Assinatura gratuita [email protected] DESDE 18/08/2009 - Norminha ANO 07 Nº 310 14/05/2015 Toda quinta-feira a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística; informações e atividades relacionadas ao trabalho - DESDE 18/08/2009 Assinatura gratuita: Informe seu nome completo, sua profissão, sua cidade/estado e e-mail que queira receber nossas edições para: [email protected] Seleção de boas informações toda quinta-feira Palestra sobre economia de água em condomínios nesta quinta-feira Evento é gratuito e acontece hoje (14/05 em São José do Rio Preto/SP) vice-prefeita de São José do Rio Preto (SP) e superintendente do Semae (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto), Ivani Vaz de Lima, participa de bate-papo com síndicos, subsíndicos e administradores de condomínios neste dia 14 de maio (hoje), na sede da regional do Secovi, em Rio Preto. A palestra é gratuita. O encontro vai abordar a economia de água, trazendo orientações mais efetivas para a ação, como projetos hidráulicos, o que facilita a detecção e intervenção rápida de profissionais da área; utilização de válvulas redutoras de pressão; uso de medidores de vazão (hidrômetros) em áreas comuns; reaproveitamento de água de chuva; cobertura de piscina; instalação de vasos sanitários com caixas acopladas em quiosques e salões de festas, entre outros assuntos. “É primordial conscientizar todos os moradores para que contribuam para a economia de água, mas os condomínios também necessitam ter objetivos ainda mais complexos a respeito da preservação de um bem tão precioso”. Dia Nacional de Mobilização Contra a Crise Sergio Luiz Leite, Serginho – Presidente da FEQUIMFAR; 1º secretário da Força Sindical a pauta trabalhista nacional e a unidade de ação, as centrais sindicais irão realizar no dia 29 de maio, em todo o país, um ato contra a crise e em defesa dos direitos trabalhistas. As notícias veiculadas pela imprensa nos últimos dias nos fazem constatar, com extrema preocupação, um alarmante e crescente número de trabalhadores demitidos, em que, somente nos segmentos industriais, mais 50 mil postos de trabalho foram suprimidos. Os trabalhadores não podem arcar com todas estas consequências, em detrimento ao próprio desenvolvimento nacional. E sendo assim, preocupadas com o andamento da atual política de juros altos, com o desequilíbrio das contas do governo e a crescente redução da atividade econômica, que começou a produzir uma série de estragos, como a corrosão dos rendimentos dos trabalhadores, a elevação do índice de desemprego, visto a redução na cadeia produtiva e declínio das vendas da indústria de transformação e um PIB negativo, os dirigentes da Força Sindical e das demais centrais sindicais, reunidos no dia 11 de maio, reafirmaram o estabelecimento de uma pauta conjunta em defesa do emprego e pela redução dos juros, em combate a recessão, e contra as medidas provisórias (MP 665, que agora está no Senado, e a MP 664, que já está sendo apreciada na Câmara), que, além de reduzir direitos trabalhistas e previdenciários, dificultam o acesso das pessoas a estes benefícios. Em relação às discussões sobre a terceirização, as centrais reconheceram os avanços obtidos na Câmara dos Deputados, que asseguram os direitos dos terceirizados, como a garantia do direito a informação e o que estabelece a responsabilidade solidária, e que também garante a representação sindical. Sendo que agora, a Força e as demais centrais firmaram um compromisso de defender estes avanços, bem como a proibição da terceirização nas “atividades-fim”, sendo que com essa unidade podemos avançar ainda mais no Senado. Ressaltamos essa retomada de união de forças das centrais sindicais em defesa dos direitos trabalhistas e sociais, em beneficio a sociedade brasileira como um todo. Os Químicos da Força estão nessa Luta. Vamos às ruas no dia 29 de maio, contra a crise e pelo desenvolvimento! FENATEST pede suspensão dos cursos de Técnicos de Segurança por 5 anos Pedido foi formalizado junto ao Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e Presidente do CEE (Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho) encaminhou pedido ao Ministro de Estado da Educação Renato Janine Ribeiro e ao Professor Francisco José Carbonari, Presidente do Conselho Estadual e Educação do Estado de São Paulo, solicitando a suspensão dos cursos de técnicos de Segurança do Trabalho, por cinco anos, mediante as seguintes justificativas: “ Está evidenciada a precarização do sistema de ensino instalado na área de segurança do trabalho, apesar de todo o nosso empenho, a saber: a qualidade dos cursos de formação de Técnico em Segurança do Trabalho vem passando por processo de massificação e mercantilização, promovido por entidades de ensino (salvo algumas exceções). A principal evidência: o salto de 12 estabelecimentos que ministravam este curso há 15 anos para as atuais 330 escolas no Estado de São Paulo, com o mesmo reflexo nos demais Estados, na contramão do mercado de trabalho restritivo. Isto configura uma situação socialmente irresponsável e de enganação dos consumidores, sabendo que as expectativas de salário inicial induzem os pretendentes à escolha do curso profissionalizante de técnico em segurança do trabalho, sem a devida informação prévia. Temos um dos maiores índices de desemprego ou de profissionais atuando em outras áreas, na ordem de 60%, chegando ao absurdo de constatarmos que de uma turma de 30 técnicos de segurança do trabalho de uma classe de escola, formados há quatro anos, nenhum dos formados deste grupo está exercendo a profissão. Esta situação só não é pior do que as buscas fraudulentas do registro profissional emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que emite o registro até a criação do Conselho de Classe desta Profissão. O mais preocupante é a inoperância dos Conselhos Federal e Estadual de Educação, sabendo que, com a atual LDB Lei de Diretrizes de Base, os CEE passaram a ter autonomia para liberar os cursos técnicos, o que vem ocorrendo como um cartório, protocolando e autorizando qualquer requerimento – sem levar em consideração a real estrutura do estabelecimento de ensino e o fato que pertencemos a área da saúde, o que jamais deveria auto- rizar cursos a distância –, estimando estas iniciativas e nos causando grandes transtornos no combate a estes cursos caça-níquel. Lembrando que o critério de matriz curricular do técnico de segurança do trabalho deve ser de critério mínimo nacional, adaptado as realidades regionais, com conteúdo programático e atividades de laboratório. Como não bastassem estes desvios no sistema de cursos de formação, alguns especuladores, fingindo-se de desinformados, mas na verdade ao sentir o esgotamento deste nicho, passam a oferecer outras modalidades, como tecnólogos em segurança do trabalho, com a tese de que a tendência é a função de nível técnico tende a ser substituído por nível superior – neste caso, estão cometendo dois equívocos. O primeiro é que se a solução para a área fosse a formação superior, não seria necessário criar uma nova profissão: bastaria acabar com o cargo de técnico de segurança e deixar o espaço para o engenheiro de segurança. O segundo equívoco é a criação de uma nova profissão (tecnólogo de segurança), que não tem a menor possibilidade de ser regulamentada, por conflitar com outras profissões já existentes, no caso o engenheiro e o técnico de segurança. Na verdade, o que o mercado de trabalho precisa é de especialistas por segmento de atividade, ou seja, o técnico de segurança pode e deve especializar-se, por exemplo, no setor da indústria da construção civil, químico ou petroquímico, eletricitário, etc. Sendo que o MEC reconhece como especialização pós-técnico cursos com duração de no mínimo 20% do cargo do curso de formação, a nossa especialização deve ser de no mínimo 240 horas, critério este que vários estabelecimentos de ensino já estão adotando, a exemplo do SENAC, com total perspectiva de bons resultados. Portanto devemos, como principais interessados na qualidade da formação do técnico de segurança do trabalho, interagir junto ao sistema, preservando o futuro e a qualidade da formação e, principalmente, em respeito à saúde e segurança do trabalho para os trabalhadores, que serão as vítimas diretas da má formação deste profissional.” A FENATEST apresentou junto ao pedido, uma planilha, onde pode ser di- mensionado o descompasso da política de formação do Técnico de Segurança do Trabalho. Conforme registros do Ministério do Trabalho e Emprego, existem atualmente 330 mil profissionais formados e habilitados, dos quais 85 mil empregados com vínculo conforme CLT, 15 mil trabalhando em outras modalidades de relação de trabalho em SST e 230 mil profissionais formados fora do exercício da profissão ou desempregados. Enfim, o pedido feito ao Conselho Estadual de Educação se resume nos seguintes itens: 1. Atualização de cadastros das escolas habilitadas a ministrar cursos de formação de Técnico de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo; 2. Auditar os planos de cursos e estrutura técnica das escolas e qualificação dos docentes; 3. Cancelar os cursos de modalidade a distância, por tratar de área de saúde envolvendo vidas dos trabalhadores; 4. Suspender por 5 anos a liberação de novas matrículas e novos cursos de formação destes profissionais; 5. Instituir exame obrigatório de conclusão e aprovação dos alunos; 6. Reavaliar aplicabilidade dos cursos de Tecnólogos em Segurança do Trabalho, com base na empregabilidade; 7. Retorno do enquadramento do curso de formação de Técnicos de Segurança no Eixo da Saúde. Armando Henrique, Presidente da Fenatest também registrou a disposição para colaborar com o sistema de ensino, “dentro dos limites das nossas competências, como legítimos representantes desta categoria profissional”. Armando Henrique acrescentou “que temos excesso de cursos de formação (TSTs generalistas), temos carência de especialistas. É reconhecido como especialista pós técnico, cursos com no mínimo 20% da carga horaria de formação, citamos como exemplo especialização em SST curso focado na construção civil com no mínimo 240 horas, desta forma temos ao menos 15 segmentos carentes de profissionais com este perfil, entendendo que o bom senso de mercado e responsabilidade social é as escolas direcionar suas estruturas para atender esta deficiência, afinal no momento menos de 10% dos formando não encontram oportunidade de trabalho. Montenegro Filho é reeleito Presidente do SINTEST-AM Professor Aldemir Amaral Montenegro Filho, reeleito à presidência do SINTEST trabalho e luta incansável em prol dos técnicos de segurança do trabalho do estado do Amazonas foi o ponto forte pela recondução à Presidência do SINTEST-AM (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas) do Professor Aldemir Amaral Montenegro Filho. A eleição para diretoria e conselho fiscal do SINTEST-AM aconteceu no último dia 02 de maio de 2015, na sede da instituição, sagrando-se vencedora a Chapa 1 “Renovação” para a gestão de 2015/2019. A diretoria do SINTEST-AM está assim constituída: Presidente: Aldemir Amaral Montenegro Filho; Vice-Presidente: Antonio Tavares da Silva; Secretário Geral: Vinicius Martins de Oliveira Melo Neto; Diretor Tesoureiro: Àlvaro Wendel Carvalho de Souza; Diretor Suplente: Nixon Edvan; Diretor Suplente: Roosevelt Ramos Junior; Conselho Fiscal Titular: Bento Vitorio da Silva, David Elias Rodrigues e Luis Antonio Mendes Alves; Suplentes do Conselho Fiscal: Djair de Souza Brasil, Elmir do Rosário Moura, Leonardo Mississipe de Souza. Assim, a categoria está fortalecida no Amazonas, como a conquista do piso estadual junto ao sindicato patronal, o qual irá vigorar a partir de agosto de 2015. Psicóloga Carla Lima passa a integrar “Família Norminha” Sua coluna “Vida Saudável no Labor” estreia hoje na página 07 Fotos na internet dão demissão por justa causa de 15% das empresas faziam essa checagem. Em 2013, o percentual já havia subido para 23%. Até atingir os 40% no ano passado. “Na entrevista de trabalho as pessoas se preparam, estudam a empresa, estudam como que ela vai se vender. E muitas vezes, quando ela está conversando com seus amigos, ela não tem essa preocupação e acaba se abrindo, sendo até mais transparente com relação às suas atitudes, seus valores, seus pensamentos”, diz Luís Guilherme Testa, diretor de pesquisa da Catho. QUEM É VOCÊ? Justiça do Trabalho considerou justa a demissão de um rapaz que estava em licença médica. Ele postou fotos na internet em que aparecia se divertindo. do Trabalho do Ceará considerou justa a demissão de um rapaz que estava em licença médica. Ele postou fotos na internet em que aparecia se divertindo. Na turística região metropolitana de Fortaleza um hotel começou a desconfiar das frequentes faltas de um funcionário. Para os chefes ele dizia que estava doente. Nas redes sociais, a história era outra. “Churrascos, festas, inclusive com ingestão de bebidas alcoólicas, comportamento que não se coaduna de forma alguma com a situação de enfermidade”, diz Bruno Almeida, advogado do hotel. As informações do perfil do funcionário viraram provas no processo e a Justiça do Ceará homologou a demissão por justa causa. Para uma juíza do trabalho de São Paulo, essa é uma tendência que deve aumentar. “Nós já vemos chegando ações que tenham prova documental utilizando posts de empregados, de seu perfil nas redes sociais”, diz Soraya Galassi Lambert, juíza do trabalho. NA ADMISSÃO TAMBÉM Se já tem gente perdendo emprego pelo que faz na internet, o que é mais comum ainda são pessoas que não conseguem o trabalho que queriam pelo que dizem nas redes sociais. Hoje, 40% das empresas já admitem que dão uma bisbilhotada no perfil do candidato antes de fazer uma contratação. A pesquisa de uma empresa de recrutamento mostra que em 2011 menos Então se você estiver procurando um emprego, já sabe: para algumas empresas, você é aquilo que posta nas redes sociais. Fonte: JN NR-35 vai para consulta pública Serão apresentadas propostas para inserir Anexo II e revisão do item 35.5 dias 6 e 7 de maio de 2015 foi concluída a proposta de Anexo II da NR35 para encaminhamento para consulta pública. Durante os trabalhos que foi desenvolvido, nesta e nas reuniões anteriores verificou-se a necessidade de não só incluir um novo anexo, mas de revisar o item 35.5 da NR35, que atualmente trata de Equipamento de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem, sob pena de termos um anexo incompatível com determinados dispositivos do corpo da norma e harmonizar os conceitos introduzidos no anexo com os dispositivos da norma. Corrigiu-se algumas imperfeições contidas no item 35.5, que vem dando margem a muitos questionamentos, como a explicitação de conceitos como a Zona Livre de Queda e a força máxima de 6kN transmitida durante uma queda e a correção do texto no que diz respeito ao uso de talabartes e de absorvedores de energia. Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 01 - Norminha 310 - 14/05/2015 é Psicóloga clínica, e usa a base teórica junguiana pois acredita na importância de considerar o ser humano em sua totalidade, levando em conta os aspectos biológicos, fisiológicos, psicológicos, espirituais, culturais e sociais como norteadores para entendimento de sua formação psíquica. A Psicóloga possui artigos e capítulo de livro publicados sobre os temas em que atua profissionalmente e possui profunda preocupação com o aperfeiçoamento, desenvolvimento acadêmico e respaldo científico. Com experiência nas áreas de gestão ambiental, gestão de treinamento no meio corporativo e formada também nas áreas técnicas de saúde e segurança do trabalho, sua atuação profissional atualmente se divide nas palestras e cursos que faz com temas relacionados ao desenvolvimento humano, qualidade de vida no trabalho, motivação, educação em saúde e sexualidade, sustentabilidade e meio ambiente e nos atendimentos psicológicos a jovens e adultos em consultórios na cidade de São Paulo e Jundiaí SP. A partir de hoje, semanalmente, os leitores de “Norminha” terão o prazer de acompanhar o que de bom Carla Lima tem a nos oferecer. Bem vinda! Que tenhamos mais um sucesso para melhorar a vida dos trabalhadores brasileiros! Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 310 - 14/05/2015 - Página 02 Profissionais discutem desafios para a garantia da saúde do trabalhador no Paraná Pequenas empresas, grandes acidentes de trabalho Por Eli Almeida Campina Grande/PB dentro das empresas, ambiente onde muita das vezes têm profissionais da área de segurança do trabalho, ocorre acidentes e doenças ocupacionais, imagine nas que não são obrigadas a ter estes profissionais no seu quadro funcional, como deve ser o tratamento dado à saúde e segurança dos trabalhadores. A exclusão deste tratamento, provavelmente, deve ser uma das causas que contribuiu para mais um acidente fatal, em uma obra no Distrito dos Mecânicos, ocorrido na tarde da última quinta-feira, 07 de maio de 2015, na cidade de Campina Grande (PB). SP vai discutir movimentaçã o de cargas, a realidade dos profissionais seminário de participação gratuita e será realizado durante a Feira Internacional de Equipamentos para Mineração e Construção, no dia 11 de junho de 2015, das 14 às 18h00. O evento será no São Paulo Eventos que fica na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 - Água Funda, São Paulo – SP. As palestras serão apresentadas na Sala 3 e a ideia é compartilhar as dificuldades que enfrentamos e como podemos evoluir para solucionar os problemas existentes com a apresentação de “Cases Reais” conduzidos por grandes corporações que conseguiram desenvolver metodologias de capacitação de seus profissionais. Ao compartilhar estas experiências, a organização espera contribuir para melhorar a qualidade dos treinamentos dos profissionais e reduzir o número de acidentes nesta área. As vagas são limitadas e serão preenchidas de acordo com a ordem cronológica das inscrições. Para maiores informações e inscrições: [email protected] ou pelo telefone (11) 3660-2183. A M&T EXPO – Feira Internacional de Equipamentos para Mineração e Construção é considerado o maior evento de negócios do setor na América Latina e uma das principais exposições do segmento em nível mundial. O evento ocorre no São Paulo Expo de 9 a 13 de junho de 2015. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná está promovendo, desde o dia 07 de maio de 2015, oito encontros macrorregionais para discutir a saúde do trabalhador. O 4º Ciclo de Debates discutirá as linhas de atuação do programa estadual VigiaSUS, o papel do controle social e a responsabilidade dos municípios na área. “Muitas vezes o trabalho pode provocar acidentes e doenças porque o local não oferece segurança ou porque o trabalhador não é orientado sobre os perigos referentes ao exercício de sua função”, relata o diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest), Lúcio Santos. “O resultado é o afastamento do profissional para o tratamento de doenças e acidentes que poderiam ser evitados.” Para melhorar as condições de segurança do trabalhador, o Governo do Estado tem investido, desde 2011, na área de vigilância da saúde. Também foi criada a política estadual de atenção integral à saúde do trabalhador. RISCOS – Diante das novas tecnologias disponíveis no mercado de trabalho, outros riscos à saúde do trabalhador vêm surgindo a cada dia. “Estes riscos, se não forem controlados ou eliminados, vão desencadear doenças como transtornos mentais relacionados ao trabalho, além de lesões por esforço repetitivo”, explica o médico do Cest, Handar Zuher. Ele comenta ainda que os cânceres ocupacionais estão cada vez mais incidentes, sendo que as doenças respiratórias e as intoxicações continuam afetando os trabalhadores. Para prevenir as doenças, é preciso modificar os processos de trabalho e substituir produtos perigosos. “O risco está no ambiente e na organização do trabalho que devem ter ação mais positiva por parte dos empregadores”, revela Zuher. NÚMEROS – No Paraná, somente em 2014, foram notificados 12.644 casos de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A maioria das notificações ocorre com os profissionais formalizados, segurados pela Previdência Social e, por este motivo, devem ter a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida. Entretanto, há um grande número de doenças e agravos não notificados. Mesmo com a subnotificação, o Paraná é o terceiro Estado do País que mais registra e investiga as causas destas ocorrências. SERVIÇO: Ciclo de Debates em Saúde do Trabalhador 07/05 Foi no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macroregião Noroeste I (Maringá), no Auditório da Unicesumar; 08/05 Foi no Cerest Macroregião Noroeste II (Campo Mourão) - auditório da sede da 11ª Regional; Hoje, 14/05 será no Cerest Macroregião Norte I (Londrina) - Hotel Londristar; 15/05 – Cerest Macroregião Norte II (Apucarana) - auditório do Colégio Oblatos de São José; 19/05 – Cerest Macroregião Campos Gerais (Ponta Grossa) – Hotel Planalto; 21/05 – Cerest Macroregião Oeste I (Toledo) - auditório da Unipar; 22/05 – Cerest Macroregião Centro Sul (Pato Branco) - anfiteatro da Fadep 28/05 – Cerest Macroregião Leste (Curitiba) – auditório da Uninter – Edifício Garcez. A vítima foi atingida por uma viga, teve parte da região do abdome dilacerado, além de fratura exposta. "Ele morreu na hora", disse o militar do Corpo de Bombeiro, que nada pode fazer. Mais uma morte no ambiente de trabalho, entre tantas outras, que continuarão acontecendo. E o que fazer para umdar essa situação. Se não ocorrer uma mudança no modelo da atual cultura prevencionista, em especial por parte do dono do negócio, assim como, também, pelos trabalhadores; além de uma alteração na Norma Regulamentadora NR 4 estendendo às empresas que não se enquadrem na atual NR, profissionais de segurança do trabalho, ainda continuaremos a receber notícias deste tipo de acidente nas conhecidas pequenas empresas. Associação dos Profissionais de Propaganda de Ribeirão anuncia profissionais participantes do ciclo de palestras do 14° Fest’in Você sabe onde descartar lâmpadas fluorescentes? Apesar da praticidade, durabilidade e economia da lâmpada fluorescente, no interior dela existe um componente químico muito perigoso à saúde: o mercúrio, um metal pesado e tóxico. Devido a ele, o descarte se torna muito complicado. Os riscos do mercúrio O mercúrio ainda tem a companhia do chumbo na composição das lâmpadas. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o valor máximo de mercúrio que pode estar concentrado em uma unidade é de 100 miligramas de mercúrio por quilo do resíduo. O contato com a substância em níveis mais altos pode gerar sérios problemas à saúde. O maior problema acontece quando a substância é inalada, ainda mais se a quantia de mercúrio elementar for grande, o que pode causar problemas neurológicos e até hidragirismo (intoxicação que causa tosse, dispnéia, dores no peito e outros problemas mais graves). Na questão ambiental, quando o mercúrio é despejado de maneira irregular em rios, por exemplo, ele volatiza e passa para a atmosfera, causando prováveis chuvas contaminadas. Pode acontecer também de microorganismos absorverem o mercúrio, tornando-o orgânico em vez de metálico. Animais aquáticos e plantas podem reter o mercúrio e assim contaminar o meio ambiente sem que exista chance de erradicação. O mercúrio é liberado ao longo de duas semanas após seu descarte. Apenas nos EUA, são liberadas na natureza entre duas e quatro toneladas de mercúrio anualmente. E se quebrou? Daniel Malusá_OrganizadorFestin para estudantes da área de comunicação, com o intuito de enriquecer e aprimorar os conhecimentos do futuro profissional, o Fest’in – Festival Universitário de Propaganda do Interior paulista chega a mais uma edição e promove Ciclo de Palestras com profissionais experientes do mercado. A programação oferecerá aos estudantes, e ao mercado publicitário, a oportunidade de vivenciar cases de sucessos e compartilhar das experiências de grandes nomes do setor. Com início às 8h, no dia 30 de maio, o Ciclo de Palestras contará com a participação de Daniel Bottas (Facebook), Chris Toledo (DPZ), Thiago Schimidt (Agência SIC), Flavio Waiteman (Ex - Africa e Master) e Marcelo Pelegia (Editora Novo Conceito). "As palestras integram os estudantes ao mercado e suas tendências. É o momento de conhecer as experiências de profissionais gabaritados e entender os bastidores da construção de marcas fortes. O mercado publicitário é extremamente dinâmico, com novas ferramentas sendo apresentadas todos os dias, mas a essência está por trás das grandes i- Pedro Codognotto e Aline Pileggi_Jurados Concurso Social: O 14º Fest’in também promove o Concurso Social que, este ano, tem como tema “Ler Transforma. Leia e crie novas histórias em sua vida”. Com 42 inscrições e 10 universidades participantes, 20 trabalhos foram selecionados para o Short List. O julgamento aconteceu no dia 7 de maio, na sede da APP Ribeirão, responsável pela realização do festival, e contou com o seguinte júri: Roy Edward (Next Produção), Aline Pileggi (Agência MOV), Pe- dro Codognotto (Editora Abril) e Luis Gustavo Fiali Teixeira (Agência 6P) e Daniel Malusá Gonçalves. A premiação também acontecerá no dia 30 de maio. Serviço: Ciclo de Palestras e Premiação Data: sábado, 30 de maio a partir das 8h Local: Centro de Convenções de Ribeirão Preto (SP) Endereço: Rua Bernardino de Campos, 999 Informações e inscrições: www.festin.com.br Descarte especializado Processos realizados em locais especializados são responsáveis por retirar o mercúrio das lâmpadas fluorescentes, assim elimina-se a possibilidade de contaminações ambienteis e intoxicações. Até por isso, o descarte deve ser bem feito, procurando quais os lugares certos, isolando o material em caso de quebra e avisando sobre o conteúdo entregue. Não deixe que este material seja levado para aterros comuns! Muitas embalagens deste tipo de lâmpada avisam se o produto é reciclável. Para achar locais que aceitam lâmpadas fluorescentes, acesse a seção de busca de Postos de Reciclagem da eCycle, selecione Lâmpadas e encontre o local mais próximo de você. Fonte: http://www.ecycle.com.br Uma ótima semana a todos e até a próxima! Evento será realizado no dia 30 de maio, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto; inscrições estão abertas deias, criativas ou estratégicas. Entender o que norteia os pensamentos de alguns dos renomados profissionais da área é o que faz a experiência do Fest’in essencial. Tenho certeza de que a APP irá oferecer mais um grande evento para o segmento", afirma Daniel Malusá, organizador do festival. Para participar do evento, é preciso se inscrever pelo portal: www.festin.com.br ou pelo telefone (16) 3965 4853. Fique atento! Antes de limpar a área, a primeira coisa a se fazer é retirar do local as crianças e os animais, além de não deixar que ninguém toque o material. Ventilar o ambiente também é importante. Por isso, janelas e portas devem ser abertas o mais rápido possível. Para retirar os cacos, use luvas e os coloque em um saco plástico que possa ser lacrado para limpar os pequenos pedaços em pó. Use fitas adesivas e papel toalha umedecido para limpar os últimos resíduos que podem passar despercebidos. Se a lâmpada fluorescente quebrou em cima de roupas de cama ou qualquer outro tipo de material que tenha contato direto com o corpo, esta peça não pode mais ser reutilizada, mesmo após lavagem! Ela tem que ser descartada, pois o contato com mercúrio já a inutilizou. No caso de se cortar com os cacos de vidro, procure assistência médica o mais rápido possível. Patrícia Milla Gouvêa Encontro discute segurança dos trabalhadores na construção civil importância da qualificação dos trabalhadores e de ações educativas na prevenção de acidentes de trabalho na construção civil foram temas tratados por representantes do setor industrial, da Justiça do Trabalho e parlamentares, no último dia 12 de maio, no Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil – Um novo olhar sobre a nossa indústria. Na avaliação do auditor fiscal do trabalho Rômulo Machado, a punição do Estado não é o único caminho para prevenir os acidentes de trabalho. A educação aliada à prevenção são elementos fundamentais. “A educação é um caminho primordial. Olhando especificamente para o setor de segurança do trabalho, entendo que parcerias estratégicas a nível nacional, o estabelecimento de campanhas, levar informações para a ponta [aos operários] são ações que têm potencial grande de modificar o ambiente de trabalho. A união de esforços tem grande potencial de mudar realidades”, disse Machado. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, avalia que, além de segurança no trabalho ser uma prioridade, é importante garantir a qualificação aos trabalhadores e um ambiente de trabalho Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 02 - Norminha 310 - 14/05/2015 adequado. “Melhores empregos é o nosso grande objetivo. Precisamos de mais produtividade e melhoria das condições de trabalho”, disse. Ele destacou a necessidade de incentivar a formalização entre os trabalhadores da construção civil. “O setor tem 54% de trabalhadores informais. É preciso combater esse problema”, observou Martins. O procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda defendeu a participação integrada de entidades sindicais e patronais e a autonomia de engenheiros e técnicos do trabalho para a prevenção de acidentes. “É importante que as entidades sindicais e patronais assumam suas responsabilidades”, avaliou. O Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil foi organizado com o objetivo de incentivar a adoção da gestão eficiente em projetos preventivos de segurança e saúde nas empresas e compartilhar resultados positivos. Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 310 - 14/05/2015 - Página 03 Feira de negócios abrirá mês do centenário da Capital Mundial da Celulose Qual a diferença entre cargo, emprego e função pública? FIMAI e ECOMONDO unem expertises para expandir o mercado da sustentabilidade industrial Em novembro, entre os dias 11 e 13, acontecerá em São Paulo a inauguração da FIMAI ECOMONDO Brasil, resultado da união de interesses dos executivos da FIMAI e da Rimini Fiera, da Itália, em negociações concluídas no final de 2014, tanto para a realização da feira de negócios, quanto para publicações. A FIMAI recebe significativo incremento com a italiana ECOMONDO, reforçando o caráter de mais importante feira internacional de sustentabilidade na América Latina. As novidades e detalhes da edição de 2015 serão anunciados durante Coletiva de Imprensa, com representantes dos grupos envolvidos no dia 18 de maio, às 15h, na sede da FIESP (Av. Paulista, 1313 – 4º andar – São Paulo – SP). Nesta ocasião acontecerá ainda o anúncio do Comitê Científico da nova organização da feira e menção à comemoração de 20 anos da Revista Meio Ambiente Industrial. A FIMAI é o ponto de encontro dos profissionais que atuam no setor Pelo fato de o Brasil ser referência nas políticas de gestão ambiental, passando por um processo de expressivo desenvolvimento sustentável, e para consolidar a trajetória de 17 anos de sucesso da FIMAI – Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade, a fusão com a edição brasileira da ECOMONDO – Feira Internacional de Recuperação de Matéria e Energia e de Desenvolvimento Sustentável, considerada a maior e mais importante da Itália e citada entre as três principais da Europa, representa a evolução do mercado dedicado às tecnologias, equipamentos e processos inovadores de produção. Dessa forma, surge um grupo multinacional para atender a demanda de um setor que vem crescendo exponencialmente e vital em termos ambiental, social e econômico para o planeta. A operação faz parte das iniciativas da Fiera Rimini, por meio da Expo Estratégia Brasil, realizadora da Feira ECOMONDO que tem como diretores Simone Castelli e Alessandra Astolfi, com o Grupo Tocalino, representado pelo diretor executivo Julio Tocalino Neto, idealizador da FIMAI e membro do COSEMA, da FIESP. “A ECOMONDO chega ao Brasil com a proposta de mostrar várias feiras em uma, concentrando diversas áreas de interesses e acrescentando à FIMAI as tecnologias multinacionais mais recentes. Enquanto o mundo enfrenta crises de ordem financeira, nós insistimos em oferecer alternativas para o desenvolvimento sustentável”, declara Simone Castelli, diretor executivo da ECOMONDO. A Expo Estratégia Brasil engloba ainda o Grupo Italiano Tecniche Nuove, representada por Francesca Ferilli, já com atividades no Brasil na área de publicações especializadas e feiras. A FIMAI é considerada a mais importante feira do setor ambiental na América Latina Estes são, portanto, os parceiros no lançamento da FIMAI ECOMONDO Brasil, um dos maiores eventos globais no tema, reunindo as experiências de expositores ao público altamente qualificados, atraídos pelos segmentos de energias renováveis, processo de reciclagem, reaproveitamento de resíduos, tratamento de água, eficiência energética e saneamento. A estrutura passa a ocupar o Pavilhão Branco do Centro de Exposições Expo Center Norte e manterá os eventos paralelos: XVII SIMAI – Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade, a 2ª Oil Spill Brazil e 2º Seminário Brasil e Termelétricas – “Essa Energia é Nossa!”