MACHADO MOURA. Despacho: Intime-se da designação
de audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2015, às 09:30h, no fórum de Ingá, advertindo à
autora, que será tomado o seu depoimento pessoal, sob pena de confissão caso não compareca
01237 Processo: 0001301-50.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE ROCHA CAVALCANTE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV:
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,MARIA JOSE MACHADO MOURA. Despacho: Intime-se à audiência, ou,
comparecendo, se recuse a depor (CPC, art.343, paragrafos 1 e 2). Advirta-se, ainda, que deverão trazer
suas testemunhas independente de intimação.
1A. VARA DE INGA NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0000772-60.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES,JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se da designação de audiência de Instrução para o dia 08/07/2015, às 09h no fórum de Ingá.
2A. VARA DE INGA NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0000332-35.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA CAETANO
DOS SANTOS ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia
para08/07/2015,as 10:30 horas.
01240 Processo: 0000841-73.2006.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ADJANE BATISTA BACALHAU
ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao processual
01241 Processo: 0001122-48.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINO FERREIRA DE LIMA
ADV: CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.18,tendo
em vista que a uniao estavel das partes ja fora reconhecida em Juizo com a prolatacao da sentenca.
01242 Processo: 0001162-30.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para impulsionar o feito, em
cinco dias e justificar sua ausencia na audiencia do dia 14/05/15,sob pena de abandono da causa.
2A. VARA DE INGA NF 072/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000043-97.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO EZEQUIEL JUSTINO
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de dois dias,querendo,requerer
diligencias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 052/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0000007-68.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E
PECAS LTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: VASTI MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se
o exequente para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias.
01245 Processo: 0000437-83.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE PONTES ADV: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO.
REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIO
ALVES DE ARAUJO. REU: PARAIBA PREVIDENCINCIA PBPREV ADV: KYSCIA MARY GUIMARAES DI
LORENZO,EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir.
01246 Processo: 0001535-11.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIANE CABRAL
FARIAS ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que declinou da competencia para processamento e julgamento da demanda em favor da Justica Federal.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 052/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01247 Processo: 0000115-97.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAERSON PEREIRA DA SILVA
43
ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do reu designada
para o dia 17/06/2015, as 09:00 horas, na sala de audiencias desta Vara.
ITAPORANGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITAPORANGA NF 069/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01248 APENADO: VALDEMIR NECO DE SOUSA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA
NO PRAZO DE 05 DIAS ATENDER AO REQUERIDO PELO MP NO PARECER RETRO
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0000213-39.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO RICARDO
PINTO DE SOUSA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de
fls. 34/35, que indeferiu a liminar postulada.
01250 Processo: 0000224-68.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC PINTO DE
SANTANA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-sedo inteiro teor da decisao de fls. 65/
66,que indeferiu a liminar postulada.
01251 Processo: 0000306-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNYA SORREL DE
ARAUJO PEREIRA ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 74, em que homologou o acardo
celebrado entre as partes.
01252 Processo: 0000466-61.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,FERNANDO LUZ
PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 49, em que extinguiu a
presente ação.
01253 Processo: 0000836-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA GONCALVES
DE LIMA DEMESIO ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 16/
17, em que indeferiu o pedido de antecipacao detutela.
01254 Processo: 0000853-42.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO KASSIO TEODOZIO LEITE ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de
fls. 17/18, que concedeu a tutela antecipada.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000854-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO
GONZAGA ADV: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se da tutela antecipada e
justiça gratuita deferidas, assim como para comunicar o cumprimento ou não da liminar, no prazo de 05
dias, a partir da ciência do descumprimento, sob pena de revogação da liminar.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000292-23.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se PARA
QUE CUMPRA VOLUNTARIAMENTE O CAMANDO SENTENCIAL, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA PREVISTA NO ART 475-j DO CPC.
01257 Processo: 0000774-63.2015.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: RIVALDO OTON SOBRINHO ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 39/42 dos autos, que
indeferiu o pedido de liminar
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01258 Processo: 0000554-36.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINTO NETO ADV: PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de
junho de 2015, as 08h00min.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000068-61.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANA DA SILVA FELIX
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritojulgo extinta a execução.
01260 Processo: 0000139-58.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. S. C. ADV: FERNANDO
ANTONIO DE VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto.intimar a parte autora da sentença de
extinção do processo com suporte no art. 267,IX, c/c, oart. 329, tudo do CPC.
01261 Processo: 0000689-24.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSIS FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: CIA BRADESCO ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Embargos rejeitadosIntimar as partes da sentença dos embargos, mantendo na integra todosos demias termos da decisão embargada.
01262 Processo: 0000928-04.2007.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. Despacho: Vista ao exequente prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 335/339 (art. 398, CPC).
01263 Processo: 0001292-29.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE DUARTE DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO, PARA INDICAR O
ATUAL ENDEREÇO AUTOR, E SE MANIFESTAR ACERCA RCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO ,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
01264 Processo: 0001293-14.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILSON DA SILVA
TAVARES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO, PARA INDICAR O
ATUAL ENDEREÇO AUTOR, E SE MANIFESTAR ACERCA RCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
01265 Processo: 0001298-36.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BISPO FERREIRA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01266 Processo: 0001313-39.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO, PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO AUTOR, E SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGIMENTO DO FEITOS
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
01267 Processo: 0001352-02.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia designadaredesignada para o dia
22/07/2015 AS 10:20 HORAS NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0000113-60.2014.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES DE SOUZA
ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 (cinco) dias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0000148-45.2015.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALDOMIRO FERNANDES
DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: DARLAN ALVES DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se chamo o feito à ordem para anular a citação do executado
por carta AR para determinar uma nova citação pessoal do executado.
01270 Processo: 0000298-26.2015.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADV: WASHINGTON FARIA SIQUEIRA. REU: VANUZA DE OLIVEIRA BRABO ADV: RENAN CHAVES
MOREIRA MOTA. Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial e, em consequência, com base no art.
167,I, do mesmo codex, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito.
01271 Processo: 0000541-67.2015.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. L. T. ADV: JOSE BARROS
DE FARIAS,BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. O. ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS,BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Intime-se os advogados da promovente para, no prazo de 10 dias, dá cumprimentoao Despacho de fl. 13 dos autos, sob
pena de extinção.
01272 Processo: 0000601-55.2006.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito,
tendo em vista o resultado da consulta ao Sistema RenaJud à fl. 156.
01273 Processo: 0001298-95.2014.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: F. J. G.
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: M. L. G. S. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 48h, demonstrar interesse no prosseguimento do processo, cumprindo
a determinação de fls. 16, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
01274 Processo: 0001438-32.2014.815.0631 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: W. O. R. ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. O. R. ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
L. M. S. ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO,JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS,ROSAN GUEDES
RANGEL. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/07/2015, às
10h00, neste Fórum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
44
01275 Processo: 0001589-95.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDENIR HENRIQUE DE
SOUZA ADV: ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: o autor para, querendo, e no prazo legal
impugnar a contestação.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0000798-34.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BECKENBAUER MATIAS
MARACAJA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 03/07/2015, às 08h15, neste Fórum local.
01277 Processo: 0001013-54.2004.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAZART DE SOUZA BARROS
ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REU: GILLIARD PEREIRA BARROS ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 046/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01278 Processo: 0000011-09.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
FARIAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO,LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho:
Intime-se o defensor do reu para se pronunciar acerca do laudo de eficiencia de disparos em armas de
fogo e municao de f. 32/35, em 05 (cinco) dias.
01279 Processo: 0000061-35.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO ADV:
DANIELLE SERAFIM NUNES,FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se o defensor
do reu para se pronunciar acerca do laudo de eficiencia de disparos em armas de fogo e municao de f.
32/35, em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 056/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000271-52.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATIANA KERLE ARAUJO
DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,KARLA GABRIELA
SOUSA LEITE. REU: OI S/A Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao de f. 10, que indeferiu
o pedido de liminar.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 056/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01281 Processo: 0000033-67.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON DE SANTANA
PEREIRA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. VITIMA: GINEIDE CAETANO LINHARES Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/08/2015, as 08h30min, no Forum local.
01282 Processo: 0000432-96.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SALDANHA ADV: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: ORIEL MORAIS DE
ARAUJO Despacho: Intime-se o defensor do reu para se pronunciar acerca do laudo de eficiencia de
disparos em armas de fogo e municao de f. 73/77, em 05 (cinco) dias.
01283 Processo: 0001373-17.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR PEREIRA DOS
SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: FRANCISCO HUMBERTO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se o defensor do reu para se pronunciar acerca do laudo de eficiencia de disparos em
armas de fogo e municao de f. 23/24, em 05 (cinco) dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 064/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01284 Processo: 0000443-21.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILTON FERREIRA
DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-separa comparecer no Forum
local, no dia 11 de junho de 2015,pelas 10:00horas,para audiencia de instrucao e julgamento.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0001687-24.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Intime-se o advogado da promovente do despacho que deferiu o pedido de suspensão do processo até
31 de dezembro de 2015.
01286 Processo: 0002553-32.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se
pronunciar acerca do pedido de substituição da penhora, no prazo de 03 (três) dias e do deferimento do
pedido de vistas de fls. 143.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01287 Processo: 0000947-27.2015.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILMAR CAVALCANTE DE
AZEVEDO ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,AMAURI
ALVES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para audiência dia 23 de julho de
2015, às 08:30hs, para oitiva da testemunha de acusação Neuzomar de Sousa Silva, na sala de
audiências da 3 vara mista de Mamanguape.
01288 Processo: 0001813-69.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL AUGUSTO DA
COSTA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado ora recorrente para
apresentar as razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias, tendo em vista o seu recebimento.
01289 Processo: 0003018-36.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON JOSE ARAUJO DA
SILVA ADV: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado Edson José Araújo da Silva para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
p/ o dia 23/07/2015, as 10:30h, na 3 Vara Mista de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 054/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0000079-73.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: E. F. E. ADV: MANOEL AMANCIO DOS
SANTOS. REU: J. A. F. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
01291 Processo: 0000242-15.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA AUGUSTA FERREIRAREU:
JOAO VICENTE RIBEIROREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão prolatada nos autos.
01292 Processo: 0000304-55.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARTINS DE LIMA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão prolatada nos autos.
01293 Processo: 0000348-40.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTELITA DOS SANTOS FELIX ADV:
SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: JOSE MARTINS DE LIMA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão prolatada nos autos.
01294 Processo: 0000628-20.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
MATIAS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: ITAUCARD ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/07/2015, as 11:30
horas, no Forum de Mari/PB.
01295 Processo: 0000660-25.2014.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: M. J. I. A. F. ADV: SUENIA DE SOUSA
MORAIS. REU: M. I. F. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 22/07/2015, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
01296 Processo: 0000686-23.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA MAXIMINO DE LIMA
ANDRE ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ENERGISA DA PARAIBA S/A ADV: LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/07/2015, as
09:00 horas, no forum de Mari/PB.
01297 Processo: 0000700-07.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSELIA OLIVEIRA FERNANDES ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: MOTO DA SORTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01/07/2015, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
01298 Processo: 0000701-89.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIO MELO DA SILVA
ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADV: NELSON DAVI
XAVIER. REU: MOTO DA SORTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
01/07/2015, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.
01299 Processo: 0000959-36.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDIMILSON KOJI MOTODA. REU: JOSE ROBERTO DE
MOURA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15/07/2015, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
01300 Processo: 0001095-33.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/07/2015, as
09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 054/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01301 Processo: 0000042-22.2010.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN FERNANDES BASTOS
ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30/07/2015, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 061/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0000332-41.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO RODRIGUES
NASCIMENTO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, VIA
PATRONO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE
FLS. 08V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01303 Processo: 0001542-30.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA RISONEIDE GOMES
SANTOS PEREIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, VIA PATRONO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS. 21/28, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0001161-27.2011.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAGMAR LAU ADV:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: ANTONIO PEDRO SOUZA DE MELO ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia do laudo pericial de fls. 161/
170, e sepronunciar acerca do mesmo, reuqrendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
01305 Processo: 0001395-38.2013.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. F. L. ADV: IVONILDO
FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisao de fls. 84/85.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 077/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01306 Processo: 0001142-49.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON DOS SANTOS CABRAL ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia18 de junho de 2015 as 12h00 na sala das audiencias da 1a vara mista de patos pb
01307 Processo: 0004112-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENA
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia15 de junho de 2015 as 09h30min na sala das audienciasa da
1ª vara mista de patos PB
01308 Processo: 0006452-80.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELYANE TORRES GONCALVES DE ALMEIDA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18 de junho as 08h40 na sala das audiencias da 1a vara mista de patosPB
01309 Processo: 0010990-94.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER SILVA CESARIO ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.6.2015, as 11h00min, neste juizo.
3A. VARA DE PATOS NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01310 Processo: 0004080-17.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. B. ADV: JOELMY ALVES
DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/07/2015 as 08h15
3A. VARA DE PATOS NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01311 Processo: 0000314-87.2014.815.0251 - ADOCAO AUTOR: F. J. L. ADV: CLEODON BEZERRA LEITE
FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para, em dez dias, emendar a inicial, devendoincluir e qualificar no polo passivo da demanda o sr. reinaldo bezerrada silva, um vez que e pai biologico de
naeli gomes da silva.
01312 Processo: 0000496-39.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENIR MENDES MONTEIRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01313 Processo: 0001834-48.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. O. N. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: J. C. S. N. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia09/07/2015 as 08h30
01314 Processo: 0002218-11.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EDNEUZA SANTANA DE OLIVEIRA RAMOS ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia06/07/2015 as 09h00
01315 Processo: 0002380-06.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANO SOARES NOBREGA ADV:
IGOR F. HENRIQUE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/
07/2015 as 08h00
01316 Processo: 0003077-27.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA GOMES LOPES ADV: TATIANA
BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Intime-sea advogada da inventariante para, em cinco dias,
juntar os documentospessoais do falecido.
01317 Processo: 0003205-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado
para, em dez dias, emendar a inicial, devendo incluir no polo passivo da demanda, a cricanca Grabiel
Gomes dos Santos uma vez quetem interesse na causa pois e filho do falecido. sob pena de extincao.
