EDITAL N['06 I2OI5. ACTA
VALTER MANUEL ANTUNES JANUARIO" PRESIDENTE DA JLINTA DE FREGUESIA DE
ALGUEIRAO.MEM MARTINS.
Faz ptblico, nos termos do disposto no artigo 56o, da Lei no 7512013, de 12 de Setembro, eu€ a Junta
de Freguesia, na sua reuni5o extraordin6ria reahzada em 19 de Margo de 2015 aprovou:
I_PERIODO ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
(30 MTNUTOS)
Ndo houve assuntos no periodo antes da Ordem de Trabalhos.
II . ASSUNTOS PARA DISCUSSAO
E ANALISE
1.
Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Conhecimento / An6lise Orgamental da
Despesa e Receita - 3l de Janeiro de 2015
Tomou-se conhecimento
2.
Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes/ Conhecimento / An6lise Orgamental da
Despesa e Receita - 28 de Fevereiro de 2015.
Tomou-se conhecimento
3.
Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagdo e votagdo das despesas
constantes na listagem em anexo (Documento N'l)
voTAcAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
4.
Proposta subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Apreciagdo e votag6o das despesas
constantes na listagem em anexo (transferdncias banc6rias assumidas) (Documento N"2). ---voTAqAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
5.
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio / E-mail da CMS - Departamento de
Obras Municipais e Gestdo do Espago Pfblico - SM 1488912015, de 09.03.2015, a solicitar
parecer para obras no subsolo (passagem de rede em condutas existentes, concessionadas d
PT), sito na Rua de Fanares e Rua do Zambujal, em Martins, requerido por NOS
Comunicfgdes, SA. Dar parecer positivo.
VOTACAO: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
6.
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio / E-mail da CMS - Departamento de
Obras Municipais e Gestdo do Espago Publico * SM 15261/2015, de 10.03.2015, a solicitar
parecer para obras no subsolo (abertura de vala e instalagdo de 2 armhrios), sito na Rua Papa
Ruo Dominsos Soroivo, 6 -A - 2725-286 MEM MARTINS
Iefefonesz21 92294 50-21 92294 58 - Fqx 21 92294 59
Cont N.o:506 882799 Emoil: [email protected]
Jo6o Paulo II, no Algueirdo, requerido por SINALCABO, Sistemas de Comunicagdes, SA.
Dar parecer positivo. ----voTAcAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERACAO : Aprovado por unanimidade
7. Proposta subscrita
pelo Presidente, Valter Janu6rio / E-mail da CMS - Departamento de
Obras Municipais e Gestdo do Espago Pirblico * SM 1526212015, de 10.03.2015, a solicitar
parecer para obras no subsolo (passagem de cabos NOS em condutas existentes), sito na Rua
Papa Jo6o Paulo II, no AlgueirSo, requerido por SINALCABO, Sistemas de Comunicagdes,
SA. Dar parecer positivo.
voTAcAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
8.
Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio / E-mail da CMS - Departamento de
Obras Municipais e Gestdo do Espago Pirblico - SM 1626612015, de 13.03.2AL5, a solicitar
parecer para obras no subsolo (abertura de vala), sito no Lugar Quarteira, nas Raposeiras,
requerido_por EDP Distribuigdo. Dar parecer positlYg: :-- VOTACAO: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
g. Proposta subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio /Fax da CMS - Direcgdo Municipal de
Ambiente, Planeamento e GestSo de Territorio DGT-SNAT OVP/1612015
SMl2225l2Ol5, de 18.03.2015, a solicitar parecer para ocupagdo de via pirblica para obra de
conservagdo, sito na Estrada de Mem Martins, no 27 -rlc, em Mem Martins, requerido por
Dia Portugal - Supermercados Sociedade U{q91lo_u],_L_du. Dar parecer positivo.