. Além da Itália, a ECOMONDO busca ampliar a atuação e atualmente faz parte do calendário de eventos socioambientais em quatro continentes. “A aproximação entre as duas grandes feiras segue uma tendência natural de expandir para a América Latina as inovações que despontam na Europa, num empenho global para aprimorar os sistemas e processos das cadeias produtivas”, comenta Julio Tocalino Neto. Corpo Científico e aniversário da Revista Meio Ambiente Industrial A FIMAI ECOMONDO Brasil contará com um Comitê Científico organizador do evento, formado por presidentes das mais importantes entidades e associações ligadas ao setor, para respaldar os critérios técnicos da feira: CETESB, FIESP, ABNT, IBAMA, ANA, SEBRAE, ABIPLAST, ABPCEA, ABETRE, ABRELPE, CONFEA, CEMPRE, POLI-USP e IPT. A fusão das feiras será tema da edição especial da Revista Meio Ambiente Industrial, que em maio completa 20 anos no segmento editorial especializado. Para marcar a parceria, a publicação pioneira na divulgação das iniciativas do setor industrial em prol a produção sustentável e que inspirou a realização da FIMAI, irá contar com uma editoria exclusiva para mostrar as novidades da FIMAI ECOMONDO Brasil a cada edição. Sobre a FIMAI Organizada por 17 edições pelo grupo RMAI, formado pela Revista Meio Ambiente Industrial e o BCB - Brazilian Carbon Bureau e a Ambientepress Produções, a FIMAI – Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade se consolidou como o maior evento anual do setor ambiental na América Latina. Concentra mais de 400 expositores, recebendo visitantes do mundo todo, com circulação média de 15 mil pessoas, em três dias de feira. Em 2014 movimentou cerca de 1 bilhão de reais em volume de negócios, além de contribuir com conteúdo específico como o SIMAI, a Oil Spill Brazil, o Seminário Brasil e Termelétricas, e o CEMPRE – Compromisso empresarial para a Reciclagem. Evento acontece nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2015, mês em que Três Lagoas completará 100 anos Painel Florestal a 25ª cidade mais dinâmica do Brasil, Três Lagoas completará seu centenário no próximo dia 15 de junho de 2015. Localizada na costa leste do Mato Grosso do Sul, o município sediará a segunda edição da feira da indústria de base florestal sustentável, atualmente a principal atividade econômica da região. A abertura da Feira da Cadeia Produtiva da Indústria de Base Florestal Sustentável – conhecida como Três Lagoas Florestal - está marcada para a noite do dia 1° de junho com as presenças confirmadas do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) e dos presidentes da Fibria, Marcelo Castelli e Eldorado Brasil, José Carlos Grubisich. Robson Trevisan, diretor executivo do Painel Florestal, é idealizador da feira A principal feira de negócios do setor florestal de 2015 seguirá nos dias 2, 3 e 4, com a exposição de máquinas e produtos, além de eventos técnicos e outros serviços que serão oferecidos gratuitamente aos visitantes. Realizada pelo Painel Florestal, a feira tem a promoção da Prefeitura Municipal de Três Lagoas. São esperados mais de 20 mil visitantes. Serviço: Inscrições para a feira através do site www.treslagoasflorestal.com.br Funac realizou seleção de recuperandos para trabalho em reflorestamento Projeto “Novamente” conta com 50 detentos trabalhando nas atividades de reflorestamento. Sobre a ECOMONDO Uma das principais feiras da Europa e da região do Mediterrâneo, a ECOMONDO – Feira Internacional de Recuperação de Matéria e Energia e de Desenvolvimento Sustentável é organizada pela Rimini Fiera, na Itália. Com circulação de mais de 100 mil visitantes estrangeiros, a feira concentra cerca de 1200 expositores, distribuídos por setores em 16 pavilhões, nos 100 mil m² do Centro de Convenções. Mantém na programação as iniciativas Sustainable City; a H2R; a Bio Based Industry; a Eco Innovation; e ainda a Key Energy e a Sustainable Development Awards. SERVIÇO Evento: Lançamento FIMAI ECOMONDO Brasil Data: 18 de maio de 2015 Horário: 15h Local: FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Endereço: Av. Paulista, 1313 – 4º andar – São Paulo - SP Informações gerais: http://fimai.com.br/pt_BR/ expressões cargo, emprego e função pública, embora possam confundir não possuem o mesmo significado e são empregadas para retratar realidades diferentes dentro da estrutura da administração pública. É certo que todos aqueles que ocupam um cargo, um emprego ou atuam em uma determinada função pública são chamados de agentes públicos. Os agentes públicos podem ser, conforme leciona o professor Guilherme Pena de Moraes, agentes políticos, servidores estatais ou particulares em colaboração com o estado. A primeira e última espécie de agentes públicos – agentes políticos e particulares em colaboração com o Estado – serão explanados em outro artigo, publicado futuramente. Quanto aos servidores estatais, estes serão tratados como mais rigor. Os servidores estatais podem ser: servidores públicos; empregados públicos; e contratados. Os servidores públicos são aqueles que ocupam cargo público perante a Administração Pública direta (União, Estados, DF e Municípios) e à Administração Pública indireta autárquica e fundacional (Autarquias e Fundações Públicas). Eles estão sujeitos ao regime estatutário e são escolhidos através de concurso público. Além disso, possuem estabilidade, que é uma garantia constitucional de permanência no serviço público após 3 (três) anos de estágio probatório e aprovação em avaliação especial de desempenho. Por sua vez, os empregados públicos são os que ocupam emprego público e também são selecionados mediante concurso público. Entretanto, são regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhista – e estão localizados na administração pública indireta, especialmente nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Os emprega- dos públicos não gozam da garantia constitucional da estabilidade. Por fim, os contratados ocupam função pública, podem ser vistos na Administração Pública direta ou indireta, desde que atenda aos dois requisitos exigidos pela Carta Magna de 1988, em seu artigo 37, inciso IX, quais sejam: necessidade de contratação temporária; e excepcional interesse público. Ademais, estão sujeitos ao regime especial e são selecionados através de processo seletivo simplificado. Vale ressaltar que não são apenas os contratados que ocupam função pública. Sobre o tema, cumpre colacionar as palavras do professor Dirley da Cunha Junior: “Todo cargo ou emprego público tem função, mas pode haver função sem cargo e sem emprego. A função sem cargo e sem emprego é denominada função autônoma, que na forma da Constituição atual, abrange: A função temporária – exercida por servidores temporários na forma do art. 37, IX da CF – e a função de confiança – prevista no art. 37, V, da CF, e exercida exclusivamente por servidores públicos titulares de cargos efetivos e que se destinam a apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Diante do explanado, verifica-se que: 1- Cargo público é aquele ocupado por servidor público; 2- Emprego público é aquele ocupado por empregado público que pode atuar em entidade privada ou pública da Administração indireta; 3- Função é um conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo à função temporária e a função de confiança. *Camilla Galvao Advogada. Graduada pela UNIFACS - Universidade Salvador e especialista em Contratos Públicos pela UC - Universidade de Coimbra. Nova Chance (Funac), ligada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou a 5ª reunião para a seleção dos reeducandos que trabalharão na Fazenda Vale do Araguaia, considerada modelo nos programas de ressocialização promovidos pelo órgão auxiliar da pasta. O projeto “Novamente” conta com 50 recuperandos trabalhando nas atividades de reflorestamento. A Fazenda Vale do Araguaia é uma empresa florestal que maneja plantações da madeira Teca para produção e comercialização, nos mercados nacional e internacional. Não consegue dormir? Técnica de respiração ajuda a dar sono Foto: iStock Senac Araçatuba realiza palestra sobre o eSocial e seus impactos nas organizações Com foco nas mudanças do programa, a ação é voltada para profissionais de recursos humanos, segurança do trabalho e meio ambiente. cnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos e Processos Contábeis. Os interessados podem se inscrever pelo site www.sp.senac.br/aracatuba ou direto no Senac Araçatuba, que fica na Av. João Arruda Brasil, 500 - São Joaquim. Inclusão possibilita o resgate da dignidade deles como seres humanos. Representantes da ECOMONDO durante a FIMAI 2014 formalizando a parceria Por Camilla Galvão* eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Quando for implantado em sua totalidade, o programa terá caráter obrigatório e será estendido a todos os empregadores, pessoas físicas e jurídicas. Mantendo constante sintonia com as transformações do setor, o Senac Araçatuba promove a palestra O eSocial e seus Impactos nas Organizações, no dia 19 de maio, às 19 horas, no Hotel Riviera Araçatuba. Na atividade, serão abordados temas como as mudanças na cultura administrativa das empresas com as obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas impostas pelo eSocial e como será a integração das informações de funcionários com os órgãos fiscalizadores. A palestra será ministrada por Juliano Fernandes Ferro, graduado em Ciências Contábeis e em Direito e especializado em Economia Empresarial, Administração Pública e Direito Público. O palestrante é docente do Senac São Paulo e possui 20 anos de experiência no setor. A participação é gratuita e as vagas são limitadas. O Senac Araçatuba está com inscrições abertas para cursos relacionados à área : Auxiliar de Serviços Contábeis, Té- eSocial O eSocial foi desenvolvido pelo governo federal em uma ação conjunta com a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil. O projeto engloba todas as declarações e documentos, inclusive para o recolhimento de tributos envolvidos nas relações trabalhistas. Serão inseridas no eSocial as informações sobre admissões, demissões, horas extras, dissídios coletivos, acidentes de trabalho, saúde do trabalhador, afastamentos, controle de atividades, tributos retidos, informações para recolhimento do FGTS e INSS, prestação de serviços e folha de pagamento, entre outros. Serviço Palestra: O eSocial e seus Impactos nas Organizações Data: 19/5/2015 Horário: das 19 às 22 horas Inscrições: www.sp.senac.br/aracatuba Informações: (18) 3117-1000 Local: Hotel Riviera Araçatuba Endereço: Av. Brasília, 1775 - Jardim Nova York Participação Gratuita Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 03 - Norminha 310 - 14/05/2015 Estudo mostrou que regular a respiração ajuda a pegar no sono em 60 segundos tomar chá quente, leite, e contar ovelhas não te ajudam a pegar no sono, uma técnica de respiração pode ser a solução para acabar com as noites de insônia. Cientistas descobriram um método que promete fazer dormir em até 60 segundos através de uma respiração '47-8'. As informações são do Daily Mail. Considerada um 'tranquilizador natural para o sistema nervoso', a respiração permite que mais oxigênio entre nos pulmões, acalma a mente e relaxa os músculos. "É extremamente simples, rápido, não necessita de equipamentos e qualquer um pode fazer", afirmou o precursor do método, Dr Andrew Weill. Para fazer essa técnica de respiração, primeiro é preciso exalar totalmente o ar pela boca. Feche a boa e inspire pelo nariz por 4 segundos; segure a respiração e conte até 7; solte todo o ar pela boca por 8 segundos de uma só vez. Depois de feito esse ciclo 4-7-8, é preciso repetilo mais três vezes. Andrew afirma que o método 4-7-8 é uma técnica poderosa porque permite que o oxigênio preencha melhor o pulmão. Assim, o exigênio 'extra' tem um efeito relaxante no sistema nervoso, que provoca um estado de calma. Em momentos de estresse, o sistema nervoso é super estimulado, causando a insônia. Para conseguir pegar no sono em apenas 60 segundos, Andrew sugere praticar a respiração duas vezes por dia, de seis a oito semanas. Fonte: TERRA Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 310 – 14/05/2015 - Página 04 Formação de Instrutor de Operador de Ponte Rolante Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço 21 a 23 de maio em Curitiba (PR) Como acabar com um talento promissor SINTESPAR (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do estado do Paraná) realizara Curso de formação de Instrutor de Operador de Ponte Rolante, no período de 21 a 23 de maio de 2015, em Curitiba (PR) no Hotel Estrela do Sul, Rua Francisco Torres, 386 – Centro. O objetivo do curso é capacitar os participantes a serem instrutores de Ponte Rolante de forma segura e eficiente, uniformizando procedimentos para inspeção, manutenção e conservação de guindastes. O curso é voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar como Instrutores de pontes rolantes. Com carga horária de 20 horas o investimento é de R$600,00 para associados do SINTESPAR e de R$1.200,00 para demais interessados. Inscrições e informações pelo telefone (41) 3363-4152 e/ou [email protected] Publicado por Tribunal Superior do Trabalho Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da APR Corretora de Seguros Ltda. para responder a ação de indenização ajuizada pelos pais de um superintendente que morreu em acidente com carro alugado por ela durante viagem a trabalho. Para a Turma, ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente. A ministra Dora Maria do Costa, relatora do caso, aplicou o artigo 927 do Código Civil e determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para novo julgamento do recurso da empresa, agora sob a ótica da responsabilidade objetiva. O TRT-SP deve analisar os argumentos contra a indenização, a exemplo da alegação de que os pais do empregado já receberam os valores do seguro de vida do filho. O TRT-SP absolveu a APR da indenização imposta por sentença da 77ª Va- http://sintespar.com.br/loja2.php Anuncie na Norminha Veracel divulga edital para contratação de analista de sistemas de gestão Quiche e torta são temas de curso no Senac Ribeirão Preto ra do Trabalho de São Paulo que determinou o pagamento de pensão mensal aos pais até a data em que o filho completaria 65 anos. O Regional, ao contrário, concluiu que o risco do acidente não derivou do contrato de trabalho, uma vez que a atividade