01318 Processo: 0003386-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: T. L. F. ADV: DAVI SOUZA
DOS S. LEITAO NUNES. REU: J. R. L. F. ADV: DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/07/2015 as 08h45
01319 Processo: 0003850-09.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIAS FERREIRA MENDES
ADV: THIAGO DE SOUZA TORRES. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para, em cinco
dias, tomar conhecimento da peticao de fls. 287 e requerer o que entender de direito.
01320 Processo: 0003982-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUSA ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea advogada para, em dez
dias, incluir e qualificar no polo passivo dademanda os senhores Arisovaldo Lucena de Sousa junior e
Francimar Lucena Pereira, sob pena de indeferimento da inicial.
01321 Processo: 0005302-88.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: REGIAN CONCEICAO DA NOBREGA
SOUSA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado inventariante para,
no prazo de cinco dias, tomar conhecimento da avaliacao de fl 76.
01322 Processo: 0005894-35.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PAULO HENRIQUE FERRAZ DE
LIMA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA,DANIELA DELAI RUFATO. REU: MARCELA NOGUEIRA FERRAZ LIMA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA,ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-seos advogados das partes para, em dez dias, manifestarem acercas dos calculos juntados
aos autos de fls. 211/214
4A. VARA DE PATOS NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01323 Processo: 0000361-27.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE
SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Assitencia judiciaria indeferida
e determino o recolhimento das custas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento
da distribuicao do feito.
01324 Processo: 0000989-16.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BARTIRA MARINHO DA SILVA
ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar, no
prazo de 15 dias
01325 Processo: 0000990-98.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CELIA MARIA LAURINDO
GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar, no
prazo de 15 dias
01326 Processo: 0001022-06.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: SEBASTIAO RICARDO DE ARAUJO FREITAS ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos
calculos realizados pelo contador judicial, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias.
01327 Processo: 0001104-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTE MONTEIRO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para tomar conhecimento que foi deferido o prazode 30 dias, conforme requerido
01328 Processo: 0001108-16.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILIO NUNES PERONICO ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
01329 Processo: 0001374-61.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea promovente para tomar conhecimento da
certdao reto e requerer o queentender de direito, em 10 dias.Ressaltando que nao e incumbencia do Poder
Judiciario diligenciar para localizar o reu ou bens do mesmo
01330 Processo: 0001548-70.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GEORGE BRITO DE LIMA
ADV: BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de dez
dias, indicar o endereco para citacao do executado.
01331 Processo: 0001554-82.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEREIS GLEYDSON
SANTOS BENICIO DE SA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADV: EDUARDO LUIZ BROCK,RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Acordo homologado
01332 Processo: 0001644-27.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA DA SILVA
ALMEIDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01333 Processo: 0001784-22.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea promvente para tomar conhecimento da
certidao retro e requerer o queentender de direito,em 10 dias. Ressaltando que nao e incumbencia do
Poder Judiciario diligenciar para localizar o reu ou bens do mesmo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
01334 Processo: 0002705-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA DA SILVA NUNES
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que
entender de direito em dez dias, sob pena de arquivamento.
01335 Processo: 0003131-95.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em dez dias, juntar aos autos a ficha financeira da promovente relativa ao ano de 2011.
01336 Processo: 0003314-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILMA MARIA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promocvente para requere ro que
entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
01337 Processo: 0003640-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO,AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazoes,no prazo legal
01338 Processo: 0003678-33.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da
certidao retro e requerer o que entender de direito em dez dias, ressaltando que nao é incumbencia do
judiciario diligenciar para localizar o reu.
01339 Processo: 0003854-12.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAGNER ARAUJO
ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovente, no prazo de 10 dias, juntar compia de comprovantes de rendimentos,inclusive pensao, se for o
caso e/ou copia da declaracao doimposto de renda,sob plano de indeferimento da Assist.Jud gratuita
01340 Processo: 0004085-10.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO GUERRA BARRETO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para falarem, em cinco dias, sob a
lei apresentada.
01341 Processo: 0004538-49.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DE
FARIAS ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA
ALICE FERNANDES BOTELHO DE FARIAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intimese a parte promovente para tmar conhecimento que a habilitacao foi deferida e que o processo se
encontra com vista pelo prazo de 10 dias
01342 Processo: 0004804-26.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU FERREIRA DO BONFIM ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para
requerer o que entender de direito, no prazode 10 dias, sob pena de arquivamento
01343 Processo: 0004824-17.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MEDEIROS FERNANDES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente
para requerer o que entender de direito, no prazode 10 dias, sob pena de arquivamento
01344 Processo: 0005385-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSCIMERE ABRANTES
FELIX ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para falarem, em cinco dias, sob a
lei apresentada.
01345 Processo: 0005434-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA ROCHA PODEUS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para falarem, em cinco dias, sob a
lei apresentada.
01346 Processo: 0005441-40.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIOGENES DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para falarem, em cinco dias, sob a lei
apresentada.
01347 Processo: 0005695-13.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA FERREIRA DA
NOBREGA CAMPOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
01348 Processo: 0005708-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO ANDRADE CARRIRO PERIRA ALAMBIQUE BAR ADV: RINALDO WANDERLEY,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO ANDRADE CARREIRO PEREIRA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA
SILVA,RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para tmar conhecimento dos documentos juntados pelo demandado com a contetacao e, no prazo de 05 dias,requerer o que entender de direito
01349 Processo: 0005864-05.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-sea
promovente para tomar conhecimento da certidao retro e requerer o que entender de direito, em 10
dias.Ressaltando que nao e incumbencia do Poder Judiciario diligenciar para localiar o reu ou bens do mesmo
01350 Processo: 0006194-94.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO HENRIQUE
GOMES DE ALBUQUERQUE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para falarem,
em cinco dias, sob a lei apresentada.
01351 Processo: 0006211-33.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDA SANDRA MOREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para falarem, em cinco dias, sob a
lei apresentada.
01352 Processo: 0006760-43.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MEDEIROS ALVES
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte promovente parta requerer o que
entender de direito,no prazolegal, sob pena de arquivamento
01353 Processo: 0006855-15.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO LIMA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO,ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA,WALBER RODRIGUES MOTA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01354 Processo: 0007081-78.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
XAVIER ESCARIAO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para falarem, em cinco
dias, sob a lei apresentada.
01355 Processo: 0012590-53.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALQUIRIA CAMPOS
GUEDES ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada prova
que eventualmente se dispoem a custeare produzir.Requerimentos genericos serao tidos por inexistentes
01356 Processo: 0013658-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILVO FERREIRA DA
SILVA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de 10 dias,
especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dipoe a custear e
produzir. Requerimento generico serao tidos por inexistentes
5A. VARA DE PATOS NF 255/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01357 Processo: 0002556-53.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA,JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para, em
10 dias, providenciar documental e conclusiva demonstração do cumprimento do acordado, sob pena de
seguimento das execuções individuais, com bloqueios e liberações.
01358 Processo: 0003736-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, falar sobre o pedido deextinção.
01359 Processo: 0005105-70.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO FRANCISCO
MASCARENHAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia Premilinar designada para o dia 13/07/2015 as 11h30min no gabinete da 7. vara
desta Comarca de Patos-PB.
01360 Processo: 0009849-89.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA,JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls.424 que determinou a juntada de cópia da petição
de fls.422/423 nos autos n2556-53.2013.815.0251.
5A. VARA DE PATOS NF 256/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0002064-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVINIANO BELARMINO
DE FREITAS NETO ADV: GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor para, em 10
dias, impugnar a contestação.
01362 Processo: 0002704-69.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LEITE MEDEIROS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 284 que
manteve a decisao agravada.
01363 Processo: 0004995-37.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONIA FERREIRA DE
ARAUJO ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA,EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os patronos da parte exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aosautos os numeros de
seus CPFs para fins de instruir o RPV encaminhadoao executado.
01364 Processo: 0013193-29.2014.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ANTONIO GOMES NETO ADV:
JULIA RAQUEL COELHO GOMES. AUTOR: JOSE MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: O ESPOLIO DE CREUZELINA OVIDIA DE MEDEIROS
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EDILENE DE SOUSA COELHO GOMES
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ADV: JULIA RAQUEL COELHO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO MELQUIADES
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, falar sobre
os documentos juntos ao processo pela administração Pública de Patos, bem como dizer da possibilidade
de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando
6A. VARA DE PATOS NF 075/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01365 Processo: 0001648-25.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARES
MORAIS ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de
8 (oito) dias, apresentar as razões do recurso.
01366 Processo: 0003040-10.2009.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEUSDEDITH FORTUNATO DE LIMA ADV: GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. INDICIADO: FRANCISCO PAULO DOS
SANTOS ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados, para comparecerem a audiêncai de instruçãodesignada para o dia 01/09/2015, às08 horas, na sala
de audiências da6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de PAtos - PB.
01367 Processo: 0003759-16.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON BORGES DA SILVA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para comparecer
a audiência UNA, designada para o dia 01/09/2015, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01368 Processo: 0001466-15.2010.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA LEITE
DE LIMA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: JOAO CRUZ GUEDES ADV: GILVAN
FREIRE. REU: CLEONICE SOARES GUEDES ADV: GILVAN FREIRE. REU: BW CONSTRUCOES E
IMOBILIARIA LTDA ADV: GILVAN FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o petitorio,
as fls 422 a 424, dos autos, em 05 (cinco) dias.
01369 Processo: 0005453-54.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA FELIPE DE OLIVEIRA ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se indefiro o pleito de fl. 22 por falta de base legal.
01370 Processo: 0005936-84.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DA COSTA
GONDIM ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: intime-se par impugnar no prazo legal.
01371 Processo: 0009408-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALDO MARTINS
ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA,THAISE CANDEIA ALVES. REU: CALIFORNIA VEICULOS LTDA
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada
para o dia 15/06/2015, às 10h nestaVara.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01372 Processo: 0000178-85.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERANUBIA FERNANDES
RIBEIRO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2015 ÀS 7H, QUE SERÁ
REALIZADA NO HOSP. UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY/UFPB, JOÃO PESSOA-PB.
01373 Processo: 0000523-17.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLINA DA SILVA
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se da expedição das RPV S. Principal no
valor de R$ 2.760,10 e sucumbencial R$ 276,01.
01374 Processo: 0000570-20.2013.815.1171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se para indicar o local de destino do bem, assim como
o nome do depositário com sua completa qualificação, inclusive o número de telefone. Prazo 05 dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01375 Processo: 0000304-19.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKSON DA SILVA LIMA
ADV: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO,IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/07/2015, as 11:00 horas, no fórum local.
01376 Processo: 0000512-47.2008.815.0571 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUCICLEIDE GALDINO DE
SANTANA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO PEDRAS DE FOGO PB ADV:
HILDEMAR GUEDES MACIEL,MAILSON LIMA MACIEL,VAGNER NASCIMENTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 (dias) requerer o que lhe for de direito.
01377 Processo: 0000623-21.2014.815.0571 - HABILITACAO AUTOR: ZENAIDE MARTINS ADV: JOSE
CASSIMIRO,SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, comprovar, no
juízo deprecado, nos autos da Carta Precatória nº 0000800-26.2015.815.2001, o pagamento das custas
da Carta Precatória de Citação.
01378 Processo: 0000636-88.2012.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. C. C.
ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 14/07/215, as
09:00 horas, no forum local
01379 Processo: 0000777-39.2014.815.0571 - REGULAMENTACAO DE VI REU: R. P. R. N. ADV: BRUNO JOSE
DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
23/07/2015, as 09:15 horas, no forum local.
01380 Processo: 0000885-68.2014.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: ELY REGINA DE ARAUJO OLIVEIRA
ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/07/2015, as 08:30
horas no fórum local.
01381 Processo: 0001026-87.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/07/
2015, as 10:00 horas, no forum local.
01382 Processo: 0001096-07.2014.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: DAMIAO MALAQUIAS DA SILVA ADV:
RICARDO H C HARDMAR. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 22/07/2015, as 11:00 horas, no
forum local.
01383 Processo: 0001207-88.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR DE SOUSA
SILVA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,MARILIA DO CARMO ROCHA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 16/07/2015, as 10:00 horas, no forum local.
01384 Processo: 0001227-79.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS LUCINDO
DE ANDRADE FILHO ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. AUTOR: PATRICIA FERNANDES DA SILVA
ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/07/
2015, as 10:30 horas, no forum local.
01385 Processo: 0005976-76.2013.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: ELMA CRISTINA PEREIRA BARBOSA
DO CARMO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 02/07/2015, as 08:45 horas, no forum local.
01386 Processo: 0006077-16.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE,BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: BANCO
INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADV: MANUELA SARMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/07/2015, as 10:45 horas, no forum local.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01387 Processo: 0000189-55.2015.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ANTONIO DANTAS ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01388 Processo: 0000535-65.1999.815.0261 - BUSCA E APREENSAO REU: GEOVANILDO CLEMENTINO LEITEAUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,MARCELO BEZERRA
CAVALCANTI,ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Sentenca: Intime-se Da sentença de extinçao do processo.
01389 Processo: 0001977-75.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FIRMINA GONCALVES DA
COSTA ADV: JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre os calculos juntados aos autos,
no prazo legal.
01390 Processo: 0001995-33.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADV: ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou
procedente o pedido.
01391 Processo: 0002065-50.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO BATISTA DA
SILVA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar razoes finais, no prazo legal.
01392 Processo: 0002316-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA ALVES FEITOSA ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO BMG S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. REU: BANCO BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento dos documentos juntados, bem como para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
01393 Processo: 0002415-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO SOARES DE
LACERDA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se do despacho que deixou de receber o
recurso em virtude de intempestividade.
01394 Processo: 0002519-59.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
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01395 Processo: 0002618-29.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA MARCOLINA ALVES DA COSTA ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA FALAREM, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, SOBRE OS CALCULOSAPRESENTADOS PELO CONTADOR JUDICIAL.
