EDITAL N'23/2015 . ACTA
-----.. VALTER MANUEL ANTUNES JANUARIO. PRESIDENTE DA JTJNTA DE FREGUESIA DE
ALG UEIRAO-MEM MARTINS,
Faz pfblico, nos terrnos do disposto no artigo 56", da Lei n" 7512013, dc 12 de Setcmbro, que a Junta
de Freguesia, na sua reuniSo ordindria rcalizada em 03 de setembro de 2015 aorovou:
----
II. ASSUNTOS PARA DISCUSSAO N ANALISE
L
Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagdo e votageo das despesas
constantes na listagem em anexo (Documento Nol).
VOTACAO: A FAVOR 5 CONTRA O ABSTEN'OES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
2
Proposta N'0l7,DIV/2015 subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio / previsio de 7 horas
cada extraordin6rias/dia ritil/dia descanso semanal complementar/dia feriado, para
o m€s de
Setembro Assembleia de Freguesia / Isabel Santos e Marina Santos. Autorizac6o
de
cabimento
VOTACAO: A FAVoR 5 coNTRA O ABSTENCoES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
-
3.
Proposta subscrita pelo presidente, Valter Janudrio i E-mail da cMS Departamento
de
obras Municipais e Gestio do Espago plblico, sM 2zo2r/2or 5, de 10.0g.2615, requerido
pela Igreja universal do Reino de Deus, a solicitar parecer para colocagdo
de pilaietes a
entrada
e
saida
peisoas
de
(SM3ee25_20is).
9,.:y:T,uf"lLdg_9ry3{a nara
-
VOTAQAO: A FAVoR 5 CoNTRA O ABSTENCbES
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
/
O
subscrita pelo Presidente, valter Janu6rio / oficio da cMS
- Departamento de
obras Municipais e Gestio do Espago pirblico sw21g78/20r5, a solicitar p**
pu.u
estacionamento para deficientes (sM 574-2015), requerido por Ana Nogueira,
na Travessa
de Fanare^s. frente ao 6-4 Mem Martins. -------------------VoTAQAO: A FAVOR 5 CONTRA 0 ABSTENqoES 0
DELIBERACAO. Aprovado por unanimidade
!1onos1a
lloposta subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio
5
/ E-mail da cMS - Departamento de
obras Municipais e Gestdo do Espaqo pirblico sw498g212015, a solicitar pu...".
pu.u
de vala, requerido pela EDp Distribuigdo Energia, SA, nas traseiras
pracetas
ias
1b9rtry
Paiva Couceiro, Caldas Xavier e lvens. Mem Manins. Dar-parecer posirivo.
VOTACAO: A FAVOR 5 CONTRA O ABSTENCOES O'
DELfBERACAO: Aprovado por unanimidade
o.
Proposta subscrita pelo Presidente, valter Janu6rio / E-mail da
cMS - GALE - Gabinete de
Licenciamento das Actividades Econ6micas e Gestdo de Mercados Lic.
2015001 l l1 oEp,
a solicitar parecer para licenga de colocagio de um contentor, -requerido por Maria
de
Lourdes Varela Dias Leite de Matos, na Rua de Angola, 26, em Mem
Martins, no dia r0 de
Setembro de 201 5. Dar parecer positivo. ----------___:______
6 -A - 2721286 MEM
2l 922 94 50 - 2t 922 94 Sg - Fc/x,t Zt gZZ Sa 59
Cont N.l 506 882 799 Emoll: [email protected]
Ielefones:
VOTACAO: AFAVOR 5 CONTRA O ABSTENQoES
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
7.
O
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio / Fax da CMS - Direg6o Municipal de
Ambiente, Planeamento e Gestao de Territ6rio DGT SNAT
OVp/1O4l2Ol5
5lA//59"72/2015, de 24.08.2015, a solicitar parecer para ocupaqdo da via publica para
realizagdo de obras, requerido pelo condominio do pr6dio, sito na Rua Madressilva, n" 10,
em Martins.
':- Dar
--' parecer positivo
VOTAQAO: A FAVOR s CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DDLIBERACAO: Aprovado por unanimidade
-
-
-
8.
Proposta N" 019/DIV/2015 subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio / E-mail da Junta de
Freguesia de Rio de Mouro, a informar que estAo a organizar dois eventos para o mds de
Setembro a Feira do Livro e a II Semana da Juventude. Solicitam ced6ncia de 13 stands.
entre o dia 9 e 22 de Setembro.
Tomou-se conhecimento.
9.
Proposta N" 016/DIV/2015 subscrita pelo presidente, valter Januiirio consulta N"
102/2015 - Ajuste Direto no Regime Geral com convite a diversas entidades / Aquisig6o de
viatura. Adjudicagdo a Caetano Auto, no valor de € 21j90,52 + € 4.917.52 (ZZ%o Iy
no
valor total de € 26.298,o4. Notificagdo de adjudicagdo com pedido de documentos de
habilitagdo. Aprovagao da minuta do contrato. Este processo ndo carece de redugdo
remuneratoria. Autorizagdo de realizagdo da respetiva despesa.
VOTAQAO: A FAVOR s CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
/
x.