principal da empresa não é o transporte, e o acidente de trânsito é "um fato social ao qual todos estão sujeitos". O exame do recurso dos pais ao TST, a ministra Dora Maria da Costa assinalou que, além do disposto do artigo 927 do Código Civil, o caso se refere à "teoria do risco da atividade econômica", do artigo 2º da CLT, que prevê a responsabilidade do empregador, pois "o empregado se coloca na situação de sofrer danos quando cumpre sua obrigação contratual". A decisão da Turma foi por maioria, vencido o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. A corretora opôs ainda embargos de declaração, rejeitados pela Turma. (Elaine Rocha/CF) Processo: RR-2630-30.2011.5.02.007 Cartilha em mandarim vai orientar chineses sobre direitos trabalhistas no Brasil Candidatos devem cadastrar suas informações no site da empresa até o dia 15 deste mês. Fonte:Agência Brasil Fluência no idioma inglês é fator diferencial. Veracel Celulose, que opera desde 2005 na produção de fibra de celulose altamente qualificada, abriu edital para divulgação de uma vaga para aqueles que desejam trabalhar na área de análise de sistemas de gestão. Para se candidatar, é necessária formação superior completa, preferencialmente em Administração, Engenharia ou afins. Vivência em implantação e manutenção de sistemas integrados de gestão (FSC, CERFLOR, ISO 9001 e ISO 14001). Fluência no idioma inglês é fator diferencial. Os interessados devem cadastrar currículo até o dia 15/05/2015, acessando aqui no site da Veracel: http://www.veracel.com.br. A seguir clicar na opção Trabalhe Conosco –> Cadastre o seu currículo – Conheça as nossas vagas – Clique no título e terá o acesso às informações das vagas oferecidas e como candidatar-se. A candidatura à vaga só é possível após o cadastro das informações no site. Toda a comunicação com os candidatos será realizada por meio do endereço eletrônico utilizado para cadastro do currículo. Fonte: Painel Floresta das receitas é alemã, com tradição francesa, a outra carrega parte da história americana, mas as duas podem ser recheadas com uma diversidade de sabores doces e salgados. A preparação, no entanto, requer habilidade e, por isso, o Senac Ribeirão Preto (SP) ofertará o curso Quiches e Tortas, entre os dias 18 e 20 de maio, das 14 às 17 horas. O aluno aprenderá técnicas básicas da preparação de tortas salgadas e quiches, que se diferem, dentre outras coisas, pela torta possuir a massa aberta. O curso possui 9 horas de duração e é uma oportunidade para interessados em aprender a preparar as iguarias ou profissionais da área que desejam reforçar o conhecimento. INSCRIÇÕES Para cursar Tortas e Quiches, o aluno precisa ter, no mínimo, 16 anos e estar cursando o ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas pelo portal www.sp.senac.br/ribeiraopreto ou pessoalmente na unidade. Mais informações pelo telefone (16) 2111-1200. Serviço Tortas e Quiches Data: segunda, terça e quarta-feira, de 18 a 20 de maio Horário: das 14 às 17 horas Local: Av. Capitão Salomão, 2133 Jardim Mosteiro - Ribeirão Preto – SP Telefone: (16) 2111-1200 o aumento do resgate de chineses trabalhando em situação análoga à escravidão no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego vai lançar uma cartilha sobre direitos trabalhistas em mandarim. O material está sendo feito em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro. De acordo com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Márcia Albernaz de Miranda, coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo Urbano no Rio de Janeiro, a ideia é distribuir o material durante as operações de fiscalização. “Para eles entenderem que as vítimas de trabalho escravo têm direito à conquista de um patamar de cidadania, ou seja, receber carteira de trabalho, seguro-desemprego, verbas rescisórias. Na prática, eles são catequizados com a ideia de que, se constatada que a mão de obra deles está sendo explorada no país sem documentos, eles serão deportados. É uma informação errada”. Ainda não há previsão de quando o material ficará pronto. Segundo Márcia, está sendo feita uma revisão da cartilha disponível em português para depois ser traduzida para o mandarim. Ela lembra que os chineses são o maior número de migrantes no mundo e que eles se estabeleceram no Brasil há bastante tempo, mas só agora a fiscalização observou que há irregularidades. “Quando a gente vai e constata condições análogas à de escravo, a gente expede uma carteira de trabalho e regulariza”. A exploração do trabalho de chineses no país começou a chamar a atenção em 2013, quando foi encontrado um rapaz que sofria agressões físicas e psicológicas em Parada de Lucas, na zona norte do Rio. Em agosto do ano passado, um adolescente chinês foi encontrado depois de fugir de uma pastelaria em Mangaratiba, na região metropolitana, onde trabalhava 14 horas por dia, sem folga semanal e sem receber salário. Ele andou 22 quilômetros até pedir socorro a policiais militares. Foi constatado que os outros funcionários chineses da pastelaria também tinham jornadas acima do permitido, mas recebiam salário. Já os empregados brasileiros tinham todos os direitos trabalhistas respeitados. Este ano, três chineses foram resgatados de uma pastelaria em Copacabana em março, e, em abril, outra operação em seis locais na baixada fluminense e no Rio de Janeiro encontrou seis chineses e três brasileiros em situação precária de trabalho e alojamento. Na ocasião, foram encontrados dois chineses em estabelecimentos no centro e quatro em Nova Iguaçu, além de dois casos suspeitos em Belford Roxo, que fugiram. Segundo dados do Registro Nacional de Estrangeiros, do Ministério da Justiça, existem atualmente 35.444 chineses com registro ativo permanente no Brasil e 1.867 temporários. Nos dados do Conselho Nacional de Imigração, a China não está entre os dez países que tem mais pedidos de autorizações para concessão de visto ou residência permanente no Brasil, nem entre os dez com mais pedidos por questões humanitárias. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que o número de autorizações para trabalho temporário no país feito para chineses diminuiu. Foram 2.362 em 2011, 2.891 em 2012, 2.115 em 2013 e 1.348 em 2014, sendo que o Rio de Janeiro é o principal destino dos trabalhadores temporários estrangeiros. Para autorizações de trabalho permanente, a China aparece em quarto lugar, atrás de Itália, Japão e Portugal. Em 2014, foram 276 autorizações para chineses. O pedido para trabalhar no Brasil deve ser feito pela internet, antes da viagem, acompanhado de um pedido de visto no consulado brasileiro no país de origem. Por que algumas empresas desperdiçam o potencial e o talento de seus colaboradores? Mariana ficou radiante ao ver o anúncio: “Empresa inovadora procura estagiários criativos, ousados e com iniciativa para atuar em projetos empreendedores na área de marketing”. Aquilo era tudo que ela queria para sua vida profissional. Ou melhor, quase tudo, afinal seu sonho era mesmo abrir sua própria agência. Mas, sabia que além da limitação financeira, precisaria adquirir experiência se quisesse vencer em um mercado tão competitivo. Então, trabalhar para uma empresa que estimulasse a criatividade, onde ela pudesse desenvolver suas ideias e que ainda valorizasse a iniciativa das pessoas, era uma oportunidade imperdível nessa etapa de sua vida. Assim, fez de tudo para conseguir a vaga e celebrou com muita alegria essa conquista. Estava deslumbrada em seu primeiro dia de trabalho. Tão deslumbrada que nem chegou a reparar que alguns detalhes não pareciam de acordo com a chamada do anúncio. Foi recebida pela assistente do RH que, depois de uma espera de quase uma hora, a levou para conhecer seu superior imediato, o João Carlos, assistente na área administrativa. “Oi Mariana, apesar de você ser de marketing, vai trabalhar diretamente comigo, pois aqui na empresa o marketing está subordinado à administração, que se reporta a finanças, que, por sua vez se reporta à controladoria”, explicou ele sem muito entusiasmo. “E, para hoje, preciso que você faça a impressão de alguns relatórios que a nossa gerente vai levar para a chefia”. Fazer impressões, tirar cópias e outros serviços administrativos foi a rotina do primeiro mês da estagiária de marketing. Quando a ‘ficha começou a cair’, Mariana, sempre muito proativa, foi falar com a Dona Eliane, líder de RH, para entender quando começaria a atuar nos projetos empreendedores para os quais tinha sido contratada. “Oh, minha menina”, disse Dona Eliane carinhosamente. “A nossa empresa é o próprio projeto. É a nossa atitude, a nossa forma de lidar com os clientes, de buscar resultados, de encontrar soluções, e blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá. Por isso queremos aqui pessoas como você”. E, com um discurso que não parecia ter qualquer conexão com aquilo que Mariana vinha desenvolvendo, Dona Eliane, tentava convencer a estagiária de que ter espaço na empresa era só uma questão de tempo. Qualquer dúvida era só olhar para ela mesma, afinal entrara lá como estagiária e, depois de vinte anos, já se tornara líder de setor. Apesar de não muito convencida, Mariana foi ficando. Um tanto desmotivada é bem verdade, mas presa à ilusão de um futuro mais promissor e à segurança do convênio médico a que tinha direito. Assim, não demorou muito para que ela se moldasse à cultura da empresa. Sua energia e disposição a ajudaram a se tornar uma excelente cumpridora de tarefas, o que garantiu sua efetivação no cargo de assistente administrativa. Agora tinha direito também à cesta básica! Com o tempo, a vontade de criar, inovar e fazer a diferença foi dando lugar ao medo de perder a estabilidade do emprego. E foi assim que, alguns anos depois, recebeu Camila, a nova estagiária de marketing da empresa. “Oi Camila, você vai trabalhar diretamente comigo. Fazemos parte da administração, que se reporta a finanças, que, por sua vez se reporta à controladoria e que, futuramente, vai implantar o setor de marketing independente para desenvolver novos projetos. Por isso, precisamos de jovens com o seu perfil empreendedor”. Eu já vi muitas Marianas perdidas pelas empresas. Pessoas que foram atraídas por um discurso que nada tinha a ver com a cultura da empresa. Pessoas que um dia iniciaram suas carreiras com muitos sonhos e, depois de certo tempo, passaram a trabalhar apenas para manter a segurança de um emprego. Por que? Porque muitas vezes os gestores não sabem exatamente o que esperam de seus colaboradores. O resultado disso? Empresas que engessam seus talentos e desperdiçam o potencial criativo de seus funcionários. E pessoas frustradas, que deixaram para trás seus sonhos, seu potencial criativo e a sua vontade de fazer a diferença. E você, reconhece alguma “Mariana” dentro da sua empresa? (Por Flávio Lettieri, www.sommaonline.com.br | Abril 28, 2015 ). Abraços, saúde e sucesso! FÁBIO R. LAIS [email protected] www.facebook.com/fabio.lais.turnover www.facebook.com/TurnoverConsultoria O EVENTO QUE VOCÊ NÃO PODE PERDER! Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 04 - Norminha 310 - 14/05/2015 Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 310 - 14/05/2015 - Página 05 Curitiba terá formação de Assistente Técnico em Perícia Judicial trabalhista será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho no Hotel Estrela do Sul, que fica na Rua Francisco Torres, 386 – Centro de Curitiba (PR), com carga horária de 24 horas. As inscrições estão aberta e associados do SINTESPAR (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Paraná) o investimento é de R$600,00 e para demais interessados R$1.200,00. As inscrições e demais informações pelo telefone (41) 3363-4152 ou [email protected] O curso é voltado para profissionais atuantes nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho. Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Chefe de RH, Preposto das Empresas e Advogados. CAPACITAÇÃO: O SINTESPAR sempre vem organizando e realizando cursos de capacitação para proporcionar associados e demais interessados na atualização profissional e aumento de capacidade de melhores condições de trabalho. MTE apresenta balanço do trabalho escravo nos 20 anos de atuação do Grupo Móvel dia da Abolição da Escravatura no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em solenidade, celebrou a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de combate ao trabalho análogo ao de escravo e apresentou um balanço das atividades. O Grupo completa 20 anos de atuação neste mês - a primeira operação foi realizada em 15 de maio de 1995. Desde então, o grupo já resgatou mais de 49 mil trabalhadores que eram mantidos em atividades que remetem ao conceito do chamado trabalho escravo moderno. Foram 1.785 operações em 4.090 estabelecimentos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, não deveria haver a necessidade do combate ao trabalho escravo, pois, em 1888, o Brasil aboliu a escravatura, mas mesmo assim ainda existem trabalhadores que são submetidos à situação análoga a de escravo. “Essa escravidão que acontece atualmente no Brasil ainda é mais nociva e degradante, porque não se trata só de propriedade pessoal do ser humano, como acontecia na época do Império, mas de uma ação efetiva que submete a pessoa à humilhação, degradação e condição de inferioridade”, afirmou Dias. O GEFM é integrado por auditores fiscais do Trabalho (AFTs), membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), delegados e agentes da Polícia Federal, Policiais Rodoviários Federais, membros da Procuradoria Geral da República e defensores Públicos da União. Assessoria de Imprens/MTE Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba o que é necessário para dar entrada no processo Publicado por Rosane Monjardim* tem sido as consultas sobre como dar entrada no processo de revisão dos cálculos do FGTS no período de 1993 a 2013, por tal razão resolvi explicar aqui os procedimentos que devem ser tomados: O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É uma conta aberta pelo empregador em nome do funcionário, onde a empresa deposita todo mês 8% do salário do trabalhador. Este fundo serve para proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa, quando isso acontece o trabalhador tem direito 40% do valor do FGTS. Mas também com o FGTS o trabalhador pode adquiri sua casa própria e o asque total poderá ser feito em caso de aposentadoria ou doenças graves. Todo trabalhador registrado em carteira tem direito ao FGTS, além dos trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não empregado e o empregado doméstico podem ser incluídos no sistema, a critério do empregador. O FGTS foi criado em 1966. Se você teve dinheiro na conta do FGTS entre 1999 e 2013 pode ter direito a revisão do saldo do FGTS, saiba o que é necessário para dar entrada ao processo de revisão do FGTS. REVISÃO DO FGTS 1999 A 2013 – DECISÃO DO TSF O Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS de 1999 a 2013 têm direito a revisão de saldo. Como o FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencia) mais 3% ao ano, porém este reajuste não reflete a inflação, fazendo o trabalhador perder ser poder de compra. O ín- dice que deverá ser usado para correção do FGTS é o INPC – Índice de Preço ao Consumidor, pois este índice acompanha a inflação. A perda do FGTS pode variar entre 48% a 88% Tem direito a correção do saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013 todo o trabalhador que possuía saldo na conta seja ele aposentado ou não. Para ter direito a revisão é necessário entrar com uma ação judicial. Cálculo do valor do FGTS hoje: 8% do salário ao mês + juros de 3% + correção monetária com base na Taxa Referencial (TR) Quem tem direito à revisão?* Qualquer trabalhador brasileiro que tenha tido saldo no FGTS a partir de 1999.* Aposentados e trabalhadores que já sacaram o FGTS também podem entrar com ação para que possam ter o valor a mais que teriam direito restituído. Quanto você tem direito a receber? Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo. Documentos necessários para entrar com uma ação: Cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do PIS); Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada; Cópia da carteira de identidade; Cópia do CPF e Comprovante de residência. De posse desses documentos, procure por um advogado de sua confiança, que providenciará o ingresso da ação. OBS: De modo a facilitar os argumentos e contra argumentos da CEF, convém apresentar junto a peça inicial, além de cópia dos documentos acima, uma planilha de cálculos elaborada de forma a demonstrar a diferença devida. Rosane Monjardim *Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário. CONTAX INDENIZARÁ ATENDENTE POR DANO MORAL Atendente ficou com acesso ao sistema bloqueado por um mês SINTRACON Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST condenou a Contax S.A. a pagar R$ 4 mil, a título de indenização por danos morais, a um ex-empregado de teleatendimento ao cliente que teve a senha de acesso ao sistema bloqueada, sem que um novo login fosse liberado. O atendente pediu demissão após ser obrigado a permanecer na frente do computador mesmo sem possibilidades de exercer a função. Na reclamação trabalhista o profissional afirmou que, após um problema técnico, ficou sem acesso ao sistema de atendimento por um mês. Ele relatou que durante esse período chegava ao trabalho, sentava na frente do computador e permanecia lá durante todo o expediente, e passou a ser motivo de chacota entre os colegas. Segundo ele, a empresa o induziu a pedir demissão. Apesar da Contax recorrer, o relator do caso no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que houve violação ao patrimônio moral do trabalhador por parte da empresa que, ao não desbloquear seu login de trabalho, o impediu de exercer a atividade para a qual foi contratado. A Contax foi alvo de uma fiscalização trabalhista em nível nacional decorrente de denúncias que chegaram ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Auditora-Fiscal do Trabalho Cristina Serrano, de Recife, foi quem coordenou a ação nacional que fiscalizou durante quase dois anos as atividades da Contax em sete Estados e resultou na interdição da sede da empresa, em Recife (PE). A empresa, a maior em atuação no serviço de teleatendimento do país, tem cerca de 14 mil empregados. A fiscalização constatou que a Contax não cumpria as exigências para a garantia da saúde dos empregados. Entre as principais reclamações dos trabalhadores estavam a falta de higiene de espaços e equipamentos no ambiente de trabalho e postura de assédio moral por parte de supervisores e coordenadores. Os atendentes eram impedidos de beber água e ir ao banheiro durante o expediente, além de receberem cobranças e metas excessivas. A maioria dos empregados tem idade de 18 a 25 anos. Ação regressiva em favor do INSS Recentemente a Advocacia Geral da União - AGU ajuizou uma ação regressiva contra a empresa de teleatendimento Contax-Mobitel S.A. A ação é respaldada nos relatórios resultantes da ampla fiscalização promovida pelos AuditoresFiscais do Trabalho, quando ficaram constatadas irregularidades que colocavam em risco a saúde dos empregados. Dessa forma, a Contax terá que devolver ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, os valores pagos por 330 benefícios acidentários, desde janeiro de 2012, a trabalhadores vítimas de doenças ocupacionais, na unidade de Santo Amaro, em Recife. Clique AQUI para ver a matéria do TST sobre a condenação da Contax por danos morais. Fonte: SINAIT/TST Bancários do BB em Jundiaí protestam contra o assédio moral Fonte: SEEB Jundiaí bancários do BB da cidade de Jundiaí, São Paulo, fizeram manifestação na agência Maxi Shopping, para protestar contra o assédio moral e pedir a saída de um gestor, que mesmo depois de denunciado pelo sindicato por sua conduta nesta e em outras agências, continua a agir livremente, sem que nenhuma providência seja tomada pela direção do banco. Há mais de um ano a diretoria do BB, através da Gepes Campinas e Super Leste, transferiu às pressas para a agência Maxi Shopping um gestor com ficha corrida de assédios cometidos em outras unidades. A diretoria do Sindicato tentou barrar a vinda do gerente, mas ele já havia sido nomeado. Em dois meses pós a chegada a agência os problemas começaram. O Sindicato recebeu todas as queixas dos funcionários da unidade, procurou os superiores do BB cobrando uma solução para a conduta do gestor, mas nada foi feito. Como a situação se agravou, houve até uma paralisação da agência exigindo a Foto do protesto também feito em Jundiaí em 2013 saída do gestor. O resultado foi o seu encaminhamento para trabalhar a Gerev, onde permaneceu por cerca de dois meses. Mas em seguida o gestor foi reconduzido à agência do Maxi Shopping. A diretoria do Sindicato mais uma vez promoveu paralisação da unidade, ocasião em que o gestor fez um assédio descarado, filmando funcionários e indagando quem iria entrar para trabalhar. O Sindicato denunciou mais este episódio às comissões de Ética e Empresa do Banco. Passaram-se cinco meses e nenhum resultado do processo administrativo foi divulgado. A cada dia que passa a vida dos fun- Retrato da terceirização no país Eli Almeida Campina Grande/PB mais sentirá o 'efeito', caso seja institucionalizado o trabalho terceirizado no Brasil, será o trabalhador, o patrão, claro, permanecerá tendo lucro com a prática, em detrimento à saúde e segurança do trabalhador, como assim sempre o fez. Antes mesmo de tornar lei, o que os parlamentares ligados à Direita brasileira acabaram de aprovar, ou seja, foram a favor do texto original da terceirização, já acontece país afora, o serviço degradante e indecente, 'braços' da terceirização. E isso é o que ocorre com empresas prestadoras de serviço a instituições públicas na Paraíba. Uma delas ocorre na Companhia de Água e Esgoto do Estado. O serviço realizado pelos trabalhadores terceirizados de manutenção em redes de esgoto, funciona sem as mínimas condições de segurança. Em algumas cidades do interior a situação é alarmante, a comunidade conseguiu registrar o momento em que um empregado prestador de serviço entra dentro da rede de esgoto para desentupir a mesma. O caso chegou até o Sindicato. Senac Presidente Prudente oferece palestra gratuita em comemoração à Semana Brasileira de Enfermagem da categoria, que promete acionar às autoridades competentes A imagem mostra o descumprimento da legislação, quanto à saúde e segurança do trabalhador, por quem contrata o serviço e por quem manda o funcionário executar. É justamente essa terceirização que desejam institucionalizar no Brasil, com o sofrimento e adoecimento das pessoas em ambientes cada vez mais insalubres e perigosos. OMS declara Libéria livre do ebola foi declarada no último sábado (09/05) livre do vírus ebola pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ao completar 42 dias desde que a última pessoa infectada morreu e novos casos não tenham sido detectados. "A OMS declara à Libéria país livre da transmissão do vírus do ebola. Transcorreram 42 dias desde que o último caso confirmado em laboratório foi enterrado em 28 de março. O surto na Libéria acabou", diz a instituição em comunicado. O vírus contaminou no país 10.322 cidadãos, sendo que 4.608 morreram, o transformando na nação com mais vítimas da epidemia. O último caso foi o de uma mulher dos arredores de Monróvia que desenvolveu os sintomas em 20 de março e morreu no dia 27. A fonte de seu contágio ainda é desconhecida. As 332 pessoas que estiveram em contato com ela e que podiam ter se infectado foram identificadas e acompanhadas durante 21 dias - período de incubação do vírus - e nenhuma desenvolveu os sintomas. Durante as semanas seguintes, a vigilância epidemiológica continuou, mas nenhum novo caso foi registrado nos últimos 42 dias - o dobro do período de incubação - por isso o país pôde ser declarado livre da doença. "Fazemos uma homenagem ao governo e ao povo da Libéria que com sua determinação venceram ao ebola. Os médicos e enfermeiros nunca deixaram de tratar os pacientes, inclusive nas ocasiões nas quais o material de proteção não foi o adequado", afirma o comunicado. No total, 375 profissionais médicos da Libéria se infectaram e 189 morreram ao tratar de pacientes sem o suficiente cionários tem se transformado num verdadeiro inferno. Metas abusivas, cobranças insanas, corte de gastos e escassez de mão de obra estão deixando os bancários doentes. Mesmo com esse cenário, a diretoria do BB cortou centenas de postos de trabalho. Só na região de Jundiaí são mais de 15 postos fechados. Não bastasse tudo isso, o banco vem sendo tolerante com gestores que assediam seus empregados. O Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região exige que a diretoria do BB apresente uma solução para resgatar a dignidade dos funcionários da unidade Maxi Shopping e das demais agências por onde passou o gestor. uso de medidas de proteção. "Enquanto a OMS tem a certeza de que Libéria interrompeu a transmissão, a epidemia persiste na Guiné e em Serra Leoa e existe um grande risco de que pessoas infectadas nesses países entrarem na Libéria através das porosas fronteiras", alerta a OMS. No entanto, a instituição se mostra convencida de que o governo liberiano é muito consciente dessa situação e tem a capacidade, a experiência e o apoio internacional para evitar o contágio. A OMS informou que manterá sua equipe de controle e apoio até o final do ano para acompanhar as tarefas de vigilância e ajudar no processo de recuperação dos serviços de saúde. A doença surgiu em dezembro de 2013 em uma região de floresta da Guiné, fronteira com a Libéria e Serra Leoa, e se espalhou rapidamente entre os três países. Até o momento, 26.298 pessoas contraíram o ebola, 10.892 morreram. Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 05 - Norminha 310 - 14/05/2015 7ª Semana Senac de Enfermagem percorrerá 24 unidades da instituição entre os dias 12 e 20 de maio, oferecendo palestras, mesas-redondas e atividades culturais com temas de interesse da área. O Senac São Paulo realiza, entre 12 e 20 de maio, a 7ª Semana Senac de Enfermagem nas unidades da Grande São Paulo e interior do Estado. No Senac Presidente Prudente (SP), a programação acontecerá no dia 15 de maio das 20 horas às 22h30, no Auditório do Senac São José do Rio Preto, que fica na rua Jorge Tibiriçá, 3518 – Santa Cruz. Os interessados poderão se atualizar e discutir sobre a importância da enfermagem na saúde pública, com a palestra: Segurança do usuário na administração de medicamentos. A proposta é explorar os cuidados necessários com o paciente/cliente e com o próprio cuidador. Além disso, serão abordadas questões sobre a NR32, norma que cuida da Saúde dos profissionais da área de saúde. A enfermagem comemora anualmente, desde 1940, a Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn), que é organizada e tematizada pela Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn Nacional. O tema de cada edição tem a finalidade de promover o conhecimento da área, compartilhar experiências e discutir os rumos da profissão. Este ano, será a 76ª edição, com o tema central A enfermagem em defesa do SUS: construindo a 15ª Conferência Nacional de Saúde Ciente da relevância do evento e por entender a importância da história da profissão, além de situar a formação de novos profissionais técnicos de enfermagem, o Senac São Paulo criou, há sete anos, a Semana Senac de Enfermagem. Direcionado a estudantes, profissionais, representantes de organizações de saúde e demais interessados na área, a Semana Senac de Enfermagem aborda discussões das práticas de trabalho nas mais diversas perspectivas e, também, a formação dos técnicos em enfermagem no cenário atual do mercado. Os interessados poderão participar de atividades como mesas-redondas, bate-papos, aslas temáticas, teatros e palestras. A Semana Senac de Enfermagem é gratuita. Para participar, é necessário se inscrever: www.sp.senac.br/semanadeenfermagem , pelo telefone 0800 8832000 ou diretamente na unidade participante. Serviço: Palestra: Segurança do usuário na administração de medicamentos. Data: 15 de maio Horário: 10h30 Inscrições: www.sp.senac.br/presidenteprudente Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 310 - 14/05/2015 - Página 06 Palestra sobre trânsito e curso de audiologia ocupacional serão temas de eventos no MS São Paulo terá 11º Seminário Tecnologia de Sistemas Prediais Fundacentro do Mato Grosso do Sul, situada à rua Geraldo Vasques, 66 - Vila Costa Lima em Campo Grande realiza palestra e curso em seu auditório Qualquer dúvida pode ser obtida com a própria regional, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone: (67) 3321. 6910, fax: (67) 3321.2486 ou por e-mail: [email protected] Visualize mais informações e ficha de inscrição Por ACS/D.M.S. dia 14 de maio (Hoje), das 17h às 19h, a Fundacentro do Mato Grosso do Sul convidou o instrutor de trânsito Thiago Amaral de Carvalho para palestrar sobre o tema “Trânsito e as suas Relações com a Saúde do Trabalhador”. Em sua segunda edição, o curso faz parte do Ciclo de Palestras Técnicas em Segurança e Saúde do Trabalho, no qual é constituído por uma série de palestras efetuadas por profissionais da área e convidados pela Fundacentro/MS. Thiago também é técnico de segurança do trabalho e gestor de frota. O objetivo principal é trabalhar de forma contextualizada os diversos temas, considerando a realidade social e as experiências de vida dos participantes. Além disso, são privilegiadas a exposição interativa e a discussão com o propósito de favorecer a reflexão sobre os temas propostos, ao mesmo tempo em que se busca estabelecer uma relação teoria x prática x teoria. Com relação ao tema desta palestra, vale ressaltar que os acidentes podem ocorrer com quem trabalha no trânsito, como por exemplo, transportando cargas, funcionários e encomendas. Com o alto índice de acidentes que acontecem por dia, chegando muitas vezes ao falecimento das vítimas, especialistas têm colocado como pauta prioritária de discussão e reflexão sobre a prevenção de acidentes. A Fundacentro/MS com o intuito de fomentar informações atualizadas sobre diferentes temas e práticas bem sucedidas nas áreas de segurança e saúde no trabalho e correlatas, oferece a palestra aos profissionais e estudantes da área de segurança e saúde no trabalho e de áreas afins, dirigentes sindicais e representantes de órgãos públicos e de Organização Não Governamentais (ONGS). Empregadores, trabalhadores e demais interessados também podem participar. A carga horária é de 2h. Os organizadores informam que serão concedidos certificados aos participantes com cem por cento de frequência às aulas. A taxa de inscrição é de 2 kg de alimentos não perecíveis que serão doados à entidade filantrópica. As inscrições poderão ser feitas por e-mail, telefone ou fax. A Fundacentro/ MS salienta que não serão aceitas fichas de inscrição com dados incompletos, por isso é importante preencher todos os campos. Formação de Instrutores de Brigada de Incêndio Será no período de 18 a 22 de maio de 2015, das 19 às 22h00, na Rua 24 de maio, 104, 2º andar – República – São Paulo. O curso será aplicado conforme Norma 14.276 e como implantar e coordenar Brigadas de Incêndio. Inscrições através do site: http://www.sintesp.org.br/cursos Fato 6: “O estresse causa enfartos e doenças cardiovasculares” A taquicardia pode levar ao colapso do coração, e a alta pressão arterial resultante danifica os vasos sanguíneos. Curso de Audiologia Ocupacional A partir do dia 16 de maio, a Fundacentro/MS abre inscrição para o curso “Audiologia ocupacional: Fundamentos de Audiologia para Atuação em Programas de Prevenção de Perdas Auditivas Originadas no Ambiente de Trabalho”, que será realizado nos dias 20 de maio, das 8h às 17h, com intervalo para o almoço e no dia 21 de maio, das 8h às 11h. O fonoaudiólogo Oswaldo César Teixeira de Paiva ministrará o curso. Paiva também é especialista em audiologia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, mestre em Psicologia na área de Saúde Mental e Sociedade, trabalha como Audiologista em clínica de otorrinolaringologia. O evento é oferecido aos fonoaudiólogos, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho e estudantes dessas áreas, que será realizado nos dias. Para participar o candidato deverá levar um pacote de fralda geriátrica ou duas latas de leite em pó que serão doados à entidade filantrópica. A finalidade do curso é aprimorar as bases teóricas em audiologia, para o desenvolvimento de ações em segurança e medicina do trabalho, no que se refere à prevenção, controle e conservação auditiva dos trabalhadores expostos ao nível de ruído excessivo. De acordo com os organizadores, o conteúdo será sobre anatomia e funcionamento do ouvido e das vias auditivas, principais disfunções relacionadas ao sistema auditivo, assim como as diferentes metodologias de avaliação auditiva e definição e classificação das diferentes perdas auditivas. Também serão abordados os tópicos como perda auditiva ocupacional, perda auditiva ocasionada pelo ruído ocupacional e análise do resultado da audiometria ocupacional, entre outros. As inscrições poderão ser feitas por e-mail, telefone ou fax. A Fundacentro/ MS salienta que não serão aceitas fichas de inscrição com dados incompletos, por isso é importante preencher todos os campos. Qualquer dúvida pode ser obtida com a própria regional, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone: (67) 3321. 