IX Simpósio Nacional sobre o Cerrado e
II Simpósio Internacional sobre Savanas Tropicais.
12 a 17 de outubro 2008, Brasília-DF
Agricultura familiar e teoria social:
a diversidade das formas familiares de
produção na agricultura
Sergio Schneider
Deptº Sociologia, PPGS e PGDR - UFRGS
1. Camponeses e agricultores
familiares: para além dos
maniqueísmos
a) O que são camponeses?
Interrogações de pesquisador ?
a) o que é um agricultor/pecuarista/pescador familiar?
b) qual sua origem e como evoluiu?
c) como ele se reproduz?
d) quais são as características dominantes de suas relações sociais, econômicas e culturais ?
e) por quê existem diferentes tipos de agricultores
familiares?
f) qual o lugar/papel da agricultura familiar na
sociedade contemporânea?
g) a agricultura familiar e o desenvolvimento rural.
Origem social e histórica do campesinato
a) Segundo os historiadores (Marc Bloch, Georges Duby, etc) os camponeses
(habitantes do campo) aparecem como categoria social autônoma a partir da
metade da Idade Média na Europa;
b) Com o fim do servilismo e da vassalagem do sistema feudal ampliam-se
rapidamente os pequenos proprietários livres;
c) Na América Latina, o campesinato tem fortes raízes nos povos précolombianos, sobretudo na região andina;
d) No Brasil, a escravidão e a ocupação territorial baseada na grande
propriedade territorial (sesmarias, fazendas, engenhos, etc) inibiu a expansão
da pequena propriedade livre e do campesinato, com exceção de áreas de
terras marginais não utilizadas pela plantation;
e) Exceção deve ser feita do processo de colonização de terras com imigrantes
de origem européia, alemães, italianos, poloneses, japoneses, judeus, etc, etc
Caracterização geral do campesinato
a) Camponeses residem em áreas rurais, são proprietários do seu pedaço de
terra (de forma individual ou coletiva - p.ex. faxinal, mir russo, etc) e em geral
cultivadores e criadores;
b) O camponês vive numa pequena comunidade, povoado ou vilarejo, na
França chamada de village, na Alemanha de dorf, ou um hogar ...
c) O Camponês é antes de tudo um produtor para sua subsistência e seu
autoconsumo (produz para se nutrir). Além de agrosilvopastoril também faz
artesanato e suas ferramentas de trabalho;
d) Camponeses partilham entre si códigos de conduta, valores e normas
reguladas pelo costume e tradição. O parentesco, a solidariedade, a
reciprocidade e a endogamia são fortes;
e) Camponeses sempre pagam tributos e são politicamente dominados;
e) Nada identifica melhor um camponês do que o trabalho, a família, a honra
e a religião;
[H.
O MODO–DE
VIDA
CAMPONÊS
CAMPESINATO
MODO
DE VIDA
COLONIAL
LIVELIHOODS’
MENDRAS ‘RURAL
- ‘sociedade
de interconhecimento’]
Unidade de Produção Familiar
ESTABELECIMENTO
PROPRIEDADE
PRODUÇÃO
GRUPO
DOMÉSTICO
+
UNIDADE DE
CONSUMO
FORMA DE PRODUZIR
SISTEMA PRODUTIVO
LOCALIDADE
COMUNIDADE
FORMA DE
SOCIABILIDADE
SOCIEDADE
ENGLOBANTE
COLETIVIDADE
LOCAL
Domicílio/Residência
O
DEDE
VIDA
CAMPONÊS
OMODO
MODO
VIDA
CAMPONÊS
[reprodução social
semi-autônoma]
[reprodução
social
semi-autônoma]
RELIGIÃO
TERRA
TRABALHO
FAMILIAR
PRODUÇÃO
Subsistência
Autoconsumo
Venda Excedentes
UNIDADE
DE
PRODUÇÃO
FAMILIAR
CULTURA
Etnia
Costumes
Tradições
COMUNIDADE
Parentesco
Reciprocidade
Solidariedade
b) O que são agricultores
familiares?
