EDITAL N' 13/2015 - ACTA
---- VALTER MANUEL ANTUNES JANUARIO, PRESIDENTE DA JIJNTA DE FREGTJESIA DE
ALGUEIRAO-MEM MARTINS
------- Faz priblico, nos termos do disposto no artigo 56', da Lei n" 7 512013, de l Z de Setembro, que a Junta
de Freguesia- na sua reuniio extraordindria realizada em 2l de Maio de 2015 aorovou:
I
PERIODO ANTBS DA ORDEM DE TRABALHOS
(30 MTNUTOS)
-
-o
Presidente, valter Januirio, prop6s a inclusdo de mais dois pontos no periodo de antes da
Ordem de Trabalhos:
I
- Fax da CMS DirecgSo Municipal de Ambiente, planeamento e Gestdo de Territ6rio
OVP/56/2015 5W443512O15, de 20.O5.2015, a solicitar parecer para obras de conservagdo do
pr6dio na_Rua do Coudel, no37, em Mem Martins. Dar parecer positivo.
vorAQAo: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENCoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
Este ponto antes da ordem de trabalhos foi aprovado por unanimidade.
-
2 - Fax da cMS
-
-
-
-
Direcado Municipal de Ambiente, planeamento e Gestao de Territ6rio
sM1440612o15, de 21.05.2015, a solicitar parecer para obras de conservagdo do
pr6dio na Rua das Eiras, no 33, em Mem Martins. Dar parecer positivo.
VOTACAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENQoES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
Este ponto antes da ordem de trabalhos foi aprovado por unanimidade.
ow/5512o15
-
3 - E-mail da CMS - GLAE - Gabinete de Licenciamento das Actividades Econ6micas e Gestdo de
Mercados - SM 15623/15, de 21.O5.2015, requerido pela Associaqio dos Bombeiros Volunt6rios de
Algueirdo-Mem Martins, a solicitar parecer para realizagdo de uma aula de zumba, no recinto da
parada do_s Bombeiros, no dia24.05.2015, das l lh ds l3h. Dar parecer positivo.
voTAcAo: AFAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENqOES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
Este ponto antes da ordem de trabalhos foi aprovado por unanimidade.
II . ASSUNTOS PARA DISCUSSAO
L
N ANALISE
Leitura e votagao da Acta No 12/2015 (doze/dois mil e quinze).
vorACAo: AFAVoR 7 coNTRA o ensrelrQorS
o
DELIBtrRACAO: Aprovado por unanimidade
2.
Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagdo e votagdo das despesas
constantes na listagem em anexo (Documento N.1).
vorACAo: AFAVoR 7 coNrRA 0 ABSTENiIOES 0
Ruo Domingos Soroivo, 6 -A _ 2Z2t2g6 MEM MARTTNS
I.leloncs: 2l 922 94 SO - 2i
Cont,
9
N,o: 506 882 799 Emott:
[email protected]
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
3.
/
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Januilrio Aprovar Minuta do Contrato de
Emprego InsergAo+ com Juscelino de Pina Barros, calceteiro, pelo periodo de 12 meses.
Aprovagdo do cabimento e respectivas despesas.
VOTAqAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENQOES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Januiirio / Conhecimento I E-mail da CMS
Departamento de Obras Municipais e Gestao do Espago Pirblico, de 18.05.2015, a informar
proposta relativa d requalificagdo urbana da Av. Chaby Pinheiro - Largo da Estaqdo Cp
Mem Martins: intengdes apresentadas na presid6ncia aberta, onde constam as dilig6ncias e
propostas realizadas pelos servigos da CMS.
Tomou-se conhecimento.
-
5.
Proposta subscrita pelo Presidente, valter Januiirio / E-mail da cMS - Deoartamento de
obras Municipais e Gestdo do Espago Publico - sM 23720115, de 20.04.2d15, a solicitar
parecer para obras no subsolo (passagem de cabos electricos para execugio de novo ramal),
sito na Rua Artur Bual - Igreja, em Mem Martins, requerido por Diverinstal. Dar parecer
positivo
VOTAQAO: A FAVOR 7 coNTRA O ABSTENCOES O
DELfBERACAO: Aprovado por unanimidade
Proposta subscrita pelo Presidente, valter Januirio / E-mail da cMS GLAE - Gabinete de
Licenciamento das Actividades Econ6micas e Gestao de Mercados
SM 14419/15, de
08.05.2015, requerido por Associagdo dos Bombeiros voluntdrios de Algueirio-Mem
Martins, a solicitar parecer para realizagdo de um desfile de veiculos, no dia t3 de Junho,
das 10h00 is 13h00. Dar parecer positivo
VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENCOES O
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
-
7.