1A. VARA DE PIANCO NF 084/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01396 Processo: 0001001-44.2008.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: JOAO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se da sentença
julgando procedente o pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 079/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01397 Processo: 0000076-04.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01398 Processo: 0000675-11.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO VIEIRA DE
CARVALHO ADV: JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01399 Processo: 0001146-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI RAIMUNDA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01400 Processo: 0002194-21.2013.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. V. A. G. O. ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: D. M. O. M. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01401 Processo: 0002494-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCILENE HONORIO DE
ALENCAR ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01402 Processo: 0002595-83.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS FERNANDES MOREIRA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01403 Processo: 0000127-53.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VASTI NEVES DANTAS DA
NOBREGA ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA,NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA RECORRENTE, PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COMPROVAR
SEUS RENDIMENTOS A FIM DE UMA MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO OU QUE EFETUEO PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
01404 Processo: 0000517-23.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMUEL GERALDO DE
ARAGAO BULCAO FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se A PARTE UTORA
PARA EXECUTAR A SENTENÇA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
01405 Processo: 0001114-55.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ASSUNCAO HENRIQUES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA RECORRENTE, PARA NO
PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COMPROVAR SEUS RENDIMENTOS A FIM DE MELHOR ANÁLISE DO
PEDIDO OU QUE EFETUE O PAGAMENTO DO PREPARO RECURSSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
01406 Processo: 0001117-10.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SABINO DE
OLIVEIRA NETO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA RECORRENTE, PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COMPROVAR SEUS RENDIMENTOS A FIM DE UMA
MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO OU QUE EFETUEO PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB
PENA DE DESERÇÃO.
01407 Processo: 0001147-50.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
S/A ADV: GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
A EXECUTADA AYMORE FINANCIAMENTO S.A. PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS EFETUAR O
PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA NO VALOR DE R$2.665,72 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
01408 Processo: 0001227-09.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AMARO DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RE NO PRAZO LEGAL.
01409 Processo: 0001744-48.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICAIANE RAYANE MELO
FERREIRA ADV: JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS,DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO
PELA PARTE RE, NO PRAZO LEGAL.
01410 Processo: 0003687-37.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL.
01411 Processo: 0004647-90.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DE SOUSA
ALVES ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA,NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA RECORRENTE, PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COMPROVAR SEUS
RENDIMENTOS A FIM DE UMA MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO OU EFETUE O PAGAMENTO DO
PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 078/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01412 Processo: 0000747-70.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO BORBA
MARTINS ADV: CLEBERSON BENTO PINTO,CLAUDINEI BENTO PINTO. Despacho: Intime-se intimese a parte ré por seus defensores, para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento, designada
para o dia 20.08.2015, as 09:00 horas no fórum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 067/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0000435-93.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito,tendo em o decurso do prazo de suspensao.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 066/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01414 Processo: 0000001-88.2015.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FCL CONSTRUCAO
CIVIL LTDA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre as
informações retro, no prazo de cinco dias.
01415 Processo: 0000074-60.2015.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA
DA COSTA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informações prestadas, no prazo de dez dias.
01416 Processo: 0000100-68.2009.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDA PEREIRA DE
FIGUEIREDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção do feito.
01417 Processo: 0000142-15.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO LUIS DA SILVA
ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito no parzo de cinco dias.
01418 Processo: 0000195-25.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DALVA TAVARES
PONTES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia06/07/2015, as 12.00 h, forum local.
01419 Processo: 0000310-85.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
COSTA FERREIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se vista a parte pelo
prazo de cinco dias.
01420 Processo: 0000350-28.2014.815.0511 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se novamente a parte
autora para se manifestar sobre o documento de flsretro.
01421 Processo: 0000732-21.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCIELEN DE LIMA SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes para dizer se há provas
a produzir, no prazo de cinoc dias.
01422 Processo: 0000742-65.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDEILSON MAGNO DE
LIMA SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se O apelado para,
querendo, contra-arrazoar, no prazo legal.
01423 Processo: 0000881-17.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS DO
NASCIMENTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se O apelado para, querendo, contra-arrazoar, no prazo legal
01424 Processo: 0000909-87.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06/07/2015, as 10.40 h, forum local.
01425 Processo: 0000930-92.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se O apelado para, querendo, contraarrazoar, no prazo legal.
01426 Processo: 0000984-58.2013.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA REU: LUIZ FLAVIO CASTRO
SIMOES ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se O apelado para, querendo, contraarrazoar, no prazo legal
01427 Processo: 0001070-29.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILEIDE CORDEIRO
DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se pedido de vista deferido.
01428 Processo: 0001103-82.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALVES FEREIRAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-seaudiencia preliminar 06/07/2015, as 11.00 h, forum local (rito sumario
01429 Processo: 0001152-26.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
LIMA FILHO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se O apelado para, querendo, contra-arrazoar, no prazo legal
01430 Processo: 0001166-10.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSINETE SOUSA
DO NASCIMENTO ADV: ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar dia 06/07/2015, as 11.40 h,
forum local (rito sumario)
01431 Processo: 0001167-92.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
VIEIRA DA SILVA ADV: ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar dia 06/07/2015, as 11.20 h,
forum local (rito sumario)
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 066/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01432 Processo: 0000214-94.2015.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARINALDO FERNANDES
TITO ADV: BRUNO AUGUSTO DERIU. TEST. PRECATORIA: DAMIAO PAULO DA SILVA Despacho:
Intime-seaudiencia de oitiva da testemunha defesa dia 07/07/2015, as 08.30 h, forum local.
01433 Processo: 0001084-76.2014.815.0511 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L. S.
ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO:
L. S. S. ADV: HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia07/07/2015, as 10.30 h, forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 068/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0000031-33.2015.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE PUXINANA ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. Despacho: Intime-seda habilitacao defirida, bem como da vista aos autos.
01435 Processo: 0000063-38.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA DE ARAUJO
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seo autor do indefirimento da gratuidade judiciaria, bem como para em 30 dias, recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da
distribuição
01436 Processo: 0000152-95.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDRADE
DA SILVA FILHO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01437 Processo: 0000385-58.2015.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KAIO RYAN SOUSA DE
ARAUJO ADV: DIEGO ARAUJO COUTINHO,JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: KATHERINE DE ARAUJOREU: CLECIO LUCIANO OLIVEIRA SOUZA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias emendar a inicial, qualificando a parte promovida, nos termos do inciso
II do art.282 do CPC
01438 Processo: 0000386-43.2015.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KAIO RYAN SOUSA DE
ARAUJO ADV: DIEGO ARAUJO COUTINHO,JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: KATHERINE DE ARAUJOREU: CLECIO LUCIANO OLIVEIRA SOUZA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias emendar a inicial, qualificando a parte promovida nos termos do incisoII
do art.282 do CPC, maxime quanto ao endereco desta.
01439 Processo: 0000865-07.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BIZERRA DA SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-se para querendo e no prazo legal oferecer embargos.
01440 Processo: 0001221-02.2013.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho:
Intime-seo autor para em 48 horas, dar prosseguimento no feito, sob pena de extincao
01441 Processo: 0001314-33.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA MARIA DE
MELO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias anexar comprovante de previo requerimento administrativo
01442 Processo: 0001322-05.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO SOUZA SILVA ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01443 Processo: 0001323-87.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER MORAIS DE
OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01444 Processo: 0001583-04.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19/08/2015, as 09h10, no forum local de pocinhos.
01445 Processo: 0002123-52.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS
SANTOS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seo autor do indefirimento da
justica gratuita, bem como para em 30 dias recolher as custas judiciais
01446 Processo: 0002243-95.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA FIGUEIREDO ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS,KEILA BORGES MAGALHAES DE MORAIS. REU:
ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADV: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 19/08/2015, as 09h00, no forum local de pocinhos
01447 Processo: 0002303-68.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LAURENTINO DA
SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE POCINHOS NF 068/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01448 Processo: 0000255-05.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS LIRA
ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. VITIMA: RANNY KELLY SOARES DA COSTA LIRA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar alegacoes finais
POMBAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 081/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01449 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RODRIGO RAMOS GOMES ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seO REU POR SEU ADVOGADO DA SENTENCA QUE EXTINGIU A PUNIBILIDADE DO APENADO RODRIGO RAMOS GOMES
1A. VARA DE POMBAL NF 081/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01450 Processo: 0000001-83.2008.815.0301 - MONITORIA AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte embargada para recolher o
valor das custas processuai, proporcionalmente nos termos da sentença prolatada e, em seguida,requerer
o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01451 Processo: 0000022-49.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que
homologou, o pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução de mérito.
01452 Processo: 0000124-28.2001.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar interesse no feito requerendo o
que entender necessário, tendo em vista decurso do prazo deferido anteriormente.
01453 Processo: 0000131-20.2001.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS,FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar interesse no feito requerendo o
que entender necessário, tendo em vista decurso do prazo deferido anteriormente.
01454 Processo: 0000145-14.1995.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora, para no prazo de
05 dias, se pronunciarsobre a certidão de fls., 282v, requerendo o que entender de direito.
01455 Processo: 0000215-69.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO BENTINHO
ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se Os advogados das partes, para tomarem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
conhecimento que julgou extintoo processo sem resolução de mérico, em face da carência da ação,
hajavista ausência de interesse processual, art. 267, vi, do cpc.
01456 Processo: 0000294-09.2015.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS
ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para no prazo de dez dias tomar conhecimento do despacho de fls. 12.
01457 Processo: 0000358-97.2007.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAJAZEIRINHAS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora para no prazo de dez dias manifestar interesse no feito requerendo o que entender necessário,
tendo em vista decur so do prazo deferido anteriormente.
01458 Processo: 0000462-70.1999.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar interesse no feito requerendo o
que entender necessário, tendo em vista decurso do prazo deferido anteriormente.
01459 Processo: 0000465-25.1999.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: FRANCISCO ROQUE DE ARRUDA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Os advogados das partes para comparecerem
no próximo dia 13/08/15, às08:30 hs, para audiência de conciliação.
01460 Processo: 0000475-69.1999.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-se A exequente por seu
procurador para, tomar conhecimento do atual estado cognitivo do feito, e requerer o que entender de
direito, em 10 di-as.
01461 Processo: 0000479-09.1999.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar interesse no feito requerendo o
que entender necessário, tendo em vista decurso do prazo deferido anteriormente.
01462 Processo: 0000484-31.1999.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar interesse no feito requerendo o
que entender necessário, tendo em vista decurso do prazo deferido anteriormente.
01463 Processo: 0000489-62.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUTA PATRICIA LOPES
FORMIGA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA,ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho:
Intime-se os advogados das partes, para tomarem conhecimento da denegação da tutela, e, no prazo de
dez dias, informarem se ainda pretendem produzirprovas.
01464 Processo: 0000500-67.2008.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: DETINO FERREIRA DE
SOUSA ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA,JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovido por sua advogada para se pronunciar sobre pedido de desistencia formulado
pela autora.
01465 Processo: 0000650-43.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALESKA NOBREGA
GUEDES ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da
sentença que homologou o acordo, extinguindo-se o feito com resolução do mérito.
01466 Processo: 0000691-88.2003.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se intime-se a parte
exequente para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento, no prazo de dez dias.
01467 Processo: 0000865-77.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA DANTAS RIBEIRO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no
prazo de dez dias, informar se pretende adequar o pedido ao rito instituido pela lei dos juizados e, se for
o caso, promova a emenda necessária.
01468 Processo: 0000887-48.2009.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-se o advogado da
parte autora para tomar conhecimento da sentença que homologou o pedido de desistência, extinguindo
o feito sem resolução demérito.
01469 Processo: 0000960-78.2013.815.0301 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que indeferiu a petição inicial, declarando extinto a execução.
01470 Processo: 0001047-68.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAIR ASSIS DE OLIVEIRA
ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. ASSIST.AUTOR: JUAN DOUGLAS NOBREGA DE SOUZA ADV:
GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO CIFRA S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto
o processo, sem julgamento de mérito.
01471 Processo: 0001302-65.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,BIVAR RUFINO DE
LUCENA. REU: FRANCISCA RAMALHO DA SILVA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
Despacho: Intime-seda decisão que não conheceu da exceção de pré-executividade e por viade consequência determinou o prosseguimento da execução.
01472 Processo: 0001492-86.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HONDA S/A ADV:
KALIANDRA ALVES FRANCHI,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-sea parte demandada para
esclarecer o pedido de quitação, no prazo de dez dias, visto que o depósito está em nome de outra pessoa.
01473 Processo: 0001504-03.2012.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YURE RALPH FORMIGA
DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA.
Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que homologou o
pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução de mérito.
01474 Processo: 0001566-29.2001.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar interesse no feito requerendo o
que entender necessário, tendo em vista decurso do prazo deferido anteriormente.
01475 Processo: 0002045-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BELISARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para,
no prazo de 10 dias, se manifestarsobre o depósito efetuado pela promovida.
01476 Processo: 0002152-12.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que
homologou o pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução demérito.
01477 Processo: 0002154-89.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PALOMA SOARES FERREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado das partes para
informarem se ainda pretendem produzir provas, no prazo de dez dias.
01478 Processo: 0002191-43.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se o advogado da
parte autora para tomar conhecimento da sentença que homologou o acordo, extinguindo-se o precesso,
com resolução do mérito.
01479 Processo: 0002701-56.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVINO DE SOUSA NETO
ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado do deferimento da
tutela antecipada bem como da audiencia una designada para o proximo dia 10.09.2015, pelas 10h00min
no forum local
01480 Processo: 0002720-38.2008.815.0301 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: FRANCISCA SEVERINA
DA CONCEICAO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais.
01481 Processo: 0002872-47.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora
para tomar conhecimento da sentença que declarou extinto o feito, com resolução do mérito.
01482 Processo: 0002911-44.2012.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GABRIEL JASON LIMA
SILVA ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. ASSIST.AUTOR: MARCIO FERNANDO LIMA SILVA ADV:
JORDAO DE SOUSA MARTINS. AUTOR: KALIANY TRIGUEIRO DE LIMA ADV: JORDAO DE SOUSA
MARTINS. Despacho: Intime-se o advogado do impetrante para, e, dez dias, informar se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito e se o tratamento pleiteado está sendo disponibilizado.