A definição do senso comum
Agricultura/pecuária
Familiar
Família:
 Grupo social ligado por
parentesco e consangüineos;
 Unidade de residência;
 Unidade de Consumo;
Atividade
econômica de
produção vegetal
e/ou criação
animal
Estabelecimen
to rural
-
Sistema de produção e criação
Grupo social de
trabalho e
consumo

REPRODUÇÃO SOCIAL
PRODUÇÃO MERCADORIAS
O Problema das Definições:
a) tamanho de área X forma de uso do trabalho:
•
•
o estudo de Kageyama e Bergamasco - 1989;
o estudo FAO/INCRA - 1994
b) a definição pelo senso comum – empírica
•
Colonos (Sul), Sitiantes (Nordeste), Ribeirinhos (Amazônia),
Caipira/Geraizeiro (Centro-Oeste), etc
c) as definições normativas - fins político-práticos
•
PRONAF, Banco Mundial, Banco Nordeste, etc
d) as definições operacionais - os modelos analíticos
e) enfim, as definições conceituais - a necessária
referência teórica
A definição Normativa PRONAF MDA-SAF:
a) Possuir renda familiar originária da atividade agropecuária
(conforme o grupo: 30% no grupo B, 70% no grupo D e 80% no grupo E) e
não-agropecuária exercido no estabelecimento ;
b) deter ou explorar estabelecimentos com área de até quatro
módulos fiscais (ou até 6 módulos quando a atividade do
estabelecimento for pecuária);
c) explorar a terra na condição de proprietário, meeiro,
parceiro, posseiro, assentado ou arrendatário;
d) utilizar mão-de-obra exclusivamente familiar, podendo, no
entanto, manter até 2 empregados permanentes;
e) residir no imóvel ou em aglomerado rural ou urbano
próximo;
f) possuir renda bruta familiar anual de até RS 60.000,00.
A definição Normativa do Banco
Mundial no Programa RS-Rural:
Ações de geração de renda e infraestrutura social
a) Residir na UP ou aglomerado rural próximo;
b) 70% dos componentes familiares tenham na agropecuária sua principal
atividade;
Ações de geração de renda sem retorno e infraestrutura social
a) utilizar exclusivamente mão-de-obra familiar ou contratada até 15
dias/ano;
d) usar sistemas de tração animal ou mecanizado;
c) possuir, arrendar ou trabalhar em uma UP com área até 1 módulo
fiscal;
d) a UP não deve ter eletrificação, água encanada e instalação sanitária;
e) a UP não deve possuir bens de luxo (sic! - Schneider).
As definições Operacionais:
CONVÊNIO FAO/INCRA (1994, p. 2):
Agricultores Familiares: Teriam como característica a relação
íntima entre trabalho e gestão, a direção do processo produtivo
conduzido pelos proprietários, a ênfase na diversificação
produtiva e na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida, a
utilização do trabalho assalariado em caráter complementar e a
tomada de decisões imediatas, ligadas ao alto grau de
previsibilidade do processo produtivo
Podem ser separados em três sub-categorias:
 familiar consolidada;
 familiar em transição;
 familiar periférica.
As definições Operacionais: tipo-ideal
Gasson e Errington (1993, p. 18):
a) a propriedade do empreendimento é combinada com o controle
administrativo
principals”);
dos
gerentes/dirigentes
responsáveis
(“business
b) estes gerentes estão vinculados por relações de parentesco ou casamento;
c) os membros da família (incluindo estes gerentes) são os que aportam o
capital para o negócio;
d) os membros da família, incluindo estes gerentes, trabalham na propriedade;
e) a propriedade do negócio e o seu controle gerencial são transferidos de uma
geração a outra ao longo do tempo;
f) a família vive na unidade produtiva - propriedade.
