CVM 23/04 - Qual era a estrutura da operação da Avestruz
Master?
1. Obrigação de
recompra por preço
pré-determinado
2. Certificado de
garantia de mercado
3. Cédula de
Produto Rural CPR
Compromisso de
compra e venda de
avestruz cumulado
com sistema de
criação em
hotelaria com prazo
programado
CVM 23/04 – O que a avestruz master tentou fazer para
disfarçar?
Cédula de Produto
Rural - CPR
Struthio Gold
Obrigação de
recompra por preço
pré-determinado
Compromisso de
compra e venda de
avestruz cumulado
com sistema de
criação em
hotelaria com prazo
programado
CVM 23/04 – O que mais?
Lista de
Preços
Cédula de Produto
Rural - CPR
Acriago
Struthio Gold
Obrigação de
recompra por preço
pré-determinado
Compromisso de
compra e venda de
avestruz cumulado
com sistema de
criação em
hotelaria com prazo
programado
oferta pública


Que tipo de esforço de venda a Avestruz Master
fazia?
O que é interessante a respeito da decisão em relação
à companhia emissora?

Por que será que a CVM fez isso?
CVM 09/05 – O que a top avestruz fez de diferente?
Compromisso de
compra e venda no
sistema de hotelaria
pré-paga com
garantia de
recompra
CVM 09/05 - O que a top avestruz estava tentando fazer?
Seu Walter –
Fazenda Lagoa
Eu não vendi
nenhum
avestruz
Compromisso de
compra e venda no
sistema de hotelaria
pré-paga com
garantia de
recompra
oferta pública

Caso Cebel


O que é uma securitização?
Qual a estrutura da operação?
Cebel
CCB .
Escrow
Eletrobras
Ceron
Contrato de
Compra e
Venda de
Energia
Apertadinho
Investidores
Consumidores de
energia
oferta pública

O que faltou no exercício? !!!!!!Precisão!!!!!!


De acordo com o art. 2º da Lei nº 6.385, são valores mobiliários....
A CVM interpreta o inciso IX procurando no caso concreto 6 elementos:








Investimento, há investimento porque...
Título ou contrato , é um título porque...
Coletivo, é coletivo porque...
Lucro, visa lucro porque...
Esforço de terceiro, tem porque...
Foi ofertado publicamente? –
 Como sabemos se houve uma oferta pública?
 Art. 19 da Lei 6.385/Art. 3º da Instrução 400/ Decisões sobre o que
caracteriza oferta pública....
Cai em alguma das exceções?
A oferta foi registrada? O emissor foi registrado?
O que a gente já viu?

A gente já sabe:



O que é o mercado financeiro
Que o mercado de valores mobiliários é uma parte do mercado
financeiro
Como a gente define as fronteiras entre o mercado financeiro em geral
e o mercado de valores mobiliários



Como?
Ou seja: delimitamos o objeto do nosso curso
A gente vai ver agora:



Por que é importante para o Estado regular o mercado de valores
mobiliários?
Como o regulador intervém no mercado de VM?
Estrutura institucional dos órgãos estatais relacionados ao mercado de
VM....
Por que o estado se interessa pelo MVM?

O que é regulação para os autores?

Por que o Calixto fica fazendo a distinção entre
deregulation, auto-regulação e regulação?

Quais as escolas que ele apresenta?





Quais as maneiras do estado intervir de acordo com a escola do
interesse público?
Quais são as críticas a essa escola?
Segundo o autor em que crença está baseada a escola neo-clássica?
E para que serve o direito nesse contexto?
Quais as críticas a escola neo-clássica?
 Qual o problema que ele vê com as agências?
Por que o estado se interessa pelo MVM?

E o Vital, como ele explora o conceito de regulação?



Como o texto do Turczyn conversa com o texto do
Calixto e do Vital?



Quais os objetivos da regulação?
Quando ele fala de “teoria do interesse público”, ele está
falando da mesma coisa que o Calixto?
Qual o objetivo do texto do Turczyn?
Qual o conceito que o autor adota de regulação?
Como o texto do Vital conversa com o do Calixto?

Qual a diferença das abordagens?
Por que o estado se interessa pelo MVM?

E qual o objetivo do texto do Calixto?





Quais os setores que não podem ser regulados? Qual a
solução para esses setores?
O que é a regulação como due process?
O que é essa teoria do conhecimento econômico?
Por que o Vital fala que a desregulação não significou
uma diminuição da regulação?
Para Vital quais as modalidades de regulação?
Por que o estado se interessa pelo MVM?

Quais as justificativas para a regulação econômica
segundo Turczyn?


Ele tem uma?
Qual a crítica que se pode fazer ao texto do Turczyn?