01483 Processo: 0002941-45.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE AFONSO
JOSIAS DE SOUSA ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. ASSIST.AUTOR: VALDEMI MARTINS DE
SOUSA ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
01484 Processo: 0002949-22.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE AFONSO
JOSIAS DE SOUSA ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. ASSIST.AUTOR: VALDEMI MARTINS DE
SOUSA ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
informar o endereço da parte ré parafins de citação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
01485 Processo: 0002995-79.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NILDO DA SILVA
JUVENCIO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO,ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se Os advogados das
partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
01486 Processo: 0003023-18.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NUNES NETO ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
47
advogado das partes para, no prazo de cinco dias, falarem sobre o laudo pericial de fls. 89/89v e
requererem o que entenderem de direito.
01487 Processo: 0003153-66.2013.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL
WEBER. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que
homologou o pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução demérito.
01488 Processo: 0003235-34.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROQUE DA SILVA
ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora, para
informar no prazo de 10 dias, se apromovida cumpriu a sentença de fls., requerendo por conseguinte o
queentender de direito.
1A. VARA DE POMBAL NF 081/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01489 Processo: 0000406-17.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA UGULINO
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-senovamente o réu para, no prazo de
cinco dias, manifestar-se sobre o pedido de aditamento ministerial (fls. 94/95) e sobre eventual pedido
denovas provas, sob pena de litigância de má-fé.
01490 Processo: 0001930-54.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO NOBRE DE OLIVEIRA FILHO ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: RODOPHO CARNEIRO DE LIMA ADV: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seos advogados dos acusados para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente a denuncia.
2A. VARA DE POMBAL NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01491 Processo: 0000124-37.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ART BABY COM E INDUSTRIAL LTDA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença de f. 66 que julgou o presente feito com apreciação do mérito somente
com relação a segunda promovida.
01492 Processo: 0000124-37.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ART BABY COM E INDUSTRIAL LTDA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: ETIBRAZ ARMARINHO BRASIL LTDA EPP
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para comparecer a audiência designada para o dia
10/07/2015 às 08:30 horas, na sala de audiências da 2ª vara da Comarca de pombal-PB.
01493 Processo: 0000317-52.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: IntimeseLiminar requerida deferida.
01494 Processo: 0001039-86.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOZILDO BATISTA DA SILVA
ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para comparecer a
audiencia Preliminar e de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/07/2015, as 09:00h, na sala de
audiencias da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB.
01495 Processo: 0001040-71.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JERSON ALVES DE SOUSA
ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, por todo teor da
decisao de fl.23/23v que denegou atutela antecipada bem como para comparecer a audiencia Preliminar
e de Inst.e Julgamento no dia 03/07/2015, as 09:30h no forum local
01496 Processo: 0001048-48.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILSON GOMES ALVES
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, por todo
teor da decisao de fl.22/22v que denegou a tutela antecipada bem como para comparecer a Audiencia
Preliminar e de Inst.e Julgamento no dia 03/07/2015, as 10h, no Forum local.
01497 Processo: 0001050-18.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO LUIZ DA SILVA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, por todo
teor da decisao de fls.14/14v quedenegou a tutela antecipada, bem como para comparecer a Audiencia
Preliminar e de Inst.e Julgamento dia 03/07/2015, as 10:30h no forum local
01498 Processo: 0001063-17.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LOURENCO LIMA
DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, para
comparecer a audiencia preliminar e de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2015, as
10:00h, na sala de audiências da 2a vara da Comarca de Pombal-PB.
01499 Processo: 0001259-55.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: UGO UGULINO LOPES ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seo promovido, por seu advogado, para especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, ressaltando-se que a ausência de
manifestação será interpretada como falta de interesse.
01500 Processo: 0002610-29.2014.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para comparecer a audiencia de Instrucao eJulgamento designada para o dia 23/07/2015, as 10:00h, no Forum local.
01501 Processo: 0002836-68.2013.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO ALMEIDA ALVES ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de seu advogado, para
no prazo de 10 dias, trazer aos autos documentos de evntuais irmaos que possam comprovar o erro na
sua data de nascimento.
01502 Processo: 0002996-93.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREIA GEOVANIA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seSentenca de Extincao
01503 Processo: 0003447-84.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seAo patrono da parte autora, para
encaminhar a mesma ao cartorio com ofim de receber pessoalmente o alvara mediante recibo nos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 092/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01504 Processo: 0001146-72.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDA MARIA DE MEDEIROS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seSentenca de Extincao da Punibilidade.
3A. VARA DE POMBAL NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01505 Processo: 0000198-96.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seo apelado/
autor,para,querendo,apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
01506 Processo: 0000219-67.2015.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALEX ALVES DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor,por seu advogado,para,no prazo de
10(Dez)dias,informar se temoutras provas para produzir
01507 Processo: 0000329-66.2015.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RENATA CASSIANA BEZERRA
DE LIMA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 10(Dez)dias,informarse tem outras provas para produzir.
01508 Processo: 0000356-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. S. S. F. ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: S. J. T. A. ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01509 Processo: 0000572-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SARMENTO GADELHA
LTDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a
audiência de Conciliação designadapara o dia 23/07/2015 as 11:20hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista
da Comarca de Pombal-PB. Autor(a) intimado(a) através de advogado(a).
01510 Processo: 0000765-59.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: YAN YASLEY DE SOUSA
QUEIROZ ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS. ASSIST.AUTOR: IVONETE BEZERRA DE SOUZA
ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS. REU: RAIMUNDA PERIERA DE QUEIROZ Despacho: Intime-sea
parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem outras provas para produzir.
01511 Processo: 0000865-19.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO RAMOS DE
ALMEIDA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte promovente, para dizer em 02 (dois) dias, se a
obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento.
01512 Processo: 0000927-20.2015.815.0301 - EXIBICAO AUTOR: EDGAR PEREIRA CARREIRO JUNIOR ADV:
RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Pedido deferidode liminar,ve decisao na integra as ff.2727v dos autos.
01513 Processo: 0001003-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA
SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA PAULA
CAETANO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA
LUCIA DE LIMA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR:
COSMO VIEIRA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: GIORDANO LOUREIRO,DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS,ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da decisão de f.601, que declarou a incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual.
01514 Processo: 0001009-51.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Pedido deferidode liminar de Busca e Apreensao,ve
decisao na integra as ff.34-34v dosautos.
01515 Processo: 0001019-37.2011.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor,por seu advogado,para,no prazo de
05(cinco)dias,comprovar o pagamento das diligencias do meirinho.
01516 Processo: 0001078-25.2011.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no
prazo de 10(dez)dias,requerero que entender de direito.
01517 Processo: 0001220-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO LACERDA DE
MOURA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
48
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES,LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho:
Intime-se a empresa promovida para, querendo, oferecer embargos, no prazo da Lei, bem como atender
os exatos termos do despacho de fls. 207, quanto a substituicao do medidor, no prazo de 48 horas.
01518 Processo: 0001706-58.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ZILMA PEREIRA DE
MENDONCA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,SANDRA REGINA
PIRES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovida de alvará
expedido e à disposição.
01519 Processo: 0001959-65.2012.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: ANNE KAROLINE MAIA SOUSA
ADV: MARCIA VITORIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA,JOSE CARLOS FONTES DE
FARIA,EMANUELLA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA. REU: ANNE KARINE MAIA SOUSA ADV:
MARCIA VITORIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA,JOSE CARLOS FONTES DE FARIA,EMANUELLA
DA COSTA NETO FONTES DE FARIA. REU: ANNE KAROLAYNE MAIA SOUSA ADV: MARCIA VITORIA
DA COSTA NETO FONTES DE FARIA,JOSE CARLOS FONTES DE FARIA,EMANUELLA DA COSTA
NETO FONTES DE FARIA. Despacho: Intime-seos promovidos,para,no prazo de 10(dez)dias,especificarem
as provas quepretendem produzir.
01520 Processo: 0002339-54.2013.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADV:
SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
10(dez)dias,requerero que entender de direito.
01521 Processo: 0002583-46.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARES DE SOUSA
SANTOS ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: TOSCANINI PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 13/08/2015 as 12:00hs, na Sala de audiência da 3ªVara Mista
da Comarca de Pombal-PB.
01522 Processo: 0003240-90.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para atender aos termos do despacho de fls. 422, no prazo de 10 dias.
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01542 Processo: 0001315-85.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATURITE ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01543 Processo: 0001462-77.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUZIA PEREIRA DE SOUSA
ADV: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: FILIPE PEREIRA DE SOUSA ADV: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO. REU: JOSE GERVAZIO DA
CRUZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE,BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fl. 47 e lavratura termo de penhora. Atoordinatorio: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada dos
documentos de fls. 52/55.
01544 Processo: 0001592-04.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FAMAS FABRICA DE ART DE MARMORES SINTETI ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO,EDSON CORREIA,BRUNO MENEZES
LEITE. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fls. 53, o qual indeferiu o pedido do exequente
e para ciencia da lavratura do termo de penhora dos bens indicados.
01545 Processo: 0001723-47.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISABETH DE
SOUZA NASCIMENTO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Intime-se para ciencia do
transito em julgado dos embargos, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01546 Processo: 0002473-78.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY PIMENTEL MACIEL ADV: JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA,ARISTIDES HAMAD GOMES. REU: BANCO GMAC
ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes para
ciencia do retorno dos autos da instancia superior e, para requererem o que entenderem de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
01547 Processo: 0003171-21.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA FRANCINETE MAIA
RODRIGUES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 070/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01523 Processo: 0000069-13.2015.815.0681 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE COOP DE
CRED DO ALTO PAJEU AGRESTE ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se para, em
30 dias, recolher as custas e despesas postais, sob pena decancelamento da distribuicao.
01524 Processo: 0000080-42.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para depositar os honorarios periciais
fixado no convenio 15/2014.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01525 Processo: 0000379-62.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS MAGNO APARECIDO
DOS SANTOS ADV: LUCIANO MARQUES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia30 de junho de 2015, as 09h30min., no forum local.
01526 Processo: 0000524-21.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENEILSON BALBINO ADV:
ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 de junho de 2015, as
10h30min., no forum local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01527 Processo: 0001371-57.2014.815.0311 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NATALIA BARBOSA DOS
SANTOS ADV: FABIO LEANDRO DE BARROS. AUTOR: ANDRE COIMBRA CORDEIRO ADV: FABIO
LEANDRO DE BARROS. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 062/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01528 Processo: 0000163-04.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: A. S. L. C.
ADV: ISAAC FERREIRA COSTA. REU: D. L. C. A. ADV: ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15 de Junho
de 2015, pelas 12h, no Forum desta Comarca.
01529 Processo: 0000784-40.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR.
Despacho: Pedido indeferidoDespacho em data de 27.05.2015: Ausente de razoabilidade, pelo simplesfato de independente de quem seja o Prefeito Constitucional da Edilidade, quem figura o polo passivo e
sempre o Municipio e nao o rep legal.
01530 Processo: 0000966-70.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de
reapreciação do recurso extraordinário.
01531 Processo: 0000997-75.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. G. L. ADV: KELLY
CORDEIRO ANTAS. REU: E. I. B. ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-se os requerentes
para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a subssistência ou não da doação representada pelo instrumento de fl. 12, bemcomo comprovar a propriedade do veículo motocicleta modelo Bros.
01532 Processo: 0001427-90.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO VITURINO
DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA,HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS. Despacho: Intime-separa falar sobre a Contestacao no prazo de 10 dias, momento em que, deve informar a este
Juizo, se pretende produzir prova em audiencia, sobretudo testemunhal, neste caso, apontando o rol no
prazo assinalado.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 062/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01533 Processo: 0000405-02.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PEREIRA FLORENTINO
ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria do réu ANDRÉ PEREIRA FLORENTINO, como incurso nas penas dos arts. 302, § 1º, III (duas vezes) e 303, § único (três vezes), da Lei 9.503/
97(Código de Trânsito Brasileiro), em concurso formal (art. 70, CPB).
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01534 Processo: 0000056-89.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
ALVES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01535 Processo: 0000166-54.2013.815.0981 - OPOSICAO AUTOR: VALDIR DA SILVA PEREIRA ADV: JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01536 Processo: 0000167-39.2013.815.0981 - OPOSICAO AUTOR: ROGERIO DINIZ DA COSTA ADV: JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO. REU: MARIA JOSE DOMINGUES DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: JOAO ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: EDUARDO DOS
SANTOS PEREIRA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO,FRANCISCO LOPES DE LIMA. REU:
LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO,FRANCISCO LOPES
DE LIMA. Despacho: Intime-se para especificação de provas, em 10 (dez) dias.
01537 Processo: 0000168-24.2013.815.0981 - OPOSICAO AUTOR: RONDINELLE SOARES DA COSTA ADV:
JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO,MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE. REU: MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO,FRANCISCO
LOPES DE LIMA. REU: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSIEL FERNANDES
NASCIMENTO,FRANCISCO LOPES DE LIMA. REU: JOAO ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para especificação das provas, em 10 (dez) dias.
01538 Processo: 0000214-72.1997.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO DO
NASCIMENTO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01539 Processo: 0000977-77.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA CONCEICAO ALVES DA SILVA Despacho:
Intime-seo exequente por seu advogado para ciencia das certidoes de fls 52v reqquerendo o que de
direito em 10 (dez) dias.
01540 Processo: 0000980-32.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO CLAUDINO DE
FREITAS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES,PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o laudo e,
querendo, oferecer parecer do seu assistente técnico.
01541 Processo: 0001092-06.2011.815.0981 - BUSCA E APREENSAO REU: JERONIMO RANIERIRY MARINHO DE MENEZES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01548 Processo: 0000632-87.2009.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES LINDEMBERG
FREITAS ANTAS ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
01549 Processo: 0000723-07.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BORBOREMA DE
SOUSA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REU: CARLOS ANTONIO FIRMINO BARBOSA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2015, as 09:45 horas,
na 1ª vara forum local. Intime-se ainda para ciencia da expedicao de cartas precatorias para inquiricao de
testemunhas.
01550 Processo: 0001035-80.2014.815.0981 - PETICAO VITIMA: JAIR DA SILVA RAMOS ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia
preliminar no dia 19/08/2015 as 10:15 horas no forum local.