Proposta subscrita pelo Presidente, valter Januario / E-mail da cMs GLAE - Gabinete de
Licenciamento das Actividades Econ6micas e Gesteo de Mercados
SM 1454s/15 de
11.05.2015, requerido por Associaqio dos Bombeiros volunt6rios de Aleueirdo-Mem
Martins, a solicitar parecer para realizagdo do "passeio de cicloturismo", io dia r0 de
Junho. das 10h00 ds 13h00. Dar parecer posirivo
voTAqAo: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENCoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
-
8.
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Januiirio / E-mail da cMS GLAE - Gabinete de
Licenciamento das Actividades Econ6micas e Gestdo de Mercados
SM 14591/15, de
11.0,5.2015, requerido pela Amplifon port'gal, a solicitar parecer para distribuigdo de
panfletos._no dia l7 de Junho. das 09h00 ds 18h00. Dar parecei positivo _____-__-_______________
voTAcAo: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQOESo
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
-
Ruo Domingos Soroivo. 6 _A _ 2225-286 MEM MARTTNS
Tef.lone!:21 922 94 SO - 2i 922
Cont N.1 506 882 /99 Emoit: [email protected]
9.
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Janu6Lrio / E-mail da CMS - GLAE - Gabinete de
Licenciamento das Actividades Econ6micas e Gestdo de Mercados
SM 14728115, de
12.05.2015, requerido pela Unido Desportiva e Recreativa Sabuguense, a solicitar parecer
para realizagdo do 3' Passeio de BTT Sabugo, no dia 14 de Junho, das 09h00 ds 14h00. Dar
parecer positivo
VOTAQAO! A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENQoES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
-
i E-mail da CMS - GLAE - Gabinete de
Licenciamento das Actividades Econ6micas e Gestao de Mercados
SM 15220115, de
18.05.2015, requerido pelo Centro Paroquial de Algueirdo-Mem Martins - Mercds, a
solicitar parecer para realizagtro do Mercado Solid6rio de Primavera (Feira das
Barraquinhas), sito no Largo da Igreja, nos dias 5 de Julho a 7 de Julho de 2015, das 14h00
irs 24h00. Dar parecer positivo
VOTACAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENQOES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
10, Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Januario
-
1
1.
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Januiirio / E-mail da CMS - Departamento de
Obras Municipais e Gestdo do Espago Publico - SM 28061/15, de 11.05.2015, a solicitar
parecer para obras no subsolo (passagem de cabos), sito nas Rua Santo Estevio e Rua da
Ribeira, em Algueirio, requerido por NOS, Comunicagdes, SA. Dar parecer positivo. -------VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENQOES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
pelo Presidente, Valter Janu6rio / E-mail da CMS Departamento de
Obras Municipais e Gestdo do Espago Prlblico SM 28239/15, de 11.05.2015, a solicitar
parecer para obras no subsolo (passagem de cabo el6ctrico para execugdo de ramal), sito na
Estrada das Merc6s, em Algueirdo, requerido por PROARBA ENERGIA E
TELECOMLTNICAQOES, LDA. Dar parecer posirivo.
voTAcAo: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENCoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
-
12. Proposta subscrita
-
--
pelo Presidente, Valter Janu6rio / E-mail da CMS - Departamento de
Obras Municipais e Gestio do Espago Publico - SM 29790/15, de 15.05.2015, a solicitar
parecer para obras no subsolo (abertura de vala), sito na Rua Jos6 Castro (traseiras R. Lagoa
Marinha, em Mem Martins, requerido por EDP Distribuig6o. Dar parecer positivo.
VOTACAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENCOES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
13. Proposta subscrita
14. Proposta subscrita pelo Presidente,
valter Janu6rio / E-mail da cMS - Divisao de Trdnsito e
Mobilidade Urbana - SM 29331-2014, de 19.08.2014, a solicitar parecer para
implementagio de sentido rinico na Rua Reinaldo dos Reis - Algueirdo. Dar parecer
positivo.
DELIBERAQAO: Este ponto foi retirado
Ruo Domingos Soroivo. 6 -A - 2Z25-286 MEM MARINS
Telefon.s: 2't 9229450-21 92294 Sg - F('x:,21 92294 59
Cont N.o: 506 882 299 Emoit: [email protected]
?
15. Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Januirio / E-mail da CMS Divisao de Trdnsito e
Mobilidade urbana sM 3254-2015, de 13.02.2015, a solicitar parecer para implementagdo
de sentido fnico na Rua das Flores - Barata. Dar parecer positivo.
-
DELIBERAQAO: Este ponto foi retirado
16. Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Januario
/ Fax da CMS - Direcado Municipal de
Ambiente, Planeamento e Gestdo de Territ6rio * OW/46/20rs
- SIW4l03/20ts. de
14.05,2015, a solicitar parecer para obras de conservagio do prddio na Rua Dr. Jodo de
Barros. nol5. em Mercds. Dar parecer positivo.
