C  M A R A M U N I C I P A L D E L I S B O A ATA EM MINUTA Nos termos e para os efeitos do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como o disposto no artigo 19º nº 2 do Regimento da CML, foram deliberadas na Reunião Pública de Câmara de 28 de janeiro de 2015, as atas, os votos de pesar e as propostas a seguir discriminadas, constituindo o presente documento, bem como os originais dos referidos documentos, a ata em minuta: Apreciação e aprovação das actas n.ºs 49 e 51 das Reuniões de Câmara de 03 e 17 de dezembro de 2014; (Aprovadas por unanimidade) Voto de Pesar n.º 2/2015 (Subscrito pela Sr.ª Vereadora Graça Fonseca) Aprovar o voto de pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles, nos termos do voto de pesar; (Aprovado por unanimidade) Voto de Pesar n.º 3/2015 (Subscrito pelos Srs. Vereadores do PCP) Aprovar o voto de pesar pelo falecimento do ator Mário Jacques, nos termos do voto de pesar; (Aprovado por unanimidade) Proposta n.º 42/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado) Aprovar os estudos relativos à instalação de meios mecânicos de mobilidade suave assistida e respetivas infra-estruturas de apoio, no âmbito da criação dos percursos pedonais da Graça, Mouraria e Sé, nos termos da proposta; (Aprovada por unanimidade) Reunião Pública de Câmara nº 054 de 28 de janeiro de 2015 1 C  M A R A Proposta n.º 43/2015 M U N I C I P A L D E L I S B O A (Subscrita pelos Srs. Vereadores Salgado e Fernando Medina) Manuel Aprovar a criação do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística de Lisboa, nos termos da proposta; (Aprovada por maioria com 12 votos a favor (7PS, 2Ind., 1CDS/PP e 2PCP) e 3 abstenções (PPD/PSD)) Proposta n.º 43-A/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador João Gonçalves Pereira) Aprovar a proposta de alteração à Proposta nº 43/2015 referente à criação do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística de Lisboa, nos termos da proposta; (Rejeitada com 9 votos contra (7PS e 2Ind.) e 6 votos a favor (3PPD/PSD, 1CDS/PP e 2PCP)) Proposta n.º 44/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado) Aprovar a decisão de selecionar um trabalho de conceção, ao nível do programa base, para a elaboração do projeto do Parque Ribeirinho Oriente, na modalidade de concurso público, de aprovação das peças do concurso e de nomeação do Júri, nos termos da proposta; (Aprovada por unanimidade) Proposta n.º 45/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado) Aprovar e submeter a aprovação da Assembleia Municipal a delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Vale de Chelas, nos termos da proposta; (Aprovada por unanimidade) Reunião Pública de Câmara nº 054 de 28 de janeiro de 2015 2 C  M A R A Proposta n.º 46/2015 M U N I C I P A L D E L I S B O A (Subscrita pela Srª. Vereadora Paula Marques e pelo Sr. Vereador Manuel Salgado) Aprovar a operação de loteamento de iniciativa municipal a realizar no Bairro Fonsecas e Calçada, sito entre a Rua Mem de Sá e Rua Dom Luís da Cunha, freguesia de Alvalade, que constitui o processo n.º 11356/EXP/2014, nos termos da proposta; (Aprovada por unanimidade) Proposta n.º 47/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Duarte Cordeiro) Aprovar e submeter a aprovação da Assembleia Municipal a minuta de contrato de delegação de competências a celebrar entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Carnide, para efeito de cedência de um quiosque municipal do ramo alimentar, nos termos da proposta; (Aprovada por unanimidade) Proposta n.