Definições Conceituais com TEORIA:
Existem várias perspectivas teóricas disponíveis:
a) A perspectiva marxista ‘clássica’ (Marx, Lênin e Kautsky): o
desenvolvimento
agrário:
a
diferenciação/decomposição
X
persistência;
b) A contribuição de Alexander Chayanov: balanço entre produção e
consumo e a integração horizontal como futuro;
c) A vertente da antropologia social clássica de Robert Redfield:
sociedades de folk com culturas parciais e o continuum rural/urbano;
d) O aporte funcionalista de Henri Mendras: um modo de vida baseado
em coletividades locais de interconhecimento, com artarquia relativa;
e) O neomarxismo: adeus campesinato, viva a family farming! A
emergência da produção simples de mercadorias;
2.“Metamorfoses” das
formas familiares
SINERGIA DA ESPECIALIZAÇÃO :
AGRICULTURA PRODUTIVISTA
1 estabelecimento
agropecuário
1 Atividade
Produtiva
1 Família
1 RENDA
DIVERDIFICAÇÃO PRODUTIVA E DIFERENCIAÇÃO SOCIAL
NA AGRICULTURA FAMILIAR
INTRA
INTRA -UPF
UPF
AMBIENTE EXTERNO
TERRA
Especialização Produtos
e/ou Diversificação dos
Sistemas Produtivos
FAMÍLIA
Diferenciação Social
Interna: individualização
e pluriatividade
Políticas Agrícolas
Vigentes
e Formas
Políticas
Agrícolas
Vigentes de
e
Formas
de
Acesso
do
Crédito
Acesso do Crédito
Agricultor
Agriculto
Familiar
r
Vínculos com os
Mercados:
 Tipo de mercado;
 Forma de acesso
Familiar
PROCESSO DE PRODUÇÃO
Qualidade do Solo da
Propriedade e Tipo de Aptidão
Produtiva
Capacidade de
Organização Social:



Sindicato;
Cooperativa;
Conselhos, etc
Tipos de agricultores que podem
coexistir
Figura 1.1: Diferentes tipos de agricultura, porém interligados
Fonte: Jan Douwe Van der Ploeg, 2008 in press
Diferenças básicas entre os modos camponês e
empresarial de fazer agricultura [Ploeg, 2008]
Modo Camponês
Modo Empresarial
F u n da do so br e e
i n te r n a li za n do a na tu r e za ;
co - pr o du çã o e co -e v ol u çã o
sã o ce n tr a i s
De sco n e x ã o em re l a çã o à
n a tu r e za ; ‘a r ti fi ci a li za çã o ’
Di sta n ci a m e n to e m r e l a çã o
a o me r ca do de i n su m o s;
di fe r e n ci a çã o e m re l a ção
a o me r ca do de pro du to s
(r e du zi do gr a u de
m e r ca n ti li za çã o )
El e v a da
de pe n dê n cia
em
r e l a çã o a o me r ca do; e le v a do
gr a u de me r ca n ti l i za ção
Ce n tr a l i da de de
te cn o l o gia s a r te sa n a i s e do
tr a ba l h o qu al i fi ca do
Ce n tr a l i da de
e m pr e en de do r i smo
e
te cn o l o gia s m e câ ni ca s
Co n ti n u i da de e n tr e
pa ssa do , pr e se n te e fu tu r o
Cr i a çã o de r u ptu r a s e n tr e
pa ssa do , pr e se n te e fu tu r o
In te n si fi ca çã o co n tí nu a
ba se a da n a qu a n ti da de e
qu a l i da de do tr a ba l h o
A u m e n to
de
e sca l a
é
a
tr a j e tó ri a
dom i n a n te
de
de se n v o l v im e n to ;
i n te n si da de é o bti da a tr av é s de
te cn o l o gia s co m pr a da s
Ri qu e za so ci a l cr e sce n te
Co n te n çã o e re di str i bu i çã o
da r i qu e za so ci a l
Fonte: Van der Ploeg, 2008 in press
do
de
3. O debate no Brasil:
campesinato X agricultura
familiar
Qual é o lugar da AGRICULTURA
FAMILIAR no capitalismo agrário do
Brasil ?
 Agronegócio e agricultura familiar:
• cadeias de produção agroindustrial;
• subordinação tecnológica, com dependência social e econômica
X
 Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural:
• segurança alimentar,
• construção social dos mercados,
• geração de emprego, renda e qualidade de vida;
CONSENSOS E HESITAÇÕES:
 Não restam dúvidas e objeções quanto as virtudes da
agricultura familiar na sociedade brasileira;
• a afirmação política - movimento sindical;
• a legitimação institucional – MDA/SAF, etc;
• o reconhecimento acadêmico.
 Mas a agricultura familiar ainda não se afirmou como
uma ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO;
desenvolvimento agrícola
 agricultura familiar ?
desenvolvimento rural
A importância da agricultura familiar
 Constitui-se na categoria social hegemônica no Brasil;
 Capaz de garantir a segurança alimentar e gerar excedentes;
 papel do tread-meall tecnológico;
 papel das políticas públicas (crédito, pesquisa, etc);
 Por ser baseada no uso do trabalho familiar consegue produzir alimentos com custos fixos mais baixos;
 resolve o problema da renda da terra;
 trabalho familiar reduz o valor das mercadorias (não há maisvalia!)
 transferência de renda para outros setores da economia
 Externalidades sobre o território: dinamiza e diversifica os
demais setores econômicos  gera economias de escopo
THE PRESENCE OF FAMILY FARMING BASED IN BRAZIL
CATEGORIAS
FAMILIAR
Estab.
Total
%
Estab.
