MODELO ECONOMÉTRICO
DE PREVISÃO
DA ARRECADAÇÃO DO
ICMS-BA
Equipe PROMOSEFAZ-BA
Junho 2010
SISTEMÁTICA ANTERIOR
 Sistemática então adotada consistia em reunir
as áreas ao final do mês e com base nas DMAs
e no sistema Planejamento de Gerenciamento
de Mercado - PGM informar o montante de
arrecadação esperada para o mês seguinte.
 Além de trabalhoso e com certo grau de
subjetividade, esse mecanismo não permite
estimar a arrecadação futura para períodos
superiores a um mês.
ARQUITETURA DO MODELO
Etapa de Modelagem
Início
 Agosto/Setembro-2009 com base em modelo desenvolvido
por funcionário servidor da SEPLAN – Secretaria de
Planejamento - BA
Variáveis Exógenas
 Fonte: séries temporais baseadas em informações Banco
Central do Brasil – BC a partir de 1998
 Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP
 SELIC
 Inflação com base no IGP-DI
 PIB Nacional
 Taxa de Câmbio
ARQUITETURA DO MODELO
Variáveis endógenas
Fonte :
Sistema de Planejamento
Gerenciamento de Mercado – PGM
de
 Série histórica da arrecadação do ICMS – Desde 1998
Segmentação :
•
•
•
•
•
ICMS Total
ICMS Petróleo – 24,1 % da arrecadação
ICMS Comércio – 36,2 % da arrecadação
ICMS Indústria – 16,2 % da arrecadação
ICMS Serviços de Utilidade Pública – Energia Elétrica e
Telecomunicações - 22,6 % da arrecadação.
ARQUITETURA DO MODELO
 Para o ICMS Total e para cada segmento foi desenvolvido um
modelo de estimação levando-se em conta os impactos que as
variáveis macroeconômicas exercem sobre a arrecadação.
 Os modelos foram desenvolvidos utilizando-se o software E-Views
 EViews é um programa de estatística for Windows, usado
geralmente para análise econométrica. Sua versão 1.0 foi lançada
em março de 1994, substituindo o software MicroTSP. A versão
mais atual do EViews é a 7.
 O EViews utiliza uma linguagem muito avançada, muito utilizado em
tarefas de análise Contabilométrica e Econométrica, como para
cross-section, dados de painel e estimação de séries temporais.
Pode importar dados do Excell, SPSS, SAS, Stata, RATS, e TSP.
ARQUITETURA DO MODELO
ARQUITETURA DO MODELO
ARQUITETURA DO MODELO
ARQUITETURA DO MODELO
OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO
 Cada modelo, ICMS Total e por segmento, é atualizado
mensalmente com os novos dados das variáveis,
projetando-se a arrecadação para o horizonte de um
ano.
 Apura-se a diferença entre o estimado pelo modelo e o
realizado (Base PGM).
 Estatisticamente desvios inferiores a 5% (há quem
admita até 10%) são considerados desprezíveis, ou,
dentro da margem de confiança.
 Adota-se como sistemática, que as gerências dos
setores expliquem as variações superiores a 5%.
 O modelo tem-se demonstrado estável. Até o momento
os resultados têm sido muito bons.
OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO
 Apesar de estável, o modelo não captura determinados
eventos. Por exemplo:
 Liberação de créditos acumulados
 Aumento de arrecadação por inauguração de um novo shopping
center
 Início de operação de uma nova indústria
 Novos convênios de Substituição/Antecipação Tributária
 Recebimento de um navio a mais que atracou com um
carregamento de petróleo.
 Concessão de anistia
 Essas ocorrências trarão, num primeiro momento,
distorções entre o realizado e o previsto que
necessitarão de explicação.
 Uma vez incorporada à base de dados, esses resultados
passarão a ser considerados nas estimações futuras.