01551 Processo: 0002458-75.2014.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FLAUMIR FERNANDES DE
LIMA ADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do exame de insanidade mental no
apenado que acontecerá no dia 09 de junho de 2015, pelas 08h30min, no Instituto de Psiquiatria Forense,
localizado na Rua Dom Pedro II, 1826B, Torre, João Pessoa-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01552 Processo: 0000010-71.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPRO IND COM ART
DE PROT TRABALHO LTDA ADV: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REPRESENTANTE
LEGAL: WASHINGTON GUILHERME Q ESTRELAREU: BANCO GMAC ADV: MILTON GOMES
SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ALLAN MEDEIROS MACHADO. Despacho: Intime-se o réu
para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias,sob pena de inscrição em divida ativa
01553 Processo: 0000117-52.2009.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: KARINA GOMES OLIVEIRA
ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: CECY ANNE MENDES MACEDO ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. REU: JOSEFA MENDES MOURA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre ofício de fls. 203, no prazode 05 dias
01554 Processo: 0001223-78.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANUSKA ALMEIDA DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-se do decurso do prazo de suspensão voluntária, bem como para dar as infrmações indicadas na
certidão de fls. 307.
01555 Processo: 0001300-68.2003.815.0981 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ELEKEIROZ SA ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do despacho
de fls. 343v, pararequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias
01556 Processo: 0001321-68.2008.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: CECY ANNE MENDES MACEDO ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA MENDES MOURA ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ESPOLIO DE JOSE CELIO ARAUJO MACEDO ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. INTERESSADO: KARINA GOMES OLIVEIRA ADV: LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as parte do inteiro teor do despacho de fls. 212
01557 Processo: 0001401-56.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a certidão de fls. requerendoo que entender de direito
01558 Processo: 0001521-65.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA
RAMOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição e fls. 72 e
o pedido para complementação do depósito no prazo de cinco dias
01559 Processo: 0002105-06.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA,LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para cumprir voluntariamente a sentença, sob penade incidência da multa de
10% do art 475-J do CPC
01560 Processo: 0002106-88.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BARBOSA DA
SILVA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA,LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para cumprir voluntariamente a sentença, sob penade incidência da multa de
10% do art 475-J do CPC
01561 Processo: 0002107-73.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir voluntariamente a sentença, sob penade incidência da multa de 10% do art 475-J do CPC
01562 Processo: 0002107-73.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA,LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA,FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir voluntariamente a
sentença, sob penade incidência da multa de 10% do art 475-J do CPC
01563 Processo: 0002110-28.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERELEI ARAUJO
DA SILVA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA,LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir voluntariamente a sentença, sob penade incidência da
multa de 10% do art 475-J do CPC
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 083/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01564 Processo: 0000150-66.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON CESAR DE OLIVEIRA
LIMA ADV: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para alegações
finais no prazo lelga
01565 Processo: 0000677-81.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. C. P.REU: J. F. N. ADV:
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentação da resposta escrita, no prazo legal.
01566 Processo: 0003166-62.2013.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: J F
SOARES E CIA LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE SOARESVITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR DO FATO/JZ ESP: J
MACIEL DA SILVA E CIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE MARIA PEREIRA Despacho:
Intime-sevista dos autos, para apresentar defesa preliminar no prazo legal.
01567 Processo: 0003300-89.2013.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO ARAUJO DA SILVA
ADV: EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para alegações no prazo legal
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01568 Processo: 0000099-21.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZINALVA OLIVEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
SOARES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo extinto. cumprimento da execução
01569 Processo: 0000108-80.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo extinto. cumprimento da
execução
01570 Processo: 0000185-89.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZA DE SOUSA LIMA
ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo extinto. cumprimento da execução
01571 Processo: 0000642-58.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALDO CAVALCANTI TARGINO ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo extinto. cumprimento da execução
01572 Processo: 0001047-94.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, doCPC.
01573 Processo: 0001220-21.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SANTOS DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: UNIBANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Processo extinto. Cumprimento da execução
01574 Processo: 0001248-86.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIVALDO COELHO DE
SOUZA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo
extinto. cumprimento da execução
01575 Processo: 0001258-33.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARISTOTELES DA COSTA
CAVALCANTE ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS,EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo extinto. Cumprimento da execução
01576 Processo: 0001317-21.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES TRAJANO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS,EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo extinto. cumprimento da execução
01577 Processo: 0001355-33.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GONCALVES DE
LIMA NETO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo
extinto. Cumprimento da execução
01578 Processo: 0001376-09.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA CARLA LEVINO DIAS
ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Processo
extinto.cumprimento da execução
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01579 Processo: 0000173-53.2011.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE MAYLSON DA
SILVA BATISTA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: DANIEL
DE SOUSA OLIVEIRA,FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para informar
o cumprimento da sentenca confirmadapelo TJ, no prazo de 10 dias.
01580 Processo: 0000175-23.2011.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTA CAVALCANTE
MENDES ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: DANIEL DE
SOUSA OLIVEIRA,FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 10 dias
informar o cumprimento da ordem (Acordao).
01581 Processo: 0000193-10.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA MACEDO ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, nos termos do
art. 794, I, do CPC, em virtude do cumprimento da obrigação por parte do(a) devedor(a).
01582 Processo: 0000235-35.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALVA SILVA DE ARAUJO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte executada/
demandada para, querendo, no prazo de 15dias oferecer embargos à execução. Penhora realizada via
BacenJud no valor de R$ 1.136,34.
01583 Processo: 0000339-85.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: GEORGE DORNELAS CAMARA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar a memoria
discriminada dos calculos em 05 dias.
01584 Processo: 0000514-79.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ANISIO DAS CHAGAS FILHO ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A
ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE,ALBERTO TICHAUER. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 794, I, do CPC, em virtude do cumprimento da obrigação por parte do(a)
devedor(a).
01585 Processo: 0000629-03.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LEOPOLDINA DE
SOUZA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente, para rescindir o contrato de prestaçao referente
a linha (83) 9180-5290, sem qualquer onus para autora, e condenar a Claro a pagar R$ 2.000,00 ao autor,
com correçao e juros.
01586 Processo: 0000870-40.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS SUEL DE AQUINO SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado (banco réu) para, querendo, no prazo de 15 dias oferecerembargos à execução. Penhora realizada via
BacenJud no valor de R$ 3.088,06.
01587 Processo: 0001046-19.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO
ARAUJO M ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o deposito efetuado pela parte demandada, em cinco dias.
01588 Processo: 0001276-90.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI ADV:
SERGIO SCHULZE. REU: MARIA RITA FIGUEIREDO DA SILVA Despacho: Intime-seDiante d Certidão
retro, manifeste-se a part autora em dez dias, requerenquerendo o que entender de direito.Certidão a part
alegou nãopossusir o veiculo que eu filho rpassou para terceiro, desconhecendo onde
01589 Processo: 0001556-32.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IONE ARAUJO ROSENDO
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS,RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Recurso Inominado da parte demandada não recebido em razão de sua intempestividade.
01590 Processo: 0001621-56.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Processo suspenso porDefiro o pedido retro. Suspendo o
curso do processo até 29/06/2015.Após ‘conclusão.
01591 Processo: 0001934-85.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMUEL GOMES DOS
SANTOS ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: CLARO S/A ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO.
Sentenca: Intime-sePedido julgado procedente em parte, determinando que seja excluido o nome do autor
do SPC em razao da divida discutida nestes autos, ate 5 dias apos o transito em julgado. Sem condenaçao de danos morais.
01592 Processo: 0002026-97.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADV: GEORGE CAMPOS
DOURADO,HEBERT VIERIA DURAES. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO sem resolucao do
merito, com base no art. 269, VI, do CPC, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 135/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01593 Processo: 0000640-94.2015.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANDUI BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-seAudiencia dia 09/06/2015,
as 15:00 horas, na quarta vara criminal doforum criminal min. Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello na
cidade de Joao Pessoa-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 137/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01594 Processo: 0000565-55.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: YAYU CLUBE
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/06/2015 as 11:40
01595 Processo: 0002072-61.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VALDECI DOS
SANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sePRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTORIO O PROCESSO, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANMDADO DE BUSACA E
APREENSAO, NOS AUTOS EM EPIGRAFE.
49
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 155/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01596 Processo: 0000032-04.2012.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,MARCELO LEITE C SOARES. Sentenca: Intime-se processo
extinto sem resolucao do merito.
01597 Processo: 0000092-74.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA CILENE MEDEIROS SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias falar
acerca da proposta de acordo apresentada as fls. 121 dos autos.
01598 Processo: 0000156-79.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento do
debito correspondente a condenacao imposta com acrescimos legais, sob pena de realizacao de penhora
on line atraves do sistema bacenjud.
01599 Processo: 0000161-04.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DANTAS DE
MEDEIROS ADV: ELAINE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO ADV: GERLANDO DA
SILVA LIMA. Sentenca: Intime-se pedidos julgados improcedentes.
01600 Processo: 0000178-40.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HENRY MALDINEY DE
LIRA NOBREGA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: PATRICIA NOBREGA MORAIS ADV:
FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: FABIO RIVELLI. Sentenca:
Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
01601 Processo: 0000392-65.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,STENIO JOSE DE LIMA. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls. 47, comprovando o pagamento do
debito, sob pena de bloqueio das contas do municipio.
01602 Processo: 0000401-27.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,STENIO JOSE DE LIMA. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls 37, devendocomprovar o pagamento
do debito, sob pena de bloqueio das contas da edilidade.
01603 Processo: 0000441-72.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THAINARA NAINA
BATISTA DOS SANTOS ADV: THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se alvara
a disposicao.
01604 Processo: 0000478-02.2015.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. P. L. ADV: MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. Sentenca: Intime-se processo julgado extinto sem resolucao do merito.
01605 Processo: 0000480-69.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO PAULO DE ARAUJO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
01606 Processo: 0000518-81.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA ADV: THIAGO DE SOUZA TORRES. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.
01607 Processo: 0000606-22.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das diligencias do Oficial de Justica para o
cumprimento do mandado de busca e apreensao.
01608 Processo: 0000632-54.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DOS SANTOS ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se alvara a disposicao.
01609 Processo: 0000642-64.2015.815.0321 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CLAUDIA LUCIA DE MORAIS ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias emendar a
peticao inicial, sob pena de indeferimento.
01610 Processo: 0000780-41.2009.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias falar
acerca da peticao de fls. 134 dos autos.
01611 Processo: 0000885-42.2014.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERA LUCIA MARIA DOS
SANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADV:
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01 de julhode 2015 as 08:30 horas, no Forum local.
01612 Processo: 0000935-10.2010.815.0321 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI PB ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS
ADV: JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA,ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO,FABIO AURELIO
BULCAO. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
01613 Processo: 0001451-59.2012.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLEONICE ARAUJO VIEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se execucao extinta.
01614 Processo: 0001646-73.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FORTUNATO
DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48:00
horas manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo requerer o de direito, sob pena de
extincao e arquiva mento.
01615 Processo: 0001656-88.2012.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADV: ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de vinte dias falar
acerca da peticao e documentos de fls. 110/167 dos autos.
01616 Processo: 0001706-51.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se processo
extinto sem resolucao do merito.
01617 Processo: 0001715-76.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: Intime-se custas processuais homologadas por
sentenca, convertendo-se em divida ativa do estado.
01618 Processo: 0001749-80.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA AUTA DOS
SANTOS ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDO ADV: GERLANDO DA SILVA LIMA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
01619 Processo: 0001961-72.2012.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA,RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls. 56, comprovando o pagamento do
debito, sob pena de bloqueio das contas da edilidade.
01620 Processo: 0001982-14.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVA MEDEIROS DA
COSTA ADV: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
falar acerca do laudo pericial de fls. 112/116 dos autos.
01621 Processo: 0002042-26.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: Intime-se custas processuais homologadas por
sentenca convertendo-se em dividaativa do Estado da Paraiba.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 155/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01622 Processo: 0001282-04.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ARAUJO DE LUCENA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de oito dias
apresentar as razoes do recurso de apelacao.
01623 Processo: 0001282-04.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONES HENRIQUE
DE LUCENA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de
oito dias apresentar as razoes do recurso de apelacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 200/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01624 Processo: 0000053-72.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO WAGNER
URSULINO ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE 01/06/2015, A ACAOU FOI
JULGADA PROCEDENTE, EM PARTE
01625 Processo: 0000204-72.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA ANDREA DO
NASCIMENTO ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: COLUZIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI,RICARDO DE CASTRO E SILVA
DALLE,VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE 01/06/2015,
OS EMBARGOS FORAM REJEITADOS
01626 Processo: 0000434-80.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMALIA MACHADO DOS
SANTOS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE 01/06/2015, A ACAO FOI JULGADA PROCEDENTE, EM PARTE
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 042/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01627 Processo: 0000321-67.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO SALES DE
ARAUJO ADV: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se a parte contraria, para, querendo, responder aos embargos de declaração com pedido de efeito modificativo do julgado, no prazo de
cinco dias.
01628 Processo: 0001181-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA CRISTINA VITORINO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS,WESLLEY GLAUDSON
RODRIGUES BARBOSA. Despacho: Intime-se Considerando o teor do acordao de fls. 142/145, nao ha
qualquer razao que justifique a reconsideracao do julgado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
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01629 Processo: 0001181-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA CRISTINA VITORINO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS,WESLLEY GLAUDSON
RODRIGUES BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes pára que especifiquem, querendo, em cinco
dias, as provas que desejam produzir, se for o caso.
01630 Processo: 0001243-45.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl. 65v,
requerendo o que de direito, no prazo de dez dias.
01631 Processo: 0001760-07.1999.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: INALDO FALCAO BARBOSA,EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA,PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se Intimado o credor, nada requereu. Decorrido o prazo sem manifestacao, serao
os autos arquivados, sem baixa na distribuicao, sem prejuizo de seu prosseguimento se forem encontrados bens do devedor, conforme lei
01632 Processo: 0001881-40.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA BERNADETE FERRAZ DA SILVA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a arrematante
para indicar o CPF do leiloeiro Jose Marcos de Sousa da Silva, a fim de possibilitar o bloqueio on line, no
prazo de dez dias
01633 Processo: 0002112-76.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADV: ANA LUISA BERARD DE PAIVA,NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES,ORISMAR FERNANDES
ATAIDE E SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada, ora executando os honorarios advocaticios,
para se manifestar sobre a certidao de fl. 110, no prazo de dez dias.
