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Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de
Santo André
MEMÓRIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – COMUGESAN
Santo André, 19 de maio de 2009.
PARTICIPANTES
Poder Público:
• Angelo Luiz Pavin – representante titular da Superintendência do SEMASA e
Presidência do Conselho
• Jarbas Zuri Junior – representante titular do Departamento de Gestão Ambiental e
Secretaria Executiva do Conselho (SEMASA)
• Débora M. Duarte Stefanelli – representante suplente da Secretaria de Gestão de
Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense (PSA)
• João Batista Camargo – representante titular do Poder Publico Municipal
(Departamento de Defesa Civil - SEMASA)
• Aldo Gomes da Costa Filho – representante suplente do Poder Público Municipal
(Departamento de Planejamento e Obras – SEMASA)
• Clemente Chicchi – representante suplente do Poder Público Municipal
(Departamento de Manutenção e Obras – SEMASA)
• Iracelis Imaculada dos Santos – representante titular do Poder Público Municipal
(Departamento de Resíduos Sólidos – SEMASA)
• Fernando Arlei Cruseiro – representante suplente do Poder Público Municipal
(Departamento de Resíduos Sólidos – SEMASA)
• Sônia Reges Alvarez - representante titular do Poder Público Municipal (Enc.
Relações Comunitárias – SEMASA)
• Fábio Augusto Bataglini Ferreira Pinto – representante suplente do Poder Público
Municipal (Coordenadoria de Assuntos Jurídicos – SEMASA)
• Alexandre Luiz. C. Santos – representante suplente do Poder Público Municipal
(Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – PSA)
• Maria Cristina Rosa Vampre – representante titular do Poder Público Municipal
(Secretaria de Educação e Formação Profissional)
• Margarida Nobue Sakata – representante titular do Poder Público Municipal
(Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – PSA)
Sociedade Civil:
• Solange Tavares de Jesus - representante titular do Clube da Família do Parque
Andreense
• Nilo Sérgio Ortiz – representante titular do Primeiro de Maio F.C.
• Hélio Valter Farber – representante titular da Sociedade Oliveira Lima.
• Luiz Antonio Sampaio da Cruz – representante titular da ACISA
• Eduardo Auguto Serrano – representante titular do SINDSERV
• Marcelo Ferruci – representante titular da OAB 38.ª subsecção de Santo André
• Fábio Tadeu Buonavita – representante titular do Instituo D.Brasil
• Mariza Guedes Carvalhaes Labrada – representante suplente do Instituto Acqua
• Clóvis Ferreira do Carmo – representante suplente da Fundação Santo André.
• Anilton Luis de Carvalho – representante titular da Associação Ambientalista
Secretaria Executiva
Avenida José Caballero, 143 – Centro – Santo André - CEP 09040-210
Fone: (11) 4433.9923 – Fax: (11) 4433-9851 – e-mail: [email protected]
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• Geraldo Martins da Silva – representante suplente da Associação Ambientalista
Verde Que Te Quero Vivo
• José Gonçalves – representante titular do Conselho de Representantes de
Paranapiacaba e Parque Andreense
Convidados:
• Caetano C. Neto – CTEEP
• Romeu Abifadel Hain – CTEEP
• Cláudio José de Barros Lara – CTEEP
• Osmar Campos – CTEEP
• Rodrigo S. Kato – Arcadis Tetraplan
• Daisy C. Oliveira – Arcadis Tetraplan
• Erich Kellner – UFABC
• Reinaldo Abud – Ouvidoria de Santo André
• Claudete Sarapu – Associação Amigos do Parque Central
• Edmundo F. Dias – Associação Amigos do Parque Central
• Sérgio Lisse - Associação Amigos do Parque Central
• José Ricardo Mafra Amorim – Secretaria de Energia de SP
• Ubirajara S. Campos – Secretaria de Energia de SP
• Luciana Y. Toma - Departamento de Gestão Ambiental (SEMASA)
• Stella Marla Siste – Departamento de Gestão Ambiental (SEMASA)
• Daruska C. Cardim - Gerência de Controle Ambiental – DGA (SEMASA)
• Fernanda Guerrero - Gerência de Controle Ambiental – DGA (SEMASA)
• Flavia A. Fukushima – Gerência de Planejamento e Licenciamento Ambiental –
DGA (SEMASA)
PAUTA
1.
2.
3.
4.
5.