VOTACAo3 AFAVoR 7 CoNTRAb ABSTENQoES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
17.
Proposta subscrita pelo Presidente, valter Januiirio / oficio da cMS
- Secado
Ad.ministrativa e Apoio Geral - SM 2600112014, de 14.10.2o14, a solicitar parecer para
atribuigdo do toponimo "La Lh6ngua Mirandesa" a rotunda compreendida enire a via
de
acesso ao IC30 e as vias de acesso ao Bairro da cavareira e a Av. orlando
Raposo, em
Algueirdo- nio tem denominagdo toponimica atribuida. Dar parecer positivo. ___-l_____
VOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENq6ES O
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
N" 014/DEsp/20r5 subscrita pelo Secret6rio, Jacinto Domingos / Atribuigeo de
apoio financeiro ao progresso clube
Instituigao de Utilidade pibiica, no uatoi ae c
2 000,00, para apoiar a aquisigdo de equipamentoi desportivos.
Autorizagdo de cabimento e
18. Proposta
-
realizagdo_ da respectiva despesa.
VOTAQAo: A FAVOR 7 CoNTRA o ABSTENQ6ES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
N" o27 lEDIJl2ol5 subscrita pela vogal, Maria Josd Santos Informagao /
Aquisigdo de servigos de som e respectivo i6cnico, para a Associagdo
_
de pais e
Encarregados de Educagdo da Escola B6sica No4 de ouresia, para
apoiar comemoragdes
Dia do^ Desporto. os procedimentos serdo realizados uo ibrigo da subdelegagao o
de
competcncias para a realizag o de-qefqep delegadas pelo presidenie
da Junta de i."gu"rru,
conforme despacho aprovado em 26.10.2013 e rectificado em03.12.2014.
Tomou-se conhecimento.
19. Proposta
/
20 Proposta N" 015/PESSOAL/2015 subscrita pela vogar, Maria Jos6 Santos
/ consulta N"
0.60/20^15 -- Regime de Ajuste Directo Simprificado
art.' 12go, ao abrigo do no 1 do art.. 36. e
do art.o 38o do c6digo dos contratos pirblicos aprovado pero DecretJ-Lei
N" ts/zoos ae zs
de Janeiro / Aquisigio de servigos "Actualizaido e Manutengdo
do site da Freguesia de
Algueirdo-Mem Martins", pelo periodo de seis meses, com convite
a Rafael Reinaldo
Rodrigues Rufo, at6 ao valor de € 3.960,00. Autorizagio de cabimento.
vorACAo: A FAVoR 7 coNrRA 0 ABsrsNq-Gi oDELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
21. Proposta
N' 016/PEssoAL/20r5
subscrita pela vogal, Maria Josd Santos / consulta No
Regime de Ajuste Directo Simprificado arr:" 128', ao abrigo do
n" l do u.ro 36o
!6
do art.o 38o do c6digo dos contratos publicos aprovado pelo
Decreto-Lei N. l8/200g cte 29"
t/20^t^5_-^
Iefefon.s: 21 922
ConL
94
fi - 21 922 94 SA _ toxi Zl gZZ W SS
N.0: 506 882
/99 Emoll: [email protected]
de Janeiro / Aquisigdo de servigos "Reorganizagso do Arquivo da Freguesia de AlgueirioMem Martins", pelo periodo de sete meses, com convite a V6nia Marisa Conceigdo Ferreira,
at6 ao valor de€ 4.235,00. Autorizaqio de cabimento. --VOTACAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABsTENcOEs O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
22. Proposta N" 017/PEssoAL/2015 subscrita pela vogal, Maria Jos6 Santos / consulta No
063/2015 - Regime de Ajuste Directo Simplificado art.o 128., ao abrigo do no 1 do art.o 36o e
do art.o 38o do c6digo dos contratos Publicos aprovado pelo Decreto-Lei N" l8/200g de 29
de Janeiro / Aquisigdo de servigos "Actualizagdo e Manutengio do site da Freguesia de
Algueirdo-Mem Martins", pelo periodo de sete meses, com convite a Sara Alexandra
Ferreira Quintino, at6 ao valor de € 4.235,00. Autorizagdo de cabimento.