01634 Processo: 0002250-77.2009.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolucao da carta
precatoria de fls. 131/235, no prazo de dez dias.
01635 Processo: 0002271-14.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ABD EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o excipiente para que comprove que a CDA
cuja exibilidade foi suspensa atraves de decisao proferida pelo Juizo da 4ª Vara da Fazenda Publica da
Capital é a mesma objeto destes autos, no prazo de dez dias.
01636 Processo: 0002461-74.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,PATRICIA NANTES M. DO AMARAL T.PIZA. Sentenca:
Intime-se Extinto o processo sem resolucao do merito, conforme preceitua o artigo 267, VIII, do CPC.
01637 Processo: 0033431-57.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA
ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: ANTONIO
CLETO GOMES. LITISCONSORTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: LUCINEIDE MARIA DE
ALMEIDA ALBUQUERQUE,JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem as provas que pretendem produzir, especificando-as justificadamente, no prazo de dez dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01638 Processo: 0000453-95.2011.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO,LINCOLN MENDES LIMA. REU: DENISE MARIA SABINO ADV: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO,JANAYNA NUNES PEREIRA,ADRIANA BRANDAO
TORRES. Despacho: Intime-seAcerca dos calculos apresentados, digam as partes em 10 dias, requerendo o que de direito ao prosseguimento da demanda.
01639 Processo: 0000925-62.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO PINHEIRO
SOARES ADV: AURINO ANTONIO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIAL DE SANTA RITA PB ADV:
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO,LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem sobre o laudo de inspecao, no prazo de10 dias.
01640 Processo: 0002144-81.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. S. ADV: VALTER DE
MELO,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: E. P. Despacho: Intime-seDEIXO de receber o recurso
interposto, ante sua INTEMPESTIVIDADE.
01641 Processo: 0002703-43.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DIAS VIANA ADV:
VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a peticao
de fls. 136/137, noprazo de 10 dias.
01642 Processo: 0002774-35.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUISA REINALDO DE
SOUSA ADV: VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 dias. O silêncio importarano julgamento antecipado da lide.
01643 Processo: 0003145-96.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGA AGROPECUARIA E
MINERACAO LTDA ADV: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 dias.
01644 Processo: 0003312-50.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULIANA CAETANO
LIMA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA FILHO,LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, espeficando-as justificadamente, no prazo de 10 dias.
01645 Processo: 0033472-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: BANCO
GMAC S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 069/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01646 Processo: 0000450-70.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALAS MARTINS
DA SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedo cancelamento da audiencia outrora designada para o dia
18.06.2015.
01647 Processo: 0000732-11.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DAVID DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia17.09.2015, as 09h20 no Forum Local.
01657 Processo: 0000033-57.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO TAVARES DE
SOUSA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: IMAP INST MUN DE APOSENTADORIA DE
POCO DE JOSE DE MOURA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01658 Processo: 0000826-69.2006.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUHAN ALVES ROLIM
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA FERREIRA ROLIM
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Sentenca julgada improcedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 079/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01659 Processo: 0000059-16.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADV: DIOGENES
RAMALHO DE LIMA,FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se do
teor da sentença de fls. 37, que declarou extinto o processo com resolução de merito, CPC, art. 269, inc
III), C/C os arts. 840 e 841 doCPC.
01660 Processo: 0000096-77.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10(dez) dias, manifestar-se no presente feito, sob as penas da lei.
01661 Processo: 0000129-38.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE EVANGELISTA
DUARTE ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do transito em
julgado da sentença ou acordaoe requerimento do que de direito, em 30(trinta) dias.
01662 Processo: 0000236-63.2004.815.0051 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE PIRES RIBEIRO
NOBREGA ADV: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 05(cinco) dias dizer se concorda como valor depositado as fls. 120, dando-o como quitação do
debito referente a condenaçã de fls.
01663 Processo: 0000237-96.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ALCIDARIA
FREITAS DA SILVA COSTA ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre documentos coligidos aos autos com acontestação, no prazo de 05(cinco) dias.
01664 Processo: 0000256-68.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMASIA TAVARES DA
SILVA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DO NASCIMENTO
ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSEFA LINS DE SOUZA ALEXANDRE ADV: MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA GONZAGA PINHEIRO ADV: MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE LACERDA ABREU ADV: MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. AUTOR: JOAO BATISTA LACERDA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 191/193, que denegou a tutela antecipatoria reques tada.
01665 Processo: 0000856-60.2013.815.0051 - REGULAMENTACAO DE VI REU: M. S. B. M. ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES. Despacho: Intime-se Dr.Jose Airton Gonçalves de Abrantes, nomeado curador do reu
revel, para apresentar contestação no prazo legal.
01666 Processo: 0000949-04.2005.815.0051 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias,
dizer de concorda com o valor depositado as fls. 186, dando-o como quitaçao do debito referente a
condenação de fls.
01667 Processo: 0000981-33.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECIR LEANDRO DE
LIMA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre oo documento de fls.117, dos autos.
01668 Processo: 0001216-58.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZELIO CORREIA
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para, em 10(dez) dias
dizer se concorda com a proposta formulada nos autos.
01669 Processo: 0001236-54.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO VERISSIMO DANTAS ADV:
GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o curador a lide, Dr. Gerson Domingos de
Albuquerque, o qual devera ser cientificado de tal nomeação, bem como para contestar o feito, no prazo legal.
01670 Processo: 0001459-46.2007.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REPRESENTANTE LEGAL: I. G. N. ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias, fazer juntar aos autos acordo quanto aos alimentos.
01671 Processo: 0001476-38.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA ALVES
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,ALFREDO FERNANDES GALVAO. Despacho: Intime-se do teor da
sentença de fls. 25 que julgou extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc III c/c o
parag 1 do art.267 do CPC.
01672 Processo: 0001496-29.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONOFRE CIPRIANO DE
SOUSA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,ALFREDO FERNANDES GALVAO. Sentenca: Intime-se do teor
da sentença de fls. 27, que julgou extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc.III c/
c o parag 1., do art. 267 do CPC.
01673 Processo: 0001497-14.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBIA PATRICIA LEITE
MAIA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,ALFREDO FERNANDES GALVAO. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls. 25 que julgou extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no inc. III c/c o
par. 1 do art.267 do CPC.
01674 Processo: 0001640-03.2014.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REG DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte adversa.
01675 Processo: 0001696-70.2013.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EVERTON DANTAS MAIA ADV:
ALFREDO FERNANDES GALVAO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. 50.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 079/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01676 Processo: 0000671-22.2013.815.0051 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S.
C. ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo senhor Janderlon Alves
da Silva, por seu advogado, para, no prazo legal, comparecer em juizo com intuito de receber o veículo
apreendido,mediante assinatura do respectivo termo de entrega.
01677 Processo: 0000930-61.2006.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA ADV:
TIAGO VIDAL FREITAS. Despacho: Intime-seo reu da expedicao de precatoria para a Comarca de
Curitiba-PR, com oo fito de inquirir a vítima Erivan Matias de Sousa, arrolada na denuncia, tornando-se
desnecessaria demais intimacoes, vide Sumula 273, STJ.
SAO JOAO DO CARIRI
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 091/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01648 Processo: 0000022-31.2011.815.0341 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE DE
ANCHIETA FERERIRA COUTINHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Intime-se de todo toer
da sentenca de folhas 114/115 dos autos.
01649 Processo: 0000040-18.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA COUTINHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES,YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea parte autora para informar se concorda com o pedido de suspensão, noprazo de 10 (dez) dias.
01650 Processo: 0000093-91.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE DE MACEDO
RAMOS RODRIGUES ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: SKY BRASIL
SERVIçOS SERVIçOS LTDA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.27/28, que
indeferiu a peticao inicial e juulgou improcedente o pedido.
01651 Processo: 0000189-53.2008.815.0341 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LUCIA AIRES
CAVALCANTE ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB
Despacho: Intime-sede todo o inteiro teor do despacho de fls. 260 a 261
01652 Processo: 0000268-85.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SILMA ROCHAAUTOR: PEREIRA E QUEIROZ COMERCIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: ROMULO LUCENA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de junho de 2015, pelas 08:00 horas, no forum local.
01653 Processo: 0000655-37.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: OI LTDA ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: LUCIO JOSE FARIAS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-seas partes de todo o inteiro teor da sentenca
01654 Processo: 0000810-40.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MEDEIROS RAMOS
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: MARIA DA PZ BEZERRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: MARIZETE DE MACEDO RAMOS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, informarem se pretendem
produzirprovas e especificá-las, em caso positivo.
01655 Processo: 0000839-27.2013.815.0341 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MARIA DO SOCORRO NUNES GONCALVES ADV:
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seas partes de todo o inteiro teor da sentenca
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01656 Processo: 0000005-55.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS LISBOA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Pedido indeferidoFLS. 205/209, POR SE TRATAR DE ACAO ORDINARIA DE
OBRIGACAO DE FAZER, DISCIPLINADA PEOLO CPC
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01678 Processo: 0000948-13.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CEU DA
CONCEICAO ALVES ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,THIAGO BRANDAO. Despacho: Intime-se
partes se manifestarem sobre laudo pericial.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 081/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01679 Processo: 0000147-27.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR ADV: JOSE
ALVES DA SILVA NETO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sedefiro a medida
liminar e determino que a parte requerida exiba, no prazo de cinco dias, os documentos acima mencionados, sob as penas da lei.
2A. VARA DE SAPE NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01680 Processo: 0001885-55.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ ASSISTENTE DO MP: ARNALDO
HENRIQUE DA SILVAREU: LOJAS MAIA MAGAZINE LUIZA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA,JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se, do recebimento do recurso inominado,
e, para, em 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita.
2A. VARA DE SAPE NF 086/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01681 Processo: 0000090-09.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE SILVA DE FIGUEIREDO ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: RAY FRAN PEREIRA DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. Despacho: Intime-se, para audiência de instrução e julgamento no dia 16.06.2015, às 11h30
3A. VARA DE SAPE NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01682 Processo: 0002400-22.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA FERREIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS,ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: BANCO GERADOR S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seas partes da decisão que autorizou a promovente a levantar
o dinheiro depositado para pagamento da quantia imposta na condenação, ficando oautor intimado para
em dez dias receber o alvará de levantamento.
3A. VARA DE SAPE NF 087/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01683 Processo: 0002320-92.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: MARINEZIO ANANIAS GINO ADV:
JOSE ALVES DA SILVA NETO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Sentenca condenatoriaintime-se o réu da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva(ff. 140-145).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01684 Processo: 0000088-30.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL
REGIONAL DE SOLANEA ADV: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
01685 Processo: 0000088-68.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FERREIRA DA
SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o processo de cognicao tramitou regularmente, inclusive com decisao de Instancia Superior, assim sendo, cabe a parte vencedora querendo,
promover a execucao de sentenca.
01686 Processo: 0000088-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01687 Processo: 0000098-44.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA MARQUES
DA SILVA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01688 Processo: 0000138-26.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE ANDERSON DA
SILVA FERNANDES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01689 Processo: 0000144-67.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS,TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se declino da competencia deste Juizo para
processar e julgar a presente acao e determino que seja os autos remetidos ao juiz competente.
01690 Processo: 0000193-74.2015.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SUSANA MISLEYNE OLIVEIRA
DE SOUZA SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a impugnação no
prazo legal
01691 Processo: 0000207-58.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEKSANDRO ALVES DE
QUEIROZ ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADV: CAROLINA KANTEK G NAVARRO. Despacho: Intime-se Recebimento do recurso
inominado nos termos apresentados as fls, 61/65, vista a parte recorrida para querendo a apresentar
contrarrazoes nopraqzo legal, apos colha-se parecer do M. Publico e subam os autos.
01692 Processo: 0000240-87.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEROMILTON FELIX DE
ABREU ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se o exequente para no
prazo de 10 dias requerer o que enten-der de direito.
01693 Processo: 0000338-04.2013.815.0461 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para no prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento das custas processuais no importe de r$ 133,15
(cento e trinta er tres reais e quinze centavos).
01694 Processo: 0000370-72.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO PEDRO DA
SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01695 Processo: 0000400-44.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO RIBEIRO DE
MORAIS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls. 232/233. julgado procedente. embargos a execucao.
01696 Processo: 0000523-42.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS ARAUJO ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se ouca-se o
excepto no prazo de 05 dias.
01697 Processo: 0000538-11.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERLANDE DE AZEVEDO
FERNANDES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01698 Processo: 0000768-19.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVIA CRISTINA DA
COSTA SILVA ADV: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intime-se a parte promovente
por seu advbogado para no prazo de 05 dias, se pronunciar acerca dopedido de fls, 103/104 e documento
de fls, 105, requerida a liberacao, expeca-se o competente alvara em favor do requerente
01699 Processo: 0000841-93.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MEREDITE SILVA
ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS,ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para querendo promover a execucao de sentenca face o processo de cognicao ter
tramitado regularmente, inclusive e instancia superior.
01700 Processo: 0000847-95.2014.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANNIE ELISABETH BELTRAO
DE ANDRADE ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA AUGUSTO SANTIAGO BELTRAO ADV: LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a
parte exequente,por seu patrono para no prazo de 10 dias se pronunciar acerca da certidao de fls, 85/v,
e em igual prazo requerer o que entender de dirieto.
01701 Processo: 0000877-33.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO DE OLIVEIRA
DANTAS ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho:
Intime-se sobre o pedido de fls, 68/69, ouca-se a parte promovente no prazo de05 dias.
01702 Processo: 0000922-76.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANGELA MARIA ROCHA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
01703 Processo: 0000938-25.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ JUSTINO DA SILVA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls, 110 e documento
de fls, 111,ouca-se o promovente em 10 dias, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
01704 Processo: 0001117-22.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: GLEUDIMAR ARAUJO SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias swe pronunciarem acerca dos calculos
elaborados as fls, 27.
01705 Processo: 0001297-72.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: LUIS FERNANDES DE MELO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
01706 Processo: 0001378-84.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILTON ROMERO DELGADO DE LUCENA ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls, 91/92 e
documento de fls, 93, ouca-se a partepromovente por seu advogado no prazo de 10 dias , e em igual prazo
requerer o que entender de direito.