%
Área
%
VBP
% FT
4.139.369
85,2
30,5
37,9
25,3
• Clique para editar os estilos do texto mestre
– Segundo nível
554.501
11,4
67,9
61,0
73,8
Inst. Pia/Relig.
7.143
0,2
0,1
0,1
0,1
Entid. pública
158.719
3,2
1,5
1,0
0,8
Não identific.
132
0,0
0,0
0,0
0,0
4.859.864
100,0
100,0
100,0
100,0
PATRONAL
• Terceiro nível
TOTAL
– Quarto nível
» Quinto nível
Censo Agropecuário
1995/96
INTERNAL DIFERENTIATION OF
FAMILY FARMING BASED IN BRAZIL
• Clique para editar os estilos do texto mestre
– Segundo nível
• Terceiro nível
– Quarto nível
» Quinto nível
REGIONAL AGRICULTURAL PROFILE
Agribusiness
Family
Farming
Brasil - Proporção do VBP de produtos selecionados
produzido pela agricultura familiar - %
97
67
52
49
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE
Elaboração: Convênio INCRA/FAO (1999, p. 15)
ve
s/
ov
os
A
le
ite
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c.
co
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24
Pe
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So
ja
ilh
o
M
a
M
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di
oc
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Fu
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Fe
ijã
o
oz
rr
A
C
af
é
25
40
32
31
58
Su
ín
os
Em % do VBP
84
BRASIL e GRANDES REGIÕES –
Contribuição da Agricultura Familiar no Total de
Pessoas Ocupadas no Setor Agropecuário
Total de Pessoal
Ocupado
6.809.420
551.242
1.542.577
2.036.990
% de Pessoal Ocupado
sobre o Total
82,93
54,14
82,15
59,20
Sul
2.839.972
83,94
BRASIL
13.780.201
76,85
GRANDES
REGIÕES
Nordeste
Centro-Oeste
Norte
Sudeste
Total de Pessoal Ocupado na Agricultura
1995/96 = 17,3 milhões
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE
Elaboração: Convênio INCRA/FAO (1999, p. 15)
PIB das Cadeias Produtivas da
Agricultura Familiar e Patronal
Participação no PIB segundo o tipo de produtor
33%
PIB Familiar
PIB Patronal
67%
PIB das Cadeias Produtivas da
Agricultura Familiar e Patronal
(% do PIB/Brasil)
25
20
18.6
18
18.3
19.7
15
10
9.4
8.9
8.8
9.2
20.1
10.1
5
Agricultura
Familiar
Agricultura
Patronal
0
1999
2000
2001
2002
2003
Evolução do PIB das Cadeias
Produtivas da Agricultura Familiar
(1995 – 2003)
ANO
PIB
1995
129.900.999
1996
128.072.767
1997
127.957.083
1998
129.163.857
1999
135.570.052
2000
134.688.203
2001
134.048.137
2002
143.176.416
2003
156.597.094
156.597.094
143.176.416
129.900.999
1995
1997
1999
2001
2003
( em R $1 .0 0 0 d e 2 0 0 3 )
Participação das Cadeias Produtivas da
Agricultura Familiar no PIB do Brasil
(1995 – 2003)
10,5
10
9,5
9
8,5
8
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Tabela 2: Participação do PIB do agronegócio familiar e patronal no PIB do Brasil
Participação do PIB Participação do PIB
Participação do PIB
ANO
do Agronegócio
do Agronegócio
dos Outros Setores
FAMILIAR
PATRONAL
1995
9,7 %
20,4 %
69,9 %
1996
9,3 %
19,5 %
71,2 %
1997
9,0 %
18,6 %
72,4 %
1998
9,1 %
18,7 %
72,2 %
1999
9,4 %
18,6 %
71,9 %
2000
9,0 %
18,0 %
73,1 %
2001
8,8 %
18,2 %
72,9 %
2002
9,3 %
19,6 %
71,1 %
2003
10,1 %
20,5 %
69,4 %
2004
9,6 %
20,3 %
70,1 %
2005
9,0 %
18,9 %
72,1 %
Média
9,30 %
18,21 %
71,48%
Fonte: NEAD/Estudos 19, pág. 23 (www.nead.org.br)
4. ALGUMAS SUGESTÕES PARA
O AVANÇO DAS PESQUISAS
SOBRE AGRICULTURA
FAMILIAR
Em busca de um conceito:
Camponeses, Agricultores Familiares, Pequenos
Produtores, etc, etc, podem ser captados pelo
CONCEITO de
FORMA SOCIAL FAMILIAR
INTERAÇÃO COM A
INSERÇÃO SOCIAL E
NATUREZA
ECONÔMICA
CO-PRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO RURAL