VOTAQAO: AFAVOR 7 CONTRA O ABSTENCOES O
DELIBERAQi.O: Aprovado por unanimidade
23. Proposta N" 0i6/AcQAosocIAL/2015 subscrita pela vogal, Ana Bernardo / Atriburgao
de apoio financeiro d Associagdo Ser Alternativa, no valor de € r.450,00, para apoiar o
progmma de Colonia de F6rias Aberta de Verao. Autorizagdo de cabimento e realizag6o da
respectiva despesa. ---------------voTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
24. Proposta subscrita pela vogal, Ana Bernardo, renovaq6es ate Novembro 2015, Luisa
Dores,
Alberto. Schniering, Guilherme Furtado, Maria Almeida, Maria Duarte, Maria cortes,
Armando Tchud6, vera Tom6s, Simone Sampaio, Nilsa Neves, Maria Martins e Henrique
Lopes na lista de carenciados, para atribuigao da comparticipagdo em medicamentos,
conforme o n' 1.3, art.o 5o do Regulamento Acq5o social, itd ao-valor de € 25,00/mensars,
durante o periodo de 6 meses (consoante a aprovagdo da Acta27l2o05, de 21.1 t.2005, ponto
17
)
Aulorizagdo de cabimento e realizagdo da respectiva despesa.
vOTAQAO: A FAVOR 7 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
25 Propo_sta subscrita pela Vogat, Ana Bernardo, renovag6es at6 Agosto 2015, Agostinho
Rosado, Maria Martins, Domingas Semedo, Humberto prazeres e Jodo Gongalves
na-lista de
carenciados, para atribuigdo da comparticipagdo em medicamentos, conforme o no 1.3,
art.o
5'do Regulamento Acado Social, ate ao valor de € 25,00/mensais, durante o periodo de 6
meses (consoante a aprovagao da Acta 27/2005, de 2l.r l.2005. ponto I 7..1.
Autorizagio de
cabimento e realizagio da respectiva despesa.
vorACAo: A FAVoR 7 cbNrRA 0 insENqons o
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
26 Proposta subscrita pela Vogal, Ana Bernardo, novos apoios, pablo Trindade e Angerica
Teles na lista de carenciados, para atribuigao da comparticipagdo em medicamentos,
conforme o no 1.3, art.'5" do Regulamento Acado Social, it6 ao-valor de € 25,00/mensais,
durante o periodo de 6 meses (consoante a aprovageo da Acta 2i /zoo5,
de 2 t. t t.20os, ponto
17.). Autorizagio de cabimento e realizagdo da respectiva despesa.
vorAqAo: A FAVoR 7 coNTRA o issrrNioes o
6 -A - 2721286
Tefeton.t: 2l 922
Cont
94 50
N.o: 506
- 2t
922 94 SB - tox: Zt CZZ
882 799 Emo : [email protected]
gl 59
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
27. Proposta subscrita pela Vogal, Ana Bernardo, cancelamentos, Ana dos Prazeres Santos,
Angela Carvalho, Carlos Gomes, Decio Santos, Duarte Santos, Deolinda Anjos, Djanque
Djane, Femanda Rego, Josd Pinto, Henrique Lopes, Juelson Fonseca, Lina Almeida, Luis
Marinho, Luisa Cardoso, Maria Almeida, Maria Piteira. Maria Vaz, Maria Abreu, Maria
Santos, Martin Fonseca, Maria Nunes, Maria Abreu, Nuno Borda de Agua, Neli
Kalachinskova, Mykola Gaydaychuk e In6s Vieira na lista de carenciados, para atribuigdo da
comparticipagdo em medicamentos, conforme o no 1.3, art.o 5o do Regulamento Acgdo
Social, at6 ao valor de € 25,00/mensais, durante o periodo de 6 meses (consoalte a
aprovagao da Acta 27/2005, de 21.11.2005, ponto 17.). Autorizageo de cabimento e
realizaqdo da respectiva despesa.
VOTACAO: A FAVOR 7 CONTRA O ABSTENCOES O
DELIBf,RACAO: Aprovado por unanimidade
III - PERIODO PARA O PUBLICO
------- Esteve presente, o morador, Carlos Ant6nio Lopes Duque da Silva, que solicita
a
possibilidade de alteragdo de trdnsito, na rotunda ao p6 da empresa Fricarnes, podendo virar para a
Quinta do Recanto e tamb6m falou do problema de haver d volta de 40.000 utentes sem medico de
familia. Tambem esteve presente o morador, Josd Fernando Alpalhdo Silveira, em que solicita a
hip6tese de agendamento de uma reunido de Assembleia na Tapada das Mercds com o tema
"Tapada das Mercds.
------- Para conhecimento publico
e para constar se lavrou o presente Edital, que nos termos da Lei
vai ser afixado nos lugares priblicos do costume e no sitio da JFAMM em www.ifamm.pt
------
Secretaria da Junta de Freguesia de AlgueirSo-Mem Martins, aos tres de Junho do ano dois
quinze.
mil e
O Presidente da
Ruo Domingos Soroivo, 6 -A - 2z2t2g6 MEM MARTTNS
Telelones: 2t 9229450-2i
92294m
[email protected]
cont. N.i 506 BB2 /99 Emoit:
(\