01707 Processo: 0001522-58.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intimese vistas dos autos no prazo de 10 dias.
01708 Processo: 0001524-72.2007.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA NUNES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seindefiro o requerimento de justiça gratuita.
01709 Processo: 0001628-54.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RANIERE COSTA
MORAIS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu
patrono para no prazo de 05 dias se pronunciar acerca do pedido de fls, 169/170 e documentos de fls, 17l,
requerida a liberacao expeca-se o competente alvara em favor do requerente.
01710 Processo: 0001723-50.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GRAZIELLE SAMANTHA DE
ARAUJO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: RICARDO
AZEVEDO SETTE. Despacho: Intime-se sentença REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS por
inexistir na peça decisoria qualquer contradição a ser suprida ou esclarecida.
01711 Processo: 0001778-98.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO RONIERE DA
SILVA ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Recebimento do recurso inominado nos termos apresentados as fls, 57/62,
vista a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal, apos colha-se parecer do
M.Publico e subam os autos.
01712 Processo: 0001782-38.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADV: MARCOS LEANDRO PEREIRA,MARLLA EMANUELLA
BARRETO PINTO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
01713 Processo: 0001787-60.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO RONIERE DA
SILVA ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RCI BRASIL ADV: MARCOS LEANDRO PEREIRA. Despacho: Intime-se Recebimento do recurso inominado nos termos apresentados as fls, 65/70, vista a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazoes no prazso legal, apos colha-se parecer do M.Publico e subam osautos.
01714 Processo: 0001788-45.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOURIVANE ANGELITA
DA CUNHA SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
01715 Processo: 0001907-40.2013.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: ZENILDA ISABEL DA SILVA CARDOSO
DANTAS ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: DAGOLBERTO CARDOSO DANTAS ADV: JOSE LIESSE
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01716 Processo: 0003037-02.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN MAIA DE FARIAS
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01717 Processo: 0200701-41.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAMON ALVES RIBEIRO
FERNANDES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se
pronunciar sobre os calculos elaborados as fls. 151.
01718 Processo: 0201008-92.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANDRO FERREIRA
DE MIRANDA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se O processo encontra-se devidametne julgado, veio aos autos recurso inomina-
51
do apresentado pela parte promovida, contudo conforme certidao dede fls, 109 de forma exteporanea,
assim nao recebo o recurso de fls,
01719 Processo: 0201180-34.2012.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. M. L. S. ADV: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. L. D. ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Despacho: Intime-se a parte exequente por seu advogado para no prazo de 10 dias, se pronunciar acerca
da certidao de fls, 81/v e em igual prazo requerer o queentender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 087/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01720 Processo: 0000650-09.2015.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. P.
S. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. M. S. ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. S. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/06/2015, pelas 11:45horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 090/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01721 Processo: 0000125-03.2011.815.0191 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO RUFINO DOS
SANTOS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/09/2015, as 10:45 horas.
01722 Processo: 0000210-47.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA FARIAS ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. VITIMA: GINALVA ZACARIAS DA SILVA Despacho: Audiencia designada30/09/2015, AS 10:00 HORAS.
01723 Processo: 0000524-90.2015.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUCILENE MARREIRO DE
MENEZES ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 01/09/2015, as 11:15 horas.
01724 Processo: 0001041-66.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR COSTA DE SOUSA
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: FLAVIO SOARES DA SILVA Despacho:
Audiencia designada 30/09/2015, AS 11:15 HORAS.
01725 Processo: 0001041-66.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR COSTA DE SOUSA
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: FLAVIO SOARES DA SILVA Despacho:
Audiencia designada 30/09/2015, as 11:15 horas.
01726 Processo: 0001124-48.2014.815.0191 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: A. K. S. ADV: SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: J. L. S. ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
REU: E. V. S. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: J. B. S. ADV: MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia de justificacao para o dia 21/07/
2015, as 11:50 horas.
01727 Processo: 0001292-84.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. VITIMA: MARCIO DE SOUTO MARQUES
ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 29/09/15,
pelas 10:45h, neste Fórum de Soledade. (audiência antes designada para o dia 14/07/15).(v)
01728 Processo: 0001920-73.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIJAILTON LEOCADIO MARINHO ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: GILMAR DA SILVA Despacho: Audiencia designada 30/09/
2015, AS 09:15 HORAS.
01729 Processo: 0002267-72.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS PRESLEI DE ARAUJO
LIMA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: REGINA COELI MACEDO SOUTO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/09/2015, as 10:30 horas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01730 Processo: 0002065-40.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE SERGIO DA SILVA ADV:
CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 14.07.2015 as 10:00hsno forum local.
01731 Processo: 0003303-94.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL DA
SILVA FILHO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia14.07.2015 as 10:30hsno forum local.
01732 Processo: 0005575-95.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO LUIZ DA SILVA
ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO NO DIA 15.07.2015 AS 11:00HSNO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01733 Processo: 0000949-96.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE HONORIO ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
28/07/2015, as 09:00 horas, na sala de audiencias da 1a Vara, no Forum local.
01734 Processo: 0000949-96.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE HONORIO ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de
Coremas-PB, para inquiricao da testemunha/vitima Evanildo Pedro de Sousa.
01735 Processo: 0003382-15.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO AMANCIO DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designacao do dia 25/06/2015,
as 10:30h para a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento, no Fórum local.
01736 Processo: 0004480-64.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANIO ESTACIO ALVES ADV:
THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no
dia 09.07.2015 as 11:00hsno forum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01737 Processo: 0000072-25.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DAS CHAGAS MEDEIROS ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações no prazo legal.
01738 Processo: 0000900-31.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADV: RAPHAEL CHAVES,RAPHAEL CHAVES,GILBERTO FERNANDES. Despacho: Pedido deferido habilitando a seguradora a figurar como assistente da acusação. Consultar inteiro
teor no portal do TJPB.
01739 Processo: 0002635-36.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADV: RAPHAEL CHAVES,RAPHAEL CHAVES,GILBERTO FERNANDES. Despacho: Pedido indeferido em razão da requerente não ser vítima nesta ação penal. Consultar inteiro teor do
despacho no portal do TJPB.
01740 Processo: 0002864-88.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADV: RAPHAEL CHAVES,RAPHAEL CHAVES,GILBERTO FERNANDES. Despacho:
Pedido deferido habilitando a seguradora a funcionar como assistente da acusação. Consultar inteiro teor
da decisão no portal do TJPB.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01741 Processo: 0000034-13.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. S. S. ADV: FLAVIANO
BATISTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/07/2015, AS 10h40min.
Fica igualmente intimado da decisao de fls.27 que fixou 35% (trinta e cinco por cento) do salario minimo,
a titulo de alimentos provisorios.
01742 Processo: 0002003-63.2015.815.0371 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. D. P. ADV: ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. AUTOR: E. B. A. P. ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 08/07/2015, as 9h. Audiencia de
ratificacao do pedido de divorcio.
01743 Processo: 0002004-48.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. L. G. ADV: ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO,FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/07/2015, as 12h. Audiencia de ratificacao do
pedido de divorcio.
01744 Processo: 0002138-75.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. L. G. R. ADV: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 13, que deferiu alimentos
provisorios deferidos novalor equivalente a 24% do salario minimo devidos a partir da citacao,e audiencia
previa de conciliacao para o dia 07/07/2015 as 10:00 horas
01745 Processo: 0006769-33.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. L. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia
15/07/2015 pelas 10:00 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01746 Processo: 0000144-12.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. REU: MARIA EULALIA PEREIRA JOB Despacho:
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, informe se tem interesse que se converta a
presente acao em acao de execucao, em caso negativo, para requerer o que entender de direito.
01747 Processo: 0000174-18.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO,ELIETE DE SANTANA MATOS. REU:
PATRICIO MOREIRA LEITE Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias,
informe se tem interesse que se converta a presente acao em acao de execucao, em caso negativo, para
requerer o que entender de direito.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
01748 Processo: 0000249-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão inicial.
01749 Processo: 0000284-56.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAI FERNANDES
MOREIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: RODRIGO SERGIO LOPES DOS SANTOS ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO
GOMES. Despacho: Intime-se as partes para que ESPECIFIQUEM justificadamente as provas que
pretendem produzir, em 10(dez) dias.
01750 Processo: 0000314-18.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: PARAIBA MIDIA COM DE INFORMATICA LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para impulsionar o feito, ocasiao em que, se o bem naofor encontrado ou nao se achar na posse
do devedor, o credor podera requerer a conversao do pedido de busca e apreensao, em acao de execucao
01751 Processo: 0000323-43.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: JOAQUIM RODRIGUES NETO Despacho: Intimese a parte exequente para em 30(trinta) dias, apresentar impugnaçao aosembargos à execucao opostos
pela Fazenda Pública ou eventual concordancia com os valores propostos pela Fazenda.
01752 Processo: 0000364-44.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMPLICIA ABREU DE
SOUSA ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para que ESPECIFIQUEM justificadamente as provas que
pretendem produzir, em 10(dez) dias.
01753 Processo: 0000534-84.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: RAIZA CARLA DE OLIVEIRA SOARES Despacho: Intime-se a parte autora para que, no
prazo de 10(dez) dias, informe se tem interesse que se converta a presente acao em acao de execucao,em
caso negativo, para requerer o que entender de direito.
01754 Processo: 0000539-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONES PEDROSA
NOGUEIRA ADV: JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu a tutela
antecipada requerida, determinando que o promovido suspenda a cobrança das parcelas vincendas
decorrentes do contrato objeto desta ação.
01755 Processo: 0000553-90.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR,JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU:
FRANCINETE NASCIMENTO VIEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez) dias, anexar
aos autos copia legivel dos contratos de financiamento ou refinanciamento cujo inadimplemento écausa
de pedir de suas pretensoes rescisoria e condenatoria.
01756 Processo: 0000720-39.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão inicial.
01757 Processo: 0000819-72.2015.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA ZENEIDE DE
OLIVEIRA GADELHA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: HELOISA HELENA DE
OLIVEIRA GADELHA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: LANE MARIA DE
OLIVEIRA GADELHA SOUZA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: GISEUDA DE
OLIVEIRA GADELHA ABRANTES ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: ANTONIO
DE OLIVEIRA GADELHA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: MARCIA REJANE
MOREIRA DE OLIVEIRA GADELHA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se as partes embargantes, por seu advogado, para o pagamento das custas, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da distribuicao, sob pena de extincao.
01758 Processo: 0000914-05.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL
WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: LUCIVANIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor a fim de proceder à emenda da inicial, no prazo de 10(dez) dias,
atribuindo valor correto para a causa, e recolhendo o complementodas custas processuais.
01759 Processo: 0001044-97.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH,ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU:
PEDRO EVERTON SARMENTO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de
10(dez) dias, informe se tem interesse que se converta a presente acao em acao de execucao, em caso
ne gativo, para requerer o que entender de direito.
01760 Processo: 0001163-97.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADAMEZE ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para que ESPECIFIQUEM justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10(dez) dias.
01761 Processo: 0001224-79.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnacao à contestacao, em 10(dez) dias.
01762 Processo: 0001224-79.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER,EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisao que deferiu a tutela antecipada pretendida.
01763 Processo: 0001554-08.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
LOPES ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA,SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Despacho: Intime-se as partes da decisao que DENEGOU A TUTELA ANTECIPADA pretendida.
01764 Processo: 0001821-19.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para em dez
dias requerer a execucao do julgado.
01765 Processo: 0002464-79.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: FRANCISCO VERAS PINTO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. Despacho: Intime-se o promovido para que se manifeste acerca do pedido
de desistencia formulado pelo autor.
01766 Processo: 0002503-66.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENNIA SIBELY MARQUES DE ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA BETANIA DE LIRA
NOGUEIRAREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para que ESPECIFIQUEM justificadamente as provas que pretendem produzir ou
requerem o julgamento antecipado da lide, em 10(dez) dias.
01767 Processo: 0002783-37.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: MARIA
EULALIA PEREIRA JOB Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, informe
se tem interesse que se converta a presente acao em acao de execucao, em caso negativo, para
requerer o que entender de direito.
01768 Processo: 0002973-97.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTOS E SANEAMNETO AMBIENTAL ADV: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU:
ELIZA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no sentido deimpulsionar efetivamente o feito, no prazo de 10(dez) dias.
01769 Processo: 0003369-74.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO FERREIRA Despacho:
Intime-se a parte exequente para em 30(trinta) dias, apresentar impugnacao aosembargosà execucao
opostos pela Fazenda Pública ou eventual concordancia com os valores propostos pela Fazenda.
01770 Processo: 0003484-95.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: JOSE SEVERIANO DE LIMA Despacho: Intimese a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, informe se tem interesse que se converta a presente
acao em acao de execucao, em caso negativo, para requerer o que entender de direito.
01771 Processo: 0003853-89.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE,AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. REU:
FRANCISCO ALEXANDRE NETO Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias,
informe se tem interesse que se converta a presente acao em acao de execucao, em caso negativo, para
requerer o que entender de direito.
01772 Processo: 0004142-90.2012.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ARIMATEIA BARBOSA
ADV: FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu para em dez dias
especificar as provas que pretende produzir
01773 Processo: 0004343-82.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DE FREITAS
NETO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que ESPECIFIQUEM justificadamente
as provas que pretendem produzir, em 10(dez) dias.
01774 Processo: 0004394-93.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO IRINEU DE
SOUSA ADV: EVA PIRES GONCALVES,LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o recorrente do despacho que indeferiu o beneficio da assistencia judiciaria gratutita, e
ainda, para em 10(dez) dias recolher o preparo dorecurso de apelacao sob pena de ser tido como deserto.
01775 Processo: 0004923-88.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: IVSON MAGALHAES DE SOUZA Despacho:
Intime-se a parte credora/exequente, para indicar bens à penhora e/ou requererexpedicao de mandado de
penhora e avaliacao ou, ainda, requerer a suspensao do processo ou o que entender de direito, em
15(quinze) dias.
01776 Processo: 0005144-27.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se
o Municipio promovido para manifestar-se, unicamente acerca da tutelaantecipada liminar, no prazo de
72(setenta e duas) horas.