6910, fax: (67) 3321.2486 ou por e-mail: [email protected] Visualize mais informações e ficha de inscrição Cursos formam instrutores no SINTESP de suas propostas que o SINTESP (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo) vem cumprindo é o apoio de formação e capacitação dos profissionais para que possam atuar com mais eficiência no mercado de trabalho. Nessa linha de atuação, a entidade oferece os seguintes curso de formação de instrutores: FATOS E MITOS DO ESTRESSE Instrutor de Segurança em Trabalhos em Altura O curso será ministrado por Jadson Martins – Técnico de Segurança do Trabalho, Bombeiro Civil, Instrutor do SINTESP e da ABPA nos cursos de NR-5, NR-23, NR-33, NR-35, Empilhadeira e Brigada de Incêndio. Será realizado nos dias 23, 30 e 31 de maio. Para as aulas práticas é necessário apresentar ASO que constando apto para trabalho em altura e EPIs (bota, luva, óculos e capacete). Inscrições: http://www.sintesp.org.br/cursos ALGUNS MITOS (MENTIRAS) SOBRE O ESTRESSE Hotel Caesar Faria Lima dia 20 de maio de 2015 - 08 às 18h30 para profissionais de liderança, decisão, gestão de produção, engenheiros de projetos e diretores das principais construtoras que atuam nos diversos segmentos do mercado de edificações, o 11º SEMINÁRIO TECNOLOGIA DE SISTEMAS PREDIAIS será realizado no dia 20 de maio de 2015 das 08 às 18h30 no Hotel Caesar Faria Lima – Rua das Olimpíadas, 205 - Vila Olímpia –São Paulo (SP). Com elevado nível técnico, este seminário aborda novas tecnologias para os sistemas hidráulicos, elétricos, automação, sustentabilidade e sistemas de ar condicionado, debatendo e buscando soluções entre os principais agentes da cadeia produtiva. Desde a sua primeira edição este evento é atual, pois detecta em comissões ao longo do ano as reais necessidades de melhoria da produção na rotina do empreendimento. O seminário trata de sistemas prediais de forma ampla e abrangente, com enfoques à qualidade, produtividade, custos, normalização e desempenho a partir de soluções avançadas em tecnologia, com o objetivo de contribuir para inovação, uso racional da água, dentre outros assuntos de relevância para o uso sustentado. Com foco em Uso Racional de Água e Eficiência Energética, a 11ª edição do Seminário Tecnologia de Sistemas Prediais traz mais uma vez temas atuais que estão na pauta de análise das empresas de construção, incorporação e projeto. A crise Hídrica, tema de extrema importância, deve ser considerada na análise dos empreendimentos. Como devemos conceber os empreendimentos em cenários de incertezas? Ter conhecimento das diretrizes da Gestão Pública referente aos recursos hídricos e das ações voltadas ao uso racional da água que estão previstas em âmbito estadual e nacional são fundamentais. Entender conceitos sobre Uso Racional da Água e sobre Reuso é urgente, muitas vezes orientações e especificações tem sido divulgadas de forma equivocada. Existe também a lacuna de regulamentação técnica. Novos conceitos como a “Pegada Hídrica da Obra” devem ser incorporados em todas as fases do empreendimento: concepção, projeto, execução da obra e uso. Neste cenário, pretendemos trazer esclarecimentos, diretrizes e exemplos que possam auxiliar aos gestores e técnicos das empresas do setor a tratar o uso racional da água de forma positiva, como oportunidade para avanços e diferenciação dos empreendimentos. A possibilidade de usar sistemas prediais com fontes híbridas de energia é uma tendência forte, principalmente levando em conta a necessidade cada vez mais premente de eficiência energética. Os empreendimentos do mercado de produção de edificações, por outro lado, têm requerido cada vez mais esforços de fornecimento ágil e compatível com as características das obras e produtos imobiliários a serem entregues e este é um tema a ser amplamente debatido no Seminário. A tendência irreversível de utilização da tecnologia LED para iluminação que é ainda inovadora exige conhecimento técnico para que os empreendimentos possam utilizá-la de forma adequada ao desempenho necessário. O seminário traz este tema em palestra para esclarecimento e debate de todas as implicações. E uma análise detalhada de nossas práticas atuais de projeto de edificações em comparação às melhores práticas para a eficiência energética será de grande contribuição para os objetivos de esclarecimento e orientação técnica a que se propõe o seminário. Palestrantes: Américo Sampaio - Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; ntônio Félix Domingues - Gerente geral de articulação e comunicação da ANA; Armando Vinícius Flores Iazzetta - Engenheiro Civil, Diretor de Investimentos da Odebrecht; Esther Stiller - Arquiteta e Consultora; Fábio Villas Bôas - Engenheiro Civil - Membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP e Diretor da Tecnisa; Francisco Vasconcellos Neto - Vice-presidente do SindusCon-SP; Ivanildo Hespanhol - Professor titular da Universidade de São Paulo; Lilian Sarrouf - Engenheira Mestre em Gestão Ambiental; Marcelo Vassalo - Arquiteto – Coordenador Institucional do Núcleo São Paulo da ABAP - Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas; Maria Angelica Covelo Silva - Engenheira Doutora; Paulo Rewald - Engenheiro Civil – Diretor do Secovi-SP, Diretor da Rewald Engenharia; Plinio Thomaz - Diretor Presidente da AGRU; Renato Genioli Jr. – Engenheiro Civil - Membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusConSP e Diretor da R. Yazbek Desenvolvimento Imobiliário; Ricardo Michelin – Gerente de Novas Aplicações da COMGÁS; Roberto Lamberts - Engenheiro Civil; Rogério Jorge - Diretor Comercial AES Eletropaulo; Virgínia Sodré – Engenheira Civil, mestre em Hidráulica e Saneamento pela USP – EESC, consultora em trabalhos relacionados a temática da água e saneamento; Yorki Estefan – Engenheiro Civil - Membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusConSP e Diretor da Conx Construtora e Incorporadora. INSCRIÇÕES: Clique AQUI para se inscrever ou acesse esse link: http://www.portalsinduscon.com.br/eve ntos/sistemas-prediais/inscreva-se Olá amigo leitor, hoje irei lhes apresentar de forma bem dinâmica alguns fatos e mitos sobre o estresse, é importante que mantenham-se atentos sobre estes conceitos.Sabe-se que o estresse denominado “eustresse” é o estresse da vida e o “distresse” é o estresse das doenças. A presença e residência do estresse negativo (distresse) têm seu foco na dificuldade, no impasse e na cegueira de percepção solúvel. Não foca a ação, o resultado e a prática. É preciso um corpo são para uma mente sã e não deixar as tensões, os cansaços, as angústias e os descontentamentos se acumularem. Descansos esparsos, irregulares e ou inadequados, como nos fins de semana, feriados, férias podem deixar seu corpo predisposto ao “distresse”, o que transforma as experiências, não em meio de vida, mas de morte. ALGUNS FATOS (VERDADES) SOBRE O ESTRESSE Fato 1: “O estresse causa doenças” O estresse abala o Sistema Imunológico e permite que males psicossomáticos (manifestações físicas de transtornos mentais) se desenvolvam no organismo. A incidência desses males na população cresce de acordo com o aumento da população dos grandes centros urbanos. Pessoas vulneráveis (maior nível de labilidade do Sistema Nervoso Autônomo) são as mais afetadas. O rápido batimento cardíaco da reação ao estresse pode resultar em palpitações e doenças do coração, e a respiração rápida pode resultar em problemas respiratórios. Todas as gorduras liberadas pelo fígado permanecem na corrente sanguínea, bem como a adrenalina, que atua como um superbonder, colocando essas gorduras às artérias, causando arteriosclerose, hipertensão e enfarte. Os açúcares deixados no sangue sobrecarregam o pâncreas, podendo causar, ao longo do tempo, diabetes do tipo 2. A tensão muscular causa todo tipo de dores, incluindo dores nas costas e cefaleia ( dor de cabeça), 75% das dores de cabeça são causadas pelo estresse. Os sistemas imunológicos deprimidos tornam-se vulneráveis a resfriados, infecções como herpes, úlcera e até mesmo câncer. Fato 2: “O estresse causa transtornos mentais” A ansiedade crônica pode alimentar, desencadear ou manter transtornos fóbicos, alimentares, obsessivos-compulsivos e síndrome do pânico. Fato 3: “O estresse causa perda de memória” Quando liberado desreguladamente, o hormônio cortisol transforma-se em uma toxina que ataca as células do cérebro. A perda de neurônios causa danos irreversíveis à memória e ao raciocínio. Cortisol, mata os nosso neurônios e com sito provoca os famosos “brancos” em nossa mente. Fato 4: “O estresse causa diabetes e obesidade” O organismo queima reservas de açúcar durante períodos de estresse. A longo prazo, os altos níveis de glicose no sangue afetam o metabolismo. Fato 5: “O estresse causa úlceras e gastrite” A mucosa do intestino fica vulnerável ao aparecimento de úlceras; o excesso de suco gástrico pode provocar gastrite. O curso será ministrado por Wagner Francisco de Paula – Técnico de Segurança do Trabalho; Bombeiro Civil, especialização em Incêndio em explosivos, professor em curso de formação de bombeiro civil; coordenador e professor em cursos de técnico de segurança do trabalho; Perito Judicial; Membro da Comissão de Estudos da CB-24 de Brigada de Incêndio e de Planos e Equipes de Emergência Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros/ABNT. Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 06 - Norminha 310 - 14/05/2015 Mito1: “Apenas traumas emocionais e situações de risco são capazes de gerar estresse” Enquanto o estresse agudo (terror, desespero) é fruto de picos emocionais, o estresse crônico (ansiedade, irritação) desenvolve-se ao longo de anos sem que a vítima possa saber quando e onde começou. Os estímulos ansiogênicos do cotidiano moderno – as pressões sociais, aflições urbanas, poluição sensorial e agressividade nas relações interpessoais – transformam o organismo de forma lenta e degenerativa. Mito 2: “O estresse pode ser erradicado com remédios” Psiquiatras unanimamente contra-indicam o uso de medicamentos sem acompanhamento psicológico. O tratamento indiscriminado à base de remédios acarreta riscos como a dependência, recaídas agudas, dores residuais e aumento de peso. Mito 3: “O estresse pode ser erradicado com distração e relaxamento” Muitos casos de estresse têm raízes em distorções cognitivas (pensamentos catastróficos que geram respostas de ansiedade). A não ser que essas percepções sejam corrigidas ao mesmo tempo que os sintomas fisiológicos, o problema persistirá por toda a vida do paciente. Os níveis de estresse na população brasileira estão 50% mais elevados do que há quarenta anos. Pelo menos 90% da população adulta dos Estados Unidos afirma já ter sofrido de altos níveis de estresse. Metade desse número diz experimentar os sintomas uma ou duas vezes por semana. A Organização Mundial de Saúde descreveu o estresse como a maior epidemia mundial do século XX. Mito 4: “É impossível viver totalmente livre de estresse” O indivíduo que aprende a regular sua ansiedade como função fisiológica – da mesma forma que regula a respiração – está permanentemente livre do estresse e das medidas paliativas que trazem alívio temporário. PEQUENAS TENSÕES DIÁRIAS SÃO PIORES QUE GRANDES TRAGÉDIAS!!! O Psicólogo Richard Lazarus, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, descobriu que aborrecimentos crônicos diários, como pais doentes, colegas irritantes, engarrafamentos, conflitos famíliares, preocupações financeiras, dentre outros pequenos e constantes eventos externos ou internos que nos acometem, são mais estressantes do que eventos grandes e dramáticos. Foi feito na Flórida uma pesquisa com policiais que atuam frente ao perigo das ruas e com profissionais que trabalham nos setores internos administrativos, o resultado foi alarmante, pois comprovou-se que a rotina no escritório é mais estressante do que o perigo das ruas. Na próxima edição lhes apresentarei 15 dicas que podem lhe auxiliar para reduzir o estresse. Forte abraço e tenham uma semana rica das bênçãos de Deus. Drª Carina Almeida Ramos Medina Psicóloga Clínica e Organizacional. Neuropsicóloga. Neurotecnóloga. Hipnoterapeuta Clínica. Especialista em Terapia Familiar Sistêmica e de Casais. Especialista em Reabilitação Neuropsicológica. Personal e Executive Coaching. www.centrodeterapiaaplicada.com.br Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 310 - 14/05/2015 - Página 07 No Espírito Santo pedreiro encosta em fio na rua, leva choque e sofre queimaduras Vítima e o irmão trabalhavam em obra de uma casa, em Cariacica. Perna e braço direito, além de parte da barriga, ficaram feridos. (Foto: André de Amorim / VC no ESTV) Anvisa define novos critérios para importação de produto à base de canabidiol Fonte: Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar Divulgação/Anvisa O estresse no ambiente fabril e a contribuição da Psicologia para a saúde do trabalhador Nesta primeira coluna, o assunto que proponho a considerarmos é o estresse. E quem não? Quem nunca sentiu os efeitos do estresse na vida cotidiana? Pois bem. O desenvolvimento industrial trouxe ao homem a possibilidade de crescer profissionalmente; e em contrapartida o afastou de si mesmo. Em busca do crescimento pessoal, profissional e financeiro vemos um número cada vez mais crescente de trabalhadores acometidos por estresse laboral. Muitos não dispõem de tempo para exercícios físicos, relaxamento, lazer ou momentos de reflexão e meditação. Muitos fatores podem contribuir para o aparecimento de crises de estresse, desde o ambiente de trabalho, as condições sociais, familiares e até a forma como lidamos com as circunstâncias da vida pode ser fatores desencadeantes. Mas você já se deu conta que não é sempre que o estresse pode ser prejudicial, o vilão em nossa vida? Parece curioso, mas vale a pena refletir a respeito. O estresse consiste na excitação emocional ocasionada por vários fatores que são recebidos e filtrados pelo nosso corpo. Fisiologicamente pela dispensação do hormônio chamado adrenalina, ocorre uma tentativa de adaptação do nosso organismo ao estressor, podendo gerar distúrbios fisiológicos e psicológicos quando caracterizado patológicamente. Quando não, pode ser de certa forma benéfico, pois parte-se do pressuposto que a