º 48/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador José Sá Fernandes) Aprovar a adjudicação do concurso para celebração de contrato de gestão de eficiência energética ao abrigo do Decreto-Lei n.º 29/2011, de 28 de fevereiro, para a implementação de medidas de eficiência energética no sistema semafórico do Município de Lisboa, nos termos da proposta; (Aprovada por Pontos: Pontos 1, 2, 3, 4, 6 e 7 – Aprovados por unanimidade Ponto 5 - Aprovado por maioria com 15 votos a favor (9PS, 2Ind., 3PPD/PSD e 1CDS/PP) e 2 votos contra (PCP)) Proposta n.º 49/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Graça Fonseca) Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal o 3.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, nos termos da proposta; (Aprovada por maioria com 10 votos a favor (6PS, 3PPD/PSD e 1CDS/PP) e 2 votos contra (PCP)) Reunião Pública de Câmara nº 054 de 28 de janeiro de 2015 3 C  M A R A M U N I C I P A L D E L I S B O A Proposta n.º 50/2015 (Subscrita pelos Srs. Vereadores Paula Marques e João Afonso) Aprovar a cedência de espaço municipal não habitacional ao Centro Social Paroquial São Maximiliano Kolbe, nos termos da proposta; (Aprovada por unanimidade) O Sr. Vereador Jorge Máximo não participou na votação. Proposta n.º 51/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Fernando Medina) Aprovar a ratificação do despacho relativo à 1.ª alteração ao orçamento da Câmara Municipal de Lisboa, nos termos da proposta; (Aprovada por maioria com 10 votos a favor (8PS e 2Ind.), 4 votos contra (3PPD/PSD e 1CDS/PP) e 2 abstenções (PCP)) Nos termos do n.º 3 do Art. 57.º da supra citada Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro eu, Directora do Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do Município mandei lavrar. Paços do Concelho, em 28 de janeiro de 2015 O Presidente em Exercício - Fernando Medina – Reunião Pública de Câmara nº 054 de 28 de janeiro de 2015 4 ATA Nº 65 Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano dois mil e quinze, reuniu a Comissão Permanente de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local, no piso 4 do edifício da Assembleia Municipal de Lisboa, sita na Av.ª de Roma nº 14, pelas dezoito horas e trinta minutos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 64º e nº 4 do art.º 68º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, com a Ordem de Trabalhos em anexo. Compareceram à reunião os membros que assinaram a lista de presenças, em anexo. Havendo quórum para reunir e deliberar, o Presidente da Comissão Victor Gonçalves, coadjuvado pelo Secretário José Alexandre, deu início à reunião extraordinária, com a ordem de trabalhos constantes do documento em anexo. -------------------------------O Sr. Presidente deu as boas vindas a todos e agradeceu a presença do Arquitecto Jorge Catarino, que estava em representação do Sr. Vereador. Iniciaram os trabalhos pelas 18 horas e quarenta minutos, dando o Sr. Presidente a palavra ao Sr. Arquitecto Jorge Catarino, sobre a matéria relacionada com a construção de um equipamento desportivo na Quinta dos Inglesinhos. --------------------------------------------------------------------O