01777 Processo: 0005704-03.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON PATRICIO DE
ALMEIDA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para que ESPECIFIQUEM justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10(dez) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01778 Processo: 0000014-61.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES BATISTA ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o exequente para
que, no prazo de cinco dias, apresente novos cálculos de execução, nos moldes da decisão de fls.160.
01779 Processo: 0000016-94.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
ADV: CELSO MARCON,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE
MATOS Despacho: Intime-se pedido indeferido. Intime-se a parte Autora para que recolha as diligências
necessárias ao cumprimento do mandado de citação, sob pena de extinção do feito.
01780 Processo: 0000087-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA
SILVA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a
execucao do julgado, no prazo de dez dias.
01781 Processo: 0000088-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo legal, promover a execucao do julgado.
01782 Processo: 0000166-41.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU:
CARMINA ROLIM ALVES Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a
petição de fls.82v, bem como para impulsionar a execução, requerendo o que entender de direito.
01783 Processo: 0000306-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SECUNDINA ROSA DE
SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
01784 Processo: 0001563-67.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/AREU:
ANTONIO CARLOS LACERDA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para
que, em cinco dias, manifeste-se acerca da petição/documentos de fls.62/67, especificamente acerca
da notícia de recebimento do bem.
01785 Processo: 0001886-72.2015.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA BEZERRA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte Autora para emendar a petição
inicial, no prazo de dez dias,sob pena de indeferimento, adotando as providências constantes na decisão/
despacho de fls.15 dos autos.
01786 Processo: 0002020-02.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
MARIA ELIENE DA SILVA FERREIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça, querendo, impugnação aos embargos.
01787 Processo: 0002036-24.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES,LUCI GOMES DE SENA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se as partes da decisão que recebeu o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o
Promovido para, querendo, contra-arrazoar o apelo, no prazo legal.
01788 Processo: 0002234-27.2014.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDAREU: N A EQUIPADORA LTDA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de
multa de 10% (dez por cento).
01789 Processo: 0002306-19.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MENDES E CIA LTDAREU: NATALICE LEITE MENDES Despacho: Intime-se o exequente para que, em dez dias, impulsione o
feito, requerendo a habilitação do espólio, nos moldes do art.44 do CPC.
01790 Processo: 0002506-31.2008.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE SILVESTRE FILHO Despacho: Intime-se o
Autor para que junte aos autos comprovante de pagamento das custase diligências necessárias.
01791 Processo: 0002846-62.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRISMAR XAVIER
CARNEIRO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese a parte Autora para, em cinco dias, esclarecer a divergência existente no documento que comprova
a data do requerimento administrativo (fls .10).
01792 Processo: 0002967-90.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as questoes preliminares
arguidas pelo reu.
01793 Processo: 0003069-15.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: CARLOS IAGO BATISTAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora
para juntar aos autos o comprovante de pagamento das diligêncis dos Oficiais de Justiça,, a fim de que
o cartório possa dar andamento ao processo.
01794 Processo: 0003368-26.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de cinco dias,
se manifestar sobre os calculos apresentados pelo exequente.
01795 Processo: 0003455-79.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISLEIDE ALMEIDA BARBOSA DE SAREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,THEOFILO
DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em cinco dias, se manifestar
sobre os novoscálculos apresentado pelo exequente, após o julgamento dos embargos.
01796 Processo: 0003476-55.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON ESTRELA DE
SANTANAAUTOR: MARIA DAS DORES COSTA SOUSAREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar acerca dos novos
cálculos apresentados, em cinco dias.
01797 Processo: 0003479-10.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA PORDEUS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA MAIRTA LOPES ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE MELO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente
para, em dez dias, apresentar novos cálculos, nos termos da sentença prolatada nos embargos.
01798 Processo: 0003486-02.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENEIDE FERNANDES
DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DO LASTRO Despacho:
Intime-se o Promovente para requerer a execução do julgado, nos termos do art.730 do CPC.
01799 Processo: 0003562-94.2011.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ERNANDO SILVA JUNIOR
ADV: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS,DIOGEANO MARCELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
01800 Processo: 0003604-75.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar novos cálculos,
em cinco dias, conforme determinação de fls. 58/59.
01801 Processo: 0003649-65.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSPUMCS SIND DOS
SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes
para a audiência de conciliação designada para 07.07.2015, às 09:00 horas na 5a Vara Mista de Sousa.
01802 Processo: 0004137-97.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES
NETO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA,SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca
judicial na qual julgou procedente os pedidos da inicial.
01803 Processo: 0004338-65.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE DE LIMA
GALVAO JUNIOR ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab. obs. carga em 17 de março de 2015.
01804 Processo: 0004578-20.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
MANOEL ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias, impulsionar o feito, se
manifestando sobre o Auto de Avaliação de fls.73, bem como requerendo o que entender de direito.
01805 Processo: 0004586-89.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GERALDO BRAGAAUTOR: RAIMUNDA ADELIA DE LIMAAUTOR: EDSON ASSIS DE HOLANDAREU: MUNICIPIO DE
SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA,THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
01806 Processo: 0004879-59.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS TADEU LINS DE
ALMEIDA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: CREUSA MARINA DE SOUSA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA NEUSA DA SILVA FERREIRA ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para, em dez dias, apresentar novos cálculos, nos termos da sentença prolatada nos embargos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
01807 Processo: 0004994-46.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. REU: CARLASANDRA NONATO MARIZ Despacho: Intime-se a
parte Autora para que, em um prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a certidão de fls.50v, requerendo o
que entender de direito.
01808 Processo: 0005001-82.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ONOFRE DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls.115, a qual indeferiu o pedido de fls.113/114 e determinou o
arquivamento do feito.
01809 Processo: 0005904-10.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCISCA ADRIANA MACIEL DA SILVA Sentenca: Intime-se a parte
credora para impulsionar a execução.
01810 Processo: 0006731-21.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: REGINALDO DE SOUSA PONTESREU:
MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte credora para impulsionar a execução.
01811 Processo: 0006896-78.2007.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES,JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.215/216, a qual
deferiu o pedido do exequente e determinou a expedição de alvará judicial no montante bloqueado
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01812 Processo: 0001219-38.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERALDO VALDOMIRO DE
SOUZA ADV: EDJA GOMES RAMOS. Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para
ABSOLVER, com fulcro no art. 386,V, do CPP, o réu ERALDO VALDOMIRO DE SOUSA do crime que lhe
foi imputado.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01813 Processo: 0000118-14.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVAL SOARES DA SILVA
ADV: LUCI GOMES DE SENA,IVALDO GABRIEL GOMES. Ato Ordinatorio: a impugnacao no prazo legal.
01814 Processo: 0000206-52.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR RIBEIRO LEITE
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-sea parte para no prazo de 10(dez)
dias emendar e complementar a peticao inicial. despacho fl. 20
01815 Processo: 0000596-22.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO ALVES PAMPLONA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar e
complementar a inicial no prazo de 10(dez) dias , sob pena de extincao. Despacho fl. 17.
01816 Processo: 0000618-80.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERTAO PLASTICO ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de trinta dias, corrigir o valor da
causa e providenciar o preparo complementar, sob pena de cancelamento da distribuicao (art.257 do CPC).
01817 Processo: 0000777-57.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VALDENIR FORMIGA MARQUES ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez)
dias se manifestar acerca dadocumentacao de fl.58, e requerer o que entender de direito.
01818 Processo: 0000915-87.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito INTIME SE DE TODO TEOR DA SENTENÇA FL. 27.
01819 Processo: 0001355-88.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA MARQUES ABRANTES DE OLIVEIRA ADV: AMANDA CRISTINA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco) dias informar sobre o endereço atualizado da parte autora.
01820 Processo: 0002028-13.2014.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: a impugnacao no prazo legal.
01821 Processo: 0002255-66.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACENA SOBRINHO ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se para emendar e complementar a petição incial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção, fl. 18
01822 Processo: 0002787-74.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO SOARES
FILHO ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o requerente para no prazo de 05(cinco) dias,
passar a especificar as provas que pretende produzir, a ausencia de manifestacao sera interpretada
como falta de interesse, com julgamento antecipado da lide.
01823 Processo: 0002866-53.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI GOMES BATISTA
ADV: DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Acordo homologado “DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO” INTIME SE DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FL. 71.
01824 Processo: 0003397-76.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE EDIVAN LOPES ADV:
MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias
se manifestar.
01825 Processo: 0003737-83.2014.815.0371 - ADOCAO AUTOR: F. M. A. A. ADV: RAFAELA TAVARES DE LUNA.
AUTOR: E. P. S. A. ADV: RAFAELA TAVARES DE LUNA. Despacho: Intime-se os autores para no prazo
de 10(dez) dias se manifestarem acerca da documentacao de fls.47/50.
01826 Processo: 0004507-18.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se os requerentes para no
prazo de 05(cinco) dias passarem a especificarem as provas que pretendem produzir, ausencia sera
interpretada como falta de interesse, com julgamento antecipado da lide.
01827 Processo: 0004568-78.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CASIMIRO DE
OLIVEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
10(dez) dias requerer cumprimento da sentenca retromencionada observando-se as prescricoes do
art.475-B do CPC.
01828 Processo: 0005585-08.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO SOARES FERREIRA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-sea demandante para no prazo
de 10(dez) dias emende e complemente a inicial, de acordo com o despacho fl. 50, sob pena de
indeferimento da incial.
01829 Processo: 0005608-51.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PETRUCIO
SOARES DOS SANTOS ADV: EDUARDO LOPES MILHOMEM. Despacho: Intime-se o demandante para
que, no prazo de 10(dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fl.26.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01830 Processo: 0000060-60.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DOS RAMOS ADV: MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
as partes da decisão de fls. 652 a 653.
53
01838 Processo: 0000077-84.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA SIMPLICIO ADV:
MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Marcelo Dantas Lopes, para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 30 de junho de 2015, as
10:00 horas, no Forum local.
01839 Processo: 0000208-59.2015.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. F. N. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: S. F. N. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: A. S.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/06/2015, as 10:00 horas, no Forum local.
01840 Processo: 0000225-32.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GRACIETE NUNES DE
LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE INVEST EM DIR CREDITORIOS
NAO PADRONIZAD ADV: PEDRO HENRIQUE JERONIMO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
que julgou parcialmente procedente os pedidos,extinguindo os processos com resolucao de merito.
01841 Processo: 0000244-38.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO FLAVIO MARTINS ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO ADV: JAYME SOARES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
parcialmente procedente os pedidos,extinguindo o processo com resolucao do merito.
01842 Processo: 0000328-39.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: ALEXANDRE HENRIQUE DE LIRA MACHADO ADV:
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01/07/2015, às 08h40min, no fórum local.
01843 Processo: 0000348-64.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDECIR DA SILVA
BEZERRA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 01/07/2015, às 09h00min, no fórum local.
01844 Processo: 0000455-40.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. G. A. ADV: PEDRO
PONTES CANDIDO. AUTOR: D. M. C. ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. INTERESSADO: A. C. A. C.
ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o
pedido e homologou o acordo de fls. 02/03, extinguindo o processo com resolucao do merito.
01845 Processo: 0000505-03.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. A. F. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. REU: B. J. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao
designada para o dia 06/08/2015, as 08h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01846 Processo: 0000565-78.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 06/08/2015, as 09h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01847 Processo: 0000604-41.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUNES DA SILVA
LUCENA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: JOSE CARLOS SANTOS NASCIMENTOREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 12/08/2015, as
08h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01848 Processo: 0000615-70.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. A. A. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: G. O. A. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
procedente o pedido.
01849 Processo: 0000714-06.2013.815.0391 - MEDIDAS DE PROTECAO INFRATOR: E. A. C. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/08/2015, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01850 Processo: 0000945-96.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UERISLEIDE LEITE DE
SOUZA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO,MICHELLE BARRETO. REU: SECULUS DA
AMAZONIA IND E COM S/A ADV: EDUARDO PAOLIELLO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 02/07/2015, as 09h30, no Forum da
Comarca de Teixeira-PB.
01851 Processo: 0001177-11.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE DESTERRO
PB ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Felipe Alcantara Ferreira
Gusmao, para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 30 de junho de 2015, as 10:20
horas, no Forum local.
01852 Processo: 0001304-51.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDO SANTOS DE
LIRA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA,CECILIA MIRANDA DE MOURA DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 06/08/2015, as 09h20, no
Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01853 Processo: 0001369-41.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELANY LIMA DE LIRA ADV:
JONAS GUEDES DE LIMA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou improcedentes
os pedidos,extinguindo o processo com resolução do mérito.
01854 Processo: 0001445-65.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 06/08/2015, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01855 Processo: 0001494-43.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEO FERREIRA
ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgou improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolucao do merito.
01856 Processo: 0001666-48.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEFONICA DO BRASIL S/
A ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seIntimar o Dr. Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho, para comparecer a audiencia UNA, designada para o dia 01 de julho de 2015, as 11:00
horas, no Forum local.
01857 Processo: 0001764-19.2003.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEIXEIRA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO,VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO,LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REU: GRANGEIRO CONSTRUCOES LTDAREU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIM
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 06/08/
2015, as 08h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01858 Processo: 0001816-29.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA MARIA GONCALVES DA SILVA ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: IntimeseIntimar o Dr. Marcelo Dantas Lopes, para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia
30 de junho de 2015, as 09:40 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 072/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01831 Processo: 0000062-32.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ERIVALDO FERREIRA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-seda nomeacao bem como para paresentar
resposta a acusacao no prazo de10 dias
01832 Processo: 0000122-39.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoe finais no
prazo legal
01833 Processo: 0000298-52.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO ALVES DE LIMA
NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-seda nomeacao de fls. 136,
bem como para confeccionar as alegacoes finais do acusado no prazo de 10 dias, justificando-se o maior
lapso temporal, para se oportunizar a defesa, diante da mudanca de patrono.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 095/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01859 Processo: 0000019-86.2012.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEANE
VIDAL DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/07/2015, às 09h00min, no fórum local.
01860 Processo: 0000034-50.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCULINO FILHO
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: MARIA JOSE LINO DA COSTA Despacho: Intimese a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 11/06/2015, as
12h00, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01861 Processo: 0001588-88.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON BENEDITO
DOS SANTOS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o defensor para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
01862 Processo: 0001954-64.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAILMA DOS SANTO