crise de estresse pode servir positivamente como agente de defesa a estressores externos, sendo até necessária dependendo da situação vivenciada. Por exemplo, quando em uma situação de eminente risco, por exemplo, ao atravessar uma rua movimentada por um tráfego intenso de veículos, o medo de um possível acidente torna a pessoa alerta e ágil para efetuar a travessia. Essa agilidade só foi possível por conta da descarga de adrenalina pelo estresse gerado na ocasião. O estresse vivido no ambiente de trabalho, no entanto, é uma manifestação que mede a capacidade de adaptação do trabalhador às exigências cada vez mais frequentes, como alta produtividade, sobrecarga de tarefas e até mesmo o desa- fio do convívio com as pessoas e convenhamos é gerador de conflitos na maioria das equipes. Mas então, surge o questionamento. Como então lidar com o estresse na atualidade, visto que se tornou parte do cotidiano em nossa sociedade? Técnicas de relaxamento como pintura, atividades físicas, leitura, contação de estórias, meditação e aconselhamento individual, se mostraram eficazes em estudos realizados, indicando que através da implantação de programas de manejo do estresse nas empresas, pode-se melhorar a condição de saúde física e emocional do trabalhador suscetível ao estresse. A alguns anos apresentei em um congresso o resultado de um trabalho voltado para esse fim. Os trabalhadores de uma multinacional que foram submetidos a um programa de manejo do estresse relataram sensações diversas ao lidar com agentes estressores. Alguns relataram ansiedade diante de dinâmicas de grupo que demandavam o enfrentamento a novas circunstâncias. Outros demonstraram resistência à atividade por estarem acostumados a usar o seu “jeitinho” de fazer as tarefas, em uma tentativa de não se estressar. Ainda outros, sentiram que foi uma ótima ocasião para olhar mais para si mesmos. Os resultados deste trabalho demonstraram que cada trabalhador dispõe de recursos internos para lidar com o estresse no dia-dia, alguns mais elaborados e outros não. Os que porventura apresentam crises que prejudicam a qualidade de vida devem buscar ajuda psicológica. Portanto, conviver com o estresse é uma realidade para todos nós, no entanto, a maneira como vamos lidar é que fará a diferença para que tenhamos uma vida saudável no labor! Um abraço e até a próxima! Carla Lima Psicóloga clínica de base Junguiana, Profissional da área de TD & E no meio corporativo, Palestrante de Educação em Saúde, Sexualidade e Segurança do trabalho. A nova regra prevê que cada paciente que faz uso do produto seja cadastrado junto à Anvisa Foto mostra momento em que pedreiro é atendido pelo Samu Fonte: Renan Chagas - Do G1 ES homem de 47 anos sofreu queimaduras da perna, barriga e em parte do ombro depois de receber uma descarga elétrica enquanto fazia a reforma de uma casa no bairro São Geraldo, em Cariacica, Grande Vitória, na tarde desta quinta-feira (7). Ele está internado em estado grave. O irmão da vítima, Wilson Ramos, disse que eles trabalhavam sobre um andaime na reforma de uma residência. Nesse momento, o homem acabou encostando um equipamento usado no trabalho em uma fiação elétrica, quando recebeu a carga. A EDP Escelsa informou que a rede no local é de média tensão. "Ele pegou a régua para me entregar e, no momento, ele esqueceu não podia puxá-la na direção que puxou, encostou nos fios e recebeu a descarga", contou. Eles atuavam sobre um andaime a cerca de nove metros de altura. Após o acidente, a vítima ainda ficou preso no cinto de segurança. "Ele estava usando o cinto de segurança e, por isso, não caiu no chão. Ele caiu sobre o andaime. Justamente porque ele estava usando esse equipamento de segurança", contou a testemunha. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar estiveram no local para atender a ocorrência. A vítima foi encaminhada para o hos- pital Jayme dos Santos Neves, na Serra. O irmão contou que o pedreiro chegou consciente ao local. Parte do bairro ficou sem energia elétrica e uma equipe da EDP Escelsa foi ao local. A concessionária informou que o serviço de abastecimento elétrico começou a ser restabelecido gradativamente às 14h56, e que o sistema já encontrase completamento normalizado. O Engenheiro Francisco de Almeida Gusmão (Engenheiro civil e pós graduado em segurança do trabalho e Tecnologista da Fundacentro/ES) fez o seguinte comentário: “Vários casos similares já aconteceram, alguns fatais, diga-se de passagem, justamente pela falta de proteção adequada na fiação da rua, o que sempre deve ser solicitado a companhia de energia, antes de se iniciar o processo de trabalho”. Gusmão é grande mediador e profissional entusiasta na aplicação da prevenção e da Segurança do Trabalho. Choque de realidade (11) 99134-7034 [email protected] http://www.carlapalestras.com.br/ Aprenda a técnica de animação de bonecos, os diversos estilos da dança contemporânea e assista aos filmes que foram destaques nacionais e internacionais em 2014 Dia 15, sexta-feira: Na quinta e na sexta-feira, o ator bonequeiro Henrique Sitchi vem ao Sesc Rio Preto para ministrar uma oficina de Técnicas de Animação de Bonecos para grupos teatrais da cidade. Henrique Sitchi também é autor e diretor teatral e tem 28 anos de experiência profissional. Ele também é criador e atual diretor da Cia. Truks - Teatro de Bonecos e Coordenador do Centro de Estudos e Práticas do Teatro de Animação, espaço de referência do Teatro de Bonecos de São Paulo. E a exposição “Genesis”, instalada na Área de Convivência do Sesc Rio Preto, está chegando ao fim, mas ainda é possível conhecer um pouco mais sobre este trabalho inovador e seu criador, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. Na sexta, será exibido o documentário “Revelando Sebastião Salgado”. que pulam para fora da tela e permitem diferentes modos de interação. Homem morre eletrocutado em obra de São Mateus, ES Ele estava a uma altura de 6 metros, próximo à rede elétrica. Corpo de Bombeiros informou que homem recebeu descarga elétrica Do G1 ES, com informações da TV Gazeta Confira o que acontece no Sesc Rio Preto (SP) de 15 a 17/5 Dia 16, sábado: sábado é dia de cursos: um deles é o Laboratório de Revelação e Ampliação de Fotografias Analógicas, voltado para fotógrafos profissionais, amadores e demais interessados. Outro curso é de dança: o “A Experiência da Cidade”, no qual serão analisadas as relações estabelecidas com o espaço, o público, a técnica, a formação, o treinamento, o arsenal conceitual e manifestações urbanas recentes, como as danças urbanas e o parkour, e suas relações possíveis com dança contemporânea. O cinema também terá vez no sábado, com o início das exibições do projeto Festival do Minuto. Criado, em 1991, pelo cineasta Marcelo Masagão, o projeto inspira festivais no mesmo formato em mais de 50 países. Atualmente é online e recebe, durante todo o ano, milhares vídeos através de seu portal. O acervo inclui vídeos de realizadores hoje conhecidos como Fernando Meirelles, Beto Brant, Tata Amaral, Anna Muylaert, entre outros. No Sesc Rio Preto, serão exibidos os “melhores minutos” de 2014. Também tem Festival Sesc Melhores Filmes, com dobradinha: às 15h será exibida a produção belga “Alabama Monroe”, indicada ao Oscar 2014 de Melhor filme estrangeiro. Às 17h, o filme será o suspense nacional “O Lobo Atrás da Porta”, estrelado por Leandra Leal, Fabíula Nascimento e Milhem Cortaz. Dia 17, domingo: Conheça um pouco mais sobre realidade aumentada e interaja com o mundo virtual a partir do mundo real. No domingo, o Sesc recebe a intervenção “Realidade Aumentada”, na qual objetos simples podem projetar elementos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no último dia 08 de maio, no Diário Oficial da União define novos critérios para a importação de produtos à base de canabidiol por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição médica. A nova regra prevê que cada paciente que faz uso desse tipo de produto seja cadastrado junto à Anvisa por meio da apresentação de documentos semelhantes aos exigidos atualmente. O cadastro deverá ser renovado anualmente apenas com a apresentação de uma nova prescrição e de um laudo médico indicando a evolução do paciente, caso não haja alteração dos dados informados anteriormente. A norma traz em anexo cinco produtos à base de canabidiol que atendem aos requisitos definidos pela resolução e que já são adquiridos por pacientes no Brasil. Segundo a Anvisa, esses cinco produtos englobam cerca de 95% das importações feitas até o momento. A resolução aprovada também permite que associações de pacientes façam a intermediação das importações, possibilitando aos pacientes reduzir os custos envolvidos no processo de aquisição e transporte do produto. Além disso, a quantidade total de canabidiol prevista na prescrição poderá ser importada em etapas de acordo com a conveniência dos responsáveis pela importação. “Essas medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas adotadas nos últimos 12 meses para permitir que pacientes brasileiros tenham acesso a produtos à base de canabidiol, mesmo não hávendo registro desses produtos como medicamento no Brasil e nos países de origem”, informou a Anvisa. Publicado por Pedro Magalhães Ganem * uma audiência criminal, a testemunha (um garoto de 15 anos), integrante da "classe penal" (pobre, morador da periferia da periferia, sem muita referência familiar), respondendo aos questionamentos do Promotor, passou a declarar que, à época dos fatos narrados na denúncia, quando tinha apenas 10 para 11 anos de idade, trabalhava de manhã e estudava de tarde. Ao ouvir que o menino disse que trabalhava aos 11 anos, o Promotor, surpreso, questionou a este jovem com o que ele "trabalhava" nessa época e se era como menor aprendiz. Diante do questionamento do MP, o menino disse que quando tinha 10/11 anos "mexia" com reparo de ventilador, tanquinho de lavar roupa, dentre outros, e que hoje, com 15 anos, trabalhava em uma marmoraria, como cortador de mármore. Nesse momento, o Promotor, assustado com a "gravidade" do fato de o menor trabalhar em uma marmoraria, lhe questionou: "Mas você não sabe que isso (exercer a função de cortador de mármore como menor) é errado?" A "criança", de pronto, sem pestanejar, retrucou: "Mas cê qué que eu faça o que?! Trafique? Mate os poliça?" Silêncio na sala de audiência, o depoimento é encerrado e todos se olham, buscando entender aquele momento. Tenho certeza que todos os que estavam nessa audiência guardarão a fala desse garoto para o resto da vida, tama- nha a frieza com que aquele menino vomitou a realidade em nossa cara. Estamos acostumados a criar nossos (pre) conceitos com base na nossa realidade (social/cultural/...), chegando a acreditar que tudo o que não é compatível com essa (nossa) realidade está errado. Mas, quando entramos em contato (por mais que mínimo) com a realidade do outro, percebendo que existem coisas além do nosso campo de visão, levamos um choque, um choque de realidade. E são choques como esses que possibilitam a modificação da forma como enxergamos o mundo. homem de 41 anos morreu eletrocutado em São Mateus, na região Norte do Espírito Santo, na tarde do último dia 08 de maio. A vítima trabalhava em um obra usando um andaime a uma altura de seis metros, que estava muito próximo à rede elétrica. O Corpo de Bombeiros informou que o homem recebeu uma descarga elétrica e caiu. Quando o socorro chegou, ele já estava morto. Vizinhos contaram que o homem tinha vindo do Rio de Janeiro para realizar o serviço na obra. A Polícia Militar ficou no local até a chegada da perícia. O corpo do homem foi levado para o Instituto Médico Legal de Linhares. *Pedro Magalhães Ganem; trabalhando em busca de um Direito para todos. Capixaba, espírita, formado em Direito, atuante e sempre um estudante. Pós-graduado em Processo Civil e pósgraduando em Ciências Criminais. Por isso, o objetivo de levantar debates acerca das situações jurídicas (e da vida) que nos incomodam. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5664464113483902 ABRASCO lançou uma versão atualizada do Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, que retrata não apenas os impactos na saúde, mas também na sociedade e meio ambiente. Confira o Dossiê na íntegra. Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 07 - Norminha 310 - 14/05/2015 Educação e trabalho Paiva Netto * 28 de abril e em 1º de maio, respectivamente, temos o Dia Mundial da Educação e o Dia do Trabalhador. Sem a eficiência de ambas as partes, o futuro de qualquer povo fica seriamente comprometido. Um bom ensino não ocorre sem seu principal agente, o dedicado professor, quando exerce o ofício, transmitindo conhecimentos e nobres caracteres aos alunos. Recordemos como ele é importante em nossas vidas. Façamos isso diariamente. Nenhum país conquista verdadeiro progresso longe dos esforços educativos de seus mestres; e de suas lições pedagógicas surge a claridade que direciona a criatura por acertados caminhos. Por isso, a rede de ensino da LBV, fundamentada na Educação com Espiritualidade Ecumênica, portanto, universal, prioriza igualmente a capacitação periódica de seus profissionais. É imprescindível o preparo deles na aplicação das diretrizes da linha educacional que desenvolvemos na Legião da Boa Vontade há 65 anos. Fazem parte dela a Pedagogia do Afeto (para crianças) e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico (para jovens e adultos), que agregam valores espirituais e materiais no trato fraterno e disciplinante dos educandos. A responsabilidade de um educador ultrapassa o entendimento comum. Em seu verbo encontra-se o poder de transformar destinos para o bem. A inspiração adotada tem de ser sempre a melhor possível, por exemplo, a do Pai Celestial, Criador e Pedagogo do Universo, cujo método de aprendizado está na própria Natureza que nos cerca e da qual somos integrantes. LITERATURA E FUTEBOL “Pra ficar com ela” é o título do romance infantojuvenil lançado pela diretora-executiva da Rádio CBN, Mariza Tavares, e pelo jornalista José Godoy. Ao receberem os cumprimentos da LBV, assim me escreveram em um exemplar, que traz ilustrações de Bruno Nunes: “Com carinho, Mariza Tavares” e “Dr. Paiva Netto, espero que as aventuras desse jovem personagem sejam uma pequena diversão no meio do calor dos dias. Um abraço. José Godoy”. Ainda em abril, o narrador esportivo da Rede Globo Galvão Bueno e o jornalista Ingo Ostrovsky, do SportTV, trouxeram a público a obra “Fala, Galvão!”