VOTACAO: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
I Carta do Grupo de
d 3u feira, das
Espago
Cultural,
Teatro da Universidade da 3u Idade, a solicitar ceddncia do
21h00 is 23h00, de 23 de Margo a28 de Setembro, pararealizagSo de ensaios. Dar parecer
posltlvo. :-------vorAcAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DBLIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
10. Proposta
N" 00S/DIV/2015 subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio
No 009/DIV/2015 subscrita pelo Presidente, Valter Janu6rio / Conhecimento /
Delegag5o Tapada das Mercds / Despesas a efectuar no 0mbito da subdelegagdo de
compet6ncias, para autonzaqSo das respectivas despesas. -----
11. Proposta
Tomou-se conhecimento
N" 009/JARD/2014 subscrita pelo Presidente, Valter Janufrio / Concurso Pirblico
N" 0l/2014 - ConsultaN" 3l0l2ll4 - "Aquisigdo de Servigos de Conservagdo e Manutengdo
de 183.678,42 m2 Jardins e outros Espagos Ajardinados na Freguesia,para o ano 2015". Ao
abrigo do disposto na alinea b) do N" I do art.o 16o e no art.o l8o do Codigo dos Contratos
Publicos aprovado pelo Decreto-Lei No 18i2008 de 29 de Janeiro / Aprovagdo e votagdo do
relatorio final que prop6e a adjudicagdo d Empresa Recolte, Servigos e Meio Ambiente, SA
Lote I - Prego m'lmes: € 0,059, pela quantia mensal: € 5.354,80, a que acresce o IVA no
12. Proposta
Ruo Dominoos Soroivo, 6 -A - 2725-286 MEM MARTINS
Tefefones:21 922 94 50 -21 922 94 58 - Fqx 21 92294 59
Cont N.o:505 882799 Emoil: [email protected]
montante de € 1.231,60, o que totalizao valor de € 6.586,40, valor anual: e 64.257,60 a que
acresce o IVA no montante de € L4.779,24, o que totaliza o valor de € 79.036,84.Lote2'
Prego m2lm€s. € 0,059, pela quantia mensal: € 5.482,23 a que acresce o IVA no montante
de € 1.260,91o que totaliza o valor de € 6.743,14, valor anual: €,65.786,76 a que acresce o
IVA no montante de € 15.130,95 o que totaliza o valor de € 80.917,71. Aprovagdo do
documento de notificagdo de adjudicagdo com informagdo da necessidade de cumprimento
da redugdo remuneratoria, com pedido de documentos de habilitagdo. Aprovag6o da minuta
do contrato. Autonzagdo de realizagdo da despesa. -;--VOTAqAO: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBBRAQAO: Aprovado por unanimidade
N" 008/DESP/2015 subscrita pelo Secret6rio, Jacinto Domingos / Informaqdo I
Inicio da iniciativa "Desporto ao Ar Livre - Avos - Netos - Pais - Filhos" de 11 de Abril a
13. proposta
13 de Junho, das 10h00 ds 12h30, na Quinta de Buttler.
Tomou-se conhecimento
14.
15.
0041PV2015 subscrita pelo Secret6rio, Jacinto Domingos / Infolmagdo I
Reabertura no dia 16 de Margo de 2015 do Parque Infantil, sito na Pcta, Jos6 Cardoso Pires
(Quinta das Serralheiras), no Algueirdo.
Tomou-se conhecimento
proposta
N"
propostaN" 005/PV20l5 subscrita pelo Secret6rio, Jacinto Domingos I Informagdo do inicio
dos trabalhos de requalificagdo/recuperagdo do Parque Infantil, sito na Af dos Bombeiros
Volunt6rios, em Mem Martins.
Tomou-se conhecimento
No 012ll'.ffi2}l5 subscrita pelo Secret6rio, Jacinto Domingos / Apreciagdo e
votagdo do pedido enviado via e-mail de Luis Galv6o, de 13.03 .2A15, a solicitar
16. proposta
arrendamentqde duas lojas no mini mercado do Alggeirdo, parasnack bar com esplanada. -vorAqAo: A FAvoR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
17.
proposta No OO7/PATRIMONIOI2OII subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes I
Informag[o do desenrolar do processo de aquisigio de dois sistemas de detecado de intrusdo,
para a sede da JFAMM, QUs neste momento encontra-se sem qualquer tipo de vigilincia,
issim como as instalagdes da delegagdo na Tapada das Merc6s. Os procedimentos serio
realizados ao abrigo da subdelegagdo de compet6ncias para a realizagdo de despesa,
delegadas pelo Presidente da Junta de Freguesia, conforme despacho aprovado em
26.10.2013 e rectificado em 03 .12.2014. ---'
Tomou-se conhecimento
18. proposta N" 00S/PATRIMONIO/2O15 subscrita pelo Tesoureiro, Ricardo Nunes / Consulta
N" OZS/2015 - Ajuste Directo no Regime Geral com convite a uma entidade / Celebragdo de
contrato de manutengao ao software ERP Fresoft, implementagio e actualizaqdo do projecto
FreOnline, por um periodo de 36 meses, valor previsto da despesa para tr6s anos 6 de €
23.500,00, acrescido de IVA d ta:<a legal. Ao abrigo do No I do art.o 36o e 38o do Codigo
dos Contratos Publicos aprovado pelo Decreto-Lei
18/2008 de
Soroivo, 6 -A - 2725-286 MEM MARTINS
- 21 922 94 58 - Fox: 21 922 9 4 59
Gont N.t 506 882799 Emoil: [email protected]
Ruo Dom
Tef
N"
elones
z
21 922 94 50
29 de Janeiro I
Autorizagdo de abertura do procedimento por ajuste directo no regime geral com convite i
Empresa FRESOFT; A aprovagdo do caderno de encargos; Do convite; Anexo 1). Dispensa
parecer pr6vio, de acordo com o constante do orgarnento de estado para2015, art.o 75.o, oo 8,
alinea a) - Especificidade da Empresa. Autorizagdo de cabimento.