Para uma abordagem teórica das
formas sociais familiares:
Referências necessárias e pressupostos:
a) O objetivo fundamental consiste em compreender e explicar como se dá o processo de
interação das formas familiares com a NATUREZA (trabalho e produção) e com a
SOCIEDADE (inserção nos mercados, nas instituições, etc);
b) Buscar-se-á compreender e explicar como se dá o processo de reprodução social,
econômico, cultural, político, etc em uma perspectiva histórica;
c) A reprodução das formas familiares ocorre de modo heterogêneo e diversificado,
modificando-se segundo as estratégias individuais e familiares (dos ATORES). Não há
inexorabilidade;
d) Da heterogeneidade de estratégias dos ATORES decorre: uma diferenciação econômica e
produtiva (sistemas de produção), uma estratificação social e formas de representação
políticas e culturais (identidade, simbólico);
e) Esta heterogeneidade é perceptível nas dinâmicas territoriais e locais das formas
familiares (agricultura familiar, etc) que são igualmente diferenciadas;
f) Portanto, o contexto social e econômico (o território, o sistema agrário, o Estado, as
instituições, os mercados, a sociedade) exerce influência externa decisiva;
Elementos fundamentais ao estudo das formas
sociais familiares
a) AGRICULTURA É UMA ATIVIDADE LIGADA À NATUREZA:
• Agricultura é dependente da base natural de produção (terra, clima, etc ): há impedimentos para se
plantar e colher ao mesmo tempo! ;
• Ser agricultor é criar condições para cultivar organismos vivos e gerenciar processos biológicos;
b) AS ESPECIFICIDADES DA FAMÍLIA E DO TRABALHO:
• O grupo doméstico é autônomo e estabelece as estratégias de reprodução:
• conforme as relações de parentesco e consangüinidade;
• o patrimônio coletivo é transmitido através da herança;
• O processo de produção obedece às especificidades da força de trabalho:
• Há limites para divisão social do trabalho e a criação de economias de escala (os limites a
especialização dos processos produtivos são dados pela natureza);
• Não há exploração do trabalho alheio - sem mais-valia não há acumulação!
c) A INTERAÇÃO COM O ESPAÇO SOCIAL - TERRITÓRIO:
• a comunidade ou coletividade local define valores sociais (reciprocidade e solidariedade);
• as Instituições (sindicatos, igreja, organizações), os Mercados (produtos e trabalho), o Estado
(políticas públicas, crédito, assistência técnica);
AGRICULTURA FAMILIAR:
AGRICULTURA
FAMILIAR:
UMA NOVA FORMA DE INTERAÇÃO SOCIAL
UMA NOVA FORMA DE INTERAÇÃO SOCIAL
Unidade de Produção Familiar
ESTABELECIMENTO
PROPRIEDADE
PRODUÇÃO
PRODUÇÃO SIMPLES DE
MERCADORIAS
O QUE
PERMANECE?
Terra e Trab Familiar
Autonomia Alimentar
Cultura e Tradição
Religião
Reciprocidade
GRUPO
DOMÉSTICO
+
UNIDADE DE
CONSUMO
SOCIEDADE
ENGLOBANTE
REPRODUÇÃO
SOCIAL
REPRODUÇÃO
SOCIAL
AMPLIADA
E DEPENDENTE
AMPLIADA
E DEPENDENTE
O QUE
MUDA OU SE
METAMORFOSEIA?
 MERCADOS (Standards, Pluriatividade, Alternativos, etc)
 ESTADO (Crédito, ciência e
tecnologia)
 INSTITUIÇÕES (ONGs, Redes, etc)
 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
(Sindicalismo)
 ACESSO A INFORMAÇÃO
 COOPERAÇÃO (ganhar escla)
CONDICIONANTES E CONTEXTOS QUE
INFLUENCIAM OS MEIOS DE VIDA
Riscos
Clima
Choques
Doenças
AMBIENTE HOSTIL
“condicionantes”
INSUSTENTABILIDADE
Quais são as alternativas ??
Vulnerabilidades
Diversas
DIVERSIFICAÇÃO DOS MEIOS DE VIDA, através de:
Migrações
DIVERSIFICAÇÃO
Agrícola
Não-Agrícola
Integração
Agroindustrial
www.ufrgs.br/pgdr
Sergio Schneider – [email protected]