Sr. Arquitecto Jorge Catarino iniciou a sua intervenção Fazendo uma cronologia do assunto relacionado com a petição 1/2015, a construção e instalação de um núcleo desportivo na Quinta dos Inglesinhos, na freguesia de Carnide. - O loteamento é de 1988. O loteamento previa equipamentos mas não previa qualquer estacionamento; - Mais tarde pensou-se que o equipamento seria desportivo e estava previsto 19 lugares; - Mais recentemente o promotor avançou com a possibilidade de 60 lugares, com cerca de 25 no interior do lote e os restantes no exterior. - Todos os edifícios à volta tem estacionamento embora com grande dificuldade nos acessos. O Sr. Arquitecto referiu que o espaço em apreciação está ao abandono há mais de vinte anos, foi suscitado o aproveitamento e beneficiação do terreno numa reunião descentralizada da CML, em 20 de Setembro de 2013. Foi avançada a ideia da construção de um Núcleo desportivo, composto por 2 campos de ténis, 3 campos de padel e um restaurante, bem como estruturas de apoio diversas, que foi muito bem visto pala população. A construção deste equipamento ao não comtemplar estacionamento vai agravar a situação existente que já não é boa. -------------------------------O Sr. Presidente abriu um período de perguntas pelos Srs. Deputados ao Sr. Arquitecto Jorge Catarino. ----------------------------------------------------As respostas do Arquitecto Jorge Catarino foram: - Posteriormente prevê-se para a zona um mega SPA, que ainda vem complicar mais a situação. - A CML tem conhecimento que os peticionários pretendem um parque de estacionamento subterrâneo. - A junta de freguesia não foi envolvida no processo. ------------------------Nada mais havendo a acrescentar, deu-se por encerrada a reunião pelas dezanove horas e trinta minutos da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida em voz alta e aprovada, vai ser assinada pelo Secretário que a redigiu e pelo Presidente da Comissão que a dirigiu.------------------- O Presidente: Victor Manuel Dias Pereira Gonçalves O Secretário: José Roque Alexandre ǣǁ ƴ ȋǤǤǤ ^ƵďũĞĐƚ͗&t͗ŽŶƐƚƌƵĕĆŽEƷĐůĞŽĞƐƉŽƌƟǀŽŶĂYƵŝŶƚĂĚŽƐ/ŶŐůĞƐŝŶŚŽƐ;WĞƟĕĆŽEǑϭͬϮϬϭϱͿ &ƌŽŵ͗ΗWĂƵůĂEŝĐŽůĂƵ;^'ͬK^Dͬ'DͬD>ͿΗфƉĂƵůĂ͘ŶŝĐŽůĂƵΛĐŵͲůŝƐďŽĂ͘Ɖƚх ĂƚĞ͗ϭϱͲϬϱͲϮϬϭϱϭϲ͗Ϭϭ dŽ͗ΗWĂƵůĂEŝĐŽůĂƵ;^'ͬK^Dͬ'DͬD>ͿΗфƉĂƵůĂ͘ŶŝĐŽůĂƵΛĐŵͲůŝƐďŽĂ͘Ɖƚх 'H4XLQWDGRV,QJOHVLQKRV>PDLOWRTXLQWDGRVLQJOHVLQKRV#JPDLOFRP@ (QYLDGDTXDUWDIHLUDGH$EULOGH 3DUDDPO $VVXQWR)ZG&RQVWUXomR1~FOHR'HVSRUWLYRQD4XLQWDGRV,QJOHVLQKRV3HWLomR1 džŵŽƐ͘^ĞŶŚŽƌĞƐ͕ sŝŵŽƐƐŽůŝĐŝƚĂƌŽƐǀŽƐƐŽƐďŽŶƐŽİĐŝŽƐƉĂƌĂĂĚŝƐƚƌŝďƵŝĕĆŽƉĞůŽƐ^ƌƐ͘WƌĞƐŝĚĞŶƚĞƐĚĂϯǐĞϴǐŽŵŝƐƐƁĞƐ WĞƌŵĂŶĞŶƚĞƐ͕ďĞŵĐŽŵŽƉŽƌƚŽĚŽƐŽƐ^ƌƐĞƉƵƚĂĚŽƐDƵŶŝĐŝƉĂŝƐ͕ĚŽĞŵĂŝůĂďĂŝdžŽĞƌĞƐƉĞĐƟǀŽƐĂŶĞdžŽƐ͕ ƚĞŶĚŽĞŵǀŝƐƚĂĂƌĞƵŶŝĆŽĐŽŶũƵŶƚĂƋƵĞƐĞƌĞĂůŝnjĂĞƐƚĂƚĂƌĚĞ͕ŽƋƵĞĚĞƐĚĞũĄŵƵŝƚŽĂŐƌĂĚĞĐĞŵŽƐ͘ ŽŵŽƐŶŽƐƐŽƐŵĞůŚŽƌĞƐĐƵŵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ ĐŽŵŝƐƐĆŽ ƌŵŝŶĚĂDĂƌŝĂĚŽƐ^ĂŶƚŽƐ^ĞƌƌĂ ĂƌůŽƐůďĞƌƚŽĚŽƐ^ĂŶƚŽƐKůŝǀĞŝƌĂ >ƵşƐ&ŝůŝƉĞĚĂ^ŝůǀĂWŽƚĞƐ DĂŶƵĞů>ƵşƐĚŽƐ^ĂŶƚŽƐ DŝŐƵĞů^ĂŶƚŽƐEĞǀĞƐ sŝƌŐŽůŝŶŽ&ĞƌƌĞŝƌĂ:ŽƌŐĞ -------- Forwarded Message -------Subject:Construção Núcleo Desportivo na Quinta dos Inglesinhos (Petição Nº1/2015) Date:Wed, 29 Apr 2015 00:31:14 +0100 From:Quinta dos Inglesinhos <[email protected]> To:[email protected] CC:Gabinete do Presidente da CMLisboa <[email protected]>, [email protected], Arqtª Helena Roseta <[email protected]>, Presidente JF Carnide Fábio Sousa <[email