vorAcAo:-a FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBBRACAO: Aprovado por unanimidade
N" 00SIPESSOAL/2015 subscrita pela Vogal, Maria Jos6 Santos, relativa a oficio
da Caixa Geral de Aposentag6es, a informar da pensdo definitiva de aposentagdo, Joaquim
Fernando Constantino Bastos Loureiro, Coveiro. Sendo o pagamento da pensdo encargo da
Junta de Freguesia at6 ao ultimo dia do mds em que for publicada no Di6rio da Repirblica,
19. Proposta
passando a ser da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentagdes a partir do dia I do m6s
seguinte da publicagio. Para alem da pens6o, a Junta de Freguesia terb de pagar ainda um
do valor da
duod6cimo do subsidio de Natal, no valor de € 33,46 colrespondente a
lll2
respectivf pensdo mensal. Autorizagdo de cabimento e realizagdo da respectiva despesa. ---vdr^q,cAb: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
20. proposta N" 002/EDUl20l5 subscrita pela Vogal, Maria Jos6 Santos / Atribuig6o de apoio
financeiro d Associagdo de Pais e Encarregados de EducagSo da EB 2,3 Ferreira de Castro,
para aquisigdo de v6rios materiais para comemoragdo do Dia da Arvore, no valor de €
200,00. Autorizaglo de cabimento e realizagdo da respectiva despesa.
vorAcAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
No 034/EDIJ/2014 subscrita pela Vogal, Maria Jose Santos / Autorizagdo de
cabimento e compromisso relativo ao ano 2015 para a deliberagdo constante na Acta
21. proposta
3312014, que a seguir se transcreve: Atribuig6o de apoio financeiro d AssociagSo de Pais da
Escola EBZ,3 Mistre Domingos Saraiva, no valor de € 480,00, para apoiar passeio dos
alunos a Mangualde.
voTAcAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQOES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
Z\.proposta subscrita pela Vogal, Ana Bernardo, cancelamento dos cidaddos, Ana Maria
Azwedo , Luzia Mira, Luisa Maria Dores, Jo6o Carlos Rasquinho, Francisco Alexandre
Rocha, Herminia Maria Gongalves, Cristiana Santos, Mario Ferreira Granja, Maria Celeste
Borges, Maria Conceigdo Ferreira, Maria F6tima Martins, Maria Lurdes Granja, Joaquim
Marques e Maria Luzinete Monteiro na lista de carenciados, para atribuig6o da
comparticipagdo em medicamentos, conforme o no | .3, art.o 5o do Regulamento Aca6o
Sociil, ate ao valor de € 25,0A/mensais, durante o periodo de 6 meses (consoante a
aprovag6o da Ata 2712005, de 21.11.2005, ponto 17 .) Autorizagdo de cabimento e
realizaqdo da respectiva despesa. ------VOTAQAO: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
23. proposta subscrita pela Vogal, Ana Bernardo, renovagflo dos cidaddos, Libia Maria
Azevedo, Johanna Santos, Carlos Alberto Azevedo, Maria Jodo Rodrigues, M6rio Manuel
Ruo Dominsos Soroivo, 5 -A - 2725-286 MEM MARIINS
Telefonesz 21 922 94 50 - 21 922 94 58 - Fqx 21 922 94 59
ConL N.o:506 882799 Emoil: [email protected]
Pinto, Anast6cio Silva, Tereza Arairjo, Maria Fritima Rocha, Teresa Fernandes, Maria Graqa
Proenga, Guibril T6, Margarida Francisco, Ant6nia Gongalves na lista de carenciados, para
atribuigdo da comparticipagdo em medicamentos, conforme o no | .3, art.o 5o do
Regulamento AcA6o Social, ate ao valor de € Z1,}}lmensais, durante o periodo de 6 meses
(consoante a aprovagao da Ata 2712005, de 2l.ll.2005, ponto 17 .). Autorizagdo de
cabimento e realizagdo da respectiva despesa.