Informes
Aprovação da memória de 28/04/09
Aprovação dos relatórios do GT
Apresentação da CTEEP sobre Linha de Transmissão Alto da Serra
Apresentação do Relatório do Planejamento de Pautas
ABERTURA
• Sr. Jarbas Zuri Junior abriu e presidiu a plenária.
• Sr. Jarbas justificou o atraso do Presidente, Angelo Pavin, dizendo que o mesmo
estava em uma reunião com o Prefeito de Santo André.
INFORMES
• Sr. Marcelo Ferruci, da OAB de Santo André, informou que haveria uma Semana
do Meio Ambiente, com a realização de duas palestras nos dias 25 e 27 de maio de
2009, às 19h, na Casa do Advogado.
• Sr. Jarbas informou que o SEMASA, através do seu Departamento de Gestão
Ambiental, promoveria o Mês do Meio Ambiente, em junho, tendo como uma de
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suas atividades um Circuito de Palestras, que aconteceria de 01 a 05 de junho, com
vários temas, como Resíduos Sólidos, Áreas Contaminadas, Poluição Atmosférica,
Unidades de Conservação e Educação Ambiental. Destacou a participação do
Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, no dia 03 de junho no
Anfiteatro Municipal. Informou também que a programação seria enviada para todos
por e-mail.
APROVAÇÃO DA MEMÓRIA
• Sr. Jarbas solicita dispensa da leitura da memória da reunião do dia 28/04/09. A
plenária não faz objeção.
• Todos aprovaram a memória da reunião ordinária do dia 28/04/09.
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO GT – GRUPO DE TRABALHO – INFRAÇÕES
AMBIENTAIS
• Jarbas convidou o relator do grupo
• A Sra. Débora Stefanelli relatou as decisões do grupo relativas aos seguintes
processos:
29.392/07; 17.127/07; 2.328/07; 3.856/08; 4.116/08; 4.366/08; 42.360/07; 4.583/08;
4.418/08; 4.590/08; 586/06; 15.749/06; 22.080/08; 18684/06; 16.524/07; 4.476/08;
207/09; 2.588/03.
• A Plenária aprovou as decisões do grupo com relação aos processos acima. Os
relatórios serão anexados aos respectivos processos.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LINHA DE TRANSMISSÃO ALTO DA SERRA – SUL
• Jarbas convidou para realizar a apresentação, os senhores:
- Eng.Caetano Cesário Neto – Gerente do Departamento de Engenharia da Cteep –
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
- Eng. Romeu Abifadel Haik – Eng. Eletricista, especialista em Administração de
Empresas e Mestrando em Sistema de Potência
- Arq. Rodrigo Satoshi Kato, MBA em Gestão Ambiental, representante da empresa
de consultoria ambiental Arcadis-Tetraplan, responsável pelo RAP
• A CTEEP iniciou a apresentação explicando que durante um estudo para detectar
problemas e soluções, encontrou-se um problema relacionado à falta de
confiabilidade do sistema no ABC.
• Para tanto seria necessário implantar dois circuitos na Linha de Transmissão Alto
da Serra – sul, com o objetivo de aumentar a confiabilidade do sistema e não a
potência. Assim, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu
autorização para a construção de mais uma linha, paralela a que já existia. O
processo para licenciamento da obra encontra-se no DAIA – Departamento de
Avaliação de Impacto Ambiental desde setembro de 2008.
• Sobre o empreendimento, trata-se da construção de uma segunda linha entre a
Subestação sul e a torre 13 e da recapacitação entre a torre 13 e a Baixada
Santista.
• São três os municípios envolvidos: Santo André, São Bernardo do Campo e
Cubatão.
• Fábio Buonavita (Instituto Neomondo) questiono se a nova linha seguia sempre
paralela. Esclarece-se que sim.
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• Aldo Gomes (DPO – SEMASA) pergunta se a construção ocorrerá dentro da faixa
existente.
• CETEEP esclarece que hoje a faixa utilizada é de 50 metros e que após a
duplicação será de 80 metros.
• Daruska Cardim (Enc. Parque do Pedroso) questiona a opção por duplicação em
alguns trechos, sendo que em outros serão usadas as torres já existentes.
• CTEEP esclarece que não é viável em toda a linha pois há trechos onde não se é
possível adquirir as faixas necessárias.
• Aldo Gomes (DPO – SEMASA) pergunta se a CTEEP tem conhecimento da escola
que será construída próxima a Rua Ciprete.
• CTEEP afirma que sim e que estão aguardando uma posição mais concreta do
município de Santo André.
