oferta pública

Como as coisas funcionam na prática?

A empresa precisa de dinheiro....

Pegar um empréstimo ou buscar recursos no mercado?


Custo de capital!
Emitir capital ou emitir dívida?
oferta pública




Para quais investidores?
Em qual mercado?
Como distribuir?
Tomadas essas decisões:
Contratação de intermediários (obrigatória)
Art. 19 - § 4º - A emissão pública só poderá ser colocada no mercado
através do sistema previsto no Art. 15, podendo a Comissão exigir a
participação de instituição financeira.
 Contrata um escritório de advocacia (é aí que você entra)

oferta pública

O que os advogados fazem?
 Escrevem o prospecto
Instrução CVM 400 - Art. 38. Prospecto é o documento
elaborado pelo ofertante em conjunto com a instituição líder da
distribuição, obrigatório nas ofertas públicas de distribuição de
que trata esta Instrução, e que contém informação completa,
precisa, verdadeira, atual, clara, objetiva e necessária, em
linguagem acessível, de modo que os investidores possam
formar criteriosamente a sua decisão de investimento.

Como?
oferta pública

O que os advogados fazem?
 Revêem os contratos com os intermediários


Quais são esses contratos?
Auxiliam a empresa no processo de registro junto a
CVM

O que o intermediário faz?
oferta pública

O que tem que ter o prospecto?


Instrução CVM nº 400, Anexo III
a minuta de prospecto está pronta, e aí?
 Minuta de prospecto
 Prospecto preliminar


O que se pode fazer 5 dias após a divulgação do
prospecto preliminar?
O que o prospecto preliminar tem de diferente do
prospecto definitivo?
Quais os
problemas que há
nos prospectos
feitos
atualmente?
oferta pública

Isso é quando a empresa faz tudo certo....

E quando a empresa faz as coisas erradas, o que ocorre?
oferta pública

CVM RJ2003/12818/ RJ2001/7686

Qual era a atividade da Bawman Agropecuária?

Todos os casos desse tipo começam como?



Stop order (deliberação)
Qual o conteúdo dessa stop order?
Que tipo de material foi usado pela Bawman?



“Exame meu dinheiro”
Como era a operação?
Quais eram as irregularidades?
oferta pública

CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686
A Bawman tinha registro de companhia aberta?
 A Bawman usou um intermediário?
 A Bawman registrou a oferta?
 Qual foi a outra coisa grave que a
Bawman fez?



Promessa de rentabilidade
Por que não se pode prometer rentabilidade?
oferta pública

CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686

Aspectos interessantes:

Qual critério o voto usa para qualificar o material como
publicitário?
CVM 23/04 - Qual era a estrutura da operação da Avestruz
Master?
1. Obrigação de
recompra por preço
pré-determinado
2. Certificado de
garantia de mercado
3. Cédula de
Produto Rural CPR
Compromisso de
compra e venda de
avestruz cumulado
com sistema de
criação em
hotelaria com prazo
programado
CVM 23/04 – O que a avestruz master tentou fazer para
disfarçar?
Cédula de Produto
Rural - CPR
Struthio Gold
Obrigação de
recompra por preço
pré-determinado
Compromisso de
compra e venda de
avestruz cumulado
com sistema de
criação em
hotelaria com prazo
programado
CVM 23/04 – O que mais?
Lista de
Preços
Cédula de Produto
Rural - CPR
Acriago
Struthio Gold
Obrigação de
recompra por preço
pré-determinado
Compromisso de
compra e venda de
avestruz cumulado
com sistema de
criação em
hotelaria com prazo
programado
oferta pública


Que tipo de esforço de venda a Avestruz Master
fazia?
O que é interessante a respeito da decisão em relação
à companhia emissora?

Por que será que a CVM fez isso?
CVM 09/05 – O que a top avestruz fez de diferente?
Compromisso de
compra e venda no
sistema de hotelaria
pré-paga com
garantia de
recompra
CVM 09/05 - O que a top avestruz estava tentando fazer?
Seu Walter –
Fazenda Lagoa
Eu não vendi
nenhum
avestruz
Compromisso de
compra e venda no
sistema de hotelaria
pré-paga com
garantia de
recompra