vorAqAo: A FAvoR 6 coNTRA 0 ABSTENQoES 0
DELIBERAQAO: Aprovado por unanimidade
24.Proposta subscrita pela Vogal, Ana Bernardo, novos apoios dos cidaddos, Awa Seydi, Ilda
nnaiia Leitdo, Maria Teresa Benfeita, Maria Am6lia Silva, Sara Catarino Caixeiro, Maria
Gabriela Lacerda, Maria Jos6 Soares, Sonia Judite P6lvora, Catarina Tom6s Moreno e
Ulisses Marques Brito na lista de carenciados, para atribuigdo da comparticipagdo em
medicamentos, conforme o no 1.3, art.o 5o do Regulamento AcA6o Social, ate ao valor de €
Z1,11lmensais, durante o periodo de 6 meses (consoante a aprovagdo da Ata 2712005, de
21.11.2005, ponto 17.). Autorizagdo de cabimento e realizag6o da respectiva despesa.
vorAqAo: A FAVOR 6 CONTRA 0 ABSTENqoES 0
DELIBERACAO: Aprovado por unanimidade
25. propostaN" 006/ACQAOSOCIALI2A15 subscrita pela Vogal, Ana Bernardo / Informaqdo I
Pasieio de S6niores/Carenciados da Freguesia de Algueirdo-Mem Martins, para assistir a um
musisal no Teatro Politeama. Os procedimentos ser6o realizados ao abrigo da subdelegag6o
de compet6ncias para a realizaEdo de despesa, delegadas pelo Presidente da Junta de
Freguesia, conforme despacho aprovado em 26.10.2013 e rectificado em 03.12.2014. -------Tomou-se conhecimento
26.proposta N" gg7/ACQAOSOCIALI}OI5 subscrita pela Vogal, Ana Bernardo / Atribuigdo de
apoio financeiro ao Centro de Dia de Algueirdo-Mem Martins, para apoiar a publicagdo
bimensal do Boletim Informativo, no valor de € 200,00. Autorizag[o de cabimento e
realizaEdo da respectiva despesa. ------DELIBEITAQAO:
2T.proposta N" g08/ACQAOSO CIAL12015 subscrita pela Vogal, Ana Bernardo / InformaEdo I
Aquisigao de fraldas de adulto e crianga. Os procedimentos ser6o realizados ao abrigo da
subdelegagdo de compet6ncias para a realizagio de despesa, delegadas pelo Presidente da
Junta de Freguesia, conforme despacho aprovado em 26.10.2013 e rectificado em
43.12.2014. --Tomou-se conhecimento
2g. propostaN" 669/ACQAOSOCIALI}O15 subscrita pela Vogal, Ana Bernardo / Informaqdo I
Incluslo dos Recreios Desportivos do Algueirdo, no projecto da Sala de Movimentagdo. -----
Tomou-se conhecimento
2g.Proposta N" 0O2/COM.IMAG12OL5 subscrita pelo Vogal., Ricardo Nascimento / Informagdo
/ Publicagdo de uma noticia na Revista Business Portugal. Os procedimentos serf,o
rcayzados ao abrigo da subdelegagdo de compet6ncias para a realizagdo de despesa,
Ruo Domingos Soroivo, 6 -A - 2725-286 MEM MARTINS
Tefefonesz21 922 94 50 -21 922 94 58 - Fox 21 92294 59
ConL N.o:506 882799 Emoil: [email protected]
delegadas pelo Presidente da Junta de Freguesia, conforme despacho aprovado em
26.10.2013 e rectificado em 03 .12.2014. -----Tomou-se conhecimento
ilI_PERIODO PARA O PUBLICO
N6o houve publico.
Para conhecimento priblico e para constar se lavrou o presente Edital, que nos termos da Lei
vai ser afixado nos lugares publicos do costume e no sitio da JFAMM em www.jfamm.pt
Secretaria da Junta de Freguesia de Algueirdo-Mem Martins, aos vinte trds de Fevereiro do
mil e quinze.
ano dois
O Presidente da J
Ruo Domingos Soroivo, 6 -A - 2725-286 MEM MARTINS
Tefefonesz 21 922 94 50 - 21 922 94 58 - Fox 21 922 94 59
Cont N.o:506 882799 Emoih [email protected]