• CTEEP esclarece que a duplicação da linha, apesar de mais cara, é mais confiável
que a instalação de circuitos quádruplos.
• Associação Amigos do Parque Central pergunta se é possível manter as árvores de
porte menor sob a linha.
• CTEEP esclarece que sim.
• Mariza Labrada (Instituto Acqua) pergunta se a duplicação funcionaria como um
“back up”.
• CTEEP explica que a duplicação permitiria a distribuição da carga, aumentando a
confiabilidade.
• Sr. Rodrigo Kato, representante da TETRAPLAN, empresa contratada pela CTEEP
explica a diferença de porte de um empreendimento como este e um rodoanel.
Salienta que os impactos são menores e que por isso, a legislação pede apenas o
RAP – Relatoria Ambiental Preliminar.
• Sr. Rodrigo explica que o empreendimento, tem ao todo, 6 torres dentro do Parque
do Pedroso. Explica-se em seguida todas as medidas previstas no RAP.
• Associação Amigos do Parque Central questiona sobre a retirada da vegetação.
• CTEEP explica que haverá intervenção nas bases das torres e nos eventuais
acessos, lembrando que sempre que possível serão usados os acessos existentes.
• Sra. Daruska Cavalcante Cardim (Enc. Parque do Pedroso) questiona o fato de não
utilizarem as mesmas torres e fala da preocupação com ondas eletromagnéticas e
seus efeitos na fauna.
• CTEEP explica que a duplicação é necessária para alcançar o aumento de
confiabilidade e que a emissão de ondas eletromagnéticas estão dentro das normas
federais.
• A Sra Eriane Savóia (Gerente de Educação e Mobilização Ambiental do SEMASA)
questiona a falta de estudos/informações sobre a fauna.
• CTEEP esclareceu que por se tratar de um RAP e não de um EIA/RIMA, este tipo
de estudo não era exigido.
• Fábio Buonavita (Instituto D.Brasil) perguntou sobre o papel do COMUGESAN com
relação ao empreendimento.
• Jarbas Zuri Jr. (Diretor do Departamento de Gestão Ambiental) explicou que se
tratava de uma apresentação para que o Conselho tomasse ciência e não haveria
nenhuma deliberação naquele dia.
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APRESENTAÇÃO DAS FORMAÇÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO
• Stella Siste (Enc. Atividades do Comugesan) apresentou a formação final dos
grupos de trabalho, a saber:
GT – Infrações Ambientais
Poder Público
Paranapiacaba
Sociedade Civil
Parque Primeiro de Maio F. C.
SGRN de
e
Andreense
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos do Sindiodonto
SEMASA
Coordenadoria de Comunicação Social Associação Ambientalista Verde Que Te
/Departamento de Gestão Ambiental do Quero Vivo
SEMASA
Grupo Técnico Administrativo
Poder Público
Sociedade Civil
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos do Primeiro de Maio F. C.
SEMASA
Coordenadoria de Comunicação Social Instituto D. Brasil
/Departamento de Gestão Ambiental do
SEMASA
Departamento de Resíduos Sólidos do Sociedade Oliveira Lima
SEMASA
Superintendência do SEMASA
Fundação Santo André
GT – Regimento Interno
Poder Público
Sociedade Civil
Departamento de Resíduos Sólidos
Instituto D. Brasil
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Instituto Acqua
Habitação
SGRN de Paranapiacaba e Parque OAB
Andreense
APRESENTAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE PLANEJAMENTO PARA 2009-2010
• Stella apresentou o relatório de planejamento para o mandato 2009 – 2010,
ressaltando o número alto de pautas com relação ao número de reuniões para os
dois anos.
• Stella explicou que o cronograma seria encaminhado à Comissão de Pauta antes
da próxima reunião, por e-mail, para aprovação.
JUSTIFICATIVA DE FALTAS
• O instituto Neomondo justificou sua ausência por escrito à secretaria executiva.
• Pavin encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.
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ENCAMINHAMENTOS
• A Secretaria Executiva encaminhará aos conselheiros, convite com a programação
do mês do meio ambiente.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, cuja Memória assim redigida e
devidamente aprovada, deverá ser oportunamente assinada por:
Jarbas Zuri Junior
Secretário Executivo do COMUGESAN
Diretor do Depto de Gestão Ambiental
Angelo Luiz Pavin
Presidente do COMUGESAN
Superintendente do SEMASA
Secretaria Executiva
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