protected]> Exmo. Senhor Vereador Manuel Salgado, Sem resposta aos esclarecimentos solicitados, vimos tornar pública a nossa posição sobre o assunto em referência: 1- Conforme já afirmámos publicamente, vemos a construção do Núcleo Desportivo como um elemento positivo já que o mesmo vai ao encontro das aspirações dos moradores da Quinta dos Inglesinhos pondo fim a uma situação inadmissível com mais de 20 anos. 2- Consideramos, por outro lado, a decisão de não construção de um parque de estacionamento subterrâneo uma oportunidade perdida para resolver, de forma estrutural, o problema de estacionamento ͳ͵ ͳͷǦͲͷǦʹͲͳͷʹͲǣͳͳ ǣǁ ƴ ȋǤǤǤ da zona o qual se agravará com a entrada em funcionamento do Núcleo Desportivo. 3- Face às decisões tomadas por V. Exª, e nesta fase do processo, importa assegurar (e disso não podemos compreensivelmente abdicar): 3.1- que o reperfilamento da via envolvente do Núcleo seja efectuado de molde a disponibilizar no exterior os 60 lugares de estacionamento prometidos por V. Exa. na Reunião Pública da Câmara de 28 de Janeiro p.p. em resposta à nossa intervenção na mesma. Nota1: actualmente já existem cerca de 40 lugares de estacionamento ao longo do lancil envolvente do lote. Ver pag.3 do anexo 2. Uma interpretação possível do ponto 2 do ofício K&ͬϮϬϯͬ'sD^ͬϭϱĚĞs͘džǐ;ŶĞdžŽϰͿĠ de que passariam a existir na envolvente do lote apenas 11 lugares de estacionamento. Tal seria totalmente inadmissível face à realidade e carências actuais para além de negar a promessa de V.Exª acima referida. Nota2: ver pag.1 do Anexo 2 - Despacho da Directora do Departamento de Gestão de Mobilidade e Tráfego Nota3: ver Anexo 1 - Planta facultada pelo promotor 3.2- que os 60 lugares de estacionamento no exterior são de ocupação livre por moradores, comerciantes e visitantes sem qualquer atribuição privilegiada de lugares (o promotor informou-nos que lhes iriam ser disponibilizados 10 lugares no exterior) Nota: No Estudo de Tráfego que apresentou, o promotor havia indicado uma necessidade de 19 lugares agora assegurados pelos 25 lugares de estacionamento no interior do lote. Ver pag.3 do Anexo 2 por fim mas não menos importante, 3.3- que a parcela de terreno público de 741m2, ocupada indevidamente pelo promotor há mais de 20 anos, seja integralmente devolvida ao Município.(Ver pag.9 do Anexo 3) Renovamos o pedido, já endereçado na passada semana, nomeadamente o de disponibilização a esta Comissão de planta explicativa com configuração geral do estacionamento para a zona envolvente com indicação dos lugares de estacionamento e as anunciadas zonas verdes que V. Exa. diz ir criar. Com os nossos Cumprimentos A Comissão ƌŵŝŶĚĂDĂƌŝĂĚŽƐ^ĂŶƚŽƐ^ĞƌƌĂ ĂƌůŽƐůďĞƌƚŽĚŽƐ^ĂŶƚŽƐKůŝǀĞŝƌĂ >ƵşƐ&ŝůŝƉĞĚĂ^ŝůǀĂWŽƚĞƐ DĂŶƵĞů>ƵşƐĚŽƐ^ĂŶƚŽƐ DŝŐƵĞů^ĂŶƚŽƐEĞǀĞƐ sŝƌŐŽůŝŶŽ&ĞƌƌĞŝƌĂ:ŽƌŐĞ ʹ͵ ͳͷǦͲͷǦʹͲͳͷʹͲǣͳͳ ǣǁ ƴ ȋǤǤǤ ƐƚĞĞͲŵĂŝůĨŽŝǀĞƌŝĮĐĂĚŽĞŵƚĞƌŵŽƐĚĞǀşƌƵƐƉĞůŽƐŽŌǁĂƌĞĂŶƟǀşƌƵƐǀĂƐƚ͘ ǁǁǁ͘ĂǀĂƐƚ͘ĐŽŵ Attachments: ͵͵ ŶĞdžŽϭͲWůĂŶƚĂĨĂĐƵůƚĂĚĂƉĞůŽƉƌŽƉƌŝĞƚĄƌŝŽ͘ƉĚĨ ϮϮϭ< ŶĞdžŽϮͲWĂƌĞĐĞƌ'DdĂŵƉŽƐĚĞWĂĚĞůdĞůŚĞŝƌĂƐ͘ƉĚĨ ϭ͕ϮD ŶĞdžŽϯͲ/ŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐĚĂD>ĚĞϬϵ:hEϭϰ͘ƉĚĨ ϭ͕ϱD ŶĞdžŽϰͲK&ͺϮϬϯͺ'sD^ͺϭϱ͘ƉĚĨ ϲϱ͕ϯ< ŶĞdžŽϭͲWůĂŶƚĂĨĂĐƵůƚĂĚĂƉĞůŽƉƌŽƉƌŝĞƚĄƌŝŽ͘ƉĚĨ ϮϮϭ< ŶĞdžŽϮͲWĂƌĞĐĞƌ'DdĂŵƉŽƐĚĞWĂĚĞůdĞůŚĞŝƌĂƐ͘ƉĚĨ ϭ͕ϮD ŶĞdžŽϯͲ/ŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐĚĂD>ĚĞϬϵ:hEϭϰ͘ƉĚĨ ϭ͕ϱD ŶĞdžŽϰͲK&ͺϮϬϯͺ'sD^ͺϭϱ͘ƉĚĨ ϲϱ͕ϯ< ͳͷǦͲͷǦʹͲͳͷʹͲǣͳͳ