CONTEXTO ESTRUTURAL
o MODELO COMO FERRAMENTA DE
GESTÃO
A título de ilustração seguem as previsões
do modelo para o mês de Abril/2010 –
Base Março-2010
PARA O ICMS TOTAL
Mês
jan/10
fev/10
mar/10
abr/10
mai/10
jun/10
jul/10
ago/10
ICMS
896.065
898.500
878.864
949.539
945.622
921.418
976.900
988.920
Intervalo 50%
942.492
947.045
927.828
1.002.770
1.002.197
979.454
1.039.117
1.055.944
Intervalo
50%
849.639
849.956
829.901
896.309
889.048
863.383
914.683
921.896
set/10
1.012.531
1.082.403
942.659
out/10
1.008.650
1.080.556
936.744
nov/10
1.024.347
1.099.224
949.470
dez/10
1.023.780
1.101.339
946.221
Total
11.525.137
12.260.367
10.789.907
Observado Previsto
Intervalo de confiança
Realizado
1.016.075
878.380
861.193
1.003.046
3.758.694
PARA O ICMS TOTAL
1.150.000
1.100.000
1.050.000
1.000.000
ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50%
Realizado
950.000
900.000
850.000
800.000
750.000
700.000
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
PARA O ICMS PETRÓLEO
Mês
jan/10
fev/10
mar/10
abr/10
mai/10
jun/10
jul/10
ago/10
set/10
out/10
nov/10
dez/10
Total
ICMS
205.089
223.118
229.866
219.808
216.242
218.034
238.560
245.089
251.813
255.086
259.515
265.139
2.827.358
Observado Previsto
Intervalo
50%
225.102
245.833
252.444
242.692
240.711
242.967
264.906
273.284
281.790
285.451
290.763
296.347
3.142.288
Intervalo
50%
185.075
200.404
207.288
196.925
191.773
193.101
212.214
216.893
221.837
224.720
228.268
233.932
2.512.428
Intervalo de confiança
realizado
249.969
201.089
198.294
257.133
906.485
PARA O ICMS PETRÓLEO
350.000
330.000
310.000
290.000
270.000
ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50%
realizado
250.000
230.000
210.000
190.000
170.000
150.000
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
PARA O ICMS COMÉRCIO
Mês
jan/10
fev/10
mar/10
abr/10
mai/10
jun/10
jul/10
ago/10
set/10
out/10
nov/10
dez/10
Total
ICMS
324.203
313.802
311.520
340.264
349.543
363.071
372.220
371.134
373.248
382.799
394.003
401.201
405.749
Observado Previsto
Intervalo
50%
340.441
330.038
327.978
357.577
367.810
382.872
392.763
392.009
395.123
405.321
418.011
426.105
4.536.046
Intervalo
50%
realizado
307.965
365.618
297.566
313.277
295.063
322.372
322.951
356.862
331.277
343.270
351.677
350.258
351.372
360.277
369.995
376.297
4.057.966 1.358.129
Intervalo de confiança
PARA O ICMS COMÉRCIO
400.000
380.000
360.000
340.000
320.000
ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50%
realizado
300.000
280.000
260.000
240.000
220.000
200.000
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
PARA O ICMS INDÚSTRIA
Mês
jan/10
fev/10
mar/10
abr/10
mai/10
jun/10
jul/10
ago/10
set/10
out/10
nov/10
dez/10
Total
ICMS
156.334
139.854
141.706
150.307
145.656
141.096
143.108
145.433
144.994
152.097
153.260
146.951
1.760.795
Observado Previsto
Intervalo
50%
165.977
149.413
151.553
160.405
155.660
150.634
152.989
155.611
155.582
162.760
163.899
158.095
1.882.576
Intervalo
50%
146.691
130.295
131.859
140.210
135.652
131.558
133.228
135.254
134.406
141.434
142.622
135.808
1.639.015
Intervalo de confiança
realizado
152.786
146.196
147.953
156.738
603.673
PARA O ICMS INDÚSTRIA
240.000
220.000
200.000
ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50%
realizado
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
PARA O ICMS SERVIÇOS DE
UTILIDADE PÚBLICA
Mês
jan/10
fev/10
mar/10
abr/10
mai/10
jun/10
jul/10
ago/10
set/10
out/10
nov/10
dez/10
Total
Realizado
ICMS
179.833
183.792
177.391
188.974
195.241
202.964
206.693
205.079
206.356
202.685
212.033
215.210
2.376.253
Previsto
Intervalo
50%
192.534
197.361
191.326
203.811
211.375
220.397