10. Proposta N' 0 l4IPATRIMONIO/20 1 5 subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes
/ Consulta
N"_l 1712015 - Aprovar o parecer pr6vio para aquisigdo de servigos em regime de avenga de
auditoria externa - Revisor oficial de contas. Adjudicagio a Telma curado Sociedade de
-
Revisores oficiais de constas, no valor de € 4.g00,00 + € L104,00 (23% rv A), no valor
total de € 5.904,00. Notificagdo de adjudicagdo com pedido de documentos de habilitagdo.
Aprovagdo da minuta do contrato. Autorizagdo de re-alizag6o da respetiva despesa.
VOTACAO: A FAVOR 5 CONTRA O AB-STENCOES O
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
1
N' 022/DESPl20l5 subscrita pelo Secret6rio, Jacinto Domingos / Atribuigao de
apoio financeiro d confederagEo portuguesa de coletividades de -cultura, Recrero e
Desporto para apoiar a realizagdo do Congresso Nacional das Coletividades de Cultura,
Recreio e Desporto, no valor de € 980,00. Autorizagio de cabimento e realizagdo da
1. Proposta
respetiva despesa.
vOTAQAO: AFAVOR s CONTRA 0 ABSTENCoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
N" 018/DIV/2015 subscrita pelo secretdrio, Jacinto Domingos / Ratificagdo /
consulta n" 27/2015 - ManutengEo e conservagdo de polidesportivos a-o Ar Livre pcta.
Arq. Joaquim Possid6nio da silva - Bairro da Nova Imagem construgao de estrutura e
colocaqdo de malha de rede em nylon para cobertura do polidesportivo / Auto de Recepqdo
12. Proposta
Provis6ria,
VOTAqAo: A FAVoR 5 CoNTRA
O
ABSTENQoES
O
(uq uomrngos sorotvo, 6 _A
-A _- 272'
2/2t286 MEM MARTINS
tefefones:21 92294SO-21 ,rri4 SB -f"x.Jl n 14Sc
Cont. N.1 506 882 799 Emo : [email protected]
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
N' o22/AQAOSOCIAL/2015 subscrita pela Vogal, Ana Bernardo / Atribuigdo de
apoio financeiro ao Projecto Ks Escolhas - E5G de Algueirdo-Mem Martins, no valor de €
3 50,00. Axtorizagdo de cabimento e realizagdo da respetiva despesa.
VOTAQAO: AFAVOR 5 CONTRA 0 ABSTENCOES 0
DELIBERACAO: Aprovado Dor unanimidade
13. Proposta
pela Vogal, Ana Bernardo, novos apoios, F6lix Jos6, Maria Fernanda
Martins, na lista de carenciados, para atribuigao da comparticipaglo em medicamentos,
conforme o no 1.3, art.o 5" do Regulamento Agdo Social, at6 ao valor de € 25,00/mensais,
durante o periodo de 6 meses (consoante a aprovagdo da Ata 27/2005, de 2l . I 1.2005, ponto
14. Proposta subscrita
17.). Autorizagao de cabimento e realizagdo da respeliva despesa.
VOTAQAO: A FAVOR 5 CoNTRA O ABSTENCOES
DELTBERACAO: Aprovado por unanimidade
O
pela Vogal, Ana Bernardo, renovag6es, Cristina Teles e Agostinho
Rosado, na lista de carenciados, para atribuigeo da comparticipagio em medicamentos,
conforme o no 1.3, art." 5o do Regulamento 4,96o Social, at6 ao valor de € 25,00/mensais,
durante o periodo de 6 meses (consoante a aprovaEso da Ata 27 /2005, de 2l . 1 L2005, ponto
15. Proposta subscrita
t7)
VOTAQAO: A FAVOR 5 CONTRA O ABSTENCOES
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
O
8/CULTIIRA/20l 5 subscrita pela Vogal, Ana Maria Alves / Conhecimento /
Apoiar com a ceddncia de autocano a deslocagdo dos Professores do Agrupamento de
Escolas Visconde de Juromenha a Ribafria, no dia 9 de Setembro.
16. Proposta No 01
Tomou-se conhecimento
N'
0l 9/CULTURA/201 5 subscrita pela Vogal. Ana Alves / previsdo de 21 horas
cada extraordin6rias/dia util/dia descanso semanal complementar/dia feriado, para o m6s de
Setembro - Festas em Honra de N. Sra. Natividade Marina Santos e Vitor pinto.
Autorizaedo de cabimento.
VOTACAO: AFAVOR 5 CONTRA O ABSTENCOES O
DELIBERAC,4,O. Aprovado por unanimidade
17. Proposta
I
-------- Para conhecimento priblico e para constar se lavrou o presente Edital, que nos termos da Lei,
vai ser afixado nos lugares do costume e no sitio da JFAMM em www.ifamm.pt
------- Secretaria da Junta de Freguesia de Algueirdo-Mem Martins, aos nove de setembro do ano
dois mil e quinze. ----------
O Presidente
de Freguesia
Valter
Antunes Janu6rio
MEM MARTINS
Ielefon€s: 21 922 94 50
Cont
21 922 94 58 - tax:21 92294 59
N.o: 506 882 799 Emoil: [email protected]
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