. Gentilmente, os ilustres autores nos autografaram seu trabalho: “Aos amigos da Legião da Boa Vontade, um abraço e fiquem com Deus. Galvão Bueno” e “Aos amigos da LBV, um abraço do Ingo Ostrovsky”. A todos esses amigos, os nossos agradecimentos. *José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] (A pedido) Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 310 - 14/05/2015 - Página 08 Senac Ribeirão Preto recebe evento Circuito de Bebidas Exposição à fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto localizada no Aeroporto de Belém (PA), foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma empregada que atuou no caixa do local, devido à exposição à fumaça de cigarro, charuto e cachimbo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do empregador, que pretendia rediscutir a condenação. O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual funcionava a empresa onde era permitido o fumo de cigarros, charutos, narguilé e cachimbos. O pedido de adicional de insalubridade, no grau médio, foi deferido na primeira instância, calculado sobre o salário mínimo. Com o argumento de que não foi feita inspeção no local de trabalho atestando a insalubridade, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que negou provimento ao recurso. O TRT considerou que o próprio empregador juntou aos autos exame da empregada, realizado em 2009, em clínica especializada em exames pulmonares, em que foi constatado distúrbio ventilatório restrito leve, compatível com o trabalho em contato com fumo. O Regional esclareceu que a empresa, para contestar o pedido, não apresentou os atestados de saúde ocupacional (ASOs) admissional, periódicos e demissional, reforçando a presunção de veracidade das alegações da trabalhadora. Acrescentou que a cafeteria foi notificada pela Vigilância Sanitária por permitir o uso de cigarros em ambiente fechado, comprovando a insalubridade do local. Outro ponto considerado foi o depoimento de testemunha em audiência, informando que, na época em que trabalhou na tabacaria, o número de fumantes era excessivo. Com base nesses elementos, o TRT concluiu que a empresa não conseguiu invalidar as alegações da trabalhadora. "Ao contrário, ficou evidenciado que o local de trabalho era, efetivamente, insalubre", destacou. No agravo ao TST, o empregador alegou não haver previsão legal de enquadramento da fumaça de cigarros, charutos e cachimbos como insalubre. Insistiu no processamento do recurso de revista por violação ao artigo 189 da CLT. A ofensa não foi constatada, contudo, pelo relator do agravo, ministro Fernando Eizo Ono, segundo o qual o dispositivo "não prevê quais agentes nocivos à saúde são considerados insalubres". O artigo da CLT apenas considera como insalubres as atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, "exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos". O relator também considerou inviável a pretensão de processar o recurso de revista por divergência jurisprudencial, pois as três decisões apresentadas para esse fim eram formalmente inválidas, pois a empresa não observou os requisitos previstos na Súmula 337 e no artigo 896 da CLT. N Colaborou: Dr. Enrique Diez Parapar;Fisioterapeuta A programação contempla palestras gratuitas com especialistas e degustação de vinhos, cachaça e espumantes para os inscritos bebidas alcóolicas fazem parte da civilização há milhares de anos e, algumas delas, também ajudam a contar histórias de povos, cidades e países. A cachaça, o primeiro destilado da América Latina, por exemplo, construiu sua história ao mesmo tempo em que o Brasil se constituía como país. E é com o objetivo de disseminar a cultura e o conhecimento sobre o setor que o Senac Ribeirão Preto recebe, entre os dias 25 a 28 de maio, o Circuito de Bebidas. O evento reúne especialistas em vinhos, espumantes e da tradicional cachaça para ministrarem palestras gratuitas sobre características, contexto histórico, produção nacional e cultura que essas bebidas trazem e representam nacionalmente. “A área está em constante crescimento e, cada vez mais, as pessoas têm interesse em experimentar uma bebida e conhecer sua história, entendendo o processo de fabricação e armazenamento. Afinal, com esses conhecimentos o interessado pode se desenvolver e atuar neste mercado competitivo e multifacetado”, diz Lilian Alves, coordenadora da área de gastronomia do Senac. O Circuito de Bebidas proporciona, ainda, o aprimoramento de profissionais da área, como sommelier, enólogos, garçons, bartender, barman e maître, que precisam conhecer as bebidas e todas as suas particularidades. Mas aqueles que apenas desejam saber mais sobre as bebidas também estão convidados a participar. As palestras acontecem das 19 às 21 horas, na área de convivência, e as vagas são limitadas. Como haverá degustações, a participação é restrita para maiores de 18 anos. Nos quatro dias de evento, os participantes poderão participar de palestras distintas. São elas: Os Diferentes Estilos de Tintos Brasileiros, ministrada pelo enólogo Fábio Miolo, na qual serão discutidas as variedades de uva, os novos mercados e os tipos de vinificação; Cachaça: o Brasil na garrafa; O Essencial dos Vinhos; e Borbulhas do Brasil, com a jornalista e sommelière paulistana Sílvia Mascella Rosa. Para participar, se inscreva com antecedência www.sp.senac.br/ribeiraopreto ou pessoalmente na unidade. Informações. Telefone (16) 2111-1200. Engenheiros da Fundacentro visitam obras do Metrô em São Paulo com intuito de publicar cartilha sobre prevenção de acidentes Cartilha terá tema sobre prevenção de acidentes por choques elétricos Por ACS/D.M.S. engenheiros elétricos e de segurança Maurício José Viana, da Fundacentro de Pernambuco e Swylmar dos Santos Ferreira, da Fundacentro de Brasília estiveram em São Paulo para visitar o canteiro de obras da linha 5 - Lilás do metrô. Esta linha compreende o trecho entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro. O setor da construção civil cresce a cada ano, com isso são contratados mais trabalhadores para exercerem diversas atividades nos canteiros de obras. De acordo com dados estatísticos do Ministério da Previdência Social, em 2012 ocorreram mais de 50 mil acidentes de trabalho. A preocupação com o aumento do número de acidentes neste setor, sobretudo com acidentes nas instalações elétricas que são fatais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) englobaram a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) como parceira para elaborar uma Cartilha que tem como finalidade orientar os trabalhadores sobre a prevenção de acidentes causada por choques elétricos. Diante disso, os tecnologistas Mauricio e Swylmar iniciaram o planejamento para a elaboração do livreto que receberá o título: “Prevenção de Acidentes por Choques Elétricos na Indústria da Construção”, para isso, os servidores da Fundacentro fizeram uma visita técnica ao canteiro de obras da Linha Lilás do metrô de São Paulo. Foram recebidos pelo gestor de segurança, meio ambiente e saúde, engenheiro Claudio Andrade, do Com aulas de culinária e decoração, programação de maio para idosos aproveita o melhor do Outono consórcio Odebrecht que os acompanhou para conhecerem as instalações elétricas temporárias e o sistema de proteção contra choques elétricos adotados na obra. Mauricio comenta que a visita foi enriquecedora e contribuirá com o conteúdo da cartilha. Os engenheiros e a coordenadora da educação discutiram o desenvolvimento do trabalho e quais tópicos básicos serão interessantes abordar. “Foi consenso abordarmos os seguintes pontos básicos: Introdução breve; choque elétrico; tipos de proteções; aterramento elétrico; sistemas de aterramento elétrico; dispositivo diferencial residual; prontuário das instalações e cuidados imediatos ao trabalhador”, discorre Viana. Para finalizar, os engenheiros relatam que a visita que ocorreu no final do mês de março foi muito profícua. “O engenheiro Claudio nos recebeu e mostrou os trabalhos que são desenvolvidos no canteiro de obras. Fomos acompanhados pelo técnico de segurança e também pelo eletricista chefe da obra, os dois explanaram os pontos nevrálgicos e responderam às perguntas que fizemos. Foi permitido também fotografias do canteiro. Essa visita, assim como as outras duas programadas (três no total), são essenciais para verificar in loco o estado da arte em regiões diversas do País, garantindo assim, a atualidade do livreto”, discorrem os tecnologistas. Como será um livreto educativo, a gerente da Coordenação de Educação da Fundacentro/SP, Sonia Maria Jose Bombardi também está inserida na elaboração do conteúdo. Sonia comenta que a ANEEL abriu Consulta Pública nº 19 correspondente ao período de 29 de dezembro de 2014 a 30 de março de 2015, a qual contém a nota técnica nº 0106/ 2014-SRD/SCR/ANEEL que trata da situação atual da segurança do trabalho e da população relativa às distribuidoras de energia elétrica e discussão de aprimoramento da regulamentação. de um refresco no calor intenso do verão, o outono traz uma transformação na natureza, que se reflete, especialmente, na vegetação e nos alimentos consumidos. Em uma referência a esta estação do ano, o Sesc Rio Preto (SP) apresenta ao público da terceira idade o especial "A Cara do Outono", com oficinas gastronômicas, aulas de arranjos florais e com plantas mais comuns nesta época do ano. Para os cozinheiros e cozinheiras, uma das oficinas apresentará os acompanhamentos relish e chutney, preparados com frutas típicas desta época. Um relish é um prato feito com pequenos itens saborosos, usado como acompanhamento de um prato principal. Já o chutney, espécie de molho de origem indiana feito com frutos, é um condimento de paladar agridoce ou picante. Outra opção incomum de culinária que será apre sentada é a torta de abóbora, sobremesa bastante apreciada em países de clima mais frio. A decoração temática também pode se tornar um atrativo no outono. Para isso, o Sesc oferecerá aulas de arranjos florais e com plantas mais comuns nesta época. As inscrições para as atividades estão disponíveis na Central de Atendimento, a partir de 1º de maio. Oficina Acompanhamentos: Relish e Chutney Feitos com frutas típicas do outono, estes acompanhamentos são utilizados em carnes e outros pratos. 30 Vagas. Dia 15, sexta, às 13h30. Grátis. Torta de Abóbora (Pumpkin Pie) Aprenda a fazer este saboroso doce, tipicamente consumido no outono em países como os Estados Unidos e Canadá. 30 Vagas. Dia 22 às 13h30. Grátis. Estabilidade acidentária é a garantia de emprego concedida pelo artigo 118 da Lei 8.213/91, que assegura ao empregado acidentado no trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Por se tratar de um direito disponível, há possibilidade de renúncia por parte do empregado, mediante pedido de demissão, desde que, obviamente, esse ato não contenha nenhum elemento que possa levar à sua nulidade. E mais: considerando que a renúncia implica abdicação ao próprio emprego, é necessário que haja demonstração clara e indiscutível da vontade do empregado de encerrar o contrato de trabalho. Esse foi o fundamento adotado pela 1ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, ao negar provimento ao recurso de uma empresa que alegou que o empregado teria renunciado à estabilidade acidentária e, por isso, foi dispensado sem justa causa. O relator manteve decisão que deferiu ao empregado a indenização substitutiva referente ao período estabilitário. É que as provas do processo convenceram o julgador da versão apresentada pelo trabalhador, que alegou ter sido compelido a assinar documento renunciando à sua estabilidade, ainda durante a percepção do benefício previdenciário, tendo sido dispensado quatro meses após o seu retorno. candidato aprovado em concurso público tem assegurado o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existente vaga disponível dentro da validade do concurso. Com esse entendimento, decorrente da interpretação do disposto na Súmula 15 do STF, a 4º Turma do TRT mineiro deu razão a uma candidata aprovada na 142ª posição no concurso público do Banco do Brasil para o cargo de escriturária e determinou a sua imediata contratação. No caso, a desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães constatou que a candidata foi mesmo preterida. De fato, o banco contratou, no mínimo, 1. 083 trabalhadores para exercer a função de escriturária, durante o período em que a candidata foi aprovada e com a mesma remuneração prevista no edital. Na visão da desembargadora, não há como acatar a defesa do banco no sentido de que as contratações se deram por prazo determinado, já que isso não ficou comprovado no processo. Para ela, a contratação de prestadores de serviços temporários, em detrimento da nomeação de empregados concursados no prazo de validade do concurso, importa violação ao artigo 37, II, da CF/88. E a contratação de número tão grande de empre Conforme verificou o relator, a carta de renúncia apresentada foi, de fato, assinada antes do término da concessão do auxílio acidente, constando os dizeres: "caso a empresa tenha a iniciativa de rescindir meu contrato de trabalho, estará desobrigada de indenizar o período de minha estabilidade". O pedido de demissão foi feito em documento separado, datado apenas quatro meses após a renúncia, enquanto o termo rescisório registrou a dispensa sem justa causa pelo empregador. "Estando o contrato de trabalho ainda suspenso em função da percepção do benefício previdenciário, não é crível que o Autor quisesse, à época, findar a relação contratual ou que, espontâneamente, tivesse assinado documento resguardando exclusivamente os interesses da Reclamada, em caso de um futuro ajuste de contas", frisou o relator. A conclusão a que chegou o magistrado foi de que tudo indicava uma tentativa do empregador de transferir ao trabalhador os custos referentes ao período estabilitário, o que considerou inadmissível. Diante disso, esclareceu que a chancela sindical não validou o acerto rescisório francamente desfavorável ao empregado. Por fim, ele ressaltou ser irrelevante o fato de o trabalhador não ter postulado a reintegração no emprego, e sim a indenização substitutiva da estabilidade provisória, por se tratar de pedido alternativo. O entendimento foi acompanhado pelos demais julgadores da Turma. TRT 3ª Região Grande parte dos jovens brasileiros têm distúrbios ligados ao sono Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de trabalhadores temporários terá de ser contratada e indenizada pelo Banco do Brasil Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Os destaques são as atividades que propõem a reutilização de cascas de fruta da estação e plantas típicas. Evento será em São José do Rio Preto (SP). TRT-3ª - Renúncia à estabilidade acidentária só é admitida com prova clara da vontade do empregado de encerrar o contrato gados temporários, por anos seguidos, revela que a necessidade de mão de obra não era transitória ou temporária. Assim, a relatora concluiu que, existindo mais de 142 empregados temporários exercendo as mesmas funções do cargo para o qual a candidata foi aprovada na 142ª colocação, é legítima sua pretensão à convocação. JURISPRUDÊNCIA Citando jurisprudências nesse sentido, a desembargadora enfatizou que esse entendimento não importa em preterição dos candidatos aprovados em melhor classificação, por tratar-se de cumprimento de decisão judicial. Assim, deu provimento ao recurso da candidata e, deferindo a antecipação de tutela, determinou a sua contratação para o cargo de escriturária, na região em que foi aprovada, no prazo de 30 dias da publicação da decisão, sob pena de multa diária de R$5.000,00 em favor da candidata, limitada a R$50.000,00. A candidata ainda receberá indenização pelos danos morais decorrentes da frustração injustificada do seu direito a ocupar vaga definitiva após sua aprovação em concurso público, arbitrada em R$10.000,00. (0000672-66.2014.5.03.0015 ED) Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 08 - Norminha 310 - 14/05/2015 jovens brasileiros estão dormindo mal e enfrentando distúrbios ligados ao sono. De acordo com a pesquisa do IPOM (Instituto de Pesquisa e Orientação da Mente), realizada em parceria com o Instituto Sou + Jovem, 88% avalia seu sono como ruim ou insatisfatório, declarando que encara dificuldades para dormir. Quase a maioria dos pesquisados, 47%, afirmou que acorda e dorme várias vezes ao longo da noite, enquanto 43% dormem de 3 a 5 horas por noite. Desse universo, 58% já acordam cansados e 94% declaram que sentem sonolência ou queda de rendimento ao longo do dia. Para compensar a fadiga pelas noites insones, 59% costumam dormir cerca de cinco horas a mais aos finais de semana. A insônia é a campeã de queixas entre os 1.830 jovens de 14 à 18 anos que participaram de pesquisa, realizada pelo IPOM no último trimestre de 2014 nas principais cidades brasileiras. 53% dos pesquisados alegaram que têm perdido o sono em função de preocupações ligadas aos estudos, enquanto outros 53% apontaram que as preocupações financeiras têm levado o sono embora. A pesquisa também revelou que 82% dos pesquisados dormem com o celular ligado ao lado da cama, 45% com a TV e 22% com o computador. Para a psicoterapeuta e presidente do IPOM, Myriam Durante, o resultado do estudo é preocupante e revela que as noites mal dormidas estão se tornando um problema crônico no país. Fonte: Ipom