225.114
224.005
225.833
222.336
232.927
236.604
2.583.623
Intervalo
50%
167.133
170.223
163.457
174.137
179.108
185.531
188.272
186.153
186.879
183.035
191.140
193.816
2.168.884
Intervalo de confiança
Realizado
217.963
191.966
167.016
205.092
782.037
PARA O ICMS SERVIÇOS DE
UTILIDADE PÚBLICA
240.000
220.000
200.000
ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50%
Realizado
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
ANÁLISE DOS DESVIOS
PREVISÃO DO ICMS - ABRIL/10
Levantamento dos desvios entre o previsto pelo Eviews e o apurado pelo PGM
Segmento
Comércio
Util. Pública
Indústria
Petróleo
GERAL
ICMS TOTAL
Realizado PGM
356.862
205.092
156.738
257.133
975.825
Previsto Eviews
340.264
188.974
150.307
219.808
899.353
1.003.046
949.539
Desvio Desvio %
16.598
4,65%
16.118
8,53%
6.431
4,28%
37.325 16,98%
76.472
8,50%
53.507
Dados atualizados até MARÇO de 2010, exceto NFSP atualizado até dezembro 2009
5,64%
ANÁLISE DOS DESVIOS
 1 - PETRÓLEO: A área informou que no mês houve um aumento
de 12% na arrecadação do gás natural, 52,6% na arrecadação da
distribuição de derivados de petróleo e álcool e de 30,2% na
arrecadação da extração e refino de petróleo, tudo em função do
aquecimento da demanda.
 Também ocorreu aumento de 10% no faturamento da Petrobrás e
uma migração de consumo do álcool para a gasolina (18% de
aumento no consumo de gasolina) cuja carga tributária é maior.
 Aumento da demanda por nafta de 16,8%, apesar da queda do
preço internacional de R$1.634,84 para R$1.557,08 por tonelada.
No óleo diesel houve aumento de 23,4%. Todos esses fatores
levaram à grande diferença verificada entre o previsto e o realizado.
 Para o mês de MAIO espera-se que essas externalidades positivas
não se repitam, fazendo com que a arrecadação do setor seja
comprimida.
ANÁLISE DOS DESVIOS
 2 - Utilidade Pública - Ocorreu um incremento
de arrecadação de 24 milhões, sendo 20
milhões decorrentes de arrecadação que
deveria ter sido feita pela COELBA em março,
mas que só foi feita em abril, e mais 4 milhões
referentes a diferença de cálculo de antecipação
tributária também da COELBA.
 A GECES previu esse valor para menos.
 Espera-se que para o mês de maio a
arrecadação do segmento também não ocorra
nos atuais patamares.
ANÁLISE DOS DESVIOS
 3 - ICMS TOTAL - O valor previsto foi inferior ao
realizado em 5,64%, pouco acima da margem
de tolerância de 5% em virtude dos fatos acima
apontados.
DA AQUISIÇÃO DO SOFTWARE
Justificativas
Considerando o ambiente econômico cada vez mais
restritivo, torna-se de essencial importância a correta
previsão de arrecadação futura como forma de se
evitar a programação de gastos que excedam as
receitas.
Necessidade de dotar as diversas áreas da SEFAZ
que trabalham com previsão de arrecadação de uma
ferramenta adequada, calcada em bases científicas,
que possibilite
a obtenção de resultados
consistentes, municiando o gestor de informações
precisas.
DA AQUISIÇÃO DO SOFTWARE
Funcionalidades Exigidas
Algumas funções que necessariamente devem
ser contempladas na aquisição do software:
Possibilitar análise econométrica de séries temporais
em ambiente windows que possibilite realizar
previsões, análises estatísticas,
Elaborar gráficos, simulações e estimativas.
Estimar modelos como ARIMA, SARIMA, ARCH,
GARCH, TARCH, VAR, SVAR, VEC, ARFIMA
Possibilitar aplicação de testes de estacionariedade,
(raiz unitária), causalidade de Granger e outros.
REFERENCIAL DE PREÇO
Empresa
Stock Soft Com. Dês. E Treinamento de Software Ltda
Softplace Informática Ltda
Targetware Informática Ltda
Preço (R$)
5.590,00
5.598,00
6.000,00
MUITO OBRIGADO !!!!!!!